Cláudia Regina Reina Pinheiro

Juiza da 22ª Vara do Tribuna Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, pesquisadora e professora colaboradora do GDIHS/ENSP/Fundação Oswaldo Cruz atuando na pós-graduação. Com interesse nas áreas de Direito, com ênfase em Direito Público, Assédio Moral, Direitos Humanos e Direito Sanitário.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Gama Filho
Orientador: Leonardo Grego
Palavras-chave: Direito; Relativação; Coisa Julgada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade Candido Mendes

Curso técnico/profissionalizante

1980 - 1982

Colégio Brigadeiro Newton Braga

Ensino Fundamental (1º grau)

1974 - 1979

Colegio Belmiro Medeiros

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Formação complementar

2009 - 2009

Elementos do processo judicial em meio eletrônico. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial TRT 1º Região.

1989 - 1989

Psicopatologia Judiciária. (Carga horária: 16h). , Instituto dos Magistrados do Brasil.

1982 - 1983

Curso de Formação de Juízes. (Carga horária: 480h). , Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

Assédio Moral no Trabalho: diferenças entre o verdadeiro e o falso, ação pedagógica de formação inicial e contintinuada, proferida por France Hirigoyena. 2012. (Outra).

II Seminário Direitos Humanos na Perspectiva de Gênero e das Relações Sociais.Direitos Humanos nas perspectiva de gênero e das relações sociais. 2010. (Seminário).

Conferência internacional sobre assédio moral e outras manifestações de violência no trabalho:ética e dignidade dos trabalhadores. 2010. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Outra).

XIV EMAT- Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Regiaão. 2000. (Encontro).

XIV EMAT- Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Regiaão. 1998. (Encontro).

3º CONTRAB- Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Rio de Janeiro. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1997. (Congresso).

3º CONTRAB- Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Rio de Janeiro. 1997. (Congresso).

XII EMAT- Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Regiaão. 1996. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.VIEIRA, José Ribas; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Relativização da coisa julgada. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

PERLINGEIRO, Ricardo; GRECO, Leonardo; VIEIRA, José Ribas. Coisa julgada Relativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. Relativização da Coisa julgada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Foi orientado por

Leonardo Greco

Relativização da coisa julgada; 2004; 150 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO,; Orientador: Leonardo Greco;

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Produções bibliográficas

  • PINHEIRO, C. R. R. . I Encontro Nacional das Petroleiras Fupista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . A Luta para Extinguir o Assédio Moral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Lançamento da Cartilha Web: Um Olhar Sobre o Assédio Moral, Construindo um Ambiente Saudável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Palestra Assédio Moral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Saúde do Trabalhador numa perspectiva dos trabalhadores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Assédio Moral: uma proposta legislativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Câncer: atores, cenários e políticas públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Previnir as doenças ocupacionais e o assédio moral no judiciário: é possível. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Atuação nos diferentes espaços legais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Saúde do Trabalhador- Assédio Moral no Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Assédio Moral no Trabaho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Assédio Moral e seus reflexos na saúde do trabalhador. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Assédio Moral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Saúde do Trabalhador: o assédio moral no local de Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Assédio Moral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . O que é Assédio Moral e Impactos na Saúde do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Assédio moral e sexual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . A Justiça do Trabalho e do Trabalhador. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . Trabalhadores Canavieiros: Saúde, Direito, Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINHEIRO, C. R. R. . A Justiça e o Direito do Trabalho na Defesa da Mulher. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

PINHEIRO, C. R. R. . 10º Curso de Especialização em direito sanitário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, C. R. R. . Aula no Doutorado da Fiocruz sobre o Assédio Moral e Direitos à Saúde. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, C. R. R. . Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador em Ecologia Humana. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, C. R. R. . 9º Curso de Especialização em direito sanitário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, C. R. R. . 8º Curso de Especialização em direito sanitário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, C. R. R. . 7º Curso de Especialização em direito sanitário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, C. R. R. . 6º Curso de Especialização em direito sanitário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, C. R. R. . 5º Curso de Especialização em direito sanitário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, C. R. R. . Aula Magna: as garantias e a independência do Poder Judiciário segundo o Conselho Nacional de Justiça. 2008. .

PINHEIRO, C. R. R. . 4º Curso de Especialização em Direito Sanitário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, C. R. R. . Curso de Atualização em Assédio Moral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho RJ, 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. , Avenida Presidente Antônio Carlos, Centro, 20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

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Experiência profissional

  • 1996 - 1999

    Tribuna Regional do Trabalho- 2ª Região SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1999 - Atual

    22ª Vara do Tribuna Regional do Trabalho do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiza, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Juíza da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ)

  • 2007 - Atual

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora Convidada do Mestrado Profissional em Direito e Saúde do GHIS/ ENSP/Fiocruz

    Atividades

    • 03/2012

      Ensino, Gênero e sexualidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Unidade de aprendizagem I e II - Assédio Moral e Gênero

    • 03/2007

      Ensino, Direito Sanitário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Assédio Moral, Direito Sanitário, Direito Sanitário do Trabalho- Parte I, Assédio Moral e Gênero

    • 03/2013 - 03/2013

      Ensino, Doutorado em Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Assédio Moral e Direito à Saúde

  • 1986 - Atual

    Escola de Magistratura do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Magistratura do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Magistratura do Trabalho de março de 1996 até atualidade.

  • 2013 - Atual

    Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista- BA

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ministrando a disciplina - Direito Aplicado à Saúde - Relações de Direito do Trabalho e do Direito Internacional em Saúde.

    Atividades

    • Ensino, Relações de direitos do trabalho e do direito Int, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à saúde

  • 1988 - Atual

    Advogacia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Exercício da Advocacia de 1988 até 1995.