RODRIGO LEAL TEIXEIRA

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estágio Supervisionado e Orientação de Monografia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Direito Civil.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal ; SILVA, L. L. . 1 Congresso de Criminologia - Serial Killers e Crimes Passionais. 2017. (Congresso).

TEIXEIRA, Rodrigo Leal ; SILVA, L. L. ; Gabrich, Lara Maia . I Congresso Norte Mineiro de Direito e Processo Civil - Peculiaridades do Direito e do Processo Civil. 2017. (Congresso).

TEIXEIRA, Rodrigo Leal . I CONGRESSO DE CRIMINOLOGIA. 2017. (Congresso).

TEIXEIRA, Rodrigo Leal . I CONGRESSO NORTE MINEIRO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL - PECULIARIDADES DO DIREITO E DO PROCESSO CIVIL. 2016. (Congresso).

TEIXEIRA, Rodrigo Leal . I CONGRESSO NORTE MINEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Congresso).

TEIXEIRA, Rodrigo Leal . 3ª CONFERÊNCIA DO ESPORTE MINEIRO. 2010. (Congresso).

TEIXEIRA, Rodrigo Leal . V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2008. (Congresso).

4 SIMPEX - SIMPOSIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIFIPMoc.Simpex. 2021. (Simpósio).

Projeto de Conciliação Judicial e Extrajudicial em Montes Claros. 2021. (Encontro).

VI Coloquio Direito e Literatura. 2021. (Outra).

Conciliação na Vara de Família. 2020. (Encontro).

Coronavirus e reflexos no Direito.O AUXÍLIO EMERGENCIAL E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MONTES CLAROS-MG. 2020. (Seminário).

II WEBINÁRIO DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E LANÇAMENTO DOS LIVROS. DA (IN) VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS EM SUBSTITUIÇÃO À AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2020. (Exposição).

Negociação Penal: acordo de não persecução penal. 2020. (Encontro).

OFICINA DE MEDIAÇÃO: procedimentos e técnicas. 2020. (Encontro).

Oficina de Metodologia Ativa PBL.Metodologia Ativa. 2020. (Outra).

Fórum de Ensino Pesquisa e Extenção da Universidade Estadual de Montes Claros.FEPEG. 2019. (Simpósio).

Simpósio de Pesquisa Cientifica da UNIFIPMOC.Apresentação de pôsteres. 2019. (Seminário).

Simpósio de Pesquisa Cientifica da UNIFIPMOC.Resumo Simples. 2019. (Simpósio).

VI CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2018. (Congresso).

Encontro de Docentes.Metodologias Ativas: Modelo de Aula Operatória. 2017. (Encontro).

Encontro de Docentes.Modelos de Negócios Disruptivos. 2016. (Encontro).

Encontro Pedagógico.Encontro Pedagógico. 2016. (Encontro).

Simposio de TCC - FUNORTE. 2016. (Simpósio).

Treinamento para elaboração de provas.Treinamento para elaboração de provas. 2016. (Outra).

II Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. 2012. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. 2011. (Congresso).

I Juri Simulado. 2008. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito & Teoria do Estado. 2008. (Congresso).

1 Seminário Norte-Mineiro de Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanops. 2007. (Seminário).

Curso Prático e Avançado de Dívida Ativa, Execução FIscal e Cobranças Fazendárias. 2007. (Outra).

Curso Prático e Completo sobre IPTU e Cadastro Imobiliário. 2007. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Privado: Função Social nas Relações Privadas. 2007. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito & Teoria do Estado. 2007. (Congresso).

Cinema e Sociedade "Cinema Paradiso". 2006. (Encontro).

II Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2006. (Seminário).

II Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2006. (Seminário).

II Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2006. (Seminário).

Seminário de Sustentabilidade Ambiental. 2006. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito & Teoria do Estado. 2005. (Congresso).

Debates: Candidatos a Prefeitura de Montes Claros. 2004. (Outra).

II Gincana Jurídica. 2004. (Olimpíada).

I Congresso Brasileiro de Direito & Teoria do Estado. 2003. (Congresso).

I Seminário de Direitos Humanos e Cidadania Século XXI. 2003. (Seminário).

