Márcia Michele Garcia Duarte

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2015-2016). Pós-Doutora em Direito Processual pela UERJ (2013-2015). Doutora em Direito (2009-2012), Mestra em Direito (2006-2007) e Especialista em Direito e Didática do Ensino Superior (2003-2004) pela UNESA/RJ. Professora Adjunta de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado). Parecerista ad hoc da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ (REDP), da Revista CEJ (Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários) e da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Chefe do Departamento de Direito da UFF Macaé (MDI) no biênio 2016-2018. Coordenadora-geral do Núcleo da Prática Jurídica da UERJ. Coordenadora de Banca no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Universidade Estácio de Sá
Título: A (in)efetividade da garantia do acesso à justiça nos processos de violência doméstica contra a mulher: o desafio da contemporaneidade ao direito e a necessária abordagem interdisciplinar do problema.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: Juizados Especiais Cíveis Federais sem Advogado e sem papel. O Retrato do Acesso (in)efetivo a Justiça,Ano de Obtenção: 2007
Humberto Dalla Bernardina de Pinho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Processo Civil; Juizados Especiais Cíveis Federais; Processo eletrônico; Justiça sem Advogado; acesso à Justiça; efetividade do processo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Dir Penal Proc Penal e Didática do Ensino Superior

2003 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: A Transação Penal

Graduação em Direito

2000 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: A Transação Penal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais
Orientador: Rogério José Bento Soares do Nascimento

Graduação interrompida em 1999 em Direito

1997 - Atual

Universidade Castelo Branco
Ano de interrupção: 1999

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Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2010 - 2010

Jurisdição, Processo e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2009 - 2009

Pós-Graduação em Antropologia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2007 - 2007

Tutorial de Professores. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Metodologia do Ensino Superior - Tutorial. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; VELLOSO, Reynaldo ; TRANNIN, Maria Cecília ; VIEIRA, Débora . II Palestra: A Defesa dos Animais no Brasil: perspectivas de novas Leis e novas Ações. 2019. (Outro).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; VELLOSO, Reynaldo ; TRANNIN, Maria Cecília ; VIEIRA, Débora . A Defesa dos Animais no Brasil: perspectivas de novas Leis e novas Ações. 2019. (Outro).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; ROQUE, André . Prática Forense Civil: simulado de Peça Prático -profissional do Exame de Ordem. 2019. (Outro).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; BORRING, Felippe ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Novos Desafios dos Juizados Especiais Cíveis. 2019. (Outro).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; CARNEIRO, Paulo César Pinheiro . Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da UERJ - Aula Magna. 2017. (Exposição).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; PEREIRA, Daniel Queiroz . Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da UERJ - Função social da propriedade e usucapião especial coletivo. 2017. (Exposição).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; MALAN, Diogo Rudge . Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da UERJ: As Prerrogativas do Advogado Criminalista. 2017. (Exposição).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro . Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da UERJ: Jurisprudência e precedentes ? aspectos teóricos e práticos. 2017. (Exposição).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; SILVA, Bruno Freire e . Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da UERJ: Reforma Processual Trabalhista. 2017. (Exposição).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; SCHENK, Leonardo Faria . Professor Titular de Direito Processual Penal. 2017. (Concurso).

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2017. (Concurso).

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Professor Substituto de Direito Processual Civil. 2017. (Concurso).

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Professor Substituto de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2017. (Concurso).

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Professor Substituto de Direito Civil. 2017. (Concurso).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; MENDONÇA, Saulo Bichara . Direito Administrativo. 2017. (Concurso).

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Professor Substituto de Direito Processual Público. 2016. (Concurso).

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Professor Substituto de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2016. (Concurso).

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2016. (Concurso).

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2016. (Concurso).

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Professor Substituto de Direito Civil. 2016. (Concurso).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; FERNANDES, David Augusto ; OLIVEIRA, Luciano José ; FERREIRA, Ailton da Silva. ; NASCIMENTO, Denise Cristina de Oliveira ; LEWANDOWSKI, Oscar . Agenda Acadêmica do ICM. 2015. (Outro).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; OLIVEIRA, Luciano José ; FRANCO, Andreza . XVIII Semana de Monitoria da Divisão de Monitoria/PROGRAD. 2015. (Outro).

PINHO, Humberto Dalla Bernardina ; DUARTE, Márcia Michele Garcia ; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da . Novas Perspectivas do Direito Processual Civil. 2013. (Outro).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; PEREIRA FILHO, José Eduardo . Violência doméstica e o julgamento do STF: reflexões sobre a disponibilidade do próprio corpo. 2012. (Outro).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; FREITAS, Vera Regina Pessanha de. ; HAYASSY, Armando ; PEREIRA FILHO, José Eduardo ; CARDOSO, Alex Costa . PRIMEIRO ENCONTRO DE AÇÃO E CIDADANIA DE REALENGO E ADJACÊNCIAS. 2009. (Outro).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea . Jornada Acadêmica - DIREITO 2008.. 2008. (Outro).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; VELLOSO, Reynaldo ; TRANNIN, Maria Cecília ; VIEIRA, Débora . II Palestra: A Defesa dos Animais no Brasil: perspectivas de novas Leis e novas Ações. 2019. (Outro).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; VELLOSO, Reynaldo ; TRANNIN, Maria Cecília ; VIEIRA, Débora . A Defesa dos Animais no Brasil: perspectivas de novas Leis e novas Ações. 2019. (Outro).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; ROQUE, André . Prática Forense Civil: simulado de Peça Prático -profissional do Exame de Ordem. 2019. (Outro).

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; BORRING, Felippe ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Novos Desafios dos Juizados Especiais Cíveis. 2019. (Outro).

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Participação em eventos

Serie Temática Covid-19, con el segundo episodio: Covid-19 y resolución adecuada de conflictos..A Mediação em Tempos de Pandemia.. 2020. (Seminário).

Serie Temática Covid-19, Covid-19 y resolución adecuada de conflictos.. 2020. (Seminário).

A Defesa dos Animais no Brasil: perspectivas e novas leis e novas ações - ..Organizadora do Evento e Moderadora da Mesa.. 2019. (Seminário).

A Defesa dos Animais no Brasil: perspectivas e novas leis e novas ações - PARTE II.Organizadora do Evento e Moderadora da Mesa.. 2019. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da UERJ.Estudos sobre o CPC/2015: embargos de terceiro.. 2017. (Outra).

Curso dobre o Novo Código de Processo Civil na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).Atos Processuais. 2016. (Seminário).

Debate: Violência Doméstica Contra a Mulher.Violência Doméstica Contra a Mulher sob a ótica da prevenção.. 2016. (Outra).

Semana Jurídica.Mediação e Conciliação no NCPC e seus impactos nos Juizados Especiais. 2015. (Seminário).

Seminário O Novo Código de Processo Civil.Liquidação e Cumprimento de Sentenaça. 2015. (Seminário).

Série Justiça & Pensamento: "Entre Punir e Conciliar: Reflexões e Práticas Sobre a Lei Maria da Penha". 2014. (Seminário).

XIV Intercâmbio Internacional de Direito (NY University, Fordham School of Law e Cardoso School of Law). 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Reprodução Assistida Post Mortem: Direito Humano dos Pais de Fazerem Escolhas sobre o Próprio Corpo. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

Semana Acadêmica.Novas Perspectivas do Direito Processual Civil - Abertura. 2013. (Outra).

Debates Jurídicos e Sociais.Violência contra a mulher: reflexões e ponderações.. 2011. (Seminário).

Semana de Debates Jurídicos e Sociais.Resposta Jurisdicional e Conflitos Sociais: Reflexões e Possíveis Contrapontos. 2011. (Seminário).

Modificação de Competência no Processo Civil.Modificação de Competência no Processo Civil. 2010. (Seminário).

Oficina:Juizados Especiais.Juizados Especiais. 2010. (Oficina).

Reflexões sobre o Poder nas Relações Humanas.Reflexões sobre o Poder nas Relações Humanas. 2010. (Outra).

Faltam Leis Penais e Processuais Penais? As Reformas Penais e Processuais no Brasil e em Portugal e a Criminalidade Violenta. 2006. (Seminário).

VI Encontro de Pesquisadores do Direito.Inovações nos Juizados Especiais Federais.. 2006. (Encontro).

XVII Congresso Nacional de Executivos de Finanças.. 2006. (Congresso).

Reunião de Forum Permanente da Criança e do Adolescente. 2002. (Outra).

XVIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - "Novas Idéias Novos Rumos". 2001. (Simpósio).

Novas Formas de Solução de Conflitos. 2000. (Outra).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2000. (Congresso).

O Sumário na Justiça do Trabalho. 2000. (Outra).

Seminário - Comércio Eletrônico: Aspectos Penais e Temas Controvertídos. 2000. (Seminário).

Seminário de Lógica Jurídica. 2000. (Seminário).

