Rodrigo Cambará Arantes Garcia de Paiva

Possui graduação em Direito pela Universidade de Franca. É especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC Minas, em Administração Geral, pela UNIP - Universidade Paulista e em Formação em Educação a Distância, pela UNIP - Universidade Paulista. É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos - Nova Lima/MG e doutor em Ciencias Juridicas Y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires (reconhecido no Brasil pela Universidade Federal Fluminense - UFF, apostilado sob o nº 052/2019, às fls. 037, do Livro R-3, em 04/07/2019). Atualmente é Advogado, Diretor Local das Faculdades mantidas pela AVIES Ensino Superior de Vitória LTDA; Coordenador do Curso de Direito do IESFAVI - Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória e Coordenador do Curso de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo; professor dos Cursos de Direito, de Ciências Contábeis e do Tecnólogo de Gestão em Recursos Humanos das faculdades mantidas pela AVIES e Avaliador de Curso do INEP (Portaria de Nomeação n° 1.304, de 05 de novembro de 2010, expedida pelo Ministério da Educação e Cultura). Credenciado como especialista nas áreas do Direito e Gestão e Negócios pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/ES, conforme Edital n° 036/2016 - Processo n° 70736456/2015, publicado no Diário Oficial dos Poderes do ES, em 22 de julho de 2016. É ex-Coordenador Pedagógico das faculdades mantidas pela AVIES e pela ASSUPERO/Vitória-ES; ex-Coordenador do Pólo FAVI, da UNIP/EAD na cidade de Vitória-ES; ex-supervisor local do PRONATEC da AVIES/IESFAVI; ex-professor e ex-Coordenador de Disciplina e Área de Estudo do Instituto Doctum de Educação e Tecnologia de Guarapari. Tem experiência na área de Direito Empresarial, Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. É membro suplente da Comissão Estadual da Agenda Territorial do Espírito Santo, parecerista da Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, pelo sistema "Blind Peer Review" e membro do corpo editorial da Revista Científica Multidisciplinar - "Scientia" (ISSN: 2525-4553).

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciencias Juridicas Y Sociales

2010 - 2015

Universidad del Museo Social Argentino
Título: La Naturaleza Punitiva y Compensatoria de la Reparación por Daño Moral en las Relaciones de Trabajo y las Alternativas Indemnizatorias
Orientador: Eduardo M. Martínez Álvarez

Mestrado em Direito Empresarial

2003 - 2007

Faculdades Milton Campos
Título: A Reparação do Dano Moral no Direito do Trabalho Brasileiro,Ano de Obtenção: 2007
Xerxes Gusmão.Palavras-chave: Dano Moral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Administração Geral

2013 - 2015

Universidade Paulista
Título: O Dano Moral nas Organizações e a sua Reparabilidade
Orientador: José Eduardo Fernandes

Especialização em Formação em Educação a Distância

2009 - 2010

Universidade Paulista
Título: Educação a Distância: A Imagem e as novas Tecnologias
Orientador: Ma. Eva Mendes

Especialização em Direito do Trabalho: Material e Processual

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Dano Moral no Direito do Trabalho
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior

Graduação em Direito

1997 - 2002

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Propostas Legislativas da Instituição da Pena de Morte no Brasil
Orientador: André Luís de Paula Borges

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Formação complementar

2019 - 2019

Capacitação para Permanência no BASis.. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2019 - 2019

Reunião Técnica de Formação dos Especialistas Avaliadores.. (Carga horária: 4h). , Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo, CEE/ES, Brasil.

2019 - 2019

Seminário de Conciliação e Mediação: Métodos e Práticas.. (Carga horária: 4h). , CINDES/FINDES, CINDES/FINDES, Brasil.

2017 - 2017

S.I.M FAVI/FACES - Ética , Qualidade de Vida e Transparência. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória, FAVI, Brasil.

2016 - 2016

S.I.M FAVI/FACES - Investir em Educação para Formar Novos Talentos. (Carga horária: 30h). , Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória, FAVI, Brasil.

2015 - 2015

O Terceiro Setor e o Novo Marco Regulatório - Lei 13.019/2014. (Carga horária: 3h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2015 - 2015

Boa governança no mercado de capitais. (Carga horária: 3h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2015 - 2015

Gestão e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 3h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2015 - 2015

Mídia e Educação - as novas tecnologias nos espaços de aprendizagem. (Carga horária: 3h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2015 - 2015

A Tecnologia da Informação aplicada nas atividades logísticas. (Carga horária: 3h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2014 - 2014

Processo de Execução - Cumprimento da Sentença. (Carga horária: 40h). , Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB, Brasil.

2014 - 2014

Didática e Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB, Brasil.

2014 - 2014

Marketing Político. (Carga horária: 40h). , Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB, Brasil.

2014 - 2014

Processo Cautelar. (Carga horária: 40h). , Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB, Brasil.

2014 - 2014

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 40h). , Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB, Brasil.

2014 - 2014

Procedimentos Especiais. (Carga horária: 40h). , Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB, Brasil.

2014 - 2014

Processo de Conhecimento. (Carga horária: 40h). , Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB, Brasil.

2012 - 2012

Direito. (Carga horária: 1h). , Instituto IOB, IOB, Brasil.

2012 - 2012

Direito. (Carga horária: 1h). , Instituto IOB, IOB, Brasil.

2012 - 2012

Direito. (Carga horária: 1h). , Instituto IOB, IOB, Brasil.

2012 - 2012

Direito. (Carga horária: 1h). , Instituto IOB, IOB, Brasil.

2012 - 2012

Direito. (Carga horária: 1h). , Instituto IOB, IOB, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação de Tutores para Educação a Distância. (Carga horária: 30h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação dos Avaliadores do Basis. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2010 - 2010

Español. (Carga horária: 58h). , FISK - English e Español, FISK, Brasil.

2009 - 2009

Educação a Distância. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2009 - 2009

Educação a Distância. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2007 - 2007

Educação a Distância. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 130h). , Academia Mineira de Ensino Jurídico, AMEG, Brasil.

2002 - 2002

Módulos Trabalhistas. (Carga horária: 80h). , A Carvalho, AC, Brasil.

2002 - 2002

Preparatório para Concurso. (Carga horária: 330h). , A Carvalho, AC, Brasil.

2002 - 2002

Tecnologias de Alta Performance. (Carga horária: 80h). , A Carvalho, AC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 180h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Marketing Político. (Carga horária: 6h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em VIII Jornada de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2001 - 2001

PBE II - Curso de Orientação para Crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Oratória. (Carga horária: 9h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Questões de Português. (Carga horária: 30h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2000 - 2000

EMP - Orientação para o Crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em V Jornada Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Estudos Jurídicos. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1998 - 1998

Office: Word 97. (Carga horária: 18h). , Virtual Informática, VI, Brasil.

1995 - 1995

Introdução à Microinformática. (Carga horária: 280h). , Dinâmica Informática, DMI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Organização de eventos

PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . SIM FAVI/FACES - Simpósio Integrado Multidisciplinar. 2018. (Outro).

PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . SIM FAVI/FACES - Simpósio Integrado Multidisciplinar. 2017. (Outro).

PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . SIM FAVI/FACES - Simpósio Integrado Multidisciplinar. 2016. (Outro).

PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . SIM FAVI/FACES - Simpósio Integrado Multidisciplinar. 2015. (Outro).

PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . SIM FAVI/FACES - Simpósio Integrado Multidisciplinar. 2014. (Outro).

PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . SIM FAVI/FACES - Simpósio Integrado Multidisciplinar. 2009. (Outro).

PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . SIM FAVI/FACES - Simpósio Integrado Multidisciplinar. 2008. (Outro).

FRAGA, Vanessa Monteiro ; PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . Palestra sobre Ministério Público: Linhas Gerais, função e papel do promotor de justiça. 2007. (Outro).

FREITAS, Rodrigo Cardoso ; PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . Palestra sobre Carreira da Magistratura. 2006. (Outro).

MARTINS, Robson Lemos ; PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . Palestra sobre Crimes Cibernéticos. 2005. (Outro).

CONTI, Marcelo ; ECKHARDT, Eneida Von ; PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . Palestra sobre Globalização e Conhecimento - O Papel do Intelectual nas Sociedades. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

Capacitação para Permanência no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior , na modalidade a distância.. 2019. (Outra).

Reunião Técnica de Formação dos Especialistas Avaliadores dos Cursos Técnicos e Superiores do Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo.. 2019. (Outra).

Seminário de Conciliação e Mediação: Métodos e Práticas.. 2019. (Seminário).

II Seminário Estadual de Prestação de Contas Eleitorais. 2014. (Seminário).

Palestra: Coaching - Invista em você e conquiste resultados extraordinários. 2014. (Outra).

Palestra: Conselho Municipal de Assistência Social. 2014. (Outra).

Palestra: Demografia, fluxos migratórios e o marketing. 2014. (Outra).

Palestra: Financiamento do Desenvolvimento do Mercosul. 2014. (Outra).

Palestra: Interdisciplinariedade - desafio, movimento e transformações em diferentes espaços. 2014. (Outra).

Palestra: Uma Visão Geral das Aplicações de Inteligência Artificial Através da Lógica Paraconsistente. 2014. (Outra).

Palestra: A educação a distância no contexto do ensino superior no Brasil. 2013. (Outra).

Palestra: A tecnologia da informação utilizada nas finanças pessoais. 2013. (Outra).

Palestra: Atividades Programadas à Comunidade. 2013. (Outra).

Palestra: Gestâo Estratégica: Alinhamento entre Processos e Pessoas. 2013. (Outra).

Palestra: O Processo de Coaching de Carreira e a Orientação Profissional. 2013. (Outra).

Palestra sobre a Interceptação Telefônica e Mitigação do Direito à Privacidade. 2012. (Outra).

Palestra sobre a Necessidade da Privação da Liberdade Antes do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória. 2012. (Outra).

Palestra sobre a Nova Lei de Prisão. 2012. (Outra).

Especificidades da Coordenação Pedagógica direcionada a diferentes Áreas do Conhecimento. 2008. (Seminário).

CONECADES - Congresso Nacional dos Estudantes de Comunicação, Administração, Direito, Economia e Serviço Social. A Empregabilidade dos Profissionais de Direito. 2007. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE COOPERAÇÃO E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. 2007. (Seminário).

I Ciclo de Estudos de Direito Processual e Direito Civil de Guarapari-ES.I Ciclo de Estudos de Direito Processual e Direito Civil de Guarapari-ES. 2006. (Outra).

Debate sobre vídeos jurídicos.vídeos jurídicos. 2005. (Outra).

1ª Imersão nos Estudos de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos.A Falência e as Tentativas de Reforma da Lei. 2003. (Outra).

Palestra.1ª Imersão nos estudos do Direito Empresarial. 2003. (Outra).

OAB VAI À ESCOLA.OAB VAI À ESCOLA. 2002. (Outra).

Palestra.Estado, Direitos Humanos e Políticas Sociais numa Economia Globalizada. 2002. (Outra).

Palestra.As Novas Alterações da Legislação Trabalhista. 2002. (Outra).

Palestra.Prerrogativa do Advogado. 2002. (Outra).

Palestra sobre o sistema fiscal e a reforma tributária no Brasil.Sistema fiscal e a reforma tributária no Brasil. 2002. (Outra).

Palestra sobre o sistema tributário e reforma tributária no Brasil e a Alca.O sistema tributário e reforma tributária no Brasil e a Alca. 2002. (Outra).

Palestra - Ética.Ética. 2001. (Outra).

Palestra - O Excercício Ético da Advocacia.O Exercício Ético da Advocacia. 2001. (Outra).

Palestra sobre cidadania, ética e poder público.Cidadania, Ética e Poder Público. 2001. (Outra).

Seminário de Legislação Previdenciária.Regimes próprios de Previdência Social. 2001. (Seminário).

1º Seminário de Direito Constitucional da AJUFESP no interior.1º Seminário de Direito Constitucional da AJUFESP no interior. 2000. (Seminário).

Encontro de Iniciação Científica e dos Professores Pesquisadores e Segunda Mostra de Investigação do Colégio Objetivo.2º Encontro de Iniciação Científica e dos Professores Pesquisadores e Segunda Mostra de Investigação do Colégio Objetivo. 2000. (Encontro).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal.Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

Júri Simulado.Júri Simulado. 2000. (Outra).

Palestra - O Momento Atual da Magistratura Federal.O Momento Atual da Magistratura Federal. 2000. (Outra).

Simpósio.Simpósio de Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas.Novas Penas Alternativas - Lei 9714/98. Casos controvérsos da medicina legal brasileira. Príncipio do devido processo legal. O processo como Instrumento de Resolução de Conflitos. A importância do laudo na medicina legal. 1999. (Outra).

Painel de Debates.Penas Restritivas de Direito a partir da Lei 9.714/98. 1999. (Outra).

Paletra - de Aspectos Criminais do Código de Defesa do Consumidor.Aspectos Criminais do Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Outra).

Simpósio do Direito.Direito Penal Internacional e Crimes contra a Vida na Reforma do Código Penal. 1999. (Simpósio).

1º Simpósito de Direito Ambiental.Nova Lei dos Crimes Ambientais e Crueldade contra os Animais. 1998. (Simpósio).

Palestra - Ministério Público - 10 anos da Constituição de 1988.Ministério Público - 10 anos da Constituição de 1998. 1998. (Outra).

Palestra sobre Registro de Imóveis.Registro de Imóveis. 1998. (Outra).

Debates.Direito e Cidadania; e Os Direitos Fundamentais do Homem. 1997. (Outra).

Paletra sobre Improbidade Administrativa - 5 anos de vigência da Lei Federal n.º 8.429/92.Improbidade Administrativa. 1997. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Welber Fabris

PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de. A Possibilidade de Investigação Criminal Direta Realizada pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

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Comissão julgadora das bancas

Ricardo Adriano Massara Brasileiro

BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; GUSMÃO, X.. A reparação do dano moral no direito do trabalho brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Solimar Garcia

GARCIA, S.; CAVALEIRO, J. C.. A importância do tutor na educação a distância. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad Lato Sensu de Form Educação a Distância) - Universidade Paulista.

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Brasileiro, R.A. M.; Gusmão, X.;SAMPAIO JR, R. B.. A reparação do dano moral no direito do trabalho brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Xerxes Gusmão

GUSMÃO, X.; BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A reparação do dano moral no Direito do Trabalho brsileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

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Foi orientado por

Jean Carlos Cavaleiro

A importância do tutor na educação a distância; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em EAD) - Universidade Paulista; Orientador: Jean Carlos Cavaleiro;

Xerxes Gusmão

A reparação do dano moral no Direito do Trabalho brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Xerxes Gusmão;

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Produções bibliográficas

  • PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de ; PAIVA, Sara Beatriz de Freitas Barbosa . A JUSTIÇA SOCIAL SOB A ÓTICA DE ARISTÓTELES E IMMANUEL KANT. Scientia: ciência, informação, habilidade e conhecimento. , v. 4, n° 1, p. 11-28, 2019.

  • PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de ; GUSMÃO,Xerxes . A Reparação do Dano Moral nas Relações de Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTR, 2008. 221p .

  • PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de ; PAIVA, Sara Beatriz de Freitas Barbosa ; ZACARIAS, André Eduardo de Carvalho . Recursos e Ações de Impugnação no Processo Penal. 01. ed. LEME-SP: IMPERIUM, 2008. v. 01. 285p .

  • PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . Extinção do Tribunal de Alçada. Jornal das Faculdades Milton Campos, Nova Lima-MG, p. 06 - 06, 10 jun. 2004.

  • PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . Contrato do Amor. Comércio da Franca, Franca-SP, p. A-19 - A-19, 09 jun. 2002.

  • PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . A Valorização da Mulher. Comércio da Franca - Caderno de Domingo, Franca-SP, p. 05 - 05, 12 maio 2002.

  • PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . A Reparação do Dano Moral no Direito do Trabalho Brasileiro. 2007 (Jurídica) .

  • PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . O Dano Moral no Direito do Trabalho. 2003 (Jurídica) .

  • PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de . Proposta Legislativa da instituição da pena de morte no Brasil. 2002 (Jurídica) .

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Prêmios

2008

Mérito Acadêmico, Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

2007

Mestre em Direito Empresarial, Faculdade de Direito Milton Campos.

2007

Mérito Acadêmico, Instituto Doctum de Educação e Tecnologia - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

2003

Especialista em Direito e Processo do Trabalho, IEC - PUC MINAS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • AVIES Ensino Superior de Vitória LTDA, AVIES Ensino Superior de Vitória LTDA. , Avenida Nossa Senhora da Penha, n.º 1800, Barro Vermelho, 29045400 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 34211500, Ramal: 1533, Fax: (27) 34211510, URL da Homepage:

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Experiência profissional