Márcio de Souza Bernardes

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2017), Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2005), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Lutherana do Brasil - ULBRA (2003), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2000). Advogado, atualmente é membro do conselho de subseção da OAB/RS, Subseção de Santa Maria. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria - RS entre 2014-2016. Professor do Curso de Direito da Universidade Franciscana - UFN. Professor Substituto no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor em cursos de pós-graduação lato senso junto à UNIVALI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Ambiental, Constitucionalismo, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, ecologia política, teoria do estado e constitucionalismo contemporâneo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A (re)invenção do comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na América Latina
Rogério Silva Portanova. Coorientador: Alexandre Fabiano Mendes. Palavras-chave: Novo constitucionalismo latino-americano; Ecologia política do comum; Poder constituinte; Direito.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre desenvolvimento e meio ambiente no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Luis Ernani Bonesso de Araújo
Palavras-chave: Direito Ambiental; Desenvolvimento Sustentável; Meio Ambiente; direito econômico ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2003

Universidade Luterana do Brasil
Título: As liminares nas ações coletivas de tutela ambiental e a inadequação de suas restrições em face do princípio da precaução
Orientador: Hermes Zaneti Júnior

Graduação em Direito

1994 - 2000

Universidade Federal de Santa Maria
Título: O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre o desenvolvimento e o meio ambiente
Orientador: Luiz Ernani Bonesso de Araújo

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Formação complementar

2015 - 2015

Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Capacitação. (Carga horária: 4h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Capacitação de Professores para EAD - 3ª Edição. (Carga horária: 100h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

Qualificação Docente e Capacitação para EAD. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE DIRIETO DE SANTA MARIA, FADISMA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Cidadania e Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ecologia Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

BERNARDES, Márcio de Souza ; Konrad, Diorge ; KONRAD, G. V. R. ; Fidler, Beto . Repressão política nas Universidades durante a ditadura: Memória e Verdade. 2017. (Outro).

BERNARDES, Márcio de Souza ; GINDRI, Eduarda . Palestra: Estado e Genocídio Negro: quem policia a polícia?. 2015. (Outro).

ZANELLA, Cristine Koehler ; MARQUES, Pâmela Marconatto ; BERNARDES, Márcio de Souza . Mini-Curso - O direito À vida e à morte: um diálogo entre Ciência e Religião a partir do caso Eluana Englaro. 2009. (Congresso).

LEITE, J. R. M. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; BERNARDES, Márcio de Souza . I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental e III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2008. (Congresso).

BERNARDES, Márcio de Souza . I Ciclo Jurídico Sul-Riograndense. 1997. (Congresso).

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Participação em eventos

7º Congresso Nacional das Escolas Franciscanas. Direito Ambiental, sustentabilidade e dignidade humana: é necessário mais do que normas jurídicas. 2018. (Congresso).

III Encontro Regional de Direito, marxismo e meio ambiente. 2018. (Encontro).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e III jornada de produção científica em Direitos Fundamentais e Estado.Avaliação de trabalhos junto ao I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018. (Seminário).

Painel: Um olhar fraterno multidisciplinar sobre a violência: possibilidades de superação.Cultura da Violência e Direitos Humanos. 2018. (Outra).

XXII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.O constitucionalismo contemporâneo e os direitos humanos entre o privado, o público e o comum. 2018. (Simpósio).

II Encontro Regional e mesa redonda de Direito, marxismo e meio ambiente. 2017. (Encontro).

II Encontro regional e mesa-redonda de Direito, Marxismo e Meio Ambiente: o desvelar do capitalismo através da análises socioeconômicas, jurídicas e ecológicas.Avaliador e Mediador dos trabalhos apresentados junto ao II Encontro Regional e mesa-redonda de Direito, Marxismo e Meio Ambiente. 2017. (Encontro).

8º Interfaces no fazer psicológico: Violência, subjetividade e laço social.O Estado da Violência. 2016. (Outra).

III Seminário de Educação, diversidade e inclusão - SEDI.Direitos Humanos e Diversidade no Brasil. 2015. (Seminário).

O pensamento jurídico na atualidade. 2015. (Outra).

7ª Jornada de Pesquisa e 6ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.Tendências Contemporâneas do Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário de Ecologia Política e Direito na América Latina. 2013. (Congresso).

III Fórum de sustentabilidade do COREDE Alto Jacuí: A economia solidária como alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social.Consumidor Consciente e sustentabilidade. 2013. (Encontro).

IV Seminário de Ecologia Política e Direito na América Latina.Bem comum, Espaço Público e Soberania Ambiental. 2013. (Simpósio).

IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina.Entre o Desenvolvimento Sustentável e o Buen Vivir: Considerações críticas para uma Ecologia Política Latino-Americana. 2013. (Simpósio).

XVII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.Avaliação de Trabalhos científicos. 2013. (Simpósio).

11º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização: o processo civil no século XXI.Alfabetização ecológica, cultura e jurisdição: uma incursão pela teoria da decisão. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e III Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina.Ativismo ambiental na internet e o papel das novas mídias globais na proteção jurídica do meio ambiente. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e III Seminário Eo Ecologia Política e Direito Na América Latina.Os desafios para a efetivação da política nacional de resíduos sólidos frente a figura do consumidor-gerador. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. Movimento Ambientalista e as novas mídias: ativismo ambiental na internet para a proteção jurídica do meio ambiente. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional e Direito Ambiental e Ecologia Política e III Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina. Movimento Ambientalista e as novas mídias: ativismo ambiental na internet para a proteção jurídica do meio ambiente. 2012. (Congresso).

IV Seminário de Serviço Social: Ética e Direitos Humanos.Ética e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

VII Congresso Nacional da ABEDI. 2012. (Congresso).

10º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.A nova lei do estupro. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria e XXV Ciclo de Estudos Jurídicos. Sociedade Ambiental e o novo Código Florestal. 2011. (Congresso).

Encontro Local da ABEDI. 2010. (Encontro).

Seminário de Segurança Pública e da Igualdade Racial. 2010. (Seminário).

5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. 2009. (Outra).

II Encontro de Áreas Educativas em Segurança Pública. 2009. (Congresso).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. 2009. (Simpósio).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Estado de Direito Ambiental e Constitucionalismos Moderno. 2009. (Simpósio).

Fórum Mundial de Educação.Educação Ambiental, Ethos de Vida e Susentabilidade - Educação e Ética Planetária. 2008. (Outra).

I Seminário Nacional de Gruos de Pesquisa em Direito Ambiental e III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Pós-Modernidade e Complexidade Ambiental. 2008. (Simpósio).

I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental e III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Direito Ambiental e a eficácia de seus instrumentos: tendências, perspectivas e transformações na ordem jurídica tradicional. 2008. (Seminário).

II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2007. (Simpósio).

VI Semana Acadêmica do Direito - uma nova gramática para o Direito: risco e complexidade. Sociedade de risco e implicações no meio ambiente. 2007. (Congresso).

15 Anos do MERCOSUL: os custos sistêmicos dos conflitos regionais. 2006. (Simpósio).

IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. 2006. (Congresso).

A complexidade do direito ambiental contemporâneo.A Complexidade do Direito Ambiental Contemporâneo. 2005. (Encontro).

Simpósio Estadual de Direito Agrário.Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2005. (Simpósio).

III Ciclo de Estudos: introdução ao problema da compreensão hermeneutica. 2004. (Encontro).

Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2004. (Simpósio).

A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2000. (Seminário).

3º Simósio Jurídico Estadual.3º Simpósio Jurídico Estadual. 1999. (Simpósio).

Encontro Internacional de Educação Libertária. 1999. (Encontro).

I Encontro de Discussão e Reflexão sobre a Ressocialização. 1999. (Encontro).

II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Encontro).

II Seminário Jurídico Estadual. 1998. (Congresso).

II Seminário Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Seminário).

II Seminário Justiça Militar. 1998. (Seminário).

I Seminário Internacional Sobre Trabalho e Sociedade no Mercosul. 1998. (Seminário).

A Regulamentação do Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Outra).

Conferência Nacinal de Juristas. 1997. (Congresso).

I Seminário de Justiça Militar. 1997. (Seminário).

I Seminário Internacional Direito Comunitário do Mercosul. 1997. (Seminário).

I Seminário Justiça Federal e Sociedade. 1997. (Seminário).

I Simpósio Jurídico Estadual. 1997. (Simpósio).

Encontro Internacional de Direitos Humanos: atualidades e perspectivas. 1996. (Encontro).

I Ciclo Jurídico Sul-riograndense. 1996. (Seminário).

Jornada Internacional de Direito. 1996. (Outra).

Seminário Internacional América Latina. 1996. (Seminário).

I Senama Jurídica. 1995. (Outra).

Mercosul: Novas perspectivas e abordagens. 1995. (Seminário).

III Semana de História. 1994. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho

BORGES, Gustavo Silveira.; WOLKMER, Maria de. Fátima S.;BERNARDES, Márcio de Souza. A natureza como "novo" sujeito de direitos na constituição do Equador de 2008. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Eduardo Abuquerque de Souza

Wolkmer, Antônio Carlos; Leal, Jackson da Silva;BERNARDES, Márcio de Souza. A crise do trabalho no capitalismo e os direitos humanos dos trabalhadores: contribuições e limites do materialismo histórico dialético para o direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Israel Rocha Alves

BORGES, Gustavo Silveira.; WOLKMER, Maria de. Fátima S.;BERNARDES, Márcio de Souza. A hipervunerabilidade do consumidor migrante e visitante no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Eduardo Albuquerque de Souza

Wolkmer, Antônio Carlos; Leal, Jackson da Silva;BERNARDES, Márcio de Souza. Contribuições do materialismo dialético marxista para o direito humano ao trabalho enquanto emancipação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Bruno dos Santos Andretta

SILVA, M. B. O.BERNARDES, Márcio de Souza; WEILLER, Teresinha Heck.. Precarização do trabalho e da vida: quando o retrocesso de direitos atinge a saúde mental dos trabalhadores. 2018.

Aluno: Cristiane Penning Pauli

MENEZES, Bruno Seligman;BERNARDES, Márcio de Souza; DIAS, F. F.. A imputação nos delitos societários: por um direito penal (efetivamente) democrático. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito: temas emergentes dir. e) - Universidade Franciscana.

Aluno: Crtistiano Godoy Ferretti

PINTO NETO, Moysés da Fontoura; AGUIAR, Daiane Mora de;BERNARDES, Márcio de Souza. A efetivação dos direitos humanos através da educação com cidadania. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em segurança pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Enio Dias Santos Filho

ZANELLA, Cristine Koehler; CEZNE, Igor Andrei;BERNARDES, Márcio de Souza. Desenvolvimento regional da faixa de fronteira do Rio Grande do Sul e valorização do espaço fronteiriço. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Ambiental e Agrá) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Juliano Da Silva Rodrigues

BERNARDES, Márcio de SouzaARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso deTYBUSCH, Jerônimo Siqueira. Possibilidade de anulação dos estudos prévios de impacto ambiental do projeto das barragens da bacia do rio Santa Maria. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Agrário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Juliano Gonçalves Valli

BERNARDES, Márcio de SouzaTYBUSCH, Jerônimo SiqueiraARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. A função socio-ambiental da propriedade rural frente à Constituição Federal de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Agrário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Paola Mardini Lopes

ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso deBERNARDES, Márcio de SouzaTYBUSCH, Jerônimo Siqueira. O desenvolvimento rural no estado do Rio Grande do Sul e as mediações político-culturais: paradoxos entre a estruturação produtiva e a sustentabilidade ecológica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Agrário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Elton Colussi

CUNHA, Carlos Félix; LOPES, Andre de Freitas Lima;BERNARDES, Márcio de Souza. O perfil dos acidentes de trânsito com morte na RSC 287-SM/RS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em segurança pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Carlos Ghilherme Dobler Castagna

BERNARDES, Márcio de Souza; OLIVEIRA, Rafael Santos de; GARCIA, Vinícius. Considerações acerca da evolução do direito ambiental constitucional nos países membros de Mercosul: histórico e efetividade cooperativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Ambiental e Agrá) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Celso Luiz Dalmolin

BERNARDES, Márcio de Souza; ZANELLA, Cristine Koehler; HERMES, Elizabeth Bacin. Desencantando o trabalho: reflexões sobre o papel do trabalho na sociedade pós-moderna a partir das idéias de Domônico Dsemasi. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direio do Trabalho e Previdenciá) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Marcos Rogerio Ribeiro

BERNARDES, Márcio de Souza; BARCELLOS, Olinda; MESSIAS, Marta Íris Camargo. Aspectos econômicos como fundameno da política de ações afirmativas de ingresso ao ensino superior público: a distribuição racial de renda e a justiça tribuária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em segurança pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Paulo Antonio Flores de Oliveira

BERNARDES, Márcio de SouzaNASCIMENTO, Valéria Ribas Do; ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira. O papel da Brigada Militar na concretização dos direito humanos de terceira geração: competências, atuação e obstáculos na defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em segurança pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Kelen Vargas Bortolaso de Freitas

BERNARDES, Márcio de Souza; ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira; SALLES, Marcus Maurer de. A Tutela Preventiva enquanto alternativa para a concretização dos direitos ambientais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Proce) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Rodrigo Edler Durand

MAFFINI, R. C.; MOURA FILHO, José Luis de;BERNARDES, Márcio de Souza. O uso remunerado do espaço público urbano. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em direito imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Marina Martins Bardou Zunino

MAFFINI, R. C.;BERNARDES, Márcio de SouzaTYBUSCH, Jerônimo Siqueira. Parcerias público-privadas: fatores de risco e insegurança que têm desestimulado a iniciativa privada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação latu sensu em Direito Públi) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Gisele da Silva Strunkis

MAFFINI, R. C.; MOURA FILHO, José Luis de;BERNARDES, Márcio de Souza. O direito à moradia dos grupos sociais que vivem em assentamentos urbanos irregulares, verificado a partir da análise do caso da invasão da gare da viação férrea na cidade de Santa Maria - RS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação latu sensu em Direito Públi) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Alfredo Vila Nova

NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira;BERNARDES, Márcio de Souza. A admissibilidade da prova judicializada: esteio de condenação no processo administrativo e o instituto da prova emprestada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação em direito milit) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Adéli Casagrande do Canto

BERNARDES, Márcio de Souza; MOURA FILHO, José Luis de;TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. Decreto Federal 4.887/03: por uma abordagem crítica da regularização fundiária das terras de preto no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação latu sensu em Direito Públi) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: ANDRÉA FERRÃO DA SILVA

BERNARDES, Márcio de SouzaTYBUSCH, Jerônimo Siqueira. O tombamento da vila belga: crítica e perspectivas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação latu sensu em Direito Públi) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Joselaine Brandão Saldanha

BERNARDES, Márcio de SouzaTYBUSCH, Jerônimo SiqueiraARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Termo de ajustamento de conduta no processo de proteção ao meio ambiente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Proce) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Irineu Cláudio Gehrke

BERNARDES, Márcio de SouzaNASCIMENTO, Valéria Ribas Do; ROCHA, Eduardo de Assis Brasil. Os contratos habitacionais a luz da constituição federal e o código de defesa do consumidor. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em direito imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Angélica Nunes de Oliveira

BERNARDES, Márcio de Souza; COELHO, José Fernando Lutz. Da desconstituição do ônus hipotecário e das medidas processuais para obter a escritura definitiva de imóveis alienados e pagos por promitentes compradores. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em direito imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Nathalia M

SOUZA, Liege Alendes de; Werner, Priscila Cardoso;BERNARDES, Márcio de Souza. da Rocha Adriano.Pornografia da vingança: um novo tipo de violência contra as mulheres analisada sob a ótica constitucional do direito brasileiro a partir da constrção jurisprudencial atual do Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Anahí Souza Carvalho

GARCIA, J. R. C.;BERNARDES, Márcio de Souza; Teixeira, Michele Oliveira. Os limites no direito de informar da imprensa: um diálogo com os direitos de personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Dionathan Mayer

ANDRADE, Joseane C. M.; TERRA, Rosane Beatris. M. R. B.;BERNARDES, Márcio de Souza. O direito à moradia e políticas públicas de habitação na área urbana como atendimento à dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Camila Rodrigues Moraes

ANDRADE, Joseane C. M.;BERNARDES, Márcio de Souza; PALERMO, Marcos Pascotto. O "Cortiço" de Aluísio Azevedo e o Direito Fundamental Social à Moradia Digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Luiz Felippe Ustra Diefenbach

PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza; MEINERZ, Sandro Luiz. O crime ambiental e o princípio da insignificância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Thomaz Delgado De David

TERRA, Rosane Beatris. M. R. B.;BERNARDES, Márcio de Souza; BRUM, Márcio Morais. A dimensão jurídica do imperialismo na (des)ordem global capitalista: uma análise a partir da crítica marxista ao direito internacional e às relações político-econômicas de dominação e dependência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Deborah Luísa Pompeo

BERNARDES, Márcio de Souza; GOERCH, Alberto Barreto; HOFFMAM, Fernando.. O papel da cruz vermelha no desenvolvimento do direito internacional humanitário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ana Paula Pillon Bordin

BERNARDES, Márcio de Souza; GARCIA, J. R. C.; HOFFMAM, Fernando.. O Supremo Tribunal Federal e os reflexos das decisões da corte interamericana de direitos humanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ana Maria Somavilla Marzari

PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza; MOTA, L. R.. A relativização do direito de propriedade e a garantia de um meio ambiente equilibrado no uso de agrotóxicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Paula Cacenot

PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza; FERREIRA, Vitor Hugo do Amaral. O uso abusivo de agrotóxicos e os princípios ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marina Wietzke

PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza; Richter, Daniela. O infanticídio indígena: os necessários diálogos interculturais para proteger o direito à vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Natália Dessbesell de Campos

SOUZA, Liege Alendes de;BERNARDES, Márcio de Souza; STAHLÖFER, Iásin Schäffer. Disseminação dos discursos nacionalistas e a violação de direitos humanos: retrocessos na contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mateus Bagetti

MOURA FILHO, José Luis de;BERNARDES, Márcio de Souza; PEREIRA, Arscísio dos Reis. A exigibilidade dos direitos sociais: reflexões sobre o projeto pedagógico do curso de direito a partir das experiências do núcleo interdisciplinar de interação jurídica comunitária da UFSM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leandro Chimelo Aguiar

BERNARDES, Márcio de Souza; SITO, Santiago Artur Berger; BARROS, Clarissa Lovato. Dos Crimes contra a honra e da potencialidade de seus danos no ambiente das redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jefferson Scherer Pereira

BERNARDES, Márcio de Souza; PALERMO, Marcos Pascotto; IVO, F. A.. A violação dos direitos humanos na consolidação do capitalismo: uma análise crítica sobre sua atual conjuntura do modelo econômico dominante e como ele influencia na violação de direitos e garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: José Quintana Freitas Júnior

BERNARDES, Márcio de Souza; GARCIA, J. R. C.; BARROS, Clarissa Lovato. As previsões constitucionais que amparam o financiamento das TVs Universitárias como órgão de comunicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Pedro R

Silva, Rosane Leal da;BERNARDES, Márcio de Souza; Dalla Favera, Rafaela Bolson. Baldissera Júnior.A liberdade de expressão religiosa e sua utilização como meio de propagação de discursos de ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Daniela Missaggia Bertolo

PALERMO, Marcos Pascotto;BERNARDES, Márcio de Souza; RATKIEWICZ, A. C. M.. Os Direitos Humanos entre as perspectivas do universalismo e do relativismo cultural: uma análise a partir da declaração sobre o direito ao desenvolvimento e autodeterminação dos povos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcelo Giacomini Sari

BERNARDES, Márcio de Souza; FERRONY, P. S.; DIAS, F. F.. Concretização dos direitos humanos: a distante realidade dos presídios brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Apoana Vanessa Koller

BERNARDES, Márcio de Souza; GARCIA, J. R. C.; FERRONY, P. S.. A relação simbólica homem-natureza e sua importância para uma nova compreensão jurídica do século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Luís Augusto Bittencourt Minchola

REDIN, G.;BERNARDES, Márcio de Souza; Zanini,Maria Catarina Chitolina. "Veias abertas" da cidadania: nacionlidade, imigração e igualdade formal no Brasil conteporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: MATHEUS OSORIO REFATTI

CASTRO, Roger de Moraes; PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza. A eficiência do estudo prévio de impacto ambiental em grandes obras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Isadora Chaves Prusiano

PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza; GARCIA, J. R. C.. A colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente e a moradia: o Judiciário reparando omissões estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: MARIANA ZANINI RODRIGUES

RATKIEWICZ, A. C. M.;BERNARDES, Márcio de Souza; PES, J. H. F. A eficácia das normas de logística reversa de embalagens e resíduos de agrotóxicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Valdoni Carvalho Gonçalves

BERNARDES, Márcio de Souza; PES, J. H. F; CASTRO, Roger de Moraes. Responsabilidade civil do estado nos crimes ambientais de efeito permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcelo Matte Rodrigues

BERNARDES, Márcio de Souza; MENEZES, Bruno Seligman; SANTIAGO, Leonardo Sagrillo. A seletividade no direito penal e lei de drogas (lei n. 11.343/06). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jivago Delleon Göergen

