Brenda Luciana Maffei

Funcionária Técnica da Área Jurídica do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Bolsista CAPES PEC-PG. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na área de pesquisa Fundamentos da Integração Jurídica (Bolsa CAPES). Foi membro do EIRENÈ: Núcleo de Pesquisas sobre Integração Regional, Paz e Segurança Internacional. Foi diretora do projeto de pesquisa DECYT da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA) El Parlamento del MERCOSUR. Aspectos amplios y estrictos de la cuestión democrática en el bloque. Participou do Grupo de Pesquisa DECYT da Faculdade de Direito da UBA: Obstáculos, deficiencias y retos institucionales del MERCOSUR. Advogada pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), em dezembro de 2009. Tem interesse nas seguintes áreas: Teoria das Relações Internacionais, Teoria do Estado, Teoria do Direito, Direito Internacional Público e Direito da Integração (especialmente Mercosul e Direito da Uniião Europeia), Ensino do direito.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Mercosul e a complexidade: Um estudo do caso dos pneus remoldados a partir do paradigma sistêmico-holístico
Karine de Souza Silva. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: SOBERANIA EM QUESTÃO: UM ESTUDO SOBRE AS BASES TEÓRICAS E HISTÓRICAS DA UNIÃO EUROPEIA A PARTIR DE IMMANUEL KANT E JEAN MONNET E SUA CONFRONTAÇÃO COM A SITUAÇÃO JURÍDICA E INSTITUCIONAL ATUAL,Ano de Obtenção: 2012
Augusto Jaeger Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Graduação interrompida em 2019 em Professorado em Ciências Jurídicas

2018 - Interrompido

Universidad de Buenos Aires
Ano de interrupção: 2019

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade de Buenos Aires

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Formação complementar

2012 -

Relações Internacionais- aspectos históricos. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro. Senado Federal, ILB, Brasil.

2012 -

Módulo I: ?Pedagogía Universitaria?. (Carga horária: 40h). , Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2011 -

Relações Internacionais: Temas Contemporâneos. (Carga horária: 30h). , Instituto Legislativo Brasileiro. Senado Federal, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Summer School: A questão social do MERCOSUL: Aspectos jurídicos e políticos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2015 - 2015

Brazil?s perspectives on the evolution of the Law. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2013 - 2013

Mini-Curso ? Brasil e as Missões de Paz. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Oratoria. (Carga horária: 30h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2011 - 2011

Extensão universitária em Inglês nível avançado (NELE). (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2011

Fundamentos da Integração Regional. MERCOSUL. (Carga horária: 30h). , Instituto Legislativo Brasileiro. Senado Federal, ILB, Brasil.

2011 - 2011

A ação exterior da União Europeia: principais aspe. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

Capacitación en Integración Regional/ MERCOSUR. (Carga horária: 100h). , Centro de Formación para la Integración Regional, CEFIR, Uruguai.

2007 - 2008

Extensão universitária em em Língua Portuguesa. (Carga horária: 72h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2006 - 2006

Extensão universitária em Programa Lex Doctor. (Carga horária: 100h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Integração.

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Organização de eventos

ARAUJO, N. ; MICHELSON, G. ; BALIERO, W. ; ARRELLAGA, G. ; MAFFEI, B. L. . Tribunal Permanente de Revisión: a 15 años de su instalación. 2019. (Exposição).

MAFFEI, B. L. . Encontro Regional Sul sobre migrações e refúgio. 2016. (Outro).

MAFFEI, B. L. . III Semana da Paz. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

Seminario Internacional: "Estatuto de la Ciudadanía del MERCOSUR-desafíos para la construcción de una ciudadanía regional". 2019. (Seminário).

"Integración-Desintegración: Visiones comparativas del Mercosur y la Unión Europea. 2017. (Seminário).

VII Jornadas sobre Enseñanza del Derecho. 2017. (Encontro).

Apresentação no Núcleo de Pesquisa EIRENE. As consequências da fragmentação do Direito Internacional para o mecanismo de solução de controvérsias do MERCOSUL. Um estudo a partir do ?caso dos pneus remoldados?. 2015. (Exposição).

I Seminário Internacional de Ciência Política.O CASO DOS PNEUS REMOLDADOS: AS CONSEQUÊNCIAS DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PARA O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL. 2015. (Seminário).

Seminário Direito e Ideologia.El debate sobre el Parlasur y las elecciones directas en los medios de comunicación de Argentina: dos perspectivas de un mismo fenómeno. 2015. (Seminário).

X Congresso de Direito da UFSC. O CASO DOS PNEUS REMOLDADOS: AS CONSEQUÊNCIAS DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PARA O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL. 2015. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. À Paz Perpétua de Immanuel Kant: Quais elementos de conflito e cooperação?. 2014. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Um Direto Fragmentado para uma Sociedade Anárquica: Como a escola inglesa auxilia na compreensão da fragmentação do direito internacional. 2014. (Congresso).

1º Seminário Anual de Pesquisa do PPGD/UFSC.A fragmentação do Direito Internacional e o desenvolvimento do mecanismo de solução de controvérsias no MERCOSUL. 2014. (Seminário).

II Oficina de Direitos Humanos: Normatividade e Direitos Humanos.. 2014. (Oficina).

Oficina de Direitos Humanos: Tortura e Cultura Policial no Brasil. Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves. 2014. (Oficina).

V Semana de Direitos Humanos. Da Intervenção Humanitária à Responsabilidade de Proteger. Proteção dos Direitos Humanos ou imposição de uma Paz Liberal?. 2014. (Congresso).

IV Semana de Direitos Humanos: Construção da paz e da Segurança Internacional. O "globalismo" de Immanuel Kant e Hans Kelsen: ideias sobre um projeto jurídico para alcançar a paz. 2013. (Congresso).

"El MERCOSUR: actualidad y perspectivas. El escenario posterior a la crisis en Paraguay y a la adhesión de Venezuela". 2012. (Seminário).

Ciclo de Conferencias del profesor Didier Boden - "Orígenes y Evolución de la Unión Europea". 2012. (Seminário).

Congreso de Derecho Público para estudiantes y jóvenes graduados - "DEMOCRACIA Y DERECHOS". La supranacionalidad en la Unión Europea a la luz de las modificaciones efectuadas por el Tratado de Lisboa: Un ejemplo para el MERCOSUR?. 2012. (Congresso).

XX Jornadas de Jovens Pesquisadores da Associação da Universidade des do Grupo Montevidéu. LA EFICACIA DEL PARLAMENTO DEL MERCOSUR PARA SUPERAR EL DÉFICIT DEMOCRÁTICO EN EL BLOQUE: REALIDAD O MITO?. 2012. (Congresso).

"Direito e Esquerda: uma análise do Critical Legal Studies" Professor: Carlos Ignacio Massini. 2010. (Seminário).

Aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS.?Teoria da Decisão Judicial: O Paradigma Ambiental? Ricardo Lorenzetti. 2010. (Encontro).

II Congresso sul-americano de Hermeneutica e argumentação jurídica. 2010. (Congresso).

II Jornadas paraJóvenes Investigadores en Derecho y Ciencias Sociales. El Derecho de la Integración como límite a la soberanía nacional: el MERCOSUR y la actual resistencia jurídico-política de Argentina y Brasil. 2010. (Congresso).

II Jornadas para Jóvenes INvestigadores en Derecho y Ciencias Sociales. Derecho Internacional en Kelsen: es el Derecho Comunitario una evolución del Derecho Internacional?. 2010. (Congresso).

IV jornadas de ciência penal, constituição e direitos humanos - justiça de transição: discursos da memória, permanência e tarefas futuras.. 2010. (Encontro).

Memória e Ensino da História Recente na Argentina e no Brasil. 2010. (Seminário).

PALESTRA: PERCEPÇÕES DA JUSTIÇA NAS AMÉRICAS: PRUDENCIALISMO E LEGALISMO. 2010. (Outra).

Seminário da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP). Direito Internacional Púlbico e Direito Internacional Privado. Um encontro necessário.. 2010. (Seminário).

Seminário do ano da Alemanha na UFRGS. Sustentabildiade ¨Ciências Humanas, Jurídicas, Econômicas e artes¨, em homenagem ao ano de cooperação entre e brasil e alemanha. 2010. (Seminário).

XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores. A INTEGRAÇÃO REGIONAL COMO LIMITE À SOBERANIA NACIONAL: O MERCOSUL E A ATUAL RESISTÊNCIA JURÍDICO-POLÍTICA DA ARGENTINA E DO BRASIL.. 2010. (Congresso).

I Jornadas de Derecho de la Integración: Sistema de solución de controversias en el MERCOSUR. 2009. (Outra).

?A proteçao dos consumidores na Autrália?Palestrante Profa. Gail Pearson Profesora de Direito do Consumidor Universidade de Sydney. Autralia.. 2008. (Outra).

?Consumo e meio ambiente?, palestrantes Prof. Dr. Mario Frota, Doutor pela universidade de paris XII/ França. Prof. Dr. Ricardo Lorenzetti. 2008. (Outra).

?Direito Feminista? . Palestrante Profa. Jane Cohen. Profesora da Faculdade de Direito Universidade do Texas, Austin.. 2008. (Outra).

Direito do Consumidor: 18 anos do código de defesa do consumidor. Novos desafios.. 2008. (Seminário).

Salão de Investigação da Faculdade de Direito da UFRGS.A relação entre comércio, consumo e meio ambiente: um estudo sobre o caso dos pneus remodelados (Uruguai contra Argentina). 2008. (Outra).

UFRGSMUN.Delegada representante da República de Cuba. 2008. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriel Mendes

TEIXEIRA, Renato F.;MAFFEI, B. L.. Sufrágio direto no Parlasul: Representação e democratizção da política externa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Krystal Carminatti Ambrosio

MAFFEI, B. L.. Cláusula democrática nas Organizações de Integração Regional: um estudo multicaso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Júlia de Vargas Fonseca

Silva, Karine de Souza;MAFFEI, B. L.. Regionalismo Pós-liberal? Uma análise da agenda do MERCOSUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leandro Marcelo Furlick Damazio

MAFFEI, B. L.. Uma crítica da relação entre direito e moral a partir da obra de Hans Kelsen. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MAFFEI, B. L.. Presidente de mesa de apresentação de TRABALHOS ACADÊMICOS E DEBATES DO GRUPO TEMÁTICO 1 na III Semana Internacional da Paz: Migrações e Refúgio. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

MAFFEI, B. L.. presidente de mesa de apresentação de TRABALHOS ACADÊMICOS E DEBATES DO GRUPO TEMÁTICO na III Semana Internacional da Paz: Migrações e Refúgio. 2015.

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Comissão julgadora das bancas

William Smith Kaku

JAEGER JR, A.; JIMENEZ, M. L. O.; GROSSMANN, E.;KAKU, W. S.. A questão da soberania na União Européia: um estudo a partir das bases históricas e teóricas e a sua confrontação com a situação jurídica e institucional atual. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Lidia Patricia Castillo Amaya

SILVA, K. S.; SANTOS, R. S. S.; MACEDO, P. E. V. B.;CASTILLO AMAYA, L. P.. A fragmentação do Direito Internacional e o desenvolvimento do mecanismo de controvérsias do Mercosul: uma relação possível?. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; COLASSO, T. L.; PORTANOVA, Rogério Silva; DRI, Clarissa Franzoi. O MERCOSUL e a complexidade: um estudo a partir do paradigma sistêmico-holístico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Silva, Karine; Amaya, Lídia; Santos, Ricardo Stersi;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. A fragmentação do Direito Internacional e o desenvolvimento do mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul: uma relação possível?. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Rogério Santos da Costa

SILVA, K. S.;COSTA, R. S.; DRI, C. F.; JAEGER JUNIOR, A.; PORTANOVA, R. S.; FAGUNDEZ, P. R. A.. O Mercosul e a complexidade: um estudo do caso dos paneus remodelados a partir do paradigma sistêmico-holístico. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Augusto Jaeger Júnior

JAEGER JUNIOR, Augusto; KAKU, William Smith; SILVA, Karine de Souza; Grossmann, Elias. Soberania em Questão: Um Estudo sobre as Bases Teóricas e Históricas da União Europeia a partir de Immanuel Kant e Jean Monnet e sua Confrontação com a Situação Jurídica e Institucional Atual. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Augusto Jaeger Júnior

JAEGER JUNIOR, Augusto; DRI, Clarissa Franzoi; SILVA, Karine de Souza. O Mercosul e a complexidade: um estudo do caso dos pneus remodelados a partir do paradigma sistêmico-holístico. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Karine de Souza Silva

SILVA, Karine de Souza; JAEGER JUNIOR, Augusto; GROSSMANN, Elias. Soberania em questão: Um estudo sobre as bases teóricas e históricas da União Europeia a partir de Immanuel Kant e Jean Monnet e sua confrontação com a situação jurídica e institucional atual. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Karine de Souza Silva

SILVA, Karine de Souza; COSTA, Rogério Santos da; DRI, Clarissa Franzoi; PORTANOVA, Rogério S.; JAEGER JUNIOR, Augusto; AVILA, Paulo R.. O Mercosul e a complexidade: um estudo de caso dos pneus remodelados a partir do paradigma sistêmico-holístico. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Karine de Souza Silva

SILVA, Karine de Souza; SANTOS, Ricardo Stersi.; Macedo, Paulo Emílio; AMAYA, L. P. C.. A fragmentação do Direito Internacional e o desenvolvimento do mecanismo de solução de controvérsia no Mercosul. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Clarissa Franzoi Dri

SILVA, Karine de Souza; JAEGER Júnior, Augusto; Portanova, Rogério; DA COSTA, Rogério Santos; Fagundez, Paulo Roney;DRI, Clarissa Franzoi. O Mercosul e a complexidade: um estudo do caso dos pneus remodelados a partir do paradigma sistêmico-holístico. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Foi orientado por

Augusto Jaeger Júnior

Soberania em questão: um estudo sobre as bases teóricas e históricas da União Europeia a partir de Immanuel Kant e Jean Monnet e sua confrontação com a situação jurídica e institucional atual; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Augusto Jaeger Junior;

Karine de Souza Silva

O Mercosul e a complexidade: um estudo de caso dos pneus remodelados a partir do paradigma sistêmico-holístico; 2017; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Karine de Souza Silva;

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Produções bibliográficas

  • MAFFEI, B. L. . Análisis sistémico de la controversia por los neumáticos remoldeados: un caso emblemático a 15 años de conformación del Tribunal Permanente de Revisión. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN , v. 7, p. 142-179, 2019.

  • MAFFEI, B. L. . EL DERECHO COMUNITARIO: UN ANÁLISIS A PARTIR DE LA PERSPECTIVA KELSENIANA. Revista Secretaria Permanente de Revisão do MERCOSUL , v. 4, p. 95-113, 2016.

  • MAFFEI, B. L. . El debate sobre el PARLASUR en los medios de comunicación de Argentina: dos perspectivas de un mismo fenómeno. Extraprensa (USP) , v. 9, p. 61-76, 2015.

  • MAFFEI, B. L. . CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE A TEORIA DE IMMANUEL KANT E > AS ORIGENS DA UNIÃO EUROPEIA SEGUNDO OS OBJETIVOS DE JEAN MONNET. RARI - Revista Acadêmica de Relações Internacionais , v. II, p. 36-64, 2013.

  • MAFFEI, B. L. . Fontes internacionais no Direito contratual brasileiro na era da desordem: uma possível solução dos conflitos pelo diálogo das fontes?. Revista de Direito do Consumidor , v. 78, p. 109-146, 2011.

  • MAFFEI, B. L. . La primacía del Derecho de la Integración del MERCOSUR: un análisis comparado a partir de los sistemas constitucionales de Argentina y de Brasil. Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Direito. Revista dos Estudantes , v. 9, p. 138-159, 2010.

  • MAFFEI, B. L. . Parlamento del MERCOSUR: Perspectivas y desafíos para una verdadera representación ciudadana. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 7, p. 100-130, 2010.

  • MAFFEI, B. L. . EL PARLAMENTO DEL MERCOSUR Aspectos amplios y estrictos de la cuestión democrática en el bloque. 1. ed. Buenos Aires: BDF Editora, 2015. v. 1. 272p .

  • CASTILLO AMAYA, L.P ; MAFFEI, B. L. . La influencia de la doctrina en la jurisprudencia contitucional de El Salvador. Análisis de 10 años de jurisprudencia de la Sala de lo Constitucional (2002-2012). In: Lucio Pegoraro; Giovani A, Figueroa Mejía. (Org.). Profesores y jueces. Influjos de la doctrina en la jurisprudencia constitucional iberoamericana. 1ed.: , 2016, v. , p. 363-409.

  • Costa, Rodrigo Vieira ; MAFFEI, B. L. . AS FACES DE JANUS DO JEITINHO NA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA. Conflitos culturais: como resolver? como conviver?. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2016, v. , p. 484-502.

  • MAFFEI, B. L. ; Minolli, Tatiana . LA EFICACIA DE LOS INSTRUMENTOS DEL Mercosur PARA MANTENER LAS DEMOCRACIAS DENTRO DEL BLOQUE. In: Brenda Luciana Maffei; Javier Echaide. (Org.). EL PARLAMENTO DEL MERCOSUR Aspectos amplios y estrictos de la cuestión democrática en el bloque Brenda Luciana Maffei - Javier Echaide Directores 2015 -. 1ed.Buenos Aires: BDF Editores, 2015, v. 1, p. 81-113.

  • MAFFEI, B. L. ; SANTOS, R. M. . À Paz Perpétua de Immanuel Kant: Quais elementos de conflito e cooperação?. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em expansão: Volume 3. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 3, p. 151-161.

  • MAFFEI, B. L. ; SANTOS, R. M. . um Direto Fragmentado para uma Sociedade Anárquica: Como a escola inglesa auxilia na compreensão da fragmentação do direito internacional. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em expansão: Volume 3. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 3, p. 161-171.

  • MAFFEI, B. L. . MERCOSUR y democracia: análisis desde una perspectiva amplia y estricta de la cuestión. In: SCOTTI, Luciana Beatriz. (Org.). BALANCES Y PERSPECTIVAS A 20 AÑOS DE LA CONSTITUCIÓN DEL MERCOSUR. 1ed.Buenos Aires: EUDEBA, 2013, v. , p. 19-52.

  • MAFFEI, B. L. . Fontes internacionais no direito contratual brasileiro na era da desordem: uma possível solução dos conflitos pelo diálogo das fontes?. In: Claudia Lima Marques. (Org.). DIÁLOGO DAS FONTES. Do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. -.

  • MAFFEI, B. L. . El debate sobre el PARLASUR por Brenda Luciana Maffei. NOTINETT Periodismo de investigación.

  • MAFFEI, B. L. . El Parlasur y la Corte de usticia del mercosur: órganos que buscan desarrollar el proceso de integración o creación institucional innecesaria?. In: I Seminário Internacional de Ciência Política Universidade Federal do Rio Grande do Sul |, 2015, Porto Alegre. Anais do I Seminário Internacional de Ciência Política Universidade Federal do Rio Grande do Sul |, 2015.

  • MAFFEI, B. L. . O MECANISMO! DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL E DA OMC NO CONTEXTO DE FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. UMA RELAÇÃO HIERÁRQUICA?. In: Anais do X Congresso de Direito da UFSC, 2015, Florianópolis. Anais do X Congresso de Direito da UFSC. Florianópolis: Centro!Acadêmico!XI de!Fevereiro CAXIF, 2015. v. 1. p. 677-707.

  • MAFFEI, B. L. . O 'globalismo' de Immanuel Kant e Hans Kelsen: ideias sobre um projeto jurídico para alcançar a paz. In: IV Semana de Direitos Humanos, 2014, Florianópolis. Anais do Evento da 4ª Semana de Direitos Humanos. Curitiba: Multideia, 2013.

  • MAFFEI, B. L. . Da Intervenção Humanitária à Responsabilidade de Proteger. Proteção dos Direitos Humanos ou imposição de uma Paz Liberal?. In: V semana de Direitos Humanos, 2014, Florianópolis. Anais da V Semana de Direitos Humanos. Curitiba: Multimédia, 2014. p. 412-442.

  • MAFFEI, B. L. . La supranacionalidad en la Unión Europea a la luz de las modificaciones efectuadas por el Tratado de Lisboa: Un ejemplo para el MERCOSUR?. In: Congreso de Derecho Público para estudiantes y jóvenes graduados - "DEMOCRACIA Y DERECHOS", 2012, Buenos Aires. Congreso de Derecho Público para estudiantes y jóvenes graduados - "DEMOCRACIA Y DERECHOS", 2012.

  • MAFFEI, B. L. . A INTEGRAÇÃO REGIONAL COMO LIMITE À SOBERANIA NACIONAL: O MERCOSUL E A ATUAL RESISTÊNCIA JURÍDICO-POLÍTICA DA ARGENTINA E DO BRASIL.. In: XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores, 2010, Santa Fé. XVIII Jornadas de jóvnes investigadores: ?La investigación científica: eje del desarrollo regional en los albores del Bicentenario de la Independencia Latinoamericana, 2010.

  • MAFFEI, B. L. . La enseñanza del Derecho de la Integración en la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires a partir de la implementación del plan 2004: un análisis comparativo de los diferentes programas ofrecidos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAFFEI, B. L. . Derecho y Holismo: Entre la interdisciplinariedad y la transdisciplinariedad. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAFFEI, B. L. . O CASO DOS PNEUS REMOLDADOS: AS CONSEQUÊNCIAS DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PARA O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAFFEI, B. L. . El debate sobre el Parlasur y las elecciones directas en los medios de comunicación de Argentina: dos perspectivas de un mismo fenómeno. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAFFEI, B. L. ; SANTOS, R. M. . A paz perpétua de Immanuel Kant. Quais elementos de conflito e cooperação?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAFFEI, B. L. ; SANTOS, R. M. . um ireito fragmentado para uma sociedade anárquica: Como a escola inglesa auxilia para a compreensão da fragmentação do direito internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAFFEI, B. L. . O Estado mundial como método para garantir a paz: convergências e divergências entre Immanuel Kant e Jean Monnet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAFFEI, B. L. . O 'globalismo' de Immanuel Kant e Hans Kelsen: ideias sobre um projeto jurídico para alcançar a paz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAFFEI, B. L. . La supranacionalidad en la Unión Europea a la luz de las modificaciones efectuadas por el Tratado de Lisboa: Un ejemplo para el MERCOSUR?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAFFEI, B. L. . La eficacia del Parlamento del MERCOSUR para superar el déficit democrático en el bloque: Realidad o mito?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAFFEI, B. L. . A INTEGRAÇÃO REGIONAL COMO LIMITE À SOBERANIA NACIONAL: O MERCOSUL E A ATUAL RESISTÊNCIA JURÍDICO-POLÍTICA DA ARGENTINA E DO BRASIL.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAFFEI, B. L. . Derecho Internacional en Kelsen: es el Derecho Comunitario una evolución del Derecho Internacional?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAFFEI, B. L. . La integración regional como límite a la soberanía nacional: el MERCOSUR y la actual resistencia jurídico-política de Argentina y Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAFFEI, B. L. . A relação entre consumo, comércio e meio ambiente: um estudo a partir do caso dos pneus remoldados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAFFEI, B. L. . La Cohesión social en los procesos de integración regional: Consideraciones sobre el Mercosur y la Unión Europea, 2014. (Tradução/Artigo).

  • MAFFEI, B. L. . Concepto Jurídico de Software, Standar Proprietario y Libre: Políticas Públicas, 2014. (Tradução/Artigo).

  • MAFFEI, B. L. . El trato jurídico del extranjero en Brasil: de la 'Gran naturalización de la Primera República la Seguridad Nacional del Estado Nuevo, 2013. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

MAFFEI, B. L. . Degravação de palestra. Prof. Augusto Jaeger Junior.. 2010.

MAFFEI, B. L. . Revisão de degravação de palestra. Prof. Didier Opertti Badán. 2010.

