José Carlos da Silva Garcia

José Carlos Garcia é Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro desde 1996, possui graduação em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998). É doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2013), tendo realizado estudos doutorais na École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS, em Paris, França (bolsa sanduíche CAPES), de novembro de 2011 a maio de 2012, sob a orientação de Daniel Cefaï. Atua na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional, principalmente nos seguintes temas: democracia, interpretação constitucional, movimentos sociais, desobediência civil e ação comunicativa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Nas fronteiras da Constituição: o MST entre reivindicação, protesto e democracia
Orientador: em École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris ( Daniel Cefaï)
com Gisele Guimarães Cittadino. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ação comunicativa; Democracia; Constituição aberta; Desobediência civil; Direito Constitucional; Movimentos sociais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Mestrado em Direito

1996 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: De sem-rosto a cidadão: a luta pelo reconhecimento dos sem-terra como sujeitos no ambiente constitucional brasileiro,Ano de Obtenção: 1998
Carlos Alberto Plastino.Palavras-chave: Sem-terra; MST; Movimentos sociais; Democracia; Desobedência civil; Constituição aberta. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.

Graduação em Ciências Juridicas e Sociais

1985 - 1989

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Formação complementar

2011 - 2011

L'acte de juger face aux tourments de l'histoire. (Carga horária: 40h). , Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

GARCIA, José Carlos ; TUSHNET, Mark ; SCHERER-WARREN, Ilse ; CRUZ, Adriana Alves ; SILVA, Jailson de Souza e ; ALFONSIN, J. T. . Movimentos sociais: geração, interpretação e efetividade de direitos. 2010. (Outro).

GARCIA, J. C. ; MASCARENHAS, Rodrigo ; TAVARES, Marcelo Leonardo ; FINE, Toni M. . Vinte anos de Constituição (Parte 1): Instituições e democracia. 2008. (Outro).

GARCIA, J. C. ; MASCARENHAS, Rodrigo ; BERCOVICI, Gilberto ; SARMENTO, Daniel ; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de ; SILVA, Jorge da ; SOARES, Luís Eduardo . Vinte anos de Constituição (Parte 2): Efetividade e práticas constitucionais. 2008. (Outro).

GARCIA, José Carlos ; FACINA, Adriana ; PLASTINO, Carlos Alberto . Ecos de 1968. 2008. (Outro).

GARCIA, José Carlos ; MAURIQUE, J. A. . O Conselho Nacional de Justiça e as prerrogativas do juiz. 2008. (Outro).

GARCIA, José Carlos . Oficina sobre Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos no Forum Social Mundial. 2005. (Outro).

GARCIA, José Carlos . Oficina sobre Cooperação Judiciária Internacional no Forum Social Mundial. 2005. (Outro).

GARCIA, José Carlos . Oficina sobre Criminalidade, Violência e seus Reflexos numa Sociedade Democrática. 2005. (Outro).

GARCIA, José Carlos . Oficina sobre Reforma Agrária e Varas Agrárias Federais no Forum Social Mundial. 2005. (Outro).

GARCIA, José Carlos . A Constituição dos excluídos. 2000. (Outro).

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Participação em eventos

7o. Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política."Mobilização legal e causas políticas" e "Ativismo judicial e movimentos sociais". 2010. (Encontro).

Seminário Incra 40 Anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça.Judiciário, Democracia e Reforma Agrária. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional.Justiça Federal, profissões jurídicas e mobilização social do direito. 2009. (Seminário).

II Encontro Terra e Cidadania.Para além do jurídico: Os limites materiais da reforma agrária. 2008. (Encontro).

Seminário sobre Reforma do Poder Judiciário, organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Depto de Direito da PUC-Rio.Federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2005. (Seminário).

Debate sobre Acesso à Justiça na Faculdade de Direito da UFF.Acesso à Justiça. 2003. (Outra).

Forum Técnico "Reforma Agrária em Minas: Impasses e Prespectivas".O papel do Judiciário no processo de reforma agrária. 2003. (Outra).

Constituição e movimentos sociais, Universidade Cândido Mendes, Campus Nova Friburgo.Constituição e movimentos sociais. 2001. (Outra).

O MST entre desobediência e democracia (palestra na Faculdade de Direito da UFRJ).O MST entre desobediência e democracia. 2000. (Outra).

Semana Comemorativa dos 10 Anos da Constituição Brasileira, organizada pela OAB - NIterói.De sem-rosto a cidadão: o MST entre desobediência e democracia. 1998. (Outra).

Semana Comemorativa dos 10 Anos da Constituição de 1988, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.O princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988. 1998. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Marcus Vinicius Bacellar Romano

PINTO, H. E.; LOBAO, R. J. S.; FONTES, A. R. C.;GARCIA, José Carlos. Audiências públicas na ANEEL e o insulamento político institucional brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Gilvan Luiz Hansen

CITTADINO, Gisele G.; LEITE, Fábio Carvalho; LUCAS DA SILVA,Fernanda Duarte Lopes; MENEGAT, Marildo;HANSEN, Gilvan Luiz. Nas fronteiras da Constituição: o MST entre reivindicação, protesto e democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

FABIO CARVALHO LEITE

LEITE, Fábio Carvalho.; CITTADINO, Gisele Guimarães; SILVA, F. D. L. L.; MENEGAT, M.; HANSEN, G. L.. Nas fronteiras da Constituição: o MST entre reivindicação, protesto e democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CITADINO, G.; MENEGAT, M.; HANSEN, G. L.; LEITE, F. C.. Nas fronteiras da Constituição: o MST entre reivindicação, protesto e democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Gisele Guimarães Cittadino

CITTADINO, G.; PLASTINO, C. A.; CASTRO, C. R. S.. De sem rosto a cidadão - A Luta pelo reconhecimento dos sem terra como sujeitos no ambiente constitucional brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Gisele Guimarães Cittadino

Nas Fronteiras da Constituição: o MST entre reivindicação, protesto e democracia; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Gisele Guimaraes Cittadino;

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Produções bibliográficas

  • GARCIA, José Carlos . Le Brésil au carrefour de la démocratie. ESPRIT , v. 426, p. 32-35, 2016.

  • GARCIA, José Carlos . Conflito, Democracia e o Renascimento Italiano: Marsílio e Maquiavel. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 19, p. 205-212, 2012.

  • GARAPON, Antoine ; GARCIA, José Carlos . Julgar em um mundo em turbulência: Entrevista com Antoine Garapon. Revista da SJRJ , v. 19, p. 283-294, 2012.

  • GARCIA, José Carlos . Esta rua é nossa. Aleph (UFF. Online) , v. 16, p. 70-76, 2011.

  • GARCIA, José Carlos . Justiça Federal, profissões jurídicas e mobilização social do direito. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. dez/10, p. 253-265, 2010.

  • GARCIA, J. C. . Execução fiscal, contribuições para o FGTS e redirecionamento contra os sócios-gerentes: uma revisão crítica da jurisprudência do STJ. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 21, p. 149-164, 2007.

  • GARCIA, J. C. . Possibilidade de oposição dos embargos do devedor em execução fiscal independente de penhora. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 13, p. 73-85, 2005.

  • GARCIA, J. C. . Possibilidade de oposição dos embargos do devedor em execução fiscal independente de penhora. Revista AJUFE , v. 79, p. 213-223, 2005.

  • GARCIA, J. C. . Para além de Darth Vader e Lucke Skywalker ou alguns comentários sobre sociedade civil e governabilidade democrática a partir da ética discursiva. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis , v. 5, p. 31-47, 2003.

  • GARCIA, J. C. . Aspectos da democracia em Jürgen Habermas. Revista AJUFE , v. 66, p. 185-198, 2001.

  • GARCIA, J. C. . Referendo e democracia: Um estudo comparativo. Revista AJUFE , v. 64, p. 185-196, 2000.

  • GARCIA, J. C. . O princípio democrático na Constituição de 1988. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 15, n.15, p. 120-132, 1999.

  • GARCIA, J. C. . Entidades de fiscalização profissional e competência da Justiça Federal. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, Rio de Janeiro, v. 1, n.01, p. 174-180, 1999.

  • GARCIA, J. C. . Neoliberalismo e democracia. Direito, Estado e Sociedade , v. 13, p. 69-88, 1998.

  • GARCIA, J. C. . Da inconstitucionalidade parcial da Lei n. 9.192/95 e as eleições para reitores das universidades federais. Interface, Vitória, v. 2, n.2, p. 121-124, 1996.

  • GARCIA, J. C. . De sem-rosto a cidadão: a luta pelo reconhecimento dos sem-terra como sujeitos no ambiente constitucional brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999. 112p .

  • GARCIA, José Carlos . Legitimidade da luta pela terra. In: CALDART, Roseli Caldart; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. 1ed.Rio de Janeiro; São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão Popular, 2012, v. , p. 458-465.

  • GARCIA, J. C. . Oposição dos embargos do devedor hipossuficiente independente de penhora em execução fiscal. In: Breno Ladeira Kingma; Daniel Mariz Gudiño; Ernesto Johannes Trouw; Fábio Fraga Gonçalves; Igor Muniz; Janssen Hiroshi Murayama. (Org.). Execução fiscal: Aspectos polêmicos na visão de juízes, procuradores e advogados. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 01-20.

  • GARCIA, J. C. . O MST entre desobediência e democracia. In: Juvelino Strozake. (Org.). Direito agrário e Justiça. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. , p. 148-175.

  • GARCIA, José Carlos . A Constituição não é sua por direito ? Pelo fim da Ingenuidade Constitucional. Justificando - Coluna Direito e Avesso, p. 01 - 07, 11 set. 2018.

  • GARCIA, José Carlos ; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de . Fibrilação democrática: sobre o impeachment e o futuro que se descortina. Sul21, Porto Alegre, p. 01 - 12, 10 maio 2016.

  • GARCIA, José Carlos . Juízes não são combatentes da corrupção, mas garantes da não corrupção. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 01 - 06, 05 abr. 2016.

  • GARCIA, José Carlos . Esta rua é nossa. Revista de Cultura da Ajufe, Brasília, p. 32 - 35, 01 jun. 2009.

  • GARCIA, José Carlos . A vida de cada um. Revista de Cultura da Ajufe, Brasilia, p. 38 - 41, 01 nov. 2008.

  • GARCIA, José Carlos . Assim externarei a lembrança de um passado sombrio. Revista de Cultura da Ajufe, Brasilia, , v. 5, p. 36 - 38, 01 jun. 2008.

  • GARCIA, José Carlos . Sobre camelos e lágrimas. Revista de Cultura da AJUFE, Brasilia, , v. 4, p. 26 - 29, 01 out. 2007.

  • GARCIA, J. C. ; DUARTE, F. . Execução: crônica de um desastre anunciado. Valor Econômico, Rio de Janeiro, p. 02 - 02, 14 set. 2007.

  • GARCIA, José Carlos . L de liberdade. Revista de Cultura da AJUFE, Brasília, , v. 3, p. 29 - 31, 01 nov. 2006.

  • GARCIA, José Carlos . As estações da vida. Revista de Cultura da AJUFE, Brasília, , v. 2, p. 22 - 23, 01 jun. 2006.

  • GARCIA, José Carlos . A queda para o alto. Revista de Cultura da AJUFE, Brasília, , v. 1, p. 30 - 32, 01 fev. 2006.

  • GARCIA, J. C. ; MAURIQUE, J. A. . Resistir à intimidação. O Globo, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 08 jul. 2005.

  • GARCIA, José Carlos . Plantando Sementes de Liberdade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, José Carlos . Juízes não são combatentes da corrupção, mas garantes da não corrupção 2016 (Artigo).

  • GARCIA, J. C. . Alguns critérios para identificação de responsabilidade tributária dos sócios na execução fiscal. Rio de Janeiro: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005 (Artigo).

  • GARCIA, J. C. . O MST, ocupações e democracia. São Paulo: Associação Juízes para a Democracia, 2000 (Artigo).

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Prêmios

1999

Medalha Luiz Orlando Marinho Gurgel, OAB - Subseção Niterói/RJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justiça Federal de Primeira Instância no Rio de Janeiro, 3a. Vara Federal de Niterói. , Rua Coronel Gomes Machado, 73, 5o. andar, Centro, 24020109 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32186031

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Experiência profissional

1996 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

1994 - 1996

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

1995 - 1995

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

1999 - 2001

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2000 - 12/2001

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Universitário Candido Mendes - Niterói, .,Linhas de pesquisa

  • 08/1999 - 12/1999

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 08/1999 - 12/1999

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Teoria da Argumentação

1991 - 1994

Sindicato dos Trabalhadores Em Educação da Ufrj

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Coordenador do Depto. Jurídico, Carga horária: 40

1990 - 1992

SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado e Assessor Jurídico, Carga horária: 40

1994 - 1994

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espirito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40