Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Especialização em Administração pela Universidade Independente de Lisboa em convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (2005) e Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado - da Faculdade Meridional - IMED. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas, Contingência e Técnica na linha de pesquisa Norma, Sustentabilidade e Cidadania da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos da Faculdade Meridional - IMED. Vice-líder no Centro Brasileiro de pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento - CINELAW - da Faculdade Meridional - IMED. Membro associado da Associação Brasileira de Ensino de Direito - ABEDi. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade, do Instituto Blumenauense de Ensino Superior.Tem experiência na área de Direito, com ênfase nos seguintes temas: Ética, Direitos Humanos, Sustentabilidade, Política Jurídica, Filosofia, Direito na Pós-Modernidade.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Jurídica

2009 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Rumo à Cidadania Sul-Americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade
Marcos Leite Garcia. Coorientador: Cesar Luiz Pasold. Palavras-chave: Ética; Cidadania; Pós-modernidade; Fraternidade; Sustentabilidade; UNASUL. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Ciência Jurídica

2005 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O cotidiano como fundamento do Direito na Pós-modernidade: uma compreensão a partir da Semiologia e da Política Jurídica,Ano de Obtenção: 2007
Maria da Graça dos Santos Dias.Palavras-chave: Semiologia; Política Jurídica; Cotidiano; Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Jurídica. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Administração Global

2003 - 2005

Universidade Independente de Lisboa
Título: o curso não exigiu

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional
Orientador: Márcio Roberto Harger

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2016 - 2016

PROGRAMA CONEXOES DE SABERES. (Carga horária: 2h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2016 - 2016

CAPACITAÇÃO DE AUTOAVALIAÇÃO PARA DOCENTES. (Carga horária: 2h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2015 - 2015

CAPACITAÇÃO DE AUTOAVALIAÇÃO PARA DOCENTES. (Carga horária: 3h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2015 - 2015

7 CONVENÇÃO IMED. (Carga horária: 9h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2014 - 2014

CAPACITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE FOMENTOS. (Carga horária: 4h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2014 - 2014

CAPACITAÇÃO: PRÁTICAS COMPORTAMENTAIS NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 32h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2014 - 2014

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE. (Carga horária: 16h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2014 - 2014

CAPACITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE FOMENTOS NA ÁREA DE. (Carga horária: 4h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2014 - 2014

VI Convenção IMED. (Carga horária: 8h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2011 - 2011

Elaboração de questões subjetivas e objetivas. (Carga horária: 1h). , Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IES, Brasil.

2009 - 2009

Formação Continuada: Didática. (Carga horária: 3h). , FAculdades de Santa Catarina, FASC, Brasil.

2009 - 2009

Formação Continuada: Didática. (Carga horária: 3h). , Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IES, Brasil.

2009 - 2009

Formação Continuada: Interdisciplinaridade. (Carga horária: 3h). , Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IES, Brasil.

2009 - 2009

Formação Continuada 2009/1. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2008 - 2008

Formação Continuada II. , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2008 - 2008

Formação Continuada. , Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IES, Brasil.

2008 - 2008

Fotografando a Educação Superior da FASSESC. (Carga horária: 20h). , Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina, ASSESC, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Preparação para a Carreira do MPSC. (Carga horária: 800h). , Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de SC, EPAMPSC, Brasil.

2003 - 2003

Preparação para o Exame da OAB/SC. , Harger Ensino Jurídico, HARGER, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidadania.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Jurídica.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo Latino-Americano.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

AQUINO, S. R. F. ; FORTES, V. B. ; BUDO, M. N. ; KUJAWA, H. A. ; MACHADO, D. S. ; DIAS, F. V. . Dia Internacional da Mulher. 2016. (Outro).

AQUINO, S. R. F. ; BUDO, M. N. . II Seminário Internacional sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2015. (Outro).

SILVA, J. M. ; AQUINO, S. R. F. . I Seminário Internacional sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2014. (Outro).

AQUINO, S. R. F. ; VALLE, J. K. ; ROSA, A. M. . Reflexões sobre o Direito no século XXI. 2011. (Outro).

AQUINO, S. R. F. ; VALLE, J. K. . A crise do Estado e do Direito. 2009. (Outro).

HARTKE, S. H. ; AQUINO, S. R. F. . Concepções do Direito: Entre a Modernidade e a Pós-modernidade. 2009. (Outro).

AQUINO, S. R. F. ; CAPELLA, V. L. ; FUENTES, F. A. V. ; KRAUSE, D. ; MARQUES, R. M. ; CARVALHO JR., Pedro Augusto Schmidt de ; OLIVEIRA, A. R. ; OLIVEIRA, H. C. . Vivenciando o Tribunal do Júri. 2008. (Outro).

FUENTES, F. A. V. ; AQUINO, S. R. F. ; CAPELETTO, R. ; KRAUSE, D. ; VALLE, J. K. ; OLIVEIRA, A. R. ; OLIVEIRA, H. C. ; CARVALHO JR., Pedro Augusto Schmidt de . Vivenciando o Tribunal do Júri - segunda edição. 2008. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

I ENCONTRO DA REDE DE PESQUISA NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO , DIREITOS DA CIDADANIA E JUSTIÇA AMBIENTAL.Direitos da Natureza e Cidades Sustentáveis. 2018. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE PLURALISMO JURÍDICO, CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, BUEN VIVIR IR E OS DIREITOS DA NATUREZA ZA. Direitos da Natureza e Cidades Sustentáveis. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E OS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) GERADORES DE CRÉDITOS DE CARBONO. 2018. (Congresso).

Aula Magna no Curso de Direito da UNIVALI - Kobrasol.Cidadania, Sustentabilidade e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Direitos da Natureza. 2017. (Congresso).

I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Encontro).

Los desafíos estratégicos de américa latina en la geopolítica ambiental del siglo XXI.Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: Perspectivas do Brasil e Globalização.. 2017. (Oficina).

V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Direitos Fundamentais além do Ocidente: caminhos para uma efetivação entre o local e o global. 2017. (Seminário).

II Congresso Sul-Brasileiro de Direito. Meta-Cidadania Ecológica como expressão da Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA.Cidadania na América do Sul. 2016. (Seminário).

IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no tempo presente de. As contribuições de Luis Alberto Warat para uma Educação aos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

IV Seminario Internacional de Direitos Humanos e Democracia.Direito Reflexivo, um passo para o Estado Ambiental. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direito, democracia de Sustentabilidade.Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Teorias da Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direito, democracia de Sustentabilidade.Moderador do Painel - Sustentabilidade para além do Direito. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Democracia.Educação aos Direitos Humanos e à Sustentabilidade. 2016. (Seminário).

IX Seminário Acadêmico de Direito.Constelações Familiares. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.A meta-cidadania ecológica e sustentabilidade como matrizes de integração aos objetivos estabelecidos pela Unasul e o novo constitucionalismo latino-americano. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

Aula Magna no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI.O que é a Cidadania Sul-Americana?. 2015. (Outra).

Constitucionalismo no século XXI: o cenário latino-americano em debate.Perspectivas de uma Cidadania Sul-Americana. 2015. (Seminário).

II Congresso Internacional sobre Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismomo Jurídico na América Latina. Cidadania Sul-Americana e Direitos da Natureza: por uma alteridade ecosófica. 2015. (Congresso).

IX Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2015.A Utopia Concreta do Decrescimento em Serge Latouche e o direito ao ambiente. 2015. (Outra).

Palestra: Teoria da Argumentação Jurídica. 2015. (Outra).

Sociology of Law on the move. A proposta do Buen Vivir como modelo de desenvolvimento sustentável: uma abordagem política, jurídica e econômica. 2015. (Congresso).

VII Encontro Nacional e IV Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania da da Associação Nacional de Pós- Graduação em Filosofia - ANPOF.Alteridade Ecosófica e Cidadania Sul-Americana: Fundamentos para uma Ética da Vida. 2015. (Encontro).

A Razão Pública segundo John Rawls e a busca pela Democracia Sustentável. 2014. (Oficina).

Aula Magna do Programa de Mestrado em Direito (PPGD). 2014. (Outra).

Ciclo de Seminários Internacionais. 2014. (Seminário).

I Seminário internacional sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade.Reflexões sobre Sustentabilidade e Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Seminário).

Workshop de Estágio Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado.Reflexões sobre Educação e Ética como práxis da Docência no Ensino Superior. 2014. (Oficina).

XX Encontro Ibero-latino-americano de governo eletrônico e inclusão digital: democracia e sustentabilidade na sociedade do conhecimento.Presidente e debatedor do painel: Governo aberto e sustentabilidade no Poder Judiciário. 2014. (Encontro).

Aula Magna: Direito e Democracia no século XXI. 2013. (Outra).

I Seminário de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2013. (Seminário).

VIII Seminário de Direito.Desafios à Sustentabilidade: os problemas éticos, políticos e o meio ambiente. 2013. (Seminário).

2a semana do livro e da biblioteca.A produção científica escrita no Direito: aspectos destacados. 2012. (Seminário).

III Encontro Internacional sobre a UNASUL.Reflexões sobre a metamorfose da Cidadania no século XXI. 2012. (Encontro).

A imprensa e o Direito.os princípios, o valor e a atuação da imprensa. 2011. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito.Reflexões sobre o Direito na Pós-Modernidade. 2011. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.Oficina de Produção de Artigos Científicos. 2011. (Oficina).

Jornada de Estudos Jurídicos.Ética e Direito na Pós-Modernidade: do discurso à ação. 2011. (Outra).

Reflexões sobre o Direito no século XXI.Breves reflexões sobre o Direito no século XXI. 2011. (Outra).

VI Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 2011. (Congresso).

Desmistificando o Direito.Direito e Cultura na Pós-Modernidade: (des)conexões?. 2010. (Outra).

Ética, Ética na Política e sua repercussão na Comunidade Internacional.Fundamentos Teóricos da Ética no Direito. 2010. (Outra).

III Semana de Integração Docente e Discente.Jurisdição, Neoconstitucionalismo e Democracia. 2010. (Outra).

Concepções do Direito: Entre a Modernidade e a Pós-modernidade.Aspectos destacados do Direito na Pós-modernidade em Eduardo Bittar, Zygmunt Bauman e Michel Maffesoli. 2009. (Seminário).

Palestra sobre A crise do Estado e do Direito.A crise de eficácia no Direito. 2009. (Outra).

VI Jornada de Estudos Jurídicos: Estado, Direito e Pós-Modernidade.Aspectos metodológicos destacados na elaboração de artigos científicos. 2009. (Oficina).

VI Jornada de EStudos Jurídicos: Estado, Direito e Pós-modernidade.As concepções do Direito: entre a Modernidade e a Pós-modernidade. 2009. (Outra).

III Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito: A realidade política e jurídica no Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

Valorizando os nossos talentos.A construção da cidadania e a idéia do voto: a importância do vereador na gestão do município. 2008. (Outra).

Vivenciando o Tribunal do Júri.Orientação ao Grupo de Atuação dos Juízes no Tribunal do Júri. 2008. (Outra).

IIº Encontro Monárquico Sul Brasileiro.Reflexões sobre os valores na transição paradigmática do Estado monárquico para o Estado republicano. 2007. (Seminário).

Perspectivas para a construção do Direito no século XXI.Aspectos destacados das dimensões linguísticas e sociais do Direito na Pós-modernidade. 2007. (Oficina).

Programas Integrados da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.O Direito na Pós-modernidade. 2007. (Outra).

VI Seminário de Iniciação Científica. 2007. (Seminário).

Aspectos destacados da reforma na alienação fiduciária decorrente da Lei n. 10.931/04. 2006. (Encontro).

I Seminário sobre Direito e Pós-Modernidade. 2006. (Seminário).

O Estatuto da Criança e Adolescente e o NUCA - Núcleo de Estudos sobre Criança e Adolescente da Universidade do Estado de Santa Catarina. 2006. (Encontro).

IV Jornada Acadêmica de Produção Científica sobre Criança e Adolescente e I Seminário Nacional sobre Sociabilidades, Redes e Políticas para Crianças e Adolescentes. 2005. (Seminário).

3o Seminário Internacional de Educação. 2003. (Seminário).

Discussão da matriz curricular do curso de Direito da Univali - São José.Apresentação informal em encontros semanais. 2003. (Encontro).

Ciclo intensivo: as novas alterações do Código de Processo Civil - leis n. 10.352/01 e 10.358/01 e 10.444/02. 2002. (Seminário).

Direito adminstrativo contemporâneo. 2001. (Seminário).

O Advogado e a Advocacia - desafios para o novo século. 2001. (Seminário).

Univali São José em debate. 2000. (Congresso).

VIII Simpósio Estadual de Direito. 2000. (Simpósio).

História, evolução e aplicação prática do Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).

VII Simpósio Estadual de Direito. 1999. (Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Matheus Figueiredo Nunes de Souza

AQUINO, S. R. F.MORAIS, F. S.; ALVES, P. R. R.; PIFFER, C.; SCHWARTZ, G. A. D.. A constitucionalização simbólica como vetor de impedimento de sustentabilidade ambiental no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: L I S I A N E D A S I L V A Z U C H E T T O

AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; ALVES, P. R. R.; SCHERBAUM, J. F. N.. AS INTERRELAÇÕES ENTRE DIREITO E RELIGIÃO NA SOCIEDADE FUNCIONALMENTE DIFERENCIADA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Kelly Francine Dreon Pzebiszeski

AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; ALVES, P. R. R.; SCHERBAUM, J. F. N.. HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: outra solução possível. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tatiana Aparecida Pedro Knack

AQUINO, S. R. F.PAFFARINI, J.; ZAMBAM, NEURO JOSÉ; FRTIZ, K. B. B.; KUJAWA, I.. A INSUSTENTABILIDADE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Lauren Raquel Barbosa da Costa

AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; DIAS, B. S.. A incompatibilidade do cadastro nacional de adoção e a demora: uma analise a partir da noção de narrativa em romance de Dworkin. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Kimberly Farias Monteiro

AQUINO, S. R. F.; GRUBBA, L. S.; TERRIBLE, D.; MEZZAROBA, O.. DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES: A EVOLUÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA E A INSTITUIÇÃO DE COTAS PARA CANDIDATURA COMO INSTRUMENTO (IN)EFETIVO NA DIMINUIÇÃO DA SUB-REPRESENTAÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Maria Caroline Nemet Kurtz

AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; ZIBETTI, F. W.. A reforma das normas de proteção e segurança do trabalho sob perspectiva do não retrocesso social. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Augusta Agne Feldmann

AQUINO, S. R. F.; CRUZ, P. M.; SCHERBAUM, J. F. N.. O enfrentamento do trabalho escravo e as políticas públicas a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Luis Severo da Cunha Lopes

PILAU SOBRINHO, L. L.;GARCIA, Marcos Leite; SCHERBAUM, J. F. N.;AQUINO, S. R. F.. A UTILIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maurison Michel Dutra Leite

FRTIZ, K. B. B.; SCHERBAUM, J. F. N.;AQUINO, S. R. F.; FRITZ FILHO, L. F.. PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE: O CASO BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Denilson Belegante

AQUINO, S. R. F.GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, L. L.. A democracia da eficiência e o retrocesso social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natielli dos Santos

AQUINO, S. R. F.PAFFARINI, J.; CENCI, D. R.. AGROECOLOGIA COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL E CONTRA-HEGEMONICA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Marizete Peretti

AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; ZIBETTI, F. W.. Migrações na América Latina: o direito à seguridade social no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Calliari

AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; CALGARO, C.. Eugenia Humana e Mercantilização da Vida: os limites éticos e jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafaela Baldissera

AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BERTASO, J. M.; CALGARO, C.. A valorização da Natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: uma utopia para além das redações constitucionais latino-americanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Pavan Machado

AQUINO, S. R. F.MORAIS, F. S.; ALVES, P. R. R.. O NOVO REGIME FISCAL COMO EXPRESSÃO DA AUSTERIDADE NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS À SAÚDE E EDUCAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Nadja Regina Matte

CENCI, D. R.; SCHONARDIE, E. F.;AQUINO, S. R. F.. Sustentabilidade e Cidadania no Espaço Urbano: a ressignificação das cidades para o bem viver. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Baldissera

AQUINO, S. R. F.; CRUZ, P. M.;PAFFARINI, J.. Natureza à venda: A contribuição do Direito para uma proposição de sustentabilidade ambiental para além dos adjetivos "verdes". 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Yasmine Coelho Kunrath

AQUINO, S. R. F.; BODNAR, Z.; DEMARCHI, C.. DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA: ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO E EFETIVIDADE SOB A PERSPECTIVA NOTARIAL E REGISTRAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silvia Regina Danielski

Aquino, S.R.F.; BODNAR, Z.; DEMARCHI, C.. ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS DO CNJ NA CONFIGURAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO JUDICIAL, SOB O ENFOQUE DO AFETO.. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Larissa Borges Fortes

AQUINO, S. R. F.BOFF, S. O.; SPAREMBERGER, R. F. L.. A participação popular no processo constituinte da Bolivia como elemento de fortalecimento da democracia na América Latina. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Luma Eccel

AQUINO, S. R. F.; DIVAN, G. A.; FRTIZ, K. B. B.. A lógica econômica do direito à saúde no Brasil e o mínimo existencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Kaira Cristina da Silva

Aquino, S.R.F.; BODNAR, Z.; DEMARCHI, C.. O MÉTODO PROCESSUAL PRAGMÁTICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PARA A CONSECUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiano Cesar Bolner

AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; CAZZARO, K.. A importância democrática da Política Jurídica para os Conselhos Municipais de Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Silvia Helena Arizio

AQUINO, S. R. F.; REZENDE, E. N.;PAFFARINI, J.. Reflexões sobre a Justiça Ecológica e sua importância acerca dos Direitos das Águas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Mayara Pellenz

AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.;ROESLER, C. R.OLIVIERO, M.. Cidadania e Educação ambiental: expressões para uma estética de alteridade na UNASUL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Daniela dos Santos

AQUINO, S. R. F.BOFF, S. O.; BESTER, G. M.. Caminhos para cidades sustentáveis: a participação social na legitimação das políticas públicas de mobilidade urbana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Ana Cristina Bacega De Bastiani

AQUINO, S. R. F.ZAMBAM, N.; BESTER, G. M.. Tolerância e Solidariedade como pressupostos de construção e consolidação do Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Aline Taiane Kirch

AQUINO, S. R. F.BUDO, M. N.; DIVAN, G. A.. O PAPEL DA SOCIEDADE NA CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: DA PUNIÇÃO À RESPONSABILIZAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Renato de Lemos

AQUINO, S. R. F.BUDO, M. N.; DIVAN, G. A.. As demandas por punição na democracia brasileira: redução da maioridade penal e deslegitimação do sistema penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Carlos Henrique Carvalho Ferreira Júnior

AQUINO, S. R. F.GARCIA, Marcos LeitePASOLD, C. L.. Democracia Participativa como um direito fundamental nas constituições da Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wladimir Wrublevski Aued

GARCIA, Marcos LeiteAQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. O Garantismo Jurídico e a responsabilização criminal de militares por crimes cometidos contra a ditadura militar. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Benedito Antonio Alves

PIFFER, C.; GARCIA, D. S. S.; ALVES, P. R. R.; ANTUNES, M. C. S.; FREITAS, J.;AQUINO, S. R. F.. Governança transnacional da sustentabilidade ambiental: a possibilidade de sua fiscalização e controle com base nas experiencias das entidades fiscalizadoras superiores. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Helena Nastassya Paschoal Pitsica

GARCIA, Marcos LeitePASOLD, C. L.AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de; BRANDAO, P. T.; CADEMARTORI, L. H.. Propriedade e Função Social: Desapropriação por Interesse Social. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Celso Leal da Veiga Junior

ROSA, A. M.GARCIA, Marcos LeiteAQUINO, S. R. F.; DEMARCHI, C.; CADEMARTORI, D. M. L.. A (re)construção do direito da pessoa idosa: a ética do cuidado e o novo constitucionalismo latino-americano. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Érica Virgínia Ferrari

AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; ZAMBAM, NEURO JOSÉ. A aplicação do Alien Tort Claim Act na responsailização das industrias produtoras de agrotóxicos: o direito transnacional como ferramenta. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Michele dos Santos Freitas

AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; ZAMBAM, NEURO JOSÉ. Transnacionalidade e Territorialidade Penal no caso de Aborto: o caso da ONG Women on Waves. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: João Pedro de Carvalho Portinho

GRUBBA, L. S.;AQUINO, S. R. F.; DIAS, F. V.; CARMO, V. M.; BORTOLOTI, J. C. K.. Analise do Bem Jurídico Tutelado na Lei 12.015 de 2009 a partir do fundamento penal de Claus-Roxin. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Gizele Godnho dos Santos

PAFFARINI, J.AQUINO, S. R. F.; KUJAWA, H. A.; CONCI, L. G. A.. A clausula de barreira diante do presidencialismo de coalizão brasileiro e dos fundamentos da democracia representativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Danielle Rebelato Foscarin

AQUINO, S. R. F.; ALVES, P. R. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. O ativismo judicial como forma de retrocesso social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Matheus Figueiredo Nunes de Souza

AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.. "diante da lei" e a produção normativa social: contributos a partir da teoria dos sistemas sociais e da teoria crítica dos sistemas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Tatiana Aparecida Pedro Knack

AQUINO, S. R. F.MORAIS, F. S.PAFFARINI, J.. A sustentabilidade da nova legislação trabalhista à luz da ordem econômica da constituição federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Guilherme Pavan Machado

AQUINO, S. R. F.MORAIS, F. S.; STAFFEN, M. R.. A politica da austeridade brasileira e a (in)efitividade dos direitos sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Rafaela Baldissera

AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BERTASO, J. M.. A atividade registral como mecanismo de proteção dos direitos da natureza: uma utopia concreta para além das redações constitucionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Luis Severo da Cunha Lopes

AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.;GARCIA, Marcos Leite. A UTILIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL A SAÚDE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Kelly Francine Dreon Pszebiszeski

AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; ALVES, P. R. R.. A HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Suraia Nasralla Souza

AQUINO, S. R. F.ZAMBAM, N.; STAFFEN, M. R.. O Lobby das industrias farmacêuticas transnacionais na iniciativa legislativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Maria Caroline Nemet Kurtz

AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; ZIBETTI, F. W.. A reforma das normas de proteção da segurança do trabalho sob a perspectiva do Princípio do Não Retrocesso Social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natielli dos Santos

Aquino, S.R.F.PAFFARINI, J.; GOMES, D.; KUJAWA, H. A.. AGROECOLOGIA COMO VIABILIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA E SEGURANÇA ALIMENTAR. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Ismael Antônio Thomé Corrêa

AQUINO, S. R. F.; DIVAN, G. A.; FARIA, J. P.. Lavagem de dinheiro em instituições financeiras: responsabilidade das pessoas obrigadas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Larissa Borges Fortes

AQUINO, S. R. F.ZAMBAM, N.; CENCI, D. R.; SILVA JUNIOR, G. L.. A participação popular no processo constituinte da Bolívia como elemento de fortalecimento da democracia na América Latina. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Rafaela Baldissera

AQUINO, S. R. F.; CENCI, D. R.;ZAMBAM, N.. Meio ambiente natural à venda: a necessidade de limites econômicos e jurídicos quanto aos efeitos da economia verde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Liege Giaretta Souilljee

AQUINO, S. R. F.; GRUBBA, L. S.; FORTES, V. B.. Sistema Jurídico Brasileiro e Desenvolvimento Humano: Pensando o tratamento jurídico-político dos apátridas a partir da Constituição de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Luma Eccel

AQUINO, S. R. F.; DIVAN, G. A.; SANTIN, J. R.. A problemática em torno do Acesso à Justiça: Reserva do Possível e o Mínimo Existencial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adamir André Silva

AQUINO, S. R. F.PAFFARINI, J.BUDO, M. N.. A corrupção como fator impeditivo da democracia: o caso italiano e as perspectivas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Daniela Ruschel Malvasio

AQUINO, S. R. F.MORAIS, F. S.; BORTOLOTI, J. C. K.. A história da prisão e das penas contada nas constituições federais e nas leis penais e processuais penais: uma análise a partir da teoria narrativista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

Aluno: Alexsander Picolo da Rosa

AQUINO, S. R. F.; DIVAN, G. A.; SANTIN, J. R.. Demarcação de Terras Indígenas: critérios jurídicos e conflitos sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: EDUARDO SCHNEIDER MEDINA

ZAMBAM, N.AQUINO, S. R. F.PAFFARINI, J.. A crise da representação política na sociedade brasileira: reflexões sobre ética, democracia e direito a partir da pós-modernidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Marlon Andre Kamphorst

ZAMBAM, N.AQUINO, S. R. F.BOFF, S. O.. O Direito Fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Fabiano Cesar Bolner

MORAIS, F. S.PAFFARINI, J.AQUINO, S. R. F.. A interferência do Estado/Poder Judiciário na Política Pública de Saúde Mental a Luz de Peter Singer: a restrição da liberdade individual por meio das internações compulsórias em instituições hospitalares e comunidades terapêuticas no município de Passo Fundo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Aline Taiane Kirch

AQUINO, S. R. F.BUDO, M. N.; GRUBBA, L. S.. O papel dos movimentos sociais e sua interação com o parlamento na construção e consolidação da proteção integral do adolescente em conflito com a lei: do ECA ao SINASE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Renato de Lemos

AQUINO, S. R. F.BUDO, M. N.; GRUBBA, L. S.. As demandas por punição na democracia brasileira: propostas de redução da maioridade penal e deslegitimação do sistema penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Mayara Pellenz

AQUINO, S. R. F.ZAMBAM, N.; STAFFEN, M. R.. Cidadania e Educação Ambiental: expressões para uma estética da alteridade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Ana Cristina Bacega De Bastiani

AQUINO, S. R. F.ZAMBAM, N.PAFFARINI, J.. Tolerância e Solidariedade: fundamentos de viabilidade para um Estado democrático plurinacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Luana Rocha Porto Cavalheiro

AQUINO, S. R. F.OLIVEIRA, F. C. S.PAFFARINI, J.. Água, Direito e Vida: reflexões a partir da crise da água. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Fabiano Cesar Bolner

OLIVEIRA, F. C. S.MORAIS, F. S.AQUINO, S. R. F.. Conselho Municipal de Saúde em Passo Fundo, (RS): uma análise acerca da (in)eficácia da lei municipal 2480/92 por meio da democracia participativa e política jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Priscila Zilli Serraglio

AQUINO, S. R. F.ZAMBAM, N.; STAFFEN, M. R.. A Cidadania no século XXI: um comparativo entre Brasil e Itália. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Silvia Helena Arizio

AQUINO, S. R. F.ZAMBAM, N.BUDO, M. N.. Elogio à Justiça Ecológica e sua viabilidade a partir do Decrescimento e o Direito das Águas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Jéssica Rosa Bertão

AQUINO, S. R. F.; GRUBBA, L. S.; BOLESINA, I.. ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº6799/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Carla Rossi

AQUINO, S. R. F.; GERVASONI, T.;MORAIS, F. S.. O RECONHECIMENTO DA MORTE DIGNA ENQUANTO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Bruno De Carli Camargo

AQUINO, S. R. F.; BORTOLOTI, J. C. K.; CALETTI, L.. LOTEAMENTOS URBANOS ABERTOS: A OMISSÃO DO PODER DE POLÍTICA FISCALIZATÓRIO ADMINISTRATIVO E REFLEXOS SANCIONÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Alisson Vieira De Cesaro

AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; MAIA, C.. OS INTRUMENTOS DO CÓDIGO FLORESTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Luana Franciscon Verlindo

AQUINO, S. R. F.; SOVERAL, R.; CALETTI, L.. DESVIO DE FUNÇÃO NO JUDICIÁRIO FEDERAL DA 4ª REGIÃO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: ALEXNADRE ESCANDIEL COLUSSI

AQUINO, S. R. F.; TERRIBLE, D.; BIORCHI, B.. PRINCÍPIO DO RETROCESSO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO: uma análise sobre negociação de direitos entre empregado e empregador na Era Vargas e Temer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Victoria Guadagnin

AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N.; CALETTI, L.. A DIMENSÃO ECOLÓGICA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DE EFETIVIDADE AO DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: BRUNA SUELEN ROSTIROLA

AQUINO, S. R. F.MORAIS, F. S.; IVANOFF, F.. PERSONALIDADE E PRIVACIDADE: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL QUANTO AO DIREITO A PRIVACIDADE, SEUS LIMITES E SUA EVOLUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Maria Paula Dutra de Araújo

AQUINO, S. R. F.; SOVERAL, R.; AMARAL, J. S.. A MÚSICA COMO FOMENTO AOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS LETRAS DE MPB SOB A ÓPTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Rafaela Rovani de Linhares

AQUINO, S. R. F.; SOVERAL, R.; SOUZA, M. F. N.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E JUSTIÇA ECOLÓGICA: PARÂMETROS DE REFLEXÃO E EFETIVAÇÃO A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA E DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: THAINÁ MARTINS DE OLIVEIRA

AQUINO, S. R. F.; COPATTI, L. C.; ABIDO, L.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E CIDADANIA GLOBAL: REFLEXÕES SOBRE A SUA VIABILIDADE A PARTIR DA FRATERNIDADE E DIGNIDADE HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Tarine do Amarante Rocha

AQUINO, S. R. F.; GERVASONI, T.; AZEVEDO, T.. A CRISE JURISDICIONAL NA PERSPECTIVA DA MOROSIDADE E O DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Tanise Cunha Nicolini

AQUINO, S. R. F.; CALETTI, L.; BORTOLOTI, J. C. K.. A POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO FRENTE ÀS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E SUA REAL EFETIVIDADE À LUZ DOS TRADADOS E PACTOS RATIFICADOS PELO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Eduardo Avelino Filippon

AQUINO, S. R. F.; CALETTI, L.; SOUZA, M. F. N.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA E SEUS DESDOBRAMENTOS JURISPRUDÊNCIAS A PARTIR DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Bárbara Rebecca Aranguis Franco

AQUINO, S. R. F.; ABIDO, L.; BOSCATTO, M. C.. PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO PÓS- DEMOCRÁTICO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE SUA IDEOLOGIA SOB O ÂNGULO DA POLÍTICA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Gustavo Polis

AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; FERRARI, E.. INSTITUCIONALISMO E TRANSNACIONALIDADE: A LEX MERCATORIA COMO FONTE DO DIREITO GLOBAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: JOANA COSTA MORAIS

AQUINO, S. R. F.; WUST, C.; PIAZ, S. A. M. D.. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: UM MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DIALOGICO, CONSENSUAL E EMANCIPATÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: MATHEUS GARBIN PEDROSO

AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; OLIVEIRA, C. A.. OS MEIOS JURÍDICOS NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: AÇÃO CÍVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA REPARAÇÃO POR DANO AMBIENTAL EXTRAPATRIMONIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: THAINÁ BETTIN LAGO

AQUINO, S. R. F.; BORTOLOTI, J. C. K.; SOUZA, M. F. N.. A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA MULHER NO CÁRCERE: REFLEXÕES PARA UMA SUSTENTABILIDADE SOCIAL A PARTIR DO TERCEIRO SETOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: BRUNO LOPES PIASSON

AQUINO, S. R. F.; CALETTI, L.; BOSCATTO, M. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: João Augusto Silva Salles

AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N.; GERVASONI, T.. DIREITO EM MOVIMENTO E ESTADO AMORFO: UMA VISÃO A PARTIR DA TEORIA SISTÊMICA AUTOPOIÉTICA E DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO SOBRE A CRISE AMBIENTAL NA PÓS-MODERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: CÁSSIA ALEXANDRA DE ALMEIDA SANTOS

AQUINO, S. R. F.; IVANOFF, F.; TRENTIN, L.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: CATARINI FEROLDI DA SILVA

AQUINO, S. R. F.; CALETTI, L.; SOUZA, M. F. N.. CRISE AMBIENTAL: AS PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E JURÍDICAS A PARTIR DA AMÉRICA LATINA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Ana Paula Zarth

AQUINO, S. R. F.; GERVASONI, T.; BORTOLOTI, J. C. K.. A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO: Uma Análise do Papel do Estado na Supervisão e Efetivação do Acesso ao Ensino Superior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: BRUNO LOPES PIASSON

AQUINO, S. R. F.; BOSCATTO, M. C.; CALETTI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Ana Elsa Vaz Manfredini

AQUINO, S. R. F.; GERVASONI, T.; OLIVEIRA, C. A.. PESQUISAS EM SERES HUMANOS: ASPECTOS JURÍDICOS DO USO DE SUBSTÂNCIAS SEM EFICÁCIA COMPROVADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Silvio Pozzer

AQUINO, S. R. F.; OLIVEIRA, C. A.; SOUZA, M. F. N.. A CONSTRUÇÃO DE CIDADES SOLIDÁRIAS, INCLUSIVAS E SUSTENTÁVEIS A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: William Lima

AQUINO, S. R. F.; DIAS, F. V.; COSTA, L. R.. A DESCONSTRUÇÃO DAS PRECONCEPÇÕES SOCIAIS EM FACE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INFORMATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Débora de Miranda dos Santos

AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; KUJAWA, H. A.. INFANTICÍDIO INDÍGENA: UMA VISÃO SOCIAL, CULTURAL E JURÍDICA DA VIDA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Débora Elza Rodrigues

AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; KUJAWA, H. A.. USO PARTICULAR DAS TERRAS INDÍGENAS: CONFLITOS ENTRE OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E A NECESSIDADE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Henrique dos Santos Machry

AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; KUJAWA, H. A.. A MANIFESTAÇÃO CULTURAL DA PROVA DE TIRO DE LAÇO EM CONTRAPONTO AO DIREITO DOS ANIMAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: João Luis Bernieri

AQUINO, S. R. F.; BORTOLOTI, J. C. K.; OLIVEIRA, L. D.. A (IR)RESPONSABILIDADE SOCIAL E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA INVISÍVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Ricardo Borges Meira Lacort Silveira

AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; OLIVEIRA, C. A.. A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO: DO CONTRATO AO CONTRATO NATURAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: ANA PAULA NICOLODI DRESCH

AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; OLIVEIRA, L. D.. O DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: GABRIELA FERRARI WOMMER

AQUINO, S. R. F.; PACHECO, J. C.; BOLESINA, I.. O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTAVEL NA PERSPECTIVA DA LEI DE LICITAÇÕES E SUA REGULAMENTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Matheus Figueiredo Nunes de Souza

AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; TONET, F.. TRANSCONSTITUCIONALISMO E POLICONTEXTURALIDADE NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO DR. SÉRGIO RICARDO F. DE AQUINO ? ORIENTADOR DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN ? CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DA JURISDIÇÃO INDÍGENA ORIGINÁRIA CAMPESINA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Bruna Lemes da Silva

AQUINO, S. R. F.; KUJAWA, H. A.; OLIVEIRA, L. D.. INFRIGÊNCIA AOS DIREITOS HUMANOS NA ENCRUZILHADA NATALINO ? RONDA ALTA ? RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Emily Nunes Teles

BORTOLOTI, J. C. K.; OLIVEIRA, L. D.;AQUINO, S. R. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO NO ESTADO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Dini do Canto

TRINDADE, A. K.BOFF, S. O.AQUINO, S. R. F.. A LAICIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS NUMA ERA SECULAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Cassiana Trentin Charnoski

AQUINO, S. R. F.TRINDADE, A. K.; MACHADO, D. S.. DEMOCRACIA E FRATERNIDADE CONSTITUCIONAL: METAENSAIO SOBRE AS METÁFORAS DA CEGUEIRA E DA LUCIDEZ DE J. SARAMAGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Jéssica Di Domenico

AQUINO, S. R. F.; GRAZIOTTIN, T. N.; OLIVEIRA, L. D.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Jéssica de Godoi

AQUINO, S. R. F.; GRUBBA, L. S.; OLIVEIRA, L. D.. O CONFLITO FAMILIAR E COISIFICAÇÃO DOS FILHOS NO LITÍGIO: UM DIÁLOGO PARA PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Rodrigo Armigliato Andreis

AQUINO, S. R. F.; BORTOLOTI, J. C. K.; PACHECO, J. C.. A LIMITAÇÃO INTERNA DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E A DESPROTEÇÃO CONSUMERISTA NAS RELAÇOES GLOBALIZADAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: PAULO BELMON SANTOS DE ASSUMPÇÃO

AQUINO, S. R. F.; MOSENA, M.; SOUZA, M. C. R.. DIREITO DO CONSUMIDOR E ABSOLENCÊNCIA PROGRAMADA A PARTIR DO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Gabriela Fagundes

AQUINO, S. R. F.; BORTOLOTI, J. C. K.; FORTES, V. B.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS NA INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Laura Rheinheimer Dinel

AQUINO, S. R. F.; BORTOLOTI, J. C. K.; GOMES, D.. O DIREITO A MORTE DIGNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: VINICIUS CERBARO

AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; FORTES, V. B.. SUSTENTABILIDADE E SOCIEDADE DE CONSUMO: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Caroline Bresolin Maia

AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.;ZAMBAM, N.. Experimentação animal: o direito, a moral e a ética.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Renata Flores Amaral

AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; KUJAWA, H. A.. A tutela jurídica dos animais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Giovani Spinelli de Almeida

AQUINO, S. R. F.; KUJAWA, H. A.; BRIANCINI, V.. Globalização, mudanças no mundo do trabalho e as novas formas de atuação do Ministério Público do Trabalho: o termo de ajuste de conduta celebrado perante Ministério Público do Trabalho como instrumento para o acesso a justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Priscila Malmann Bianchetti

AQUINO, S. R. F.MORAIS, F. S.TRINDADE, A. K.. Direito, Literatura e emancipação: Uma análise crítica do poder das narrativas literárias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Rodrigo Goulart

AQUINO, S. R. F.; ESPINDOLA, L. R.; SANTOS, S. S. F.. A IMPORTÂNCIA DA RESERVA LEGAL PARA O MEIO AMBIENTE E FUTURAS GERAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina.

Aluno: Tayse Schristine Marian Borges

AQUINO, S. R. F.HARGER, M. R.CARVALHO JR., Pedro Augusto Schmidt de. Análise crítica sobre os honorários sucumbenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Carlos Eduardo da Rosa

AQUINO, S. R. F.; PERTILLE, M. C. B.;VALLE, J. K.. Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Fábio Gomes Lopes

AQUINO, S. R. F.MARTINS, A. C.CARVALHO JR., Pedro Augusto Schmidt de. A IMPORTANCIA DAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Jorge Francisco Ribeiro

AQUINO, S. R. F.; PERTILLE, M. C. B.;VALLE, J. K.. ASPECTOS LEGAIS DO USO DA FORÇA NA ATIVIDADE POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Reginaldo Pereira Rossi

AQUINO, S. R. F.MARTINS, A. C.; MELO, B. A.. A ineficácia da sanção administrativa pecuniária nas infrações ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Katiuscia Bona Ortiz

AQUINO, S. R. F.GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, H. N. P.. Equiparação da licença paternidade à Licença Maternidade com fundamento no princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandra Lima da Silva

GARCIA, Marcos LeiteAQUINO, S. R. F.. A recusa de transfusão de sangue dos pacientes da religião Testemunha de Jeová: Direito à Liberdade Religiosa x Direito à Vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliomar Barreto dos Santos

HARTKE, S. H.; VANDRESEN, T.;AQUINO, S. R. F.. A compreensão dos Direitos Humanos na Pós-Modernidade por meio da Ética da Alteridade e o Interculturalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ana Claudia C

AQUINO, S. R. F.MARTINS, A. C.; RODRIGUES, J. S.. Dornbuch.O direito à imagem e a liberdade de imprensa: breves considerações acerca do limite entre a liberdade de expressão e a privacidade da pessoa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Bruna Terezinha Mafiolete

AQUINO, S. R. F.CARVALHO JR., Pedro Augusto Schmidt de; ESPINDOLA, L. R.. Direito fundamental à moradia sob o prisma do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Bruno da Rosa Medeiros

AQUINO, S. R. F.MARTINS, A. C.; DUARTE, M. R.. A desapropriação da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Diego José Rocha

AQUINO, S. R. F.; TEIXEIRA, D. F.; RODRIGUES, J. S.. O abuso de poder dos membros do Conselho de Segurança da ONU como afronta aos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Edgar Alves Drum

AQUINO, S. R. F.; ALVES, B. V.; ECA, F. L. G. L. D.. As modalidades de licitação publica com ênfase ao pregão eletrônico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Eduardo Rodrigues Michelin

AQUINO, S. R. F.MARTINS, A. C.KRAUSE, D.. A importância sobre a educação de noções de Direito para o Ensino Médio: reflexões para uma cidadania eficaz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Fernanda Cristina dos Santos

AQUINO, S. R. F.; PERTILLE, M. C. B.;HARGER, M. R.. A alteração na redação do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro: dificuldade para sua prova perante a previsão da dosagem alcoólica. 2012.

Aluno: Marília Portela Medeiros

AQUINO, S. R. F.VALLE, J. K.; TEIXEIRA, D. F.. A (in) eficácia da psicologia jurídica como prova da hipótese de alienação parental da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Claudia Andrade Jocken

AQUINO, S. R. F.; MARTINEZ, R. O.;CARVALHO JR., Pedro Augusto Schmidt de. O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e as mudanças com a nova lei 12.506/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Juliana Martins

Martins, Rafael Cunha;AQUINO, S. R. F.MARTINS, A. C.. A responsabilidade civil da câmara de vereadores no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Aliatar Jorge Sanidas Saboia

AQUINO, S. R. F.CAPELETTO, R.; MARTINEZ, R. O.. A flexibilidade do Direito do Trabalho: reflexões sobre a sua (im)possibilidade a partir do diálogo entre a Política Jurídica e a Economia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: João Pedro Pinheiro Dias

AQUINO, S. R. F.; Ramos, Jonas Machado; Zanetti, Luciano. A ineficácia das medidas sócio-educativas no direito penal juvenil a partir da Pós-Modernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Diego José Rocha

AQUINO, S. R. F.; TEIXEIRA, D. F.; RODRIGUES, J. S.. Aplicação dos Direitos Humanos contra abuso de poder exercido pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Silvana Jorge

AQUINO, S. R. F.AQUINO, F. F.; Ramos, Jonas Machado. Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: efetivação pela Função Social do Estado e a compreensão da Categoria Pessoa na Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Tony Nelson

AQUINO, S. R. F.CAMARGO, A. L. M. M.; MACHADO, C. H.. O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE NORMATIVA E SUAS REPERCUSSÕES PARA A GARANTIA DA ORDEM SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Leonardo Fábio Coelho

AQUINO, S. R. F.VALLE, J. K.; ESPINDOLA, L. R.. REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE OS NOVOS DIREITOS: à procura dos significados de integração e proteção das manifestações humanas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Silvia Regina Danielski

AQUINO, S. R. F.HARTKE, S. H.; ROEDEL, T.. ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA E DA CIDADANIA A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA NA PÓS-MODERNIDADE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Laís Ciarcos Ramos

AQUINO, S. R. F.GHILARDI, D.; MARTINEZ, R. O.. A nova concepção de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Janaina Oliveira Teixeira

AQUINO, S. R. F.OLIVEIRA, A. R.; Ramos, Jonas Machado. Remuneração do Servidor Público: critérios hermenêuticos e político jurídicos para aplicação do pagamento adicional noturno na remuneração por subsídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Marina Maria de Souza

AQUINO, S. R. F.VALLE, J. K.; PERTILLE, M. C. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO POR CONDUTA OMISSIVA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Mayra Rafaela Kahl

AQUINO, S. R. F.; PERTILLE, M. C. B.; MENDES, M.. AS COTAS BRASILEIRAS DESTINADAS AOS AFRODESCENDENTES E O PROBLEMA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA-CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Thiago Lopes Camara

AQUINO, S. R. F.CAPELETTO, R.; ALVES, B. V.. Reflexões sobre a eficácia do discurso dos Direitos Humanos a partir da Alteridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Fabrício Hoog

AQUINO, S. R. F.; ESPINDOLA, L. R.; MACHADO, C. H.. DIREITO DE LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E A TUTELA DOS ANIMAIS: CONFLITO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS NA FARRA DO BOI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Gregório Pinto Martins

AQUINO, S. R. F.; ESPINDOLA, L. R.;OLIVEIRA, A. R.. TEORIA DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: DIÁLOGOS (IN)ACABADOS ENTRE A TEORIA PURA DO DIREITO E O PARADIGMA DA COMPLEXIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Priscila Alexandria das Neves

AQUINO, S. R. F.; ALVES, B. V.; ESPINDOLA, L. R.. Estado Democrático de Direito e Estado Constitucional: reflexões sobre suas características para a eficácia dos Direitos Fundamentais no século XXI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Lucimara Germano Voltolini

AQUINO, S. R. F.CAMARGO, A. L. M. M.; SCHLOSSER, E. L.. Adoção Internacional: regras e procedimentos exigidos pela comissão estadual judiciária de adoção internacional - CEJA e do estatuto da criança e adolescente - ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Roberta Eberius Mendonça

AQUINO, S. R. F.MILANEZE, C.; MOREIRA, L. C. M. M.. Pesquisa de Clima Organizacional: percepção dos colabores na caixa seguros, filial santa catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Joici Mari Meschke Muraro

AQUINO, S. R. F.; RISTOW, R.;CAMARGO, A. L. M. M.. O abuso de autoridade na atividade militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rudinei Volaci Feler

AQUINO, S. R. F.; DADA, R. S.;STAACK, S. R.. A utilização do juízo arbitral nas relações de consumo: uma abordagem doutrinária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Aline Ribas de Avila

AQUINO, S. R. F.MILANEZE, C.; LOPES, V.. A regulamentação do atendimento ao cliente na prestação de serviços do pontos de vista ético: um estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Kátia Feijó Goetten

AQUINO, S. R. F.; LOPES, V.; LABES, E.. O papel do Sindicato na percepção dos trabalhadores em entidades sindicais de Florianópolis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Jandir Cenci

AQUINO, S. R. F.MARTINS, A. C.TOLFO, A. C.. O Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com a Constituição brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Fernando Manoel de Barcelos Filho

AQUINO, S. R. F.; ZUCHINALLI, C. E.; FREITAS, D. P.. Dano Moral e a Liberdade de Imprensa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Sérgio Alcides da Gama

AQUINO, S. R. F.MARTINS, A. C.; ZUCHINALLI, C. E.. Dos atos notariais de separação e divórcio consensuais e do inventário e partilha à luz à luz da lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Sidnei Francisco Garcia

AQUINO, S. R. F.MARTINS, A. C.HARGER, M. R.. Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Vanessa Veríssimo

AQUINO, S. R. F.TOLFO, A. C.RIZZATTI JUNIOR, G.. Responsabilidade Internacional do Estado pela violação dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Rafaela Paulo

AQUINO, S. R. F.; RISTOW, Edson; COLZANI, Valdir. A ÉTICA DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL JUDICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Carla Regina Cipriani

AQUINO, S. R. F.; BENVENUTTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Joane Scheffer Pritch

AQUINO, S. R. F.; FREITAS, D. P.;VALLE, J. K.. Cláusulas abusivas nos contratos de financiamento de veículos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Maykel Marques

AQUINO, S. R. F.OLIVEIRA, A. R.FUENTES, F. A. V.. Exame criminológico: necessidade ou ilusão?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Sérgio Murilo Brito

AQUINO, S. R. F.DARIO, E.MILANEZE, C.. Qualidade de vida no trabalho dos policiais militares da 11a guarnição especial da polícia militar de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Cesar Rodrigo de Oliveira

AQUINO, S. R. F.MILANEZE, C.MACHADO, A.. Pesquisa de Clima Organizacional da Cassol Materiais de Construção - Filial do Itacorubi. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Anne Rose Wagner

AQUINO, S. R. F.CAPPELINI, C. E.MELLO, C. S.. A Padronização dos processos e serviços para a garantia da qualidade total no restaurante Koh Pee Pee. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Hotelaria) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Carla de Carvalho Rocha

AQUINO, S. R. F.. Inclusão social e solidariedade empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Lucinéia de Castro

AQUINO, S. R. F.. Um estudo de caso: o uso de feedback para aproveitamento e auto conhecimento com vista à melhoria da performance na qualidade de um colaborador da Softway na sua jornada de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Padilha

AQUINO, S. R. F.. Liderança: a importância do líder no processo de crescimento do grupo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Cristiano Antônio Sganzerla

AQUINO, S. R. F.. Utilização dos serviços de telemarketing no comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Flor da Silva

AQUINO, S. R. F.. O bem estar do colaborador na Organização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Ana Olivia Gonçalves Bernardes

AQUINO, S. R. F.. Responsabilidade social: uma relação com a Universidade Corporativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina Aguiar

AQUINO, S. R. F.. Gestão de Conflitos e as implicações de relacionamento pessoal e profissional junto ao setor de recursos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Elizandra Hilda Garcia

AQUINO, S. R. F.. Motivação e o papel dos líderes nas empresas de contact center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Cathia Maisa Herbert

AQUINO, S. R. F.. Métodos utilizados nas escolas de liderança da Softway para desenvolvimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Fátima dos Santos Geleski

AQUINO, S. R. F.. Endomarketing: uma análise da faculdade corporativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Luciene de Oliveira G

AQUINO, S. R. F.. Dias.A influência dos perfis do poder de autoridade dos supervisores na prestação diária da operação de vendas de título de capitalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Mariana de Castro Estruc

AQUINO, S. R. F.. Avaliação de desempenho na área de Call Center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Priscilla Teixeira

AQUINO, S. R. F.. Benchmarking na empresa de telemarketing Softway Contact Center como ferramente de gestão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Ticiana Vieira

AQUINO, S. R. F.. Análise dos processos de recrutamento e seleção da empresa Softway Contact Center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Eduardo de Pinho Correa

AQUINO, S. R. F.. Estilos de Liderança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Josino de Sousa

AQUINO, S. R. F.. A importância das principais funções de supervisão nos Call Centers da Softway ativo: Operação Credicard Aquisição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Fábio de Castro Estruc

AQUINO, S. R. F.. Estilo eficaz de liderança na preleção em equipes de Call Center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; MACHADO, I. A. P.. Credenciamento de Docente Permanente do PPgDireito. 2018. Universidade de Passo Fundo.

AQUINO, S. R. F.; FRTIZ, K. B. B.. Grupo de Trabalho Direito, Economia e Sustentabilidade. 2018. Universidade de Passo Fundo.

AQUINO, S. R. F.; GARCIA, D. S. S.. Debatedor de mesa do grupo de trabalho "Direito Ambiental e Socioambientalismo". 2017. Universidade do Vale do Itajaí.

AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N.. ?Jurisdição e Processo? e ?Direitos Civis na Contemporaneidade?. 2017. Faculdade Meridional.

AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.;MORAIS, F. S.; GRUBBA, L. S.;ZAMBAM, N.BOFF, S. O.. Comissão do Processo Seletivo de Discentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2016. Faculdade Meridional.

AQUINO, S. R. F.ZAMBAM, N.; MACHADO, D. S.. Comissão de Avaliação de trabalhos apresentados oralmente na X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 2016. Faculdade Meridional.

AQUINO, S. R. F.. PARECERISTA na avaliação dos resumos expandidos submetidos ao IX Congresso Nacional da ABEDi. 2016. Universidade de Fortaleza.

AQUINO, S. R. F.BOFF, S. O.ZAMBAM, N.; STAFFEN, M. R.; FORTES, V. B.;BUDO, M. N.PAFFARINI, J.; RODRIGUES, H. W.; GRUBBA, L. S.. Comissão do Processo Seletivo de Discentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2016. Faculdade Meridional.

AQUINO, S. R. F.. Comitê Científico no IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual. 2015. Faculdade Meridional.

AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.;MORAIS, F. S.TRINDADE, A. K.BOFF, S. O.BUDO, M. N.. Comissão do Processo Seletivo de Discentes para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado - em Direito (PPGD) da IMED. 2015. Faculdade Meridional.

AQUINO, S. R. F.ZAMBAM, N.. Comissão Avaliadora de Trabalhos Apresentados no I Seminário Internacional sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2014. Faculdade Meridional.

AQUINO, S. R. F.ZAMBAM, N.ESPINDOLA, A. A. S.BOFF, S. O.MORAIS, F. S.TRINDADE, A. K.. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado. 2014. Faculdade Meridional.

AQUINO, S. R. F.ESPINDOLA, A. A. S.MORAIS, F. S.ZAMBAM, N.BOFF, S. O.. Comissão do Processo Seletivo de Discentes para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado - em Direito (PPGD) da IMED. 2013. Faculdade Meridional.

AQUINO, S. R. F.; ESPINDOLA, L. R.;CAMARGO, A. L. M. M.KRAUSE, D.. Seleção de Professor para a disciplina de Direito Empresarial. 2012. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.CAMARGO, A. L. M. M.; ESPINDOLA, L. R.;KRAUSE, D.. Seleção de Professor para a disciplina de Geopolítica, Integração e Regionalização. 2012. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.KRAUSE, D.MARTINS, A. C.; ESPINDOLA, L. R.. Seleção de Professor para a disciplina de Direito Civil. 2012. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.KRAUSE, D.MARTINS, A. C.VALLE, J. K.; ESPINDOLA, L. R.. Seleção de Professor para a disciplina de Direito Penal. 2012. FAculdades de Santa Catarina.

AQUINO, S. R. F.; DIAS, J. F. V.; STUMM, J.. Seleção de Professor para a disciplina de Banco de Dados do Curso de Ciência da Computação. 2010. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.KRAUSE, D.; LYRIO, M. V. L.; ESPINDOLA, L. R.. Seleção de Professora para a disciplina de Direito Processual do Trabalho. 2009. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.; ESPINDOLA, L. R.;FUENTES, F. A. V.. Seleção de Professor para a disciplina Planejamento Tributário. 2009. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.KRAUSE, D.VALLE, J. K.. Seleção de Professores para a disciplina de Direito do Trabalho. 2008. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.KRAUSE, D.VALLE, J. K.. Seleção de Professores para a disciplina de Direito Internacional Público e Privado. 2008. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

KRAUSE, D.AQUINO, S. R. F.VALLE, J. K.. Seleção de Professores para a disciplina de Direito Processual Civil: Procedimento Cautelar. 2008. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.KRAUSE, D.CAPELLA, V. L.. Seleção de Professores para a disciplina de Medicina Legal. 2008. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.VALLE, J. K.CAPELLA, V. L.. Banca de Análise de Recurso da Prova de Disciplina do Processo do Trabalho. 2008. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.DARIO, E.. Seleção de Professor para a disciplina de Direito Tributário, Comercial e Trabalhista. 2008. Associação de Ensino de Santa Catarina.

AQUINO, S. R. F.SAISS, G. C.. Seleção de Professor para a disciplina de Comunicação Empresarial. 2008.

AQUINO, S. R. F.KRAUSE, D.FUENTES, F. A. V.. Seleção de Professores para a disciplina Direito Internacional Público. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.KRAUSE, D.FUENTES, F. A. V.. Seleção de Professores para a disciplina Direito de Família. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.KRAUSE, D.FUENTES, F. A. V.. Seleção de Professores para a disciplina Processo Penal. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.FUENTES, F. A. V.KRAUSE, D.. Seleção de Professores para a disciplina Direito Constitucional. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.; ZUCHINALLI, C. E.;CAPELETTO, R.. Comissão Julgadora de Recurso da Prova de Direito Civil. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.. Banca de Análise de Recurso da Prova de Direito Processual Civil - Procedimento Ordinário. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.. Banca de Análise de Recurso da Prova de Direito Processual Civil - Procedimento Ordinário. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.. Banca de Análise de Recurso da Prova de Direito Processual Civil - Procedimento de Execução. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.. Banca de Análise de Recurso da Prova de Direito Penal. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.. Banca de Análise de Recurso da Prova de Direito Civil - Obrigações. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

AQUINO, S. R. F.MARQUES, R. M.. Processo de seleção para Monitor na Disicplina de Direito Penal. 2006. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Osvaldo Ferreira de Melo

MELO, O. F.. O Cotidiano como Fundamento do Direito Pós-Moderno: uma Compreensão a partir da Semiologia e da Política-Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Maria da Graça dos Santos Dias

DIAS, M. G. S.. O cotidiano como Fundamento do Direito Pós-Moderno: uma Compreensão a partir da Semiologia e da Política-Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Heloisa Maria José de Oliveira

OLIVEIRA, H. M. J.; DIAS, Maria da Graça dos Santos; MELO, O. F.. O cotidiano como fundamento do Direito na Pós-Modernidade:uma compreensão a partir da semiologia e da política jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Gabriel Real Ferrer

FERRER, G. R.PASOLD, C. L.GARCIA, M. L.. Reflexões teóricas sobre a estética Barroca dos Direitos Fundamentais: Diálogos entre Ética, Liberdade e Cidadania no Século XXI.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Argemiro Cardoso Moreira Martins

MORAES, G. O.; PASOLD, C. L.; GARCIA, M. L.;MARTINS, A. C. M.; SOARES, J. S.. Rumo à cidadania Sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Josemar Sidinei Soares

SOARES, J. S.; MORAES, G. O.; PASOLD, C. L.; MARTINS, A. C. M.; GARCIA, M. L.. RUMO À CIDADANIA SUL-AMERICANA: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Marcos Leite Garcia

GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; Morares, Germana de Oliveira; PASOLD, Cesar Luiz; SOARES, Josemar Sidnei. Rumo à cidadania sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Marcos Leite Garcia

GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, Cesar Luiz; REAL FERRER, Gabriel. Rumo à cidadania sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

César Luiz Pasold

PASOLD, C. L.; MORAES, G.O.M.; GARCIA, M. L.; MARTINS, Argemiro; SOARES, Josemar Sidinei. RUMO À CIDADANIA SUL AMERICANA : reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNSAUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Ana Paula Zarth

A possibilidade de governança e efetivação das Cidades Inteligentes e Sustentáveis no Brasil a partir do Estatuto da Cidade e a experiência da América Latina; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional; (Orientador);

Rafaela Rovani Linhares

DIREITOS DA NATUREZA E DIREITOS HUMANOS: PARÂMETROS DE CONVERGÊNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ECOLOGIA DA CIDADE; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional; (Orientador);

Daniela Monteiro

A Ética Pós-Moderna como fundamento estético para a prestação da tutela jurisdicional; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; (Orientador);

Giulia Signor

OS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DO USO DE AGROTÓXICOS: uma análise do Projeto de Lei 6299/2002 sob a perspectiva dos Direitos da Natureza e sua dimensão ética; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; (Orientador);

Diogo Dal Magro

Dicionário Multidisciplinar de Sustentabilidade; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

João Luis Severo da Cunha Lopes

A UTILIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Coorientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Larissa Borges Fortes

A participação popular no processo constituinte da Bolívia como elemento de fortalecimento da democracia na América Latina; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Rafaela Baldissera

Natureza a venda: a contribuição do Direito para uma proposição de sustentabilidade ambiental para além dos adjetivos "verdes"; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Matheus Figueiredo Nunes de Souza

A constitucionalização simbólica como vetor de impedimento da sustentabilidade ambiental no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Fabiano Cesar Bolner

A importância democrática da Política Jurídica para os Conselhos Municipais de Saúde; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Silvia Helena Arizio Stella

Reflexõe sobre a justiça ecológica e sua importância acerca do direito das águas; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Natielli dos Santos

Agroecologia como alternativa sustentável e contra-hegemonica à produção de alimentos a partir dos Direitos da Natureza; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Mayara Pellenz

Cidadania e Educação ambiental: expressões para uma estética da alteridade na UNASUL; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional,; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Ana Cristina Bacega De Bastiani

Tolerância e Solidariedade como pressupostos de construção e consolidação do Estado Democrático de Direito; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Lucilaine Ignacio da Silva

Trabalho Decente e Bem Viver: enlace necessário para a construção de vínculo comunitário fundamentado no reconhecimento, relacionalidade e reciprocidade; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Carla Rossi

O RECONHECIMENTO DA MORTE DIGNA ENQUANTO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

ALEXANDRE ESCANDIEL COLUSSI

PRINCÍPIO DO RETROCESSO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO: uma análise sobre negociação de direitos entre empregado e empregador na Era Vargas e Temer; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Victória Guadagnin Zangrando

A dimensão ecológica da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento de efetividade ao direito as cidades sustentáveis; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

João Augusto Silva Salles

DIREITO EM MOVIMENTO E ESTADO AMORFO: uma visão a partir da Teoria Sistêmica Autopoiética e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano sobre a crise ambiental na Pós-Modernidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Cássia Alexandra de Almeida Santos

As consequências jurídicas da doação de órgãos e tecidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

CATARINI FEROLDI DA SILVA

CRISE AMBIENTAL: AS PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E JURÍDICAS A PARTIR DA AMÉRICA LATINA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Rafaela Rovani Linhares

