Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Trabalhista.

VI Congresso Nacional de Ciências Criminais. A sonegação fiscal do ICMS das concessionárias de veículos nas vendas direitas de veículos novos.. 2014. (Congresso).

V Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).

III Congresso Nacional de Ciências Criminais. Presidente de Mesa. 2012. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2008. (Congresso).

I Semana de Ciências Criminais de PE. 2008. (Outra).

V Semana do Advogado FMN. 2008. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

IV Semana do Advogado FMN. 2007. (Outra).

Seminário Novas Tendências do Direito Tributário. 2007. (Seminário).

Estudos em Homenagem ao Desembargador Nelson Santiago Reis. 2006. (Outra).

II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação nas Operações realizadas através da Internet.. 2005. (Congresso).

VAZ GUIMARÃES, P. F. B.. Riscos jurídicos ocasionados pela antiguidade dos códigos tributários municipais, no tocante à imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN, no Estado do Rio Grande do Norte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional.

VAZ GUIMARÃES, P. F. B.. Direito tributário e o comércio eletrônico: a impossibilidade de cobrança de ICMS ao empresário virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional.

VAZ GUIMARÃES, P. F. B.. Dano moral no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional.

VAZ GUIMARÃES, P. F. B.. Direitos sociais do trabalhador e o salário mínimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional.

VAZ GUIMARÃES, P. F. B.. O rito sumaríssimo e seus procedimentos como forme de celeridade jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional.

VAZ GUIMARÃES, P. F. B.. Possibilidade de incidência do IRRF e INSS sobre as bolsas de ensino, pesquisa e extensão previstas na Lei n 8.958/94. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional.

VAZ GUIMARÃES, P. F. B.. PIS e CONFINS: Legalidade no repasse do tributo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional.

VAZ GUIMARÃES, P. F. B.. A mediação e a conciliação na resolução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional.

VAZ GUIMARÃES, P. F. B.. III CINAL - Congresso Científico da Faculdade Maurício de Nassau de Natal. 2014. Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

VAZ GUIMARÃES, P. F. B.. I CINAL - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Maurício de Nassau - Natal. 2012. Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional.

SOUZA, Daniel Veloso de; BORGES, Ricardo Souto Maior; BORBA, Luiz Edmundo Celso. O fenômeno hodierno da tributação pela internet constitui fato gerador do ISS? Limites para a incidência tributária sobre o consumo virtual, com base na Constituição Federal de 1988.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Compliance trabalhista preventivo: Sua implementação e seus benefícios no âmbito ético-profissional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

As medidas executivas atípicas: Suspensão da CNH; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Sociedade Limitada: Dificuldades no processo de baixa do cadastro nacional de pessoa jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Uso da analogia na guarda de animais de estimação nos casos de dissolução conjugal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

A lei n 13; 728/2018 e seus efeitos na razoável duração do processo em sede dos juizados especiais cíveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

A aplicação do código de defesa do consumidor nas relações ocorridas através das redes sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Contrato de trabalho intermitente: Uma análise das (des)vantagens desse tipo de contrato para o trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Reforma trabalhista: Surgimento de nova concepção das relações trabalhistas em face da autonomia da vontade das partes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Teletrabalho na reforma trabalhistas de 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

O lado jurídico das startups: Sociedade, registro e investimentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Insalubridade: Atividade laboral do profissional de saúde em ambiente insalubre após a reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Crianças e adolescentes nos semáforos das ruas: Uma análise da violação da proteção estabelecida no estatuto da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Guarda compartilhada: E o princípio da convivência familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Responsabilidade civil por abandono afetivo parental no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Conselheiro tutelar: A ausência da capacitação interfere na proteção às nossas crianças?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

O direito à educação: Uma análise jurisdicional à luz da constituição de 1988 e da LDB 1996; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Direigente sindical e o direito a estabilidade: a legalidade da limitação para o numero de dirigentes sindicais com direito a estabilidade imposta pelo art; 522 da CLT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

A cobrança do ISS nas diversas formas de construção civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Tutela preventiva (inibitória): compatibilidade com o direito processual do trabalho na tutela do direito coletivo do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Direitos sociais do trabalho e o salário mínimo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Dano moral no direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Riscos jurídicos ocasionados pela antiguidade dos códigos tributários municipais, no tocante ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, no Estado do Rio Grande do Norte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

Direito tributário e o comércio eletrônico: A impossibilidade de cobrança de ICMS ao empresário virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facvldade Maurício de Nassau - Grupo Ser Educacional; Orientador: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães;

VAZ GUIMARÃES, P. F. B. . Processo Civil: O passo a passo do procedimento ordinário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).