II GamaJur. 1997. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Alice Boechat da Costa Soares

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; VAL, Eduardo Manuel. A Parceria Revolucionária: Princípios Processuais Constitucionais, Técnicas e Ferramentas da Mediação Judicial ao Processo Humanizado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; FLORES, Nilton César. Mediação online: Efetividade, Celeridade e Humanização do Direito Face aos Desafios da Pós-Modernidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jorge Amado Neto

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de; STRECK, Lenio Luiz; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. DESJUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. A EFICÁCIA SOCIAL DA MEDIAÇÃO E A PRINCIPIOLOGIA DA LEI n 13.140/2015. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Buenã Porto Salgado

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; HILL, Flavia Pereira; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PINTO, Adriano Moura da Fonseca Pinto. ANÁLISE CIENTÍFICA DO ACESSO À JUSTIÇA: GOVERNANÇA E CONTROLE DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valéria Julião Silva Medina

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; KLEVENHUSEN, Renata Braga; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares do; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. PROCESSO DE FAMÍLIA: uma Proposta de Lege Lata. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Renato Adler Ralho

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; PEREIRA, Daniel Queiroz; FLORES, Nilton César; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Mediação nos Direitos Sociais Indisponíveis Transacionáveis. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pedro Gomes de Queiroz

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Mandado de Segurança como Tutela Definitiva da Evidência e a sua Liminar como Tutela Provisória de Urgência e/ou da Evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem

HILL, Flavia Pereira;DUARTE, Márcia Michele Garcia; SCHENK, Leonardo Faria. Depoimento das partes: a influência da atuação comprometida do juiz na busca da verdade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaís Queiroz Ferrere Matos de Oliveira

SCHENK, Leonardo Faria;DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira. O CONTEÚDO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA REALIDADE DA JUSTIÇA CIVIL BRASILEIRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yuri Maciel Araujo

SCHENK, Leonardo Faria;DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira. O CONTRADITÓRIO E A IMPARCIALIDADE NA ARBITRAGEM: Releitura e desafios impostos pelo sistema do processo arbitral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabio Farias Campista

SCHENK, Leonardo Faria;DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira. O dever de o Supremo Tribunal Federal respeitar os precedentes do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional federal: uma análise à luz da Constituição Federal e do Novo Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphaela Lopes de Souza

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SADDY, André; MILANI, Mariana Cristina Monteiro. A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ramon Paulino Pinheiro Rodrigues

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SADDY, André; VASCONCELLOS, Igor Peçanha Frota. FORMAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E SUA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE PPP ADMINISTRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Manoella Alves Barbosa

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA, Daniel Queiroz; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Falsas acusações de abuso sexual como forma de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalia de Souza Peres

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA, Daniel Queiroz; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. A guarda compartilhada como forma de combate à alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio César Pereira Fumaux

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA, Daniel Queiroz; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Síndrome de alienação parental e seu reflexo no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jully Diniz de Sousa

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA, Daniel Queiroz; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. A aplicação da lei de alienação parental frente à nova realidade de guarda estalecida pela Lei 13.058/2014. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna de Azevedo Brandão

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; COLEN, Karen de Sales. ACESSO À JUSTIÇA: AS ONDAS RENOVATÓRIAS E O ADVENTO DO SISTEMA MULTIPORTAS COMO O SEU NOVO SEGUIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Karine São José de Matos

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA, Daniel Queiroz. As Mudanças do Novo Código de Processo Civil com Enfoque para o Instituto das Tutelas Provisórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lidiane Rodrigues Alves

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA, Daniel Queiroz. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS: Particularidades da Execução de Cotas Condominiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana de Miranda Barbosa Mendes

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Audiência de Custódia: o paradoxo acerca da aplicabilidade de um instituto inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernando Guimarães Siqueira

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. O Dano Moral e a Dificuldade na sua Quantificação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lorena Figueiredo Wan Held Rodrigues

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. O Benefício da Justiça Gratuita como meio Efetivo de Acesso à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Rangel Duarte Carneiro

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. IINTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ingryd Martins Silva

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO NO AMBIENTE CIBERNÉTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JOÃO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. ?ADOÇÃO À BRASILEIRA?:O limiar entre o ato ilícito e o ato de amor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ARÊBOLA

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. ASPECTOS JURÍDICO-LEGAIS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: um olhar sobre o útero de substituição.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ALANA MURELLI GONÇALVES

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. OS DESAFIOS DA (RES)SOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ARIANA BATISTA DE BRITO

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. .A LEI DO FEMINICÍDIO: A Construção Histórica e Social que Resultou na Criação da Lei e as Políticas Públicas e Sociais como Ferramentas para sua Sedimentação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JULIA CARNEIRO BIGATTI

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: KÉSIA FERREIRA COSTA

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. LEI MARIA DA PENHA EM FRENTE E VERSO: Motivos para Lei Especial e Medidas para sua Efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LUCIANA PAIM SODRÉ

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. O TRÁFICO DE DROGAS E APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: lei versus realidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vanessa Alves Nery Balbino

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Mirão Escaleira da Silva

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e; GONCALVES, Priscila Petereit de Paola. Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: um estudo do direito estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Reynaldo Araujo Pessanha

DUARTE, Márcia Michele Garcia; GONCALVES, Priscila Petereit de Paola; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e. A Importância e a Efetividade da Conciliação e da Mediação nos Litígios Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Vieira Farias

HILL, Flavia Pereira;DUARTE, Márcia Michele Garcia; SCHENK, Leonardo Faria. Questões Prejudiciais e Coisa Julgada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cassio Souza Nascimento

FERNANDES, David Augusto;DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. O Emprego das Forças Armadas em Aões Conjuntas com a Segurança Pública dos Estados como um Remédio Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jaqueline Amaral dos Santos Nery Sant"Anna

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. A Nova Audiência de Conciliação ou Mediação Prevista no Código de Processo Civil de 2015: obrigatoriedade mitigada?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Monnicke Carla Firmes Sampaio Felberg

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A Mediação Pós-judicial como Possibilidade de Alcançar um Amplo e Efetivo Acesso à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raquel Lie Komura

FERNANDES, David Augusto;DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A Medida de Segurança no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Beatriz Alcântara Ribeiro

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Mediação: a aplicabilidade no cenário brasileiro para o efetivo acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eloá Araújo Crispim

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Instrumentos de Resolução Adequada dos Conflitos: a conciliação e a mediação como garantidoras do acesso ã justiça e da pacificação social, através da atuação apropriada dos personagens do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alessandra Costa Tavares

FERNANDES, David Augusto;DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Sistema Penitenciário e a Ressocialização dos Apenados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Roberta Da Silva Valim

FERNANDES, David Augusto;DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A Colaboração Premiada e sua Real Eficácia no âmbito Criminal sob a Ótica dos Aspectos Positivos e Negativos Suportados pelas Partes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Karen Andrade Manhães

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. EUTANÁSIA: o dilema entre o direito de escolha a uma morte digna e atentado contra a vida humana diante da ausência de legislação específica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aline Ribeiro da Silva Carvalho

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; MACIEL, Fabianne Manhães.. DAS GRADES DA PENITENCIÁRIA ÀS GRADES DA SOCIEDADE: uma análise da importância da escola penitenciária no processo de (re)inserção do (ex)preso no mercado de trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Amanda dos Santos Werneck

DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira. NOVAS PERSPECTIVAS DA MEDIAÇÃO NO BRASIL E A ATUAÇÃO DOS MEDIADORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Simaire Faria de Souza

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo. Instituto dos Terrenos de Marinha: carcaterização, Trajetória e seus Desdobramentos Normativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Torres Martins

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. O Dever de Informação na Responsabilidade Civil Médica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: PAULA SIQUEIRA VENANCIO

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo. Acesso à Justiça e Mediação: Efetivação Além do Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiana Lins de Castilho

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A Efetividade da Lei do Feminicídio no Contexto Brasileiro sob a Perspectiva do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Nolasco Vargas

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A Proposta de Redução da Maioridade Penal e uma Análise Crítica sobre a Realidade de Macaé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Domingos Costa Pinto

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Ações de Negatória de Paternidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro em Observância ao Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Dalila Luisa da Mota Santos

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. A Função Ressocializadora da Pena e a sua Realidade no Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Borher Valadares

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A Infiltração Policial em Contraposição aos Direitos do Investigado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: PÂMELLA GOMES RODRIGUES

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. O Regime Disciplinar Diferenciado à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Penal do Inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Amanda S

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Saldanha.A Instituição Chamada Família Sob a Ótica do Direito: novas denominações e os seus reflexos na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JÉSSICA MONTEIRO PEREIRA

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Guarda Compartilhada: a regra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Geovana Cristiny Carvalho de Oliveira

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; LEIDENS, Letícia Virgínia. A Superexploração das Águas Minerais de São Lourenço-MG: análise da responsabilidade civil por danos socioambientais e o acesso à justiça para proteção do patrimônio do parque das águas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JÉSSICA CUNHA DE OLIVEIRA

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A Central de Conciliação do Tribunal de Minas Gerais e a sua Efetividade no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais Gomes da Silva Fontes

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. A Educação Como Meio Mais Eficaz de Prevenção da Violência Doméstica Contra a Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Karen de Sales Colen

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A (In)Eficiência do Estado no Combate à Violência Doméstica e a Importância das Redes de Atendimento Especializado à Mulher nos Municípios de Macaé e São Gonçalo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana da Cunha Lima Olgador

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica: trabalhando com os agressores através da responsabilização e reeducação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Adonai Pereira Pavani

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; PEREIRA, Daniel Queiroz. O Inquérito Policial e a Coisa Julgada Material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karoline Fretitas da Silva

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. A Emenda Constitucional n. 66 de 2010 e a Possibilidade de Divórcio Liminar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Péricles Vitor de Carvalho Mattêa

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. A Pensão Alimentícia Avoenga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: TAÍS CRISTINA SILVESTRE DOS SANTOS

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A Falência do Sistema Prisional Brasileiro e seu Consequente Fracasso no que Tange à Finalidade de Ressocializar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: IGOR SELEM LIMA FONSECA

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Produção Antecipada de Provas Ex Officio no Processo Penal e o Sistema Acusatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cesar Tomas Miranda Gonçalves

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A Lei Maria da Penha e a Necessidade de Melhoria dos seus Mecanismos de Proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Contextualizando a Execução da Pena a Partir do Julgamento do Habeas Corpus n. 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: SOPHIA MONTEIRO ARANHA

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A EXECUÇÃO CIVIL: BREVE ANÁLISE DAS REFORMAS PROCESSUAIS E DA FRAUDE À EXECUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: VICTOR GODINHO DA COSTA

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Natureza Jurídica das Consutas Tipificadas no Artigo 28, da Lei n. 11.343 de 23 de agosto de 2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Melissa dos Anjos Secchin

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. A Guarda Compartilhada e as Alterações Trazidas pela Lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Aspectos Patrimoniais e Sucessórios do Casamento e da União Estável: principais diferenças entre os institutos e a possibilidade de sistematização do ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Noemia de Souza Cruz Venâncio

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. As Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nohana Quintanilha Barbosa de Santana

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A defensoria Pública de Macaé como Instrumento Assistencial na Construção do Estado de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: SOPHIA MONTEIRO ARANHA

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. A Execução Civil: breve análise das reformas processuais e da fraude à execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Deyse Crizostomo da Costa

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Um Olhar Através do Espelho: as sentenças absolutórias impróprias sob à luz da lei antimanicomial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lorena Prado Coutinho

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Violência Contra a Muler e a Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caroline Cristina de Figueiredo Dias

DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. DA APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda LOPES GOMES

