FLÁVIA DE ÁVILA

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Direito e Relações Internacionais também pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é professora do Departamento de Relações Internacionais (DRI) da Universidade Federal de Sergipe e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da mesma instituição. É membro da diretoria do ramo brasileiro da International Law Association (ILA). Tem experiência na área de Direito e Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional e Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional público, direito internacional privado, direitos humanos, direito do trabalho, direito da integração, trabalhador estrangeiro e relações internacionais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Efetividade das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: uma abordagem histórico-filosófica do conceito de Direitos Humanos
Bruno Wanderley Júnior. Coorientador: Antônio Cota Marçal. Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos; Brasil; Direitos Humanos; Efetividade de sentenças internacionais; filosofia do direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Entrada de Trabalhadores Estrangeiros no Brasil: evolução legislativa e políticas subjacentes nos séculos XIX e XX.,Ano de Obtenção: 2003
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: trabalhador estrangeiro; relações de trabalho; políticas públicas; imigrações; Relações Internacionais.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito. Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito e Negócios Internacionais

2000 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

1998 - 1998

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
Título: Parágrafo Único do art. 442 da CLT e Fraudes em Cooperativas de Trabalho
Orientador: Ricardo Sampaio

Aperfeiçoamento em Curso para Ingresso na Magistratura Federal

1999 - 1999

Escola da Magistratura Federal do Paraná
Título: X. Ano de finalização: 1999

Aperfeiçoamento em IV Curso para Ingresso no Ministério Público

1998 - 1998

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Ano de finalização: 1998;

Graduação em Direito

1993 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

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Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , University of Washington, Tacoma, UW, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Gênero.

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Formação complementar

2016 - 2016

Curso Intensivo de Derechos Sociales - América Latina en Contexto Global. (Carga horária: 36h). , Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedad (Dejusticia), DEJUSTICIA, Colômbia.

2016 - 2016

Researcher Connect. (Carga horária: 24h). , British Council, Inglaterra.

2013 - 2013

Extensão universitária em Capacitação em Negociações Internacionais. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos das Negociações Internacionais Ltda, CAENI, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em VI Curso de Extensão em Defesa Nacional. (Carga horária: 20h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

2013 - 2013

Inglês para Negociações Interculturais. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos das Negociações Internacionais Ltda, CAENI, Brasil.

2013 - 2013

Intercâmbio acadêmico e pesquisa jur. na Alemanha. (Carga horária: 4h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2013 - 2013

Preenchimento do Currículo Lattes. (Carga horária: 4h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.

2012 - 2012

Captação Recursos Projetos Pesquisa, Extensão. (Carga horária: 4h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.

2010 - 2010

Aprofundamento Pesquisa do Direito Internacional. (Carga horária: 60h). , Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, MPI, Alemanha.

2009 - 2009

Filosofia do Trabalho. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2005 - 2005

I Curso de Inverno em Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2003 - 2003

VII Curso de Aperfeiçoamento para Assessores Jurí. , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJ/PR, Brasil.

2003 - 2003

II Curso Regional sobre Democracia y Gerencia Polí. (Carga horária: 60h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2003 - 2003

II Curso Regional sobre Democracia y Gerencia Polc. , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2002 - 2002

Democracia Liberdade de Expressão e Identidade Cul. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2001 - 2001

Introduction To U S A Law. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2001 - 2001

Grupo de Estudos Em Direito e Relações Internacion. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Teórico e Prático de Sentença Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Amatra IX -IBEJ, IBEJ, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

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Organização de eventos

ÁVILA, F. ; CARMO, C. A. . V Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais. 2019. (Congresso).

de Ávila, Flávia ; SPOSATO, K. B. ; FALCÃO, C. M. B. ; JACINTHO, J. M. M. ; MENEZES, C. A. ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da ; DIAS, C. A. G. C. ; COSTA, D. A. C. ; COELHO NETO, U. ; ALVES, M. C. F. ; THOMASI, T. Z. ; DURAO, P. . I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades: 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Outro).

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; SPOSATO, K. B. ; de Ávila, Flávia . II Congresso Internacional de Mediação de Conflitos: da teoria à prática. 2018. (Congresso).

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; SPOSATO, K. B. ; de Ávila, Flávia . V Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: o trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos. 2018. (Congresso).

de Ávila, Flávia ; MILOVIC, M. . Filosofia e Biopolítica: uma conversa com Miroslav Milovic. 2018. (Outro).

de Ávila, Flávia ; MILOVIC, M. ; SPOSATO, K. B. . Aula Inaugural do segundo semestre do Mestrado em Direito da UFS: Direito e Modernidade. 2018. (Outro).

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; SPOSATO, K. B. ; MONSALVE CUELLAR, M. E. ; ÁVILA, F. . II Congresso Internacional de Mediação e Conflito: da teoria à prática. 2018. (Congresso).

de Ávila, Flávia ; FRANCA, E. E. C. ; ROSA, Juliana de Melo . Refugiados no Século XXI. 2018. (Outro).

ÁVILA, F. . Contratos Domésticos e Internacionais: noções gerais. 2017. (Outro).

de Ávila, Flávia ; TOLENTINO, Z. T. . II SEMAC - Direito Internacional dos Refugiados: evolução histórica e desdobramentos atuais. 2017. (Outro).

PINHEIRO, Lucas ; WINAND, E. C. A. ; ÁVILA, Flávia de ; ALBUQUERQUE, R. B. ; AQUINO, E. T. . III SIRI - Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais. 2016. (Congresso).

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; RESENDE, E. ; MANSUETI, H. ; ÁVILA, F. . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da ; ÁVILA, F. ; MARTINI, S. R. . VII Coloquio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR): transnacionalização e eficácia dos novos direitos humanos na sociedade contemporânea. 2016. (Outro).

SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da ; SPOSATO, K. B. ; de Ávila, Flávia . VII Coloquio do Prodir Transnacionalização e eficácia dos novos direitos humanos na sociedade contemporânea. 2016. (Outro).

SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; BARROS, C. E. C. ; ÁVILA, F. ; CESAR, C. T. M. ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves ; SPOSATO, K. B. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).

WINAND, E. C. A. ; PINHEIRO, Lucas ; ÁVILA, F. ; AQUINO, E. T. ; ALBUQUERQUE, R. B. . II Encontro Regional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Sergipe-Bahia-Alagoas). 2015. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da ; SPOSATO, K. B. ; de Ávila, Flávia . V Colóquio do Prodir: Jornada Brasilcom em Comemoração aos 25 anos do CDC. 2015. (Outro).

SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da ; SPOSATO, K. B. ; de Ávila, Flávia . 100 ANOS DO GENOCÍDIO ARMÊNIO: ECOS DA PRIMEIRA GUERRA NO SÉCULO XXI. 2014. (Outro).

SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. ; MURTA, A. C. D. ; NEVES, R. C. ; GABRICH, F. A. ; FRATTARI BONITO, R. ; ÁVILA, F. . XX Encontro do Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2011. (Congresso).

ÁVILA, F. . The 2007 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2007. (Outro).

ÁVILA, F. . The 2005 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2005. (Outro).

ÁVILA, F. . The 2004 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2004. (Outro).

ÁVILA, F. . 38.ª SEMAJUR - Semana Jurídica Professor Hélio Lopes Ribeiro. 2004. (Congresso).

ÁVILA, F. . Palestra A Efetividade do Direito Ambiental em Face da CRFB de 1988, integrante da Semana Interdisciplinar. 2004. (Outro).

ÁVILA, F. . The 2003 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2003. (Outro).

ÁVILA, F. . I Jornada de Estudos Constitucionais da FADOM - Os 15 Anos da Constituição Brasileira. 2003. (Congresso).

ÁVILA, F. . The 2002 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2002. (Outro).

ÁVILA, F. . Coordenação dos Seminários de Teoria das Relações Internacionais do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. 2002. (Outro).

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Participação em eventos

I Colóquio de Mulheres na Filosofia da UFS. Práticas Discursivas de Pautas Feministas: comparações com base na Interseccionalidade e na Dicotomia de Esfera Pública e Privada entre Brasil e Estados Unidos. 2019. (Congresso).

IV Jornada de Relações Internacionais. Refugiados e Biopolítica. 2019. (Congresso).

Normative Innovation, Human Rights & Democracy: Concepts and Strategies for a New Global Agenda International.Intersections on Human Rights and Gender. 2019. (Seminário).

O aprendizado de direitos humanos como exercício de cidadania: breves aportes sobre o seu desenvolvimento histórico, jurídico e filosófico.O aprendizado de direitos humanos como exercício de cidadania: breves aportes sobre o seu desenvolvimento histórico, jurídico e filosófico. 2019. (Simpósio).

V Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais.Grupo de Trabalho América Latina, Colonialismo, Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2019. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais.Gênero, Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2019. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais.Justiça de Transição e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

Aula Inaugural do Segundo Semestre do Mestrado em Direito.Direito e Modernidade. 2018. (Outra).

Ciclo de Debates sobre a América Latina.A Luta pelo Reconhecimento dos Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Encontro).

Filosofia e Biopolítica: uma conversa com Miroslav Milovic.Filosofia e Biopolítica: uma conversa com Miroslav Milovic. 2018. (Outra).

I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades.Vulnerabilidades e Exclusão no Estado Democrático. 2018. (Encontro).

I Congresso de Psicologia Brasileira: identidade, contemporaneidade e prática psicológicas no contexto brasileiro. O Uso de Habilidades Sociais com Trabalhadores Rurais Beneficiadores de Castanha de Caju no Interior de Sergipe. 2018. (Congresso).

III Encontro Brasileiro de Estudos para a Paz.TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: DISCRIMINAÇÃO, VIOLÊNCIA E DESIGUALDADE ESTRUTURAIS. 2018. (Encontro).

III Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores Pela Justiça Social ? EABRAPPS 2018.POVOS INDÍGENAS TRANSFRONTEIRIÇOS: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DOS VETOS À NOVA LEI DE MIGRAÇÕES. 2018. (Encontro).

III JORNADA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS.Controle de Convencionalidade no Brasil. 2018. (Outra).

IV Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política da UFS. Apontamentos sobre o Estado de Exceção para as Relações Internacionais. 2018. (Congresso).

Regional Conference of the Brazilian and Portuguese Branches of the International Law Association. Human Rights and Food and Health Protection. 2018. (Congresso).

SEXTAS LITERÁRIAS-VISUAIS NO DLEV - Negociação e Dramaturgia em ?Doze Homens e uma Sentença?.Ciclos de Estudos: 12 HOMENS E UMA SENTENÇA (1958). 2018. (Outra).

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: EXAGERO OU REALIDADE?.Uma visão do âmbito dos tratados internacionais do trabalho escravo. 2018. (Oficina).

Uma análise biopolítica da Crise dos Refugiados na Atualidade: reflexões sobre o pensamento de Hannah Arendt e Giorgio Agamben.Uma análise biopolítica da Crise dos Refugiados na Atualidade: reflexões sobre o pensamento de Hannah Arendt e Giorgio Agamben. 2018. (Simpósio).

VI Encontro do grupo subjetividade no pensamento contemporâneo.Agamben e a construção da subjetividade. 2018. (Encontro).

VI Seminário Internacional "Proteção dos Direitos Humanos, Governança e Novas Formas de Integração"!.Mecanismos de Solução de Controvérsias Trabalhistas nas Dimensões Nacional e Internacional. 2018. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. Alberico Gentili e a Imunidade Diplomática: o De Legationibus Libri Tres. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Diversidade de Gênero e Trabalho. Teorias Feministas e o Mundo do Trabalho: Gênero e Categorias de Articulação. 2018. (Congresso).

XX Encontro Internacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre Mulher e Relações de Gênero (REDOR). Mulheres brasileiras traficadas para a exploração sexual na Espanha e a violência produzida contra elas pelo Estado espanhol. 2018. (Congresso).

118 Período Ordinario de Sesiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos - Caso Herzog y otros vs. Brasil. 2017. (Outra).

118 Período Ordinario de Sesiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos - Caso Omeara Carrascal y otros Vs. Colombia.. 2017. (Outra).

118 Período Ordinario de Sesiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos - Caso Ramírez Escobar y otros Vs. Guatemala. 2017. (Outra).

11ª SEMEX - Semana de Extensão. Desafios dos Refugiados no Século XXI e as mobilidades transnacionais. 2017. (Congresso).

26th Annual Conference/Meeting of the Society for Risk Analysis ? Europe (SRA-E Lisbon 2017). Identifying heuristics to investigate risk perception of a rural community. 2017. (Congresso).

2 Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela justiça social.Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais perane o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos para a Concretização da Justiça Social. 2017. (Encontro).

2 Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela justiça social.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

2 Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela justiça social.O caso da boate kiss na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a responsabilidade do Estado brasileiro. 2017. (Encontro).

2 Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela justiça social.Direitos Humanos e Justiça Social na América Latina. 2017. (Encontro).

3 Encontro Interdisciplinar de Comunicação Ambiental - EICA.O uso da cartografia social como instrumento de gestão, participação e desenvolvimento local em comunidades rurais de Sergipe.. 2017. (Encontro).

Diálogos Transdisciplinares em Direitos Humanos.A Corte Africana de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

II Encontro Brasileiro de Estudos para a Paz.A abordagem dos Estudos para Paz sobre a questão do Gênero e os Grupos Vulneráveis. 2017. (Encontro).

II Encontro Brasileiro de Estudos para a Paz.Negociações e mediação para paz. 2017. (Encontro).

III Encontro Regional Nordeste da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.Filosofia e Guerra. 2017. (Encontro).

IV SIRI - Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais.GT 3. 2017. (Seminário).

O Caso Boate Kiss na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O Caso Boate Kiss na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Sextas Literárias-Visuais no DLEV.Negociação e Dramaturgia em Doze Homens e uma Sentença. 2017. (Encontro).

VI Encontro Internacional do CONPEDI.Democracia, processos de paz e desarmamento: desafios políticos e jurídicos. 2017. (Encontro).

VI Encontro Internacional do CONPEDI.O Conceito da Segurança Cidadã como Parte Integrante da Segurança Humana e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

VI Encontro Internacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

XVI Colóquio de Relações Internacionais.O Filme "A Informante" e o Tráfico de Mulheres. 2017. (Encontro).

XVI COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS.Tráfico de mulheres.. 2017. (Outra).

XXXIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Segurança Cidadã no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2017. (Simpósio).

XXXIII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.Integração Mercosulina ? Geopolítica e Defesa.. 2017. (Simpósio).

British Environmental Psychology Society (BrEPS) Annual Conference. Environmental Security as Promotion of Human Rights at the Local Level and its Implications for Global Interactions: the case Carrilho/Dendezeiro/Taboca, Brazil. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. Apontamentos sobre questões trabalhistas no âmbito dos sistemas europeu e africano de proteção dos direitos humanos. 2016. (Congresso).

III Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais (III SIRI).Refúgio no Âmbito das Migrações Internacionais. 2016. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Direito da UNIT (CONADI): Direito e Democracia: dilemas contemporâneos da ordem jurídica nacional e internacional.. O Refúgio na História e na Atualidade ? breves esclarecimentos. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). A Hipervulnerabilidade Social do Sujeito de Direito a partir do Estudo de Caso da Comunidade Carrilho, Município de Itabaiana/SE. 2016. (Congresso).

II Encontro Regional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Sergipe-Bahia-Alagoas).ST 1: Direito, Filosofia e Segurança Internacional. 2015. (Encontro).

II Encontro Regional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Sergipe-Bahia-Alagoas).Filsofia da Guerra. 2015. (Encontro).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Fronteiras dos Direitos Humanos. Fronteiras dos Direitos Humanos: aspectos históricos e filosóficos. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) Dm. Poderes e Atuações do Secretariado e do Secretário-Geral da ONU nas Implicações Conceituais e na Efetividade da Teoria Responsibility to Protect. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Humanos e Resistência à Dominação Colonial: pressupostos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação aos direitos dos povos originários. 2015. (Encontro).

FLACSO-ISA Joint International Conference. Responsibility to Protect: Conceptual Debate, Cases, and Brazilian Reasoning. 2014. (Congresso).

Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina.Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil e Justiça de Transição: repercussões do Pacto de San José da Costa Rica e do Caso Araguaia.. 2014. (Simpósio).

VII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Contribuições do Realismo Político de Maquiavel para a Análise do Uso da Força nas Relações Internacionais Atuais. 2014. (Congresso).

VIII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.Filosofia e direito da Guerra em Alberico Gentili. 2014. (Encontro).

XV Semana de Filosofia.Alberico Gentili e a guerra: considerações para a filosofia e o direito. 2014. (Encontro).

III Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política: Filosofia Política e Relações Internacionais - Semana Acadêmico Cultural da UFS. 2013. (Congresso).

O Príncipe: 500 anos. 2013. (Seminário).

Violência Doméstica e Lei Maria da Penha. 2013. (Outra).

X Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2013. (Encontro).

Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito.Como superar as dificuldades quotidianas na administração de um periódico de qualidade. 2012. (Seminário).

I Encontro Luso-Brasileiro de Direito Público FDUL/FUMEC. Efetividade das Sentenças da Corte de Direitos Humanos no Brasil. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).

I Jornada Internacional de Direitos Humanos: temas e perspectivas na contemporaneidade. A Efetivação das Sentenças da Corte Interamericana no Brasil. 2012. (Congresso).

Secularismo, Islã e o mulçumano: reflexões sobre colonialidade e biopolítica.Secularismo, Islã e o mulçumano: reflexões sobre colonialidade e biopolítica. 2012. (Simpósio).

SEJUR - Semana Jurídica.Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica 2012 - Curso de Direito da Universidade FUMEC. O caso da Guerrilha do Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a atuação das instituições brasileiras. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Destaque a Alberico Gentili no contexto dos Fundadores do Direito Internacional: com repercussões sobre o desenvolvimento do Direito, do Estado Nacional e do exercício da soberania. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Responsabilidade internacional do Estado brasileiro frente ao desrespeito a Direitos Humanos em face da Convenção de Viena de Direito dos Tratados de 1969. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho Simultâneo Teoria do Estado e da Constituição. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho Simultâneo Teoria do Estado e da Constituição. 2012. (Congresso).

II Colóquio Mineiro de Direito Econômico.Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na Política Econômica do Mercosul!. 2011. (Outra).

Oficinas de Avaliação de Periódicos Científicos, realizadas durante o XX Encontro Nacional CONPEDI. 2011. (Oficina).

Seminário Temático do Curso de Pedagogia.Direitos Trabalhistas dos Professores. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. A Efetividade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

Conferencia de la Escuela de Formación en Derechos Humanos.Histórica y Comparativa de los Derechos Humanos en Colombia y Brasil. 2010. (Outra).

Seminário Mineiro: a inovação e seus impactos sobre a pesquisa e a extensão.A hierarquia dos tratados internacionais: a tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. (Seminário).

Seminário Mineiro: A Inovação e seus impactos sobre a Pesquisa e a Extensão.Coordenação da Sessão de Apresentação de Trabalhos de Pesquisa e Extensão, na área temática: Esfera Pública, Legitimidade e Controle. 2010. (Seminário).

Tercer Congreso Interamericano de Derechos Humanos: los derechos humanos de los migrantes. 2010. (Congresso).

1ª Competição Interamericana de Direitos Humanos Newton Paiva.Atuação como juíza de competição de simulação de caso perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2009. (Outra).

1 Newton Paiva Customs Union for Free Trade Area Moot Dispute Settlement.juíza de competição de direito internacional. 2009. (Outra).

2009 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Juíza de Competição de Direito Internacional. 2009. (Outra).

7 Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Fumec.O Estado Brasileiro e a Efetivação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

CUFTA (Customs Unions or Free Trade Areas) Moot Dispute Settlement Competition.árbitra de competição de direito internacional e de memoriais. 2009. (Outra).

Hardy C. Dillard Competition.Juíza de competição de direito internacional. 2009. (Outra).

II Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais - COLADRI. Os Princípios Jurídicos e a Efetividade das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

II Seminario Internacional de Estudiantes de Postgrado en Estudios Americanos (SIPEA) - Ciencias y Fronteras. El Mundo que Viene.La Construcción de La Comunidad Latinoamericana de Naciones: por un rediseo de la regionalización en América Latina. 2009. (Seminário).

IV Encuentro del CERPI y las II Jornadas del CENSUD. Los Derechos Económicos, Sociales y Culturales de los Paísews de Mercosur en sus Constituciones Nacionales y en su Proceso de Integración. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica 2009.Refúgio e Asilo. 2009. (Outra).

The 2009 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - International Edition.Atuação como juíza em competição que simula a Corte Internacional de Justiça. 2009. (Outra).

The 2009 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - National Edition.Atuação como juíza da etapa nacional de competição que simula a Corte Internacional de Justiça. 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Política Econômica do Mercosul como instrumento de efetividade dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

CUFTA Moot Dispute Settlement Competition.Árbitro da competição que simula o sistema de solução de controvérsias de bloco econômico. 2008. (Outra).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Etapa brasileira.Juíza na etapa brasileira na competição de direito internacional Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2008. (Outra).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - etapa internacional.Juíza na competição. 2008. (Outra).

COLADRI - 1ª Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais.Juíza na Rodada Latino-Americana de Competição de Direito Internacional Ambiental - Stetson Enviromental Law Competition. 2007. (Outra).

Inter-American Human Rights Moot Court Competition.coach of FUMEC team and judge at the oral rounds of Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2007. (Outra).

Semana Acadêmica da FUMEC.O Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2007. (Outra).

Solução de Controvérsias na OMC.Solução de Controvérsias na OMC. 2007. (Seminário).

Audiência Pública do XXVII período extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada em 29 de março de 2006. 2006. (Outra).

Audiência Pública do XXVII período extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada em 30 de março de 2006. 2006. (Outra).

Seminário 'Corte Interamericana de Direitos Humanos'. 2006. (Seminário).

Conferência O Futuro da Integração Latino-americana: lições do passado e experiências da Velha Europa. 2005. (Outra).

Conferência Unidade Econômica Monetária. 2005. (Outra).

1.ª Parte do Programa de Capacitação Didática. 2004. (Outra).

38.ª SEMAJUR.Abordagens Jurídicas, Éticas e Filosóficas em Kant. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

Agenda Jovem 2003. 2003. (Outra).

IV Encontro Anual do Fórum Universitário MERCOSUL - FoMERCO. 2003. (Congresso).

Democracia, Liberdade de Expressão e Identidade Cultural. 2002. (Seminário).

Direito Comercial Internacional. 2002. (Seminário).

Fórum Brasil - Europa. 2002. (Congresso).

II Fórum do Centro de Pós-Graduação - UFSC. 2002. (Outra).

IX Encontro dos Presidentes e Magistrados dos Tribunais Constitucionais e das Cortes Constitucionais da América Latina. 2002. (Encontro).

Jornadas de Direito Internacional. A OEA e a Regulamentação Internacional dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes. 2002. (Congresso).

Jornadas de Direito Internacional. 2002. (Seminário).

Oficinas do TMT - Núcleo de Estudos sobre as Transformações no Mundo do Trabalho.Trabalhadores estrangeiros no Brasil: política e legislação. 2002. (Oficina).

Oficina Trabalho e Cooperativa.A Entrada de Trabalhadores Estrangeiros no Brasil: Legislação e Política. 2002. (Oficina).

O Sistema Judiciário Americano e a Teoria dos Precedentes. 2002. (Seminário).

Perspectivas de uma Nova Ordem Jurídica Internacional e Relações Mercosul - União Européia. 2002. (Seminário).

Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2002. (Seminário).

VII Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais. 2002. (Encontro).

X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.Breve contextualização histórico-juridica sobre regulamentação da entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil e sua importância para o Mercosul. 2002. (Encontro).

10 Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2001. (Encontro).

10 Encontro Internacional de Direito da América do Sul.A Inviabilidade da implementação do dumping ambiental na ALCA. 2001. (Encontro).

4 Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração. 2001. (Congresso).

9 Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Direito Internacional Privado. 2001. (Outra).

Vistos Temporários de Trabalho. 2001. (Seminário).

IV Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1999. (Outra).

Seminário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1999. (Seminário).

7 Congresso Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. 1996. (Congresso).

Painel de Direito Tributário - Tendências atuais de Direito Tributário. 1996. (Seminário).

Ciclo Unificado de Direito Criminal, promovido pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadaia e Coordenadoria dos Direitos da Cidadania e Centro Acadêmico Sobral Pinto. 1993. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Dhebora Mendonça de Cerqueira

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ESPINOZA, F.;ÁVILA, F.. A Perspectiva Social dos Direitos Humanos e o Papel da Corte Interamericana: uma análise do Caso Lagos del Campo vs. Peru. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thayse Edith Coimbra Sampaio

ÁVILA, F.; JACINTHO, J. M. M.; OLIVEIRA, I. M.. A Suspensão de Segurança, o Dispositivo Biopolítico em Agamben e os Povos Indígenas Afetados pela Construção de Belo Monte. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Márcia Carolina Santos Trivellato

de Ávila, Flávia; JACINTHO, J. M. M.; DUARTE JUNIOR, D. P.. Complexo de Refugiados em Dadaab: estado de exceção em caráter permanente?. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Nayara Sthéfany Gonzaga Silva

SPOSATO, K. B.;ÁVILA, F.; SOUZA, M. A. A.. Marco Legal da Primeira Infância e Mães no Cárcere: uma análise sob à luz do sistema de garantias. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Danielle Carvalho Rebouças

DUARTE JUNIOR, D. P.;ÁVILA, F.; BARROS, C. E. C.. A Grave e Generalizada Violação de Direitos Humanos e a Proteção Internacional de Refugiados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luiz Carlos Ferreira Feitoza

ENNES, M. A.;ÁVILA, Flávia; RODRIGUEZ, J. C.. Legislação Imigratória Brasileira: Postulados, desafios e aproximações de uma ?ética da alteridade?. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: André Luiz Santos de Oliveira

RODRIGUEZ, J. C.; ENNES, M. A.;ÁVILA, F.. Enésima Itália: as dimensões sociológicas da imigração de empreendedores de origem italiana para o estado de Sergipe nos últimos quinze anos. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vinícius Andrade de Carvalho Rocha

FALCÃO, C. M. B.; REGINATO, A. D. A.;ÁVILA, F.. O Direito e o Caso: aportes para uma teoria do precedente judicial no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda

ÁVILA, F.; COSTA, A. P. M.; SPOSATO, K. B.; FALCÃO, C. M. B.; DIAS, C. A. G. C.. A Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes nos Casos de Sequestro Internacional: Uma análise acerca dos julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro entre os anos de 2007 e 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: José Lucas Santos Carvalho

ÁVILA, F.; REGINATO, A. D. A.; ANDRADE, S. S.; JACINTHO, J. M. M.. As Disputas em Torno do Conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil sob a Ótica da Biopolítica. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Allan Wesley Moura dos Santos

ÁVILA, F.; ALMEIDA, G. A.; DORNELLES, C. J. H. C.; SPOSATO, K. B.. A Mediação Extrajudicial no Brasil: uma análise a partir do conceito de ação política de Hannah Arendt. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Elisio Augusto de Souza Machado Júnior

COSTA, D. C. A.; ALBANO, D. L. F.;ÁVILA, F.. Uma Análise Jurídico-penal do Processo de Criminalização do Terrorismo Internacional: obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e novas perspectivas de enfrentamento. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Laura Campolina Monti

LEAL, A. C.;ÁVILA, F.WANDERLEY JR., B.; FREITAS, S. H. Z.. O Estado de Exceção e o Supremo Soberano. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Serrano Souza

JACINTHO, J. M. M.; REGINATO, A. D. A.;ÁVILA, F.. Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral: o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do eleitor. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luiz Manoel Andrade Menezes

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; SILVA NETO, M. J.;ÁVILA, F.; SPOSATO, K. B.. A Substituição da Contribuição Sindical Obrigatória pela Contribuição Negocial Aprovada em Assembleia, por Decisão Judicial: um caminho para a concretização da liberdade sindical no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Maria José Flores

SILVA, Lucas Gonçalves da;ÁVILA, Flávia de; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; GORDILHO, H. J. S.; CAMPELLO, L. G. B.. Un Aporte al Porvenir del Caso Gomes Lund y Otros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil, a la Luz de la Argumentación Jurídica Argentina Articulada en el Caso "Simón", en el Marco del Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Shirlei Dantas Silva Alves

BECKER, E.;ÁVILA, F.; BALIEIRO, M. F. R.. O projeto sobre a paz perpétua em Saint-Pierre e Rousseau. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Merielle do Espírito Santo Brandão

PEREIRA FILHO, A. J.; BEZERRA, C. C.;ÁVILA, F.; GRUPILLO CHAGAS, A. E.. Acerca do Pós-Humano: o debate contemporâneo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Zelma Tomaz Tolentino

SANCHEZ RUBIO, D.; OLIVEIRA, L. P. S.; MARQUES, V. T.;ÁVILA, F.. Deslocados ambientais para além do déficit conceitual: categoria de indivíduos em busca da efetividade dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anderson Francisco dos Santos

KOSLOWSKI, A. A.; PRIMO, M. S. A.;ÁVILA, F.. A soberania e a questão da guerra justa: Rousseau crítico de Grotius. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Renata Anatólio Loureiro Pelucci

SALGADO, Karine; CUNHA, P. J. F. F.; REPOLÊS, M. F. S.;ÁVILA, F.. Constituição do Império do Brasil - Ideologia e Contradições da Carta Constitucional de 1824: o prolegômeno do liberalismo brasileiro e a contribuição de José Bonifácio de Andrada e Silva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Ferreira Feitoza

ENNES, M. A.; RODRIGUEZ, J. C.;ÁVILA, F.. Legislação Imigratória Brasileira e os Desafios de uma "Ética da Alteridade". 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rute Oliveira Passos

DUARTE JUNIOR, D. P.;ÁVILA, F.; VITÓRIA, P. R.. Migrações Forçadas e Decolonialidade: os paradoxos do regime internacional de proteção jurídica para refugiados. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Antônio Albareda Barcelo

CORREA, M. A. O. S.; ANDRADE JR. P. M.;ÁVILA, F.. Narrativas de Conversões dos Apenados às Religiões Petencostais na Penitenciária Compajaf em Aracaju - Sergipe (título provisório). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Religião) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Caroline Canuto Soares de Oliveira

ÁVILA, F.; JACINTHO, J. M. M.; ALBUQUERQUE, R.. Construções Discursivas Acadêmicas, a naturalização do desenvolvimento de armas autônomas e o bloqueio de alternativas concordes com normas protetivas dos indivíduos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Kalyne Alves Andrade Santos

SPOSATO, K. B.; MARQUES, V. T.;ÁVILA, F.. Vulnerabilidade e a População LGBTI na Prisão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Renata Carvalho Martins Lage

SPOSATO, K. B.; LIMA, R. M.;ÁVILA, F.. A Vulnerabilidade da Criança Migrante Desacompanhada e Separada: uma análise sócio-jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Aline Souza Prado

FALCÃO, C. M. B.; JABORANDY, C. C. M.;ÁVILA, Flávia. Entre a crise e o estado de exceção permanente: o juiz soberano sob a perspectiva de Giorgio Agamben. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Danielle Carvalho Rebouças

DUARTE JUNIOR, D. P.;ÁVILA, F.; DORNELLES, C. J. H. C.. Refugiados e a Dignidade Humana: um olhar através da governança global. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thayse Edith Coimbra Sampaio

ÁVILA, F.; MILOVIC, M.; JACINTHO, J. M. M.. A Suspensão de Segurança, o Dispositivo Biopolítico de em Agamben e os Povos Indígenas Afetados pela Construção de Belo Monte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Márcia Carolina Santos Trivellato

ÁVILA, F.; MILOVIC, M.; JACINTHO, J. M. M.. Campos de Refugiados em Daddab: estado de exceção em caráter permanente?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Dhebora Mendonça de Cerqueira

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ESPINOZA, F.;ÁVILA, F.. A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana: uma análise do Caso Lagos del Campo vs. Peru. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Claudio Roberto Alfredo de Souza

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;ÁVILA, F.; CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetivação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Allan Wesley Moura dos Santos

ÁVILA, F.; DORNELLES, C. J. H. C.; JACINTHO, J. M. M.. A Mediação Extrajudicial no Brasil: uma análise a partir do conceito de ação política em Hannah Arendt. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: José Lucas Santos Carvalho

ÁVILA, F.; ANDRADE, S. S.; REGINATO, A. D. A.; JACINTHO, J. M. M.. O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil sob a Ótica da Biopolítica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vinícius Andrade de Carvalho Rocha

FALCÃO, C. M. B.; REGINATO, A. D. A.;ÁVILA, F.. "The Law of the Case": aportes filosóficos para uma teoria do precedente no direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Márcio Alberto Gomes Silva

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.;ÁVILA, F.. Eficácia e Respeito aos Direitos Humanos na Atividade Investigativa: um discurso possível (pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma apuração criminal garantista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Hermano de Oliveira Santos

SPOSATO, K. B.; JACINTHO, J. M. M.;ÁVILA, F.. Cidadania e Vulnerabilidade no Brasil: uma análise crítica do discurso constituinte. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Elisio Augusto de Souza Machado Júnior

COSTA, D. C. A.; ALBANO, D. L. F.;ÁVILA, F.. Dogmática Jurídico-Penal e Terrorismo Internacional: uma análise acerca dos obstáculos teoréticos na tipificação do fenômeno. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda

ÁVILA, F.; SPOSATO, K. B.; DIAS, Clara Angélica Gonçalves; FALCÃO, C. M. B.. A Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes nas Disputas de Guarda no Âmbito Internacional: Uma análise acerca dos julgamentos proferidos pela Superior Tribunal de Justiça brasileiro entre os anos de 2007 e 2017. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luiz Manoel Andrade Menezes

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da;ÁVILA, F.; SPOSATO, K. B.. A Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998) Enquanto Instrumento para a Concretização do Princípio da Dignidade Do Trabalhador No Brasil. Propostas para Maior Eficácia Social.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Zelma Tomaz Tolentino

OLIVEIRA, L. P. S.; FONSECA, V.;ÁVILA, F.. Deslocados Ambientais: uma questão pendente do Direito Internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anderson Francisco dos Santos

BECKER, E.; KAWAUCHE, T. M.;ÁVILA, Flávia de. A Soberania e a Questão da Guerra Justa: Rousseau crítico de Grotius. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gilmeire Carvalho Santos

ÁVILA, F.; SOUZA, M. S.; ALBANO, D. L. F.. Atuação das Polícias Militares de Sergipe e da Bahia em Casos de Violência Doméstica Ocorridos em suas Respectivas Capitais. 2018 - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Matheus Figueiredo Fernandes Santana

CARMO, C. A.;ÁVILA, F.; CAMPOS, G. A. G.. Estratégias Globais e Criação de Vantagem Competitiva: uma análise do sucesso das empresas norte-americanas na indústria global de fast food. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marina Araújo Fontes

CARMO, C. A.;ÁVILA, F.; CAMPOS, G. A. G.. Laicidade e Secularismo na Turquia no Século XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Tárcia Rafaela Gomes Bezerra

ÁVILA, F.; CARMO, C. A.; CAMPOS, G. A. G.. Os Estados Unidos nos Regimes Internacionais de Direitos Humanos: um estudo de caso dos menores desacompanhados do Triângulo Norte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Juliana de Melo Rosa

ÁVILA, Flávia; WINAND, E. C. A.; CARMO, C. A.. Políticas de contraterrorismo e a concessão de assistência humanitária internacional: a crise alimentar da Somália de 2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Estela Elisabeth Carvalho de França

ÁVILA, F.; OLIVEIRA, J. P. F.; CAMPOS, G. A. G.. Direitos Humanos em questionamento: o caso dos Rohiangya em Myanmar frente à crítica à efetividade dos Direitos Humanos e os sem Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Paula Alves Seixas

ÁVILA, F.; ALBUQUERQUE, R.; SPOSATO, K. B.. Alyne Pimentel versus Brasil: uma análise feminista acerca dos direitos reprodutivos no Estado brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Leonardo Barreto Siqueira

ÁVILA, F.; ALBUQUERQUE, R.; FRANCO, T. F.. A responsabilidade da Santa Sé sobre crimes de abuso sexual de menores e a Convenção sobre os Direitos da Criança: estudo do caso Wesolowski. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Victória de Souza Carvalho

ALBUQUERQUE, R.; CARMO, C. A.;ÁVILA, F.. A Segurança Energética na União Europeia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marcos Américo Vieira Pessoa Filho

CARMO, C. A.; WINAND, E. C. A.;ÁVILA, F.. A racionalidade no processo decisório: um estudo sobre os vieses cognitivos e heurísticas nas Relações Internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rogers Santos Goncalves Filho

CARMO, C. A.; FRANCO, T. F.;ÁVILA, F.. O comércio exterior sergipano: uma análise sobre sua vulnerabilidade no período de 2011 a 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Matheus Gama de Souza Calazans

ÁVILA, F.; ANDRADE, S. S.; FRANCO, T. F.. Trabalho escravo contemporâneo: migrantes indocumentados nas confecções têxteis do estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Victor Fernando Alves Carvalho

REGINATO, A. D. A.; COSTA, D. C. A.;ÁVILA, F.. Os Julgamentos de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e o Grau de In (efetividade) da Garantia Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ygor Santos Santana

FALCÃO, C. M. B.; ALVES, M. C. F.;de Ávila, Flávia. Argumentação e Discurso: aportes para uma revisão crítica da teoria do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vinícius Cruz Campos

PINHEIRO, Lucas; AQUINO, E. T.;ÁVILA, F.. O Brasil e o Regime Internacional para Refugiados: uma análise sobre a atuação brasileira em temas de refúgio na América Latina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Cheyenne Maria Araujo Pessoa

ALBUQUERQUE, R.; AQUINO, E. T.;ÁVILA, F.. As Relações Comerciais entre a União Europeia e o Mercosul, de 1991 a 2016: desenvolvimento e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thaynar Gertrudes dos Santos Dantas

ALBUQUERQUE, R.; AQUINO, E. T.;ÁVILA, F.. A Securitização do Espaço Cibernético na Europa: os casos de Alemanhã, França, Espanha, Portugal e União Europeia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vlademir Monteiro dos Santos

CARMO, C. A.; WINAND, E. C. A.;ÁVILA, F.. Um Agente do Ocidente no Oriente: o envolvimento da Turquia com o Oriente Médio entre 1945 e 1960. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vinicius Cainã Silva Rodrigues

ÁVILA, F.; CARMO, C. A.; PINHEIRO, Lucas. A Campanha "Livres e Iguais" na Construção da Linguagem de Direitos Humanos: uma análise crítica de discurso do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Liz Carolina da Silva Simões

ÁVILA, F.; ALBUQUERQUE, R. B.; FRANCO, T. F.. My Gun Was as Tall as Me: uma análise da eficácia normativa do Direito Internacional Humanitário frente ao emprego de crianças-soldado em Mianmar. 2017.

Aluno: Débora do Espírito Santo Pires

ALBUQUERQUE, R. B.; AQUINO, E. T.;ÁVILA, F.. O Papel do Parlamento Europeu no Processo Legislativo da União Europeia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rute Oliveira Passos

JABORANDY, C. C. M.;ÁVILA, F.. Soberania e Direito Internacional dos Refugiados: transformação conceitual e aplicação dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isadora Lima Resende

FRANÇA, T.;ÁVILA, F.; RODRIGUEZ, J. C.. Arbeit Macht Frei? Os efeitos da institucionalização do holocausto no Complexo Auschwitz-Birkenau. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Piettro Rodrigues Santos Nascimento

ÁVILA, F.; BARNABÉ, I. R.; PINHEIRO, Lucas. A Efetividade do Direito Internacional Humanitário no Conflito Civil da Somália. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lara Liziane Araujo São Mateus Correia

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; RESENDE, E. A.;ÁVILA, F.. Trabalho Escravo Contemporâneo: uma análise de suas características e formas de combate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Roque Ferreira da Silva Júnior

BARNABÉ, I. R.;ÁVILA, F.; ALBUQUERQUE, R. B.. Cooperação Regional em Propriedade Industrial na América do Sul: registros de marcas de indústria e comércio e patentes de invenção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lylian Clara Soares de Moraes

ÁVILA, F.; FRANÇA, T.; RODRIGUEZ, J. C.. Conexões entre a investigação para a paz e Teorias das Relações Internacionais: um resgate crítico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thaisa Bianche Alvarez de Souza

ÁVILA, F.; PINHEIRO, Lucas; FRANÇA, T.. A Aplicabilidade da Segurança Humana: o estudo de caso dos campos de refugiados de Dadaab. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Cristina Chaves Vaz de Mello

GAMBOGI, L. C. B.ÁVILA, F.LANNA, Vitor Germano. A verdade e suas implicações no direito, na psicanálise e na literatura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Campolina Monti

ÁVILA, F.GAMBOGI, L. C. B.; CERQUEIRA, V.. Responsabilidade internacional do Estado brasileiro frente ao desrespeito a Direitos Humanos em face da Convenção de Viena de Direito dos Tratados de 1969. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Samla Chalub Lauar

ÁVILA, F.GAMBOGI, L. C. B.; CERQUEIRA, V.. A responsabilidade penal internacional do indivíduo: o Tribunal Penal Internacional e suas implicações no Estado Democrático de Direito brasileiro em face da condenação de Thomas Lubanga Dyilo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jacqueline Bahia de Almeida

GAMBOGI, L. C. B.ÁVILA, F.LANNA, Vitor Germano. A adoção de crianças por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Julia Cerqueira Melo

GAMBOGI, L. C. B.ÁVILA, F.LANNA, Vitor Germano. A importância da participação popular para a efetivação dos conselhos municipais: uma análise do CMS de Florestal/MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GAMBOGI, L. C. B.ÁVILA, F.LANNA, Vitor Germano. Adoção internacional: a proteção normativa conferida às crianças e adolescentes brasileiros nos processos de adoção internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natalia Biagini Porto e Lima

ÁVILA, F.COUTINHO, S. M. B.. A responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela violação dos direitos das vítimas da ditadura militar: caso Júlia Gomes Lund e outros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michele Campos Regis

VASCONCELLOS, A. C.ÁVILA, F.. Do trabalho do menor: o trabalho artístico de criança e adolescente face ao ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sônia Ayres Motta Moreira

DIAS, E. C.ÁVILA, F.. A nova lei de uso e ocupação do solo - direito ambiental - estudo de caso Mata do Isidoro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raphael Luís Durão da Cunha

VASCONCELLOS, A. C.ÁVILA, F.. O sigilo da correspondência eletrônica no ambiente de trabalho: poder diretivo do empregador e subordinação obreira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lilian Isabele Machado Linhares

NOHMI, Antônio MarcosÁVILA, F.. Adoção internacional: uma abordagem de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova lei de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabelle Maria Gomes Fagundes

DIAS, E. C.ÁVILA, F.. O Protocolo de Quioto e a responsabilidade internacional do Brasil por danos causados ao clima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ítalo Moura Martins

VASCONCELLOS, A. C.ÁVILA, F.. O instituto da suspensão aplicado ao Art. 9, inciso II da Lei 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Claus Cardoso

DIAS, E. C.ÁVILA, F.. Política Nacional de Recursos Hídricos e o Instrumento de Outorga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laís Alves Camargos

ÁVILA, F.NOHMI, Antônio Marcos. A responsabilidade penal internacional dos indivíduos: estudo de caso DARFUR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Suarez Tondato

MARCAL, A. C.CURY, P. M. N.ÁVILA, F.. Análise do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Rocha dos Santos Souza Galliac

ALVARENGA PEDRAS, G BMELO, G. O. A.ÁVILA, F.. Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito Interno nos Conflitos Armados Não Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jonas Augusto Santos Correia

ÁVILA, F.ALVARENGA PEDRAS, G B. A Violação dos Direitos Humanos com Base no Fundamentalismo Religioso Islâmico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Ivo Ribeiro Diniz

ALVARENGA PEDRAS, G BMELO, G. O. A.ÁVILA, F.. O Desenvolvimento do Conceito e a Revisão do Debate Referente as Normas de Jus Logens no Direito Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline Pontes Miguez

MELO, G. O. A.GUIMARAES, R. S.ÁVILA, F.. A Postura do Estado Perante o Homicídio de Crianças Indígenas: Defesa de Não-Intervenção Cultural ou Direito à Vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tanure Luiz de Souza Lisboa

MARCAL, A. C.CURY, P. M. N.ÁVILA, F.. Metaprincípios e o Agir Pragmático como Ciência Social Aplicada: uma abordagem do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jardel Antônio Pereira Guieiro

ALVARENGA PEDRAS, G BÁVILA, F.. Direito de ser diferente: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social dos negros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Teixeira Felicíssimo

ALVARENGA PEDRAS, G BÁVILA, F.. Importância do direito educacional externo e interno para a inserção do Brasil entre os países de primeiro mundo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Brenda Peixoto Lucas

VASCONCELLOS, A. C.ÁVILA, F.. Meios alternativos de solução de conflitos individuais trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Ribeiro de Rezende

DIAS, E. C.ÁVILA, F.. Responsabilidade do município em danos ambientais causados por loteamentos irregulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raymundo Ferreira Teixeira Júnior

VASCONCELLOS, A. C.ÁVILA, F.. A terceirização como fator de precarização dos direitos trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diogo Farias da Cunha

ÁVILA, F.DIAS, E. C.. O conflito entre a Geórgia e as regiões separatistas da Abkahzia e Ossetia do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carla Marchandeau Conde

ÁVILA, F.DIAS, E. C.. O trabalhador menor em face das inovações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 20/98 - Um estudo à luz das convenções da OIT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tatiane de Oliveira e Avelar

ÁVILA, F.DIAS, E. C.. Brasil e Estados Unidos - O novo panorama sobre a imigração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Duarte Michalick

NOHMI, Antônio MarcosÁVILA, F.. Independência do Kosovo sob o reconhecimento de estado no direito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Medeiros David de Souza

NOHMI, Antônio MarcosÁVILA, F.. Universalismo versus Relativismo dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Areta de Almeida

BOSON, G. G.ÁVILA, F.. Desporto Profissional e Peculiaridades do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Freitas Delli Zotti

BOSON, G. G.ÁVILA, F.. O Jus Postulandi Frente à Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Dâmaso Lacerda Franco

BOSON, G. G.ÁVILA, F.. Princípios Constitucionais e Trabalhistas e os Efeitos Negativos da Terceirização nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Liza Bosco Nery

ALVARENGA PEDRAS, G BÁVILA, F.. Os Tratados como Fonte de Excelência do Direito Ambiental Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus dos Reis Leite

ALVARENGA PEDRAS, G BÁVILA, F.. As Missões Consulares, Relações Humanitárias e Garantias de Proteção do Imigrante Ilegal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Ribeiro Oliveira Braga

ALVARENGA PEDRAS, G BÁVILA, F.. O Brasil e a Ratificação da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Larissa Viotti

ALVARENGA PEDRAS, G BÁVILA, F.. Contratos Comerciais Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raquel Ezagui Madureira

ALVARENGA PEDRAS, G BÁVILA, F.. Empresas Globais: é possível a validação dessas empresas, com a modernização das esferas comerciais internacionais e econômicas atuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Cláudia Moura Vidal

ÁVILA, F.NOHMI, Antônio Marcos. Análise da responsabilidade internacional do Estado no caso das papeleiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mauro Lúcio Duarte Leite

DIAS, E. C.ÁVILA, F.. Sansões penais e administrativas na legislação florestal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariza Araujo Brandão

DIAS, E. C.ÁVILA, F.. A responsabilidade do dano ambiental na esfera civil penal e administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Frederico Almeida Nascimento Nepomuceno

ÁVILA, F.NOHMI, Antônio Marcos. Os tratados internacionais de direitos humanos e a emenda 45 - conflito de normas entre o 3o. e 2o. dos artigos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabella Lara Braga

ALVARENGA PEDRAS, G BÁVILA, F.. Contencioso Brasil x Bolívia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Elisa Murta Tolentino

NOHMI, Antônio MarcosÁVILA, F.. Estudo sobre a Competência Jurisdicional dos Tribunais Brasileiros no Direito Internacional Privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Chimenne Guimarães Santos Resende

ALVARENGA PEDRAS, G BÁVILA, F.. Adoção Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pilar Ataide Brant

ÁVILA, F.NOHMI, Antônio Marcos. Arbitragem: a expansão dos tribunais internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elisa Temponi Leite Corrêa

ÁVILA, F.ALVARENGA PEDRAS, G B. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: crédito de carbono. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elcio Pacheco

RIOS, M.; BIZAWU, S. K.;ÁVILA, F.. O franco acesso dos indivíduos ao foro internacional de direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Wellington Miranda de Castro

ÁVILA, F.NOHMI, Antônio Marcos. A aplicabilidade do princípio da autodeterminação dos povos em relação ao povo palestino. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Rosa Costa

ÁVILA, F.NOHMI, Antônio Marcos. A viabilidade de regras ambientais sistematizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mark Pereira dos Anjos

ÁVILA, F.ALVARENGA PEDRAS, G B. A preservação ambiental na OTCA: O papel da organização na defesa da Amazônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izabela de Almeida Guimarães Lisboa

ALVARENGA PEDRAS, G BÁVILA, F.. O sistema latino-americano de proteção jurídica ao refugiado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nicole Salomão Orsini Cavalieri

NOHMI, Antônio MarcosÁVILA, F.. Nacionalidade: aquisição, perda e reaquisição no sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel Teixeira Casela

ALVARENGA PEDRAS, G BÁVILA, F.. A perspectiva da ONU para a descolonização e o status jurídico-político do Estado Livre Associado de Porto Rico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Antônio Carlos Péres Puliero

ÁVILA, F.NOHMI, Antônio Marcos. A eficácia da legislação mineira na atração do imigrante italiano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Catarina Fonseca de Freitas Maia

ALVARENGA PEDRAS, G BÁVILA, F.. Evolução histórica do Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico interno brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Gabriel Barbosa de Freitas

Lacerda, B. A.ÁVILA, F.. O Aborto - questão social do aborto legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Cláudio Faria Leite

Lacerda, B. A.ÁVILA, F.. A Constitucionalidade do Artigo 27 da Lei 9868 de 1999 a partir da Teoria Pura do Direito e do Princípio da Razoabilidade-Proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Sarah Gontijo Costa

Lacerda, B. A.ÁVILA, F.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Perante a Constituição Federal Brasileira de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

SPOSATO, K. B.; CARDOSO, Henrique Ribeiro.; COSTA, D. A. C.; FALCÃO, C. M. B.;ÁVILA, F.; SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, C. A. G. C.. Membro da Comissão de Seleção e Admissão do Processo Seletivo para Admissão no Semestre Letivo 2018/01 ao corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Curso de Mestrado Acadêmico) - EDITAL PRODIR/POSGRAP/UFS N 03/2017. 2017. Universidade Federal de Sergipe.

CARMO, C. A.; WINAND, E. C. A.; MARQUES, A. A.;ÁVILA, F.. integrante da Comissão Examinadora do concurso para provimento de professor efetivo, objeto do Edital n 16/2017, do Departamento de Relações Internacionais, da Matéria de Ensino Teoria Política e Laboratório e Pesquisa em Relações Internacionais. 2017. Universidade Federal de Sergipe.

SPOSATO, K. B.; CARDOSO, Henrique Ribeiro.; COSTA, D. C. A.; FALCÃO, C. M. B.;ÁVILA, F.; SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, Clara Angélica Gonçalves. Membro da Comissão de Seleção e Admissão do Processo Seletivo para Admissão no Semestre Letivo 2018/01 ao corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Curso de Mestrado Acadêmico) - EDITAL PRODIR/POSGRAP/UFS N 04/2017. 2017. Universidade Federal de Sergipe.

PINHEIRO, Lucas;ÁVILA, F.; RODRIGUEZ, J. C.. Concurso para Professor Substituto para o Departamento de Relações Internacionais (Edital n. 18, de 30 de julho de 2015). 2015. Universidade Federal de Sergipe.

GALINDO, G. R. B.; BUSTAMANTE, T. R.;MARCAL, A. C.; ADVERSE, H.;ÁVILA, F.. Concurso Edital 539 do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito - Faculdade de Direito UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

ÁVILA, F.. Consultora Ad Hoc no processo de julgamento da proposta do EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC N 10/2018 ? Prêmio João Ribeiro (X PRÊMIO JOÃO RIBEIRO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA) da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe ? FAPITEC/SE.. 2018. Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da;ÁVILA, Flávia de; FALCÃO, C. M. B.; DIAS, Clara Angélica Gonçalves. Processo Seletivo para Admissão no Semestre Letivo 2015/02 ao corpo de alunos especiais do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

ÁVILA, Flávia de. Avaliadora de artigos do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SPOSATO, K. B.;ÁVILA, Flávia de; FALCÃO, C. M. B.. Processo Seletivo para Admissão no ano de 2016.1 o corpo de alunos regulares do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Acadêmico) EDITAL PRODIR/POSGRAP N° 02/2015. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SPOSATO, K. B.;ÁVILA, F.. Comissão de Reconhecimento para Julgamento de Equivalência de Estudos do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

ÁVILA, F.. Avaliadora de artigos do XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. Centro Universitário Curitiba.

ÁVILA, F.. Avaliadora de artigos do XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. Universidade Nove de Julho.

ÁVILA, F.. Avaliadora de artigos do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ÁVILA, F.. Juíza na Hardy C. Dillard Competition, ocorrida na 2009 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition no caso "Operation Provide Shelter". 2009. The International Law Students Association.

ÁVILA, F.. Árbitro de memoriais na 1 Newton Paiva Customs Union for Free Trade Area Moot Dispute Settlement Competition - CUFTA. 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

ÁVILA, F.. Juíza na 1 Newton Paiva Inter-American Human Rights Moot Court Competition no caso "Rosalie Furnier e Bruno Tamba vs. República de Tinalândia". 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

ÁVILA, F.. Árbitro de rodadas orais na 1 Newton Paiva Customs Union for Free Trade Area Moot Dispute Settlement Competition - CUFTA. 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

ÁVILA, F.. Arbitro de rodadas orais no caso "Aestetica vs. Salus: disputa envolvendo a proibição do edulcorante ciclamato de sódio em Salus" da CUFTA Customs Union for Free Trade Area Moot Dispute Settlement Competition. 2009. Faculdades Milton Campos.

ÁVILA, F.. Juíza na Etapa Internacional da 2009 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition no caso "Operation Provide Shelter". 2009. The International Law Students Association.

ÁVILA, F.. Juíza na Etapa Nacional da 2008 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition no caso "Certain Crimina Proceedings in Adova and Rotania". 2008. Universidade FUMEC.

ÁVILA, F.. Juíza na Etapa Internacional da 2008 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition no caso. 2008. The International Law Students Association.

ÁVILA, F.. Árbitro nas etapas orais do caso "Lavia vs. Vetustia: measures affecting imports on Primary Batteries" na Customs Unions or Free Trade Areas (CUFTA) Moot Dispute Settlement Competion. 2008. The International Law Students Association.

ÁVILA, F.. Juíza na Regional Rounds of the Stetson Environmental Moot Competition, que ocorreu na 1ª Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais (COLADRI). 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Emília Naves Nunes

WANDERLEY JUNIOR, B.; MARCAL, A. C.; JAYME, F. G.;NUNES, M. E. N.. EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Antonio Cota Marçal

WANDERLEY JUNIOR, B.;MARÇAL, Antonio Cota; SOARES, Mário Lúcio Q.; NUNES, Maria Emília N.; FERES, Marcos Vinicio C.; JAYME, Fernando Gonzaga. EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: Uma abordagem histórico-filosófica do conceito de Direitos Humanos.. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Patricia Luiza Kegel

KEGEL, P. L.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.. Entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil:evolução legislativa e políticas subjacentes nos séculos XIX e XX. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lúcio Quintão; JAIME, Fernando Gonzaga; FERES, M. V. C.; MARÇAL, Antonio Cota;MAGALHAES, J. L. Q.. A efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: uma abordagem hitórico-filosófica do conceito de Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MARÇAL, Antonio Cota. A efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: uma abordagem hitórico-filosófica do conceito de Direitos Humanos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil: evolução legislativa e políticas subjacentes nos séculos XIX e XX. 2003.

Josiane Rose Petry Veronese

VERONESE, J. R. P.. Entrada de Trabalhadores Estrangeiros no Brasil: evolução legislativa e políticas subjacentes nos séculos XIX e XX. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Mário Lúcio Quintão Soares

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; JAYME, Fernando Gonzaga; FERES, M. V. C.. Efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: uma abordagem histórico filosófica do conceito de Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

Fernando Gonzaga Jayme

WANDERLEY JUNIOR, Bruno; SOARES; NUNES, M. E. N.; FERES, M. V. C.; MARÇAL, Antônio cota;JAYME, Fernando Gonzaga. Efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: uma abordagem histórico-filosófica do conceito de direitos humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Ygor Santos de Santana

Feminicídio no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Caroline Canuto Soares de Oliveira

Análise do Discurso e Armas Autônomas; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Enndiel dos Santos Mendes

Estereótipos de Gênero nas Negociações Internacionais sob o viés interseccional; ; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Larissa dos Santos Lemos

A interferência da dicotomia do público/privado na divisão de gênero no trabalho; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Thayse Edith Coimbra Sampaio

A SUSPENSÃO DE SEGURANÇA, O DISPOSITIVO BIOPOLÍTICO EM AGAMBEN E OS POVOS INDÍGENAS AFETADOS PELA CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Márcia Carolina Santos Trivellato

CAMPOS DE REFUGIADOS EM DADAAB: ESTADO DE EXCEÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE?; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Flávia de Ávila;

José Lucas Santos Carvalho

O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil sob a Ótica da Biopolítica; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Flávia de Ávila;

Gabriela Ferreira Pinto de Holanda

A Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes nas Disputas de Guarda no Âmbito Internacional: uma análise acerca dos julgamentos proferidos pela Superior Tribunal de Justiça brasileiro entre os anos de 2006 e 2016; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Flávia de Ávila;

Allan Wesley Moura dos Santos

A Mediação Extrajudicial no Brasil: uma análise a partir do conceito de ação política de Hannah Arendt; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Flávia de Ávila;

Laura Campolina Monti

O Estado de Exceção e o Supremo Soberano: contribuições agambenianas para uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto a tratados de direitos humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Coorientador: Flávia de Ávila;

Maria José Flores

A contribuição para o futuro do Processo de Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs; Brasil, à luz dos argumentos jurídicos da Argentina estabelecidos no caso Simon, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Organização dos Estados Americanos; Coorientador: Flávia de Ávila;

Andréia Vieira Rabelo

A Impropriedade Administrativa dos Prefeitos Municipais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Flávia de Ávila;

Renato Pacheco

O Jus Postulandi da Justiça do Trabalho; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Flávia de Ávila;

Carolina Gonçalves Moreira Fonseca

O Instituto do Preço Vil na Justiça do Trabalho; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Flávia de Ávila;

Tárcia Rafaela Gomes Bezerra

OS ESTADOS UNIDOS NOS REGIMES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO DOS MENORES DESACOMPANHADOS DO TRIÂNGULO NORTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Rafaela Santos Andrade

A Situação de Refúgio Prolongado (SRP) de Eritreus na Etiópia como Expressão da Vida Nua; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Matheus Gama de Souza Calazans

Trabalho escravo contemporâneo: migrantes indocumentados nas confecções têxteis do estado de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Paula Alves Seixas

Alyne Pimentel versus Brasil: uma análise feminista acerca dos direitos reprodutivos no Estado brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Leonardo Barreto Siqueira

A responsabilidade da Santa Sé sobre crimes de abuso sexual de menores e a convenção sobre os direitos da criança: estudo do caso Wesolowski; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Vinicius Cainã Silva Rodrigues

A Campanha "Livres e Iguais" na Construção da Linguagem dos Direitos Humanos: uma análise crítica do discurso do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Liz Carolina da Silva Simões

My Gun Was as Tall as Me: uma análise da eficácia normativa do Direito Internacional Humanitário frente ao emprego das crianças-soldado em Mianmar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Lylian Clara Soares de Moraes

Conexões entre a investigação para a paz e Teorias das Relações Internacionais: um resgate crítico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Piettro Rodrigues Santos Nascimento

A Efetividade do Direito Internacional Humanitário no Conflito Civil da Somália; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Thaise Bianche Alvarez de Souza

A aplicabilidade da segurança humana: O estudo de caso dos Campos de Refugiados de Dadaab; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Laura Campolina Monti

Responsabilidade internacional do Estado brasileiro frente ao desrespeito a Direitos Humanos em face da Convenção de Viena de Direito dos Tratados de 1969; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Flávia de Ávila;

Samla Chalub Lauar

A responsabilidade penal internacional do indivíduo: o Tribunal Penal Internacional e suas implicações no Estado Democrático de Direito brasileiro em face da condenação de Thomas Lubanga Dyilo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Natalia Biagini Porto e Lima

A responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela violação dos direitos das vítimas da ditadura militar: caso Júlia Gomes Lund e outros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Laís Alves Camargos

A responsabilidade penal internacional dos indivíduos: estudo de caso DARFUR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Ana Luiza Rocha dos Santos Souza Galliac

Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito Interno nos Conflitos Armados Não Internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Jonas Augusto Santos Correia

A Violação de Direitos Humanos com Base no Fundamentalismo Religioso Islâmico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Pedro Ivo Ribeiro Diniz

O Desenvolvimento do Conceito e a Revisão do Debate Referente as Normas de Jus Cogens no Direito Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Diogo Farias da Cunha

O conflito entre a Geórgia e as regiões separatistas da Abkahzia e Ossetia do Sul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Carla Marchandeau Conde

O trabalhador menor em face das inovações introduzidas pela Emenda Constitucional n; 20/98 - Um estudo à luz das convenções da OIT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Tatiane de Oliveira e Avelar

Brasil e Estados Unidos - O novo panorama sobre a imigração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Ana Cláudia Moura Vidal

Análise da Responsabilidade Internacional do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Laura Freitas Dellizotti

O Jus Postulandi frente à justiça do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Frederico Almeida Nascimento Nepomuceno

Os tratados internacionais de direitos humanos e a emenda 45 - conflito de normas entre o 3o; e 2o; dos artigos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Wellington Miranda de Castro

Aplicabilidade do princípio da autodeterminação dos povos em relação ao povo palestino; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Flávia Rosa Costa

A Viabilidade da Sistematização de Normas Ambientais na Organização Mundial do Comércio (OMC); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Mark Pereira dos Anjos

O Brasil, a OTCA e sua Relação com o Projeto SIVAM-SIPAM; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Jesunias Leao Ribeiro

A possibilidade de responsabilização do advogado por litigância de má-fé na utilização de recursos meramente protelatórios no contencioso trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia de Ávila;

Gabriel Teixeira Casela

A perspectiva da ONU para a descolonização e o status jurídico-político do Estado Livre Associado de Porto Rico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Catarina Fonseca de Freitas Maia

Evolução histórica do Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico interno brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Izabela de Almeida Guimarães Lisboa

O sistema latino-americano de proteção jurídica ao refugiado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Antônio Carlos Péres Puliero

A eficácia da legislação mineira na atração do imigrante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Flávia de Ávila;

Ubirajara José da Silva

Tribunal de Exceção no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Flávia de Ávila;

Larissa dos Santos Lemos

A nova lei de migração brasileira: regime nacional e internacional de migrantes; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

JESSICA PRUDENTE DE SOUZA

Ética e Negociações Internacionais: táticas, barganhas e construção de relacionamentos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Ana Sophia Oliveira Filipin

A verdade e a mentira nas negociações internacionais - aspectos éticos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

ENNDIEL DO SANTOS MENDES

Ética e Negociações Internacionais: negociadores, agentes, responsabilidades e influências sociais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flávia de Ávila;

Sheylla Karollynne Costa Lima

Edgar Morin, Natureza Humana, Complexidade e Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Vinicius Cainã Silva Rodrigues

George Herbert Mead, Linguagem e Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Juliana de Melo Rosa

Debates contemporâneos do transhumanismo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Tárcia Rafaela Gomes Bezerra

Pós-humanismo e Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Estela Elizabeth Carvalho de França

Regime Jurídico Internacional de Migrações Forçadas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flávia de Ávila;

Tárcia Rafaela Gomes Bezerra

Teorias de Segurança Internacional para estudo de Migrações Forçadas 1; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Laís de Oliveira Carvalho

Teorias de Segurança Internacional para estudo de Migrações Forçadas 2; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Aura Danielle Dantas de Santana

DIMENSÕES TEÓRICAS PRIMORDIAIS DO CONCEITO DE NATUREZA HUMANA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Design) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Davi Lopes Mota

Concepções Contemporâneas de Natureza Humana; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Design) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Juliana de Melo Rosa

Normativa dos Direitos Humanos e concepções de natureza humana; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Laís Carvalho Oliveira

Estudo das etapas do desenvolvimento das abordagens transhumanistas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Estela Elisabeth Carvalho de França

Hannah Arendt, Condição Humana e Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Flávia de Ávila;

Laura Campolina Monti

Responsabilidade internacional do Estado brasileiro frente ao desrespeito a Direitos Humanos em face da Convenção de Viena de Direito dos Tratados de 1969; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Flávia de Ávila;

Andreia Cristina Gomes

O Estado Brasileiro e a Efetivação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Flávia de Ávila;

Camila Bernardes

O Estado Brasileiro e a Efetivação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Flávia de Ávila;

Brenda Cunha

A Hierarquia dos tratados internacionais: a tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Flávia de Ávila;

Fernanda Horta Bhutani

A Hierarquia dos tratados internacionais: a tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Flávia de Ávila;

TIAGO JUNQUEIRA NOLASCO

O Estado Brasileiro e a Efetivação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Flávia de Ávila;

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Foi orientado por

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

Entrada de Trabalhadores Estrangeiros no Brasil: evolução legislativa e olíticas subjacentes nos séculos XIX e XX; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Bruno Wanderley Júnior

A efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil; Início: 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • ÁVILA, F. ; SANTOS, A. W. M. . ESTADO DE EXCEÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: O REFUGIADO E O PODER SOBERANO. PROMETEUS. FILOSOFIA EM REVISTA , v. 30, p. 69-88, 2019.

  • OLIVEIRA, C. C. S. ; ÁVILA, F. . Lei antiterrorismo no Brasil: releituras sobre totalitarismo a partir de Giorgio Agamben e Hannah Arendt. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 10, p. 202-221, 2018.

  • SAMPAIO, THAYSE EDITH COIMBRA ; ÁVILA, Flávia de . BIOPOLÍTICA NA PERSPECTIVA DE GIORGIO AGAMBEN: DISPOSITIVOS E A VIDA NUA DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 4, p. 97-115, 2018.

  • SILVESTRE, C. A. D. G. ; ÁVILA, F. . Si se vende más, se cumple menos? Brasil entre la reglamentación internacional y la expansión de su industria de defensa. REVISTA DE ESTUDIOS BRASILEOS , v. 4, p. 64-81, 2017.

  • ÁVILA, F. . O Conceito de Segurança Cidadã Como Parte Integrante da Segurança Humana e o Sistema Interamericano de Direitos Humano. Conpedi Law Review , v. 3, p. 22-48, 2017.

  • CARVALHO, JOSÉ LUCAS SANTOS ; ÁVILA, Flávia de . A constitucionalização simbólica da Emenda Constitucional N 81/2014 e a vida nua do trabalhador escravo no Brasil. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 62, p. 267-284, 2017.

  • SILVESTRE, C. A. D. G. ; ÁVILA, F. . Entre armas leves e a regulamentação internacional: para que lado o Brasil dirige uma política pública?. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais , v. 1, p. 104-136-136, 2016.

  • CARVALHO, J. L. S. ; ÁVILA, F. . A Hipervulnerabilidade Social do Sujeito de Direito a Partir do Estudo de Caso da Comunidade Carrilho, Município de Itabaiana/SE. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais , v. 2, p. 110, 2016.

  • ÁVILA, F. . Constituição brasileira, direito comparado latino-americano e hierarquia dos tratados de direitos humanos no Brasil. REVISTA ONIS SCIENCIA , v. II, p. 89-105, 2014.

  • BENEVENUTO, Flávia ; ÁVILA, F. . A guerra em Maquiavel: uma análise filosófica de apropriações teóricas feitas pelas Relações Internacionais. Prometeus. Filosofia em Revista , v. 7, p. 4, 2014.

  • ÁVILA, F. ; NOLASCO, T. J. . Efectividad de las decisiones de La Corte Interamericana de Derechos Humanos en Brasil. Revista LOGOS CIENCIA &TECNOLOGÍA , v. 3, p. 121-137, 2010.

  • ÁVILA, F. ; CURY, P. M. N. . Os Princípios Jurídicos e a efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Meritum (FUMEC) , v. 4, p. 209-236, 2009.

  • ÁVILA, F. ; ZANETTI, C. . Los Derechos Económicos, Sociales e Culturales de los Países del Mercosur en sus Constituciones Nacionales y en su Proceso de Integración. Revista Logos Ciencia & Tecnologia , v. 1, p. 189-202, 2009.

  • ÁVILA, F. . Breve Ensaio sobre a Correlação entre Parâmetros Teórico-Normativos Interamericanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro do Direito do Trabalho no Prisma do Direito à Vida Digna. Meritum (FUMEC) , v. 3, p. 195-222, 2008.

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Outras produções

ÁVILA, F. . Avaliador Ad Hoc no Edital n01/2019 de seleção de Projetos de Pesquisa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação ? PROBIC - (PIBIC/PIBITI-CNPq/ PIBIC/PIBITI-FAPITEC/ PROBIC/PROBITI-Unit), da Universidade Tiradentes.. 2019.

ÁVILA, F. . Avaliador Ad hoc no Edital n01/2018 de seleção de Projetos de Pesquisa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica e Inovação Tecnológica? PROBIC- (PIBIC/PIBITI-CNPq/ PIBIC/PIBITI-FAPITEC/ PROBIC/PROBITI-Unit), da Universidade Tiradentes.. 2018.

de Ávila, Flávia . Avaliadora de artigos apresentados no VI Seminário Internacional 'Proteção dos Direitos Humanos, Governança e Novas Formas de Integração'. 2018.

ÁVILA, F. . Avaliadora e parecerista técnica de artigos cientificos submetido para o VI Encontro Internacional do CONPEDI (Costa Rica, 23 a 25 de maio de 2017). 2017.

ÁVILA, F. . Avaliadora de artigo submetido para o VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

ÁVILA, F. . Avaliadora de artigo submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

ÁVILA, F. . Avaliadora de artigo submetido para o VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

ÁVILA, F. . Avaliadora dos trabalhos do 26 Encontro de Iniciação Científica da UFS. 2016.

ÁVILA, Flávia . Avaliadora da Revista Acadêmica de Relações Internacionais. 2016.

ÁVILA, F. . Avaliadora de Relatório Parcial de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal de Sergipe. 2016.

de Ávila, Flávia . Avaliadora de Relatório Parcial de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal de Sergipe. 2015.

ÁVILA, F. . Membro Permanente do Quadro de Pareceristas da Revista Acadêmica Thesis Juris - Universidade Nove de Julho - UNINOVE. 2012.

ÁVILA, F. . Direitos Humanos e Segurança Pública. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, F. . Estrangeiros em Sergipe. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, F. . O Direito das Gentes em Alberico Gentili. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, F. ; CARVALHO, J. L. S. . O Brasil e os 20 Anos do reconhecimento da Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Desafios para a Promoção dos Direitos Humanos e da Cultura de paz. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ÁVILA, F. . Negociação Internacional e Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, F. ; CARVALHO, J. L. S. . Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: breves considerações sobre a participação brasileira perante as Comissão e Corte Interamericanas. 2017. .

ÁVILA, F. ; RODRIGUES, V. C. . Técnicas e Simulado de Negócios Internacionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

de Ávila, Flávia ; BARBOSA, A. S. ; SANTOS, A. W. M. . Contratos Domésticos e Internacionais: noções gerais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

de Ávila, Flávia ; CARVALHO, J. L. S. ; TRIVELLATO, M. C. S. . Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

de Ávila, Flávia ; CELESTINO, G. F. P. H. . Direito de Família e o Direito Internacional Privado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

de Ávila, Flávia ; MORAES, L. C. S. . Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos ? I SEMANA ACADÊMICO-CULTURAL DA UFS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEITOSA, M. L. P. A. M. ; ÁVILA, F. ; OLIVEIRA, A. A. . Democracia, processos de paz e desarmamento: desafios políticos e jurídicos. 2017. (Editoração/Anais).

ÁVILA, F. ; TAVARES NETO, J. Q. ; PIMENTA, P. R. L. . Acesso à Justiça. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

ÁVILA, F. ; TOLENTINO, Z. T. . II SEMAC ? Direito Internacional dos Refugiados: evolução histórica e desdobramentos atuais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ÁVILA, F. . Direito Internacional dos Refugiados: análise jurídica de questões atuais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ÁVILA, F. ; MORAES, L. C. S. . Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos - I SEMANA ACADÊMICO-CULTURAL DA UFS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOMTEMPO, F. ; ÁVILA, F. ; DIAS, Maria Tereza Fonseca ; MURTA, A. C. D. ; FRATTARI BONITO, R. . Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, vol. 8, n.1. 2013. (Editoração/Periódico).

ÁVILA, F. ; DIAS, Maria Tereza Fonseca ; MURTA, A. C. D. ; FRATTARI BONITO, R. . Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, vol. 7, n.1. 2012. (Editoração/Periódico).

ÁVILA, Flávia ; DIAS, Maria Tereza Fonseca ; MURTA, A. C. D. ; FRATTARI BONITO, R. . Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, vol. 7, n.2. 2012. (Editoração/Periódico).

ÁVILA, F. ; WANDERLEY JR., B. ; LOUREIRO, S. . Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (Parte I e II). 2011. .

ÁVILA, F. ; DIAS, Maria Tereza Fonseca ; MURTA, A. C. D. . Meritum, revista de Direito da Universidade Fumec, vol. 6 n.1. 2011. (Editoração/Periódico).

ÁVILA, F. ; DIAS, Maria Tereza Fonseca ; MURTA, A. C. D. . Meritum, revista de Direito da Universidade Fumec, vol. 6 n.2. 2011. (Editoração/Periódico).

SALIBA, A. T. ; ÁVILA, F. . Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video).

ÁVILA, F. ; SALGADO, Karine . Meritum, revista de Direito da Universidade Fumec, vol.5 n.1. 2010. (Editoração/Periódico).

ÁVILA, F. ; DIAS, Maria Tereza Fonseca ; MURTA, A. C. D. . Meritum, revista de Direito da Universidade Fumec, vol.5 n.2. 2010. (Editoração/Periódico).

AVILA, V. F. ; ÁVILA, F. . Metodologia Aplicada ao Direito. 2004. .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Teorias Feministas e o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: interseccionalidade e dicotomia entre as esferas pública e privada no âmbito das Relações Internacionais, Descrição: O objetivo deste projeto de pequisa está centrado no estudo das contribuições de teorias e pautas feministas para o desenvolvimento dos Direitos Humanos. Desse modo, por meio de abordagem interdisciplinar e comparativa especialmente sobre gênero, etnia/raça e trabalho, buscar-se-á analisar tanto as críticas feministas aos Direitos Humanos quanto o impacto que as teorias feministas, especialmente a interseccionalidade e as novas formas de configuração das dicotomias das esferas pública e privada, tiveram e ainda podem ter no desenvolvimento desses próprios Direitos. Assim, a pesquisa propõe que seja encontrada uma resposta para a seguinte pergunta: no âmbito de ampliação e desenvolvimento dos Direitos Humanos, as pautas feministas, em razão da interseccionalidade e novas abordagens sobre dicotomia entre esfera pública e privada, são responsáveis pelo avanço dos direitos humanos no entendimento do que é humano e de sua proteção?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Érica C. A. Winand - Integrante / Larissa dos Santos Lemos - Integrante / Enndiel dos Santos Mendes - Integrante / Caroline Canuto Soares de Oliveira - Integrante / Ygor Santos de Santana - Integrante., Número de orientações: 2

  • 2018 - 2019

    Ética e Negociações Internacionais: a verdade, a mentira, as táticas e a responsabilidade de agentes negociais, Descrição: Espera-se que os alunos aprofundem seus conhecimentos sobre negociações internacionais e desenvolvam tanto teórica quanto empiricamente compreensões sobre a ética neste âmbito, o que se refletirá na sua vida acadêmica e laboral. Por meio deste estudo, espera-se também que seja preparado um rol de situações que se configurem em exemplos paradigmáticos dos conteúdos que serão estudados que possa estar a disposição dos alunos. Também espera-se que seja(m) produzido(s) artigo(s) científico(s) sobre os temas referências dos planos de trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Enndiel dos Santos Mendes - Integrante / Ana Sophia Oliveira Filipin - Integrante / Jessica Prudente de Souza - Integrante., Número de orientações: 3

  • 2018 - 2019

    Migrações Internacionais: Direito e Sociedade no Brasil, Descrição: Considerada inovadora e um avanço em relação ao direito dos migrantes brasileiros (LEI N 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017), a nova legislação não considera mais o imigrante uma ameaça à segurança nacional e, segundo especialistas, pauta-se pelos direitos humanos. A lei, sancionada com vetos pelo presidente Michel Temer, foi bem recebida por organizações de defesa dos direitos humanos, uma vez que seu texto fora elaborado durante vários anos em conjunto com representações da sociedade civil e contempla princípios como a não-discriminação, o combate à homofobia e a igualdade de direitos de trabalhadores imigrantes e nacionais. O Brasil, em seu marco regulatório anterior, convivia com normativas baseadas na segurança nacional em plena ordem democrática, pois o então Estatuto do Estrangeiro, não estava aberto, segundo este diploma legal, à tomada de decisões voltadas ao acolhimento e à integração dos imigrantes. Com a nova ordem jurídica, interpretada à luz da Constituição Federal de 1988, espera-se que se reverta este cenário desfavorável ao migrante. O projeto visou estudar as modificações ocorridas no ordenamento jurídico interno e analisá-las sob o aspecto da biopolítica, principalmente de acordo com Hannah Arendt e Giorgio Agamben.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Thayse Edith Coimbra Sampaio - Integrante / Márcia Carolina Santos Trivellato - Integrante / Larissa dos Santos Lemos - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2017 - 2018

    Migrações Forçadas no âmbito dos Direitos Humanos e da Segurança Internacional, Descrição: Violência, guerras, perseguições de diversas naturezas e desastres naturais são responsáveis pelo deslocamento de expressivo número de indivíduos dentro e fora das fronteiras estatais. O estudo sobre a temática é vasto, englobando cooperação internacional, globalização, bens públicos globais, etnia e nacionalismo, soberania, organizações internacionais, regimes complexos, o papel de atores não-estatais, interdependência, regionalismo, relações norte-sul e relações sul-sul, dentre outros. Covarrúbias (2012) considera as migrações forçadas, conforme foram conceituadas pelos organismos internacionais, a mobilidade humana ocasionada por anomalias ou conflitos alheios à dinâmica da acumulação de capital. Este é o caso de conflitos políticos, étnicos, religiosos ou comunitários, assim como a violência gerada por guerras, guerrilhas e narcotráfico, e a necessidade de deslocamento por catástrofes naturais, ciclones, tsunamis, inundações, secas, etc. Entre os migrantes forçados estão catalogados os refugiados e/ou asilados, exilados e deslocados. Também podem ser incluídos as vítimas de tráfico de pessoas. Deste modo, para a caracterização dos deslocados internos é necessário que o deslocamento seja forçoso e não voluntário. Segundo Vainer (2001), duas são as teorias para a explicação dos fenômenos migratórios sob o ponto de vista sociológico. Uma liberal, pela qual o deslocamento é voluntário, para que se procure por melhores condições de vida, mormente por razões econômicas. Outra, estrutural, para a qual a violência seria o fator predominante para o deslocamento de pessoas, que se manifesta tanto física quanto psiquicamente, inclusive em função de pressões econômicas. No caso dos deslocamentos forçosos, a violência, seja física ou psíquica, ou a ameaça de sua ocorrência está indelevelmente presente como elemento essencial de sua conceituação, pois pessoas ou grupos de pessoas são compelidas a migrar porque faltam ou lhes são retirados meios de sobrevivência ou ainda porque sua permanência envolve riscos à sua incolumidade física e/ou psíquica. Caso o deslocamento forçoso ocorra dentro de um mesmo território nacional, está-se diante de deslocados internos; de um território nacional para outro, a figura jurídica correspondente normalmente é a de refugiado e/ou asilado. São empenhados esforços no sentido de lhes atribuir proteções legais ou por ser categoria assemelhada aos refugiados ou por vias próprias. Para Slim (2015, p. 18), ao contrário do que estipulam os estudos das teorias críticas de relações internacionais, o objetivo de se explicitar as categorias de proteções legais específicas não é criar uma hierarquia de vítimas, mas conhecer as diferentes vulnerabilidades e necessidades das pessoas em conflitos armados e desastres naturais. Betts (2009) evidencia que, apesar da natureza política e internacional das migrações forçadas e de sua grande relevância para a área, assuntos relativos ao tema são normalmente concentrados no fornecimento de relatos históricos acerca a emergência dos regimes sobre refugiados e deslocados internos e em questões relativas à segurança internacional, mas não na intersecção de ambos. Assim, Betts e Loescher (2010, p. 2) identificam que os estudos das migrações forçadas raramente se baseiam nas ferramentas oferecidas pelas Relações Internacionais para informar sua análise, que pode contribuir para o melhor entendimento dos regimes normativos acerca do tema, que abarcam regulamentos de direitos humanos, direito internacional dos refugiados e direito humanitário. No campo da segurança, especificamente, as migrações forçadas têm sido estudadas em um viés mais tradicionalista, identificadas como ameaça à segurança nacional, levando-se em consideração principalmente a figura do refugiado. Ao contrário, porém, abordagens críticas têm percebido o deslocamento forçado como um objeto referencial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Juliana de Melo Rosa - Integrante / Estela Elizabeth Carvalho de Franca - Integrante / Laís de Oliveira Carvalho - Integrante / Vinícius Cainã Rodrigues - Integrante / Tárcia Rafaela Bezerra - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 6

  • 2016 - 2017

    Visões Contemporâneas de Natureza Humana e seus Reflexos no Âmbito dos Direitos Humanos: um estudo de Hannah Arendt, Edgar Morin e George Herbert Mead, Descrição: O entendimento da modernidade como um modelo humanista edificou-se por intermédio de arquétipos desenvolvimentistas e tecnológicos que causam a fragmentação do saber, os quais buscam a simplificação do real. Contudo, no âmbito da sociedade plural e multicultural, a complexidade do real em todos os seus matizes torna a visão racionalista e antropocentrista do mundo essencialmente individualista e materialista. Deste modo, a matriz explicativa inicial de natureza humana, fechada em concepção conservadora e autocentrada, ainda sobrevive em teorias arcaicas relacionadas ao exercício de direitos pelos seres humanos, apesar de contemporaneamente já não se trabalhar com tais pressupostos. A própria justificação atual dos Direitos Humanos tem diversas teorias, que se baseiam em critérios díspares e muitas vezes conflitantes. Tais diferenças existem porque não há consenso sobre o conteúdo conceitual acerca da natureza humana, muito menos se há ou não existência de direitos inerentes a esta natureza, que seja independente de outros aspectos. Portanto, a Filosofia dos Direitos Humanos procura examinar o fundamento da sua justificação e de seu conteúdo material. Apesar de a ideia de Direitos derivar de tradições filosóficas antigas e distintas, e de se considerarem os Direitos Humanos como herdeiros desta sabedoria historicamente determinada, há, na contemporaneidade, fórmulas diferentes de sua concepção, dentre elas as genericamente classificadas como universalistas e relativistas, que acabam se tornando reducionistas em relação aos fundamentos dos debates existentes. Atualmente, concebe-se natureza humana como socialmente constituída, aberta a enfoques plurais e multiculturais. Tanto a individualidade humana quanto as formas de sociedade não se constituem em realidades ambivalentes e separadas, porém complementares, ainda que contraditórias, pois perfazem processos simultâneos de intercorrelações sociais. Desse modo, hodiernamente considera-se natureza humana não somente sob o enfoque conteudista, mas também metodológico, ou seja, o fruto de uma visão socialmente construída. Contudo, muitas das teorias vigentes em relação aos Direitos Humanos, centradas na noção de natureza humana, procuraram fundamentos em concepções de mundo antigas e hoje bastante controvertidas, na medida em que distanciam a realidade da vida cotidiana dos agentes humanos do exercício de direitos aos quais se vinculam. No âmbito das Relações Internacionais e das ciências sociais e humanas afins, ambientes que se mostram interdisciplinares per se por possuírem visões pluralistas e multiculturalistas da natureza humana, propõe-se seguir, por meio desse estudo, caminho relevante e estratégico para a elucidação dos conteúdos conceituais ainda arraigados a velhas estruturas de pensamento que permeiam os Direitos Humanos. Este estudo, que teve suas bases propostas no ano passado também por um projeto de PIBIC, precisou traçar de maneira mais profunda os fundamentos jurídico-filosóficos para o entendimento de natureza humana ao longo da história da filosofia ocidental. Devido à complexidade do tema, optou-se, portanto, pela consolidação do entendimento de vários pensadores sobre natureza humana, como Aristóteles, Platão e Pitágoras na antiguidade; Santo Agostinho e Tomás de Aquino na Idade Média; e outros tantos renascentistas como Pico della Mirandola e Giordano Bruno, bem como modernos como Descartes, Kant e Hume. O que se pretende agora, no desenrolar desta pesquisa, é procurar o entendimento de concepções mais recentes de natureza humana e diversificadas do ponto de vista metodológico, como aquelas trazidas por Edgar Morin, Hannah Arendt e George Herbert Mead, para consolidar o entendimento de como tais visões repercutem no âmbito dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Davi Lopes Mota - Integrante / Estela Elizabeth Carvalho de Franca - Integrante / Vinícius Cainã Rodrigues - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Direitos Humanos e Natureza Humana: humanismo e pós-humanismo, Descrição: A concepção humanista do homem, que embasa o ordenamento jurídico internacional dos direitos humanos, enfrenta certos limites em relação ao contexto tecnocientífico contemporâneo. O modo do pensamento pós-humanista, que, em suas diferentes vertentes, procura estabelecer diálogo para atualização ou mesmo contestação do antropocentrismo ontológico na qual, em parte, se baseiam documentos internacionais de direitos humanos, se vê em meio a desafios que perpassam as noções de humanidade e ser humano. Hoje, se faz necessária uma reflexão sobre o estatuto do ser humano, inclusive para que possam ser feitas escolhas sobre que caminhos a humanidade deve adotar. As concepções de natureza humana que se centram na singularidade do homem, um ser tão único e por isso detentor de habilidades capazes de autorreconhecimento e regulamentação de si e de outros com vistas a um fim, são postas em cheque quando há teorias que se contrapõe à capacidade de mediação do homem em relação à sua realidade devido a suas disposições físicas e psíquicas, e da possibilidade de entendê-la conceitualmente, em razão de transcendê-la. Pesquisas que visam mudanças comportamentais e/ou genéticas como o biomimetismo, design babies, clonagem, desenvolvimento de drogas para aumento ou diminuição da atenção ou da empatia, dentre outras, apresentam questões que o ordenamento jurídico internacional de direitos humanos parece não estar preparado para enfrentar referentes à própria natureza humana. Pergunta-se, até que ponto, no âmbito jurídico, será relevante para os Direitos Humanos que haja uma classificação normativa de ser humano, ou se este tipo de preocupação seria relevante para o futuro dos direitos humanos. Verifica-se que estas são questões que o Direito ainda não consegue responder, apesar de cada vez mais haver a ampliação do espectro de atuação dos direitos humanos para abarcar campos concernentes à bioética e ao biodireito. As indagações acima têm mostrado que as limitações e as superações destas limitações humanas se constituem no paradoxo que esta pesquisa procura focar, pois a própria capacidade de autorregulação humana faz com que sua subjetividade e protagonismo em relação à natureza sejam contraditados a todo o momento. Repensar a ideia de ser humano perfaz discussão profícua, mas a consideração de que os implementos tecnológicos devem prevalecer sobre quaisquer outras formas de se conceber o ser humano constitui-se em dominância da técnica a respeito de entendimentos como vida e cultura e, portanto, perigoso fator de imposição, em razão da falta de neutralidade que a própria tecnologia pode apresentar e dos rumos que podem ser tomados em nome de uma suposta ação neutra. Neste viés, o fator humano não pode ser superado, pois a classificação do que seja pós-humano precisará necessariamente de uma avaliação humana. Portanto, neste estudo será necessário verificar se as teorias que ora se delineiam em torno da pós-humanidade, que fazem parte das vertentes transhumanistas, terão impacto em um modo de vida substancialmente diferente, o que poderia influenciar a normativa internacional de direitos. A fim de que seja melhor esclarecido este ponto, é importante salientar que as teorias que estudam o modelo de existência que se apresenta, pelo menos aparentemente, de uma maneira substancialmente diferente da que atualmente é considerada nos âmbitos filosófico-jurídicos ao se ponderar principalmente o resultado da evolução tecnológica em relação ao ser humano, estão genericamente denominadas como transhumanismo. O resultado deste conjunto de ações e cogitações a respeito da análise e sistematização dos padrões de informação que poderão ou não ser absorvidas e/ou processadas pelo homem, influenciando inclusive nas prerrogativas da vida humana, é o que se conhece por pós-humanismo. Deste modo, a reflexão no campo pós-humanista é vasta, mas pouco difundida. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Juliana de Melo Rosa - Integrante / Laís de Oliveira Carvalho - Integrante / Tárcia Rafaela Bezerra - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    Natureza Humana e Direitos Humanos, Descrição: A relevância deste projeto, em termos acadêmicos e práticos, evidencia-se pela carência de investigações acerca da temática proposta, consubstanciada pelo objetivo geral abaixo relacionado, ou seja, a consideração da natureza humana sob enfoques do pluralismo e multiculturalismo e sua aplicação no âmbito dos Direitos Humanos. Estes aspectos do tema, apesar de relevantes para o entendimento da formação e do desenvolvimento dos Direitos Humanos no âmbito das Relações Internacionais, foram pouco explorados por acadêmicos brasileiros. A investigação, historicamente contextualizada, foi propositalmente concebida a fim de explicitar eventos e fenômenos fundamentais para a evolução do conceito de natureza humana e suas implicações atuais no âmbito dos Direitos Humanos. A oportunidade deste estudo é exigência do atual contexto da mundialização, em que as relações humanas têm cada vez mais servido de alicerce para as pesquisas sobre o papel dos direitos na atualidade, apesar de os conteúdos conceituais básicos do Direito ainda serem baseados em concepções arcaicas. A modificação do conceito de soberania e a redefinição do papel do Estado na sociedade internacional também conferem importância à temática. A interdependência cada vez mais acentuada entre os países força a quebra, mesmo de maneira camuflada, das fronteiras nacionais, aumenta o intercâmbio e a concorrência de diferentes posições teóricas, o que acelera e intensifica a troca de conhecimentos. Contudo, não se vislumbram preocupações com estas modificações no âmbito dos Direitos Humanos, que repete pressupostos herdados de concepções doutrinárias conservadoras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Aura Danielle Dantas de Santana - Integrante / Davi Lopes Mota - Integrante / Juliana de Melo Rosa - Integrante / Estela Elizabeth Carvalho de Franca - Integrante / Laís de Oliveira Carvalho - Integrante / Vinícius Cainã Rodrigues - Integrante / Tárcia Rafaela Bezerra - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.Número de orientações: 4

  • 2014 - Atual

    Natureza Humana, Pluralismo e multiculturalismo no âmbito dos Direitos Humanos, Descrição: A matriz explicativa inicial de natureza humana, fechada em concepção conservadora e autocentrada, ainda sobrevive em teorias arcaicas relacionadas ao exercício de direitos pelos seres humanos, apesar da modernidade já não trabalhar com tais pressupostos. Atualmente, concebe-se natureza humana como socialmente constituída, aberta a enfoques plurais e multiculturais. Deste modo, tanto a individualidade humana quanto as formas de sociedade não se constituem em realidades ambivalentes e separadas, porém complementares, ainda que contraditórias, pois perfazem processos simultâneos de intercorrelações sociais. Desse modo, hodiernamente considera-se natureza humana não somente sob o enfoque conteudista, mas também metodológico, ou seja, o fruto de uma visão socialmente construída. Contudo, muitas das teorias vigentes em relação aos Direitos Humanos, centradas na noção de natureza humana, procuraram fundamentos em concepções de mundo antigas e hoje bastante controvertidas, na medida em que distanciam a realidade da vida cotidiana dos agentes humanos do exercício de direitos aos quais se vinculam. No âmbito das Relações Internacionais e das ciências sociais afins, ambientes que se mostram interdisciplinares per se por possuírem visões pluralistas e multiculturalistas da natureza humana, propõe-se seguir, por meio desse estudo, caminho relevante e estratégico para a elucidação dos conteúdos conceituais ainda arraigados a velhas estruturas de pensamento que permeiam os Direitos Humanos. No que concerne à justificativa deste projeto, teve-se, e se tem, por certo que a mesma converge para dois aspectos fundamentais, o da relevância e o da oportunidade da investigação. A relevância, em termos acadêmicos e práticos, evidencia-se pela carência de investigações acerca da temática proposta, consubstanciada pelo objetivo geral abaixo relacionado, ou seja, a consideração da natureza humana sob enfoques do pluralismo e multiculturalismo e sua aplicação no âmbito dos Direitos Humanos. Estes aspectos do tema, apesar de relevantes para o entendimento da formação e do desenvolvimento dos Direitos Humanos no âmbito das Relações Internacionais, foram pouco explorados por acadêmicos brasileiros. A investigação, historicamente contextualizada, foi propositalmente concebida a fim de explicitar eventos e fenômenos fundamentais para a evolução do conceito de natureza humana e suas implicações atuais no âmbito dos Direitos Humanos. A oportunidade deste estudo é exigência do atual contexto da mundialização, em que as relações humanas têm cada vez mais servido de alicerce para as pesquisas sobre o papel dos direitos na atualidade, apesar de os conteúdos conceituais básicos do Direito ainda serem baseados em concepções arcaicas. A modificação do conceito de soberania e a redefinição do papel do Estado na sociedade internacional também conferem importância à temática. A interdependência cada vez mais acentuada entre os países força a quebra, mesmo de maneira camuflada, das fronteiras nacionais, aumenta o intercâmbio e a concorrência de diferentes posições teóricas, o que acelera e intensifica a troca de conhecimentos. Contudo, não se vislumbram preocupações com estas modificações no âmbito dos Direitos Humanos, que repete pressupostos herdados de concepções doutrinárias conservadoras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Júlio Cossio Rodriguez - Integrante / Érica C. A. Winand - Integrante / Rodrigo Albuquerque - Integrante / Corival Alves do Carmo - Integrante / Israel Roberto Barnabé - Integrante / Zenith Delabrida - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Inter-relações Público-Privadas e Globalização, Descrição: Pesquisa que objetivou analisar a articulação inferencial de interesses públicos e privados nos âmbitos de cooperação e concorrência na globalização. Verificou-se, portanto, o compartilhamento de espaços e interesses entre questões relativas à soberania, Direitos Humanos, regulação de mercados, regulação ambiental, segurança pública, migrações, desenvolvimento tecnológico, etc. que se interconectam nos ambientes públicos e privados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Thais de Assis Lana e Cruz - Integrante / Ronald Jean de Oliveira Henriques - Integrante / Fábio Brandão de Aquino - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro ao Desrespeito a Direitos Humanos em face da Convenção de Viena de Direito dos Tratados de 1969, Descrição: O projeto teve como objetivo geral analisar a posição do Estado brasileiro a respeito da sua responsabilização em relação ao descumprimento dos Direitos Humanos frente à recente adesão do país à Convenção de Viena do Direito dos Tratados de 1969, especialmente pela aplicação do art. 27 daquele documento, que determinada que o Estado não pode alegar disposições de direito interno para descumprimento de normas internacionais. Para que esse objetivo fosse mais bem precisado, houve a preocupação de desmembrá-lo nos seguintes objetivos específicos: a) apresentar, em termos gerais, referências históricas e conceituais sobre os Direitos Humanos, Responsabilidade Internacional do Estado e teorias concernentes ao Relacionamento entre o Direito Interno e o Direito Internacional; b) estudar os regulamentos contidos no ordenamento jurídico brasileiro especialmente o de cunho constitucional, no qual é possível se perceber os mecanismos de internalização de acordos internacionais, além de jurisprudência de tribunais superiores sobre esse tema; c) analisar os órgãos internacionais que hoje possuem a faculdade de responsabilizar o Estado brasileiro por desrespeito a direitos humanos; d) investigar a possibilidade de atribuição de responsabilidade ao Estado brasileiro, em face da recente promulgação do Decreto 7.030, de 14 de dezembro de 2009.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Laura Campolina Monti - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    A Hierarquia dos Tratados Internacionais: a tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana, Descrição: Projeto interdisciplinar que procura estudar o tratamento e a interpretação dada aos tratados sobre Direitos Humanos no Brasil em face da Constituição de 1988 e da Emenda Constitucional n. 45 com base no Direito Internacional, no Direito Constitucional e no Direito Comparado, principalmente no que se refere à tese da supralegalidade dos referidos dispositivos que é adotada por alguns países como Argentina e Paraguai e que está sendo levantada em julgados do Supremo Tribunal Federal brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Denise Falcão - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2009 - Atual

    Human Interactions and Normative Innovation (HI-NORM), Descrição: O cluster de pesquisa sobre Interações Humanas e Inovação Normativa (HI-NORM), iniciado em 2009, é um projeto em andamento que inclui professores e alunos de graduação e pós-graduação de todos os três campi da Universidade de Washington e uma ampla variedade de departamentos e disciplinas, das ciências humanas e sociais, bem como de outras universidades dos EUA e do mundo. A pesquisa inclui abordagens históricas e contemporâneas para questões de direitos humanos e para o processo de inovação normativa que geralmente é catalisada por interações além-fronteiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Integrante / Amós Nascimento - Coordenador / Michael Forman - Integrante / Michael Blake - Integrante / Jamie Mayerfeld - Integrante / Amy Reed-Sandoval - Integrante / Adam Arnold - Integrante / Ivan Sandoval - Integrante / Julio Covarrubias - Integrante / Regina Kreide - Integrante / Monika Kaup - Integrante / Christine Keating - Integrante / Margaret Griesse - Integrante / Jonathan Warren - Integrante / Marcus Johnson - Integrante / Grace Reinke - Integrante / Dennis Young - Integrante / Zaira Rojas - Integrante / Tilo Wesche - Integrante., Financiador(es): Walter Chapin Simpson Center for the Humanities - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2009

    O Estado Brasileiro e a Efetivação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: O projeto tem como objetivo geral análise do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, principalmente no que concerne às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e sua implementação no Brasil. Pretende-se demonstrar que, apesar de ter ratificado a Convenção Americana de Direitos Humanos (mais conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, aprovada pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo n 27) em 1992 e de ter reconhecido a jurisdição da CIDH em 1998 (Decreto Legislativo n 89), não há mecanismos jurídicos capazes de tornar as decisões da CIDH eficazes no Brasil. Propor-se-á, portanto, como objetivo primordial, a sugestão de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional a fim de viabilizar a implementação das sentenças da CIDH no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Denise Falcão - Integrante / Silvana Lourenço Lobo - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Grupo de Estudos Pragmaticismo e Fundamentação do Direito, Descrição: Coordenado pelo Professor Antônio Cota Marçal, o GE, existente desde 2007, busca, a partir da reconstrução do Pragmaticismo norte-americano e de suas raízes no Idealismo, a explicitação de crenças, intenções e comprometimentos envolvidos no agir prático e na constituição da normatividade jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia de Ávila - Integrante / Antônio Cota Marçal - Coordenador / Paula Maria Nasser Cury - Integrante.

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Prêmios

2018

28 Encontro de Iniciação Científica - Prêmio Destaque (Área de Ciências Sociais Aplicadas) pela orientação de trabalho de iniciação científica., Universidade Federal de Sergipe - Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e da Coordenação de Pesqu.

2016

Orientação vencedora de Laura Campolina Monti do Prêmio Funadesp de Iniciação Científica 2013 - Área de Ciências Humanas e Sociais, Letras, Linguísticas e Artes., Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (Funadesp).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Sergipe, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Núcleo de Relações Internacionais. , Avenida Marechal Rondom, s/n; Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); Departamento de Relações Internacionais (DRI), Rosa Elze, 49100000 - São Cristóvão, SE - Brasil, Telefone: (79) 21056884

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Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Permanente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe

2013 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora da Graduação do Departamento de Relações Internacionais (DRI) da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Atividades

  • 09/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Performances Público-Privadas e o Indivíduo na Perspectiva do Direito Internacional

  • 05/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Núcleo de Relações Internacionais.,Linhas de pesquisa

  • 05/2013

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Internacionais I, Direito das Relações Internacionais II, Direito Internacional Humanitário, Laboratório de Simulação Negocial I, Laboratório de Simulação Negocial II, Organizações Internacionais, Proteção Internacional dos Direitos do Homem

2009 - Atual

University of Washington

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2013

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Editor da Revista Meritum, Carga horária: 10

2008 - 2013

Universidade FUMEC

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

2005 - 2013

Universidade FUMEC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Graduação em Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Classificada em 1. lugar no Concurso para Professor Assistente I de Direito Internacional Público II para o Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) - FUMEC

2010 - 2010

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da Pós-Graduação de Gestão Estratégica de Pessoas na Disciplina Gestão das Relações de Trabalho da Faculdade de Administração e Ciências Econômicas (FACE) - FUMEC

Atividades

  • 03/2008 - 05/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Humanas, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2007 - 05/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências Humanas, Faculdade de Ciências Humanas.,Atividade realizada, Realização de pesquisas no âmbito do GEDIN sobre o Brasil e as Relações Internacionais (aplicação dos Direitos Humanos e Segurança Internacional no âmbito das Organizações Internacionais e a efetividade das decisões destes organismos no Brasil).

  • 02/2007 - 05/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Estudos de Direito Internacional - GEDIN, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2007 - 05/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Estudos de Direito Internacional - GEDIN, Grupo de Estudos de Direito Internacional - GEDIN.,Atividade realizada, Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Internacional(GEDIN). Temas de pesquisa desenvolvidos: Relações Internacionais, Direito Internacional, Direitos Humanos, Segurança Internacional, Organizações Internacionais e Cortes Internacionais de D. Humanos.

  • 01/2007 - 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas, .,Cargo ou função, Coordenação de Monitores do GEDIN - Grupo de Estudos de Direito Internacional.

  • 02/2005 - 05/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração e das Organizações Internacionais, Direito do Trabalho I, Direito Internacional Público I, Direito Internacional Público II

  • 01/2009 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Relações Internacionais (CORI) da Universidade FUMEC.

  • 01/2009 - 06/2010

    Ensino, Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho a Distância (360 horas)

  • 01/2009 - 06/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas, .,Cargo ou função, Assistência Jurídica à Coordenação Geral da FUMEC Virtual, setor responsável pela Educação à Distância da Universidade FUMEC.

  • 07/2006 - 07/2008

    Direção e administração, Núcleo de Direito Constitucional e Disciplinas Afins - FCH, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo Direito Constitucional e Disciplinas Afins do Curso de Direito da Universidade FUMEC.

2010 - Atual

Escuela de Formación en Derechos Humanos Antonio Nariño y Álvarez

Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário

2005 - 2008

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito do Trabalho

2003 - 2004

FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2003 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Constitucional

  • 08/2003 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 09/2003 - 08/2004

    Direção e administração, Campus Divinópolis, .,Cargo ou função, Coordenadora do Grupo de Estudo de Direito Constitucional das Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM.

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos Pragmaticismo e Fundamentação do Direito, durante o ano de 2010 e o primeiro semestre de 2011. Coordenado pelo Professor Antônio Cota Marçal, o GE, existente desde 2007, busca, a partir da reconstrução do Pragmaticismo norte-americano e de suas raízes no Idealismo, a explicitação de crenças, intenções e comprometimentos envolvidos no agir prático e na constituição da normatividade jurídica.

2003 - 2003

Sindicato dos Eletricitários do Paraná

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Atividades

  • 03/2003 - 04/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Atividade realizada, Assessoria jurídica.

1998 - 2000

Escritório de Advocacia Karla Nemes Yared

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada associada

Outras informações:
Exercício da advocacia nas áreas trabalhista e cível

Atividades

  • 06/1998 - 10/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório de advocacia, Escritório de advocacia.,Atividade realizada, Advocacia.

1989 - 1991

Centro de Idiomas Stratford

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora de inglês, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/1989 - 07/1991

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês básico