Monnizia Pereira Nóbrega

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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NÓBREGA, Monnizia Pereira . Inova Sertão. 2014. (Exposição).

NÓBREGA, Monnizia Pereira . 2 Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

NÓBREGA, Monnizia Pereira . 1 Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

NÓBREGA, Monnizia Pereira . I Congresso Jurídico do Alto Sertão da Paraíba. 2001. (Congresso).

VIII Semana Jurídica da FAFIC.Minicurso: Transições, direitos, memórias: direitos fundamentais e sua relação com a justiça de transição. 2015. (Outra).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Aplicação dos direitos e garantias fundamentais. 2015. (Encontro).

6 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - CBEU. Aplicação dos direitos e garantias fundamentais. 2014. (Congresso).

Inova Sertão 2014. Oficina Extensão e Formação Cidadã. 2014. (Feira).

VII Semana Jurídica da FAFIC. Responsabilidade civil e os danos ambientais: proteção e reparação à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Congresso).

VII Semana Jurídica da FAFIC. Justiça restaurativa e solução pacífica dos conflitos: uma análise sociojurídica. 2014. (Congresso).

VII Semana Jurídica da FAFIC. Ressocialização dos apenados: a colaboração do Estado e da sociedade na inserção do apenado no mercado de trabalho. 2014. (Congresso).

II Encontro de Iniciação Cientifica da FAFIC.Dos contratos empresariais: análise jurídica acerca da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Encontro).

II Encontro de Iniciação Cientifica da FAFIC.Títulos de crédito: análise jurídica do princípio da cartularidade e sua relativização. 2013. (Encontro).

VII Encontro de Extensão Universitária da Universidade Federal de Campina Grande.Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais: consumo, prevenção, abordagens e construção de conceitos sobre o uso de drogas. 2013. (Encontro).

VI Semana Jurídica da FAFIC.Imprensa e opinião pública: limitar o direito à informação ou favorecer a manipulação?. 2013. (Outra).

VI Semana Jurídica da FAFIC.As comunidades terapêuticas como meio para efetivação da dignidade humana: um estudo das Fazendas da Esperança. 2013. (Outra).

VI Semana Jurídica da FAFIC.Insignificância e despenalização: análise jurídica acerca da aplicabilidade desse princípio na fase inquisitiva. 2013. (Outra).

VI Semana Jurídica da FAFIC.Educar é ressocializar: (Re) Construindo cidadania na penitenciária feminina de Cajazeiras - PB. 2013. (Outra).

XV Encontro de Iniciação Cientifica da UVA. 2013. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação Cientifica da UVA.Análise jurídico-social da Lei de Drogas. 2012. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação Cientifica da UVA.O uso de drogas na adolescência e a prática de atos infracionais. 2012. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação Cientifica da UVA.O uso de drogas no ambiente de trabalho. 2012. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação Cientifica da UVA.Os direitos e garantias fundamentais e o uso de drogas: combate e prevenção. 2012. (Encontro).

Encontro Unificado de Iniciação Cientifica e Extensão (VIII Congresso de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária da UFCG).Projeto de Extensão Aplicação dos direitos e garantias fundamentais: práticas de educação ambiental no Município de Sousa - PB. 2011. (Encontro).

I Colóquio de Educação Ambiental para Semiárido Nordestino: da pedagogia dialógica à sustentabilidade ambiental.Educação Ambiental Sociojurídica em Escolas Públicas e Privadas da Cidade de Sousa-PB. 2011. (Seminário).

I Semana do Assistente Social do CCJS/ UFCG.Trabalho com direito pelo fim da desigualdade. 2010. (Encontro).

VI Semana de Produção Acadêmica - VI SPA - UFCG/CCJS.Contrato de Adesão: análise jurídica acerca das cláusulas abusivas. 2010. (Outra).

VI Semana de Produção Acadêmica - VI SPA - UFCG/CCJS.Projeto de Extensão: Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2010. (Outra).

III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. (Congresso).

II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2006. (Congresso).

