Heron José de Santana Gordilho

Pós-Doutor pela Pace University Law School, Nova York, onde é Coordenador Regional do Instituto Brasileiro Americano de Direito e Meio Ambiente (BAILE). Doutor em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. membro do Colegiado do Programa Pós-Graduação da UFBA, onde coordena o DINTER com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) Faculdade Pio X, Faculdade de Aracaju (FACAR) e Faculdasde Sete de Setembro (FACSETE). Membro do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Membro da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN). Editor-Chefe da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Animal. Diretor da Asociación Latinoamericana de DerechoAnimal (ALDA). Coordenador do Tem experiência nas áreas de Direito Animal, Direito Ambiental e Direito Constitucional, atuando principalmente em pesquisas sobre Direito Animal e pós-humanismo.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Abolicionismo Animal - Animais como sujeitos de direito
Orientador: Andreas Joachim Krell
Palavras-chave: Direito dos Animais; Direito Ambiental; sujeitos de direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Ciências Sociais

1997 - 1999

Universidade Federal da Bahia
Título: O Espírito do Novo Ministério Público,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Ruthy Maria Laniado
Palavras-chave: Ministério Público Estadual; Direito.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal da Bahia
Título: Responsabilidade Civil por Dano Moral ao Consumidor.,Ano de Obtenção: 1996
Orientador: Pedro Manso Cabral
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal da Bahia

Curso técnico/profissionalizante em Eletrônica

1977 - 1981

escola tecnica federal da bahia

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2011 - 2011

Pós-Doutorado. , Pace University, PACE, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2018 - 2018

PLATAFORMA SUCUPIRA: MÓDULO APCN. (Carga horária: 7h). , JANUSEDUCARE, JANUS, Brasil.

2018 - 2018

Plataforma Sucupira: Módulo Coleta. (Carga horária: 7h). , JANUSEDUCARE, JANUS, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Programa de Proficiência em Língua Estrangeira para estudantes e Servidores. (Carga horária: 680h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Frances. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Latim Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2011 - 2011

INGLÊS. , ROCHAMBEAU SCHOOL, ROCHAMBEAU, Estados Unidos.

2006 - 2008

FRNACÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Curso de Preparação para p TOEFL. (Carga horária: 60h). , UNiversidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em A teoria Sociológica de Niklas Luhmann. (Carga horária: 23h). , UNiversidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1994 - 1994

Droit Communautaire de la Consommation. (Carga horária: 80h). , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Animal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

GORDILHO, Heron José de Santana . Semana de Altos Estudos Jurídicos do PPGD/UFBA. 2019. (Congresso).

GORDILHO, Heron José de Santana ; MUSSALEM, R. ; DANTAS, Ilce ; BERTINO, Francisco ; GOMES, Hortência . Audiência Pública - Inquérito Civil Público sobre o BRT Salvador. 2018. (Outro).

GORDILHO, Heron José de Santana ; MEZZAROBA, Orides . XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Outro).

GORDILHO, Heron José de Santana ; FIGUEIREDO, Francisco José Garcia ; DIAS, E. C. ; ROCHA, Jailson . VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2018. (Congresso).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, L. G. ; SILVA NETO, M. J. ; AZEVEDO, B. M. V. ; CARNEIRO, Walber Araújo ; BILANCIA, F. ; SILVA, L. A. M. G. . II Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2017. (Outro).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; WILLIAMS, Kenneth ; VIDA, S. S. ; CARVALHO, Carliane ; SILVA NETO, M. J. ; VIRGENS, Marcia ; DIAS, Cleifson . I SEMINÁRIO DE DIREITO COMPARADO BRASIL/EUA : Ações afirmativas e auto-declaração. 2017. (Outro).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; VIRGENS, Marcia ; VAZ, L. S. ; MACIEL, C. . A luta pelos Direitos Civis: Um tributo a Angela Davis. 2017. (Outro).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; MEZZAROBA, Orides ; FREIRE, Olival ; ROCHA, Júlio C. S. ; XEREZ, Rafael ; REBOUÇAS, Gabriela ; SARMENTO, Georges ; KARAM, André ; KRELL, Andreas J. ; SILVA, L. G. ; ALBUQUERQUE, Armando ; BATISTA, Clemilson . I Encontro Nordestino de Pós-Graduação em Direito: Desafios e avanços da pesquisa jurídica. 2017. (Outro).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BELCHIOR, G. P. N. ; SILVA, Tagore Trajano ; CASTRO JR, M. A. ; MORATO LEITE, José R. ; MINAHIM, M. A. ; VIEGAS, Thais ; LIMA, Mario J. P. C. ; NUNES, Claudia R. ; MASCARENHAS, Maria Tereza . II Simpósio de Direito Ambiental da região Nordeste. 2016. (Outro).

RODRIGUES, Danielle T. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . V WORLD SEMINAR ON BIOTHICS AND ANIMAL LAW. 2016. (Congresso).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; PINTO, A. C. B. ; ROCHA, Júlio C. S. ; KELCH, Thomas . I Seminário de Integração Pós-Graduação/Graduação: Direito Animal Internacional. 2015. (Outro).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; KELCH, Thomas ; ROCHA, Júlio C. S. ; PINTO, A. C. B. . II SEMINARIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO /GRADUAÇÃO. 2015. (Outro).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; RODRIGUES, Danielle T. ; SILVA, Tagore Trajano ; MINAHIM, Maria Auxiliadora ; AGUIAR, M. ; TUGLIO, Vânia Maria . III Congresso Brasileiro de Bioética e Direitos dos Animais. 2015. (Congresso).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; MINAHIM, Maria Auxiliadora ; SILVA, Tagore Trajano ; AGUIAR, M. ; RODRIGUES, Danielle T. ; LOURENÇO, Daniel B. . II Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal. 2015. (Congresso).

Antonio Herman Benjamin ; LOURENÇO, Daniel B. ; LEVAI, Laerte ; CANDELA, M. T. G. ; WISE, Steven M. ; SILVA, Tagore Trajano ; DIAS, E. C. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . 4th Global Conference on Bioethics and Animal Rights. 2014. (Congresso).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; LIMBERGER, Têmis ; LIMA, I. M. S. O. ; CARNEIRO, Walber Araújo . Colóquio Direito e Saúde: Desafios do Século XXI. 2014. (Outro).

CARNEIRO, Walber Araújo ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; PAGLIANINI, A. ; ROCHA, J. S. ; DANTAS, M. C. ; JULIOS, A. . I Simpósio Internacional sobre Constituição, Estado Global e Cidadania Ambiental. 2014. (Outro).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; WILLIAMS, Kenneth ; MINAHIM, M. A. ; FARIA Jr, César ; Julio Sá Rocha ; RAPASSI, Alexandra ; BORGES, Alice Gonzales ; SILVA NETO, Manuel Jorge ; VIDA, S. S. ; MORAES, Marcel . I Seminário Internacional de Direito Penal Ambiental Comparado. 2013. (Outro).

MINAHIM, M. A. ; CASSUTO, David. N. ; PIMENTA, Paulo ; REIS, Sergio Nogueira ; CANDELA, M. T. G. ; Saulo Casali ; Julio Sá Rocha ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . II Seminário Internacional de Direito Ambiental Comparado. 2013. (Outro).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, Tagore Trajano ; BASSOLI, A. G. ; ADEODATO, João M. ; FAVRE, D. ; CASSUTO, David N. ; WISE, Steven M. ; CANDELA, M. T. G. . 3th Global Conference on Bioethics and Animal Rights. 2012. (Congresso).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . I Congresso Brasileiro de Bioética e Direitos dos Animais. 2011. (Congresso).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. ; SANTANA, L. R. ; AGUIAR, M. . 2th Global Conference on Bioethics and Animal Rights. 2010. (Congresso).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. ; SANTANA, L. R. ; AGUIAR, M. . 1th Global Conference on Bioethics and Animal Rights. 2008. (Congresso).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Aula Pública - Aplicação do Direito Ambiental no Brasil e na Alemanha. 2007. 2007. (Outro).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. ; OLIVEIRA, T. P. . Sacrifício Animal em rituas Religiosos: Liberdade de Culto vs Direito Animal. 2007. (Congresso).

OLIVEIRA, T. P. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. . Ética e Direito Animal em Debate. 2006. (Congresso).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; GONZALEZ, A. . Semana de Mobilização Científica. 2003. (Outro).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Seminários Acadêmicos de Direito Ambiental. 2003. (Outro).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; Antonio Herman Benjamin ; Dener Giovanini ; Dale Goble ; Eladio lecey ; Eliana Calmon ; Eric Freyfogle ; Gilson Dipp ; Paulo Afonso Leme Machado ; Saulo Casali . 1th Internacional Seminar on Wildlife Law. 2001. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

JORNADA JUDICIAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, DERECHO ANIMAL Y MEDIO AMBIENTE.Derecho animal y Medio Ambiente. 2104. (Seminário).

Colloque Classes Deuxième rencontre internationale Entre Django et les Sioux: Barrières, confins, frontières.Django et les juges. 2019. (Seminário).

Debate sobre o BRT Salvador.BRT Salvador: Responsabilidade civil e criminal ambiental. 2019. (Outra).

Encontro de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação do Nordeste.Eleção do novo presidente do Fórum de Coordenadores de Programs de Pós-Graduação do Nordeste. 2019. (Encontro).

Semana de Altos Estudos Jurídicos do PPGD/UFBA. Direito e Arte. 2019. (Congresso).

VII Seminário Internacional Democracia e efetividade da jurisdição nacional e internacional.Competência para julgar crimes ambientais cometidos por brasileiros no estrangeiro. 2019. (Seminário).

XVIII Congresso de Direito Ambiental. A proteção constitucional dos animais. 2019. (Congresso).

30 Anos da Constituição Federal: O que comemorar?.Constituição e Reforma Política. 2018. (Seminário).

7'eme Colloque International Eurosul à la Villa Rabelais: De la graine à l'assiete: la patrimonializationde l'alimentation. 2018. (Seminário).

7'eme Colloque International Eurosul à la Villa Rabelais: De la graine à l'assiete: la patrimonializationde l'alimentation.Patrimoine alimentaire et droits des animaux. 2018. (Seminário).

Audiencia Pública sobre o projeto de BRT de Salvador.Inquérito Civil sobre os danos ambientais decorrentes da implantação do BRT em Salvador. 2018. (Encontro).

Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas. Produção Intelectual e Avaliação CAPES/QUALIS. 2018. (Congresso).

I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana.UFC Jurídico: A inconstitucionalidade da Vaquejada. 2018. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. Declaração Universal dos Direitos dos Animais. 2018. (Congresso).

III Congresso Regional de Direito dos Animais. 2018. (Congresso).

III Congresso Regional de Direito dos Animais. A força jurídica da Declaração Universal dos Direitos dos Animais. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. Abertura do IV Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Congresso).

IX Colóquio do PRODIR - I Congresso Internacional Desafios da Liberdade de Expressão na Sociedade da Informação. Direito animal e liberdade de expressão. 2018. (Congresso).

Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais. Liberdade religiosa e Sacrifício Animal. 2018. (Congresso).

Presente e Futuro do Direito dos Animais. 2018. (Seminário).

Presente e Futuro do Direito dos Animais.Direito Animal e Aborto. 2018. (Seminário).

Tutela dos Direito Humanos.Direito Animal e Patrimônio Cultural. 2018. (Encontro).

VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2018. (Congresso).

VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Direito Animal no STF. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional do FEPODI. Direito Ambiental, globalização e Sustentabilidade. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional do FEPODI. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROAMBIENTAL. Declaração Universal dos Direitos dos Animais. 2018. (Congresso).

VII Encontro Internacional do CONPEDI/Zaragoza.A força jurídica da Declaração Universal dos Direitos dos Animais. 2018. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI/Zaragoza. 2018. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (. Constituição e Direitos Difusos. 2018. (Congresso).

Workshop on Anticipation, Agency and Complexity.BRAZILIAN SUPREME COURT ARGUMENTS TO STOP ANIMAL CRUELTY IN BOVINE SPORTS. 2018. (Outra).

XV International Colloquium: The role and impacts of international institutions on economic theory and policy.Clamate Change and sustainnability. 2018. (Seminário).

XV International Colloquium: The role and impacts of international institutions on economic theory and policy. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso nacional do CONPEDI Porto Alegre/RS. Controle de constitucionalidade e direitos dos animais. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Encontro).

DIREITO, JUSTIÇA E RELIGIOSIDADE: NOVOS OLHARES EPISTEMOLÓGICOS.Sacrifício de animais em rituais religiosos. 2017. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Alteridade. Direitos fundamentais das minorias e o paradigma da igualdade. 2017. (Congresso).

I Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito dos Animais. 2017. (Congresso).

I Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais. O debate latinoamericano sobre a temática animal. 2017. (Congresso).

I Encontro Nordestino de Pós-Graduação em Direito: Desafios e avanços da pesquisa jurídica.Produção intelectual e a pesquisa empírica no Direito. 2017. (Encontro).

II Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2017. (Simpósio).

II Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais.Acões afirmativas na Pós-Graduação brasileira. 2017. (Simpósio).

III SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NORDESTE:sei.Direito Humano à água e desenvolvimento. 2017. (Simpósio).

III SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NORDESTE s ei.As práticas de educação ambiental da ANA e o fomento à gestão participativa das águas: analisando informações oficiais em face da lei n. 9.433/1997. 2017. (Simpósio).

II Seminário Paraibano de Direito Animal.O Direito Animal e a Supremacia da Constituição. 2017. (Seminário).

II Seminário Paraibano de Direito Animal. 2017. (Seminário).

International Conference Globalism vs Nationalism.Indigenous peoples and Multiculturalism. 2017. (Simpósio).

International Workshop on ANTICIPATION AGENCY AND COMPLEXITCITY.ANTICIPATION, AGENCY AND COMPLEXITY. 2017. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. 2017. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. O Direito Animal nos cursos de Pós-graduação. 2017. (Congresso).

Mind, Thinking & Creativity.Unraveling Complexity: Problem of Climate Change. 2017. (Seminário).

O Papel do Poder Judiciário nas Democracias.Direito Animal no STF e o Ativismo Congressual. 2017. (Seminário).

Seminario DerechoAnimal en Chile y Latinoamérica.Derecho Animal en el Supremo Tribunal Federal de Brasil. 2017. (Seminário).

SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL 2017: Um diálogo entre instituições.Direito dos animais. 2017. (Simpósio).

Towards a Human-Centered Sustainable Economic and Social System for the 21st Century.LIVESTOCK PRODUCTION AND ITS ENVIRONMENTAL COSTS (IN A PERSPECTIVE OF A HUMAN-CENTERED SUSTAINABLE ECONOMIC AND SOCIAL SYSTEM FOR THE 21ST CENTURY). 2017. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. A nação do Direito Animal. 2017. (Congresso).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - BRAGA/PT.A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO ALTERNATIVA PARA GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL DE DIREITOS. 2017. (Encontro).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - BRAGA/PT. 2017. (Encontro).

XIV INTERNATIONAL COLOQUIUM. TOWARDS A HUMAN-CENTERED SUSTAINABLE ECONOMIC AND SOCIAL SYSTEM FOR THE 21ST CENTURY. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso nacional do CONPEDI- Conselho nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Educação Jurídica: Diretrizes curriculares de formação profissional. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso nacional do CONPEDI- Conselho nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direitoão. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Biodireito e Direito dos Animais. 2017. (Encontro).

Audiência pública: Vaquejada.A insconstitucionalidade da prática da vaquejada. 2016. (Outra).

Aula Magna do programa de Pós-Graduaçao da Universidade federal de Sergipe.Animas como titulares de Direitos Fundamentais. 2016. (Outra).

CONGRESSO UFBA 70 ANOS. ACCS E INTERDISCIPLINARIDADE. 2016. (Congresso).

I CONDIT ? I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL,. 2016. (Congresso).

I CONDIT ? I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL,. Vaquejada: cultura ou crueldade - para que lado deve pender o fiel da balança?. 2016. (Congresso).

I Congreso de Derecho Transnacional - Desafios y perspectivas en la contemporaneidad. Vaquejada: cultura o crueldad. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Animal da Faculdade de Direito da USP. Abolicionismo animal e as correntes da Ecofilosofia. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO de DIREITO INTERNACIONAL EM TRANSIÇÃO. Torada: cultura ó crueldad. 2016. (Congresso).

I Congresso Interdisciplinar de Direito Animal. Conferência de encerramento. 2016. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação,. 2016. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação,. Crimes contra os animais na Internet. 2016. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos e pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. Novos temas em Direito Ambiental e Animal. 2016. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. A pesquisa jurídica sócio-referenciada como instrumento de desenvolvimento científico e social. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. Animais e Meio Ambiente do Trabalho. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Literatura e Ecocrítica. Os animais na música nordestina. 2016. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação da OAB/SP. Os animais e a educação ambiental no meio ambiente digital. 2016. (Congresso).

II simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Direito, meio ambiente e arte: os animais da Mata Atlantica e da caatinga na música nordestina. 2016. (Simpósio).

I JORNADA INTERNACIONAL DE DERECHOS ANIMALES.El status jurídico de los animales no humanos. 2016. (Outra).

IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.A Eficácia Social e Implementação do Direito Ambiental. 2016. (Seminário).

Once week.Proibição da prática da vaquejada pelo STF. 2016. (Outra).

Seminário Direito e Política na Sociedade da Informação.Crimes contra os animais na Internet. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI em Montevidéu.DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI em Montevidéu.Avaliação de trabalhos. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDO em Montevidéu.EL CUPO DE RESERVA AMBIENTAL Y LOS MERCADOS VERDES COMO ALTERNATIVA SOSTENIBLE A LA PRODUCCIÓN EXTENSIVA DE GANADO. 2016. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2016. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. A moda vegan. 2016. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. A moda vegan. 2016. (Congresso).

VI FORUM DA INTERNET NO BRASIL. 2016. (Encontro).

V World Congress on Bioethics & Animal Rights. Direito Animal e Arte: os animais na música brasileira. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasilia.Os animais, a natureza e as três ecofilosofias. 2016. (Encontro).

I CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE BIÓTICA E DIR. HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO,. Direito animal, pós-modernidade e sociedade da informação. 2015. (Congresso).

II Encontro de Internacionalização do CONPEDI/ Baltimore: - Proteção Internacional dos Direitos Humanos: O papel do Brasile dos EUA.RECENT REFORM ON ENVIRONMENTAL CRIMINAL LAW IN BRAZIL. 2015. (Encontro).

II Encontro de Internacionalização do CONPEDI/ Baltimore: - Proteção Internacional dos Direitos Humanos: O papel do Brasile dos EUA.Proteção Internacional dos Direitos Humanos: O papel do Brasil de dos EUA. 2015. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Deveres de Intervenção na Predação. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Palestra Magna: O Status Jurídico dos Animais. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Conquistas Legais do Ministério Público na Defesa Animal. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Bioética e Direitos dos Animais. 2015. (Congresso).

III ENCUENTRO DE INTERNACIONALIZACIÓN DEL CONSEJO NACIONAL DE PESQUISA E POST- GRADUACIÓN EN DERECHO.Participacion, Democracia y Ciudadanía en la perspectiva del derecho Iberoamericano. 2015. (Outra).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO/GRADUAÇÃO.Environmental Criminal Procedure in Brazil. 2015. (Seminário).

I SEMINARIO DE DIREITO ANIMAL DA UFPB.Inconstitucionalidade da vaquejada e crueldade contra os animais. 2015. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO/GRADUAÇÃO.New sources of Animal International Law. 2015. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NORDESTE;.Mudanças climáticas e seus impactos na região Nordeste: um panorama geral. 2015. (Simpósio).

LE SEMINAIRE DE L'UMR 7318 DICE."L'habeas corpus pour les grands singes et l'enseignement du droit animalier". 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA ÁREA DE DIREITO.SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA ÁREA DE DIREITO. 2015. (Seminário).

V Congresso Vegetariano Brasileiro. 2015. (Congresso).

V Congresso Vegetariano Brasileiro. A Proteção dos Animais Silvestres no Brasil. 2015. (Congresso).

V CONGRESSO VEGETARIANO BRASILEIRO. A Protecão dos Animais Silvestres no Brasil. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O CASO ÏNSTITUTO ROYAL": ANÁLISE JURÍDICO-PENAL DA RESISTÊNCIA NÃO VIOLENTA À CRUELDADE ANIMAL NOS LABORATÓRIOS. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O CASO ?INSTITUTO ROYAL?: ANÁLISE JURÍDICO-PENAL DA RESISTÊNCIA NÃO VIOLENTA À CRUELDADE ANIMAL NOS LABORATÓRIOS. 2015. (Encontro).

"Habeas Corpus em favor dos grandes primatas" no 4th World Conference on Bioethics and Animal Rights.4th World Conference on Bioethics and Animal Rights. 2014. (Outra).

10 Semana do Orgulho de Ser.Defesa e Proteção dos Animais: O que eu tenho a ver com isso?. 2014. (Seminário).

12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU. 2014. (Congresso).

4Th Global Conference on Bioethics and Animal Law. 2014. (Congresso).

4th World Conference on Bioethics and Animal Rights. 4th World Conference on Bioethics and Animal Rights. 2014. (Congresso).

4th World Conference on Bioethics and Animal Rights. 2014. (Congresso).

4th World Conference on Bioethics and Animal Rights como Organização de Evento. Organização de Evento. 2014. (Congresso).

ANIMAL LAW SOCIETY.ANIMAL LAW. 2014. (Outra).

Banca de Exame de Qualificação do Projeto de dissertação apresentado pela mestranda MARLI MATEUS DOS SANTOS.Direito Quilombola na Encruzilhada dos Direitos Fundamentais- Marinha do Brasil x Quilombo Rio dos Macacos. 2014. (Outra).

BANCA EXAMINADORA DA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO DO MESTRANDO DANIEL RUY DE FREITAS VELLOSO.Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro: em busca da maior proteção do ser humano. 2014. (Outra).

Camâra Municipal confere Título de Cidadão Soteropolitano ao Promotor Heron Gordilho.Recebimento do Título de Cidadão Soteropolitano. 2014. (Outra).

CHARLA MAGISTRAL.La Enseñanza del Derecho Animal en Latinoamerica. 2014. (Outra).

COLLOQUE EUROSUL 2014.LE DROIT DU MERCOSUL ET LA FISCALITÉ ENVIRONNEMNTALE. 2014. (Outra).

Colóquio Direito e Saúde: Desafios do Século XXI.Direito Ambienta e Saúde Preventiva. 2014. (Seminário).

CONFÉRENCES DE I'I.E.J. FRAÇOIS GRUA.BIOETHIQUE ET DROIT DES ANIMAUX. 2014. (Outra).

Curso de Gestão Ambientao e Desenvolvimento Sustentável.Legislação Ambiental (Leis de Crimes Ambientais0. 2014. (Outra).

Direito de defesa e proteção dos animais: o que eu tenho a ver com isso?. 10ª Semana do Orgulho de Ser. 2014. (Congresso).

I CONGRESO MUNDIAL DE DERECHO ANIMAL. Condorerismo juridico: el nascimiento de la Asociación Latinoamericana de Derecho Animal. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO CATARINENSE DE DIREITOS DOS ANIMAIS.Direitos dos animais no Brasil: uma análise jurisprudencial. 2014. (Encontro).

II GLOBAL ANIMAL LAW CONFERENCE. 2014. (Congresso).

II GLOBAL ANIMAL LAW CONFERENCE. Animal Issues around the World. 2014. (Congresso).

II GLOBAL ANIMAL LAW CONFERENCE. 2014. (Outra).

II Seminário Historicidade do Estado e do Direito.História do Direito Ambiental no Brasil. 2014. (Seminário).

I Seminário Nacional dos Direitos dos Animais.A História do abolicionismo pelos animais no Brasil. 2014. (Seminário).

I SEMINÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.I SEMINÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2014. (Seminário).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL CONSTITUIÇÃO, ESTADO GLOBAL E CIDADANIA AMBIENTAL.Constituição ecológica e cidadania global. 2014. (Simpósio).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA E VI PUBLICA DIREITO. A participação popular na defesa do Meio Ambiente. 2014. (Congresso).

IV Global Conference on Bioethcs and Animal Rights. Habeas Corpus em favor dos Grandes Primatas. 2014. (Congresso).

IV Mostra de Cinema sobre Direito Animal. Animais de laboratório e o Direito. 2014. (Exposição).

LA ENSEÑANZA DEL DERECHO ANIMAL EN LATINOAMERICA.LA ENSEÑANZA DEL DERECHO ANIMAL EN LATINOAMERICA. 2014. (Simpósio).

Os Animais e o Direito.Direitos dos Animais nos Tribunais. 2014. (Encontro).

Colóquio Direito e Arte.Kafka e os Macacos diante da Lei e da Academia. 2013. (Encontro).

DIREITOS DOS ANIMAIS.Frans Kafka: grandes primatas diante da lei e da academia. 2013. (Encontro).

Encontro Temárico "Enfoque Político Jurídico da Defesa dos Animais - Animais criados para consumo.Enfoque Político Jurídico da defesa dos Animais - Animais criados para consumo. 2013. (Encontro).

Encontro temático "Enfoque Político Jurídico da Defesa dos Animais: Animais criados para ra Consumo..Aspectos jurídicos do abolicionismo animal. 2013. (Encontro).

I Encontro do Ministério Público em Proteção à fauna.Direito dos animais e pós-humanismo. 2013. (Encontro).

I Encontro do Ministério Público em Proteção à Fauna.I Encontro do Ministério Público em Proteção à Faun. 2013. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Bioética e Direitos dos Animais. Aspectos jurídicos do abolicionismo animal. 2013. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental Comparado.Crimes Ambientais e justiça penal consensual. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental Comparado: Competência Ambiental.Crimes Ambientais e Justiça Penal Consensual. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito Ambiental Comparado: Crimes ambientais no Brasil e nos EUA.Crimes Ambientais e justiça penal consensual. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito Ambiental Comparado: Crimes ambientais no Brasil e nos EUA.Crimes Ambientais e Justiça Penal Consensual. 2013. (Seminário).

IV Congresso Vegetariano Brasileiro. Direitos dos Animais. 2013. (Congresso).

VEGFEST/4º CONGRESSO VEGETARIANO BRASILEIRO. Congresso Vegetariano Brasileiro. 2013. (Congresso).

Brasil -America Environmental Law Meeting.Brazilian Habeas Corpus for Great Apes Theory. 2012. (Encontro).

Curso de Especialização em Gestão Estratégica da Contratação.Direito Ambiental. 2012. (Outra).

III Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais. Diretos dos Animais e Política. 2012. (Congresso).

II Seminário Desafio e Perspectivas da Internacionalizaçao da Pesquisa na Área de Direito. 2012. (Seminário).

I Seminário de Direito Animal e Direito Ambiental.Exposição sobre direito animal e ambiental. 2012. (Seminário).

I Simpósio Jurídico Professor Carlos Costa.Os Animais na Arena Política. 2012. (Simpósio).

IV COLÓQUIO UNIÃO EUROPÉIA-MERCOSUL: " RESPONSABILIDAE EM DEBATE".RESPONSABILIDADE EM DEBATE. 2012. (Simpósio).

IV Colóquio União Europeia - MERCOSUL: Responsabilidades em debate.A proteção cultural no Brasil e no Mercosul. 2012. (Simpósio).

MASTER EN DERECHO ANIMAL Y SOCIEDAD.LA EXPERIENCIA BRASILEÑA ACERCA DEL HABEAS CORPUS DE LOS GRANDES SMIOS. 2012. (Outra).

Master en Derecho Animal y Sociedad -Grupo de Investigación ADS.La experiencia brasileña acerca del. 2012. (Encontro).

V Seminário Jurídico - Brasil - Estados Unidos.Saúde, Trabalho, Indígenas, Democracia e Meio Ambiente: quais são os direitos fundamentais que os acordos regionais de comércio devem proteger?. 2012. (Seminário).

XXI Encontro Nacional CONPEDI.Tutela Jurídica dos Bens Ambientais Brasileiros em Face da Soberania. 2012. (Encontro).

1º Seminário Amazônico de Direito Animal.1º seminário amazônico de direito aniaml. 2011. (Seminário).

Curso de Verão NY.Direito Penal Ambiental e Direito Tributário Ambiental. 2011. (Outra).

Environmental Adjudication Around the World. 2011. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Conferência Magna. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Bioética e direitos dos animais. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. Direito de Personalidade e Direito dos Animais. 2011. (Congresso).

I Semana Municipal de Proteção aos Animais.Direito dos Animais. 2011. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro Do Ministério Público De Meio Ambiente Desafios Da Legislação Ambiental Brasileira: Ações, Práticas E Propostas. Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário. 2011. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional CONPEDI.Tema: Direito e Psicologia. 2011. (Encontro).

Colóquio "A efetividade dos direitos fundamentais no Mercosul e na União Euopeia.Direito Ambiental do Mercosul. 2010. (Outra).

Encontro Jurídico da Facet.Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Seminário).

I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. A Extensão dos Direitos Humanos aos Grandes Primatas. 2010. (Congresso).

II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. DIREITOS DOS ANIMAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2010. (Congresso).

II Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais. Direitos dos Animais e Mudança Climática. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITOS DOS ANIMAIS. Diretos dos Animais e Mudança Climática. 2010. (Congresso).

II Encontro Carioca de Direito dos Animais.Benesterismo Animal, Abolicionismo Animal, Veganismo e outros ismos. 2010. (Encontro).

III Encontro Brasileiro Vegetariano.Direitos dos Animais e Mudanças Climáticas. 2010. (Encontro).

III SEMANA JURÍDICA FTC.Abolicionismo Animal. 2010. (Simpósio).

Intégrations régionales et environmente international. 2010. (Outra).

Intégrations régionales et environnement international. Queles interactions normatives?."Le Mercosul et les peuples autochtones" et "Le Mercosul et la sourveaineté sur les ressources naturelles". 2010. (Outra).

Intégrations régionales et environnement international. Quelles interactions normatives?.Droit de les Peuples indigenous dan le MERCOSUD. 2010. (Encontro).

Seminário Interdisciplinar de Pesquisa, Ensino e Extensão.Mudança Climática e o Direito Ambiental. 2010. (Seminário).

VIII Edição da Semana Acadêmica da faculdade Social.Meio Ambiente Urbano. 2010. (Outra).

VI SEMANA DE BIOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.BIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Direito e Psicanálise. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.DIREITO E PSICANÁLISE, SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICAS e DIREITOS HUMANOS.. 2010. (Encontro).

XXXIV Congresso da Sociedade de Zoológicos do Brasil. Zoológico e Abolicionismo Animal. 2010. (Congresso).

12º FESTIVAL VEGANO INTERNACIONAL.VEGANISMO E DESOBEDIÊNCIA HUMANA. 2009. (Outra).

12º FESTIVAL VEGANO INTERNACIONAL.DIREITO DOS ANIMAIS. 2009. (Outra).

1ª Conferência Mundial de Saúde Ambiental.1ª Conferência Mundial de Saúde Ambiental. 2009. (Outra).

1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental. 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental. 2009. (Congresso).

Encontro Nacional sobre Ética e Bem-estar Animal: Direito e Legislação e II Encontro Estadual sobre Ética e Bem-estar Animal.Crueldade Consentida: Críticas à Razão Antropocêntrica. 2009. (Encontro).

I ENCONTRO CARIOCA DE DIREITO DOS ANIMAIS.FUNDAMENTOS DO DIREITO DOS ANIMAIS. 2009. (Encontro).

ITF Officiating.ITF Officiating. 2009. (Outra).

IV Semana do Direito da UFC.Abolicionistas pelos Animais. 2009. (Outra).

Seminário Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão.Direito Ambiental e Direito Animal na Extensão Universitária. 2009. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão.Direito Ambiental e Direito Animal na Extensão Universitária. 2009. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Darwin E A Evolução Jurídica:Habeas Corpus Para Chimpanzés. 2009. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Congresso).

XVII Encontro Nacional do CONPEDI. Vivissecção, Crueldade contra os animais e a nova ordem jurídica brasileira. 2009. (Congresso).

?DIREITOS DOS ANIMAIS: faces da intolerância? USP-SP.Consideraçòes filosóficas sobre o uso que fazemos dos animais. 2008. (Seminário).

1º Encontro Temático da SVB-Brasília.Vegetarianismo como ação política. 2008. (Encontro).

A efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia UFBA.A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Setor Ambiental no Mercosul.. 2008. (Simpósio).

Colóquio A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia.Meio Ambiente e Mercosul. 2008. (Outra).

Encontro na Camara de Vereadores de Rio Claro - RS.A caminhos dos Direitos dos Animais. 2008. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito. Direitos dos Animais e Pós-modernidade. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito - Sudoeste da Bahia. Direitos dos Animais e Pós-modernidade. 2008. (Congresso).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal - UFBA. Abolicionismo Animal v. Bem Estar Animal. 2008. (Congresso).

II Congresso Vegetariano Brasileiro em Minas Gerais. Prncípios do Abolicionismo Animal. 2008. (Congresso).

O Direito dos Animais nos Condomínios - MInistério Público Bahia.Animais Silvestres. 2008. (Seminário).

Seminário Direitos Animais na UFRGS.Abolicionismo animal - Fundamentos éticos e jurídicos. 2008. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI em Salvador. CONPEDI. 2008. (Congresso).

III Semana Jurídica da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna.A Justiça Penal Consensual e as Garantias Constitucionais no Brasil e nos EUA. 2007. (Seminário).

X SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA- SEMOC.MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- X SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA- SEMOC. 2007. (Outra).

"A dignidade da pessoa humana no pensamento da metafísica dos costumes de Kant e à doutrina e a reflexão para os dias atuais".1º Seminário Jurídico Interdisciplinar da FBB. 2006. (Seminário).

Abolicionismo Animal.II Jornada de Estudos da Bichoterapia Rio Grande do Sul. 2006. (Seminário).

Abolicionismo Animal e Vegetarianismo como ação política. 1º Congresso Vegetariano Brasileiro e Latino-americano. 2006. (Congresso).

Tendências do Direito Norte-americano na UFBA.Seminário Tendências do Direito Norte-Americano. 2006. (Seminário).

Droit de l´environnement pour le Ministère Public Brésilien Limoges Fr. 2005. (Seminário).

I Ciclo de Estudos: meio ambiente, ética e cidadania - Cuiabá-MT.Crime ambiental nas leis e a proteção da Fauna. 2005. (Seminário).

I Simpósio Baiano sobre animais silvestres e exóticos.O futuro do zoológico. 2005. (Simpósio).

Temas atuais de direito público UFBA.Biocentrismo e Direito Animal. 2005. (Seminário).

Congresso Mercosul de Direito Ambiental em Joinville SC. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

Novas Tendências do Direito Ambiental nos EUA.Plea bargaing in the USA. 2003. (Encontro).

1º Encontro com os Municípios da Bahia.Aspectos Técnicos e Ambientais de programas de gestão de resíduos Sólidos. 2002. (Encontro).

1º Encontro Interestadual do Ministério Público e Magistratura para o Meio Ambiente.Crimes contra a Fauna. 2002. (Encontro).

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental em São Paulo. Crimes contra a Fauna e a Filosofia Jurídica Ambiental. 2002. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito Ambiental. O Futuro do Controle da Poluição e da Implementação Ambiental. 2001. (Congresso).

Direito Ambiental na Bahia.I Seminário de Direito Ambiental do Oesta da Bahia. 2001. (Seminário).

III Encontro Nordestino de Educação Ambiental em Áreas de Manguezal.Carcinicultura v. Legislação Ambiental: Aplicabilidade. 2001. (Encontro).

I Semana de Mobilização Científica da UCSAL.A Justiça Consensual e os Direitos Fundamentais. 2001. (Simpósio).

I Seminário Brasileiro - O Ministério Público e a Sociedade.Ministério Público e Meio Ambiente. 2001. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental do Oeste da Bahia.Implementação das Normas Ambientais. 2001. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito Ambiental da Fauna.Justiça Penal Consensual e as Garantias Constitucionais no Sistema Criminal do Brasil e dos EUA. 2001. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito Ambiental da Fauna.A Justica Penal Consensual no Brasil e nos EUA. 2001. (Seminário).

IV Semana de Mobilização Científica.A Justiça Penal Consensual e os Direitos Fundamentais. 2001. (Simpósio).

Questões Ambientais do Estado da Bahia.Ministério Público e Meio Ambiente. 2001. (Simpósio).

Subcomissão de Defesa e Proteção ao Meio Ambiente da OAB-BA.Questões Ambientais do Estado da Bahia. 2001. (Encontro).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

A escassez dos Recursos Hídricos.I Seminário Ambiental 500 anos do DES-cobrimento: escassez e poluição das águas brasileiras. 2000. (Seminário).

III Semana de Mobilização Científica da UCSAL.Direito e Processo. 2000. (Simpósio).

III SEmana de Mobilização Científica da UCSAL.Ética e Cidadania. 2000. (Simpósio).

I Seminário Ambiental 500 anos do Des-cobrimento: Escassez e Poluição das Águas.A Escassez dos Recursos Hídricos. 2000. (Seminário).

I Seminário Sul- Catarinense de Direito Ambiental.Ministério Público e os Movimentos Ambientalistas. 2000. (Seminário).

Ministério Público e a Defesa dos mananciais.I Seminário sobre Preservação do Lago de Pedra do Cavalo. 2000. (Seminário).

Proteção Legal das Florestas Brasileiras.III Seminário Ambiental 500 anos do DES-cobrimento: proteção Legal das Florestas Brasileiras. 2000. (Seminário).

1º Seminário Brasileiro sobre Poluição Sonora - Bahia.De uma Forma Silenciosa. 1999. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1999. (Congresso).

I Seminário Brasileiro sobre Poluição Sonora.Crimes de Poluição Sonora. 1999. (Seminário).

poluição sonora.I Seminário Brasileiro sobre poluição sonora. 1999. (Seminário).

I Encontro Estadual de Conselheiros de Saúde.Controle Social do SUS: Papel do Ministério Público e da Procuradoria de Defesa do Consumidor. 1998. (Encontro).

Semana de Mobilização Científica.O Espírito do Ministério Público. 1998. (Simpósio).

Seminário Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: Integração para o Terceiro Milênio.Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente. 1997. (Seminário).

