Joana Faria Salomé

Doutora em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais, concluiu estágio doutoral de pesquisa no exterior (bolsa PDEE/CAPES) no Departamento de Direito Público da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2011). Graduada em Direito (2003) e mestre em Direito e Instituições Políticas (2006) pela Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC. Como Procuradora do Estado de Minas Gerais, milita na advocacia pública judicial, atuando nas áreas do Direito Tributário e do Direito Processual Civil. Como professora, leciona Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Direito Romano, centrando sua produção acadêmica nos seguintes temas: acesso à justiça, sistemas jurídicos contemporâneos, tribunais internacionais, história do Supremo Tribunal Federal, coisa julgada e jurisdição constitucional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Acesso à justiça no Reino Unido e na França: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem
Orientador: em Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne ( Professeur Michel Verpeaux)
com Professor Doutor Fernando Gonzaga Jayme. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Acesso à justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito e Instituições Políticas

2004 - 2006

Universidade FUMEC
Fernando Gonzaga Jayme.Palavras-chave: Jurisdição constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade FUMEC
Orientador: Belizário Antônio de Lacerda

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Santa Doroteia

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Formação complementar

2003 - 2003

Monitoria Em Direito Tributário. (Carga horária: 140h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.

2002 - 2002

Estágio. (Carga horária: 400h). , Escritório de Advocacia Faria Euzébio e Carneiro Advogados Associados.

2000 - 2001

Estágio. (Carga horária: 180h). , Juizado Especial Cível.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos.

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Participação em eventos

Revisiter les relations entre justice étatique et médiation: un enjeu de société. 2011. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Mineira. A teoria da transcendência dos motivos determinantes no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Congresso).

Flexibilização da coisa julgada. 2005. (Seminário).

Direito arbitral: discutindo o direito. 2002. (Encontro).

X Semana de Estudos Jurídicos da FCH - FUMEC. 2002. (Outra).

IX Semana de Estudos Jurídicos da FCH - FUMEC. 2001. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos da FCH - FUMEC. 2000. (Outra).

VII Semana de Estudos Jurídicos da FCH - FUMEC. 1999. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Alana Lúciio de Oliveira

SALOMÉ, Joana Faria; THIABAU, T. C. S. B.; VASCONCELOS, A. G.. Governança na saúde pública: a procedimentalização da política nacional de assistência farmacêutica sob o paradigma da participação democrática na administração pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Leal Teixeira

SALOMÉ, Joana Faria; MURTA, Antônio Carlos Diniz; TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado. Anacronismo social e impropriedade jurídica na aplicação da imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiza Vidal Vago

SALOMÉ, Joana Faria; ANDRADE, E.; ALMEIDA, João Alberto. A autonomização das tutelas antecipadas no projeto de novo CPC e o regime das tutelas sumárias no direito francês. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Alves Moraes de Souza

BATISTA JUNIOR, Onofre Alves; SILVA, Adriana Campos;SALOMÉ, Joana Faria. As ações afirmativas e o seu suposto choque com o princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Almeida de Moura

SALOMÉ, Joana Faria; SIMÕES NETO, Eduardo.; CASTRO, Ramsés Maciel de.. A não recepção dos artigos 31 a 38 do decreto-lei nº 70 de 1966. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Alves de Melo Saraiva

SALOMÉ, Joana Faria; SIMÕES NETO, Eduardo.; CASTRO, Ramsés Maciel de.. O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos em face dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade das normas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Ferreira Polycarpo Gomes

SALOMÉ, Joana Faria; SIMÕES NETO, Eduardo.; CASTRO, Ramsés Maciel de.. A inconstitucionalidade da obrigação de ressarcimento de despesas do SUS pelas operadoras de assistência à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Moretzsohn Silva Moreira

SALOMÉ, Joana Faria; SACCO, Ricardo Ferreira; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza. Improbidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

SALOMÉ, Joana Faria; QUEIROZ, Amaro Bossi. Prova oral de Direito Constitucional no concurso para provimento de vagas para o cargo de Procurador do Estado de Minas Gerais. 2012. Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

JAYME, F. G.GUSTIN, M. B. S.; WATANABE, K.; ANDRADE, E.; MACIEL, G. F.. Acesso à Justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

JAYME, F. G.GUSTIN, M. B. S.. Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; WATANABE, K.; ANDRADE, E.; GUSTIN, M. B. S.. Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monica Sette Lopes

JAYME, F. G.;LOPES, M. S.; GUSTIN, M. B. S.. Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparativa no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Antônio Carlos Diniz Murta

MURTA, Antônio Carlos Diniz; JAYME, F. G.; ARAUJO, A. G. A.. A efetividade da jurisdição constitucional no estado democrático e as cortes e tribunais constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituções Políticas) - Universidade FUMEC.

Érico Andrade

Fernando Gonzaga Jayme; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; WATANABE, K.; GUSTIN, M. B. S.;ANDRADE, É.. Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga. A efetividade da jurisdição constitucional no estado democrático e as cortes e tribunais constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga; WATANABE, Kazuo; ANDRADE, E.; MACIEL, G. F.; GUSTIN, Miracy. Acesso à Justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

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Foi orientado por

Fernando Gonzaga Jayme

A efetividade da jurisdição constitucional no estado democrático e as cortes e tribunais constitucionais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Fernando Gonzaga Jayme

Acesso à Justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem; 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Fernando Gonzaga Jayme

Efetividade do processo na América do Sul; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

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Produções bibliográficas

  • SALOMÉ, Joana Faria ; JAYME, Fernando Gonzaga ; OLIVEIRA JUNIOR, Délio Mota . O reexame necessário no processo civil brasileiro: um mal desnecessário. Revista de Processo , v. 220, p. 375, 2013.

  • SALOMÉ, Joana Faria . O processo na história: entre interesse público e interesse privado. Direito Público (Belo Horizonte) , v. 7, p. 113-132, 2010.

  • SALOMÉ, Joana Faria . A teoria da transcendência dos motivos determinantes no Supremo Tribunal Federal. Revista Forense (Impresso) , v. 404, p. 209-223, 2009.

  • SALOMÉ, Joana Faria . Por uma visão procedimentalmente adequada da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Esfera Jurídica , v. 1, p. 48-65, 2007.

  • SALOMÉ, Joana Faria ; SACCO, Ricardo Ferreira . Contornos jurídico-constitucionais do planejamento tributário. Meritum (FUMEC) , v. 1, p. 47-76, 2006.

  • SALOMÉ, Joana Faria . Razão, verdade e controle na literatura policial, no direito e no processo. In: MARQUES, Daniela de Freitas; RIBEIRO, Isolda Lins.. (Org.). Direito e literatura: representações do crime e da sociedade. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 53-78.

  • SALOMÉ, Joana Faria ; JAYME, Fernando Gonzaga . Necessitamos de um Novo Código de Processo Civil?. In: CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012. p. 12382.

  • SALOMÉ, Joana Faria . Acesso à Justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALOMÉ, Joana Faria . Função policial e policial cidadão: na trincheira dos direitos fundamentais.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALOMÉ, Joana Faria . Colonialismo e o retorno ao Éden - Painel. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALOMÉ, Joana Faria . O Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição da República. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALOMÉ, Joana Faria . Considerações sobre a coisa julgada 2004 (Monografia).

  • SALOMÉ, Joana Faria . A efetividade da jurisdição constitucional 2004 (Monografia).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    Avaliação do impacto das modificações no regime do recurso de agravo e proposta de simplicação do sistema recursal do Código de Processo Civil, Descrição: Busca-se, a partir do projeto, aferir as novas perspectivas do Direito Processual Civil relativamente aos recursos, em especial aqueles voltados para a impugnação de decisões interlocutórias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Joana Faria Salomé - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Miracy Barbosa Gustin - Coordenador / Freddie Didier Júnior - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Mônica Sette Lopes - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Cristiane de Oliveira Elian - Integrante / Letícia Camilo dos Santos - Integrante / Marina França Santos - Integrante / Rosana Ribeiro Felisberto - Integrante / Clarissa Tatiana de Assunção Borges - Integrante / Daniel de Araújo Gallo - Integrante / Antonio Adonias Aguiar Bastos - Integrante / Paula Sarno Braga - Integrante / Paula Pinheiro Caires - Integrante / Rafael Vinicius de Carvalho Picinin - Integrante / Joyce Mara Paixão Ávila - Integrante / João Marcus Martins - Integrante / Gabriel Dourado Dias - Integrante / Louise Araújo Góes Landulfo Medrado - Integrante / Namir Gabrielle Mangabeira de Oliveira - Integrante / Sara Guimarães Sampaio Tavares - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas. , Rua Cobre, nº 200, Cruzeiro, 30310190 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32283000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III e História do Direito

2010 - 2011

Ministério da Justiça

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

2010 - 2010

Praetorium

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina lecionada: Teoria Geral do Direito e da Política no Curso Preparatório (Resolução 75 do CNJ)

2008 - Atual

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado, Carga horária: 40

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina lecionada: Temas de Direito Constitucional

2007 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Teoria Geral do Estado I e Teoria Geral do Estado II

2005 - 2006

MGI PARTICIPAÇÕES S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.