Fernando Previdi Motta
Doutor em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI-RJ (2018) sob orientação do Prof. Dr. Denis Borges Barbosa (in memorian) até abril de 2015 e do Prof. Dr. Enzo Baiocchi após 2015. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Lisboa (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Sócio fundador do escritório FERNANDO MOTTA ADVOGADOS. Professor de Direito Empresarial e de Direito da Propriedade Intelectual. Conselheiro Estadual da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: internet, direitos autorais, marcas, contratos, concorrencial e consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação
2013 - 2018
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: Função Distintiva do Nome Comercial
ENZO BAIOCCHI. Coorientador: ENZO BAIOCCHI. Palavras-chave: empresa; marca; propriedade intelectual; nome comercial e nome empresarial; propriedade industrial; signo distintivo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial
2001 - 2005
Universidade de Lisboa
Título: Contratos Celebrados Através da Internet e a Proteção do Consumidor,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Palavras-chave: contrato; consumidor; internet.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Empresarial
2000 - 2001
Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico
Título: Contratos Eletrônicos
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento
1999 - 1999
Associação Paranaense dos Juízes Federais
Título: -. Ano de finalização: 1999
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento
1999 - 1999
Centro de Estudos Jurídicos Luiz Carlos
Título: -. Ano de finalização: 1999
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento
1997 - 1997
Escola Superior do Ministério Público
Título: -. Ano de finalização: 1997
Formação complementar
2011 - 2011
Direitos Autorais - EAD. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Conceitos Básicos e Metodologia de Análise Econômi. (Carga horária: 8h). , OAB/PR ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, OAB/PR, Brasil.
2009 - 2009
ECONOMIA. (Carga horária: 24h). , OAB/PR ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, OAB/PR, Brasil.
2007 - 2007
e-Marcas -Sistema de Depósito Eletrônico de Marca. (Carga horária: 4h). , Instituto de Pesquisa e Desenv. Tecnol. da Ind. de Máquinas e Equipamentos, IPD-MAQ, Brasil.
2006 - 2006
Patenteamento e Inovação Tecnológica. (Carga horária: 8h). , Instituto de Pesquisa e Desenv. Tecnol. da Ind. de Máquinas e Equipamentos, IPD-MAQ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: contratos.
Organização de eventos
MOTTA, F. P. . 1.º CONGRESSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OAB-PR. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Conferência Estadual da Advocacia da OAB-PR. Direito Empresarial e Econômico. 2017. (Congresso).
Encontro sobre Economia Criativa e Propriedade Intelectual-OAB/PR e Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado do Paraná ? SIAPAR/FIEP-PR. Economia Criativa e Direitos Autorais. 2015. (Congresso).
VIII Encontro de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, ENAPID.O potencial e o perfil das patentes verdes em conservação e renovação de energia no Brasil.. 2015. (Seminário).
Seminário ?Franco Brasileiro sobre As Funções dos Direitos da Propriedade Intelectual no Século XXI?. 2014. (Seminário).
1.º CONGRESSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da OAB/PR. Conflitos Entre Marcas e Nomes Empresariais. 2013. (Congresso).
VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.Direitos Autorais. 2013. (Seminário).
Seminário Câmara Vereadores de Curitiba.ECAD - Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais. 2011. (Seminário).
VII Semana de Extensão - Diálogo entre Saberes.O Papel dos Fundos de Pensão na Governança Corporativa Brasileira. 2011. (Outra).
VII Semana de Extensão - Diálogo entre Saberes.Governança Corporativa e a Sucessão de Empresas Familiares. 2011. (Outra).
IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Aspectos Jurídicos da Obra Intelectual produzida para fins Didáticos e a Sociedade da. 2010. (Congresso).
VI Semana de Extensão - Pluralidade e Integração.Direito Autoral e Gestão Coletiva. Associações de Titulares e o ECAD. 2010. (Outra).
V Semana de Extensão - Diversidade e Criatividade.O Direito do Trabalho e o Direito de Empresa: desconsideração da Pessoa Jurídica e o Sócio Empregado. 2010. (Outra).
I ENCONTRO PEDAGÓGICO 2009. 2009. (Encontro).