XII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2006. (Encontro).

Seminário "Aspectos Inovadores da Emenda Constitucional n° 45". 2005. (Seminário).

II Encontro Estadual de Administração da Educação. 2003. (Encontro).

VII Encontro de Iniciação à Docência UFPB.A produção industrial em face da promoção do desenvolvimento sustentável. 2002. (Encontro).

I Seminário de Direitos Difusos (Criança, Adolescente, Consumidor e Meio Ambiente). 2000. (Seminário).

II Seminário de Direito Municipal. 1999. (Seminário).

II Seminário de Direito Público. 1999. (Seminário).

I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais Direito e Globalização. 1999. (Encontro).

I Seminário de Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

Semana de Direito Público. 1997. (Encontro).

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Reprodução assistida heteróloga: remédio processual cabível ao conhecimento da identidade genética. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Análise Jurídica do Processo de adoção à luz do princípio de melhor interesse da criança. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Ação Civil Pública: mecanismo eficaz para efetivação da proteção à saúde pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Virtualização Processual: alternativa para solução da morosidade judicial, imprimindo maior agilidade e efetividade na prestação jurisdicional através dos juizados especiais cíveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A terceira onda processual onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Processo eletrônico virtual e os benefícios para a prestação jurisdicional em face da lei n 11.419/2006. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A Possivilidade jurídica da adoção por casais homossexuas e os aspectos processuais à luz da lei nacional de adoção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A inversão do ônus da prova estabelecida pelo Código de Defesa do Cosumidor e o momento de sua aplicação no processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O principio da segurança juridica como fundamento da irretroatividade da decisão de inconstitucionalidade em sede de controle difuso sobre a coisa julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Tutela Antecipada: uma reflexão e estudo sobre as ações declaratórias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A execução de alimentos sob a luz do procedimento sincrético. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Cabimento do recurso de embargos infringentes em mandado de segurança. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Limitação do Juiz na antecipação da tutela específica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Comissão de conciliação prévia: válvula de escape para a justiça trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A tutela inibitória como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A supressão de instância como afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Súmula vinculante: instrumento para pacificar decisões jurídicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A desconstituição da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Divórcio Direto Consensual: Procedimento e Perspectiva Jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Abordagem jurídica dos princípios do juizado especial civil na Lei n° 9099/95. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. União Estável. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Cavalcanti. A importância dos embargos de terceiro numa relação jurídico-processual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor dos contratos de arrendamento mercantil financeiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Intervenção de terceiros no processo de execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Execução de pré-executividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A eficácia da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos no Processo Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Novo processo civil em busca da efetividade na prestação jurisdicional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O dever objetivo de indenizar oriundo da execução das decisões judiciais provisórias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Arbitragem: retrospectiva histórica e análise técnica como mecanismo supranacional dentro da órbita comercial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, I. P.; SANTOS, Allison Haley dos.. Análise jurídico-social da Justiça de Transição sob a ótica dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, I. P.; LIMA, D. A. L.. Análise jurídica acerca da efetividade do Código de Defesa do Consumidor face às práticas abusivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, I. P.; LIMA, D. A. L.. Impugnação ao plano de Recuperação Judicial face a segurança jurídico-processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; VIEIRA, M.M.M; OLIVEIRA, P. A.. Lei de Responsabilidade Fiscal: sua aplicação no combate à corrupção na esfera pública. 2015 - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.. Direito do Trabalho da mulher: da proteção à promoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, R. S.; TRAGINO, G. C.. Análise dos aspectos da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, R. S.; OLIVEIRA, P. A.. Instituto da guarda: mediação e guarda compartilhada como recursos para o enfrentamento dos conflitos advindos da alienação parental quando da separação dos pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.; TRAGINO, G. C.. Litigância de má-fé e eficiência no processo civil: um ensaio sob a perspectiva da análise econômica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.; TRAGINO, G. C.. A efetividade da desconsideração da personalidade jurídica face a relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.; TRAGINO, G. C.. A efetividade dos direitos fundamentais dos idosos: análise jurídico-social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, I. P.; MOREIRA, P. M. S.. Ação monitória: análise jurídico-processual da Súmula 503 do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; LEAL, M. D. F. O.; Olegário, M. L.. A responsabilidade social como um dos fatores de desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; Olegário, M. L.. Liberdade de imprensa face o direito a privacidade: uma análise jurídico-social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MARCELINO, C. P. S.. Penhora de cotas na sociedade limitada: análise jurídica à luz da função social da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; Lima, E. G.; ABRANTES, G. G. A.. Desconsideração da personalidade jurídica inversa: um estudo jurídico-constitucional a luz da função social da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; ABRANTES, G. G. A.. Análise jurídica acerca da gestação de substituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; VIEIRA, M.M.M. Inversão do ônus da prova no momento da sentença: uma afronta ao princípio da ampla. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MARCELINO, C. P. S.. O principio da publicidade face o segredo de justiça: uma análise das ações propostas pelo Núcleo de Prática Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. A progressão virtual da pena como instrumento de reconhecimento da normatividade dos princípios constitucionais e da garantia de direitos fundamentais do preso provisório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARCELINO, C. P. S.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. Conselho Tutelar e as inovações advindas da Lei 12.696/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARCELINO, C. P. S.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. A (IN) Aplicabilidade dos arts. 123 e 124 do ECA na ressocialização do adolescente em conflito com a lei submetido à medida de internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MARCELINO, C. P. S.. Análise jurídico-processual das demandas judiciais de fornecimento de medicamentos na cidade de Sousa-PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MARCELINO, C. P. S.; SOUSA, I. P.. Produção do carvão vegetal face o desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; LIMA, D. A. L.; TRAGINO, G. C.. Análise jurídico-social do direito à liberdade de expressão nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; ABRANTES, G. G. A.; VIEIRA, M.M.M. Análise jurídica acerca do fenômeno da desjudicialização na resolução das lides de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.; TRAGINO, G. C.. O empreendedorismo como um dos mecanismos à promoção da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.; ALMEIDA JUNIOR, A. L.. Análise jurídica da concorrência desleal face o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.; ALMEIDA JUNIOR, A. L.. O microempreendedor individual e a promoção do desenvolvimento socioeconômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; LEAL, M. D. F. O.; SOUSA, V. O. F.. Análise constitucional da presunção absoluta de abandono da propriedade imóvel no diploma civil brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; LEAL, M. D. F. O.; SOUSA, V. O. F.. Da substituição fideicomissária: análise jurídica dos seus efeitos sucessórios face à prole eventual advinda da doação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; LEAL, M. D. F. O.; SOUSA, V. O. F.. A inconstitucionalidade da execução do bem de família do fiador em sede de contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; LEAL, M. D. F. O.; SOUSA, V. O. F.. O consumidor face o litisconsórcio ativo nas ações coletivas para defesa dos direitos individuais homogêneos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, P. M. S.;NÓBREGA, Monnizia Pereira; ALMEIDA JUNIOR, A. L.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALMEIDA JUNIOR, A. L.; ANDRADE, G. A. P.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. A usucapião dos bens que compõem a herança, enquanto jacente: uma análise da natureza jurídica da declaração de vacância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALMEIDA JUNIOR, A. L.; ANDRADE, G. A. P.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. A repercussão do direito sucessório em face dos métodos da reprodução assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALMEIDA JUNIOR, A. L.; ANDRADE, G. A. P.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. A compreensão de prole eventual fideicomisso e a observância da última vontade do testador como fator determinante de sua abrangência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALMEIDA JUNIOR, A. L.; ANDRADE, G. A. P.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. O caráter subsidiário da obrigação patrimonial do menor em relação à responsabilidade civil dos pais pelos seus atos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, G. A. P.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. Crimes de trânsito e o entendimento dos tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MESQUITA, M. L.;NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUZA, J. F.. Análise crítica sobre a obrigatoriedade do voto em um estado constitucional democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MESQUITA, M. L.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. Transcomunicação instrumental como prova no processo penal: uma análise a partir do discurso científico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.; SOLANO, I. M.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. A liberdade de imprensa frente ao principio da presunção de inocência nas decisões do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOLANO, I. M.; MOREIRA, P. M. S.. A revisão dos contratos bancários face a socialidade contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOLANO, I. M.; MOREIRA, P. M. S.. Função social da empresa e sua aplicabilidade da falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOLANO, I. M.; MOREIRA, P. M. S.. A colisão de direitos fundamentais na recusa a tratamento médico por convicçõe sreligiosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, P. A.. A enfiteuse e sua posição atual no ordenamento brasileiro: extinção ou permanencia marginal de um instituto jurídico?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUTO, M. F. L.; ABRANTES, G. G. A.. Dos contratos empresariais: análise jurídica acerca da aplicação do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALMEIDA JUNIOR, A. L.;NÓBREGA, Monnizia Pereira; Petrúcia Marques Sarmento Moreira. A fecundação artificial post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. G. A.;NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUTO, M. F. L.. A responsabilidade das empresas por danos ao meio ambiente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUZA, J. F.; Petrúcia Marques Sarmento Moreira. Da desconsideração da personalidade jurídica: análise jurídica face a relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; Petrúcia Marques Sarmento Moreira; ALMEIDA JUNIOR, A. L.. Responsabilidade socioambiental das empresas do município de Sousa-PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.; OLIVEIRA, P. A.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. O direito à identidade genética em face do direito à intimidade do doador na reprodução humana assistida heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO, M. G. M.;NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, R. S.. Defesa da concorrência no Mercosul:uma análise sobre o regime automotivo brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. R. L.; MARCELINO, C. P. S.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. Principais inovações trazidas pela Lei n 12.010/2009 (nova lei de adoção). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALMEIDA JUNIOR, A. L.; BARBOSA, M. R. L.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. O processo de transgenitalização perante o SUS e os impasses da requalificação civil do transexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; Petrúcia Marques Sarmento Moreira. A responsabilidade civel pela perda de uma chance: Natureza jurídica face o ordenamento pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARCELINO, C. P. S.; ALMEIDA JUNIOR, A. L.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. Alienação parental: Um estudo da Lei n 12.318/10 e o tratamento da matéria pelos Tribunais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Análise juridica do direito de renunciar à herança no regime de comunhão parcial de bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Excepcionalidade da suspensão do fornercimento de energia elétrica face ao principio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A possibilidade de sucessão legitima dos filhos advindos da geração embrionária homóloga post mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A abrangência dos efeitos sucessórios do fideicomisso para a prole advinda através de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Função social da empresa como requisito obrigatório no processo falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Arguição de descumprimento de preceito fundamental e acesso à justiça: direito do cidadão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Responsabilidade civil de sócio em decorrência de processo falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Ativismo judiciário: análise jurídica da politização da justiça frente ao Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; RAMOS, O. I. C. L.; MOREIRA, P. M. S.. Aplicação das medidas socioeducativas a maiores de 18 anos após a vigência do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira; RAMOS, O. I. C. L.; MOREIRA, P. M. S.. A aplicabilidade do princípio da função social do contrato nas relações contratuais empresariais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Os contratos de cartão de crédito sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A efetividade sócio-jurídica do instituto da recuperação de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Delação premiada: uma controvérsia jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Responsabilidade do credor ante a antecipação da apresentação do cheque pós datado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O direito fundamental social a moradia em face da política habitacional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A inserção do portador de síndrome de Down no mercadso de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A função social da empresa e sua efetividade no cenário sócio-econômico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A superlotação como uma das causas da crise do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A ineficácia da legislação pátria em relação à saúde dos bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Os institutos da suspensão e da interrupção no contrato de trabalho sob a luz da CLT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aplicação subsidiária da Lei n 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Análise constitucional da limitação dos créditos trabalhistas em sede de processo falimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Penas alternativas: solução para o caos no sistema carcerário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: aplicabilidade do devido processo legal no procedimento de exclusão de membros de entidades privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Presunção legal das doenças ocupacionais face a aplicabilidade do nexo técnico epidemiológico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O conflito de direitos fundamentais na reprodução assistida heteróloga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A função social do contrato na efetivação da justiça contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Relações paralelas de afeto e suas conseqüências jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O assédio moral no trabalho e o direito brasileiro: decisões judiciais emblemáticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Tutela antecipada no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A violência sexual intra-familiar contra a criança e ao adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A importância jurídico-social do bem de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Análise jurídica do direito do nascituro de pleitear alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Uma abordagem sócio-jurídica do instituto da guarda compartilhada frente a autoridade parental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O poder do Ministério Público na investigação criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Lei de improbidade administrativa: Importante instrumento de controle no combate à corrupção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A exigibilidade do débito conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A Família Monoparental sob o Enfoque da Linha Materna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Questionamentos, Abrodagens e Soluções Jurídicas entre Princípios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Nepotismo - Proibição sob o Prisma Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A Eficácia da Aposentadoria por Invalidez na Via Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O caráter irrevogável da adoção e o parentesco afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Oliveira.Tribunal do Júri: análise crítica sobre o leigo no corpo de jurados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Liberdade de imprensa versus vida privada: Fundamentos Jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Relativização da coisa julgada material: Segurança Jurídica x Constitucionalidade das Decisões Judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Função social da tutela antecipada no âmbito previdenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aplicação do princípio da proporcionalidade nplos processos administrativos disciinares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Objeções à teoria do risco em matéria de responsabilidade civil do poder público por danos causados ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Abordagem crítica do conceito de empresário no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A aplicabilidade da quarda compartilhada face à ausência da previsão legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A Discriminação do Companheiro em Relação ao Cônjuge no Direito Sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Implicações Jurídicas Acerca da Gestação de Substituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A violação do direito à privacidade face a informatização de dados pessoais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Reconhecimento dos efeitos civis ao casamento espírita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Relativização da coisa julgada material frente as ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. As medidas sócio-educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente e sua eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aspectos polêmicos do direito sucessório do companheiro e seus reflexos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Violência doméstica contra a mulher: O que faz a legislação brasileira não inibir a sua reincidência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A eficácia da medida de internação no Centro Educacional do Adolescente no Município de Sousa-PB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Responsabilidade civil objetiva do Estado frente às empresas legalizadas para o transporte intermunicipal de passageiros para omissão de fiscalização dos transportes clandestinos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A fungibilidade entre a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Súmula Vinculante: Uma afronta ao livre convencimento motivado do Juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Juridicidade do cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A responsabilidade civil do Estado por erro pericial em vistoria de veículo automotor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. sistema penitenciário, uma abordagem crítica sugestiva da realidade na colônia agrícola do sertão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Os aspectos jurídicos da clonagem na reprodução humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Os reflexos da constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos implementos pela EC 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A relatividade da eficácia da Súmula Vinculante frente à aplicação de outros institutos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Efeitos obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aspectos polêmicos sobre as células- tronco embrionárias em face do direito à vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A Desconsideração da personalidade jurídica em face do novo código civil e os reflexos processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A polêmica sobre a discriminação na dispensa imotivada do empregado portador de HIV e a concessão da estabilidade provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Necessidade de representação do ofendido para instauração do inquérito policial e lavratura do termo circunstanciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A necessidade de regulamentação jurídica da adoção homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aplicabilidade dos institutos constitucionais: mandado de segurança e ação de insconstitucionalidade por omissão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Sistema Penitenciário brasileiro: reflexões jusfilosóficas acerca de uma crise institucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Descriminalização do infanticídio quanto ao delito autônomo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A arbitragem no Brasil: aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A inconstitucionalidade da súmula vinculante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A tutela inibitória na defesa dos direitos transindividuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A atuação do Ministério Público do trabalho na propositura da ação civil pública trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Súmula vinculante: um paradoxismo jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Direito falimentar: a ação revocatória por fraude. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Paternidade e filiação extrapatrimonial: sustentação jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Processo Seletivo para professor substituto da área de Direito Público/Privado. 2014. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, J.M. C.;NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.. Comissão de Avaliação do Programa de Doutoramento nas Universidades UMSA e UCES - AR. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão Científica da VII SPA do CCJS/UFCG. 2011.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão para Seleção de monitores no projeto " Participação, Integração e Interdisciplinariedade do Ensino do CCJS" para as Disciplinas de Direito Comercial III e IV. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Núcleo Docente Estruturante - NDE. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto "A interdisciplinariedade do ensino no CCJS" para a Disciplina Dirieto Comercial IV. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto A interdisciplinariedade do ensino no CCJS para as Disciplinas Direito Romano I e II. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto "A interdisciplinariedade do ensino no CCJS" para a Disciplina Metodologia do Trabalho Científico. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto "A interdisciplinariedade do ensino no CCJS" para as Disciplinas Direito Comercial I e II. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto A interdisciplinariedade do ensino no CCJS para as Disciplinas Direito Comercial I, II, III e IV. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora do Painel intitulado "Aspectos legais de gestão dos Recursos Hídricos Nacional" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A eficácia dos Direitos Sociais perante a mitigação do capitalismo" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar n 27/07 do Estado de Minas Gerais" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho: uma reflexão" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A complexa questão das minorias em face do Estado Democrático de Direito" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Sistematização da teoria da separação das funções estatais e o funcionalismo do sistema de freios e contrapesos no ordenamento jurídico brasileiro" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A responsabilidade civil por dano moral cometido através da internet" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A arbitragem na Administração Pública" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A abordagem histórico-jurídica da educação brasileira enquanto direito social" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A Constituição de 1988: Remendo ou Reforma" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Medidas Compulsórias: extradição, expulsão e deportação" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Os resquícios ditatoriais nos preceitos da sociedade dado aos direitos humanos" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Os prazos processuais no cumprimento da sentença" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Tutela antecipada contra a Fazenda Pública" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Violência e o seu combate como agente veladores de direitos fundamentais" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Tribunal Panal Internacional e o conflito da possibilidade de aplicabilidade do Estado de Roma de forma integral no Brasil" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Concubinato adulterino: as famílias simultâneas à luz do princípio da Monogamia" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto A interdisciplinariedade do ensino no CCJS para as Disciplinas Introdução ao Estudo do Direito I e II e Direito Romano I e II. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Banca Examinadora para o processo Seletivo de Provas e Títulos para Professor Substituto da Disciplina Direito Penitenciário. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto A interdisciplinariedade do ensino no CCJS para as Disciplinas Direito Financeiro e Tributário e Direito Comercial I. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto A interdisciplinariedade do ensino no CCJS para as Disciplinas Direito Comercial I, II e III. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto A interdisciplinariedade do ensino no CCJS para as Disciplinas Direito Comercial I e IV. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

Imposto sobre grandes fortunas: a inércia legislativa face um mecanismo de arrecadação de renda; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Tributária) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Reprodução Assistida Heteróloga: Remédio Processual Cabível ao Conhecimento da Identidade Genética; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homossexuais e os Aspectos Processuais à Luz da Lei Nacional de Adoção; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Intervenção de terceiros nas ações coletivas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A não efetividade da ampla defesa face a lei de alimentos gravídicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A execução de alimentos face a Lei 11; 232/2005; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

ANÁLISE JURÍDICA DA LEI COMPLEMENTAR 148/2015 À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ORDEM TRIBUTÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NA PARAÍBA: ESTUDO JURÍDICO FACE OS DADOS DA JUSTIÇA EM NÚMEROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

DO DIREITO À SAÚDE DOS PORTADORES DA AME: ANÁLISE JURÍDICA FACE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Estudo normativo acerca da responsabilidade civil por abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Estupro marital: análise jurídico-social face os reflexos históricos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise jurídico-social do feminicidio a luz da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

o poder regulador do Estado: análise jurídica da intervenção da ANVISA no setor alimentício; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

O trust como instrumento de proteção patrimonial: análise jurídico-social de sua incorporação no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Desconsideração da personalidade jurídica na falência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Colisão de direitos fundamentais: análise jurídica da ponderação de interesses na jurisdição constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Influenciadores digitais: análise da reponsabilidade civil decorrente do uso da publicidade enganosa no mercado de consumo digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise jurídica do pedido falimentar fase a sua natureza executiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Filiação socioafetiva: análise juridico-social à luz das novas perspectivas de familia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Ética empresarial como determinante no potencial do crescimento socioeconômico: um desafio brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise jurídico-social do compliance como mecanismo de prevenção e combate à corrupção empresarial brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise jurídica do dumping enquanto prática da concorrência desleal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Transexualidade análise dos reflexos jurídicos esfera civil decorrentes da readequação sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A perpetuidade dos direitos morais do autor frente a regra temporal: uma análise jurídica do domínio público brasileiro a luz da nova dinâmica autoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

O instituto da Recuperação Judicial e sua projeção atual face a ordem econômica constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A intervenção antitruste em face do direito à livre concorrência: as sequelas da hipertrofia estatal no desenvolvimento econômico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A efetividade da Lei Maria da Penha no município de Sousa-PB: um estudo dos práticos e legais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A recuperação judicial como mecanismo jurídico-social de preservação da empresa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Depoimento sem dano e a promoção da dignidade humana: análise jurídico-social face ao Tribunal de Justiça da Paraíba; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A guarda compartilhada e sua compatibilização com a proteção dos interesses da criança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise jurídico-social da natureza jurídica da manutenção do contrato de trabalho sob a égide da Lei 11; 340/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise jurídico-social da Justiça de Transição sob a ótica dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

) Impugnação ao plano de Recuperação Judicial face a segurança jurídico-processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Ação monitória: análise jurídico-processual da Súmula 503 do STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A efetividade da desconsideração da personalidade jurídica face a relação de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A efetividade dos direitos fundamentais dos idosos: análise jurídico-social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Litigância de má-fé e a eficiência do processo civil: um ensaio sob a perspectiva da análise econômica do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise jurídica acerca da efetividade do Código de Defesa do Consumidor face às práticas abusivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Produção do carvão vegetal face o desenvolvimento sustentável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise jurídico-social do direito à liberdade de expressão nas redes sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise jurídico-processual das demandas judiciais de fornecimento de medicamentos na cidade de Sousa-PB; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise jurídica acerca do fenômeno da desjudicialização na resolução das lides de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

O empreendedorismo como um dos mecanismos à promoção da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Da substituição fideicomissária: análise jurídica dos seus efeitos sucessórios face à prole eventual advinda da doação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise jurídica da concorrência desleal face o ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

O microempreendedor individual e a promoção do desenvolvimento socioeconômico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

O consumidor face o litisconsórcio ativo nas ações coletivas para defesa dos direitos individuais homogêneos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise constitucional da presunção absoluta de abandono da propriedade imóvel no diploma civil brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A inconstitucionalidade da execução do bem de família do fiador em sede de contrato de locação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A revisão dos contratos bancários face a socialidade contratual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A colisão de direitos fundamentais na recusa a tratamento médico por convicçõe sreligiosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Função social da empresa e sua aplicabilidade na falência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A responsabilidade social como um dos fatores de desenvolvimento sustentável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Inversão do ônus da prova no momento da sentença: uma afronta ao princípio da ampla; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise jurídica acerca da gestação de substituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Liberdade de imprensa face o direito a privacidade: uma análise jurídico-social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

O principio da publicidade face o segredo de justiça: uma análise das ações propostas pelo Núcleo de Prática Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Penhora de cotas na sociedade limitada: análise jurídica à luz da função social da empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Desconsideração da personalidade jurídica inversa: um estudo jurídico-constitucional a luz da função social da empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Responsabilidade limitada do empresário individual: análise jurídica da Lei n; 12; 441/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Responsabilidade socioambiental das empresas do município de Sousa-PB; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Dos contratos empresariais: análise jurídica acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Da desconsideração da personalidade jurídica: análise jurídica face a relação de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A responsabilidade civel pela perda de uma chance: Natureza jurídica face o ordenamento pátrio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Aplicação das medidas socioeducativas a maiores de 18 anos após a vigência do Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A aplicabilidade do principio da função social do contrato nas relações contratuais empresariais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Responsabilidade civil de sócio em decorrência de processo falimentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Ativismo judiciário: análise jurídica da politização da justiça frente ao Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A efetividade sócio-jurídica do instituto da recuperação de empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

O direito ao ressarcimento do suposto pai decorrente da aplicação do princípio da proporcionalidade em face da lei de alimentos gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

O princípio da função social da empresa frente à responsabilidade social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A assinatura digital e o Código de Defesa do Consumidor como mecanismos de proteção dos consumidores internautas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Representação comercial autônoma: mecanismo de afronta a legislação trabalhista pelos empresários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

O conceito errôneo de morte como afronta à dignidade do anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise sócio-jurídica da defensoria pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A função social do contrato na efetivação da justiça contratual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

O conflito de direitos fundamentais na reprodução assistida heteróloga; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A função social da empresa e sua efetividade no cenário sócio-econômico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Análise constitucional da limitação dos créditos trabalhistas em sede de processo falimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Penas alternativas: solução para o caos no sistema carcerário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: aplicabilidade do devido processo legal no procedimento de exclusão de membros de entidades privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Presunção legal das doenças ocupacionais face a aplicabilidade do nexo técnico epidemiológico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A exigibilidade do débito conjugal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Abordagem crítica do conceito de empresário no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A aplicabilidade da quarda compartilhada face à ausência da previsão legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A Discriminação do Companheiro em Relação ao Cônjuge no Direito Sucessório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Implicações Jurídicas Acerca da Gestação de Substituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A violação do direito à privacidade face a informatização dedados pessoais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Reconhecimento dos efeitos civis ao casamento espírita; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Relativização da coisa julgada material frente as ações de investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A necessidade de regulamentação jurídica da adoção homoafetiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

A dignidade da pessoa humana e a Lei n 10; 708/2003; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de monitoria: Direito Comercial III; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de monitoria: Direito Comercial IV; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de monitoria: Direito Comercial III; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de monitoria: Direito Comercial IV; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de Monitoria: Direito Comercial IV; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Monitoria Direito Comercial III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de Monitoria: Direito Comercial IV; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de Monitoria: Direito Comercial IV; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de Monitoria: Direito Comercial IV; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de Monitoria: Direito Comercial III; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de Monitoria: Direito Comercial III; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de Monitoria: Direito Comercial III; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Monitoria da Disciplina Direito Comercial III e IV; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de Monitoria: Direito Comercial III; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de Monitoria: Direito Comercial III; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Programa de Monitoria: Direito Comercial III e IV; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Monitoria da Disciplina Direito Comercial IV; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Monitoria da Disciplina Direito Comercial IV; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Monitoria da Disciplina Direito Comercial IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Monitoria da Disciplina Direito Comercial III; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Monitoria da Disciplina Direito Comercial III; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Monitoria da Disciplina Direito Comercial I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Monitoria da Disciplina Direito Comercial III; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Monitoria da Disciplina Direito Comercial III; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Monitoria da Disciplina Direito Comercial III; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

NÓBREGA, Monnizia Pereira . A função social da empresa como meio de promoção da dignidade humana. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2014

Comenda de Honra Cientifica, em reconhecimento pela orientação do Resumo Expandido - Responsabilidade civil e os danos ambientais: proteção e reparação à luz do ordenamento jurídico brasileiro, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC.