Rafael de Oliveira Alves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015). È Professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Tem experiência em Direito Urbanístico, Direito Administrativo, Administração Pública.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Geografia

2011 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Entre despossessão e apropriação, o direito à cidade: quando o comum é possível
Geraldo Magela Costa. Palavras-chave: direito à cidade; produção do espaço; comum.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Gestão do Território: processos normativos de territorialização do direito à cidade,Ano de Obtenção: 2007
Angela Moulin Simões Penalva Santos.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: direito urbanistico; planejamento urbano.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Princípios do direito à cidade: território da cidadania
Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes

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Formação complementar

2008 - 2008

Acesso à terra urbanizada: implementação de planos. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2006 - 2006

Aplicaciones del Catastro Multifinalitario. (Carga horária: 70h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.

2004 - 2004

Atividade de Ensino Transdisciplinar - Cidades. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2004 - 2004

Debates contemporâneos em teoria democrática. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2003 - 2003

Comunicação para mobilização social. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2002 - 2002

Movimentos sociais e participação política. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2002 - 2002

Polêmicas contemporâneas em ciência política. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

Curso de Actualización para Docentes sobre Gestión de Instrumentos Base Suelo de Financiamiento para el Desarrollo Urbano en América Latina. 2018. (Outra).

XVII Encontro Nacional da ANPÚR.Fazer-comum e direito à cidade: elementos para o debate e ação. 2017. (Encontro).

Workshop ?Teorias e práticas urbanas: Condições para a sociedade urbana?.O direito e a propriedade: o privado, o público, o comum. 2014. (Outra).

XV ENANPUR - XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. A cidade e a copa: exceções do Estado e do direito. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência multicultural e Justiça Urbana. O Estado de exceção e a multidão na cidade. 2012. (Congresso).

IV Seminário de Educação a Distância: Tão Longe, Tão Perto.Para além do ensino: Iniciação Científica em EaD. 2012. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Avaliador Parecerista XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2012. (Seminário).

XII Seminário da Rede Iberoamericada de Investigadores sobre Território e Globalização. O Estado, a multidão e os conflitos fundiários urbanos. 2012. (Congresso).

I Seminário do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa BH.Impactos econômicos e urbanísticos decorrentes da realização do Mundial da FIFA no Brasil. 2011. (Seminário).

XIV Encontro Nacional da ANPUR.O direito e a cidade: o papel do Estado na organização espacial metropolitana de Belo Horizonte. 2011. (Encontro).

XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.[Avaliador de trabalhos]. 2011. (Seminário).

1º Congresso Mineiro de Direito Urbanístico ? Repensando as cidades. Políticas Urbanas e Impactos Metropolitanos na RMBH. 2010. (Congresso).

Ciclo de Capacitação do Programa Polos de Cidadania.Por uma cidade ?legal?: a ordem urbana no Brasil e em Belo Horizonte. 2010. (Seminário).

Ciclo de Capacitação do Programa Polos de Cidadania.Por uma cidade ?legal?: Direito Urbanístico e Regularização Fundiária. 2010. (Seminário).

II Semana de Economia da Universidade Federal de Ouro Preto.Produção do espaço urbano e direito a cidades sustentáveis. 2010. (Seminário).

Regularização Fundiária na RMBH - Agência RMBH.Regularização Fundiária: aspectos conceituais e principiológicos. 2010. (Oficina).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: ?Por um direito urbanístico sem fronteiras?. Operações Urbanas em Belo Horizonte: apontamentos sobre as Leis 9.9952/2010 e 9.959/2010. 2010. (Congresso).

XVIII Semana de Iniciação Científica da UFOP.[Avaliador de trabalhos]. 2010. (Seminário).

Congresso Virtual Brasileiro de Administração. Notas sobre os fundamentos comuns dos sistemas de políticas públicas. 2009. (Congresso).

Mestres e conselheiro - 2º Fórum Agentes do Patrimônio. Obrigação de realizar obras de conservação patrimonial, de acordo com o art. 19 do Decreto-lei 25/1937. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Floriana de Fátima Gaspar

COSTA, G. M.; COSTA, H. S. M.; MENDONCA, J. G.;ALVES, R. O.. Gestão democrática e participação popular. 2016. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliano dos Santos Calixto

REPOLES, M. F. S.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; DIAS, Maria Tereza Fonseca; SOUZA, Adriano Stanley Rocha;ALVES, R. O.. Propriedade privada imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa Cordeiro de Campos

VELLOSO, R.C.L.; GONÇALVES, R.G.; SARAIVA, L.A.;ALVES, R. O.. Everyday anti-neoliberal struggles in the public space. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Arquitetura) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Willamy Mamede da Silva Dias