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    O Parlamento do MERCOSUR. Aspectos amplos e estritos da questão democrática no bloco., Descrição: O projeto de pesquisa se insere dentro de uma problemática geral que trata da questão da democracia e da supranacionalidade ou, em termos mais específicos, da legitimidade democrática nos processos de integração regional. Dentro de este tema de estudo é comum fazer a perguntar: legitimidade democrática e supranacionalidade são conceitos que se excluem? De qual classe de democracia estamos falando quando fazemos referência à democratização dos processos de integração? Essas questões gerais serão trasladadas ao objeto específico de estudo, que é o MERCOSUL. Neste sentido o projeto tenta dar respostas às seguintes questões pontuais: São viáveis os reclamos por maior legitimidade democrática no MERCOSUL? Em términos específicos, sendo que o MERCOSUL é eminentemente uma organização com características de intergovernamentalidade resulta necessário que exista legitimidade cidadã em um processo que não elabora normas que se aplicam diretamente aos cidadãos? Existiria uma suficiente legitimidade cidadã quando os parlamentos nacionais aprovam a normativa do MERCOSUL? Como hipótese do projeto se sustenta que existem duas perspectivas vinculadas desde onde abordar o tema. Uma é ampla e a outra estrita. A primeira trata de relação democrática entre MERCOSUL- Estados partes e a outra da relação democrática MERCOSUL-cidadão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Brenda Luciana Maffei - Coordenador., Financiador(es): Universidad de Buenos Aires - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2012

Bolsa para apresentação de trabalho nas XX Jornadas de Jóvenes Investigadores da AUGM, Associação de Universidade do Grupo Montevidéu (AUGM).

2010

Bolsa para apresentação de trabalho nas XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores da AUGM, Associação de Universidade do Grupo Montevidéu.

2010

Bolsa para estudos de mestrado, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2008

Bolsa Intercâmbio acadêmico de graduação, Asociación de Universidade del Grupo Montevieo.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - 2017

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Membro de Núcleos de Pesquisas, Enquadramento Funcional: EIRENÈ

    Outras informações:
    EIRENÈ: Núcleo de Pesquisas sobre Integração Regional, Paz e Segurança Internacional

  • 2014 - 2014

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Integração Regional, Carga horária: 4

  • 2013 - 2014

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Membro discente do Corpo Colegiado (PROEX)

  • 2013 - 2013

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Origanizações Internacionais I, Carga horária: 4

  • 2010 - 2012

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: investigadora associada, Enquadramento Funcional: Grupo CNPq Direito do Consumidor e MERCOSUL, Carga horária: 3

  • 2010 - 2012

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Investigadora associada, Enquadramento Funcional: Grupo CNPq Direito da Concorrência, Carga horária: 3

  • 2010 - 2010

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: estágio docente, Enquadramento Funcional: Direito das Relações Internacionais, Carga horária: 3

  • 2010 - 2010

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: estágio docente, Enquadramento Funcional: Direito Penal Especial, Carga horária: 3

  • 2012 - 2014

    Universidade de Buenos Aires

    Vínculo: DIretora de Projeto Pesquisa, Enquadramento Funcional: DCT 1223 (Fac de Derecho UBA), Carga horária: 20

    Outras informações:
    DIRETORA: Projeto de pesquisa DeCyT 1223. El Parlamento del MERCOSUR. Ascpetos amplios y estrictos de la cuestión democrática en el bloque.

  • 2011 - 2013

    Universidade de Buenos Aires

    Vínculo: Auxiliar de 2da, Enquadramento Funcional: Auxiliar docente, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Auxiliar de segunda categoria da disciplina Direito da Integração. Comissão 0099. Titular: Sandra Negro. Adjunta: Luciana Scotti.

  • 2011 - 2012

    Universidade de Buenos Aires

    Vínculo: Investigadora associada, Enquadramento Funcional: DCT 1026 (Deficiencias del MERCOSUR)

    Outras informações:
    DCT 1026. Obstáculos, deficiencias y retos institucionales del MERCOSUR. Directora: Dra. Luciana Beatriz Scotti. Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA)

  • 2015 - 2016

    Academia Nacional de Estudos Transnacionais

    Vínculo: Orientadora. Línha 3. MERCOSUL, Enquadramento Funcional: Orientadora Programa de Iniciação Ciênttica, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Orientadora da Linha 3 do Programa de Iniciação ciêntifica da ANET. MERCOSUL e Comércio Internacional. TOTAL DE ORIENTANDO: 3.

  • 2019 - Atual

    Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionaria Técnica da Área Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.