Alexandre de Albuquerque Sá

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2018). Atualmente é advogado do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, conselheiro do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado e professor - AVM - Faculdade Integrada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito societário, liberdade de contratar, recusa de contratar, direito da concorrência e livre iniciativa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Sociedade Unipessoal Permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves. Coorientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida. Palavras-chave: Sociedade; Direito Societário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Cláusula Compromissória em Contrato de Sociedade Limitada não-Institucional,Ano de Obtenção: 2013
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.Palavras-chave: Arbitragem; Direito Comercial; Sociedade Limitada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Especialização em Direito de Empresas

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Considerações acerca da exclusão de sócios em sociedades limitadas

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Direito de greve dos servidores públicos civis à luz do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Rodrigo Lychowski

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual.

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Participação em eventos

VII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Braga - Portugal.Apontamentos à Oferta Pública Obrigatória de Aquisição de Ações na França: uma análise da incorporação da Directiva 2004/25/CE no ordenamento jurídico francês. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Apontamentos ao Consórcio no Direito Societário Brasileiro. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito Brasília - DF.Um estudo sobre as potencialidades da Sociedade de Propósito Específico no Direito Federal da Inovação. 2017. (Encontro).

Aspectos Atuais do Direito Empresarial.Arbitragem e Sociedade Limitada. 2014. (Seminário).

XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.Limitações ao exercício da liberdade de contratar à luz do Direito da Concorrência. 2012. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Raphaela Magnino Rosa Portilho

DIAS, J. C. V. E.SÁ, Alexandre de AlbuquerqueBARBOSA, D. B.. As obras autorais como mercadorias de comércio internacional: controvérsias e desafios jurídicos. O direito de sequência em perspectiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Fernandes Caldas

DIAS, J. C. V. E.SÁ, Alexandre de AlbuquerqueMADURO, F. M.. A tutela jurídica do direto à imagem e sua importância para o direito esportivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiano Lemes Garcia

ARAUJO, V. S.SÁ, Alexandre de AlbuquerqueFARIA, C. T.. Tributação e government take da indústria do petróleo nos contratos de concessão, partilha da produção e cessão onerosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalia Vasconcellos de Souza

ARAUJO, V. S.SÁ, Alexandre de AlbuquerqueFARIA, C. T.. Atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar: a estrutura do processo decisório em demandas apresentadas pelos usuários de planos de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Marta de Pontes

DIAS, J. C. V. E.SÁ, Alexandre de AlbuquerquePACANOWSKI, M.. Contornos do Controle da Concorrência no Brasil e as Cláusulas Restritivas nos Contratos de Transferência de Tecnologia e Franquia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Simone Evaristo Marins

GOFFREDO, G. S.SÁ, Alexandre de AlbuquerqueTEIXEIRA, R. G.. Direito marítimo: a legislação trabalhista aplicável à relação de trabalho em embarcações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

ALVES, A. A.; FIUZA, C. A. C.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.. A cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

ALVES, A. A.;ALMEIDA, J. G. L. P. A.; KATAOKA, E. T.; MENEZES, M. M.; FERES, M.; Sandro Mansur Gibrani. A sociedade unipessoal permanente no ordenamento jurídico brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedades. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; FIUZA, C. A. C.. A Cláusula Compromissória em Contrato de Sociedade Limitada Não-Institucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; FERES, M. A.; GIBRAN, S. M.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; KATAOKA, E. T. D. S.. A sociedade unipessoal permanente no ordenamento jurídico brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; KONDER, C. N. P.; DIAS, José Carlos Vaz e. A sociedade unipessoal permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Sandro Mansur Gibran

ALVES, A. F. A.;GIBRAN, S. M.; FERES, M. A.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.; KATAOKA, E. T. D. S.; MENEZES, M. M. M.. A sociedade unipessoal permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas da sociedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Nelson de Paula Konder

ALVES, Alexandre F de AsssumpçãoALMEIDA, J. G. A.; DIAS, J. C. V. E.;KONDER, C. N.. A sociedade unipessoal permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

César Augusto de Castro Fiuza

ALVES, A.F.A.;FIUZA, C. A. C.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.. A cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada não institucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Carlos Vaz e Dias

DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E; ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES; JOSÉ GABRIEL DE ALMEIDA. PARTICIPAÇÃO DE BANCA DE QUALIFICAÇÃO DO PROJETO "A SOCIEDADE UNIPESSOAL PERMANENTE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: O DESCOMPASSO COM AS ACEPÇÕES CLÁSSICAS DE SOCIEDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

A sociedade unipessoal permanenre no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

A cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada não-institucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

A Sociedade Unipessoal Permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade,; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Rodrigo Lychowski

O Direito de greve dos servidores públicos civis à luz do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Lychowski;

José Carlos Vaz e Dias

A TUTELA JURÍDICA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; Início: 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Empresa) - Faculdade de Direito da Uerj; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • DE ALBUQUERQUE SÁ, ALEXANDRE . SOCIEDADE UNIPESSOAL CONTRATUAL?. Revista Brasileira de Direito Empresarial , v. 4, p. 17-38, 2018.

  • SÁ, Alexandre de Albuquerque . Delimitações ao Exercício da Liberdade de Contratar à Luz do Direito da Concorrência. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 10, p. 203-230, 2012.

  • SÁ, Renata Gomes de Albuquerque ; SÁ, Alexandre de Albuquerque . A inconstitutcionalidade do decreto que criou a "substituição tributária lateral" no ICMS incidente sobre energia elétrica no Estado de São Paulo. In: VITA, Jonathan Barros; MURTA, Antônio Carlos Diniz; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. (Org.). Direito Tributário e Financeiro II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. 1, p. 118-136.

  • SÁ, Alexandre de Albuquerque . Reflexões sobre a Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas e o Direito. In: GURGEL, Claudia; MELLO, Cleyson de Moares; GUERRA, Sônia. (Org.). Dignidade, Direito e Filosofia - Estudos em Homenagem a André R. C. Fontes. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2017, v. , p. 431-444.

  • SÁ, Alexandre de Albuquerque . Apontamentos ao Consórcio no Direito Societário Brasileiro. In: SIMÃO FILHO, Adalberto; GABRICH, Frederico de Andrade. (Org.). Direito empresarial. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 97-117.

  • SÁ, Alexandre de Albuquerque . Apontamentos à Oferta Pública Obrigatória de Aquisição de Ações na França: uma análise da incorporação da Directiva 2004/25/CE no ordenamento jurídico francês. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SANTOS, Rafael Padilha dos. (Org.). Direito empresarial. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 67-86.

  • SÁ, Alexandre de Albuquerque . Um estudo sobre as potencialidades da Sociedade de Propósito Específico no Direito Federal da Inovação. In: ASSAFIM, João Marcelo de Lima; GREGORI, Isabel Christine Silva de. (Org.). Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 4-23.

  • SÁ, Alexandre de Albuquerque ; SANT'ANNA, L. S. . Breve considerações sobre a Natureza Jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. In: JAPÍASSÚ,Carlos Eduardo Adriano; MELLO, Cleyson de Moraes; RABELO, Leonardo. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação. Estudos em homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2016, v. , p. 211-227.

  • SÁ, Alexandre de Albuquerque . Um Estudo sobre a Executividade das Cédulas de Crédito Bancário. In: TAVARES, Marcelo Leonardo. (Org.). Empresa e Atividades Econômicas - Coleção Direito UERJ 80 anos. 1ªed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 4, p. 171-194.

  • SÁ, Alexandre de Albuquerque . Limitações ao Exercício da Liberdade de Contratar à Luz do Direito da Concorrência. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 5703-5726.

  • SÁ, Alexandre de Albuquerque . Limitações ao exercício da liberdade de contratar à luz do Direito da Concorrência. In: XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2012, Uberlândia. Anais do Limitações ao exercício da liberdade de contratar à luz do direito da concorrência, 2012.

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Prêmios

2002

1º Lugar no Rio Ciência, Instituto de Matemática Pura e Aplicada -IMPA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, Diretoria Jurídica. , Rua Sete de Setembro 193, Centro, 21381009 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23324177

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Experiência profissional