Walter de Oliveira Campos

Possui graduação em Letras pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1987), graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2002), mestrado em Ciência do Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, em Jacarezinho (2009) e doutorado em História pela Unesp de Assis (2016). Atualmente é oficial de justiça - Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: poder judiciário, discriminação do negro, sistema penal e ideologia.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Historia

2012 - 2016

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A Lei Afonso Arinos e sua repercussão nos jornais (1950-1952): entre a democracia racial e o racismo velado
Lúcia Helena Oliveira Silva.

Mestrado em Ciência Jurídica

2007 - 2009

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: O Judiciário e a discriminação do negro no sistema penal: ideologia e legalidade,Ano de Obtenção: 2009
Maurício Gonçalves Saliba.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2003 - 2004

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARÍLIA
Título: O Juiz, o Direito e a Justiça
Orientador: Edinilson Donisete Machado

Graduação em Direito

1998 - 2002

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARÍLIA
Título: Peculiaridades da Linguagem Forense em Relação ao Português Padrão
Orientador: José Perozin

Graduação em Letras

1984 - 1987

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Nihil

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Formação complementar

2018 - 2018

30 anos de Constituição Federal. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

A audiência de custódia no processo penal. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2016 - 2016

Democracia e Razões de Estado. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1991 - 1991

Problemas e Técnicas de Tradução - Inglês-Portuguê. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1990 - 1991

Extensão universitária em Língua e Literatura Alemã. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Linguagem Forense.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Participação em eventos

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Discriminação racial no Brasil: o paradoxo entre a Constituição igualitária e o sistema penal seletivo. 2017. (Simpósio).

1st Advanced Studies Meeting in Juridical Science.Análise sobre indisciplina, violência e ato infracional na instituição escolar: base teórica e legal. 2016. (Encontro).

Debate: "Um Estado ou Dois Estados? Conflitos entre Israel e Palestina.Um Estado ou Dois Estados: Conflitos entre Israel e Palestina. 2014. (Outra).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2014. (Simpósio).

XXXI Semana de História. 2014. (Outra).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A temática do racismo nas Constituições de 1946 e 1988: a constituinte e o pensamento social. 2013. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de História. Direito, ideologia e política: o processo de elaboração da Lei Afonso Arinos (1951). 2013. (Congresso).

II Conferência de Direito Internacional: O Direito Internacional Contemporâneo. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Entre o racismo combatido e tolerado: a ineficácia da primeira lei brasileira contra a discriminação racial (Lei Afonso Arinos, 1951-1989). 2012. (Simpósio).

XXIX Semana de História "O Mundo Atlântico: Tempos e Espaços". 2012. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Poder Judiciário e Discriminação Racial. 2011. (Simpósio).

XII Semana Jurídica. 2011. (Outra).

Semana da Consciência Negra. A questão da culpabilidade e inocência de afrobrasileiros no sistema penal brasileiro. 2010. (Congresso).

Palestra - Democracia na pólis e na cosmópólis. 2007. (Outra).

III Seminário de Iniciação Científica.Peculiaridades da linguagem forense em relação ao português padrão. 2001. (Seminário).

XVIII Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

Palestra: Imputação objetiva. 1999. (Outra).

XVII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).

II EPLE - Encontro de Professores de Língua Estrangeira. 1991. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Julia Honorato Baptista

CAMPOS, W. O.. Da legitimidade de atuação investigatória do órgão do Ministério Público na esfera criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura.

Aluno: Larissa Uchida de Oliveira

CAMPOS, W. O.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando ou descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Sighard Alan de Souza Seidel

CAMPOS, W. O.. O alcance da palavra: da liberdade de expressão à apologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Carolina Silvestre

CAMPOS, W. O.. O direito à visita íntima como direito fundamental do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Bruno Franco do Nascimento

CAMPOS, W. O.. Reflexos da Lei 11.719/08 e a fixação de indenização civil pelo juiz criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

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Comissão julgadora das bancas

Claudinei Magno Magre Mendes

SILVA, Lúcia Helena de Oliveira;MENDES, CLAUDINEI MAGNO MAGRE; SALIBA, M. G.. A Lei Afonso Arinos e sua repercussão na Imprensa Escrita (1950-1952): o espelho de uma sociedade dividida entre a democracia racial e o racismo velado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Lúcia Helena Oliveira Silva

RODRIGUES, A. F.; SALIBA, M. G.; APOLINARIO, J. R.;SILVA, L. H. O.; RIBEIRO JUNIOR, F. P.. A Lei Afonso Arinos e sua repercussão nos jornais (1950-1952). 2016. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Lúcia Helena Oliveira Silva

SILVA, L. H. O.; MENDES, C. M. M.; SALIBA, M. G.. A Lei Afonso Arinos e sua repercussão na imprensa escrita (1950-1952). 2015. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Paulo Henrique de Souza Freitas

SALIBA, M. G.; ANSELMO, J. R.;FREITAS, Paulo Henrique de Souza. A discriminação do negro no sistema penal: poder judiciário e ideologia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

André Figueiredo Rodrigues

SILVA, L. H. O.; SALIBA, M. G.;APOLINÁRIO, J. R.; RIBEIRO JUNIOR, F. P.;RODRIGUES, André F.. A Lei Afonso Arinos e sua repercussão nos jornais (1950-1952): entre a democracia racial e o racismo velado. 2016. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Maurício Gonçalves Saliba

SALIBA, M. G.; FREITAS, P. H.; ANSELMO, J. R.. A discriminação do negro no sistema penal: poder judiciário e ideologia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Maurício Gonçalves Saliba

SALIBA, M. G.; SILVA, L. H. O.; RODRIGUES, A. F.; RIBEIRO JUNIOR, F. P.. A lei Afonso Arinos e sua repercussáo nos jornais (1950-1952). 2016. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Maurício Gonçalves Saliba

SALIBA, M. G.; MENDES, C. M. M.; SILVA, L. H. O.. A lei Afonso Arinos e sua repercussão na imprensa escrita (1950-1952): o espelho de uma sociedade dividida entre a democracia racial e o racismo velado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Historia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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Foi orientado por

Edinilson Donisete Machado

O juiz, o Direito e a Justiça; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Lúcia Helena Oliveira Silva

Lei Afonso Arinos: validade e impunidade; 2016; Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Lúcia Helena Oliveira Silva;

Maurício Gonçalves Saliba

A discriminação do negro no sistema penal: poder judiciário e ideologia; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Maurício Gonçalves Saliba;

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Produções bibliográficas

  • CAMPOS, W. O. . Antagonismo e ideologia: breves considerações sobre o contexto político brasileiro. Ananke - Revista Científica Independente , v. 1, p. 117-131, 2019.

  • CAMPOS, W. O. . Direitos fundamentais e a efetividade das normas constitucionais: o declínio da força simbólica da Constituição brasileira de 1988. Reju - Revista Jurídica , v. 6, p. 78-94, 2018.

  • CAMPOS, W. O. . Discriminação racial e imprensa no início dos anos 1950: um retrato da Lei Afonso Arinos em sua concepção e nascimento. Patrimônio e Memória (UNESP) , v. 11, p. 283-304, 2015.

  • CAMPOS, W. O. . Expectativas em torno da Lei Afonso Arinos (1951): a ?nova Abolição? ou ?lei para americano ver??. Revista Latino-Americana de História , v. 4, p. 257-278, 2015.

  • CAMPOS, W. O. . Considerações sobre a temática racial na legislação penal brasileira. REJU - REVISTA JURÍDICA DA OAPEC ENSINO SUPERIOR , v. 1, p. 1, 2015.

  • CAMPOS, W. O. . Direito e ideologia. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 14, p. 187-204, 2011.

  • CAMPOS, W. O. . Direitos fundamentais no Brasil: uma conjuntura adversa. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 12, p. 21-36, 2010.

  • CAMPOS, W. O. . Sistema penal e exclusão social: a discriminação do negro. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 5, p. 217-231, 2005.

  • CAMPOS, W. O. . A Lei Afonso Arinos e sua repercussão nos jornais (1950-1952): entre a democracia racial e o racismo velado. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2018.

  • CAMPOS, W. O. . Ações coletivas violentas no Brasil e a reação estatal: a equação entre direitos humanose repressão penal. In: Luiz Fernando Kazmierczak; Josefa Muñoz Ruiz. (Org.). Violência e Criminologia I. 1ed.Jacarezinho/PR: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. 1, p. 68-84.

  • CAMPOS, W. O. . Da Abolição legal simbólica à igualdade fática. UNESPCIÊNCIA, p. 14 - 15, 02 maio 2018.

  • CAMPOS, W. O. . Da Abolição legal simbólica à igualdade fática. Unan Unesp Agência de Notícias, 17 abr. 2018.

  • CAMPOS, W. O. . 1968 e o legado de Martin Luther King Jr.. UnAN Unesp Agência de Notícias, 31 jan. 2018.

  • CAMPOS, W. O. . Discriminação racial no Brasil: o paradoxo entre a Constituição igualitária e o sistema penal seletivo. In: VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017, Jacarezinho/PR. Anais do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho/PR: UENP, 2017. p. 126-145.

  • CAMPOS, W. O. . Do alarde ao esquecimento: considerações sobre a Lei Afonso Arinos a partir de sua repercussão na imprensa escrita (1950-1952). In: XXXI Semana de História: palavra e destino comum, 2015, Assis/SP. Anais da XXXI Semana de História: palavra e destino comum. Assis: Unesp, 2015. p. 143-157.

  • CAMPOS, W. O. . Direito, ideologia e política: o processo de elaboração da Lei Afonso Arinos (1951). In: VI Congresso Internacional de História, 2013, Maringá. Direitos e cidadania: uma abordagem a partir das instituições jurídicas, 2013.

  • CAMPOS, W. O. . A temática do racismo nas Constituições de 1946 e 1988: a Constituinte e o pensamento social. In: III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2013, Jacarezinho. Anais do III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2013.

  • CAMPOS, W. O. . A Lei Afonso Arinos e sua repercussão na imprensa escrita (1950-1951): O espelho de uma sociedade divida entre a democracia racial e o racismo velado. In: XXIX Semana de História ?O Mundo Atlântico: tempos e espaços?, 2013, Assis/SP. Anais da XXIX Semana de História ?O Mundo Atlântico: tempos e espaços?, 2012. p. 571-583.

  • CAMPOS, W. O. . Entre o racismo combatido e tolerado: a ineficácia da primeira lei brasileira contra a discriminação racial (Lei Afonso Arinos, 1951-1989). In: II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2012, Jacarezinho. Anais do II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2012.

  • CAMPOS, W. O. . Poder Judiciário e discriminação racial. In: I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2011, Jacarezinho/PR. Anais do I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2011.

  • CAMPOS, W. O. . Cor ou raça como critério de seletividade do sistema penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPOS, W. O. . Discriminação racial no Brasil: o paradoxo entre a Constituição igualitária e o sistema penal seletivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMPOS, W. O. . Ações coletivas violentas no Brasil e a reação estatal: a equação entre direitos humanos e repressão penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMPOS, W. O. . Do alarde ao esquecimento: considerações sobre a Lei Afonso Arinos a partir de sua repercussão na imprensa escrita (1950-1952). 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMPOS, W. O. . A temática do racismo nas Constituições de 1946 e 1988: a constituinte e o pensamento social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMPOS, W. O. . Direito, ideologia e política: o processo de elaboração da Lei Afonso Arinos (1951). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMPOS, W. O. . Entre o racismo combatido e tolerado: a ineficácia da primeira lei brasileira contra a discriminação racial (Lei Afonso Arinos, 1951-1989). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMPOS, W. O. . A Lei Afonso Arinos e sua repercussão na imprensa escrita (1950-1952): o espelho de uma sociedade dividida entre a democracia racial e o racismo velado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMPOS, W. O. . Poder Judiciário e discriminação racial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMPOS, W. O. ; CAMPOS, W. O. . 1968 e o legado de Martin Luther King Jr. 2018 (Artigo).

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Prêmios

2003

Paulo Correa de Lara, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça. , Rua Dr. Lício Brandão de Camargo, s/n, Centro, 19800000 - Assis, SP - Brasil, Telefone: (18) 33226011

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Experiência profissional