BERNARDES, Márcio de Souza; PALERMO, Marcos Pascotto; GARCIA, J. R. C.. O ativismo judicial e o efeito cliquet nos direitos humanos: reflexões acerca da função institucional do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Alexandre Stona Kessler

BERNARDES, Márcio de Souza; PES, J. H. F; PITALUGA, Guilherme H.. As drogas legais (legal highs) vendidas na internet perante a política de drogas brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Renata Matter Lima

PALERMO, Marcos Pascotto;BERNARDES, Márcio de Souza; AYRES PINTO, Danielle J.. As audiências de custódia previstas nos pactos internacionais de direitos humanos: uma abordagem frente ao direito constitucional e processual penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Stefania Galle

PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza; TIBUSCHY, Francielle Agne. O princípio do desenvolvimento sustentável e o consumo intenso de agrotóxicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Felipe Garcia da Rosa

SILVA, Felipe Stribe;BERNARDES, Márcio de Souza; IVO, F. A.. Desaposentação e Ativismo Judicial:compreensão do confronto entre os argumentos de irrenunciabilidade da aposentadoria, utilizado pela previdência social e os argumentos do Recurso Especial nº 1.334.488/SC ou o RE 661.256 do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Josyene Naidon Amaral

FERRONY, P. S.;BERNARDES, Márcio de Souza; PALERMO, Marcos Pascotto. Reforma eleitoral em debate: do império à contemporaneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Daniel Aveline De Oliveira Martins

RATKIEWICZ, A. C. M.;BERNARDES, Márcio de Souza; MACHADO, Radamés Comassetto. O Mercado Comum do Sul: seus objetivos iniciais e seu estágio atual de integração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Rafael Hernandez Capra

PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza; MOTA, L. R.. A aplicabilidade da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: William Pablo Scheibler

BERNARDES, Márcio de Souza; Silva, Rosane Leal da; TERRA, Rosane Beatris. M. R. B.. A redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: André Adolfo Kork Adriazola

BERNARDES, Márcio de Souza; ANDRADE, Joseane C. M.; REBELATO, Júlia Marques. Responsabilidade civil do poluidor ambiental no âmbito do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Renan Soares Gomides

BERNARDES, Márcio de Souza; Balim, Ana Paula Cabral; PALERMO, Marcos Pascotto. Liberdade de expressão e liberdade religiosa na Constituição Federal: conflito entre liberdades?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Michele Pereira Mulinari

ARAÚJO, Anarita Silveira;BERNARDES, Márcio de Souza; Balim, Ana Paula Cabral. Declaração prévia de vontade para o fim da vida: reflexões para o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Bruna Rosado Radaelli

Fervesani Francini;BERNARDES, Márcio de Souza; Alvez. Carinha da Cunha. Multiparentalidade: A possibilidade de múltipla filiação e seus reflexos no mundo jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Isaías Inlkelmann Dorneles

SITO, Santiago Artur Berger; IVO, F. A.;BERNARDES, Márcio de Souza. Incidência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição perante a aplicação dos princípios da proteção ao segurado e da aplicação da renda mais benéfica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Manuelle da Luz

BERNARDES, Márcio de Souza; Teixeira, Michele Oliveira; Balim, Ana Paula Cabral. Possibilidade jurídica da alteração de nome de travestis e transexuais diretamente no cartório de registro civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Rodrigo Aguiar da Silva

BERNARDES, Márcio de Souza; MALGARIN, E. A.; Oliveira Neto, Saul. A espionagem dos Estados Unidos da América e a violação da privacidade de dados pessoais dos brasileiros na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Pedro Antonio Rocha Riesgo

BERNARDES, Márcio de Souza; MALGARIN, E. A.; MOTA, L. R.. Os pequenos produtores rurais, as áreas de preservação permanente e a reserva legal: Uma análise dos atuais conflitos rurais à luz do novo código florestal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Tiago Caprioli Bianquin Adede y Castro

BERNARDES, Márcio de Souza; ARAÚJO, Anarita Silveira; Oliveira Neto, Saul. Liberdade de manifestar e de reunião no Estado de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Anderson Vinicios Branco Lutzer

BERNARDES, Márcio de Souza; ARAÚJO, Anarita Silveira; Oliveira Neto, Saul. Educação, Direitos Humanos e Alteridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Carlos Alberto Souza Buzatti

PIRES, N. S. S.; PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza. Áreas de Preservação Permanente: um caminho para a expansão urbana em Santa Maria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jefferson Boeira Floriano

PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza; GARCIA, Mariana da Silva. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas no Dano ao Meio Ambiente: Efetividade da proteção ambiental e limite da responsabilização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Glenio Campos da Rosa

PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza; GARCIA, Mariana da Silva. A competência para emissão e fiscalização do cumprimento de alvará de corte de espécies nativas e reposição florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcelo Tadiello Moraes

REDIN, G.;BERNARDES, Márcio de Souza; ARAÚJO, Luís Ernani Bonesso. Autodeterminação dos povos indígenas e Estado-nação: Análise a partir do direito internacional e do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Camila dos Santos de Lima

CARDOSO, Waleska Mendes;BERNARDES, Márcio de Souza; GOERCH, Alberto Barreto. Críticas à experimentação animal sob a luz da senciência: pelo reconhecimento de direitos ao animal não humano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Matheus Silva De Gregori

ARAÚJO, Luís Ernani Bonesso;BERNARDES, Márcio de Souza; NUNES, Larissa. Povos e Territórios Tradicionais: Jurisdição Federal e os direitos da sociobiodiversidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Bruna Faccin Beust

Silva, Rosane Leal da;BERNARDES, Márcio de Souza; PES, J. H. F. Dano Moral punitivo: compatibilidade com o direito brasileiro e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça em caso de dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Augusto Mozzaquatro Mori

PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza; MALGARIN, E. A.. A responsabilização das empresas por dano ambiental a animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Liziane da Silva Rodríguez

BERNARDES, Márcio de Souza; PALERMO, Marcos Pascotto; PES, J. H. F. Justiça de Transição e Construção Democrática: um olhar sobre o Brasil pós-ditadura militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Leonardo Schirmer

PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza; MALGARIN, E. A.. Gestão de Resíduos Sólidos e Direito Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lais da Silva Brum

BERNARDES, Márcio de Souza; PES, J. H. F; SOUZA, Liege Alendes de. Os desafios da Lei 12.305/2010 para a implementação da logística reversa no setor empresarial brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mariana Santarem de Oliveira

BERNARDES, Márcio de Souza; BUDO, M. N.; SITO, Santiago Artur Berger. Batman ou Coringa? A mídia e a representação do ministro Joaquim Barbosa na cobertura da Ação Penal 470. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lucas Dias Machado

PIRES, N. S. S.;BERNARDES, Márcio de Souza; PES, J. H. F. Refugiados Ambientais: Supressão de direitos e o princípio da dignidade humana frente à devastação da natureza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lauro Clós Marçal

Richter, Daniela;BERNARDES, Márcio de Souza; Dias, Nivaldo Francisco. A necessidade de políticas públicas de desenvolvimento sustentável no contexto do neoconstitucionalismo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Thiago Charão Martins

PES, J. H. F;BERNARDES, Márcio de Souza; SOUZA, Liege Alendes de. O efeito concreto do mandado de injunção e seu impacto no princípio da separação dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Adriano Comassetto da Silva

BERNARDES, Márcio de Souza; MALGARIN, E. A.; FERRONY, P. S.. O controlepreventivo de constitucionalidade das leis do município de Santa Maria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Vania Regina Felice

BERNARDES, Márcio de Souza; MALGARIN, E. A.; PES, J. H. F. A responsabilidade penal dos proprietários de animais domésticos em Santa Maria: um estudo a partir da atuação da Patrulha Ambiental de Santa Maria - RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Natália Grando Lima

PIRES, N. S. S.;BERNARDES, Márcio de Souza; PES, J. H. F. A possibilidade da universalização dos direitos humanos: um olhar sobre a preservação da diversidade cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Dalilo Marion Junior

PIRES, N. S. S.;BERNARDES, Márcio de Souza; COITINHO, Jair Pereira. Os crimes ambientais de repercussão transcional como crimes de lesa humanidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lucas Stromm dos Santos

BERNARDES, Márcio de Souza; BUDO, M. N.; FERRONY, P. S.. Gravações clandestinas e interceptações ambientais x direito de proteção à intimidade: prova (i)lícita?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: José Gabriel Minussi Saudati

DIAS, F. F.;BERNARDES, Márcio de Souza; MENEZES, Bruno Seligman. Tribunal do Júri e Democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Rejane Carara Cabral

BERNARDES, Márcio de Souza; CELLA, A. A.; RATKIEWICZ, A. C. M.. O meio ambiente do trabalho como fator de modificação no direito trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Carla Siqueira Martelli da Silva

PES, J. H. F; Werner, Priscila Cardoso;BERNARDES, Márcio de Souza. Direitos Humanos: Do individual ao virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Carlos Alberto Cunha Pires

BERNARDES, Márcio de Souza; OLIVEIRA, Rafael Santos de; Alvez. Carinha da Cunha; CELLA, A. A.. Construção em área de preservação permanente: direito à moradia x direito ao ambiente sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Carolina Salbego Lisowski

ISAIA, C. B.; GARCIA, J. R. C.;BERNARDES, Márcio de Souza. A legitimação simbólica do direito: considerações a partir da linguagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Débora Trindade Marciano

SANTOS, B. S.; ABAIDE, J. L. W.;BERNARDES, Márcio de Souza. A questão da responsabilidade civil no âmbito dos relacionamentos afetivos atuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Roberta Schneiders da Silva

IVO, F. A.;BERNARDES, Márcio de Souza; SILVA, F. S.. O princípio da não autoincriminação e o acesso a documentos privados pelo Ministério Público do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Augusto Marks

BERNARDES, Márcio de Souza; PES, J. H. F; DORNELLAS, M. C. G. S.. Os desafios da tutela coletiva do meio ambiente: uma análise a partir da limitação processual e dos avanços materiais do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Paula de Oliveira Zamberlan

MALGARIN, E. A.; HOPPE. H.;BERNARDES, Márcio de Souza. A tutela jurídica do meio ambiente e o papel do Ministério Público: um estudo a partir da 2ª Promotoria de Defesa Comunitária de Santa Maria - RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Louize Hautrive Milanesi

CEZNE, A. N.; OLIVEIRA, Rafael Santos de; MALGARIN, E. A.;BERNARDES, Márcio de Souza. Os direito dos animais e o uso indiscriminado de cobaias em istituições de ensino e pesquisa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Luiza Rosso Motta

DIAS, F. F.; UMPIERRE, C.M.;BERNARDES, Márcio de Souza. Juiz Garantias: uma proposta acusatória para o processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marília Maders Mahl

BERNARDES, Márcio de Souza; MALGARIN, E. A.; PES, J. H. F. Ambientalismo Empresarial e Direito Ambiental no setor moveleiro: desafios e oportunidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Thiago Beck Bortoluzzi

BERNARDES, Márcio de Souza; MALGARIN, E. A.; PES, J. H. F. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Futuro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Bárbara Marquetti Dellepiane

BERNARDES, Márcio de Souza; MALGARIN, E. A.; PES, J. H. F. Perspectivas Jurídicas da responsabilidade civil por dano ambiental em face do risco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Anelise Barbosa Barrios

BERNARDES, Márcio de Souza; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte. A gestão democrática e a participação popular nas audiências públicas durante os processos de elaboração e fiscalização da implementação do plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental do município de Santa Maria-RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Meire Medeiros de Souza Dias

BERNARDES, Márcio de Souza; WITTMANN, C. R.; GHIDOLIN, Clodoveo. Políticas Públicas ambientais na cidade de Santa Maria: uma visão para o futuro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Alcebíades Carvalho de Lima

BERNARDES, Márcio de Souza; AGUIAR, Daiane Mora de; GHIDOLIN, Clodoveo. O (re)pensar dos Direitos Humanos de 5ª Geração: a urgência da pacificação dos direitos de informática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Larissa Vizzotto do Canto

MARQUES, Pâmela Marconatto;BERNARDES, Márcio de Souza; AGUIAR, Daiane Mora de. A imprescritibilidade dos crimes de tortura praticados por agentes públicos no Brasil durante a ditadura militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Marcio Venturini Righi

BERNARDES, Márcio de Souza; OLIVEIRA, Rafael Santos de; Ribeiro, Felipe Dias. O direito ao meio ambiente do trabalho como instrumento de dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIRIETO DE SANTA MARIA.

Aluno: Maicon Della Pace

BERNARDES, Márcio de Souza; ZANELLA, Cristine Koehler; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Água, um direito humano fundamental: uma análise da lei 9.433/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIRIETO DE SANTA MARIA.

Aluno: Guilherme Fioreze Santos

MENEZES, Bruno Seligman;BERNARDES, Márcio de Souza; SUPTITIZ, Carolina Elisa. Lei, ideologia e discurso: Ensaio sobre a funcionalidade ideológica da lei sob a ótima da teoria lacaniana dos discursos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIRIETO DE SANTA MARIA.

Aluno: Michele Brites Caetano

ZANELLA, Cristine Koehler; MENEGUETTI, S.;BERNARDES, Márcio de Souza. As barreiras sanitárias impostas pela União Européia para importação de gado bovino ´in natura´ do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIRIETO DE SANTA MARIA.

Aluno: Daniel Prado Stradioto

NASCIMENTO, Valéria Ribas DoBERNARDES, Márcio de Souza; AGUIAR, Daiane Mora de. Limites e possibilidades para a efetivação da saúve pública através da tutela do direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIRIETO DE SANTA MARIA.

Aluno: Daniel Fioreze Saggin

SUPTITIZ, Carolina Elisa; SALDANHA, Jânia;BERNARDES, Márcio de Souza. Hermeneutica e descontrução: proposições para a compreensão no direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIRIETO DE SANTA MARIA.

Aluno: Gabriela de Medeiros Saccol

SUPTITIZ, Carolina Elisa; SALDANHA, Jânia;BERNARDES, Márcio de Souza. A limitação da sexualidade e a sua influência da instrumentalização do direito à luz de Michel Foulcault. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIRIETO DE SANTA MARIA.

Aluno: Humbertho Hartmann Philippsen

FAYET, Fabio Agne; GHIDOLIN, Clodoveo;BERNARDES, Márcio de SouzaTYBUSCH, Jerônimo Siqueira. A interveniência da Matrix na complexidade comportamental: o funcionamento penal sob o espectro semiótico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Yuri Ache Dias

BERNARDES, Márcio de Souza; CEZNE, Igor Andrei; DIAS, Luciane Maria Padoin. O Marketing Jurídico e a publicidade no ramo da advocacia: entendimentos, comparações e aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Maria Bibiana Austria Dutra

BERNARDES, Márcio de SouzaNASCIMENTO, Valéria Ribas DoARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Estado constitucional ecológico: dimensões da proteção ambiental no Estado de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Leonel Waler Quintero Bacelo

BERNARDES, Márcio de Souza; ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira; OLIVEIRA, Rafael Santos de. A (in) eficácia da tutela inibitória no direito ambiental brasileiro e o princípio da precaução em uma sociedade de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIRIETO DE SANTA MARIA.

Aluno: Átila do Nascimento Vieira da Silva

BERNARDES, Márcio de Souza; FAYET, Fabio Agne;TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Fábio Marcial Siqueira dos Santos

BERNARDES, Márcio de Souza. A execução contra a fazenda pública e o precatório alimentar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcelo Flores Machado

BERNARDES, Márcio de Souza. A necessidade do parecer da comissão técnica de classificação a fim da obtenção do benefício da progressão de regime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Bernadete Mendes Duarte

BERNARDES, Márcio de Souza. Princípio da Proporcionalidade: Um princípio fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BERNARDES, Márcio de Souza; FISCHER, E. F.; Camargo. Ieda de; Silva Jr., Edison Botelho da. Concurso Público para Seleção de Docente na UNISC. 2011. Universidade de Santa Cruz do Sul.

BERNARDES, Márcio de SouzaNASCIMENTO, Valéria Ribas Do; BERTOLINE, Giovani. Membro de Banca de avaliação em processo seletivo de docentes junto a FADISMA. 2008. Faculdade de Direito de Santa Maria.

BERNARDES, Márcio de Souza; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte; GHIDOLIN, Clodoveo. Membro de Banca de avaliação em processo seletivo de docentes junto a FADISMA. 2008. Faculdade de Direito de Santa Maria.

BERNARDES, Márcio de Souza; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte; COITINHO, Jair Pereira. Membro de Banca de avaliação em processo seletivo de docentes junto a FADISMA. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

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Comissão julgadora das bancas

Darcísio Corrêa

CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; REIS, J. R.. O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre desenvolvimento e meio ambiente no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Lidia Patricia Castillo Amaya

PORTANOVA, R. S.;WOLKMER, A. C.; OLIVEIRA, O. M. B. A.;CASTILLO AMAYA, L. P.. A (re)invenção do comum no Novo Constitucionalismo Latino-americano: Ecologia Política, Direito e resistência na América Latina. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Maria de Fatima Schumacher Wolkmer

GONCALVES, E. N.; PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.;WOLKMER, M. F. S.; SILVA, M. B. O.; ARAUJO, L. E. B.. A (re)invenção de comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na América Latina. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; PORTANOVA, Rogério Silva; LEITE, J.R.M.; PILATI, J. I.; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher; SILVA, Maria Beatriz de Oliveira da; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. A (re) invenção de comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na América Latina;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jorge Renato dos Reis

REIS, J. R.. O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre desenvolvimento e meio ambiente no estado democrárico do direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Maria Beatriz Oliveira da Silva

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; GONCALVES, E. N.; PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; WOLKMER, M. F. S.; ARAUJO, L. E. B.. A (re)invenção de comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na América Latina. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luciana Rodrigues Penna

PENNA, Luciana Rodrigues. O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: A retórica e a prática na conjugação entre o desenvolvimento e o meio ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Antônio Carlos Wolkmer

PORTANOVA, Rogério S.;WOLKMER, ANTONIO CARLOS; PILATI, José Isaac; NEVES, Rafael B.; SILVA, Maria Beatriz O.. A (Re) Invenção do Comum no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Resistência, Direito e Ecologia Politica na América latina. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Antônio Carlos Wolkmer

PORTANOVA, R. S.;WOLKMER, Antonio Carlos; OLIVEIRA, O. M. B. A.; AMAYA, L. P. C.. A (re)invenção do comum no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Ecologia Política, Direito e resistência na América Latina. 2014 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

OLIVEIRA, O. M. B. A.; PORTANOVA, R. S.; WOLKMER, A. C.; AMAYA, L. C.. A (re) invenção do comum no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Ecologia Política, Direito e resistência na América Latina.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Isaac Pilati

PILATI, J. I.; GONCALVES, E. N.; LEITE, J. R. M.; WOLKMER, M.F.S.; ARAUJO, L. E. B.; SILVA, M. B. O.. A (re)invenção de comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na América Latina. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Isaac Pilati

PILATI, J. I.. (Re)invenção do constitucionalismo latino-americano. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Juliano Da Silva Rodrigues

Possibilidade de anulação judicial dos estudos prévios de impacto ambiental do projeto das barragens do rio Santa Maria; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Ambiental e Agrá) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Carlos Guilherme Dobler Castagna

Considerações acerca da evolução do direito constitucional ambiental nos países membros do MERCOSUL: Histórico e efetividade cooperativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Ambiental e Agrá) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

ANDRÉA FERRÃO DA SILVA

O tombamento da Vila Belga: crítica e perspectivas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação latu sensu em Direito Públi) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Joselaine Brandão Saldanha

Termo de ajustamento de conduta no processo de proteção ao meio ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Proce) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Adéli Casagrande do Canto

Decreto Federal 4; 887/03: uma abordagem crítica da regularização fundiária das terras de preto no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação latu sensu em Direito Públi) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Paulo Antonio Flores de Oliveira

O papel da Brigada Militar na concretização dos direitos humanos de terceira geração: competências, atuação e obstáculos na defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em segurança pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Rodrigo Alves Kunzler

Segurança pública participativa: a brigada militar como elo entre a comunidade e as instituições públicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em segurança pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Deborah Luísa Pompeo

O papel da cruz vermelha no desenvolvimento do direito internacional humanitário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Ana Paula Pillon Bordin

O Supremo Tribunal Federal e os reflexos das decisões da corte interamericana de direitos humanos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

José Quintana Freitas Júnior

As previsões constitucionais que amparam o financiamento das TVs Universitárias como órgão de comunicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Jefferson Scherer Pereira

As violações dos direitos humanos na consolidação do capitalismo: uma análise crítica sobre sua atual conjuntura do modelo econômico dominante e como ele influencia na violação de direitos e garantias fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Leonardo Chimelo Aguiar

Dos crimes contra a honra e da potencialidade de sus danos no meio ambiente das redes sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Apoana Vanessa Koller

A relação simbólica homem-natureza e sua importância para uma nova compreensão jurídica do século XXI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Marcelo Giacomini Sari

Concretização dos direitos humanos: a distante realidade dos presídios brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Jivago Delleon Göergen

O ativismo judicial e o efeito cliquet nos direitos humanos: reflexões acerca da função institucional do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Marcelo Matte Rodrigues

A seletividade no direito penal e a Lei de Drogas (Lei n; 11; 343/06) no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Alexandre Stona Kessler

As drogas legais (lega highs) vendidas na internet perante a política de drogas brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Valdoni Carvalho Gonçalves

Responsabilidade civil do Estado nos crimes ambientais de efeito permanente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Tainá de Oliveira Balbé

O Assédio moral como afronta à dignidade humana da gestante no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Laura Pinto Ferreira

A proibição ao direito da gestante de optar pela interrupção da gravides e os reflexos nos direitos expectados pelo nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Viviane da Rosa Vasconcelos

Representatividade feminina: uma análise no âmbito do Congresso Nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Leandro Ollartt da Rocha

Sustentabilidade: a Exploração dos recursos minerais de forma controlada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Vitor Fontana de Ávila

A ação penal 470/MG e a postura do Supremo Tribunal Federal frente às garantias judiciais da Convenção Americana de Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Jamilla Leal Sinto Neto

Agrotóxicos na realidade brasileira: o tratamento legal e o posicionamento jurisprudencial na aplicação do tema; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Renan Soares Gomides

Liberdade de expressão e Liberdade religiosa: Conflito entre liberdades?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

André Adolfo Kork Adriazola

Responsabilidade Civil do Poluidor Ambiental no âmbito do STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Willian Pablo Schibler

Redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Anderson Vinicios Branco Lutzer

Educação, Direitos Humanos e Alteridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Tiago Caprioli Bianquin Adede y Castro

Liberdade de manifestar e de reunião no Estado de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Pedro Antonio Rocha Riesgo

Os pequenos produtores rurais, as áreas de preservação permanente e a reserva legal: Uma análise dos atuais conflitos rurais à luz do novo código florestal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Rodrigo Aguiar da Silva

A espionagem dos Estados Unidos da América e a violação da privacidade de dados pessoais dos brasileiros na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Manuelle da Luz

Possibilidade jurídica da alteração de nome de travestis e transexuais diretamente no cartório de registro civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Laura da Silva Taschetto

Direito à verdade, à memória e à justiça e a Segurança Pública no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Lais da Silva Brum

Os desafios da Lei 12; 305/2010 para a implementação da logística reversa no setor empresarial brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Liziane da Silva Rodríguez

Justiça de Transição e construção democrática: um olhar sobre o Brasil pós-ditadura militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Mariana Santarem de Oliveira

Batman ou Coringa? A mídia e a representação do ministro Joaquim Barbosa na cobertura da ação penal 470; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Adriano Comassetto da Silva

O controle preventivo de constitucionalidade das leis do município de Santa Maria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Vania Regina Felice

A responsabilidade penal dos proprietários de animais domésticos em Santa Maria: Um estudo a partir da atuação da patrulha ambiental de Santa Maria - RS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Rejane Carara Cabral

Do meio ambiente ao sujeito: o meio ambiente do trabalho como fator de modificação no direito trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Carlos Alberto Cunha Pires

Construção em áreas de preservação permanente: direito à moradia x direito ao ambiente sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Thiago Beck Bortoluzzi

Responsabilidade Civil por dano ambiental futuro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Bárbara Marquetti Dellepiane

Perspectivas jurídicas da responsabilidade civil por dano ambiental em face do risco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Elisa Valesca Maria

O direito tributário à luz do direito ambiental: um estudo a respeito da utilização do ICMS em prol do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Taciane Soncini de Souza

Direito e organismos geneticamente modificados: um olhar a partir do princípio da precaução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIRIETO DE SANTA MARIA; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Flávio Penz

Direito ambiental, risco e responsabilidade civil: a reparação do dano ambiental entre o presente e o futuro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Meire Medeiros de Souza Dias

Políticas Públicas Ambientais na cidade de Santa Maria: uma visão para o futuro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Marcio Venturini Righi

O direito ao meio ambiente do trabalho como instrumento de dignidade humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Maicon Della Pace

Água, um direito humano fundamental: uma análise da Lei 9; 433/97; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Átila do Nascimento Vieira da Silva

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Leonel Walter Quintero Bacelo

A (in)eficácia da tutela inibitória no direito ambiental brasileiro e o princíio da precaução em uma sociedade de risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Maria Bibiana Austria Dutra

Estado constitucional ecológico: dimensões da proteção ambiental no Estado de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Kátia Diana Coelho Rocha; Loidy Kosmalski Vacari

Rssarcimento ao SUS à luz do art; 32 da Lei 9; 656/98; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Renan Ruschel Nunes

Direito Público e privado: uma reflexão histórica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Edenise Andrade da Silva

A (re)formulação do Ensino Jurídico como alternativa à crise do direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Silvio Silva Sanchotene Junior

Monitoria junto à disciplina de Teoria Geral do Estado; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

Silvio Silva Sanchotene Junior

Monitoria da Disciplina de Metodologia Científica; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Márcio de Souza Bernardes;

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Foi orientado por

Rogerio Silva Portanova

A Ecologia Política e a (re) invenção do comum: uma análise das alternativas contra-hegemônicas latino americanas; Início: 2013; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Luiz Ernani Bonesso de Araújo

O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre desenvolviemtno e meio ambiente no estado democrático de direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Ernani Bonesso de Araujo;

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Produções bibliográficas

  • ADRIAZOLA, A. A. K. ; BERNARDES, Márcio de Souza . Comunicação, cidadania e direitos humanos: reflexões a partir do advento das mídias digitais. REVISTA O QI , v. 6, p. 6-20, 2017.

  • SILVA, Rodrigo Aguiar ; BERNARDES, Márcio de Souza . A espionagem dos Estados Unidos da América e a violação da privacidade de dados pessoais dos brasileiros na internet. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global , v. 3, p. 50-75, 2014.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Os desafios para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos frente a figura do Consumidor-gerador. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 8, p. 185-194, 2013.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Movimento Ambientalista e as novas mídias: ativismo ambiental na internet para a proteção jurídica do Meio Ambiente. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 8, p. 1-13, 2013.

  • CANTO, Adeli Casagrande Do ; BERNARDES, Márcio de Souza . Territórios quilombolas: por uma análise crítica da regularização fundiária das terras de preto no Brasil. Revista Jurídica da FADISMA , v. 3, p. 130/127, 2008.

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do . O Amor como fundador do social no ensino jurídico e a aprendizagem como processo de desenvolvimento: as potencialidades dos trabalhos dirigidos. Revista Jurídica da FADISMA , v. 2, p. 13-29, 2007.

  • ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; BERNARDES, Márcio de Souza . O Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional no contexto da Sociedade de Risco. Revista Direito, Justiça e Cidadania , v. 1, p. 07-25, 2007.

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; HÖHER, Rafael . A função estatal de planejar e o princípio constitucional da isonomia: uma abordagem jurídica. Revista Litterarius (Santa Maria) , v. 5, p. 97-113, 2006.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . A crise da soberania no Estado Nacional e o 'locus'da cidadania no mundo globalizado. Revista do Direito (UNISC. Impresso) , Santa Cruz do Sul, v. 23, p. 29-45, 2005.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . A compreensão do direito nas matrizes neopositivista e pragmático-sistêmica. Jus Navigandi , www.1.jus.com.br/doutrina, v. a.8, n.417, p. 01-21, 2004.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Ordem econômica e meio ambiente: o princípio de desenvolvimento sustentável na Constituição Federal de 1988. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria - RS, v. II, n.IV, p. 143-155, 2000.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . O comum e a ecologia política do comum no novo constitucionalismo latino-americano. In: Coordenação: Maria Beatriz Oliveira da Silva; organização: Igor Mendes Bueno; Juliana Vargas Palar, Thomaz Delgado de David. (Org.). Direito, Marxismo e Meio Ambiente. 1ed.Curitiba: Editora Prisma, 2018, v. 0, p. 267-305.

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; Balim, Ana Paula Cabral . Soberania contemporânea e as possibilidades da constituição do comum no novo constitucionalismo latino-americano. In: SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; MELLO, Rafaela da Cruz. (Org.). Soberania e Meio Ambiente: a soberania ambiental vista do lado de cá. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2015, v. 1, p. 77-109.

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; PAMPLONA, D. A. . Direito ao Desenvolvimento e as Violações de Direitos Humanos: as causas e a existencia da cegueira sobre pessoas deslocadas internamente no Brasil. In: Danielle Annoni; Ricardo Soares Stersi dos Santos. (Org.). Cooperação e conflitos internacionais: globalização, regionalismo e atores. 1ed.Curitiba: Multideia Editora Ltda., 2014, v. 1, p. 113-136.

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; SILVA, M. B. O. . O novo constitucionalismo latino-americano como práxis na reapropriação social da natureza. In: Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo: transformações na América Latina contemporânea. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS - Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2014, v. 3, p. 216-225.

  • SILVA, M. B. O. ; BERNARDES, Márcio de Souza . Planeta à venda: do(s) mito(s) à mercantilização. In: Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo: meio ambiente. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS - Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2014, v. 4, p. 175-184.

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; PORTANOVA, Rogério Silva . Direito Planetário, Meio Ambiente e Globalização. In: PREVE, Daniel Ribeiro; ENGELMANN FILHO, Alfredo; CAMPOS, Juliano Bitencourt. (Org.). Patrimônio Cultural, Direito e Cidadania. 1ed.Erechim - RS: Habilis, 2013, v. 1, p. 11-29.

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; CORTIANA, Andreia ; PIERES, Heitor ; ZANATTA, Humberto G ; TEX JR, Odemir ; FONSECA, Orlando ; RINEHR, Rafael ; LOPES, Tânia ; BIASOLI, Vitor . Das Cores do Vento e de Outras Plantas. In: Os Autores. (Org.). O Maquinista Daltônico. Santa Maria: Pallotti, 2007, v. , p. 55-65.

  • VIEIRA, João Telmo ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; AREND, Cássio Alberto ; FROELICH, Charles Andrade ; FLORES, Luis Gustavo Gomes ; WITTMANN, C. R. ; KILCA, Marcelo ; BERNARDES, Márcio de Souza . A biodiversidade em cena: diagnósticos da dificuldade de conferir valor econômico para as relações ecossistêmicas. In: ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; VIEIRA, João Telmo. (Org.). Ecodireito: o Direito Ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007, v. 1, p. 197-255.

  • BUDO, M. N. ; BERNARDES, Márcio de Souza . Réquien de um projeto civilizatório. SITE DA SEDUFSM - Seção Sindical dos Docentes da UFSM, Site SEDUFSM, 20 dez. 2018.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Codigo Florestal e a ciência: um debate necessário. Jornal OAB - Subseção de Santa Maria - RS, Santa Maria - RS, p. 4 - 4, 30 jun. 2011.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . O meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de todos e de cada um. Saúde Interativa, Santa Maria - RS, p. 8 - 9, 15 dez. 2010.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Advocacia Ambiental: As possibilidades para um novo ramo no mundo jurídico. Informativo da OAB subseção de Santa Maria - RS, Santa Maria - RS, p. 05 - 05, 15 out. 2009.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Breves reflexões sobre a Reserva Legal e o Desenvolvimento Sustentável. Informativo da OAB - Subseção de Santa Maria - RS, Santa Maria, p. 09 - 09, 15 jun. 2009.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Advocacia Preventiva. A Razão, Santa Maria, RS, , v. 088, p. 03 - 03, 22 maio 2004.

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; SILVA, Edenise Andrade da . O constitucionalismo contemporâneo e os direitos humanos entre o privado, o público e o comum. In: XXII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2018, Santa Maria. Anais do XXII Simpósio de ensino, pesquisa e extensão. Tema: O conhecimento que transforma ... pela ciência, educação, humanização e tecnologia. Santa Maria: Universidade Franciscana, 2018. v. 10. p. 25.

  • SILVA, Edenise Andrade da ; BERNARDES, Márcio de Souza . A (re)formulação do ensino jurídico como alternativa à crise do direito. In: XXII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2018, Santa Maria. Anais do XXII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, Santa Maria - RS. Tema: O conhecimento que transforma... pela ciência, educação, humanização e tecnologia. Santa Maria: Universidade Franciscana, 2018. v. 10.

  • ADRIAZOLA, A. A. K. ; BERNARDES, Márcio de Souza . Comunicação, Cidadania e Direitos Humanos: Relações e Impactos a partir do advento das mídias digitais. In: Intercom - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 2017, Caxias do Sul. Anais do XVII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sul. São Paulo: Intercom, 2017. v. 0. p. 1.

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; SILVA, Edenise Andrade da . Tecnopolítica e a Multidão em rede: do movimento 15-M às manifestação se julho de 2013 no Brasil. In: 3º Congresso Internacional de direito e contemporaneidade e V Congresso Iberoamericano de investigadores e docentes de direito e informática - REDE CIIDDI, 2015, Santa Maria. ANAIS ? Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Santa Maria: UFSM, 3015. v. 3. p. 1-15.

  • MOTA, L. R. ; BERNARDES, Márcio de Souza ; SILVA, M. B. O. . Dano Ambiental Futuro: A exposição do caso da hidrelétrica de Belo Monte. In: I Congresso Direito Ambiental e Economia: O desafio do Século XXI., 2014, Florianópolis. Anais do I Congresso Direito Ambiental e Economia: o desafio do século XXI. Florianópolis: PRAVA PUBLICATIONS, 2014. v. 1. p. 257-283.

  • RODRIGUEZ, L. S. ; BERNARDES, Márcio de Souza . Consolidação da democracia e justiça de transição no Brasil. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul. X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporanea. Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, 2013.

  • RAMOS, T. ; BERNARDES, Márcio de Souza . Políticas Públicas Tributárias Extrafiscais aplicadas em busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado: alocação extrafiscal do IPTU como medida ecopedagógica. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013. X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Os desafios para a efetivação da política nacional de resíduos sólidos frente a figura do consumidor-gerador. In: I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e III Simpósio Ecologia Política e Direito na América Latina, 2012, Santa Maria. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Santa Maria: Editora da UFSM, 2012. p. 193-204.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Movimento ambientalista e as novas mídias: ativismo ambiental na internet para a proteção jurídica do meio ambiente. In: I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e III Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina, 2012, Santa Maria. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Santa Maria: Editora da UFSM, 2012. p. 10-21.

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; MONTEIRO, M. C. . Movimento Ambientalista e as Novas Mídias: Ativismo Ambiental na internet para a proteção jurídica do Meio Ambiente. In: 1º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2012, Santa Maria. Anais - Congresso internacional de direito e contemporaneidade, 2012. v. 1.

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; VIEIRA, João Telmo ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira . Condição heterotrófica das cidades brasileiras contemporâneas: possibilidade de percepção para uma política cultural/urbana sustentável. In: IX Cidade Revelada - Encontro sobre patrimônio cultural. I Forum Nacional de Conselhos de Patrimônio Cultural, 2006, Itajaí. Anais/ Cidade Revelada - Encontro sobre Patrimönio Cultural, 11 a 16 de outrubro de 2006; Organização: Fundação Genésio Miranda Lins. Itajaí, SC: Maria do Cais, 2006.

  • IUNG, Stella Vielmo ; FERREIRA, Milena Barbosa Pereira ; BERNARDES, Márcio de Souza . Análise do Direito à liberdade artística como um bem comum imaterial: caso da exposição do 'Queermuseu'. In: XXII Simpósio de ensino, pesquisa e extensão - SEPE, 2018, Santa Maria-RS. Anais do XXII Simpósio de ensino, pesquisa e extensão / Simpósio de ensino, pesquisa e extensão, de 03 a 05 de outubro de 2018. Santa Maria - RS: Universidade Franciscana, 2018. v. 10.

  • GINDRI, Eduarda Toscani ; SILVA, Caroline Loureiro da ; LEÃO, Ivanderson Pedroso ; BUDO, M. N. ; BERNARDES, Márcio de Souza . A atribuição do status de criminoso pelos meios de comunicação de massa: o tipo penal de organização criminosa e o enquadramento da tática Black Bloc. In: Salão de Iniciação Científica, 2015, Santa Maria - RS. Anais do V Salão de Iniciação Científica, Santa Maria - RS. Santa Maria - RS: Universidade Franciscana, 2015. v. V.

  • BERNARDES, Márcio de Souza . A (re)invenção do comum no novo constitucionalismo latino-americano: resistência, direito e ecologia política na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza . A (re) invenção do comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Olhares jurídicos sobre o contexto político nacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; GOERCH, Alberto Barreto ; SITO, Santiago Artur Berger . Os desafios da advocacia contemporânea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Direitos Humanos e Diversidade no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Memória e Verdade sob a ótica do Plano Nacional de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Edenise Andrade da ; BERNARDES, Márcio de Souza . Tecnopolítica e a multidão em rede: do movimento 15M às manifestações de junho de 2013 no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; MOTA, L. R. ; SILVA, M. B. O. . Dano ambiental futuro: a exposição do caso da hidrelétrica de Belo Monte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; SILVA, M. B. O. . O novo constitucionalismo latino-americano como práxis na reapropriação social da natureza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; RODRIGUES, L. S. . Consolidação da Democracia e Justiça de Transição no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMOS, T. ; BERNARDES, Márcio de Souza . Políticas públicas tributárias extrafiscais aplicadas em busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado: alocação extrafiscal do IPTU como medida ecopedagógica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Entre o Desenvolvimento Sustentável e o Buen Vivir: Considerações Críticas para uma Ecologia Política Latino-Americana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; MONTEIRO, M. C. . Movimento Ambientalista e as Novas Mídias: ativismo ambiental na internet para a proteção jurídica do meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; ARAÚJO, Anarita Silveira . Ética e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Movimento Ambientalista e as novas mídias: Ativismo ambiental na internet para a proteção jurídica do meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; MONTEIRO, M. C. . Movimento Ambientalista e as novas mídias: Ativismo ambiental na internet para a proteção jurídica do Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Os desafios para a efetivação da política nacional de resíduos sólidos frente a figura do consumidor gerador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Interfaces do pensamento-ação acerca da sustentabilidade - desenvolvimento sustentável e direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; WITTMANN, C. R. ; OLIVEIRA, Rafael Santos de ; ADEDE Y CASTRO, João Marcos . Sociedade Ambiental e o novo Código Florestal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza . Histórico e Fundamentos ético-jurídicos do Direito Ambiental Internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de . O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre desenvolvimento e meio ambiente no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do . O princípio de desenvolvimento sustentável e o novo constitucionalismo: apontamentos sobre a interconstitucionalidade na sociedade de risco. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; GOMES, Rosemary ; ADEDE Y CASTRO, João Marcos . Educação Ambiental, Ethos de vida e Sustentabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; GARCIA, Vinícius ; VIEIRA, João Telmo ; OLIVEIRA JR, J. A. . Pós-Modernidade e Complexidade Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; VIEIRA, João Telmo . Condição heterotrófica das cidades brasileiras contemporâneas: possibilidade de percepção para uma política cultural urbana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; VIEIRA, João Telmo . Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, Márcio de Souza . A complexidade do direito ambiental no mundo contemporâneo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

BERNARDES, Márcio de Souza . Programa Pedagógico de Pós-Graduação Lato Sensu da FADISMA. 2009.

ROCHA, Eduardo de Assis Brasil ; DIAS, Luciane Maria Padoin ; BERNARDES, Márcio de Souza ; ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira ; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do ; PEREIRA, Breno Ferreira ; PÊPE, Albano Martcos Bastos . Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. 2008.

FROZZA, Mateus ; MARTINS, Mirkos ; HENN, Leonardo ; BERNARDES, Márcio de Souza . UFN TV - Universo Acadêmico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BERNARDES, Márcio de Souza ; PES, J. H. F ; MEDEIROS, Marcos Pippi ; GIARETTA JR., R. . Universo Acadêmico - TV Ufn. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; BERNARDES, Márcio de Souza ; JOBIM, Ricardo Munaraski ; STRAHL, Ditmar ; SOUZA, Igor Trindade de . Santa Maria Frente à Frente - TV Santa Maria. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BERNARDES, Márcio de Souza ; ISAIA, C. B. . O Tema é Direito - UFN TV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERNARDES, Márcio de Souza ; ISAIA, C. B. . O Tema é Direito - UFN TV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; BERNARDES, Márcio de Souza ; FORGIARINI, Giorgio ; COSTA, Péricles Lamartine Palma . Santa Maria Frente à Frente - TV Santa Maria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; BERNARDES, Márcio de Souza ; BRASIL, Ewerton Falk ; GIFFONI, Ruy . Santa Maria Frente à Frente - TV Santa Maria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; BERNARDES, Márcio de Souza ; COSTA, Péricles Lamartine Palma ; FORGIARINI, Giorgio . Santa Maria Frente à Frente - TV Santa Maria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; FORGIARINI, Giorgio ; COSTA, Péricles Lamartine Palma ; BERNARDES, Márcio de Souza . Santa Maria Frente à Frente. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; BERNARDES, Márcio de Souza ; FORGIARINI, Giorgio ; GIFFONI, Ruy . Santa Maria Frente à Frente - TV Santa Maria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; BERNARDES, Márcio de Souza ; FORGIARINI, Giorgio ; PEREIRA, Claudemir . Santa Maria Frente à Frente - TV Santa Maria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BERNARDES, Márcio de Souza ; Ritzel, Ricardo . BEI Entrevista - Direitos Humanos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERNARDES, Márcio de Souza . SM Agora. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERNARDES, Márcio de Souza ; BLATTES, Sérgio . O Tema é Direito - UFN TV. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERNARDES, Márcio de Souza ; PEREIRA, Claudemir ; RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; MENEZES, Bruno Seligman . Santa Maria Frente à Frente - TV Santa Maria. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BERNARDES, Márcio de Souza ; RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; JOBIM, Ricardo Munaraski ; FORGIARINI, Giorgio . Santa Maria Frente à Frente - TV Santa Maria. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BERNARDES, Márcio de Souza ; RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; MENEZES, Bruno Seligman ; JOBIM, Ricardo Munaraski . Santa Maria Frente à Frente - TV Santa Maria. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; BERNARDES, Márcio de Souza ; JOBIM, Ricardo Munaraski ; FORGIARINI, Giorgio . Santa Maria Frente à Frente - TV Santa Maria. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; BERNARDES, Márcio de Souza ; GIFFONI, Ruy ; BRASIL, Ewerton Falk . Santa Maria Frente à Frente - TV Santa Maria. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BERNARDES, Márcio de Souza ; BLATTES, Sérgio . O Tema é Direito - UFN TV. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERNARDES, Márcio de Souza ; FONSECA, Orlando ; RIBEIRO, Antônio Cândido de Azambuja ; PENTEADO, Salvador . Santa Maria Frente à Frente - TV Santa Maria. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BERNARDES, Márcio de Souza . Mesa Redonda: Olhares jurídicos sobre o contexto político nacional. 2016. (Participou como Debatedor).

