Nadyne Pholve Moura Batista
Mestre e bacharel em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Professora do Ensino Superior. Pesquisadora de Direito Constitucional (Neoconstitucionalismo Latinoamericano) junto ao grupo ?MINGA? e pesquisadora de Direito Agroambiental (Áreas Especialmente Protegidas) junto ao grupo ?Pantanal Legal: O marco regulatório de proteção do Pantanal mato-grossense?, ambos da Faculdade de Direito da UFMT. É professora de direito penal, processo penal e direito constitucional da Polícia Militar de Mato Grosso (30 e 31 Curso de Formação de Soldado). É professora de Direito de ensino no Univag Centro Universitário. Advogada e Consultora Jurídica em Direito Agroambiental do escritório Pholve Moura Advogados.
Contato: pholvemouraadv@gmail.com; (65)9-9903-2554
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AGROAMBIENTAL
2011 - 2013
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA: MECANISMOS DE REPARAÇÃO E INIBIÇÃO DO DANO À LUZ DA SOCIEDADE DE RISCO, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: CARLA REITA FARIA LEAL
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AGROAMBIENTAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AGROAMBIENTAL / Especialidade: Direito Ambiental do Trabalho. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
Mestrado em DIREITO
2011 - 2013
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS À SAÚDE DO CIDADÃO TRABALHADOR: CONDENAÇÕES PUNITIVAS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
Orientador: Carla Reita Faria Leal
, Ano de Obtenção: 2013.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Responsabilidade civil objetiva; Condenações punitivas; MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AGROAMBIENTAL / Especialidade: Direito Ambiental do Trabalho.
Aperfeiçoamento em andamento em Direito Ambiental do Trabalho
2010 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: O ACIDENTE DO TRABALHO COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR
Orientador: CARLA REITA FARIA LEAL
Graduação em direito
2005 - 2009
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Infanticídio: Co-autoria e Forma Culposa do Delito.
Orientador: Ney Arruda
Formação complementar
2010 - 2010
D. AMBIENTAL DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AGROAMBIENTAL.
Participação em bancas
PHOLVE, N. M. B.. A VALIDADE PROBATORIA DA ATA NOTARIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
PHOLVE, N. M. B.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
PHOLVE, N. M. B.. O TRABALHO INFANTIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
Comissão julgadora das bancas
XAVIER, Alexandre; LEAL, C. R. F.; IRIGARAY, C. T. J. H.. Responsabilidade Civil do empregador por danos à saúde do cidadão trabalhador: condições punitivas no direito do trabalhador brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.
ARRUDA, Ney Alves.; SOUZA, C. E. S. E.;BORDEST, Augusto César Leon. Determinação da Co-autoria No Delito de Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
LEAL, C. R. F.;TIBALDI, S. D.; IRIGARAY, C. T. J. H.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS À SAÚDE DO CIDADÃO TRABALHADOR: CONDENAÇÕES PUNITIVAS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
LEAL, C. R. F.;TIBALDI, S. D.; IRIGARAY, C. T. J. H.. Responsabilidade Civil do Empregador por Danos à Saúde do Cidadão Trabalhador: Condenações Punitivas no Direito do Trabalho Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
ARRUDA, Ney Alves de. Determinação de co-autoria no delito de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito - UFMT) - Universidade Federal de Mato Grosso.
LEAL, C. R. F.; XAVIER, A. V.; IRIGARAY, C. T. J. H.. Responsabilidade civil do empregador por danos à saúde do cidadão trabalhador: condenações punitivas no direito do trabalho brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
LEAL, C. R. F.; TIBALDI, S. D.; IRIGARAY, C. T. J. H.. Responsabilidade civil do empregador por danos à saúde do cidadão trabalhador: condenações punitivas no direito do trabalho brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
ARRUDA, Ney Alves de; BORDEST, Augusto César;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Determinação da co-autoria no delito de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
Foi orientado por
Responsabilidade civil do empregador por danos à saúde do cidadão trabalhador: condenações punitivas no direito do trabalho brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Carla Reita Faria Leal;
Produções bibliográficas
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PHOLVE, N. M. B. . DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO AGROAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: Diálogos e Pesquisa. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2018. v. 1. 462p .
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PHOLVE, N. M. B. . A AGROECOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL E DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS NO BRASIL. In: IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA, 2015, PIRENÓPOLIS. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS limites e desafos para a efetividade 29/09 a 02/10/2015 de direitos, 2015. v. 1.
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PHOLVE, N. M. B. ; MARTINS, M. A. R. ; KUROISHI, D. A. S. ; BRAUN, A. ; SOUZA, R. A. M. S. . TÉCNICA E ÉTICA AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA AMBIENTAL DESCOLONIAL. I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO , 2015.
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PHOLVE, N. M. B. ; KUROISHI, D. A. S. . AGROECOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO E DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS NO BRASIL. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA , 2015.
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Pantanal Legal: O marco regulatório de proteção do Pantanal mato-grossense., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nadyne Pholve Moura Batista - Coordenador / Carlos Teodoro Jose Hugueney Irigaray - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação.
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2014 - Atual
MINGA - Grupo de Pesquisa sobre Constitucionalismo democrático latinoamericano, novas intersubjetividades e emancipação social, Descrição: O estudo sobre os direitos relacionados aos Estados Plurinacionais, as territorialidades assimétricas, as subjetividades complexas, individuais e coletivas; o ecocentrismo e buen vivir; o pluralismo jurídico, a jurisdição agroambiental e os novos projetos de emancipação social, a política indigenista latinoamericana, a representação e a participação política indígena na América Latina constituem o coletivo do grupo, dispostos a realizarem pesquisas, publicações e encontros para aprofundar as pesquisas sobre a causa indígena e visibilizar as demandas por satisfação e ampliação de direitos indígenas na América Latina. O coletivo formado por pesquisadores de IES do Brasil, América Latina e Europa é uma iniciativa de afirmação e solidificação do diálogo sobre os direitos indígenas, iniciado na disciplina de Direito Indígenas e das Comunidades Tradicionais do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (46) . , Integrantes: Nadyne Pholve Moura Batista - Coordenador / Saulo Tarso Rodrigues - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Universidade de CuiabáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 18
2010 - 2011
Cultural Norte AmericanoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10
2009 - 2011
Fisk centro de ensinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 15
2009 - 2009
Ministério Público do Estado de Mato GrossoVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA DE DIREITO, Carga horária: 30
2007 - 2009
Ministério Público do TrabalhoVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA DE DIREITO, Carga horária: 20
2006 - 2007
Procuradoria Federal no Mato GrossoVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA DE DIREITO, Carga horária: 20
2005 - 2005
Instituto de Idiomas YazigiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2003
Instituto de Idiomas YazigiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: MONITORA, Carga horária: 15, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
Faculdades Integradas Cândido RondonVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO, Carga horária: 15
2015 - Atual
FACULDADE TECNOLOGICA DE MATO GROSSOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 8
2022 - Atual
Centro Universitário de Várzea GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12
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