JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR - UFMA). Pós-Graduação em Ciências Penais pela Universidade Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2006) e Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Juiz Eleitoral vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. E-mail: joseaugustoleite@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em CIENCIAS PENAIS

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA E OS DESAFIOS DO DIREITO PENAL MODERNO
Orientador: SIMONE BORN DE OLIVEIRA

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal do Maranhão
Título: A GUARDA COMPARTILHADA EM FACE DO EVENTO DA RUPTURA DO NUCLEO FAMILIAR E DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PARENTAL
Orientador: MARIA TEREZA CABRAL COSTA OLIVEIRA

Formação complementar

2010 - 2010

SENTENCA PENAL, DOSIMETRIA DA PENA. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO MARANHAO, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

ATUALIZACAO EM DIREITO DE FAMILIA E SUCESSOES. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO MARANHAO, ESMAM, Brasil.

2009 - 2009

CURSO DE FORMACAO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA. (Carga horária: 520h). , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO MARANHAO, ESMAM, Brasil.

2007 - 2008

PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS. (Carga horária: 450h). , Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL, FAEPESUL, Brasil.

2006 - 2006

SEMINARIO DE INTEGRACAO E INICIACAO FUNCIONAL. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO MARANHAO, ESMAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

CARREIRAS JURIDICAS.CARREIRAS JURIDICAS: JUIZ. 2016. (Outra).

ROTINAS DE PROCESSO CRIMINAL.ROTINAS DE PROCESSO CRIMINAL. 2015. (Seminário).

ROTINAS DE SECRETARIA: PROCEDIMENTOS JURIDICOS.PROCEDIMENTOS JURIDICOS. 2015. (Seminário).

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES. 2010. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA VITALICIAMENTO. 2010. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA MARANHEHENSE.FORMAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA. 2009. (Outra).

SEMINARIO DE INTEGRAÇÃO E INICIAÇÃO FUNCIONAL. 2006. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Delmo Mattos da Silva

SILVA, A.; SILVA, D. M; CARNEIRO, M. F.;MATTOS, Delmo. Dano existencial e violência doméstica e familiar: uma análise da eficácia da atuação judicial na responsabilização civil do agressor no Estado do Maranhão. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

SILVA, A. S. E.; BRANDAO, P. T.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE; SILVA, D. M.. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGRESSOR E O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: uma contribuição teórico-prática para a realidade maranhense.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

SILVA, A. S. E.;CARNEIRO, M. F.; SILVA, D. M.. DANO EXISTENCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: uma análise da eficácia da atuação judicial na a responsabilização civil do agressor no Estado do Maranhão.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Orientou

JULYANA DE OLIVEIRA BORGES

CONTRATO DE NAMORO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: José Augusto Sá Costa Leite;

Produções bibliográficas

  • LEITE, J. A. S. C. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: uma análise sobre os limites da atuação do juiz no âmbito do processo civil em sintonia com a Constituição. In: GIOVANNI BONATO. (Org.). ESTUDOS SOBRE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2019, v. 1, p. 15-478.

  • LEITE, J. A. S. C. . A ÉTICA COMO PARADIGMA DA ATIVIDADE JUDICIAL. In: LOURIVAL SEREJO. (Org.). A ÉTICA COMO PARADIGMA DA ATIVIDADE JUDICIAL. 1ed.SAO LUIS: ESMAM, 2010, v. 130, p. 85-.

  • LEITE, J. A. S. C. . CARREIRAS JURIDICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, J. A. S. C. . O ART.285-B E OS DESAFIOS PROCESSUAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LEITE, J. A. S. C. . ROTINAS DE SECRETARIA: PROCEDIMENTOS JURIDICOS. 2015. .

Prêmios

2019

MEDALHA "DESEMBARGADOR BENTO MOREIRA LIMA", TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO., TJMA.

2018

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO., TJMA.

2017

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO., TJMA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 50

2006 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2015

    Ensino, ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ESMAM, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, COORDENADOR ADJUNTO DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDOR

2016 - 2017

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

2015 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO