Andrea Flores

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1994).Graduada em letras -habilitação inglês pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1994), e Atualmente é professora da Universidade Católica Dom Bosco e também é madrinha da Liga Feminina do Direito da UCDB e professora efetiva da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, professora do programa de mestrado em Direitos Humanos da UFMS, professora da Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MS, também atua Conselheira Federal da OAB - representando o MS.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ANÁLISE DA CULPABILIDADE NO SISTEMA TRIFÁSICO DE DOSIMETRIA NA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
, Ano de obtenção: 2008. Marco Antonio Marques da Silva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
Orientador: Dr Dirceu de Melo
, Ano de Obtenção: 2000.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em letras -habilitação ingles

1991 - 1994

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Católica Dom Bosco

Formação complementar

2015 - 2015

Metodologia da Pesq. e Elab. do Trabalho Científic. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2004 - 2004

Advanced TWO. (Carga horária: 40h). , FISK - English Courses, FISK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

FLORES, A. . Recepção de Calouros do Curso de Direito de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMS - Projeto de Ensino. 2019. (Outro).

FLORES, A. . Palestra sobre a Semana da Paz no CNJ - Projeto de Ensino. 2019. (Outro).

FLORES, A. . Seminário Sobre Violência Doméstica - Projeto de Extensão. 2019. (Outro).

FLORES, A. . O Mito da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado a Dimensão Constitucional dos Direitos Humanos - Projeto de Ensino. 2019. (Outro).

FLORES, A. . Remição pela Leitura nos Estabelecimentos Prisionais de Campo Grande MS. 2019. (Outro).

FLORES, A. . Observatório sobre a Violência contra Mulher. 2019. (Outro).

FLORES, A. . Nova Lei de Migração e Feminização das Migrações. 2018. (Outro).

FLORES, A. . XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

FLORES, A. . I Seminário de Relações Internacionais em Saúde e Cooperação em Perspectiva Bioética entre Países da Fronteira. 2016. (Outro).

FLORES, A. . III Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no MS. 2014. (Congresso).

FLORES, A. . Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Congresso).

FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. . Juri Simulado no II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico Científico em Direito no MS. 2013. (Congresso).

FLORES, A. . XI Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Ciêntífico - UCDB. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Agosto Lilás - OAB MS.Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha. 2025. (Outra).

Assembleia Legislativa de MS - Escola do Legislativo.Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual. 2025. (Outra).

Direito, Justiça e Saúde: a Violência contra a Mulher no Estado de Mato Grosso do Sul.Violência contra a Mulher. 2025. (Outra).

ESA Vai ao Interior - OAB MS.O Patriarcado e a Violência Contra a Mulher. 2025. (Seminário).

III Conferência Estadual da Mulher Advogada.Advocacia Criminal. 2025. (Outra).

III Congresso Jurídico UEMS. Patriarcado e a Violência Doméstica. 2025. (Congresso).

VII Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2025. (Congresso).

Evento da Liga Acadêmica de Ciências Criminais - Unigran Capital.Histórico da Violência Doméstica contra Mulher com ênfase no Feminícidio. 2024. (Encontro).

IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. Descomplicando a Advocacia Criminal: Da Atuação em Delegacia aos Tribunais Superiores. 2024. (Congresso).

IV Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. O Reconhecimento de Pessoas no Âmbito do Processo Penal - Orientando: Pedro Henrique Cogo do Amaral. 2024. (Congresso).

IV Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual - Orientanda: Giani Gama de Souza. 2024. (Congresso).

24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Participou como Secretária de Mesa. 2023. (Outra).

A Prova nos Julgamentos sob Perspectivas de Gênero, nas ações de discriminação por sexo, gênero e raça..Ônus da prova nas ações que envolvem discriminação por condições de sexo, gênero e raça.. 2023. (Outra).

Congresso Nacional Mulheres pela Paridade. O sistema de justiça e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. 2023. (Congresso).

Encontro do Projeto: O Júri tem a palavra.Crimes Dolosos contra a Vida. 2023. (Encontro).

Simpósio Carreiras de Sucesso: inspiração para seu futuro - Semana de recepção dos alunos de Direito da UFMS 2023.Magistério Superior em Direito. 2023. (Simpósio).

Terça Nobre da Escola Superior da Advocacia.Violência Contra Mulher. 2023. (Outra).

XVI Conferência Estadual da Advocacia do MS.Direito Penal e Direitos Humanos: A missão da advocacia. 2023. (Outra).

XVI Conferência Estadual da Advocacia do MS.Desafios da advocacia criminal. 2023. (Outra).

Elas vivem política.Análise histórica do discurso sobre a mulher. 2022. (Seminário).

II Feira de Networking da Jovem Advocacia. 2022. (Feira).

Lançamento da Liga Feminina de Direito LFD-UCDB.Madrinha da Lida - aquela que acolhe, protege e inspira. 2022. (Encontro).

V Encontro Virtual do CONPEDI: Inovação, Direito e Sustentabilidade. A tutela dos Direitos Fundamentais das vítimas de crimes patrimoniais no Brasil. 2022. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. Os condenados pelo crime de tráfico de drogas em Campo Grande/MS: uma análise criminológica. 2022. (Congresso).

10ª Congresso Internacional de Ciências Criminais. A Remição pela Leitura sob Égide da Lei de Execução Pena. 2020. (Congresso).

Emergência dos Direitos Humanos no Cenário Pandêmico.Remição pela Leitura nos Presídios de Campo Grande MS. 2020. (Outra).

II Seminário de Socialização de Práticas Pedagógicas com o Uso de Metodologias Ativas. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Emergência dos Direitos Humanos no Cenário Pandêmico.Remição pela leitura nos presídios de Campo Grande MS. 2020. (Seminário).

XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. A Garantia dos Direitos Fundamentais dos Jovens-Infratores Internados em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

Direito em Foco - ESA OAB/MS.Violência Doméstica. 2019. (Outra).

II ENAC - Encontro das Advogadas Criminalistas.VOTO DE LOUVOR. 2019. (Encontro).

II Seminário Internacional de Políticas Públicas. Trabalho,Ressocialização e Remição da Pena. 2019. (Congresso).

Semana de Formação Docente - 2019A. 2019. (Encontro).

Sessão Solene e, Comemoração aos 40 anos da OAB/MS.Entrega de Láurea em reconhecimento a exímia contribuição para com a advocácia sul-mato-grossense. 2019. (Outra).

XIV - Congresso Direito Tributário Constitucional Administrativo e VI Seminário Cientifico UCDB. Presidente de Mesa. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. A Aplicação do Princípio da Bagatela em Face do Princípio da Isonomia. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Avaliador ad hoc na Comissão Científica do evento. 2019. (Congresso).

XXIII Encontro de Iniciação Científica PIBIC / PIBIT / PIBIC Jr - UCDB.Mapeamento dos Crimes de Trânsito Brasileiro: Em Específico o de Campo Grande - MS. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia - GO.A remição da pena pela leitura nos presídios de Campo Grande MS. 2019. (Encontro).

Semana de Formação Docente 2018A. 2018. (Encontro).

Seminário IV !Territórios do Conhecimento".O MEDIADORA SOBRE O TEMA: Sistema de execução de medidas socioeducativas: um enfoque do desenvolvimento local.. 2018. (Seminário).

VI Congresso Nacional da FEPODI. Direito Penal e Criminologia II. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Avaliador de Trabalhos Científicos. 2018. (Congresso).

1º Congresso de Direito Penal da ESA/MS - As Perspectivas das Ciências Criminais na Atualidade. Colaboração Premiada. 2017. (Congresso).

Colóquio Internacional de Segurança Pública: Debates sobre o Encarceramento.Fronteiras e Limites do Saber: Aberturas Interdisciplinares entre Cárcere e a Academia. 2017. (Encontro).

Colóquio Internacional de Segurança Pública: Debates sobre o Encarceramento.Direitos Humanos da População Carcerária: Teoria x Prática. 2017. (Encontro).

Semana de Formação Docente 2017. 2017. (Congresso).

Semana de Formação Docente 2017B. 2017. (Encontro).

V Congresso Nacional da FEPODI. Direitos Políticos e Democracia. 2017. (Congresso).

XI Congresso Ícones do Direito. Corrupção Sistêmica no Brasil: Aspectos Jurídicos e Culturais. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. O Direito à Saúde Pública para Estrangeiros nas Fronteiras do Mato Grosso do Sul. 2017. (Congresso).

XV Semana Jurídica. Delação Premiada. 2017. (Congresso).

III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais (RBPDF).Análise dos Julgamentos Proferidos no Tribunal Militar Internacional de Nuremberg e no Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente que Antecederam o Estatuto de Roma. 2016. (Seminário).

III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais (RBPDF).Reflexos do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas no Brasil. 2016. (Seminário).

Saberes em Ação - III Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - XX Encontro de Iniciação Científica Ciências Sociais Aplicadas e Jurídicas. Avaliadora de todos os trabalhos apresentados. 2016. (Congresso).

Saberes em Ação - III Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - XX Encontro de Iniciação Científica Ciências Sociais Aplicadas e Jurídicas. Análise das Sentenças Condenatórias Proferidas pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande-MS. 2016. (Congresso).

Semana de Formação Docente 2016A.O Processo educacional e a avaliação da Educação Superior. 2016. (Oficina).

Semana Jurídica Direito Penal. Delação Premiada. 2016. (Congresso).

VII Seminário Internacional: Fronteiras Étnico-Culturais e Fronteiras da Exclusão. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. A Migração no Contexto Nacional. 2016. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul ? Tema: O novo CPC: Previsibilidade Segurança Jurídica e Isonomia. 2015. (Congresso).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - Saberes em Ação. O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2015. (Congresso).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - Saberes em Ação. 2015. (Congresso).

IX Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. O Juiz e a (des) Humanização do Direito Penal - palestrante: Dr Amilton Bueno de Carvalho. 2015. (Congresso).

IX Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. 2015. (Congresso).

IX Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. Debatedora na palestra: O Juiz e a (des) Humanização do Direito Penal. 2015. (Congresso).

Oficina - Metodologia da Pesquisa e Elaboração do Trabalho Científico.Metodologia da Pesquisa e Elaboração do Trabalho Científico. 2015. (Oficina).

Congresso Saber Jurídico. Benefícios Atuais no Direito Criminal. 2014. (Congresso).

III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. O Princípio da Insignificância à lus de nossos Tribunais. 2014. (Congresso).

III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. O Princípio da Insignificância à lus do Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 2014. (Congresso).

II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Avaliadora dos artigos: Direito e Políticas Públicas e Direito Internacional e Relações Transfronteiriças, Direitos Humanos e Direito e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Coordenou e Ministrou a Oficina de Capacitação para a argumentação no Tribunal do Júri. 2013. (Congresso).

IIV SEMINÁRIO DE EXTENSÃO - A Formação Profissional e o Exercício da Cidadania..O Poder da Mídia no Exercício da Cidadania - COORDENOU. 2013. (Oficina).

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB.Membro do Comitê Interno de Avaliação de Relatórios Parciais. 2013. (Encontro).

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB.Membro do Comitê Interno de Avaliação dos Artigos. 2013. (Encontro).

Seminário e Worshop sobre as Reformas do Código Penal. 2013. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.Debatedora da Mesa Redonda com o tema: O Elemento Subjetivo nos Crimes de Homicídio e Lesão Corporal no Trânsito, As Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro e as Medidas de Coação Portuguesas. 2013. (Simpósio).

Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.Coordenadora Científica. 2013. (Simpósio).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. Avaliadora de Artigo. 2013. (Congresso).

Formação de Docente - UCDB.Metodologia de ensino superior aplicada ao curso de direito. 2012. (Oficina).

II Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania e V Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS - Naviraí MS. "Crimes de Trânsito". 2012. (Congresso).

O Juiz do Trabalho na Relação com as partes, os advogados e as testemunhas; e p Lançamento da Revista do TRT 24º 17.Da Atuação dos Advogados (administrativos, penais e cíveis). 2012. (Seminário).

Seminário: O Juiz do Trabalho na Relação com as partes, os advogados e as testemunhas; e o Lançamento da Revista do TRT 24° Região n° 17.Da Atuação dos Advogados (administrativos, penais e cíveis). 2012. (Seminário).

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e II Seminário Cientifico do Curso de Direito. II Seminário Científico do Curso de Direito. 2012. (Congresso).

O Direito Indigenista em foco: reflexões sobre os povos de Mato Grosso do Sul.A convenção 169 da OIT e suas implicações sobre a situação jurídica dos detentos indígenas. 2011. (Seminário).

Permanência de Indigenas no Ensino Superior.A Convenção 169 da OIT e suas implicações sobre a situação jurídica dos detentos indígenas. 2011. (Seminário).

XV Encontro de Iniciação Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB.--. 2011. (Encontro).

Meio Ambiente e Saneamento Básico. 2010. (Seminário).

Posição Constitucional dos Tribunais de Contas no Brasil. 2010. (Seminário).

Seminário Científico da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB.Meio Ambiente e Saneamento Básico. 2010. (Seminário).

Seminário Científico da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB.Posição Constitucional dos Tribunais de Contas no Brasil. 2010. (Seminário).

7º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS (UCDB). 2009. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

1º Congresso de Direito das Famílias e Direito Processual Civil de MS. Lei Maria da Penha. 2008. (Congresso).

6º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS (UCDB). 2008. (Congresso).

Curso de Extensão de Atualização de Processo Penal -Fesmp.SENTENÇA PENAL. 2007. (Outra).

Curso de Extensão de Atualização de Processo Penal - Fesmp.LEIS ESPECIAIS. 2007. (Outra).

I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2007. (Congresso).

Curso Preparatório para o XXVI Concurso Público de Juízes Substitutos- ESMAGIS.Dosimetria da Pena. 2006. (Outra).

Curso Preparatório para o XXVII Concurso Público de Juízes Substitutos- ESMAGIS.Dosimetria da Pena. 2006. (Outra).

XI Jornada Acadêmica do Curso de Direito.AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. (Seminário).

IREJURIS - 1ª Reunião Jurídica da UNAES. 2005. (Encontro).

X Jornada Acadêmica do Curso de Direito.Priincipío da Proporcionalidade das Penas. 2005. (Outra).

III Jornada de Produção Científica.Os menores e a Evolução Histórica da Inimputabilidade no Brasil. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jennifer dos Reis Wakugawa

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.ALVES, M.. O reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal: análise crítica, desafios normativos e garantias processuais. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jorge David Galeano Roseno

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.DORSA, A. C.. A realidade do tráfico: o perfil do réu e o ímpeto pela condenação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thaís Dalmolin Cervo Yamakawa

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.DORSA, A. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: a importância da abordagem multidisciplinar no acesso à justiça. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vitória Belmonte Gomes Neris

FLORES, ANDRÉA; OLIVEIRA, M. A. C.. O Empreendedorismo Feminino em Porto Murtinho - MS na Perspectiva do Desenvolvimento Local. 2024. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alexsandro Motta

FLORES, ANDRÉALOPES, J. G.FELIX, Y. S.. O silêncio da vítma de violência doméstica durante a intrução processual. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto

FLORES, ANDRÉA; PASSOS, J. D. S.;ARRUDA, R. A.. A Tutela dos Direitos Fundamentais das Vítimas de Crimes Patrimoniais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fanuel Souza dos Santos

FLORES, ANDRÉAMARQUES, H. R.ARRUDA, R. A.. Execução Provisória da Pena no Procedimento do Tribunal do Júri em Face do Princípio da Presunção de Inocência. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Felipe dos Santos Joseph

FLORES, ANDRÉA; RIBEIRO, L. S.;ARRUDA, R. A.. Ilícitos E Sanções: Os Arranjos Autoritários Legitimados Na Teoria Do Direito Administrativo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Ricardo Trad Filho

FLORES, A.ARRUDA, R. A.DORSA, A. C.. A Política Criminal da Guerra às Drogas e a Seletividade Penal no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ingrid Scudler Schleich

FLORES, A.WENCESLAU, M. E.; JOAO, P. S.. DEMOCRATIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: Análise da participação dos trabalhadores em Mato Grosso do Sul para o exercício de cidadania no ambiente laboral (2015 a 2020). 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Antonio Toledo de Castro

FLORES, A.WENCESLAU, M. E.. Enfrentamento a violência contra a mulher no Estado de Mato Grosso do Sul: Análise das políticas públicas (2015 - 2021). 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luana Rodrigues Meneses de Sá

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PACHECO, R. A. S.. O Direito Fundamental ao Estabelecimento Distinto para Mulheres que Cumprem Pena Privativa de Liberdade em Regime Fechado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maicon Guilland Veiga

FLORES, A.WENCESLAU, M. E.TREVISAM, E.; MACIEL, C. E.;RODRIGUEZ, M. V.. Direito à Educação, Ações Afirmativas para o Ensino Superior: garantia de exercício de cidadania pelo acesso/permanência nas Universidades Federais no Mato Grosso do Sul. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Guilherme Guimarães Farias

FLORES, A.ARRUDA, R. A.TURINE, J. A. V.. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Equipes Conjuntas de Investigação: Um Mecanismo no Combate Eficiente ao Crime Organizado Transnacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Maria Assis de Oliveira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.AMARAL, A. P. M.MARQUES, H. R.DORSA, A. C.. Individualização Judicial da Medida Socioeducativa de Internação nas Sentenças da Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande MS. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luciana do Amaral Rabelo

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. A Aplicabilidade das Políticas de Enfrentamento ao Feminicídio no Estado de Mato Grosso do Sul. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Renato Hojas Lofrano

FLORES, A.AMARAL, A. P. M.; QUONIAM, L. M.; SILVA, F. C. M. S. E.. A importação ilegal de agrotóxicos pela fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a implicações para a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Adaias Carvalho Afonso

FLORES, A.; QUONIAM, L. M.; SILVA, F. C. M. S. E.. Filtragem constitucional da colaboração premiada: Da necessária compatibilização com os direitos fundamentais. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabio Luis Martins Fernandes

FLORES, A.WENCESLAU, M. E.MANUS, P. P. T.. Trabalho no sistema prisional como instrumento de reinserção: da política nacional do trabalho na prisão Às implicações na política local, Mato Grosso do Sul ( 1984 - 2020). 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni

FLORES, A.CARVALHO, L. C.COELHO, S. O. P.. Análise do regime jurídico brasileiro destinado às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, sob a ótica dos direitos fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Matheus Franco Giacomini

FLORES, A.ARRUDA, R. A.RIBEIRO, L.. Habeas Corpus no Brasil: Restrições à Garantia Fundamental pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Paula de Azevedo Nunes da Cunha Bueno

FLORES, A.ARRUDA, R. A.POMPEU, N.. A Competência Híbrida prevista na Lei Maria da Penha e sua necessária observância pelo Poder Judiciário Estadual de Mato Grosso do Sul. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marlon Ricardo Lima Chaves

FLORES, A.SANTOS, E. C. A.ARRUDA, R. A.AMARAL, A. P. M.. A mudança topográfica do crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: impactos em relação à consumação do crime e adequação às normas internacionais de direitos humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Naymi Salles Fernandes Silva Torres

FLORES, A.TREVISAM, E.CAMPELLO, L. G. B.. Desenvolvimento sustentável no estado social e democrático de direito: atendimento à agenda 2030 da ONU por meio da regularização fundiária urbana. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Élio Ricardo Chadid da Silva

FLORES, A.; PASSOS, J. D. S.;SILVEIRA, V. O.. O direito à segurança pública: fator de desenvolvimento humano nas fronteiras do Mercosul. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Claudia Fernanda Noriler Silva

FLORES, A.OLIVEIRA, S. R. M.WENCESLAU, M. E.. Exercício de Cidadania para Reivindicações de Relação de Trabalho Decente no Setor Frigorífico do Estado de Mato Grosso do Sul (2014-2019): Análise Frente ao Mercado Econômico, Trabalho e Democracia. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Claudia Fernanda Noriler Silva

FLORES, A.WENCESLAU, M. E.MAYER, R.; RIBAS, L. M. L. R.;OLIVEIRA, S. R. M.SILVA, C. A. S.. Exercício de Cidadania para Reivindicações de Relação de Trabalho Decente no Setor Frigorífico do Estado de Mato Grosso do Sul (2014-2019): Análise Frente ao Mercado Econômico, Trabalho e Democracia. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaqueline Camargo Machado de Quiroz Sielskis

FLORES, A.CARVALHO, L. C.GRIESSE, M. A.. A proteção das meninas vítimas de violência sexual no âmbito doméstico e familiar à luz dos direitos humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eluane de Lima Corrales

FLORES, A.BERTONCINI, C.KAZMIERCZAK, L. F.. Justiça Restaurativa Juvenil e Escolar: Aplicações Políticas, Institucionais e Pedagógicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bruno Bortolucci Baghim

FLORES, A.MACHADO, E. D.SANTOS, J. E. L.. Constituição e Garantismo Penal: O Papel do Supremo Tribunal Federal e a Natureza Contramajoritária da Jurisdição Constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marcelo Câmara Rasslan

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.SILVA, M. R.. Apontamentos para o aperfeiçoamento da administração judiciária à luz da gestão participativa e da otimização das capacidades institucionais de seus diretores. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Alves Amorim

FLORES, A.ARRUDA, R. A.CARVALHO, L. C.TURINE, J. A. V.AMARAL, A. P. M.SILVA, C. A. S.. O Desafio da Efetiva Concretização e Proteção dos Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade: Uma Análise do Ativismo Judicial e seus Efeitos no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ALEXANDRE ÀVALO SANTANA

FLORES, A.; RIBAS, L. M. L. R.; COSTA, N. C. A.;BERTELLI, V.. Aceso a Justiça como Direito Fundamental Substantivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: André Luiz Carvalho Greff

FLORES, A.CAMPELLO, L. G. B.URQUIZA, A. H. A.GUTIERREZ, J. P.. Direito Humanos e Pluralismo Jurídico - O Direito Indígena e a Importância dos Laudos Antropológicos nos Processos Penais. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Paulo Calves

FLORES, A.ARRUDA, R. A.DORSA, A. C.CARVALHO, L. C.AMARAL, A. P. M.. O Direito Humano de Assistência Consular do Estrangeiro Preso: Uma Análise da Jurisprudência Internacional e seus Impactos do Direito Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marianny Alves

FLORES, A.ARRUDA, R. A.FELIX, Y. S.CURADO, J. C.. Trabalho na Execução de Pena Privativa de Liberdade e Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Alberto Doreto

FLORES, A.ARRUDA, R. A.CARVALHO, L. C.SILVA, M. R.. Diagnóstico da Legislação Penal Nacional sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - Mr.) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Érico Fathi Cordoba de Lima

FLORES, A.COUTINHO, D. P. R.DORSA, A. C.MORO, N. D.. O Real Custo Brasil: Corrupção Sistêmica como Entrave ao Desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ricardo Souza Pereira

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.; NUCCI, G. S.; BALDAN, E. L.. A Tutela Penal da Advocacia. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jodascil Gonçalves Lopes

FLORES, A.AMARAL, A. P. M.CINTRA, R. A. S. D.HIRATA, A.SILVEIRA, V. O.CARVALHO, G. M.. Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do direito penal ao Tribunal Penal Internacional. 2021. Tese (Doutorado em Programa PósGr em Direito - FDUSP) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rogério Turella

FLORES, A.HIRATA, A.RODRIGUEZ, V. G. O.OLIVEIRA, C. G. B.BARBOSA, A. L. J.BARBOSA, A. M.. Uma Nova Pena Alternativa ao Tráfico Privilegiado. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Direito da área de concentração Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Sérgio Rios Chaia Jacob

FLORES, A.ARRUDA, R. A.DORSA, A. C.MACIEL, J. C.MARQUES, H. R.. Desenvolvimento local em contexto de territorialidades. 2020. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MACIEL, J. C.MARQUES, H. R.DORSA, A. C.. Telecidadania. Redes Sociais, Movimentos Populares na Inernet e Desenvolvimento Local. 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jodascil Gonçalves Lopes

