Cesar Augustus De Santis Amaral

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie (1997), pós-graduado em Políticas Públicas pela Fundação Universidade do Tocantins (2010). Atua, desde março de 2021, como Analista de Infraestrutura - Desenvolvimento Urbano, no Ministério do Desenvolvimento Regional (após fusão do antigo Ministério das Cidades), na Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), junto à Coordenação Geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana (CGDRU), contribuindo na elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), dos Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável para o Brasil (ODUS), bem como auxiliando nos esclarecimentos técnicos aos projetos de lei do Congresso Nacional, no âmbito da Política Urbana e de Regularização Urbana. Entre junho de 2014 a fevereiro de 2021, atuou na Secretaria Nacional de Habitação, responsável por operações relacionadas às modalidades Empresa (ex-FAR) e Oferta Pública de Recursos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e no Programa de Urbanização de Assentamentos Precários, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Urbanização). Entre 2011 e 2013, como integrante de equipe multidisciplinar da empresa CMT Engenharia Ltda, elaborou Planos Diretores Participativos dos Municípios impactados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco, conforme Termo de Referência do Plano Básico Ambiental - 11 (PBA-11). De outubro de 2005 a junho de 2014, como servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, em cargo de Arquiteto, atuou como Chefe de Divisão de Gestão do Plano Diretor Participativo de Palmas, de junho a setembro de 2011; esteve Gerente de Planejamento Ambiental e Diretrizes Urbanas da Diretoria de Planejamento Territorial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de maio de 2007 a dezembro de 2010; e em 2006, coordenou equipe de elaboração do Plano Diretor Participativo de Palmas. Atuou como professor substituto da Fundação Universidade Federal do Tocantins, entre janeiro de 2010 a junho de 2011. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em elaboração de Políticas Públicas de Desenvolvimento Urbano.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Políticas Públicas

2008 - 2010

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES
Orientador: Mônica Aparecida da Rocha Silva

Graduação em Arquitetura e Urbanismo

1991 - 1997

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Victor Reif, Arquiteto
Orientador: Maria Teresa S. B. Szolnoky

Curso técnico/profissionalizante em Eletrotécnica

1986 - 1989

Escola Técnica Federal de São Paulo/SP

Formação complementar

2018 - 2018

Políticas Públicas baseadas em evidências. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Licenciamento Ambiental Básico. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2018 - 2018

Economia Comportamental Aplicada às Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Da avaliação de impacto ao desenho da política evidências, validade externa. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Regular Session on Infrastructure Development and Planning. (Carga horária: 140h). , International Center for Land policy Studies and Training, ICLPST, China.

1999 - 1999

Gerenciamento de Obras. (Carga horária: 14h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Projeto de Arquitetura e Urbanismo/Especialidade: Planejamento e Projeto do Espaço Urbano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo/Especialidade: Adequação Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional/Especialidade: Técnicas de Planejamento e Projeto Urbanos e Regionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Legislação Urbana e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.

Organização de eventos

AMARAL, C. A. De S. . Concurso Público Nacional de Idéias para Elaboração de Projeto Arquitetônico para o Edifício Sede do Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento Tocantins, em Palmas/TO. 2011. (Concurso).

AMARAL, C. A. De S. . I Fórum Urbanístico de Palmas. 2010. (Congresso).

AMARAL, C. A. De S. . 1a Conferência Municipal de Saúde Ambiental de Palmas. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

1o Seminário do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social para o Estado do Tocantins.Habitação de Interesse Social e o Estatuto da Cidade. 2010. (Seminário).

2a Conferência Municipal das Cidades - Paraíso/TO.Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano. 2010. (Outra).

3a Conferência Municipal da Cidade - Guaraí/TO.Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano e A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento. 2010. (Outra).

4a Conferência Municipal das Cidades - Colinas/TO.Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano. 2010. (Outra).

4a Conferência Nacional das Cidades. 2010. (Outra).

4a Conferência Regional das Cidades - Araguaína/TO.Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano. 2010. (Outra).

4a Conferência Regional das Cidades - Araguatins/TO.Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano. 2010. (Outra).