FEIRA DE CARREIRAS.ADVOCACIA. 2008. (Outra).
II SEMANA DE EXTENSÃO.MESA REDONDA: MATRIMÔNIO E EXERCÍCIO DE EMPRESA: REFLEXOS JURÍDICOS. 2008. (Outra).
I SEMANA DE EXTENSÃO- CIDADANIA, SABERES E TRANSFORMAÇÕES.20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E TITELA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2008. (Outra).
e-MARCAS-Sistema de Depósito Eletrônico de Pedidos de Marcas. 2007. (Outra).
Direito Comercial.Direito Comercial. 2006. (Outra).
PATENTEAMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. 2006. (Outra).
III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL. 2005. (Congresso).
Programa Curitiba Exporta. 2005. (Outra).
Treinamento sobre "Obrigações do Empresário".Obrigações do Empresário. 2003. (Outra).
Congresso de Processo Civil-"Reflexoes sobre o código de Processo Civil após a reforma". 2001. (Congresso).
VII Simposio de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).
Participação em bancas
MOTTA, F. P.; MORAIS, S. B.. Regime Jurídico do Contrato de Representação Comercial no Direito Chinês: apontamentos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; Rodrigues Fo. Fundamentos da Regulamentação dos Mercados Financeiro e de Capitais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; POMPEO, R. B.. O Princípio da Liberdade de Informação e os Direitos Autorais na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; MACEI, D. N.. CADE: Origens, Estrutura e Âmbito de Atuação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; MACEI, D. N.. O Direito Autoral no Compartilhamento de Conteúdo Protegido na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; MACEI, D. N.. Patentes de Medicamentos e o Direito de Acesso à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; Vanderlei Taverna. Análise Comparativa entre Endosso e Cessão Civil de Crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; Vanderlei Taverna. A Inclusão Indevida dos Consumidores em Órgão de Restrição ao Crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; RODRIGUES FILHO, R.. Direito Autoral: Aspectos Morais e Patrimoniais da Obra Musicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; MORAIS, S. B.. Holding como Ferramenta Estratégica na Empresa Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; GLITZ, F. E. Z.. A Regulação dos Direitos de Propriedade Intelectual sobre a Perspectiva da Economia do Conhecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; Rodrigues Fo. Marcas Notórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; Rodrigues Fo. Sinais Distintivos Empresariais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; PANZA, L. O. M.. A Obra Fotográfica e o Direito Autoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; ARRAES, R.. A Licença Compulsória em Patentes de Medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; ARRAES, R.. Acordo TRIPS e suas Consequências na Legislação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; ARRAES, R.. Requisitos da Patenteabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; ARRAES, R.. Os Direitos Autorais na Obra Musical: modalidades de participação e autoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; GLITZ, F. E. Z.. Direito Autoral e seu Objeto: requisitos da obra intelectual protegida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; Rodrigues Fo. Governança Corporativa em Empresas Brasileiras de Controle Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; MORAIS, S. B.. Princípios Fundamentais do Direito Autoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; MORAIS, S. B.. Processo Administrativo para Obtenção de Registro de Marca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; PARCHEN, C.. Aspectos Gerais do Registro de Marcas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; GLITZ, F. E. Z.. Limitações aos Direitos Autorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; GLITZ, F. E. Z.. Licença Compulsória de Patentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; MORAIS, S. B.. Bastos.Penhorabilidade das Quotas nas Sociedades Limitadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; OLIVEIRA, E. C.. Proteção do Ponto: o direito de inferência do locatário comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; Rodrigues Fo. Sistema de Contrato de Franchising. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; BARRENI, S. R.. Planejamento Societário: Vantagens de Constituir uma Sociedade Anônoima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; Rodrigues Fo. O Contrato Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.; OLIVEIRA, E. C.. Contrato de Franquia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GIBRAN, S. M.;MOTTA, F. P.. Poder de Voto dos Acionistas: Reflexos na Função Social das S/As. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.. O Processo de Underwritting das Sociedades Anônimas no Mercado de Capitais Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. A Aplicabilidade do Código do Consumidor aos Contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. A Manutenção da Empresa e a lei de recuperação e falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. A Responsabilidade Civil dos Sócios nas Sociedades Limitadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. A Participação dos Credores no processo de recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. A proteção do Acionista Minoritário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, F. P.. O Código de Defesa do Consumidor e os Contratos de Locação Intermediados por Imobiliárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. Contrato de Locação em Shopping Center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. A Interrupção da Prestação do Serviço Público concedido por inadimplemento do usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. Limites do Administrador Não Sócio na Sociedade Empresária Limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. Aspectos da Desvinculação Parcial das Receitas das Contribuições Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. O Contrato de Distribuição e a Denúncia Imotivada pelo Fabricante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. Os critérios sociais da continuidade do negócio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. A Importância da Micro Empresa e de Pequeno Porte para a economia brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
MOTTA, F. P.. O Direito ao Dividendo do Sócio na Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
Comissão julgadora das bancas
MOTTA, F. P.; BAIOCCHI, E.; CESARIO, K. P. F.; Leandro Malavota; FLORES, N. C. S.;PERALTA, P. P.. Da função distintiva do nome comercial. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
BAIOCCHI, E.;MALAVOTA, L.M.; ALVES, A. F. A.; CESARIO, K. P. F.; PERALTA, P.P.. Da função distintiva do nome comercial. 2018. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato. Da função distintiva do nome comercial. 2018. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
BAIOCCHI, Enzo; PERALTA, Patricia Pereira; MALAVOTA, Leandro Miranda; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; FLORES, Nílton César da Silva; CESARIO, Kone Prieto Furtunato. Da função distintiva do nome comercial. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI.
BAIOCCHI, Enzo; LUZ, Mauro Catharino Vieira da; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. Função distintiva do nome de empresa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Orientou
Creative Commons; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;
Direito Autoral do Servidor Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;
A aplicabilidade do CDC nos contratos de Arrendamento Mercantil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Nova Lei de Falências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;
Responsabilidade Civil das Entidades Arquivista de Consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;
A Alteração do Sistema atributivo de direito relativo do registro de desenho industrial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;
O Direito Autoral do Músico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;
A proteção do acionista minoritario; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;
Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;
O Direito de Acesso à Informação e a Reprografia de obras literárias nos meios universitários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Fernando Previdi Motta;
Foi orientado por
Da função distintiva do nome comercial; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial,; Orientador: Enzo Baiocchi;
Produções bibliográficas
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MOTTA, FERNANDO PREVIDI ; SOUZA, MARCELLO DO N. ; PALOMINO, MARCOS EDUARDO P. . O PAPEL DA MARCA COMO INSTRUMENTO DE APROPRIAÇÃO DA INOVAÇÃO NO MERCADO DE MEDICAMENTOS. Cadernos de Prospecção , v. 8, p. 234-244, 2015.
-
MOTTA, F. P. . ASPECTOS JURÍDICOS DA OBRA INTELECTUAL PRODUZIDA PARA FINS DIDÁTICOS E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. Anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP , v. iv, p. 266-274, 2011.
-
MOTTA, F. P. . Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR. 1. ed. Curitiba: OAB-PR, 2017. v. 1. 412p .
-
MOTTA, F. P. . Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR. 2. ed. Curitiba: OAB-PR, 2016. v. 1. 350p .
-
BRANCHIER ; MOTTA, F. P. . Direito Empresarial. 1. ed. Curitiba: IBPEX, 2011. v. 01. 136p .
-
MOTTA, F. P. . Proteção Jurídica das Cultivares. In: Eloete Camilli Oliveira. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Mansur Theóphilo Mansur. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 137-151.
-
MOTTA, F. P. . Direito de Arrependimento. In: Aldaci do Carmo Capaverde; Marcelo Conrado. (Org.). Repensando o Direito do Consumidor - II. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, 2007, v. VIII, p. 139-169.
-
MOTTA, F. P. . Proteção do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. In: Aldaci do Carmo Capaverde; Marcelo Conrado. (Org.). Repensando o Direito do Consumidor - I. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, 2005, v. VII, p. -.
-
MOTTA, F. P. . Cadernos Jurídicos. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná, Final da Revista, p. 53 - 60, 01 jul. 2017.
-
MOTTA, F. P. . Aspectos Jurídicos da Obra Intelectual produzida para fins Didáticos e a Sociedade de Informação. In: IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010. Anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 267-274.
-
MOTTA, F. P. . Direitos Autorais sob enfoque da Lei 9.610/98. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MOTTA, F. P. . Ecad cria Polêmica com cobrança a blogueiros. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOTTA, F. P. . Projeto pretende liberar cópia integral de livros. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOTTA, F. P. . Nova lei para proteger as boas (e más) ideias. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOTTA, F. P. . Planos Econômicos. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOTTA, F. P. . Direitos Autorais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Curta Duração).
MOTTA, F. P. . Direito dos Contratos. 2008. .
MOTTA, F. P. . Direito do Consumidor. 2006. .
MOTTA, F. P. . Contratos no Novo Código Civil. 2006. .
MOTTA, F. P. . Direito do Consumidor. 2006. .
Projetos de pesquisa
-
2010 - Atual
PARADIGMAS DO MODERNO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ECONÔMICO DAS NAÇÕES, Descrição: O presente projeto de pesquisa investigará os modernos paradigmas em que está fundamentada a proteção jurídica da propriedade intelectual, buscando confirmar a justificativa de proteção aos bens intelectuais. Tem como objetivo investigar a natureza jurídica, os fundamentos filosóficos e os princípios que orientam a propriedade intelectual, bem como alcançar definição clara dos limites à propriedade intelectual, com o equacionamento conceitual da informação não protegida e da informação objeto de direitos de exclusivo, e em que circunstâncias pode ser excepcionada. Busca analisar a geração de bens intelectuais como forma de desenvolvimento econômico e social e em que medida o direito pode contribuir para o processo de inovação tecnológica nas sociedades e proporcionar desenvolvimento econômico e social das nações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Previdi Motta - Coordenador.
Prêmios
2012
Moção de louvor e congratulações pelo exercício do Direito., Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2009
PROFESSOR HOMENAGEADO BACHARÉIS EM DIREITO, CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - UNICURITIBA.
2005
Moção de Louvor compartilhada com a OAB/PR pela publicação do livro Repensando o Direito do Consumidor, Assembléia Legislativa do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
FERNANDO MOTTA ADVOGADOS. , Rua da Glória, 414, Centro Cívico, 80030060 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30156959, Fax: (41) 30245897, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual
2013 - Atual
Universidade PositivoVínculo: Prof. Pós Graduação - Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Pós graduação anual. Conteúdo ministrado por módulos.
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4
2011 - 2011
Centro Universitário InternacionalVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação EAD, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Empresarial do MBA - Empresarial em Contabilidade EAD
2010 - 2010
Centro Universitário InternacionalVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação EAD, Carga horária: 2
2007 - 2008
Instituto de Estudos Jurídicos Victor MarinsVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso preparatório para concurso - Direito Comercial.
2006 - 2006
Instituto Superior de Administração e Economia do MercosulVínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
2006 - Atual
OAB/PR ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIAVínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Ministrou aulas nos cursos "Contratos no Novo Código Cívil" (março de 2006); "Direito do Consumidor" (maio de 2006); "Direito dos Contratos" (maio/2008).
Atividades
-
01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção do Paraná, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Assuntos Culturais.
-
03/2004 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção do Paraná, .,Cargo ou função, Membro da.
2004 - 2014
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial Professor de Direito da Propriedade Intelectual
2003 - 2006
Universidade Federal do ParanáVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultoria Autônoma, Carga horária: 2
Outras informações:
Consultoria ao Núcleo de Empreendedorismo e Projetos Multidisciplinares da UFPR - NEMPS (incubadora tecnológica)
2002 - 2004
Universidade Federal do ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial - Setor Ciências Jurídicas
1997 - Atual
FERNANDO MOTTA ADVOGADOSVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado - Profissional Liberal. Ênfase em Direito Empresarial.
2015 - Atual
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: professor pós gradução, Enquadramento Funcional: Horista
Propriedade Intelectual
Patentes (1)
Tipo | Título | Data depósito |
---|---|---|
INVENTOR | Esmalte luminescente polimérico | 13/10/2008 |
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