FLORES, A.AMARAL, A. P. M.SILVEIRA, V. O.. A jurisdição constitucional brasileira (signatário da convenção de Roma) e a corte penal internacional: possível solução político/jurídica para o conflito em relação à pena perpétua. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Direito da área de concentração Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob

FLORES, A.ARRUDA, R. A.DORSA, A. C.MARQUES, H. R.. Telecidadania. Redes Sociais, Movimentos Populares na Inernet e Desenvolvimento Local. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fernanda Proença de Azambuja

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.MARQUES, H. R.. Direitos Fundamentais da Vítima de Crime no Acordo de Não Persecução Penal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thaís Dalmolin Cervo Yamakawa

FLORES, A.ARRUDA, R. A.DORSA, A. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: a importância da abordagem multidisciplinar no acesso à justiça. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Henrique Pereira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.AMARAL, A. P. M.. PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: Um (re)exame à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna Conceição Ximenes de Araújo

FLORES, A.WENCESLAU, M. E.COUTINHO, D. P. R.. Emancipação feminina face violência doméstica e familiar contra a mulher: Análise das políticas públicas em Campo Grande (MS), de 2015 À 2022.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ANDRÉ LUIS NACER DE SOUZA

FLORES, A.WENCESLAU, M. E.; PASQUALETO, O. Q. F.. Diferenças culturais na relação entre profissionais do direito e os trabalhadores indigenas da reserva de dourados (MS): Garantia do direito fundamental do acesso à justiça do trabalho. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jorge David Galeano Roseno

FLORES, A.ARRUDA, R. A.ALVES, M.. A guerra às drogas e os condenados pelo crime de tráfico de drogas em Campo Grande MS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vinicius Pedrosa Santos

FLORES, A.SILVEIRA, V. O.. Proteção a vítimas de crimes violêntos: reflexos de casos contenciosos brasileiros julgados na corte IDH. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Henrique Furtado Tavares

FLORES, A.WENCESLAU, M. E.; BENTES, D. S.. IMPORTÂNCIA DA CULTURA POLÍTICA ÉTICA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA: análise das políticas adotadas no Brasil para o combate a desinformação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Guilherme Guimarães Farias

FLORES, A.ARRUDA, R. A.TURINE, J. A. V.. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Equipes Conjuntas de Investigação: Uma Abordagem sobre a Produção, Intercâmbio e Introdução da Prova no Processo Penal Brasileiro, como forma de Combate Eficiente ao Crime Organizado Transnacional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Maria Assis de Oliveira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.AMARAL, A. P. M.. Individualização Judicial da Medida Socioeducativa de Internação nas Sentenças da Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande MS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maicon Guilland Veiga

FLORES, ANDRÉAWENCESLAU, M. E.TREVISAM, E.. Direito à Educação, Ações Afirmativas para o Ensino Superior: garantia de exercício de cidadania pelo acesso/permanência nas Universidades Federais no Mato Grosso do Sul. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luciana do Amaral Rabelo

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. A Aplicabilidade das Políticas de Enfrentamento ao Feminicídio no Estado de Mato Grosso do Sul. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Felipe dos Santos Joseph

ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉA; CABRAL, F. G.. Ilícitos e sanções: condicionantes do autoritarismo no Direito Administrativo sancionador brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Renato Hojas Lofrano

FLORES, ANDRÉA; QUONIAM, L. M.;AMARAL, A. P. M.. O contrabando de agrotóxicos pela fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai: ameaça à saúde, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ingrid Scudler Schleich

FLORES, ANDRÉA; JOAO, P. S.;WENCESLAU, M. E.. DEMOCRATIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: Análise da participação dos trabalhadores em Mato Grosso do Sul para o exercício de cidadania no ambiente laboral (2015 a 2020). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Antonio Toledo de Castro

FLORES, ANDRÉA; AMARAL, R. D.;WENCESLAU, M. E.. ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: Análise das Políticas Públicas (2015 a 2021). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fanuel Souza dos Santos

ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉAMARQUES, H. R.. Inovações da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) - Recrudescimento Punitivo sob o Prisma dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fanuel Souza dos Santos

ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉAMARQUES, H. R.. Inovações da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) - Recrudescimento Punitivo sob o Prisma dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.; PASSOS, J. D. S.. A Tutela dos Direitos Fundamentais das Vítimas de Crimes Patrimoniais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Ricardo Trad Filho

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.; VITTA, H. G.. A Guerra às Drogas, a Lei 11.343/06 e a Seletividade Penal no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Adaias Carvalho Afonso

FLORES, A.; SILVA, F. C. M. S. E.; QUONIAM, L. M.. Filtragem constitucional da colaboração premiada: Da necessária compatibilização com os direitos fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabio Luis Martins Fernandes

FLORES, A.MANUS, P. P. T.WENCESLAU, M. E.. Trabalho no sistema prisional como instrumento de reinserção: das políticas de estado à práticas de governo no Mato Grosso do Sul (MS). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Paula de Azevedo Nunes da Cunha Bueno

FLORES, A.ARRUDA, R. A.POMPEU, N.. A Competência Híbrida prevista na Lei Maria da Penha e sua necessária observância pelo Poder Judiciário Estadual de Mato Grosso do Sul. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luana Rodrigues Meneses de Sá

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PACHECO, R. A. S.. O Direito Fundamental ao Estabelecimento Distinto para Mulheres que Cumprem Pena Privativa de Liberdade em Regime Fechado. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luciana do Amaral Rabelo

ARRUDA, R. A.FLORES, A.DORSA, A. C.. A Efetividade das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio como Instrumento da Democracia Penal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Matheus Franco Giacomini

FLORES, A.ARRUDA, R. A.AMARAL, A. P. M.. Habeas Corpus no Brasil: Evolução Histórica, Limitações à Garantia Fundamental e Reflexos sobre sua Eficácia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Élio Ricardo Chadid da Silva

FLORES, A.TREVISAM, E.SILVEIRA, V. O.. A segurança pessoal como fator de desenvolvimento das fronteiras do Mercosul sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Naymi Salles Fernandes Silva Torres

FLORES, A.TREVISAM, E.CAMPELLO, L. G. B.. Direitos Humanos. Desenvolvimento Sustentável. Regularização Fundiária Urbana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni

FLORES, A.TREVISAM, E.CARVALHO, L. C.. A Humanização do Tratamento Jurídico Brasileiro Destinado às Pessoas com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Matheus Franco Giacomini

FLORES, A.ARRUDA, R. A.AMARAL, A. P. M.. Hebeas Corpus no Brasil: Evolução Histórica, Limitações à Garantia Fundamental e reflexos sobre sua Eficácia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marlon Ricardo Lima Chaves

FLORES, A.ARRUDA, R. A.SANTOS, E. C. A.. A mudança topográfica do crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: impactos em relação à consumação do crime e adequação às normas internacionais de direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Franco Guerino de Carli

FLORES, A.; RIBAS, L. M. L. R.;WENCESLAU, M. E.. As cidades inteligentes e o direito humano fundamental a um meio ambiente sustentável. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Claudia Fernanda Noriler Silva

FLORES, A.WENCESLAU, M. E.MAYER, R.; RIBAS, L. M. L. R.;OLIVEIRA, S. R. M.. Mercado Econômico, Trabalho e Democracia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Alves Amorim

FLORES, A.ARRUDA, R. A.CARVALHO, L. C.SILVA, C. A. S.AMARAL, A. P. M.TURINE, J. A. V.. O Desafio da Efetiva Concretização e Proteção dos Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade: Uma Análise do Ativismo Judicial e seus Efeitos no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ALEXANDRE ÀVALO SANTANA

FLORES, A.; COSTA, N. C. A.; RIBAS, L. M. L. R.. Acesso à Justiça como Direito Fundamental Substantivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Paulo Calves

FLORES, A.ARRUDA, R. A.AMARAL, A. P. M.DORSA, A. C.. O Direito Humano de Assistência Consular do Estrangeiro Preso: uma análise da Jurisprudência Internacional e seus Impactos no Direito Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: André Luiz Carvalho Greff

FLORES, A.CAMPELLO, L. G. B.URQUIZA, A. H. A.. Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico: a Importância dos Laudos Antropológicos nos Processos Penais Indígenas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gustavo de Oliveira Bueno

FLORES, A.CASAGRANDA, Y. G.GALICIA, C. R.ROCHA, F. I. F.. Criação de seção de investigação de homicídios na área de circunscrição da quinta delegacia de polícia de Campo Grande/MS - 5º DPCG. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: William Eduardo Rocha Forti

FLORES, A.CASAGRANDA, Y. G.GALICIA, C. R.ROCHA, F. I. F.. Criação de seção de investigação de homicídios na área de circunscrição da quinta delegacia de polícia de Campo Grande/MS - 5º DPCG. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mateus Moreira de Oliveira

FLORES, A.AMARAL, A. P. M.ARRUDA, R. A.. A cooperação internacional multilateral como meio para combater o tráfico ilícito de entorpecentes no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Otavia Gonçalves da Cunha

FLORES, A.ARRUDA, R. A.AMARAL, A. P. M.. A atuação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Campo Grande MS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aldo Ramos Soares

FLORES, A.ARRUDA, R. A.AMARAL, A. P. M.. A acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e os desafios da gestão à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e da Resolução 230/2016 do Conselho Nacional de Jus. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paula Regina de Oliveira Gonçalves

FLORES, A.ARRUDA, R. A.AMARAL, A. P. M.. O Direito sistêmico como ferramenta para evitar a reiteração de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávio Luiz Lopes

FLORES, A.AMARAL, A. P. M.BRILTES, A. T. S.. Transformação dos despachos interlocutórios em atos administrativos como medida de celeridade jurisdicional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ERIKA AREVALO DA ROSA

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.RODRIGUES, C. G.. Competência Suplementar dos Estados como Medida para agilizar a implementação de arbitragem tributária em âmbito regional: uma análise pela perspectiva da administração pública dialógica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Manoel Crescente da Silva Filho

FLORES, A.SILVA, D. B.ARRUDA, R. A.. As demandas ordinárias e extraordinárias dos tribunais de segundo grau, em face da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adilio Gabriel Tonet

FLORES, A.OLIVEIRA, P. E. C.OLIVEIRA NETO, O.. Gestão no Poder Judiciário: análise de soluções para uma unidade jurisdicional em crise.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mario Marcio Dias de Moura

FLORES, A.OLIVEIRA, P. E. C.OLIVEIRA NETO, O.. Proposta de um plano de gestão do conhecimento voltado para a unidade judicial de primeira instância do TJMS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rosenei Izidre dos Santos Moura

FLORES, A.SILVA, D. B.CARVALHO, L. C.. Gestão de qualidade e excelência no atendimento na unidade judiciária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Maria Lóz

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.SILVA, M. R.. A carreta da justiça e a efetividade na prestação jurisdicional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lígia de Almeida Souza

FLORES, A.. Aplicação da Educação em Direitos Humanos no Sistema Penitenciário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ruy de Araújo Elias

FLORES, A.. A Educação como Forma de Garantia dos Direitos Humanos Através dos Projetos de Acesso à Educação Prisional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Catarina Andrés Caram Guimarães

FLORES, A.. A Importância da Educação em Direitos Humanos na Ressocialização de Menores Infratores. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Waldomiro Centurião Machado

FLORES, A.. Educação em Direitos Humanos para os Operadores de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Cristina Medeiros Rodrigues

FLORES, A.. Princípios da Insignificância Aplicado aos Crimes Ambientais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: paloma sakalem

FLORES, A.MARQUES, H. R.PAULETTI, M.. A NOVA MODALIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA: UMA PRISÃO CAUTELAR PARA ASSEGURAR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: João Paulo dos Santos

FLORES, A.MARQUES, H. R.PAULETTI, M.. ANÁLISE DO ARTIGO 1º DA LEI 9.613/98: O ROL DE CRIMES PRECEDENTES PARA A CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA TÍPICA DE ? LAVAGEM DE DINHEIRO?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE E HELENA ALICE MACHADO COELHO

FLORES, A.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito em Processo Penal) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Lupersio Degerone Lúcio

FLORES, A.. MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Luis Alberto Ojeda

FLORES, A.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Gerson Fortuna

FLORES, A.. AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito em Processo Penal) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Maria Luiza Marcon Coelho

FLORES, ANDRÉA; MAKSOUD, N. O.. Regime Disciplinar Diferenciado: Entre a Constitucionalidade Legal e os Desafios aos Direitos Humanos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Maria Fernanda Tamaciro

FLORES, ANDRÉA; SANTANA, V. E. B.. A Violência Parental e a Responsabilidade Criminal dos Pais: a Questão da Omissão ou Negligência Diante da Violência Doméstica contra Filhos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alex da Silva Cristaldo Filho

FLORES, ANDRÉA; FALCAO, A. C. S.. O Crime de Perseguição (Stalking) no Brasil: Impactos da Lei 14.132/2021 Humanos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Olívia Fernandes Gonçalves Filgueiras

FLORES, ANDRÉA; SANTANA, V. E. B.. Criminalizadas e Invisibilizadas: A Realidade das Mulheres Envolvidas no Tráfico de Drogas no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: João Lucas da Silva Pontes

FLORES, ANDRÉA; SANTANA, V. E. B.. O Garantismo Penal Mediante a Aplicação de Penas Extremas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marina Viafora Ramos

FLORES, ANDRÉA; SANTANA, V. E. B.. Labelling Approach: A Estigmatização da Mulher Preta Encarcerada como Consequência de um Sistema Penal Criado para ser Falho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isabela Sulzer Falcão

FLORES, ANDRÉA; FALCAO, A. C. S.. A Problemática no Oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Amanda Marchezan Barboza

FLORES, ANDRÉA; FALCAO, A. C. S.. A Criminalização da Pobreza e o Tráfico como Alternativa de Vida. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Anthony de Assis Rodrigues da Silveira

FLORES, ANDRÉA; SANTANA, V. E. B.. O Instituto da Delação Premiada: Benefícios e Impactos na Redução de Pena. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Eluan Akamine França

FLORES, ANDRÉA; FALCAO, A. C. S.. O Acordo de Não Persecução Penal: Art. 28-A do CPP. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Livia de Barros Batistella

FLORES, ANDRÉA; FALCAO, A. C. S.. A Importância da Lei de Abuso de Autoridade na Proteção dos Direitos Humanos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Anna Beatriz Féliz Muniz

FLORES, ANDRÉA; FALCAO, A. C. S.. Ineficácia das Medidas Protetivas de Urgência na Violência Contra a Mulher no Âmbito da Violência Doméstica no Estado de Mato Grosso do Sul: Desafios e Perspectivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: João Lucas Junqueira Baird

FLORES, ANDRÉA; FALCAO, A. C. S.. O Caso Robinho e os Limites da Jurisdição Internacional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fernando de Moura Nascimento

FLORES, ANDRÉA; SANTANA, V. E. B.. Protocolo para Julgamento: Com Perspectiva de Gênero e sua Aplicação na Lei Maria da Penha. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: João Victor Ortiz da Cruz

FLORES, ANDRÉA; SANTANA, V. E. B.. A Superlotação Carcerária e a Efetividade da Ressocialização no Sistema Penal Brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Giovanna Schwanz da Costa Marques Moreira

FLORES, ANDRÉAMAKSOUD, N. O.. A Violência Doméstica Invisível: uma Análise Jurídico-Narrativa das Violências Psicológica e Patrimonial na série Maid Sob a Perspectiva da Lei Maria da Penha. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Reginaldo Floriano Filho

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.GALICIA, C. R.. A Lavratura de Termo Circustanciado de ocorrência por Policiais Militares e Bombeiros Militares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel Alves Ocampos

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. O Garantismo Penal e seus Efeitos no Aumento da Criminalidade e da Reincidência. 2024 - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: RAFAEL GUSTAVO SANTOS SOUZA LOPES

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. O Requisito da Ordem Pública para a Decretação da Prisão Preventiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Amanda Motti Barbosa

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. A Audiência de Custódia comok Mecanismo de Garantia dos Direitos Fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Suelen Suemi Kato

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Aplicação da Prescrição Virtual nos Processos que Retardam a Atual Sistemática. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Amanda Esíndola Bernardes

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Abuso Sexual Infanto-Juvenil: Os Direitos das Vítimas no Processo Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mariane Matsumoto Tinoco

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Instrumento de Proteção à Dignidade Sexual das Vítimas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Laís Alves Aquino de Araujo

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. A Confissão no Acordo de Não Persecução Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafaela Coutinho de Alencar

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. O Valor Probatório da Palavra da Vítima como Fundamento para Condenação nos Crimes de Estupro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rhadhja Abder Gherbin Davalo

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Contrabando de Cigarros no Mato Grosso do Sul. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Danyele Fabyan de Andrade Ramos

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. A Ineficácia da Legislação Vigente no Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Eleine da Rocha Barbosa

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Saída Temporária e sua Relevância para a Ressocialização do Condenado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Maria Eduarda Paiva Teixeira

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Responsabilidade penal dos médicos nos casos de violência obstétrica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Davi Freire Braga

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Fim das saídas temporárias: uma ameaça à ressocialização gradual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ágatha Caroline Contelli Marçal Vieira

ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉA. O fenômeno das fake news em meio ao cenário eleitoral: desafios e implicações para o direito penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lucas Ananias de Oliveira

RIBEIRO, L. S.;FLORES, ANDRÉA. Superendividamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Vitória Modesto de Oliveira

ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉA. O encarceramento feminino: O tratamento dado à mulher dentro do colapso no sistema prisional brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MARIANA DA SILVA RIBEIRO DE QUEIROZ

PEREIRA, R. S.FLORES, ANDRÉA. Remição e o impacto ressocioalizador na população carcerária feminin. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Juliana Coan Ick

PEREIRA, R. S.FLORES, ANDRÉA. O auto da prisão em flagrante por videoconferência e a legislação diante desse sistema judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ISABELA PINHEIRO EMERICK

PEREIRA, R. S.FLORES, A.. Análise sociojurídica do crime de estupro de vulnerável na comarca de campo grande. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luana Guanez Farias

PEREIRA, R. S.FLORES, A.. O instituto da remição ficta e a (im)possibilidade de sua aplicação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Danielly Valdez de Araújo

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Interceptação Telefônica no Processo Penal: Limites, licitude e usos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paulo Henrique Ferreira do Nascimento

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Os limites da legalidade em operações de inteligência por órgãos da segurança pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Joilson Queiroz Santana Junior

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. O poder da mídia e sua influência no tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gabriela Calazans Villalba

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. O Direito do acusado de manter-se parcialmente calado - direito seletivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marco Antonio de Lima Cardoso Fernandes

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. A Política de Proibicionismo às Drogas: uma comparação com Portugal e Uruguai. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fernanda Thomé Macedo

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Acordo de Não Persecução Penal: A (ir) relevância da consisão do acusado para a propositura do ANPP e suas consequências. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gabriel Quadros de Miguel

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Crimes Cibernéticos: Dasafios e limites de punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bárbara Tielly Marques de Almeida

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Desafios da Psicopatologia Forense: análise com ênfase nos locais de medida de segurança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo Oliveira da Costa

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Código Florestal Brasileiro no Combate ao Desmatamento na Amazônia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Glória Maria Maciel Cristaldo

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Relação entre a Cultura da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o Amparo Trazido pela Lei Maria da Penha às Vítimas: um desafio entre a teoria e a prática. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Kawany de Paula Fernandes

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. A Imputabilidade da Psicopatia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Louyse Rabelo Benites

FLORES, ANDRÉA; MENEZES, J. R. W.. Ressocialização de ex-encarcerados: uma análise da exclusão social a partir do documentário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Elber da Silva Nascimento

FLORES, ANDRÉA; MENEZES, J. R. W.. O Acesso de menores à pornografia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Iago Salgueiro Braga de Lima

FLORES, ANDRÉA; MENEZES, J. R. W.. O Crime de Stalking no âmbito da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Izadora Carvalho Lima

FLORES, ANDRÉA; MENEZES, J. R. W.. A Violência Doméstica Contra a Mulher e a (in) eficácia de Medidas Protetivas de Urgência Previstas na Lei 11.340/06: uma análise sócio jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Guilherme Pereira Florêncio

FLORES, ANDRÉA; MENEZES, J. R. W.. Homícidios Julgados pelas Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande, no ano de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Carolina Montagna Santiago

FLORES, ANDRÉA; MENEZES, J. R. W.. A Impunidade de Adolescentes Infratores nos atos Infracionais Análogos ao Crime de Estupro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Giani Gama de Souza

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pedro Henrique Cogo do Amaral

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. O Reconhecimento de Pessoas no Âmbito do Processo Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luis Eduardo Teixeira Lima

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.. Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça: Divergências Jurídicas com Ênfase nos Princípios Penais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Camila Nunes Gusmão

FLORES, A.ARRUDA, R. A.; RABELO, L.. A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande/MS como espaço de acolhimento e proteção às vítimas de violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lilian Florentina Kraievki Ferreira

FLORES, A.CALVES, J. P.GALICIA, C. R.PINTO, M. J.. Ampliação do Espaço Consensual no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise ao Acordo de não Persecução Penal Prevista pela Lei 13.964/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MITCHELL DHORON CARVALHO DOS SANTOS

FLORES, A.CALVES, J. P.CHAVES, M. R. L.. Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital: Origens, Relações com o Cárcere e Formas de Combate. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Larissa Figueiredo e Souza de Toledo

FLORES, A.CALVES, J. P.CHAVES, M. R. L.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Homicídio no Trânsito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lethicia de Alencar Rosa

FLORES, A.CALVES, J. P.CHAVES, M. R. L.. Direito Penal do Inimigo e seus Impactos no Recrudescimento das Penas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernando Daniel Greiner

FLORES, A.GALICIA, C. R.PINTO, M. J.. O Acordo de não Persecução Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Reflexões sobre a sua Implantação a Partir da Filtragem Constitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jair Muller Caldeira de Carvalho

FLORES, A.ARRUDA, R. A.CHAVES, M. R. L.. O Acordo de não Persecução Penal no Âmbito da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernanda Abrego Xavier

FLORES, A.CHAVES, M. R. L.CALVES, J. P.. A Aplicabilidade do Acordo de não Persecução Penal nos Processos Criminais em Andamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elinaldo Correia da Silva

FLORES, A.CHAVES, M. R. L.CALVES, J. P.. A Liberdade de Expressão como Justificativa para o Discurso de Ódio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: BRUNA DOS SANTOS SILVA BENAGLIA

FLORES, A.CHAVES, M. R. L.CALVES, J. P.. Análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 e o Reconhecimento do Estado de Coisas Institucional do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: GABRIELI MORAES DA CUNHA

FLORES, A.CHAVES, M. R. L.CALVES, J. P.AMORIM, S. M. F.. A Responsabilidade Penal do Psicopata Ante a Ausência de Legislação Específica no Ordenamento Jurídica Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adrielly Acsa de Araujo

FLORES, A.CHAVES, M. R. L.CALVES, J. P.MIRANDA, K. K. G.. O Delito de Descaminho como Instrumento de Discriminação Social e Prisão Civil Indireta. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camilla Oliveira Santos

CARLI, F. G.ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉA. A aplicabilidade da lei maria da penha à mulher transexual e a dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Caroline Lacerda Carvalho

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.JACOB, R. S. R. C.. Violência contra a Mulher e suas Diferentes Manifestações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Clarice Felipe Bezerra

FLORES, ANDRÉAARRUDA, R. A.; ARAGAO, J. M.. Cárcere Feminino: uma análise das visitas no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafaella Sandim Vieira

JACOB, R. R. C.;ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉA. Privacidade X Intimidade: O Direito de Imagem Nas Redes Sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Acácio Jeferson Fernando Goes Neto

ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉA; MAKSOUD, N. O.. Limites Constitucionais aos Crimes de Perigo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Felipe Alves Massarotto

ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉA; MAKSOUD, N. O.. Dependência química das substâncias lícitas implicações sócio-jurídicos humanitárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Karoline Delmondes Espindola

ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉA; MAKSOUD, N. O.. Relacionamentos abusivos e a ineficácia da medida protetiva do distanciamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcos Alex Azevedo de Melo

ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉA; MAKSOUD, N. O.. Tráfico de Mulheres e a Tutela do Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: NATHALIA KALEID ALVES MARTINS

ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉA; MAKSOUD, N. O.. A importância da Defensoria Pública nos casos de violência contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo de Freitas Silva

ARRUDA, R. A.FLORES, ANDRÉA; MAKSOUD, N. O.. Standard probatório e a dúvida razoável no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruna Freitas Gomes

ARRUDA, R. A.; ARAGAO, J. M.;FLORES, ANDRÉA. A retroatividade da lei n° 13.964/2019 quanto ao instituto do acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARRUDA, R. A.; ARAGAO, J. M.;FLORES, ANDRÉA. Feminicídio: a importância da lei 13.104/2015 no Direito Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jair José dos Santos Souza

FLORES, A.AMORIM, S. M. F.MAMED, D. O.. A figura do psicopata no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: WILLIAN SILVA DO NASCIMENTO

FLORES, A.CALIXTO, A. J.LOPES, J. G.. A (i) legalidade dos crimes abstratos no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thaynara Andrello Betini

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. Depoimento especial: Aspectos da lei nº 13.431/17 e a realidade Sul-Mato-Grossense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nayara Moura Correia

FLORES, A.ARRUDA, R. A.CHAVES, M. R. L.. A Relevância da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nayara Silva Correa

FLORES, A.LOPES, J. G.ELOY, M. L. A.. Prisão preventiva com fundamento na ordem pública: (In) Justiça sumária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laís Mendonça Úrio

FLORES, A.LOPES, J. G.RODRIGUES, L. D.. O excesso de prazo da prisão preventiva: a necessidade de limitação frente ao direito constitucional da razoável duração do processo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Giovanna Richards de Vasconcelos

FLORES, A.LOPES, J. G.RODRIGUES, L. D.. A superlotação do regime semiaberto de Mato Grosso do Sul e altos custos: o monitoramento eletrônico como solução mais eficiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LEANDRO DE MELO FÉLIX

FLORES, A.LOPES, J. G.CALIXTO, A. J.. A obsoleta pena perpétua: um conflito entre o ordenamento jurídico brasileiro e a jurisdição penal internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniela Rotela de Jesus Victor

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. Justiça penal consensual: uma legítima alternativa à crise do sistema de justiça criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paloma da Silva Coimbra

FLORES, A.ARRUDA, R. A.COELHO, H. A. M.. Análise do ciclo da violência doméstica nos casos de feminicídio em Campo Grande MS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Armando Henriques Nunes Junior

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. A lei nº 11.343/2006 e o artigo 290 do Código Penal Militar: breves considerações e comparações com o congênere do projeto de lei nº 9.432/2017, à luz do princípio da insignificância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hérica Thiemi Guenka Hisano

FLORES, A.ARRUDA, R. A.CHAVES, M. R. L.. Crimes contra a ordem tributária: o pagamento do tributo como causa de extinção de punibilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jair Muller Caldeira de Carvalho

FLORES, A.ARRUDA, R. A.CHAVES, M. R. L.. O acordo de não persecução penal no âmbito da Procuradoria da República em MS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sarah Debesa Lima

FLORES, A.ARRUDA, R. A.CHAVES, M. R. L.. Os impactos do juiz das garantias com o advento da lei nº 13.964/2019 e a superação dos poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sabrina Caetano Marques

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RIBEIRO, L.. A identificação por perfil genético em face da garantia fundamental prevista no art. 5º, LVIII da Constituição Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Oscar Augusto de Barros Nogueira

ARRUDA, R. A.FLORES, A.RIBEIRO, L.. Doentes mentais como réus no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafaella Figueiredo Schiavini

FLORES, A.JACOB, R. S. R. C.MANFROI, J.. Análise Critica do Instituto da Remição Penal na Leitura. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruno Savio da Costa Sodré

FLORES, A.MEDINA, J.MARQUES, H. R.. O exercício da advocacia e o crime de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Renata Soares de Morais

FLORES, A.MEDINA, J.MANFROI, J.. Audiência de custódia sua previsão e efeitos práticos e sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo Abdo Ramos de Almeida

FLORES, A.FRANCELINO, D. E.; DORNELLES, S. F. F.. O falso pressuposto do direito penal moderno: O principal erro de fundamento do sistema penal, gerador da sua falência, explicando através da teoria da consciência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna Gonçalves Xavier

FLORES, A.MEDINA, J.DORSA, A. C.. O direito penal e suas interfaces: mapeamento de artigos científicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thais Almeida Lopes

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDEIROS, A. C.. Análise dos efeitos da rescisão do acordo de colaboração premiada de Wesley Batista e Francisco de Assis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ingrid Ribeiro Bernal

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.OLIVEIRA, W. R.. Crimes de transito: dolo eventual ou culpa consciente? Uma análise do conflito aparente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Monique Sales E'Gues

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.MEDEIROS, A. C.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual sob a ótica do direito internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: João Pedro Loureiro Paim

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.MAKSOUD, N. O.. A (in)constitucionalidade da condução coercitiva: o direito à liberdade sob a perspectiva do garantismo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento

FLORES, A.OLIVEIRA, W. R.CARLI, F. G.. A (in)constitucionalidade da criminalização da homofobia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Beatriz Alves Lourenço

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.MEDEIROS, A. C.. Homicídios Ocasionados por condutores embriagados: dolo eventual e culpa consciente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Débora Ferreira Gomes

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.MEDEIROS, A. C.. Crimes contra a dignidade sexual: O assédio sexual nas relações de trabalho, um dos diversos desvios de conduta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Dangelo Schiavi Xavier

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. Lavagem de dinheiro e a aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luiz Jeha Pecci de Oliveira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. Revisão criminal pro societate: Um estudo sobre suas possibilidades de introdução e a aplicação no Brasil perante uma análise comparada com o ordenamento jurídico alemão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. A eficácia dos direitos previstos para as mães presidiárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Caroline Fernandes da Cruz Martins Brum

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.MEDEIROS, A. C.. A efetividade das medidas protetivas de urgência no combate a violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Theo Alexandre Fernandes Cruz de Benitez e Afons

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.MEDEIROS, A. C.. Uma análise da confissão na fase policial e seu valor como meio de prova. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tauany de Mélo Araújo

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.MAKSOUD, N. O.. A influência da violência psicológica da Lei Maria da Penha na consumação do crime tipificado no artigo 122 do código penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pedro Felipe Modesto Guisso

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.MAKSOUD, N. O.. O instituto da colaboração premiada sob a ótica da teoria dos jogos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nathana Portilho Souza

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.MAKSOUD, N. O.. Relações de namoro e a Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Giovanna Rosalino de Resende I

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.ARRUDA, R. A.. Os reflexos da mídia no processo penal brasileiro: livre exercício ou culpa antecipada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nádya Anjoletti Ganzaroli

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. A aplicação do princípio "in dubio pro societate" no procedimento do tribunal do júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Victória Souza de Oliveira Coelho

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. O uso indevido e o desvio de finalidade da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sibelle Subtil Neves Donatti

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. O impacto da Lei nº 11.343/06 no sistema carcerário feminino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Carlos Eduardo Barbosa Martins Silva

FLORES, A.OLIVEIRA, W. R.CARLI, F. G.. O surgimento das facções criminosas nos presídios: o estado (des)organizado face ao exame criminológico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thainá Camargo de Almeida

FLORES, A.CARLI, F. G.OLIVEIRA, W. R.. O suicídio dos doentes terminais e a justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Guilherme Tsutsumi de Almeida

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.MAKSOUD, N. O.. A cor do feminicídio: a invisibilidade da mulher negra em sede da violência de gênero no panorama nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Elivelton Ferreira Gomes

FLORES, A.OLIVEIRA, W. R.CARLI, F. G.. Aplicação do princípio da insignificância no crime de furto aos reincidentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nathália Aparecida Flores Dávalo

FLORES, A.CARLI, F. G.OLIVEIRA, W. R.. Julgamento de Jesus Cristo (homem) sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thayenne Oliveira da Silva

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDEIROS, A. C.. O processo licitatório como meio para a corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Yasmin Cristal Campos

FLORES, A.; PUCCINELI JUNIOR, A.;MARINI, B.. O tráfico de drogas e o super encarceramento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernanda Mortari Vegas

FLORES, A.SAMPAIO, R. R.CALVES, J. P.. Mapeamento da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolecentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FLORES, A.JACOB, R. S. R. C.MANFROI, J.. Revenge Porn: divulgação de vídeo intimo não consentido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Laís de Oliveir Billó

FLORES, A.CALVES, J. P.JACOB, R. S. R. C.. Aplicação da Justiça Penal Negociada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fernanda Roberto Lima

FLORES, A.CARLI, F. G.CALVES, J. P.. A Teoria da Cegueira Deliberada na Prática do Crime de Lavagem de Capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jaqueline Marques Dutra

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MAKSOUD, N. O.. O Arquivamento do Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Allan Fábio Loureiro Venâncio

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MAKSOUD, N. O.. Aplicação do Princípio "In Dubio Pro Societate" no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gabriela Silveira de França

LOPES, J. G.FLORES, A.FRANCELINO, D. E.. Possibilidade e Conveniência da Ampliação do Rol de Crimes Imprescristíveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ari Rogério Ferra Júnior

FLORES, A.LOPES, J. G.CHAVES, M. R. L.. Antinomias entre a Aplicação da Prisão Perpétua pelo Tribunal Penal Internacional e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Izabela Gama Todt

FLORES, A.LOPES, J. G.TRAD FILHO, F.. Da Maria da Penha ao Feminicídio: Sobre Proteger e/ou Punir. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Correia Baptista

FLORES, A.RIBEIRO, L.MANFROI, J.. A Punibilidade do Psicopata no Direito Comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Giovanna Vieira Lino

FLORES, A.ARRUDA, R. A.FERREIRA, R. R.. Os Homicídios Ocorridos na Condução de Veículos Automotor, sob a Influência do Álcool: A Problemática da Culpa Consciente e do dolo Eventual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Beatriz Carvalho Monteles

FLORES, A.CALVES, J. P.RIBEIRO, L.. A Aplicação e Eficácia das Medidas Socioeducativas Frente ao Cometimento de Atos Infracionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Camila Bossay Assumpção Fassa

FLORES, A.ARRUDA, R. A.FERREIRA, R. R.. Remissão Penal: Fomas de Obtenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Kálita Thaís Silva Moraes

FLORES, A.ARRUDA, R. A.FERREIRA, R. R.. O Intituto da Transação Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Allex Schulz Dias

FLORES, A.ARRUDA, R. A.FERREIRA, R. R.. A Teoria da Cegueira Deliberada Aplicada aos Crimes de Lavagem de Dinheiro na Operação Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Yohana Pivotto de Castro

FLORES, A.ARRUDA, R. A.RIBEIRO, L.. O Afastamento do Princípio da Presunção da Inocência como Forma de Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isabelle Viana Boniatti

FLORES, A.RIBEIRO, L.PEREIRA, R. S.. Depoimento Especial: Os Desafios da Oitivas de Crianças e Adolescentes ou Testemunhas de Abuso Sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Franciely Jesus da Rocha

FLORES, A.RIBEIRO, L.PEREIRA, R. S.. Dos Aspectos Controvertidos do Estatuto do Desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Kadimoel Dutra Bezerra

FLORES, A.RIBEIRO, L.PEREIRA, R. S.. Pensando a Justiça Criminal Brasileira: Um Olhar Acerca dos Obstáculos na Concretização da Ressocialização e Breves Apontamentos Sobre o Modelo Alternativo de Justiça Restaurativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pedro Henrique Ferreira de Souza

FLORES, A.ARRUDA, R. A.FERREIRA, E. B.. Colaboração Premiada e a Lei 12.850/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Evelyn Melissa Alves do Prado

FLORES, A.ARRUDA, R. A.FERREIRA, E. B.. Os direitos humanos do preso: uma análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Victor Hugo Blanco Costa

ARRUDA, R. A.FLORES, A.FERREIRA, E. B.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise à luz da interpretação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sabrina Mann

RIBEIRO, L.CASADEI, M. T. M.FLORES, A.. Mandado de Busca e Apreensão Coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Da Competência do Tribunal do Júri

FLORES, A.RIBEIRO, L.CASADEI, M. T. M.. Da competência do Tribunal do jurí. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Letícia Arrais do Carmo

FLORES, A.RIBEIRO, L.CASADEI, M. T. M.. Prestação de serviço público de água e esgoto: análise jurídico-social na conjuntura do MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Reyanna Menezes Garcia

FLORES, A.RIBEIRO, L.CASADEI, M. T. M.. A Subconcessão de Serviço Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rúbia Miranda Barbosa

FLORES, A.RIBEIRO, L.CASADEI, M. T. M.. Da Intervenção do Estado na Propriedade Privada e Privada e Defesa do Particular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isabella Lageano Benites

FLORES, A.RIBEIRO, L.CASADEI, M. T. M.. O serviço da aviação no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tamires Rafaela de Oliveira Sancho

FLORES, A.ARRUDA, R. A.FERREIRA, E. B.. Os direitos humanos do preso: uma análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Paula Oliveira Pires

FLORES, A.ARRUDA, R. A.FERREIRA, E. B.. Interceptação Telefônica como mecanismo de investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mikaella Batista Silva

FLORES, A.ARRUDA, R. A.FERREIRA, E. B.. Colaboração Premiada e seu impacto no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gabriela Ceconi dos Santos

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDEIROS, A. C.. Pedofilia: perspectivas psciologicas e aspectos criminologicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: João Vitor Alves dos Santos

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDEIROS, A. C.. A questão agrária no ambito jurídico: a reforma agrária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Dayse Amorim de Sá

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MANFROI, J.. O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ágata de Almeida Souto

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MANFROI, J.. A Lei Maria da Penha e a eficácia da medida de proteção à mulher em Campo Grande MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Julia Soares Paz

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MANFROI, J.. A cobertura sobre crimes do programa cidade alerta MS: análise a partir de parâmetros normativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Laís Matias da Silva

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MANFROI, J.. A nova roupagem para a criminalidade proporcionada pelas novas ternologias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marina Helena Bergamo Silva

FLORES, A.RIBEIRO, L.CARLI, F. G.. Crimes passionais: o paradoxo do amor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Felipe Husmann

FLORES, A.RIBEIRO, L.CARLI, F. G.. Lei Maria da Penha: das medidas protetivas e sua eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Adélia Caroline Santos Pereira

FLORES, A.RIBEIRO, L.CARLI, F. G.. O Direito Penal de 3ª velocidade e sua expressão no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pedro Henrique Dalla Nora Franco

FLORES, A.RIBEIRO, L.CARLI, F. G.. Monitoramento Eletronico em substituição ao regime aberto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Andressa Mendes Nogueira da Costa

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDINA, J.. Audiência de custódia no âmbito penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paula Buch

FLORES, A.FERREIRA, E. B.OLIVEIRA, W. R.. Audiência de custódia na comarca de Campo Grande MS: um paralelo internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pedro Henrique Jacomelli

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.MEDINA, J.. A obtenção às mensagens arquivadas em softwares de comunicação de smartphones e o direito à intimidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Daniely Maria Jambeiro de Oliveira

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDINA, J.. Possibilidade da prisão provisória domiciliar sob a perspectiva de proteção do incapaz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruna Sartori Ganci

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. A responsabilidade penal do psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jessica Luanna Santos Ferreira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Proteção da intimidade nas interceptações telefônicas - princípio da serendipidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Esther Naara Oliveira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Violência doméstica, inovações e o alcance da Lei 13.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isabella Santi Bandeira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. A importância do estado puerperal para a caracterização do crime de intanticídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcely da Costa Trindade

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. O instituto da delação premiada como meio de ante a lei do crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Adriana Calgaro Gomes

FLORES, A.RIBEIRO, L.CARLI, F. G.. A publicidade enganosa nas compras virtuais e a defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Matheus Ferro Kunii

FLORES, A.RIBEIRO, L.CARLI, F. G.. A aplicabilidade da teoria do desestímulo no âmbito da telefonia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Caroline Nascimento de Andrade

FLORES, A.RIBEIRO, L.CARLI, F. G.. A banalização da pisão preventiva para controle de estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fabricio Anache Bandeira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MANFROI, J.. A (in) admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro em face do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Danielle Ferreira Santos

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MANFROI, J.. Princípio in dubio pro societate e o tribunal do juri: fundamentos a cerca da sua (in) constritucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mariana Gonçalves de Almeida

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MANFROI, J.. Eutanásia: crime ou questão legítima x dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isadora dos Santos Marcon

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDINA, J.. A descriminalização do desacato na ótica do superior tribunal de justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lara Ferreira de Barros

FLORES, A.MANFROI, J.MEDINA, J.. O enfretamento da crise carcerária por meio da justiça restaurativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isabela Martins Ribeiro de Castilho

FLORES, A.MEDINA, J.MANFROI, J.. Prisão domiciliar: uma análise do habeas corpus coletivo 143.641/STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Evellyn Lavínia de Oliveira dos Santos Silva

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. O benefício da sída temporária na lei de execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciene Cruz de Oliveira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MANFROI, J.. A importância da justiça restaurativa nas escolas como instrumento de prevenção aos conflitos e atos infracionais conversando a gente se entende. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Matheus Pelzl Ferreira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. Prova ilícita pro réu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Anelize Chagas Viana

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDINA, J.. Lei Maria da Penha: a medida protetiva como importante instrumento contra a violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Aline Rocha da Silva

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDINA, J.. Os combates aos crimes passionais por intermédio da Lei Maria da Penha e a implementação da qualidade do feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pedro de Sá Earp Machado

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDINA, J.. Influência da mídia no julgamento do tribunal do juri: uma análise do caso Christiano Luna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isabelle Monteiro Portillo

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDINA, J.. Privação de liberdade sem julgamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: José Matheus dos Santos

FLORES, A.MEDINA, J.FERREIRA, E. B.. Sistema de cotas raciais: análise sociojurídica e criminológica com enfoque nas fraudes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Waléria Konstanki Santos de Brito

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. Mulheres encarceradas: análise sobre a necessidade de um cumprimento de pena mais humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pâmela Sonchini Sabino

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. A presunção de inocência e a execução provisória da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafael Silva Gimenes

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. Aplicação da cegueira deliberada na lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Suellen Alencar Rufino da Silva

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. Instituto da prescrição virtual: fundamento, reconhecimento e aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bárbara Costa Ferreira

FLORES, A.; DORNELLES, S. F. F.;LOPES, J. G.. A cooperação internacional na investigação do crime de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Caroline Canton de Matos

FLORES, A.LOPES, J. G.NOGUEIRA, F. L.. Panorama das penitenciárias femininas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: William Nascimento Tavares

FLORES, A.MAYER, R.; SENE, M. C.. O movimento de desjudicialização e o usocapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Paula de Azevedo Nunes da Cunha

FLORES, A.ARRUDA, R. A.; PUCCINELI JUNIOR, A.. A Constitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dayanne Araujo da Silva

FLORES, A.CHAVES, M. R. L.; MAKSOUD JUNIOR, J. M.. As Medidas Protetivas no Âmbito da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ARIADNE BARBOSA GONÇALVES

FLORES, A.ARRUDA, R. A.ARRUDA, T. W. A.. Panorama da Prática dos Crimes de Homicídio em Campo Grande em face da Lei 8.072/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nicole Nunes Cunha Maia

FLORES, A.CHAVES, M. R. L.COLINO, M. F.. A Teoria da Cegueira Deliberada Aplicada na Lavagens de Capitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Peixoto Azevedo Pessoa Cavalcante Albuquerque

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MACHADO NETO, C. F.. Descriminalização do Aborto: Conflito de Direitos Fundamentais e Aspectos dos Direito Comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Matheus Franco Giacomini

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, D. E.. A Delação Premiada no Ambito da Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Grespan Estodutto da Silva

FLORES, A.ARRUDA, R. A.LOPES, J. G.. Interceptações Telefônicas como meio de Prova na Nova Lei de Organizações Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Anna Cínthya Guimarães D'Avila

FLORES, A.ARRUDA, R. A.; MARQUES, L. G. M.. Aplicação da Justiça Restaurativa aos Adolescentes em Conflito com a Lei Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Anderson Yukihide Arakaki

FLORES, A.ARRUDA, R. A.COLINO, M. F.. O Estudo da Suspensão Condicional do Processo no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isabela Ferreira Mechelutti

FLORES, A.COLINO, M. F.KATO, R. L.. Aplicabilidade da Medida de Segurança para Condutores Alcoolizados no Homicídio com Dolo Eventual de Trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Amaral Scudellari Lopes

ARRUDA, R. A.FLORES, A.CHAVES, M. R. L.. Medidas de Segurança e a Aplicabilidade Jurídica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Ricardo Batista de Oliveira

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.PEREIRA, R. S.. Embriaguez ao Volante: Da Impossibilidade de Aplicação de Sanção Penal Pela Simples Avaliação de Sinais de Alteração na Capacidade Psicomotora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ionara Lima Martines

FLORES, A.MEDINA, J.PAULETTI, M.. Psicopatia e Legislação Contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Giovana de oliveira Silva

FLORES, A.MEDINA, J.CALVES, J. P.. A Lei 8.072/90, Batizada como Lei de Crimes Hediondos, e o Direito Penal do Inimigo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Júlia Moura Sanches

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. A Relativização da Vulnerabilidade no Crime de Estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Júlia Oliveira Pontel

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.LIMA, E. F. C.. A Necessidade do Tratamento Diferenciado Dado às Mulheres Encarceradas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Dálete de Oliveira Cáceres

FLORES, A.; PUCCINELI JUNIOR, A.;ARRUDA, R. A.. A Observância do Princípio da Legalidade na Tipificação do Crime de Latrocínio Tentando do Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Carlos de Barros Ramos

FLORES, A.LOPES, J. G.AMARAL, A. P. M.COSTA, L. R.. Lei 9.614/98: Soberania do Espaço Aéreo e Tiro de Destruição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carlo Zanandreis Lopes

BRILTES, A. T. S.FLORES, A.CANCIO, G. S. T.. Os Limites da Imunidade Prisional dos Parlamentares do Congresso Nacional Brasileiro: Resgate Histórico e Decisões Contemporâneas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Débora Mota Duarte

FLORES, A.RIBEIRO, L.LIMA, E. F. C.. Lei Maria da Penha: Justiça Restaurativa por Meio de Equipe de Atendimento Multidisciplinar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: BIANCA LOPES ASCENÇÃO

FLORES, A.RIBEIRO, L.LIMA, E. F. C.. A Prescrição Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Barbara Machado de Brito

FLORES, A.RIBEIRO, L.LIMA, E. F. C.. Psicopativa no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ivana Caroline Bernardes

FLORES, A.RIBEIRO, L.LIMA, E. F. C.. Psicopatia e Culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Juliana Couto Cavalheiro

FLORES, A.RIBEIRO, L.LIMA, E. F. C.. A Progressão de Regime Dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro: Análise Sócio Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tatiane de Paula Mendes Volpato

FLORES, A.ARRUDA, R. A.ROBALDO, J. C. O.. Do Concurso de Pessoas nos Crimes Culposos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Iahnara Vasques Vieira

FLORES, A.RIBEIRO, L.CALVES, J. P.. Aborto: Um Crime ou Uma Liberdade de Escolha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Carolina Flores Piva

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Retrato das Mulheres Encarceradas em Campo Grande MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luiz Henrique Florentin de Campos

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.MEDINA, J.. A Banalização da Lei nº 11.349/06 (Lei Maria da Penha). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: GABRIEL TAQUINO DE PAULA

FLORES, A.RIBEIRO, L.LIMA, E. F. C.. A Exigibilidade de Conhecimento Técnico e Científico para o Exercício de Cargo Público Eletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marina Becker Pzzarico

FLORES, A.CALVES, J. P.MEDEIROS, A. C.. O Tráfico de Pessoas: Análise do Direito Internacional Dos Direitos Humanos e do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luana Fernandes D' Avila Ibanez

FLORES, A.RIBEIRO, L.LIMA, E. F. C.. Depoimento Especial em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jhony França da Silva

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDINA, J.. GEstão Estratégica em Segurança Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Maria Rita Locci Ferreira Fava

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDINA, J.. Aplicabilidade das Medidas de Segurança como Sanção Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Eduardo Rodrigues da Silva

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDINA, J.. A Prisão Provisória e a Relativização do Principio da Presunção de Inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jean Lucas de Matos Giroto

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDINA, J.. Crimes Contra Honra nos Limites da Internet Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alexandre Soares Mariano

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDINA, J.. A Parceria Pública-Privada como Solução para a Crise do Sistema Carcerário do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Morgana da Silva Almeida

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Contrabando de Cigarros: Uma Análise na Superintendência Regional da Polícia Federal em Campo Grande. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alana Petinari de Lima

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. Lei Maria da Penha: A Retratação da Representação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Danielle Maria Miguéis Borges

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. A Indispensabilidade do Exame de Corpo de Delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Amanda Trad Peson

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. A Admissibilidade das Cartas Psicogafadas como Meio de Prova no Júri - Estudos de Casos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Guilherme da Silva Maldonado

FLORES, A.ARRUDA, R. A.ALENCASTRO, M. F. B. D.. A (In)Eficiência da Redução da Violência com o Estatuto do Desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lorrayne Silveira Fernandes

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Organização Criminosa, Lei 12.850/2013: O Instrumento de Infiltração de Agentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Carolina de Lima Jara

FLORES, A.RIBEIRO, L.MAKSOUD, N. O.. Guerra às Drogas: as Condenações no Crime de Tráfico de Drogas Embasadas Exclusivamente no Testemunho nos Policiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Larissa Roberta Barbosa de Souza

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.MANFROI, J.. Remição da Pena: Aplicabilidade e Eficiência no Sistema Prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ANA FLÁVIA PEDRA VASSOLER

FLORES, A.LIMA, E. F. C.MAKSOUD, N. O.. Políticas Públicas Penitenciárias: Uma Análise com ênfase no Encarceramento Feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Níkolas Rezende Obregão Nogueira

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.ARRUDA, R. A.. A Prisão Domiciliar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Natália Lopes Nunes da Cunha

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. O Alcance Social e Juridico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Guilherme Barbosa Delmondes de Morais

FLORES, A.LOPES, J. G.GENOVA, T. P.. Aplicabilidade da Teoria do Domínio do Fato na Responsabilização Criminal por Trabalho Escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Felipe Anache Bandeira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva e o Desenvolvimento do seu Conceito a Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Welligton Thiago Sippel da Silva

FLORES, A.RIBEIRO, L.MAKSOUD, N. O.. Parceria Pública-Privada nas Administrações Prisionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Larissa Zirbes Faria

FLORES, A.PAULETTI, M.; COSTA, N. C. A.. A Qualidade de Mediação como Método de Resolução de Conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira

FLORES, A.JACOB, R. S. R. C.ALENCASTRO, M. F. B. D.. A Inflência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Guilherme de Medeiros Pires

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Audiência de Custódia e a Eficácia no Controle das Prisões Provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: SÍLVIA MARIA OLÍVIA GHINOZZI

FLORES, A.LOPES, J. G.AMORIM, A. L.. Aplicação da Pena: A Incompatibilidade da Conduta Social e da Personalidade do Agente Frente à Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: PEDRO PEREIRA DE AMORIM

FLORES, A.CANCIO, G. S. T.; PUCCINELI JUNIOR, A.. A Sujeição dos Agentes Políticos aos Regimes de Responsabilização por Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Ribeiro Linares

FLORES, A.COLINO, M. F.; PUCCINELI JUNIOR, A.. Feminicídio: O Surgimento do Instituto que Qualifica o Crime de Homicídio no Brasil, sua Aplicabilidade e Efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Izabela Cristia Soares de Queiroz

FLORES, A.CHAVES, M. R. L.ALVES, J. O. C. A.; MELO, M. S.. Sistema Brasileiro de Carceragem Faminina: Um Olhar Sobre a Desproporção entre Causa e Efeito na Penalização das Mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel Ignácio Lopes

FLORES, A.CHAVES, M. R. L.; PUCCINELI JUNIOR, A.. O Homicídio Qualificado-Privilegiado: A Possibilidade da Concomitância entre Circunstâncias Qualificadoras e Privilegiadoras no Crime de Homicídio e o não Reconhecimento de Sua Hediondez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isadora Oliveira Paniago

FLORES, A.COLINO, M. F.; PUCCINELI JUNIOR, A.. A Relação entre Desarmamento Civil e a Criminalidade no Brasil: 14 Anos de Vigência do Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eliane Franco Lourenço

FLORES, A.CHAVES, M. R. L.; PUCCINELI JUNIOR, A.. Audiência de Custódia e Retorno a Prática Delitiva: Análise de Casos na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Helen Marcy de Morais

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.RIBEIRO, L.. Estupro de Vulnerável: Um Panorama da Violência Sexual Infantil no Município de Campo Grande MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Keily da Silva Ferreira

FLORES, A.CALVES, J. P.PEREIRA, R. S.. Feminicídio: Direito Populista ou Combate ao Sexismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paula Suemi Anzou Dias

FLORES, A.; PUCCINELI JUNIOR, A.;CHAVES, M. R. L.. A Interferência da Mídia na Função Jurisdicional Penal do Estado no Contexto Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia

FLORES, A.ARRUDA, R. A.BRILTES, A. T. S.. A Apelação das Decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Janaína Regieni Rojas Gerotti

FLORES, A.ARRUDA, R. A.; COSTA, N. C. A.. A Mediação Penal como Método de Efetivação da Justiça Restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Facchini Miozzo

FLORES, A.ARRUDA, R. A.GALICIA, C. R.. Sistematização da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camila Rafael Dreher

FLORES, A.OLIVEIRA, S. R. M.SALGADO, R. S.. A Descriminalização do Aborto Consentido sob a Ótica do Código Penal de 1940. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Letícia de Almeida Thomas

FLORES, A.CALVES, J. P.BRILTES, A. T. S.. O Crime Continuado no Atual Código Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Fernandes da Silva

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.KURACHI, N. K.. A Possibilidade da Aplicação das Privilegiadoras nos Homicídios Qualificados, Notadamente em Relação à Qualificadora do Feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Karina Lopes Koschinski

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.CARMO, J. G.. A Confissão sob a Visão do Sistema Processual Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucas Mendonça Giuseppin

FLORES, A.PEREIRA, R. S.ALENCAR, D. R. B.. Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Descaminho e Contrabando no Atual Ordenamento Jurídico Pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LARISSA DE ARAÚJO GIANSANTE MUNHOZ

FLORES, A.; BRANDENBURG, M. I. N. G.;MENDES, T. B.. Crime de Estupro: Análise da Evolução Jurídica e a Relação com o Desenvolvimento da Sociedade Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andressa Miranda Auto

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.LOPES, J. F. M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Entendendo sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kamila Barboza Carrer

ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.FLORES, A.. Remição da Pena Pelo Estudo: A Realidade da Comarca de Campo Grande MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mariana Santos Dias

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MAKSOUD, N. O.. Crimes de Lavagem de Dinheiro: Punidades e Combate Legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Michele Rodrigues de Oliveira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. A Relativização da Vulnerabilidade do Menor de 14 anos no Crime de Estupro de Vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafaella da Costa e Silva Carneiro

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.CALVES, J. P.. A Real Violência de Gênero no Contexto da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luana Queiroz Batista

FLORES, A.CALVES, J. P.WANDERLEY, P. P. S.. Tráfico de Pessoas com Ênfase no Trabalho Escravo e na Exploração Sexual: Uma Análise Sócio-Jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nayara de Almeida

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. Crimes Virtuais: Limites e Desafios da Legislação Brasileira. 2016.

Aluno: Lucas Lincolin de Oliveira Matsumoto

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.PEREIRA, R. S.. Estatuto do Desarmamento: Porte Ilegal de Arma de Fogo e o Projeto de Lei 3.722/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Larissa Bercó Barbosa

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Sistema Prisional Brasileiro para os Psicopatas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Maressa Ribeiro Harfouche

FLORES, A.CALVES, J. P.LIMA, E. F. C.. A Reparação de Danos na Disciplina Escolar como Fator de Redução da Prática de Atos Infracionais na Adolescência em Campo Grande MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Amanda Araújo de Oliveira

FLORES, A.CALVES, J. P.LIMA, E. F. C.. Ação Penal nos Crimes de Lesão Corporal leve em Situação de Violência Doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: CAMILLA JIMENEZ DE MEDEIROS

CALVES, J. P.FLORES, A.LIMA, E. F. C.. A (Im)Possibilidade de Transição Penal nas Infrações Apuradas Mediante Ação Penal Privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JANAINA BARBARA DOS SANTOS OLIVEIRA

FLORES, A.CALVES, J. P.LIMA, E. F. C.. Crime de Lesão Corporal Leve e Violência Doméstica Contra a Mulher: (IM) Possibilidade de Substituição da Pena Privada de Liberdade por Restritiva de Direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: NICOLLE DE ARRUDA ALVES LUIS

FLORES, A.CALVES, J. P.LIMA, E. F. C.. Valor Probatório do Inquérito Policial no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sarah Josman Oliveira

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDEIROS, A. C.. A Influência da Mídia na Prisão Preventiva sobre o Fundamento do Dano Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruno da Cruz Cota

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Audiência de Custódia e seus Desafios para Implementação na Estrutura Judiciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARRUDA, R. A.FLORES, A.ALENCASTRO, M. F. B. D.. Recurso Ex Officio: Incompatibilidade no Sistema Processual Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Eder Cardoso dos Santos

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDEIROS, A. C.. A Delação Premiada no Direito Brasileiro: Análise Sócio-Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pâmela Dias Salgado

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDEIROS, A. C.. A Eficácia da Redução da Maioridade Penal, sob a Ótica Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Hudson Ribeiro Rolon

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDEIROS, A. C.. Do Recurso em Habeas Corpus de Primeira Instância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Iago Pablo dos Santos Brito

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDEIROS, A. C.. Ativismo Judicial: Limites da Atuação do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Paula Martinho Saltão

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.PEREIRA, R. S.. A Possibilidade de Aplicação da Lei Maria da Penha aos Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Eduardo Pereira de Oliveira

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.ARRUDA, R. A.. Homicídio no Trânsito Mediante Embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Patricia Pereira da Silva Rossi

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. Lei nº 340/206 Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Raissa Peixoto Fleming

FLORES, A.ARRUDA, A. T. S.MASSUDA, K. C. A.. As Inovações da Lei nº 12.234/2010 e a Prescrição Retroativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diego Bueno Ferraz de Moura

FLORES, A.ARRUDA, R. A.NOGUEIRA, S. A.. O Tráfico Privilegiado e sua Equiparação a Crime Hediondo - Lei Federal nº 11.343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paola Gomes da Silva

FLORES, A.ARRUDA, R. A.; PUCCINELI JUNIOR, A.. Instrumentos que Efetivam a Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica em Mato Grosso do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tatiane de Paula Mendes Volpato

FLORES, A.ARRUDA, R. A.ROBALDO, J. C. O.. Do Concurso de Pessoas nos Crimes Culposos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dulcelene Golçalves Rocha

FLORES, A.; PUCCINELI JUNIOR, A.;ARRUDA, R. A.. Lei Maria da Penha - Aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thaiany Oliveira Arantes

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Delação Premiada Crime Organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Guilherme de Souza Bonifácio

FLORES, A.LIMA, B. M. R.CURTO, L. B.. Teoria dos Domínio do Fato e sua Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nara Lívia Manfrin

FLORES, A.CURTO, L. B.; PIOVANO, F. B.. O Crime Continuado à Luz da Doutrina e Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laura Cavalieri de Alencar Dutra

FLORES, A.CURTO, L. B.CHAVES, M. R. L.. Bullyng e Criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Arianny Antero Correa

FLORES, A.CHAVES, M. R. L.COLINO, M. F.. Homicídio no Trânsito Mediante Embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Lima Vargas

FLORES, A.COLINO, M. F.; AGUSTINHO, L. B.. Lei Maria da Penha: Abrangência e Eficácia da Aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduardo Luiz Oliveira Redó

FLORES, A.RIBEIRO, L.CALVES, J. P.. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do crime de tráfico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Maurício Ângelo de Souza

FLORES, A.PAULETTI, M.DORSA, A. C.. Mapeamento nacional das revistas jurídicas: uma análise da visibilidade e divulgação científica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isabela Marino Petrauski

FLORES, A.CALVES, J. P.; FERNADES JUNIOR, J. M.. A Aplicação do Garantismo Penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Arianne Batista Ricarde

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.CALVES, J. P.. Alteração da Lei Federal 12.971/2014 no que diz Respeito ao Art. 302 Código de Trânsito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rosana da Rosa Conte

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.PEREIRA, R. S.. Sistema Prisional Brasileiro e a Ineficácia do Aparelho Estatal na Ressocialização do Réu. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mariana Araújo de Souza

FLORES, A.CALVES, J. P.; FERNADES JUNIOR, J. M.. Da Delação Premiada e Seus Reflexos no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FLORES, A.OLIVEIRA, W. R.MAKSOUD, N. O.. Organização Criminosa (Lei 12.850/2013). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Emmanuel do Prado Rezende

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.CALVES, J. P.. A (IN) Constitucionalidade do Art. 273 do Código Penal Frente ao Princípio da Proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Yasmin Borges Brito

FLORES, A.CALVES, J. P.MAKSOUD, N. O.. Prisão em Flagrante e a Implementação da Audiência de Custódia no Sistema Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tatiana Sayuri Ishibashi

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.MAKSOUD, N. O.. Principais Divergências sobre o Tráfico de Drogas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Wellington Nascimento Tavares

FLORES, A.CALVES, J. P.WANDERLEY, P. P. S.. Efeitos do Descumprimento da Transação Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Zanatta Riveira Holsback

FLORES, A.CALVES, J. P.MEDEIROS, A. C.. Relação de Causalidade no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Danilo Elias Pereira

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.VERAS, N. A.. Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica na Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Função Ressocializadora da Pena: Com Ênfase na Criminologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Stéffany Salina dos Santos

FLORES, A.WANDERLEY, P. P. S.MAKSOUD, N. O.. Dosimetria da Pena no Direito Penal Brasileiro: Fixação da Pena Base. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruna Mendonça Berres

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.CALVES, J. P.. Princípio da Insignificância ou da Criminalidade de Bagatela na Visão do Tribunal de Justiça do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Cristina Gimenez do Nascimento

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração e Comércio Sexual: Crime e Gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thais Holosback Rodrigues Martins

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Criminalização da Homofobia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Karolina da Silva Terra

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.ARRUDA, R. A.. Obstáculos à Efetividade das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lyncoln Mendes Caiçara

FLORES, A.PAULETTI, M.JACOB, R. S. R. C.. Pedofilia: Sobre os Aspectos Socio-Juridicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LUCAS PESSOA RINALDI

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.CALVES, J. P.. Controle Externo da Atividade Policial Pelo Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ADALBERTO ALVES VILLAR

FLORES, A.CALVES, J. P.RIBEIRO, L.. Dos Crimes Culposos Praticados na Direção Veicular sob a Égide da Lei 12.971/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Milena Zavala de Araujo

FLORES, A.CALVES, J. P.ARRUDA, R. A.. O Princípio da Individualização da Pena nas Sentenças Transitadas em Julgado, em 2014, na 3ª Vara. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcelo Arce Cathcart Ferreira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.BRILTES, A. T. S.. A Interpretação dos Requisitos e Fundamentos da Prisão Preventiva em Face da Ordem Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Arielle Silva Steiner

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, R. S.. A Delação Premiada à Luz da Lei Nº 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Evelyn de Oliveira Zanuncio

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, R. S.. Prisão Preventiva: Alterações em Face da Lei nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniela Aparecida Martins Vales

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Medidas Cautelares como Alternativa à Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaqueline da Silva Pena

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. A Prisão Preventiva em Face das Modificações Advindas com a Lei nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Débora Rosa Higa

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. A Reincidência e o Princípio da Insignificância à Luz de Nossos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fernando Amarilha Vargas da Rosa

FLORES, A.RIBEIRO, L.MEDEIROS, A. C.. Estudo do Instituto da Suspensão Condicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Patrícia de Oliveira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDEIROS, A. C.. Possibilidade de Aplicação Analógica das Leis 9.249/1995 e 10.684/2003 ao Crime de Furto de Energia Elétrica e Água Potável e a Consequente Extinção da Punibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Arnaldo Paes de Oliveira

FLORES, A.RIBEIRO, L.WANDERLEY, P. P. S.. As Problematicas Envolvendo a Progressão de Regime no Curso da Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mallone Moraes Barros

FLORES, A.RIBEIRO, L.CARLI, F. G.. Infração de Menor Potencial Ofensivo: Abordagem Jurídica Punitiva Fundamentada na Lei nº 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Kamilla Campos Amorim

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.WANDERLEY, P. P. S.. Aplicabilidade e Eficácia das Medidas Sócioeducativas Impostas aos Adolescentes Infratores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luana Pasinato

FLORES, A.BARROS, E. S.SANTOS, E. C. A.. Efeitos da bebida alcoólicas na condução de veículos automotores: artigo 306 do código de trânsito brasileiro - embriaguez ao volante.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Juliana Befantti de Alencar

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.CHAVES, M. R. L.. O Elemento Subjetivo do Homicídio nos Acidentes de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernando Henrique Guarachi Carmona

FLORES, A.ARRUDA, R. A.BRILTES, A. T. S.. Irretroatividade do Entendimento Jurisprudencial Penal mais Gravoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ÁNGELA JANK CALIXTO

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.ARRUDA, R. A.. A Alteração Promovida Pela Lei nº 12.015/09 no Tocante à Ação Penal Cabível para a Persecução dos Crimes Contra a Dignidade Sexsual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rui Costa Pereira

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.ARRUDA, R. A.. Prescrição Penal e Incongruências do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Matheus Camy Duarte

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.ARRUDA, R. A.. A Competência Por Prerrogativa de Função no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Iara Gonçalves Carrilho

FLORES, A.CANEDO, M. A. M.BRILTES, A. T. S.. A Progressão e Regime Prisional no Código Penal e a Reforma Proposta pelo Projeto de Lei nº 236/2012 no Senado Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fellipe Carvalho Ribeiro Leite

FLORES, A.ARRUDA, R. A.SAYAR, M. S.. A Possibilidade da Realização de Investigações Criminais Diretamente pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Gabriela Esperancin Gomes

FLORES, A.ARRUDA, R. A.SAYAR, M. S.. O Tratamento Penal Conferido ao Usuário de Drogas pela Lei 11.343/2006: Descriminalização ou Despenalização do Artigo 28?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael Carvalho Ennes

ARRUDA, R. A.FLORES, A.CANEDO, M. A. M.. Discussões Acerca do Suicídio Assistido no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paula Vicari Scheid

ARRUDA, R. A.FLORES, A.CANEDO, M. A. M.. Aplicação da Lei Penal nos Crimes Ambientais Cometidos por Pessoa Juridica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luciana Alves Gazal

ARRUDA, R. A.FLORES, A.CANEDO, M. A. M.. O Custo Social da Pirataria: Aplicação dos Princípios Penais nos Crimes contra a Propriedade Intelectual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MEDINA, J.. A Audiência Preliminar dos Juizados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Solange Vieira do Carmo

FLORES, A.MANFROI, J.MEDINA, J.. Eutanásia: Contraposição entre o Direito a Vida e a Escolha de Morrer.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alan Gabriel de Almeida Garret

FLORES, A.ARRUDA, R. A.SAYAR, M. S.. Teoria das Janelas Quebradas no Combate à Criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tatiane Tiemy Uechi

FLORES, A.ARRUDA, R. A.SAYAR, M. S.. Estupro de vulnerável - Implicações da Lei com Relação às Vítimas Menores de 14 Anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael Roble de Oliveira

ARRUDA, R. A.SAYAR, M. S.FLORES, A.. O Mandato de Segurança em Matéria Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hoffmam Rodrigues da Silva

ARRUDA, R. A.SAYAR, M. S.FLORES, A.. Hábeas Corpus Aplicado às Punições Disciplinares nas Forças Amadas: Relatividade do Art. 142, § 2º da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Danielle Yukari Kato

FLORES, A.ARRUDA, R. A.OLIVEIRA, W. R.. A Nova Lei de Drogas e o Tráfico Interestadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luis Henrique Andrioni Mondini Agostinhi

FLORES, A.ARRUDA, R. A.OLIVEIRA, W. R.. O Delito do Artigo 28 da Lei 11.343: Evolução Histórica e a Problemática de sua Aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Felipe de Mattos Takayassu

FLORES, A.SAYAR, M. S.ARRUDA, R. A.. O Novo Crime de Estupro: análise do artigo 213 do código pena a luz da Lei 12015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Leonardo Warmiling Candido da Silva

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MANFROI, J.. Delação Premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adriana Andréia Rodrigues de Soza

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MANFROI, J.. As Decisões Jurídicas que Encerram a 1ª Fase do Procedimento do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CAMILA GOMES MIGLIOLI

FLORES, A.OLIVEIRA, W. R.MAKSOUD, N. O.. Delação Premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Anelise Morais Waldow

FLORES, A.MEDINA, J.PEREIRA, R. S.. A Fixação da Pena-Base no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FLORES, A.ARRUDA, R. A.QUEIROZ, C. F. G.. Uso de Documento Falso e Autodefesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thaynara Garcia de Souza Pereira

PEREIRA, R. S.FLORES, A.MEDINA, J.. O Sistema Trifásico de Fixação de Pena Sob a Óptica do Princípio Constitucional da Individualização da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Barbara Farias de Mattos

FLORES, A.ARRUDA, R. A.OLIVEIRA, W. R.. A Aplicação do Princípio da insignificância nos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Giovana Cristaldo Bruschi

ARRUDA, R. A.FLORES, A.OLIVEIRA, W. R.. Medidas Cautelares Alternativas do Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jairine Grote Queiroz

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Os Efeitos Jurídicos do Descumprimento da Transação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Juliana Keiko Arakaki

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Penas Alternativas como Política Pública de Prevenção a Novos Delitos: Uma Análise de sua Eficácia na Comarca de Campo Grande MS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bianca Sanfelice

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Katherine Dias Duarte

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. Princípio da Insignificância:Uma Análise Crítica a Partir da Jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LUIZ FELIPE VILLAGRA AGUILERA

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MAKSOUD, N. O.. O Instituto da Transação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ISABELA DIAMANTE TEIXEIRA DE SOUSA

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.ARRUDA, R. A.. A Hediondez do Tráfico de Drogas Privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Taynara Grotta Furlan

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. O Elemento Subjetivo do Homicídio no Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Evillyn Feitosa Bagatini

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Lei de Drogas: O Aumento de pena em Razão do Tráfico Interestadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paola Flores Serpa

FLORES, A.SAYAR, M. S.CANEDO, M. A. M.. MENTES CRIMINOSAS: Análise do Perfil do Psicopata sob o foco da Psiquiatria forense e do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: RAFAEL VAZ DE OLIVEIRA

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.MEDEIROS, A. C.. O Princípio da Insignificância Conforme o Entendimento dos Tribunais Superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MARISABEL MOREIRA SANTOS

FLORES, A.MEDEIROS, A. C.MAKSOUD, N. O.. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jéssika Dayane Amorim Lima

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.ARRUDA, R. A.. Ação Penal no Crime de Estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: RUTILANE ARÉVALO BATISTA

FLORES, A.MAKSOUD, N. O.ARRUDA, R. A.. Lei Maria da Penha: Análise Crítica e Aplicabilidade em Campo Grande MS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Raquel Miranda Paniago

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. A Aplicação do Princípio da Reformatio in Pejus Nas Aplicações do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luviãn Fabricio Fleck

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Aborto: Crime ou Questão de Saúde Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Solange Cubel de Mello

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, R. S.. Do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Presos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Natalia Peralta Xavier

ARRUDA, R. A.FLORES, A.JACOB, R. S. R. C.. Crimes Virtuais: Análise a Partir da Legislação Brasileira e Alternativas de Punição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tamily Okumoto Macêdo

FLORES, A.SAYAR, M. S.; HONDA, P. J.. Crime Continuado: Análise das Teorias do Critério Subjetivo e Critérios Objetivos e seu Reflexo na Jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lívia de Rezende Beviláqua

FLORES, A.CANEDO, M. A. M.SAYAR, M. S.. Limites no Tempo de Duração das Medidas de Segurança Criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rayanne de Souza Marques

FLORES, A.CANEDO, M. A. M.SAYAR, M. S.. O Poder da Investigação do Ministério Público: Contexto Atual e Perspectivas Futuras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Elias M

FLORES, A.CANEDO, M. A. M.SAYAR, M. S.. Basmage.A Hediondez do Crime de Tráfico de Drogas Privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruno Santos Casani de Sousa

FLORES, A.SAYAR, M. S.CANEDO, M. A. M.. Individualização e Proporcionalidade na Fixação da Pena Base nos Crimes da Lei 11.393/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Paula Menezes de Alcantara

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. O Crime Continuado, A Inimputabilidade e o Desvendamento da Mente Sombria de um Assassino em Série. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: THIAGO MATEUS DE LIMA KUSANO

FLORES, A.JACOB, R. S. R. C.MAKSOUD, N. O.. Embriaguez nos Crimes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Henry Delmondes Areco

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. Maioridade Penal: Manter ou Reduzir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Camila Tozetti Santos

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.GALICIA, C. R.. A Interceptação Telefônica como Prova Emprestada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rhaisa Milena Silva Herculano

FLORES, A.BRILTES, A. T. S.GALICIA, C. R.. Penas Alternativas: Uma Solução Imperativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernando Vagner dos Santos

FLORES, A.ARRUDA, R. A.FRANCO, C. S.. Individualização e Proporcionalidade na Fixação da Pena-Base nos Crimes da Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: PEDRO GONÇALVES TEIXEIRA

FLORES, A.MEDINA, J.PEREIRA, R. S.. A LEI N° 12.403/2011 E SUAS INOVAÇÕES NA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: NADIELLE PEREIRA LEONARDO

FLORES, A.MEDINA, J.PEREIRA, R. S.. O USO DE ALGEMAS NO ORDENADO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MARCELY OKIDOI

FLORES, A.MEDINA, J.PEREIRA, R. S.. APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL JAIR FERREIRA DE CARVALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isabela Kimy Kakazu Spinelli da Fonseca

FLORES, A.MEDINA, J.PEREIRA, R. S.. A SENTENÇA QUE HOMOLOGA A TRANSAÇÃO PENAL NO AMBITO DOS JUIZADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Deborah Fonseca Araujo

FLORES, A.ARRUDA, R. A.QUEIROZ, C. F. G.. DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340 DE 2006. POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA À REPRESENTAÇÃO DA VITIMA NA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Amanda Galvão Serra

FLORES, A.QUEIROZ, C. F. G.ARRUDA, R. A.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JÉSSICA PEREIRA GOMES

FLORES, A.QUEIROZ, C. F. G.ARRUDA, R. A.. LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 12.403/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Debora Tenuta Monteagudo Ferreira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.QUEIROZ, C. F. G.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS COMO ALTERNATIVA A PRISÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nathali Maciel dos Santos

FLORES, A.MEDINA, J.ARRUDA, R. A.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ALBINO ROMERO JUNIOR

FLORES, A.MEDINA, J.JACOB, R. S. R. C.. LEI MARIA DA PENHA - AÇÃO PENAL DE LESÃO CORPORAL LEVE DA AMEAÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Flavia Danielle do Lago Alves Menezes

FLORES, A.PEREIRA, R. S.OLIVEIRA, W. R.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO FACE AO TRABALHO, Á EDUCAÇÃO E Á RELIGIÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ANNALICE RIBEIRO HARFOUCHE DIAS

FLORES, A.MEDINA, J.ARRUDA, R. A.. APLICAÇÃO DO PROJETO PROCEVE NA SOCIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: José Luis Andréa Junior

FLORES, A.MEDINA, J.ARTIOLI, S. R. R.. Análise da Aplicação da Pena-Base no Sistema Trifásico de Dosimetria da Pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luana Juliana Nascimento da Silva

FLORES, A.MEDINA, J.PEREIRA, R. S.. Homicídio Praticado na Direção de Veículo Automotor e Discurssão: Dolo Eventual ou Culpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jodascil Gonçalves Lopes

FLORES, A.PEREIRA, R. S.; ORTIZ, L. C.. OS CONFLITOS APARENTES ENTRE AS NORMAS DE DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL SOBRE O FOCO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: YAN LOUI ADANIA DE QUEIROZ

BARROS, E. S.FLORES, A.LEANDRO, F. C. ASPECTOS GERAIS DA PRISÃO CAUTELAR NO BRASIL: ABORDAGEM SISTEMATIZADA DA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Danielle Bueno Fernandes da Silva

FLORES, A.RIBEIRO, L.DORSA, A. C.. CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: THAÍS ARANTES LORENZETTI

FLORES, A.QUEIROZ, C. F. G.MEDINA, J.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: THIAGO ANDRE AGUNI

FLORES, A.MEDINA, J.MANFROI, J.. PRESCRIÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ALESSANDRA KEIKO HIANE DE SOUZA

FLORES, A.MEDINA, J.MANFROI, J.. Aplicação do Princípio da Insignificância nos Tribunais Superiores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: DEIVISON DE SOUZA MEDEIROS

JACOB, R. S. R. C.PEREIRA, R. S.FLORES, A.. O USO DE ALGEMAS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Talyne Kathia Benedeti Reis

JACOB, R. S. R. C.FLORES, A.BARROS, E. S.. CRÍTICAS A NOVA LEI DO TRIBUNAL DO JÚRI LEI 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Liliane Chaves Oliveira

PEREIRA, R. S.FLORES, A.BARROS, E. S.. PEDOFILIA NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MAI RADI ISMAIL JABER

PEREIRA, R. S.FLORES, A.LEANDRO, F. C. EMOÇÃO E PAIXÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Irene Maria da Silva

PAULETTI, M.BARROS, E. S.FLORES, A.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS QUANTO A CONSTITUCIONALIDADES DA LEI MARIA DA PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gilmayron Amaral da SIlva

PEREIRA, R. S.FLORES, A.LIMA, Jaqueline. Karina Rodrigues. DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA POR AGENTES POLÍTICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ricardo dos Santos Cacho

JACOB, R. S. R. C.FLORES, A.PAULETTI, M.. CRIME DE DANO: EFEITOS DO VÍRUS DE COMPUTADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Flávio de Araújo

RIBEIRO, L.PEREIRA, R. S.FLORES, A.. O DIREITO PENAL EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INSINIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO CRIME DE DESCAMINHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mônica de Souza Rodrigues

PAULETTI, M.; NASCIMENTO, J.;FLORES, A.. ÍNDIOS PRESOS EM MATO GROSSO DO SUL: UM OLHAR À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fernanda da Silveira Corrêa

ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.FLORES, A.. O RECURSO DE APELAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pérola Assis Gonçalves

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, R. S.. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL EM MATÉRIA PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Emilene Maeda

ARRUDA, R. A.FLORES, A.QUEIROZ, C. F. G.. VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sara Brambilla Gasques

QUEIROZ, C. F. G.FLORES, A.ARRUDA, R. A.. RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Priscilla Nakaya Kinoshita

ARRUDA, R. A.FLORES, A.JACOB, R. S. R. C.. SISTEMÁTICA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Yuri Mattos Carvalho

MARINI, B.BARROS, E. S.FLORES, A.. REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO: INADEQUAÇÃO LEGAL EM SUA APLICABILIDADE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: STEBBIN ATHAIDES ROBERTO DA SILVA

FLORES, A.LEANDRO, F. CARRUDA, R. A.. A TIPICIDADE CONGLOBANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MAYARA HORTÊNCIA CARDOSO GONÇALVES

FLORES, A.LEANDRO, F. CARRUDA, R. A.. O NOVO ESTREUPO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fábio Martins Neri Brandão

FLORES, A.ARRUDA, R. A.LEANDRO, F. C. A RELAÇÃO ENTRE O DEVER DO ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E O TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JESSYCA DE ALMEIDA GUANDALIM

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ariane Zatorre Farias

FLORES, A.ARRUDA, R. A.QUEIROZ, C. F. G.. DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: CLEVERSSON GOLIN

FLORES, A.BARROS, E. S.PEREIRA, R. S.. O ABORTO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO ARTIGO 128, II DO CODIGO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: GUILHERME RODRIGUES BARBOSA SANTANA

FLORES, A.PEREIRA, R. S.ARRUDA, R. A.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - ASPECTOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AOS ADOLECENTES INFRATORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Waldirene da Silva Gonçalves

FLORES, A.ARRUDA, R. A.QUEIROZ, C. F. G.. O USO DE ALGEMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: RENATA DE LIMA THOMAZ

FLORES, A.PEREIRA, R. S.ARRUDA, R. A.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: RASLENY FELIZ PERRUT MOREIRA

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, R. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JUSSINEI BARROS CAMPOS MATSUMOTO

FLORES, A.LEANDRO, F. CPEREIRA, R. S.. INSTITUTO DE DELAÇÃO PREMIADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Líbia Daher Feitosa

FLORES, A.JACOB, R. S. R. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A CONTRAMÃO DA HISTÓRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Kênia Renata Campos Xavier

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, R. S.. PRISÃO TEMPORÁRIA - BREVE ESTUDO DA LEI 7960/89. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Breno Neves Oliveira Bastos Mello

FLORES, A.; ARTIOLI, P. A;MANFROI, J.. O DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Suelen Medina Pinheiro

ARRUDA, R. A.FLORES, A.JACOB, R. S. R. C.. O TRATAMENTO PENAL AO USUÁRIO DE DROGA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Izi Amanda Messias Neves

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, R. S.. INTERROGATÓRIO ON LINE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Janaina Pouso Rodrigues

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, R. S.. REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES ORIUNDAS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Klennya Ferreira Denis

ARRUDA, R. A.FLORES, A.MARINI, B.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Valquíria da Rosa Barberiz

MEDINA, J.FLORES, A.PEREIRA, R. S.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jorcelino da Cunha Pereira

MEDINA, J.FLORES, A.PEREIRA, R. S.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sylvane Barbosa Tutya

ARRUDA, R. A.FLORES, A.LEANDRO, F. C. O NOVO TRATAMENTO PENAL PARA OS USUÁRIOS DE DROGAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LILIAN KATHIENY PORTELA BANDEIRA

FLORES, A.JACOB, R. S. R. C.MARQUES, H. R.. VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: WELLINGTON HELBERT DE OLIVEIRA RAMOS

LEANDRO, F. CMANFROI, J.FLORES, A.. AÇÃO PENAL NOS CRIMES HEDIONDOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Letícia Pires de Sant`anna

ARRUDA, R. A.FLORES, A.QUEIROZ, C. F. G.. DOLO EVENTUAL NO CRIME DE HOMICÍDIO DE TRÂNSITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ISABELLE BARROS OSSUNA

ARRUDA, R. A.FLORES, A.LEANDRO, F. C. EXAME DE CORPO DE DELITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Renato Takahiro Shinzato Molicawa

FLORES, A.QUEIROZ, C. F. G.PEREIRA, R. S.. PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Arthur Coutinho Piovezane

FLORES, A.MANFROI, J.OLIVEIRA, W. R.. ERRO JUDICIÁRIO INDENIZAÇÃO E REVISÃO CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sandro Rodrigues Martins

FLORES, A.LEANDRO, F. CJACOB, R. S. R. C.. A MAIORIDADE PENAL E AS PERSPECTIVAS SOCIAIS DO ADOLECENTE INFRATOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Cristhiano Luna Almeira

QUEIROZ, C. F. G.FLORES, A.PEREIRA, R. S.. O Aspecto Constitucional da Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Cristina Medeiors Rodrigues

FLORES, A.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS PENAS DOS CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ariza Jose Cardoso

FLORES, A.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Braulio José Cardoso

FLORES, A.. DELAÇÃO PREMIADA. 2008 - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mariana Mendes Miranda de Britto

FLORES, A.. ASPECTOS POLÊMICOS DA NOCA LEI DE CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thiago Augusto Bittar

FLORES, A.. MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nestor Rufino Costa Neto

FLORES, A.. VÍDEOCONFERÊNCIA E ESTENOTIPIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Evelyn Rosa Tabosa

FLORES, A.. ABORTO NO CASO DE ANENCEFALIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Leonardo Navarro Dias Gonçalves

FLORES, A.. TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Débora Santos da Silva

FLORES, A.. DELAÇÃO PREMIADA: ASPESTOS JURÍDICOS E RELEVÂNCIA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Felipe Neri Horwath Almeida

FLORES, A.. TRIBUNAL DO JÚRI: PROCEDIMENTO DA FASE DE FORMAÇÃO DA CULPA E DECISÕES JUDICIAIS DE FINALIZAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Karen Akiko Kaku

FLORES, A.. LEI MARIA DA PENHA - ASPECTOS JURÍDICOS E RELEVÂNCIA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LUCIANA AMARAL DE CARVALHO

FLORES, A.. A NOVA VISÃO DOS CRIMES HEDIONDOS APÓS A LEI Nº 11.464/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ricardo Henrique Mendes Saliba

FLORES, A.. A QUESTÃO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Andreia Arguelho Gonçalves

FLORES, A.. IMPACTO SOCIAL NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paula Renata Silva Oliveira

FLORES, A.. ANÁLISE CRÍTICA A MEDIDA DE SEGURANÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luiz Augusto Eugênio

FLORES, A.. O USO DE ALGEMAS E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Aparecido Francisco dos Santos

FLORES, A.. A INADMISSIBILIDADE DA CONTRINUIDADE DELITIVA NOS CRIMES DE ROUBO E LATROCÍNIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Monique Arruda Santana

FLORES, A.. EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruna de Campos Pavoni

FLORES, A.. HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Janaina de Araújo Santana

FLORES, A.. SEQUESTRO RELÂMPAGO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lucila Aparecida Paulino Vilarins

FLORES, A.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - UMA ANÁLISE SOB A LUZ DA LEI 3.034/95 - AS FORMAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Silvana Bispo da Silva

FLORES, A.. SUSPENSÃO SO PROCESSO EM FACE DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Susana Mara Espinha Spinelli

FLORES, A.. A FORMALIZAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fabiana Zimermann vilela Farrelhi

FLORES, A.. REVISÃO CRIMINAL E AS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Maíra Yuka Shiota

FLORES, A.. A APLICAÇÃO DA MEDIDA ´SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM CAMPO GRANDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fefferson dos Santos Rodrigues de Amorim

FLORES, A.. O DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO NA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Valéria Rezende Braga

FLORES, A.. CONEXÃO E CONTINÊNCIA EM FACE DA LEI 11.313/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Imad Ghandour

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. ANÁLISE DO TERRORISMO COMO FORMA DE DEFESA DAS NAÇÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rosilene de Brito Fernandez de Oliveira

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Dayanna de Menezes Sanches Piromal

FLORES, A.MANFROI, J.RIBEIRO, L.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Leonardo Albuquerque Malta

FLORES, A.MANFROI, J.RIBEIRO, L.. A ENIGMÁTICA DO CRIME CONTINUADO E COMO AGE UM SERAL KILLER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Karine Alvares Novaes

FLORES, A.RIBEIRO, L.ARRUDA, R. A.. LATROCÍNIO: CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO OU CRIME CONTRA A VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luana Macedo mônaco

FLORES, A.ARRUDA, R. A.RIBEIRO, L.. PROGRESSÃO DE PENA PARA CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mariely Helena Silva de Freitas

FLORES, A.ARRUDA, R. A.MEDINA, J.. PROGESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Daniel Gustavo Saboya Salgado

CLEMENTE, M. L.;FLORES, A.JACOB, R. S. R. C.. Déficit de Vagas no Sistema Penitenciário Brasileiro: Causas e Consequências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nathália Bueno de Castro

FLORES, A.RIBEIRO, L.MANFROI, J.. OS CRIMES CONTRA OS COSTUMES À LUZ DA LEI 11.106/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Délcio Delmar Buss

FLORES, A.ARTIOLI, S. R. R.BENTES, A. D. S.. CRIME E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciana Tavares Marcondes

FLORES, A.; CLEMENTE, M. L.;BENTES, A. D. S.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Livia de Souza Oliveira

FLORES, A.BERNARDI, C. J.ARTIOLI, S. R. R.. LEGALIDADE DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FLORES, A.ARTIOLI, S. R. R.MEDINA, J.. REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafael Coimbra Jacon

FLORES, A.MANFROI, J.TRAD, F. R.. CRIME DE ROUBO SEGUIDO DE MORTE - LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, ULTIMA PARTE). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Renata Toscano de Brito Simões Corrêa

FLORES, A.RIBEIRO, L.ARTIOLI, S. R. R.. O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Arianne Gonçalves Mendonça

FLORES, A.. O CONCURSO DE PESSOAS NO DELITO DE INFANTICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Camila Pedron Vicente

FLORES, A.. O PRINCIPÍO DA INSIGNIFICÂNICA NO DIREITO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Genésio Fernandes Neves

FLORES, A.. A PRISÃO PREVENTIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Zenita Lima Corsino

FLORES, A.. PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES DE TORUTRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: gustavo Henrique Timler

FLORES, A.. A ATUAÇAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jardelino Ramos e Silva

FLORES, A.. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SOB A ÓTICA DA EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Inaíza Herradon Ferreira

FLORES, A.. PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL PELA INCIDÊNCIA DAS CIRCUSTÂNCIAS ATENUANTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciana Francisca Coelho

FLORES, A.. AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciana Ferreira de Lima

FLORES, A.. INQUÉRITO POLICIAL NA LEI DE TÓXICOS: PROCEDIMENTO E EFICÁCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LUCIANO COSTA DE SOUZA

FLORES, A.. A ATUAÇÃO DP MINISTÉRIO PÚBIICO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Magno Oliveira João

FLORES, A.. O CONCURSO DE PESSOAS NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob

FLORES, A.. O PAPEL DA CEPA NA RECUPERAÇÃO DO RÉU DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sabrina Silva Sabino

FLORES, A.. A VIOLÊNCIA PRESUMIDA NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Eder Lopes Carlos

FLORES, A.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Vildécia Toledo Rocha

FLORES, A.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: PREVISÃO E EFICÁCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: fabrício Vinholi Molena

FLORES, A.. O ABOLITO CRIMINIS DO Art. 95 da Lei 8212 de 24 de Julho de 1991 pela Lei 9983 de 14 de Julho de 2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Érika Figueiredo Geire Dantas

FLORES, A.. O PRAZO DE DURAÇÃO NAS MODALIDADES DE PRISÃO PROVISÓRIA PROCESSUAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Andréa Nara Pimpinati

FLORES, A.. PENAS ALTERNATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Anne Caroline Silveira

FLORES, A.. EFEITOS DA SENTENÇA PENAL PARA A REPARAÇÃO DE DANO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Daniela Cristina Fratari

FLORES, A.. CONFISSÃO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ercílio Kalife Viana

FLORES, A.. PENAL ALTERNATIVAS: FORMAS RACIONAIS DE PUNIR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Emily Santos Teixeira

FLORES, A.. VIOLÊNCIA PRESUMIDA NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Flávio Affonso Barbosa

FLORES, A.. A DESCRIMINALIZAÇÃO E A DESPENALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gabriel Marin Lugo Magdalena

FLORES, A.. REMIÇÃO DA PENA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Heber Seba Queiroz

FLORES, A.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Juliana Medina

FLORES, A.. CONFLITO ENTRE A Lei n° 9099/95 dos JUIZADOS CRIMINAIS ESTADUAIS e a Lei n° 10259/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcus Vinícius Carvalho de Souza

FLORES, A.. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Michelly de Oliveria Sarmento

FLORES, A.. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paulo Roberto Santos Azambuja Júnior

FLORES, A.. TRANSAÇÃO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo

FLORES, A.. INQUÉRITO POLICIAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo Nascimento da Silva

FLORES, A.. INIIMPUTABILIDADE PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo Vinagre de Souza

FLORES, A.. PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ricardo Souza Pereira

FLORES, A.. A FUNÇÃODO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO PENAL PRIVADA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.SANTANA, I. J.OTAVIANO, L. R. T.. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Assistente A, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.. Concurso Publico de Provas e Titulos /PCMS. 2009. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Fundação Escola de Governo de MS.

FLORES, A.. Concurso Público para Professor. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Juíz do Trabalho Substituto. 2005. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

FLORES, A.. prova de seleção. 2001. ordem dos advogados do brasil.

Orientou

Jorge David Galeano Rosendo

Os condenados pelo Crime de Tráfico de Drogas em Campo Grande/MS: Uma Análise Criminológica; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Fábio Ricardo Trad Filho

Os Impactos da Implementação da Lei 11; 343/06 no Sistema Prisional Sul Mato Grossense - Apontamentos e Possíveis Soluções; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto

A Tutela da Dignidade das Vítimas Patrimoniais no Direito Brasileiro; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Jorge David Galeano Roseno

A realidade do tráfico: o perfil do réu e o ímpeto pela condenação; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Andrea Flores;

Thaís Dalmolin Cervo Yamakawa

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: a importância da abordagem multidisciplinar no acesso à justiça; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Andrea Flores;

Fábio Ricardo Trad Filho

A Política Criminal da Guerra às Drogas e a Seletividade Penal no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Andrea Flores;

Luana Rodrigues Meneses de Sá

O Direito Fundamental ao Estabelecimento Distinto para Mulheres que Cumprem Pena Privativa de Liberdade em Regime Fechado; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Andrea Flores;

Guilherme Guimarães Farias

Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Equipes Conjuntas de Investigação: Um Mecanismo no Combate Eficiente ao Crime Organizado Transnaciona; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Andrea Flores;

Maria Paula de Azevedo Nunes da Cunha Bueno

A implantação de juizados híbridos de violência doméstica em Campo Grande - MS; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Andrea Flores;

Marlon Ricardo Lima Chaves

A mudança topográfica do crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: impactos em relação à consumação do crime e adequação às normas internacionais de direitos humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Andrea Flores;

Naymi Salles Fernandes Silva Torres

Desenvolvimento Sustentável no Estado Socioambiental de Direito: Atendimento Jurídico à Agenda 2030 da ONU por meio da Regularização Fundiária Urbana; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Andrea Flores;

João Paulo Calves

O Direito Humano de Assistência Consular do Estrangeiro Preso: Uma Análise da Jurisprudência Internacional e seus Impactos no Direito Brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Andrea Flores;

Paula Regina de Oliveira Gonçalves

O Direito sistêmico como ferramenta para evitar a reiteração de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Aldo Ramos Soares

A acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e os desafios da gestão à luz do ordenamento jurídico Brasileiro e da resolução 230/2016 do Conselho Nacional de Jus; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Otavia Gonçalves da Cunha

A atuação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Campo Grande MS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

João Maria Lóz

A carreta da justiça e a efetividade na prestação jurisdicional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Nayara Cristina Paniago Teixeira

Maria da Penha: Aspectos Polêmicos - art 41 - Não aplicação da Lei 9; 099/95; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Waldomiro Centurião Machado

Educação em Direitos Humanos para os Operadores de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Catarina Andrés Caram Guimarães

A Importância da Educação em Direitos Humanos na Ressocialização de Menores Infratores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Nayara Cristina Paniago Teixeira

Maria da Penha: Aspectos Polêmicos - art 41 - Não aplicação da Lei 9; 099/95; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Patrícia de Oliveira

Possibilidade de Aplicação Analógica das Leis 9; 249/95 e 10; 684/03 ao Crime de Furto de Energia Elétrica e Água Potável:Extinção de Punibilidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Patrícia de Oliveira

Possibilidade de Aplicação Analogica das Leis 9; 249/95 e 10; 684/03 ao Crime de Furto de Energia Elétrica e Água Potável: Extinção de Punibilidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ana Cristina Medeiros Rodrigues

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES AMBIENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Éder CArlos Moura Candado

O CRIME DE ESTUPRO E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 015 / 2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Criminal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda

O CRIME CONTINUADO ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Criminal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Alex Hernandes Barboza

A EVOLUÇÃO DAS IDÉIAS, DOS MÉTODOS E DAS PRÁTICAS DA TORTURA NO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Juvenal Laurentino Martins

CRIMES CONTRA A HONRA NOS SITES DE RELACIONAMENTOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Andrea Flores;

Fernanda Elias Junqueira

LEGÍTIMA DEFESA: EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Andrea Flores;

Kelli Cristiane Aparecida Hilário

A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO STJ E STF; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Andrea Flores;

Mauro Deli Veiga

EXECUÇÃO PENAL EM MATO GROSSO DO SUL: PENA DA PRISÃO, FACÇÕES CRIMINOSAS E CRIME ORGANIZADO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Andrea Flores;

Ademir de Souza Almeida e Gerson Almada Gonzaga

PRISÃO TEMPORÁRIA: OFENSA À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Andréa Neves Azevedo e Carlos Hudmax Evangelista Ortiz

A APLICABILIDADE DA LEI 9; 099/95 AOS CRIMES MILITARES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Fernando Araújo Campos

A AUTONOMIA DA POLÍCIA INVESTIGATIVA COMOI FATOR FR GARANTIA DA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Marco Antonio de Melo Rocha

A PRISÃO PREVENTIVA E SUA RELAÇÃO COM O PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Darlan Soares Wedy

A PRISÃO PREVENTIVA E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Jane Glaura Soares Silva

DENÚNCIA GENÉRICA NOS CRIMES SOCIETÁRIOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Simone Regina Muniz Dóbins

INTERROGATÓRIO DO RÉU PELO SISTEMA DE VIDEO-CONFERÊNCIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Eduardo Alves Moura e Hanny Kharitz Lang

A APLICABILIDADE OU NÃO DA TRANSAÇÃO PENAL NAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Ana Paula Cavalcante Melo

A PERSECUÇÃO PENAL PRÉ-PROCESSUAL: IMPORTANCIA E CRISE DO INQUÉRITO POLICIAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Jasson Natercio C

Pereira e Victor Hugo Freitas M Candidio; APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL ? PREVISTO NA LEI Nº9; 099/95 ? EM SEDE DE AÇÃO PENAL EXCLUSIVAMENTE PRIVADA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Rodrigo Ayan da Silva

O NOVO TRATAMENTO DISPENSADO AO USUÁRIO DE DROGAS COM A VIGÊNCIA DA LEI N; 11; 343/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Fabio Marques Viegas e Rodrigo A

da Silva; O NOVO TRATAMENTO DISPENSADO AO USUÁRIO DE DROGAS COM A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11; 343/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Daniel Neiva do R Monteiro e Kelton Almeida Machado

A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS ADMISSIBILIDADE E LIMITAÇÕES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Fernando Barbosa da Fonseca

INQUÉRITO POLICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Antônio Carlos Barosi Júnior

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO ? SANÇÃO DESUMANA OU MEDIDA ADEQUADA AOS PRESOS DE ALTA PERICOLUSIDADE?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Albertino Sousa da Mota

EFEITOS DO TEMPO NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Fabio Henrique Pedrosa Teixeira

ANÁLISE DA TEORIA SOBRE O NEXO CAUSAL VIGENTE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Karina Maria Cardoso S

Gomes e Thais Maria P; Bezerra; A PROGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Maxulene de Sousa Freitas

LIBERDADE PROVISÓRIA: APLICABILIDADE DA LEI Nº 11; 464/07 NOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Éder CArlos Moura Candado

O crime de estupro e as principais alterações trazidas pela Lei 12; 015/2009; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Criminal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Paula Guitti Leite

EXCLUSÃO SUPRALEGAL DA CULPABILIDADE PELA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Andrea Flores;

Alessandro Douglas C

de Oliveira e Diogo Campelo Lima Sousa; A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Caroline da Silveirai Jerico e Gisa Karen M

Alves; A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVADE LIBERDADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Sônia Maria de O

S; Lopes Yane de Sousa Lima; REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Evelin Staevie dos Santos eWilma Helena da R

Falção; SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NO CRIME DE DESERÇÃO EM TEMPOS DE PAZ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Maria Caroline M

Araújo e Viviane Ribeiro Pereira Garcia; NOVA LEI DE DROGAS: USUÁRIO - DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Edeildes Nascimento Pereira e Laura Amélia Barbosa

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA

OS CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Danusa de C

Leite e Elissa Teles Kup; PENAS ALTERNATIVAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Fabiano Luiz Rodrigues

A NOVA LEI DE DROGAS - LEI 11; 343/06: DO NOVO TRATAMENTO AO USUÁRIO E AO DEPENDENTE DE DROGAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Renata Werton Veras

TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI: RELEVÂNCIA SOCIAL E ASPECTOS CONTROVERSOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Fernanda Vanessa Ferrari

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O PAPEL DO ESTADO E RESSOCIALIZAR O DETENTO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Alexandre Natanael M

e Eduardo Henrique Bacaro Galati; A NATUREZA JURÍDICA DAS DISCRIMINANTES PUTATIVAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Caroline Rodrigues Jucá e Themis Pinheiro Feijão

O INSTITUTO DA DELEÇÃO PREMIADA DENTRO DO PANORAMA DE COMBATE AO CRIME NO BRASIL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Flávio Costa Gorla

INDICIAMENTO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Romulo Macedo Bastos

DA CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLNAR DIFERENCIADO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Fernando Henrique A

F; B; de Souza e Glaucio Dalponte Matti; RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9; 605/98 ( LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Murilo Velozo Macedo e Rodrigo de S

Veloso; A MAIORIDADE PENAL E A CRIMINALIDADE JUVENIL NO BRASIL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Mário Basílio de Melo

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E O PRINNCÍPIO PROPORCIONALIDADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Ricardo Gagliardi

SISTEMA BRASILEIRO DE PROGRESSÃO DE REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA: ANÁLISE SOB OU ENFOQUE CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA COLETIVA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Rogerio Henrique de Lima

PRESCRIÇÃO VIRTUAL OU ANTECIPADA DA PENA EM PERSPECTIVA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Andrea Flores;

Ana Cristina Michels Barbosa e Ana Paula Michels B

Melim; PENAS ALTERNATIVAS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Andrea Flores;

Silvia Maria de Araújo Carvalho e Lair A

de Oliveira Júnior; A ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Andrea Flores;

Eduardo Icasati

PERÍCIA: A CIÊNCIA QUE MATERIALIZA A VERDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

LUCIA F

Falção, Roseli A; Molina, Suzimar Batistela; O CONCEITO DE TIPICIDADE NO DIREITO PENAL MODERNO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Cristiane S

C; do Valle e Edgar P; Marcon; POLÍCIA JUDICIÁRIA FACE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito em Processo Penal) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Andrea Flores;

Alessandro Ferreira e Cristiane Zanoni

DO INQUÉRITO POLICIAL; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito em Processo Penal) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Andrea Flores;

Fábio Coutinho de A ndrade

VITIMOLOGIA - O CRIME PRECIPITADO PELA VITÍMA; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Daniela Gomes Guimarães

A PROVA TESTEMUNHAL NO DIREITO CRIMINAL BRASILEIRO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Maria Fernanda Tamaciro

A Violência Parental e a Responsabilidade Criminal dos Pais: a Questão da Omissão ou Negligência Diante da Violência Doméstica contra Filhos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Alex da Silva Cristaldo Filho

O Crime de Perseguição (Stalking) no Brasil: Impactos da Lei 14; 132/2021 Humanos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Olívia Fernandes Gonçalves Filgueiras

Criminalizadas e Invisibilizadas: A Realidade das Mulheres Envolvidas no Tráfico de Drogas no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

João Lucas da Silva Pontes

O Garantismo Penal Mediante a Aplicação de Penas Extremas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Marina Viafora Ramos

Labelling Approach: A Estigmatização da Mulher Preta Encarcerada como Consequência de um Sistema Penal Criado para ser Falho; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Isabela Sulzer Falcão

A Problemática no Oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Amanda Marchezan Barboza

A Criminalização da Pobreza e o Tráfico como Alternativa de Vida; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Anthony de Assis Rodrigues da Silveira

O Instituto da Delação Premiada: Benefícios e Impactos na Redução de Pena; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Eluan Akamine França

O Acordo de Não Persecução Penal: Art; 28-A do CPP; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Livia de Barros Batistella

A Importância da Lei de Abuso de Autoridade na Proteção dos Direitos Humanos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Anna Beatriz Féliz Muniz

Ineficácia das Medidas Protetivas de Urgência na Violência Contra a Mulher no Âmbito da Violência Doméstica no Estado de Mato Grosso do Sul: Desafios e Perspectivas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

João Lucas Junqueira Baird

O Caso Robinho e os Limites da Jurisdição Internacional; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Fernando de Moura Nascimento

Protocolo para Julgamento: Com Perspectiva de Gênero e sua Aplicação na Lei Maria da Penha; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

João Victor Ortiz da Cruz

A Superlotação Carcerária e a Efetividade da Ressocialização no Sistema Penal Brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Giovanna Schwanz da Costa Marques Moreira

A Violência Doméstica Invisível: uma Análise Jurídico-Narrativa das Violências Psicológica e Patrimonial na série Maid Sob a Perspectiva da Lei Maria da Penha; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Pedro Henrique Cogo do Amaral

O Reconhecimento de Pessoas no Âmbito do Processo Penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Giani Gama de Souza

Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Davi Freire Braga

Fim das saídas temporárias: uma ameaça à ressocialização gradual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Maria Eduarda Paiva Teixeira

Responsabilidade penal dos médicos nos casos de violência obstétrica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Eleine da Rocha Barbosa

Saída Temporária e sua Relevância para a Ressocialização do Condenado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Danyele Fabyan de Andrade Ramos

A Ineficácia da Legislação Vigente no Combate ao Tráfico de Animais Silvestres; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Rhadhja Abder Gherbin Davalo

A Aplicação do Princípio da Insignificância no Contrabando de Cigarros no Mato Grosso do Sul; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Rafaela Coutinho de Alencar

O Valor Probatório da Palavra da Vítima como Fundamento para Condenação nos Crimes de Estupro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Kawany de Paula Fernandes

A Imputabilidade da Psicopatia no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Glória Maria Maciel Cristaldo

Relação entre a Cultura da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o Amparo Trazido pela Lei Maria da Penha às Vítimas: um desafio entre a teoria e a prática; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Rodrigo Oliveira da Costa

Código Florestal Brasileiro no Combate ao Desmatamento na Amazônia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Bárbara Tielly Marques de Almeida

Desafios da Psicopatologia Forense: análise com ênfase nos locais de medida de segurança; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Gabriel Quadros de Miguel

Crimes Cibernéticos: Dasafios e limites de punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Fernanda Thomé Macedo

Acordo de Não Persecução Penal: A (ir) relevância da consisão do acusado para a propositura do ANPP e suas consequências; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Marco Antonio de Lima Cardoso Fernandes

A Política de Proibicionismo às Drogas: uma comparação com Portugal e Uruguai; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Iago Salgueiro Braga de Lima

O Crime de Stalking no âmbito da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Guilherme Pereira Florêncio

Homícidios Julgados pelas Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande, no ano de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Izadora Carvalho Lima

A Violência Doméstica Contra a Mulher e a (in) eficácia de Medidas Protetivas de Urgência Previstas na Lei 11; 340/06: uma análise sócio jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Elber da Silva Nascimento

O Acesso de menores à pornografia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Louyse Rabelo Benites

Ressocialização de ex-encarcerados: uma análise da exclusão social a partir do documentário "Pacto Brutal"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Carolina Montagna Santiago

A Impunidade de Adolescentes Infratores nos atos Infracionais Análogos ao Crime de Estupro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Lilian Florentina Kraievki Ferreira

Ampliação do Espaço Consensual no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise ao Acordo de não Persecução Penal Prevista pela Lei 13; 964/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

MITCHELL DHORON CARVALHO DOS SANTOS

Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital: Origens, Relações com o Cárcere e Formas de Combate; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Larissa Figueiredo e Souza de Toledo

Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Homicídio no Trânsito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Lathícia de Alencar Rosa

Direito Penal do Inimigo e seus Impactos no Recrudescimento das Penas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Caroline Lacerda Carvalho

Violência contra a Mulher e suas Diferentes Manifestações; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Clarice Felipe Bezerra

Cárcere Feminino: uma análise das visitas no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Paloma da Silva Coimbra

Análise do ciclo da violência doméstica nos casos de feminicídio em Campo Grande MS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Nayara Moura Correia

A Relevância da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Rodrigo Abdo Ramos de Almeida

O falso pressuposto do direito penal moderna: o principal erro de fundamento de sistema penal, gerador da sua falência, explicando através da teoria da consciência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Renata Soares de Morais

Audiência de custódia sua previsão e efeitos práticos e sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Bruno Savio da Costa Sodré

O exercício da advocacia e o crime de lavagem de dineheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Débora Ferreira Gomes

Crimes contra a dignidade sexual: o assédio sexual nas relações de trabalho, um dos diversos desvios de conduta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Beatriz Alves Lourenço

Homicídios ocasionados por condutores embriagados: dolo eventual e culpa consciene; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Gabriel Oliveira Traven do Nascimento

A (in)constitucionalidade da criminalização da homofobia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

João Pedro Loureiro Paim

A (in)constitucionalidade da condução coercitiva: o direito à liberdade sob a perspectiva do garantismo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Monique Sales E'Gues

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual sob a ótica do direito internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Fernanda Mortari Vegas

Mapeamento da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolecentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Yasmin Cristal Campos

O tráfico de drogas e o super encarceramento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Yohana Pivotto de Castro

O Afastamento do Princípio da Presunção da Inocência como Forma de Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Allex Schulz Dias

A Teoria da Cegueira Deliberada Aplicada aos Crimes de Lavagem de Dinheiro na Operação Lava Jato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Kálita Thaís Silva Moraes

O Intituto da Transação Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Camila Bossay Assumpção Fassa

Remição Penal: Formas de Obtenção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Isabelle Viana Boniatti

Depoimento Especial: Os Desafios da Oitivas de Crianças e Adolescentes ou Testemunhas de Abuso Sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Victor Hugo Blanco Costa

A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise à luz da interpretação penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Evelyn Melissa Alves do Prado

Os direitos humanos do preso: uma análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Pedro Henrique Ferreira de Souza

Colaboração Premiada e a Lei 12; 850/13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Gabriela Ceconi dos Santos

Pedofilia: perspectivas psicologicas e aspectos criminológicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Dayse Amorim de Sá

O Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexsual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ágata de Almeida Souto

A Lei Maria da Penha e a Eficácia da Medida de Proteção à Mulher em Campo Grande MS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Julia Soares Paz

A Cobertura sobre crimes do programa cidade alerta MS: análise a partir de parâmetros normativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Laís Matias da Silva

A nova roupagem para a criminalidade proporcionada pelas novas tecnologias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Marina Helena Brgamo Silva

Crimes passionais: o paradoxo do amor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Felipe Husmann

Lei Maria da Penha: das medidas protetivas e sua eficácia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Adélia Caroline Santos Pereira

O direito penal de 3º velocidade e sua expressão no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Pedro Henrique Dalla Nora Franco

Monitoramento Eletrônico em substituição ao regime aberto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Andressa Mendes Nogueira da Costa

Audiência de custódia no âmbito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Paula Buch

Audiência de custódia na comarca de Campo Grande/MS: um paralelo internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Pedro Henrique Jacomelli

A obtenção às mensagens arquivadas em softwares de comunicação de smartphones e o direito à intimidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Caroline Canton de Matos

Panorama das penitenciárias femininas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Bárbara Costa Ferreira

A cooperação Internacional na investigação do crime de lavagem de dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Maria Paula de Azevedo Nunes da Cunha

A Constitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Dayanne Araujo da Silva

As Medidas Protetivas no Âmbito da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Mariana Peixoto Azevedo Pessoa Cavalcanti de Albuquerque

Descriminalização do Aborto: Conflito de Direitos Fundamentais e Aspectos do Direito Comparado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Gabriella Grespan Estodutto da Silva

Interceptações Telefônicas como meio de prova na nova Lei de Organizações Criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Anna Cínthya Guimarães D'Avila

Aplicação da Justiça Restaurativa aos Adolescentes em Conflito com a Lei Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Anderson Yukihide Arakaki

O Estudo da Suspensão Condicional do Processo no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Isabela Ferreira Michelutti

Aplicabilidade da Medida de Segurança para Condutores Alcoolizados no Homicídio com Dolo Eventual de Trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

João Ricardo Batista de Oliveira

Embriaguez ao Voltante: Da Impossibilidade de Aplicação de Sanção Penal Pela Simples Avaliação de Sinais de Alteração na Capacidade Psicomotora; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Dálete de Oliveira Cáceres

A Observância do Princípio da Legalidade na Tipificação do Crime de Latrocínio Tentado no Direito Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Júlia Oliveira Pontel

A Necessidade do Tratamento Diferenciado Dado às Mulheres Encarceradas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Júlia Moura Sanches

A Relativização da Vulnerabilidade no Crime de Estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Débora Mota Duarte

Lei Maria da Penha: Justiça Restaurativa por Meio de Equipe de Atendimento Multidisciplinar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

BIANCA LOPES ASCENÇÃO

A Prescrição Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Barbara Machado de Brito

Psicopativa no Direito Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ivana Caroline Bernardes

Psicopatia e Culpabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Juliana Couto Cavalheiro

A Progressão de Regime Dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro: Análise Sócio Jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Tatiane de Paula Mendes Volpato

Do Concurso de Pessoas nos Crimes Culposos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Iahnara Vasques Vieira

Aborto: Um Crime ou Uma Liberdade de Escolha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ana Carolina Flores Piva

Retrato das Mulheres Encarceradas em Campo Grande MS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Guilherme da Silva Maldonado

A (In)Eficiência da Redução da Violência com o Estatuto do Desarmamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Lorrayne Silveira Fernandes

Organização Criminosa, Lei 12; 850/2013: O Instrumento da Infiltração de Agentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ana Carolina de Lima Jara

Guerra às Drogas: as Condenações no Crime de Tráfico de Drogas Embasadas Exclusivamente no Testemunho nos Policiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Larissa Roberta Barbosa de Souza

Remição da Pena: Aplicabilidade e Eficiência no Sistema Prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

ANA FLÁVIA PEDRA VASSOLER

Políticas Públicas Penitenciárias: Uma Análise com ênfase no Encarceramento Feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Mariana Ribeiro Linares

Feminicídio: O Surgimento do Instituto que Qualifica o Crime de Homicídio no Brasil, sua Aplicabilidade e Efetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

PEDRO PEREIRA DE AMORIM

A Sujeição dos Agentes Políticos aos Regimes de Responsabilização por Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Izabela Cristia Soares de Queiroz

Sistema Brasileiro de Carceragem Faminina: Um Olhar Sobre a Desproporção entre Causa e Efeito na Penalização das Mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Gabriel Ignácio Lopes

O Homicídio Qualificado-Privilegiado: A Possibilidade da Concomitância entre Circunstâncias Qualificadoras e Privilegiadoras no Crime de Homicídio e o não Reconhecimento de Sua Hediondez; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Isadora Oliveira Paniago

A Relação entre Desarmamento Civil e a Criminalidade no Brasil: 14 Anos de Vigência do Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10; 826/03; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Eliane Franco Lourenço

Audiência de Custódia e Retorno a Prática Delitiva: Análise de Casos na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande MS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Helen Marcy de Morais

Estupro de Vulnerável: Um Panorama da Violência Sexual Infantil no Município de Campo Grande MS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Paula Suemi Anzou Dias

A Interferência da Mídia na Função Jurisdicional Penal do Estado no Contexto Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Andressa Miranda Auto

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Entendendo sua Aplicação no Ordenamento Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

LARISSA DE ARAÚJO GIANSANTE MUNHOZ

Crime de Estupro: Análise da Evolução Jurídica e a Relação com o Desenvolvimento da Sociedade Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Lucas Mendonça Giuseppin

Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Descaminho e Contrabando no Atual Ordenamento Jurídico Pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Karina Lopes Koschinski

A Confissão sob a Visão do Sistema Processual Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Fábio Fernandes da Silva

A Possibilidade da Aplicação das Privilegiadoras nos Homicídios Qualificados, Notadamente em Relação à Qualificadora do Feminicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Letícia de Almeida Thomas

O Crime Continuado no Atual Código Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Rafaella da Costa e Silva Carneiro

A Real Violência de Gênero no Contexto da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luana Queiroz Batista

Tráfico de Pessoas com Ênfase no Trabalho Escravo e na Exploração Sexual: Uma Análise Sócio-Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Lucas Lincolin de Oliveira Matsumoto

Estatuto do Desarmamento: Porte Ilegal de Arma de Fogo e o Projeto de Lei 3; 722/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Maressa Ribeiro Harfouche

A Reparação de Danos na Disciplina Escolar como Fator de Redução da Prática de Atos Infracionais na Adolescência em Campo Grande MS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Bruno da Cruz Cota

Audiência de Custódia e seus Desafios para Implementação na Estrutura Judicíaria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Sarah Josman Oliveira

A Influência da Mídia na Prisão Preventiva sobre o Fundamento do Dano Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Camila Rafael Dreher

A Descriminalização do Aborto Consentido sob a Ótica do Código Penal de 1940; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Ana Paula Martinho Saltão

A Possibilidade de Aplicação da Lei Maria da Penha aos Crimes Virtuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Raissa Peixoto Fleming

As Inovações da Lei nº 12; 234/2010 e a Prescrição Retroativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Tatiane de Paula Mendes Volpato

Do Concurso de Pessoas nos Crimes Culposos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Paola Gomes da Silva

Instrumentos que Efetivam a Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica em Mato Grosso do Sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Arianny Antero Correa

O Homicídio no Contexto da Violência de Gênero contra a Mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Gabriela Lima Vargas

Lei Maria da Penha: Abrangência e Eficácia da Aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Laura Cavalieri de Alencar Dutra

Bullyng e Criminalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Nara Lívia Manfrin

O Crime Continuado à Luz da Doutrina e Jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Guilherme de Souza Bonifácio

Teoria dos Domínio do Fato e sua Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Eduardo Luiz Oliveira Redó

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do crime de tráfico de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Isabela Marino Petrauski

A Aplicação do Garantismo Penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Arianne Batista Ricarde

Alteração da Lei Federal 12; 971/2014 no que diz Respeito ao Art; 302 Código de Trânsito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

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Organização Criminosa (Lei 12; 850/2013); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Mariana Araújo de Souza

Da Delação Premiada e seus Reflexos no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Yasmin Borges Brito

Prisão em Flagrante e a Implementação da Audiência de Custódia no Sistema Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Tatiana Sayuri Ishibashi

Principais Divergências sobre o Tráfico de Drogas no Tribunal de justiça de Mato Grosso do Sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Wellington Nascimento Tavares

Efeitos do Descumprimento da Transação Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Zanatta Riveira Holsback

Relação de Causalidade no Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Danilo Elias Pereira

Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica na Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Stéffany Salina dos Santos

Dosimetria da Pena no Direito Penal Brasileiro: Fixação da Pena Base; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Bruna Mendonça Berres

Princípio da Insignificância ou da Criminalidade de Bagatela na Visão do Tribunal de Justiça do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Milena Zavala de Araujo

O Princípio da Individualização da Pena nas Sentenças Transitadas em Julgado, em 2014, na 3ª Vara; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

ADALBERTO ALVES VILLAR

Dos Crimes Culposos Praticados na Direção Veicular sob a Égide da Lei 12; 971/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

LUCAS PESSOA RINALDI

Controle Externo da Atividade Policial Pelo Ministério Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Débora Rosa Higa

A Reincidência e o Princípio da Insignificância à Luz de Nossos Tribunais Superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Patrícia de Oliveira

Possibilidade de Aplicação Analógica das Leis 9; 249/1995 e 10; 684/2003 ao Crime de Furto de Energia Elétrica e Água Potável e a Consequente Extinção da Punibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Fernando Amarilha Vargas da Rosa

Estudo do Instituto da Suspensão Condicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Arnaldo Paes de Oliveira

As Problematicas Envolvendo a Progressão de Regime no Curso da Execução Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Kamilla Campos Amorim

Aplicabilidade e Eficácia das Medidas Sócioeducativas Impostas aos Adolescentes Infratores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luana Pasinato

Efeitos da bebida alcoólicas na condução de veículos automotores: artigo 306 do código de trânsito brasileiro - embriaguez ao volante; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Juliana Befantti de Alencar

O Elemento Subjetivo do Homicídio nos Acidentes de Trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Fernando Henrique Guarachi Carmona

Irretroatividade do Entendimento Jurisprudencial Penal mais Gravoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Iara Gonçalves Carrilho

A Progressão e Regime Prisional no Código Penal e a Reforma Proposta pelo Projeto de Lei nº 236/2012 no Senado Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Fernando Vagner dos Santos

Individualização e Proporcionalidade na Fixação da Pena-Base nos Crimes da Lei 11; 343/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Solange Vieira do Carmo

Eutanásia: Contraposição entre o Direito a Vida e a Escolha de Morrer; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Tatiane Tiemy Uechi

Estupro de vulnerável - Implicações da Lei com Relação às Vítimas Menores de 14 Anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Alan Gabriel de Almeida Garret

Teoria das Janelas Quebradas no Combate à Criminalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Luis Henrique Andrioni Mondini Agostinhi

O Delito do Artigo 28 da Lei 11; 343: Evolução Histórica e a Problemática de sua Aplicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Danielle Yukari Kato

A Nova Lei de Drogas e o Tráfico Interestadual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Felipe de Mattos Takayassu

O Novo Crime de Estupro: análise do artigo 213 do código pena a luz da Lei 12015/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

CAMILA GOMES MIGLIOLI

Delação Premiada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Anelise Morais Waldow

A FiFixação da Pena-Base no Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

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Uso de Documento Falso e Autodefesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Barbara Farias de Mattos

A Aplicação do Princípio da insignificância nos Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Jairine Grote Queiroz

Os Efeitos Jurídicos do Descumprimento da Transação Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Juliana Keiko Arakaki

Penas Alternativas como Política Pública de Prevenção a Novos Delitos: Uma Análise de sua Eficácia na Comarca de Campo Grande MS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Katherine Dias Duarte

Princípio da Insignificância:Uma Análise Crítica a Partir da Jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

ISABELA DIAMANTE TEIXEIRA DE SOUSA

A Hediondez do Tráfico de Drogas Privilegiado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Evillyn Feitosa Bagatini

Lei de Drogas: O Aumento de pena em Razão do Tráfico Interestadual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Taynara Grotta Furlan

O Elemento Subjetivo do Homicídio no Trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Paola Flores Serpa

MENTES CRIMINOSAS: Análise do Perfil do Psicopata sob o foco da Psiquiatria forense e do Direito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

RAFAEL VAZ DE OLIVEIRA

O Princípio da Insignificância Conforme o Entendimento dos Tribunais Superiores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

MARISABEL MOREIRA SANTOS

Aplicabilidade do Princípio da Insignificância; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Jéssika Dayane Amorim Lima

Ação Penal no Crime de Estupro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

RUTILANE ARÉVALO BATISTA

Lei Maria da Penha: Análise Crítica e Aplicabilidade em Campo Grande MS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Raquel Miranda Paniago

A Aplicação do Princípio da Reformatio in Pejus Nas Aplicações do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Tamily Okumoto Macêdo

Crime Continuado: Análise das Teorias do Critério Subjetivo e Critérios Objetivos e seu Reflexo na Jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Lívia de Rezende Beviláqua

Limites no Tempo de Duração das Medidas de Segurança Criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Rayanne de Souza Marques

O Poder da Investigação do Ministério Público: Contexto Atual e Perspectivas Futuras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

João Elias M

Basmage; A Hediondez do Crime de Tráfico de Drogas Privilegiado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Bruno Santos Casani de Sousa

Individualização e Proporcionalidade na Fixação da Pena Base nos Crimes da Lei 11; 393/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

THIAGO MATEUS DE LIMA KUSANO

Embriaguez nos Crimes de Trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ana Paula Menezes de Alcantara

O Crime Continuado, A Inimputabilidade e o Desvendamento da Mente Sombria de um Assassino em Série; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Rhaisa Milena Silva Herculano

Penas Alternativas: Uma Solução Imperativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Camila Tozetti Santos

A Interceptação Telefônica como Prova Emprestada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

ANNALICE RIBEIRO HARFOUCHE DIAS

A APLICAÇÃO DO PROJETO PROCEVE NA SOCIEDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

MARCELY OKIDOI

APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL JAIR FERREIRA DE CARVALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Isabela Kimy Kakazu Spinelli da Fonseca

A SENTENÇA QUE HOMOLOGA A TRANSAÇÃO PENAL NO AMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Nathali Maciel dos Santos

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

ALBINO ROMERO JUNIOR

LEI MARIA DA PENHA - AÇÃO PENAL DE LESÃO CORPORAL LEVE DA AMEAÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Flavia Danielle do Lago Alves Menezes

A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO FACE AO TRABALHO, Á EDUCAÇÃO E Á RELIGIÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

José Luis Andréa Junior

Análise da Aplicação da Pena-Base no Sistema Trifásico de Dosimetria da Pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luana Juliana Nascimento da Silva

Homicídio Praticado na Direção de Veículo Automotor e Discurssão: Dolo Eventual ou Culpa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Danielle Bueno Fernandes da Silva

CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Thaís Arantes Lorezentti

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

THIAGO ANDRE AGUNI

PRESCRIÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

ALESSANDRA KEIKO HIANE DE SOUZA

Aplicação do Princípio da Insignificância nos Tribunais Superiores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

TATIANE ARZAMENDIA DA SILVA

O CRIME DE SEQUESTRO RELÂMPAGO FACE A LEI Nº 11; 923 DE 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Nathalie Bastelli de Miranda

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Juscilene Aparecida Morales Ruiz

LEI MARIA DA PENHA E SUAS PARTICULARIDADES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

STEBBIN ATHAIDES ROBERTO DA SILVA

A TIPICIDADE CONGLOBANTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

MAYARA HORTÊNCIA CARDOSO GONÇALVES

O NOVO ESTUPRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Fábio Martins Neri Brandão

A RELAÇÃO ENTRE O DEVER DO ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E O TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

JESSYCA DE ALMEIDA GUANDALIM

PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ariane Zatorre Farias

DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

JUSSINEI BARROS CAMPOS MATSUMOTO

INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Rasleny Felix Perrut Moreira

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda

CRIME CONTINUADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Cesar Augusto de Souza Avila

A RE DUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

José Carlos da Silva Júnior

PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E ASSEMEHADOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Cleonice Nepumuceno Gaspar

ANENCEFALIA E O CRIME DE ABORTO: FATO ATÍPICO OU EXCLUDENTE DE ILICITUDE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Thiago de Almeida Duarte

AS CONTROVÉRCIA ACERCA DA IMPRESCRITIBILIDADE PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Sandro Rodrigues Martins

A MAIORIDADE PENAL E AS PERSPECTIVAS SOCIAIS DO ADOLESCENTE INFRATOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Kleber Pereira Alves

A FALÊNCIA FUNCIONAO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Arthur Coutinho Piovezane

ERRO JUDICIÁRIO INDENIZAÇÃO E REVISÃO CRIMINAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Renato Takahiro Shinzato Molicawa

PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ana Cristina Medeiros Rodrigues

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS PENAS DOS CRIMES AMBIENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ariza Jose Cardoso

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Braulio José Cardoso

DELAÇÃO PREMIADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ana Paula Garcia Bacha Cavalléro

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Aparecido Francisco dos Santos

A INADMISSIBILIDADE DA CONTRINUIDADE DELITIVA NOS CRIMES DE ROUBO E LATROCÍNIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luiz Augusto Eugênio

O USO DE ALGEMAS E CONSTRANGIMENTO ILEGAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Paula Renata Silva Oliveira

ANÁLISE CRÍTICA A MEDIDA DE SEGURANÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Andreia Arguelho Gonçalves

IMPACTO SOCIAL NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ricardo Henrique Mendes Saliba

A QUESTÃO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Marco Antonio Watson

HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E ALEI 11-705/08; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Janaína de Araújo Sant`ana

SEQUESTRO RELÂMPAGO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Bruna de Campos Pavoni

HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Monique Arruda Santana

EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Mariely Helena Silva de Freitas

PROGRESSO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Rosilene de Brito Fernandez de Oliveira

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Dayanna de Menezes Sanches Piromal

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Leonardo Albuquerque Malta

A ENIGMÁTICA DO CRIME CONTINUADO E COMO AGE UM SEREAL KILLER; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Karine Alvares Novaes

LATROCÍNIO: CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO OU CRIME CONTRA A VIDA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luana Macedo mônaco

PROGRESSÃO DE PENA PARA CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Imad Ghandour

ANÁLISE DO TERRORISMO COMO FORMA DE DEFESA DA NAÇOES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Nathália Bueno de Castro

OS CRIMES CONTRA OS COSTUMES À LUZ DA LEI 11; 106/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Livia de Souza Oliveira

LEGALIDADE DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Bruno Russi Silva

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

[Nome removido após solicitação do usuário]

REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luciana Tavares Marcondes

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Délcio Delmar Buss

CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI 9; 503/97 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Rafael Coimbra Jacon

CRIME DE ROUBO SEGUIDO DE MORTE - LATROCINIO (ART; 157,§º, ULTIMA PARTE); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Renata Toscano de Brito Simões Corrêa

O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Michele Cristine Belizário

EXCESSO NA LEGÍTMA DEFESA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ana Lúcia Streicher França

SEQUESTRO RELÂMPAGO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luciano Pedro Beladelli

EXTINÇÃO DA PUNIBILDIADE POR MEIO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA: PROPRIAMENTE DITA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Renato Sabino Carvalho Filho

AGRAVANTES E ATENUANTES NO SISTEMA DE APLICAÇÃO DA PENA ATUAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Claudine Alves da Silva

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Sabrina Rocha Margarido

A DISTINÇÃO DENTRE O USO E O TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Wilson Cleber de Moraes Caetano

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Maria Serra Carvalho

A FIXAÇÃO DA PENA-BASE E AS CIRCUSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 do CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Patrícia Vaz Vilela

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ana Beatriz Boscolo Pimentel

SEQUESTRO RELÂMPAGO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Carolina Correia Lúcio

ESTADO DE NECESSIDADE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Carla Rafaela Devechi

ASSÉDIO SEXUAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Evaldo Iahn Mazuy

CRIME ORGANIZADO:LEGISLAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E ATUAÇÃO NO BRASIL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Graziele Carra Dias

DIREITO PENAL MÍNIMO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Graziela Matte Freitas

CRIMES NA INTERNET; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Glaucio Ney Shiroma Oshiro

FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luciana Ferreira da Silveira

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ligia Mayko Umeda Yamazato

PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS NO BRASIL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Márcia Regina Martins Duarte

A QUALIFICAÇÃO DO ROUBO FACE O EMPREGO DE ARMA DE BRINQUEDO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Maysa Maria Benedetti

CRIMES NA INTERNET; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Mauro Cézar Duarte Filho

ASPECTOS DA PRESCRIÇÃO PENAL DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Paula Tavares de Godoy

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Tatiana Armoa Machado

SUSPENSÃO CONDCIONAL DO PROCESSO PENALl; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Vicente Solari de Moraes Rêgo Mandetta

ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Isabela de Oliveira Casagrande

Direitos Fundamentais da Área Penal e a Proteção da Mulher no Código Penal: uma análise histórica dos Crimes contra a Vida; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Nildo de Carvalho Neto

A Citação e Intimação nas infrações de menor potencial ofensivo: atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luiza Abussafi Garcia

Direitos Fundamentais na Área Penal e a Proteção da Mulher no Código Penal: Uma Análise Histórica dos Crimes Contra a Integridade Física; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Bárbara Monteiro de Queiroz

O Sistema Penal Brasileiro como um Desdobramento da Discriminação de Gênero; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

André Seiji Nishimura Yoshimoto

A Situação dos Jovens Infratores nas Unidades de Internação de Campo Grande - sob a Ótica dos Direitos Fundamentais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

CYNTHIA PADILHA

Remição pela leitura no Presídio Feminino Irmã Irma Zorzi; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Marina Kury Nunes

REmição pela leitura no Presídio de Trânsito de Campo Grande; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

NATHALIA KALEID ALVES MARTINS

O Direito ao Silêncio e o Princípio da Não Autoincriminação na jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Maria Helena Prado Cavalcante

A aplicação do princípio da bagatela em face do princípio da isonomia; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Aline Beatriz de Souza Carvalho

Mapeamento dos Crimes de Trânsito Brasileiro: Em Específico o de Campo Grande, MS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Beatriz Gueno Pedroso

Mapeamento dos Crimes de Trânsito nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais; Comarca de Campo Grande MS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Cynhia Padilha

Mapeamento dos Crimes de Trânsito nas 4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais Residuais na Comarca de Campo Grande MS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Marina Kury Nunes

Mapeamento dos Crimes de Trânsito no Juizado Especial Central; Comarca de Campo Grande MS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Morgana da Silva Almeida

A delação premiada em face das garantias processuais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luiz Guilherme Medina

Tráfico internacional de pessoas para fim de escravidão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Julia Abreu Siufi

Tráfico interno de pessoas para o fim de servidão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Gabriel Oliveira Traven do Nascimento

Tráfico interno de pessoas para fim de exploração sexual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Beatriz Gueno Pedroso

Tráfico internacional de pessoas para fim de servidão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

RODRIGO MOREIRA LOUBET

A família: articulações entre o direito e a psicologia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Bruno Colombo Figueiredo

Tráfico Interno de Pessoas para Fim de Adoção Ilegal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luiz Fernando Lazzarotto Marçal

Tráfico Internacional de Pessoas: Finalidade de Remoção de Órgãos em Âmbito Nacional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Victória de Souza Nogueira

Tráfico de Pessoas com Fins de Remoção de Órgãos: Um Mercado Altamente Lucrativo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Julia Abreu Siufi

Trafico interno de pessoas para fim de exploração sexual; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Pedro Henrique Jacomelli

Colaboração premiada na Lei de Organização Criminosas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Morgana da Silva Almeida

A delação premiada em face das garantias processuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Nelice Martins de Almeida

a implementação da audiência de custódia na 3ª vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da comarca de Campo Grande; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Victória de Souza Nogueira

O Auxílio da Delação Premiada no Andamento Processual à Luz da Operação Lava Jato; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Beatriz Valente

Colaboração Premiada e a Lei 12; 850/13; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Pedro Henrique Ferreira de Souza

Colaboração Premiada e a Lei 12; 850/13; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Thais Almeida Lopes

Colaboração Premiada e a Lei de Organização Criminosa; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Bruna Bossay Assumpção Fassa

O Princípio da Individualização da Pena nas Sentenças Transitadas em Julgado, em 2014, na Comarca de Campo Grande: Análise das Sentenças Condenatórias Proferidas pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande/MS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Rafaela Maranho Gomes

Análise das Sentenças Condenatórias Proferidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande MS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Pedro Henrique Ferreira de Souza

O Princípio da Individualização da Pena nas Sentenças Transitadas em Julgado, em 2014, na Comarca de Campo Grande MS: Análise das Sentenças Condenatórias Proferidas pela 1ª Vara Criminal de Campo Grande MS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Nelice Martins Almeida

O Princípio da Individualização da Pena: Análise das Sentenças Condenatórias Proferidas pela 5ª Vara Criminal de Campo Grande MS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Mauricio Dias Trindade de Oliveira

Análise das Sentenças Condenatórias Proferidas pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande MS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ingrid Alves Cabral Cavalcante de Souza

A Importância da Educação em Direitos Humanos para a Ressocialização do Menor Infrator; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Marcos Roberto Aguilera Coene

A Redução da Maioridade Penal na Visão dos Alunos do Ensino Médio Profissionalizante: uma análise da perspectiva da Educação e Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Catarina Andrés Caram Guimarães

Direito da Criança e do Adolescente e o Papel da Educação em Direitos Humanos na Ressocialização de Menores Infratores; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Waldomiro Centurião Machado

Educação em Direitos Humanos para os Operadores de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Pedro Henrique Ferreira de Souza

Acordo de Colaboração Premiada; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Pedro Henrique Jacomelli

Colaboração Premiada na Lei de Organização Criminosa; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Thais Almeida Lopes

Colaboração Premiada e a Lei 12; 850/13; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Julia da Cruz Moreira

Colaboração Premiada e o Sigilo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Victória de Souza Nogueira

Colaboração Premiada na Operação Lava Jato; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Pedro Henrique Ferreira de Souza

Análise das sentenças proferidas na 1a Vara Criminal de Campo Grande/MS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrea Flores;

Bruna Bossay Assumpção Fassa

Análise das sentenças proferidas na 4a Vara Criminal de Campo Grande/MS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Milena Zavala de Araujo

Análise das sentenças proferidas na 3a Vara Criminal de Campo Grande/MS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrea Flores;

Nelice Martins de Almeida

Análise das sentenças proferidas na 5a Vara Criminal de Campo Grande/MS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrea Flores;

Mauricio Dias Trindade de Oliveira

Análise das sentenças proferidas na 6a Vara Criminal de Campo Grande/MS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Rafaela Maranho Gomes

Análise das sentenças proferidas na 2a Vara Criminal de Campo Grande/MS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Thais Holosback Rodrigues Martins

O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrea Flores;

Eduardo Luiz Oliveira Redó

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do crime de tráfico de drogas; 2015; Iniciação Científica - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Eduardo Luiz Oliveira Redó

O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do STJ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Zanatta Riveira Holsback

O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do TJ/MS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Thais Holosback Rodrigues Martins

O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do TRF 3ª Região; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Barbara Farias de Mattos

A Aplicação do Princípio da Insignificância no Tribunal Regional Federal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Débora Rosa Higa

A Aplicação do Princípio da Insignificância no Tribunais Superiores; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Bárbara Farias de Matos

A Aplicação do Princípio da Insignificância no Tribunal Regional Federal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luana Juliana Nascimento da Silva

Crimes de Trânsito na Comarca de Campo Grande MS: Prevenção e Prevenção; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Isabela Kimy Kakazu Spinelli da Fonseca

Intimação por telefone no âmbito do Juizado Especial Criminal Central; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luana Juliana Nascimento da Silva

Crimes de Trânsito: Prevenção e Prevenção; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Renata Pina Meza

Vara dos Juizados Especiais Criminais (Moreninhas) da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Joelma Silva Dos Santos Moreira

5ª Vara dos Juizados Especiais Criminais (UCDB) da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

William de Sá Souza

A eficácia da Lei Maria da Penha; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Luana Juliana Nascimento da Silva

Lei Maria da Penha: a aplicabilidade de suas disposições; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Jodascil Gonçalves Lopes

Aplicação da Lei Maria da Penha nos órgãos administrativos e judiciários de Campo Grande; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Camila Fraga de Souza

Lei Maria da Penha: Teoria x Prática; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

KLENNYA PEREIRA DENIS

REFLEXOS DA DIMINUIÇAO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DO PAPEL DO ESTADO ENQUANTO GESTOR DE POLITICAS CONSTITUCIONAIS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Klennya Pereria Denis

Reflexos da Diminuição da Maioridade Penal em face do Papel do Estado Enquanto Gestor de Políticas constitucionais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Leonardo Barros de Lacerda

A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À VIOLÊNCIA URBANA EM CAMPO GRANDE/MS; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Ana Cristina Medeiros Rodrigues

A PROPORCIONALIDAD DAS PENAS NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrea Flores;

Ana Cristina Medeiros Rodrigues

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDAE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Milena Inês Savieri

OS MENORES E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INIMPUTABILIDADE NO BRASIL; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Andrea Flores;

Karina Ribeiro Vedoato

A tutela dos Direitos Fundamentais das vítimas de crimes patrimoniais no Brasil; 2022; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Marlon Ricardo Lima Chaves

Professor Tutor 2019/1 e 2019/2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Sandro Fabian Francilio Dornelles

Professor Tutor 2019/1 na Disciplina: Linguagem Jurídica Período; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

Lidiane Vilhagra de Almeida

Monitoria de docente voluntário 2017; 2, na Disciplina: Direito Processual do Trabalho II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO

Monitoria de professor voluntário 2017; 1; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Andrea Flores;

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  • FLORES, A. ; MARTINS, M. A. G. ; MARTINS, S. G. . Direitos Humanos dos Refugiados no Mercosul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHAVES, M. R. L. ; FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. . A Migração no Contexto Nacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

FLORES, A. ; CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, L. C. ; FELIX, Y. S. . Constituir Colegiado de Curso do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFMS,. 2025.

FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. ; GALICIA, C. R. ; NOGUEIRA, F. L. ; SILVA, D. B. . Constituir Comissão Especial para Criação e Implantação do Curso de Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais na UFMS. 2022.

FLORES, ANDRÉA . Membro Interno da Comissão Avaliadora dos trabalhos de Iniciação Científica no evento XXVI Encontro de Iniciação Científica PIBIC/PIBITI/PIBIC-EM. 2022.

FLORES, A. ; TREVISAM, E. ; CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O. . Constituir Comissão de Seleção de Alunos Especiais para Ingresso no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito UFMS - no período letivo 2021/2. 2021.

FLORES, A. . Aprovação pelo Colegiado de Curso Mestrado em Direito UFMS - Disciplinas Optativas 2021/2022. 2021.

FLORES, A. ; CAMPELLO, L. G. B. ; ARRUDA, R. A. ; SILVEIRA, V. O. ; TREVISAM, E. ; MARTINI, S. R. . Constituir Comissão para Processo Seletivo de Alunos Regulares para ingresso 2020/1. 2019.

FLORES, A. ; AMARAL, A. P. M. ; CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, L. C. ; POMPEU, N. ; COSTA, N. C. A. ; OLIVEIRA NETO, O. ; ARRUDA, R. A. ; NASCIMENTO, T. G. F. ; FELIX, Y. S. . Compor Núcleo Docente Estruturante - NDE (UFMS). 2019.

FLORES, A. ; MARINI, B. ; POMPEU, N. . Constituir Comissão do Processo Seletivo do Programa de Monitorias Bolsista e Voluntária de Ensino de Graduação (UFMS). 2019.

FLORES, A. ; NASCIMENTO, T. G. F. ; AKAMINE, H. N. . Constituir Comissão para elaborar o cronograma de atividades que serão desenvolvidas pela Fadir durante a realização da 3ª edição da Semana de Desenvolvimento Profissional. 2019.

FLORES, A. ; NASCIMENTO, T. G. F. ; DORNELLES, S. F. F. ; PINTO, V. B. . Constituir Comissão de Monografia (UFMS). 2019.

FLORES, A. ; CAMPELLO, L. G. B. ; ARRUDA, R. A. ; SILVEIRA, V. O. ; TREVISAM, E. ; MARTINI, S. R. . Constituir Comissão para Processo Seletivo de Alunos Regulares para ingresso 2020/1 - Mestrado em Direito UFMS. 2019.

FLORES, ANDRÉA . Membro da Comissão Científica do XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019.

FLORES, ANDRÉA . Coordenador de Grupo Temático nas Apresentações Orais e Avaliador no XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019.

FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. ; ARRUDA, T. W. A. . Presidir e Compor Comissão de Sindicância Investigativa. 2018.

FLORES, A. . Membro do comitê interno de Seleção de projetos e planos de trabalhos do PIBIC UCDB. 2018.

FLORES, ANDRÉA . Membro de Comitê Científico do XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018.

FLORES, ANDRÉA . Coordenador e Avaliador de trabalhos científicos do XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018.

FLORES, A. ; COSTA, N. C. A. ; AMARAL, A. P. M. . Membro de Comissão de Seleção de alunos especiais para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito. 2017.

FLORES, A. . NDE - Núcleo Docente Estruturante. 2017.

FLORES, A. . Presidente de Comissão. 2017.

FLORES, A. . Membro do Colegiado de Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFMS. 2017.

FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. ; COSTA, N. C. A. . Constituir Comissão. 2017.

FLORES, A. . Constituir Comissão de Seleção de Alunos Especiais - Mestrado UFMs. 2017.

FLORES, A. . Constituir Comissão de Seleção de Alunos Especiais - Mestrado UFMS. 2017.

FLORES, A. . Membro do comitê interno de Seleção de projetos e planos de trabalhos do PIBIC UCDB. 2017.

FLORES, A. ; AMARAL, A. P. M. ; COSTA, N. C. A. . Comissão de Seleção de alunos especiais para ingresso no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito. 2016.

FLORES, A. ; SANCHES, S. K. R. ; MONTEIRO, L. A. S. ; KATO, R. L. . Membro de Comissão de Monografia. 2016.

FLORES, A. . Parecerista ad hoc Revista de Informação Legislativa. 2016.

FLORES, A. . Membro do Comitê Interno de Avaliação dos Artigos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC-PIBITI/CNPq/UCDB. 2016.

FLORES, A. . Membro de Comitê Interno de Avaliação de Relatórios Parciais do Programa de Iniciação Científica PIBIC - PIBIT/CNPq/UCDB. 2016.

FLORES, A. . Coordenar Grupo de Trabalho - XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2016.

FLORES, A. . Membro do Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Católica Dom Bosco. 2016.

FLORES, A. . Membro do comitê interno de Seleção de projetos e planos de trabalhos do PIBIC UCDB. 2016.

FLORES, ANDRÉA . Avaliadora dos Trabalhos Apresentados no Saberes em Ação - III Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - XX Encontro de Iniciação Científica Ciências Sociais Aplicadas e Jurídicas. 2016.

FLORES, A. . Membro de Comitê Interno de Seleção dos Projetos e Planos de Trabalho do Programa de Iniciação Científica PIBIC - PIBIT/CNPq/UCDB. 2016.

FLORES, A. . Parecerista ad-hoc - Processo Seletivo 2015: PIBIC - PIBIC/AF e PIBITI. 2015.

FLORES, A. . Avaliadora Externa - Processo Seletivo PIBIC / PIBITI / PIBIC-AF - Biênio 2015/2016 UFMS. 2015.

FLORES, A. . Membro do Conselho de Curso e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2015.

FLORES, A. ; VERAS, N. A. . Membro Titular do CPPD. 2015.

FLORES, A. . Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal. 2015.

FLORES, A. ; NOGUEIRA, F. L. ; SANTOS, G. D. V. M. ; LINJARDI, L. G. S. ; MAYER, R. . Colegiado de Curso do Curso de Direito da Fadir - UFMS. 2015.

FLORES, A. . Parecerista sobre Candidatos do Concurso do TJMG. 2015.

FLORES, A. . Avaliação de Trabalhos Científicos do II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - 'Saberes em Ação'. 2015.

FLORES, A. . Membro do Comitê Interno de Seleção dos Projetos e Planos de Trabalho do ciclo 2014 - 2015 (PIBIC/CNPq/UCDB). 2014.

FLORES, ANDRÉA . Direito Penal II no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, ANDRÉA . Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, ANDRÉA . Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, A. . Direito Penal II no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, ANDRÉA . Cursos Preparatórios. 2013. .

FLORES, ANDRÉA . Cursos Preparatórios. 2012. .

FLORES, A. . Curso de Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Módulo: Princípios Jurídicos Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FLORES, A. . Leis Especiais, no curso de atualização de Extensão de atualização de processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FLORES, A. . Sentença Penal, no curso de atualização de Extensão de atualização de processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FLORES, A. . Curso de Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FLORES, A. . 2º Curso preparatório para Ingresso na Magistratura do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    Direitos Fundamentais da Área Penal e a Proteção da Mulher no Código Penal: uma análise histórica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andrea Flores - Coordenador / Luiza Abussafi Garcia - Integrante / Lydyenny Hermani Rodrigues - Integrante / Isabela de Oliveira Casagrande - Integrante / Camille Vitória Lima Cadide - Integrante.

  • 2019 - 2020

    A Remissão como Política de Reintegração dos Detentos de Campo Grande MS_UFMS_UCDB, Descrição: O presente projeto visa verificar os efeitos ressocializadores da remissão pelo trabalho e pela leitura nos estabelecimentos prisionais de Campo Grande MS. No que tange à ressocialização pelo trabalho serão analisados os convênios existentes entre a Agepen e os empregadores e quais os direitos trabalhistas assegurados aos internos. No tocante à remição pela leitura, os mesmos pesquisadores farão, inicialmente a implementação via projeto de extensão, e na sequencia farão a analise dos efeitos da leitura na dignificação dos presos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrea Flores - Coordenador / Rejane Alves de Arruda - Integrante / Heitor Romero Marques - Integrante / Aurélio Tomaz da Silva Briltes - Integrante / Maria Paula Azevedo Nunes da Cunha Bueno - Integrante / Sandro Fabin F. Dornelles - Integrante.

  • 2018 - 2020

    Os direitos e garantias fundamentais na jurisprudência dos Tribunais Superiores ? 2ª Fase, Descrição: O projeto tem como objeto de pesquisa o rol dos direitos e garantias fundamentais, sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Andrea Flores - Integrante / Juliana Medina - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Arlinda Cantero Dorsa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - 2019

    Os direitos e garantias fundamentais na jurisprudência dos Tribunais Superiores - 1ª fase, Descrição: O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, ao elenca um rol bastante extenso de direitos e garantias fundamentais, reconhece ao cidadão o direito de exigir, do Poder Público, que se abstenha de qualquer conduta que possa trazer o mínimo de lesividade aos seus interesses. Os direitos fundamentais constituem bens e vantagens conferidas ao cidadão, como a vida, a liberdade, o patrimônio, a privacidade, a dignidade, etc. Já as garantias referem-se aos instrumentos que asseguram o exercício daqueles direitos, como o Habeas Corpus e o Mandado de Segurança. Independentemente de tal distinção, o fato é que, no dia a dia, muitos desses direitos e garantias são prestigiados ou, ao contrário, restringidos pelo Poder Judiciário, em especial pelos Tribunais Superiores ? Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Daí porque ganha relevância a pesquisa, cujo foco central será o maior (ou menor) atendimento dos direitos e garantias fundamentais na realidade jurisprudencial brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Andrea Flores - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Arlinda Cantero Dorsa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2017 - 2018

    Reflexo dos Tratados Internacionais de Direito Humanos no Combate ao Crime de Tráfico de Pessoas no Brasil, Descrição: O presente trabalho visa fazer um levantamento dos reflexos que os tratados internacionais de combate ao tráfico de pessoas, tanto interno quanto internacional, na legislação brasileira e nas políticas públicas do país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Andrea Flores - Coordenador / Juliana Medina - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Integrante / Nabhia de Oliveira Maksoud - Integrante / ANDREA CRISTINA COELHO SCISLESKI - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2017 - 2018

    A eficácia e a restrição dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, Descrição: O artigo 5º da Constituição Federal estabelece um rol de direitos e garantias fundamentais. Contudo, a realidade tem demonstrado que tem havido restrições a tais direitos, muitas delas comprometendo a eficácia das normas que os preveem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Andrea Flores - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Ricardo Souza Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2016 - 2017

    Colaboração Premiada, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Andrea Flores - Coordenador / Lamartine Ribeiro - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2016 - 2017

    A implementação da audiência de custódia na comarca de Campo Grande, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Andrea Flores - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Ricardo Souza Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2015 - 2016

    O Princípio da Individualização da Pena nas sentenças transitadas em julgado, em 2014, na Comarca de Campo Grande., Descrição: O presente projeto objetiva fazer uma análise nas sentenças condenatórias transitdas em julgado em 2014 na Comarca de Campo Grande no que tange à dosimetria da pena e fixação de regime inicial de cumprimento da pena.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Andrea Flores - Coordenador / Lamartine Ribeiro - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Integrante / Pedro Henrique Ferreira de Souza - Integrante / Bruna Bossay Assumpção Fassa - Integrante / Milena Zavala de Araujo - Integrante / Nelice Martins de Almeida - Integrante / Mauricio Dias Trindade de Oliveira - Integrante / Rafaela Maranho Gomes - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

  • 2015 - 2016

    A Comunicação de Atos Processuais na 4ª Vara (Moreninhas) do Juizado Especial Criminal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrea Flores - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Coordenador.

  • 2014 - 2018

    Políticas Públicas para jovens em conflito com a lei: uma análise da rede de proteção e de segurança, Descrição: Esta proposta visa investigar tanto a produção das relações entre saberes que se arranjam no campo social que vão tratarda juventude em situação de marginalidade social. Cabe ressaltar que este projeto foi contemplado pelo MCTI/CNPq Edital Universal 14/2014, vigente até o final l de 2018, sendo subsidiado com financiamento do CNPq em apoio a esta pesquisa, protocolo 449409/2014-7.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Andrea Flores - Coordenador / ANDREA CRISTINA COELHO SCISLESKI - Integrante / Neuza Maria de Fátima Guareschi - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2014 - 2015

    O Crime de Tráfico de Drogas na Visão dos Nossos Tribunais, Descrição: A Lei de Drogas, em vigor desde 2006, deu tratamento mais rigoroso aos traficantes. Primeiramente previu uma pena mínima maior que a cominada na lei antiga. Trouxe expressamente a vedação a diversos benefícios, tais como a liberdade provisória, a anistia, a graça, o indulto, o sursis, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como, a possibilidade de cumprimento de pena inicial diverso do fechado. Contudo, um giro pela jurisprudência de nossos Tribunais, nos faz ver que tais vedações não têm sido levadas em consideração, havendo, portanto, um total descompasso entre o legislativo e o judiciário. Assim, pretendemos fazer um levantamento jurisprudencial nos nossos Tribunais e após o cruzamento de tais dados, pretendemos elaborar um relatório apontando que modificações a lei precisa sofrer. Com base em tal material será feito um artigo científico sobre o assunto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andrea Flores - Coordenador / Eduardo Luiz Oliveira Redó - Integrante / Zanatta Riveira Holsback - Integrante / Thais Holosback Rodrigues Martins - Integrante / Marcus Paulo Dutra Ferreira - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2013 - Atual

    A Aplicação do Princípio da Insignificância nos nossos Tribunais., Descrição: O Principio da Insignificancia não tem previsão legal em nosso ordenamento jurídico, contudo vem sendo cada vez mais aplicado nos nossos tribunais. A presente pesquisa objetiva fazer um levantamento jurisprudencial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no Tribunal Regional Federal da 3 região, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal para mapear em que crimes vem sendo aplicado o Princípio da Insignificância, quais os requisitos para sua aplicação, bem como os efeitos penais gerados com o seu reconhecimento. Ao fim da pesquisa, pretende-se elaborar uma proposta de redação legal para tal instituto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andrea Flores - Coordenador / Rejane Alves de Arruda - Integrante.

  • 2012 - 2019

    Crimes de Trânsito na Comarca de Campo Grande MS: Prevenção e Prevenção, Descrição: O Código de Trânsito Brasileiro introduzido pela Lei n. 9.503/97, entrou em vigênciaem janeiro de 1997, desde então a parte criminal deste dispositivo vem suscitandopolêmicas, não só no meio jurídico como também na sociedade em geral. Isso porque,trânsito é um assunto relacionado ao cotidiano das pessoas. Desse modo, é de interesse da coletividade um trânsito seguro e para que isso seja garantido, mister se faz a eficácia de normas específicas que tutelem a segurança viária. Ocorre que mais de quinze anos se passaram desde a vigência da lei e ainda encontramos pontos divergentes na doutrina e jurisprudência no que tange a aplicação das normas de trânsito. Essa lei trouxe mudanças significativas aos crimes de: homicídio culposo, lesão corporal culposa e embriaguez ao volante, contudo embora novos contornos tenham sido dados aos crimes supra, nem todas as discussões antigas foram solucionadas, ensejando com isso uma lei alvo de muitas críticas. Destarte, o objetivo do presente trabalho pauta-se em uma análise teórica, prática e jurisprudencial da Lei 9.503/1997, mormente no que tange os crimes de Trânsito na Comarca de Campo Grande - MS. Para tanto, faz-se primeiramente um estudo teórico dos crimes de trânsito, destacando-se os principais crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, tais como: homicídio culposo, lesão corporal culposa, embriaguez ao volante, participação em competição não autorizada e omissão de socorro. Apresenta-se o número de acidentes ocorridos no ano de 2010, quantos processos foram denunciados e arquivados nesse ano e quais os benefícios aplicáveis na persecução penal. Por derradeiro verifica-se, a luz da jurisprudência, as hipóteses em que tem sido aplicado o dolo eventual, nos casos de homicídio provocado por embriaguez ao volante e pelo denominado racha, apresentando os posicionamentos mais recentes dos Supremos Tribunais Brasileiros e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.Com Mapeamento dos Crimes de Trânsito na Comarca de Campo Grande.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andrea Flores - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    A Intimação por Telefone na Comarca de Campo Grande, Descrição: A presente pesquisa visa fazer um diagnóstico da forma de intimação adotada nos Juizados Especiais da Comarca de Campo Grande, considerando a Instrução de n 08, de oito de janeiro de 2005, baixada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu e implantou o Sistema de Intimação por telefone (SITRA).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrea Flores - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Isabela Kimy Kakazu spinelli da Fonseca - Integrante.

  • 2009 - 2012

    Varas dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande é panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade, Descrição: Projeto com orientação no Programa Institucional de Bolsas de iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andrea Flores - Coordenador / Joelma Silva dos Santos Moreira - Integrante / Renata Pina Meza - Integrante / William de Sá Souza - Integrante.

  • 2008 - 2008

    A responsabilidade Penal do usuário de Substâncias entorpecentes: uma questão de saúde pública, Descrição: Participou como Orientadora do Projeto no Programa Institucional de Bolsas de iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrea Flores - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2007 - 2008

    A Situaçao dos Detentos Indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: projeto ?Situação dos detentos indígenas no Mato Grosso do Sul (MS)?, propõe uma série de ações e pesquisas com dados oficiais de entidades governamentais e da sociedade civil, e dados coletados a partir de trabalho de campo. No estado do MS, encontra-se a maior concentração da população indígena aldeada no Brasil, aproximadamente 58 mil (Funasa 2006, distribuídos entre os povos Guarani-Kaiowa, Terena, Kadiwéu e Guató ) Essa pesquisa consolidará informações úteis sobre os detentos indígenas e permitirá a criação de um Sistema de Acompanhamento e Assessoramento individual dos presos indígenas e à suas comunidades e organizações, garantindo seus direitos conforme o Convenio169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uns dos únicos instrumentos internacionais que reconhece os direitos coletivos dos Povos Indígenas e Tribais do qual o Brasil é signatário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Andrea Flores - Coordenador / Maucir Pauletti - Integrante / Lamartine Ribeiro - Integrante / Nadia Heusi - Integrante / Levi Pereira - Integrante / Ieda Marques - Integrante / Antonio Brand - Integrante., Financiador(es): MOORE FOUNDATION - Gordon and Betty - Cooperação / Universidade Católica Dom Bosco - Cooperação / Uniao Européia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2023

Paranínfa de Turma - Direito UCDB 2023, UCDB.

2020

Prêmio Destaque de Iniciação Científica da Área de Ciências Sociais Aplicadas e Jurídicas - 1º Lugar (Remição pela Leitura no Presídio de Trânsito de Campo Grande MS), XXIV Encontro de Iniciação Científica PIBIC/PIBITI/PIBIC-Jr - UCDB.

2011

Professora Nome de Turma, Formandos de Direito - UCDB.

2011

Paraninfa, Formandos de Direito - UCDB.

2009

Homenagem, Formandos de Direito - UCDB.

2009

Homenagem, Formandos de Direito - UCDB - Matutino A.

2007

Homenagem - Formandos UCDB, dezembro 2007 - Carvalho Branco, Formandos Direito UCDB 2007.

2007

Homenagem Formandos de Direito UCDB 2007, Turma B, Formandos de Direito UCDB 2007, Turma B.

2006

Homenagem - Direito 2006 - Turma Itamar da SIlva Dutra, Formandos de Direito 2006 - UNIDERP.

2006

Homenagem Direito UNIDERP 2006, Uniderp 2006.

2005

Homenagem " Agradecimento", Centro Universitário de Campo Grande - UNAES.

2005

Homenagem - Agradecimentos pela Palestra Ministrada 06/04/2005, Centro Universitário de Campo Grande - Unaes I Rejuris UNAES.

2005

Professora Nome de Turma Direito UCDB 2005, Formandos de Direito UCDB 2005.

2004

Homenagem - " Turma de Direito UCDB 2004", Formandos de Direito UCDB 2004.

2003

Homenagem - Unaes 2003, Centro Universitário de Campo Grande - UNAES.

2002

Homenagem - Turma de Direito Unaes 2002, Formandos de Direito UNAES 2002.

2002

Homenagem - Direito 2002 Turma B, Formandos de Direito UCDB 2002, Turma B.

2001

Homenagem - Unaes 2001, Centro Universitário de Campo Grande - UNAES.

2001

Homenagem - Formandos Direito UCDB 2001, Turma B, Noturno, Formandos de Direito UCDB 2001, turma B, Noturno.

2000

Homenagem - Turma de Direito 2000, Turma A, Formandos de Direito 2000, matutino, turma A.

2000

Homenagem - Formandos 2000, Turma B UCDB, Formandos de Direito UCDB 2000, turma B, matutino.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica Dom Bosco, Pró-Reitoria Acadêmica. , Av. Tamandaré, 6000, JD Seminário, 79117900 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33123486, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Curso de Graduação e desde 2018 Curso de Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente Colaborador

Outras informações:
Docente Colaboradora do Curso de Mestrado em Direito

Atividades

  • 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado.

  • 01/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, TÓPICOS ESPECIAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS DA ÁREA PENAL

  • 05/2018 - 12/2019

    Direção e administração, UFMS - Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenação do Curso de Graduação em Direito.

  • 08/2017 - 07/2019

    Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Judiciária.Cargo ou função, Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Judiciária.

  • 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL E MIGRAÇÃO

  • 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, REFLEXOS DO DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA PENAL

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CEACPAAD.Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial para Acompanhamento e Conferência do Processo de Avaliação Anual dos Docentes, através do Sistema de Informação e Avaliação Institucional referente ao ano de 2013..

2015 - Atual

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32

1997 - 2015

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2008 - 2008

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 48

Atividades

  • 05/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Madrinha da Liga Feminina de Direito.

  • 01/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Penal I

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ucdb.Cargo ou função, Conselheira de Curso e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ucdb.Cargo ou função, Chefiou o Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco no primeiro semestre de 2010..

  • 05/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Desenvolvimento.Cargo ou função, Conselheira do Curso de Direito, eleita por seus pares.

  • 05/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Desenvolvimento.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante NDE , eleita por seus pares..

  • 04/2008

    Direção e administração, Pós Graduação.Cargo ou função, Coordenadora do Curso Lato Sensu em Direito Criminal.

  • 01/2019

    Ensino, Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 01/2015

    Ensino, Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho PROED.Cargo ou função, Membro do Conselho.

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Nucleo Docente Estruturante NDE.

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Penal IV, Direito Penal II

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Orientação TCC, Pesquisa UCDB

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Pesquisa UCDB, Supervisão de Estágio, Direito Penal IV, Direito Penal II

  • 12/2009 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários.Cargo ou função, Membro do Comitê de Extensão.

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Penal III

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Orientação no Núcleo de Pesquisa e Monografia Jurídica

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, III

  • 06/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 06/2008 - 07/2008

    Ensino, Lato Sensu em Direito Criminal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Geral

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 05/2006 - 11/2007

    Direção e administração, Pós Graduação.Cargo ou função, Coordenadora do Curso Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal.

  • 01/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV

  • 01/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 06/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 01/2005 - 12/2006

    Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Monografia Jurídica - NUPEJU.Cargo ou função, Supervisora do Núcleo de Pesquisa e Monografia Jurídica - NUPEJU.

  • 06/2006 - 08/2006

    Ensino, Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal i

  • 01/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 06/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV

  • 01/2005 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, III

  • 03/2003 - 09/2004

    Direção e administração, Pós Graduação.Cargo ou função, Coordenadora do Curso Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.

  • 01/2004 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, II

  • 05/2003 - 06/2004

    Ensino, Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal I

  • 03/2003 - 06/2004

    Ensino, Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal I

  • 06/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, IV

  • 01/2003 - 06/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III

  • 06/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, IV

  • 01/2002 - 06/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, III

  • 06/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, IV

  • 01/2001 - 06/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, III

  • 06/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, IV

  • 01/2000 - 06/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 06/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 01/1999 - 06/1999

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, III

  • 01/1998 - 06/1998

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 07/1997 - 12/1997

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal

  • 02/1997 - 06/1997

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito penal

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul

Vínculo: Gestão 2022/2024, Enquadramento Funcional: Conselheira Federal

Atividades

  • 01/2022

    Direção e administração, Comissão Especial de Direito Penal Ecônimico.Cargo ou função, Presidente.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Tem. de Reforma do CP e CPP.Cargo ou função, Membro da Comissão.

2012 - 2013

Ícone - Instituto de Ensino Juridico

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos Preparatórios

2002 - 2008

AMATRA - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24º Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito do Trabalho e Preparação à Magistratura, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Especialização em Direito do Trabalho e Preparação à Magistratura do Trabalho, Direito Penal

  • 03/2004 - 07/2004

    Ensino, Preparatório para Ingresso na Magistratura Trabalh, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Disciplina de Direito Penal, Preparatório para ingresso na Magistratura Trabalhista

  • 11/2003 - 12/2003

    Ensino, Preparatório para Ingresso na Magistratura Trabalh, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Preparatório para Ingresso na Magistratura Trabalhista, Disciplina Direito Penal

  • 11/2002 - 11/2002

    Ensino, Preparatório para Ingresso na Magistratura Trabalh, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Preparatório para ingresso na Magistratura Trabalhista, Direito Penal

2009 - 2009

Carli, Muritiba, Guimarães, Coimbra e Ribas Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Atividades

  • 04/2009 - 04/2009

    Ensino, Preparatório Estágio Ministério Público Estadual, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Preparatório Estágio Ministério Público Estadual, Disciplina Direito Penal

2000 - 2007

Centro Universitário de Campo Grande

Vínculo: Ensino e projeto de pesquisa, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2000 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal

  • 01/2000 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

2012 - 2012

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado para Pós Graduação, Carga horária: 20

2009 - 2009

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 04/2009 - 04/2009

    Ensino, Damásio de Jesus, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Curso Damásio de Jesus, Disciplina Culpabilidade na Dosimetria da Pena

2001 - 2008

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2001 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal

  • 08/2006 - 04/2008

    Direção e administração, Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenadora do Curso Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.

  • 08/2006 - 04/2008

    Ensino, Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 08/2005 - 01/2007

    Direção e administração, Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenadora do Curso Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.

  • 04/2004 - 09/2005

    Direção e administração, Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenadora do Curso Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.