João Miguel Neto

Aluno Especial do Mestrado em Educação - Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação da Universidade Federal do Tocantins (PPPGE/UFT); Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Curriculares e Educativas da Universidade Federal de Tocantins (GEPCE/UFT); Bacharel em Direito pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2003); Bacharelando em Língua Portuguesa e Linguística pela Faculdade de Letras da Universidade Federal de Goiás (2001 - não concluído); Especialista lato sensu em Ciência Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (2004); Especialista lato sensu em Direito Público pela Faculdade do Meio Ambiente e Tecnologia de Negócios (2012). Pós-Graduando lato sensu em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Tocantins (2014 - não concluído). Foi Professor no Curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo (FASEC) e Faculdade de Palmas (FAPAL); Centro Universitário Alves Faria (Graduação em Direito); Rede JURIS (Pós Graduação Lato Sensu (em Direito), Cursos Preparatórios OAB e Concursos); Fundação Universidade Estadual de Tocantins (Graduação em Direito); Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo de Palmas (Graduação em Direito); Advogado; Consultor Jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO

2019 - Atual

Universidade Federal do Tocantins
Título: O Papel do Educador na Identificação e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual Infantil.,Orientador: Aluno Especial

Especialização interrompida em 2014 em Direito Administrativo

2013 - Interrompido

Universidade Federal do Tocantins
Título: O Instituto da Suspensão de Segurança em Licitações Públicas
Orientador: Dr.ª Aline Sueli de Salles Santos
Ano de interrupção: 2014

Especialização em Direito Público

2012 - 2012

Faculdade do Meio Ambiente e de Tecnologia de Negocios
Título: Exceção de Pré-Executividade no Processo de Educação Fiscal
Orientador: Esp. Walker Montemor Quagliarello

Especialização em Ciência Política e Estratégia

2004 - 2004

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Delegacia em Goiás
Título: LDR - Levantamento de Dados Regionais de Goiânia e Região Metropolitana
Orientador: Me. Carlos Vinícius de Saint-Just Fontes Ribeiro

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A Arte e a Técnica da Petição Inicial
Orientador: Me. Weiler Jorge Cintra

Graduação interrompida em 2001 em Letras - Linguística

1999 - Interrompido

Universidade Federal de Goiás
Ano de interrupção: 2001

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Formação complementar

2018 - 2018

Treinamento DSP - Desperte Seu Poder. (Carga horária: 42h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Curso de Atualização sobre o Novo CPC. (Carga horária: 60h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso. (Carga horária: 292h). , Gran Cursos On Line - Escola Preparatória para Concursos, GRAN CURSOS, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em TRT 23.ª Região - Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região/MT. (Carga horária: 196h). , Gran Cursos On Line - Escola Preparatória para Concursos, GRAN CURSOS, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação Docente em Métodos Ativos de Ensino e o Peer Instruction.. (Carga horária: 5h). , Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Intensivo III - Preparatório Concursos Federais. (Carga horária: 527h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Desenvolvimento da Qualidade Pessoal. (Carga horária: 8h). , Instituto Euvaldo Lodi - GO, IEL/GO, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Mini Curso de Redação. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1995 - 1995

DOS, Windows, Word. (Carga horária: 70h). , Star Net Computadores Ltda, STAR NET, Brasil.

1994 - 1994

Datilografia. (Carga horária: 50h). , Escola de Datilografia Olivetti Pio IV, EDOP IV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação e Ensino Superior Jurídico.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: História do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

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Participação em eventos

Seminário "Migração Brasil - Reino Unido". 2017. (Seminário).

Aula Magna - Min. Delaide Alves Miranda Arantes. 2014. (Seminário).

Aula Magna - Min. Ricardo Lewandowski. 2014. (Seminário).

Café Filosófico - Família. 2014. (Outra).

Jornada Jurídica. Leitor - Direito Processual Civil. 2014. (Congresso).

Palestra Política: Formação Histórica Partidária, Criação Constitucional e Visão Crítica Contemporânea.. 2014. (Outra).

Palestra - Responsabilidade Civil com Dr. Alecssandro Rego Dutra. 2014. (Outra).

Palestra - Tráfico de Pessoa com Ms. Fabrício Rosa. 2014. (Outra).

Semana Jurídica de Direito Civil. 2005. (Outra).

Bio-Direito. 2003. (Seminário).

Direito e Processo Trabalhista. 2003. (Seminário).

Reflexos do Novo Código Civil no Direito Comercial. 2003. (Seminário).

Semana Temática - Provão - Universidade Católica de Goiás. 2003. (Outra).

Seminário sobre a Reforma Previdenciária. 2003. (Seminário).

Segurança Pública: O que é, A quem compete e O que fazer?. 2002. (Seminário).

Seminário sobre a Redução da Idade Penal. 2002. (Seminário).

Simpósio de Psicologia Jurídica: Uma Perspectiva Interdisciplinar. 2002. (Simpósio).

Calourada 2001. 2001. (Outra).

I Congresso Gestão: Direito Penal com ênfase em Criminalidades. 2001. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Católica de Goiás. 2001. (Outra).

1.º Fórum Nacional de Justiça e Sistema Prisional. 2000. (Simpósio).

FGTS para Empregados Domésticos e Procedimento Sumário no Processo do Trabalho. 2000. (Outra).

I Colóquio de Filosofia e Literatura da Universidade Católica de Goiás. 2000. (Outra).

II Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais. 2000. (Outra).

II Seminário Conheça seus Direitos. 2000. (Seminário).

I Jornada de Relações Internacionais - Trajetória e Perspectivas. 2000. (Outra).

I Seminário Conheça seus Direitos. 2000. (Seminário).

Palestra Direito do Consumidor. 2000. (Outra).

Semana Jurídica - Direito e Arte. 2000. (Outra).

Seminário de Direito Bancário. 2000. (Seminário).

Seminário Direito Penal. 2000. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos em Tempos de AIDS. 2000. (Seminário).

Seminário sobre os Direitos do Consumidor. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Sociedade de Advogados. 2000. (Seminário).

XV Semana Jurídica. 2000. (Outra).

XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED 2000. 2000. (Encontro).

Encontro Portugal - Brasil, 25 anos do 25 de Abril. 1999. (Encontro).

I Congresso Internacional de Teoria Geral do Direito. 1999. (Congresso).

III Seminário de Línguas Estrangeiras. 1999. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Sueli Barbosa Freitas

CHAVEIRO, D. P.;MIGUEL NETO, J.. A Responsabilidade Civil do Auditor Externo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: TATIANE DIAS DE ALENCAR

MEDEIROS, N. S. F.;MIGUEL NETO, J.. Licença Maternidade em Caso de Aborto Espontâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Renata Borges da Silva

MEDEIROS, N. S. F.;MIGUEL NETO, J.. Os Efeitos da Relação Extraconjugal em Relação ao Benefício da Pensão por Morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: MARCELLA MOURA DA CUNHA

MEDEIROS, N. S. F.;MIGUEL NETO, J.. Terceirização: Transformações e Perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: HAIANY VIEIRA DE OLIVEIRA

MEDEIROS, N. S. F.;MIGUEL NETO, J.. O Impacto da Terceirização no Mercado de Trabalho: precarização da mão de obra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: CARLOS EDUARDO DE SOUSA CARMO

MEDEIROS, N. S. F.;MIGUEL NETO, J.. Mediação na Justiça do Trabalho e suas Consequencias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Raquel Moreira Santana

FREITAS, A. M. S.;MIGUEL NETO, J.. Direitos Fundamentais e a Gravidez da Mulher Trabalhadora diante da Súmula 38 do TRT - 18.ª Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Paula Rayana Elias de Souza

FREITAS, A. M. S.;MIGUEL NETO, J.. Direitos Fundamentais e o Assédio ao Trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Kalisa Gonçalves de Oliveira

FREITAS, A. M. S.;MIGUEL NETO, J.. Crítica ao Extremismo Protetivo na CLT em face da Ponderação de Valores de Robert Alexy. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Rosana Pereira da Silva Caetano da Costa

SANTOS, M. I. M. O.;MIGUEL NETO, J.. A Vanguarda na Tutela Jurisdicional à Família e sua Importância na Constitucionalização do Direito Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Felipe Assunção Linhares Ribeiro

SANTOS, M. I. M. O.;MIGUEL NETO, J.. Caracterização da Justa Causa no Sistema Trabalhista Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Raisse Daiâne Silva

SANTOS, M. I. M. O.;MIGUEL NETO, J.. Das Possibilidades de Admissibilidade da Retificação no Registro Civil da Pessoa Natural devido a Constrangimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Laiza Paula Nogueira

NOROES, K. T.;MIGUEL NETO, J.. A Responsabilidade Civil do Médico na Perspectiva Material e Processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Wanessa Suellen dos Santos

OLIVEIRA, A. B. A.;MIGUEL NETO, J.. Trabalho Forçado na Zona Rural do Estado de Goiás e a Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate a essa Prática Ilícita de Exploração de Mão de Obra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Alessandra de Sousa Caeiro

OLIVEIRA, A. B. A.;MIGUEL NETO, J.. Dano Moral e Estético Decorrentes de Acidentes Laborais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Pedro Henrique Ramos da Silva

OLIVEIRA, A. B. A.;MIGUEL NETO, J.. Os Benefícios da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo de Execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Carlos Alberto Pitombeira

Maurício Ivonei Rosa;Fernando MalheirosMIGUEL NETO, J.. Absolvição Sumária e Sentença Absolutória na Ocorrência de Legítima Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA

MIGUEL NETO, J.. Dos Prazos das Principais Ações e Recursos no Âmbito da Justiça Eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Claison Rezende Amorim

MIGUEL NETO, J.. Crimes Cibernéticos e a Lei n.º 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: ROBERTO RIVELINO MONTEIRO DE MOURA

MIGUEL NETO, J.. O Poder da Mídia no Livre Convencimento dos Jurados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Ruy Lino de Souza Filho

MIGUEL NETO, J.. Os Aspectos Jurídicos do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Atílio de Azevedo Buso

MIGUEL NETO, J.. A Prisão no Brasil e os Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Mikarla Cristina Ferreira de Barros

MIGUEL NETO, J.. Medida Provisória em Matéria Tributária e o Princípio da Segurança Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Rivaldo Pereira do Nascimento

MIGUEL NETO, J.. A Ressocialização do Menor Infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Rosilaine de Souza Ataíde

MIGUEL NETO, J.. Direito Penal do Inimigo: da teoria à prática instríseca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Elga Alves da Silva Cruz

MIGUEL NETO, J.. Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: proteção ou restrição de liberdade da ofendida?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Elizamar Lemos dos Reis Batista

MIGUEL NETO, J.. Licitação na Modalidade Pregão Presencial e Eletrônico: vantagens para a Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Elianilde de Jesus Ribeiro Fonseca Silva

MIGUEL NETO, J.. A Necessidade do Elemento Subjetivo do Crime Continuado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Thaís de Paula e Silva

MIGUEL NETO, J.. Prescrição da Pretensão Punitiva como Promoção da Impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Avelardo Pereira de Barros

MIGUEL NETO, J.. Aplicação das Penas Alternativas: Vantagens e Desvantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Alairton Gonçalves dos Santos

Fernando MalheirosMIGUEL NETO, J.; Antônia Maria. A Função do Administrador Judicial na Recuperação Judicial à Luz da Lei n.º 11.101/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Danyel Kassiano Amorim da Silva

Antônia Maria; André Guedes;MIGUEL NETO, J.. Aspectos Jurídicos da Tributação do ICMS e Guerra Fiscal no Ordenamento Pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Daniel de Almondes Primo

Antônia Maria; André Guedes;MIGUEL NETO, J.. A Questão da Maioridade Penal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Geovane Belarmino dos Santos

Antônia Maria;MIGUEL NETO, J.Fernando Malheiros. Adoção de Crianças Brasileiras por Estrangeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Sadraque Nóbrega Cavalcante

Fernando Malheiros; Maria Vittória;MIGUEL NETO, J.. Mudanças no Procedimento do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: André Leandro Lima Teles

Fernando MalheirosMIGUEL NETO, J.; Maria Vittória. A Efetividade da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em Defesa dos Direitos e Assistência à Saúde Prestada pelas Empresas de Plano de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Edy César dos Passos Júnior

Fernando Malheiros; Maria Vittória;MIGUEL NETO, J.. A Tortura e as Populações Carcerárias Brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: ISRAEL EDUARDO DE BARROS

Murilo Braz Vieira;MIGUEL NETO, J.; Maurício Ivonei Rosa. O Sistema de Registro de Preços e o Poder Discricionário da Administração Pública na Aquisição de Bens e Serviços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Dirce Noda Rocha

Murilo Braz Vieira;MIGUEL NETO, J.; Kelly Nogueira. Vulnerabilidade do Idoso e Acessibilidade à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Eleusina Pereira de Sousa

Murilo Braz Vieira;Fernando MalheirosMIGUEL NETO, J.. Dolo e Culpa Consciente - Como Diferenciar nos Crimes de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Joel Pereira de Oliveira

Fernando Malheiros; Murilo Braz Vieira;MIGUEL NETO, J.. A Importância do Leigo no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

MIGUEL NETO, J.. Membro de Banca Avaliadora no 13.º Encontro de Iniciação Científica ALFA - EICA. 2016. Centro Universitário Alves Faria.

MIGUEL NETO, J.. Parecerista no 13.º Encontro de Iniciação Científica ALFA - EICA. 2016. Centro Universitário Alves Faria.

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Orientou

Marlon Alves Ferreira

Distinção e Superação de Entendimento na Fundamentação das Decisões Judicias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

João Kalebe Geraldo de Freitas

Precedentes Judiciais na Visão Crítica de um Julgador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Giseli Afonso Damasceno

Dos Precedentes Judiciais Obrigatórios no Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Caio Oliveira Freitas

O Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal do Agravo de Instrumento no CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Aleff Huxley de Sousa Oliveira

A Resposta do Réu no Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Lucas Oliveira Mota

Os Limites do Negócio Jurídico Processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Natiely Vaz Oliveira

A Alternativa da Mediação, o Terceiro Facilitador e a Técnica de Aproximar para Resolver; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

João Pedro Hilário dos Santos

A Proteção do Consumidor no Contrato de Adesão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Fábio Fedrigo Camelo

O Instituto do Julgamento Parcial de Mérito e seus Reflexos no Novo Código de Processo Civil: Da Decisão ao Sistema Recursal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Ednólia dos Santos Moreira Vieira

Deveres do Empregador Transportador em Caso de Acidente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Apolo Wilker Carvalho dos Santos Silva

A Densificação do Dever de Fundamentação das Decisões Judicias no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Danillo Alves Ferreira

Recurso Oponível em Face das Decisões Interlocutórias na Sistemática do Novo Ordenamento Processual Civil Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Demetrius Cansian Baldissarelli

Adimplemento Substancial: aspectos jurídicos e econômicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Johnathan Gonçalves de Souza Vilela

Indignidade e seus efeitos jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Guilherme Cavalcante Neri de Souza

Súmulas impeditivas de recurso x o direito de recorrer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Miguel Neto;

Christina Jorge Paranaguá

A Efetividade da Penhora on line no Juizado Especial Cível da Comarca de Miracema do Tocantins - TO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: João Miguel Neto;

Rafaela Silva de Abreu

A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Serviços Públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: João Miguel Neto;

Rosi Souza Guimarães da Guarda Vilanova

Aplicação do Estatuto do Idoso na Realidade Processual da Vara Cível na Comarca de Miracema do Tocantins - TO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: João Miguel Neto;

Gislaine Carvalho Bragança

Perspectivas da Duração Razoável do Processo na Entrega da Prestação Jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: João Miguel Neto;

Flaviane Pereira de Oliveira Carvalho

Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: João Miguel Neto;

Silmara Aires da Silva

Guarda Compartilhada no Divórcio Consensual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: João Miguel Neto;

Giovânia Aparecida Gomes

A Constitucionalidade do Banco de Horas em Empresa Privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: João Miguel Neto;

Olívio dos Santos

Síndrome da Alienação Parental: Efeitos Jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: João Miguel Neto;

Lúcia de Fátima Vinhal Caland

O Assédio Moral Trabalhista e seus Aspectos Jurídicos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: João Miguel Neto;

Brenda Andrade Rego Coelho

União Estável: da dissolução e seus efeitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: João Miguel Neto;

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Foi orientado por

Fátima de Paula Ferreira

A Arte e a Técnica da Petição Inicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

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Produções bibliográficas

  • MIGUEL NETO, J. ; SILVA NETO, J. F. . Oficina - Direito Processual Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIGUEL NETO, J. . O Risco Extracontratual da Administração Pública - Uma Análise sobre a Responsabilidade Civil Objetiva do Estado 2012 (Monografia).

  • MIGUEL NETO, J. . Exceção de Pré-Executividade no Processo de Educação Fiscal 2012 (Monografia).

  • MIGUEL NETO, J. . A Arte e a Técnica da Petição Inicial 2003 (Monografia).

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Prêmios

2015

Professor Padrinho da Turma, Formandos em Direito Turma 2015/2 da Faculdade Serra do Carmo.

2013

Membro Honorário, Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.

2013

Membro Associado, Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi.

2013

Membro Associado, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG - Delegacia em Tocantins.

2013

Professor Homenageado, Formandos em Direito Turma 2013/1 da Faculdade Serra do Carmo.

2013

Professor Homenageado, Formandos em Direito Turma 2013/2 da Faculdade Serra do Carmo.

2004

Membro Associado, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG - Delegacia em Goiás.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2019 - 2019

    Faculdade Serra do Carmo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 27

    Outras informações:
    Professor nas disciplinas: Direito Civil IV - Reais; Direito Civil VII - Responsabilidade Civil; Direito Administrativo I; Direito Administrativo II; Direito do Trabalho I; Tópicos Interdisciplinares em Direito I; Teoria Geral do Processo.

  • 2019 - 2019

    Faculdade Serra do Carmo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professor de Direito Civil VII - Responsabilidade Civil; Professor de Direito Administrativo I; Professor de Direito Civil III - Contratos; Professor de Teoria Geral do Processo; Professor de Direito Constitucional I; Professor de Tópicos Interdisciplinares de Direito I; Professor de Trabalho de Conclusão de Curso II; Professor Orientador de TCC; Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

  • 2013 - 2013

    Faculdade Serra do Carmo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil I - Conhecimento; de Direito Processual Civil IV - Cautelares e Procedimentos Especiais; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil VI - Família; Direito Administrativo I; Direito Administrativo II; História do Pensamento Jurídico; Direito Previdenciário; Orientador de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

  • 2013 - 2013

    Faculdade Serra do Carmo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 38

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil I - Conhecimento; Direito Processual Civil IV - Cautelares e Procedimentos Especiais; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil VI - Família; Direito Administrativo I; Direito Administrativo II; História do Pensamento Jurídico; Direito Previdenciário; Orientador de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso; Introdução á Economia

  • 2013 - 2013

    Faculdade Serra do Carmo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Direção e Administração, Curso de Direito, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 2012 - 2012

    Faculdade Serra do Carmo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito do Trabalho II - Direito Coletivo do Trabalho; Direito Processual Civil I - Conhecimento; Direito Processual Civil III - Execução; Direito Processual do Trabalho

  • 2019 - 2019

    Faculdade de Palmas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Professor das disciplinas: Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho.

  • 2019 - 2019

    Faculdade de Palmas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 13

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil I; Professor de Direito Individual do Trabalho; Professor de Direito Processual do Trabalho; Professor de Prática Jurídica Trabalhista.

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário Alves Faria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 26

    Outras informações:
    Professor de Atualidades em Direito Civil e Processo Civil; Direito Processual Civil 1; Direito Processual Civil 2; Direito Processual Civil 3; Ética Geral; Direito Processual Constitucional; Orientador de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário Alves Faria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor de: Atualidades em Direito Civil e Processo Civil; Direito Processual Civil 1; Direito Processual Civil 2; Direito Financeiro e Direito Tributário 1.

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário Alves Faria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor da Graduação em Direito, nas seguintes Disciplinas: Atualidades em Direito Civil e Processo Civil; Direito Processual Civil I; Direito Processual Civil II; Direito Financeiro e Tributário I; Orientação de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 2017 - 2017

    Centro Universitário Alves Faria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil 1; Direito Processual Civil 2; Direito Processual Civil 3; Direito Processual Civil 4; Estágio de Prática Jurídica I - Prática Cível; Introdução ao Estudo do Direito; Direito Processual Constitucional; Direito Processual do Trabalho; Teoria Geral do Processo; Orientador de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • 2017 - 2017

    Centro Universitário Alves Faria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 32

    Outras informações:
    Professor de Atualidades em Direito Civil e Processo Civil; Direito do Trabalho 2; Direito Processual Civil 1; Direito Processual Civil 2; Estágio de Prática Jurídica 2 - Prática Trabalhista; Direito Processual do Trabalho; Teoria Geral do Processo; Orientador de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • 2017 - 2018

    Rede Juris Ensino Jurídico

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

  • 2016 - 2016

    Faculdades Alves Faria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor de Atualidades em Direito Civil e Processo Civil; Direitos Reais; Introdução ao Estudo de Direito; Direito Processual Civil 1; Direito Processual Civil 2; Direito Processual Civil 4; Direito Processual do Trabalho; Orientador de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • 2014 - 2015

    Faculdades Alves Faria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil III - Execução e Cautelares; Direito Processual Civil IV - Procedimentos Especiais; Teoria Geral do Processo; Direito Processual do Trabalho; Teoria Geral de Direito Civil I; Orientador de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

  • 2014 - 2014

    Faculdades Alves Faria

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 32

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil I - Conhecimento; Direito Processual Civil III - Execução e Cautelares; Direito Processual Civil IV - Procedimentos Especiais; Administração de Carreira em Direito; Professor de Fundamentos de Direito - Curso de Economia; Teoria Geral de Direito Civil I; Orientador de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

  • 2015 - 2015

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Civil V - Reais; Direito Civil VII - Sucessões

  • 2013 - 2013

    Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - Faculdade Objetivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil - Recursos Cíveis

  • 2013 - 2013

    Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - Faculdade Objetivo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil - Execução Civil

  • 2003 - 2012

    Sousa e Carvalho Advogados Associados S/S

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advogado Pleno Especializado

  • 2003 - 2003

    Alves e Rodrigues Advogados Associados S/S

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2002 - 2003

    Prefeitura Municipal de Goiânia

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20