Marcelo Henrique Couto França

Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (1991) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Atualmente é professor titular da Fundação Educacional Monsenhor Messias, advogado em Escritório de Advocacia próprio. Foi advogado da Cooperativa Regional de Produtores Rurais de Sete Lagoas Ltda. por 18 anos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Civil na área contratual e direito cooperativo.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A substanciação da causa de pedir na ação monitória,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Professor Doutor José Marcos Rodrigues Vieira
Palavras-chave: monitória; causa de pedir; substanciação; individuação; contraditório; ampla defesa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

1999 - 2000

Fundação Educacional Monsenhor Messias

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1998 - 1999

Fundação Educacional Monsenhor Messias

Especialização em Direito Empresarial

1998 - 1999

Fundação Educacional Monsenhor Messias

Especialização em Direito Processual Civil

1996 - 1997

Fundação Educacional Monsenhor Messias

Especialização em Direito Público

1992 - 1993

Fundação Educacional Monsenhor Messias

Graduação em Direito

1988 - 1991

Fundação Educacional Monsenhor Messias

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Formação complementar

2016 - 2016

Gestão de Aprendizagem - AVI. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

2002 - 2002

Avaliação no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Fundação Educacional Monsenhor Messias, FEMM, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Metodologia da Pesquisa Em Direito. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1989 - 1989

Expressão Oral e Oratória. (Carga horária: 15h). , Instituto Moderno de Comunicação, IMC, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende PoucoLê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende PoucoLê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Cooperativo.

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Participação em eventos

Audiência Pública: Legislação Urbanística de Parcelamento e de uso e ocupação do solo de Sete Lagoas. 2015. (Outra).

Congresso Jurídico - Os novos Paradigmas do Dir. Proc. Civil: O novo CPC em debate. 2015. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil: O novo CPC em debate. 2015. (Congresso).

Roda de Conversa: Invertendo a lógica da sala de aula. 2015. (Oficina).

2º Congresso UNIFEMM. Os benefícios acidentários e a competência da Justiça do Trabalho. 2014. (Congresso).

Adoção de aplicativos para smartphones e tablets como estratégia de motivação do aluno. 2014. (Oficina).

A Lógica do Enade: questões dissertativas e objetivas. 2014. (Oficina).

As aplicações do MOODLE no Unifemm. 2014. (Oficina).

Capacitação do CAR/SICARMG - SESCOOP/MG. 2014. (Simpósio).

Congresso Novos Paradigmas do Direito Processual Civil: O novo Código de Processo Civil em debate. 2014. (Congresso).

Ciclo de Debates - A violência e a criminalidade na região de Sete Lagoas - Causas e Consquências.A violência e a criminalidade na região de Sete Lagoas. 2013. (Simpósio).

1º Congresso UNIFEMM do conhecimento científico ao desenvolvimento regional. A importância da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas Deficientes. 2012. (Congresso).

1º Congresso UNIFEMM do conhecimento científico ao desenvolvimento regional. Os movimentos sociais e o Direito de Propriedade. 2012. (Congresso).

XII Semana Jurídica do UNIFEMM.A vida do advogado. 2011. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

Curso de Técnicas Andragógicas. 2008. (Oficina).

Prática Jurídica Universitária: questão de justiça e cidadania. 2004. (Encontro).

I Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2002. (Simpósio).

I Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2002. (Oficina).

I Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2002. (Oficina).

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

O Direito do Consumidor e os Contratos Imobiliários. 2000. (Simpósio).

Seminario Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

Condomínio de Empregados - um novo modelo de contratação no meio rural. 1999. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

Contratos de financiamento no Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Outra).

Palestra: A dimensão do trabalho nos novos tempos. 1999. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Prof. Otávio Ferreira Cardoso. 1997. (Simpósio).

Direito do Consumidor - Homenagem ao Prof. Caio Mário da Silva Pereira. 1995. (Seminário).

I Seminário de Estudos Jurídicos - inovações no CPC. 1995. (Seminário).

7º Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. 1994. (Seminário).

I Encontro de Estudos Jurídicos. 1994. (Seminário).

Os três anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Seminário).

Encontro Municipal de Defesa do Consumidor. 1993. (Encontro).

V Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 1993. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito de Locação. 1992. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito Eleitoral. 1992. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Bianca Machado de Freitas

FRANÇA, M. H. C.. Analisar a omissão do estado na fiscalização em execução de obras públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Luciana Rafaela Fernandes Ferreira

FRANÇA, M. H. C.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a remuneração dos profissionais do PSF e PACs: despesa com pessoal ou receita corrente líquida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Amanda Gabriela Dias Camilo

FRANÇA, M. H. C.. A lei de acesso à informação e o portal da transparência: Análise do município de Paraopeba. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Lourdes Aparecida Alves Santos e Silva

FRANÇA, M. H. C.. Mediação: Uma alternativa viável para a solução de conflitos familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Kênia de Paula Ribeiro Silva

FRANÇA, M. H. C.. Internação compulsória?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Aline Araujo Alves

ALMEIDA, A. A.;FRANÇA, M. H. C.. A inadmissibilidade (inaceitabilidade) dos honorários de sucumbência no estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Bárbara Apoliane Simões Lopes

FRANÇA, M. H. C.. Foro privilegiado da mulher e o princípio constitucional da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Juliana Santos Moura

FRANÇA, M. H. C.. A inconstitucionalidade da relativização da coisa julgada material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Márcio Henrique Rodrigues Silva

FRANÇA, M. H. C.. A (in) constitucionalidade das súmulas vinculantes em face da teoria do romance em cadeia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Délcio Fernandes da Fonseca

FRANÇA, M. H. C.. A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens no casamento do maior de 70 anos de idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Deborah Souza Figueiredo

FRANÇA, M. H. C.. A inconstitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Camila Aparecida da Costa Silva

FRANÇA, M. H. C.. Inconstitucionalidade do artigo 1641, II, do Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Nathalia Batista Martins Pinheiro

FRANÇA, M. H. C.. Responsabilidade civil dos pais sócioafetivos pelo pagamento da pensão alimentícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Hellen Cristina Mansur Trindade

FRANÇA, M. H. C.. A responsabilidade civil decorrente do abandono paterno-filial: o dano moral e a aplicabilidade do artigo 186 do Código Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Graciele Alves Nascimento

FRANÇA, M. H. C.; SANTOS, Edson Pereira dos. Exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Paula Blaster Lopes

FRANÇA, M. H. C.; PORTUGAL, Bernardo Lopes. Conflito entre marcas e nomes de domínio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Frederico Cordeiro Martins

FRANÇA, M. H. C.; MATTA, Amauri Artimos da. Os Juizados Especiais como instrumento de execução da Política Nacional das Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Jane Daniela Cunha

FRANÇA, M. H. C.; LANZA, Patrícia Campolina. Competência para julgamento de ação indenizatória por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho sendo empregadora empresa pública federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Vinicius Pereira da Silva

FRANÇA, M. H. C.; LANZA, Patrícia Campolina. Responsabilidade civil: danos causados por animais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Weslley Maciel Ribeiro

FRANÇA, M. H. C.; LANZA, Patrícia Campolina. Multa moratória nos contratos de locação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Luiz Ottoni Galuppo Júnior

FRANÇA, M. H. C.; SILVA FILHO, Mário Bastos. Contratos típicos: uma reflexão sobre os contratos de distribuição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Claudia Mara da Silva

FRANÇA, M. H. C.; PORTUGAL, Bernardo Lopes. Política de reforma agrária no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

FRANÇA, M. H. C.. Direito Privado e Empreendedorismo: bases econômicas e existencialistas. 2016. Centro Universitário de Sete Lagoas.

FRANÇA, M. H. C.; COELHO, Dierle Nunes; LANZA, Patrícia Campolina. Concurso para admissão de professor de Direito Civil - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. 2003. Fundação Educacional Monsenhor Messias.

FRANÇA, M. H. C.; BORGES, José Antonino Baía; COELHO, Dierle Nunes. Concurso para admissão de professor de Direito Processual Civil - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. 2004. Fundação Educacional Monsenhor Messias.

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Comissão julgadora das bancas

José Marcos Rodrigues Vieira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Substanciação da causa de pedir na ação monitória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; ALBERGARIA NETO, Jason Soares; JAYME, Fernando Gonzaga; STANLEY, Adriano. A substanciação da causa de pedir na Ação Monitória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Adriano Stanley Rocha Souza

SOUZA, A. S. R.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; JAYME, Fernando Gonzaga; ALBERGARIA, Jason Soares de. A Substanciação da Causa de Pedir na Ação Monitória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; DIAS. A substranciação da causa de pedir na Ação Monitória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Tiago Guimaraes de Oliveira

Juizado Especial: análise da legitimidade dos enunciados do Fonaje; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Ricardo José de Paula

Do cabimento das provas periciais em sede de juizados e a legitimidade dos novos núcleos de prática; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Sonise Aparecida Ottone Gomes

Tutela de urgencia: uma análise da desnecessidade do processo cautelar em face da garantia de efetividade e celeridade processual buscada pelo novo CPC; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

José Ricardo Carvalho de Miranda

Das provas nas ações sobre irregularidades na medição de energia elétrica: uma análise sobre as garantias constitucionais processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Cleiton Anderson Almeida Silva

O princípio da razoável duração do processo em face ao atual sistema recursal cível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Geralda José de Oliveira Soares

Parâmetros jurídicos constitucionais da dispensa do advogado nos juizados especiais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Eli Nunes Cramer

Momento processual adequado para exigibilidade de astreintes fixadas em tutela antecipada in limini litis e apontamento do beneficiário da multa cominatória mediante o resultado final do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Fernando Teixeira de Souza

Repercussão geral como requisito necessário para admissibilidade do recurso extraordinário versus o direito de ação garantido pela Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Débora Carvalho da Silva Barbosa

Testamento Vital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

RENAN LUÍZ DE SOUZA

Supressão do diálogo e inconstitucionalidade do art; 285-A do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Vinicius Macedo de Melo

O reconhecimento da união estável putativa nas relações concubinárias de boa-fé; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Ana Sílvia Tavares Bias

Obrigação alimentar entre avós e netos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Daniel Augusto de Oliveira e Souza

Ação Monitória: Cheque prescrito: causa subjacente como requisito da inicial; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Amanda Karine Gilberti e Silva

Mediação: uma forma de pacificação social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Jones da Conceição Moura

A importância da defensoria pública como meio de acesso à Justiça para a população carente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Marcos Vinícius Martins

Aplicação efetiva dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no âmbito da defensoria pública em Matozinhos, MG; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Geralda Marques da Silva

Recursos no Código de Processo Civil Brasileiro: morosidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Allan Ladeia Miranda

Exame de ordem: análise teórico-jurídica sobre a constitucionalidade do requisito para inscrição como advogado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Edriane Monteiro Barbosa

As fundações de direito privado após o advento do Código Civil de 2002; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Flávia Nobre Vieira

A inversão do ônus da prova; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Luciana Rodrigues Santos Amorim

Declinação de competência territorial de ofício frente ao Codigo de Defesa do Consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Marley Juliano Araújo Alves Silva

A flexibilização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

José Pedro de Araújo Júnior

O devido processo administrativo de apuração de infrações; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Marcelo Alves Miranda

Fraude à Execução: o registro da penhora de bem imóvel e o devido processo legal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

Tatiana Sáradha Braga

Juizados Especiais Federais: Maior acesso à jurisdição ou afronta a princípios constitucionais e processuais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Marcelo Henrique Couto França;

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Foi orientado por

José Marcos Rodrigues Vieira

A substanciação da causa de pedir na ação monitória; 2003; 96 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

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Produções bibliográficas

  • FRANÇA, M. H. C. . Conceito de nulidade e ato nulo na teoria do processo. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos continuados de teoria do processo. Porto Alegre: Editora Síntese, 2004, v. 4, p. 291-312.

  • FRANÇA, M. H. C. . Venda de leite cru a granel é crime!. Cooperando, Sete Lagoas - MG, p. 8 - 8, 15 jan. 2004.

  • FRANÇA, M. H. C. . Em Defesa do Consumidor. Jornal Sete Dias.

  • FRANÇA, M. H. C. . Preços em Flagrante. Jornal Sete Dias, Sete Lagoas - MG.

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Outras produções

FRANÇA, M. H. C. . Petição de Cumprimento Provisório de Sentença. 2015.

FRANÇA, M. H. C. . Petição inicial de Cumprimento de sentença. 2015.

FRANÇA, M. H. C. . Petição inicial em ação ordinária de obrigação de fazer com antecipação de tutela:Liberação de carta de crédito de consórcio de veículo. 2015.

FRANÇA, M. H. C. . Petição inicial em ação trabalhista, processo eletrônico 0010227-95.2015.5.03.0040. 2015.

FRANÇA, M. H. C. . Petição recursal: embargos declaratórios no processo eletrônico 0010227-95.2015.5.03.0040. 2015.

FRANÇA, M. H. C. . Petição de impugnação à contestação e alegação de conexão no proc. eletr. 0010227-95.2015.5.03.0040. 2015.

FRANÇA, M. H. C. . Petição inicial em ação de divórcio cumulado com guarda, alimentos e visitas, no proc. eletr. 5004283-43.2015.8.13.0672. 2015.

FRANÇA, M. H. C. . Contrato de compra e venda de lote urbano com pagamento através de financiamento pela Caixa Econômica Federal. 2015.

FRANÇA, M. H. C. ; SANTOS, M. A. P. . Recurso Especial - Contrarrazões. 2015.

FRANÇA, M. H. C. . Recurso Especial Adesivo. 2015.

FRANÇA, M. H. C. . Petição em ação ordinária de obrigação de fazer e danos morais no Juizado Especial Cível. 2014.

FRANÇA, M. H. C. . Tutela da urgência no Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015. 2015. (Apostila de ensino).

FRANÇA, M. H. C. . Procedimentos Especiais e Ação de Consignação em pagamento. 2015. (Apostila de ensino).

FRANÇA, M. H. C. . Ação Monitória. 2015. (Apostila de ensino).

FRANÇA, M. H. C. . Ações Possessórias. 2015. (Apostila de ensino).

FRANÇA, M. H. C. . Inventário e partilha. 2015. (Apostila de ensino).

FRANÇA, M. H. C. . Juizados Especiais Cíveis. 2015. (Apostila de ensino).

FRANÇA, M. H. C. . Embargos de Terceiros. 2015. (Apostila de ensino).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Educacional Monsenhor Messias, Faculdade de Direito de Sete Lagoas. , Av. Marechal Castelo Branco, 2765, Santo Antônio, 35701242 - Sete Lagoas, MG - Brasil, Telefone: (31) 37732022, Fax: (31) 37732022, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1996 - Atual

Fundação Educacional Monsenhor Messias

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Membro do Colegiado da Unidade de Ensino de Direito do UNIFEMM nos períodos de 2007/2010 e 2013/2015

Atividades

  • 02/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Civil I, Processo Civil III

  • 09/1998 - 08/1999

    Extensão universitária , Núcleo de Assistência Judiciária, .,Atividade de extensão realizada, Advogado na orientação dos estagiários e atendimento aos assistidos.

1992 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1992

    Direção e administração, Escritório de Advocacia, .,Cargo ou função, Proprietário e gerente.

  • 02/1992

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Assistência jurídica em consultoria, assessoria e contenciosa na área cível, trabalhista, comercial, consumerista e cooperativista.

1995 - 2013

Cooperativa Regional de Produtores Rurais de Sete Lagoas Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/1995

    Serviços técnicos especializados , Departamento Técnico, Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Assistência judiciária contenciosa, na área cível, trabalhista, consumerista e cooperativista à Empresa e seus associados.

  • 05/1995

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Técnico, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Advogado, assessorando e prestando consultoria aos Conselhos Administrativos e Fiscal, e à Diretoria.