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Bruno Freire e; PORTO, José Roberto Mello. A COISA JULGADA MATERIAL NOS DISSÍDIOS COLETIVOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Cabral Pimentel da Silva

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; FRISSO, Giovanna Maria. O litígio estratégico no Brasil à luz do sistema carcerário brasileiro e do sistema interamericano de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thaiane Fernandes de Araújo

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FRISSO, Giovanna Maria; FERNANDES, David Augusto. Biodireito e a terminalidade da vida: aspectos juridicos relevantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Henrique de Mattos Rennó

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. EXECUÇÃO ?INJUSTA? E AÇÃO RESCISÓRIA A RESPONSABILIDADE DO CREDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jessica Gonçalves Oliveira

DUARTE, Márcia Michele Garcia; MACIEL, Fabianne Manhães.; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. ATIVISMO JUDICIAL: O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Lopes Aquino

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Teoria do Dano Social- Evolução Histórica da Aplicabilidade no Superior Tribunal de Justiça e nos Tribunais de Goiás e São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Francisco Plínio Peixoto Garani

DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira; SILVA, Bruno Freire e. Novos Caminhos para a Execução Fiscal no Brasil: a inviabilidade dos mecanismos desjudicializadores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel de Souza Siqueira

DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira; SILVA, Bruno Freire e. O Processo Judicial Eletrônico e as Tendências Apresentadas pelo Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luís Filipe Ferrante Vieira Scherma Reis

DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira; SILVA, Bruno Freire e. A Sistemática Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Trindade Martins

DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira; SILVA, Bruno Freire e. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: participação e contraditório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Alves da Silva Mendes

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; COSTA, Alexander Seixas. Violência Doméstica e Familiar: Da Lógica do Patriarcado à Aplicação da Lei Maria Da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andreza da Silva Gomes Fernandes

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; COSTA, Alexander Seixas. Indenização Punitiva nas Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana Ribeiro Polido

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; COSTA, Alexander Seixas. O Ativismo Judicial como Meio de Garantir a Aplicabilidade do Adicional de Penosidade para os Trabalhadores Urbanos e Rurais Regidos pelo Regime Celetista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marina Beatriz Pereira Corrêa

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e. A Sistematização da Mediação no Brasil e as Condições para o seu Desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Haroldo Jose Cruz de Souza Junior

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e; MENDONÇA, Saulo Bichara. A Mitigação da Impenhorabilidade Salarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JÉSSICA ETIELE DE SOUZA

DUARTE, Márcia Michele Garcia; NASCIMENTO, Daniel Arruda; COSTA, Alexander Seixas. A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS SUCESSÓRIOS NO CENÁRIO DAS NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: THALISSIA DE MOURA CARVALHO

DUARTE, Márcia Michele Garcia; NASCIMENTO, Daniel Arruda; COSTA, Alexander Seixas. OS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcella Horsay Costa

DUARTE, Márcia Michele Garcia; NASCIMENTO, Daniel Arruda; COSTA, Alexander Seixas. UPP e Mediação de Conflitos: Um estudo sobre a administração de Conflitos nas Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Figueiredo de Lima

DUARTE, Márcia Michele Garcia; NASCIMENTO, Daniel Arruda; COSTA, Alexander Seixas. NOVAS MODALIDADES DO DIREITO DE FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O AFETO COMO HERÓI DAS FAMÍLIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Priscyla Dos Santos Heckert

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; ALMEIDA, Fernanda Anadrade. O Novo Marco regulatório: Um Retrocesso ou um Avanço opara a Política Energética Brasileira?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Quintanilha Martinez Amaral

DUARTE, Márcia Michele Garcia; NASCIMENTO, Daniel Arruda; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e. Inquérito Policial e a Busca pela Verdade: Persecução Investigatória e os Caminhos para o Alcance da Verdade Real. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Christian Carlos Rodrigues Belém

DUARTE, Márcia Michele Garcia; NASCIMENTO, Daniel Arruda; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e. Um Estado Laico no Brasil? Da (In)Tolerância Religiosa às Questões Sociais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Simone Braga Clemente

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; Thiengo, Gilberto; BARROS, Roberto Ferreira de. O Custo Social do Preso para o Estado Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Vagner Machado dos Santos

DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; Thiengo, Gilberto. Teoria Do Risco Na Responsabilidade Sem Culpa: A Revolução Que Fez Da Responsabilidade Civil Um Dos Institutos Jurídicos Mais Consagrados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Fernando Antônio Moraes Monteiro de Castro

DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; Thiengo, Gilberto. Inquérito Policial e a Ação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Roberto Ramos

PEREIRA FILHO, José Eduardo; AMOUZOU, Koffi Djima;DUARTE, Márcia Michele Garcia. Empowerment como uma ferramenta de gestão competitiva das organizações: uma abordagem de gestão por competência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades São José.

Aluno: Ederson Bach

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. O consumidor no Direito Brasileiro: Princípios e Benefícios da Inversão do ônus Probandi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Priscila Ferreira França Maria

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Dissolução da Sociedade Conjugal no Direito Brasileiro: Aspectos Relevantes da Dissolução Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Waleska Borges Campos

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Alienação Parental: O Direito não socorre a quem dorme. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Thiago Martins Motta

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. O Direito à Razoável Duração da Demanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Thaís Fernandes de Carvalho Camarinho

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Guarda Compartilhada - O Papel da Escola na Família Pós-Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Graziella Carvalho dos Santos

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Guarda Compartilhada, mito ou solução?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Angélica Magalhães Carneiro

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Alimentos Gravídicos: A Insegurança Trazida ao Suposto Pai. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Cláudia Pires Branco da Costa

DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva; GUIMARÃES, Marcelo. Lei n. 11.340/2006 - Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Lenon de Mendonça Jund

DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva; PEDRO, Fábio Anderson de Freitas. Direito Homoafetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Caren Rosalino Nogueira

DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; GUIMARÃES, Marcelo. Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Suely Maria da Conceição Farias Costa Lima

DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva; PEDRO, Fábio Anderson de Freitas. Adoção por Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Alba Valéria Pereira Proença Pinto

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Reynaldo Maldonado da Silva

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEDRO, Fábio Anderson de Freitas; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva. Paterindade Socioafetiva e adoção à brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Augusto Dourado Ribeiro da Cunha

DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva. Videoaudiências: Uma Análise de Inconstitucionalidade em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Marcus Vinícius Ferreira de Souza

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. O Direito de Visita do Pai Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Rafael Domingos dos Reis

DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva. O Trabalho Escravo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Rephael Roberto Monte

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Alimentos dos Filhos aos Pais Aposentados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Jorge Luiz Cavalini de Almeida

DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da. A inconstitucionalidade das cotas de inserção do negro no ensino superior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Cláudia Semeraro Pereira

DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva. Intolerância Religiosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Saulo Ranmaldes Júnior

DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva; GUIMARÃES, Marcelo. O abuso do Poder nas Forças Armadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Jozeny Alves de Oliveira

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Guarda Compartilhada e Interesse do Menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: aline dias de barros

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; SILVA, Rogério Borba da. A Efetividade das Normas Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Carlos André Freitas da Silva

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; BOTHOMÉ, Rosa Maria Oliveira da Costa. Celeridade Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Cristiano Alves da Silva

DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva. O Instituto da Concessão de Serviço Público no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Fernanda Gonçalves Feliciano

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; BOTHOMÉ, Rosa Maria Oliveira da Costa. A Importância do Exame de DNA para a Comprovação da Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: GILVANETE MARIA DA SILVA

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; THIENGO, Gilberto. A Imunidade Tributária da Imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: João Batista Cunha Alves de Souza

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA FILHO, José Eduardo; ALMEIDA, Ricardo Bandeira de Mello Modesto de. Usucapião no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: João Luis da Costa Ramos

DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. A Função das Agências Reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Jorge Henrique da Silva

DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva; SILVA, Andrea Freitas da. O Papel do Judiciário na Implementação das Ações Afirmativas e a Possibilidade de Revisão dos Atos Administrativos para Implementá-la. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: José Donizete Santos da Cunha

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Andrea Freitas da; THIENGO, Gilberto. A Responsabilidade Civil do Estado na Proteção à Amazônia Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Leonardo Souza de Medeiros

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Andrea Freitas da; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Crime Culposo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Leonardo Villarinho dos Santos

DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. O Terceiro Setor e o Dever de Licitar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Rosângela Souza Marinho de Almeida

DUARTE, Márcia Michele Garcia; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo; THIENGO, Gilberto. Violência Doméstica Contra a Mulher: "Lei Maria de Penha". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Vania Cláudia Victoriano Santos

DUARTE, Márcia Michele Garcia; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo; SANTOS, José Juventino dos. Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Marcos Cézar Soares da Câmara

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; BOTHOMÉ, Rosa Maria Oliveira da Costa. Terceirização no Direito do Trabalho e o Impacto nas Relações entre Empregado e Empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Letícia Fernandes Pinho

DUARTE, Márcia Michele Garcia; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo; SANTOS, José Juventino dos. Violência Doméstica Contra a Mulher: "lei Maria da Penha". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Ronaldo de Carvalho

DUARTE, Márcia Michele Garcia; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da. Crime ou Ato Infracional Cometido por Menor de 18 Anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Teresinha de Lourdes Fonseca

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALMEIDA, Ricardo Bandeira de Mello Modesto de; SILVA, Rogério Borba da. Direito de Laje. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Vanessa de Souza Fidelies Damascendo Soares

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; SANTOS, José Juventino dos. Estudo do infanticídio e sua evolução através dos tempos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Giselle de Lima Diniz Santana

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SANTOS, José Juventino dos; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo. Da eutanásia a ortotanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Teresa de Veras de Souza

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Roberto Barros; SILVA, Rogério Borba da; THIENGO, Gilberto. Terceirização na Administração Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Dyanna Esteves de Brito

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; THIENGO, Gilberto. Guarda compartilhada. Novas soluções para novos tempos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Mauro Neves de Faria

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA FILHO, José Eduardo; PEREIRA, Luis Artur Monteiro. Humanização na porta de entrada dos hospitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades São José.