Crimes de responsabilidade dos Prefeitos e a revisão constitucional de 1993. 9º Congresso Nacional do Ministério Público. 1992. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Rafaela Candida Tavares Costa

GORDILHO, Heron José de Santana; BRASIL, Deilton Ribeiro; MORAIS, Marcio Eduardo Pedrosa. ABATE DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM RITUAIS RELIGIOSOS: LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Carla Mariana Aires Oliveira

OLIVEIRA, Carla; MONT'ALVERNE, Tarin; MATIAS, João Luis; BELCHIOR, G. P. N.;GORDILHO, Heron José de Santana. Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética ambiental nas industrias de cosméticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Yuri Fernandes Lima

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, Tagore Trajano; CANDELA, Maria Tereza Gimenes. Certificação de bem-estar animal na indústria de ovos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marinês Ribeiro de Souza

GORDILHO, Heron José de Santana; FERREIRA, Ana C. B.; SILVA, Tagore Trajano; ROCHA, Júlio C. S.. Análise da Atuação do Ministério Publico em Defesa dos Animais: Contribuição das Promotorias de Justiça Ambiental da Comarca de Salvador. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rejane Francisca dos Santos Mota

GORDILHO, Heron José de Santana; SILVA, Tagore Trajano; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; FERREIRA, A. C. B. S. G.. O Mito do Estado Brasileiro Laico: Racismo institucional e a proibição da saxralização de animais no Candomblé. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Álvaro de Azevedo Alves Brito

GORDILHO, Heron José de Santana; SILVA, Tagore Trajano; BELCHIOR, G. P. N.. Ensino Jurídico e a Transdisciplinaridade como Método de Direito Animal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luciana Espinheira da Costa Khoury

GORDILHO, Heron José de Santana; ROCHA, Júlio C. S.; GERMANI, Guiomar Inez. A Governança das Águas na Bacia do Rio São Francisco, em Território Baiano, sob a Perspectiva da Justiça Ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafael Gomes Wanderley

GORDILHO, Heron José de Santana; ROCHA, Júlio C. S.; GERMANI, Guiomar Inez. Amianto/Abesto: Aspectos jurídicos-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Celio Cesar Fernandes

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; OTERO, C. S.. A proteção da pessoa em sua dignidade como instrumento de justiça no direito contemporêneo. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Caroline Silva Leandrini

CARDIN, V. S. G.; AVILA, G. N.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Direito e dignidade dos animais - seu bem estar nas famílias pluriespécies. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Haroldo Luiz Rigo da Silva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SPOSATO, K. B.; MACHADO, C. A. A.; CARDOSO, H. R.. Justiça restaurativa como ferramenta de efetivação do princípio constitucional implícito da busca da felicidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gustavo Leite Caribé Checcucci

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CARDOSO, H. R.; SPOSATO, K. B.. A efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Charles Albert Garcia Leite

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; OLIVEIRA, L. P. S.; DORNELLES, C. J. H. C.. (In)efetividade da regulação do uso de agrotóxicos em Sergipe. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Giovana Albo Hess

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; WEINGARTNER NETO, J.; MEDEIROS, Fernanda; ALBUQUERQUE, Letícia; PETTERLE, Selma R.. O dever fundamental de proteção à baleia-franca no sul do Brasil: uma reflexão acerca do turismo de observação embarcado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Samory Pereira Santos

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, M. N. A.; CARREIRO, L. D. M.. Os Limites do Direito Animal Na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniela Vieira de Melo

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA NETO, M. J.; SILVA, L. G.. O Constitucionalismo Fraterno e o Direito Ao Desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Geraldo Rui Almeida Cunha

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CASALI BAHIA, Saulo; OLIVEIRA, L. P. S.. O Direito Fundamental Ao Saneamento Básico e a Efetividade da Meta do Art. 54 da Politica Nacional de Residuos Solidos ( Lei nº 12.305/2010) - Uma Abordagem em Análise Economica Normativa do Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Giovana Albo Hess

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, Letícia; PETTERLE, Selma R.; WEINGARTNER NETO, J.. O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO Á BALEIA-FRANCA NO SUL DO BRASIL: UMA REFLEXÃO ACERCA DO TURISMO DE OBSERVAÇÃO EMBARCADO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Nadjara Lima Régis

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CASTRO, C. L. B.. O Dever Constitucional de Pactuar a Gestão na Administração Pública: Uma Interpretação Pela Máxinma Efetividade dos enunciados normativos do artigo 37, caput, e paragrafo oitavo da constituição federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: FERNANDA FORTES LITWINSKI

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, L. G.. O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gilmar Miranda Freire

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.SILVA, T. T. A.; SANTANA, Luciano Rocha. Inconstitucionalidade do uso de animais no ensino. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Géssica Miranda Freire

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CASSSUTO, David N.; MELO, Luciana Grassano. Vaquejada:Patrimônio cultural ou crueldade contra os animais?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria José Flores

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, L. G.. Un aporte al porvenir del caso Gomes Lund y otros (guerrilha do Araguaia) vs Brasil. A la luz de la argumentación jurídica argentina articulada en el caso "Simon", en el marco del sistema interamericano de protección de los derechos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Martan Parizzi Zambotto

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MORAIS, F. S.; OPUSZKA, P. R.; SILVA, J. M.. A Restrição dos Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da proibição do retrocesso Social: Um estudo da flexibilização no Direito do Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Raissa Pimentel Silva

ROCHA, Júlio C. S.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; OLIVEIRA, Liziane. Pagamento por Serviços Ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marli Mateus dos Santos

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; Julio Sá Rocha; MENDES, José Aurivaldo Sacchetta. O DIREITO QUILOMBOLA NA ENCRUZILHADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: MARINHA DO BRASIL X QUILOMBO DOS MACACOS. 2015.

Aluno: Antônio França da Costa

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CASTRO, celso. Controle de Legitimidade do Gasto Público pelos Tribunais de Contas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Taís Dórea de Carvalho Santos

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CASTRO, celso; CAVALCANTI, F.. O Estudo das Escolhas Trágicas à Luz do Princípio da Eficiência e os Precedentes Judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Karolina Gama Carnaúba Azevedo

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; DANTAS, F. W. S.. A Concretização de Direitos Sociais através de Meios Coletivos Processuais: O " ativismo judicial" analisado nos Julgados do tribunal regional Federal da 5a Região. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: MARTINA PLUDA

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; LOPES, C. A. C.; BUENDIA, J. A. J.. ANIMAL LAW, PROTECTION AND WELFARE IN THE THIRD REICH. 2015. Dissertação (Mestrado em - Master on Animal Law and Society) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB.

Aluno: Maria Isabel Aristizabal

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CONTRERAS, Carlos A L; BUENDIA, J. A. J.. INTER-RELACIONES ENTRE LOS MIEMBROS DE LAS FAMILIAS CON ANIMALES DE COMPAÑÍA E INFLUENCIA EN EL DESARROLLO EMOCIONALYCONDUCTUAL DE LOS NIÑOS/AS. 2015. Dissertação (Mestrado em - Master on Animal Law and Society) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB.

Aluno: JOSÉ JERICO FIESTAS- FLORES

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CONTRERAS, Carlos A L; BUENDIA, J. A. J.. LA RELACIÓN ENTRE LA SOCIEDAD PERUANA Y LOS ANIMALES: UNA VISIÓN DESDE LA HISTORIA, EL DERECHO Y LA ECONOMÍA. 2015. Dissertação (Mestrado em - Master on Animal Law and Society) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB.

Aluno: NICOLE BATISTA PEREIRA

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CONTRERAS, Carlos A L. ANIMAL RESEARCH AND ALTERNATIVE METHODS IN THE UNITED KINGDOM, SPAIN AND BRAZIL NOT- NOT EVERYTHING IS AS IT SEEMS: A LEGAL COMPARISON. 2015. Dissertação (Mestrado em - Master on Animal Law and Society) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB.

Aluno: Sara Hébrard Hernández

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CONTRERAS, Carlos A L. EL PARQUE ZOOLÓGICO: LEGISLACIÓN, ÉTICA Y CONSERVACIÓN. 2015. Dissertação (Mestrado em - Master on Animal Law and Society) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB.

Aluno: Taís Dórea de Carvalho Santos

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; BAHIA, S. J. C.; CASTRO JUNIOR, C. L. B.; CAVALCANTI, F.. O Estudo das Escolhas Trágicas à Luz do Princípio da Eficiência e os Precedentes Judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Antônio França da Costa

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CASTRO, C. L. B.; CAVALCANTI, F.. Controle de Legitimidade do Gasto Público Pelos Tribunais de Contas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniel Moura Borges

ROCHA, Júlio C. S.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; ROBICHEZ, J.. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais: sua implicação enquanto soft Law e Hard Law. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: CHANTAL MAROUN

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CONTRERAS, Carlos A L. PROTECTION OF RUMINANTS AT THE TIME OF SLAUGHTER IN LEBANON. 2015. Dissertação (Mestrado em - Master on Animal Law and Society) - Universitat Autònoma de Barcelona - UAB.

Aluno: Andresa Silva de Amorim

BRITO, Edvaldo; CORREIA, A. K. S.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Abstrativização do Controle Difuso Incidental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ademir Silva

SILVA, Roque; LIMA, Laerton; SACRAMENTO, Célia;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Infância, Trabalho e Políticas Públicas: um estudo de caso da proposta do Peti no processo de erradicação do trabalho infantil no município de Itaberaba. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: WALESKA MENDES CARDOSO

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; NAPOLI, Ricardo Bins Di; SATTLER, J.. A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS SEGUNDO A TEORIA REGANIANA. 2013. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Liana Brandão de Oliva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MINAHIM, M. A.. DIREITO DOS ANIMAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: UMA PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO SACRIFÍCIO ANIMAL NO CANDOMBLÉ. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A CAPACIDADE DE SER PARTE E A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS EM JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITO. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucas da Silva Santana

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; PAMPLONA, R.; LOBO, P. N.. A propriedade privada e sua função social: uma análise da situação proprietária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Thiago Pires Oliveira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) PARA A CRIAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Arielle Chagas Cruz Matiello

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SOUZA, Wilson; PORTELA, A. A.. Responsabilidade do Estado pelo Dano Ambiental: um Enfoque sobre a Teoria do Risco Administrativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carlos Raul Brandão Tavares

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; AGUIAR, M.; SALLES, J.. O Confinamento Animal:Aspectos éticos e jurídicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcelo Pinto da Silva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; AGUIAR, M.; LOTUFO, R.. O Princípio da vulnerabilidade e o direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; AGUIAR, M.; RODRIGUES, D. D.. Reprodução assistida entre mulheres homossexuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Juliana Campos de Oliveira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MINAHIM, M. A.; PORTELA, A. A.. Autonomia do Direito Ambiental: necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico Brasileiro ante a sociedade de risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Roberto Mizuki Dias dos Santos

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CASTRO JUNIOR, C. L. B.; AGRA, W. M.. A Segurança Pública Integrada Ao Mínimo Existencial No Direito Brasileiro Enquanto Medida Necessária Para Sua Efetivação Pelo Poder Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Tiago Leal Alves

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CASTRO, celso; AGRA, Walber M.. A BOA-FÉ OBJETIVA COMO VETOR DE INDICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA:NOVA PERSPECTIVA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcelo Pinto da Silva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, M. N. A.; LOTUFO, R.. O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE E O DIREITO À INTIMIDADE GENÉTICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E DE EMPREGO NO BRASIL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eduardo Cabral Moraes Monteiro

BRITO, Edvaldo; LINS JUNIOR, G. S.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A ELISÃO TRIBUTÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Elayne Leal de Oliveira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. O DIREITO AMBIENTAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Tagore Trajano de Almeida Silva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Animais em Juízo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jailson de Souza Corrêa

Saulo Casali;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA JUNIOR, H.. Dano Moral Decorrente da Ofensa à Liberdade Religiosa dos Adeptos das Religiões de Matriz Africana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ilzver de Matos Oliveira

CASTRO JUNIOR, C. L. B.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; J., E. A.; J.RODRIGUES, E. A.. O Discurso do Judiciário Sobre as Ações Afirmativas para a População Negra na Bahia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adrianne Mônica Oliveira Souza

CASTRO JUNIOR, C. L. B.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; RAMOSTAVARES, A.. Auditorias Operacionais: Controle Substencial da Gestão Pública Pelos Tribunais de Contas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Valdir Ferreira de Oliveira Souza

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA NETO, M. J.; BRITO FILHO, J. C. M.. O Estado Constitucional Solidarista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Flora Augusta Varela Aranha

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA NETO, M. J.; SANTOS, Maria Elizabeth Pereira.. Justiça consensual e Meio Ambiente: uma análise a luz do Termo de Ajustamento de Conduta. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Leila Guimarães Gonçalves

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MONTEIRO, M. S. L.; DIODATO, A. M.. ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E OS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS NO CERRADO PIAUIENSE. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Rodrigo Bastos de Freitas

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; Saulo Casali; TAVESSONI, Alexandre. Direitos dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela - proteção - história e perspectivas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Patrícia da Costa Santana

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; Saulo Casali; Krell, Andreas Joachim. A ponderação na colisão entre os princípios da proteção das manifestações culturais religiosas de matriz africana e o da proteção aos animais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Silvia Lorena Villas Boas Souza

Saulo Casali;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; BELLO FILHO, N. B.. Os créditos de carbono no âmbito do protocolo de Quioto. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Kamila Assis de Abreu

BORGES, R. C. B.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; VARELLA, M. D.. Proteção Jurídica do acesso à biodiversiade brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jailson José Gomes da Rocha

GORDILHO, Heron José de Santana; SILVA, Tagore Trajano; MACGLIACANE, Alessia; ATAIDE JÚNIOR, Vicente de Paula; SCHWARTZ, Germano Andre Doederlein. Direito Animal latinoamericano: uma experiência decolonial. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE

GORDILHO, Heron José de Santana; CUNHA, B. P.; FARIAS, Talden Queiroz; SILVA, Luciano do Nascimento; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; LIMA, Luiza Rosa Barbosa de. DIREITO ANTIPOBREZA E POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS BRASILEIRAS: PROPOSIÇÕES JURÍDICAS AO BOLSA FAMÍLIA E AO BOLSA VERDE SOB A ÉGIDE DA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Carlos Frederico Ramos de Jesus

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; LIMA LOPES, José Reinaldo de; MACEDO, Ronaldo Porto; BITTAR, E.; LOURENÇO, Daniel B.. Entre pessoas e coisas: o status mortal-jurídico dos animais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tania Cristina Azevedo

PORTELA, A. A.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; GOMES, Sonia Maria da Silva; TEIXEIRA, Aparecida Netto; ALENCAR, Cristina Maria Macedo de. Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do ÏPTU verde"de Salvador. 2017. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CUNHA JR, Dirley; SILVA, Tagore Trajano; CAVALCANTE, Thais; SILVA, L. G.. A teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes: Um estudo a partir do Direito Animal. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alessandra Matos Portela

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MELLO, Sebastian B. A.; MINAHIM, M. A.; PRADO, Alessandra R. M.. SOLUÇÕES PROPOSTAS PELO DIREITO PENAL PARA O PROBLEMA DO HOMICÍDIO INFANTIL INDÍGENA NA REGIÃO AMAZÔNICA. 2016.

Aluno: Luana Paixão Dantas do Rosário

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; Saulo Casali; CERQUEIRA, Nelson; Luizalle Giardino Barbosa Branco. Uma Teoria Substantivo-Diológica de Legitimidade Democrática do Poder Judiciário para a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2014. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tagore Trajano de Almeida Silva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CASSUTO, David. N.; CANDELA, M. T. G.; PIMENTA, Paulo; MINAHIM, M. A.. Direito animal e Ensino Jurídico: Formação e autonomia de um saber pós-humanista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tagore Trajano de Almeida Silva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. DIREITO ANIMAL E ENSINO JURÍDICO: FORMAÇÃO E AUTONOMIA DE UM SABER PÓS HUMANISTA. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Salete Maria da Silva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; LIMA, M. M. A. B.; COSTA, A. A. A.; R. Portanova; ARAS, L. M. B.. A Carta que elas escreveram: A Participação das Mulheres no Processo de Elaboração da Constituição Federal de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Pós em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafeal Marcílio Xerez

CASTRO JUNIOR, C. L. B.; SIORIM, Natércia; FURTADO, Emmanuel T.; PAMPLONA, R.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Dimensões da Concretização dos Direitos Fundamentais:Teoria, Método, Fato e Arte. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marco Aurélio de Castro Júnior

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Personalidade Jurídica do Robô e sua efetividade no direito. 2009.

Aluno: Deraldo Dias de Moraes Neto

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A QUESTÃO DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (EXTRAFISCALIDADE DE TRIBUTOS E COBRANÇA DA ÁGUA) NA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Deraldo Dis de Moraes Neto

PIMENTA, Paulo; CUNHA JR, Dirley; FEITOSA, Raymundo; FORSECA, João Bosco;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A Natureza Jurídica da Cobrança do Uso de recursos Hídricos:Taxa ou Preço Público?. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jailson José Gomes da Rocha

GORDILHO, Heron José de Santana; ROCHA, Júlio C. S.; CASALI BAHIA, Saulo; MACGLIACANE, Alessia. Direito Animal, Colonialidade e Etnografia multiespécie: a escola Nativa como projeto de pedagogia decolonial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tania Cristina Azevedo

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; PORTELA, A. A.. Tributação ambiental como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do ÏPTU verde"de Salvador. 2017.

Aluno: Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CUNHA JR, Dirley; SILVA, Tagore Trajano. A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO A PARTIR DO DIREITO ANIMAL. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tangre Paranhos Leite Oliveira

BRITO, Edvaldo;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; ROCHA, Júlio C. S.. Controle de Constitucionalidade do Direito Fundamental ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tania Cristina Azevedo

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CIDADES: O CASO DO "IPTU VERDE". 2015 - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Tagore Trajano de Almeida Silva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; PIMENTA, Paulo. Direito animal e Ensino Jurídico: Formação e autonomia de um saber pós-humanista. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafeal Marcílio Xerez

CASTRO JUNIOR, C. L. B.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Dimensões da Concretização dos Direitos Fundamentais:Teoria, Método, Fato e Arte. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Salete Maria da Silva

COSTA, Ana A. A.; SADEMBERG, Cecília;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A Carta que elas escreveram: A Participação das Mulheres no Processo de Elaboração da Constituição Federal de 1988. 2011.

Aluno: Marco Aurélio de Castro Júnior

PAMPLONA JR., Rodolfo;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Personalidade Jurídica do Robô e sua Efetividade no Direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Deraldo Dis de Moraes Neto

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; PIMENTA, Paulo. A Natureza Jurídica da Cobrança do Uso de recursos Hídricos:axa ou preço público. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Géssica Miranda Freire

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.CASSUTO, David N.. VAQUEJADA: PATRIMÔNIO CULTURAL OU CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Samory Pereira Santos

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, M. N. A.. Os critérios de inclusão da doutrina animalista na interpretação do art. 225 da Constituição Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Geraldo Rui Almeida Cunha

CASALI BAHIA, Saulo;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. O Direito Fundamental ao saneamento básico e a efetividade da meta do art. 54 da Política Nacional de resíduos Sólidos (Lei n.12.305/2010). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniel Moura Borges

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; ROCHA, Júlio C. S.. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais: sua implicação enquanto soft Law e Hard Law. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Janildes Silva Cruz

CERQUEIRA, Nelson;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS COMO RECURSOS ALTERNATIVOS: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NO BRASIL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Janildes Silva Cruz

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CERQUEIRA, Nelson. DIREITO À SAUDE E A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Janiles Silva Cruz

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CERQUEIRA, Nelson. Direto e experimentação animal: Uma análise à luz da Lei de Crimes Ambientais. 2014.

Aluno: Marli Mateus dos Santos

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; Julio Sá Rocha; MENDES, José Aurivaldo Sacchetta. O DIREITO QUILOMBOLA NA ENCRUZILHADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: MARINHA DO BRASIL X QUILOMBO RIO DOS MACACOS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: MariaIzabel Vasco de Toledo

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MINAHIM, M. A.. O Tratamento Jurídico-Penal da Experimentação Animal no Brasil e o Caso " Instituto Royal". 2014.

Aluno: Daniel Ruy de Freitas Velloso

CASALI BAHIA, Saulo;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. DO DISCURSO JURÍDICO-IDEOLÓGICO DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNO BRASILEIRO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MINAHIM, M. A.. A CAPACIDADE DE SER PARTE E A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Liana Brandão de Oliva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MINAHIM, M. A.. DIREITO DOS ANIMAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: UMA PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO SACRIFÍCIO ANIMAL NO CANDOMBLÉ. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Arielle Chagas Cruz Matiello

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SOUZA, Wilson; PORTELA, A. A.. Responsabilidade do Estado pelo Dano Ambiental: um Enfoque sobre a Teoria do Risco Administrativo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carlos Raul Brandão Tavares

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; PAMPLONA, R.. Confinamento Animal: Aspectos éticos e jurídicos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Thiago Pires Oliveira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MINAHIM, M. A.. A legitimidade democrática do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para a criação do direito ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Salete Maria da Silva

COSTA, Ana A. A.; CECÍLIA MARIA BACELLAR SARDENBERG;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A CONSTITUIÇÃO QUE AS MULHERES ESCREVERAM: BASES PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA FEMININA E DASAFIO À INCORPORAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO DIREITO". 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Allanio Fredison de Oliveira Borges

GORDILHO, Heron José de Santana; SILVA, Tagore Trajano. A polícia comunitária como instrumento de mediação de conflitos extrajudiciais: um estudo de caso da base comunitária do Calabar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Pericles Duarte de Oliveira Silva

GORDILHO, Heron José de Santana; SILVA, Tagore Trajano. A prisão por condenação em segunda instância e a crise da segurança jurídico penal do processo criminal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Ludmila de Argôlo Santos Costa

GORDILHO, Heron José de Santana; PIMENTA, PAULO ROBERTO LYRIO. A tributação contrária ao Decreto-Lei 1.804/80. 2018 - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Maiara Alves Silva

GORDILHO, Heron José de Santana; SILVA, Tagore Trajano; PRADO, Alessandra R. M.. Crimes contra a fauna no anteprojeto do novo Código Penal (PLS n. 236/2012) e a ampliação da tutela jurídica dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Amanda Malta Coutinho

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; COSTA, J. H. R.. A GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO APÓS O FIM DA RELAÇÃO CONJUGAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Daniela Almeida da Silva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; NEVES, A. B.. Responsabilidade civil por danos ambientais resultantes do crescimento urbano, tecnológico e industrial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Aydner Maltez Santos

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CASTRO, celso; LEIRO, Augusto César. Educação Ambiental: a legislação como óbice a sua eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cristóvão José dos Santos Júnior

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; BARRETO, A. L. L. A.; NOVAES, Bruna Portella de. Status jurídico dos animais nas Institutiones do Corpus Ivris Civilis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marco Antônio Chaves da Silva FIlho

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, Tagore Trajano; SOROCKINAS, David S.. A (in)constitucionalidade da vaquejada: uma análise à luz da vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e do princípio da livre manifestação cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucas Peixoto Valente

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; CASALI BAHIA, Saulo; VALENTE, L. P.. Direito de retirada na União Européia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Yasser Muritiba Sampaio

SILVA, Raissa P.;SILVA, T. T. A.SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. OUTORGA VERDE, CONCESSÃO DE DESCONTOS NA CONTRAPARTIDA DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COM BASE EM CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Andressa Santos Seixas

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, Raissa P.;SILVA, T. T. A.. A EXTENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Á VIDA E A LIBERDADE AOS GRANDES PRIMATAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ícaro Oliveira Marchesini

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, Raissa P.;SILVA, T. T. A.. O PRINCIPIO DO VEGANISMO E O DIREITO A INFORMAÇÃO DA INSTRUMENTAÇÃO DO OUTRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marco Antônio Chaves da Silva FIlho

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA: uma Análise a Luz da Vedação Constitucional de Práticas Cruéis Contra Animais e do Princípio da Manifestação Cultural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Géssica Miranda Freire

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. RINHAS DE GALO: UMA NÁLISE DA RESIST~ENCIA DA CULTURA SOBRE A LEI MORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Samory Pereira Santos

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MINAHIM, M. A.. O especismo como limitador da eficácia das normas protetivas dos animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Géssica Miranda Freire

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. RINHAS DE GALO: uma análise de resistência da cultura sobre a Lei e a Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Aleciana da Silva Santana

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A Publicidade Abusiva e o Desenvolvimento Sustentável: uma análise do consumo Excessivo de Produtos e Serviços.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: LAÍS MARINA MARTINS OLIVEIRA

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A (I)lLegalidade Democrática do Poder Judiciário nas Resoluções dos Conflitos dos Movimentos Sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Samory Pereira Santos

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. O Especismo como limitador da Eficácia das Normas Protetivas dos Animais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Roberta de Souza Lucena

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; PORTUGAL, daniela; CASALI, Roberta. A (IN)EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS BRASILEIRAS ANTE OS CRIMES DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Maria Isabel Barbosa de Oliveira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, Tagore Trajano; WHITE, Douglas. A teoria do risco integral na responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de acidente nuclear. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Isabel Barbosa de Oliveira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A Teoria do Risco Integral na Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Decorrente de Acidente Nuclear. 2011.

Aluno: Juliana de Andrade Fauth

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Aplicação de Medida Protetiva para Proteção do Animal Doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanessa Santana de Jesus Souza

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. O Uso de Instrumentos Tributários na Gestão Ambiental Face a Integração Econômica no Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Felipe Quintela Soares

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Capacidade de Culpabilidade do Psicopata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafael de Souza Figueiredo

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Escusa de Consciência e Experimentação Animal para Fins Pedagógicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Patrícia Avena Carmo

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A (IN) Aplicabilidade do Principio da Co-culpabilidade na Justiça Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafael de Souza Figueiredo

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, Tagore Trajano;OLIVEIRA, T. P.. A escusa de consciência na experimentação animal para fins didáticos:uma abordagem abolicionista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cláudia Reis da Costa

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SANTANA, Selma Pereira de; SILVA NETO, Manuel Jorge. O princípio do promotor natural como garantia individual inerente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cláudia Reis da Costa

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. "O Princípio do Promotor Natural como Garantia Individual Inerente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Filipe Quintela Soares

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Capacidade de Culpabilidade do Psicopata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Juliana de Andrade Fauth

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Aplicação de Medida Protetivas para a Proteção do Animal Doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Patrícia Avena Carmo

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A (IN) Aplicabilidade do Princípio da Co-Culpabilidade na Justiça Militar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafael de Souza Figueiredo

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Escusa de Consciência e Experimentação Animal para Fins Pedagógicos. 2010.

Aluno: Vanessa Santana de Jesus Souza

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. O Uso de Intrumentos Tributários na Gestão Ambiental Face a Integração Econômica no Mercosul.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Antoniel Figueiredo Oliveira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Exploração do Amianto na Bahia: ima Ponderação entre Livre iniciativa Econômica, Saúde Pública e meio Ambiente Equilibrado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: André Vinício Sales dos Santos

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A Aplicabilidade do Conflito de Deveres como exculpante Supralegal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Leandro Pereira Spinola

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. A Primazia da Prova Pericial á Luz da Lei 11.690/2008: A importância do Perito para Convicção Probatória no Processo Legal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Priscila Magalhães Pessoa

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. O Ônus da Prova no Crime do Art 32.§ 1ºdo da lei 9.605/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ruy Florêncio Teixeira Júnior

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. O Animal Não-humano como Pessoa: um Reposicionamento Mecânico dentro do Ordenamento Juridíco Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ulisses Assis Ultchak Andrade

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Da Legitimação AD CAUSAM do Ministério Público do Trabalho para Ação Civil Pública na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanessa Moura Costa

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Desobediência Civil na Defesa dos Direitos dos Animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Geysa Beyer Bacellar

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; PHILOCREON, Mario Jorge; MASCARENHAS, Augusto Santos. IPVA ambientalmente orientado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Júlia Assis da Silva

Julio Sá Rocha; CORTES, SARA;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Direito humano à água e cobrança: o impacto na racionalização do uso da água. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Verena Muñoz Lima

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; HIRECHE, Gamil Föppel El.; PERIANDRO, Fábio.. A Lei dos Crimes Hediondos em Face da Garantia Constitucional de Individualização da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Margarida Maria Matos de Araújo Brenha Chaves

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; LIMA, M. L. M.. O Direito dos animais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Adriana Nascimento da Costa Tourinho

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; LIMA, M. L. M.; CARVALHO, I. M.. Especismo e Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Thiago Pires Oliveira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; VIDA, S. S.; SANTANA, Luciano Rocha. Religião e meio ambiente em conflito: danos ambientais provenientes de ritos litúrgicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tagore Trajano de Almeida Silva

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; VIDA, S. S.; SANTANA, Luciano Rocha. Antivivisseccionismo e direito animal"em direção a uma nova ética na pesquisa científica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Antônio Eduardo Leone de Carvalho

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; MASCARENHAS JUNIOR, J. A. S.; VIDA, S. S.. A lei 5.354/98: como mecanismo de controle da poluição em Salvador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Danilo Rodriguez Pereira

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; FARIA Jr, César; PETERSEN, Elke Braid. Presunção de inocência e ordem pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Juliana Sampaio Tavares Veras

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; VIDA, S. S.; GUSMÃO, Claúdia. Construção do Direito à Saúde mental: A efetividade do controle das internações involuntárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Nohed Moraes Salem

SALEM, N. M.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; Graciliano Bonfim; Eurico Freitas. Da Decadência e Prescrição do Crédito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Luciana Almeida Simões

SIMÕES, L. A.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; Deraldo Dias; Pedro manso cabral. Aspectos Sociais e Culturais da Prisão Civil nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia nas Varas Cíveis da Comarca de Salvador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Luiz Carlos Pereira Joau e Silva

SILVA, L. C. P. J. E.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; Ernandes Santos; Débora Machado. Lei do Procedimento Sumaríssimo: Aspectos Controvertidos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; BORGES, R. C. B.; SILVA, M. N. A.. Promoção Funcional. 2017. Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Seleção Simplificada para Professor Substituto. 2002. Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, M. N. A.; CARVALHO, Silvana. Banca de seleção para professor da Universidade Católica do Salvador. 2017. Universidade Católica do Salvador.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Comissão Julgadora ao Concurso Público ao Magistério Superior, classe de Professor Assistente da matéria Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal. 2009.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Concurso Público para Professor Assistente na disciplina de Filosofia do Direito. 2001. Universidade Católica do Salvador.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Concurso Público para Professor Assistente na disciplina de Introdução à Pesquisa Científica. 2001. Universidade Católica do Salvador.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; Jairo Sento-Sé; Geisa Rodrigues. Concurso Público para Professor Substituto de Prática Jurídica Cível. 2000. Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; Marília Muricy; Antonio Carlos Oliveira. Concuso Público para Professor Assistente de Sociologia Jurídica. 1998. Universidade da Bahia.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Avaliaçao de Cursos Novos (ACPN) Interdisciplinar. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; Ana Lúcia Bebert de Castro. Avaliação de Curso Jurídico. 2003. Universaidade Estadual de Feira de Santana.

GORDILHO, Heron José de Santana; ARAS, L. M. B.; MACEDO, M. S.. Progressão Funcional Adjunto I para Adjunto II. 2018. Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; Saulo Casali. Comissão de Bolsa de estudos. 2017. Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; KRUSCHEWSKY, Eugênio; SOUZA FILHO. Iran Furtado. SeleçÃo Professor Substituto. 2013.

Julio Sá Rocha;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Promoção de professor Assistente. 2013. Universidade Estadual de Santa Cruz.

MINAHIM, M. A.; SILVA, M. N. A.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Seleção Pública do Curso de mestrado em Direito. 2013. Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.; SILVA, M. N. A.; UNB, J. Z. B.; UFBA, R. M. F. S.. Seleção para o Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da UFMA. 2012. Universidade Federal do Maranhão.

MINAHIM, M. A.; SILVA, M. N. A.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Seleção para Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da UFBA. 2012. Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Participação em Banca de Revalidação de Diploma de Mestrado da Universidade de Coimbra. Portugal. 2011. UNiversidade Federal da Bahia.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Participação em Banca do Processo Seletivo do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Semestre 2010.1; 2010.2; 2012.1. 2010.

CORTES, SARA; SANTOS, J. M.;SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S.. Participação de Banca para Professor substituto de Ética Geral e Profissional. 2008. Universidade Federal da Bahia.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Yuri Fernandes Lima

Certificação de bem-estar animal na indústria de ovos; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Marinês Ribeiro de Souza

Analise da atuação do Ministério Público em defesa dos animais: Contribuiçãodas promotorias de justiça ambiental da comarca de Salvador/BA; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Rejane Francisca dos Santos Mota

O mito do Estado Brasileiro Laico: Racismo institucional e a proibição da sacralização de animais no Candomblé; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Fernando de Azevedo Alves Brito

A microchipagem em animais; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Daniel Moura Borges

O centro histórico de Salvador enquanto meio ambiente cultural: novos parâmetros para um reordenamento socialmente justo; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Jailson José Gomes da Rocha

Das representações sociais ao Direito: percepções e atitudes da comunidade acadêmico-jurídica brasileira acerca do Direito Animal; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Gabriel Messias Santana da Silva

O Status Jurídico dos Animais no Brasil e na França; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Railanda Pereira Souza

Editoração da revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Bahia; Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Daniel Henrique Santos Silva

INSERÇÃO SOCIAL E EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS DO PPGD/UFBA; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Bahia; Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Edson Ribeiro dos Santos

Tradução de artigos científicos para a língua inglesa; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Bahia; Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Yuri Fernandes Lima

Certificação de bem-estar animal na indústria de ovos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Rejane Francisca dos Santos Mota

O Mito do Estado Brasileiro laico: Racismo institucional e a proibição da sacralização de animais no Candomblé; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Marinês Ribeiro de Souza

Análise da Atuação do Ministério Público em Defesa dos Animais: Contribuição das Promotorias de Justiça Ambiental da Comarca de Salvador; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Geraldo Rui Almeida Cunha

O DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO E A EFETIVIDADE DA META DO ART; 54 DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( LEI N; 12; 305/2010) - UMA ABORDAGEM EM ANÁLISE ECONÔMICA NORMATIVA DO DIREITO; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA) - Universidade Federal da Bahia, CAPES; Orientador: Heron Gordilho;

Géssica Miranda Freire

Vaquejada: Patrimônio cultural ou crueldade contra os animais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, CAPES; Orientador: Heron Gordilho;

Gilmar Miranda Freire

Inconstitucionalidade do uso de animais no ensino; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

MariaIzabel Vasco de Toledo

O Tratamento Jurídico-Penal da Experimentação Animal no Brasil e o Caso " Instituto Royal"; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Carolina Cecilia Leiva Ilabaca

El Delito de Maltrato Animal en Chile: Análisis crítico a la luz del nuevo delito español y propuesta de modificación; 2015; Dissertação (Mestrado em Derecho Animal y Sociedad) - UNIVERSITAT AUTÒNOMA DE BARCELONA,; Coorientador: Heron Gordilho;

Daniel Moura Borges

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais: sua implicação enquanto soft Law e Hard Law; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Gisane Tourinho Dantas

O IPTU VERDE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Janildes Silva Cruz

Direito e Experimentação Animal: Uma análise à luz da Lei de Crimes Ambientais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Liana Brandão de Oliva

DIRET DOS ANIMAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: UMA PONDERAÇÃO DE DIREITOS FRENTE AO SACRIFÍCIO ANIMAL NO CANDOMBLÉ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

A CAPACIDADE DE SER PARTE E A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Thiago Pires Oliveira

A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) PARA A CRIAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL; 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Juliana Campos de Oliveira

AUTONOMIA DO DIREITO AMBIENTAL:NECESSIDADE DA SUA OBRIGATORIEDADE NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO ANTE A SOCIEDADE DE RISCO; 2011; Dissertação (Mestrado em Dreito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Jayla Maruza Rodrigues de Souza e Silva

Reprodução Assistida entre Mulheres Homossexuais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Adrianne Mônica Oliveira Souza

Auditorias Operacionais: Controle Substancial da Gestão Pública Pelos Tribunais de Contas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Coorientador: Heron Gordilho;

Tagore Trajano de Almeida Silva

Animais em juízo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Flora Augusta Varela Aranha

Justiça consensual e Meio Ambiente: uma análise a luz do Termo de Ajustamento de Conduta; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Patrícia da Costa Santana

A ponderação na colisão entre os princípios da proteção das manifestações culturais religiosas de matriz africana e o da proteção aos animais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Coorientador: Heron Gordilho;

Elayne Leal de Oliveira

O acesso à água potável: um direito humano constitucionalmente garantido e sua efetividade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Jailson José Gomes da Rocha

Direito Animal Latinoamericano: uma exeperiencia decolonial; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO A PARTIR DO DIREITO ANIMAL; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Heron Gordilho;

Tagore Trajano de Almeida Silva

Direito Animal e Ensino Jurídico: Formação e autonomia de um saber pós-humanista; 2013; Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Universidade Federal da Bahia, CAPES; Orientador: Heron Gordilho;

Itala Benevides Costa

Título: ASPECTOS JURÍDICOS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Regina Paula Orlandini Suga

Título: DIREITO DOS ANIMAIS X MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS À LUZ DO NOVO DIREITO AMBIENTAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Regina Paula Orlandini Suga

Título: DIREITO DOS ANIMAIS X MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS À LUZ DO NOVO DIREITO AMBIENTAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Maurício sancho Rios Xavier

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS:LOGÍSTICA REVERSA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Laíne Teixeira Cavalcante

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO PÓS-CONSUMO: A LEI 12; 305/2010 E A PROBLEMÁTICA DA LOGÍSTICA REVERSA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Antoniel Figueiredo Oliveira

IMPRESCRITIBILIDADE DO DANO ECOLÓGICO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS E SEUS FUNDAMENTOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Antenor Cardoso Silva Filho

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL AMBIENTAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

AGNELO BATISTA MACHADO NETO

A OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

José Tadeu da Silva Brito

DA IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

ALERRANDRO V

GARCIA; RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL: TEORIA DO RISCO INTEGRAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Anna Cavalcanti Fadul

ÁGUAS: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DIREITO À SAÚDE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

VERÔNICA SANTOS DE NOVAES

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Umberto Lucas de Oliveira Filho

O MERCADO DE CARBONO COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

CÍNTIA MARIA DOS SANTOS DALTRO

EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS EM UMA EMPRESA DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL NO PÓLO DE APOIO NA CIDADE DE CAMAÇARI; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

RENATA FARIA ROLEMBERG E SILVA

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NEGATIVA: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Rafaela Campos de Oliveira

JARDINS ZOOLÓGICOS: CONTEXTO DE DESAFIOS SÓCIO-AMBIENTAIS E JURÍDICOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA

LICENÇA AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DECORRENTE DE SUA CASSAÇÃIO PELO PODER PÚBLICO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Sergio Nesser Nogueira Reis

DIREITO AMBIENTAL NA BAÍA DE TODOS OS SANTOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

ARTUR COSTA PINTO

A NOVA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Maria Núbia da Silva

O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL COMO EXERCÍCIO DA DIGNIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

NÁDIA CRISTINA PENNA PORTUGAL

A IMPORTÂNCIA DO ICMS ECOLÓGICO PARA O ESTADO DA BAHIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Marcelo Pires da Silva

INTERVENÇÃO EM ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: O CASO DO PROJETO DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

LEDA TATIANA FOGUEIRA AMARAL

POLÍTICA URBANA E DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE SALVADOR: O estudo de impacto de vizinhança e a efetividade do direito ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Laize Lantyer Luz

A DISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO NA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NO DANO AMBIENTAL DAS ÁGUAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e LegislaçÃo Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

JULIANA RAY

A REALIZAÇÃO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA A TUTELA DAS ÁREAS VERDES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR: ENFOQUE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO URBANO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

JUAN GABRIEL CALA FIGUERÔA

A DESCENTRALIZAÇÃO E O PROCEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA NOS MUNICÍPIOS DA BAHIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

DIANA CERQUEIRA SIMÕES DOS REIS

A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Bruno Passos

O ICMS ECOLÓGICO: UMA PROPOSTA INOVADORA PARA O ESTADO DA BAHIA; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Noemi Lemos França

A restauração de mata ciliar como condicionante da outorga do direito de uso da água: algumas interações com a política estadual de meio ambiente no estado da Bahia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Heron Gordilho;

Ruy Florêncio Teixeira Júnior

HABEAS CORPUS EM BENEFÍCIO DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS:ERROS E ACERTOS DE SUA UTILIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Aydner Maltez Santos

Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficácia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Cristóvão José dos Santos Júnior

Statvs Jurídico dos animais ns Institvtiones do Corpvs Ivris Civilis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Victor Rocha da Conceição

A natureza jurídica da água; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Marco Antônio Chaves da Silva FIlho

A (in)constitucionalidade da vaquejada: uma análise à luz da vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e do princípio da livre manifestação cultural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Samory Pereira Santos

O Especismo como limitador da eficácia das normas protetivas dos animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Heron Gordilho;

Géssica Miranda Freire

RINHAS DE GALO: UMA ANÁLISE DA RESISTÊNCIA DA CULTURA SOBRE A LEI E A MORAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Larissa Lima Bittencourt

A Aplicação da Terceirização Trabalhista na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Heron Gordilho;

Flávia Costa Rodrigues

A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Heron Gordilho;

Alex Rodrigues da Conceição

Política Nacional de Resíduos Sólidos e Aplicabilidade da lei de Crimes Ambientais ao não cumprimento da Logística Reversa de Resíduos eletroeletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Heron Gordilho;

Monique Nobre Ramos

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Heron Gordilho;

Robson da Trintade Araújo

O Contrato de Plano de Saúde: suas cláusulas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Heron Gordilho;

Juliana de Andrade Fauth

Aplicação de Medida Protetiva para Proteção do Animal Doméstico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Vanessa Santana de Jesus Souza

O Uso de Instrumentos Tributários na Gestão Ambiental Face a Integração Econômica no Mercosul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Rafael de Souza Figueiredo

Escusa de Consciência e Experimentação Animal para Fins Pedagógicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Antoniel Figueiredo Oliveira

A EXPLORAÇÃO DO AMIANTO NA BAHIA: UMA PONDERAÇÃO ENTRE LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA, SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Vanessa Moura Costa

Desobediência Civil na Defesa dos Direitos dos Animais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Priscila Magalhães Pessoa

O Ônus da Prova no Crime do Art; 32, §1º da Lei 9; 605/98; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

André Vinicio S

dos Santos; A Aplicabilidade do Conflito de Deveres como Exculpante Supra Legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Ulisses Assis U

Andrade; Da Legitimação AD CAUSAM do Ministério Público do Trabalho para Ação Civil Pública na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Tainá Cima Argôlo

bolição animal e desobediência civil: veganismo como instrumento político; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Eduardo José Suzart Filho

Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica na Comarca de Salvador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Fernando Bezerra de Oliveira Lima

Habeas Corpus para animais: admissibilidade do HC "Suíça"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Tagore Trajano de Almeida Silva

Antivivisseccionismo e Direito Animal: em direção a uma nova Ética na Pesquisa Científica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Savigny Machado Lima

O nascimento do conceito ambiental do desenvolvimento sustentável - de como o novo já nasce velho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Thiago Pires Oliveira

Religião e Meio Ambiente em conflito: danos ambientais provenientes de ritos litúrgicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Mário Roberto Pitágoras Costa

A região da bacia do Rio Cobre/São Bartolomeu: discussões normativas sobre a ineficiência fática da legislação específica na proteção ambiental, histórico cultural da área; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Goethe Carneiro Gomes Leal

Especulação imobiliária e interesse social no tombamento de movéis históricos no corredor da Vitória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Aydner Maltez Santos

ÉTICA E CONHECIMENTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE; 2015; Iniciação Científica - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Igor Levi Pitangueira dos Santos

Carne sem osso e farinha sem caroço, não são apenas vinte centavos: um estudo comparado da convulsão social influenciando o direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Heron Gordilho;

Aleciana da Silva Santana

A estrutura legal de proteção aos animais e a subjugação destes na sociedade brasileira: o costume Contra Legem; 2012; Iniciação Científica - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Géssica Miranda Freire

O crescimento desordenado das cidades e os impactos sócio-ambientais; 2011; Iniciação Científica - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heron Gordilho;

Antoniel Figueiredo Oliveira

Exploração do Amianto na Bahia: conciliação entre livre iniciativa econômica, meio ambiente equilibrado e saúde pública; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNiversidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Tamaya Luna Publio Dias

Os princípios do ecofeminismo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Luciana Barreto Vieira

Educação Ambiental como disciplina específica nos currículos escolares; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Heron Gordilho;

Fernando Nunes de Miranda

Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Bruno de Souza Brito

ATIVIDADE DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DIREITO, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Denise de Oliveira Meneses

Poluição da Baía de todos os Santos: desenvolvimento sustentável e mínimo existencial ambiental; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Tagore Trajano de Almeida Silva e Arivaldo Santos de Souza

Ocupação dos espaços públicos no carnaval de Salvador; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Ivna Licia Machado da Silva

Apropriação indevida do espaço público pelos blocos e camarotes expressos no carnaval de Salvador; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Emanuelle dos Santos Carvalho

Tráfico de Animais Silvestres; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em PIBIC) - Fundação de Apoio à pesquisa e a Extensão, fUNDAÇÃO DE aPOIO À pESQUISA E A eXTENSão; Orientador: Heron Gordilho;

Kleber Silva Ramos

O Direito à Escusa de Consciência em Estudos e Experiências com Animais; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Lílian Gonçalves Lago

Violência contra a mulher, violência contra os animais: reflexos da ilimitada capacidade humana de racionalizar a opressão; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Heron Gordilho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

David Nathan Cassuto

2011; Pace Law School,; David Nathan Cassuto;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, MARCO ANTONIO CHAVES DA . AVALIANDOO NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 4, p. 85-99, 2019.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; COUTINHO, Amanda Malta . ANIMAL LAW AND COUPLE?S DIVORCE. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 967-998, 2019.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, J. C. . O STATVS JURÍDICO SVI GENERIS DOS ANIMAIS NO CORPVS IVRIS CIVILIS. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 116-144, 2019.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; SILVA, Salete Maria ; WRIGHT, Sonia Jay ; SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus . O aborto em pauta no Poder Público brasilerito: 30 anos de batalhas (des)favoráveis à autonomia feminina. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 7, p. 11-36, 2019.

  • DE AZEVEDO ALVES BRITO, FERNANDO ; DE SANTANA GORDILHO, HERON JOSÉ . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 3, p. 22-41, 2018.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; BAHIA, SAULO JOSÉ CASALI . LIVESTOCK PRODUCTION AND ITS ENVIRONMENTAL COSTS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 13, p. 319-339, 2018.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; PIMENTA, PAULO ROBERTO LYRIO . Fins do princípio do poluidor-pagador. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 14, p. 361-379, 2018.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; BORGES, D. M. . Direito Animal e a Inconstitucionalidade da 96a Emenda à Constituição Brasileira. SEQUENCIA , v. 39, p. 199-218, 2018.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; RAVAZZANO, FERNANDA . Ecocídio e o Tribunal Penal Internacional. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , v. 31, p. 688-707, 2018.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; MOTA, Rejane . RESSEMANTIZANDO O CULTO AOS ORIXÁS NA PERSPECTIVA DO DIREITO ANIMAL. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 13, p. 313-333, 2018.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; DIAS, Andrea Biasin . Revista dos Tribunais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 107, p. 157-174, 2018.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; MOTA, Rejane . FÉ CEGA, FACA AMOLADA: O diálogo das religiões brasileiras de matriz africana com a ética ambientalista. NOMOS (FORTALEZA) , v. 38, p. 289-305, 2018.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; WILLIAMS, Kenneth . Introducing consensual criminal justice in Brazil. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 11, p. 35-50, 2017.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, Tagore Trajano ; BRAZ, Laura C. F. S. . A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 4, p. 868-888, 2017.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; LIMA, Yuri ; CUSTODIO, V. P. S. . Como reduzir os danos a biodiversidade decorrentes de atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a floresta atlântica brasileira. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 225-242, 2017.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; MINAHIM, M. A. ; PORTUGAL, daniela . LOS MEDIOS DE PRUEBA DE LOS DELITOS AMBIENTALES CIBERNÉTICOS. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 8, p. 23-40, 2017.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; OLIVEIRA, Tiago Pires ; NASCIMENTO, Lucas Almeida . competência ambiental municipal e proteção dos recursos hídricos: um diálogo necessário. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 18, p. 457-477, 2017.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; COUTINHO, Amanda Malta . DIREITO ANIMAL E O FIM DA SOCIEDADE CONJUGAL. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 8, p. 257-281, 2017.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; MINAHIM, M. A. ; PORTUGAL, daniela . Animal society and information society. NOMOS (FORTALEZA) , v. 37, p. 223-245, 2017.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; FIGUEIREDO, Francisco José Garcia . A vaquejada à luz da Constituição Federal. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 2, p. 78-96, 2017.

  • GORDILHO, Heron José de Santana . Animal standing and the Habeas Corpus for the great apes. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 713-737, 2017.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; MOURA, Judy Cerqueira . Direito Animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 88, p. 183-200, 2017.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; ROCHA, Júlio C. S. ; BRITO, F. A. A. . Conselhos e Autonomia Administrativa do Direito Animal. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 17, p. 1, 2017.

  • SOUZA, B. L. ; GORDILHO, Heron José de Santana . Ética e o ensino do Direito Animal: estudo de caso. REJURFA7 , v. 13, p. 102-112, 2016.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, Tagore Trajano . eficácia dos Direitos fundamentais e justiça distributiva: o interesse público como problema jurídico nos tratamentos de saúde. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 3, p. 95, 2016.

  • PINHEIRO NETO, Othoniel ; GORDILHO, Heron José de Santana . A eficácia dos direitos subjetivos dos animais. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 5, p. 197-216, 2016.

  • GORDILHO, Heron José de Santana . Recent reform on environmental criminal law in Brazil. University of Baltimore Journal of International Law , v. 4, p. 60-84, 2016.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; FIGUEIREDO, Francisco José Garcia . Un análisis de la decisión de la Corte Federal Suprema que declarará la inconstitucionalidad de la Ley reguladora de las 'vaquejadas'en Brasil. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 4, p. 97-117, 2016.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, Raissa P. . Os animais, a natureza e as tres ecofilosofias. Revista de Biodireito e Direitos dos Animais , v. 2, p. 1-19, 2016.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; GORDILHO, Jacqueline C. L. S. . Brazilian animal testing crimes and alternatives. Revista Argumentum , v. 17, p. 387-412, 2016.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, T. T. A. ; BAQUEIRO, F. R. L. . Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista. Revista Acadêmica , v. 88, p. 120-144, 2016.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SOUZA, B. L. . Ética e o ensino do Direito Animal: estudo de caso. Revista Jurídica da FA7 , v. 13, p. 102-112, 2016.

  • GORDILHO, Heron José de Santana . A Dimensão Constitucional dos Indígenas nos Países do Mercosul. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção , v. 1, p. 1065-1102, 2015.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; TOLEDO JUNIOR, Flavio Corrêa . Vivissecção e a nova lei de crimes ambientais. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 7, p. 516-527, 2015.

  • GORDILHO, Heron José de Santana . A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DOS INDÍGENAS NOS PAÍSES DO MERCOSUL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1065-1102, 2015.

  • OLIVEIRA, T. P. ; GORDILHO, Heron José de Santana . OS COLEGIADOS AMBIENTAIS COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DIREITO BRASILEIRO: O CASO DO CONAMA. Revista de Informação Legislativa , v. 204, p. 67-77, 2014.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. . Eficácia dos direitos fundamentais e justiça distributiva: o interesse público como problema jurídico nos tratamentos de saúde. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 14, p. 149-176, 2012.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. . Animais em Juízo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual. Revista de Direito Ambiental , v. 65, p. 333-363, 2012.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Théorie brésilienne de l'Habeas Corpus en faveur des grands singes. Revue Semestrielle de Droit Animalier , v. 1, p. 145, 2012.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. . Habeas Corpus para os Grandes primatas. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 4, p. 2077-2114, 2012.

  • NOSKE, Barbara ; PACHECO, Luciano ; LOURENÇO, Daniel B. ; CRUZ, Edmundo L. ; OLIVEIRA, Fábio C. S. ; MEDEIROS, Fernanda ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; LEVAI, Laerte ; ZIMMERMAN, Mara. E. ; FREITAS, Renata ; SILVA, T. T. A. ; KELCH, Thomas ; LANGERHORST, Victor ; GRAU NETO, Werner . Why Animals are spiritual Beings?. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 10, p. 9-376, 2012.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. . Revista Juris Poiesis. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 14, p. 149-176, 2011.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Revista Brasileira de Direito Animal ANO 5 Volume 7 Brazilian Animal Rights Review. Revista de Direito Ambiental , v. 7, p. 13-20, 2010.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . A Paz Consigo e os Ismos do Totalitarismo. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 6, p. 319-324, 2010.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Wildlife and the Brazilian Abolitionist Movement. Journal of Animal Law , v. 5, p. 71, 2009.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Espírito animal e o fundamento moral do especismo. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 01, p. 37-65, 2006.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Direito Penal Ambiental. Evocati Revista , v. 11, p. 1-3, 2006.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Meio Ambiente e reforma tributária: Justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 33, n.Ano 9, p. 09-32, 2005.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Princípios e Regras de Soft law: novas fontes de direito internacional ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental , São Paulo, v. 01, p. 97-131, 2005.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, L. R. ; SILVA, T. T. A. ; LEAL FILHO, A. F. ; OLIVEIRA, T. P. ; VIDA, S. S. ; ARCHANJO, G. D. A. ; MASCARENHAS JUNIOR, J. A. S. ; JESUS, O. S. ; BRITTO, A. P. D. C. . Ordem de Habeas Corpus em favor de "Suíça". Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte - MG, v. 23, p. 2747-2758, 2005.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Abolicionismo Animal. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 36, p. 85-109, 2004.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; LIMA, Mário . The e-business taxation: an alternative through the funds transfer side. Review of Business Research , v. II, p. 123-132, 2004.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Os Crimes contra a fauna e a Filosofia Jurídica Ambiental. Direito Ambiental na visão da Magistratura e do Ministério Público, Belo Horizonte - MG, p. 305-327, 2003.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Os crimes contra a Fauna e a Filosofia Jurídica Ambiental. Anais do 6º Congresso Internacional do Meio Ambiente, São Paulo, v. 01, p. 305-327, 2002.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Litisconsócio Facultativo entre os Ministério Público da União e dos Estados. Revista Ciência Jurídica, Belo Horizonte, v. 24, 2002.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Da Responsabilidade Criminal do Diretor, Gerente ou Administrador da Pessoa Jurídica nos Crimes contra as Relações de Consumo. Doutrina Jurídica Brasileira, Caxias do Sul, v. 01, p. 01, 2001.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . O Ministério Público e os Movimentos Sociais. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, v. 9, 1998.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Ministério Público e Poder Simbólico. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, v. 8, 1997.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . De uma forma silenciosa: Estudo sobre a norma aplicável aos casos de poluição sonora do meio ambiente. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da Universidade Federal da Bahia, v. 05, p. 01, 1997.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . De uma forma silenciosa: estudo sobre a norma aplicável aos casos de poluição sonora do meio ambiente. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA , v. 05, p. 01-09, 1997.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Natureza Jurídica das Empresas Estatais. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA , v. 02, p. 01-09, 1992.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . O dano moral na constituição de 1988. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA , v. 03, p. 01-09, 1992.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Das leis complementares e sua posição hierárquica. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA , v. 01, p. 01-09, 1991.

  • HOLANDA, A. P. A. (Org.) ; SILVA, Maria dos Remédios (Org.) ; GORDILHO, Heron José de Santana (Org.) . FILOSOFIA do Direito hoje : temas atuais. 1. ed. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019. v. 27. 407p .

  • GORDILHO, Heron José de Santana (Org.) ; COSTA, F. V. (Org.) ; BRASIL, D. R. (Org.) . Estudos avançados de direitos humanos, teoria do direito e desenvolvimento sustentável. 1. ed. Maringá: IDM, 2018. v. 1. 416p .

  • GORDILHO, Heron José de Santana (Org.) ; ROCHA, Júlio C. S. (Org.) . Direito da Terra, meio ambiente e ecologia humana: homenagem post mortem a José Luis Serrano. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2018. v. 1. 275p .

  • GORDILHO, Heron José de Santana (Org.) ; COSTA, Fabrício Veiga (Org.) ; BRASIL, Deilton Ribeiro (Org.) . A Proteção Ambiental em suas Múltiplas Dimensões. 1. ed. Maringá/PR: IDM Editora, 2018. v. 1. 468p .

  • GORDILHO, Heron José de Santana (Org.) ; CALGARO, C. (Org.) . Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. 240p .

  • GORDILHO, Heron José de Santana . Animal Abolitionism: Habeas Corpus for Great Apes. 2. ed. Salvador: EDUFBA, 2017. v. 1. 363p .

  • SANTANA, Heron José de (Org.) . Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 497p .

  • SANTANA, Heron José de (Org.) . DIREITOS DO CONHECIMENTO. 1. ed. Aracaju: CONPEDI, 2015. v. 1. 48p .

  • GARCIA, Marcos leite (Org.) ; MUZZI FILHO, C. V. (Org.) ; SANTANA, Heron José de (Org.) . ESFERA PÚBLICA, LEGITIMIDADE E CONTROLE. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1.

  • SANTANA, Heron José de . III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid. 1. ed. Madrid: Laborum, 2015. v. 11. 383p .

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. (Org.) ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. (Org.) ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. (Org.) ; PAMPLONA JR., Rodolfo (Org.) ; CERQUEIRA, Nelson (Org.) ; SANTANA JÚNIOR, Gilson (Org.) . Metodologia da Pesquisa em Direito Volume III. 1. ed. Salvador: Paginae, 2013. v. 1. 585p .

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. (Org.) ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. (Org.) ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. (Org.) ; PAMPLONA, R. (Org.) ; CERQUEIRA, Nelson (Org.) ; SANTANA JÚNIOR, Gilson (Org.) . Metologia da pesquisa em Direito Volume IV. 1. ed. Salvador-BA: Paginae, 2013. v. 1. 568p .

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. (Org.) ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. (Org.) ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. (Org.) ; PAMPLONA, R. (Org.) ; CERQUEIRA, Nelson (Org.) ; SANTANA JÚNIOR, Gilson (Org.) . Metodologia da Pesquisa em Direito Volume V. 1. ed. Salvador-BA: Paginae, 2013. v. 1. 560p .

  • LEVAI, L. F. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; ALMEIDA, P. S. ; RALL, V. ; ADES, C. ; PRADA, I. L. S. ; TREZ, T. A. E. ; LIMA, J. E. R. ; QUEIROS, R. S. ; MAGALHAES, V. B. ; IOKOI, Z. M. G. . Reflexões sobre a Tolerância: Direitos dos Animais. 1. ed. São Paulo: Humanitas, 2010. v. 1. 232p .

  • FELIPE, S. T. ; REICHOW, A. M. ; FREITAS, E. A. V. ; NARDI, S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; KHEEL, M. ; KOBATA, H. . Visão Abolicionista: Ética e Direitos Animais. 1. ed. São Paulo: Libra Três, 2010. v. 1. 362p .

  • SILVA, A. S. ; MUKAI, T. ; OLIVEIRA, T. P. ; ROMEO-CASABONA, C. M. ; MINAHIM, M. A. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; CUSTODIO, H. B. . Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 623p .

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Abolicionismo Animal. 1. ed. Salvador: Evolução, 2009. 184p .

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . DIREITO AMBIENTAL PÓS-MODERNO. cURITIBA: JURUÁ, 2009. 198p .

  • TAVARES, A. R. ; FELIPE, S. T. ; SOUZA, R. T. ; NUSSBAUM, M. C. ; FEIJO, A. G. S. ; BRUGGER, P. ; SARLET, I. W. ; FENSTERSEIFER, T. ; SOUZA, P. V. S. ; TEIXEIRA NETO, J. A. ; CIGERZA, J. ; SILVEIRA, P. A. ; MEDEIROS, F. L. F. ; SUNSTEIN, C. R. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . A Dignidade da Vida e os Direitos Fundamentais para Além dos Humanos: Uma discussão necessária. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2008. v. 1. 542p .

  • CARVALHO, J. C. ; BENJAMIN, A. H. V. ; Paulo Afonso Leme Machado ; FIORILLO, C. A. P. ; OSORIO, F. M. ; MAROTTA, W. ; CAPELLI, Silvia ; CARVALHO, A. V. ; FREITAS, V. P. ; BUGALHO, N. R. ; AZEVEDO, T. P. ; DELAGE, A. ; LECEY, E. ; ROCHA, F. A. N. G. ; COSTA NETO, N. D. C. E. ; PERTENCE, J. P. S. ; SOARES JUNIOR, J. ; SILVA, J. N. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Dreito Ambiental na Visão da Magistratura e do Ministerio Público. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. 1. 599p .

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Responsabilidade Civil por Dano Moral ao Consumidor. Belo Horizonte: Edições Ciências Jurídicas, 1997.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; BRITO, F. A. A. . A FORÇA JURÍDICA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. In: Flávia Piva Almeida Leite; José Sérgio da Silva Cristóvam; Maria Creusa de Araújo Borges; Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Direito internacional e Direito internacional dos direitos humanos. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 24, p. 11-28.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; BRITO, Alvaro ; BRITO, F. A. A. . As práticas de educação ambiental da ANA e o fomento à gestão participativa das águas: analisando informações oficiais em face da lei n. 9.433/1997. In: Alana Ramos Araújo; Belinda Pereira da Cunha; Germana Parente Neiva Belchior e Talden Farias. (Org.). Crise, complexidade ambiental e o papel do Direito na gestão hídrica do Nordeste. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2019, v. 1, p. 594-621.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; LIMA, R. L. R. . A superação da teoria da dupla imputação no direito penal ambiental. In: Heron José de Santana Gordilho; Deilton Ribeiro Brasil; Fabrício Veiga Costa. (Org.). Estudos avançados de direitos humanos, teoria do direito e desenvolvimento sustentável. 1ed.Maringá: IDM, 2018, v. 1, p. 112-149.

  • GORDILHO, Heron José de Santana . Por que é legítimo impetrar Habeas Corpus para os Grandes primatas?. In: Erika Mandes de Carvalho; Alessandra Mascarenhas Prado. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 337-359.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; CUNHA, Geraldo ; ROCHA, Júlio C. S. . Biocentrismo e antropocentrismo: uma visão em paralaxe. In: Heron José de Santana Gordilho; Júlio Cesar de Sá da Rocha. (Org.). Direito da Terra, Meio Ambiente e Ecologia Humana. 1ed.Salvador/BA: EDUFBA, 2018, v. 1, p. 260-275.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; MIRANDA, Thiago Lessa Valverde de . Responsabilidade civil ambiental e a descaracterização de áreas de preservação permanente no perímetro urbano. In: Heron Gordilho; Fabrício Veiga Costa; Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). A proteção ambiental em suas múltiplas dimensões. 1ed.Maringá/PR: IDM Editora, 2018, v. 1, p. 262-301.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; CASALI BAHIA, Saulo ; HANNEQUART, Isabelle ; THIERRY, D. ; BARRANDANE, Abdelkhaleq ; PEREIRA, Marta Carolina Gimenez ; BAQUEIRO, F. R. L. . Theorie Bresilienne du Habeas Corpus en faveur des Grans Singes. In: CASALI BAHIA, Saulo; HANNEQUART, Isabelle. (Org.). União Européia e Mercosul: Biodiversidade, medicamentos e direito à saúde.. 1ed.Salvador: Viva, 2018, v. 1, p. 271-299.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, Raissa P. . Cota de reserva ambiental: alternativa sustentável à pecuária extensiva com vistas à redução de emissões de gases de efeito estufa. In: Alana Ramos Araújo;Germana Parente Neiva Belchior;Thaís Emília de Sousa Viegas. (Org.). Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro. 1ed.Fortaleza/São Paulo: Fundação Sintaf/Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 1, p. 1-382.

  • SANTANA, Heron José de ; SILVA, Raissa P. . Os animais, a natureza e as três ecofilosofias. In: Letícia Abuquerque; Monica neves Aguiar da Silva; Valmir César Pozzetti. (Org.). Biodireito e Direito dos Animais. 1ed.florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 252-269.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; MAMEDE, A. J. S. ; CUNHA, B. P. ; GOMES, C. A. ; FIORILLO, C. A. P. ; OLIVEIRA, C. M. ; POZZI, C. E. ; LOPES, D. ; CARDOSO, F. S. ; SOUSA, I. C. N. ; BORGES, J. C. S. ; ISAGUIRRE, K. R. ; FERRATI, L. C. L. B. ; COLENCI, P. L. ; FERREIRA, R. M. . AS NOVAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. In: COORDENADORES: CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; RENATA MARQUES FERREIRA.. (Org.). DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. 1ed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2015, v. 1, p. 5-207.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; TOLEDO, Maria ; FERREIRA, J. P. F. C. ; OLIVEIRA FILHO, E. W. . O caso "Instituto Royal": Análise jurídico-penal da resistência não violenta à crueldade animal nos laboratórios. In: Carlos Alberto Menezes, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Paulo Cesar Correa Borges. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.. 1ed.Aracaju: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-220.

  • SANTANA, Heron José de . A Declaração Universal de Direitos dos Animais como norma de Direito Internacional Ambiental. In: Saulo José Casali Bahia. (Org.). União Européia e Marcosul: Responsabilidade em debate. 1ed.Salvador-BA: Paginae, 2015, v. 1, p. 289-309.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, Adamir André ; TOLEDO, M. I. V. ; MORAIS, F. S. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; DIAS, B. S. ; GUZMAN, N. L. ; FERREIRA, H. L. ; FREITAS, F. M. ; STAFFEN, M. R. . THE ?ROYAL INSTITUTE? CASE: A LEGAL AND CRIMINAL ANALYSIS OF THE NON-VIOLENT RESISTANCE TOWARDS ANIMAL CRUELTY WITHIN LABORATORIES. In: Celso Hiroshi Iocohama; Bruno Smolarek Dias; Rafael Guimarães. (Org.). Direitos humanos e jurisdição consolidado da interação dos projetos de pesquisa 2015. 1ed.Itajaí/RS: UNIVALI; Umuarama ; UNIPAR, 2015, v. 1, p. 69-97.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; TORRES, Isabel F. ; FEITOSA, R. J. . La Teoria Brasileña del Habeas Corpus para los Grandes Primates. In: CONPEDI; UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 11, p. 320-343.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . O desafio dos povos indígenas no Mercosul. In: Arivaldo Santos de Souza; Guilherme Santos; Hugo de Brito Machado; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO: Estudos Avançados em Homenagem a Edvaldo Brito. 1ed.São Paulo: ATLAS, 2014, v. 1, p. 875-901.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BARRANDANE, Abdelkhaleq ; HANNEQUART, Isabelle ; THIERRY, Damien ; CASALI BAHIA, Saulo ; BANSART, Andrés ; MINAHIM, Maria Auxiliadora ; LEROY, Daniel ; AMARU, Antonio Maximiano Cesar ; SEMEDO, Gervasio ; IZERROUGENE, Bouzid ; SOTOMAYOR, Raoul ; SLIM, Hadi ; OLIVEIRA FILHO, João Glicério ; NEKMOUCHE, Myriam . Le défi des peuples indigènes au sein du Mercosul. In: Abdelkhaleq Berramdane; Isabelle Hannequart. (Org.). Union Européenne -Mercosul: Deux intégrations régionales dans l'espace mondial. 1ed.Tours, França: Mare & Martin, 2013, v. 1, p. 405-434.

  • SILVA, T. T. A. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; FAVRE, David . Prefácio. In: Tagore Trajano de Almeida Silva. (Org.). Animais em Juízo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual. 1ed.Salvador: Evolução, 2012, v. 1, p. 17-21.

  • OLIVEIRA, Fábio C. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Prefácio. In: Celso Martins Azar Filho; Fábio Corrêa Souza de Oliveira e Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca. (Org.). Direito Constitucional no Terceiro Milênio. 1ed.Rio de Janeiro: Qualitymark, 2011, v. 1, p. 5-7.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional. In: Maria Auxiliadora Minahim; Tiago Baista Freitas; Thiago Pires Oliveira. (Org.). Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. -.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Darwin e a Evolução Jurídica: Habeas Corpus para Chimpanzés. In: Valéria Barbosa de Magalhães ; Vânia Rall. (Org.). Reflexões sobre a Tolerância: Direitos dos Animais. São Paulo: Humanitas, 2010, v. 1, p. 1-12.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Estendendo Direitos Humanos aos Grandes Primatas. In: Silvana Andrade. (Org.). Visão Abolicionista: Ètica e Direitos Animais. 1ed.São Paulo: Libra Três, 2010, v. 1, p. 49-73.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . WILDLIFE AND THE BRAZILIAN ABOLITIONIST MOVEMENT. JOURNAL O ANIMAL LAW. : , 2009, v. V, p. 71-89.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Habeas Corpus da Chimpanzé Suiça. In: Ingo Walffgan Sarles ; Carlos Molinara; Fernanda Medeiros e Tiago Fensterseifer. (Org.). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. 3, p. 496-524.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Os crimes contra os animais e a Filosofia Jurídica Ambiental. In: Jarbas Soares Júnior; Fernando Galvão. (Org.). Direito Ambiental na VisÃo da magistratura e do Ministério Público. 1ed.Balo Horizonte: Del Rey Editora, 2003, v. 1, p. 1-5991.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . O Novo Ministério Público. Jornal A tarde, p. 2 - 2, 24 fev. 2014.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . João Gilberto. Jornal A tarde, Salvador, p. A3 - A3, 13 abr. 2012.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . João Gilberto. João Gilberto, Jornal A Tarde, 13 abr. 2012.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Democracia e Sociedade. Jornal A Tarde, Salvador-BA, p. A3 - A3, 07 jul. 2011.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Democracia e sociedade. Democracia e sociedade, Jornal A Tarde, 07 jul. 2011.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Consideração moral dos animais. Consideração moral dos animais, Jornal A Tarde, 18 fev. 2010.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Moda Vegan: a estética da não-violência. SOCIEDADE & BEM ESTAR, Jornal A Tarde, 22 dez. 2009.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Direito Animal: a legitimidade de ser parte. Carta Forense, p. 32 - 33, 03 mar. 2009.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Democracia Racial no Brasil. A Tarde, Salvador, p. 6 - 6, 09 nov. 2008.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Darwin e a origem do homem revelada. A TARDE, Judiciárias, 02 abr. 2008.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Justiça penal consensual no Brasil e nos EUA. A TARDE, Salvador, p. 06, 08 ago. 2006.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Extensão dos Direitos Humanos aos grandes primatas. Judiciárias - Jornal A TARDE, Salvador - BA, 07 nov. 2005.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Extensão dos direitos humanos aos grandes primatas. Judiciárias, Jornal A Tarde, 07 nov. 2005.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . O vegetarianismo como ação política. A TARDE - Judiciárias, Salvador, p. 6 - 6, 06 ago. 2005.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . O vegetarianismo como ação política. Judiciárias, Jornal A Tarde, 06 ago. 2005.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Política Pública e guarda dos animais de estimação. A TARDE - Judiciárias, Salvador, p. 08 - 08, 28 maio 2005.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Abolicionismo animal. Jornal A Tarde, 17 abr. 2005.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Abolicionismo Animal. A TARDE - Judiciárias, jornal A TARDE, p. 06 - 06, 17 abr. 2005.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . A Ação Civil Pública e o Liticonsórcio Facultativo entre os Ministérios Públicos da União e dos Estados. Revista de Direito Ambiental, São Paulo.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . A Ação Civil Pública e o Liticonsórcio Facultativo entre os Ministérios Públicos da União e dos Estados. Revista Ciência Jurídica.

  • HERON, ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: UM ESTUDO DE CASO NUMA UNIVERSIDADE BAIANA. XII SEMOC SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Moda Vegan: a estática da não-violência. A Tarde.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Condição dos Animais. A Tarde.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Consideração moral dos animais. Jornal A Tarde, Salvador/BA, p. A3 - A3.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; SOUZA, Marines . Ecofeminismo e Direito Anomal. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre/RS. Biodireito e Direitos dos Animais. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 27. p. 115.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; OLIVEIRA, T. P. . Águas no Direito Brasileiro. In: I Congresso Internacional 'Estudos e saberes ambientais: crise e complexidade socioambiental, um olhar para o futuro, 2018, João Pessoa. Anais do I Congresso Internacional "Estudos e saberes ambientais: crise e complexidade socioambiental, um olhar para o futuro. João Pessoa: ESAEL, 2017. v. 1. p. 5-27.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; TEIXEIRA, A. H. L. ; PINEIRO FILHO, J. M. ; PAULA, Luciana I. ; BITTENCOURT, Sávio ; TUGLIO, Vânia Maria . Interpretação Ecológica do Ordenamento protetivo. In: I Encontro do Ministério Público em proteção à Fauna, 2015, Belo Horizonte/MG. Anais do I Encontro do Ministério Público em proteção à Fauna. Belo Horizonte/MG: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público/MG, 2013. v. 1. p. 165-172.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . VIVISSECÇÃO, CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E A NOVA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 1139-1167.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Justiça Consensual. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - São Paulo, 2009, São Paulo. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - São Paulo. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Darwin e a Evolução jurídica Habeas Corpus para Chimpanzés. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Os Crimes contra a Fauna e a Filosofia Jurídica Ambiental. In: VI Congresso Internacional de Meio Ambiente, 2002, São Paulo. Anais do 6º Congresso Internacional de Meio Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 6. p. 407-421.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . De uma Forma Silenciosa: Estudo sobre a norma aplicável aos casos de Poluição sonora do meio ambiente. In: 5º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2001, São Paulo. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico, 2001.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Crimes de Responsabilidade dos Profeitos Municipais e a Revisão Constitucional de 1993. In: 9º Congresso Nacional do Ministério Público, 1992, Salvador. Livro de Teses do 9º Congresso Nacional do Ministério Público. Salvador, 1992. v. 9.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Da Responsabilidade Criminal do Diretor, Gerente ou Administrador da Pessoa Jurídica nos Crimes contra as Relações de Consumo. Revista Ciência Jurídica, v. 59, p. 302, 1999.

  • GARCIA, Francisco ; CUNHA, B. P. ; ARAUJO, Alana ; ROCHA, Jailson ; GORDILHO, Heron José de Santana . Crimes contra a Fauna na Lei 9.605/98. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; CUNHA, B. P. ; SILVA, L. G. ; CASTRO, José Esteban ; POLIDO, Fabrício ; RAMOS, Marcelo Marciel ; MONT'ALVERNE, Tarin . Filosofia do Direito Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; CAVALCANTI, F. ; MELO, Luciana Grassano ; SOUTO, Cláudio ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; ESTEVES, Juliana ; NOBRE, Edilson Pereira . Aspectos jurídicos da Intolerância na Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; LE BOT, Olivier . L'Habeas Corpus pour les Grands Singes et L'enseignement du Droit Animalier. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; NUNES, Cláudia R. P. ; VANDRESEN, Thaís ; AZEVEDO NETO, Alvaro de O. ; SILVA, Rogério Luiz N. ; MURTA, Antonio Carlos D. ; MATOS, Ana Carolina B. P. ; SANCHES, Samyra N. . RECENT REFORM ON ENVIRONMENTAL CRIMINAL LAW IN BRAZIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; TOLEDO, Maria Izabel . O CASO ÏNSTITUTO ROYAL': ANÁLISE JURÍDICO-PENAL DA RESISTÊNCIA NÃO VIOLENTA À CRUELDADE ANIMAL NOS LABORATÓRIOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; PINTO, A. C. B. ; KELCH, Thomas ; ROCHA, Júlio C. S. . New Sources of International Law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; WILLIAMS, Kenneth ; MINAHIM, M. A. . Environmental Criminal Procedure in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . LA TEORIA BRASILEÑA DEL HABEAS CORPUS PARA LOS GRANDES PRIMATES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . O CASO ?INSTITUTO ROYAL?: ANÁLISE JURÍDICO-PENAL DA RESISTÊNCIA NÃO VIOLENTA À CRUELDADE ANIMAL NOS LABORATÓRIOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SAMPAIO, José Adércio L. . LA TEORIA BRASILEÑA DEL HABEAS CORPUS PARA LOS GRANDES PRIMATES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; ROCHA, Júlio C. S. ; SARLET, I. W. ; GALUPPO, Marcelo . RECENT REFORM ON ENVIRONMENTAL CRIMINAL LAW IN BRAZIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Direito Ambiental, Pós- Modernidade e Sociedade da Informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . I Seminário de Ética e Direito Ambiental: A Complexa Inter-Relação entre Humanos e Animais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NORDESTE: Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. DANTAS, I. PIZZATTO, L. KNOERR, V. C. S. SILVA, L. G. PAGLIARINI, A. C. BUENO, R. GUNTHER, L. E. DARCANCHY, M. PUGLIESI, M. SILVEIRA, V. O. GIBRAN, S. M. RIBEIRO, D. M. ROCHA, T. G. P. DUTRA, D. J. V. CAMPELLO, L. G. B. MENEZES, W. KNOERR, F. G. POZZETTI, V. C. BESTER, G. DALESSANDRO, F. G. PARDINI, M. G. MEJIA, M. R. , et al. MONZONIS, C. HASSEMER, C. MARTINS, E. B. RYNDACK, J. BONTOIN, J. SAMPAIO, M. ; IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Direito de defesa e proteção dos animais: o que eu tenho a ver com isso?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . LA ENSEÑANZA DEL DERECHO ANIMAL EN LATINOAMERICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, R. ; CERQUEIRA, Nelson ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Frans Kafka: grandes primatas diante da lei e da academia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; WILLIAMS, Kenneth ; MINAHIM, M. A. ; FARIA Jr, César ; RAPASSI, Alexandra ; SILVA NETO, M. J. ; VIDA, S. S. ; Julio Sá Rocha ; BORGES, Alice Gonzales . Common Law and Plea Bargain. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; CASSUTO, David N. ; CANDELA, Maria Tereza Gimenes ; MODESTO, Paulo ; RUSCH, Erica ; SILVA, T. T. A. ; PIMENTA, Paulo . Crimes Ambientais e justiça penal consensual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; LOURENÇO, Daniel B. ; OLIVEIRA, Fábio C. S. ; SANTANA, Luciano Rocha ; SILVA, Tagore Trajano ; ISNAR, Ricardo ; WINKLER, marly ; LEVAI, Laerte ; TUGLIO, Vania . O Instituto Abolicionista pelos Animais e os Avanços da Abordagem Abolicionista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; PEREGRINO, Nelson ; GOMES, Geder . Impactos do Novo Código Florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Carlos ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Animais na Arena Política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GORDILHO, H. ; HERON, ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO SISTEMA CRIMINAL DO BRASIL E DOS EUA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Darwin E A Evolução Jurídica:Habeas Corpus Para Chimpanzés. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. . Estudo sobre as formas de ocupação dos espaços públicos no Carnaval de Salvador. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; LIMA, Savigny Machado. . A Insuficiência de Ruptura Paradigmática dp Conceito Ambiental de Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento: perspectivas interdisciplinares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. . UMA ANÁLISE DA EXPERIMENTAçãO ANIMAL à LUZ DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GORDILHO, Heron José de Santana . Editorial. Salvador: EDUFBA, 2018 (Periódico).

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; MACGLIACANE, Alessia ; DELLA CALCE, Francesco ; VICENZO, Ciro De . The battle for animal rights. Napoli: Classi, 2018 (Periódico).

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; WILLIAMS, Kenneth . Ações afirmativas na Suprema Corte dos EUA, 2017. (Tradução/Outra).

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; WILLIAMS, Kenneth . Racism and Affirmative Action in EUA, 2017. (Tradução/Outra).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. Salvador/BA: Evolução, 2016 (Revista Brasileira de Direit Animal n.21).

  • GORDILHO, Heron José de Santana . Editorial. Salvador/BA: Fundação Orlando Gomes, 2016 (Editorial).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. Salvador/BA: Evolução, 2015 (Revista Brasileira de Direito Animal n.18).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. Salvador/BA: Evolução, 2015 (Revista Brasileira de Direito Animal n.19).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. East Lansing-Michigan/EUA: Animal Legal & Historical Center, 2015 (Brazilian Animal Law Journal n.19).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução/ Animal Legal & Historical Center, 2015 (Revista Brasileira de Direito Animal n.20).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. ; SANTANA, Luciano R. . Editorial. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evlução, 2015 (Revista Brasileira de Direito Animal n.19).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; CASSSUTO, David N. . SACRIFÍCIO DE ANIMAIS E A PRIMEIRA EMENDA: O caso da Igreja Lukumi Babalu Aye. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução/ Animal Legal & Historical Center, 2015. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; CONTRERAS, Carlos A L . USO DE PRIMATES EN LA INVESTIGACIÓN CONTRA LA MALARIA. COMENTARIO A LA SENTENCIA DEL CONSEJO DE ESTADO COLOMBIANO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução/ Animal Legal & Historical Center, 2015. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. Salvador/BA: Evulução, 2014 (Revista Brasileira de Direito Animal n.15).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. East Lansing-Michigan/EUA: Animal Legal & Historical Center, 2014 (Brazilian Animal Law Journal n.15).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. Salvador/BA: Evolução, 2014 (Revista Brasileira de Direito Animal n.16).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. East Lansing-Michigan/EUA: Animal Legal & Historical Center, 2014 (Brazilian Animal Law Journal n.16).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. Salvador/BA: Evolução, 2014 (Revista Brasileira de Direito Animal n.17).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. East Lansing-Michigan/EUA: Animal Legal & Historical Center, 2014 (Brazilian Animal Law Journal n.17).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; FERREIRA, A. C. B. S. G. ; RODRIGUES, Danielle T. . Prefácio. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SUNSTEIN, C. R. . Direito dos animais. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução/ Animal Legal & Historical Center, 2014. (Tradução/Artigo).

  • DECKHA, M. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Ensinando ética pós-humanista na faculdade de Direito: As dimensões de raça, cultura e gênero na resistência estudantil.. salvador/BA - East Lansing-MI: evolução/ Animal Legal & Historical Center, 2014. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BUOMPADRE, J. ; RIBEIRO, E. F. S. . Os delitos contra a fauna na república Argentina. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução/ Animal Legal & Historical Center, 2014. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Ideologia Política e o Status Jurídico dos Animais. Salvador/BA: Evolução/ Animal Legal & Historical Center, 2014. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. Salvador/BA: Evolução, 2013 (Revista Brasileira de Direito Animal n.12).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução/ Animal Legal & Historical Center, 2013 (Revista Brasileira de Direito Animal n.13).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. Salvador/BA: Evolução, 2013 (Revista Brasileira de Direito Animal n.14).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. East Lansing-Michigan/EUA: Animal Legal & Historical Center, 2013 (Brazilian Animal Law Journal n.12).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. East Lansing-Michigan/EUA: Animal Legal & Historical Center, 2013 (Revista Brasileira de Direito Animal n.13).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Editorial. East Lansing-Michigan/EUA: Animal Legal & Historical Center, 2013 (Brazilian Animal Law Journal n.14).

  • REGAN, Tom ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . A causa dos direitos dos animais. Salvador/BA: Evolução, 2013. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. ; VELOSO, M. S. . O FUTURO DO DIREITO ANIMAL: Indo Além de ?Ensinar o Pai Nosso ao Vigário?. Salvador: Evolução, 2013. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. . Animais em Juízo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual. Salvador - BA, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. ; SANTANA, L. R. ; TOLEDO, Maria . A caminho de um status de não-propriedade para is animais. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução/ Animal Legal & Historical Center, 2012. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, L. R. ; SILVA, T. T. A. ; TOLEDO, Maria Izabel . Grandes primatas como objeto da Antropoogia: Desconstruíndo o antropocentrismo. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução/ Animal Legal & Historical Center, 2012. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, L. R. ; SILVA, T. T. A. ; TOLEDO, Maria Izabel . O mercado negreo de espécies silvestres:a luta contra o crime organizado transnacional no comércio ilegal de animais selvagens. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução/ Animal Legal & Historical Center, 2012. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; TOLEDO, Maria Izabel . Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução/ Animal Legal & Historical Center, 2012. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Direito Constitucional no Terceiro Milênio. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. . O reconhecimento aos chimpanzés do direito de utilizar os writs do Habeas Corpus e do Homine Replegiando. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução, 2011. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. . Reconhecimento judicial dos interesses dos animais: um novo tipo de ato ilícito. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução, 2011. (Tradução/Artigo).

  • RESSURREIÇÃO, Diego O. ; FORBRIG, Pedro A. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais?. Salvador/BA - East Lansing-MI: Evolução, 2010. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Nação do Direito Animal. Salvador: Instituto de Abolicionismo Animal, 2006. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . O ganho de força dos direitos dos animais. Salvador/BA: Instituto Abolicionista Animal, 2006. (Tradução/Artigo).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . O Direito fora do mundo - o mito da neutralidade axiológica no campo jurídico. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 2000 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Ação civil pública - construção de loteamento em área de preservação permanente. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 2000 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Recomendação - poluição sonora - concessão de autorizações precárias para a realização de eventos sonoros - ilegalidade. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 2000 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Ministério Público e Poder Simbólico. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 1997 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . O Ministério Público e a democracia racial. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 1996 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Os precursores da sociologia jurídica. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 1995 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . A reparação do dano moral ao consumidor. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 1995 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Dogmatismo ou Pragmatismo?. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 1994 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Estado, Poder e o problema da legitimidade. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 1994 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Direito Ambiental: a terceira geração dos direitos do homem. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 1993 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . A função social do promotor de justiça. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 1993 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Evolução e efeitos jurídicos da greve. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 1993 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais e a revisão constitucional de 1993. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 1993 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Conceito de Constituição no Mundo Moderno. Salvador: Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, 1992 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Da responsabilidade criminal do diretor, gerente ou administrador da pessoa jurídica nos crimes contra as relações de consumo. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 1992 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

  • SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Crimes de Responsabilidade dos prefeitos municipais e a revisão constitucional de 1993. Salvador/BA: Ministério Público do Estado da Bahia, 1992 (Revista do Ministério Público do Estado da Bahia).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; FERNANDES, F. B. M. . Discutindo Gênero, Sexualidade, Raça e Religião com comunidades de Salvador/BA. 2016.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; HITA, M. G. . As transformações da Cidade de Salvador por obras de mobilidade urbana e PDDU/LOUOS no BP e Pelourinho. 2016.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BORJA, P. C. . Observatório do saneamento básico da Bahia. 2016.

MENDES, G. ; Claudia Hessler ; BARROSO, Luis R. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; DIDDIER, Fredie . SciELO. 2014.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Membro do Conselho Consultivo da Revista Científica da FESMPDPFT. 2012.

GORDILHO, Heron José de Santana . Relatório Anual de avaliação do PPGD/UFBA - 2016. 2017.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BELCHIOR, G. P. N. . ONDE ESTÁ O DIREITO DO TRABALHO? UM ESTUDO CRÍTICO?. 2016.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Relatórios de Atividades dos Estágios Probatórios dos Professores. 2016.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Parecerista da Revista Jurídica da FA7. 2016.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Parecerista Ad Hoc Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604). 2016.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Parecerista da Revista de Informação Legislativa (ISSN 0034835X). 2016.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Parecerista do V Encontro Internacional do CONPEDI em Montevidéu ? Uruguai. 2016.

GORDILHO, Heron José de Santana ; SANTOS, Raquel Ivanir Marques dos . PARECERISTA A DOC DA EDITORA DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL/RS. 2016.

MORAIS, F. S. ; SANTANA, Heron José de ; CERQUEIRA, Nelson ; ANDRADE NETO, J. . Parecerista da Revista Brasileira de Direito(ISSN 2238-0604). 2016.

GORDILHO, Heron José de Santana . Relatório Anual de avaliação do PPGD/UFBA - 2015. 2016.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO (SHOPPING CENTER) DO FALIDO. 2015.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, Maria dos Remédios . PARECERISTA AD HOC DA REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA UFRN. 2015.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; CARLOS JUNIOR, M. . Parecer técnico 1 para a Revista Científica da FESMPDFT n.2. 2015.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, Maria dos Remédios . CONSIDERAÇÕES SOBRE ANÁLISEECONÔMICA DO DIREITO E A EFETIVIDADE DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL. 2015.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . LA AUDITORÍA AMBIENTAL. FORMAS DE ACTIVIDAD ADMINISTRATIVA EN SU EJECUCIÓN POR LA ENTIDAD FISCALIZADORA SUPERIOR.. 2015.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Parecerista Ad Hoc da Revista Jurídica da Fa7. 2015.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Parecerista Ad Hoc da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL. 2015.

SANTANA, Heron José de ; SARMENTO, G. ; KRELL, O. J. G. . Parecerista da Revista Eletrônica do mestrado em Direito da UFAL (ISSN 2237-2261). 2015.

GORDILHO, Heron José de Santana . Relatório Anual de avaliação do PPGD/UFBA - 2015. 2015.

KRUSCHEWSKY, Eugênio ; LOPES, C. A. L. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Relatório de Atividades da 1ª Etapa Probatório do Professor André Alves Portella. 2014.

UFBA, R. M. F. S. ; PHILOCREON, Mario Jorge ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . 1ª, 2ª e 3ª Etapas do Estágio Probatório do Professor Júlio César de Sá da Rocha. 2014.

PAMPLONA, R. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; PHILOCREON, Mario Jorge . 1ª, 2ª e 3ª Etapas do Estágio Probatório do Professor Carlos Eduardo Soares de Freitas. 2014.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; UFBA, R. M. F. S. ; PHILOCREON, Mario Jorge . 1ª, 2ª e 3ª Etapas do Estágio Probatório do Professor Rodrigo Moraes Ferreira. 2014.

PAMPLONA, R. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; PHILOCREON, Mario Jorge . 1ª e 2ª Etapas do Estágio Probatório do Professor Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo. 2014.

OLIVEIRA FILHO, J. G. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; PHILOCREON, Mario Jorge . 1ª Etapa do Estágio Probatório do Professor Cláudia Albagli Nogueira. 2014.

CARREIRO, L. D. M. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; PHILOCREON, Mario Jorge . 1ª e 2ª Etapas do Estágio Probatório do Professor Maurício Azevedo de Araújo. 2014.

CARREIRO, L. D. M. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; PHILOCREON, Mario Jorge . 1ª, 2ª e 3ª Etapas do Estágio Probatório do Professor Pedo Lino de Carvalho Júnior. 2014.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; PHILOCREON, Mario Jorge ; OLIVEIRA FILHO, J. G. . 1ª, 2ª e 3ª Etapas do Estágio Probatório do Professor João Alves de Almeida Neto. 2014.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; OLIVEIRA FILHO, J. G. ; PHILOCREON, Mario Jorge . 1ª Etapa do Estágio Probatório do Professor André Alves Portella. 2014.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; PAMPLONA, R. ; PHILOCREON, Mario Jorge . 3ª Etapa do Estágio Probatório do Professor Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo. 2014.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; OLIVEIRA FILHO, J. G. ; PHILOCREON, Mario Jorge . 1ª e 2ª Etapas do Estágio Probatório do Professor Cláudia Albagli Nogueira. 2014.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; OLIVEIRA FILHO, J. G. ; PHILOCREON, Mario Jorge . 2ª Etapa do Estágio Probatório do Professor André Alves Portella. 2014.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL PENAL AMBIENTAL, ASPECTOS PROCESSUAIS AMBIENTAIS E LIICENCIAMENTOS AMBIENTAIS. 2013.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BURLESON, Elisabeth . FULBRIGTH SPECIALIST PROGRAM. 2013.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; WILLIAMS, Kenneth . FULBRIGHT SPECIALIST PROGRAM. 2013.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Parecerista Ad Hoc da REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO (ISSN: 0034-8007). 2013.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Revista de Direito GV. 2013.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Parecer Técnico-científico sobre obra Inovação do Direito Ambiental + Biodeireito e Biodiversidade. 2012.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Parecerista da EDUFBA. 2011.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Seleção de artigos da Revista DIREITO GV. 2011.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . X SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA - SEMOC. 2007.

GORDILHO, Heron José de Santana . PROFESSOR DOUTOR HERON GORDILHO FAZ PALESTRA NA ÉCOLE DE HAUTES ÉTUDES EN SCIENCES SOCIALES EM PARIS, FRANÇA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GORDILHO, Heron José de Santana . Shopping Paralela é alvo de um inquérito no Ministério da Bahia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana ; MUSSALEM, Roberto . MP realisa hoje audiência pública para debater implementação do BRT. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana ; MUSSALEM, Roberto . Audiência discutiu a implementação do BRT em Salvador. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana ; MAGALHÃES NETO, Antonio Carlos . Promotor contesta fala de Neto sobre BRT: 'pessoas não devem ser ouvidas?'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana ; PINHO, Hortência ; MUSSALEM, Roberto ; MENDES, M. L. A. . MP-BA reúne grupos contra e a favor do BRT. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana ; BOCÃO, José Eduardo . JORNAL DA BAHIA NO AR. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana ; BOCÃO, José Eduardo . Ministério Público estuda a possibilidade de pedir à Justiça que embargue as obras do BRT de Salvador. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana . Ministério Público emite parecer defendendo o sacrifício de animais em cultos religiosos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana ; MOTTA, F. ; BRASILEIRO, Luis Prego ; CUNHA, R. ; SALVIANO, M. . Globo News Mobilidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana ; ROCHA, Júlio C. S. . Pós-graduação da UFBA entre as melhores do Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana . Conbradec. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, R. D. . Garantir os direitos dos animais é uma questão moral antes de ser jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA, R. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Direito animal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, Heron José de ; GARCIA, Francisco . Direito Animal e Pós-Humanismo nos Tribunais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana ; GARCIA, Francisco . I Seminário Paraibano de Direito Animal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana ; TAVARES, Ana Rita ; SALLES, Eduardo ; SUASSUNA, Maurício . Espaço Livre: vaquejada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana . Vaquejada: Professor da UFBA diz que deputados querem 'passar por cima'do STF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana ; Marcel Moraes ; SALLES, Eduardo . TVE Debate: vaquejada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Animas abandonados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Animais em Zoológicos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BARBOSA, M. . Record Bahia contra o preconceito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Paulo Camara ; Marcel Moraes ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Promotor Heron Gordilho é o mais novo cidadão de Salvador. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; LOUSADO, E. ; AMORIM, G. ; GUEDES, M. ; FAHEL, M. ; CASTRO, M. ; TOURINHO, R. ; MENDES, S. ; LEAO, W. ; CARIGE, W. . Debate reúne candidatos a procurador. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BAGGIS, G. . Del derecho y del revés. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BAGGIS, G. . Entrevista con el profesor Heron Gordilho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Animais em condomínio. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . ONGs de proteção a animais vão recorrer ao Supremo Tribunal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Prefeito de Pedrão afirma que Encourados vão participar do desfile no 2 de julho. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . 'Libertação de escravos'. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Encourados estão prontos para desfilar no cortejo de hoje. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Carroceiros 'lavaram a jega'. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . De quem é esse jegue?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Jegue sem moral. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . MP orientará organizadores da Mudança do Garcia a evitar maus-tratos a animais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . ONGs agora querem tirar jegues e cavalos da Mudança do Garcia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Nova batalha pelos jegues. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Associação defende animais no circo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Abolicionismo Animal. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Touros de rodeio serão fiscalizados. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Chimpanzé Suíça morre solitária no zôo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Duda Mendonça falta com a Justiça. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Decisão histórica reconhece chimpanzé como sujeito jurídico. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Juiz quer saber estado de macaca para tomar decisão. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Un cimpanzeu deprimat asteapta decizia justitiei pentru a fi eliberat. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Juiz nega liminar em favor de chimpanzé, mas analisará transferência. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Duda Mendonça falta à audiência no MP. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Muere chimpancé en Brasil que aguardaba hábeas corpus. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Déprimée dans sa cage, une femelle chimpanzé attend une décision judiciaire. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Depis csimpánzlány itéletre vár. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . First case to conside that a chimpanzee might be a legal person to come before the court under a petition for Habeas Corpus.. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Un chimpancé hembra podría ser liberado por depresión. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Déprimée dans sa cage, une femelle chimpanzé attend une décision judiciaire. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Déprimée dans sa cage, une femelle chimpanzé attend une décision judiciaire. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Historic Decision Recognizes Chimpanzee as Legal Subject. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Cimpanza Predeprimirana Za Zivot U Kavezu. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Poluição de lagoas leva MP a acionar Embasa. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Universitários em defesa da fauna brasileira. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Ipac e Conder podem ser acionados por depredação de prédios tombados. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GORDILHO, Heron José de Santana ; BACELLAR, S. R. ; BAQUEIRO, P. A. L. ; NOGUEIRA, J. ; MARINHO, F. A. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . I Seminário de Direito Ambiental do Oeste da Bahia. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Salvador é líder em poluição sonora. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GORDILHO, Heron José de Santana . Why should you study the Master in Animal Law and Society. 2018; Tema: Master Animal law & Society. (Rede social).

SILVA, T. T. A. ; RODRIGUES, Danielle T. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Instituto Abolicionista pelos Animais. 2013; Tema: Direitos dos Animais. (Site).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; FAVRE, David ; SILVA, T. T. A. ; SANTANA, Luciano R. . Animal Legal & Historical Center. 2013; Tema: Direito animal. (Site).

CASSUTO, David N. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Brazil American Institute for Law and Environment (BAILE). 2012; Tema: Direito Ambiental. (Site).

SILVA, M. N. A. ; SILVA, T. T. A. ; SANTANA, L. R. ; RODRIGUES, Danielle T. ; CHAGAS, Ariele ; FERREIRA, Ana C. B. ; CASSUTO, David N. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; TAVARES, Carlos R. ; DANTAS, Gisane T. . Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-modernidade. 2010; Tema: Direitos dos Animais e meio ambiente. (Site).

GORDILHO, Heron José de Santana . Animal Law Philosophy. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GORDILHO, Heron José de Santana . Curso de Introdução ao Direito Animal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GORDILHO, Heron José de Santana ; MACGLIACANE, Alessia . Jazz e Improvisação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GORDILHO, Heron José de Santana ; SANTANA, Luciano Rocha ; SILVA, Tagore Trajano . Revista Brasileira de Direito Animal v.14 n.1. 2019. (Editoração/Periódico).

GORDILHO, Heron José de Santana ; ISFAHANI-HAMMOND, Alexandra . UCLA & Habeas Corpus for a Chimpanzee. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GORDILHO, Heron José de Santana ; CANDELA, M. T. G. . Animal Law in the Courts. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, Tagore Trajano ; SANTANA, Luciano R. . Revista Brasileira de Direito Animal v.13 n.1. 2018. (Editoração/Periódico).

GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, Tagore Trajano ; SANTANA, Luciano R. . Revista Brasileira de Direito Animal v.13 n.2. 2018. (Editoração/Periódico).

GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, Tagore Trajano ; SANTANA, Luciano Rocha . Revista Brasileira de Direito Animal v.13 n.3. 2018. (Editoração/Periódico).

GORDILHO, Heron José de Santana . Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA v.28 n.2. 2018. (Editoração/Periódico).

GORDILHO, Heron José de Santana . Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA v.28 n.1. 2018. (Editoração/Periódico).

GORDILHO, Heron José de Santana . Animal Law in Latin America. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Fernando Araújo ; GORDILHO, Heron José de Santana . O estatuto dos animais na ciência, na ética e no Direito.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GORDILHO, Heron José de Santana ; CANDELA, Maria Tereza Gimenes . Animal Law in Brazil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GORDILHO, Heron José de Santana . Diplomado en Ética, Protección y Legislación animal en la Universidad de Chile. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GORDILHO, Heron José de Santana . Especialização em Direito do Estado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BILANCIA, F. ; GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA NETO, M. J. ; SILVA, L. G. ; MANTINI, S. R. . Migration and the protection of individual and social rights in the european and south american perspective. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, T. T. A. ; SANTANA, L. R. . Revista Brasileira de Direito Animal v. 12 n.1. 2017. (Editoração/Periódico).

GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, T. T. A. ; SANTANA, Luciano Rocha . Revista Brasileira de Direito Animal v.12 n.2. 2017. (Editoração/Periódico).

GORDILHO, Heron José de Santana . Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA v..27 n.1. 2017. (Editoração/Periódico).

GORDILHO, Heron José de Santana ; BELCHIOR, G. P. N. ; VIEGAS, Thais ; ARAUJO, Alana . A Proteção da Sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga. 2017. (Editoração/Livro).

GORDILHO, Heron José de Santana ; RODRIGUES, Danielle T. . Anais dos Congressos de Bioética e Direito Animal v.1 n.1. 2017. (Editoração/Anais).

GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, T. T. A. ; SANTANA, L. R. . Revista Brasileira de Direito Animal v.12 n.3. 2017. (Editoração/Periódico).

SILVA, Tagore Trajano ; SANTANA, L. R. ; GORDILHO, Heron José de Santana . Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia v.27 n.2. 2017. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Animal Law in Latin America. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; ZIMMERMANN, C. R. ; SILVA, M. A. O. . PROPOSTA DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS ALEMÃES E EUROPEUS NO BRASIL. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; TELES, Manuel ; BELCHIOR, G. P. N. ; OLIVEIRA, Carla ; CUNHA, D. F. S. ; CALGARO, C. ; BORILE, G. O. ; TOLEDO, M. I. V. ; BRUGGER, P. ; CRUZ, P. A. . Revista Brasileira de Direito Animal n.19/Brazilian Animal Rights Journal n. 21. 2016. (Editoração/Periódico).

BARBOSA-FOHRMANN, A. P. ; KIEFER, S. F. W. ; OLIVEIRA, L. P. S. ; RODRIGUES, N. T. D. ; SANTANA, Heron José de ; SPADOTTO, A. J. ; AQUINO, S. R. F. ; DEL?OLMO, F. S. ; ALMEIDA, P. ; SILVA, T. T. A. ; SANTANA, Luciano R. . Revista Brasileira deDireito Animal n.22. 2016. (Editoração/Periódico).

RENDTORFF, J. D. ; GONÇALVES, Rubén Miranda ; MELO, Luciana Grassano ; Saulo Casali ; CUNHA JR, Dirley ; PIMENTA, P. R. L. ; GORDILHO, Heron José de Santana . Revista do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2016. (Editoração/Periódico).

RENDTORFF, J. D. ; GONÇALVES, Rubén Miranda ; MELO, Luciana Grassano ; Saulo Casali ; CUNHA JR, Dirley ; PIMENTA, P. R. L. ; GORDILHO, Heron José de Santana . Revista do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2016. (Editoração/Periódico).

GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, Tagore Trajano ; MINAHIM, M. A. . Revista Brasileira de Direito Animal v. 11 n.23. 2016. (Editoração/Periódico).

GORDILHO, Heron José de Santana ; GONÇALVES, Rubén Miranda ; PIMENTA, Paulo ; CUNHA JR, Dirley ; CASALI BAHIA, Saulo ; NOBRE JR, Edilson P. ; RENDTORFF, J. D. . Revista do programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA v.26 n.28. 2016. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Relatórios de Atividades dos Estágios Probatórios dos Professores. 2016. (Trabalho de Educação Ambiental).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; CANDELA, M. T. G. . Derecho Aimal en Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, Tagore Trajano ; SANTANA, Luciano R. ; CONTRERAS, Carlos A L ; ALBUQUERQUE, Letícia ; RODRIGUES, Terla ; FONSECA, Rui pedro ; ALBUQUERQUE, Lia do Vale ; BARROS, Marina ; SILVEIRA, Paula. G. ; CASTRO JR, M. A. ; VITAL, Aline O. ; SANTOS, Roberto Gurgel ; PEREIRA, Deborah M. D. B. . Revista Brasileira de Direito Animal n. 18/Brazilian Animal Rights Journal n.18. 2015. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; CASSUTO, David N. ; SOUZA, Rafael Speck de ; COSTA, Beatriz Souza ; COELHO, Hebert Alves ; KRELL, A. J. ; LIMA, Marcos V. C ; OLIVEIRA, F. C. S. ; BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, Mayara ; FERRI, Caroline ; ROSSETTO, Daísa R. . Revista Brasileira de Direito Animal n.19/Brazilian Animal Rights Journal n.19. 2015. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BAHIA, S. J. C. ; FONSECA, R. P. ; LOPES, A. M. D. ; BENICIO, M. ; SIQUEIRA FILHO, V. ; LEITE, R. A. ; LIMA, V. B. ; SOUZA, L. R. ; ROSSETTO, D. R. ; TROMBKA, D. ; HORTA, O. ; PAIXAO, R. L. ; MACHADO, J. C. ; HOGEMANN, E. R. ; BELTRAMINI, M. A. P. . Revista Brasileira de Direito Animal n.19/Brazilian Animal Rights Journal n.20. 2015. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BAHIA, S. J. C. ; SILVA, B. M. . Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia v.25 n.27. 2015. (Editoração/Periódico).

FONSECA, Rui pedro ; LOPES, A. M. D. ; BENICIO, M. ; SIQUEIRA FILHO, V. ; LEITE, R. A. ; LIMA, V. B. ; SOUZA, L. R. ; TROMBKA, D. ; ROSSETTO, D. R. ; HORTA, O. ; PAIXAO, R. L. ; MACHADO, J. C. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, Luciano R. ; SILVA, T. T. A. . Revsta Brasileira de Direito Animal n.20. 2015. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; GLICERIO, J. ; DELGADO, R. ; CASAL, P. ; REIS, M. M. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; JOBIM, M. F. ; MAZZEI, R. ; LEAL FILHO, A. F. ; MARANHAO, N. ; ARAUJO, F. R. ; VIEIRA JUNIOR, D. B. ; DANTAS, G. T. ; MOURA, Z. C. E. S. ; HASSAN, E. A. M. . Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. 2014. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; NACONECY, C. ; DECKHA, M. ; BUEMPADRE, J. ; BROTAS, C. L. C. ; TOLEDO, Maria ; PEREIRA, R. B. ; BOURGUIGNON, V. L. . Revista Brasileira de Direito Animal n. 15/Brazilian Animal Rights Journal n.15. 2014. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; EPSTEIN, R. ; SUNSTEIN, C. ; BARATELA, D. ; VIEIRA, E. G. ; CRUZ, J. S. ; KLEVENHUSEN, R. ; CHALFUN, M. ; SANTANA, L. R. . Revista Brasileira de Direito Animal n. 16/Brazilian Animal Rights Journal n.16. 2014. (Editoração/Periódico).

FERRI, Caroline ; ROSSETO, Daísa Rissotto ; LOURENÇO, Daniel B. ; LOPES, Gustavo Leandro ; GARDNER, Robert ; ROLLO, Sandro Cavalcanti ; KUHNEN, Tania A. ; STROPA, T. ; VIOTTO, Tania B. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, Tagore Trajano ; SANTANA, L. R. . Revista Brasileira de Direito Animal n. 17/Brazilian Animal Rights Journal n.17. 2014. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; GLICERIO, J. . CURSO PREPARATÓRIO PARA PROCURADOR DO ESTADO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; CANDELA, M. T. G. . Animal Rights. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . I Posgrado Internacional: Derecho de los Animales y Sociedad Etica del Siglo XXI. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, T. T. A. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; HESSLER, Katherine ; SENATORI, M. ; FRASCH, P. ; FREITAS, R. D. O. ; SORRENTINO, M. ; DANTAS, B. S. ; RODRIGUES, Danielle T. . Revista Brasileira da Direito Animal n.14 /Brazilian Animal Rights Journal n.14. 2013. (Editoração/Periódico).

SILVA, T. T. A. ; SANTANA, Luciano R. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; CHIESA, Luis ; DANTAS, Bianca S ; SOUSA, J. C. B. ; TINOCO, I. A. P. ; BRUGGER, P. ; CRUZ, Janildes ; CARDOSO, W. M. ; TRINDADE, G. G. ; TOURINHO, J. L. B. . Revista Brasileira da Direito Animal n.13 /Brazilian Animal Rights Journal n.13. 2013. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; CASSUTO, David N. ; CHAGAS, Ariele ; ARAUJO, F. R. ; FAEL, M. ; Saulo Casali ; SILVA, J. ; SILVA NETO, M. J. ; PEIXOTO, G. ; TORRES, M. ; SAMPAIO, T. ; SOARES, M. ; DIDDIER, F. ; BRAGA, P. ; CASTRO JR, M. A. . Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia v.23 n.25. 2013. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Curso de Verão em New York - University School of Law. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PONTES, Bianca ; TAVARES, Carlos R. ; CASSUTO, David N. ; VILELA, Diego ; LIMA, Emikael ; AGUIAR, Josei ; ESCOBAR, Marco ; COSTA, Maria da Graça ; TOLEDO, Maria Izabel ; Olivier Le Bot ; ESCODRO, Pierre ; SANTOS, Rodrigo ; SILVA, Sara E. L ; SILVA, Thiago ; Mariz, Tobyas ; FREIRE, P. H. S. G. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SILVA, T. T. A. ; SANTANA, L. R. . Revista Brasileira da Direito Animal n.10 /Brazilian Animal Rights Journal n.11. 2012. (Editoração/Periódico).

FERREIRA, A. C. B. S. G. ; CORREIA, A. K. S. ; DANTAS, Bianca S ; SOUSA, C. B. ; BLANCO, C. S. T. ; ZIMMENMANN, Cilene L. ; GOUVEIA, Claudia ; DIAS, E. C. ; COURI, I. T. ; TINOCO, I. A. P. ; ROSA, L. C. B. ; CASAL, P. ; FREIRE, P. H. S. G. ; SANTOS, Rodrigo ; REGAN, Tom ; CARDIN, V. S. G. ; FONSECA, V. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Revista Brasileira de Direito Animal n. 12/Brazilian Animal Rights Journal n.12. 2012. (Editoração/Periódico).

PONTES, Bianca ; TAVARES, Carlos R. ; CASSUTO, David. N. ; VILELA, Diego ; LIMA, Emikael ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; AGUIAR, Josei ; ESCOBAR, Marco ; COSTA, Maria da Graça ; TOLEDO, Maria ; Olivier Le Bot ; FREIRE, P. H. S. G. ; ESCODRO, Pierre ; SANTOS, R. S. ; SILVA, Sara E. L ; SILVA, Thiago ; Mariz, Tobyas . Revista Brasileira da Direito Animal n.11 /Brazilian Animal Rights Journal n.11. 2012. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Curso de Verão em New York - University School of Law. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; FAVRE, David ; HESSLER, Katherine . Revista Brasileira da Direito Animal /Brazilian Animal Rights Journal n.8. 2011. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; WISE, Steven M. ; CHIESA, Luis E. ; EITHNE, Mills ; AKERS, Kreith . Revista Brasileira da Direito Animal /Brazilian Animal Rights Journal n.9. 2011. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Curso de Especialização Lato Sensu - Direito Ambiental 2010.1. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . ANIMAL RIGHTS AND CIVIL LAW. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTELO, Carmen V. ; SALT, Henry ; HERK, A. V. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Revista Brasileira da Direito Animal /Brazilian Animal Rights Journal n.6. 2010. (Editoração/Periódico).

HARRIS, Angela P. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BENNETT, Elisabeth ; CHIASSONI, Pierluigi . REVista Brasileira da Direito Animal /Brazilian Animal Rights Journal n.7. 2010. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; FRASH, Pamela D. ; LUND, Hollie ; CASSUTO, David N. ; WEI, Song ; CASSUTO, David N. ; TRIBE, Laurence . Revista Brasileira da Direito Animal /Brazilian Animal Rights Journal n.5. 2009. (Editoração/Periódico).

REGAN, Tom ; RYDER, Richard ; JAMIESON, Dale ; MAC DOWELL, Beatriz ; GORDILHO, H. J. S. ; BEGAN, Vladko ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Revista Brasileira de Direito Animal / Brazilian Animal Rights Journal n.4. 2008. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SINGER, Peter ; FRANCIONE, Gery L. ; BARTLETT, S. J. . Revista Brasileira de Direito Animal / Brazilian Animal Rights Journal n.3. 2007. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; CASTELO, Carmen V. ; FERREIRA, Georgia S. . Revista Brasileira de Direito Animal/Brazilian Animal Rights Jornal n.2. 2007. (Editoração/Periódico).

SILVA, T. T. A. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Preservação das Construções Históricas. 2007. (Trabalho de Educação Ambiental).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; FAVRE, David ; REGAN, Tom . Revista Brasileira da Direito Animal /Brazilian Animal Rights Journal n.1. 2006. (Editoração/Periódico).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Tributação Ambiental. 2003. (Palestra).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, L. R. . Cartilha das Águas. 2003. (Trabalho de Educação Ambiental).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BORGES, R. C. B. . Guia de Defesa do Cidadão contra a Poluição Sonora. 2001. (Trabalho de Educação Ambiental).

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, L. R. . Cartilha da Fauna. 2001. (Trabalho de Educação Ambiental).

GORDILHO, Heron José de Santana ; PAMPLONA JR., Rodolfo ; CARNEIRO NETO, Durval ; PORTUGAL, daniela ; SOUZA FILHO. Iran Furtado ; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Tributo a Raul Seixas e Wally Salomão. 2018. Outra.

SANTANA, Heron José de ; GORDILHO FILHO, H. J. S. ; BOTTEAU, Lyliam . Tradicional Feijoada do Bloco Concentra. 2017. Interpretação.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; BOTTEAU, Lyliam ; CHESSA, Jean R. . Festival de Avignon. 2015. Interpretação.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; GORDILHO FILHO, H. J. S. ; CASSUTO, David. N. . Beatles Social Club. 2013. Interpretação.

BOCÃO, Jaime. ; LIMA, Rui. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . 10 anos sem Chico Science. 2007. Interpretação.

BASTOS, I. ; WOLL, I. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Tributo a Hermeto Pascoal. 2006. Interpretação.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; Alexandre Montenegro ; Alexandre Avila ; Jorge Brasil . 45 anos da Bossa Nova. 2003. Interpretação.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Ideias abolicionistas. 2008. Vídeo.

SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. ; SANTANA, H. J. ou GORDILHO, H. J. S. . Direito Ambiental da Fauna. 2004 (Atividade Curricular em Comunidade) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direito Animal e Patrimonio Cultural:interfaces da proteção animal nas diferentes manifestações culturais, Descrição: A educação para a tolerância é uma tarefa que parte do fato de que a nossa vida, tanto individual como coletiva, está perpassada por conflitos, exposta a diferenças e condicionada por diferentes e legítimos modos de pensar e orientar a vida, e enfrentar esses conflitos significa permitir que eles aflorem, para depois assumi-los e integrá-los como ponto de partida no processo educativo. Com efeito, a ideia de diversidade está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, pontos de vista ou de abordagem, heterogeneidade e variedade, e, muitas vezes, pode ser encontrada na comunhão de contrários, na intersecção de diferenças, ou ainda, na tolerância mútua. A Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, aprovada por 185 Estados-Membros em 2001, representa o primeiro instrumento de definição de padrão internacional destinado a preservar e promover a diversidade cultural e o diálogo intercultural. Muitas vezes, porém, as diferentes culturas dos grupos formadores da identidade nacional entram em conflito sobre a forma de tratamento dos animais, de modo que é preciso identificar como o Direito tem enfrentado estes conflitos e quais as soluções mais legítimas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Heron Gordilho - Integrante / Heron José de Santana Gordilho - Coordenador / SILVA, Tagore Trajano - Integrante / David Nathan Cassuto - Integrante / Marta Carolina Gimenez Pereira - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Direito Animal e Pós-Humanismo nos Tribunais, Descrição: O pós-humanismo é um movimento desarticulado de agrupamentos, concepções, filosofias e estilos de vida que ambiciona controlar o mundo e transcender à condição humana. Este novo paradigma evidencia a artificialidade humana ao trabalhar com o desenvolvimento técnico, biológico, genético, cibernético e econômico, havendo uma nítida ligação entre humanos e não-humanos, por exemplo, nos transplantes com células de animais, na cura de doenças, na produção de transgênicos, na clonagem, no desenvolvimento comportamental e na robótica. A relação do direito com o pós-humanismo gera um aprofundamento dos estudos científicos e das explicações éticas da fronteira que separa o homem dos demais animais, a fim de consagrar a similitude existente entre eles. Inobstante, cada vez mais os operadores jurídicos se defrontam com questões de conteúdo pós-humanista, mas enfrentam sérias dificuldades teóricas para enfrentar estes problemas, tendo em vista que o aparato judicial é constituído sob a égide do paradigma humanista, que exclui da esfera jurídica tudo que esteja além do humano. Objetivos: Analisar a emergência de novos direitos fundamentais em sua dimensão pós-humanista. A partir da Constituição de 1988 os animais passam a ser reconhecidos como seres sensíveis, o que nos permite reivindicar que eles já sejam reconhecidos pelo Poder Judiciário com sujeitos de direito e não mais como objeto jurídico. Elementos da natureza, como rios e montanhas, também estriam aptos a reivindicar perante o Poder Judiciário o status de sujeitos de direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heron Gordilho - Integrante / Heron José de Santana Gordilho - Coordenador / Ana Conceição Barbuda Ferreira - Integrante / Luciano Rocha Santana - Integrante / WILLIAMS, Kenneth - Integrante / SILVA, Tagore Trajano - Integrante / Maria Tereza Gimenez CANDELA - Integrante / David Nathan Cassuto - Integrante / Bruno Leal - Integrante / Marco Aurélio Castro Jr - Integrante / Aydner Maltez - Integrante / José Cristovão da Silva - Integrante / Marines Ribeiro de Souza - Integrante / Samory Pereira Santos - Integrante / Geraldo Rui Almeida Cunha - Integrante / Yuri Fernandes Lima - Integrante / Jailson José Gomes da Rocha - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2013 - 2016

    Direito Ambiental e Direito Animal Comparado, Descrição: Problema(s) Várias instituições legislativas, administrativas e judiciais, nas diferentes esferas federativas, emitem normas jurídicas ambientais, muitas delas conflitantes , dificultando a implementação pelos órgãos administrativos e judicias, mas também a sua obediência pelas empresas e pelo cidadão comum. Tento em vista que os EUA tem em comum com o Brasil o fato de ser uma federação, e a Espanha, o de pertencer à família do Civil Law, a pesquisa pretende promover uma ampla discussão, entre professores e estudantes dos referidos países sobre a interpretação e implementação das normas ambientais e de direito animal. Hipótese(s) A ampliação do rol de crimes ambientais alcançados pela transação penal e suspensão condicional do processo, mecanismos de justiça penal consensual que sofreram influência do sistema criminal dos EUA, pode contribuir com a celeridade processual criminal ambiental no Brasil. A introdução de mecanismos de sanções administrativas consensuais, a exemplo do que ocorre nos EUA, pode contribuir com o processo de implementação das sanções administrativas ambientais no Brasil. A Constituição da República Federativa do Brasil, com seu capítulo específico sobre o meio ambiente e normas de proteção dos animais, caracterizado constitucionalismo democrático, pode exercer uma forte influência no ordenamento jurídico dos EUA e europeu. As normas de direito animal da Espanha e dos EUA, especialmente as que tratam de crueldade contra animais, podem servir de modelo para a criação de normas semelhantes no Brasil. Precedentes judicias brasileiros de reconhecimento do direito animal podem servir de modelos para decisões por tribunais nos EUA e na Europa. Resultado(s) esperado(s) Promover um efetivo intercâmbio de entre professores e estudantes dos programas de pós-graduação em direito ambiental e direito animal do Brasil, EUA e Espanha. Produção de artigos jurídicos de direito ambiental e direito animal comparado para publicação nas seguintes revistas jurídicas: Revista Brasileira de Direito Animal, Pace Law Review, Michigan State Law Review.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Heron Gordilho - Integrante / Heron José de Santana Gordilho - Coordenador / Tagore Trajano de Almeida Silva - Integrante / David Nathan Cassuto - Integrante / Danielle Tetu Rodrigues - Integrante / Gisane Tourinho Dantas - Integrante / Maria Izabel Toledo - Integrante / CANDELA, Maria Tereza Gimenez - Integrante / SANTANA, Luciano Rocha - Integrante / CRUZ, Janildes - Integrante / Tangre Panhanhos - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 14

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2016

Miembro honorífico del Instituto de Derecho Animal, Asociación Argentina de Justicia Constitucional.

2014

Cidadão da Cidade de Salvador, Câmara Municipal de Salvador.

2014

Reconocimiento al disertante Heron Gordilho, Honorable Cámara de Diputados de la Provincia de Correintes.

2013

Medalha Tiradentes, Instituto Tiradentes.

2013

Vice-campeão da Segunda Etapa Campeonato Baiano de Tênis Senior 35 C, Federação Baiana de Tênis.

2013

Vice-Campeão da Primeira Etapa Capeonato Baiano de Tênis -Senior 35 C, Federação baiana de Tênis.

2012

Sócio Benemérito, Instituto Abolicionista pelos Animais.

2012

2 Etapa Senior 50 B - Vice Campeão, Federação Baiana de Tênis.

2012

Vice-Campeão Torneio Master 2012 Classe Senior 50 B, Federação Baiana de Tênis.

2011

1º Etapa Sênior C ? Campeão, Federação Baiana de Tênis.

2010

1º Etapa Sênior D ? Vice-Campeão, Federação Baiana de Tênis.

2010

2º Etapa Sênior D ? Campeão, Federação Baiana de Tênis.

2010

3º Etapa Sênior D ? Campeão, Federação Baiana de Tênis.

2010

4º Etapa Sênior D ? Vice - campeão, Federação Baiana de Tênis.

2010

5º Etapa Sênior D ? Vice ? Campeão, Federação Baiana de Tênis.

2010

6º Etapa Sênior D ? Vice- Campeão, Federação Baiana de Tênis.

2010

11º Etapa Sênior D ? Campeão, Campeonato Baiano de Tênis.

2008

Diploma de honra ao Mérito, AMPARA - Associação Mato-grossense de Proteção e Recuperação Ambiental.

2007

Medalha Carmine Linhares, Associação Brasileira Terra Verde Viva; Associação Brasileira Protetora dos Animais; e outras.

2007

Vice-campeão da VII Copa de Tênis Atakarejo, Federação Baiana de Tênis - FBT.

2005

Prêmio da WSPA, World Society for the Protection of Animals - WSPA-ABPA-Associação Brasileira Protetora dos animais.

1985

Troféu Caymmi - Banda Revelação c/ letra, Fundação Cultural da Bahia.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Bahia. , Rua da Paz , s/ nº, Faculdade de Direito da UFBA, Graça, 40150-140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 2477376, Ramal: 212, Fax: (71) 2477176, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do PPGD/UFBA, Carga horária: 40

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: coordenador do curso de especialização, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito Ambiental

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.

  • 2011 - 2015

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PPGD-UFBA - Vice-Coordenador, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Vice-coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Direito UFBA

    Atividades

    • 03/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 03/2007

      Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Atividade Curricular em Comunidade - Direito Animal.

    • 01/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2002

      Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, coordenador.

    • 02/2002 - 12/2004

      Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Educação ambiental sobre a fauna na comunidade de São Lázaro.

  • 2000 - Atual

    Universidade Católica do Salvador

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa, Carga horária: 4

  • 1997 - Atual

    Universidade Católica do Salvador

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Filosofia do Direito, Carga horária: 7

  • 1996 - Atual

    Universidade Católica do Salvador

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia Jurídica, Carga horária: 7

    Atividades

    • 01/2015

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Especialização.

    • 01/2015

      Ensino, Direito e Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 01/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental