Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto

possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1977), graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1974), graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1971) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Atualmente é professor - Faculdades Rio Grandenses e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, responsabilidade civil, Direito de família, Pesquisas envolvendo Bioética e Direito, Metodologia de Ensino Jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 15/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Mulher, O Abandono do Recém-Nascido e a (in) Eficácia da Lei Penal,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Ruth Maria Chittó Gauer
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Palavras-chave: Abandono do recém-nascido.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1973 - 1977

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Desapropriação para Utilidade Publica

Graduação em Pedagogia

1971 - 1974

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Letras

1964 - 1971

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2006 - 2006

Capacitação de docentes na PUCRS -. , Pontifícia Universidade Católica, PUC, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação Docente em Educação a Distância-36 ed.. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Revisão e Atualização sobre Juizados Especiais Cív. , Escola Superior da Magistratura, AJURIS, Brasil.

2005 - 2005

Revisão e Atualização sobre Juizados Especiais Cív. , Escola Superior da Magistratura, AJURIS, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Curta Duração. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

XVI Jornada IARGS de Direito de Família.. 2012. (Seminário).

Curso Modular: Empeendedorismo - um Estado de ser de fazer. 2006. (Outra).

VII Salão de Iniciação Ciêntífica da PUCRS..VII Salão de Iniciação Ciêntífica da PUCRS.. 2006. (Outra).

Capacitação docente na PUCRS - A Educação como construção da pessoa.. 2006. (Outra).

Capacitação Docente na PUCRS - Inovação no cenário da Docência Universitária.. 2006. (Outra).

Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).

II Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito - CITAD 2005. II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito.. 2005. (Congresso).

Capacitação docente em educação a distância - 36ª Edição.. 2005. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal.. 2005. (Seminário).

Curso de Revisão e Atualização sobre Juizados Especiais Cíveis.. 2005. (Outra).

Vivências e visão de futuro.Capacitação docente na PUCRS. 2005. (Outra).

.Capacitação docente em educação a distância - 36 Edição. 2005. (Outra).

Vivência e visão de futuro.Capcitação docente na PUCRS -. 2005. (Outra).

I Congresso de Direito de Família do Mercosul. I Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2004. (Congresso).

Módulo de capacitação: Avaliação no contexto da aprendizagem.. 2004. (Oficina).

Palestra: Estratégias da sala de aula universitária.. 2004. (Oficina).

Painel: A Universidade dos novos tempos - desafios à docência.. 2004. (Oficina).

Painel: A Aprendizagem na Educação Superior. 2004. (Oficina).

Avaliação no contexto da aprendizagem- objetivos, procedimentos e instrumentos.Módulo de Capacitação docente. 2004. (Outra).

Recursos tecnológicos na ação docente.Módulo de capacitação docente. 2004. (Outra).

Palestra: Estratégias da Sala de Aula Universitária.Palestra: Estratégias da Sala de Aula Universitária. 2004. (Outra).

Painel: A Aprendizagem na Educação Superior.Painel: A Aprendizagem na Educação Superior. 2004. (Outra).

V Salão de Iniciação Científica.V Salão de Iniciação Científica. 2004. (Outra).

Painel: A Universidade dos Novos Tempos: Desafios à Docência.Painel: A Universidade dos Novos Tempos: Desafios à Docência. 2004. (Outra).

2º Fórum Mundial de Juízes.. 2003. (Outra).

Recursos tecnológicos na ação docente.Módulo de capacitação docente. 2003. (Outra).

II Fórum Mundial de Juízes.II Fórum Mundial de Juízes. 2003. (Outra).

II Curso de inverno de Bioética. 2002. (Simpósio).

Curso Extensivo sobre O Novo Código Civil.. 2002. (Outra).

Vi Collóquio Ítalo- Brasileiro de Direito Romano.. 1999. (Congresso).

IIº Congresso Internacional Y Vº Iberoamericano de Derecho Romano..IIº Congresso Internacional Y Vº Iberoamenricano de Derecho Romano.. 1999. (Outra).

II Seminário de Direito Penal..Criminalidade Tributária, Financeira e Ambientel.. 1998. (Seminário).

IV Conferência Nacional da Ordem Dos Advogados do Brasil.. 1994. (Outra).

XVI Concresso Naciojnal de Derecho Processual. XVI Concresso Naciojnal de Derecho Processual. 1991. (Congresso).

XVI CONGRESO NACIONAL DE DERECHO PROCESAL. XVI CONGRESO NACIONAL DE DERECHO PROCESAL. 1991. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Anderson Tavares Dutra

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio de Souza Saldanha

FAVARETTO, T. S. S. F.; Martinez, Maria Cristina da Rosa; CORREA, M. S.. O DELITO DE ESTUPRO E O ADVENTO DA LEI 12.015 DE 07 DE AGOSTO DE 2009.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Alves de Souza

FAVARETTO, T. S. S. F.; Martinez, Maria Cristina da Rosa; CORREA, M. S.. INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Henrique Gerke

CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa;FAVARETTO, T. S. S. F.. A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Heineck Krapf

CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: REFLEXOS JURÍDICOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alana Weissheimer

CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Gabbardo Pelliccioli

CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. O DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO INFANTIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Gabriel Corêa Dias Martins

CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. A UNIÃO ESTAVEL Á LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Carolino Rodrigues Nunes

CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dóris Teresinha de Lima

Martinez, Maria Cristina da Rosa; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. A É tica na família e o acolhimento do Biodireito na Reprodução assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Kohlrausch Argimon

Martinez, Maria Cristina da Rosa; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. A Inseminação artificial Pos ortem e seus reflexos no Direito de Família e Sucessões.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisângela Nogueira de Almeida

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. A guarda Compartilhada na Legislação Vigente.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Edith da Silva

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. Efeitos Jurídicos e Psicológicos da Devolução de Crianças adotadas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jean Paulo Zambra

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. O Direito do filho adotivo á herança: uma análise Cosntitucional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana da Silva Gomes

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. A Eficiência da Norma Constitucional no tocante á garantia ao direito á saúde mental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danielle Henkel Bohrer

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. O polêmico caso dos fetos anencefálicos frente ao atual Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Roberta Machado Cavalcanti

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. Os fundamentos e as alterações do regime de bens do casamento Civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Carolina Cardoso Osório

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alice da Rocha Silveiro

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. Análise interdisciplinar da Síndrome da Alienação Parental: aspectos jurídicos e psicológicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Luderitz Kolberg

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. A inversão da Res Furtiva e a Consumação do crime de furto.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marjorie Kaefer

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. A sucessão na União Estável Homoafetiva.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiane Siebra Bonfandini

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa. Internação Compulsória de crianças e adolescentes usuários de substâncias entorpecentes: medida de proteção interventiva X supressão de direitos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Milmann Granja

CORREA, M. S.; Martinez, Maria Cristina da Rosa;FAVARETTO, T. S. S. F.. A Possibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito no tráfico ilícito de drogas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Corrêa Sampaio

Martinez, Maria Cristina da Rosa; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. O direito dos cônjuges e conviventes a partir da lei 11.441/07. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Fichtner PInto

Martinez, Maria Cristina da Rosa; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Eficácia da Lei N. 11.698/2008 no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Mattos Luz

Martinez, Maria Cristina da Rosa; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. O tratamento destinado aos agentes inimputáveis no sistema Penal - Medida de segurança.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thays Saldanha Bueno

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. OReconhecimento da União Homoafetiva á luz da decisão do Supremo Tribunal Federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia da Fonseca Mayer

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Sindrome da Alienação parental e suas conseguências.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bolivar da Silva Telles

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. O Direito de família no ordenamento jurídico na visão codificada e Cosntitucionalizada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Kalinovski Teixeira

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. A Possibilidade da Concessão de alimentos aos filhos Maiores.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Monique da Silva Zanin

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. A Guarda Compartilhada e a Síndrome da alienação parental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paloma Feula Martins

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. A Violência Familiar: Aspectos Históricos e Jurídicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Domingues dos Santos

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. O Comportamento Criminoso Feminino e a Medida de Segurança.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Luisa de Oliveira Fernandes

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Vantagens e Desvantagens da guarda Compartilhada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Chagas Ibeiro

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Obrigação alimentar decorrente do parentesco: a pensão alimentíssia ao filho que atingiu a maioridade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Graciane Sieben de Vasconcelos

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. A importância da prova Técnica nos crimes sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Menna Rodrigues

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Hofmeister,Maria Alice. Investigação de paternidade e exame de DNA á luz dos Princípios Constitucionais da economia processual e da ampla defesa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daiane Duarte Vargas

CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.; Hofmeister,Maria Alice. Os efeitos da emenda Constitucional N° 66, de 2010, nas relações familiares.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Salvador Jablonski

CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.; Hofmeister,Maria Alice. A imposição do regime de separação legal de bens aos maiores de setenta anos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda da Silva D'avila

CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.; Hofmeister,Maria Alice. As diferenças de tratamento da União estável ao casamento no tocante ao direito sucessório.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francielle Preve da Silva

Hofmeister,Maria Alice; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. aNÁLISE DA LEGISLAÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEUS EFEITOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Paulo Carabajal Siqueira

BAU, M.; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Do acesso á justiça para portadores de necessidades especiais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Geneci Santos Zocchetto

BAU, M.; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Regime de separação obrigatória de bens: a questão da idade dos cônjuges no direito sucessório e sua (in) constitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Fanton Onzi

BAU, M.; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Responsabilidade civil do médico residente: a possibilidade de mitigação da responsabilidade deste frente aos atos praticados no exercício profissional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Valim Barcellos

BAU, M.; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Direito de família: guarda compartilhada de filhos e os benefícios da mediação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Eulália Rodrigues Guaraldi

BAU, M.; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Bioética: Princípio da autonomia da vontade e a doação de sêmen.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Bertolini

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; SEVERO, Álvaro Vinícius P.. A exclusão da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Audrey Romero de Vélis

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Aspectos hIstóricos, jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada no sistema jurídico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Dornelles Garros

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Aspectos Jurídicos e psicológicos e psiquiàtricos da síndrome de alienação parental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Cruz Amato Teixeira

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. A instituição da familia à luz de seus princípios constitucionais: contributo para a compreensão do conceito de família.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Mesquita Zampiva

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. .A eficácia do estatuto do idoso no sistema jurídico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Chung

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. A adoção á Luz da Lei Nº 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Coimbra

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. Guarda compartilhada: uma leitura histórica e Constitucional no sistema jurídico Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vilmar Wienckiewicz

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. Pensão alimentícia para o ex-cônjuge: aspectos históricos e jurídicos no sistema brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosangela Oliveira Abadie

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.; CORREA, M. S.. A separação litigiosa como fato gerador da sóndrome da alienação parental e suas implicações jurídicas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Regina Neves Reis

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. O divórcio consensual por via administrativa á luz da Lei N. 11.441/2007.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mauro Cesar Chuma Iracet

Marcos Eberhardt;FAVARETTO, T. S. S. F.. Castração química para pedófilos: Pena ou tratamento? O projeto de LEI DO sENADO nº 552, DE 2007 e a implicação no Código Penal Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio Grandenses.

Aluno: Daiane Franz

Á lvaro Vinícius P. Severo; LOPES, A. D.;FAVARETTO, T. S. S. F.. O tráfego de informações de dentro dos presídios gaúchos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo César Nunes

Á lvaro Vinícius P. Severo;FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.. A soberania dos veredictos e a competência do Tribunal do Júri para julgamento dos crimes dolosos contra a vida.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Silva de Souza

Á lvaro Vinícius P. Severo;FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.. A prescrição Penal Antecipada como causa extintiva da Punibilidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Carriconde Soares

Á lvaro Vinícius P. Severo;FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.. Interceptação telefônicas face as provas ilícitas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SILVIO ROBERTO DOS SANTOS

Á lvaro Vinícius P. Severo;FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.. Prisão Preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alceu De souza Brasil Filho

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA, Felipe Cardoso. A Delaçõa Premiada no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mirella Coquemala Jacquier

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA, Felipe Cardoso. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Renz da Rocha

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA, Felipe Cardoso. .Homicídio Passional .. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Hausen Marchi

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA, Felipe Cardoso. O Enfrentamento da Dúvida na aplicação dos Princípios " In dúbio pro societate" e "in dúbio pro reo".. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Ernesto Prestes da Silva

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA, Felipe Cardoso. A Legitimidade do Foro por Prerrogativa de função no processo Penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicus Dornelles Corrales

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA, Felipe Cardoso. Mecanismos E Estratégias no combate ao crime organizado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adilson Mendes Ribeiro

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA, Felipe Cardoso. O Direito Disciplinar Militar e Sua distinção ante o código Penal Militar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emily Muller Rufino

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA, Felipe Cardoso. ( A) Tipicidade da Conduta de Porte Ilegal de Arma de Fogo Desmuniciada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gilberto de Souza Dias

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA, Felipe Cardoso. Os Atos de Ofício do Juiz no Processo Penal Brasileiro: A Inércia da Jurisdição frente ao sistema Acusatório.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Bathelt Molz

LOPES, A. D.; OLIVEIRA, Felipe Cardoso;FAVARETTO, T. S. S. F.. A Aplicabilidade e a Eficácia das Penas Restritivas de Direitos ante o atual quadro carcerário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisandro Coelho Stuepp

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA, Felipe Cardoso. Tribunal Do Júri: A Legitimação do Poder da Mídia Através da sua influência no Conselho de Sentença.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Freitas Ducati

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Análise do Processo de adoção de Crianças e adolescentes no ordenamento jurídico Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lilian Azeredo da Silva

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Síndrome de alienação parental: aspectos históricos, jurídicos e psicológicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Fróes Fraga

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Os Efeitos de DNA nas ações de investigação de paternidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ruth Maria Sousa dos Reis

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. .A Guarda Compartilhada como solução para a continuidade do exercício da responsabilidade parental - Lei 11.698/2008.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maiquel Barcelos de Fraga

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Adoção socioafetiva e a necessidade do reconhecimento judicial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carina de Azevedo Soares

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. A Ação civil Pública como modo de efetivação do Direito á saúde.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Celita A

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Barcelos.Banalização do dano Moral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Gonçalves Spolavori

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. O Princípio do melhor interesse da criança dentro do Instituto da adoção no ordenamento jurídico Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lênio Rodrigues Júnior

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Dissolução da União Estável no Direito Brasileiro e seus efeitos jurídicos patrimoniais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maristela Ribas Sergio

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. A Síndrome de alienação parental e sua eficácia no sistema jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luisa Sherer Rosemberg

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. A Responsabilidade Civil do Médico cirurgião na Cirurgia Geral e na Cirurgia Plástica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Willhelm Degrazia

FAVARETTO, T. S. S. F.; Á lvaro Vinícius P. Severo; LOPES, A. D.. A era digital - Um novo caminho para o crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Katiúscia Cristine Huve Ribeiro

Hofmeister,Maria Alice; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Abandono efetivo e responsabilidade Civil na Filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Juarez Santos Bastos

LOPES, A. D.;FAVARETTO, T. S. S. F.; Á lvaro Vinícius P. Severo. A Instrumentalização e a eficácia do emprego das algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Thiago Bosak Demutti

FAVARETTO, T. S. S. F.; Á lvaro Vinícius P. Severo; LOPES, A. D.. A delação premiada no combate ao crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Marcos Fischer da Costa

FAVARETTO, T. S. S. F.; Á lvaro Vinícius P. Severo; LOPES, A. D.. A justiça desportiva à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Rafael Silveira Paim

FAVARETTO, T. S. S. F.; Á lvaro Vinícius P. Severo; LOPES, A. D.. A eficácia da implantação de juizados especiais criminais nos estádios de futebol brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Felipe Sansone de Oliveira

Á lvaro Vinícius P. Severo;FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.. A soberania dos julgamentos do tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Adriano Farina Lenzi

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Hofmeister,Maria Alice. O dano Moral, e o dano moral in re ipsa sob à Luz da Constituição Federal de 1988 versus a denominada "industria do dano moral". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Cristine da Rocha Silveira

FAVARETTO, T. S. S. F.; Á lvaro Vinícius P. Severo; LOPES, A. D.. O indivíduo delinquente e a seletividade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: André Becker Damiani

FAVARETTO, T. S. S. F.; Á lvaro Vinícius P. Severo; LOPES, A. D.. A violência das torcidas no esporte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Jan Carlo Cisco Barcellos

FAVARETTO, T. S. S. F.; Á lvaro Vinícius P. Severo; LOPES, A. D.. Aplicação da Lei penal nos casos de agressão física durante partida de futebol.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Agnes da Silva Pereira

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Hofmeister,Maria Alice. A legitimidade passiva das empresas prestadoras de serviços turísticos quanto à responsabilidade Civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Fernanda Hailliot Habckost

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.; CORREA, M. S.. A Guarda Compartilhada: Dever ou Escolha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Tiele Anselmi Alves

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.; CORREA, M. S.. Paternidade sócioafetiva e a determinação de guarda do menor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Sheron da Silva

BAU, M.;FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.. Aborto de feto anencéfalo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Camila Burlamaque Postal

CORREA, M. S.; BAU, M.;FAVARETTO, T. S. S. F.. As mudanças trazidas pelo Princípio Constitucional da igualdade entre os cônjuges no tocante ao poder familiar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Fernanada Schneider

CORREA, M. S.; BAU, M.;FAVARETTO, T. S. S. F.. A guarda dos filhos inválidos por força das separações.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Georgina Maders Jacques

CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. O princípio do interesse da criança na regulamentação de vista nos casos de violência sexual doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Fernanda Silveira Resmini

CORREA, M. S.; BAU, M.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Guarda compartilhada e a relação sócio-afetiva paterna no sistema jurídico Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Morgana Vanzetto Moresco

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. O regime de bens no instituto do casamento e na união estável no direito sucessório.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Isadora Weiss Gonçalves

CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. Análise sda sucessão na União Estável dentro do sistema jurídico Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Isabel Cristina Kotik Gomes da Silva

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. .Direito à sucessão na União estável.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Silvio Barrios Vigil

CORREA, M. S.; BAU, M.;FAVARETTO, T. S. S. F.. O estudo do instituto da emancipação Civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul.

Aluno: Daniella Fadanelli Vieira

FAVARETTO, T. S. S. F.; PITHAN, L. H.; Petersen Carla Maria. Aspectos relevantes da remição de pena na execução penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabricío Gadenz

FAVARETTO, T. S. S. F.; PITHAN, L. H.; Petersen Carla Maria. A Ilicitude da prova no processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudia Cristina Fomtoura Silva

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA Leonora Azevedo. A manipulação genética de embriões humanos e a utilização de células-tronco em pesquisas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Barison Barcellos

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA Leonora Azevedo. Juizados Especiais Criminais Frente ao conflito de Competência decorrente do concurso de crimes menor potencial ofencivo,com aqueles que ensejem pena máxima superior a dois anos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Stein Przybylski

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; OLIVEIRA Leonora Azevedo. Direitos Fundamentais absolutos ou relativos:interceptação telefonica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Vieira Oliveira

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Alimentos para nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Pitrez Guinsburg

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. O consentimento informado no contexto clínico-hospitalar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: rudimar e sua Proteção Jurídica

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.; CORREA, M. S.. WIKIPÉDIA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anelise da Silveira Martins

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.. As filiações biológica e afetiva e seus efeitos no sistema jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Silvana da Silva Oliveira

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.. Adoção:estudo interdisciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Paulo Milanez de Souza

FAVARETTO, T. S. S. F.; Peruchin ,G.(Marcelo Caetano); LOPES, A. D.. O Princípio da Independência Funcional do promotor d justiça e os artigos 28 do código de processo penal e 498 do código de processo penal militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Blasi Peixoto

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; Peruchin ,G.(Marcelo Caetano). O Princípio que proibe a reformatio in pejus na apelação criinal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Rodrigues Gomes

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; Peruchin ,G.(Marcelo Caetano). A problemática da questão no Tribunal do Júri face á Lei Nº11.689/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Campos de Matos

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; Peruchin ,G.(Marcelo Caetano). Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Malerba

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.. A Falência da pena de prisão e asw penas alternativas à luz do direito penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Castilhos da Silva

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.. A nova Lei de inviolabilidade dos escritórios: o problema da investigação do advogado envolvido com o crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Saraiva

FAVARETTO, T. S. S. F.; Hofmeister,Maria Alice; CORREA, M. S.. A paternidade socioafetiva e os seus efeitos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício Azevedo da Costa

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Hofmeister,Maria Alice. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Inocente

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Hofmeister,Maria Alice. A paternidade Socioafetiva e a sua impossibilidade de desconstrução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thomaz de Azevedo Cinel

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.. A questão da prova do delito prévio nos crimes da lei antilavagem e os princípios constitucionais da presunção da inocência e da fundamentação das decisões judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Lazzarotto Sebben

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Hofmeister,Maria Alice. Uma visão Histórica e jurídica sobre o parto anônimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Meneguzzi

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Hofmeister,Maria Alice. Adoção homoafetiva e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina da Rosa Aurelio

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Hofmeister,Maria Alice. Análise do bem jurídico tutelado na Lei n°11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pâmela Fernandes Martini

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Hofmeister,Maria Alice. Os Critérios atualmente priorizados pela jurisprdência do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul para caracterização da União estável como forma de entidade familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Fatori dos Santos

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; Peruchin ,G.(Marcelo Caetano). A violência doméstica contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Oliveira Allende

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; Peruchin ,G.(Marcelo Caetano). A embriaguez al´coólica e suas consequências jurídico penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Paulo Milanez de Souza

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; Peruchin ,G.(Marcelo Caetano). O pRINCIPIO DA NDEPENÊNCIA FUNCIONAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E OS RTIGOS 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E 498 DO CÓDIGO DE ROCESO PEAL MLTAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Blasi Peixoto

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; Peruchin ,G.(Marcelo Caetano). O Princípio que proíbe a reformatio in pejus na apelação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Rodrigues Gomes

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; Peruchin ,G.(Marcelo Caetano). A problemática da questão no tribunal do júri face a lei nº11.689/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Campos de Matos

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.; Peruchin ,G.(Marcelo Caetano). Delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Gordin Panni

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; Hofmeister,Maria Alice. A indenização por abandono moral dos pais para com os filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Kolling Ramos

PRATES, Flavio Cruz;FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.. Quebra de sigilo bancário no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Camila Ferrigolo Goulart

BAU, M.; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Responsabilidade Civil do cirurgião Plástico em cirurgia Estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ismael Santos Schmitt

LOPES, A. D.;FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. A Eficácia da perícia Papiloscópica no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Alberto da Silva

LOPES, A. D.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Inquérito Policial frente ao atual sistems Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anelise Macedo Borges

BAU, M.; CORREA, M. S.;FAVARETTO, T. S. S. F.. O dever de alimentos aos companheiros na união estavel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janine Maria Freitas Barros

BAU, M.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Dano moral no site de relacionamento pessoal orkut. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane da Luz Pompermaier

BAU, M.;FAVARETTO, T. S. S. F.. A responsabilidade Civil do médico nas transfusões de sangue realizadas em testemunhas de Jeová. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Lopes Kessler

LOPES, A. D.; Peruchin ,G.(Marcelo Caetano);FAVARETTO, T. S. S. F.. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane Almeida Silva

BAU, M.;FAVARETTO, T. S. S. F.. O papel do consentimento informado nos procedimentos clínico-hospitalares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marília Flores Martins

BAU, M.;FAVARETTO, T. S. S. F.. A responsabilidade Civil das empresas de engenharia genética sobre o risco de cruzamento consanguineo na reprodução assistida heterólogica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniella Santos de Los Angeles

LOPES, A. D.;FAVARETTO, T. S. S. F.. A nálise jurídica da aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de descaminho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Rossi Bitello

LOPES, A. D.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Diferença entre o crime de Racismo e de injúria Racial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Sterzi de Carvalho

LOPES, A. D.;FAVARETTO, T. S. S. F.. O inquérito realisado pela polícia técnica nos crimes de homicídio doloso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Antonio Rosa da Cunha

BAU, M.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Aborto:Holocausto silencioso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Sartori

LOPES, A. D.;FAVARETTO, T. S. S. F.. Abortamento:justificativas de uma possível descriminalização no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marília Leal Marchiori

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. União Estável e o advento do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kellen Prola Cerutti

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. Dos bens doados aos filhos menores em usufruto, com cláusula vitalícia, segundo o Código der 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vagner da Motta Dorneles

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, Flavio Cruz. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Augusto Spalding Lessa Garcia

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. Pressupostos de admissibilidade no recurso especial criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cristina Almesto Recova

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.. Pena alternativa:algumas considerações sobre a pena de prestação de serviço á comunidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gisele Siqueira da Silva

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. A Monoparentalidade e a guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Iara Guimarães Silveira

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.. Exame criminológico-revogação a partir da Lei Nº10.792/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jane Eunice Castro deAmorim

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. A progressão de regime nas penas aplicadas à mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luana da Silva Teixeira

FAVARETTO, T. S. S. F.; LOPES, A. D.. Algumas considerações sobre a descriminalização do uso da maconha no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Augusto Spalding Lessa Garcia

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. Presuposto de admissibilidade no recurso especial criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maurício Antônio Damo

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. Hipótese de cabimento da revisão criminal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Palermo Soares

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, Flavio Cruz. Cabimento da prisão preventiva nos crimes de sonegação fiscal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Passos Vieira

FAVARETTO, T. S. S. F.; Silva Kátia Elenise. A dogmática da pena e seus aspectos na lei dos crimes hediondos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Fátima Alves Castro

FAVARETTO, T. S. S. F.; Silva Kátia Elenise. A garantia da ordem pública e econômica como jundamento para a decretação da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Zanchet Stefenon

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. Declaração premiada.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carina Cericoli Machado

FAVARETTO, T. S. S. F.; Silva Kátia Elenise. A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico Brasileiro e suas questões controvertidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo de Souza Fontana

FAVARETTO, T. S. S. F.. Redução da Idade para Imputabilidade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ailê Sinai B

FAVARETTO, T. S. S. F.. Barcellos.A investigação criminal e o Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Déborah Rodrigues Coelho

FAVARETTO, T. S. S. F.. A indeterminação legal das medidas de segurança frente as garantias constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Braga Medeiros

FAVARETTO, T. S. S. F.. Dolo e culpa no Trânsito com o advento da Lei 9.503/97. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávio Salamoni B

FAVARETTO, T. S. S. F.. Silva.O valor da confissão no processo penal brasileiro atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jacqueline do Prado Moreno

FAVARETTO, T. S. S. F.. A incomunicabilidade do indiciado à luz do direito de defesa no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jaqueline Fernandes

FAVARETTO, T. S. S. F.. Medidas de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raphael Gonzales Alves

FAVARETTO, T. S. S. F.. Lavagem de dinheiro: fase da colocação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Bento Alves Catetti

FAVARETTO, T. S. S. F.. Reprodução Humana Assistida - Aspectos Bio Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Prehn Borille

FAVARETTO, T. S. S. F.. A Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Bellini Zielinsky

FAVARETTO, T. S. S. F.. Personalidade do Nascituro: Aspectos Éticos - Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Hinnah

FAVARETTO, T. S. S. F.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Fabiano Furtado Silva

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. O Direito a Alimentos na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana Schmitt de Almeida

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. O valor da prova científica no Brasil: sua realidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Jung

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. O instituto da reincidência penal e sua inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vânia Jara Tavares Sigal

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. A pena de prisão e os direitos fundamentais do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Verônica Krause Gomes da Silva

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. A intervenção do Ministério Público nos processos de família à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Luiza Vidaletti

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Verônica Krause Gomes da Silva

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. Estatuto de Criança e do AdolescenteA investigação e o Ministério Público nos processos de família à luz do e. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Luiza Vidaletti

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.. A reponsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego botelho Ferreira

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.. A indenização por dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Fabiano Furtado Silva

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. Direito a alimentos na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Tasca Schamann

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. Adoção à brasileira- existência e impugnação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Luis Palmarante Pereira

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. Lavagem de dinheiro e crimes antecedentes controvérsias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CRISTIAN LUZ DE TROIS

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. Importância da prova no juizo criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Graziela de Quadros Menegon

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, Flavio Cruz. Eutanásia- aspectos controvertidos e a sua aplicação no âmbito do Direito Penal Pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marilia Lambert Assmann

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. Aspectos polêmicos do estatuto do desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michelle da Silva Lentz

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. Legitimidade de o Ministério Público presidir investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Garcia Casaroli

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. Desarmamento e seus efeitos na Sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Érica de Azevedo Ivanoff

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. Progeto de Lei 65/69 "Lei de Mordaça" e os limites á publicação do processo penal pelos meios de comunicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Igor Soares da Silveira

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. A importância do desarmamento no Brasil e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luana Azevedo Osório

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. A herança do cônjuge sobrevivo face ao novo código Civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Melissa Vog Medeiros

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. Adoção através de destituição do pátrio poder (poder familiar)à luz do art:45 §1° do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Newton Jose Lopes Peixoto

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. A inaplicabiliddae das circunstâncias subjetivas do art.59 do Código Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Pires Grillo

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. A prescrição pela pena projetada no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Dias de Castro Nobrega

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. As provas ilícitas e a interceptação telefônica no Direito processual brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alini Tassinari Graciano

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. As transformações sociais no âmbito da filiação e o instituto da adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula da Silva Corrêa

FAVARETTO, T. S. S. F.; PRATES, F. C.. A medida de segurança e seus limites. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Valéria Pinto Castiglione

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo código civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Souza da Mota

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.. A prisão civil por não pagamento da penção alimentícia após a constituição Federal de 1980. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Redução da idade inputabilidade penal

FAVARETTO, T. S. S. F.; Silva Kátia Elenise. Redução da idade para inputabilidade penas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Domênica Vidor Pelini

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.; CORREA, M. S.. A relação avoega e a obrigação alimentar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dalita Teresa Nardelli

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; PRATES, F. C.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos delitos contra o meio ambiente. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávia de Souza Ferreira

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.. Alteração no Código Civil face ao princípio constitucional da igualdade entre os cônjuges nos institutos do pátrio poder, chefia da sociedade conjugal, nome e bens reservados. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Bertriz Pizinatto

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.. Perspectivas sobre o dever dos filhos prestar alimentos aos pais segundo o Direito Material brasileiro. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Durval Duranti

FAVARETTO, T. S. S. F.; AVILA, F. R. D.; LOPES, A. D.. Falência da pena de prisão. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Luís Manacero

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; PRATES, F. C.. Aspectos doutrinários relativos aos regimes de bens entre os cônjuges na Lei n. 10406/02. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Demétrio Benderovicz Becker

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; PRATES, F. C.. Responsabilidade civil do médico. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Perez Vieira Cesar

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; BAU, M.. Bem de família legal: análise crítica da Lei n.8009/90. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Geremia

FAVARETTO, T. S. S. F.; BAU, M.; CORREA, M. S.. Dever de informar do fornecedor sobre as características importantes dos produtos. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Inezil Penna Marinho Junior

FAVARETTO, T. S. S. F.. Garantismo penal e sistema punitivo: legitimidade em um Estado democrático de Direito. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joana Fischer Lang

FAVARETTO, T. S. S. F.. Substância entorpecente e o tratamento penal no Brasil. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Carvalho Mottin

FAVARETTO, T. S. S. F.. A progressão da pena e a lei dos crimes hediondos sob o enfoque da resocialização. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anderson de Moraes Rodrigues

FAVARETTO, T. S. S. F.. A guarda de filhos no Direito Brasileiro. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Abreu Lima da Rosa Peña

FAVARETTO, T. S. S. F.. A incidência do princípio da boa-fé no Direito Civil com ênfase nas relações contratuais. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Rollo Oliveira

FAVARETTO, T. S. S. F.. Prisão Provisória: princípios constitucionais de garantia. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lúcio Pizzolatto Konzen

FAVARETTO, T. S. S. F.. As provas ilícitas diante do CF/88: as intercepções telefônicas. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alan Jece Baltazar

FAVARETTO, T. S. S. F.. O pagamento e o parcelamento do crédito tributário como causa de extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Migliorim Rossi

FAVARETTO, T. S. S. F.. Legítima Defesa: excesso doloso e excesso culposo. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane Reis Nunes

FAVARETTO, T. S. S. F.. Considerações sobre a progressão de regresso no Brasil. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Everton Bica Pedroso

FAVARETTO, T. S. S. F.. Impedimento e sistema de nulidades do casamento no Direito Brasileiro. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela de Borges Henriques

FAVARETTO, T. S. S. F.. Investigação de paternidade de acordo com o Código Civil Brasileiro e o estudo do projeto exame de DNA gratuita da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisiane Cescon Castelli

FAVARETTO, T. S. S. F.. Responsabilidade dos pais no pagamento da pensão alimentícia aos filhos maiores de idade. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Margarete Dahmer Guimarães

FAVARETTO, T. S. S. F.. A filiação diante da investigação de paternidade e a verdade afetiva, à luz da Constituição Federal de 1988. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paloma Souza C

FAVARETTO, T. S. S. F.. de Oliveira.O reconhecimento da paternidade socio-afetiva através da posse de estado de filho. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosângela Kramer Horn

FAVARETTO, T. S. S. F.. A ética médica frente ao Direito de greve. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda da Silva Czarnobay

FAVARETTO, T. S. S. F.. A análise da personalidade na aplicação da pena-base e garantismo. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisa Soares Mombelli

FAVARETTO, T. S. S. F.. A substituição das penas privativas de liberdade pelas penas restritivas de Direito no crime de tráfico de drogas. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karina Corrêa

FAVARETTO, T. S. S. F.; CARVALHO, S.; OLIVEIRA, R. M.. A jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2003 - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Márcia Luciana Lahm Reck

FAVARETTO, T. S. S. F.; OLIVEIRA, R. M.; CARVALHO, S.. Vantagens da aplicação das penas alternativas em face da atual crise no Sistema Prisional Brasileiro. 2003 - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Camile Eltz de Lima

FAVARETTO, T. S. S. F.; OLIVEIRA, R. M.; CARVALHO, S.. A inconstitucionalidade da garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva: uma visão crítica à luz do garantismo. 2003 - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Tiago Lopes de Albuquerque

FAVARETTO, T. S. S. F.; OLIVEIRA, R. M.; CARVALHO, S.. Do concurso de pessoas nos delitos culposos. 2003 - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Daniel Bento Alves Caletti

FAVARETTO, T. S. S. F.; OLIVEIRA, R. M.; CARVALHO, S.. A resposta penal aos crimes contra a Previdência Social: Análise do art.168 A do Código Penal. 2003 - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Janaina Dalpias Balkey

FAVARETTO, T. S. S. F.; OLIVEIRA, R. M.; CARVALHO, S.. Validade das circunstâncias judiciais subjetivas na aplicação da pena:uma abordagem garantista. 2003 - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Alexandre Masieiro Bittencourt

FAVARETTO, T. S. S. F.; OLIVEIRA, R. M.; CARVALHO, S.. A Lei 10259/2001( Parte criminal) e seus efeitos quanto à Justiça Estadual. 2003 - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Carla Badaraco Guglielmi

FAVARETTO, T. S. S. F.; FINCATO, D. P.; ARONNE, R.. Uma leitura civil- Constitucional do princípio da Boa-Fé objetiva aplicado aos contratos. 2003 - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Thiago Galvan

FAVARETTO, T. S. S. F.; ARONNE, R.; FINCATO, D. P.. A propriedade privada e as formas consolidadas de usucapião no Código Civil. 2003 - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Sabrina Pilar Ferreira

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; MAGALHAES, E. P.. A maternidade e os direitos da criança no sistema prisional feminino gaúcho. 2003 - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Wagner Estanislau Wasenkeski

FAVARETTO, T. S. S. F.; CORREA, M. S.; MAGALHAES, E. P.. Excludentes de Antijuridiscidade: Legítima defesa e Estado de Necessidade. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Almir Koxuchovski

FAVARETTO, T. S. S. F.. Transação penal: art. 76 da Lei 9099/95. 2002 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Milton Antonia Ferreira

FAVARETTO, T. S. S. F.. .A suspensão condicional do processo nos juizados especiais criminais.. 2002 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carlos Eduardo Machado Garcia

FAVARETTO, T. S. S. F.. Inquérito policial. 2002 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Grecy Kein

FAVARETTO, T. S. S. F.; FINCATO, D. P.; PITHAN, L. H.. Evolução histórica do Ensino Jurídico no Brasil. 2002 - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Rodrigo Finkelsztein

FAVARETTO, T. S. S. F.; FINKELSZTEIN, R.; FERREIRA, A. L.; CORREA, M. S.. Investigação de Paternidade e Seus Efeitos. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela da Rocha Pereira

FAVARETTO, T. S. S. F.; PEREIRA, D. R.; FERREIRA, A. L.; CORREA, M. S.. O Princípio da Igualdade na Filiação Face a Constituição Federal de 1988. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAVARETTO, T. S. S. F.. VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2006. Pontifícia Universidade Católica.

FAVARETTO, T. S. S. F.. I Salão de Iniciação Científica do Direito. 2001. Universidade Luterana do Brasil.

Comissão julgadora das bancas

Helio Raymundo Santos Silva

Ruth Chitto Gauer; LOPES JUNIOR, A. C. L.;SILVA, Hélio R. S.. A mulher, o abandono do recém-nascido e a ineficácia da lei penal. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais - Fac. de Direito) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.

Orientou

Janaína Flores Tonin

O Poder do Juiz à Luz do artigo 273 " caput" do Código de Processo Civil: Vinculação ou Discricionariedade?; 2002; Monografia - Região da Campanha; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Alessandro Coletto Piantá

Interceptações telefônicas e sua aceitação como meio de prova no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Thayse Martins Zanchi

Perícia Criminal: Isolamento, preservação e vestígios coletados nos locais de homicídios por arma de fogo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Renata da Silva Ricardo

A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Marcelo Santos Mendes

O poder de investigação do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Maicon Lopes Alves

A Instrução Pré-processual e processual e os sistemas acusatório, inquisitivo e misto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Cleria Stahlhofer Ghabril

As mudanças ocorridas no Direito hereditário dos filhos adotados com a promulgação da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Cristiane Riccardi Peixoto

Algumas considerações acerca da supressão dos exames criminológicos e parecer da comissão técnica de classificação no texto da Lei de execução penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Marianne Vielhuber Paz

O poder familiar e o abandono socioafetivo em relação aos filhos menores de idade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Jean Paulo Tomaz Santana

A aplicação do regime da separação obrigatória de bens por imposição do artigo 1; 641 do Código Civil Brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Carina Toniolo Orlandini

A guarda Compartilhada examinada à luz do Direito e da História; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Leticia Mann Temes

Guarda Compartilhada: aspectos históricos e jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Alexandre Gucciardo Fraga

A perda do poder familiar em face do abuso sexual intrafamiliar; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Vivian Fonseca Stocker

Os Bancos de dados de proteção ao crédito e a Relação com o consumidor; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Karin Teixeira Krapf

A responsabilidade Civil na violação dos direitos autorais no âmbito da internet; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Tamara Zeinab

A Síndrome da alienação parental examinada pelos aspectos psicológicos, jurídicos e social; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Vinícius dos Santos Fernandes

Dignidade da pessoa humana e aborto anencefálico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Álvaro A

da S; Borges Moreira; Breves comentários à nova Lei do Tribunal do Júri; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - pontificia universidade catolica do rio grande do sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Jusara de Souza

O Princípio Constitucional da igualdade entre o Cônjuge e o convivente no direito secessório; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Tiago Fatori dos Santos

Violência Domestica contra a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Rafael Oliveira Allende

Embriaguez alcoólica e suas consequencias Jurídico Penais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Guilherme Orestes Hoppe

Eutanásia: ponderações frente a bioetica e o direito penal-constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Marcelo Jahn dos Santos

Utilização das celulas tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Letícia Konrath

Crimes passionais:uma análise histórica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Aline Damasceno Ferreira

Aspectos Constitucionais da Bioética e a Ingerência dos Conselhos de Ética; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

GUSTAVO KOCHENBORGER

Habeas Corpus nas Prisões Disciplinares Militares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Otávio Rodrigues Vieiria

Esquizofrenia e Imputabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Julia Barcellos de Souza

Estatuto do desarmamento: uma análise dos aspectos de aprovação e aplicação da nova Lei de controle de armas de fogo; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Ricardo Coelho

Poderes investigatórios do Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Alexandre Schumacher Triches

Reflexões acerca da aplicação do regime disciplinado no sistema prisional brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Fernando Prange Martini

O valor da prova testemunhal no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Milene Saraiva Sachs

Revisão criminal:possibilidades jurídicas da causa de pedir; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Fabiana Donatti

A ineficácia do caráter ressocializador da pena privativa de liberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Daniel Farias da Costa

Competência judicial para processar e julgar crimes ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

CaterineChies Seppi

O princípio da antonomia da vontade e o consentimento informado do paciente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

DANIELE UGHINI SCARANTO

A Tortura no Brasil e a Lei 9455/97; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Mariles do Amaral Rocha

Prostituição infantil e suas causas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Rachel Zanona Brasil

A personalidade jurídica e os direitos do embrião frente aos avanços tecnológicos da fertilização "in vitro"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Lucas Minor Zortéa

Dever do Estado indenizar em razão da prisão processual seguida de absolvição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Rubens Edy Thomé Figueiredo

Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Sabrina Pilar Ferreira

A maternidade e os Direitos da criança no Sistema Prisional feminino gaúcho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Wagner Estanislau Wasenkeski

O estrito cumprimento do dever legal e a justiça militar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Marcela Romera

Os Alimentos e a Obrigação dos Avós; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Telma Sirlei da Silva Ferreira Favaretto;

Produções bibliográficas

  • FAVARETTO, T. S. S. F. ; Pessoa Genero e Família - Uma Visão Integrada do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2002. v. 1. 191p .

  • FAVARETTO, T. S. S. F. ; A Mulher, os Direitos Humanos e o Direito Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FAVARETTO, T. S. S. F. ; Língua Estrangeira na Escola: O Papel das Associações de Professores de Línguas Estrangeiras. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FAVARETTO, T. S. S. F. ; Integrante da Comissão de Estudos das alterações no Regimento Interno da ESA. 2002 (Nomeação) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídica e Direito Criminal. , Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 11 - 8º andar, Partenon, 90050-003 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429, Telefone: (51) 33203634, Ramal: 3634, Fax: (51) 33203617, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Faculdades Rio Grandenses

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2004

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 03/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2001 - 2004

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2001 - 04/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Metodologia Cientifica e Linguagem Jurídica

1995 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Atividades

  • 06/2003

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Responsável pelo Setor de Monografias.

  • 03/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Penal