Monnizia Pereira Nóbrega

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2002). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - Campus Sousa- PB (2005). Mestra em Sistema Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina - Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - Campus Pombal - PB (2016). Advogada - Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Universidade Federal de Campina Grande - Professor efetivo - Professor Assistente I.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial. Doutoranda em Administração pela Universidade de São Caetano do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Administração

2021 - Atual

Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Orientador: Eduardo de Camargo Oliva

Mestrado profissional em Mestrado em Sistemas Agroindustriais

2014 - 2016

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Análise jurídico-social da comercialização do mel produzido pela Associação dos Apicultores do Sertão Paraibano, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Patrìcio Borges Maracajá
Coorientador: Rosilene Agra da Silva. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2005

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A inaplicabilidade da litigância de má-fé
Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes

Aperfeiçoamento em Ingresso Às Carreiras Jurídicas

2001 - 2001

Fundação Escola do Ministério Público
Ano de finalização: 2001;

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Campina Grande

Formação complementar

2006 - 2006

Eleições 2006. (Carga horária: 40h). , Rede Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

VIII Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 15h). , Rede Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito da Seguridade Social. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

1998 - 1998

Como Elaborar Monografia Jurídica. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

NÓBREGA, Monnizia Pereira . Inova Sertão. 2014. (Exposição).

NÓBREGA, Monnizia Pereira . 2 Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

NÓBREGA, Monnizia Pereira . 1 Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

NÓBREGA, Monnizia Pereira . I Congresso Jurídico do Alto Sertão da Paraíba. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

VIII Semana Jurídica da FAFIC.Minicurso: Transições, direitos, memórias: direitos fundamentais e sua relação com a justiça de transição. 2015. (Outra).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Aplicação dos direitos e garantias fundamentais. 2015. (Encontro).

6 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - CBEU. Aplicação dos direitos e garantias fundamentais. 2014. (Congresso).

Inova Sertão 2014. Oficina Extensão e Formação Cidadã. 2014. (Feira).

VII Semana Jurídica da FAFIC. Responsabilidade civil e os danos ambientais: proteção e reparação à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Congresso).

VII Semana Jurídica da FAFIC. Justiça restaurativa e solução pacífica dos conflitos: uma análise sociojurídica. 2014. (Congresso).

VII Semana Jurídica da FAFIC. Ressocialização dos apenados: a colaboração do Estado e da sociedade na inserção do apenado no mercado de trabalho. 2014. (Congresso).

II Encontro de Iniciação Cientifica da FAFIC.Dos contratos empresariais: análise jurídica acerca da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Encontro).

II Encontro de Iniciação Cientifica da FAFIC.Títulos de crédito: análise jurídica do princípio da cartularidade e sua relativização. 2013. (Encontro).

VII Encontro de Extensão Universitária da Universidade Federal de Campina Grande.Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais: consumo, prevenção, abordagens e construção de conceitos sobre o uso de drogas. 2013. (Encontro).

VI Semana Jurídica da FAFIC.Imprensa e opinião pública: limitar o direito à informação ou favorecer a manipulação?. 2013. (Outra).

VI Semana Jurídica da FAFIC.As comunidades terapêuticas como meio para efetivação da dignidade humana: um estudo das Fazendas da Esperança. 2013. (Outra).

VI Semana Jurídica da FAFIC.Insignificância e despenalização: análise jurídica acerca da aplicabilidade desse princípio na fase inquisitiva. 2013. (Outra).

VI Semana Jurídica da FAFIC.Educar é ressocializar: (Re) Construindo cidadania na penitenciária feminina de Cajazeiras - PB. 2013. (Outra).

XV Encontro de Iniciação Cientifica da UVA. 2013. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação Cientifica da UVA.Análise jurídico-social da Lei de Drogas. 2012. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação Cientifica da UVA.O uso de drogas na adolescência e a prática de atos infracionais. 2012. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação Cientifica da UVA.O uso de drogas no ambiente de trabalho. 2012. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação Cientifica da UVA.Os direitos e garantias fundamentais e o uso de drogas: combate e prevenção. 2012. (Encontro).

Encontro Unificado de Iniciação Cientifica e Extensão (VIII Congresso de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária da UFCG).Projeto de Extensão Aplicação dos direitos e garantias fundamentais: práticas de educação ambiental no Município de Sousa - PB. 2011. (Encontro).

I Colóquio de Educação Ambiental para Semiárido Nordestino: da pedagogia dialógica à sustentabilidade ambiental.Educação Ambiental Sociojurídica em Escolas Públicas e Privadas da Cidade de Sousa-PB. 2011. (Seminário).

I Semana do Assistente Social do CCJS/ UFCG.Trabalho com direito pelo fim da desigualdade. 2010. (Encontro).

VI Semana de Produção Acadêmica - VI SPA - UFCG/CCJS.Contrato de Adesão: análise jurídica acerca das cláusulas abusivas. 2010. (Outra).

VI Semana de Produção Acadêmica - VI SPA - UFCG/CCJS.Projeto de Extensão: Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2010. (Outra).

III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. (Congresso).

II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2006. (Congresso).

XII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2006. (Encontro).

Seminário "Aspectos Inovadores da Emenda Constitucional n° 45". 2005. (Seminário).

II Encontro Estadual de Administração da Educação. 2003. (Encontro).

VII Encontro de Iniciação à Docência UFPB.A produção industrial em face da promoção do desenvolvimento sustentável. 2002. (Encontro).

I Seminário de Direitos Difusos (Criança, Adolescente, Consumidor e Meio Ambiente). 2000. (Seminário).

II Seminário de Direito Municipal. 1999. (Seminário).

II Seminário de Direito Público. 1999. (Seminário).

I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais Direito e Globalização. 1999. (Encontro).

I Seminário de Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

Semana de Direito Público. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Patrícia Diógenes de Melo Brunet

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Reprodução assistida heteróloga: remédio processual cabível ao conhecimento da identidade genética. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ana Maria Lins Martins

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Dayane Rodrigues Simões

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Análise Jurídica do Processo de adoção à luz do princípio de melhor interesse da criança. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Grace Queiroga de Oliveira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Ação Civil Pública: mecanismo eficaz para efetivação da proteção à saúde pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Alexandro Moreira de Santana

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Virtualização Processual: alternativa para solução da morosidade judicial, imprimindo maior agilidade e efetividade na prestação jurisdicional através dos juizados especiais cíveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria de Fátima de Oliveira Gonçalves

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A terceira onda processual onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Raissa Gadelha de Oliveira Sarmento

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Processo eletrônico virtual e os benefícios para a prestação jurisdicional em face da lei n 11.419/2006. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisca de Paula Celeste de Sá Resende Marques

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A Possivilidade jurídica da adoção por casais homossexuas e os aspectos processuais à luz da lei nacional de adoção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Leonardo Figueiredo de Oliveira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A inversão do ônus da prova estabelecida pelo Código de Defesa do Cosumidor e o momento de sua aplicação no processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O principio da segurança juridica como fundamento da irretroatividade da decisão de inconstitucionalidade em sede de controle difuso sobre a coisa julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Antonio Ubirajara da Silva

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Tutela Antecipada: uma reflexão e estudo sobre as ações declaratórias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: raimundo Erlânio Vidal Ferreira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A execução de alimentos sob a luz do procedimento sincrético. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vânia Maria Costa Vieira Pontes

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Cabimento do recurso de embargos infringentes em mandado de segurança. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lincoln Micaele Rego Lima

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Limitação do Juiz na antecipação da tutela específica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Neuricélia Teodoro de Lima Moreira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Comissão de conciliação prévia: válvula de escape para a justiça trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Olívia Maria Sarmento de Sá Figueiredo

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A tutela inibitória como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rizoneide Moreira Duarte

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A supressão de instância como afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Elza de Andrade

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Súmula vinculante: instrumento para pacificar decisões jurídicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria de Lourdes Mesquita

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A desconstituição da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: João de Deus Araújo Silva

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Divórcio Direto Consensual: Procedimento e Perspectiva Jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Péricles Alves Moreira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Abordagem jurídica dos princípios do juizado especial civil na Lei n° 9099/95. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Renata Aristóteles Pereira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. União Estável. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ricardo Wagner F

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Cavalcanti. A importância dos embargos de terceiro numa relação jurídico-processual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Izailde Luna

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor dos contratos de arrendamento mercantil financeiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Patrícia Antunes Martins

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Intervenção de terceiros no processo de execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Moreira Lustosa

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Execução de pré-executividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alane Cristina Pinto Queiroga

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A eficácia da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos no Processo Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Suely Queiroga da Silva

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Novo processo civil em busca da efetividade na prestação jurisdicional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Débora Leite da Silva

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O dever objetivo de indenizar oriundo da execução das decisões judiciais provisórias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jaligson Carlos Ferreira Leite

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Arbitragem: retrospectiva histórica e análise técnica como mecanismo supranacional dentro da órbita comercial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, I. P.; SANTOS, Allison Haley dos.. Análise jurídico-social da Justiça de Transição sob a ótica dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rayssa Cardoso Garcia

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, I. P.; LIMA, D. A. L.. Análise jurídica acerca da efetividade do Código de Defesa do Consumidor face às práticas abusivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Victor de Saulo Dantas Torres

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, I. P.; LIMA, D. A. L.. Impugnação ao plano de Recuperação Judicial face a segurança jurídico-processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Loussiany Fátima Dantas da Silva

NÓBREGA, Monnizia Pereira; VIEIRA, M.M.M; OLIVEIRA, P. A.. Lei de Responsabilidade Fiscal: sua aplicação no combate à corrupção na esfera pública. 2015 - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Elissandra da Silva

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.. Direito do Trabalho da mulher: da proteção à promoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Paloma Medeiros Dantas

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, R. S.; TRAGINO, G. C.. Análise dos aspectos da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Jackson Queiroga

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, R. S.; OLIVEIRA, P. A.. Instituto da guarda: mediação e guarda compartilhada como recursos para o enfrentamento dos conflitos advindos da alienação parental quando da separação dos pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gisely Grabriela Bezerra Sousa

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.; TRAGINO, G. C.. Litigância de má-fé e eficiência no processo civil: um ensaio sob a perspectiva da análise econômica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Raianny Andrade Fernandes

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.; TRAGINO, G. C.. A efetividade da desconsideração da personalidade jurídica face a relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Edna Leandro da Cruz Poujeaux Gonçalves

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.; TRAGINO, G. C.. A efetividade dos direitos fundamentais dos idosos: análise jurídico-social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Bervelly Oliveira e Nóbrega

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, I. P.; MOREIRA, P. M. S.. Ação monitória: análise jurídico-processual da Súmula 503 do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Annaira Atthina Tavares de Albuquerque

NÓBREGA, Monnizia Pereira; LEAL, M. D. F. O.; Olegário, M. L.. A responsabilidade social como um dos fatores de desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Emanuela Cardoso Rocha

NÓBREGA, Monnizia Pereira; Olegário, M. L.. Liberdade de imprensa face o direito a privacidade: uma análise jurídico-social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Yara Dayane de Lira Silva

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MARCELINO, C. P. S.. Penhora de cotas na sociedade limitada: análise jurídica à luz da função social da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Clebiane Vieira de Araújo

NÓBREGA, Monnizia Pereira; Lima, E. G.; ABRANTES, G. G. A.. Desconsideração da personalidade jurídica inversa: um estudo jurídico-constitucional a luz da função social da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Angélica Teixeira Tomaz de Araújo

NÓBREGA, Monnizia Pereira; ABRANTES, G. G. A.. Análise jurídica acerca da gestação de substituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vanessa Érica da Silva Santos

NÓBREGA, Monnizia Pereira; VIEIRA, M.M.M. Inversão do ônus da prova no momento da sentença: uma afronta ao princípio da ampla. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Claudervânio Madeiro de Souza Araújo

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MARCELINO, C. P. S.. O principio da publicidade face o segredo de justiça: uma análise das ações propostas pelo Núcleo de Prática Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Geffeson Ramos Maximino

PORDEUS, C. R.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. A progressão virtual da pena como instrumento de reconhecimento da normatividade dos princípios constitucionais e da garantia de direitos fundamentais do preso provisório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Pedro Fernandes Rodrigues

MARCELINO, C. P. S.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. Conselho Tutelar e as inovações advindas da Lei 12.696/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Sara Rana Rocha Dourado

MARCELINO, C. P. S.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. A (IN) Aplicabilidade dos arts. 123 e 124 do ECA na ressocialização do adolescente em conflito com a lei submetido à medida de internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Isaac Lucena Araujo Santana

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MARCELINO, C. P. S.. Análise jurídico-processual das demandas judiciais de fornecimento de medicamentos na cidade de Sousa-PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Constantino de Assis Queiroga Neto

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MARCELINO, C. P. S.; SOUSA, I. P.. Produção do carvão vegetal face o desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Antonio Acácio do Nascimento Neto

NÓBREGA, Monnizia Pereira; LIMA, D. A. L.; TRAGINO, G. C.. Análise jurídico-social do direito à liberdade de expressão nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rafaely Calado Gonçalves

NÓBREGA, Monnizia Pereira; ABRANTES, G. G. A.; VIEIRA, M.M.M. Análise jurídica acerca do fenômeno da desjudicialização na resolução das lides de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Regina Coelho de Carvalho Silva

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.; TRAGINO, G. C.. O empreendedorismo como um dos mecanismos à promoção da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Thainá Souza Lopes

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.; ALMEIDA JUNIOR, A. L.. Análise jurídica da concorrência desleal face o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tamylla Thaise Elias Batista

NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.; ALMEIDA JUNIOR, A. L.. O microempreendedor individual e a promoção do desenvolvimento socioeconômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luiz Nunes Filho

NÓBREGA, Monnizia Pereira; LEAL, M. D. F. O.; SOUSA, V. O. F.. Análise constitucional da presunção absoluta de abandono da propriedade imóvel no diploma civil brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Julianna Dantas de Lucena Medeiros

NÓBREGA, Monnizia Pereira; LEAL, M. D. F. O.; SOUSA, V. O. F.. Da substituição fideicomissária: análise jurídica dos seus efeitos sucessórios face à prole eventual advinda da doação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Nathalia Maênia Gomes e Campos

NÓBREGA, Monnizia Pereira; LEAL, M. D. F. O.; SOUSA, V. O. F.. A inconstitucionalidade da execução do bem de família do fiador em sede de contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Danylle Campos de França Pieraerts

NÓBREGA, Monnizia Pereira; LEAL, M. D. F. O.; SOUSA, V. O. F.. O consumidor face o litisconsórcio ativo nas ações coletivas para defesa dos direitos individuais homogêneos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jaime Melo Ribeiro

MOREIRA, P. M. S.;NÓBREGA, Monnizia Pereira; ALMEIDA JUNIOR, A. L.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Jesk Laysa Costa Torres

ALMEIDA JUNIOR, A. L.; ANDRADE, G. A. P.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. A usucapião dos bens que compõem a herança, enquanto jacente: uma análise da natureza jurídica da declaração de vacância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Pabla Renata de Lima Silva

ALMEIDA JUNIOR, A. L.; ANDRADE, G. A. P.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. A repercussão do direito sucessório em face dos métodos da reprodução assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Laryssa Santa Cruz Martins

ALMEIDA JUNIOR, A. L.; ANDRADE, G. A. P.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. A compreensão de prole eventual fideicomisso e a observância da última vontade do testador como fator determinante de sua abrangência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: ARIELLY MATIAS MOURA

ALMEIDA JUNIOR, A. L.; ANDRADE, G. A. P.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. O caráter subsidiário da obrigação patrimonial do menor em relação à responsabilidade civil dos pais pelos seus atos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Átila Alex Fernandes de Oliveira

ANDRADE, G. A. P.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. Crimes de trânsito e o entendimento dos tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ruan Queiroga Pereira

MESQUITA, M. L.;NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUZA, J. F.. Análise crítica sobre a obrigatoriedade do voto em um estado constitucional democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

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MESQUITA, M. L.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. Transcomunicação instrumental como prova no processo penal: uma análise a partir do discurso científico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marcos André da Silva Lacerda

PORDEUS, C. R.; SOLANO, I. M.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. A liberdade de imprensa frente ao principio da presunção de inocência nas decisões do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Noslianny Tavares Meireles

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOLANO, I. M.; MOREIRA, P. M. S.. A revisão dos contratos bancários face a socialidade contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Daniel Aniceto de Oliveira

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOLANO, I. M.; MOREIRA, P. M. S.. Função social da empresa e sua aplicabilidade da falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Even Monallisa de Oliveira Bandeira

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOLANO, I. M.; MOREIRA, P. M. S.. A colisão de direitos fundamentais na recusa a tratamento médico por convicçõe sreligiosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Kleonte Gomes de Sousa

NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, P. A.. A enfiteuse e sua posição atual no ordenamento brasileiro: extinção ou permanencia marginal de um instituto jurídico?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Angelinne Laila de Sousa Cavalcante

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUTO, M. F. L.; ABRANTES, G. G. A.. Dos contratos empresariais: análise jurídica acerca da aplicação do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Cristiane Dias de Melo Gonzaga

ALMEIDA JUNIOR, A. L.;NÓBREGA, Monnizia Pereira; Petrúcia Marques Sarmento Moreira. A fecundação artificial post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Diego Vieira de Abrantes

ABRANTES, G. G. A.;NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUTO, M. F. L.. A responsabilidade das empresas por danos ao meio ambiente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Harlley Matheus Pedrosa Barreto

NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUZA, J. F.; Petrúcia Marques Sarmento Moreira. Da desconsideração da personalidade jurídica: análise jurídica face a relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Kelli Fernanda da Silva

NÓBREGA, Monnizia Pereira; Petrúcia Marques Sarmento Moreira; ALMEIDA JUNIOR, A. L.. Responsabilidade socioambiental das empresas do município de Sousa-PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Emanoelle de Oliveira Rodrigues

SOUSA, V. O. F.; OLIVEIRA, P. A.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. O direito à identidade genética em face do direito à intimidade do doador na reprodução humana assistida heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tiago Franklin Lopes Calisto

QUIRINO, M. G. M.;NÓBREGA, Monnizia Pereira; SOUSA, R. S.. Defesa da concorrência no Mercosul:uma análise sobre o regime automotivo brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luís Fernando Martins Santos

BARBOSA, M. R. L.; MARCELINO, C. P. S.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. Principais inovações trazidas pela Lei n 12.010/2009 (nova lei de adoção). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Valfredo Mateus santana

ALMEIDA JUNIOR, A. L.; BARBOSA, M. R. L.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. O processo de transgenitalização perante o SUS e os impasses da requalificação civil do transexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Emil Lopes Pordeus

NÓBREGA, Monnizia Pereira; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; Petrúcia Marques Sarmento Moreira. A responsabilidade civel pela perda de uma chance: Natureza jurídica face o ordenamento pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida

MARCELINO, C. P. S.; ALMEIDA JUNIOR, A. L.;NÓBREGA, Monnizia Pereira. Alienação parental: Um estudo da Lei n 12.318/10 e o tratamento da matéria pelos Tribunais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Sheylla Maria Donato da Cunha

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Análise juridica do direito de renunciar à herança no regime de comunhão parcial de bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jailson Moreira de Figeuiredo

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Excepcionalidade da suspensão do fornercimento de energia elétrica face ao principio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Sabina Candeia de Alencar

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A possibilidade de sucessão legitima dos filhos advindos da geração embrionária homóloga post mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Álvaro da Costa Teixeira Neto

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A abrangência dos efeitos sucessórios do fideicomisso para a prole advinda através de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Rafael Carvalho da Silva

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Função social da empresa como requisito obrigatório no processo falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Edhyla Carolliny Vieira Aboboreira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Arguição de descumprimento de preceito fundamental e acesso à justiça: direito do cidadão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Clarisse Pereira Pordeus de Araújo

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Responsabilidade civil de sócio em decorrência de processo falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rômulo Leite Macedo

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Polliana Pereira de Queiroga

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Ativismo judiciário: análise jurídica da politização da justiça frente ao Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Leonardo da Silva Araújo

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Kleidson Lucena Cavalcante

NÓBREGA, Monnizia Pereira; RAMOS, O. I. C. L.; MOREIRA, P. M. S.. Aplicação das medidas socioeducativas a maiores de 18 anos após a vigência do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Leonardo Rodrigues Laurindo

NÓBREGA, Monnizia Pereira; RAMOS, O. I. C. L.; MOREIRA, P. M. S.. A aplicabilidade do princípio da função social do contrato nas relações contratuais empresariais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jackson Marques Leitão

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Os contratos de cartão de crédito sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco de Assis Lopes de Figueiredo

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A efetividade sócio-jurídica do instituto da recuperação de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vivianne Gabrielle do Patrocínio Medeiros

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Delação premiada: uma controvérsia jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tiago Bastos de Andrade

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Responsabilidade do credor ante a antecipação da apresentação do cheque pós datado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maiara Figueiredo de Lacerda

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O direito fundamental social a moradia em face da política habitacional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A inserção do portador de síndrome de Down no mercadso de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marcos Ubiratan Pedrosa Calado

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A função social da empresa e sua efetividade no cenário sócio-econômico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco José Cavalcanti de Lima

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A superlotação como uma das causas da crise do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ialy Duarte

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A ineficácia da legislação pátria em relação à saúde dos bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Iarlyanne Raquel do Rêgo

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Os institutos da suspensão e da interrupção no contrato de trabalho sob a luz da CLT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Erli Bandeira de Souza

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aplicação subsidiária da Lei n 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: EVANDRO SANTOS SOUZA

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Eliomar Pinheiro de Sousa

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Análise constitucional da limitação dos créditos trabalhistas em sede de processo falimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carla Constância Freitas de Carvalho

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Penas alternativas: solução para o caos no sistema carcerário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Paulo Jackson da Silva Brito

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: aplicabilidade do devido processo legal no procedimento de exclusão de membros de entidades privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carla Cibelly Garcia Gervazio

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Presunção legal das doenças ocupacionais face a aplicabilidade do nexo técnico epidemiológico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Patrícia Diógenes de Melo

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O conflito de direitos fundamentais na reprodução assistida heteróloga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Diana Maria Cavalcante de Sá

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A função social do contrato na efetivação da justiça contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ana Maria Lins Martins

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Relações paralelas de afeto e suas conseqüências jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: ALINNE SIQUEIRA GALDINO

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O assédio moral no trabalho e o direito brasileiro: decisões judiciais emblemáticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Reynollds Augusto Cabral

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Tutela antecipada no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carla Jacira Isabel Freitas Gomes

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A violência sexual intra-familiar contra a criança e ao adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Geisa Sarmento Ferreira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A importância jurídico-social do bem de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Júlia Souto Vieira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Análise jurídica do direito do nascituro de pleitear alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ana Maria Pires de Paiva

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Uma abordagem sócio-jurídica do instituto da guarda compartilhada frente a autoridade parental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos Levi Carvalho Sousa

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O poder do Ministério Público na investigação criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gilliardo de Paulo de Oliveira Lins

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Lei de improbidade administrativa: Importante instrumento de controle no combate à corrupção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alanna Pereira da Silva

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Risoneide Bezerra

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A exigibilidade do débito conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Audilene de Andrade

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A Família Monoparental sob o Enfoque da Linha Materna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Antônio Emanuel Araújo Oliveira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Questionamentos, Abrodagens e Soluções Jurídicas entre Princípios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos Augusto de Paiva Maia

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Nepotismo - Proibição sob o Prisma Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Delosmar Constantino de França Oliveira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A Eficácia da Aposentadoria por Invalidez na Via Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jaiane Cavalcante Dantas

NÓBREGA, Monnizia Pereira. O caráter irrevogável da adoção e o parentesco afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Evandro de L

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Oliveira.Tribunal do Júri: análise crítica sobre o leigo no corpo de jurados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luiz Carlos Paz de Sousa

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Liberdade de imprensa versus vida privada: Fundamentos Jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rômulo Granjeiro de Souza

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Relativização da coisa julgada material: Segurança Jurídica x Constitucionalidade das Decisões Judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Victor Hugo Valeriano Pinto

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Função social da tutela antecipada no âmbito previdenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Zaqueu Quirino Pinheiro

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aplicação do princípio da proporcionalidade nplos processos administrativos disciinares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Yan Soares de Sampaio Nascimento

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Objeções à teoria do risco em matéria de responsabilidade civil do poder público por danos causados ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tereza Cristina Lira de Abrantes

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Abordagem crítica do conceito de empresário no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Janaina Lima Lugo

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A aplicabilidade da quarda compartilhada face à ausência da previsão legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Denise Waneska de Oliveira Costa

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A Discriminação do Companheiro em Relação ao Cônjuge no Direito Sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Amanda Lisboa de Sousa

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Implicações Jurídicas Acerca da Gestação de Substituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Elane Cristina Pereira Job

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A violação do direito à privacidade face a informatização de dados pessoais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carolina de Meneses Pontes

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Reconhecimento dos efeitos civis ao casamento espírita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Dirceana Carneiro Fonseca

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Relativização da coisa julgada material frente as ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gildevânia de Sousa Andrade

NÓBREGA, Monnizia Pereira. As medidas sócio-educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente e sua eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Raquel Francisca da Nóbrega

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aspectos polêmicos do direito sucessório do companheiro e seus reflexos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Nayanne Sonalle Cavalcante de Oliveira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Violência doméstica contra a mulher: O que faz a legislação brasileira não inibir a sua reincidência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: DARNELLY LEITE DOS SANTOS

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A eficácia da medida de internação no Centro Educacional do Adolescente no Município de Sousa-PB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Viviane Jaqueline Morais

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Responsabilidade civil objetiva do Estado frente às empresas legalizadas para o transporte intermunicipal de passageiros para omissão de fiscalização dos transportes clandestinos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: David Humberto Rêgo Queiroz

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A fungibilidade entre a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Manoel Pedro Soares Júnior

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Súmula Vinculante: Uma afronta ao livre convencimento motivado do Juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Geraldo de Margella Anacleto de Oliveira

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Juridicidade do cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Flaviano Batista de Sousa

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A responsabilidade civil do Estado por erro pericial em vistoria de veículo automotor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes

NÓBREGA, Monnizia Pereira. sistema penitenciário, uma abordagem crítica sugestiva da realidade na colônia agrícola do sertão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Hélvia Maria Nóbrega Brilhante

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Os aspectos jurídicos da clonagem na reprodução humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ana Luiza Nunes Martins

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Os reflexos da constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos implementos pela EC 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Amanda Geórgia Gonçalves de Sousa

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A relatividade da eficácia da Súmula Vinculante frente à aplicação de outros institutos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos Wenderson Rego vasconcelos Sinimbu

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Efeitos obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Andréa Abrantes de Sá Sarmento Camilo

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aspectos polêmicos sobre as células- tronco embrionárias em face do direito à vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos Bráulio da Silveira Chaves

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A Desconsideração da personalidade jurídica em face do novo código civil e os reflexos processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Daniel Alves

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A polêmica sobre a discriminação na dispensa imotivada do empregado portador de HIV e a concessão da estabilidade provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos Eduardo Ribeiro de Moura

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Necessidade de representação do ofendido para instauração do inquérito policial e lavratura do termo circunstanciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Bruna Abrantes de Oliveira Dantas

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A necessidade de regulamentação jurídica da adoção homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Edvalson Carvalho Cavalcante

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Aplicabilidade dos institutos constitucionais: mandado de segurança e ação de insconstitucionalidade por omissão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: George Wads de Andrade

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Sistema Penitenciário brasileiro: reflexões jusfilosóficas acerca de uma crise institucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Elza de Andrade

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Descriminalização do infanticídio quanto ao delito autônomo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Valmir Lopes

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A arbitragem no Brasil: aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vlairton Viana Araújo

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lauro Montenegro Sarmento de Sá

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A inconstitucionalidade da súmula vinculante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Emmanuela Leiliane Martins Nóbrega Araújo Dias

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A tutela inibitória na defesa dos direitos transindividuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Arethuza Leite Pinto

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jussara Andréia Moreira Pessoa

NÓBREGA, Monnizia Pereira. A atuação do Ministério Público do trabalho na propositura da ação civil pública trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Júlio César Victor Sarmento

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Súmula vinculante: um paradoxismo jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Thâmara Pereira dos Santos

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Direito falimentar: a ação revocatória por fraude. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alberto de Moura Marques

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Paternidade e filiação extrapatrimonial: sustentação jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Processo Seletivo para professor substituto da área de Direito Público/Privado. 2014. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, J.M. C.;NÓBREGA, Monnizia Pereira; MOREIRA, P. M. S.. Comissão de Avaliação do Programa de Doutoramento nas Universidades UMSA e UCES - AR. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão Científica da VII SPA do CCJS/UFCG. 2011.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão para Seleção de monitores no projeto " Participação, Integração e Interdisciplinariedade do Ensino do CCJS" para as Disciplinas de Direito Comercial III e IV. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Núcleo Docente Estruturante - NDE. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto "A interdisciplinariedade do ensino no CCJS" para a Disciplina Dirieto Comercial IV. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto A interdisciplinariedade do ensino no CCJS para as Disciplinas Direito Romano I e II. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto "A interdisciplinariedade do ensino no CCJS" para a Disciplina Metodologia do Trabalho Científico. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto "A interdisciplinariedade do ensino no CCJS" para as Disciplinas Direito Comercial I e II. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto A interdisciplinariedade do ensino no CCJS para as Disciplinas Direito Comercial I, II, III e IV. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora do Painel intitulado "Aspectos legais de gestão dos Recursos Hídricos Nacional" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A eficácia dos Direitos Sociais perante a mitigação do capitalismo" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar n 27/07 do Estado de Minas Gerais" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho: uma reflexão" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A complexa questão das minorias em face do Estado Democrático de Direito" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Sistematização da teoria da separação das funções estatais e o funcionalismo do sistema de freios e contrapesos no ordenamento jurídico brasileiro" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A responsabilidade civil por dano moral cometido através da internet" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A arbitragem na Administração Pública" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A abordagem histórico-jurídica da educação brasileira enquanto direito social" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A Constituição de 1988: Remendo ou Reforma" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Medidas Compulsórias: extradição, expulsão e deportação" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Os resquícios ditatoriais nos preceitos da sociedade dado aos direitos humanos" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Os prazos processuais no cumprimento da sentença" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Tutela antecipada contra a Fazenda Pública" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Violência e o seu combate como agente veladores de direitos fundamentais" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Tribunal Panal Internacional e o conflito da possibilidade de aplicabilidade do Estado de Roma de forma integral no Brasil" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro de Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Concubinato adulterino: as famílias simultâneas à luz do princípio da Monogamia" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto A interdisciplinariedade do ensino no CCJS para as Disciplinas Introdução ao Estudo do Direito I e II e Direito Romano I e II. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Banca Examinadora para o processo Seletivo de Provas e Títulos para Professor Substituto da Disciplina Direito Penitenciário. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto A interdisciplinariedade do ensino no CCJS para as Disciplinas Direito Financeiro e Tributário e Direito Comercial I. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto A interdisciplinariedade do ensino no CCJS para as Disciplinas Direito Comercial I, II e III. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

NÓBREGA, Monnizia Pereira. Membro da Comissão de Seleção de Monitores no projeto A interdisciplinariedade do ensino no CCJS para as Disciplinas Direito Comercial I e IV. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

Comissão julgadora das bancas

Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes

ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. A inaplicabilidade da litigância de má-fé. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Rosilene Agra da Silva

SILVA, R. A.; MARACAJA, P. B.; FERREIRA, A. C.. Intermediação de terceiros na comercialização dos produtos apícolas no perímetro irrigado das vázrzeas de Sousa-PB: limitação ao desenvolvimento sustentavel. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Antonio Francisco de Mendonça Junior

MARACAJÁ, P. B.; DANTAS, J. S.; PEREIRA JUNIOR, E. B.;MENDONÇA JÚNIOR, A. F.. Análise jurídico-social da comercialização do mel produzido pela associação dos apicultores do Alto Sertão Paraibano. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Pereira Junior Ednaldo Barbosa

SILVA, R. A.; MARACAJA, P. B.;PEREIRA JUNIOR, E. B.; ANDRADE FILHO, F. C.Francisco Cicupira de Andrade Filho. Análise jurídico-social da comercialização do mel produzido pela associação dos apicultores do Alto sertão Paraibano. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALINE COSTA FERREIRA

FERREIRA, A. C.. INTERMEDIAÇÃO DE TERCEIROS NA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS APÍCOLAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB. 2015. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

Edjane Esmerina Dias da Silva

Dias, Edjane. A inaplicabilidade da litigância de Má-fé. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Patrício Borges Maracajá

MARACAJÁ, P. B.SILVA, R. A. daFERREIRA, A. C.. Intermediação de terceiros na comercialização dos produtos apicolas no perimetro irrigado das Varzeas de Sousa - PB: Limitação ao desenvolvimento sustentavel. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Jussara Silva Dantas

SILVA, R. A.; MARACAJA, P. B.;DANTAS, J. S.; M JUNIOR, A. F.; ANDRADE FILHO, F. C.; PEREIRA JUNIOR, E. B.. Análise jurídico-social da comercialização do mel produzido pela associação dos apicultores do Alto Sertão Paraibano. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

Iara Pereira Cavalcanto

Imposto sobre grandes fortunas: a inércia legislativa face um mecanismo de arrecadação de renda; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Tributária) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Patrícia Diógenes de Melo Brunet

Reprodução Assistida Heteróloga: Remédio Processual Cabível ao Conhecimento da Identidade Genética; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Francisca de Paula Celeste de Sá Resende Marques

A Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homossexuais e os Aspectos Processuais à Luz da Lei Nacional de Adoção; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

CARLA ROCHA PORDEUS

Intervenção de terceiros nas ações coletivas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Glauce Maria Nogueira de Galiza

A não efetividade da ampla defesa face a lei de alimentos gravídicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Lauro José Varandas Nogueira

A execução de alimentos face a Lei 11; 232/2005; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Miguel Emidio Estrela Filho

ANÁLISE JURÍDICA DA LEI COMPLEMENTAR 148/2015 À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ORDEM TRIBUTÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

MIRELLA CARDOSO TRIGUEIRO

AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NA PARAÍBA: ESTUDO JURÍDICO FACE OS DADOS DA JUSTIÇA EM NÚMEROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

THAÍS SANTOS DE ANDRADE

DO DIREITO À SAÚDE DOS PORTADORES DA AME: ANÁLISE JURÍDICA FACE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Rayane Myrelle Ferreira Barbosa

Estudo normativo acerca da responsabilidade civil por abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE

Estupro marital: análise jurídico-social face os reflexos históricos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Joyce Honório de Queiroga

Análise jurídico-social do feminicidio a luz da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Fabrício dos Santos Melquiades

o poder regulador do Estado: análise jurídica da intervenção da ANVISA no setor alimentício; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Wallysson Cordeiro Alexandre

O trust como instrumento de proteção patrimonial: análise jurídico-social de sua incorporação no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Jonathan Kairon de Sousa

Desconsideração da personalidade jurídica na falência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Eduardo Cordeiro Nunes Farias

Colisão de direitos fundamentais: análise jurídica da ponderação de interesses na jurisdição constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Liliany Lima Bandeira Calixto

Influenciadores digitais: análise da reponsabilidade civil decorrente do uso da publicidade enganosa no mercado de consumo digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Tarcilla Karyna Senhorinho Almeida

Análise jurídica do pedido falimentar fase a sua natureza executiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Monique Medeiros de Melo

Filiação socioafetiva: análise juridico-social à luz das novas perspectivas de familia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Joyce Luiza Nogueira Réges

Ética empresarial como determinante no potencial do crescimento socioeconômico: um desafio brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Gabriele Almeida da Silveira

Análise jurídico-social do compliance como mecanismo de prevenção e combate à corrupção empresarial brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Hawilla Monteiro de Oliveira

Análise jurídica do dumping enquanto prática da concorrência desleal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Marília Gomes Barbosa Ferreira de Sousa

Transexualidade análise dos reflexos jurídicos esfera civil decorrentes da readequação sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Matheus Victor Sousa Soares

A perpetuidade dos direitos morais do autor frente a regra temporal: uma análise jurídica do domínio público brasileiro a luz da nova dinâmica autoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Vanessa Pereira Delfino

O instituto da Recuperação Judicial e sua projeção atual face a ordem econômica constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A intervenção antitruste em face do direito à livre concorrência: as sequelas da hipertrofia estatal no desenvolvimento econômico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Jessica Ruana Lima Mendes

A efetividade da Lei Maria da Penha no município de Sousa-PB: um estudo dos práticos e legais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Marla Luryan do Nascimento Pereira

A recuperação judicial como mecanismo jurídico-social de preservação da empresa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Raimunda Vanja Lima Bitu

Depoimento sem dano e a promoção da dignidade humana: análise jurídico-social face ao Tribunal de Justiça da Paraíba; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Esther Estéfany Lins

A guarda compartilhada e sua compatibilização com a proteção dos interesses da criança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Marciano Marques de Oliveira Filho

Análise jurídico-social da natureza jurídica da manutenção do contrato de trabalho sob a égide da Lei 11; 340/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto

Análise jurídico-social da Justiça de Transição sob a ótica dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Victor de Saulo Dantas Torres

) Impugnação ao plano de Recuperação Judicial face a segurança jurídico-processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Bervelly Oliveira e Nóbrega

Ação monitória: análise jurídico-processual da Súmula 503 do STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Raianny Andrade Fernades

A efetividade da desconsideração da personalidade jurídica face a relação de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Edna Leandro da Cruz Poujeaux Gonçalves

A efetividade dos direitos fundamentais dos idosos: análise jurídico-social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Litigância de má-fé e a eficiência do processo civil

Litigância de má-fé e a eficiência do processo civil: um ensaio sob a perspectiva da análise econômica do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Rayssa Cardoso Garcia

Análise jurídica acerca da efetividade do Código de Defesa do Consumidor face às práticas abusivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Constantino de Assis Queiroga Neto

Produção do carvão vegetal face o desenvolvimento sustentável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Antonio Acácio do Nascimento Neto

Análise jurídico-social do direito à liberdade de expressão nas redes sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Isaac Lucena Araujo Santana

Análise jurídico-processual das demandas judiciais de fornecimento de medicamentos na cidade de Sousa-PB; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Rafaely Calado Gonçalves

Análise jurídica acerca do fenômeno da desjudicialização na resolução das lides de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Maria Regina Coelho de Carvalho Silva

O empreendedorismo como um dos mecanismos à promoção da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Julianna Dantas de Lucena Medeiros

Da substituição fideicomissária: análise jurídica dos seus efeitos sucessórios face à prole eventual advinda da doação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Thainá Souza Lopes

Análise jurídica da concorrência desleal face o ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Tamylla Thaise Elias Batista

O microempreendedor individual e a promoção do desenvolvimento socioeconômico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Danylle Campos de França Pieraerts

O consumidor face o litisconsórcio ativo nas ações coletivas para defesa dos direitos individuais homogêneos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Luiz Nunes Filho

Análise constitucional da presunção absoluta de abandono da propriedade imóvel no diploma civil brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Nathalia Maênia Gomes e Campos

A inconstitucionalidade da execução do bem de família do fiador em sede de contrato de locação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Noslianny Tavares Meireles

A revisão dos contratos bancários face a socialidade contratual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Even Monallisa de Oliveira Bandeira

A colisão de direitos fundamentais na recusa a tratamento médico por convicçõe sreligiosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Daniel Aniceto de Oliveira

Função social da empresa e sua aplicabilidade na falência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Annaira Atthina Tavares de Albuquerque

A responsabilidade social como um dos fatores de desenvolvimento sustentável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Vanessa Érica da Silva Santos

Inversão do ônus da prova no momento da sentença: uma afronta ao princípio da ampla; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Angélica Teixeira Tomaz de Araújo

Análise jurídica acerca da gestação de substituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Emanuela Cardoso Rocha

Liberdade de imprensa face o direito a privacidade: uma análise jurídico-social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Claudervânio Madeiro de Souza Araújo

O principio da publicidade face o segredo de justiça: uma análise das ações propostas pelo Núcleo de Prática Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Yara Dayane de Lira Silva

Penhora de cotas na sociedade limitada: análise jurídica à luz da função social da empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Clebiane Vieira de Araújo

Desconsideração da personalidade jurídica inversa: um estudo jurídico-constitucional a luz da função social da empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Railma de Andrade Fernandes Dantas

Responsabilidade limitada do empresário individual: análise jurídica da Lei n; 12; 441/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Kelli Fernanda da Silva

Responsabilidade socioambiental das empresas do município de Sousa-PB; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Angelinne Laila de Sousa Cavalcante

Dos contratos empresariais: análise jurídica acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Harlley Matheus Pedrosa Barreto

Da desconsideração da personalidade jurídica: análise jurídica face a relação de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Emi Lopes Pordeus

A responsabilidade civel pela perda de uma chance: Natureza jurídica face o ordenamento pátrio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Kleidson Lucena Cavalcante

Aplicação das medidas socioeducativas a maiores de 18 anos após a vigência do Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

José Leonardo Rodrigues Laurindo

A aplicabilidade do principio da função social do contrato nas relações contratuais empresariais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Clarisse Pereira Pordeus de Araújo

Responsabilidade civil de sócio em decorrência de processo falimentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Rômulo Leite Macedo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Polliana Pereira de Queiroga

Ativismo judiciário: análise jurídica da politização da justiça frente ao Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Leonardo da Silva Araújo

Aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Francisco de Assis Lopes de Figueiredo

A efetividade sócio-jurídica do instituto da recuperação de empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Izabella Lucena Medeiros de Andrade

O direito ao ressarcimento do suposto pai decorrente da aplicação do princípio da proporcionalidade em face da lei de alimentos gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Norayde Janaina de Fontes Rego Barreto

O princípio da função social da empresa frente à responsabilidade social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

JOSE CARLOS MAIA GOMES

A assinatura digital e o Código de Defesa do Consumidor como mecanismos de proteção dos consumidores internautas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Theófilo Danilo Pereira Vieira

Representação comercial autônoma: mecanismo de afronta a legislação trabalhista pelos empresários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Jamila Oliveira Medeiros

O conceito errôneo de morte como afronta à dignidade do anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Hanna Carolina Viana Dantas

Análise sócio-jurídica da defensoria pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Diana Maria Cavalcante de Sá

A função social do contrato na efetivação da justiça contratual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Patrícia Diógenes de Melo

O conflito de direitos fundamentais na reprodução assistida heteróloga; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Marcos Ubiratan Pedrosa Calado

A função social da empresa e sua efetividade no cenário sócio-econômico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Eliomar Pinheiro de Sousa

Análise constitucional da limitação dos créditos trabalhistas em sede de processo falimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Carla Constância Freitas de Carvalho

Penas alternativas: solução para o caos no sistema carcerário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Paulo Jackson da Silva Brito

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: aplicabilidade do devido processo legal no procedimento de exclusão de membros de entidades privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Carla Cibelly Garcia Gervazio

Presunção legal das doenças ocupacionais face a aplicabilidade do nexo técnico epidemiológico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Alanna Pereira da Silva

A problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Maria Risoneide Bezerra

A exigibilidade do débito conjugal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Tereza Cristina Lira de Abrantes

Abordagem crítica do conceito de empresário no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Janaina Lima Lugo

A aplicabilidade da quarda compartilhada face à ausência da previsão legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Denise Waneska de Oliveira Costa

A Discriminação do Companheiro em Relação ao Cônjuge no Direito Sucessório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Amanda Lisboa de Sousa

Implicações Jurídicas Acerca da Gestação de Substituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Elane Cristina Pereira Job

A violação do direito à privacidade face a informatização dedados pessoais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Carolina de Meneses Pontes

Reconhecimento dos efeitos civis ao casamento espírita; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Dirceana Carneiro Fonseca

Relativização da coisa julgada material frente as ações de investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Bruna Abrantes Oliveira Dantas

A necessidade de regulamentação jurídica da adoção homoafetiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Eduardo Pordeus Silva

A dignidade da pessoa humana e a Lei n 10; 708/2003; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Maradja Aryelle Vieira

Programa de monitoria: Direito Comercial III; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Maradja Aryelle Vieira

Programa de monitoria: Direito Comercial IV; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Isaac Lucena Araujo Santana

Programa de monitoria: Direito Comercial III; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Isaac Lucena Araujo Santana

Programa de monitoria: Direito Comercial IV; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Douglas da Silva Araujo

Programa de Monitoria: Direito Comercial IV; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Douglas da Silva Araujo

Monitoria Direito Comercial III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Wyama e Silva Medeiros

Programa de Monitoria: Direito Comercial IV; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Railma de Andrade Fernandes Dantas

Programa de Monitoria: Direito Comercial IV; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Aquila Nielsen Reis de Oliveira

Programa de Monitoria: Direito Comercial IV; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Aquila Nielsen Reis de Oliveira

Programa de Monitoria: Direito Comercial III; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Railma de Andrade Fernandes Dantas

Programa de Monitoria: Direito Comercial III; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Wyama e Silva Medeiros

Programa de Monitoria: Direito Comercial III; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

José Rafael Carvalho da Silva

Monitoria da Disciplina Direito Comercial III e IV; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Wyama e Silva Medeiros

Programa de Monitoria: Direito Comercial III; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Railma de Andrade Fernandes Dantas

Programa de Monitoria: Direito Comercial III; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

José Rafael Carvalho da Silva

Programa de Monitoria: Direito Comercial III e IV; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Lorenna Symone Monteiro Vale

Monitoria da Disciplina Direito Comercial IV; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Rafael de Medeiros Lucena

Monitoria da Disciplina Direito Comercial IV; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

JAILMA ALVES DE SOUSA

Monitoria da Disciplina Direito Comercial IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

JAILMA ALVES DE SOUSA

Monitoria da Disciplina Direito Comercial III; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Zaíra Maria Leal

Monitoria da Disciplina Direito Comercial III; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Joao Miguel de Oliveira Neto

Monitoria da Disciplina Direito Comercial I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Fabrício Bezerra de Sousa

Monitoria da Disciplina Direito Comercial III; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Zaíra Maria Leal

Monitoria da Disciplina Direito Comercial III; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Zaíra Maria Leal

Monitoria da Disciplina Direito Comercial III; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Monnizia Pereira Nóbrega;

Foi orientado por

Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes

A inaplicabilidade da litigância de má fé; 2005; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes;

Patrício Borges Maracajá

ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA COMERCIALIZAÇÃO DO MEL PRODUZIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO SERTÃO PARAIBANO; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Patrício Borges Maracajá;

Produções bibliográficas

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; MENDES, J. R. L. ; BITU, Raimunda Vanja Lima . Depoimento sem dano e a promoção à dignidade humana: análise juridico-social face ao Tribunal de Justiça da Paraíba. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO , v. 11, p. 23-27, 2017.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; BITU, Raimunda Vanja Lima ; MENDES, J. R. L. . A (in)efetividade da Lei Maria da Penha no municipio de Sousa-PB. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO , v. 11, p. 18-22, 2017.

  • BATISTA, T. T. E. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira ; ALMEIDA JUNIOR, A. L. ; MOREIRA, P. M. S. ; MARACAJA, P. B. . O microempreendedor individual e a promoção do desenvolvimento socioeconômico. Revista Brasileira de Gestão Ambiental , v. 7, p. 102-129, 2013.

  • SILVA, K. F. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira ; ALMEIDA JUNIOR, A. L. ; MOREIRA, P. M. S. ; MARACAJA, P. B. . Estudo da Responsabilidade Socioambiental das Empresas em Sousa ? PB - Brasil. Revista Brasileira de Gestão Ambiental , v. 7, p. 65-101, 2013.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; PAIVA, C. O. L. ; MOTA, I. V. . Drogas e o mundo do crime: uma abordagem sobre a influência das drogas nos índices de criminalidade da cidade de Sousa/PB. REVISTA DATAVENI@ (UEPB) , v. 7, p. 110, 2013.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; SANTOS, G. O. ; OLIVEIRA, A. N. R. . Acesso à justiça pelas mulheres em situação de cárcere: uma análise a partir da realidade de Sousa-PB. Revista Academia , v. 3, p. 50-57, 2012.

  • ARAUJO, L. S. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira ; SILVA, S. N. ; QUEIROGA, A. X. M. ; MARACAJA, P. B. . A aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável , v. 7, p. 28-56, 2012.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; ESTANISLAU, N. C. G. ; QUEIROZ, A. M. V. . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas contratuais: a constitucionalização do Direito Civil. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2018. 68p .

  • GONCALVES, E. L. C. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . A efetividade dos direitos fundamentais do idoso: análise jurídico-social. In: Nivea Mabel de Medeiros, Anúbes Pereira de Castro; Aissa Romina Silva do Nascimento; Leandro Nonato da Silva Santos. (Org.). Violência na perspectiva da saúde pública. 1ªed.Belo Horizonte - MG: Poisson, 2019, v. , p. 89-95.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; SOUSA, M. G. B. F. . Transexualidade: análise dos reflexos jurídicos na esfera civil decorrentes da readequação sexual. In: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; Fabricio Veiga costa; Magno Federici Gomes. (Org.). Gênero, sexualidade e direitos fundamentais para além do binarismo. 1ªed.Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2019, v. , p. 118-174.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; MORAIS, L. A. ; SILVA, R. P. I. . Educação Ambiental sociojuridica em escolas públicas e privadas da cidade de Sousa-PB. In: Abílio, Francisco José Pegado; Florentino, Hugo da Silva.. (Org.). Educação Ambiental: da pedagogia dialógica a sustentabilidade do semiárido. 24ed.João Pessoa -PB: Editora da UFPB, 2014, v. , p. 637-656.

  • Petrúcia Marques Sarmento Moreira ; NÓBREGA, Monnizia Pereira ; Aurélia Carla Queiroga da Silva . O Direito e a Disciplina Jurídica do Trabalho do Menor: Mecanismos de Proteção e Garantia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: Edjane E. Dias da Silva; Robson Antão de Medeiros. (Org.). Tradição Jurídica Brasileira, volume II: Direitos Humanos. 1ed.Campina Grande: EDUFCG, 2009, v. 2, p. 1-240.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; MARCELINO, I. R. P. ; CAMPOS, J. M. M. ; MELQUIADES, F. S. . Redução de desigualdades regionais e sociais: uma breve análise jurídico-constitucional da ordem econômica brasileira. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Pombal, p. 22 - 29.

  • MARCAL, M. V. ; BEZERRA NETO, F. C. ; CAIANA, C. R. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira ; LIMA, C. J. . A herança oculta da migração no Brasil: uma discussão acerca do combate ao trabalho escravo. Revista Brasileira de Filosofia e História, Pombal - PB, p. 01 - 09.

  • Luiz Nunes Filho ; NÓBREGA, Monnizia Pereira ; MENDES, D. R. . Análise constitucional da presunção absoluta de abandono da propriedade de abandono da propriedade imóvel no Código Civil Brasileiro. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Pombal - PB, , v. 8, p. 546 - 592.

  • CAMPELO, P. S. S. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Alienação parental: sob o fogo cruzado das ofensas uma infância destruida. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Pombal - PB, p. 761 - 773.

  • SILVA, R. M. ; FREIRES, F. H. O. S. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira ; LIMA, A. F. . Análise jurídico-social do trabalho do apenado como um dos mecanismos de promoção à dignidade humana. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Pombal - PB, p. 774 - 783.

  • MORAIS, L. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA UFCG: Prática de conscientização ambiental na cidade de Sousa-PB. In: Congresso Nacional de Educação Ambiental, 2011, João Pessoa - PB. Educação ambiental: Responsabilidade para a conservação da sociobiodiversidade. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2011. v. 1. p. 1082-1087.

  • SILVA, R. P. I. ; MORAIS, L. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . O percurso histórico-evolutivo da Educação Ambiental. In: Congresso Nacional de Educação Ambiental - CNEA, 2011, João Pessoa. Educação ambiental: Responsabilidade para a conservação da sociobiodiversidade. João Pessoa: Universitária UFPB, 2011. v. 4. p. 612-616.

  • MORAIS, L. A. ; SILVA, R. P. I. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Educação ambiental sociojurídica em escolas públicas e privadas da cidade de Sousa - PB. In: I Colóquio de Educação Ambiental para o semiárido nordestino: da pedagogia dialógica à sustentabilidade ambiental, 2011, João Pessoa - PB. I Colóquio de Educação Ambiental para o semiárido nordestino: da pedagogia dialógica à sustentabilidade ambiental. João Pessoa - PB: UFPB, 2011.

  • Cassyo Jorge Freires da Silva Mariz ; Jaime Melo Ribeiro ; Joaquim emanuel Fernandes Teixeira ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Contrato de adesão: análise jurídica acerca das cláusulas abusivas. In: VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2010, Sousa-PB. VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. Sousa: UFCG, 2010. v. 6. p. 1-16.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; Mariana Alves Fernandes . Projeto de Extensão: Aplicação dos direitos e garantias fundamentais. In: VI Semana de Produção Acadêmica, 2010, Sousa - PB. VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - Sousa, PB, Brasil. Campina Grande - PB: UFCG, 2010.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; ANDRADE, I. L. M. ; ANDRADE, J. G. P. ; MEDEIROS, F. R. . O Enriquecimento Ilícito Decorrente da Irrepetibilidade dos Alimentos nas Relações Familiares. In: V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009, Sousa. Anais da V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; CAVALCANTE, K. L. . A Aplicação das Medidas Sócioeducativas a Maiores de 18 Anos Após a Vigência do Código CIvil. In: V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009, Sousa. Anais da V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; CAVALCANTE, K. L. ; Limeira, T. A. ; CAVALCANTI, D. S. C. . O Processo Evolutivo do Direito da Criança e do Adolescente Concernente a Prática das Condutas Delituosas e suas Punições no Brasil. In: V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009, Sousa. Anais da V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . O desvio da finalidade como fator de ilegalidade do ato administrativo. In: IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2008, Sousa. Anais da IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2008.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . A responsabilidade social da empresa frente a sua função social. In: IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2008, Sousa. Anais da IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2008.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . A efetividade do princípio da função social da empresa no ordenamento jurídico brasileiro e a sua repercussão nas relações jurídicas privadas. In: IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2008, Sousa. Anais da IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2008.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . Células-Tronco e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana, 2007, Sousa. Anais da III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana, 2007.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . O Biodireito como Reafirmador dos Direitos Fundamentais. In: III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana, 2007, Sousa. Anais da III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana, 2007.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . O perfil socio-econômico da mulher vítima de violência doméstica no município de Sousa-PB. In: IV Encontro de Extensão da UFCG, 2007, Campina Grande. Anais do IV Encontro de Extensão da UFCG, 2007.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . O princípio da discriminação positiva como norteador da atividade de extensão no CCJS/UFCG. In: IV Encontro de Extensão da UFCG, 2007, Campina Grande. Anais do IV Encontro de Extensão da UFCG, 2007.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . Novas perspectivas sobre a violência contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha. In: IV Encontro de Extensão da UFCG, 2007, Campina Grande. Anais do IV Encontro de Extensão da UFCG, 2007.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . Inércia do poder legislativo frente à violação do direito da personalidade via internet. In: II Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2006, Sousa. Anais da II Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2006. v. Único.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . Projeto de Extensão Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais: debates acerca da violência doméstica. In: IX Encontro de Extensão Universitária da Universidade Federal de Campina Grande, 2016, Cajazeiras - PB. IX Encontro de Extensão Universitária da Universidade Federal de Campina Grande, 2015.

  • ANTUNES, Naiara Ferreira ; BITU, Raimunda Vanja Lima ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . O papel do gestor e da sociedade como instrumento para reduzir a delinquência. In: III Encontro de Iniciação Cientifica da FAFIC, 2015, Cajazeiras- PB. Anais do III EIC, 2015.

  • BITU, Raimunda Vanja Lima ; ANTUNES, Naiara Ferreira ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . A aplicação das ações afirmativas enquanto politica compensatória para a efetivação da igualdade. In: III Encontro de Iniciação Cientifica da FAFIC, 2015, Cajazeiras - PB. Anais do III EIC, 2015.

  • BITU, Raimunda Vanja Lima ; ANTUNES, Naiara Ferreira ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Ressocialização dos apenados: a colaboração do Estado e da sociedade na inserção do apenado no mercado de trabalho. In: VII Semana Jurídica da FAFIC, 2014, Cajazeiras - PB. Anais da VII Semana Jurídica: Os novos rumos do constitucionalismo. Cajazeiras - PB: FAFIC, 2014.

  • FONSECA NETO, R. D. A. ; SILVA, L. R. V. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Responsabilidade civil e os danos ambientais: proteção e reparação à luz do ordenamento jurídico brasileiro. In: VII Semana Jurídica da FAFIC, 2014, Cajazeiras - PB. Anais da VII Semana Jurídica: Os novos rumos do constitucionalismo. Cajazeiras - PB: FAFIC, 2014.

  • FONSECA NETO, R. D. A. ; SILVA, L. R. V. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Justiça restaurativa e solução pacífica dos conflitos: uma análise sociojurídica. In: VII Semana Jurídica da FAFIC, 2014, Cajazeiras - PB. Anais da VII Semana Jurídica: Os novos rumos do constitucionalismo. Cajazeiras - PB: FAFIC, 2014.

  • FONSECA NETO, R. D. A. ; SILVA, L. R. V. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Títulos de crédito: análise jurídica do princípio da cartularidade e sua relativização. In: II Encontro de Iniciação Cientifica da FAFIC, 2013, Cajazeiras-PB. Anais do II EIC. Cajazeiras-PB: FAFIC, 2013. v. 2. p. 123.

  • SILVA, L. R. V. ; FONSECA NETO, R. D. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Dos contratos empresariais: análise jurídica acerca da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. In: II Encontro de Iniciação Cientifica da FAFIC, 2013, Cajazeiras-PB. Anais do II EIC. Cajazeiras-PB: FAFIC, 2013. p. 103.

  • FONSECA NETO, R. D. A. ; SILVA, L. R. V. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Insignificância e despenalização: análise jurídica acerca da aplicabilidade desse princípio na fase inquisitiva. In: VI Semana Jurídica da FAFIC, 2013, Cajazeiras-PB. Anais da VI Semana Jurídica da FAFIC. Cajazeiras-PB: FAFIC, 2013. p. 120.

  • SILVA, L. R. V. ; FONSECA NETO, R. D. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Educar é ressocializar: (Re) Construindo cidadania na penitenciária feminina de Cajazeiras - PB. In: VI Semana Jurídica da FAFIC, 2013, Cajazeiras-PB. Anais da VI Semana Jurídica da FAFIC. Cajazeiras-PB: FAFIC, 2013. p. 94.

  • SILVA, L. R. V. ; FONSECA NETO, R. D. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Imprensa e opinião pública: limitar o direito à informação ou favorecer a manipulação?. In: VI Semana Jurídica da FAFIC, 2013, Cajazeiras-PB. Anais da VI Semana Jurídica da FAFIC. Cajazeiras-PB: FAFIC, 2013. p. 96.

  • SOUSA, T. F. ; PAIVA, C. O. L. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Drogas e criminalidade feminina: um estudo sobre a mulher e as drogas no sertão paraibano. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza - CE. Anais dos Eventos Cientificos 2013 - XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza. Fortaleza - CE: UNIFOR, 2013.

  • PAIVA, C. O. L. ; SOUSA, T. F. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Aplicação dos direitos e garantias fundamentais: contribuições para o combate e prevenção as drogas. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza - CE. Anais dos Eventos Cientificos 2013 - XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza. Fortaleza - CE: UNIFOR, 2013.

  • FONSECA NETO, R. D. A. ; SILVA, L. R. V. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . As comunidades terapêuticas como meio para efetivação da dignidade humana: um estudo das Fazendas da Esperança. In: VI Semana Jurídica da FAFIC, 2013, Cajazeiras-PB. Anais da VI Semana Jurídica da FAFIC. Cajazeiras-PB: FAFIC, 2013. p. 115.

  • MORAIS, L. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOCIOJURÍDICA NA CIDADE DE SOUSA-PB: Aplicando os direitos e garantias fundamentais. In: I Conferência Internacional em Gestão Ambiental Colaborativa - ICIGAC, 2012, Sousa. Conferência Internacional em Gestão Ambiental Colaborativa: CIGAC - Semiárido. Sousa: Editora I-Motirõ, 2012. v. 1. p. 328-329.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . A dignidade da pessoa humana e a Lei n 10.708/2003. In: I Congresso Internacional de Ciências Forenses - Brasil/Espanha, 2006, Campina Grande. Anais I Congresso Internacional de Ciências Forenses - Brasil/Espanha. Campina Grande: UEPB/ UGR, 2006.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . A Prisão Civil por Dívida Alimentícia no Direito Brasileiro e os Direitos Humanos. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . Graus de Democracia: Um Estudo acerca das Relações Político-Militares no Período Pós-Ditadura. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004.

  • MEDEIROS, V. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira ; MOREIRA, P. M. S. . Aplicação dos direitos e garantias fundamentais - Direitos Humanos e Justiça. In: 6 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém - PA. Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Diálogos de Extensão: saberes tradicionais e inovação, 2014.

  • PAIVA, C. O. L. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Análise jurídico-social da Lei de Drogas. In: XIV Encontro de Iniciação Científica, 2012, Sobral. Anais do XIX Encontro de Iniciação Científica da UVA. Sobral: UVA, 2012. v. 1.

  • PAIVA, C. O. L. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Os direitos e garantias fundamentais e o uso de drogas: combate e prevenção. In: XIV Encontro de Iniciação Científica, 2012, Sobral. Anais do XIX Encontro de Iniciação Científica da UVA. Sobral: UVA, 2012. v. 1.

  • PAIVA, C. O. L. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . O uso de drogas na adolescência e a prática da atos infracionais. In: XIV Encontro de Iniciação Científica, 2012, Sobral. Anais do XIX Encontro de Iniciação Científica da UVA. Sobral: UVA, 2012. v. 1.

  • PAIVA, C. O. L. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . O uso de drogas no ambiente de trabalho. In: XIV Encontro de Iniciação Científica, 2012, Sobral. Anais do XIX Encontro de Iniciação Científica da UVA. Sobral: UVA, 2012. v. 1.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; MARTINS, B. J. F. ; MORAIS, L. A. ; MEDEIRO, V. A. ; SOLANO, I. M. . Projeto de Extensão Aplicação dos direitos e garantias fundamentais: práticas de educação ambiental no Município de Sousa - PB. In: Encontro Unificado de Iniciação Cientifica e Extensão (VIII Congresso de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária da UFCG), 2011, Campina Grande - PB. Encontro Unificado de Iniciação Cientifica e Extensão (VIII Congresso de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária da UFCG). Campina Grande - PB: UFCG, 2011.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; Mariana Alves Fernandes ; MARTINS, B. J. F. ; PINHEIRO NETA, B. ; LEON, F. S. ; Lucas Macário O. de Queiroz ; Luiz Nunes Filho ; FERNANDES, R. A. ; MEDEIROS, R. S. ; SILVA, Y. D. L. ; ALMEIDA JUNIOR, A. L. ; MOREIRA, P. M. S. . Projeto de Extensão: Aplicação dos direitos e garantias fundamentais. In: VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2010, Sousa-PB. VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. Sousa: UFCG, 2010. v. 6. p. 1-2.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . Programa de Direitos Humanos e Acesso à Justiça - PRODIH. In: IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2008, Sousa. Anais da IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2008.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . Violência doméstica e a denúncia como uma das formas de repressão. In: III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana, 2007, Sousa. Anais da III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana, 2007.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; GOMES, J. C. M. . O caráter ressocializador da pena na atual conjuntura prisional brasileira. In: 9 Simpósio de Estudos Sobre o Crime, 2007, Campina Grande. Anais do 9 Simpósio de Estudos Sobre o Crime, 2007.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . O profissional do direito na sociedade informacional. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2006, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza, 2006.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . O Poder Judiciário em Questão. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2006, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza, 2006.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . A problematização da interpretação da norma jurídica, sob o aspecto das necessidades de convívio social. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2006, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza, 2006.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . O princípio constitucional da publicidade e o controle social da educação no município de Sousa/Paraíba. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . Habilitação para a Docência jurídica: a Profissionalização do Professor no Curso de Direito. In: II Encontro Estadual da ANPAE - PB, 2003, João Pessoa. Anais do II Encontro Estadual da ANPAE - PB. João Pessoa, 2003.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . As Novas Tendências do Judiciário: Atualidades e Perspectivas. In: XI Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 2003, João Pessoa. Anais do XI Encontro de Iniciação Científica da UFPB. João Pessoa: UFPB, 2003.

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . A produção industrial em face da promoção do desenvolvimento sustentável. In: VII Encontro de Iniciação à Docência UFPB, 2002, João Pessoa. Anais do VII Encontro de Iniciação à Docência UFPB. João Pessoa: UFPB, 2002.

  • BITU, Raimunda Vanja Lima ; ANTUNES, Naiara Ferreira ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . A aplicação das ações afirmativas enquanto política compensatória para a efetivação da igualdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ANTUNES, Naiara Ferreira ; BITU, Raimunda Vanja Lima ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . O papel do gestor e da sociedade como instrumento para reduzir a delinquência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; MEDEIROS, V. A. . Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDEIROS, V. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira ; MOREIRA, P. M. S. . Aplicação dos direitos e garantias fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FONSECA NETO, R. D. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Comunidades terapêuticas e promoção da dignidade humana: um estudo das Fazendas da Esperança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BITU, Raimunda Vanja Lima ; ANTUNES, Naiara Ferreira ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Ressocialização dos apenados: a colaboração do Estado e da sociedade na inserção do apenado no mercado de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FONSECA NETO, R. D. A. ; SILVA, L. R. V. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Responsabilidade civil e os danos ambientais: proteção e reparação à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FONSECA NETO, R. D. A. ; SILVA, L. R. V. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Justiça restaurativa e solução pacífica dos conflitos: uma análise sociojurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; MORAIS, L. A. ; PAIVA, C. O. L. . Oficina: Aplicação dos direitos e garantias fundamentais: consumo, prevenção, abordagens e construção de conceitos sobre o uso de drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, L. R. V. ; FONSECA NETO, R. D. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Dos contratos empresariais: análise jurídica acerca da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FONSECA NETO, R. D. A. ; SILVA, L. R. V. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Títulos de crédito: análise jurídica do princípio da cartularidade e sua relativização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FONSECA NETO, R. D. A. ; SILVA, L. R. V. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . As comunidades terapêuticas como meio para efetivação da dignidade humana: um estudo das Fazendas da Esperança. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, L. R. V. ; FONSECA NETO, R. D. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Educar é ressocializar: (Re) Construindo cidadania na penitenciária feminina de Cajazeiras - PB. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, L. R. V. ; FONSECA NETO, R. D. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Imprensa e opinião pública: limitar o direito à informação ou favorecer a manipulação?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FONSECA NETO, R. D. A. ; SILVA, L. R. V. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Insignificância e despenalização: análise jurídica acerca da aplicabilidade desse princípio na fase inquisitiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PAIVA, C. O. L. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Análise jurídico-social da Lei de Drogas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PAIVA, C. O. L. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Os direitos e garantias fundamentais e o uso de drogas: combate e prevenção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PAIVA, C. O. L. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . O uso de drogas na adolescência e a prática da atos infracionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PAIVA, C. O. L. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . O uso de drogas no ambiente de trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, L. A. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOCIOJURÍDICA NA CIDADE DE SOUSA-PB: Aplicando os direitos e garantias fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAIS, L. A. ; SILVA, R. P. I. ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Educação Ambiental Sociojurídica em Escolas Públicas e Privadas da Cidade de Sousa-PB. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; MARTINS, B. J. F. ; MORAIS, L. A. ; MEDEIRO, V. A. ; SOLANO, I. M. . Projeto de Extensão 'Aplicações dos direitos e garantias fundamentais: práticas de Educação Ambiental no município de Sousa-PB. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; Lucas Macário O. de Queiroz ; Luiz Nunes Filho ; Mariana Alves Fernandes ; Petrúcia Marques Sarmento Moreira ; e outros . Projeto de Extensão: Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; Cassyo Jorge Freires da Silva Mariz ; Joaquim emanuel Fernandes Teixeira ; Jaime Melo Ribeiro . Contrato de Adesão: análise jurídica acerca das cláusulas abusivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; CAVALCANTE, K. L. . A Aplicação das Medidas Sócioeducativas a Maiores de 18 Anos Após a Vigência do Código CIvil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; CAVALCANTE, K. L. ; Limeira, T. A. ; CAVALCANTI, D. S. C. . O Processo Evolutivo do Direito da Criança e do Adolescente Concernente a Prática das Condutas Delituosas e suas Punições no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; ANDRADE, I. L. M. ; ANDRADE, J. G. P. ; MEDEIROS, F. R. . O Enriquecimento Ilícito Decorrente da Irrepetibilidade dos Alimentos nas Relações Familiares. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . Células-tronco sobre o aspecto jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; Thalia Ferreira Cirilo ; MELO, M. M. . A função social da propriedade e o tombamento dos instrumentos de proteção ao patrimônio histórico e cultural 2018 (Artigo Publicado em Periódico Digital).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; BEZERRA NETO, F. C. ; MARCAL, M. V. ; LIMA, C. J. . Análise jurídica do desamparado da ficção civilista: aspectos relevantes da reparação moral às pessoas jurídicas 2018 (Artigo Publicado em Periódico Digital).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; ALBUQUERQUE, P. C. . A exigência da certidão negativa de débitos tributários na concessão da recuperação judicial como afronta ao principio da preservação da empresa 2017 (Artigo Publicado em Periódico Digital).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; BITU, Raimunda Vanja Lima ; MENDES, J. R. L. . A (in) efetividade da Lei Maria da Penha no município de Sousa - PB 2017 (Artigo Publicado em Periódico Digital).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; BITU, Raimunda Vanja Lima ; MENDES, J. R. L. . Depoimento sem dano e a promoção à dignidade humana: análise jurídico-social face ao Tribunal de Justiça da Paraíba 2017 (Artigo Publicado em Periódico Digital).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; SENA, A. P. S. ; MEDEIROS, G. C. G. ; SOUSA, Y. Q. . O 'greenwashing'no Brasil: como a conduta de enganar os consumidores traz lucro às empresas 2017 (Artigo Publicado em Periódico Digital).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; GONCALVES, E. L. C. . A efetividade dos direitos fundamentais do idoso: análise juridico-social 2017 (Artigo Publicado em Periódico Digital).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira ; MARCAL, M. V. ; BEZERRA NETO, F. C. ; LIMA, C. J. . ANOTAÇÕES HISTÓRICO-JURÍDICAS SOBRE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DA JUSTIÇA SOCIAL COMO NORMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 2017 (Artigo Publicado em Periódico Digital).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . O Princípio da Isonomia no Processo Civil 2005 (Artigo Publicado em Periódico Digital).

  • NÓBREGA, Monnizia Pereira . Noções básicas sobre o Princípio da Boa-Fé no Código Civil Brasileiro 2005 (Artigo Publicado em Periódico Digital).

Outras produções

NÓBREGA, Monnizia Pereira . A função social da empresa como meio de promoção da dignidade humana. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Grupo de pesquisa Direito, empresa, corrupção e organizações, Descrição: Grupo de pesquisa voltado ao estudo acerca dos eixos Direito, empresa, corrupção e organizações. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Monnizia Pereira Nóbrega - Coordenador / SANTOS, Jonabio Barbosa dos - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Grupo pesquisador sobre ensino e questões metodológicas em serviço social, ciências humanas e transdisciplinariedade (GPEMSSCHT), Descrição: O Grupo Pesquisador sobre Ensino e Questões Metodológicas em Serviço Social, Ciências Humanas e Transdisciplinaridade nasce com o propósito de inserir a cultura do diálogo na Universidade. O ponto de partida aqui foi dado pelo Serviço Social, formação profissional pluralista que se constrói na relação com os múltiplos saberes de formações profissionais diversas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Monnizia Pereira Nóbrega - Integrante / Luan Gomes dos Santos de Oliveira - Coordenador / Flávio José de Carvalho - Integrante / Jane Azevedo de Araújo - Integrante / Andrea Maria Brandão Mendes de Oliveira - Integrante / Helmara Gicceli Formiga Wanderley - Integrante.

  • 2006 - 2008

    A sentença arbitral e a processualização da arbitragem no direito brasileiro, Descrição: Pretende-se, ao longo da pesquisa, analisar a distinção entra a sentença judicial, bem como a sentença arbitral; identificar a processualização da arbitragem no direito brasileiro, quando compreendido o espírito jurisdicional do brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Monnizia Pereira Nóbrega - Integrante / Eduardo Pordeus Silva - Integrante / Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Coordenador / Maria Zélia Ribeiro - Integrante / José Alves Formiga - Integrante.

  • 2004 - 2005

    Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional e Práticas de Acesso à Justiça, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Direitos Humanos e Acesso á Justiça da UFCG/CCJS se propõe realizar estudos de violação dos direitos humanos detectado na realidade do alto sertão paraibano.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Monnizia Pereira Nóbrega - Integrante / Edjane Esmerina Dias da Silva - Integrante / Robson Antão de Medeiros - Coordenador.

  • 2001 - 2004

    Direitos Humanos e Políticas Públicas, Descrição: Estudar as formas de controle social nas ações e políticas dos governos municipal e estadual, visando o pleno exercício desse campo dos direitos humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Monnizia Pereira Nóbrega - Integrante / Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Coordenador / José Alves Formiga - Integrante / Mozart Gonçalves da Silva - Integrante.

Prêmios

2014

Comenda de Honra Cientifica, em reconhecimento pela orientação do Resumo Expandido - Responsabilidade civil e os danos ambientais: proteção e reparação à luz do ordenamento jurídico brasileiro, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado. , Rua Sinfrônio Nazaré, Centro, 58800-000 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35222780, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro da Advocacia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados na Paraíba, Ordem dos Advogados na Paraíba.,Atividade realizada, Advogada inscrita na OAB/PB sob n° 12376, habilitada com especialidade na área cível.

2008 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotada na Unidade Acadêmica de Direito do CCJS Professora Assistente I

2013 - 2013

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 12

Outras informações:
Portaria UAD/CCJS N 36, de 03 de abril de 2013. Membro da Comissão de Monografia do CCJS/UFCG

2011 - 2012

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Avaliação do Programa de Doutoramento na Universidad del Museo Social Argentino - AR. Presidente: Jônica Marques Coura Aragão; Membros: Monnizia Pereira Nóbrega e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

2005 - 2008

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

2004 - 2005

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

2003 - 2004

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

2001 - 2002

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora Concursada de Direito Comercial.

2000 - 2001

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora Concursada de Direito Comercial.

Atividades

  • 01/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenadora de Graduação do Curso de Direito Noturno da UAD/CCJS/UFCG

  • 06/2017 - 12/2018

    Extensão universitária , Conselho de Educação, Pesquisa e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Assessora de Extensão do CCJS/UFCG.

  • 10/2016 - 12/2018

    Extensão universitária , Conselho de Educação, Pesquisa e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora de Pesquisa e Extensão da UAD.

  • 08/2010 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Núcleo Docente Estruturante - 2010 - UFCG/CCJS.

  • 08/2010 - 08/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Núcleo Docente Estruturante 2010 - UFCG/CCJS.

  • 03/2010 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão para seleção de monitores das disciplinas de Direito Comercial III e IV do Projeto Participação, Integração e Imterdisciplinariedade do Ensino do CCJS.

  • 04/2009 - 12/2009

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão "Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais".

  • 04/2009 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Orçamento da Unidade Acadêmica do Curso de Direito do CCJS/UFCG.

  • 12/2007 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Monografia do CCJS.

  • 10/2009 - 10/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Avaliadora dos Artigos Científicos da V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG e do I Ciclo de Exposições da Pós-Graduação CCJS/UFCG.

  • 10/2009 - 10/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Expositora da Mesa Redonda "Responsabilidade Social das Empresas como Mecanismo do Desenvolvimento Sustentável.

  • 09/2009 - 09/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Sindicância para Apurar Fatos Ocorridos na Residência Universitária Feminina.

  • 04/2009 - 04/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão para estabelecer critérios relativos aos processos de ampliação de carga horária de T-20 para T-40 dos professores.

  • 03/2009 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Escrutinadora na Consulta Eleitoral para os cargos de Diretor, Vice-Diretor e demais Coordenações do CCJS/UFCG.

  • 04/2008 - 12/2008

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Professora orientadora do Projeto de Extensão.

  • 11/2008 - 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora dos Trabalhos Científicos na IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS.

  • 05/2005 - 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial III, Direito Comercial IV

  • 04/2007 - 12/2007

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Professora orientadora do Projeto de Extensão "Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais".

  • 08/2006 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Monografia do CCJS.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão Científica da III Semana de Produção Acadêmica do CCJS.

  • 04/2006 - 12/2006

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Professora orientadora do Projeto de Extensão "Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais".

  • 05/2004 - 05/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial III, Direito Comercial IV

  • 05/2004 - 05/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção de Monitores para a Disciplina Direito Comercial I, II e III no projeto "A interdisciplinariedade do ensino no CCJS".

  • 05/2003 - 05/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial III, Direito Comercial IV

  • 03/2003 - 03/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção de Monitores para a Disciplina Direito Comercial I e IV no projeto "A interdisciplinariedade do ensino no CCJS".

2001 - 2002

Ministério Público da Paraíba Comarca de Sousa

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 12

Atividades

  • 05/2001 - 05/2002

    Estágios , 3ª Promotoria de Justiça, Comarca de Sousa.,Estágio realizado, Acompanhamento de Processos em geral, bem como informações jurídicas à comunidade.