Fabiano de Melo Pessoa

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) obteve o título de Mestre em Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica pela mesma universidade (2006). Suas principais áreas de interesse são a retórica e a teoria dos sistemas a respeito das quais vem desenvolvendo reflexões voltadas para o campo da compreensão da sociedade e do direito. No âmbito da dogmática jurídica, tem desenvolvido reflexões no campo dos direitos humanos e do direito eleitoral, em conjunto com sua atuação enquanto Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Prof. Dr. João Maurício Leitão Adeodato.Palavras-chave: Retórica; expectativa; Direito; racionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

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Formação complementar

2007 - 2008

Deutsch als Fremdsprache. (Carga horária: 160h). , International House Berlin Prolog.

1995 - 1996

Intercâmbio Cultural. (Carga horária: 1600h). , Alisal High School.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

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Participação em eventos

A Constituição da Sociedade Moderna: entre centro e periferia.. 2003. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED 2000.10 anos de Eleições Diretas. 2000. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Torquato Castro Júnior; LEAL, M. V.;Alexandre da Maia; Artur Stamford; TORRES, J. V.; João Maurício Adeodato. Direito, Conhecimento e Expectativa Social: Retórica e Persuasão como elementos para a Compreensão do Fenômeno Jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MARIA VIRGINIA LEAL

LEAL, Virgínia; CASTRO JÚNIOR, T.da S.; FARIAS, A.R. da M. de. Direito, Conhecimento , Expectativa Social: Retórica e Persuasão com elementos para a compreensão do fenômeno jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

PRISCILA SOUZA TORRES DA COSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: responsabilidade subjetiva do profissional liberal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Fabiano de Melo Pessoa;

RODRIGO ARAGÃO NEVES

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: o dano moral na cirurgia plástica estética e reparatória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Fabiano de Melo Pessoa;

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Foi orientado por

João Maurício Leitão Adeodato

Direito, conhecimento e expectativa social ? retórica e persuasão como elementos para a compreensão do fenômeno jurídico; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

João Maurício Leitão Adeodato

Direito, conhecimento e expectativa social - retórica e persuasão como elementos para compreensão do fenômeno jurídico; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

João Maurício Leitão Adeodato

O critério político de composição do Supremo Tribunal Federal e os fundamentos epistemológicos para um direito autopoiético; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

João Maurício Leitão Adeodato

Introdução ao Estudo do Direito; 1999; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

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Produções bibliográficas

  • PESSOA, Fabiano de Melo. . Entre o certo e o provável: considerações a respeito do papel da retórica no processo de produção do conhecimento. Estudantes Caderno Acadêmico , v. unico, p. 577-596, 2007.

  • PESSOA, Fabiano de Melo. . Direito autopoiético: uma análise crítica a respeito da aplicabilidade epistemológica deste conceito ao contexto brasileiro.. Estudantes Caderno Acadêmico, Recife, p. 13-28, 2000.

  • PESSOA, Fabiano de Melo. . Verdade X Método: uma Análise Pontual da Constituição da Concepção Racionalista da Teoria do Conhecimento (Um Contraponto entre os Modelos Teóricos apresentados por René Descartes e Charles S. Peirce). In: 10º Encontro Internacional sobre Pragmatismo, 2007, São Paulo - SP. Resumos das comunicações, 2007.

  • PESSOA, Fabiano de Melo. . O critério político de composição do Supremo Tribunal Federal e o caráter retórico de sua fundamentação. In: IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco - CONIC, 2001, Recife. Anais do IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco - CONIC. Recife: Universitária da UFPE, 2001. v. I. p. 322-322.

  • PESSOA, Fabiano de Melo. . A constituição auto-referencial do subsistema jurídico e o atual processo de composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal.. In: VIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco - CONIC, 2000, Recife. Anais do VIII Congresso de Iniciação Cientítica da Universidade Federal de Pernambuco. Recife: Universitária da UFPE, 2000. p. 277-277.

  • PESSOA, Fabiano de Melo. . O critério político de composição do Supremo Tribunal Federal e os fundamentos epistemológicos para um direito autopoiético. In: VII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco, 1999, Recife. Anais do VII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco. Recife: FotoLaser Reproduções Gráficas, 1999.

  • PESSOA, Fabiano de Melo. . A escolha dos membros dos Tribunais Superiores e a influência do subsistema político no direito.. In: VI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco - CONIC, 1998, Recife. Anais do VI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco - CONIC. Recife: Universitária da UFPE, 1998. p. 734-734.

  • PESSOA, Fabiano de Melo. . Verdade X Método: uma Análise Pontual da Constituição da Concepção Racionalista da Teoria do Conhecimento (Um Contraponto entre os Modelos Teóricos apresentados por René Descartes e Charles S. Peirce). 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Pernambuco. , Rua Joaquim Godoy, 350, Nossa Senhora da Penha, 56912450 - Serra Talhada, PE - Brasil, Telefone: (87) 38319337, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - 2004

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Prof em Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 2

    Atividades

    • 04/2004 - 08/2004

      Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.,Estágio realizado, Professor em Estágio de Docência na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 2.

  • 2010 - Atual

    Ministério Público do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro

    Outras informações:
    Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada (PE)

  • 2004 - Atual

    Escola Superior da Magistratura

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Atualmente licenciado

    Atividades

    • 08/2004 - 12/2007

      Ensino, Preparação à Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 2005 - 2008

    Faculdade Integrada do Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II no curso de graduação. Professor da disciplina Hermenêutica Jurídica no curso de Pós-Graduação (especialização).

    Atividades

    • 07/2007 - 07/2008

      Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

    • 03/2005 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I e II

  • 2004 - 2010

    Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

    Atividades

    • 03/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Judiciária Eleitoral - EJE, .,Cargo ou função, Colaborador.

    • 09/2004

      Direção e administração, Secretaria Judiciária, .,Cargo ou função, Analista Judiciário.

  • 2001 - 2004

    Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário / Assessor Magistrado, Carga horária: 30

    Atividades

    • 08/2001 - 09/2004

      Serviços técnicos especializados , Oitava Vara da Fazenda Pública da Capital, .,Serviço realizado, Assessoramento Jurídico.