Desenvolvimento Sustentável e Justiça Ecológica: parâmetros de reflexão e efetivação a partir da Política Jurídica e Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Thaina Martins de Oliveira

Adoção Internacional e Cidadania Global: reflexões sobre a sua viabilidade a partir da Fraternidade e Dignidade Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Bárbara Rebecca Aranguis Franco

PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE SUA IDEOLOGIA SOB O ÂNGULO DA POLÍTICA JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Eduardo Avilon Filippon

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em sua dimensão ecológica e seus desdobramentos jurisprudenciais a partir da Responsabilidade Civil por dano ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Thainá Bettin Lago

A violação da dignidade da pessoa humana da mulher no cárcere: reflexões para uma sustentabilidade social a partir do imaginário social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Ricardo Borges Meira Lacort Silveira

A Natureza como sujeito de direitos: Do contrato social ao contrato natural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

ANA PAULA NICOLODI DRESCH

O Direito dos Animais na Legislação Pátria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Matheus Figueiredo Nunes de Souza

Transconstitucionalismo e Policontexturalidade na América do Sul: uma análise a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Jurisdição Indígena Campesina Originária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

VINICIUS CERBARO

SUSTENTABILIDADE E SOCIEDADE DE CONSUMO: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Natielli dos Santos

REFLEXÕES SOBRE DIREITO DA NATUREZA E SUA VIABILIDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Inês Christina de Oliveira

AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE A PARTIR DO DIREITO DE MATERNIDADE E PATERNIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Larissa Alves do Vale Oliveira

O Acesso ao Poder Judiciário e sua (in)eficaz aplicação por meio dos Juizados Especiais Cíveis: reflexões a partir da Law and Economics; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Alcides Elpo Neto

ANÁLISE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE ?COERÇÃO? OU ?RESOCIALIZAÇÃO? PARA O MENOR INFRATOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Arthur Juan Mendonça

A produção da Norma Jurídica sob o ângulo Ético e Estético: Reflexões a partir da Política Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Luiz Gustavo Moser

As consequências da globalização econômica na preservação dos direitos fundamentais no brasil: reflexões sobre liberdade e reponsabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Rosilei E

de Melo Machado; O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO PARÂMETRO DE VIABILIDADE EFICAZ AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Tatiana de Almeida Sada

O Direito Fundamental da Criança com autismo no Ensino Regular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Kamilla Kisner Schmitt

O SIGNIFICADO ESTÉTICO DA PROTEÇÃO AOS DESAMPARADOS: FELEXOES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA CATEGORIA JUSTIÇA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Saulo Nunes Rech

Perfil do Egresso do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis: um estudo de caso das turmas que se formaram nos anos de 2007 e 2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Renata Passos Pires Machado

MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: REFLEXÕES BIOÉTICAS E POLÍTICO JURÍDICAS SOBRE A SUA VIABILIDADE LEGAL NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Jaqueline Chaves

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A TRANSFORMAÇÃO DA VIDA EM MERCADORIA: REFLEXÕES A PARTIR DO ESTADO CONSTITUCIONAL NA PÓS MODERNIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Patrícia Barcelos

A ÉTICA NA PÓS MODERNIDADE COMO CRITÉRIO ESTÉTICO DE CUMPRIMENTO AO DEVER DE URBANIDADE NA ADVOCATÍCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Bianka da Conceição

ESTUDO DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O ÂNGULO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Danielli Stahelin Boing

OS LIMITES DO SIGILO DO PRONTUÁRIO MÉDICO; REFLEXÕES A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Ana Paula Sampaio

REFEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO TESTAMENTO VITAL PARA CRIANÇAS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Hozana C

fuzer Lira Pereira; SENTENÇA E PROCESSO: REFLEXÃO A PARTIR DA TEORIA DOS VALORES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Grasiele Silvana Amorim

DA (IN) EXISTENCIA DE UM SOBERANO NO ESTADO CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Lilian Dalla Costa

Reflexões sobre o Direito de Família sob o ângulo da sensibilidade e cuidado como valores jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Ângelo João Ferreira

REFLEXÕES POLÍTICO-JURÍDICAS SOBRE O ATO INFRACIONAL: PERSPECTIVAS A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Jason Judson de Oliveira

ENSINO JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE: A REVISÃO DE ANTIGAS POSTURAS PARA A FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO NO SÉCULO XXI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Daniela Raquel Rabelo de Oliveira

ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: (IM) POSSIBILIDADES A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Eliomar Barreto dos Santos

A compreensão dos Direitos Humanos na Pós-Modernidade por meio da Ética da Alteridade e o Interculturalismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Diego José Rocha

O abuso de poder dos membros do Conselho de Segurança da ONU como afronta aos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Eduardo Rodrigues Michelin

A importância sobre a educação de noções de Direito para o Ensino Médio: reflexões para uma cidadania eficaz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Aliatar Jorge Sanidas Saboia

A flexibilidade do Direito do Trabalho: reflexões sobre a sua (im)possibilidade a partir do diálogo entre a Política Jurídica e a Economia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

João Pedro Pinheiro Dias

A ineficácia mas medidas sócio-educativas no direito penal juvenil a partir da Pós-Modernidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Silvana Jorge

Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: efetivação pela Função Social do Estado e a compreensão da Categoria Pessoa na Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Tony Nelson

O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE NORMATIVA E SUAS REPERCUSSÕES PARA A GARANTIA DA ORDEM SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Leonardo Fábio Coelho

REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE OS NOVOS DIREITOS: à procura dos significados de integração e proteção das manifestações humanas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Thiago Lopes Camara

Reflexões sobre a eficácia do discurso dos Direitos Humanos a partir da Alteridade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Priscila Alexandria das Neves

Estado Democrático de Direito e Estado Constitucional: reflexões sobre suas características para a eficácia dos Direitos Fundamentais no século XXI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Marina Maria de Souza

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO POR CONDUTA OMISSIVA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Mayra Rafaela Kahl

AS COTAS BRASILEIRAS DESTINADAS AOS AFRODESCENDENTES E O PROBLEMA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA-CONSTITUCIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Janaina Oliveira Teixeira

REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO: CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS E POLÍTICO JURÍDICOS DE APLICABILIDADE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO NA REMUNERAÇÃO POR SUBSIDIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Gregório Pinto Martins

TEORIA DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: DIÁLOGOS (IN)ACABADOS ENTRE A TEORIA PURA DO DIREITO E O PARADIGMA DA COMPLEXIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Fabrício Hoog

DIREITO DE LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E A TUTELA DOS ANIMAIS: CONFLITO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS NA FARRA DO BOI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Silvia Regina Danielski

ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA E DA CIDADANIA A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA NA PÓS-MODERNIDADE; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Alessandro Rosa Neto

O ato infracional na Pós-modernidade: aspectos destacados sobre a ineficácia do Direito Penal Juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Odinei Pereira Silveira

O conceito institucional da FEBEM a partir da Filosofia da Linguagem e Pessoa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

André Luiz Cardoso

Ações Afirmativas como instrumento de realização do Princípio da Igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Emanuel Amon Marins

O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA POLÍTICA JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Luiz Goelzer Ribeiro

NEOLIBERALISMO E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: ASPECTOS DESTACADOS SOBRE A FUNÇÃO PROTETIVA EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Bruno Perez Meneghim

A ELABORAÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLICITCA JURÍDICA E DECIONISMO JURÍDICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Fabiane de Souza Cartaxo Silva

A Ética como fundamento dos Novos Direitos na Pós-Modernidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Fernanda da Silva Rodrigues

Hermenêutica Jurídica como construção do significado do princípio da solidariedade na Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Lidiane Cristina da Cunha

O instituto da adoção a partir do cuidado como valor jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Luciana Paula Schwartz

Razão Afetiva na proteção ao desenvolvimento da criança e adolescente: caminhos da alteridade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Cynthia Michelly dos Santos

Direito à Imagem e seus limites legais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Eliane Espíndola

O Princípio do Acesso ao Poder Judiciário e sua compreensão a partir da Semiologia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Bruno Rodrigues

A Justiça como critério ético de elaboração da Consciência Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

José Paulo de Barros

A Responsabilidade Civil do Estado pelo (des)cumprimento do Princípio da Educação no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Luiz Gonçalves

As contribuições da Hermenêutica Filosófica para a reconstrução do Direito na Pós-Modernidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Clóvis Vieira Júnior

Qualidade de vida no trabalho percebido na equipe de serviço da loja Pau Canela; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Sequencial de Gestão de Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Maycon Luiz da Silva

Os fundamentos da responsabilidade social no programa de pessoas com deficiência, como fonte de resgate à pessoa na atividade corporativa da Softway; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Marcio Duarte

O diálogo como fonte de reconhecimento e valorização do ser humano no exercício da atividade organizacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Angelita Dias

A ética como fundamento estético da responsabilidade social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Edy Maria Pereira

Amor e linguagem: uma construção de autocrítica humanística; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Diogo Dal Magro

Dicionário de Sustentabilidade; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Rafaela Rovani Linhares

A SUSTENTABILIDADE COMO CRITÉRIO DE PRODUÇÃO AO DIREITO GLOBAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Rafaela Baldissera

Relatório de aulas proferidas no Estágio de Docência - PPGD (Mestrado); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Larissa Borges Fortes

Relatório de aulas proferidas no Estágio de Docência - PPGD (Mestrado); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Silvia Helena Arizio

Relatório de aulas proferidas no Estágio de Docência - PPGD (Mestrado); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Mayara Pellenz

Estágio de Docência - PPGD (Mestrado); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Ana Cristina Bacega De Bastiani

Estágio de Docência - PPGD (Mestrado); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

José Carlos Chico Pereira

A TRANSIÇÃO DO TREINAMENTO PARA A EDUCAÇÃO CONTINUADA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE; 2008; Orientação de outra natureza; (Especialização em Administração Pública) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Cláudio Roberto Januário

Gestão Pública na Pós-modernidade; 2008; Orientação de outra natureza; (Especialização em Administração Pública) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Juliana Elizeire

Orientação da Monitoria da disciplina de Direito Processual Civil I; 2007; Orientação de outra natureza - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Maria da Graça dos Santos Dias

O cotidiano como Fundamento do Direito Pós-Moderno: uma Compreensão a partir da Semiologia e da Política-Jurídica; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Maria da Graça dos Santos Dias;

Marcos Leite Garcia

Rumo à cidadania sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade; 2013; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

César Luiz Pasold

RUMO À CIDADANIA SUL AMERICANA : reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cesar Luiz Pasold;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de . Sustentabilidade social, sociedade da transparência e o direito de ser humano. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 5, p. 151-174, 2019.

  • AQUINO, S. R. F. ; SANTOS, W. ; FICAGNA, V. . ÉTICA, MORAL E AMIZADE EM TEMPOS LÍQUIDOS: FUNDAMENTOS CRÍTICOS PARA UMA PRÁXIS DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 14, p. 133-155, 2019.

  • AQUINO, S. R. F. ; DIPP JUNIOR, R. C. . Representações da crise ambiental na Música Popular Brasileira: sustentabilidade como direito humano. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 10, p. 100-115, 2019.

  • AQUINO, S. R. F. ; DIAS, F. V. . SUSTENTABILIDADE SOCIAL: REFLEXÕES EM BUSCA DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 23, p. 1-20, 2019.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . SUSTENTABILIDADE E CRISE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UMA FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE. REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE , v. 5, p. 22-39, 2019.

  • AQUINO, S. R. F. ; FORTES, L. B. . Da teoria de Chantal Mouffe à prática democrática boliviana: o pluralismo como horizonte. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 146-176, 2018.

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . Diretrizes para a consolidação de uma Corte Constitucional Internacional. CONVENIT INTERNACIONAL (USP) , v. 28, p. 5-16, 2018.

  • AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de ; BALDISSERA, Rafaela . ENSINO JURÍDICO, DECISIONISMO E ATIVISMO JUDICIAL: REFLEXÕES PARA UMA EXPERIÊNCIA (MAIS) DEMOCRÁTICA EM TERRAE BRASILIS. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 1345-1361, 2018.

  • DAL MAGRO, Diogo ; AQUINO, S. R. F. . Ridículo Político: uma Ideologia Estética a partir da Sustentabilidade e do Direito. Revista Húmus , v. 7, p. 259-271, 2018.

  • FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO . A dimensão jurídica da sustentabilidade à luz dos trinta anos da Constituição federal. Revista História: Debates e Tendências , v. 18, p. 366-379, 2018.

  • AQUINO, S. R. F. ; LINHARES, R. R. . MEDIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: POR UMA CULTURA DA COOPERAÇÃO A PARTIR DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 13, p. 1384-1397, 2018.

  • FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES . O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 44-58, 2018.

  • CARVALHO, SONIA APARECIDA DE ; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de . O Modelo de Decrescimento, Crescimento e Desenvolvimento Sustentável Diante do Paradigma de Sustentabilidade / The Decrease Model, Growth and Sustainable Development in Front of Sustainability Paradigm. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 14, p. 79-105, 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. . A RELEVÂNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FRENTE AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 312-340, 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; SPERANDIO, M. S. ; CAMARGO, C. . EM DEFESA DE UMA SUSTENTABILIDADE SOCIAL COM FUNDAMENTO NA ÉTICA DA ALTERIDADE: UMA REFLEXÃO LITERÁRIA DA OBRA -PORTAS ABERTAS- DE LEONARDO SCIASCIA. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 17, p. 483-510, 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal. SEQUENCIA , v. 38, p. 155, 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. . Direito à liberdade: as consequências da manipulação da mídia e da religião. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 101, p. 83-102, 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CRÍTICA QUANTO AO SEU SIGNIFICADO EM TEMPOS LÍQUIDOS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 1381, 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; FORTES, L. B. . Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 8, p. 200-232, 2017.

  • AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de ; ZAMBAM, NEURO JOSÉ . A -CASA COMUM-: POR UMA EPISTEMOLOGIA DO CUIDADO E DA JUSTIÇA PARA A AMÉRICA LATINA. Revista Veredas do Direito , v. 14, p. 101-123, 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . A SUSTENTABILIDADE NO SÉCULO XXI: UMA FORÇA TRANSFORMADORA, IDEOLOGIA OU UTOPIA?. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 3, p. 1-16, 2017.

  • AQUINO, S. R. F. . DIREITO FRATERNO: A RACIOVITALIDADE NECESSÁRIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE-MUNDO. REVISTA FIDES , v. 8, p. 101-121, 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; CAVALHEIRO, L. R. P. ; PELLENZ, M. . ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 7, p. 61-81, 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; RIBEIRO, T. M. . Fundamentos para a viabilidade do Tribunal Constitucional Internacional. International Studies on Law and Education , v. 24, p. 7-14, 2016.

  • SERRAGLIO, PRISCILA ZILLI ; FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO . A UTOPIA DE UMA CIDADANIA MUNDIAL SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES ÉTICAS E ESTÉTICAS. Veredas do Direito , v. 12, p. 257-286, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. . Elogio à diversidade: globalização, pluralismo jurídico e direito das culturas. Universitas Jus , v. 27, p. 49-62, 2016.

  • ZAMBAM, N. ; AQUINO, S. R. F. . As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça. Scientia Iuris (UEL) , v. 20, p. 107-140, 2016.

  • AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de ; CAVALHEIRO, LUANNA PORTO ROCHA ; PELLENZ, MAYARA . A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA. Revista de Direito Brasileira , v. 14, p. 65-79, 2016.

  • PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. ; AQUINO, S. R. F. . MACROBIOÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS: REFLEXÕES PARA UM RECONHECIMENTO ACERCA DA INTEGRALIDADE DA VIDA. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 11, p. 153-175, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. . Direito à Liberdade: as Consequências da Manipulação da Mídia e da Religião. Revista Direito Público , v. 13, p. 22-41, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; STAFFEN, M. R. . A (IN)VIABILIDADE DE UMA CIDADANIA ECOLÓGICA GLOBAL NA AMÉRICA DO SUL: REFLEXÕES A PARTIR DA ECOSOFIA E DA SENSIBILIDADE JURÍDICA. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 21, p. 1084-1118, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; FORTES, L. B. . NA CONTRAMÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ESTUDO SOBRE O POSSÍVEL RETROCESSO DOS DIREITOS INDÍGENAS A PARTIR DA PEC 215/2000. Direito&Paz , v. 2, p. 154-174, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; DANELI, J. C. . QUAL EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS?. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 4, p. 3-37, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; HASSE, F. . PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS. CAMINHOS: Revista on-line , v. 7, p. 229-243, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; CALETTI, L. . LIMITES ECONÔMICOS DA NATUREZA A PARTIR DO DECRESCIMENTO: REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE. Revista Arguementum , v. 17, p. 87-109, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; GRUBBA, L. S. . O INDIVIDUALISMO E PATRIARCALISMO DOS DIREITOS HUMANOS COMO MARCO DA IDEOLOGIA-MUNDO. NOMOS (FORTALEZA) , v. 36, p. 239-257, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . BAUMAN E A CRÍTICA SOBRE A PERDA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM TEMPOS LÍQUIDOS. Revista Húmus , v. 6, p. 70-88, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; BALDISSERA, Rafaela ; BALDISSERA, M. . PRÁTICAS TERRORISTAS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Penalização do Inimigo ou de-Radicalização?. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 2, p. 68-80, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . A META-CIDADANIA ECOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE COMO MATRIZES DE INTEGRAÇÃO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELA UNASUL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. Conpedi Law Review , v. 2, p. 431-454, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. . A América do sul e o desenvolvimento sustentável: compromissos para a viabilidade do buen vivir. Civilizar: ciencias sociales y humanas , v. 16, p. 151-176, 2016.

  • BALDISSERA, Rafaela ; FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO . A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 11, p. 794-816, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. . TOLERÂNCIA: REFLEXÕES FILOSÓFICAS, POLÍTICAS E JURÍDICAS PARA O SÉCULO XXI. Revista da Ajuris , v. 42, p. 365-385, 2015.

  • GRUBBA, L. S. ; AQUINO, S. R. F. . DIREITOS HUMANOS: O PROBLEMA DO CONTEXTO. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 1964-1989, 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . METAMORFOSES DO DIREITO: EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 20, p. 959, 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . Cidadania transnacional: a integração jurídica na sociedade globalizada. E-Civitas (Belo Horizonte) , v. VIII, p. 1-32, 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; MELO, R. S. . A ideologia cientificista na criação do mito da neutralidade científica. Revista Húmus , v. 4, p. 93-99, 2014.

  • AQUINO, S. R. F. . Tolerância num mundo de 'Turistas' e 'Vagabundos'. Cadernos Zygmunt Bauman , v. 4, p. 135-152, 2014.

  • AQUINO, S. R. F. . FRONTEIRAS PLANETÁRIAS: A BUSCA DA RACIOVITALIDADE AMISTOSA E SUSTENTÁVEL PARA A SOCIEDADE-MUNDO. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 19, p. 430, 2014.

  • AQUINO, S. R. F. . Ética e Moral nas Relações Humanas Jurídicas. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 9, p. 1141-1166, 2014.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; SANTOS, D. ; BASTIANI, A. C. B. . A CIBERCIDADANIA COMO NOVO ESPAÇO DE INTERAÇÃO PÚBLICA GLOBAL. Democracia Digital e Governo Eletrônico , v. 11, p. 87-106, 2014.

  • AQUINO, S. R. F. . Democracia, direito e populismo: reflexões latino-americanas na pós-modernidade. Jus Navigandi , v. 18, p. 1-2, 2013.

  • AQUINO, S. R. F. ; GHILARDI, D. . O DEVIR DA CIDADANIA MUNDIAL E SUA ENGENHARIA SOCIAL NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES. Revista Húmus , v. 3, p. 16-39, 2013.

  • AQUINO, S. R. F. . Liberdade: Aporia Solipsista na Pós-Modernidade. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 1395-1427, 2013.

  • AQUINO, S. R. F. . A reviravolta da ciência jurídica moderna pelo efeito estético da socialidade. Jus Navigandi , v. 3787, p. 1-3, 2013.

  • AQUINO, S. R. F. . CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL DA UNASUL POR MEIO DA ENTROPIA E HERMENÊUTICA HETERORREFLEXIVA. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 1703-1728, 2013.

  • AQUINO, S. R. F. . REFLEXÕES SOBRE A CIDADANIA NO SÉCULO XXI. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 2303-2329, 2013.

  • AQUINO, S. R. F. . Reflexões sobre a norma jurídica na pós-modernidade. Âmbito Jurídico , v. 97, p. ---, 2012.

  • AQUINO, S. R. F. . ÉTICA DA AUTENTICIDADE E ALTERIDADE: CRITÉRIOS ESTÉTICOS PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. Revista Húmus , v. 2, p. 30-51, 2012.

  • AQUINO, S. R. F. . ESTADO E ECONOMIA: REFLEXÕES SOBRE DEVERES E DEVIRES NO SÉCULO XXI. Revista Húmus , v. 2, p. 1-23, 2012.

  • AQUINO, S. R. F. . A MEDIAÇÃO COMO EXPERIENCIA DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: INQUIETAÇÕES A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO. Revista Húmus , v. 1, p. 105-119, 2011.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais Líquidos em Terrae Brasilis: Reflexões. doi:10.5007/2177-7055.2011v32n62p223. Sequencia , v. 32, p. 223-260, 2011.

  • AQUINO, S. R. F. . A ética como estética da convivência das relações humanas judiciais: uma visão prática. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 16, p. 5-19, 2011.

  • AQUINO, S. R. F. . Ética e Moral no pensamento de Bauman. Cadernos Zygmunt Bauman , v. 1, p. 35-47, 2011.

  • AQUINO, S. R. F. . Valor e Direito: as contribuições de Max Scheler e Miguel Reale. Revista Filosofia Capital , v. 5, p. 84-104, 2010.

  • AQUINO, S. R. F. . Apolo e dionísio: (des)conexões epistemológicas entre a ciência jurídica moderna e a política jurídica. Âmbito Jurídico , v. 72, p. ---, 2010.

  • AQUINO, S. R. F. . DIREITOS HUMANOS DE ALTERIDADE : PROVOCAÇÕES ESTÉTICAS PARA UMA HERMENÊUTICA NEOCONSTITUCIONAL. Direitos Culturais , v. 5, p. 105-130, 2010.

  • GUIMARAES, I. S. ; AQUINO, S. R. F. . Direito e Transnacionalidade: Aspectos Destacados para uma Fundamentação Teórica a partir do Pensamento de Boaventura de Sousa Santos. E-LeX Revista , v. 4, p. ---, 2009.

  • AQUINO, S. R. F. . Tolerância e Acolhimento: reflexões sobre a Política Jurídica em tempos de crise. Universitas/Jus (Impresso) , v. 19, p. 1-19, 2009.

  • AQUINO, S. R. F. ; DIAS, M. G. S. ; JESUS, D. A. . A SEMIOLOGIA DO PODER E O HOMEM SIMBÓLICO: REFERENTES PARA UMA (RE) AVALIAÇÃO DO DIREITO. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 8, p. 91-102, 2008.

  • AQUINO, S. R. F. . COTIDIANO, SEMIOLOGIA E POLÍTICA JURÍDICA: FUNDAMENTOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. Revista jurídica (FURB. Online) , v. 12, p. 148-172, 2008.

  • AQUINO, S. R. F. . Contribuições da teoria da argumentação e semiótica jurídica para a compreensão do direito. Revista jurídica (FURB. Online) , v. 12, p. 64-79, 2008.

  • DIAS, M. G. S. ; AQUINO, S. R. F. ; JESUS, D. A. . A semiologia do Poder e o homem simbólico. Revista Jurídica (FURB. Online) , v. 22, p. 01, 2007.

  • AQUINO, S. R. F. ; DIAS, M. G. S. . Socialidade: Perspectivas de um Paradigma Estético para a Ciência Jurídica Moderna. Revista Eletrônica Direito e Política (Online) , v. 1, p. 561-579, 2006.

  • AQUINO, S. R. F. . Moralidade e improbidade administrativa: parâmetros de definição e atuação. Âmbito Jurídico , v. 18, p. 1-8, 2004.

  • AQUINO, S. R. F. . Fundamentos de uma Cidadania Sul-Americana: ética, fraternidade, sustentabilidade e política jurídica. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. 395p .

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. (Org.) ; CORREA, A. S. (Org.) ; RODRIGUES, C. C. (Org.) . PALIMPSESTO: A SUSTENTABILIDADE. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2018. 568p .

  • AQUINO, S. R. F. . Palimpsesto: o direito. 1. ed. Erechim: Deviant, 2017. 134p .

  • AQUINO, S. R. F. ; NISTLER, R. (Org.) ; HASSE, F. (Org.) . Diálogos Fundamentais entre Direito e Democracia. 1. ed. Itajaí: Editora da UNIVALI, 2017. v. 1. 323p .

  • AQUINO, S. R. F. . (Contra o) eclipse da esperança [recurso eletrônico]: escritos sobre a(s) assimetria (s) entre direito e sustentabilidade. 1. ed. Itajai: Editora da UNIVALI, 2017. 237p .

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. (Org.) . Estudos sobre Amartya Sen, Volume 3: Direitos Humanos, Condição de Agente e Ações Afirmativas. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 4. 289p .

  • AQUINO, S. R. F. . Raízes do Direito na Pós-Modernidade. 1. ed. Itajaí: Editora da UNIVALI, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . Gutta Cavat Lapidem: reflexões axiológicas e práticas sobre Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana. 1. ed. Erechim: Deviant, 2016. v. 1. 113p .

  • ZAMBAM, N. ; AQUINO, S. R. F. . A teoria da Justiça em Amartya Sen: temas fundamentais. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2016. v. 1. 219p .

  • AQUINO, S. R. F. ; FORTES, L. B. (Org.) ; SPERANDIO, M. S. (Org.) . Cartografias democráticas para o desenvolvimento sustentável. 1. ed. Erechim: Deviant, 2016. v. 1.

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. (Org.) . Pluralismo jurídico e direito das culturas: ensaios. 1. ed. Porto Alegre: Fi, 2016. v. 1. 158p .

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. (Org.) . Teorias da Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. Erechim: Deviant, 2016. v. 1.

  • AQUINO, S. R. F. ; CUNHA, P. J. F. F. . Palimpsesto: a democracia. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2016. v. 1. 110p .

  • AQUINO, S. R. F. ; BASTIANI, A. C. B. (Org.) . As andarilhagens da sustentabilidade no século XXI. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. 270p .

  • AQUINO, S. R. F. ; VALLE, J. K. (Org.) ; MARCELLINO JUNIOR, J. C. (Org.) . Direitos Fundamentais, Economia e Estado: Reflexões em Tempos de Crise. 2. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. 365p .

  • AQUINO, S. R. F. . Por uma Cidadania Sul-Americana: fundamentos para a sua viabilidade por meio da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade, Sustentabilidade e Política Jurídica. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas - NEA, 2014. 476p .

  • AQUINO, S. R. F. ; AMORIM, W. L. . O Homem Absurdo. 1. ed. Joinville: Clube dos Autores, 2014. v. 1. 162p .

  • AQUINO, S. R. F. . O Direito em busca de sua humanidade: diálogos errantes. 1. ed. Curitiba: CRV, 2014. 143p .

  • AQUINO, S. R. F. . Rumo ao desconhecido: inquietações sociológicas e filosóficas sobre o Direito na Pós-Modernidade. 1. ed. Itajaí: Editora da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, 2011. 158p .

  • AQUINO, S. R. F. ; VALLE, J. K. (Org.) ; MARCELLINO JUNIOR, J. C. (Org.) . Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E A SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA: PELO DIREITO DE SER HUMANO. In: Aires José Rover; José Querino Tavares Neto; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E A SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA: PELO DIREITO DE SER HUMANO. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 26, p. 217-237.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; CAVALHEIRO, L. R. P. . os animais como sujeitos de direitos: o rompimento da cultura antropocêntrica. In: Ana Selma Moreira. (Org.). Eu sou animal: uma revolução social em busca do antiespecismo. 1ed.Joinville: Manuscritos, 2019, v. , p. 249-268.

  • AQUINO, S. R. F. ; LINHARES, R. R. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E JUSTIÇA ECOLÓGICA: PARÂMETROS DE REFLEXÃO E EFETIVAÇÃO A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA E DIREITOS HUMANOS. In: Iuri Bolesina; Tassia A. Gervasoni; Livia C. Copatti; José Carlos Kraemer Bortoloti. (Org.). Direito Deztaque. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. , p. 111-132.

  • AQUINO, S. R. F. ; PINTO, E. C. ; DONEDA, A. S. . FUNDAMENTOS ÉTICOS DO PROCESSO PENAL NO ESTADO PÓS-MODERNO. In: Tássia Aparecida Gervasoni; Iuri Bolesina; Vinícius Borges Fortes. (Org.). DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIAS. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. , p. 217-231.

  • AQUINO, S. R. F. . A MEDIAÇÃO COMO EXPERIÊNCIA MORAL NA PÓS-MODERNIDADE: REFLEXÕES AO DESENVOLVIMENTO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA. In: Paulo Roney Ávila Fagundez; Juliana Ribeiro Goulart; Jéssica Gonçalves. (Org.). Mediação como política pública. 1ed.Florinaópolis: Empório Modara, 2018, v. , p. 11-34.

  • AQUINO, S. R. F. . ENTRE O CONTRATO SOCIAL E O CONTRATO NATURAL: A RECONSTRUÇÃO DAS UTOPIAS CONCRETAS SUL-AMERICANAS. In: Hertha Urquiza Baracho; Belinda Pereira da Cunha. (Org.). Ética Ambiental e Desafios na Pós-Modernidade: Responsabilidade Social, Empresa, Comunidade e Meio Ambiente. 1ed.Curitiba: Appris, 2018, v. , p. 1-.

  • AQUINO, S. R. F. . SUSTENTABILIDADE E CRISE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UMA FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE. In: Horacio Wanderlei Rodrigues; José Renato Cella; Jaqueline Mielke Silva. (Org.). Direito, Democracia e Sustentabilidade: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. 1ed.Erechim: Deviant, 2018, v. 1, p. 203-219.

  • Aquino, S.R.F. ; SOUZA, M. F. N. . SUSTENTABILIDADE E BEM COMUM: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS. In: Jacopo Paffarini; Leandro Caletti. (Org.). DIREITO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE: O HUMANO ENTRE A AUSTERIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO. 1ed.Erechim: Deviant, 2018, v. , p. 175-192.

  • AQUINO, S. R. F. ; DAL MAGRO, Diogo . RIDÍCULO POLÍTICO E A IDEOLOGIA ESTÉTICA DA SUSTENTEBILIDADE: UMA PERCEPÇÃO JURÍDICA. In: Sergio Ricardo Fernandes de Aquino; Matheus Figueiredo Silva Nunes; Angelica da Silva Correa; Cristina Carla Rodrigues. (Org.). PALIMPSESTO: A SUSTENTABILIDADE. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2018, v. , p. 99-124.

  • AQUINO, S. R. F. ; DAL MAGRO, Diogo . A SOCIALIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA EFETIVAÇÃO DA SOLIDARIEDADE: O PAPEL DE UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PLURAL. In: Livia Copelli Copatti; Luthyana Demarchi de Oliveira; Valkiria Briancini. (Org.). PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. , p. 23-38.

  • AQUINO, S. R. F. . CRISE AMBIENTAL MUNDIAL, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA: Perspectivas ideológicas e utópicas. In: Fernando Estenssoro; Juan Pablo Vásquez. (Org.). PERSPECTIVAS LATINOAMERICANAS EN EL DEBATE AMBIENTAL MUNDIAL El Medio Ambiente y los Recursos Naturales como Variables Políticas y Estratégicas de América Latina en el Siglo XXI. 1ed.Santiago: USACH, 2018, v. , p. 301-326.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . A força transformadora da sustentabilidade no século XXI: ideologia ou utopia?. In: Alexandre Morais da Rosa; Alice Francisco da Cruz; Jaqueline Moretti Quintero; Natammy Bonissoni. (Org.). Para além do Estado nacional: dialogando com o pensamento de Paulo Marcio Cruz. 1ed.Florianópolis: EMais, 2018, v. , p. 227-241.

  • AQUINO, S. R. F. ; DAL MAGRO, Diogo ; POLIS, G. . Mercado transnacional e desigualdade social: a função de uma teoria crítica dos direitos humanos. In: Lívia Copelli Copatti; Douglas Ribeiro; Diogo Dal Magro. (Org.). A (re) construção dos novos direitos: o direito contemporâneo sob a ótica dos direitos humanos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. , p. 327-344.

  • AQUINO, S. R. F. ; SIGNOR, G. ; DAL MAGRO, Diogo . PRINCÍPIO DA HARMONIA: PROCESSO CONSTITUINTE DA BOLÍVIA E A EFETIVIDADE DA SUSTENTABILIDADE. In: CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; RENK, Arlene. (Org.). Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir e os Direitos da Natureza: III Congresso Interncional. 1ed.São Leopoldo: Karyma, 2018, v. II, p. 63-76.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . SUSTENTABILIDADE E CRISE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UMA FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Ricardo Stanziola Vieira; Gabriel Real Ferrer. (Org.). ESTADO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE; CONSUMO SUSTENTÁVEL, AGROINDÚSTRIA E RECURSOS HÍDRICOS. 1ed.Itajai/Alicante: Univali/Universidad de Alicante, 2018, v. 4, p. 10-27.

  • AQUINO, S. R. F. . O erro de um mundo (sempre mais) sustentável. In: Lauro Japper Swensson Júnior; Leonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos constitucionais e contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 359-362.

  • AQUINO, S. R. F. . Direito global e sustentabilidade: os desafios de sua convergência pela Ecologia Integral. In: Lauro Japper Swensson Júnior; Leonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos constitucionais e contemporaneos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 363-370.

  • AQUINO, S. R. F. . Donald Trump e o destino da sustentabilidade: transfiguração do político e jurídico. In: Lauro Japper Swensson Júnior; Leonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos constitucionais e contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 371-378.

  • AQUINO, S. R. F. ; ETCHEZAR, J. W. M. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO DIMENSIONAMENTO ECOLÓGICO SUSTENTÁVEL NA ERA POLÍTICA E TECNOLÓGICA. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE NA ERA TECNOLÓGICA: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2018, v. , p. 143-161.

  • AQUINO, S. R. F. ; MAGRO, D. D. . O TÉLOS DO DIREITO JUSTO NA PÓS-MODERNIDADE: RAZÃO SENSÍVEL, FRATERNIDADE E RECONHECIMENTO. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). PALIMPSESTO: O DIREITO. 1ed.ERECHIM: DEVIANT, 2017, v. 2, p. 121-134.

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. . Alteridade Ecosofica e Cidadania Sul-Americana: fundamentos para uma Ética da Vida. In: Antonio Glaudemir Brasil Maia; Marcos Fabio Alexandre Nicolau. (Org.). Filosofia, Cidadania e Emacipação. 1ed.Sobral, (CE): UVA, 2017, v. 1, p. 177-192.

  • AQUINO, S. R. F. ; FORTES, L. B. ; SIGNOR, G. . MULTICULTURALISMO, PLURALISMO JURÍDICO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: HORIZONTES DEMOCRÁTICOS. In: Sergio Ricardo Fernandes de Aquino; Franciane Hasse; Regiane Nistler. (Org.). Diálogos Fundamentais entre Direito e Democracia. 1ed.Itajaí: Editora da UNIVALI, 2017, v. 1, p. 300-323.

  • AQUINO, S. R. F. ; BALDISSERA, R. ; SANTOS, L. C. . O DESENVOLVIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL EM UMA SOCIEDADE DE CONSUMIDORES. In: LEILANE SERRATINE GRUBBA; EDUARDO HENRIQUE HAMEL; CAROLINE BRESOLIN MAIA CADORE. (Org.). Aportes para o Desenvolvimento Sustentável na Sociedade Contemporânea. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. 1, p. 67-85.

  • AQUINO, S. R. F. ; MAGRO, D. D. . Etica e Cidadania à Democracia. In: Lívia Copelli Copatti; Raquel Tomé Soveral. (Org.). Seminario Acadêmico de Direito IMED: temas contemporâneos. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 5-27.

  • AQUINO, S. R. F. ; LUCCA, L. P. ; ANTUNES, M. S. . A EDUCAÇÃO PARA A CONDIÇÃO DE AGENTE COMO PRESSUPOSTO DE VIABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. In: Livia Copelli Copatti; Raquel Tomé Soveral. (Org.). Seminarios Acadêmicos de Direito IMED: temas contemporâneos. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 507-530.

  • AQUINO, S. R. F. ; LINHARES, R. R. . MEDIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: POR UMA CULTURA DA COOPERAÇÃO A PARTIR DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Trabalhos selecionados da XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 1ed.Passo Fundo: IFIBE, 2017, v. , p. 9-18.

  • AQUINO, S. R. F. . CRISE AMBIENTAL MUNDIAL E ÉTICA DAS NECESSIDADES: REFLEXÃO SOBRE OS DEVIRES PARA UMA VIDA SUSTENTÁVEL A PARTIR DOS DEBATES OCORRIDOS EM ESTOCOLMO. In: Neuro José Zambam. (Org.). CECÍLIA PIRES Uma trajetória honrada de professora e cidadã. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 53-73.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE: REPENSANDO MODELOS E CRITÉRIOS PARA A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA. In: Maria Aparecida Lucca Caovilla; Reginaldo Pereira; Silvana Winckler. (Org.). Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina. 1ed.São Leopoldo: Karywa, 2017, v. , p. 58-88.

  • AQUINO, S. R. F. ; MOSER, L. G. . CONSUMISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES A PARTIR DA GLOBALIZAÇÃO ECONOMICA. In: Leilane Serratine Grubba. (Org.). Direito, democracia, desenvolvimento e sustentabilidade. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 61-102.

  • AQUINO, S. R. F. ; LINHARES, R. R. . FUNDAMENTOS CRÍTICOS SOBRE ECONOMIA VERDE A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE E POLÍTICA JURÍDICA. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Maria Cláudia da Silva Antunes Souza; Ricardo Stanziola. (Org.). AS DIMENSÕES TRANSNACIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL INTERFACES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL E DA SUSTENTABILIDADE. 1ed.Itajaí: Editora da UNIVALI, 2017, v. , p. 24-38.

  • AQUINO, S. R. F. ; PINTO, E. C. ; CESCON, V. . A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO DE LIBERDADE: UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS FORNECENDO A LIBERDADE DE ESCOLHA AO APENADO. In: Neuro José Zambam; Henrique Aniceto Kujawa. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen, Volume 1: Políticas Públicas e Desenvolvimento. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 299-311.

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . DEMOCRACIA E DESIGUALDADES SOCIAIS: REFLEXÕES DA TEORIA DE SEN FRENTE À COMPLEXIDADE SOCIAL. In: Neuro José Zambam; Marlon André Kamphorst. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen, Volume 2: Justiça, Liberdade e Desenvolvimento. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 229-.

  • AQUINO, S. R. F. ; POLIS, G. ; DAL MAGRO, Diogo . MERCADO TRANSNACIONAL E DESIGUALDADE SOCIAL: A FUNÇÃO DE UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. In: Neuro José Zambam; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen, Volume 3: Direitos Humanos, Condição de Agente e Ações Afirmativas. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 231-248.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, Maykon Fagundes ; EROUD, A. A. Q. . DO DIREITO A ALIMENTAÇÃO À SUSTENTABILIDADE: A QUESTÃO DO USO DE AGROTÓXICOS E ALIMENTOS TRANSGÊNICOS EM UMA ANÁLISE TRANSNACIONAL. In: Neuro José Zambam; José Carlos Kraemer Bortolotti. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen, Volume 4: Democracia e Normatização. 1ed.Porto Alegre: Editora fi, 2017, v. , p. 327-338.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . REFLEXÕES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSUMISMO: ENTRE AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA OBRA DE NICHOLAS GEORGESCUROEGEN. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Andre Molina Gimenez; Marcelo Buzaglo Dantas. (Org.). SOCIEDADE, GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE. 1ed.Itajaí: Editora da UNIVALI, 2017, v. 3, p. 9-40.

  • AQUINO, S. R. F. ; HARTKE, S. H. . NO FUNDO DAS APARÊNCIAS DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL NA AMÉRICA LATINA. In: Nelson Nones; Suzete Habitzreuter Hartke. (Org.). Temas de Direito Empresarial e Sustentabilidade. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 17-41.

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. . O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE COMO EXPRESSÃO DA ECOLOGIA DA VIDA COTIDIANA. In: Cecília Maria Pinto Pires; Jacopo Paffarini; José Renato Gaziero Cella. (Org.). Direito, Democracia e Sustentabilidade: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. 1, p. 233-250.

  • Linhares, R.R. ; Aquino, S.R.F. . As Contribuições da Política Jurídica e a Importância do Cuidado para a Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente. Impacto Científico e Social na Pesquisa. 1ed.Passo Fundo: Editora IMED, 2016, v. , p. 28-36.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . A PROPRIEDADE É UM DIREITO FUNDAMENTAL?: REFLEXÕES A PARTIR DOS PENSAMENTOS DE LUIGI FERRAJOLI E GREGORIO PECES-BARBA. In: Maurizio Oliviero; Pedro Manoel Abreu; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). CONSTITUCIONALISMO COMO ELEMENTO PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO. 1ed.Itajaí-SC: Editora da UNIVALI, 2016, v. 1, p. 87-110.

  • AQUINO, S. R. F. . Cidadania: Por uma Philia democrática e fraterna. In: Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Palimpsesto: a democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 23-39.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . A PROPRIEDADE É UM DIREITO FUNDAMENTAL?. In: GRASIELE AUGUSTA FERREIRA NASCIMENTO; PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS; ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS. (Org.). XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 23-43.

  • Linhares, R.R. ; Aquino, S.R.F. . Economia Verde: Qual o Devir da Sustentabilidade a Partir da Política Jurídica?. Inovação e Tecnologia para a Transformação da Sociedade. 1ed.Passo Fundo: Editora IMED, 2016, v. , p. 77-88.

  • AQUINO, S. R. F. ; FORTES, L. B. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: RESGATAR RAÍZES PARA CAMINHAR NO HORIZONTE DO PLURALISMO JURÍDICO E DA SUSTENTABILIDADE. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Larissa Borges Fortes; Marilin Soares Sperandio. (Org.). Cartografias democráticas para o desenvolvimento sustentável. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. , p. 1-.

  • AQUINO, S. R. F. ; FORTES, L. B. . NA CONTRAMÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ESTUDO SOBRE O POSSÍVEL RETROCESSO DOS DIREITOS INDÍGENAS A PARTIR DA PEC 215/2000. In: Luciano de Araújo Migliavacca; Vinícius Borges Fortes. (Org.). Perspectivas globais e sociais do direito e da democracia. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. 1, p. 1-.

  • AQUINO, S. R. F. ; BALDISSERA, R. . A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Larissa Borges Fortes; Marilin Soares Sperandio. (Org.). Cartografias democráticas para o desenvolvimento sustentável. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. , p. 2-.

  • AQUINO, S. R. F. ; SIGNOR, G. . AS VOZES DO SUL: PERSPECTIVAS MULTICULTURAIS PELO PLURALISMO JURÍDICO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. In: Neuro José Zambam; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Pluralismo jurídico e direito das culturas: ensaios.. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2016, v. 1, p. 38-69.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, D. S. S. . ÉTICA DO CUIDADO, SUSTENTABILIDADE E POLÍTICA JURÍDICA: REFLEXÕES AMBIENTAIS SOBRE O CASO SAMARCO. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Marcelo Buzaglo Dantas; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. 1, p. 10-34.

  • AQUINO, S. R. F. . A importância da sustentabilidade como critério de desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Ana Cristina Bacega De Bastiani. (Org.). As andarilhagens da sustentabilidade no século XXI. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 203-234.

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. . Ecologia Integral: por um novo modelo sustentável de convivência socioambiental. In: André Karam Trindade; Angela Araujo da Silveira Espindola; Salete Oro Bof. (Org.). DIREITO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. 1ed.Passo Fundo: IMED, 2015, v. , p. 191-225.

  • AQUINO, S. R. F. . Direitos Humanos, Ética e Neoliberalismo: (im)possibilidades hermenêuticas na Pós-Modernidade. In: Juliano Keller do Valle; Julio Cesar Marcellino Júnior; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. 2ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 335-365.

  • AQUINO, S. R. F. . BUEN VIVIR: PROJETO DE SUSTENTABILIDADE EXPRESSO NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. In: Alexandra Aragão; Gisela Maria Bester; Gloriete Marques Alves Hilário. (Org.). DIREITO E AMBIENTE PARA UMA DEMOCRACIA SUSTENTÁVEL: DIÁLOGOS MULTIDISCIPLINARES ENTRE PORTUGAL E BRASIL. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. , p. 862-897.

  • AQUINO, S. R. F. . Do contrato social ao contrato natural: o tratado constitutivo da UNASUL como expressão da uma utopia concreta. In: André Karam Trindade; Angela Araujo da Silveira Espíndola; Salete Oro Boff. (Org.). Direito, Democracia e Sustentabilidade: Anuário do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Meridional. 1ed.PASSO FUNDO: IMED, 2014, v. 1, p. 7-406.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. ; LOCATELLI, H. . O princípio da Fraternidade e a Constituição Federal Brasileira: reflexões para o Direito no século XXI. In: COSTAS, Carlos; LAIMER, Claudionor Guedes; CERICATO, Graziela; COPATTI, Livia Copelli; DILDA, Vanessa. (Org.). Pesquisa Científica: VIII Mostra de Iniciação Científica da Faculdade Meridional IMED. 1ed.PASSO FUNDO: IFIBE, 2014, v. , p. 123-134.

  • AQUINO, S. R. F. . A amizade como fundamento raciovital à sustentabilidade de uma sociedade-mundo. In: KARAM, André Trindade; ESPÍNDOLA, Angela Araújo da Silveira; BOFF, Salete Oro. (Org.). Direito, Democracia e Sustentabilidade: Anuário do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Meridional. 1ed.PASSO FUNDO: IMED, 2013, v. , p. 133-175.

  • AQUINO, S. R. F. . Direitos Humanos, Ética e Neoliberalismo: (im)possibilidades hermenêuticas na Pós-Modernidade. In: VALLE, Juliano Keller do; MARCELLINO JÚNIOR, Júlio César; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. , p. 365-400.

  • AQUINO, S. R. F. ; PADILHA, J. . Turismo na Pós-Modernidade: reflexões a partir da filosofia dos valores. In: SONAGLIO, Kerlei Eniele; FABBRIS, Cristine. (Org.). Turismo: reflexões e desafios de um fenômeno contemporâneo. São Paulo: Giz, 2010, v. , p. 15-41.

  • AQUINO, S. R. F. . ESTADO DE DIREITO E ESTADO CONSTITUCIONAL: QUAL O DEVIR DE SUA FUNÇÃO SOCIAL CONTEMPORÂNEA DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA?. In: Cesar Luiz Pasold. (Org.). Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 107-131.

  • AQUINO, S. R. F. . Política jurídica e novos direitos: sísifo na pós-modernidade. In: Paulo Roney Ávila Fagúndez. (Org.). Novos Direitos e Sociedade. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2009, v. , p. 165-192.

  • AQUINO, S. R. F. . Valor e Direito: as contribuições de Max Scheler e Miguel Reale. In: Juliano Keller do Valle; Julio César Marcelino Jr.. (Org.). Reflexão da Pós-Modernidade: Estado, Direito e Constituição. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 265-282.

  • AQUINO, S. R. F. ; DIAS, M. G. S. ; STELZER, J. . A Ética da Alteridade e o Interculturalismo como Fundamentos da União Européia. In: STELZER, Joana; GONÇALVES, Everton das Neves. (Org.). Direito Internacional sob Novos Paradigmas: os Estados, as Pessoas e as Controvérsias. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 56-75.

  • AQUINO, S. R. F. . A Política Jurídica como referente na elaboração normativa para o desenvolvimento da atividade turística. In: Mariana Quevedo. (Org.). Turismo na era do conhecimento. Florianópolis: Pandion, 2007, v. , p. 139-151.

  • AQUINO, S. R. F. ; SWAROWSKI, N. . ENSINO JURÍDICO E A PERPÉTUA CONQUISTA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: O CASO DE LUIZ CARLOS CANCELLIER. Emporio do Direito, Florianópolis, 12 set. 2019.

  • AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo ; MACHADO, M. F. . A VIDA NADA VALE DIANTE DO CAPITAL: A NEGLIGÊNCIA AMBIENTAL BRASILEIRA. Empório do Direito, Florianópolis, 31 jan. 2019.

  • AQUINO, S. R. F. ; MAGRO, D. D. . ONDE SE ENCONTRAM O DIREITO E A SUSTENTABILIDADE? NA TABACARIA. Empório do Direito, Florianópolis, 23 ago. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, Maykon Fagundes . OS SERES NÃO HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Empório do Direito, Florianópolis, 16 ago. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . SUSTENTABILIDADE E A TRAGÉDIA DE SUA EFETIVIDADE: O PENSAMENTO POLÍTICO VERDE. Empório do Direito, Florianópolis, 10 maio 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . A EMERGÊNCIA DE UMA ECOLOGIA DA CIDADE: FUNDAMENTOS SOCIAIS E JURÍDICOS. Emporio do Direito, Florianópolis, 03 maio 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . A DEFESA DO DIREITO DE DEFESA: UMA ABORDAGEM POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL E JURÍDICA. Emporio do Direito, Florianópolis, 27 abr. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . A IDEOLOGIA ESTÉTICA DA SUSTENTABILIDADE CONTRA A ESTÉTICA DA CONVIVÊNCIA: UMA PERCEPÇÃO JURÍDICA. Emporio do Direito, Florianópolis, 19 abr. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . PRIMEIROS FUNDAMENTOS SOBRE A SUSTENTABILIDADE NA SUA DIMENSÃO JURÍDICA. Empório do Direito, Florianópolis, 13 abr. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . A OBVIDADE DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL ? PARTE II: O FLUXO DA SOCIALIDADE. Emporio do Direito, Florianópolis, 05 abr. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . BRASIL NO SECULO XXI OU COMO A ?GRANJA DE HOBBES? NÃO FUNCIONOU. Empório do Direito, Florianopolis, 29 mar. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . A OBVIEDADE DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL. Emporio do Direito, Florianópolis, 22 mar. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. . POR UM DIREITO FUNDAMENTAL AO PRESENTE: A FORMULAÇÃO DE UMA CIDADE ESTÉTICA-SUSTENTÁVEL. Empório do Direito, Florianópolis, 15 mar. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . A HUMANIDADE NA CORDA BAMBA DE SUA AUTOANÁLISE. Empório do Direito, Florianópolis, 08 mar. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA: NADA DE NOVO NO FRONT. Empório do Direito, Florianópolis, 01 mar. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . A TETRADIMENSIONALIDADE DA SUSTENTABILIDADE NA SUA VERTENTE JURÍDICA. Emporio do Direito, Florianópolis, 22 fev. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . PELO DIREITO DE SER (SEMPRE MAIS) HUMANO ? PARTE II: SUSTENTABILIDADE SOCIAL E A SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA. Emporio do Direito, Florianópolis, 15 fev. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . PELO DIREITO DE SER (SEMPRE MAIS) HUMANO. Emporio do Direito, Florianópolis, 08 fev. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . A ESTÉTICA DA SUSTENTABILIDADE E O ?RIDÍCULO POLÍTICO?. Empório do Direito, Florianóppolis, 18 jan. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . A FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE. Emporio do Direito, Florianópolis, 11 jan. 2018.

  • AQUINO, S. R. F. . A IMPORTÂNCIA DAS GERAÇÕES DE DIREITOS PARA SE CONSTRUIR A VIDA DOS DIREITOS HUMANOS. Emporio do Direito, Florianopolis, 07 dez. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. . Democracia dos Fracos. Zero Hora, Porto Alegre, 05 dez. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . FUNDAMENTOS DA CRISE AMBIENTAL MUNDIAL E A POSTURA CONTRA-HEGEMÔNICA LATINO-AMERICANA. Empório do Direito, Florianópolis, 30 nov. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . SABER AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO DE EFETIVAÇÃO DA MATRIZ ECOLÓGICA DA SUSTENTABILIDADE. Empório do Direito, Florinópolis, 23 nov. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . INOVAÇÃO DESTRUIDORA: OU UM ARAUTO DA OBSOLESCÊNCIA DO PRESENTE. Emporio do Direito, Florianópolis, 16 nov. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . A ÉTICA DE GAIA COMO FUNDAMENTO ESTÉTICO DA SUSTENTABILIDADE. Emporio do Direito, Florianópolis, 09 nov. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; DAL MAGRO, Diogo . APOLO E DIONÍSIO: UM BREVE(ÍSSIMO) DIÁLOGO SOBRE A BANALIDADE DA CIÊNCIA JURÍDICA. Empório do Direito, Florianopolis, 19 out. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. . Amazônia: tempo da Sustentabilidade ? Parte II. Empório do Direito, Florianopolis, 21 set. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. . Democracia: o paradoxo de suas promessas. Empório do Direito, Florianopolis, 14 set. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; EROUD, A. A. Q. . Ética republicana para as instituições democráticas brasileiras: uma utopia perpétua. Empório do Direito, Florianopolis, 07 set. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. . Resistência Ambiental e Direitos Fundamentais: um ato contra a barbárie antropogênica. Empório do Direito, Florianopolis, 24 ago. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; EROUD, A. A. Q. . A importância da relativização do tempo sob a perspectiva das relações jurídicas e pessoais. Empório do Direito, Florianopolis, 17 ago. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. . Sociedade sustentável na era dos riscos: da crise civilizatória à ponderação de valores fundamentais. Empório do Direito, Florianópolis, 13 abr. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; SIGNOR, G. ; DAL MAGRO, Diogo . A Norma Jurídica e suas promessas de amor. Empório do Direito, Florianópolis, 08 abr. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. . Sensibilidade Jurídica: o desafio de Humanização proposto pela Política Jurídica. Empório do Direito, Florianópolis, 09 mar. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. . Atividade cartorária: a efetividade das políticas públicas para a regularização fundiária e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Empório do Direito, Florianópolis, 16 fev. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. . Direito à Sustentabilidade: Ideologia ou Utopia?. Empório do Direito, Florianópolis, 10 fev. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. . Bauman e o sentido da dignidade em tempos líquidos. Empório do Direito, Florianópolis, 26 jan. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. . A contribuição da ética para uma sociedade fraterna: a construção social pelo exemplo. Emporio do Direito, Florianópolis, 19 jan. 2017.

  • AQUINO, S. R. F. . Oito provocações reflexivas contra as distopias de 2016. Empório do Direito, Florianópolis, 29 dez. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Oito contribuições reflexivas sobre o Direito como conquista do momento presente. Empório do Direito, Florianópolis, 23 dez. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. . A (finitude da) felicidade: uma reflexão profundamente humana. Empório do Direito, Florianópolis, 15 dez. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . A conquista do presente: uma obviedade nunca desvelada ? nem entendida ? pelo Direito. Empório do Direito, Florianópolis, 08 dez. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. . Habitat III ? A Importante Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Sustentável. Emporio do Direito, Florianópolis, 24 nov. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. . A proteção global dos Direitos da Natureza e sua efetividade a partir da Ecologia, Alteridade e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Emporio do Direito, Florianópolis, 17 nov. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Donald Trump e a Sustentabilidade: transfiguração do político e jurídico. Emporio do Direito, Florianópolis, 11 nov. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. . Precisamos conversar sobre Cidades Sustentáveis. Empório do Direito, Florianópolis, 04 nov. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . Crimes de ordem racial: reflexões a partir da dignidade humana e tolerância. Empório do Direito, Florianópolis, 01 nov. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. . Por uma Justiça (cada vez mais) ecológica. Emporio do Direito, Florianópolis, 27 out. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade e a Teoria da Cognição de Santiago. Empório do Direito, Florianópolis, 13 out. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; SIGNOR, G. ; MAGRO, D. D. . Qual o ponto de mutação do Direito na Pós-Modernidade?. Empório do Direito, Florianópolis, 03 set. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; MAGRO, D. D. . Direitos Humanos, sensibilidade e alteridade: um desafio do século XXI. Empório do Direito, Florianópolis, 21 ago. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; SANTOS, W. . A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Empório do Direito, Florianópolis, 11 ago. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; SIGNOR, G. . Capitalismo, índice de desenvolvimento humano e buen vivir: Os devires jurídicos sobre o reconhecimento da teia da vida. Empório do Direito, Florianópolis, 03 ago. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. . Dilemas, posicionamentos e reflexos sobre os dez anos da Lei de Drogas. Empório do Direito, Florianópolis, 22 maio 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Progresso não é maior que a dignidade da natureza. Dom Total, Belo Horizonte, 13 maio 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Fissuras da pós-modernidade e brisas para o direito. Empório do Direito, Florianópolis, 13 maio 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; ARIZIO, S. H. . A Sustentabilidade e a metáfora da tragédia dos comuns. Empório do Direito, Florinaópolis, 06 maio 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . A cegueira humana na república. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 6, 28 abr. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; HASSE, F. . Processo Eletrônico e o Desenvolvimento Sustentável: reflexões e perspectivas. Empório do Direito, Florianópolis, 28 abr. 2016.

  • AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de ; NISTLER, R. . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: proximidades e diferenças. Empório do Direito, Florianópolis, 21 abr. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Qual estabilidade social e institucional se vislumbra com essa medida [impeachment]?. Jornal Diário da Manhã - Caderno Conexão, Passo Fundo, p. 3 - 3, 16 abr. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; FORTES, L. B. . Precisamos conversar sobre paradoxos e democracia na América Latina. Empório do Direito, Florianópolis, 14 abr. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; PASOLD, C. L. . A dualidade da Segurança Jurídica: terceira lição sobre Política Jurídica. Empório do Direito, Florianópolis, 05 abr. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Virtudes da política jurídica: a utopia da serenidade. Empório do Direito, Florianópolis, 31 mar. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Legalidade e legitimidade: fundamentos para a segunda lição sobre política jurídica. Empório do Direito, Florianópolis, 17 mar. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Doze contribuições reflexivas sobre o que é ser um estudante de Direito. Empório do Direito, Florianópolis, 10 mar. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . A cultura sul americana e suas contribuições para uma sociedade sustentável. Empório do Direito, Florianópolis, 25 fev. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Eles, os Advogados: a percepção pessoal de um estrangeiro. Empório do Direito, Florianópolis, 18 fev. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Sobre a (des)necessidade da lei: primeiros fundamentos de Política Jurídica. Empório do Direito, Florianópolis, 11 fev. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Doze contribuições reflexivas para um Direito à Sustentabilidade. Empório do Direito, Florianópolis, 04 fev. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . O que se pode aprender com a Charter of the Forest?. Empório do Direito, Florianópolis, 29 jan. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . O Tempo e o Direito. Empório do Direito, Florianópolis, 21 jan. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Monsieur Verdoux, o Direito e a Pós-modernidade. Empório do Direito, Florianópolis, 14 jan. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Direitos de solidariedade ao estilo de Sísifo. Empório do Direito, Florianópolis, 09 jan. 2016.

  • AQUINO, S. R. F. . Essa abominação chamada homem: invisibilidade, reconhecimento e justiça social. Empório do Direito, Florianópolis, 31 dez. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . Por um 2016 cheio de?provocações. Empório do Direito, Florianópolis, 18 dez. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . Saudade de uma Sustentabilidade para o momento presente. Empório do Direito, Florianópolis, 10 dez. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . Nós judicializamos a esperança. Empório do Direito, Florianópolis, 03 dez. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . O princípio (jurídico) esquecido da Sustentabilidade. Empório do Direito, Florianópolis, 26 nov. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; PASOLD, C. L. . Elogio à humildade científica (e à sua necessidade) nas profissões jurídicas. Empório do Direito, Florianópolis, 19 nov. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . Direito, sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: pleonasmos ou oximoros?. Empório do Direito, Florianópolis, 12 nov. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; LINHARES, R. R. . A doutrina da proteção integral como utopia concreta por meio do Cuidado e Política Jurídica. Justificando, São Paulo, 09 nov. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . Direitos e Ética em relação à Natureza: reflexões para uma Educação Ambiental. Empório do Direito, Florianópolis, 05 nov. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; RIBEIRO, T. M. ; SOUZA, M. F. N. . Fundamentos Constitucionais da Jurisdição Indígena Originária Campesina. Empório do Direito, Florianópolis, 29 out. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . Por uma Ecologia Integral: Direito Global e Sustentabilidade. Empório do Direito, Florianópolis, 22 out. 2015.

  • SOUZA, M. F. N. ; AQUINO, S. R. F. . Soberania Mitigada: a Falência dos Modelos Constitucionais Fechados e o Pluralismo de Atores Internacionais. Empório do Direito, Florinaópolis, 15 out. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . A Política Jurídica como Utopia Concreta do momento presente. Empório do Direito, Florianópolis, 08 out. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; RIBEIRO, T. M. ; SOUZA, M. F. N. . A utopia de um Tribunal Constitucional Internacional. Empório do Direito, Florianópolis, 01 out. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . O princípio esquecido chamado fraternidade e sua importância para o Direito. Emporio do Direito, Florianópolis, 24 set. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . A necessidade da Alteridade como política de Fraternidade. Justificando, São Paulo, 11 set. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . Réquiem para a humanidade: direitos e cidadania para que(m)?. Empório do Direito, Florianópolis, 07 set. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . A ética da vida como fundamento da cidadania sul-americana. Justificando, 31 ago. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . A busca pelo bem-estar humano: há espaço para o desenvolvimento sustentável?. Empório do Direito, 22 ago. 2015.

  • PERTILLE, M. C. B. ; AQUINO, S. R. F. . Direito penal para a não governabilidade: a maximização do estado punitivo contra a estabilidade democrática. Empório do Direito, 19 ago. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . Elogio à Semiologia da Sustentabilidade. Empório do Direito, 14 jul. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . Redução da maioridade penal e seu desvelo pela semiologia do poder. Justificando, 06 jul. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . Redução da maioridade penal e o desprezo ao horizonte utópico da alteridade. Empório do Direito, 05 jul. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; AMORIM, W. L. ; OLIVEIRA NETO, J. C. . O Brasil não é uma ágora. Justificando, 26 jun. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . Em tempos em que o ódio impera, a saída é olhar para o Outro. Justificando, 22 jun. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . A justiça como experiência da vida e todos os dias: Diálogos entre Amartya Sen e Maria da Graça dos Santos Dias. Empório do Direito, 17 jun. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . O valor do diálogo entre a Filosofia e o Direito. Justificando, 06 fev. 2015.

  • AQUINO, S. R. F. . A esperança sensata dos Direitos da Natureza. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 8 - 8, 16 dez. 2014.

  • AQUINO, S. R. F. . Osvaldo Ferreira de Melo e as utopias carregadas de esperança. Justificando, 11 dez. 2014.

  • AQUINO, S. R. F. . Uma esperança sensata chamada Cidadania Sul-Americana. Justificando, 03 dez. 2014.

  • AQUINO, S. R. F. . Direito e Pós-Modernidade: sobre fissuras e brisas. Justificando, 26 nov. 2014.

  • AQUINO, S. R. F. . Não existe futuro para o Direito. Justificando, 19 nov. 2014.

  • AQUINO, S. R. F. . Os bárbaros somos nós.. Justificando, 13 nov. 2014.

  • AQUINO, S. R. F. . (In)Sustentabiidade. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 11 - 11, 27 jun. 2014.

  • AQUINO, S. R. F. . Reflexões sobre Direito e Transnacionalidade. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 4 - 4, 12 ago. 2011.

  • AQUINO, S. R. F. . O direito e a diferença alheia: o que eu tenho a ganhar com isso?. Estado de Direito, Porto Alegre, 11 mar. 2011.

  • AQUINO, S. R. F. . Direito: uma promessa de paixão na era contemporânea. Estado de Direito, Porto Alegre, , v. 27, p. 11, 12 out. 2010.

  • AQUINO, S. R. F. . O Direito do século XXI: a função transformadora das utopias. Estado de Direito, Porto Alegre, 17 ago. 2010.

  • AQUINO, S. R. F. . Um reitor mané em terras gaúchas. Jornal A Notícia.

  • AQUINO, S. R. F. . O Ensino Jurídico no Brasil: a ausência da Ética da Responsabilidade. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 16 - 16.

  • AQUINO, S. R. F. . Por uma Cidadania Sul-Americana. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 25 - 25.

  • AQUINO, S. R. F. . Direito e Sociedade de Consumo: Hope for the best, expect the worst. Empório do Direito.

  • AQUINO, S. R. F. . Maria da Graça dos Santos Dias e a força da sensibilidade no Direito. Justificando.

  • AQUINO, S. R. F. . Direitos da Natureza e sua viabilidade pela proposta do buen vivir. Justificando.

  • AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade, Direito e Filosofia Andina. Empório do Direito.

  • AQUINO, S. R. F. ; PERTILLE, M. C. B. . A magistratura na teoria dos corpos sucessivos. Empório do Direito.

  • AQUINO, S. R. F. . A vaca mimosa no curso de Direito: homenagem à Márcio Harger. Justificando.

  • AQUINO, S. R. F. . Sob o signo das metamorfoses: as valquírias e o direito fundamental à propriedade. Empório do Direito.

  • AQUINO, S. R. F. . O desafio da Ética para os profissionais do Direito na Pós-Modernidade. Justificando.

  • AQUINO, S. R. F. . A ideia de Justiça na Filosofia Andina. Empório do Direito.

  • AQUINO, S. R. F. . Liberdade [Carcerária] para todos!. Justificando.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . A obra de Pasolini e o direito penal para menores no Brasil. Justificando.

  • AQUINO, S. R. F. . Cidadania sul-americana e comércio intrarregional: Perspectivas (in)sustentáveis. Empório do Direito.

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. ; VAZ, S. M. . A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A CONCEPÇÃO DE UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL ALINHADA AO OBJETIVO 17 DA AGENDA GLOBAL 2030. In: XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2019, Curitiba. ANAIS XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2018. v. 5. p. 1164-1185.

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . A JURISDIÇÃO INDÍGENA ORIGINÁRIA CAMPESINA E DIREITOS HUMANOS: O (PARADOXO) DA AUTONOMIA DOS POVOS. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2018, Ijui. Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 2018. p. 1-16.

  • AQUINO, S. R. F. ; RIBEIRO, T. M. . AMAZONIA E O NEOEXTRATIVISMO: A BUSCA PELA PROTEÇÃO DE UM BEM COMUM PELOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA NATUREZA E A UNASUL. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2018, Ijuí. Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 2017. p. 1-15.

  • AQUINO, S. R. F. ; KEMPFER, J. C. . A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E OS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) GERADORES DE CRÉDITOS DE CARBONO.. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. DIREITO E SUSTENTABILIDADE I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 41-61.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . A FUNÇÃO INVESTIGADORA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A SITUAÇÃO HUMANITÁRIA NO CHILE APÓS O GOLPE DE ESTADO DE 1973: A HISTÓRICA VISITA IN LOCO REALIZADA EM 1974. In: VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2017, COSTA RICA. DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: JUDICIALIZAÇÃO, PROCESSO E SISTEMAS DE PROTEÇÃO II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 293-316.

  • AQUINO, S. R. F. ; CESCON, V. ; PINTO, E. C. . NOVO CONSTITUCIONALISMO NAS TERRAS DO SUL: COMO ROMPER COM A IMPOSIÇÃO EUROPEIA PARA BUSCAR UM NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL COM A ESSÊNCIA CULTURAL LATINA. In: XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED, 2017, Passo Fundo. XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED. Passo Fundo: IFIBE, 2017. p. 1-10.

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. . Macrobioética e Direito dos Animais: Reflexões para um Reconhecimento acerca da Integralidade da Vida. In: I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais e II Encontro Catarinense de Direitos Animais., 2017, Florianopolis. Direitos dos Animais: a questão da experimentação. Florianópolis: FUNJAB, 2017. p. 403-424.

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . A POLICONTEXTURALIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A JURISDIÇÃO INDÍGENA ORIGINÁRIA CAMPESINA. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS, 2017, Passo Fundo. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2017. p. 305-319.

  • AQUINO, S. R. F. ; SIGNOR, G. ; DAL MAGRO, Diogo . PERSÉPOLIS: A DENÚNCIA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELA REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃ. In: XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED, 2017, Passo Fundo. XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED. Passo Fundo: IFIBE, 2017. p. 1-10.

  • AQUINO, S. R. F. ; LINHARES, R. R. . ECONOMIA VERDE: QUAL O DEVIR DA SUSTENTABILIDADE A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA?. In: X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2016, Passo Fundo. Anais da X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. Passo Fundo: Editora da IMED, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; SIGNOR, G. ; SOUZA, D. D. S. . AUMENTO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO: INTRODUÇÃO DA FILOSOFIA ANDINA NA AMÉRICA LATINA X RUPTURA COM OS SISTEMAS E PRINCÍPIOS CAPITALISTAS. In: X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2016, Passo Fundo. Anais da X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. Passo Fundo: Editora da IMED, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; SANTOS, W. . A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2016, Passo Fundo. Anais da X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. Passo Fundo: Editora da IMED, 2016.

  • AQUINO, S. R. F. ; BALDISSERA, Rafaela ; SALLES, J. A. S. . Direito Reflexivo, um passo para o Estado Ambiental. In: IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Democracia, 2016, Ijuí. IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Democracia. Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 2016. p. 200-2010.

  • AQUINO, S. R. F. ; MAGRO, D. D. . Educação aos Direitos Humanos e à Sustentabilidade. In: IV Seminpario Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2016, Ijuí. IV Seminpario Internacional de Direitos Humanos e Democracia. Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 2016. p. 77-87.

  • AQUINO, S. R. F. ; LUCCA, L. P. ; ANTUNES, M. S. . A EDUCAÇÃO PARA A CONDIÇÃO DE AGENTE COMO PRESSUPOSTO DE VIABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2016, Ijuí. IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 2016. p. 711-722.

  • AQUINO, S. R. F. ; GARCIA, Marcos Leite . OS DIREITOS HUMANOS E SUAS ?GERAÇÕES-DIMENSÕES?: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE BOBBIO SOBRE SUA UTILIDADE DIDÁTICA PARA A MUDANÇA DE MENTALIDADE NO BRASIL E AMÉRICA LATINA. In: CONPEDI, 2016, Curitiba. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 177-197.

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, D. . A INSERÇÃO LABORAL DOS SENEGALESES NA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO DO RIO GRANDE DO SUL: EXPECTATIVAS X REALIDADE DE UM NOVO LAR. In: IX Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2015, 2015, Passo Fundo. IX Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2015, 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; DIPP, S. . POLÍTICA JURÍDICA E CIDADANIA: Caminhos para a viabilidade na UNASUL. In: IX Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2015, 2015, Passo Fundo. IX Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2015, 2015.

  • AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. . A PROPOSTA DO BUEN VIVIR COMO MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ABORDAGEM POLÍTICA, JURÍDICA E ECONÔMICA. In: Sociology of Law in movement, 2015, Canoas. ANAIS 2015 - CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE. Canoas: Unilasalle, 2015. p. 3377-3400.

  • AQUINO, S. R. F. . O princípio da Fraternidade e a Constituição Federal Brasileira: aproximações para o Direito no século XXI. In: VIII Mostra de Iniciação Científica IMED, 2014, Passo Fundo. Anais da VIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação 2014, 2014.

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . Ecological problems in Brazil: a symbolic Environmental Law?. Revista Veredas do Direito , 2019.

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . DEMOCRACIA E DESIGUALDADES SOCIAIS: REFLEXÕES DA TEORIA DE SEN FRENTE A COMPLEXIDADE SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, S. R. F. ; CESCON, V. ; PINTO, E. C. . A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO DE LIBERDADE: UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS FORNECENDO A LIBERDADE DE ESCOLHA AO APENADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, S. R. F. ; DAL MAGRO, Diogo ; POLIS, G. . MERCADO TRANSNACIONAL E DESIGUALDADE SOCIAL: A FUNÇÃO DE UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, Maykon Fagundes ; EROUD, A. A. Q. . DO DIREITO A ALIMENTAÇÃO À SUSTENTABILIDADE: A QUESTÃO DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS EM UMA ANÁLISE TRANSNACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. ; ANTUNES, M. C. S. ; LUCIANO, F. F. . MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O SURGIMENTO DE CATÁSTROFES AMBIENTAIS: ANÁLISE DE UMA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL E SEUS DESAFIOS NA BUSCA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . A policontexturalidade e o novo constitucionaismo latino-americano: considerações sobre a jurisdição originária campesina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . CRISE, DEMOCRACIA E AUSTERIDADE: A LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA COMO CAMINHO DE SUPERAÇÃO PARA A CRISE IDENTITÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, S. R. F. ; DAL MAGRO, Diogo ; SALLES, J. A. S. . ANÁLISE SOBRE AS RECONFIGURAÇÕES DO DIREITO PENAL: UMA LEITURA DE MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO E JESÚS-MARIA SILVA SÁNCHEZ SOBRE DELITOS AMBIENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, S. R. F. ; SANTOS, N. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . SUSTENTABILIDADE E AUSTERIDADE: A SUSTENTABILIDADE COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO SIMBOLICAMENTE GENERALIZADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. ; VIEIRA, R. S. ; ARMADA, C. A. S. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE: DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA À OBSERVÂNCIA DA AGENDA GLOBAL 2030. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . A Jurisdição Indigena Originária Campesina e os Direitos Humanos: o paradoxo da autonomia dos povos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, S. R. F. ; RIBEIRO, T. M. . Amazonia e o Neoextrativismo: a busca pela proteção de um Bem Comum pelos Direitos Humanos, Direitos da Natureza e a UNASUL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, S. R. F. ; DAL MAGRO, Diogo ; LINHARES, R. R. . SUSTENTABILIDADE SOCIAL E AUSTERIDADE: AS CONTRIBUIÇÕES DA POLÍTICA JURÍDICA AO APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, S. R. F. . Aspectos Jurídicos da Encíclica Laudato Si. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, S. R. F. ; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . A cibercidadania como novo espaço de interação pública global.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, S. R. F. . A construção da cidadania e a idéia do voto: a importância do vereador na gestão do município. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, S. R. F. . Direito Internacional Público: Desafios e esperanças para o século XXI. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • AQUINO, S. R. F. . Direito à existência: palavras para um prefácio. Erechim, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AQUINO, S. R. F. . Posfácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • AQUINO, S. R. F. . É no palco da vida que se desvela e se constitui toda a personalidade: breves palavras para uma apresentação. Santa Cruz do Sul, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • AQUINO, S. R. F. . Imundos: Pessoas Inseridas no Mundo!. Erechim, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AQUINO, S. R. F. . Cidadania e Educação Ambiental: Novas Perspectivas a partir da Transnacionalidade. Erechim, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AQUINO, S. R. F. . A importância do pensamento filosófico de Rawls para a democracia e a justiça no século XXI: breves reflexões para um pós-fácio, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • AQUINO, S. R. F. . Vitalidade, esperança e didática jurídica no pensamento de Paulo Ferreira da Cunha. Lisboa, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • AQUINO, S. R. F. . CRÍTICA À DELAÇÃO PREMIADA UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

AQUINO, S. R. F. . Primeiras definições de Política Jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . Direito e Democracia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade e Meio Ambiente: a dimensão relacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AQUINO, S. R. F. . Politica Jurídica - parâmetros de reflexão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AQUINO, S. R. F. . Reflexões sobre Sustentabilidade Social. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AQUINO, S. R. F. . Direito ao Ressentimento e à Sustentabilidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AQUINO, S. R. F. . Direito à Sustentabilidade e Ética da Sustentabilidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AQUINO, S. R. F. . BREVES COMENTÁRIOS SOBRE ECOCIDIO E SUSTENTABILIDADE. 2019; Tema: Ecocídio e Sustentabilidade. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Democracia ao estilo Dorian Gray. 2019; Tema: Democracia. (Site).

AQUINO, S. R. F. . ESTÉTICA E DIREITO: AS LIÇÕES DE GUSTAV RADBRUCH E OSVALDO FERREIRA DE MELO. 2019; Tema: Estetica e Direito. (Blog).

AQUINO, S. R. F. ; DIVAN, G. A. ; ABAL, F. C. . Sustentabilidade e Capitalismo. 2018; Tema: Sustentabilidade e Capitalismo. (Site).

AQUINO, S. R. F. . POLÍTICA JURÍDICA CONTRA O ?RIDÍCULO POLÍTICO?: POR UMA ESTÉTICA DA CONVIVÊNCIA. 2018; Tema: Política Jurídica. (Blog).

AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. ; EROUD, A. A. Q. . A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DA INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO. 2018; Tema: Crimes Ambientais. (Site).

AQUINO, S. R. F. ; EROUD, A. A. Q. . OS CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2018; Tema: Crimes Ambientais. (Site).

AQUINO, S. R. F. ; EROUD, A. A. Q. ; MACHADO, Maykon Fagundes . ATÉ ONDE O DIREITO PENAL PODE INTERVIR NOS DANOS CONTRA O MEIO AMBIENTE?. 2018; Tema: Danos ambientais. (Site).

AQUINO, S. R. F. . Conversando com o Professor. 2017; Tema: Bauman e o sentido da Dignidade. (Blog).

AQUINO, S. R. F. ; EROUD, A. A. Q. . A AUSÊNCIA DA ÉTICA REPUBLICANA NAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E DEMOCRÁTICAS BRASILEIRAS. 2017; Tema: Ética Republicana. (Site).

AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. . CONTRA A BARBÁRIE ANTROPOGÊNICA: UM APELO À SUSTENTABILIDADE NA SUA DIMENSÃO JURÍDICA. 2017; Tema: Direito à Sustentabilidade. (Site).

AQUINO, S. R. F. ; MACHADO, M. F. ; EROUD, A. A. Q. . ​A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E SUA EFETIVAÇÃO PELA MATRIZ ECOLÓGICA DA SUSTENTABILIDADE. 2017; Tema: Sustentabilidade. (Site).

AQUINO, S. R. F. ; SOUZA, M. F. N. . A CONSTRUÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2017; Tema: Tribunal Constitucional Internacional. (Site).

AQUINO, S. R. F. ; PASOLD, C. L. . Conversando com o Professor. 2016; Tema: A DUALIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA: TERCEIRA LIÇÃO SOBRE POLÍTICA JURÍDICA. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Conversando com o Professor. 2016; Tema: DOZE CONTRIBUIÇÕES REFLEXIVAS SOBRE O QUE É SER UM ESTUDANTE DE DIREITO. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Conversando com o Professor. 2016; Tema: ELES, OS ADVOGADOS: A PERCEPÇÃO PESSOAL DE UM ESTRANGEIRO. (Blog).

AQUINO, S. R. F. ; PASOLD, C. L. . Conversando com o Professor. 2016; Tema: SOBRE A (DES)NECESSIDADE DA LEI: PRIMEIROS FUNDAMENTOS DE POLÍTICA JURÍDICA. (Blog).

AQUINO, S. R. F. ; PASOLD, C. L. . Conversando com o Professor. 2016; Tema: ELOGIO À HUMILDADE CIENTÍFICA (E À SUA NECESSIDADE) NAS PROFISSÕES JURÍDICAS. (Blog).

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de ; NISTLER, R. . Conversando com o Professor. 2016; Tema: DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROXIMIDADES E DIFERENÇAS. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade: Direito ao momento presente!. 2016; Tema: Sustentabilidade: Direito ao momento presente!. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade para que(m)?. 2016; Tema: Sustentabilidade para que(m)?. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Direito à sustentabilidade: Uma utopia carregada de esperança. 2016; Tema: Direito à sustentabilidade: Uma utopia carregada de esperança. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . O uso (ir)racional dos bens comuns. 2016; Tema: O uso (ir)racional dos bens comuns. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . O que se pode aprender sobre sustentabilidade a partir da Teoria da Cognição de Santiago?. 2016; Tema: O que se pode aprender sobre sustentabilidade a partir da Teoria da Cognição de Santiago?. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade numa sociedade pós-moralista. 2016; Tema: Sustentabilidade numa sociedade pós-moralista. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade e Altermodernidade. 2016; Tema: Sustentabilidade e altermodernidade. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade e o paradoxo de Jevons. 2016; Tema: Sustentabilidade e o paradoxo de Jevons. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . O ERRO DE UM MUNDO (SEMPRE MAIS) SUSTENTÁVEL. 2016; Tema: Sustentabilidade. (Site).

AQUINO, S. R. F. . SUSTENTABILIDADE E A TEORIA DA COGNIÇÃO EM SANTIAGO: REFLEXÕES. 2016; Tema: Sustentabilidade e Teoria da Cognição. (Site).

AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade e Tecnologia. 2016; Tema: Sustentabilidade. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . ?Desenvolvidos? e ?subdesenvolvidos?: Primeiro debate sobre a crise ambiental mundial. 2016; Tema: Crise Ambiental Global. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Conversando com o Professor. 2016; Tema: ALTERMODERNIDADE: TEMPO DE REIVINDICAÇÃO DO DIREITO À SUSTENTABILIDADE. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade, alimentos e commodities. 2016; Tema: Sustentabilidade e alimentos. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Conversando com o Professor. 2015; Tema: O VALOR DO DIÁLOGO ENTRE A FILOSOFIA E O DIREITO. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Conversando com o Professor. 2014; Tema: MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS DIAS E A FORÇA DA SENSIBILIDADE NO DIREITO. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Conversando com o Professor. 2014; Tema: OSVALDO FERREIRA DE MELO E AS UTOPIAS CARREGADAS DE ESPERANÇA. (Blog).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 10931-29734-1-SM. 2018. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 10823-29443-1-SM. 2018. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 12210- 33024-1-SM. 2018. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 9248-25423-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 9630-26422-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 9648-26478-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre artigo n. 985-3434-1-RV.. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo n. 296. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo n. 9918- 27191-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre a resenha n. 9611- 26353-1-SM. 2017. (Parecer sobre possibilidade de publicação de Resenha).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo de n. 9859-27017-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo n. 49530-165877-1. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 10336-28197-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 10336-28197-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 8719-23783-1-RV. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer do artigo n. 5tNE3bv5LI4DH07e. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer de artigo n. 2017.2.005. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer - Direito e Política n. 10911- 29689-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer ao Conpedi n. KyAh8Y1nUG504ZiI. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer CONPEDI n. Ol3xZmzOBaS015b6. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer ao CONPEDI n. 38roQ22kS6WJWle6. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 9646-26473-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 235-612-2-RV. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 7859-21119-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 7895-21237-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer 8264-22345-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer de artigo ao número 24. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 8081-21814-1-SP. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 8103-21892-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P n. 8535-23208-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 8441-22871-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 8532-23203-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . CRIME DE DESACATO: CRITÉRIOS PARA A INTERPRETAÇÃO DEMOCRÁTICA DE UM TIPO PENAL AUTORITÁRIO. 2016. (Parecer Técnico de Avaliação para E-book).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo n. 07396SlwS9GD31U3. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo n. I2nAn3tb2BQiYZKT. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo n. 213-482-1-RV.. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo n. 8498-23034-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo n. 8525-23170-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a segunda edição do ano. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer NEJ n. 2016.08.11. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer Veredas do Direito n. 858-3088-1. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P n. 8816-24075-1-. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P n. 8884-24329-1. 2016. (Parecer Técnico de Avaliação para E-book).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 271-704-1-RV.. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. rKkd9f7u717u8I2n. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 28K3zoLQAJF32mis. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. H3O44ogBMX6F24f6. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. MJMD7ZUzM54zLmG2. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 5IpC25D4b8Yu0BQK. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 8P37H3R5r62w2dhh. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. TsJi4D47RAgmyNIM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 7J7p4Fpq8sJA69gd. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. uBwFHu5V6mdw41zV. 2016. (Avaliação de artigos científicos para a VIII Mostra de Iniciação Científica).

AQUINO, S. R. F. . Parecer de artigo n. 834-3037-1. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer - Revista Direito e Desenvolvimento. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

CUNHA, P. J. F. F. ; AQUINO, S. R. F. . Seminário Avançado sobre Globalização Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo 'Reflexões sobre a Liberdade e Igualdade a partir do Direito à Saúde'. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo 'EL FUNDAMENTO DEL DERECHO EN EL REALISMO JURÍDICO AMERICANO'. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 6472-17465-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para NEJ n. 6531-17661-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 6913-18690. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 6263-16921. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 44183815.8.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 43189315.7.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 43143014.6.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 43132515.8.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 1575-5009-2. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 22470. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 7312-19689-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 7317-19700-2-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 7575- 20336-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista Direito à Sustentabilidade. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 7321-19711-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 6538-17694-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 43189315.7.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 46348615.5.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 45452714.1.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 45460415.6.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 39224114.4.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 45557815.5.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 46365015.7.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 48387515.9.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 503-2054-1-RV. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 6894-18647-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 548-2139-1-RV. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - UNIEDU. 2015. (Avaliar concessão de Bolsas em Nível de Especialização, Mestrado e Doutorado do FUMDES).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista Veredas do Direito n. 672-2539-1-RV. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 51-105-1. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. FS0001-31.08.2015. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 8290-22483-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DAS REGRAS E A PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE PNEUS SEMINOVOS E REMOLDADOS PELO BRASIL PARA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . A POSTURA PROATIVA DO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 50601915.9.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 51818615.8.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 45847015.1.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 47208515.7.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 46151315.1.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 46348515.9.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 46348615.5.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 6869-18581-2. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 2015.02.06. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 2015.1.1.2. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 005-17.11.2015. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 003-06.11.2015. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 2014.1.09. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 3572-8682-1-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 5016-13232-3-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer RECDUFSM n. 13612-59586-1-RV. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer NEJ n. 2014.2.0602. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 5861-15698-1-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 6178-16670-1-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 6178-16670-1-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer NEJ n. 5218-13897-1-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer Técnico sobre concessão de Bolsas para Especialização, Mestrado e Doutorado. 2014. (Avaliar concessão de Bolsas em Nível de Especialização, Mestrado e Doutorado do FUMDES).

AQUINO, S. R. F. . ?ASPECTOS CONTROVERTIDOS A RESPEITO DA RENÚNCIA DE RECEITA PARA A PRÁTICA DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL?. 2014. (Parecer Técnico de Avaliação para E-book).

AQUINO, S. R. F. . Parecer NEJ n. 5740-15256-1-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para os artigos submetidos à VII Mostra de Iniciação Científica. 2014. (Avaliação de artigos científicos para a VIII Mostra de Iniciação Científica).

AQUINO, S. R. F. . Parecer RJC n. 680.2326.1.RV. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer RBPP n. 3083-14076-1-RV. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 36958214.8.0000.5319. 2014. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 37581314.5.0000.5319. 2014. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 39224114.4.0000.5319. 2014. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 39189214.7.0000.5319. 2014. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 2013.2.22. 2013. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer 2013-1802-01. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer 3995-9962-1-SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer 3802-9366-1-RV. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer de artigo sobre o regulamento 1259/2010 da União Europeia. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 4548-11778-1-SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 2013.2.23. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 3872-9558-1-SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 3808-9377-1-SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 3390-8100-1-SM. 2013. (Parecer sobre possibilidade de publicação de Resenha).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 2013.1.22. 2013. (Parecer sobre possibilidade de publicação de Resenha).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 2013.2.45. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 2013.2.27. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 2013.0708.01. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 2013.2.29. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer NEJ sobre Constitucionalismo Democrático. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 3991-9937-1-SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer para a Revista NEJ n. 4519-11661-1-SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 2013.3.34. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 4618.18070.1.SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 2013.3.27. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 1563-3668-2-RV. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 3289-7812-1-SM. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 3284-7801-1-SM. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 3307-7854-1-SM. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 3438-8220-1-SM-1. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 3776-9301-1-SM. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 2959-6921-1-SM. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer FURFE - 01. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer FURFE - 02. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer FURFE - 03. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer FURFE - 04. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer FURFE - 05. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer - D&P - 2.12.2012. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer - D&P - 8.12.2012. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer - D&P - 17.12.2012. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer - D&P - 27.12.2012. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer D&P 3307-7853-1-SM. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Direito e aborto: as perguntas e respostas que importam. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 2865-7660-3-RV. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 1690-4609-1-RV. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 2853-7561-2-RV. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 003. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 021. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 046. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 2335-4976-1-SM. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecerista Ad Hoc do FUMDES - Portaria 19/2011 da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina. 2011. (Avaliar concessão de Bolsas em Nível de Especialização, Mestrado e Doutorado do FUMDES).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 001. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer n. 1483.3358.2.RV. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . O movimento social em Heidegger. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . A REGRA DA PONDERAÇÃO E SUA (DES)ESTRUTURAÇÃO. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . As falácias da idéia de progresso segundo Nietzsche. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . OS CONCEITOS DE LIVRE-ARBÍTRIO E GRAÇA EM SANTO AGOSTINHO. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . A construção da subjetividade - notas sobre o sujeito. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . MODERNIDADE E CRISE SEMÂNTICA: OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS À FORMAÇÃO DA PROVA NO DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Seleção Pública de Bolsas em Nível de Especialização, Mestrado e Doutorado do FUMDES. 2010. (Avaliar concessão de Bolsas em Nível de Especialização, Mestrado e Doutorado do FUMDES).

AQUINO, S. R. F. . A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM DWORKIN A PARTIR DOS FENÔMENOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA JURÍDICA E A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . VIDA PREGRESSA, FICHA LIMPA E RECALL - OS POLÍTICOS, COMO MEIO DE VIDA. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . A INÉRCIA DO LEGISLADOR - A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO LEGAL ÀS MINORIAS SEXUAIS. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo 2242-4734-1-SM. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo 2072-4327-1-SM. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Parecer sobre o artigo 2274 - 4834 - 1 - SM. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Ética Judicial. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Gadamer e a Experiência Hermenêutica. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Considerações acerca da Informação e Democracia. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . Propriedade da Terra, Função Social e Política Agrícola. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . O Direito e o fenômeno Político. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . O Direito Vivo de Eugen Ehrlich. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de Resenha).

AQUINO, S. R. F. . O papel da história na filosofia da ciência segundo Thomas Kuhn. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. . A divergência teórica sobre o Direito na visão de Ronald Dworkin e sua aplicação à realidade jurídica brasileira. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

AQUINO, S. R. F. ; TEIVE, G. M. G. . CHAMADA PÚBLICA FAPESC 10/2009: DIRETORIA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Seleção Pública de Apoio a Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação em Prevenção de Catástrofes Naturais. 2009. (Seleção Pública de Apoio a Projetos de Pesquisa Científica em Prevenção de Catástrofes Naturais).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    DICIONÁRIO MULTIDISCIPLINAR SOBRE SUSTENTABILIDADE, Descrição: O fomento acerca da pesquisa no Mestrado em Direito e a consolidação de sua identidade teórica justifica a necessidade de se elaborar, ao menos, dentro de uma se suas principais matrizes do conhecimento, o que o Programa entende sobre o que seja a Sustentabilidade. Essa é uma tarefa mais dificultosa, pois essa categoria envolve, no mínimo, dois fatores: 1) não se trata de uma definição fechada, já que se observar, no decorrer do tempo, sua modificação; 2) se apresenta como conhecimento multidisciplinar. Por esse motivo, a lógica de abordagem da pesquisa utiliza o Método Indutivo a fim de verificar, em cada ramo do conhecimento, o significado de Sustentabilidade. O objetivo, portanto, é reunir todas as categorias a fim de formular um Dicionário para ser amplamente utilizado, primeiro, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED, bem como, após, por outros programas de Direito, a graduação e áreas afins. A pesquisa sobre a multidisciplinaridade da categoria Sustentabilidade denota o esforço teórico do Programa de Mestrado em Direito no sentido de consolidar o seu entendimento sobre a importância dessa categoria, desde o seu sentido antropocêntrico até o biocêntrico. É a partir da compreensão sobre os diferentes significados de Sustentabilidade que todas as demais pesquisas realizadas nessa área se tornam mais precisas e produzem maior esclarecimento sobre os seus objetos de estudo. O problema desta pesquisa é descrito pela seguinte indagação: Há necessidade de um Dicionário Multidisciplinar a fim de orientar, com maior precisão teórica, a definição de Sustentabilidade nos diferentes campos dos saberes humanos? A resposta parece, inicialmente, positiva na medida em que esse instrumento favorece: 1) a identidade teórica do Programa de Mestrado em Direito; 2) a melhoria na condução e elaboração dos resultados das pesquisas sobre Sustentabilidade, pois haverá a preocupação de uma delimitação temática apropriada conforme a área do conhecimento destinada a averiguar a importância da Sustentabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino - Coordenador / Diogo Dal Magro - Integrante.

  • 2015 - Atual

    A SUSTENTABILIDADE COMO CRITÉRIO DE PRODUÇÃO AO DIREITO GLOBAL, Descrição: As novas demandas políticas, econômicas ou jurídicas não ocorrem mais dentro dos limites do Estado-nação. Ao contrário, se manifestam em todos os lugares do território terrestre. A partir desse cenário, surgem critérios os quais favorecem a melhoria das relações entre humanos e não-humanos, bem como ampliam o aperfeiçoamento das atitudes democráticas. Dentre esses elementos, verifica-se a importância da Sustentabilidade e o Desenvolvimento Sustentável. Entretanto, a referida categoria é de difícil conceituação devido à sua natureza multidisciplinar. Não obstante existem obstáculos epistemológicos para se ter a clareza de sua constituição teórica, trata-se de algo construído para facilitar a integração no globo. Percebe-se que a tarefa de assegurar Sustentabilidade para todos não é algo que possa ser solucionado pelas vias estatais, tampouco as internacionais. Nesse momento, esboça-se o problema de pesquisa: A proteção e difusão da Sustentabilidade como critério para a melhoria de vida de todos sugere a necessidade de um Direito Global para efetivá-la em todo o território terrestre? A resposta aparece, inicialmente, como positiva no sentido de criar mecanismos os quais possibilitem o cumprimento desta tarefa na medida em que se elabora espaços de convivência transfronteiriços. Quando os autores sugerem essa necessidade - a de um Direito Global - verifica-se que o primeiro passo para tornar essa condição possível aparece por meio da Sustentabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino - Coordenador / jacopo paffarini - Integrante / Márcio Ricardo Staffen - Integrante.

  • 2015 - Atual

    PLURALISMO JURÍDICO E MULTICULTURALISMO: REFLEXÕES A PARTIR DA AMÉRICA DO SUL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Neuro José Zambam em 28/11/2016., Descrição: O estudo acerca do Pluralismo Jurídico denota preocupação no sentido de se estimular outras formas de convivência, de maior proximidade entre as culturas, sem que haja uma interferência direta do Estado. Não se pretende, contudo, sinalizar a eliminação das conquistas históricas registradas pelos Tratados Internacionais ou Direitos Fundamentais expressos nos ordenamentos jurídicos das nações, mas de demonstrar a sua ineficácia, a sua deficiência histórica no sentido de trazer respostas adequadas para um cenário multicultural. Um exemplo dessas novas questões surge a partir do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas - UNASUL - o qual tem como objetivo a integração dos povos que habita o mencionado continente. É nessa linha de pensamento que se apresenta o problema de pesquisa: É possível reconhecer a importância democrática do cenário multicultural e assegurar seus direitos a partir da única vontade normativa expressa pelo Estado? A resposta é, inicialmente, negativa porque nem sempre o Estado reconhece a vontade de culturas plurais a fim de protegê-las. Por esse motivo, o Pluralismo Jurídico sinaliza como as comunidades tem condições de autonomia para resolverem seus conflitos sem que a resposta seja proveniente apenas da atividade normativa estatal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino - Integrante / Neuro Zambam - Coordenador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2019

Professor Homenageado "Amigo da Turma" Direito - 2018/II, Faculdade Meridional - Imed.

2014

Professor Homenageado - Turma de Direito 2008/I, Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF.

2013

Professor Homenageado: "Amigo da Turma", Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF.

2012

Professor Homenageado da Turma de Direito 2006/I, Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES.

2011

Nome de Turma dos acadêmicos de Direito, Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

2010

Professor Homenageado pela Turma de Direito, Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

2010

Paraninfo da turma de Direito, Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Faculdade Meridional, FACULDADE MERIDIONAL, Escola de Direito - Programa de Pós-Graduação. , Rua Senador Pinheiro, 304, Vila Rodrigues, 99070220 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 30456100, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 03/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito

    • 02/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

    • 06/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE MERIDIONAL, Escola de Direito - Programa de Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

    • 03/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e Jurídica

    • 03/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE MERIDIONAL, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2012

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias da Sustentabilidade

    • 09/2014 - 09/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE MERIDIONAL, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto ao Comitê de Ética aplica à Pesquisa - CEP pela Portaria n. 010/2016 da IMED.

  • 2014 - Atual

    Fundação Meridional

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado

  • 2014 - Atual

    Associação Brasileira de Ensino do Direito, ABEDi

    Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal do Maranhão

    Vínculo: Pesquisador convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Atividades

    • 12/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, NUPEC.,Linhas de pesquisa

  • 2006 - 2007

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Participou do desenvolvimento de Pesquisa no Programa de interação entre Graduação e Pós-graduação - PIPG da Universidade do Vale do Itajaí - Univali para a elaboração de um artigo científico contando com a colaboração da bolsista Daíra Andréia de Jesus e sob a orientação da Professora Dra. Maria da Graça dos Santos Dias. O título do artigo é: A SEMIOLOGIA DO PODER E O HOMEM SIMBÓLICO: REFERENTES PARA UMA (RE)AVALIAÇÃO DO DIREITO

  • 2015 - Atual

    Instituto Blumenauense de Ensino Superior

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado

    Atividades

    • 08/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE DO LITORAL CATARINENSE, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2007

    Universidade do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 9

    Atividades

    • 10/2004 - 12/2007

      Ensino, Curso Sequencial de Gestão de Relacionamento, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Filosofia, Ética empresarial

  • 2005 - 2013

    Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

    Atividades

    • 06/2013 - 10/2013

      Ensino, Controladoria Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

    • 02/2013 - 10/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Instituições Judiciárias

    • 02/2013 - 10/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Instituições Judiciárias

    • 08/2011 - 10/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Civil.

    • 08/2009 - 10/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais

    • 06/2008 - 10/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro Titular.

    • 11/2007 - 10/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES.

    • 10/2007 - 10/2013

      Outras atividades técnico-científicas , Supervisão metodológica das Monografias do Curso de Direito, Supervisão metodológica das Monografias do Curso de Direito.,Atividade realizada, Auxílio na elaboração metodológica das monografias jurídicas.

    • 08/2007 - 10/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito e Direitos Humanos

    • 03/2005 - 10/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e Adolescente, Filosofia, Homem e Sociedade, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Sociologia

    • 02/2010 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

    • 03/2010 - 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Ciências Contabéis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Sociais

    • 03/2009 - 07/2009

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações

    • 08/2005 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Psicologia Jurídica

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Integrado I

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

    • 03/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I

  • 2008 - 2013

    FAculdades de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 11

    Atividades

    • 11/2010 - 10/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro Titular.

    • 11/2010 - 10/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro Titular.

    • 08/2009 - 10/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito e Direitos Humanos

    • 08/2009 - 10/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais

    • 05/2009 - 10/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação - CPA, .,Cargo ou função, Membro Titular.

    • 02/2009 - 10/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia

    • 03/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Psicologia Jurídica

    • 02/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Instituições Judiciárias

    • 03/2010 - 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

    • 08/2008 - 08/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Sociais

  • 2008 - 2014

    Centro Universitário de Brusque

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2

    Atividades

    • 03/2009 - 03/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Brusque, Centro Universitário de Brusque.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política Jurídica

    • 08/2008 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional

    • 06/2010 - 06/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

    • 05/2010 - 03/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro Titular.

  • 2007 - 2011

    Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 14

    Atividades

    • 03/2007 - 07/2011

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

    • 03/2010 - 07/2010

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional e Responsabilidade Social

    • 03/2010 - 07/2010

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Turística

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Comercial

    • 03/2009 - 07/2009

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia

    • 02/2008 - 02/2009

      Ensino, Gastronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação aplicada à Gastronomia

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia

    • 02/2008 - 12/2008

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e legislação aplicada ao Turismo

    • 02/2008 - 07/2008

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia das Organizações

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Hotelaria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação aplicada à Hotelaria

    • 03/2007 - 07/2007

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia I

  • 2002 - 2003

    Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4

    Atividades

    • 06/2002 - 08/2003

      Estágios , Centro de Apoio Operacional de Controle de Constitucionalidade, .,Estágio realizado, Estágio de pesquisa e elaboração de pareceres em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, bem como o ingresso dessas perante os Tribunais Superiores e Estaduais.

  • 1998 - 2002

    FORUM DA CAPITAL

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2000 - 05/2002

      Estágios , Vara dos Feitos da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho, .,Estágio realizado, Estágio cartorário e de auxílio na elaboração de sentenças judiciais.

    • 10/1998 - 07/2000

      Estágios , 2a Vara Cível, .,Estágio realizado, Estágio cartorário e de auxílio na elaboração de sentenças judiciais.