ALVES, R. O.; SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira. A Outorga Onerosa do Direito de Construir na Lei Complementar n. 803/2009: notas sobre o instrumento jurídico na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Angela Luiza Guarçoni Sendas Ribeiro

PEREIRA, H. D.ALVES, R. O.. A Teoria do Diálogo das Fontes aplicada ao Estatuto da Cidade e ao novo Código Civil em matéria de propriedade imóvel urbana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Cerise Goldman Batistic

PEREIRA, H. D.ALVES, R. O.. Análise dos instrumentos urbanísticos aplicados no Complexo Paraisópolis em São Paulo, SP. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Marilda Gutierrez

PEREIRA, H. D.ALVES, R. O.. O papel da legislação urbanística na construção do espaço segregado no Município de Sumaré, SP. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Denise de Campos Gouvea

PEREIRA, H. D.ALVES, R. O.. A revisão da Lei de parcelamento do solo urbano e o marco legal da regularização fundiária: limites e possibilidades. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Vera Maria Gamarski

PEREIRA, H. D.ALVES, R. O.. Regiões Metropolitanas no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Márcia Helena Dalcol

PEREIRA, H. D.ALVES, R. O.. Interfaces e conflitos entre políticas públicas urbanas e ambientais em áreas de mananciais na Região Metropolitana de Curitiba: a gestão municipal dos recursos hídricos frente a Lei 9433/97. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Isabel Cristina Joventino de Deus

SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira;ALVES, R. O.. Espaços públicos: Perspectivas de construção e reconstrução. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Antonio Ramos de Freitas

FONSECA, J. F. M.; BERTOLDO, H. L.;ALVES, R. O.. Lixo na escola: um projeto de educação ambiental associado ao uso das TIC?s. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mídias e Eduação) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ricardo Rezende

ALVES, R. O.; Valadares, J.; Cavalcanti, C. F. M. C.. Tecnologia educacional: caminhos para a inserção digital na educação básica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Eva de Jesus Silva Gonçalves

ALVES, R. O.; Valadares, J.; Cavalcanti, C. F. M. C.. Reflexões acerca do uso de de mídia na séries iniciais do ensino fundamental na Escola Estadual Artur Tibães, em Senador Mourão, MG. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Girlana Granja Peixoto Moreira

BOMFIM, E.;ALVES, R. O.. O Tribunal de Contas da União: natureza jurídica e eficácia de suas decisões.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Adriana Salles Galvão Leite

ALVES, R. O.; SILVA, A. P. C.. Questionamentos acerca da sustentabilidade da regularização do assentamento urbano da Vila Estrutural. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Joaquim da Silva

ALVES, R. O.; SILVA, A. P. C.. A locação social como instrumento da política urbana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Pereira Lisboa de Mello

ALVES, R. O.; SILVA, A. P. C.. Integração da sustentabilidade das novas construções e a lei do aquecimetno solar na cidade de São Paulo, uma questão jurídico-ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Waldow de Souza Barros

ALVES, R. O.; SILVA, A. P. C.. Regularização fundiária: impedimentos legais para efetivação no Distrito Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marciléia Corrêa de Andrade

ALVES, R. O.; SILVA, A. P. C.. Irregularidade na ocupação do solo na cidade de Três Marias, MG. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Becker

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. O processo de loteamento como mecanismo de regularização fundiária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre de Cássio Simões Ferreira

ALVES, R. O.; SANTOS, M. A.. A concessão de direito real de uso fazendo cidadania. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Sheila Holz

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. A regularização fdas ilegalidades e irregularidades urbanas como forma de assegurar o direito fundamental à moradia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Tatiana Sobral da Silveira

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. Impactos urbanísticos provocados por intervenções públicas: o caso da Ponte Aracaju - Barra dos Coqueiros. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Marice Clemente Conde

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. As zonas especiais de interesse social (ZEIS) como instrumento da regularização fundiária no município de São Paulo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Yara Maciel Camelo

FERNANDES, E.ALVES, R. O.. Acessibilidade urbana na área central de Brasilia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Vilma Medina

FERNANDES, E.ALVES, R. O.. Assentamentos humanos informais na cidade de Canoas - RS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: João Costa Aguiar Filho

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. Há suficiência na legislação urbanística frente à irregularidade urbana?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Daniel Batista Diniz

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. Aplicabilidade das diretrizes do Plano Diretor Municipla. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Márcia do Amaral

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. Um estudo sobre o condomínio urbanístico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. O Estatuto da Cidade e as perspectivas de novas receitas municipais - análise a partir da idéia de mais-valia fundiária urbana. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Marília Cristina Borges

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. Zonas especiais de interesse social - ZEIS: limitações e desafios do instrumento na implantação de programas de regularização fundiária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Katya Pavão Barjud

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. Zoneamento costeiro e o Plano Diretor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Leticia Chagas Bortolon

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. Vila Planalto: questões fundiárias e a preservação do patrimônio histórico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: MÁRCIO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. Ação civil pública proposta pelo Ministério Público em defesa de direito individual homogêneo: usucapião de área urbana ocupada coletivamente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Júlio César Bezerra Rizzi

MARTINS, V. B.ALVES, R. O.. O aspecto legal-urbanístico-ambiental de condomínios ou aglomerados urbanos encravados em áreas supostamente de preservação permanente e a sua viabilidade jurídica quanto à regularização fundiária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Maria Aparecida Rios Moço

ALVES, R. O.; SANTOS, M. A.. Ordem urbanística, planejamento urbano e gestão no município de Araxá, MG. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Josué Magalhães de Lima

FERNANDES, E.ALVES, R. O.. Alteração de uso e função social da propriedade urbana. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Lage da Silva

FRATTARI, Rafhael;ALVES, R. O.. Estudo dos efeitos jurídicos do fornecimento de energia elétrica como serviço público essencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Pedro Augusto França de Macedo

FRATTARI, Rafhael;ALVES, R. O.. A legitimação da posse no município de Ouro Preto à luz do Estatuto da Cidade e da Lei 11.977/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Thais Quinelato Ferraz

FRATTARI, Rafhael;ALVES, R. O.. Concessão de uso especial para fins de moradia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marina Souza de Moraes Lopes

GUSTIN, MBS;ALVES, R. O.; CALDAS, S. B.. Os incentivos fiscais e a proteção do patrimônio cultural: a coletivização do bem imóvel tombado e a atuação indireta do Estado na proteção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Costa da Fonseca

GUSTIN, MBS;ALVES, R. O.; BARROS, Juliano Napoleão. Regularização fundiária e urbanística como fator de integração dos territórios de favelas ao espaço de urbanização consolidada das grandes cidades brasileiras - entraves teóricos e práticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jacqueline Mayer da Costa

GUSTIN, MBS;ALVES, R. O.; DELGADO, Gabriela Neves. Concessão de uso especial para fins de moradia: a função social da propriedade aplicada ao solo público e efetivida pela mobilização social para a promoção da cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Barros Paulino

ALVES, R. O.; CARVALHO, C. E. A.; CAMARÃO, T.. O princípio da segurança jurídica no processo administrativo: uma análise da anulação da concessão indevida de quantia de trato contínuo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Angelo José Almeida de Oliveira

LAGE, T. C. G. B.;ALVES, R. O.; CAMARÃO, T.. Do resgate de obrigações sobre empréstimo compulsório sobre energia elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Thiago Cimini de Faria e Sousa

LAGE, T. C. G. B.;ALVES, R. O.; CAMARÃO, T.. A ineficiência do instituto do precatório no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: ALLAN R

MARCAL, A. C.;ALVES, R. O.; TEIXEIRA, A. M. B.. de Oliveira.A denúncia dos tratados internacionais e a acumulação de poderes executivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia R

MARCAL, A. C.;ALVES, R. O.; TEIXEIRA, A. M. B.. Monteiro.Regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Roberto P

MARCAL, A. C.;ALVES, R. O.; TEIXEIRA, A. M. B.. Moreira.O aborto de feto anencéfalo perante o atual ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caio Henrique M

MARCAL, A. C.;ALVES, R. O.; TEIXEIRA, A. M. B.. Monteiro.A reforma política e a democracia: reforma política como meio de concretização dos objetivos estabelecidos pelo Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Augusto dos Santos

MARCAL, A. C.;ALVES, R. O.; TEIXEIRA, A. M. B.. A destinação de quotas para minorias nas universidades fere o princípio constitucional da isonomia?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marden Torres dos Santos

MARCAL, A. C.;ALVES, R. O.; TEIXEIRA, A. M. B.. Como compatibilizar a necessidade de segurança no contrato de locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago A

MARCAL, A. C.;ALVES, R. O.; TEIXEIRA, A. M. B.. de Souza Soares.Positivismo jurídico e a doutrina pura do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Costa, G. M.;GUSTIN, M. B. S.. Entre despossessão e apropriação, o direito à cidade: quando o comum é possível. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Costa, G. M.;GUSTIN, M. B. S.; COSTA, H. S. M.; HISSA, C. E. V.. A cidade e a exceção: o poder, avida, o espaço. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Princípios do Direito à Cidade: território da cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Terezinha Bretas Vilarino

RODRIGUES, S. M.;VILARINO, M. T. B.; ROCHA, L. L. C.. Configurações do território da judicialização da saúde: percepção dos atores envolvidos em demandas judiciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

COSTA, Geraldo Magela; HISSA, Cássio Eduardo Viana; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; VELLOS, Rita de Cássia Lucena; RANDOLPH, Rainer; MENDES, Alexandre Fabiano;MAGALHAES, J. L. Q.. Entre despossessão e apropriação, o direito à cidade: quando o comum é possível. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. Princípios do direito à cidade: território e cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Heloisa Soares de Moura Costa

COSTA, G.M.COSTA, H. S. M.; GUSTIN, M. B. S.. A cidade e a exceção: o poder, a vida, o espaço. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Rita de Cássia Lucena Velloso

COSTA, G. M.;VELLOSO, R. C. L.; HISSA, C. V.; MENDES, A.. entre despossessão e apropriação, o direito à cidade: quando o comum é possível. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Bethânia de Albuquerque Assy

Santos, A.; Fernandes, E.;ASSY, B. A.. Gestão do Terrório: Processos normativos de territorialização do direito à cidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Fabiano Mendes

MENDES, A. F.; VELLOSO, R.C.L.; HISSA, C. E. V.; COSTA, M.G.. Entre despossessão e apropriação, o direito à cidade: quando o comum é possível. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Bruna de Carvalho Fonseca Lage

SILVA, G. L.;LAGE, B. C. F.; ANDRADE, M. A.. Análise da gestão da manutenção no britador primário de uma mineradora na cidade de Itabira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Rainer Randolph

COSTA, Geraldo Magela;RANDOLPH, R.; HISSA, Cássio Eduardo Viana; VELLOSO, R. C. L.; MENDES, A. F.. Entre despossessão e apropriação , o direito à cidade. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

João Paulo de Paiva Ramos

Estado de exceção na cidade; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Willamy Mamede da Silva Dias

A Outorga Onerosa do Direito de Construir na Lei Complementar 803/2009: notas sobre o instrumento jurídico na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Eva de Jesus Silva Gonçalves

Reflexões acerca do uso de de mídia na séries iniciais do ensino fundamental na Escola Estadual Artur Tibães, em Senador Mourão, MG; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Ricardo Rezende

Tecnologia educacional: caminhos para a inserção digital na educação básica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mídias na Educação) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Adriano Joaquim da Silva

A locação social como instrumento da política urbana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Fernanda Pereira Lisboa de Mello

Integração da sustentabilidade das novas construções e a lei do aquecimetno solar na cidade de São Paulo, uma questão jurídico-ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Marciléia Corrêa de Andrade

Irregularidade na ocupação do solo na cidade de Três Marias, MG; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - PUC Minas Virtual; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Antônio Evangelista de Freitas

Privacidade e segurança na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Bruna Gabriela de Barros Berlini

Licitações públicas: Análise do princípio da eficiência das compras públicas no Estado Pós-Moderno e a necessidade de reforma da Lei 8; 666/1993; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Luiz Guilherme Arruda Maia

Serviços públicos e direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Wilder Fernando Sanches Castellanos

Limitações do Plano Diretor de Viçosa, MG; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Wilder Fernando Sanches Castellanos

Estado e Território: organização administrativa para efetividade do direito à cidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Estado e Território: instrumentos urbanísticos e ocupação insurgente; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Manoel Júnior da Silva Romão

Estado e território: instrumentos urbanísticos e ocupação insurgente; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Heloísa Pinheiro de Freitas

A dimensão financeira do Estado brasileiro na escala municipal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Jane Henriques Gonçalves Marinho Gomes

Estado e território: planejamento e gestão urbana frente ao processo de expansão das indústrias minero-metalúrgicas presentes na região do Alto Paraopeba (MG); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Heloísa Pinheiro de Freitas

A dimensão territorial dos arranjos político-adminstrativos do Estado brasileiro na escala municipal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

Eduardo Pereira Nobre

Programa Jovens Talentos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael de Oliveira Alves;

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Foi orientado por

Almir de Oliveira Morgado

DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Almir de Oliveira Morgado;

Maria Fernanda Salcedo Repolês

(Re)pensando as intervenções do poder público com impacto no ordenamento territorial da Região Metropolitana de Belo Horizonte; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG, Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

Princípios do direito à cidade: território da cidadania; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

Planejamento urbano participação democrática; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

Direito à cidade; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

Planejamento Urbano e Participação Democrática; ; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Angela Moulin Simões Penalva Santos

Gestão do território: processos normativos de territorialização do direito à cidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Angela Moulin Simões Penalva Santos;

Geraldo Magela Costa

Entre despossessão e apropriação, o direito à cidade quando o comum é possível; 2015; Tese (Doutorado em Peograma de Pós Graduação Em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Geraldo Magela Costa;

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Produções bibliográficas

  • ALVES, R. O. . O Estado, a multidão e os conflitos fundiários. Desenvolvimento Regional em debate , v. 2, p. 111-123, 2012.

  • FERNANDES, E. ; PEREIRA, H. D. ; ALVES, R. O. . Disseminando o Direito Urbanístico através do ensino a distância virtual: a proposta da PUC Minas Virtual e Curso Virtual de Regularização Fundiária de Assentamentos Informais Urbanos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. ano 6, p. 7-16, 2007.

  • ALVES, R. O. . Princípios do Direito à Cidade. Revista do CAAP , v. VIII, p. 23-49, 2005.

  • ALVES, R. O. . Direito Administrativo 1 [e-Mídia]. 1. ed. Belo Horizonte: Rafael de Oliveira Alves, 2012.

  • ALVES, R. O. . Orçamento Público [e-Mídia]. 1. ed. Belo Horizonte: Rafael de Oliveira Alves, 2012.

  • ALVES, R. O. . Fundamentos do Direito Urbanístico. 1. ed. Belo Horizonte: Rafael de Oliveira Alves, 2012. 142p .

  • ALVES, R. O. . Introdução ao Direito [e-Mídia]. 1. ed. Belo Horizonte: Rafael de Oliveira Alves, 2011. 68p .

  • ALVES, R. O. . O direito e a propriedade: o privado, o público, o comum. In: Costa, Geraldo Magela; Costa, Heloisa Soares de Moura; Monte-Mór, Roberto Luís. (Org.). Teorias e Práticas Urbanas: condições para a sociedade urbana. 1ed.Belo Horizonte: C/Arte, 2015, v. , p. 259-282.

  • ALVES, R. O. . A política e a cidade. In: Vania Aieta. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade - Série II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 1-.

  • ALVES, R. O. . Obrigações de realizar obras de conservação patrimonial, de acordo com o art. 19 do Decreto-lei 25/1937. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia.. (Org.). Revisitando o instituto do tombamento. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 175-182.

  • ALVES, R. O. ; PEREIRA, H. D. . Operações urbanas em Belo Horizonte: apontamentos sobre as Leis 9952/2010 e 9959/2010. In: Saule Júnior et al.. (Org.). Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Brasília 2010. Porto Alegre: Lex Magister, 2010, v. , p. 301-310.

  • ALVES, R. O. . Desapropriação para preservação cultural: limites e possibilidades. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. (Org.). Revisitando o instituto da desapropriação. Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. , p. 255-271.

  • ALVES, R. O. . Princípios do direito à cidade: território da cidadania. In: José Luiz Quadros de Magalhães; Carlos Alberto Vasconcelos Rocha. (Org.). O município e a construção da democracia participativa. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2006, v. , p. 195-234.

  • ALVES, R. O. . Fazer-comum e direito à cidade: elementos para o debate e ação. In: XVII Encontro Nacional da ANPÚR, 2017, São Paulo. Anais do XVII ENANPUR, 2017.

  • ALVES, R. O. . A cidade e a copa: exceções do Estado e do direito em favor da Fifa. In: XV ENANPUR, 2013, Recife. Anais do XV ENANPUR, 2013.

  • ALVES, R. O. ; HONORIO, L. M. . O direito e a cidade: o papel do Estado na organização espacial metropolitana de Belo Horizonte. In: XIV Encontro Nacional da ANPUR, 2011, Rio de Janeiro. XIV Encontro Nacional da ANPUR, 2011.

  • ALVES, R. O. ; HONORIO, L. M. . A produção do espaço urbano no mundo contemporâneo: refletindo a partir da Operação Urbana do Isidoro, Belo Horizonte, MG. In: IX Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia, 2011, Goiânia. Anais do IX ENANPEGE, 2011.

  • ALVES, R. O. ; PEREIRA, H. D. . Operações Urbanas em Belo Horizonte: apontamentos sobre as Leis 9.9952/2010 e 9.959/2010. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2010, Brasília. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2010.

  • ALVES, R. O. . Obrigação de realizar obras de conservação patrimonial, de acordo com o Decreto-lei 25/1937. In: Mestres e conselheiro - 2º Fórum Agentes do Patrimônio, 2009, Belo Horizonte. Mestres e conselheiro - 2º Fórum Agentes do Patrimônio. Belo Horizonte: IEDS, 2009.

  • ALVES, R. O. . Notas sobre os fundamentos comuns dos sistemas de políticas públicas. In: Congresso Virtual Brasileiro de Administração, 2009, São Paulo. Anais.... São Paulo, 2009.

  • ALVES, R. O. . Construindo o conceito de Justiça no Território Urbano. In: Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 2006, Porto Alegre. Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 2006.

  • ALVES, R. O. ; MARTINS, V. B. . Regularização Fundiária Sustentável na Vila Acaba Mundo. In: Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2006, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2006.

  • FERNANDES, E. ; PEREIRA, H. D. ; ALVES, R. O. . Disseminando o direito urbanístico através do ensino a distância virtual. In: Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2006, São Paulo. Anais..., 2006.

  • ALVES, R. O. . Divisão de Assitência Judiciária da UFMG: ações para mais cidadania. In: 2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2004, Belo Horizonte. Anais..., 2004.

  • ALVES, R. O. . Entre alienação e apropriação, urbanização e direito à cidade. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017.

  • REPOLES, M. F. S. ; ALVES, R. O. ; PEREIRA, H. D. ; MENDES, I. A. A. ; HONORIO, L. M. ; CALDAS, B. F. T. ; MELO, C. F. . Estado, regulação e território. In: XIX Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2010, Belo Horizonte. Anais da XIX Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2010.

  • ALVES, R. O. . Princípios do Direito à Cidade: território da cidadania. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá. Anais..., 2004.

  • ALVES, R. O. . Responsabilidade Social da Administração Pública na Efetividade dos Direitos Humanos: criança e adolescente no Médio Vale do Jequitinhonha. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá. Anais..., 2004.

  • ALVES, R. O. . Princípios do Direito à Cidade: território da cidadania. In: XI Semana do Conhecimento, 2003, Belo Horizonte. Anais, 2003.

  • ALBUQUERQUE, B. ; ALVES, R. O. ; AZEVEDO, M. C. ; BATISTA, L. G. ; COSTA, V. S. ; GUSTIN, MBS ; MACHADO, C. C. L. ; PALHARES, C. ; PEDRON, R. A. ; SILVA, Lívia Matias . Responsabilidade Social da Administração Pública na Efetividade dos Direitos Humanos: criança e adolescente no Médio Vale do Jequitinhonha. In: XI Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2003, Belo Horizonte. Anais.., 2003.

  • NETTO, M. C. ; GUSTIN, MBS ; MELLO, F.A. ; AGUIAR, C. ; PINHO, G. ; NACIF, A. P. ; LYON, C. P. ; LUCINDO, G. ; RODRIGUES, G. S. ; SILVA, J. M. ; NAPOLEAO, P. ; ALVES, R. O. ; BRAGA, T. P. . Programa Pólos Reprodutores de Cidadania - Projeto Organização em Vilas e Favelas - Aglomerado Santa Lúcia. In: II Semana do Conhecimento - IV Encontro de Extensão da UFMG, 2002, Belo Horizonte. Anais do IV Encontro de Extensão, 2002.

  • MELLO, F.A. ; NETTO, M. C. ; GUSTIN, MBS ; NICACIO, A. E. S. ; SA, A. M. C. ; LYON, C. P. ; SOUZA, E. F. ; ASSIS, M. P. F. ; PEDRON, R. A. ; BANDEIRA, A. G. ; MOTTA, D. F. ; OLIVEIRA, F. T. ; RODRIGUES, G. S. ; MARTINS, L. T. ; DUMONT, L. M. ; GONTIJO, L. M. C. ; ALVES, R. O. . Vertente Teatral "Trupe a torto e a direito". In: II Semana do Conhecimento - IV Encontro de Extensão, 2002, Belo Horizonte. Anais do IV Encontro de Extensão, 2002.

  • AGUIAR, C. ; STARLING, E. A. ; MELLO, F.A. ; RODRIGUES, G. S. ; NETTO, M. C. ; GUSTIN, MBS ; CAPANEMA, M. ; ALVES, R. O. ; BRAGA, T. P. . Programa Pólos Reprodutores de Cidadania - Projeto Organização Popular em Vilas e Favelas - Aglomerado Santa Lúcia. In: 54ª Reunião Anual da SBPC, 2002, Goiânia. Anais da 54ª Reunião Anual da SBPC, 2002.

  • ALVES, R. O. ; NETTO, M. C. ; GUSTIN, MBS ; AGUIAR, C. ; NACIF, A. P. ; LYON, C. P. ; PINHO, G. ; LUCINDO, G. ; RODRIGUES, G. S. ; SILVA, J. M. ; NAPOLEAO, P. . Organização em Vilas e Favelas - Aglomerado Santa Lúcia - Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. In: 53ª Reunião Anual da SBPC, 2001, Salvador. Anais da 53ª Reunião Anual da SBPC, 2001.

  • ALVES, R. O. . Entre alienação e apropriação, urbanização e direito à cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. . A cidade e a copa: exceções do Estado e do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, R. O. . O Estado de exceção e a multidão na cidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES, R. O. . Para além do Ensino: Iniciação Científica em EaD. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. . O Estado de exceção e a multidão na cidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. . O Estado, a multidão e os conflitos fundiários urbanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. ; HONORIO, L. M. . O direito e a cidade: o papel do Estado na organização espacial metropolitana de Belo Horizonte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. . Operações Urbanas em Belo Horizonte: apontamentos sobre as Leis 9.9952/2010 e 9.959/2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. . Políticas urbanas e impactos metropolitanos na RMBH. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, R. O. . Gestão e planejamento urbanístico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, R. O. . Regularização Fundiária: aspectos conceituais e principiológicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, R. O. . Obrigação de realizar obras de conservação patrimonial, de acordo com o Decreto-lei 25/1937. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. . Notas sobre os fundamentos comuns dos sistemas de políticas públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. . Divisão de Assitência Judiciária da UFMG: ações para mais cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. . Responsabilidade Social da Administração Pública na Efetividade dos Direitos Humanos: criança e adolescente no Médio Vale do Jequitinhonha. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. . Princípios do Direito à Cidade: território da cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. . Responsabilidade Social da Administração Pública na Efetividade dos Direitos Humanos: criança e adolescente no Médio Vale do Jequitinhonha. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. . Princípios do Direito à Cidade: território da cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. O. . Organização em Vilas e Favelas - Aglomerado Santa Lúcia - Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

ALVES, R. O. . Consultoria Jurídica para a elaboração do Plano de Reabilitação do Hipercentro de Belo Horizonte. 2007.

ALVES, R. O. . Consultoria jurídica para a Elaboração do Plano Diretor. 2006.

ALVES, R. O. . Consultoria jurídica para a Elaboração do Plano Diretor. 2006.

ALVES, R. O. . Consultoria Jurídica para a elaboração do Plano Diretor. 2006.

ALVES, R. O. . Avaliador Parecerista XXI Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2013.

ALVES, R. O. . Avaliador Parecerista XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2012.

ALVES, R. O. . Avaliador Parecerista XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2011.

ALVES, R. O. . Parecerista 1º Congresso Mineiro de Direito Urbanístico ? Repensando as cidades. 2010.

ALVES, R. O. . Avaliador Parecerista XVIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2010.

ALVES, R. O. . Estudo técnico: Limites e possibilidades de regulação e de intervenção estadual em política urbana e direito urbanístico. 2009.

ALVES, R. O. . Introdução ao Direito. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALVES, R. O. . Estrutura da Administração Pública Estadual. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALVES, R. O. . Agentes Públicos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALVES, R. O. . Estado, Empresa, Tributo - Legislação Empresarial e Legislação Tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

FONSECA, J. F. M. ; ALVES, R. O. . Cultura Brasileira. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALVES, R. O. . Estrutura da Administração Pública Federal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALVES, R. O. . Finanças Públicas e Orçamento. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALVES, R. O. . Direito Administrativo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

REPOLES, M. F. S. ; ALVES, R. O. ; PEREIRA, H. D. ; MENDES, I. A. A. ; HONORIO, L. M. ; CALDAS, B. F. T. ; MELO, C. F. . Estado, Regulação e Território: intervenções urbanística e organização do espaço nos vetores norte e sul da RMBH. 2010. (Relatório de pesquisa).

ALVES, R. O. ; COELHO, E. C. A. . Metodologia de pesquisa-ação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVES, R. O. ; MACIEL, mvr ; MARTINS, V. B. . Direito Urbanístico e Regularização Fundiária Sustentável. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSY, B. ; ALVES, R. O. . Ideologias Mundiais. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

GUSTIN, MBS ; ALVES, R. O. . A responsabilidade social da administração pública na efetividade dos direito humanos: relato de uma pesquisa-ação da efetividade dos direitos de crianças e adolescentes na microrregião do Médio Vale do Jequitinhonha. 2004. (Relatório de pesquisa).

MELLO, F.A. ; NICACIO, A. E. S. ; LYON, C. P. ; SOUZA, E. F. ; OLIVEIRA, F. T. ; RODRIGUES, G. S. ; ANDRADE, L. O. ; ALVES, R. O. ; PEDRON, R. A. . Em terra de urubu quem cuida do lixo é rei. 2001 (Texto dramatúrgico).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2015

    Processos espaciais e sócio-ambientais: análise urbana e regional e dinâmica populacional, Descrição: Tem como objetivo a análise da produção do espaço geográfico, de suas formas de organização e dos processos de planejamento e gestão de cidades, municípios e regiões, especialmente as metropolitanas. Mais detalhes em: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0333605BRI7KK9. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Oliveira Alves - Coordenador.

  • 2010 - 2015

    Estado e Território, Descrição: O projeto procura investigar as diferentes dimensões político-administrativas do Estado e suas intervenções para a espaço urbano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Rafael de Oliveira Alves - Coordenador / Jane Henriques Gonçalves Marinho Gomes - Integrante / Heloisa Freitas - Integrante / Manoel Júnior da Silva Romão - Integrante / Rúbia Martins - Integrante / Eduardo Pereira Nobre - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.Número de orientações: 3

  • 2010 - 2010

    Políticas Urbanas e Impactos Metropolitanos na RMBH, Descrição: Analisar os impactos gerados pelas intervenções federais estaduais e municipais no território da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir dos municípios de Brumadinho, Nova Lima, Ribeirão das Neves e Vespasiano. Projeto executado em parceria com Programa Polos de Cidadania (FD/UFMG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (SEDRU) e Agência de Desenvolvimento da RMBH.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael de Oliveira Alves - Coordenador / Helena Dolabela Pereira - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Maria Fernanda Salcêdo Repolês - Integrante / Cíntia de Freitas Melo - Integrante / Igor Adolfo Assaf Mendes - Integrante / Letícia de Melo Honório - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2003 - 2003

    Programa Pólos Reprodutores de Cidadania - Projeto Responsabilidade social da administração pública na efetividade dos direitos humanos: criança e adolescente no Médio Vale do Jequitinhonha, Descrição: A responsabilidade social da administração pública na efetividade dos direito humanos: relato de uma pesquisa-ação da efetividade dos direitos de crianças e adolescentes na microrregião do Médio Vale do Jequitinhonha. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Oliveira Alves - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2002 - 2004

    Planejamento urbano e participação democrática, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Oliveira Alves - Coordenador / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

  • 2001 - 2002

    Programa Pólos Reprodutores de Cidadania - Projeto Organização Popular em Vilas e Favelas - Aglomerado Santa Lúcia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Oliveira Alves - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Ouro Preto. , CEAD, Campus Morro do Cruzeiro, 35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (31) 35591000

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Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Ministério do Meio Ambiente

Vínculo: Empregado público, Enquadramento Funcional: Articulação Institucional Gestão Administrati, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2009 - 07/2009

    Serviços técnicos especializados , Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, .,Serviço realizado, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ? SUBÁREA: GESTÃO ADMINISTRATIVA / BRASÍLIA.

2007 - 2009

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador

Atividades

  • 12/2007 - 05/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitação, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

  • 07/2007 - 05/2009

    Direção e administração, Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, .,Cargo ou função, Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios.

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

2007 - 2008

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2007 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Prática Jurídica Simulada - Direito Administrativo, Direito Constitucional II, Direito Administrativo II, Direito Urbanístico

2007 - 2007

Sociedade Dom Bosco de Educação e Cultura LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário

Atividades

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estado Brasileiro, Ciência Política e Teoria do Estado

2006 - 2007

PUC Minas Virtual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor-geral

Outras informações:
Tutor-geral dos cursos "Regularização fundiária de assentamentos informais urbanos" (Ministério das Cidades/Citties Alliance) e "Especialização em Direito Urbanístico" (Puc Minas)

Atividades

  • 09/2006 - 07/2007

    Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas Virtual, PUC Minas Virtual.,Atividade realizada, Tutor-geral do Curso de Especialização em Direito Urbanístico (Coordenação Edésio Fernandes).

  • 03/2006 - 08/2006

    Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas Virtual, PUC Minas Virtual.,Atividade realizada, Tutor-geral do Curso de Regularização Fundiária em Assentos Informais Urbanos (Puc Minas Virtual/Ministério das Cidades/Citties Alliance.

1999 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

  • 10/2003 - 09/2004

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.,Atividade de extensão realizada, Assistência judiciária.

  • 03/2001 - 04/2003

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Programa Pólos Reprodutores de Cidadania.,Atividade de extensão realizada, Trupe "A torto e a direito".

  • 12/2001 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação.,Cargo ou função, Representante titular discente.

  • 03/2001 - 04/2002

    Estágios , Faculdade de Direito, Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Estágio realizado, Estagiário.