BERNARDES, Márcio de Souza . Os desafios da advocacia contemporânea. 2016. (Ministrou a palestra).

BERNARDES, Márcio de Souza . Memórias e Verdades sob a ótica do Plano Nacional de Direitos Humanos. 2015. (Ministrou a palestra).

BERNARDES, Márcio de Souza . Direitos Humanos e Diversidade no Brasil. 2015. (Ministrou a palestra).

BERNARDES, Márcio de Souza . Interfaces do pensamento-ação acerca da sustentabilidade - Desenvolvimento sustentável e direito. 2012. (Ministrou a palestra).

BERNARDES, Márcio de Souza . Ética e Direitos Humanos. 2012. (Ministrou a palestra).

BERNARDES, Márcio de Souza . Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012. (Ministrou a palestra).

BERNARDES, Márcio de Souza . Sociedade Ambiental e o Novo Código Florestal. 2011. (Ministrou a palestra).

ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira ; DIAS, Luciane Maria Padoin ; GOMES, Joseli Fiorin ; BERNARDES, Márcio de Souza ; DZIEKANIAK, Cibele Vasconcelos . Normas de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos da FADISMA. 2008. (Normas de Trabalhos Acadêmicos).

BERNARDES, Márcio de Souza ; CORTIANA, Andreia ; PIRES, Heitor ; ZANATTA, Humberto G ; TEX JR, Odemir ; FONSECA, Orlando ; REINEHR, Rafael ; LOPES, Tânia . O Maquinista Daltônico. 2007 (Livro).

BERNARDES, Márcio de Souza ; Rodrigues, Mário Lúcio Bonotto ; SEVERINO, Agnaldo Médice ; CORTIANA, Andreia ; Silveira, Verena Caetano ; MÜLLER, Fábio ; MAXWELL, R. . Ponto de Cinema: Crônicas e Poesias de Bar - Tomo II. 2001 (Livro).

BERNARDES, Márcio de Souza ; CORTIANA, Andreia ; SEVERINO, Agnaldo Médice ; Oliveira, Beto ; Grabausca, Claiton ; Moraes, Cleusa Maitê Capral de ; Castanho, Mauro ; HÖHER, Rafael ; KOFF, R. ; Rodrigues, Mário Lúcio Bonotto ; Freitas, Sandra Balbé de . Ponto de Cinema: cronicas e poesias de bar - Tomo I. 1999 (Livro).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direitos Humanos e Bens Comuns no novo constitucionalismo da América Latina: para além da dicotomia publico-privado, Descrição: Trata-se do estudo, no âmbito da Teoria Constitucional Crítica e da teoria crítica dos direitos humanos, do impacto no constitucionalismo contemporâneo da América Latina no desenvolvimento de concepções jurídicas e arranjos institucionais que escapam da dicotomia público-privado, dando origem à categoria jurídica do comum.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Coordenador / João Hélio Ferreira Pes - Integrante / Paula Simone Bolzan Jardin - Integrante / Camila dos Santos Gonçalvez - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Constitucionalismo contemporâneo e Novos Direitos, Descrição: Este projeto faz parte de uma linha de pesquisa vinculada ao Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio, junto à UFN. Esta linha de pesquisa analisa as transformações constitucionais, revisitando tradicionais ramos do Direito interno, com o objetivo de identificar e discutir as mudanças que essas áreas sofreram sob os influxos dos princípios e valores que orientam o Estado Democrático de Direito no Brasil, bem como suas possibilidades de alargamento e de redefinição em face de novos direitos decorrentes dos processos de globalização e mundialização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Cristiano Becker Isaia - Coordenador / João Hélio Ferreira Pes - Integrante.

  • 2015 - Atual

    DIREITO, MARXISMO E MEIO AMBIENTE: antigos conceitos em novos diálogos sobre o conflito entre o meio ambiente como bem (de uso) comum e a mercantilização da natureza, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Beatriz Oliveira da Silva em 22/11/2017., Descrição: O próprio título do projeto DIREITO, MARXISMO E MEIO AMBIENTE: antigos conceitos em novos diálogos sobre o conflito entre o meio ambiente como bem (de uso) comum e a mercantilização da natureza‖ - sugere a necessidade de retomada de conceitos (e categorias) e o estabelecimento de alguns diálogos 1 e articulações para explicitar e explicar um conflito. Os conceitos, as categorias e o próprio método a serem revisitados são os legados por Marx para explicar as engrenagens do modo de produção capitalista. Os diálogos serão estabelecidos, especialmente, entre direito e marxismo2,3, entre direito e meio ambiente, entre marxismo e meio ambiente4; buscando extrair daí o conflito que se estabelece entre o meio ambiente, definido juridicamente como um bem (de uso) comum, e o permanente processo de mercantilização da natureza no contexto do capitalismo. Preliminarmente, ao se pensar na possibilidade de construção de tais diálogos, surge o primeiro questionamento: É possível, nos marcos do capitalismo, falar-se em meio ambiente como ―bem (de uso) comum‖ ou é da gênese (e da própria sobrevivência) do capitalismo transformar tudo em mercadoria, inclusive a natureza? Deste questionamento outro advém: Em que medida o instrumental teórico marxiano (e marxista)5 continua atual para a explicação deste conflito?.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Waleska Mendes Cardoso - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Integrante / Enzo Bello - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Márcio Morais Brum - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Soberania Ambiental e Autodeterminação dos Povos Frente ao Globocolonialismo Verde : (Re) visitando Conceitos e (Re) afirmando Direitos e Políticas para o Brasil e a América Latina, Descrição: Partindo de uma análise jurídica, econômica e política do conceito de soberania ambiental o propósito da pesquisa é de (re) visitar um conjunto de outros conceitos a este relacionado visando a construção de um arcabouço teórico que sirva para, na realidade concreta, reafirmar o direito ao desenvolvimento sustentável, à autodeterminação dos povos e à soberania ambiental do Brasil e da América Latina frente globocolonalismo verde , sem perder de perspectiva o internacionalismo socioambiental que tem por núcleo a solidariedade dos povos na busca de vida digna, através de um desenvolvimento orientado pela justiça social e equilíbrio ambiental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Charles Andrade Froehlich - Integrante / Cristian Ricardo Wittmann - Integrante / Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Giuliana Redin - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2011

    Direito e Sustentabilidade, Descrição: O Grupo Direito e Sutentabilidade norteado pelo tema da sustentabilidade ambiental,através de uma abordagem transversal e interdisciplinar,analisa juridicamente os conflitos que emergem da realidade concreta na busca da implementação de um desenvolvimento sustentável,bem como, realiza estudos comparativos da legislação voltada ao direito ao consumo sustentável promovendo encontros interdisciplinares e intercâmbios que propiciam a produção científica nestes domínio.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Cássio Alberto Arend - Integrante / Charles Andrade Froehlich - Integrante / Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Veridiana Maria Rehbein - Integrante.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante.Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

  • 2007 - 2008

    Internalização e disseminação da problemática haitiana no Brasil, Descrição: O presente projeto pretende analisar a postura brasileira diante da problemática do Haiti, com a finalidade de sensibilizar a opinião pública nacional acerca da realidade haitiana. Além disso, visa a influenciar a política externa brasileira com relação ao Haiti, contribuindo para a criação de uma escola de pensamento sobre a diplomacia solidária; especialmente, pretende-se contribuir para o consenso sobre a participação brasileira na MINUSTAH, tanto com o objetivo de manutenção da paz, como visando à cooperação para o desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Ricardo Antonio Silva Seitenfus - Coordenador / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Pâmela Marconatto Marques - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Outra.

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Prêmios

2008

Professor Homenageado da 1ª Turma de Direito da FADISMA, .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Franciscana, Curso de Direito. , Rua Silva Jardim - 1175 - lado ímpar, Nossa Senhora do Rosário, 97010491 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 30251202

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2017 - 2018

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2016 - 2017

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Lato Sensu em Processo Civil, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - 1ª Edição

  • 2013 - 2017

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

  • 2016 - 2016

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor eventual - Pós-Graduação, Carga horária: 16

  • 2015 - 2015

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Eventual - Pós-Graduação, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor junto ao Curso de Especialização em Direito do Trabalho

  • 2012 - 2012

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2011 - 2012

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

  • 2011 - 2011

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 17

    Atividades

    • 01/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualidades em Direito - Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Cidadania e Direitos Humanos, Estágio Profissional Simulado II, Pesquisa Jurídica II, Direito Municipal e Urbanístico

    • 08/2017 - 01/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comunitário, Direito Municipal e Urbanístico, Direitos Humanos, Estágio Simulado II, Extensão I, Prática e Atualidades em Direito: O novo constitucionalismo Latino Americano

    • 01/2016 - 10/2017

      Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil - 1ª Edição.

    • 01/2013 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania e Direitos Humanos, Direito Ambiental, Estágio Simulado II

    • 11/2016 - 11/2016

      Ensino, Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente do Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho

    • 09/2015 - 11/2015

      Ensino, Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meio ambiente do trabalho - Segurança e Medicina do trabalho

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania e Direitos Humanos, Direito Ambiental, Teoria Geral do Estado, Estágio Simulado II

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social II

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania e Direitos Humanos, Direito Ambiental, Estágio Profissional Simulado II, Metodologia Científica, Teoria Geral do Estado

    • 07/2011 - 02/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Profissional Simulado II, Cidadania e Direitos Humanos, Direito Ambiental, Metodologia Científica

    • 07/2011 - 02/2012

      Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social I

    • 04/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Estágio Profissional Simulado II, Metodologia Científica

    • 04/2011 - 07/2011

      Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social II

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Representante a OAB-SM na UFSM, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Verdade da UFSM

    Outras informações:
    Membro da Comissão Paulo Devanier Lauda de Memória e Verdade da Universidade Federal de Santa Maria, como membro da comunidade civil, indicado pelo OAB/RS subseção de Santa Maria. O Ato de nomeação consta da Portaria n. 75.620, de 15 de junho de 2015, de lavra do Magnífico Reitor Paulo Afonso Burmann, tendo sua última prorrogação através da Portaria n. 89.977 de 18 de julho de 2018

  • 2018 - 2018

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Assistente A - Nível 1, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Docente lotado no Departamento de Direito. Professor no Curso de Direito da UFSM

    Atividades

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para a Economia , Estágio I - Prática Cível, Estágio II - Prática Trabalhista, Estágio III - Prática Penal, Sociologia Aplicada ao Direito

  • 2015 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria - RS

    Vínculo: Representante da OAB/RS-SM, Enquadramento Funcional: Representante da OAB/RS-MS na Comissão da Ver

    Outras informações:
    Representante da OAB/RS-SM junto à Comissão Paulo Devanier Lauda de Memória e Verdade da Universidade Federal de Santa Maria

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria - RS

    Vínculo: Membro do Conselho de Subseção, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Subseção da OAB/RS - SM

    Outras informações:
    Membro do Conselho de Subseção da OAB/RS - Santa Maria, na gestão 2016-2018

  • 2014 - 2016

    Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria - RS

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santa Maria, RS

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria - RS

    Vínculo: Membro do Conselho de Subseção, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Subseção da OAB/RS - SM

    Outras informações:
    Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Santa Maria - Gestões 2013-2015

  • 2010 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria - RS

    Vínculo: Membro de conselho, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Subseção da OAB/RS - SM

    Outras informações:
    Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Santa Maria - Gestão 2010-2012

    Atividades

    • 01/2016 - 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria - RS - RS - Brasil, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da OAB/RS - SM.

    • 01/2013 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria - RS - RS - Brasil, .,Cargo ou função, Conselheiro da OAB/RS da Subseção de Santa Maria.

    • 01/2010 - 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria - RS - RS - Brasil, .,Cargo ou função, Conselheiro da OAB/RS da Subseção de Santa Maria.

  • 2010 - 2011

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

  • 2009 - 2011

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral da Pós Graduação, Carga horária: 20

  • 2010 - 2010

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Disciplina: Democracia, Movimentos Sociais e Segurança Pública

  • 2009 - 2009

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

  • 2007 - 2009

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador Geral do Pós-Graduação, Carga horária: 20

  • 2007 - 2009

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador Geral da Graduação, Carga horária: 20

  • 2008 - 2008

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

  • 2008 - 2008

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 14

  • 2008 - 2008

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Especialização em Direito Tributário e Empresarial Disciplina: Direito Tributário Empresarial

  • 2007 - 2007

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Especialização em Direito Ambiental e Agrário. Disciplinas: Questões Ambientais: Ambientalismo, Evolução e Perspectivas Jurídicas

  • 2007 - 2007

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 18

  • 2007 - 2007

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 18

  • 2007 - 2007

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

  • 2007 - 2007

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Especialização em Direito Ambiental e Agrário Disciplina: Direito constitucional ambiental

  • 2006 - 2006

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

  • 2006 - 2006

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 18

  • 2005 - 2005

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

  • 2005 - 2005

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito Público. Professor responsável pelo Módulo Direito Ambiental e Urbanístico em cena: Legislação, Planejamento e Gestão

    Atividades

    • 02/2011 - 04/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Introdução ao Estudo do Direito

    • 01/2010 - 02/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Introdução ao Estudo do Direito

    • 09/2008 - 02/2011

      Direção e administração, Coordenação Geral da Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador Geral da Pós-Graduação.

    • 08/2007 - 02/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da FADISMA, .,Cargo ou função, Conselheiro junto ao Conselho Superior da FADISMA.

    • 01/2009 - 01/2011

      Direção e administração, Coordenação Geral da Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador Geral da Pós-Graduação.

    • 09/2010 - 10/2010

      Ensino, Especialização em Segurança Pública e Direitos Hum, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Democracia, Movimentos Sociais e Segurança Pública

    • 02/2008 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Avaliação das Atividades Complementares de Graduação, .,Cargo ou função, Membro da comissão permanente de avaliação das atividades complementares de graduação (ACG).

    • 08/2007 - 02/2010

      Direção e administração, Coordenação Geral, .,Cargo ou função, Vice-coordenador geral da Graduação.

    • 01/2009 - 01/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 08/2007 - 08/2009

      Direção e administração, Coordenação Geral da Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador Geral da Pós-Graduação.

    • 08/2007 - 01/2009

      Direção e administração, Coordenação Geral, .,Cargo ou função, Vice-coordenador Geral da Graduação.

    • 09/2008 - 12/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Temporária de Elaboração da Norma de de Trabalhos Academicos, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Temporária para Elaboração de Normas de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos.

    • 06/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ecologia e Política, Direito Ambiental, Introdução ao Estudo do Direito

    • 08/2008 - 08/2008

      Ensino, Especialização em Direito Tributário e Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Ambiental

    • 01/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Introdução ao Estudo do Direito

    • 08/2007 - 01/2008

      Direção e administração, Coordenação Geral da Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador Geral da Pós-graduação.

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Introdução ao Estudo do Direito

    • 12/2006 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Auto-Avaliação Institucional, .,Cargo ou função, Representante docente junto à comissão permanente de auto-avaliação institucional.

    • 01/2007 - 06/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Introdução ao Estudo do Direito

    • 04/2007 - 05/2007

      Ensino, Curso de Pós Graduação Em Direito Ambiental e Agrá, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A questão ambiental: evolução, ambientalismo e perspectivas jurídicas, Direito Ambiental Constitucional

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil I, Direito Ambiental

    • 01/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao estudo do direito, Direito Civil I

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao estudo do direito

    • 11/2005 - 11/2005

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Urbanístico em cena: Legislação, planejamento e gestão

  • 2005 - 2005

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

  • 2004 - 2004

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

  • 2004 - 2004

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

  • 2003 - 2003

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações, Teoria Geral do Direito Constitucional

    • 01/2004 - 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica

    • 08/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Obrigações, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

  • 2015 - 2015

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Outras informações:
    Professor em Curso de Especialização em Direito Ambiental e direito imobiliário, ministrando a disciplina Direito e Desenvolvimento sustentável

  • 2014 - 2014

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Ambiental e Direito Imobiliário Disciplina: Desenvolvimento Sustentável de Direito

  • 2013 - 2013

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Ambiental e Direito Imobiliário Disciplina: Desenvolvimento Sustentável de Direito

  • 2012 - 2012

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Ambiental e Direito Imobiliário Disciplina: Desenvolvimento Sustentável de Direito

  • 2012 - 2012

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Ambiental e Direito Imobiliário Disciplina: Desenvolvimento Sustentável de Direito

  • 2011 - 2011

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Ambiental e Direito Imobiliário Disciplina: Desenvolvimento Sustentável de Direito

  • 2011 - 2011

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12

  • 2010 - 2010

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Ambiental e Direito Imobiliário Disciplina: Desenvolvimento Sustentável de Direito

  • 2009 - 2009

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito Ambiental e Direito Imobiliário, ministrando a disciplina de Desenvolvimento Sustentável e Direito

    Atividades

    • 08/2015 - 09/2015

      Ensino, Direito Ambiental e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e Desenvolvimento sustentável

    • 08/2014 - 08/2014

      Ensino, Direito Ambiental e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento sustentável e Direito

    • 06/2013 - 08/2013

      Ensino, Direito Ambiental e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Sustentável e Direito

    • 09/2012 - 09/2012

      Ensino, Direito Ambiental e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e Desenvolvimento Sustentável

    • 07/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito Ambiental e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constituição e Desenvolvimento

    • 09/2011 - 10/2011

      Ensino, Direito Ambiental e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Sustentável e Direito

    • 07/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito Ambiental e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constituição e Desenvolvimento

    • 07/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito Ambiental e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalismo e Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento susentável e Direito

    • 05/2009 - 05/2009

      Ensino, Direito Ambiental e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Sustentável e Direito

  • 2016 - 2016

    Faculdade Palotina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

  • 2015 - 2015

    Faculdade Palotina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

    Atividades

    • 06/2016 - 06/2016

      Ensino, Especialização em Educação e Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Globalização, Pós-modernidade, Educação e Direitos Humanos

    • 06/2015 - 07/2015

      Ensino, Especialização em Educação e Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Globalização, Pós-modernidade, Educação e Direitos Humanos

  • 2008 - 2008

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professor do Curso de Especialização em Direito Empresarial, ministrando a disciplina Direito constitucional econômico

  • 2006 - 2006

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Pós-Graduação em Direito Ambiental, Professor do Módulo Direito Constitucional Ambiental

    Atividades

    • 04/2006 - 05/2006

      Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Ambiental

  • 2006 - 2006

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professor da Disciplina de Direito Ambiental no Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Público

    Atividades

    • 08/2006 - 08/2006

      Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 2006 - 2007

    Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Cargo em Comissão de Procurador Geral, CC1 - Nomeado através da Portaria n. 201/2006. Exoneração através da Portaria n. 242/2007

    Atividades

    • 06/2006 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria da Câmara Municiapal de Vereadores de Santa Maria, .,Cargo ou função, Procurador Geral.

  • 2010 - 2011

    Prefeitura Municipal de Santa Maria

    Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro do CONDEMA

    Outras informações:
    Conselheiro, como representante da OAB;RS, Subseção de Santa Maria, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA - Criado pela Lei Municipal nº 4.167/1998.

  • 2009 - 2010

    Prefeitura Municipal de Santa Maria

    Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro do Foro Técnico do EC

    Outras informações:
    Membro do Foro Técnico do Escritório da Cidade (Autarquia Municipal Criada pela Lei nº 4.875/2005) como representante da FADISMA.

  • 2009 - 2010

    Prefeitura Municipal de Santa Maria

    Vínculo: Conselheiro em Conselho Munici, Enquadramento Funcional: Conselheiro do COMPHIC

    Outras informações:
    Conselheiro, como Representante do Foro Técnico do Escritorio da Cidade, do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria - COMPHIC - Criado pela Lei Municipal nº 3.999/1996

  • 2001 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado - Profissional Liberal, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação como advogado. Profissional liberal. Com escritório na Alameda Santiago do Chile, nº 115, sala 605, bairro Nossa Senhora das Dores, Santa Maria, RS