4a Conferência Regional das Cidades - Dianópolis/TO.Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano. 2010. (Outra).

2o Seminário Nacional de Assistência Técnica - Implementação da Lei Federal 11.888/08 pelos estados, municípios e cidadãos. 2009. (Seminário).

Oficina QUAPÁ-SEL: Núcleo Palmas.Plano Diretor Participativo de Palmas. 2008. (Oficina).

Sistemas de espaços livres urbanos e a constituição da esfera pública contemporânea no Brasil.Metodologia da elaboração do Plano Diretor Participativo de Palmas. 2008. (Oficina).

3a Conferência Estadual das Cidades. 2007. (Outra).

3a Conferência Nacional das Cidades. 2007. (Outra).

Curso de Regularização Fundiária de Assentamentos Informais. 2007. (Oficina).

VIII Conferência das Cidades. 2007. (Oficina).

FINANCIAMENTO DAS CIDADES - INSTRUMENTOS FISCAIS E DE POLÍTICA URBANA. 2006. (Seminário).

1a Conferêcia da Cidade de Palmas. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo da Nóbrega Machado

AMARAL, C. A. De S.. Parque Municipal Palmense de Educação Ambiental e Conservação da Biodiversidade do Cerrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Rosana Delmundes Bezerra

AMARAL, C. A. De S.. Museu do Tocantins. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Hieráclio Pereira dos Santos

AMARAL, C. A. De S.. Memorial Bernardo Saião. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: THARLON DAVID LOPES

AMARAL, C. A. De S.. Centro Cultural Canto das Artes - Espaço de Arte, Cultura e Meio Ambiente. 2010.

Aluno: Kamila Porto Ramos

AMARAL, C. A. De S.. PARQUE LINEAR COMO INSTRUMENTO DE REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO BREJO COMPRIDO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Geórgia Maria R

AMARAL, C. A. De S.. Santos.CASA DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Cláudio Ademir Góes

AMARAL, C. A. De S.. Habitação Urbanismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Sara Ferreira Barros

AMARAL, C. A. De S.. Requalificação dos terminais e abrigos de transporte urbano de Palmas-TO. 2008.

Aluno: Mayko da Mota de Souza

AMARAL, C. A. De S.. Ciclovia Norte/UFT. 2008.

Produções bibliográficas

  • AMARAL, C. A. De S. . Impressões sobre Cidades Inteligentes. Jornal do Tocantins - Tendências e Ideias, https://www.jornaldotocantins., 08 ago. 2021.

  • AMARAL, C. A. De S. . Sobre leis naturais e teorias (em tempos de pandemia). Jornal do Tocantins - Tendências e Ideias, Jornal do Tocantins, 19 maio 2021.

  • AMARAL, C. A. De S. . Desenvolvimento das cidades brasileiras. Jornal do Tocantins, Coluna Tendências & Idéias, p. 4 - 4, 12 fev. 2011.

  • AMARAL, C. A. De S. . Fórum Urbanístico de Palmas: venha propor uma cidade sustentável. Jornal do Tocantins, Tendências & Idéias, p. 4 - 4, 12 mar. 2010.

  • AMARAL, C. A. De S. . Sobre o (des)ordenamento urbano. Jornal do Tocantins, Coluna Tendências & Idéias, p. 4 - 4, 17 abr. 2009.

  • AMARAL, C. A. De S. . Victor Reif, Uma Arquitetura Introvertida. AU. Arquitetura e Urbanismo, Documento AU, p. 93 - 98, 01 jun. 1998.

Outras produções

AMARAL, C. A. De S. . Estudo de Impacto de Vizinhança - Residencial Tereza Ayres. 2009.

AMARAL, C. A. De S. . Plano Básico Ambiental 11 - Planos Diretores municipais Projeto de Integração do Rio São Francisco. 2012.

AMARAL, C. A. De S. ; MACHADO, T. R. . Estudo de Impacto de Vizinhança - JK Business Center. 2011.

AMARAL, C. A. De S. ; MACHADO, T. R. ; SOUZA, F. F. . Estudo de Impacto de Vizinhança - Reserva du Parc. 2011.

AMARAL, C. A. De S. . Revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas. 2006.

AMARAL, C. A. De S. . 914BRA4080 - MONUMENTA - BID. 2004.

AMARAL, C. A. De S. . Victir Reif Arquiteto. 1996 (Exposição).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério do Desenvolvimento Regional. , Quadra SAUS Quadra 1, Lote 1/6, Bloco H, Ed. Telemundi II, 11° andar, sala 1103, Asa Sul, 70070010 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 2108-1238, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Ministério do Desenvolvimento Regional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Infraestrutura, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua, desde março de 2021, como Analista de Infraestrutura - Desenvolvimento Urbano, no Ministério do Desenvolvimento Regional (após fusão do antigo Ministério das Cidades), na Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), junto à Coordenação Geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana (CGDRU), contribuindo na elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), dos Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável para o Brasil (ODUS), bem como auxiliando nos esclarecimentos técnicos aos projetos de lei do Congresso Nacional, no âmbito da Política Urbana e de Regularização Urbana. Entre junho de 2014 a fevereiro de 2021, atuou na Secretaria Nacional de Habitação, responsável por operações relacionadas às modalidades Empresa (ex-FAR) e Oferta Pública de Recursos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e no Programa de Urbanização de Assentamentos Precários, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Urbanização).

2014 - 2019

Ministério das Cidades

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Infraestrutura - Desenv. Urbano, Carga horária: 220, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 12/2014

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Nacional de Habitação, Departamento de Urbanização - DUR.,Serviço realizado, Análise e acompanhamento dentro das atribuições previstas ao Ministério das Cidades, da modalidade Oferta Pública do Programa Minha Casa, Minha Vida; Análise e acompanhamento dentro das atribuições previstas ao Ministério das Cidades, do Programa de Urbanização de Assentamentos Precários do PAC-Urbanização.

  • 06/2014 - 11/2014

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Nacional de Habitação, Departamento de Produção Habitacional - DHAB.,Serviço realizado, Análise e acompanhamento dentro das atribuições previstas ao Ministério das Cidades, da modalidade Empresas (ex-FAR) do Programa Minha Casa, Minha Vida.

2011 - 2013

CMT ENGENHARIA LTDA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Inspetor Ambiental, Carga horária: 44

Outras informações:
Como Arquiteto e Urbanista, integrou equipe multidisciplinar da empresa no atendimento ao Programa Básico Ambiental - 11, que visa Elaboração de Planos Diretores dos Municípios Impactados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, conforme Termo de Referência. Elaboração de Diagnóstico Técnico, Propostas e Mapa de Zoneamento e suas respectivas condicionantes de Uso e Ocupação do Solo das Áreas Urbanas a partir de Visitas Técnicas aos seguintes municípios impactados pelo Projeto de Integração do Rio São Franscisco: 1. No eixo leste: São Domingos do Cariri, Camalaú, Barra de São Miguel e Boqueirão, todos no Estado da Paraíba; 2. No eixo norte: Paulista e Riacho dos Cavalos, no Estado da Paraíba, e São Fernando, Jardim de Piranhas, Itajá, São Rafael e Santana de Matos, no Estado do Rio Grande do Norte. Tendo como Objetivo Geral a Elaboração de Propostas Técnicas para compor os respectivos Planos Diretores Participativos, através de processo envolvendo o Núcleo Gestor Local em oficinas de capacitação e análise do diagnóstico, e a população em Audiências Públicas ao final de cada uma das etapas de trabalho acima descritas, conforme escopo de Plano de Trabalho definido no Plano Ambiental Básico n. 11 do referido projeto. Cada Serviço acima descrito consistiu, conforme segue: Visita Técnica: registro fotográfico e de anotações a partir de entrevistas e impressões sobre a área urbana, sua dinâmica e suas relações; Elaboração de Diagnóstico: Análise, Oficina e Audiência Pública; Elaboração de Propostas, Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo - com Mapa, inclusive - e Elaboração de Ações Estratégicas: com base em instrumentos legais e normativas técnicas, Oficina e Audiência Pública.

Atividades

  • 10/2011 - 10/2013

    Serviços técnicos especializados , PBA-11 - Planos Diretores.,Serviço realizado, Diagnóstico e elaboração de Planos Diretores Participativos, enquanto Política de Desenvolvimento Urbano e Mapeamento e Estudo de Zoneamento das Áreas Urbanas.

2005 - 2014

Prefeitura Municipal de Palmas - TO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ARQUITETO, Carga horária: 40

Outras informações:
Com seis meses como servidor público concursado da Prefeitura Municipal de Palmas, após convites anteriores para assumir cargos de confiança junto à Administração Municipal de Palmas, e criar regulamento para estabelecimento de mobiliário urbano do tipo quiosque no município de Palmas, aceito assumir o cargo de Coordenador do Plano Diretor Participativo de Palmas, com objetivo claro de elaborar em conjunto com consultoria e grupo de técnicos capacitados a revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas. Além de acompanhar o desenvolvimento dos produtos apresentados pela consultoria e avaliá-los para apresentação à comunidade e aos entes financeiros, estruturamos apresentações para a população, com base nas informações adquiridas em reuniões anteriores com esta. Foram mais de 30 reuniões nas diversas etapas com diversos moradores e segmentos da sociedade, tais como técnicos, empresários e associações, durante os 18 meses determinados para este trabalho. Após esta atuação, que culminou na entrega do projeto de lei à Câmara Municipal de Palmas, acompanhamos o processo participativo estipulado por esta para texto final da minuta de lei encaminhada à sanção do Prefeito de Palmas. Durante este período, aceito o convite para o cargo de Gerente de Planejamento Ambiental e Diretrizes Urbanísticas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura de Palmas, no qual permaneço até dezembro de 2010, coordenando o processo de implementação do Plano Diretor Participativo aprovado, do qual destaco: Elaboração de minutas de leis sancionadas para Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios, IPTU Progressivo, Programa de Requalificação Urbana, Área de Urbanização de Interesse Turístico; Elaboração de minutas de lei para Estudo prévio de Impacto de Vizinhança, Outorga Onerosa, Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. Desde junho de 2011, atuo como Chefe da Divisão de Gestão do Plano Diretor Participativo do Município de Palmas.

Atividades

  • 05/2014 - 06/2014

    Direção e administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.,Cargo ou função, Assessor Técnico II.

  • 01/2014 - 04/2014

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.,Serviço realizado, Arquiteto - Análise de processos de Parcelamento Urbano, do Ordenamento Urbano e aplicação de instrumentos da política urbana do município de Palmas.

  • 06/2011 - 09/2011

    Direção e administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.,Cargo ou função, Cargo administrativo: Chefe da Divisão de Gestão do Plano Diretor Participativo.

  • 01/2011 - 05/2011

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.,Serviço realizado, Arquiteto da Gerência de Planejamento Urbano.

  • 01/2007 - 12/2010

    Direção e administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.,Cargo ou função, Cargo administrativo - Gerente de Planejamento Ambiental e Diretrizes Urbanas.

  • 01/2006 - 12/2006

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.,Serviço realizado, Arquiteto - Coordenador Executivo do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Territorial de Palmas/TO.

  • 01/2005 - 12/2005

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.,Serviço realizado, Arquiteto.

2006 - 2007

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Professor Substituto - 20H, Enquadramento Funcional: Professor Substituto - 20H, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto para as disciplinas de Planejamento Urbano e de Projeto de Urbanismo, nas quais em todo processo foram elaborados projetos e seminários na intenção de ambientes urbanos sustentáveis.

Atividades

  • 04/2006 - 07/2007

    Ensino, ARQUITETURA E URBANISMO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento Urbano e Regional, Projeto de Urbanismo I, Projeto de Urbanismo II

2000 - 2004

Construtora Serra do Tocantins Ltda

Vínculo: Responsável Técnico, Enquadramento Funcional: Arquiteto e Urbanista, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável técnico pela produção de casas para reassentados da UHE Lageado, bem como de equipamentos comunitários, tais como, centros comunitários, através da Investco S/A. Responsável técnico pela execução de obras civis para baias de subestação, bem como pela execução de serviços de manutenção em edifícios e de barragem da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS.