Maria Emília Naves Nunes

possui graduação em COMUNICAÇÃO SOCIAL pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1983), graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e doutorado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO pela PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS (2006). Atualmente é professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual e Administrativo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: O DESEMPENHO CONSTITUCIONAL DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROFESSOR DOUTOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA. Palavras-chave: MINISTÉRIO PÚBLICO; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA; ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O PRINCÍPIO DA ORALIDADE,Ano de Obtenção: 1999
SERGIO LUIZ DE SOUZA ARAUJO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em COMUNICAÇÃO SOCIAL

1980 - 1983

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

SUPERVISÃO ESPECIAL DOS CURSO DE DIREITO.OFICINAS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO. 2010. (Oficina).

SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DA 82 SUBSEÇÃOI.TUTELAS ANTECIPADAS E PROVISÕES CAUTELARES DE OFÍCIO NO DIREITO DE FAMÍLAI. 2009. (Seminário).

SÉRIE PANORAMA DE CURSOS.ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 9099/95. 2008. (Outra).

III SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DO TERCEIRO GRAU: EXEPRIÊNCIA E DILIGÊNICA DO PROFESSOR. 2007. (Seminário).

CAPACITAÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES SO SINAES. 2007. (Oficina).

II SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.AVALIAÇÃO DA IES DE DIREITO PELO INED DO MINSITÉIRO DA EDUCAÇÃO. 2006. (Seminário).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AVALIADORES PARA AVALIUAÇÃO DAS CONIÇÕES DE ENSINO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.OFICINAS. 2002. (Oficina).

PARA MELHORAR, NÃO BASTA AVALIAR.MESAS DE DISCUSSÃO. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Leonardo Avelar Guimarães

JAYME, F. G.;NUNES, M. E. N.. AS NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A SUA (DES)CONFORMIDADE COM O PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DAVI NIEMANN OTTONI

WANDERLEY JUNIOR, B.;NUNES, M. E. N.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÃNCIA DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO LUND PARA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PAIS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: SARINA OCCHIPINTI MAGALHÃES

SAMPAIO JUNIOR, R. B.;NUNES, M. E. N.. O seguro de acidente do trabalho como instrumento para efetivação da função social da emperesa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paulo Roberto Vogel de Rezende

SAMPAIO JUNIOR, R. B.;NUNES, M. E. N.. OS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE E SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: MUTUALISMO, CÁLCULO ATUARIAL E O IMPACTO ECONÔMICO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: THIAGO PENIDO MARTINS

SAMPAIO JUNIOR, R. B.;NUNES, M. E. N.. A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SEUS BENEFICIÁRIOS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sara Toshie Sato

NUNES, M. E. N.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. OS BANCOS DE DADOS CADASTRAIS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO APÓS A SANÇÃO DA LEI 8.078/90. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARIA EUGÊNICA COMINI CÉSAR

WANDERLEY JUNIOR, B.; JAYME, F. G.;NUNES, M. E. N.. A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO DIREITO INTERNACIONAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: FÁBIO MURILO NAZAR

SAMPAIO JUNIOR, R. B.;NUNES, M. E. N.. A TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Aline França Campos

MAGALHAES, R. A.;NUNES, M. E. N.. A LEGITIMIDADE ATIVBA NO PROCESSO FALIMENTAR: A FAZENDA PÚBLICA E O CREDOR COM GARANTIA REAL A LUZ DA LEI 11.101/05. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: FLÁVIA DE ÁVILA

WANDERLEY JUNIOR, B.; MARCAL, A. C.; JAYME, F. G.;NUNES, M. E. N.. EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

NUNES, M. E. N.. OACULT: SUBSÍDIOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO À CULTURA NO ÃMBITO DO CONTINENTE AMERICANO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos José de Carvalho Neto

NUNES, M. E. N.. A execução de alimentos face a não revogação expressa do art. 732 do CPC: Cumprimento de sentença ou procedimento da execução por título extrajudicial?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Gameiro Vivancos

NUNES, M. E. N.. Cabimento e utilidade da exceção de pré-executividade após as reformas do código de processo civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco José Ferreira Sobrinho

NUNES, M. E. N.. A tutela jurisdicional de urgência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jicélia Pacheco Pinheiro Andrade

NUNES, M. E. N.. A constitucionalidade do art. 285-A, do código de processo civil face o direito do contraditório e da ampla defesa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walmer Costa Santos

NUNES, M. E. N.. Relativização da coisa julgada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Abrantes Rodrigues

NUNES, M. E. N.. Da efetividade processual à luz das ferramentas tecnológicas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laís Cláudia de Lima

NUNES, M. E. N.. O duplo grau de jurisdição e o artigo 515, parágrafo 3º, do código de processo civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sumaia Tavares de Alvarenga Matos

NUNES, M. E. N.. Um estudo crítico dos artigos 1.210, § 2º, do código civil e 923, do código de processo civil e seus reflexos no âmbito da disputa possessória entre particulares sobre terras públicas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gamaliel do Lago Nogueira

NUNES, M. E. N.. A prova no direito processual penal contemporâneo e a prova ilícita. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eloina Correia

NUNES, M. E. N.. Coisa julgada inconstitucional e meios de impugnação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Antônio Santiago Motta

NUNES, M. E. N.. A repercussão geral no recurso extraordinário e seus impactos na atuação do Supremo Tribunal Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ROGÉRIO FRANCISCO BORGES PEREIRA FARIA

NUNES, M. E. N.. O julgamento imediato do pedido na apreciação da petição inicial e os princípios do contraditório e da ampla defesa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cintia Fonseca Nunes Junqueira de Moraes

NUNES, M. E. N.. O comportamento ativo do julgador previdenciário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ériko Rodrigues Veloso

NUNES, M. E. N.. A possibilidade da decretação de ofício da prescrição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Venâncio de Miranda Neto

NUNES, M. E. N.. A inversão probatória do código de defesa do consumidor e suas aplicações nos juizados especiais cíveis estaduais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Amália Machado Lopes

NUNES, M. E. N.. O novo modelo de cumprimento de sentença e seus reflexos na execução de alimentos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Remilson Ferreira Costa

NUNES, M. E. N.. O conhecimento da prescrição de ofício pelo julgador: benefício ou prejuízo para o ordenamento jurídico brasileiro?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Yeda Monteiro Athias

NUNES, M. E. N.. Honorários advocatícios no cumprimento de sentença. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ALESSANDRA NEVIMAN DE ARAUJO AMORIN

NUNES, M. E. N.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ARILMA CECÍLIA DOS SANTOS

NUNES, M. E. N.. PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: WLAMER COSTA SANTOS

NUNES, M. E. N.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Aurélio da Silva Carneiro

MAGALHAES, R. A.;NUNES, M. E. N.. A SUCUMBÊNCIA RECURSAL: UM ESTUDO SOBRE O ASSISTENTE E O TERCEIRO PREJUDICADO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gamaliel do Lago Nogueira

NUNES, M. E. N.; MAGALHAES, R. A.. A PROVA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL CONTENPOÂNEO E A PROVA ILÍCITA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Nepomuceno de Souza

NUNES, M. E. N.; MAGALHAES, R. A.; MARTINS, S. A.. Constitucionalidade da intervenção do poder judiciário nas políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ismael Fernandes Oliveira

NUNES, M. E. N.; MAGALHAES, R. A.; CHADI, R.. Uma breve percepção acerca das particularidades do processo coletivo no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Diórgenes de Assis Santos Ribeiro

NUNES, M. E. N.; WANDERLEY JUNIOR, B.; SIMAN, A. M.. A paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua constituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luzia Aparecida Batista de Oliveira

NUNES, M. E. N.; MONTOLI, C. A.; ROCHA, L. C. L.. Redução da Maioridade Penal; possível inconstitucionalidade na proposta de emenda à constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Matos Rodrigues

NUNES, M. E. N.; RIBEIRO, L. F.; MOLY, T. M.. O jus postulandi e o acesso à justiça nos juizados especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, B.;NUNES, M. E. N.. COMISSÃO DE PROVIMENTO INTERNO - DIREITOS HUMANOSDA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, M. E. N.. PROVIMENTO INTERNO - DIREITO CONSTITUCIONAL II. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, M. E. N.. PROVIMENTO INTERNO HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FPÍSICA. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, M. E. N.. PROVIMENTO INTERNO HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FPÍSICA. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, M. E. N.. CONCURSO INTERNO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, M. E. N.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; MARCAL, A. C.. CONCURSO PARA DOCENTE EM DIREITO ROMANO E HISTÓRIA DO DIREITO. 2004. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

NUNES, M. E. N.; JAYME, F. G.; PIRES, T. M. C. C.. CONCURSO PARA DOCENTE EM DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO. 2003. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

NUNES, M. E. N.; PIRES, T. M. C. C.; JAYME, F. G.. CONCURSO PARA DOCENTE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 2003. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

NUNES, M. E. N.; JAYME, F. G.; PIRES, T. M. C. C.. CONCURSO PARA DOCENTE EM DIREITO DO TRBALHO. 2003. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

NUNES, M. E. N.; JAYME, F. G.; PIRES, T. M. C. C.. CONCURSO PARA DOCENTE EM LEGISLAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2003. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

NUNES, M. E. N.; JAYME, F. G.; PIRES, T. M. C. C.. CONCURSO PARA DOCENTE DE INSITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2003. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

NUNES, M. E. N.; JAYME, F. G.. CONCURSO PARA DOCENTE EM DIREITO DO TRABALHO I. 2003. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

NUNES, M. E. N.; RIBEIRO, F. J. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.. CONCURSO PARA DOCENTE EM PROVIMENTO INTERNO. 2003. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

NUNES, M. E. N.; GOMES, M. F.; DUARTE, R. G.. CONCURSO PARA DOCENTE EM SELEÇÃO EXTERNA. 2003. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

NUNES, M. E. N.. PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL UFOP - SUPLENTE. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

NUNES, M. E. N.. Avaliação de reconhecimento. 2005. Faculdade Autônoma de Direito.

NUNES, M. E. N.. Avaliação de autorização. 2005. Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.

NUNES, M. E. N.. Avaliação de reconhecimento. 2005. Faculdades Integradas de Curitiba.

NUNES, M. E. N.. Avaliação de reconhecimento. 2005. Universidade Estácio de Sá.

NUNES, M. E. N.. Avaliação de reconhceimento. 2005. Módulo Centro Universitário.

NUNES, M. E. N.. Avaliação de reconhecimento. 2005. Centro Universitário de Campo Grande.

NUNES, M. E. N.. COMISSÃO DE INQUÉRITO INTERNO PUC MINAS PORTARIA 02/2009. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Sérgio Luiz Souza Araújo

NUNES, M. E. N.;ARAUJO, Sérgio. Princípio da oralidade no processo civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Horta Tavares

TAVARES, Fernando Horta; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. O Desempenho Constitucional das Atribuições do Ministério Público. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Horta Tavares

TAVARES, Fernando Horta; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. O Desempenho Constitucional das Atribuições do Ministério Público. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Marcos Rodrigues Vieira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O desempenho constitucional das atribuições do Ministério Público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Marcos Rodrigues Vieira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; MAGALHAES, R. A.; TAVARES, F. H.. Controle da democracia: função constitucional do Ministério Público. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Adriano Stanley Rocha Souza

SOUZA, A. S. R.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; TAVARES, Fernando Horta; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. O Desempenho Constitucional das Atribuições do Ministério Público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga. O desempenho constitucional das atribuições do ministério público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodrigo Almeida Magalhães

MAGALHÃES, R. A.; Vieira, José Marcos Rodrigues; Tavares, Fernando Horta; JAYME, Fernando Gonzaga; Oliveira, Júlio Aguiar de. O esempenho Constitucional das Atribuições do Ministério Público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodrigo Almeida Magalhães

Tavares, Fernando Horta;MAGALHÃES, R. A.; Vieira, José Marcos Rodrigues. Controle da Democracia: Função Constitucional de Ministério Público. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Júlio Aguiar de Oliveira

OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; TAVARES, Fernando Horta; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; JAYME, Fernando Gonzaga. O Desempenho Constitucional das Atribuições do Ministério Público. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Carlos José de Carvalho Neto

A execução de alimentos face a não revogação expressa do art; 732 do CPC: Cumprimento de sentença ou procedimento da execução por título extrajudicial?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Fábio Gameiro Vivancos

Cabimento e utilidade de exceção de pré-executividade após as reformas do código de processo civil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Francisco José Ferreira Sobrinho

A tutela jurisdicional de urgência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Fabrício de Farias Carvalho

A execução contra a fazenda pública e a problemática dos precatórios judiciais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Jicélia Pacheco Pinheiro de Andrade

A constitucionalidade do art; 285-A, do Código de Processo Civil face o direito do contraditório e da ampla defesa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Walmer Costa Santos

Relativização da Coisa Julgada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Juliano Abrantes Rodrigues

Da efetividade processual à luz das ferramentas tecnológicas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Laís Cláudia de Lima

O duplo grau de jurisdição e o artigo 515, parágrafo 3º, do código de processo civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Sumaia Tavares de Alvarenga Matos

Um estudo crítico dos artigos 1; 210, § 2º, do código civil e 923, do código de processo civil e seus reflexos no âmbito da disputa processória entre particulares sobre terras públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Gamaliel do Lago Nogueira

A prova no direito processual penal contemporâneo e a prova ilícita; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Eloina Correia

Coisa julgada inconstitucional e meios de impugnação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Marcos Antônio Santiago Motta

A repercussão geral no recurso extraordinário e seus impactos na atuação do Supremo Tribunal Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

ROGÉRIO FRANCISCO BORGES PEREIRA FARIA

O julgamento imediato do pedido na apreciação da petição inicial e os princípios do contraditório e da ampla defesa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Cintia Fonseca Nunes Junqueira de Moraes

O comportamento ativo do julgador previdênciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Ériko Rodrigues Veloso

A possibilidade da decretação de ofício da prescrição; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

José Venâncio de Miranda Neto

A inversão probatória do código de defesa do consumidor e suas aplicações nos juizados especiais cíveis estaduais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Maria Amália Machado Lopes

O novo modelo de cumprimento de sentença e seus reflexos na execução de alimentos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Remilson Ferreira Costa

O conhecimento da prescrição de ofício pelo julgador: benefício ou prejuízo para o ordenamento jurídico brasileiro?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Yeda Monteiro Athias

Honorários advocatícios no cumprimento da sentença; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Bruno Nepomuceno de Souza

Constitucionalidade da intervenção do poder judiciário nas políticas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Ana Carolina Matos Rodrigues

O jus postulandi e o acesso à justiça nos juizados especiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Herbert Dias de Souza

O direito de defesa nos processos administrativos disciplinares do corpo de bombeiros militar do estado de Minas Gerais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Ismael Fernandes Oliveira

Uma breve percepção acerca das particularidades do processo coletivo no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

GLAUCO ALONSO BORGES

Área de proteção ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

FÁBIO AUGUSTO ALVES DINIZ

GARANTIA E PROTEÇÃO DOS NASCITUROS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Denise Pires da Costa

A EFETIVIDADE DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS DE SÁUDE NA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

ALAN LAMOUNIER

DNA - FACULDADE OU OBRIGATORIEDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

MARIA SUZANA MARQUES CORRÊA

A TENSÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E O USO DAS NORMAS LIMITADORAS DAS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

JAQUELINE GIOVANI V

SANTOS; A PRESENÇA DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Maria Aparecida da Silva Rodrigues

A (i)LEGALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO INADIMPLENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

PAULO ROBERTO ALVES DE ALMEIDA

A AUTONOMIA E O ALCANCE DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO CRIMINAL NA ANÁLISE DO CORPO DELITO INDIRETO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

José Roberto Santiago

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - ASPECTOS RELEVANTES NO QUE TANGE O CONTROLE FINANCEIRO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

PATRÍCIA DAYSE ROCHA SANTOS NERY

SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM CARTÓRIO; AVANÇO OU RETROCESSO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

RENATA FERREIRA PENA

A INCONSTITCUIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

RAFAEL DOMINGUES SOUZA

PENHORA ON LINE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Filipe Cesar Lopes

A POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Ana de Castro Dias Bicalho

DIFERENÇA NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DENOMINADAS CONCORRÊNCIA E PREGÃO ELETRÔNICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Ana de Castro Dias Bicalho

DIFERENÇA NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DENOMINADAS CONCORRÊNCIA E PREGÃO ELETRÔNICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

ÁLVARO GABRIEL DE ÁVILA NETO

O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Luiz Fernando Ferreira da Silva

A INCONSTITUCIOONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº11; 277/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

MARCO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO NEVES

O INSITTUITO DA CONFUSÃO PREVISTO PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SUA APLICABILIDADE DENTRO DO PARADIGMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

LILIANE LUIZA DE FIGUEIREDO MOREIRA

O PREGÃO COMO UMA NOVA MODALIDADE LICITATÓRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Sônia Possolo Silva

DA CONCILIAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS PARA SUPERAR O INEFICAZ SISTEMA DOS PRECATÓRIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Sâmia Dias Braga

O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Luiz Gustavo Monteiro da Silva

O CONTRATO VIRTUAL: SUAS ESPECIFICIDADES E INEVITABILIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

JULIANO GONÇALVES MALAQUIAS

LEGITIMIDADE DO PODER E MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

JENNIFER SIMONE ANTUNES BARBOSA

DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS - ASPECTOS POLÊMICOS DA COBRANÇA PARA EXECUÇÃO PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Gustavo Torres

O papel dever/poder do juiz; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Mônica Júlia de Paula

A alteração dos contratos públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Marcelo Carvalho Reis

Asúmula de efeito vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Tiago de Brito Souza

ARREBATAMENTO COMO DELITO DE FURTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

FÁBIA MADUREIRA DE CASTRO

REVISÃO DE CLÁUSULA LIMITATIVA NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

RAFAEL CAMPOS QUINTELLA

DESCONSIDERAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA EM RELAÇÃO AO FIADOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

MARCÍLIO BOTELHO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

MÔNICA DE FÁTIMA CARNEIRO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

ITALO ORSINE MATOS

INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PELA CONCESSIONÁRIA EM CASO DE INADIMPLEMENTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

César Augusto Lara Diniz

A NOVA LEI DE EXECUÇÃO E A CELERIDADE PROCESSUAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Paulo Santos de Lima Castro

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

RENATA ROSÁRIO EUGÊNIO

TRIBUNAL DE CONTAS E SUA FUNÇÃO JURISDICIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

FELIPE AUGUSTO PINTO DA COSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICA DE DIREITO RPIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Igor Davidson Ribeiro Bicalho

CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E O PROCESSO ADMINSITRATIVO FISCAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

ANDERSON JOSÉ BORGES MOTA

A APLICABILIDADE DA LEI DE ARBITRAGEM EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

DANIELA ALMEIDA SOARES

A QUESTÃO DO DEVER DO COMPANHEIRO DE PRESTAR ALIMENTOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Rodrigo Lessa Xavier

A DELIMITAÇÃO DO ELEMENTO DO TIPO PENAL QUE CONCEDE PO PERDÃO JUDICIAL - REGISTRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Fábio Ramos Cândido

COISA JULGADA EM FACE DE TERCEIROS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

GUSTAVO PAOLIELLO

A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE DIREITO DO CONTRATO DE SEGURO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

RACHEL BOTTONI MIRACHI

O PODER FAMILIAR E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

MARCELO NARDY SCHETINO

A IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇAO PROBAT´ROIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

JOÃO MAURÍCIO LIMA DE REZENDE

DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Fabiana Coelho Simoes

DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

MARIA JOSÉ BORGES DA SILVA

RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE E A CIRURGIA PLÁSTICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

ADILSON VIERIA DE RESENDE

O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

ISABEL OLIVEIRA PEREIRA

TETO CONSITUCIONAL - DIREITO ADQUIRIDO E VANTAGENS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

MARIANA GADIOLI SOARES

DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO PARÂMETROS DO CONTRATO DE GESTÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

ELIS ANGELITA DA SILVA PIRES

AS PRERROGATIVAS EM RAZÃO D FUNÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

SEBASTIÃO BOMFIM AMBRÓSIO

IMPENHORABILIDADE DO BEM FAMÍLIA E O FIADOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

PRSICILLA DA CRUZ CASTILHO

A RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DE QUALIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

RODIRGO MORAIS DOS SANTOS

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

WILLIAN JÚLIO FERREIRA

A INCOSTITUCIONALIDADE DA LEI 11; 277/06; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

MARIA DO CARMO PEREIRA ASSIS

DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM FACE DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

RAPHAEL DUTRA RESENDE

LIMITES DA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO NA CONDUÇÃO DA INEVSTIGAÇÃO PRÓPRIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

WALMIR TADEU DE SOUZA

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A VINCULAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 203 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/01; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA

A AAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E O ESTÁGIO PROBATÓRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

WELLINGTON REZENDE

EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Wagner Luiz da Silva

A INFLUÊNCIA DO DIREITO TALMÚDCIO NA COMARCA DO RIO DAS VELHAS NO POERÍODO DE 1750 EA 1755; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

FLAVIA CRISTINA CRUZ CARNEIRO

REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Giovanni Charles Paraízo

O PAPEL DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

IDAMO ANTONIO IACOMINI

O MOMENTO DE INVERSÃO DO ONUS DA PROVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

AILTON MARCOS CORDEIRO AFONSO

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE À SIVILCULTURA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

Patrícia Silva Pereira

A PERSDONALIDADE JURÍDICA APLICADA AO FETO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

LORENA VIDOTTI MONTEIRO

Descaracterização da estabilidade do servidor público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

KARINA PERERIA DA SILVA

AS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS DA LEI 10391/04; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

ANNA RACHEL MOURÃO ALVES RAMOS

REAJUSTE DE CLÁUSULA CONTRATUAL POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

ANA LUÍSA FREIRE FRAGA

AGÊNCIAS REGULADORAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

LEANDRO SIMÕES ALVES

APLICABILIDADE DE ARBITRAGEM AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

André Luiz Lima Soares

A CONSITUCIONALIDADE DOPRÁGRAFO 3º DO ARTIGO 515 À LUZA DA TEORIA INSTRUMENTALISTA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

MICHEL CARLOS ROCHA SANTOS

O INCISO II DO ARTIGO 273 DO CPC FRENTE DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

ANDERSON DA COSTA BARREIROS

A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA PUC MINAS EM SÃO GARBIEL A RESPEITO DA COSNTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Emília Naves Nunes;

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Foi orientado por

Sérgio Luiz Souza Araújo

Princípio da oralidade no processo civil; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;

José Marcos Rodrigues Vieira

Controle da democracia: função constitucional do Ministério Público; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

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Produções bibliográficas

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  • NUNES, M. E. N. ; Interesse Público. Revista Virtu@l (Faculdades Milton Campos. Online) , v. 3, p. xxx, 2012.

  • SILVA, A. P. ; NUNES, M. E. N. . A (in) constitucionalidade da caução para a concessão de liminares requeridas nos Mandados de Segurança. Revista virtu@l (Faculdades Milton Campos. Online) , v. 01, p. XXX-XXX, 2011.

  • NUNES, M. E. N. ; A democracia e o interesse social. Revista Forense (Impresso) , v. 404, p. 257-280, 2009.

  • NUNES, M. E. N. ; PIMENTA, L. G. ; MAGALHAES, R. A. ; PIMENTA, E. G. . Construindo Relações Jurídicas: entre o público e o privado.. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2013. v. 1.

  • NUNES, M. E. N. ; PIMENTA, L. G. ; MAGALHAES, R. A. ; PIMENTA, E. G. . Construindo Relações Jurídicas: entre o público e o privado.. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2013. v. 1.

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Outras produções

NUNES, M. E. N. ; GESTÃO DE PRÁTICA JURÍDICA. 2002.

NUNES, M. E. N. ; Elaboração de provas Concurso Público organizado pela FUNDEP(Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa). Edital nº 01/2009 Prefeitura Municipal de Uberaba. 2010.

NUNES, M. E. N. ; Elaboração de provas para o Concurso público organizado pela FUNDEP (Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa). Edital nº 01/2007. 2008.

NUNES, M. E. N. ; Elaboração de provas Concurso Público organizado pela FUNDEP(Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa). Edital nº 01/2008. 2008.

NUNES, M. E. N. ; Elaboração de provas do Concurso Público organizado pela FUNDEP(Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa). Edital de nº 01/2008 Câmara Municipal de Belo Horizonte. 2008.

NUNES, M. E. N. ; Elaboração de prova Concurso Público organizado pela FUNDEP(Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa). Edital de nº 02/2008 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais ? Gestão de Registro Empresarial. 2008.

NUNES, M. E. N. ; Elaboração de prova de Direito Administrativo(objetiva e aberta) para V CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL Nº 001/2006. 2006.. 2006.

NUNES, M. E. N. ; O relacionamento do Minsitério Público e os Poderes Executivo. Judiciário e Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES, M. E. N. ; Métodos Alternativos para resolução de conflitos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES, M. E. N. ; Tutelas de urgência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES, M. E. N. ; Teoria Geral do Processo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES, M. E. N. ; Métodos Alternativos para resolução de conflitos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES, M. E. N. ; O relacionamento do Minsitério Público e os Poderes Executivo. Judiciário e Legislativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    PROBIC-2013/7939-1S - Clonagem humana sob perspectiva constitucional e legislação infraconstitucional., Descrição: Pesquisa elaborada por alunos sob aspectos tecnicos/jurídicos do uso terapêutico da clonagem nos dias atuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Emília Naves Nunes - Coordenador / Marina Cristina Santos Ferreira - Integrante / Thomas Matos Silva Guimarães Oliveira - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2010 - 2011

    A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA PUC MINAS EM SÃO GABRIEL A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, Descrição: O presente trabalho mostra o resultado alcançado e os rumos visualizados ao se conhecer a percepção ambiental dos acadêmicos de Direito da PUC Minas em São Gabriel no que tange a construção de uma cidade sustentável, para o aferimento buscado utilizou-se como metodologia uma pesquisa mista, ou seja, quali-quantitativa, como instrumento de trabalho, para a coleta de dados e registro do discurso de seus participantes, aprovado pelo Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC) em 2010. Aponta para o reconhecimento das necessidades de promoção da educação ambiental na formação acadêmica dos alunos do Curso de Direito, da PUC Minas, Unidade São Gabriel. Nesse viés o trabalho explora a concepção e o engajamento dos acadêmicos em questões tão importantes e atuais como desenvolvimento sustentável, meio ambiente urbano e participação em projetos ambientais. Constatou-se que os acadêmicos de Direito demonstraram grande analfabetismo ambiental e são pouco incentivados em participar ativamente de processos transformadores, seja da cidade ou mesmo do contexto sócio-ambiental pragmatizado pela evolução dos tempos. O analfabetismo ambiental, que se trata de um desconhecimento significativo ou total de conceitos e temas concernentes ao meio ambiente, sua proteção e exploração, foi reconhecida por 25,50% dos alunos entrevistados, número significativo, já que outros 43,31% dos alunos foram indiferentes ao tema, demonstrando que, além do desconhecimento, existe também um desinteresse profundo por parte dos mesmos em relação à percepção ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Emília Naves Nunes - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, Descrição: PROJETO UNIVERISDADE ESCOLA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Maria Emília Naves Nunes - Coordenador.

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Prêmios

2012

PARANINFA DOS FORMANDOS EM DIREITO DA UNIDADE SÃO GABRIEL - SEGUNDO SEMESTRE DE 2012 - PON´TIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, ALUNOS FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO.

2012

HOMENAGEM DO CURSO DE DIREITO DA UNIDADE SÃO GABRIEL, CURSO DE DIREITO DAUNIDADE SÃO GABRIEL - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

2011

PROFESSORA HOMENAGEADA - FORMANDOS 1º SEMESTRE DE 2011 DIREITO SÃO GABRIEL, ALUNOS DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

2010

Paraninfa da turma de Direito da Noite, Unidade São Gabriel, PUCMINAS, 1º semestre de 2010, .

2010

Patronesse da turma de Direito, Turno tarde, Unidade São Gabriel, PUCMINAS, 1º semestre, .

2008

HOMENAGEM DO ESCRITÓRIO MODELO MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA - PUC MINAS BETIM, PUCMINAS BETIM.

2007

Paraninfa da turma de Direito da Pucminas São Gabriel de julho de 2007 - turno da tarde, Formandos.

2007

Paraninfa da turma de Direito da Pucminas São Gabriel de dezembro de 2007 - turno da tarde, Formandos.

2007

PROCESO DE PROVIMENTO INTERNO DE DOECNETES 2007 - TEORIA GERAL DO PROCESSO, PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS.

2007

PROCESO DE PROVIMENTO INTERNO DE DOECNETES 2007 - TEORIA GERAL DO PROCESSO, PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS.

2006

Prêmio Fernando Gonzaga Jayme, Diretório Acadêmico do Curso de Direito da PUCMINAS/ São Gabriel.

2005

Professora Homemageada da turma de Direito da Pucminas São Gabriel de julho de 2005 - turno da tarde, Formandos.

2004

PROCESSO DE PROVIMENTO INTERNO PUCMINAS 2004 - DIREITO ADMINISTRATIVO, PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS.

1996

DESTAQUE ACADÊMICO, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , ANEL RODOVIÁRIO - km 23,5 - RUA WLATER IANINI, 255, SÃO GABRIEL, 31980-110 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34934576

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Faculdade Novos Horizontes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 12

  • 1996 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE III, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2011

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, MEMBRO DA CÂMARA DO DEPARTAMENTO DO DIREITO.

    • 02/2011

      Direção e administração, CURSO DE DIREITO DA UNIDADE SÃO GABRIEL, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 08/2002

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

    • 09/1996

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO SUPERVISIONADO - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

    • 10/2008 - 02/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, .,Cargo ou função, MEMBRO DO CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO.

    • 02/2006 - 01/2011

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Unidade São Gabriel.,Cargo ou função, MEMBRO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO.

    • 02/2000 - 09/2002

      Direção e administração, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, .,Cargo ou função, COORDENADOR DA PRÁTICA EFETIVA.

    • 01/1999 - 10/2001

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, DIRETORA DO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.

    • 06/1998 - 03/1999

      Direção e administração, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, .,Cargo ou função, COORDENADOR DDO SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DE BETIM.

  • 2006 - 2012

    Faculdade Pitagoras de Direito

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 5

    Atividades

    • 02/2006

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, TEORIA GERAL DO PROCESSO

  • 1996 - Atual

    Advocacia

    Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: advogada

    Atividades

    • 08/1996

      Outras atividades técnico-científicas , Advocacia - MG - BRA, Advocacia - MG - BRA.,Atividade realizada, ADVOCACIA.

  • 2005 - 2006

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2005 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

  • 2002 - 2005

    Faculdades Arnaldo Janssen

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

    Atividades

    • 08/2002 - 07/2005

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I