Fernando Previdi Motta

Doutor em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI-RJ (2018) sob orientação do Prof. Dr. Denis Borges Barbosa (in memorian) até abril de 2015 e do Prof. Dr. Enzo Baiocchi após 2015. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Lisboa (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Sócio fundador do escritório FERNANDO MOTTA ADVOGADOS. Professor de Direito Empresarial e de Direito da Propriedade Intelectual. Conselheiro Estadual da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: internet, direitos autorais, marcas, contratos, concorrencial e consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação

2013 - 2018

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: Função Distintiva do Nome Comercial
ENZO BAIOCCHI. Coorientador: ENZO BAIOCCHI. Palavras-chave: empresa; marca; propriedade intelectual; nome comercial e nome empresarial; propriedade industrial; signo distintivo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial

2001 - 2005

Universidade de Lisboa
Título: Contratos Celebrados Através da Internet e a Proteção do Consumidor,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Palavras-chave: contrato; consumidor; internet.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2000 - 2001

Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico
Título: Contratos Eletrônicos

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento

1999 - 1999

Associação Paranaense dos Juízes Federais
Título: -. Ano de finalização: 1999

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento

1999 - 1999

Centro de Estudos Jurídicos Luiz Carlos
Título: -. Ano de finalização: 1999

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento

1997 - 1997

Escola Superior do Ministério Público
Título: -. Ano de finalização: 1997

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal do Paraná

Curso técnico/profissionalizante

1988 - 1992

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Formação complementar

2011 - 2011

Direitos Autorais - EAD. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Conceitos Básicos e Metodologia de Análise Econômi. (Carga horária: 8h). , OAB/PR ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, OAB/PR, Brasil.

2009 - 2009

ECONOMIA. (Carga horária: 24h). , OAB/PR ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, OAB/PR, Brasil.

2007 - 2007

e-Marcas -Sistema de Depósito Eletrônico de Marca. (Carga horária: 4h). , Instituto de Pesquisa e Desenv. Tecnol. da Ind. de Máquinas e Equipamentos, IPD-MAQ, Brasil.

2006 - 2006

Patenteamento e Inovação Tecnológica. (Carga horária: 8h). , Instituto de Pesquisa e Desenv. Tecnol. da Ind. de Máquinas e Equipamentos, IPD-MAQ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: contratos.

Organização de eventos

MOTTA, F. P. . 1.º CONGRESSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OAB-PR. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Conferência Estadual da Advocacia da OAB-PR. Direito Empresarial e Econômico. 2017. (Congresso).

Encontro sobre Economia Criativa e Propriedade Intelectual-OAB/PR e Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado do Paraná ? SIAPAR/FIEP-PR. Economia Criativa e Direitos Autorais. 2015. (Congresso).

VIII Encontro de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, ENAPID.O potencial e o perfil das patentes verdes em conservação e renovação de energia no Brasil.. 2015. (Seminário).

Seminário ?Franco Brasileiro sobre As Funções dos Direitos da Propriedade Intelectual no Século XXI?. 2014. (Seminário).

1.º CONGRESSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da OAB/PR. Conflitos Entre Marcas e Nomes Empresariais. 2013. (Congresso).

VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.Direitos Autorais. 2013. (Seminário).

Seminário Câmara Vereadores de Curitiba.ECAD - Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais. 2011. (Seminário).

VII Semana de Extensão - Diálogo entre Saberes.O Papel dos Fundos de Pensão na Governança Corporativa Brasileira. 2011. (Outra).

VII Semana de Extensão - Diálogo entre Saberes.Governança Corporativa e a Sucessão de Empresas Familiares. 2011. (Outra).

IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Aspectos Jurídicos da Obra Intelectual produzida para fins Didáticos e a Sociedade da. 2010. (Congresso).

VI Semana de Extensão - Pluralidade e Integração.Direito Autoral e Gestão Coletiva. Associações de Titulares e o ECAD. 2010. (Outra).

V Semana de Extensão - Diversidade e Criatividade.O Direito do Trabalho e o Direito de Empresa: desconsideração da Pessoa Jurídica e o Sócio Empregado. 2010. (Outra).

I ENCONTRO PEDAGÓGICO 2009. 2009. (Encontro).

FEIRA DE CARREIRAS.ADVOCACIA. 2008. (Outra).

II SEMANA DE EXTENSÃO.MESA REDONDA: MATRIMÔNIO E EXERCÍCIO DE EMPRESA: REFLEXOS JURÍDICOS. 2008. (Outra).

I SEMANA DE EXTENSÃO- CIDADANIA, SABERES E TRANSFORMAÇÕES.20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E TITELA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2008. (Outra).

e-MARCAS-Sistema de Depósito Eletrônico de Pedidos de Marcas. 2007. (Outra).

Direito Comercial.Direito Comercial. 2006. (Outra).

PATENTEAMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. 2006. (Outra).

III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL. 2005. (Congresso).

Programa Curitiba Exporta. 2005. (Outra).

Treinamento sobre "Obrigações do Empresário".Obrigações do Empresário. 2003. (Outra).

Congresso de Processo Civil-"Reflexoes sobre o código de Processo Civil após a reforma". 2001. (Congresso).

VII Simposio de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Siqueira

MOTTA, F. P.; MORAIS, S. B.. Regime Jurídico do Contrato de Representação Comercial no Direito Chinês: apontamentos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Felipe Portugal

MOTTA, F. P.; Rodrigues Fo. Fundamentos da Regulamentação dos Mercados Financeiro e de Capitais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lorrana Oliveira Scarpioni

MOTTA, F. P.; POMPEO, R. B.. O Princípio da Liberdade de Informação e os Direitos Autorais na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alexandre Batsef

MOTTA, F. P.; MACEI, D. N.. CADE: Origens, Estrutura e Âmbito de Atuação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Allan Martin dos Santos

MOTTA, F. P.; MACEI, D. N.. O Direito Autoral no Compartilhamento de Conteúdo Protegido na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Renata Rothbarth Silva

MOTTA, F. P.; MACEI, D. N.. Patentes de Medicamentos e o Direito de Acesso à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriela de Toni

MOTTA, F. P.; Vanderlei Taverna. Análise Comparativa entre Endosso e Cessão Civil de Crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Augusto Henrique Vargas Ribas

MOTTA, F. P.; Vanderlei Taverna. A Inclusão Indevida dos Consumidores em Órgão de Restrição ao Crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mayara Rolim Pereira

MOTTA, F. P.; RODRIGUES FILHO, R.. Direito Autoral: Aspectos Morais e Patrimoniais da Obra Musicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernando Babur Carneiro

MOTTA, F. P.; MORAIS, S. B.. Holding como Ferramenta Estratégica na Empresa Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Fernanda Ofenbock Nascimento

MOTTA, F. P.; GLITZ, F. E. Z.. A Regulação dos Direitos de Propriedade Intelectual sobre a Perspectiva da Economia do Conhecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Paulo Guimarães

MOTTA, F. P.; Rodrigues Fo. Marcas Notórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Diego Alcindo Braganhollo

MOTTA, F. P.; Rodrigues Fo. Sinais Distintivos Empresariais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Virginia Filho Crema

MOTTA, F. P.; PANZA, L. O. M.. A Obra Fotográfica e o Direito Autoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vilson Moreira Jr

MOTTA, F. P.; ARRAES, R.. A Licença Compulsória em Patentes de Medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Prigol Virmond

MOTTA, F. P.; ARRAES, R.. Acordo TRIPS e suas Consequências na Legislação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Aline Pedrosa Custódio Costa

MOTTA, F. P.; ARRAES, R.. Requisitos da Patenteabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wildson Seguchi

MOTTA, F. P.; ARRAES, R.. Os Direitos Autorais na Obra Musical: modalidades de participação e autoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Letícia Ferrarini

MOTTA, F. P.; GLITZ, F. E. Z.. Direito Autoral e seu Objeto: requisitos da obra intelectual protegida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Henrique Pinhatti Flores

MOTTA, F. P.; Rodrigues Fo. Governança Corporativa em Empresas Brasileiras de Controle Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Heloisa Schiavon Graichen Chedid

MOTTA, F. P.; MORAIS, S. B.. Princípios Fundamentais do Direito Autoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruna Rodrigues da Rocha Cunha

MOTTA, F. P.; MORAIS, S. B.. Processo Administrativo para Obtenção de Registro de Marca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Gomes Canesin

MOTTA, F. P.; PARCHEN, C.. Aspectos Gerais do Registro de Marcas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriel Geremias de Frecceiro de Miranda Neto

MOTTA, F. P.; GLITZ, F. E. Z.. Limitações aos Direitos Autorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Caroline Flor

MOTTA, F. P.; GLITZ, F. E. Z.. Licença Compulsória de Patentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Renato Serra H

MOTTA, F. P.; MORAIS, S. B.. Bastos.Penhorabilidade das Quotas nas Sociedades Limitadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lea Boiko Saltz

MOTTA, F. P.; OLIVEIRA, E. C.. Proteção do Ponto: o direito de inferência do locatário comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Muna Isa Abdullah

MOTTA, F. P.; Rodrigues Fo. Sistema de Contrato de Franchising. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Menzel Vieira

MOTTA, F. P.; BARRENI, S. R.. Planejamento Societário: Vantagens de Constituir uma Sociedade Anônoima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pedro Henrique Recchia dos Santos

MOTTA, F. P.; Rodrigues Fo. O Contrato Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sabrina Morgado Santini Canto

MOTTA, F. P.; OLIVEIRA, E. C.. Contrato de Franquia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Aline Anna Picini

GIBRAN, S. M.;MOTTA, F. P.. Poder de Voto dos Acionistas: Reflexos na Função Social das S/As. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniel Silva Polli

MOTTA, F. P.. O Processo de Underwritting das Sociedades Anônimas no Mercado de Capitais Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Ana Paula Thomazini

MOTTA, F. P.. A Aplicabilidade do Código do Consumidor aos Contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Marcia Satil Pereira

MOTTA, F. P.. A Manutenção da Empresa e a lei de recuperação e falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Samuel Batista Guiraud

MOTTA, F. P.. A Responsabilidade Civil dos Sócios nas Sociedades Limitadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Caroline La Banca de Sá

MOTTA, F. P.. A Participação dos Credores no processo de recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Gustavo Kasaoka

MOTTA, F. P.. A proteção do Acionista Minoritário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Dalton Pauluk

MOTTA, F. P.. O Código de Defesa do Consumidor e os Contratos de Locação Intermediados por Imobiliárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Viviane Poleto

MOTTA, F. P.. Contrato de Locação em Shopping Center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Viviane Reidi

MOTTA, F. P.. A Interrupção da Prestação do Serviço Público concedido por inadimplemento do usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Pedro Laranjeira Barbosa

MOTTA, F. P.. Limites do Administrador Não Sócio na Sociedade Empresária Limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Guilherme Luvisotto

MOTTA, F. P.. Aspectos da Desvinculação Parcial das Receitas das Contribuições Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Daniel Fernandes Luiz

MOTTA, F. P.. O Contrato de Distribuição e a Denúncia Imotivada pelo Fabricante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Dayanne Gonçalves

MOTTA, F. P.. Os critérios sociais da continuidade do negócio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Davi Vicenzi

MOTTA, F. P.. A Importância da Micro Empresa e de Pequeno Porte para a economia brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Veridiana Moreira Fragoso

MOTTA, F. P.. O Direito ao Dividendo do Sócio na Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Comissão julgadora das bancas

Patrícia Pereira Peralta

MOTTA, F. P.; BAIOCCHI, E.; CESARIO, K. P. F.; Leandro Malavota; FLORES, N. C. S.;PERALTA, P. P.. Da função distintiva do nome comercial. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Leandro Miranda Malavota

BAIOCCHI, E.;MALAVOTA, L.M.; ALVES, A. F. A.; CESARIO, K. P. F.; PERALTA, P.P.. Da função distintiva do nome comercial. 2018. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Kone Prieto Furtunato Cesário

CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato. Da função distintiva do nome comercial. 2018. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Enzo Baiocchi

BAIOCCHI, Enzo; PERALTA, Patricia Pereira; MALAVOTA, Leandro Miranda; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; FLORES, Nílton César da Silva; CESARIO, Kone Prieto Furtunato. Da função distintiva do nome comercial. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI.

Enzo Baiocchi

BAIOCCHI, Enzo; LUZ, Mauro Catharino Vieira da; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. Função distintiva do nome de empresa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Orientou

Alexandra Sakaguchi

Creative Commons; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;

Alice Garcia

Direito Autoral do Servidor Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;

Crisângela Kuba

A aplicabilidade do CDC nos contratos de Arrendamento Mercantil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;

Gabriel de Carvalho

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Nova Lei de Falências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;

Michele da Graça Araújo

Responsabilidade Civil das Entidades Arquivista de Consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;

Jurema Faria de Castro

A Alteração do Sistema atributivo de direito relativo do registro de desenho industrial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;

Bernardo Manita

O Direito Autoral do Músico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;

Gustavo Kusaoka

A proteção do acionista minoritario; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;

Andrei Dias Andrade

Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;

Raquel De Azevedo

O Direito de Acesso à Informação e a Reprografia de obras literárias nos meios universitários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;

Foi orientado por

Enzo Baiocchi

Da função distintiva do nome comercial; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial,; Orientador: Enzo Baiocchi;

Produções bibliográficas

  • MOTTA, FERNANDO PREVIDI ; SOUZA, MARCELLO DO N. ; PALOMINO, MARCOS EDUARDO P. . O PAPEL DA MARCA COMO INSTRUMENTO DE APROPRIAÇÃO DA INOVAÇÃO NO MERCADO DE MEDICAMENTOS. Cadernos de Prospecção , v. 8, p. 234-244, 2015.

  • MOTTA, F. P. . ASPECTOS JURÍDICOS DA OBRA INTELECTUAL PRODUZIDA PARA FINS DIDÁTICOS E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. Anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP , v. iv, p. 266-274, 2011.

  • MOTTA, F. P. . Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR. 1. ed. Curitiba: OAB-PR, 2017. v. 1. 412p .

  • MOTTA, F. P. . Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR. 2. ed. Curitiba: OAB-PR, 2016. v. 1. 350p .

  • BRANCHIER ; MOTTA, F. P. . Direito Empresarial. 1. ed. Curitiba: IBPEX, 2011. v. 01. 136p .

  • MOTTA, F. P. . Proteção Jurídica das Cultivares. In: Eloete Camilli Oliveira. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Mansur Theóphilo Mansur. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 137-151.

  • MOTTA, F. P. . Direito de Arrependimento. In: Aldaci do Carmo Capaverde; Marcelo Conrado. (Org.). Repensando o Direito do Consumidor - II. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, 2007, v. VIII, p. 139-169.

  • MOTTA, F. P. . Proteção do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. In: Aldaci do Carmo Capaverde; Marcelo Conrado. (Org.). Repensando o Direito do Consumidor - I. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, 2005, v. VII, p. -.

  • MOTTA, F. P. . Cadernos Jurídicos. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná, Final da Revista, p. 53 - 60, 01 jul. 2017.

  • MOTTA, F. P. . Aspectos Jurídicos da Obra Intelectual produzida para fins Didáticos e a Sociedade de Informação. In: IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010. Anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 267-274.

  • MOTTA, F. P. . Direitos Autorais sob enfoque da Lei 9.610/98. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MOTTA, F. P. . Ecad cria Polêmica com cobrança a blogueiros. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOTTA, F. P. . Projeto pretende liberar cópia integral de livros. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOTTA, F. P. . Nova lei para proteger as boas (e más) ideias. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOTTA, F. P. . Planos Econômicos. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOTTA, F. P. . Direitos Autorais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Curta Duração).

MOTTA, F. P. . Direito dos Contratos. 2008. .

MOTTA, F. P. . Direito do Consumidor. 2006. .

MOTTA, F. P. . Contratos no Novo Código Civil. 2006. .

MOTTA, F. P. . Direito do Consumidor. 2006. .

Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    PARADIGMAS DO MODERNO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ECONÔMICO DAS NAÇÕES, Descrição: O presente projeto de pesquisa investigará os modernos paradigmas em que está fundamentada a proteção jurídica da propriedade intelectual, buscando confirmar a justificativa de proteção aos bens intelectuais. Tem como objetivo investigar a natureza jurídica, os fundamentos filosóficos e os princípios que orientam a propriedade intelectual, bem como alcançar definição clara dos limites à propriedade intelectual, com o equacionamento conceitual da informação não protegida e da informação objeto de direitos de exclusivo, e em que circunstâncias pode ser excepcionada. Busca analisar a geração de bens intelectuais como forma de desenvolvimento econômico e social e em que medida o direito pode contribuir para o processo de inovação tecnológica nas sociedades e proporcionar desenvolvimento econômico e social das nações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Previdi Motta - Coordenador.

Prêmios

2012

Moção de louvor e congratulações pelo exercício do Direito., Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO BACHARÉIS EM DIREITO, CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - UNICURITIBA.

2005

Moção de Louvor compartilhada com a OAB/PR pela publicação do livro Repensando o Direito do Consumidor, Assembléia Legislativa do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • FERNANDO MOTTA ADVOGADOS. , Rua da Glória, 414, Centro Cívico, 80030060 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30156959, Fax: (41) 30245897, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

2013 - Atual

Universidade Positivo

Vínculo: Prof. Pós Graduação - Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Pós graduação anual. Conteúdo ministrado por módulos.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

2011 - 2011

Centro Universitário Internacional

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação EAD, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Empresarial do MBA - Empresarial em Contabilidade EAD

2010 - 2010

Centro Universitário Internacional

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação EAD, Carga horária: 2

2007 - 2008

Instituto de Estudos Jurídicos Victor Marins

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso preparatório para concurso - Direito Comercial.

2006 - 2006

Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul

Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2006 - Atual

OAB/PR ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA

Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Ministrou aulas nos cursos "Contratos no Novo Código Cívil" (março de 2006); "Direito do Consumidor" (maio de 2006); "Direito dos Contratos" (maio/2008).

Atividades

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção do Paraná, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Assuntos Culturais.

  • 03/2004 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção do Paraná, .,Cargo ou função, Membro da.

2004 - 2014

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial Professor de Direito da Propriedade Intelectual

2003 - 2006

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultoria Autônoma, Carga horária: 2

Outras informações:
Consultoria ao Núcleo de Empreendedorismo e Projetos Multidisciplinares da UFPR - NEMPS (incubadora tecnológica)

2002 - 2004

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial - Setor Ciências Jurídicas

1997 - Atual

FERNANDO MOTTA ADVOGADOS

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado - Profissional Liberal. Ênfase em Direito Empresarial.

2015 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: professor pós gradução, Enquadramento Funcional: Horista

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo Título Data depósito
INVENTOR Esmalte luminescente polimérico 13/10/2008