Aluno: Renata de Assis Cordeiro

DUARTE, Márcia Michele Garcia; Thiengo, Gilberto; Bandeira de Mello, Ricardo. Mediação de Conflitos no Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Vanessa Zélia Prado dos Santos da Silva

DUARTE, Márcia Michele Garcia; Thiengo, Gilberto; Bandeira de Mello, Ricardo. Direito sucessório do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Carlos Alberto Figueira de Barros

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Roberto Barros; BOTHOMÉ, Rosa Maria Oliveira da Costa. Princípios do Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Fabrício da Silva Marcolan

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; SILVA, Rogério Borba da. Das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Hudson Brandão Marinho

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; MORAES, Frederico Antônio Carneiro de. Direito Sucessório aos Bens do Ausente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Jorge Antônio Ramos Januário

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; AGUIAR, Carlos Alberto Pereira de. A nova Lei do Agravo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Sérgio Miguel dos Reis Lopes

DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da. Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Indevida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Tatiane da Silva Lugato

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Rogério Borba da; SILVA, Andrea Freitas da. Adoção por Casais Homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Alciberto Pinto Neto

DUARTE, Márcia Michele Garcia; Thiengo, Gilberto; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. O Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Carlos Eduardo Souza da Luz

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; ARIOSI, Mariângela de Fátima. Dos Conflitos Legais que Cercam a Regularização do Transporte Aéreo Frente às Normas Internas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Juliana da Rocha Bonfante

DUARTE, Márcia Michele Garcia; MORAES, Frederico Antônio Carneiro de; Thiengo, Gilberto. A Admissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Luiz Fabiano Ribeiro de Souza

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Rogério Borba da; AZEVEDO, Cristiane Vieira Jaccoud do Camo.. Licenciamento Ambiental: Licenciamento dos Postos de Gasolina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Ana Lúcia Pereira Lemos

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PAIVA, Janaína Teresa de Araújo; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Alimentos e Aspectos Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Jane Angélica Rangel da Silva Vaz

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PAIVA, Janaína Teresa de Araújo; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. A responsabilidade de prestar alimentos na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Marcella Cristina de Noronha

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Rogério Borba da; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. O Direito à Educação Gratuita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Mary Lucia Silva de Oliveira

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SIMAO, Igor Elian; MORAES, Frederico Antônio Carneiro de. Da Eutanásia à Ortotanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Sandra Conceição dos Anjos Almeida Brito

DUARTE, Márcia Michele Garcia; MORAES, Frederico Antônio Carneiro de; THIENGO, Gilberto. Nova lei da Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Kleber Louro de Araújo

DUARTE, Márcia Michele Garcia; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo; AGUIAR, Carlos Alberto Pereira de. Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos e sua Adequação à Efetividade do Processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Vanderlei Garcia

DUARTE, Márcia Michele Garcia; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo; Thiengo, Gilberto. Do Sistema Penitenciário Brasileiro dos Cárceres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

Aluno: Silvânia Ferreira da Silva

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SIMAO, Igor Elian; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Penas Alternativas, um caminho para a ressocialização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e; MENDONCA, José Vicente Santos; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula P.; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; MIRELES, Pedro David Montes. Magistério Superior Efetivo para a área de Direito Processual Civil. 2017. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. Procurador do Município de Paulínia/SP. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. Professora Suplente no Concurso Público para Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, para a área de conhecimento: Direito Civil, do Departamento de Direito (Macaé).. 2015. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SOARES, Sonia Barroso Brandão; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de; GARCIA, Ivan Simões; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula P.. Professora Titular no Concurso Público para Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, para a área de conhecimento:Prática Jurídica Cível, do Departamento de Direito (Macaé). 2015. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; MACIEL, Fabianne Manhães.; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Membro Titular da Banca de Professor Substituto na área de Direito Internacional, Dpto de Macaé, Edital n. 169/2015, da UFF. 2015. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SOARES, Sonia Barroso Brandão; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula P.; MIRELES, Pedro David Montes. Professora Titular no Concurso Público para Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, para a área de conhecimento:Prática Jurídica Cível, do Departamento de Direito (Macaé). 2015. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; KLEVENHUSEN, Renata Braga. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; KLEVENHUSEN, Renata Braga. CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia). 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; KLEVENHUSEN, Renata Braga. Concurso para provimento de cargo de Consultor Legislativo no Senado Federal. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

KLEVENHUSEN, Renata Braga;DUARTE, Márcia Michele Garcia. Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ. Auditor Fiscal.. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXXI Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2020. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXVIII Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2019. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXIX Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2019. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXX Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2019. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. Seleção candidatos ao ingresso na Pós-graduação/ Especialização em Direito Processual Civil. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; BAPTISTA, Barbara Gomes Lupetti; LOPES FILHO, Ozéas Corrêa. XXII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense - 1a etapa.. 2019. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXXI Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2019. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXIV Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2018. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXV Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2018. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXVI Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2018. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXVII Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2018. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; MENDONÇA, Saulo Bichara. Banca para Seleção de Monitores PROGRAD/UFF - Juizados Especiais: Microssistema de inovações e ampliação do acesso à justiça. 2017. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; MENDONÇA, Saulo Bichara. Banca para Seleção de Monitores PROGRAD/UFF - Mediação, Conciliação e Arbitragem: Novos rumos para o efetivo acesso à justiça.. 2017. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, David Augusto;DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Saulo Bichara. Banca para Seleção de Monitores PROGRAD/UFF - PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.. 2017. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XX Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXI Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXII Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXIII Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XIX Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; SCHENK, Leonardo Faria. Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XX Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2016. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXI Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2016. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; MACIEL, Fabianne Manhães.; OLIVEIRA, Carla Fernandes. Seleção de Monitores, Projeto: Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Garantias Processuais. 2015. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; MENDONÇA, Saulo Bichara. Seleção de Monitores, Projeto: Interdisciplinar de Direito Processual Penal. 2015. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALMEIDA, Fernanda Andrade.; FERNANDES, David Augusto. Seleção de Monitores, Projeto: Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito. 2015. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; SOARES, Sonia Barroso Brandão; ALMEIDA, Fernanda Andrade.. Seleção de Monitores, Projeto: A Teoria dos Custos de Transação e a Economia Política Aplicada ao Direito: Em Busca da Contemplação das Demandas Sociais.. 2015. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; NASCIMENTO, Daniel Arruda; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; FRISSO, Giovanna Maria. Banca Recursal Processo Seletivo de Monitoria. 2015. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XVI Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XVII Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XVIII Exame Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. Semana de Monitoria. 2015. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. Exame Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2014. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo. Processo Seletivo de Monitoria, Banca Recursal. 2014. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e. Processo Seletivo de Monitoria, Banca Recursal. 2014. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. XVII Semana de Monitoria. 2014. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, Márcia Michele Garcia. Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; AMOUZOU, Koffi Djima; PEREIRA FILHO, José Eduardo. Processo Seletivo de Docentes do Curso de Direito. 2011. Faculdade São José.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Exame de Seleção para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito. Indicação na bibliografia para a primeira etapa (prova escrita) , conforme Edital 2011.1.. 2011. Universidade Estácio de Sá.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Exame de Seleção para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito. Indicação na bibliografia para a primeira etapa (prova escrita), conforme Edital 2011.2.. 2011. Universidade Estácio de Sá.

Júnior, Natália Pacheco;DUARTE, Márcia Michele Garcia. Processo Seletivo de Docente para o Ensino Superior. 2011. Faculdade São José.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina;DUARTE, Márcia Michele Garcia. Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. Fundação Getúlio Vargas.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Exame de Seleção para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito. Indicação na bibliografia para a primeira etapa (prova escrita), conforme Edital 2010.2.. 2010. Universidade Estácio de Sá.

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Comissão julgadora das bancas

Angel Ricardo Oquendo

OQUENDO, A. R.. A (in)efetividade da Garantia do Acesso à Justiça nos Processos de Violência Doméstica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Nilton Cesar da Silva Flores

FLORES, N. C. S.FLORES, N. C. S.; KLEVENHUSEN, Renata B; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; OQUENDO, Angel Ricardo; ANDRÉA, Fernando Galvão. a (in)efetividade da garantia de acesso à justiça nos processos de violência doméstica: o desafio da contemporaneidade ao direito e a necessária abordagem interdisciplinar do problema. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

PINHO, H. D. B.; Klevenhusen R B; Cunha, N C F; Oquendo, A.; GALVAO, Fernando. A Inefitividade da garantia do acesso à justiça nos processos de violência doméstica: o desafio da contemporaneidade ao direito e a necessaria abordagem interdisciplinar do problema. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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Orientou

Lohana Dos Santos Nunes

em construção; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Beatriz Dionísio Lopes

Projeto Rodrigo: para a prematuridade e pela vida; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Júlia Gonçalves Póvoas Pimenta

Projeto Rodrigo: para a prematuridade e pela vida; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Elisa Fernandes Lima

Projeto Rodrigo: para a prematuridade e pela vida; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Ana Luíza Gonçalves de Oliveira

Projeto Rodrigo: para a prematuridade e pela vida; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Karine Cavalcante Torres

Projeto Rodrigo: para a prematuridade e pela vida; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Maria Gabriela Borges de Oliveira

Clínica de Mediação e Arbitragem no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UERJ; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Pedro Ray Borges Oliveira

Clínica de Mediação e Arbitragem no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UERJ; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ana Carolina Brandão Moura Martins

Adoção à Brasileira sob a Égide do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Residência Jurídica - Escritório Modelo da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

TALITA LEIXAS RANGEL

ANOTAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PENHORA DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Residência Jurídica - Escritório Modelo da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Charlotte Jonqua

Intervenção de Terceiros no NCPC (título provisório); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Residência Jurídica - Escritório Modelo da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Bruna de Azevedo Brandão

ACESSO À JUSTIÇA: AS ONDAS RENOVATÓRIAS E O ADVENTO DO SISTEMA MULTIPORTAS COMO O SEU NOVO SEGUIMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Karine São José de Matos

As Mudanças do Novo Código de Processo Civil com Enfoque para o Instituto das Tutelas Provisórias; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Lidiane Rodrigues Alves

PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS: Particularidades da Execução de Cotas Condominiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Lorena Figueiredo Wan Held Rodrigues

O Benefício da Justiça Gratuita como meio Efetivo de Acesso à Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Fernando Guimarães Siqueira

O Dano Moral e a Dificuldade na sua Quantificação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

KÉSIA FERREIRA COSTA

LEI MARIA DA PENHA EM FRENTE E VERSO: Motivos para Lei Especial e Medidas para sua Efetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Elisangela Pereira Coelho

Violência Doméstica (provisório); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Lidiane Rodrigues Alves

PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS: PARTICULARIEDADES DA EXECUÇÃO DE COTAS CONDOMINIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

VIVIANE CRISTINE SALES SANTOS

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (provisório); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Karine São José de Matos

Tutelas provisórias no Novo CPC; (Provisório); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

ÉRIKA NATÁLIA JESUS DE SENA

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: FUNDAMENTOS E PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA QUANTO À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXECUTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Bruna de Azevedo Brandão

A mediação como instrumento garantidor do eficaz acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

André Paulo Duarte Belém

Recursos Repetitivos (provisório); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Eloá Araújo Crispim

Instrumentos de Resolução Adequada dos Conflitos: a conciliação e a mediação como garantidoras do acesso à justiça e da pacificação social, através da atuação apropriada dos personagens do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Beatriz Alcântara Ribeiro

Mediação: a aplicabilidade no cenário brasileiro para o efetivo acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Monnicke Carla Firmes Sampaio Felberg

A Mediação Pós-judicial como Possibilidade de Alcançar um amplo e efetivo acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Jaqueline Amaral dos Santos Nery Sant'Anna

A Nova Audiência de Conciliação ou Mediação Prevista no Código de Processo Civil de 2015: obrigatoriedade mitigada?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Luciana da Cunha Lima Olgador

Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica: trabalhando com os agressores através da responsabilização e reeducação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Thais Gomes da Silva Fontes

A Educação Como Meio Mais Eficaz de Prevenção da Violência Doméstica Contra a Mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Thales Pamplona Barroso Meireles

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS DO SEXO FEMININO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Maria Noemia de Souza Cruz Venâncio

AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Geovana Cristiny Carvalho de Oliveira

A Superexploração das Águas Minerais de São Lourenço-MG: análise da responsabilidade civil por danos socioambientais e o acesso à justiça para proteção do patrimônio do parque das águas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Nohana Quintanilha Barbosa de Santana

A DEFENSORIA PÚBLICA DE MACAÉ COMO INSTRUMENTO ASSISTENCIAL NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

SOPHIA MONTEIRO ARANHA

A EXECUÇÃO CIVIL: BREVE ANÁLISE DAS REFORMAS PROCESSUAIS E DA FRAUDE À EXECUÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

JÉSSICA CUNHA DE OLIVEIRA

A Central de Conciliação do Tribunal de Minas Gerais e a sua Efetividade no Direito de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Karen de Sales Colen

A (In)Eficiência do Estado no Combate à Violência Doméstica e a Importância das Redes de Atendimento Especializado à Mulher nos Municípios de Macaé e São Gonçalo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Aline Ribeiro da Silva Carvalho

DAS GRADES DA PENITENCIÁRIA ÀS GRADES DA SOCIEDADE: uma análise da importância da escola penitenciária no processo de (re)inserção do (ex)preso no mercado de trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Lorena Prado Coutinho

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Amanda dos Santos Magalhães

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PANORAMA ATUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Paula Figueiredo de Lima

Novas Modalidades da Filiação no Ordenamento Jurídico Brasileiro: O Afeto como Herói das Famílias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Haroldo Jose Cruz de Souza Junior

A mitigação da impenhorabilidade salarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Jéssica Souza Etiele

A Reprodução Assistida Post Mortem e seus Reflexos Sucessórios no Cenário das Novas Modalidades de Família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Marcella Horsay Costa

UPP e Mediação de Conflitos: ukm estudo sobre a administração de conflitos nas Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Caroline Alves da Silva Mendes

Violência Doméstica e Familiar: Da Lógica do Patriarcado à Aplicação da Lei Maria Da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Andreza da Silva Gomes Fernandes

Indenização Punitiva nas Relações de Consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

THALISSIA DE MOURA CARVALHO

Os Contratos de Transporte Aéreo à Luz do Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Aline Ribeiro da Silva Carvalho

Provisório: O Papel da Escola Penitenciária no Processo de inserção do (ex) preso no mercado de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

André Britto do Nascimento

A Busca pela Verdade Real e os Poderes Investigativos do Juiz no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Cleide Rose da Silva Marinho

Responsabilidade Civil do Fornecedor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Luiz Carlos Fernandes da Costa

Terceirização no Setor Bancário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Cleide Rose da Silva Marinho

A Responsabilidade Civil do Fornecedor à luz do CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Cristiane Germana da Silva Gonçalves

Recursos no Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Vitor da Silva Reis

Análise do Instituto da Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Danielle P

Souza; Aplicabilidade do Princípio da Isonomia na Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Ederson Bach

O Consumidor no Direito Brasileiro: Princípios e Benefícios da Inversão do ònus Probandi; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Priscila Ferreira França Maria

Dissolução da Sociedade Conjugal no Direito Brasileiro: Aspectos Relevantes da Dissolução Extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Augusto Dourado Ribeiro da Cunha

Videoaudiências: Uma Análise de Inconstitucionalidade em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Leonardo Cavalcante de Abreu

Aspectos Processuais da Lei n; 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Cristiane Azevedo de Almeida

Desjudicialização nos Direitos de Famíla e das Sucessões: separação, divórcio e inventário sob a égide da Lei n; 11; 441/07; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Pricielen de Jesus Mata da Silva

A alienação parental no contexto social brasileiro: um breve diálogo entre o direito e a antropologia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Daniela de Lima Dias

O projeto de reforma do CPC de 2010 e a Execução: um estudo das propostas e as estimativas no aspecto celeridade processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Barbara Alves da Silva Hansen

Torcidas Organizadas e violência nos estádios de futebol; Um estudo da Lei no 10; 671, de 15 de maio de 2003; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Denise Cristina D'Orsi da Silva

O Código de Defesa do Consumidor e os Contratos bancários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Jonathas da Costa Jardim

Aspectos Jurídicos do Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem no Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Raquel De Oliveira Silva

Adoção à Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Vania Almeida Ferreira

Alimentos Avoengos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Fabiane de Oliveira Veloso

Danos Emergentes e Lucros Cessantes no Homicídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Nabor Tavares Othuki

União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Luci Mary Pimentel Nery Nunes

Obrigação Alimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Letícia Almeida Antunes

Erradicação da violência doméstica contra a mulher por motivo de gênero: vias possíveis; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Fernanda Duarte da Fonseca

Acesso à Justiça Efetivo nos Casos de Violência Contra a Mulher; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Jaqueline Amaral dos Santos Nery Sant'Anna

Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Luidgi Silva Almeida

Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Monnicke Carla Firmes Sampaio Felberg

Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Ingryd Martins Silva

Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Educacional de Macaé, Prefeitura de Macaé; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Beatriz Alcântara Ribeiro

Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Arique Rieno Martins

Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Thais Gomes da Silva Fontes

Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Dalila Luisa da Mota Santos

Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Isabela Sales Celjar

Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Karen de Sales Colen

Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Lucas Pontes Ferreira

Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Luciana da Cunha Lima Olgador

Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Naina Martins de Pinho

Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Nivaldo Azevedo Júnior

Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Caroline Alves da Silva Mendes

Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Cristiane Germana da Silva

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Flávio Dias da Silva

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Niédja de Oliveira

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Érica Teixeira de Assis Carvalho

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Bianca Aparecida S

M; Silveira; Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Dayane S

B; magalhães; Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Cristiane Germana da Silva Gonçalves

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Adriano Nascimento Soares

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Flávio Dias da Silva

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Vitor da Silva Reis

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

José Roberto da Conceição C

Costa; Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Alessandra R

de A; Ribeiro; Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Camila Vieira Macedo

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Niédja de Oliveira Nascimento

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Raquel Cristina Martins

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Rosana Hollanda da Silva

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Yuri Vieira Martins

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Tatiana Lopes Bezerra

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Marcos Alberto dos Santos

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Adeilton da Costa Paula

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Débora Maria Teixeira

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Antônio Vicente do N

Bione; Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Ana Maria Carvalho Barreto

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Luciene Martins de Souza

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Evandro Rezende de Lima

Acesso à Justiça e Direito Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Andrea Soares Luiz

Videoaudiencia e garantias processuais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Augusto Dourado Ribeiro da Cunha

Videoaudiencias e garantias processuais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Cristiane Germana da Silva

Viseoaudiencias e garantias processuais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Gabriela Ferreira Burle

Juizados Especiais: microssistema de efetvo acesso à justiça; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Divisão de Monitoria da PROGRAD; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Andreza Gazon da Silva

Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Garantias Processuais; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Divisão de Monitoria da PROGRAD; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Caroline Alves da Silva Mendes

Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher: análise das medidas cautelares e do sistema de apoio a mulher vítima (título provisório); 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

THALISSIA DE MOURA CARVALHO

Aplicabilidade do Código das Relações de Consumo aos Contratos Aéreos Internacionais (título provisório); 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Andreza da Silva Gomes Fernandes

Aspecto Punitivo Pedagógico do Dano Moral (título provisório); 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Adriano Nascimento Soares

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Ana Maria de Carvalho Barreto Marques

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Antonio Vicente do Nascimento Bione

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Edna Oliveira dos Santos

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Evandro Rezende de Lima

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Luciene Martins de Souza

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Marcos Alberto dos Santos

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Michele Leoneza de Matos

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Nilo Mota de Carvalho

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Vitor da Silva Reis

Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Priscila da Costa de Carvalho

Programa de Apoio Acadêmico; 2011; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Edna Oliveira dos Santos

Programa de Apoio Acadêmico; 2011; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Vitor da Silva Reis

Programa de Apoio Acadêmico; 2011; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Michele Leoneza de Matos

Programa de Apoio Acadêmico; 2011; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Nilo Mota de Carvalho

Programa de Apoio Acadêmico; 2011; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Ana Paula Reis da Conceição

Programa de Apoio Acadêmico; 2011; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Anastácia Correa Pereira

Programa de Apoio Acadêmico (PAA); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Mario Luis Alves Pedro

Programa de Apoio Acadêmico (PAA); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Evandro Rezende de Lima

Programa de Apoio Acadêmico (PAA); 2010; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Oseias Barbosa de Souza

Programa de Apoio Acadêmico; 2010; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Carlos Miltons Duffes Domingues

Programa de Apoio Acadêmico; 2010; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Antonio Vicente do Nascimento Bione

Programa de Apoio Acadêmico; 2010; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

Ana Maria de Carvalho Barreto Marques

Programa de Apoio Acadêmico; 2010; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdades São José; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;

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Foi orientado por

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

A Inefitividade da garantia do acesso à justiça nos processos de violência doméstica: o desafio da contemporaneidade ao direito e a necessaria abordagem interdisciplinar do problema; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho;

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

2015; Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Humberto Dalla Bernardina de Pinho;

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Produções bibliográficas

  • DUARTE, Márcia Michele Garcia ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de . INTERDISCIPLINARIDADE, COMPLEXIDADE E PÓS-MODERNIDADE: PREMISSAS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 955-999, 2018.