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A (IN) ADMISSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: A LINHA TÊNUE ENTRE A TIPIFICAÇÃO DAS FAKE NEWS E A CENSURA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O PAPEL DA PSICOLOGIA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÓTICA DA LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal; DIAS, Rodrigo Dantas. ASPECTOS REGISTRAIS DO DIREITO REAL DE LAJE E SUAS CONTROVÉRSIAS FACE À (IR)REGULARIDADE DO IMÓVEL BASE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal; Gabrich, Lara Maia. O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE FRENTE AO ART. 28 DA LEI 11.343/06. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. OS IMPACTOS DA LEI 14.010/2020 NA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. OS ASPECTOS ANTIGARANTISTAS DA LEI N. 13.964/19 E A RETOMADA DO DISCURSO POPULISTA PUNITIVO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. INFLUÊNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONSECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. MEDIDAS PROTEIVAS DE URGÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. DIREITO SUCESSÓRIO DO (A) COMPANHEIRO (A) SOB O ENFOQUE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. MARIANA E BRUMADINHO: um estudo da responsabilidade civil ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. IMUNIDADE MATERIAL DO VEREADOR: alcance e limitações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O DESACATO: DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS USÚARIOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM: UMA ANÁLISE ACERCA DO DIREITO SUCESSÓRIO EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A APLICABILIDADE DA PROVA ILÍCITA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE DO ALIENADOR EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO À PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PELO ADVOGADO PÚBLICO: ADI no 6.053. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. TRIBUNAL DO JÚRI: A SOBERANIA DOS VEREDICTOS FRENTE A REVISÃO CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. LIMITES E EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICADOS NO TRÂNSITO POR AGENTE EMBRIAGADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO E OS DIREITOS DA APENADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO ? FILIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. REFLEXÕES SOBRE OS ENTRAVES AO ACESSO À JUSTIÇA E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A NATUREZA DISCRIMINATÓRIA DA PREVISÃO CONTIDA NO 2o DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL PATERNO-FILIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A (IM) POSSIBILIDADE DE ACESSO AOS DADOS DO APARELHO CELULAR DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES FISCAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. EUTANÁSIA NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA E SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ABORTO E SUA DESCRIMINALIZAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À VIDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL PARA O ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A OMISSÃO LEGISLATIVA RELATIVA À REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A FIGURA DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ADMISSIBILIDADE JURÍDICA QUANTO A MULTIPARENTALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS E A SUSTENTABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. DELEGADO DE POLÍCIA: o primeiro garantidor dos direitos constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A ADOÇÃO INTERNACIONAL EM FACE DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A MEDIDA PROVISORIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E AS POSSIBILIDADES DE SUA LIMITAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. UM ESTUDO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO FACE AOS DIREITOS E GARANTIAS DO APENADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Energias Renováveis) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A (IN) APLICABILIDADE DO CONCURSO DE PESSOAS AO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: um instrumento jurídico social e econômico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. TRABALHO INFANTIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA VIGENTE E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO ATUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ABORTO: UM DEBATE SOBRE SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A EBOLUÇÃO HISTÓRICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ANÁLISE JURÍDICA-AXIOLÓGICA ACERCA DO ABORTO DE ANENCÉFALOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DAS JUSTIÇAS SOCIAL E FISCAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE DA TUTELA DE EVIDÊNCIA FUNDADA EM PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. AS ASTREINTES PERANTE A FAZENDA PÚBLICA NOS CASOS DE TRATAMENTOS MÉDICOS COMINADOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO NO TOCANTE AO DIREITO SUCESSÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS REALIZADA NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER E A LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO DE INDIGNIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL ATRAVÉS DA USUCAPIÃO FAMILIAR COMO MEIO DE GARANTIR O DIREITO À MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2019 - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. GUARDA COMPARTILHADA SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A ADOÇÃO INTERNACIONAL SOB A PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS DO PRESO E OS DESAFIOS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO NO ATUAL SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A (IN)COMPATIBILIDADE DA CLÁUSULA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR EVICÇÃO COM OS PRINCIPIOS CONTRATUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ABORTO: UM DEBATE SOBRE SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS SEPARAÇÕES CONJUGAIS COMO PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ATRAVÉS DO METODO APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA OFENSA AO DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. APLICABILIDADE DA LEI N 9.099 DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 NA JUSTIÇA MILITAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. OS REFLEXOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO SUCESSORIO. 2018 - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O DANO MORAL PREVIDENCIARIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AEREO PELOS ATRASOS DE VOOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. DIREITO DE VISITA AVOENGA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A GUARDA COMPARTILHADA COMO ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS DA LEI 12.318/10. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. UM ESTUDO DA DEMORA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO FORMA DE ASSEGURAR O ACESSO A JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ABORTO: A REALIDADE BRASILEIRA E A AUTONOMIA DA VONTADE DA MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A COEXISTÊNCIA DE PRIVILEGIO E QUALIFICADORA NO CRIME DE HOMICÍDIO E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO CRIME HEDIONDO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. DIREITOS SUCESSORIOS DO FILHO CONCEBIDO POR TÉCNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A USUCAPIÃO SOBRE BENS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DIREITO À MORADIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO MÉTODO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CONDENADOS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS EFEITOS QUANTO À NACIONALIDADE DO ADOTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ADOÇÃO DE CRIANÇAS MAIORES À LUZ DO DIREITO À CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A REALIDADE DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÓTICA DA LEI N 11.829/08. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. UM ESTUDO DO SISTEMA PENAL CONTEMPORANEO E DO RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA COCULPABILIDADE COMO UM PRINCIPIO CONSTITUCIONAL IMPLICITO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES E AS POLITICAS DE ATENDIMENTO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O ABORTO EUGÊNICO EM FACE DO DIREITO À VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO ACERCA DO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A APLICAÇÃO DA LEI N 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O MÉTODO APAC NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. IN DÚBIO PRO MÍSERO: UM ESTUDO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ASILO POLÍTICO: UM ESTUDO DO INSTITUTO E SUA CONCESSÃO PELO ESTADO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A ANTROPOMETRIA DA MORDIDA HUMANA COMO AUXILIO A INVESTIGAÇÃO JUDICIÁRIA NA ÁREA CRIMINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. VANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE EVITAR O ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO E A GUERRA FISCAL ORIUNDA DA TRIPARTIÇÃO DESTE IMPOSTO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A ADOÇÃO TARDIA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. TRIBUNAL DO JURI: UM ESTUDO DA VIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ATRAVÉS D INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. USO DE SIMBOLOS RELIGIOSOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E PROIBIÇÕES EM FACE AO PRINCIPIO DO ESTADO LAICO. 2017 - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO EM FACE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. GUARDA COMPARTILHADA SOB O ENFOQUE DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE CONTENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. CONFISSÃO QUALIFICADA E SUA APLICABILIDADE COMO CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE NA DOSIMETRIA DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O TRIBUNAL DO JURI E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA E O FENÔMENO DA SERENDIPIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. TRIBUNAL DO JURI: UM ESTUDO DA VIOLAÇÃO DOS PRINCIPÍOS CONSTITUCIONAIS DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ATRAVÉS DA INFLUENCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PELOS PAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ASPECTOS SUCESSÓRIOS DA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO DA LEI 11.689/2008 E DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS EM SEU PROCEDIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: DIREITO À VIDA X LIBERDADE RELIGIOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPOSABILIDADE CIVIL EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA EFICÁCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O TRATAMENTO DADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AOS HOMICIDIOS PASSIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. VELEDA.O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA EM CASOS DE FRAUDE CONTRA O SEGURO-DESEMPREGO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A DIFICULDADE ADVINDA DA PENA DE RECLUSÃO EM ATINGIR SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. DOENTE MENTAL INFRATOR: MEDIDA DE SEGURANÇA VERUS PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO PACIENTE JUCIÁRIO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL (PAI-PJ). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O PROCESSO COLETIVO COMO MEIO DE DEFESA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE IMAGEM E SUA VIOLAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ALIENAÇÃO PARENTAL: A DESVALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: IMPACTOS INDIVIDUAIS, ORGANIZACIONAIS E SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O NEOPROCESSUALISMO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A (IN)EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. REDISTRIBUIÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO NOS MUNICÍPIOS MINEIROS A PARTIR DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. PRIVATIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. DERMOPIGMENTAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E SUAS TRANSFORMAÇÕES PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROCESSUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PELOS PAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO SOBRE AS AÇÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO QUE SE REFERE ÀS "MANOBRAS LEGISLATIVAS". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. EXCEÇÕES À INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. COLABORAÇÃO PREMIADA E O PRINCIPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. DIREITO ELEITORAL: UM ESTUDO DA PROPAGANDA POLÍTICA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A PUNIBILIDADE DA PESSOA FÍSICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. TERCEIRIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS A PARTIR DO PROJETO DE LEI 4.330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, LEI 11.340/2006, EM CONTRAPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. UM ESTUDO DOS ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI SECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A GUARDA COMPARTILHADA COMO UM MEIO DE PREVENIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONTRATAÇÃO ILICITA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. PROBLEMAS NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS INMPUTAVEIS E O PAI-PJ COMO MEDIDA ALTERNATIVA DE PENALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PARA COM SEUS PAIS IDOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E A PRÁTICA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo LealLANA, Fernanda Fagundes Veloso. AGÊNCIAS REGULADORAS COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: ENTRE A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE E A PROTEÇÃO AO DIREITO A VIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A MEDIDA DE INTERNAÇÃO E AS PROPOSTAS OFERECIDAS AOS ADOLESCENTES NOS CENTROS EDUCACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. AS CONTRIBUIÇÕES DA LEI 11.340/2006 E O NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER-NUDEM, EM MONTES CLAROS/MG NA ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À LUZ DO MÉTODO APAC NA COMARCA DE PIRAPORA-MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ESTUPRO MARITAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. AS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA NEGROS NO ENSINO SUPERIOR À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO SÓCIOAFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. LUCAS VICTOR BARRETO CORRÊA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS IMUNIDADES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUANTO DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA FÍSICA: EXTINÇÃO E SUSPENSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. TUTELA PENAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. MONOGAMIA E FAMÍLIAS PARALELAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A PRISÃO PREVENTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FRENTE AO ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. RELAÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COM A VIOLÊNCIA CONTEMPORÂNEA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo LealLANA, Fernanda Fagundes Veloso. O MARCO PRESCRICIONAL NOS EXECUTIVOS FISCAIS E SUAS IMPLICAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL A GARANTIR O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A GUERRA FISCAL INTERESTADUAL DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS E O PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O CASO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ACERCA DO LOCAL DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A UNIÃO POLIAFETIVA ANTE AS NOVAS ACEPÇÕES ATRIBUÍDAS AO CONCEITO ?FAMÍLIA?: POLIAMORISMO OU POLIGAMIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL FACE A (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DA ÁREA DA RESERVA LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A OMISSÃO LEGISLATIVO E A RESPONSABILIDADE DO LEGISLADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo LealBORGES, Bruno Santana. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O INSTITUTO DA FRAUDE À LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. EFEITOS JURÍDICOS DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL PARA OS TRANSEXUAIS E TERCEIROS EM FACE DO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo LealLANA, Fernanda Fagundes Veloso. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DAS PESSOAS SEM FINS LUCRATIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. DESAFIOS GERENCIAIS DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS VIA CONVÊNIO DE REPASSES: O CASO DA PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS, MG - GESTÃO 2013-2016. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A CONTRIBUIÇÃO DA PATRULHA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2013.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A TRIBUTAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DO ACESSO À JURISDIÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A ARRECADAÇÃO DO ICMS EM VENDAS NÃO PRESENCIAIS (INTERNET). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O caso do Município de Montes Claros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUA EFICIÊNCIA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM MONTES CLAROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. ATIVISMO JUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O DANO MORAL COLETIVO NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO AMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CASAMENTO NO ÂMBITO DO PROCESSO CANÔNICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. FEPEG. 2019. Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. SIMFIP. 2019. Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. SIMPEx. 2019. Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. FEPEG. 2018. Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. SimFip. 2018. Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. Simfip. 2017. Faculdades Integradas Pitágoras.

