Danielle Fermiano dos Santos Gruneich

Danielle Fermiano dos Santos Gruneich é advogada e servidora pública federal. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: criança, adolescente, LGBT, defesa da mulher, eleitoral, bem como com gestão e política pública. Trabalhou no Executivo Federal, com temáticas ligadas à gestão pública, orçamento, democracia participativa, planejamento estratégico e elaboração e gestão de projetos. Atualmente, exerce funções na Câmara de Deputados, na Secretaria da Mulher.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM JUSTIÇA, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS

2018 - 2019

Centro de formação da cãmara dos Deputados
Título: O Direito da Mulher à Cidadania como Direito Humano: Análise da evolução dos documentos internacionais e normativas nacionais em relação à garantia da participação feminina nos espaços de poder.
Orientador: Mário Lisbôa Theodoro

Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos S

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Democracia no Governo do Presidente Lula:
Orientador: Leticia Godinho

Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário

2005 - 2006

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A (in) constitucionalidade do parágrafo único do art. 116 do CTN: análise trazida pela Lei Complementar n. 104/2001

Especialização em Laboratório da Criança

2005 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Rede de atendimento a criança e adolescente no município de Itajaí/SC

Aperfeiçoamento em Preparação e Aperfeiçoamento Para a Carreira do Mi

2004 - 2004

Associação Catarinente do Ministério Público Univali
Ano de finalização: 2004;

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Aspectos sociais e jurídicos da violência contra criança e adolescente no Brasil
Orientador: BALDI Valter Amaro

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Formação complementar

2019 - 2019

Desarrollo de capacidades para una participación política de las mujeres. (Carga horária: 80h). , Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.

2016 - 2016

ALUNA ESPECIAL - GENERO E REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR. (Carga horária: 30h). , CENTRO DE FORMAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CEFOR, Brasil.

2015 - 2015

ALUNA ESPECIAL - SAÚDE E TRABALHO. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2011 - 2011

Curso Operacionalização do SICONV (III). (Carga horária: 24h). , Orzil Consultoria, ORZIL, Brasil.

2009 - 2009

Curso Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2008 - 2008

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2006 - 2006

Curso Gestão Contratual. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2006 - 2006

GESTÃO DA ÉTICA PÚBLICA. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Sobre Tributos Municipais Iptu Itbi Iss e Ta. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.

2005 - 2005

Curso Preparatorio Para Carreira Fiscal. (Carga horária: 500h). , Instituto de Ensino Prof Luis Flavio, IELF-REDE, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Preparação do Exame Nacional de Cursos. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Capacitação Para Profissionais da Rede de Proteção. (Carga horária: 20h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em I Ecaed Encontro Catarinense de Estudantes de Dire. (Carga horária: 25h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Semana de Estudos Jurídicos Sejur 2000. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em V Encontro Sul Brasileiro de Direito. (Carga horária: 24h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Semana de Estudos Jurídicos Sejur 99. (Carga horária: 25h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Política Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Criança e Adolescente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Metodologia de avaliação de impactos e resultados.

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Organização de eventos

PERIM, G. L. ; GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos . 1 ciclo nacional de capacitação dos coordenadores de núcleos do PST. 2008. (Congresso).

GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos . XV Jogos Pan-Americanos e III Jogos Parapan-Americanos. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

I Conferência sobre Transparência e Controle Social. 2012. (Outra).

V Congresso Consad de Gestão Pública. 2012. (Congresso).

III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. 2011. (Outra).

I Conferência do Desenvolvimento CODE/IPEA. 2010. (Outra).

I Forum Internacional: "Experiencias exitosas em esporte escolar".Experiência do esporte educacional no Brasil 2003-2010. 2010. (Seminário).

II Seminário Nacional de Torcidas Organizadas.O esporte educacional e a participação das torcidas organizadas. 2010. (Seminário).

I Seminário Nacional de Controle Social. 2009. (Seminário).

11 Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

1 ciclo de capacitação de coordenadores de núcleos do Programa Segundo Tempo.Abertura do evento e Módulo de Gestão do Programa Segundo Tempo. 2008. (Encontro).

Capacitação das equipes colaboradoras de acompanhamento dos núcleos do Programa Segundo Tempo. 2008. (Outra).

Capacitação de formadores em projeto esportivos sociais e educacionais.Elaboração e análise de projetos esportivos sociais e educacionais. 2008. (Oficina).

Capacitação dos Coordenadores Gerais do Programa Segundo Tempo.Prestação de Contas e relatório de cumprimento do objeto: novos formatos para os convênios do PST. 2008. (Encontro).

I Conferência Nacional de Políticas Públicas de jUVENTUDE. 2008. (Outra).

II Fórum de Desenvolvimento Olímpico no Brasil.Jogos Olimpicos e Legado Cultural e Social. 2008. (Simpósio).

Oficina de Construção do Projeto Segundo Tempo Universitário. 2008. (Oficina).

Seminário de Avaliação do I Ciclo Nacional de Capacitação de Coordenadores de Núcleos do PST.Avaliação da capacitação no Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Seminário).

Capacitação dos Coordenadores Gerais do Programa Segundo Tempo.Prestação de Contas e relatório de cumprimento do objeto: novos formatos para os convênios do PST. 2007. (Encontro).

Encontro de Capacitação do Programa Segundo Tempo.Pregão Eletrônico: Ferramentas para a gestão pública. 2007. (Encontro).

I Congreso Internacional Programas de Ajedrez. A política de disseminação do xadrez no Brasil. 2007. (Congresso).

II Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. 2007. (Outra).

III ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO IBDFAM/DF.III ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO IBDFAM/DF. 2006. (Encontro).

Seminário dos Novos Indicadores de Riqueza.Seminário Novos Indicadores de Riqueza. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2006. (Seminário).

A responsabilidade tributária dos Sórios Administradores.A responsabilidade tributária dos sócios administradores. 2005. (Seminário).

Exigibilidade do Iss nas Operações de Leasing Bancário.Exigibilidade do ISS nas Operações de Leasing Bancário. 2005. (Seminário).

Oficina Palmada já era! Uma análise da pedagogia educativa com crianças e adolescentes.Seminário do Curso de Pedagogia da Universidade do Vale do Itajaí. 2005. (Oficina).

2ª Mesa Redonda: Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Encontro).

V Encontro Sul Brasileiro de Direito. 2000. (Encontro).

I Encontro Ambiental Universitário. 1999. (Encontro).

III Seminário Estadual de Educação da UCE. 1999. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmin Girardi

GRUNEICH, D. F. S.; BALDI, W. A.;GIRARDI, M. F. A. P. G.; RISTOW, R.. Aspectos sociais e jurídicos da violência sexual intrafamiliar contra criança e adolescente no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Rogério Ristow

RISTOW, R.; BALDI, V. A.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. Aspectos Sociais e Jurídicos da Violencia Sexual Intrafamiliar Contra a Criança e Adolescente no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Marcus Abílio Gomes Pereira

PEREIRA, M. A.. Democracia no governo do presidente Lula: análise dos indicativos de potencialização da gestão democrática participativa no plano de governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva nas eleições de 2002 e 2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DEMOCRACIA PARTICIPATIV) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmin Girardi

Transexualidade e cirurgia transgenital: uma análise jurídica da possibilidade de retificação do registro de nascimento no direito brasileiro; 2004; 107 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmin Girardi;

Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmin Girardi

Direitos sociais, transexualidade e princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise interdisciplinar; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmin Girardi;

Renato Almeida de MOraes

Democracia No Governo Do Presidente Lula: Análise Dos Indicativos De Potencialização Da Gestão Democrática Participativa No Plano De Governo Do Presidente Luis Inácio Lula Da Silva Nas Eleicoes De 2002 E 2006; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa, República e Mov Sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Almeida de Moraes;

Letícia Godinho de Souza

DEMOCRACIA NO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA: ANÁLISE DOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Formação de Conselheiros Nacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais, Secretaria Nacional da Presidência da República; Orientador: Letícia Godinho de Souza;

WALTER AMARO BALDI

Aspectos sociais jurídicos da violência sexual intrafamiliar contra criança e adolescente no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Walter Amaro Baldi;

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Produções bibliográficas

  • GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos ; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmim . Transexualidade, cirurgia transgenital e possibilidade de retificação do registro de nascimento no Direito Brasileiro. In: III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anaais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. Itajaí: UNIVALI, 2004. p. 65-67.

  • GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos ; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmim . A cirurgia de alteração de sexo e o art. 13 do Código Civil Brasileiro. In: I Semana de Divulgação Científica e VII Semana de Estudos Jurídicos, 2003, Itajaí. Anais da Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito. Itajaí: UNIVALI, 2003. p. 220-229.

  • GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos ; SCHEEFER, Marcelo ; OLIVEIRA, Fabiola Lazzarotto de . Criança e Adolescente: vítimas sociais. In: Congresso Internacional Direito, Justiça Social e Desenvolvimento, 2002, Florianópolis/ SC, 2002.

  • GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos ; BALDI, Walter Amaro . A violência sexual intrafamiliar contra criança e adolescente no Brasil. In: II Seminário de Iniciação Científica, 2003, Itajaí. Anais do II Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: UNIVALI, 2003. p. 120-125.

  • GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos ; CORREA, V. S. . Avaliação e monitoramento do Programa Segundo Tempo. In: V BIENAL DE CULTURA, ARTE E CIÊNCIA DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES, 2007, RIO DE JANEIRO. Mostra de Ciência e Tecnologia da V Bienal da União Nacional dos Estudantes, 2007.

  • GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos ; OLIVEIRA, Fabiola Lazzarotto de ; VEDADA, Patricia ; VANDERLINDE, Alcenira . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTO-JUVENIL EM ABRIGOS: UM DESAFIO À JUSTIÇA. In: IV Bienal de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes, 2005, São Paulo. Anais da Mostra de Ciência e Tecnologia. São Paulo: da UNE, 2005.

  • GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos ; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmim . TRANSEXUALIDADE E CIRURGIA TRANSGENITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO. In: IV Bienal de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes, 2005, São Paulo. Anais da Mostra de Ciência e Tecnologia. São Paulo: da UNE, 2005. v. único.

  • GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos ; BALDI, Walter Amaro . A violência sexual intrafamiliar contra criança e adolescente no Brasil. In: 3ª Bienal de Ârte, Ciência e Cultura da UNE, 2003, Recife/Pernambuco. Anais da 3ª Bienal da UNE. São Paulo: Própria, 2003.

  • GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos . Recursos públicos para incentivo à participação feminina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos ; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmim . Direitos sociais, transexualidade e princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise interdisciplinar 2004 (publicação sítio jurídico).

  • GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos . O PRINCÍPIO NONAGESIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42/2003: ASPECTOS PRÁTICOS RELACIONADOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO. 2004 (artigo publicado sítio internet).

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Outras produções

GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos ; REBELO, R. P. . Eleições 2018: Mulheres a caminho das Urnas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Publicação da Procuradoria da Mulher do Senado Federal).

GRUNEICH, Danielle Fermiano dos Santos ; MORAES, J. ; ROCHA, L. . Financiamento Obrigatório de Candidaturas Femininas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Publicação de artigo em separata da Deputada Jô Moraes).

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Projetos de pesquisa

  • 2003 - 2004

    TRANSEXUALIDADE E CIRURGIA TRANSGENITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO, Descrição: A presente pesquisa, cujo tema central versa sobre os aspectos jurídicos da transexualidade no Brasil, tem como objetivo geral analisar, doutrinária e jurisprudencialmente, a situação jurídica dos transexuais identificando a possibilidade ou não de retificação nos seus Registros de Nascimento do sexo jurídico e do prenome daqueles que se submeteram à cirurgia transgenital, no Direito pátrio. Para desenvolver a investigação foi utilizado o método indutivo; operacionalizado com as técnicas do referente, das categorias, dos conceitos operacionais e da pesquisa de fontes documentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Danielle Fermiano dos Santos Gruneich - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Secretaria da Mulher. , Câmara dos Deputados, Zona Cívico-Administrativa, 70160900 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 70160900, Telefone: (61) 32158813, Fax: (61) 32158800, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - Atual

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: analista técnico administrativo, Carga horária: 40

2017 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CNE, Carga horária: 40

Outras informações:
LOTAÇÃO: SECRETARIA DA MULHER

2016 - 2017

Câmara dos Deputados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40

2013 - 2014

Câmara dos Deputados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário parlamentar, Carga horária: 40

2011 - 2012

Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subsecretária de Programas e Projetos, Carga horária: 40

2006 - 2011

Ministério do Esporte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral na SNEED, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2006

    Direção e administração, Secretaria Nacional de Esporte Educacional, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.

2004 - 2006

Prefeitura de Itapema

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Finanças, Secretaria de Finanças.,Atividade realizada, fiscal de tributos.

2003 - 2004

Prefeitura de Balneário Camboriú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Fazendário, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2003 - 03/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Fazenda, Secretaria da Fazenda.,Atividade realizada, agente fazendário.

2002 - 2003

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2002 - 05/2003

    Estágios , 5ª Promotoria de Justiça de Itajaí, 4ª 5ª e 8ª Promotoria de Justiça de Itajaí.,Estágio realizado, 8º Promotoria de Justiça.

2003 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: bolsista pesquisa, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
trabalho elaborado: TRANSEXUALIDADE E CIRURGIA TRANSGENITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO. Professora Orientadora Maria Fernanda Gugelmim Girardi