  • DUARTE, Márcia Michele Garcia ; FERNANDES, David Augusto . Desjudicialização: hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 1, p. 29-48, 2018.

  • DUARTE, Márcia Michele Garcia ; MENDONÇA, Saulo Bichara . ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTALIZAÇÃO EM RECONHECIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 17, p. 81-106, 2017.

  • DUARTE, Márcia Michele Garcia . DANO AMBIENTAL: CARACTERIZAÇÃO E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ADEQUADAS E DESJUDICIALIZADORAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Revista Científica Eletrônica Amazon's Research and Environmental Law , v. 04, p. 26-47, 2016.

  • DUARTE, Márcia Michele Garcia . EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A SÚMULA 317 DO STJ. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. XIV, p. 366-387, 2014.

  • DUARTE, Márcia Michele Garcia . Acesso à Justiça em face do Poder Público: análise do ativismo judicial em sede de concurso público.. Ciência Atual. Revista Científica Multidisciplinar das Faculdades São José , v. 2, p. 2-18, 2013.

  • DUARTE, Márcia Michele Garcia . Jurisdição constitucional como fundamento para o Efetivo Acesso à Justiça em razão de ilegalidade de ato administrativo.. Revista Justiça & Cidadania , v. 157, p. 50-54, 2013.

  • NASCIMENTO, André Britto do ; DUARTE, Márcia Michele Garcia . A Busca pela Verdade Real e os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal. Ciência Atual - Revista Científica Multidisciplinar das Faculdades São José , v. 1, p. 2-19, 2013.

  • DUARTE, Márcia Michele Garcia ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina . Os Juizados Especiais Cíveis e o e-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual. Revista eletrônica de direito processual , v. III, p. 48-65, 2009.

  • DUARTE, Márcia Michele Garcia ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina . Os Juizados Especiais Cíveis e o e-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 237-258, 2009.

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Outras produções

PINHO, Humberto Dalla Bernardina ; DUARTE, Márcia Michele Garcia . Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 2a. ed. rev., ampl. e atual. (CO-REVISORA DA 2a. EDIÇÃO). 2008.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de Propostas de Ementas. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXXI Exame Nacional de Ordem. 2020.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MMGD para a e-Revista CNJ.. 2020.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER REDP21.2 MM1 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2020.

DUARTE, Márcia Michele Garcia ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da ; VIEIRA, Amanda de Lima . Elaboração de Edital para chamada de alunos, seleção e formação da Equipe UERJ na competição de Mediação CAMARB 2020. 2020.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER REDP21.2 MM2 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2020.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER REDP20.2 MM1 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER REDP20.2 MM2 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXIX Exame Nacional de Ordem. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXVIII Exame Nacional de Ordem. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas para o XXVIII Exame Nacional de Ordem. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas para o XXIX Exame Nacional de Ordem. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . X Competição de Mediação Empresarial Regional Sudeste. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER REDP21.1 MM1 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER REDP21.1 MM2 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas para o XXXI Exame Nacional de Ordem. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas para o XXX Exame Nacional de Ordem. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXX Exame Nacional de Ordem. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Criação da disciplina 'MEDIAÇÃO E TEORIA DOS JOGOS' para o Departamento de Direito Processual (SDP) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2019.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MMGD para a Revista CEJ, do Conselho da Justiça Federal (Ofício CEJ, CGJF, Brasília,16/07/2018). 2018.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXV Exame Nacional de Ordem. 2018.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas para o XXVI Exame Nacional de Ordem. 2018.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXVI Exame Nacional de Ordem. 2018.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXVII Exame Nacional de Ordem. 2018.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas para o XXVII Exame Nacional de Ordem. 2018.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER REDP18.1 MM1 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER REDP18.1 MM2 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MMGD para a Revista CEJ, do Conselho da Justiça Federal (Ofício CEJ, CGJF, Brasília, 03/05/2017). 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER REDP18.2 MM1 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER REDP18.2 MM2 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas para o XXII Exame Nacional de Ordem. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas para o XXIII Exame Nacional de Ordem. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXII Exame Nacional de Ordem. 2017.

CARNEIRO, Paulo César Pinheiro ; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de ; TUPINANBA, Carolina ; HILL, Flavia Pereira ; DUARTE, Márcia Michele Garcia ; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de ; PEREIRA, Daniel Queiroz . ATUALIZAÇÃO DAS EMENTAS DAS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER REDP18.3 MM2 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXIII Exame Nacional de Ordem. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXIV Exame Nacional de Ordem. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas para o XXIV Exame Nacional de Ordem. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DAS EMENTAS DAS DISCIPLINAS DA FACULDADE DE DIREITO DE MACAÉ DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas para o XXV Exame Nacional de Ordem. 2017.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM1 PARA O VOLUME XVII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2016.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM2 PARA O VOLUME XVII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2016.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas para o Concurso de Procurador do Município de Paulínia - SP. 2016.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM2 PARA O VOLUME XVIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2016.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XX Exame Nacional de Ordem. 2016.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas para o XXI Exame Nacional de Ordem. 2016.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XX Exame Nacional de Ordem. 2016.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXI Exame Nacional de Ordem. 2016.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM1 PARA O VOLUME XV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM2 PARA O VOLUME XV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER CÓDIGO DO ARTIGO:MM3 para o XV Volume REDP, da UERJ. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER CÓDIGO DO ARTIGO:MM4 para o XV Volume REDP, da UERJ. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM1 PARA O VOLUME XVI DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM2 PARA O VOLUME XVI DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM3 PARA O VOLUME XVI DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM4 PARA O VOLUME XVI DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XVIII Exame Nacional de Ordem. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XVII Exame Nacional de Ordem. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XVI Exame Nacional de Ordem. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XVI Exame Nacional de Ordem. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XVII Exame Nacional de Ordem. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XVIII Exame Nacional de Ordem. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XIX Exame Nacional de Ordem. 2015.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM5 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM6 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM7 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM8 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM9 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM10 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM1 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM2 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM3 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM4 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM4 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM3 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM2 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM1 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM5 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM6 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM7 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM-DD 02 PARA O Vol. 21, No 41 (2014) Edição Especial: 1964-2014 ? 50 Anos do Golpe Militar ? Special Issue: 1964-2010 ? 50 Years of Military Coup. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM-DD 01 PARA O Vol. 21, No 41 (2014) Edição Especial: 1964-2014 ? 50 Anos do Golpe Militar ? Special Issue: 1964-2010 ? 50 Years of Military Coup. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM-DD PARA O Vol. 21, No 39 (2014) Execução Fiscal, Direito Tributário e Direito Financeiro - Tax Foreclosure, Tax and Financial Law. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM11 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XV Exame Nacional de Ordem. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XIV Exame Nacional de Ordem. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XIII Exame Nacional de Ordem. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XIII Exame Nacional de Ordem. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XIV Exame Nacional de Ordem. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XV Exame Nacional de Ordem. 2014.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM1 PARA O VOLUME XII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM2 PARA O VOLUME XII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM3 PARA O VOLUME XII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM4 PARA O VOLUME XII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . PARECER MM-DD PARA O Vol. 20, No 38 (2013) Direito Processual Civil ? Civil Procedural Law da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XII Exame Nacional de Ordem. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XI Exame Nacional de Ordem. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o X Exame Nacional de Ordem. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o X Exame Nacional de Ordem. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o XI Exame Nacional de Ordem. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o XII Exame Nacional de Ordem. 2013.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o IX Exame Nacional de Ordem. 2012.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o VIII Exame Nacional de Ordem. 2012.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o VII Exame Nacional de Ordem. 2012.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o VII Exame Nacional de Ordem. 2012.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o VIII Exame Nacional de Ordem. 2012.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o IX Exame Nacional de Ordem. 2012.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o VI Exame Nacional de Ordem. 2011.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o V Exame Nacional de Ordem. 2011.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o IV Exame Nacional de Ordem. 2011.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o V Exame Nacional de Ordem. 2011.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o IV Exame Nacional de Ordem. 2011.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o VI Exame Nacional de Ordem. 2011.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o III Exame Nacional de Ordem. 2010.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Elaboração de questões objetivas e discursivas para o II Exame Nacional de Ordem. 2010.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o III Exame Nacional de Ordem. 2010.

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Professora Márcia Duarte. 2016; Tema: Jurídico: temas relevantes, opinião e material de aula.. (Site).

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Curso de Atualização em Processo Civil 'O Processo no Novo CPC'. 2017. .

DUARTE, Márcia Michele Garcia . Site. 2009. (Site).

PINHO, Humberto Dalla Bernardina ; DUARTE, Márcia Michele Garcia . Ação: Teoria e procedimentos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação em Direito da FGV - COLABORADORA).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Projeto Rodrigo: para a prematuridade e pela vida, Descrição: Inaugural. O "Projeto Rodrigo: para a prematuridade e pela vida" volta-se para o estudo e pesquisa que visa ao aprofundamento e aperfeiçoamento do tema afeto aos direitos dos prematuros, bebês e nascituros, todos no segmento da saúde, bem como da gestante em situação de risco. Tem como um dos objetivos específicos envolver o estudante na cultura de percepção do Direito a partir da ótica interdisciplinar e humanizada. Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil: Endereço para acessar este espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4378181478104882. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Ana Luiza Gonçalves de Oliveira - Integrante / Júlia Gonçalves Póvoas Pimenta - Integrante / Elisa Fernandes Lima - Integrante / Karine Cavalcante Torres - Integrante / Beatriz Dionísio Lopes - Integrante.

  • 2017 - 2018

    ACESSO À JUSTIÇA EFETIVO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, Descrição: PIBIC Código: IC178775 Vigência: 2017/2018. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Fernanda Duarte da Fonseca - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.

  • 2017 - 2017

    Processo e simbolismo: análise e reflexões para o acesso à justiça mais efetivo e humanizado, Descrição: Por motivo de licença logo após a aprovação, o projeto não pode ter seguimento e foi desativado.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    Erradicação da Violência Doméstica contra a mulher por motivo de Gênero: vias possíveis, Descrição: A resposta jurisdicional justa nos casos de violência doméstica contra a mulher necessita de aparato multidisciplinar como forma de compreender cada caso holisticamente e conferir o provimento jurisdicional justo. A via do Poder Judiciário não pode ser ferramenta nociva por fomentar conflitos familiares ao mesmo tempo em que devem ser observados os limites de intervenção do Estado na esfera da intimidade dos indivíduos para conferir a melhor resposta para cada caso. Cabe ao Estado, sendo o Poder Judiciário um de seus instrumentos, promover medidas de reeducação social para a erradicação da violência contra a mulher em razão da sua condição de gênero. A justiça restaurativa nos parece ser um importante auxiliar na resposta jurisdicional na esfera penal e deve ser incentivada nos casos de solução de conflitos que envolvam violência doméstica, viabilizando a conscientização dos envolvidos, o resgate da harmonia social e da autoestima da mulher vitimizada. O Estado deve ?dizer o direito? por meio de um sistema jurídico para além de mero sistema normativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Letícia Almeida Antunes - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.

  • 2016 - 2018

    Erradicação da Violência doméstica contra a mulher por motivos de gênero: vias possíveis, Descrição: 01 Bolsa PIBIC para a discente Letícia Almeida Antunes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Letícia Almeida Antunes - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça, Descrição: 01 Bolsa de IC FUNEMAC para a discente Ingryd Martins Silva (2016); 02 Bolsas de IC FUNEMAC para as discentes Monnicke Carla Firmes Sampaio Felberg e Beatriz Alcântara Ribeiro (2016). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Jaqueline Amaral dos Santos Nery Sant'Anna - Integrante / Monnicke Carla Firmes Sampaio Felberg - Integrante / Ingryd Martins Silva - Integrante / Beatriz Alcântara Ribeiro - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Observatório da Mediação e da Arbitragem no Brasil, Descrição: Espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0338180231028421. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Integrante / Renata Braga Klevenhusen - Integrante / Michele Pedrosa Paumgartten - Integrante / Juliana Loss de Andrade - Integrante / Bianca Oliveira de Farias - Integrante / José Roberto Sotero de Mello Porto - Integrante / Paula Menna Barreto Marques - Integrante / Tatiana Machado Alves - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Novas tendências da jurisdição. Os impactos no acesso à justiça a partir do sistema multiportas brasileiro, Descrição: O grupo de pesquisa tem como objetivo promover a análise das principais repercussões da evolução da jurisdição no no Brasil diante dos novos modelos de resolução de conflitos apresentados no sistema jurisdicional brasileiro. Tem como propósito analisar se as barreiras identificadas e as propostas contidas nas ondas renovatórias propostas por Mauro Cappelleti, Bryan Garth e Nicolò Trocker foram afetadas pelas novas tendências da jurisdição e quais as configurações institucionais efetivamente estruturam a garantia do acesso à justiça. A pesquisa privilegiará a abordagem empírica de modo a refletir sobre bases do estudo que revolucionou o direito processual civil e identificar se aquelas barreiras foram efetivamente ultrapassadas, quais seriam os novos obstáculos e quais propostas poderiam surgir. O estudo será limitado aos sistemas brasileiro e italiano e será articulada entre pesquisadores provenientes de instituições de ambos os sistemas jurisdicionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Integrante / flavia pereira hill - Integrante / Michele Pedrosa Paumgartten - Coordenador / Juliana Loss de Andrade - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante / Daniele de Oliveira Pontes - Integrante / Erick Sobral Diniz - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher., Descrição: O Grupo de Pesquisa desenvolve leitura de material interdisciplinar e realiza apresentações semanais de seminários. A proposta de pesquisa prevê ainda a coleta de dados por meio de pesquisa de campo. Com isso, pretende-se estabelecer a base teórica e empírica para a elaboração de material de pesquisa científica a ser apresentado por meio de artigos, monografias, palestras e exposições em Grupos de Trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Arique Rieno L Martins - Integrante / Caroline Alves da Silva Mendes - Integrante / Thais Gomes da Silva Fontes - Integrante / Dalila Luisa da Mota Santos - Integrante / Isabela Ceschin Celjar - Integrante / Lucas Pontes Ferreira - Integrante / Luciana da Cunha Lima Olgador - Integrante / Naina Martins M. C. de Pinho - Integrante / Nivaldo Azevedo Júnior - Integrante / Karen de Sales Colen - Integrante., Financiador(es): Fundação Educacional de Macaé - Bolsa / Universidade Federal Fluminense - Outra / Universidade Federal Fluminense - Bolsa.

  • 2014 - 2017

    Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça, Descrição: Projeto de Pesquisa e Extensão para análise dos PLs e acompanhamento da agenda de atividade legislativa, bem como viabilizar fomento junto às comunidades populacional e empresarial de Macaé e adjacências, acerca das formas de prevenção de conflitos. Para os já constituídos, prestar esclarecimentos acerca das vias desjudicializantes e das formas de solução de controvérsias de modo pré-processual ou endoprocessual. O Projeto assenta-se sobre a matriz Cabimento-Forma-Aplicabilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / PINHO, Humberto Dalla Bernardina - Integrante / Saulo Bichara Mendonça - Integrante / Heron Abdon Souza - Integrante / Jaqueline Amaral dos Santos Nery Sant'Anna - Integrante / Monnicke Carla Firmes Sampaio Felberg - Integrante / Ingryd Martins Silva - Integrante / Beatriz Alcântara Ribeiro - Integrante / Bruna de Azevedo Brandão - Integrante., Financiador(es): Fundação Educacional de Macaé - Bolsa.

  • 2014 - 2016

    Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher, Descrição: 01 fomento material UFF/PROGRAMA FOPESQ Material: 01 computador com Monitor (Empenho 2015NE800756); 01 Bolsa de IC PROPPI/UFF para a discente Luciana da Cunha Lima Olgado (2014); 01 Bolsa de IC FUNEMAC para a discente Dalila Luisa da Mota Santos(2014); 01 Bolsa de IC para a discente Karen de Sales Colen (2015).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Caroline Alves da Silva Mendes - Integrante / Thais Gomes da Silva Fontes - Integrante / Dalila Luisa da Mota Santos - Integrante / Isabela Ceschin Celjar - Integrante / Lucas Pontes Ferreira - Integrante / Luciana da Cunha Lima Olgador - Integrante / Naina Martins M. C. de Pinho - Integrante / Nivaldo Azevedo Júnior - Integrante / Karen de Sales Colen - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Observatório da Mediação, Descrição: Endereço para acessar este espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4792299044212704 O Grupo tem por finalidade examinar o instituto da mediação, sua gênese, evolução e perspectivas. Foram acompanhados os passos do Projeto de Lei de Mediação no Brasil, já convertido em Lei, bem como a análise da legislação estrangeira. O Grupo vai estudar as questões específicas da mediação na contemporaneidade, tais como, a dicotomia mediação judicial / extrajudicial, a proteção das garantias constitucionais, o papel do magistrado, o ofício do mediador, formas de controle ético e legal, cabimento da mediação nos campos criminal, administrativo, trabalhista, da tutela coletiva e nas questões que envolvem direitos indisponíveis. O grupo, no âmbito interno, tem por objetivo unir as atividades já em curso, em níveis de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado. No âmbito externo, o grupo tem um viés interdisciplinar e interinstitucional, dialogando com outras importantes escolas no Brasil e no exterior, servindo-se dos meios eletrônicos, e-groups e encontros presenciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Coordenador / Marcelo Pereira de Almeida - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Integrante / Adriano Moura da Fonseca Pinto - Integrante / Alexandre de Castro Catharina - Integrante / Ana Paula Bustamante - Integrante / André Peralva Barbirato de Assis - Integrante / Camille Ferreira Missick Guimarães - Integrante / Carlos Eduardo Dutra Curado - Integrante / Celso Jorge Fernandes Belmiro - Integrante / Cesar Felipe Cury - Integrante / Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira - Integrante / Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini - Integrante / Jorge Amado Neto - Integrante / Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins - Integrante / Luciana Neves Gluck Paul - Integrante / Luiz Cláudio Moura de Almeida - Integrante / Marcelo Machado Costa Lima - Integrante / Nuria Belloso Martín - Integrante / Robert Lee Segal - Integrante / Stella Luiza Moura Aranha Carneiro - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Observatório da mediação, Descrição: O Grupo tem por finalidade examinar o instituto da mediação, sua gênese, evolução e perspectivas. Serão acompanhados os trabalhos de preparação do Projeto de Lei de Mediação no Brasil, bem como a análise da legislação estrangeira. O Grupo vai estudar as questões específicas da mediação na contemporaneidade, tais como, a dicotomia mediação judicial / extrajudicial, a proteção das garantias constitucionais, o papel do magistrado, o ofício do mediador, formas de controle ético e legal, cabimento da mediação nos campos criminal, administrativo, trabalhista, da tutela coletiva e nas questões que envolvem direitos indisponíveis. O grupo, no âmbito interno, tem por objetivo unir as atividades já em curso, em níveis de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado. No âmbito externo, o grupo tem um viés interdisciplinar e interinstitucional, dialogando com outras importantes escolas no Brasil e no exterior, servindo-se dos meios eletrônicos, redes sociais, e-groups e encontros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Integrante / flavia pereira hill - Integrante / Angel Ricardo Oquendo - Integrante / Juliana Loss de Andrade - Integrante / Bianca Oliveira de Farias - Integrante / José Roberto Sotero de Mello Porto - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Coordenador / Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino - Integrante / Carla Faria de Souza - Integrante / Daniel Vianna Vargas - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Integrante / Felipe Carvalho Gonçalves da Silva - Integrante / Larissa Pinho de Alencar Lima - Integrante / Marcelo Leite da Silva Mazzola - Integrante / Renata Di Masi Palheiro - Integrante / Valter Shuenquener de Araujo - Integrante.

  • 2013 - 2017

    Direito de Empresa e outros Direitos, Descrição: Situação do grupo: Certificado Ano de formação: 2013. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Saulo Bichara Mendonça - Integrante / Heron Abdon Souza - Integrante / Patrícia Silva Cardoso - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos e Desjudicialização, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / José Eduardo Pereira Filho - Integrante / Cristiane Germana da Silva - Integrante / Filipe Azevedo de Souza - Integrante / Rosana Hollanda da Silva - Integrante / Maria Alice Ilha N. de Freitas - Integrante / Deise Cristina Malta da Silva - Integrante / Adriano Nascimento Soares - Integrante / Aureo Correa Gonçalves - Integrante / Debora Maria Teixeira Servino - Integrante / Antonio Vicente N. Bione - Integrante / Felipe Ribeiro Portela - Integrante / Evandro da Silva Sobral - Integrante / Luciene Martins de Souza - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Acesso à Justiça e Direito Ambiental, Descrição: Grupo de pesquisa formado alunos bolsistas, graduandos em Direito pela FSJ, cujo objetivo é analisar a dinâmica do Direito Ambeintal e sua importância no contexto social contemporêneo. Consultor da equipe: Professor Doutor José Eduardo Pereira Filho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, Descrição: Grupo de pesquisa formado por alunos-bolsistas, graduandos em Direito, pela FSJ. Foram realizados encontros para leitura de textos e apresentação de seminários pelos alunos, bem como foram realizadas pesquisas com os grupos focais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Integrante / José Eduardo Pereira Filho - Coordenador / Adriane Gouveia - Integrante / Rodrigo Araújo Monteiro - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Quem pensas tu que eu sou?, Descrição: Leitura e reflexão partindo da obra de Abrão Slavutzky.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    Era dos Direitos, Descrição: Estudo e discussões acerca da Clássica obra de Norbeto Bobbio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Videoaudiências e Garantias Processuais, Descrição: Grupo de pesquisa formado por graduandos em Direito, cujo objetivo é analisar as garantias processuais nas videoaudiências (ou videoconferência) - Lei n. 11.900/09. Indaga-se, dentre outros argumentos, quanto à violação ou não dos direitos do interrogando e, em contraponto, o elemento segurança no tocante ao transporte do réu para o interrogatório, e a celeridade processual. Toma-se por base a linha de pesquisa "acesso efetivo à justiça". Consultor da equipe: Professor Doutor José Eduardo Pereira Filho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Vinícius Bastos Costa - Integrante / Augusto Dourado Ribeiro da Cunha - Integrante / José Eduardo Pereira Filho - Integrante / Cristiane Germana da Silva - Integrante.

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Prêmios

2018

Classificação entre os 10 melhores da área de Ciências Sociais Aplicadas com o projeto de IC no Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia do XXVIII Seminário de Iniciação Científica, Universidade Federal Fluminense.

2017

Patronesse da Turma 2012.1, do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, UFF.

2016

Patronesse da Turma 2011.2, do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, UFF.

2016

Patronesse da Turma 2011.1, do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, UFF.

2015

Patronesse da Turma 2010.1, do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, UFF.

2015

Aprovação em 1o lugar no Concurso Público para o Magistério do Ensino Superior, área de Prática Jurídica Cível, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, .

2013

Professora Homenageada - Colação de Grau do Curso de Direito, formandos 2013, Faculdades São José.

2013

Menção Honrosa, XXII Congressso Nacional do CONPEDI, São Paulo, CONPEDI e UNINOVE.

2012

Professora Homenageada - Colação de Grau do Curso de Direito, formandos 2012, Faculdades São José.

2011

Professora Homenageada - Colação de Grau do Curso de Direito, formandos 2010, Faculdades São José.

2010

Professora Homenageada - Colação de Grau do Curso de Direito, formandos 2009, Faculdades São José.

2006

Título - conclusão do curso regular, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ.

2002

Concurso Público para seleção de estagiários em Direito, Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio de Janeiro.

2000

Conciliador, TJERJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro ? RJ, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta do Magistério Superior

    Atividades

    • 04/2019

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Nomeada Coordenadora-geral do NPJ (readaptação às atividades após licença médica), conforme especificações descritas na Portaria 006/2019 da Direção da FDIR..

    • 08/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 08/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação, O Direito Processual e a Jurisprudência: Estudo de Casos, GPI em Direito Processual, Mediação

    • 10/2016 - 02/2018

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora-geral do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta do Magistério Superior

    Atividades

    • 12/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.,Linhas de pesquisa

    • 08/2016 - 02/2018

      Extensão universitária , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto "ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER POR MOTIVO DE GÊNERO: VIAS POSSÍVEIS".

    • 02/2016 - 02/2018

      Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Deparamento de Direito de Macaé (MDI), após consulta eleitoral, por meio da Portaria n. 55.690, de 23/02/2016; DOU, N. 36, de 24/02/16, quarta-feira Seção 2, Pág. 29. Ato do Magnífico Reitor Sidney Luiz de Matos Mello.

    • 08/2014 - 02/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.,Linhas de pesquisa

    • 10/2013 - 02/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.,Linhas de pesquisa

    • 03/2014 - 12/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.,Cargo ou função, Integra o Núcleo Docentes Estruturantes (NDE) do Curso de Direito de Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF), conforme Ata Departamental de 27/03/2014.

    • 03/2014 - 12/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.,Cargo ou função, Integra o Núcleo Docentes Estruturantes (NDE) do Curso de Direito de Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF), conforme Ata Departamental de 27/03/2014..

    • 10/2013 - 02/2016

      Direção e administração, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.,Cargo ou função, Coordenadora de Monitoria.

    • 08/2014 - 12/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.,Linhas de pesquisa

    • 09/2015 - 11/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, .,Cargo ou função, Organizadora da Agenda Acadêmica 2015, eixo temático Estado em Transformação.

    • 09/2015 - 11/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, .,Cargo ou função, Presidente da COL - Comissão Organizadora Local, da Semana de Monitoria 2015.

    • 04/2015 - 05/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Interno da Banca para o Concurso Público de Seleção de Docentes para Prática Forense, Adjunto, 40h, DE. Edital número: 75/2015 Número do DOU:49 Data de publicação do DOU:13/03/2015 Página do DOU:77 a 80.

    • 12/2014 - 01/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.,Cargo ou função, Membro Suplente (Interna) do Concurso para Professor Adjunto 40h DE de Dir Civil (Concurso Número do processo:23 069.009348/2014-87), conforme Ata Departamental de 14/08/14..

    • 11/2014 - 01/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral Local para a Eleição de Coordenador e Vice-coordenador de Graduação do Curso de Direito. (Ata Departamental 04/12/14).

    • 08/2014 - 10/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Organizadora Local da XVII Semana de Monitoria.

    • 03/2014 - 03/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.,Cargo ou função, Membro da Banca Recursal do 2o Processo Seletivo de Monitoria 2014, do MDI.

    • 02/2014 - 03/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.,Cargo ou função, Membro da Banca Recursal do 1o Processo Seletivo de Monitoria 2014, do MDI.

  • 2020 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Processual

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2010 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica e Educacional

    Outras informações:
    Integrante da Banca do Exame Unificado de Ordem (Exame Nacional da OAB), regularmente autorizado pela Plenária Departamental do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM), Departamento de Direito de Macaé (MDI), da Universidade Federal Fluminense.

  • 2012 - 2013

    Duarte & Duarte Aperfeiçoamento Profissional Ltda

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia-administradora

  • 2012 - 2013

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

    Outras informações:
    Unidades Tijuca e Padre Miguel

  • 2008 - 2013

    Faculdades São José

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 11

    Outras informações:
    Professora de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Trabalho de Conclusão de Curso. Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Iniciação Científica (NPIC) e Ex-Coordenadora Adjunta da Escola de Direito. Integra do NDE e do Conselho Editorial da Revista Científica Multidisciplinar Ciência Atual.

    Atividades

    • 04/2013 - 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisas e Iniciação Científica (NPIC), .,Linhas de pesquisa

    • 03/2013 - 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisas e Iniciação Científica (NPIC), .,Linhas de pesquisa

  • 2008 - 2013

    Sereno&Montechiari Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada

  • 2010 - 2010

    Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

    Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ministrou as disciplinas TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL e TÍTULOS DE CRÉDITO.

  • 2006 - 2006

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência em Direito Proc. Civil

    Atividades

    • 08/2006 - 12/2006

      Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, .,Estágio realizado, Estágio de Docência na Disciplina Direito Processual Civil (Execuções).

  • 2003 - 2006

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: IV JECRIM Capital, Enquadramento Funcional: Função de Conciliador, Carga horária: 8

  • 2002 - 2003

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: VI JECRIM Capital, Enquadramento Funcional: Função de Conciliador, Carga horária: 8

  • 2001 - 2002

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: I JECRIM D. de Caxias, Enquadramento Funcional: Função de Conciliador, Carga horária: 8

  • 1998 - 2000

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: XVII JECRIM Capital, Enquadramento Funcional: Função de Conciliador, Carga horária: 8

    Atividades

    • 09/1998 - 01/2006

      Estágios , TJERJ, .,Estágio realizado, Conciliação.

  • 2001 - 2002

    Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuou primeiramente com processos judiciais de primeira Instância e processos administrativos (PAs) na Diaju (Divisão de assuntos judiciais). Posteriormente, atuou no setor Regional, em que tratava com processos que tramitavam perante o TRF da 2ª Região.

    Atividades

    • 10/2001 - 12/2002

      Estágios , PFN/RJ, .,Estágio realizado, DIAJU e REGIONAL.

  • 2001 - 2002

    ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA DA UNESA

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito

    Outras informações:
    Total de 396 horas de atividades. AFERIÇÃO ORAL FINAL para conclusão.

    Atividades

    • 08/2001 - 12/2002

      Estágios , ESAG, .,Estágio realizado, Forense.

  • 2001 - 2003

    Gueraldi & Gueraldi Advogados Associados

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Estagiária e advogada, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2001 - 09/2003

      Serviços técnicos especializados , Gueraldi, .,Serviço realizado, Advocacia administrativa e contenciosa.