TEIXEIRA, Rodrigo Leal. Simfip. 2016. Faculdades Integradas Pitágoras.

SALOMÉ, Joana Faria; MURTA, Antônio Carlos Diniz; TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado. Anacronismo social e impropriedade jurídica na aplicação da imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A VIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO PELOS ENCARREGADOS DE APLICAÇÃO DA LEI E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEIO EFICIENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

OS EFEITOS JURÍDICO-PENAIS DA LEI DE DROGAS FRENTE AOS GRUPOS SUBALTERNOS: REPENSANDO ALTERNATIVAS AO SISTEMA PENAL DAS DROGAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

O DESACATO: DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS USÚARIOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS PORTADORES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

TRIBUNAL DO JÚRI: A SOBERANIA DOS VEREDICTOS FRENTE A REVISÃO CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM: UMA ANÁLISE ACERCA DO DIREITO SUCESSÓRIO EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PARA O USUÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

Limites e extensão da responsabilidade civil por erro médico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL PATERNO-FILIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO ? FILIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

UNIÃO ESTÁVEL: um estudo dos aspectos sucessórios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

O PROCESSO DE EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PRISIONAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRITICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÕES ABUSIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A PRISÃO PREVENTIVA E SEUS REFLEXOS NA CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

TUTELA PROVISÓRIA: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

RACISMO E DÉBITO HISTÓRICO BRASILEIRO: UMA RELEITURA SOB A ÓTICA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

RACISMO E DÉBITO HISTÓRICO BRASILEIRO: UMA RELEITURA SOB A ÓTICA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

ALTERAÇÕES E CONSEQUENCIAS ATRIBUÍDAS AO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRENCIA DE ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS JURÍDICOS CAUSADOS SOBRE A GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

DUPLA PATERNIDADE: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETICA E BIOLOGICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

AS DISTORÇÕES DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

DA (IN) VIABILIDADE DO PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA COMO MEIO ALTERNATIVO À AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PARA A COBRANÇA DE TRIBUTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NOS CASOS DE PERDA DE UMA CHANCE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A DISTORÇÃO DA FINALIDADE PRECÍPUA DO INSTITUTO DOS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

DELAÇÃO PREMIADA: VALOR PROBATÓRIO E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A crise de representatividade no sistema proporcional eleitoral brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A DUPLA PATERNIDADE E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

Ato de improbidade administrativa: a possibilidade de aplicação da Lei n; 8; 429/92 aos agentes políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS JURÍDICOS CAUSADOS PELA LEI 13; 218/10; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NOS CASOS DE PERDA DE UMA CHANCE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COM O ADVENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

Ressocialização do Doente Mental Criminoso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

CONTRATOS ELETRÔNICOS E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

RELAÇÃO DE EMPREGO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

OS CRIMES ELEITORAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

RELAÇÃO DE EMPREGO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A TRIBUTAÇÃO A SERVIÇO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL: O ECOCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A INCIDÊNCIA DO ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARES VIA DOWNLOAD; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: ENTRE A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE E A PROTEÇÃO AO DIREITO A VIDA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA REVISTA VEXATÓRIA DOS VISITANTES EM PRESÍDIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

HIPNOSE COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPRONÚNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

O SISTEMA PROPORCIONAL E O VOTO DIRETO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

O LIMITE ENTRE DISCRICIONARIEDADE E ABUSO DE PODER NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A PEJOTIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA FRAUDAR A RELAÇÃO DE EMPREGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A INEFICIÊNCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR ALIMENTAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO JUDICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

ATRIBUIÇÃO INVESTIGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COMO UMA MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO E O DIREITO A MORADIA: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

AS OCUPAÇÕES EXISTENTES NO ENTORNO DA BARRAGEM BICO DA PEDRA E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

INCONSTITUCIONALIDADE E CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL E ESTUDO SOBRE AS NORMAS QUE DISPÕE SOBRE A MATA SECA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A APLICAÇÃO SUBJETIVA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA POR CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DO IPTU; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

FRAUDE AO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA E CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

O PROCESSO COLETIVO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS NA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

Eutanásia: colisão entre o direito à vida e o direito à liberdade sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

A importância do estudo da história para a compreensão das evoluções do direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Leal Teixeira;

anacronismo social e impropriedade jurídica na aplicação da imuniadade tributaria sobre os templos de qualquer culto no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC,; Orientador: Antônio Carlos Diniz Murta;

A incompetência em se tributar igrejas; 2012; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Antônio Carlos Diniz Murta;