Flávio Cruz Prates

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais/Especialidade: Ciências Criminais.

PRATES, F. C. ; ELIAS, G. . 22 SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2021. (Outro).

PRATES, F. C. ; PEREIRA, G. . Evento IV Congresso Direitos Humanos e Migrações Forçadas. 2020. (Congresso).

PRATES, F. C. . 21 Salão de Iniciação Científica. 2020. (Outro).

PRATES, F. C. . 60 anos do SAJUG. 2019. (Outro).

PRATES, F. C. ; P, M. . Sessão do Tribunal de Recursos Fiscais. 2019. (Outro).

Severo ; PRATES, F. C. . Seminario interno de iniciação ciêntífica. 2018. (Outro).

PRATES, F. C. ; P, M. . Sessão do Tribunal de recursos Fiscais. 2018. (Outro).

PRATES, F. C. ; PEREIRA, G. . DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÕES FORÇADAS. 2017. (Congresso).

PRATES, F. C. ; P, Magda . Sessão do Tribunal de Recursos Fiscais. 2017. (Outro).

PRATES, F. C. ; P, M. . Sessão do Tribunal de Recursos Fiscais. 2016. (Outro).

PRATES, F. C. ; EBERHART, M. . Oficina de peças processuais penais. 2015. (Outro).

PRATES, F. C. . Sessão de Julgamento JECRIM. 2015. (Outro).

PRATES, F. C. ; P, M. . Sessão do Tribunal de Recursos Fiscais. 2015. (Outro).

PRATES, F. C. ; P, M. . Sessão do Tribunal de Recursos Fiscais. 2014. (Outro).

PRATES, F. C. ; POLANSKI, M. . Sessão do Tribunal de Recursos Fiscais. 2013. (Outro).

PRATES, F. C. ; POLANSKI, M. . Sessão do Tribunal de Recursos Fiscais. 2012. (Outro).

PRATES, F. C. . Curso de Extensão Intensivo de Revisão da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. (Outro).

PRATES, F. C. ; P, Magda . Sessão do Tribunal de Recursos Fiscais. 2011. (Outro).

PRATES, F. C. ; POLANSKI, M. . Sessão do Tribunal de Recursos Fiscais. 2010. (Outro).

PRATES, F. C. ; Elton Somensi . Sessão de Julgamento do TJRS. 2009. (Outro).

PRATES, F. C. ; Wunderlich . Curso de extensão em processo penal. 2009. (Outro).

PRATES, F. C. ; P, Magda . Sessão do Tribunal de Recursos Fiscais. 2009. (Outro).

PRATES, F. C. . Prova Simulada da OAB/RS - PUCRS. 2008. (Outro).

PRATES, F. C. ; POLANSKI, M. . Sessão do Tribunal de Recursos Fiscais. 2008. (Outro).

PRATES, F. C. ; POLANSKI, M. . Sessão do Tribunal de Recursos Fiscais. 2007. (Outro).

PRATES, F. C. . Curso de Auxiliar Judiciário. 1998. (Congresso).

CURSO DE EXTENSÃO NIP III - METODOLOGIAS ATIVAS APLICADAS... 2021. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO - EDIÇÃO ESPECIAL: MEDIAÇÃO ON-LINE.. 2020. (Seminário).

Curso de Extensão intensivo de revisão para o exame da OAB 11ed. Processo Penal. 2018. (Exposição).

Direitos Humanos e Migrações Forçadas. Serviços de Assessoria Jurídica Gratuita. 2017. (Congresso).

Projeto Open campus.CARREIRAS JURÍDICAS. 2017. (Encontro).

Curso de Extensão intensivo de revisão para o exame da OAB 11ed.Processo Penal I. 2016. (Seminário).

Curso de Extensão intensivo de revisão para o exame da OAB 12ed.Processo Penal I. 2016. (Outra).

Curso de Extensão de Revisão para o Exame da OAB 10 ed.Processo Penal I. 2015. (Outra).

Curso de Extensão Intensivo de Revisão para a OAB- 8ª edição.Processo Penal I. 2015. (Outra).

Curso de Extensão Intensivo de Revisão para a OAB- 9ª edição.Processo Penal I. 2015. (Outra).

Projeto Open Campus.Iniciação às carreiras jurídicas. 2015. (Encontro).

Curso de Extensão Intensivo de Revisão para a OAB 6ª edição.Processo Penal I. 2014. (Outra).

Curso de Extensão Intensivo de Revisão para a OAB 7ª edição.Processo Penal I. 2014. (Outra).

Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil 5ª edição.Processo Penal I. 2013. (Outra).

Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil 4ª edição.Processo Penal I. 2013. (Outra).

Capacitação no sistema estratégico da PUCRS. 2012. (Oficina).

Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil 2ª edição.Processo Penal I. 2012. (Outra).

Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil 3ª edição.Processo Penal I. 2012. (Outra).

capacitação docente sobre novas tecnologias. 2011. (Oficina).

Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame da OAB.Processo Penai I - Ação penal. 2011. (Outra).

Curso de Extensão em Identidade Profissional e Docência Na educação Superior - FADIR.Curso de Extensão enm Identidade Profissional e Docência Na educação Superior. 2009. (Outra).

3 Congresso Nacional Marista de Educação. 2008. (Congresso).

Ofina Moodle.Digital. 2008. (Oficina).

Aprendizagem na educação superior.Capacitação Docente - PUCRS - aprendizagem na educação superior. 2006. (Seminário).

Capcitação docente - Inovação no cenário da docência universitária. 2006. (Simpósio).

O direito penal e a violência contra a criança e o adolescente. X Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2006. (Congresso).

Curso de capacitação docente - vivências e visão de futuro.curso de Capacitação Docente na PUC/RS ? Vivências e Visão de Futuro realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2005. (Outra).

Fundamentos em Saúde Mental e Lei.Fundamentos em Saúde Mental e Lei. 2005. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal em Homenagem ao Professor Cezar Bitencourt e 4 Congresso transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC. Seminário Internacional de Direito Penal em Homenagem ao Professor Cezar Bitencourt e 4 Congresso transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC. 2005. (Congresso).

Vivências e Visão de Futuro.Vivências e Visão de Futuro. 2005. (Outra).

Capacitação docente - aprendizagem e ensino.Modulo de Capacitação: Aprendizagem e ensino - concepções, ações docentes e referenciais norteadores. 2004. (Outra).

Curso de Capacitação de Servidores em Desenvolvimento de Recursos Humanos.Curso de Capacitação de Servidores em Desenvolvimento de Recursos Humanos. 2003. (Outra).

Seminário de Licitações e Contratos da PMPA.Seminário de Licitações e Contratos da PMPA. 2003. (Seminário).

II Congresso de Processo Civil.Participante. 2002. (Outra).

II Fórum Social Mundial.Organizador e delegado. 2002. (Outra).

Capacitação para pesquisadores sobre o tema o cotidiano de Agnes Heller. 2001. (Outra).

ECA e o Direito de Família. 2001. (Outra).

Fórum Social Mundial.Delegado. 2001. (Outra).

I Colóquio Internacional de Estudos Sociais. 2001. (Outra).

II Congresso Internacional de Drogodependência. II Congresso Internacional de Drogodependência. 2001. (Congresso).

I Mostra de Pesquisas. 2001. (Outra).

I Seminário do Laboratório Internacional de Estudos Sociais. 2001. (Outra).

IV Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.Delegado da Conferência. 2001. (Outra).

Oficina de capacitação para pesquisadores. 2001. (Congresso).

Oficina de capacitação para pesquisadores. 2001. (Oficina).

Pesquisa: do projeto à análise de dados. 2001. (Outra).

Populções Vulneráveis. 2001. (Oficina).

II Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade.II Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade. 2000. (Outra).

PRATES, F. C.; SANTOS, B. S.; MOSQUERA, J. J. M.. A Motivação e a Afetividade na Disciplina de Prática Jurídica no SAJUG da PUCRS. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AGUINSKY, B. G.; WOLFF, M. P.;PRATES, F. C.. A Aplicação das Alternativas Penais aos Usuários ou Dependentes de Drogas: repercusões quanto ao acesso à Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon; SOUZA, D. G.; GLOECKNER, R. J.; GAUER, R. C.. Processo Penal e Justiça Negocial: A Inconstitucionalidade do Plea Bargaining no Estado Democrático de Direito. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza. CONSIDERAÇÃO DA CARNE VERMELHA COMO PRODUTO SUJEITO À TRIBUTAÇÃO DO PECADO: PANORAMA INTERNACIONAL E NACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Preza;PRATES, F. C.. MEIO AMBIENTE E EXTRAFISCALIDADE - TRIBUTOS VERDES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. O impacto das disputas pela gestão da ordem entre Estado e os grupos criminais nas trajetórias de adolescentes de periferias de Porto Alegre/RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. Direito do Trabalho e Previdência em situação de calamidade - altos estudos em tempo de emergência sanitária por Covid-19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. O Contraditório no Código de Processo Civil de 2015 e As Ações Repetitivas Decorrentes da Pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. A proteção dos princípios do contraditório e ampla defesa no uso da inteligência artificial em órgãos julgadores tributários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. Políticas Públicas em Momento de Enfrentamento de Crise: Análise Jurídica e Sociológica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. PROVIMENTOS ESTRUTURANTES, FLUID RECOVERY E OS PROBLEMAS DA EXECUÇÃO COLETIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, G.;PRATES, F. C.. A INFLUÊNCIA DA DESIGUALDADE SOCIAL NO AUMENTO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. O AGRAVAMENTO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MIGRANTES NO PANORÂMA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda. FALSAS MEMÓRIAS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI N 11.340/06. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.. A CONTEMPORANEIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A aplicabilidade da justiça negociada no Processo Penal como alternativa para o atual sistema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda. INVASÃO DE DOMICÍLIO POR MERA SUSPEITA E A ILICITUDE DA PROVA OBTIDA B. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Preza;PRATES, F. C.. Desigualdade de Gênero na Tributação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon. AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL : UMA ANÁLISE DO INSTITUTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. DESVIO DE FINALIDADE DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. O PODER PARALELO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: um estudo sobre a falência do sistema prisional brasileiro e o aumento dos índices de criminalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. Guilherme Alfonsin Timm. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. O Direito ao Esquecimento e a caracterização da censura prévia: Analise do Voto do Mini Alexandre de Moraes no RE 1,101.606 RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PITAN, L.. MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO : VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RAZÃO DO CARÁTER PERPÉTUO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: O TRÁFICO DE MULHERES E A ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DO CASO FORNO/FASSINI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. ANÁLISE ACERCA DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM SEU CONTEXTO HISTÓRICO E O CONFRONTO COM A TRADIÇÃO INDÍGENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. ADMISSIBILIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL PROFERIDA POR MULHERES EM PAÍSES ÁRABES, EM ESPECIFICO NA ARÁBIA SAUDITA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza. UMA ANÁLISE DOS CONCEITOS JURISPRUDENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO*. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Preza;PRATES, F. C.. PROPRIEDADE INDUSTRIAL : A POSSIBILIDADE DE CONFUSÃO MARCÁRIA, PERANTE O ARTIGO 124, XIX DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. QUAL O ENTENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Preza;PRATES, F. C.. ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DE ADJUDICAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Preza;PRATES, F. C.. IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE EM MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza. O PREJUÍZO CULTURAL MUSICAL CAUSADO PELO RESPECTIVO SISTEMA TRIBUTÁRIO DE IMPORTAÇÃO: UM RETRATO DA IDENTIDADE ARTÍSTICO-ECONÔMICA DO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza. O IMPACTO FINANCEIRO SOBRE A PUNIÇÃO ÀS EMPRESAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Preza;PRATES, F. C.. DO RECONHECIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Preza;PRATES, F. C.. DO RECONHECIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo;PRATES, F. C.; Preza. ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI DE N 13.491/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. A VIOLAÇÃO ESSENCIAL DO CONTRATO COMO CAUSA RESOLUTIVA DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA REGIDOS PELA CONVENÇÃO DE VIENA DE 1980. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL PARALELA AO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.; BOBRZYK, S.. A ADOÇÃO MONOPARENTAL E AS SUAS (DES)VANTAGENS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; BOBRZYK, S.; AZAMBUJA, M. R. F.. A PROTEÇÃO À CRIANÇA E A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA ATRAVÉS DA APLICAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. OS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E O PRINCÍPIO ARM?S LENGHT NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Pozzebon;PRATES, F. C.; OZORIO, F.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda. A PRISÃO DOMICILIAR NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda. APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS) COMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda;PRATES, F. C.. A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO NAS DECISÕES DOS JURADOS NO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OZORIO, F.;PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda. MATERNIDADE NO CÁRCERE: UM ESTUDO SOBRE OS DIREITOS PREVISTOS NA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA A. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OZORIO, F.;PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda. A UNIDADE MATERNO-INFANTIL DO PRESÍDIO ESTADUAL FEMININO MADRE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OZORIO, F.;PRATES, F. C.; Pozzebon. LEI N 13.769/18: PRISÃO CAUTELAR DOMICILIAR E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NO SISTEMA BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. UM ESTUDO SOBRE A DEFINIÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DOS REFUGIADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza; PEREIRA, G.. O DIREITO NASCIDO NO ESPAÇO: DA ANTIGUIDADE ATÉ OS DIAS ATUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza; PEREIRA, G.. PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: CONSIDERAÇÕES GERAIS FRENTE A NORMA ELEITORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. DO REFÚGIO E DO ASILO POLÍTICO NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Preza;PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS BÉLICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. A RECUPERAÇÃO 'BRANCA' A LATERE DA LEI 11.101/2005. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: O DIREITO À VERDADE, A VALA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. TRÁFICO HUMANO E SEU CÁRATER TRANSNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda. A EFETIVIDADE DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda. O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DA PROVA DE OFÍCIO Porto Alegre 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda. A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SEU REFLEXO NA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda. UMA ANÁLISE SOBRE A PROVA NO CRIME DE ESTUPRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda. A CONDUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO PESSOAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda. ABSOLVIÇÃO PELO QUESITO GENÉRICO NO TRIBUNAL DO JÚRI: INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO À PROVA DOS AUTOS E A IRRECORRIBILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; OZORIO, F.; Pozzebon, Fernanda. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. DINÂMICA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA RESOLUÇÃO DE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.. ADOÇÃO E OS ENTRAVES ATUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;PRATES, F. C.. A FAMÍLIA E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA DISSOLUÇÃO:. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon; Sohngen, Clarice. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: SURGIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon. A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 489, 1 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÀS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon; Sohngen, Clarice. ?TESTEMUNHA SEM ROSTO" FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon; Sohngen, Clarice. Justiça Restaurativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; CLIMENTEL, F.. A Lei Maria da Penha e sua Aplicabilidade às Mulheres Transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; CLIMENTEL, F.. POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: UMA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL QUE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; AZAMBUJA, M. R. F.. CASO FAVELA NOVA BRASILIA E A VIOLÊNCIA POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

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PRATES, F. C.; AZAMBUJA, M. R. F.; PEREIRA, G.. O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; AZAMBUJA, M. R. F.. A INFLUÊNCIA DAS OFICINAS OCUPACIONAIS NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO. 2018.

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PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; AZAMBUJA, M. R. F.. MATERNIDADE NO CÁRCERE: ESTUDO SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; AZAMBUJA, M. R. F.. O DEVER DE FIXAR OS ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; AZAMBUJA, M. R. F.. OS REFLEXOS DA BAIXA ESCOLARIDADE NA PRÁTICA DO ATO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; AZAMBUJA, M. R. F.. A LEGISLAÇÃO COMO ALIADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; AZAMBUJA, M. R. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; AZAMBUJA, M. R. F.. A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E O PRAZO MÁXIMO DE 45 DIAS SOB A ÓTICA DAS DECISÕES DO TJ/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; FERREIRA NETO, A.. A Teoria da Cegueira Deliberada: Da (in) aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Preza; PEREIRA, G.. SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS HAITIANOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. ?RECUA, POLÍCIA, RECUA! É O PODER POPULAR QUE TÁ NA RUA?: UMA ANÁLISE ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. DELEGAÇÃO CONTRATUAL DE SERVIÇO: ASPECTOS GERAIS DA CONCESSÃO E DELEGAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Lopes, Cesar;PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. COMINAÇÃO DE DANO MORAL E DANO ESTÉTICO EM RELAÇÕES EXTRACONTRATUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

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Preza;PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. (IM)POSSIBILIDADE E ADMISSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. PODER JUDICIÁRIO E TRANSEXUALIDADE: ANÁLISE DAS DECISÕES DO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. DA TUTELA JURISDICIONAL NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. MATERNIDADE NO CÁRCERE: O DESCASO À GESTANTE E À PUERPERA NO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. O MAL-ESTAR ENTRE POLÍCIA E SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS COMO SEU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. O TEMPO COMO DRAMA PROCESSUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. DA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. O EMPODERAMENTO DA MULHER NEGRA EM CONTRAPOSIÇÃO AO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PRISIONAIS:. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. A PRÁTICA PROCESSUAL DO DEPOIMENTO SEM DANO À LUZ DOS DIREITOS. 2017 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza; PEREIRA, G.. ADESÃO DO BRASIL AO TNP ? TRATADO DE NÃO PROLIFERAÇÃO DE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Preza;PRATES, F. C.; PEREIRA, G.. AS CONJECTURAS DO DIREITO DE MIGRAR NO MUNDO GLOBALIZADO ATUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. A CITAÇÃO COMO ATO PROCESSUAL FUNDAMENTAL PARA A VALIDADE DO PROCESSO Porto Alegre 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Severo; Preza. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Severo; Preza. PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMIILIAR E O CINISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo;PRATES, F. C.; Preza. COLABORAÇÃO PREMIADA: APLICAÇÃO DA PENA AO CORRÉU DELATOR SOB A ÉGIDE DA LEI N 12.850 DE 2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza; PEREIRA, G.. O ARBITRAMENTO E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Preza; PEREIRA, G.;PRATES, F. C.. O ESTATUTO DE ROMA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL NOS CASOS DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. A ATUAÇÃO OSTENSIVA DA POLÍCIA MILITAR BRASILEIRA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Severo; Preza. A LEI PELÉ, O FIM DO PASSE E A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA DO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo;PRATES, F. C.; Preza. ATUAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NO SISTEMA ADMINISTRATIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza; PEREIRA, G.. A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. O SISTEMA DUAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONVENÇÃO DE MONTREAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO: A recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso Vladimir Herzog. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. AIDS NA ESFERA INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS E A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: O CENÁRIO ATUAL DOS REFUGIADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G.; Preza. PEDOFILIA: TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO CRÔNICO OU DOENÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza; MELGARE, P.. FRAUDES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENQUADRAMENTO LEGAL E PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza; MELGARE, P. S.. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; MELGARE, P. S.; Preza. REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; MELGARE, P. S.; Preza. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza; MELGARE, P.. RESTRIÇÕES E IMPEDIMENTOS LEGAIS QUANTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPAREM DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS: SOBRE O SERVIDOR PÚBLICO, E DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS QUE PODEM CONSTITUIR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; MELGARE, P.; Preza. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo;PRATES, F. C.; Preza. A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA E OS CONTRATOS DE ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI PELÉ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. DA GÊNESE SÓCIO-JURÍDICA DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL NO SÉCULO XXI EM FACE DO RECRUDESCIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PUNITIVISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. REELEIÇÕES NO ÂMBITO MAJORITÁRIO MUNICIPAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Severo; Preza. EXCEÇÕES TARIFÁRIAS ? EX-TARIFÁRIO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza; Severo. O CASO DRED SCOTT: TEXTO E CONTEXTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Severo; AZAMBUJA, F.. A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO PARA UMA NOVA INCLUSÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Giannakos;PRATES, F. C.; Preza. Dano Moral - o dever de indenizar as construtoras pelo atraso na entrega de empreendimentos residenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Giannakos; Preza;PRATES, F. C.. Apelação Cível: presupostos e requisitos de admissibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. O contraditório e a ampla defesa na sindicância no âmbito da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. O contrato do atleta profissional futebolistico e suas cláusulas penal, indenizatória e compensatória desportivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. O conflito existente entre a lei 12.527/11 e o direito de privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. Os dewsafios da implantação do processo eletrônico no Brasil frente ao princípio do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. O direito natural de defesa e o desarmamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. Transplante de órgãos e tecidos no Brasil: uma análise dos aspectos legais e sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Preza. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Preza. Banalização do Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Preza; Giannakos;PRATES, F. C.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: ORIGEM, PRESSUPOSTO E LIQUIDAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Aposentadoria especial nas hipíoteses de excesso de ruídos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. Lei complementar 116/03 - conflitos de competência em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Preza;PRATES, F. C.; Giannakos. Abuso no direito de ação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. Assédio moral no trabalho e a dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. tratados internacionais no direito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Preza;PRATES, F. C.. A sistemática de pagamentos de precatórios no sistema brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Responsabilidade civilpela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Dano existencial no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. A prescrição dos atos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Severo;PRATES, F. C.. Alienação parental e a incidência no desenvolvimento humano à luz da psicologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Decisões de mérito no proc coletivo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Naturez juridica de licença ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Aspectos jurídicos da união estável no direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Regime de bens na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. A lei da ficha limpa na justiça eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. A Revisão Contratual e seus efeitos obrigacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. União estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Purgação da mora nos contratos com alienação fiduciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Severo;PRATES, F. C.. Direitos de personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Concialiação no juizado especial cível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Responsabilidade civil no campo da assistência médica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Responsabilidade civil dos clubes de futebol frente aos atletas de base.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Negocios jurídicos entre ascendentes e descendentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Preza. A Lei da transparência e os princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Preza;PRATES, F. C.. A irretroatividade da lei 9656/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Preza;PRATES, F. C.. A regulamentação da copa do mundo frente ao estado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Preza;PRATES, F. C.. Contratos de seguro e suas excludentes de responsabilidade pelo segurador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Preza; Giannakos;PRATES, F. C.. Contrato de trabalho do atleta profissional: a demissão por justa causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Preza;PRATES, F. C.. A impossibilidade jurídica do devedor fiduciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Preza;PRATES, F. C.. A renovação compulsória do contrato de aluguél não residencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Preza;PRATES, F. C.. Contrato de risco e a proteção do empregador no futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Preza;PRATES, F. C.. conceito de insumos na sistemática não-cumulativa da cofins. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Preza;PRATES, F. C.. questões controversas da ação renovatória em shopping centers. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Preza;PRATES, F. C.. Pretenção indenizatória decorrente do abando afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Preza;PRATES, F. C.. O emprego das forças armadas na garantia dos poderes constitucionais da lei e da ordem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos; Preza;PRATES, F. C.. das repsonsabilidades do estado por atos de vandalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo;PRATES, F. C.; Preza. Policiais militares e a realização do Bico: aspectos legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. Tribunal do juri - nulidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. liberdade provisória em crime de tráfico de entorpecentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. Agentes infiltrados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. Diretos da Criança e do Adolescente frente à violência sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. A influência da mídia no Tribunal do Juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Benefício asistencial de prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. provas no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Giannakos. Recurso extraordinário contra medidas liminares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Execução de sentença contra a fazenda pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Repercução Geral no Recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. A desconsideração da pessoa juridica no ordenamento brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Benfeitorias no imóvel de locação. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. A efetivação da tutela antecipada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Responsalidade civil do médico na cirurgia plástca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. Mínimo existencial: uma análise da problemática da linguagem e hermeneutica jurídica em relação a sua quantificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. Culpabilidade, co-culpabilidade e seletividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Giannakos. A influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. Politicas socias do menor no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. A eficácia da medida de segurança no sistem penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Preza; Giannakos. A Ação Renovatória na Lei 8245/91. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Preza. Recurso especial e seus requisitos de admissibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Preza; Giannakos. A responsabilidade civil das administradoras de cartão em caso de falhas no sistema de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Preza. Usufruto no Brasil: a Impenhorabilidade do usufruto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Preza. As astreintes no processo civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Preza; Giannakos. medida liminar em processo civil cautelar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Preza. Previdência: Aposentadoria especial seus direitos e garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. TUTELA COLETIVA: LEGITIMIDADE E COISA JULGADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. O AMICUS CURIAE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. INDENIZAÇÃO E LETÍGIMA DEFESA PUTATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. BITENCOURT GREGORY.A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL: CONSIDERAÇÕES A PAR DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NA EXECUÇÃO CRIMINAL DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. A INTERRUPÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. ANÁLISE DO ARTIGO 485, INCISO IX DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ERRO DE FATO, RESULTANTE DE ATOS OU DOCUMENTOS DA CAUSA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A MULTA DO ARTIGO 461 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NA JUSTIÇA COMUM. 2011 - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. A REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA E A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. AS TRAGÉDIAS GREGAS E O CONFLITO ENTRE O CRIME E O CRIMINOSO: DESCONSTRUÇÃO DA VISÃO CRIMINOLÓGICA FOCADA NO CRIMINOSO COMO OBJETO DE ESTUDO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Sohngen, Clarice. CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS: O CONFLITO (?) ENTRE O DEVER DA POLÍCIA MILITAR E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. PROCESSO PENAL MILITAR: UMA ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DO PROCEDIMENTO NA JUSTIÇA MILITAR EM CONTRASTE COM A JUSTIÇA COMUM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE EXPERIMENTOS EM LABORATÓRIOS REMOTOS - WEBLABS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCEDIMENTO DO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. INOVAÇÕES LEGAIS DO CRIME DE ESTUPRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. Inovações Legais do crime de Estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. Delação Premiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. Liberdade provisória nos crimes de tráfico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. Medida de segurança: limites da sanção penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Recursos Especiais Repetitivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Estatuto do Idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Dano moral por inscrição indevida no SPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Ação Revisonal de Contrato de Financiamento de veículo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Da responsabilidade do proprietário não-condutor em acidente automobilistico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Comércio pela internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Mortes de surfistas em redes de pesca - responsabilização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Educação como dever do estado e não como bandeira política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Prova na aposentadoria rural por idade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Cônjuge varão como dependente previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Responsabilidade civil do médico - dever de informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. A prova ilicita no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Teoria Iluminista da Posse como Defesa da Propriedade Burguesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Tribunal do júri X mídia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. O Bullying e a alienação parental no direito de família. 2011 - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Teoria do diálogo das fontes no direito civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Exclusão do herdeiro por indignidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Caracteristicas e efeitos do conselho de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. A possibilidade de alteração do regime de bens após o casamento.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Da legitimidade passiva do MST nas ações de direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Constitucionalidade daq defesa no processo adm disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. A litigância de má-fé na ação revisional do contrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Do prazo para cumprimento de sentença condenatória realtiva à obrigação de pagar quantia certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. pressupostos e requisitos de admissibilidade do recurso de apelação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. A duração razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Contratos-leasing. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Produção de prova ilícita a favor do réu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. A intervenção de terceiros e suas limitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Intervenção de terceiros no processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Solidariedade na realização do dano do CDC nos JECs. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Aspectos jurídicos da reserva legal no meio ambiente face ao direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Os limites do contrato de arrendamento rural em relação ao uso da água.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. A eficácia do dir dde preferência nos contratos agrários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. A figura jurídica do contrato no comércio dos créditos de carbono.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Modificação dos contaratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Danos morais no CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Violência contra Criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Reserva legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Garantia real dos contratos de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Princípios constitucionais do processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Sequestro relâmpago no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Atividade jurisdicional da justiça desportiva sob aspectos relativos a soberania, independência e autoridade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. O carater perpétuo das medidas de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. (in)imputabilidade e esquizofrenia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. O princípio da insignificância no crime de descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. A efetividade da tutela penal nos crimes de maus tratos contra animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. A destituição do poder familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Elton Somensi;PRATES, F. C.; Severo. João da Silva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. A imunidade Tributária das empresas públicas que prestam serviços públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. A declaração de constitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. Questões controversas a respeito da natureza jurídica dos planos privados de assistência à saude para fins tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. Limites legais e constitucionais em portarias e resoluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. As imunidades tributárias das instituições de educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. O tratamento tributário dp ato cooperativo praticado pelas cooperativas de crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. As competencias do tribunal de contas e a eficácia de suas decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Wunderlich. Visita intima na medida de internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. A influência da Common Law e a eficácia das sistemáticas da repercussão geral e dos recursos repetitivos da prestação jurisdicional brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. O sistema recursal dos JECS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Barbara de Oliveira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Pressupostos de admisibilidade do RESP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Responsabilidade no contrato de transporte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Contratos públicos na modalidade de concorrência formalizados pela adm pública indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Qudebra do sigilo bancário no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Responsabilidade civil do fornecedor de produtos por acidente de consumo no CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Decisões monocráticas do TJRS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Prescrição bienal contra a fazenda pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. repensando a competencia delegada para processamente e julgamento das acções previdenciárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. requisitos de admissibilidade da apelação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Da ação rescisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Da interdição e os seus efeitos no âmbito jurídico e social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Do novo agravo de instrumento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Progerssão no regime fechado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Efeitos da revelia no CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Aspectos jurídicos da petição incial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. Da indispensabilidade do advogado no procedimento extrajudicail. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. A Inexigibilidade de licitação no tocante a notória especialização dos serviços técnicos executados por profissionais especializados.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Másera; Severo. Imunidade tributária das instituições de ensino.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. A constitucionalidade das agencias reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. A LEI MARIA DA PENHA E SUA CONSTITUCIONALIDADE ACERCA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA E. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. A RELEVÂNCIA DOS VÍNCULOS FAMILIARES NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE: UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Pozzebon, Fernanda. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda; Sohngen, Clarice. O PROCEDIMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Pozzebon; Sohngen, Clarice. FALSAS MEMÓRIAS. 2010 - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Astreintes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Alterações referentes à lei 10931/04. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Precatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Agravo de instrumento no CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. exceção de pre-executividade e a lei 11.232/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Estelionato contra o INSS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Perícia técnica no local do homicídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Adolescentes internas na FASE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Legítima defesa e o excesso exculpante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. Lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. Os princípios na admissibilidade do Resp e do R. Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. Substituição tributária, ICMS e lei complementar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Wunderlich; Rafel Canterji. A inviolabilidade do direito de intimidade e a interceptação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Wunderlich; Rafel Canterji. O Garantismo no processo penal, mitos e verdades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Wunderlich; Rafel Canterji. Quesitos no tribunal do júri e reforma penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Wunderlich; Rafel Canterji. Prisão preventiva nos crimes de homicídio qualificado: da necessidade à possibilidade da medida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Elton Somensi. A repercussão geral no RE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Exceção de pré-executividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Interpretação sistemática do art. 285 A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Pressupostos do recurso especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Embargos de declaração nas decisões interlocutórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Alteraçãoes do agravo de instrumento pela lei 11.187/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Medidas de Segurança e o art. 75 do CPP como forma de proibição da prisão perpétua. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. (in)imputablidade do matador em série. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. Tributação das sociedades cooperativas e o adequado tratamento tributário do ato cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Preza; Pasqualotto.A. A privatização da CEEE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Os efeitos impeditivos de recursos decorrentes de sumula frente aos pricipios do contraditorio e do duplo grau de jurisdição.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Responsabilidade Civil por dano radioativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Pressupostos do RESP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Pressupostos do Resp. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Penhorabilidade do bem de familia do fiador de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Pressupostos de admissibilidade em apelações civeis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Internação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Destituição do Poder Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Jec e a violência contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Crime Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Os direitos do concubinato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Excesso de Legítima Defesa e Excesso Culposo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A influência da mídia no tribunal do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Aspectos psicológicos dos transtornos mentais dos assassinos em série. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Crime Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. (in)eficácia da medida de internação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. (in)imputabilidadde do serial killer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Adoção por homosexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Interrupção da Gestação de feto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Provas ilicitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. O novo requisito do recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. A inconstutucionalidade da lei maria da penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Giannakos;PRATES, F. C.; Severo. O principio da proporcionalidade no campo probatório penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Exclusão por indignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Transação penal e seu descumprimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Função social da empresa em relação à carga tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Wunderlich. Aplicação das Medidas de Segurança e a Constituição de 88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Sohngen, Clarice; Wunderlich. Exame Criminológico: questões controvertidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A TRANSMISSIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIIMENTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E OS NOVOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. O RECURSO ADESIVO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. OMISSÃO DA PARTE EM CASO DE ERROS DA SENTENÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE ADMISSIBILIDADE EM APELAÇÕES CÍVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O PREQUESTIONAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. O DOLO E A CULPA E SUA APLICABILIDADE NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A EFETIVIDADE DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL COMO INSTRUMENTO PARA COIBIR O ABUSO DE PODER NO DIREITO ELEITORAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. lesão corporal nos crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A CESSÃO DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS E SEUS EFEITOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. DA (DES)NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO REÚ PARA O CUMPROMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA QUE CONDENE AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA ? EM FOCO O ART. 475 ? J DO CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. LEI N 11.340/1996 MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. CONTRATOS AGRÁRIOS: A RENDAMENTO E PARCERIA RURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. DO MANDADO INJUNÇÃO COMO GARANTIA IMEDIATA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO CASO CONCRETO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. CONTRATOS NO MUNDO DA MODA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NOS CONTRATOS COM CLÁUSULAS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES QUANTO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO ? ANÁLISE DO DISCURSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL DA INADIMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, SUA INEFICÁCIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á COMUNIDADE COMO UMA ALTERNATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS MATADORES EM SÉRIE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. ASPECTOS FAVORÁVEIS E DESVAVORÁVEIS DA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. UNIÕES HOMOAFETIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TEMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

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PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. DROGADIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. PENSÃO DE ALIMENTOS PARA OS FILHOS E SUBSTITUIÇÃO DOS GENITORES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

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PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. DA BUSCA E APREENSÃO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ESTABELECIDA PELO DECRETO-LEI N 911/69 E A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N 10.931/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

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PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. INTRODUÇÃO AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. DENÚNCIA GENÉRICA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NA NOVA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL E AS DESPESAS COM PESSOAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A PROGRESSÃO DE REGIME. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. A EFETIVAÇÃO DAS FUNÇÕES DA PROPRIEDADE: APROXIMAÇÕES ÉTICO-SOCIAIS, CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E DOUTRINÁRIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. O ATUAL REGIME DO AGRAVO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A PRISÃO PREVENTIVA E O DIREITO À LIBERDADE PROVISÓRIA: A CONSTITUCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA E SUA ANÁLISE FRENTE AOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

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PRATES, F. C.; Wunderlich; CONSTANTINO, Lúcio Santoro de. projeto renascer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Wunderlich; CONSTANTINO, Lúcio Santoro de. Mídia e investigação criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Wunderlich; CONSTANTINO, Lúcio Santoro de. vícios no interrogatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Wunderlich; CONSTANTINO, Lúcio Santoro de. Ampla defesa e adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Wunderlich; CONSTANTINO, Lúcio Santoro de. A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Wunderlich; CONSTANTINO, Lúcio Santoro de. Delação Premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Ribeiro. Darci; Kuhn João Lacê. Aspectos Relevantes da Atipicidade e da Ilicitude no Proc Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Kuhn João Lacê; Ribeiro. Darci. A validade jurídica dos docs eletrônicos como prova proc civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. O adolescente infrator e a medida de internação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. O RDD e a CF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A usucapião de bens imóveis à luz da CF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A sedução no plenário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. violência doméstica e familiar e a aplicação da lei maria da penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A inconstitucionalidade do art 285 do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. A ineficácia da medida de internação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. A lei 11.277 e sua inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. A nova regulamentação do agravo de instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. os reflexos da sentença penal na esfera civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Exame crítico do arti 285 - A do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Recurso especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Responsabilidade civil decorrente de medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Cessão de Precatórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. Pressupostos do novo agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

Severo; Giannakos;PRATES, F. C.. A responsabilidade civil no transporte aéreo nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. Obrigação solidária dos entes federados no fornecimento de medicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. responsabilidade civil do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. a remição da pena pelo estudo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A internação no RS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. A responsabilidade civil do anestesiologista na internação cirurgica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. poder geral de cautela ao efeito suspensivo nos embargos de execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Giannakos. dispensabilidade e inexigibilide de licitações públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. A Valoração Do Depoimento Da Criança E Do Adolescente Vítimas De Criminalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. A Destituição Do Poder Familiar Em Razão Da Violência Infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Severo; Másera. Algumas Considerações Sobre A Medida Socioeducativa De Internação E Outras Alternativas Legais Para Reinserção Do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Dionísio; Favaretto, Sirlei. Pena Alternativa: Algumas Considerações Sobre A Pena De Prestação De Serviço À Comunidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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PRATES, F. C.; Carpena; Lopes, Cesar. Ferreira.A constitucionalidade do 3 do artigo 542 do código de processo civil e a função dos tribunais superiores frente à retenção do recurso especial interposto contra decisão interlocutória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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PRATES, F. C.; Giannakos; Torres,Silvestre Jasson Ayres. O princípio do ?pacta sunt servanda? nos contratos bancários, à luz do novo código civil e do código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Másera. Principio da não-cumulatividade ao IGNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Másera. O instituto da prescrição em matéria tributária no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Másera. A emenda constitucional n 37 e o princípio da anterioridade novagecimal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Másera. O benefício de créditos prêmio de IPI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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PRATES, F. C.; Danil; AVANCINI, Helenara. Direito Autoral ênfase na Pirataria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Danil; AVANCINI, Helenara. Breves Considerações acerca do Direito de Imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Danil; AVANCINI, Helenara. O Registro do Nome de Domínio na Internet e o Direito à Propriedade de Marca no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; AVANCINI, Helenara; Danil. Do Instituto da Revelia no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; SANHUDO, João Paulo Veiga; AVANCINI, Helenara. Efeitos da Declaração Judicial de Insolvência em Relação ao Insolvente. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; SANHUDO, João Paulo; AVANCINI, Helenara. Reabilitação do Insolvente. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; CONSTANTINO, Lúcio Santoro de; CERQUEIRA, Átilo. Algumas Considerações sobre a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; CONSTANTINO, Lúcio Santoro de; CERQUEIRA, Átilo. A fixação do regime integralmente fechado nos crimes hediondos e equiparados. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio Santoro de;PRATES, F. C.; CERQUEIRA, Átilo. Algumas considerações acerca do emendatio libelli no juízo de admissibilidade. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CONSTANTINO, Lúcio Santoro de;PRATES, F. C.; CERQUEIRA, Átilo. Algumas considerações sobre o estado de inocência. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.. Os Princípios Processuais Constitucionais e o ECA:uma análise dos procedimentos de apuração de atos infracionais. 2003 - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.. Habeas Corpus nas punições disciplinares. 2003 - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.; Preza; Severo. Horas in itinere: a problemática atual frente ao posicionamento do empregado e do empregador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.. Espaços e sustentabilidade. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.. Avalição curricular para seleção de professor titular da Escola de ciências da Saúde. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Severo. Seminario interno de iniciação ciêntífica. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; B., M.. 19 salão de iniciação científica. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.. Avalição curricular para seleção de professor titular da Escola de ciências da Saúde. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.. 17 salão de iniciação científica. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.. Comitê Científico de Avalição de Editais. 2013. Pontificia Universidade Católica do RS.

PRATES, F. C.. Avaliação de iniciação científica. 2011. Pontificia Universidade Católica do RS.

SILVA, Hélio R. S.; Ely Souto dos Santos; GAUER, R. M. C.. A Prestação de Serviços à Comunidade e o Adolescente Infrator. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REIS, C. N.; AGUINSKY, B. G.; MOLINARO, C. A.; GROISSMANN, E.;SILVA, Hélio R. S.. A igualdade formal e sua aplicabilidade prática: os (des)caminhos da eqüidade racial do negro brasileiro.. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REIS, C. N.; AGUINSKY, B. G.;SILVA, Hélio R. S.; MOLINARO, C. A.; GROISSMANN, E.. A igualdade formal e sua aplicabilidade prática: os (des)caminhos da equidade racial do negro brasileiro". 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - PUCRS.

REIS, C. N.; AGUINSKY, B. G.;SILVA, Hélio R. S.; MOLINARO, C. A.; GROISSMANN, E.. Integrou como Professor Convidado a Comissão Examinadora do Exame de qualificação da versão preliminar da tese de doutoramento de , ao Porto Alegre,. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REIS, C. N.; AGUINSKY, B. G.; MOLINARO, C. A.; GROISSMANN, E.;SILVA, Hélio R. S.. A igualdade formal e sua aplicabilidade prática: os (des)caminhos da eqüidade racial do negro brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, Hélio R.S.; MOLINARO, Carlos Alberto;GROSSMANN, E.; AGUINSKI, B.G.; REIS, Carlos Nelson dos. A igualdade formal e sua aplicabilidade prática: os (des) caminhos da equidade racial do negro brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em PPG em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REIS, Carlos Nelson dos; AGUINSKI, B.G.; SILVA, Hélio R.S.; MOLINARO, Carlos Alberto;GROSSMANN, E.. A igualdade formal e sua aplicabilidade prática: os (des)caminhos da equidade racial do negro brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em PPG em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, R. M. C.. A Prestação de Serviços à Comunidade e o Adolescente Infrator. 2000 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, R. M. C.. A Evolução Histórica do Racismo em Relação ao Negro no Brasil: Legislação Frente à Realidade Histórica. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; Giannakos; Severo. Aspectos jurídicos da reserva legal no meio ambiente face ao direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS.

REIS, C. N.;AGUINSKY, B. G.; MOLINARO, C. A.; SILVA, H. R. S.. A igualdade formal e sua aplicabilidade prática: os (des)caminhos da equidade racial do negro brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REIS, C. N.;AGUINSKY, B. G.; SILVA, H. R. S.; MOLINARO, C. A.; GROISSMANN, E.. A igualdade formal e sua aplicabilidade prática: os (des)caminhos da equidade racial do negro brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PENA DE MORTE É SOLUÇÃO PARA DIMINUIR A CRIMINALIDADE?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Depoimento sem dano frente ao abuso sexual de crianças; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O tratamento jurídico dispensado ao embrião e o descarte do embrião criogenado excedente no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

DESIGUALDADE, VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DAS CONSTRUÇÕES SOCIAIS E OS IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL NO AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A TEORIA DA VITIMOLOGIA NO PROCESSO PENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA LEGISLATIVA NO TRATAMENTO PENAL CONFERIDO AO CRIMINOSO CONTUMAZ NA EXECUÇÃO PROGRESSIVA DA PENA FRENTE À LEI ANTICRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O FENÔMENO DO FEMINICÍDIO E SUA EXPRESSIVIDADE EM RELAÇÃO AO ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

MÍDIA E PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA FRENTE A PROCESSOS E DECISÕES PENAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

DA INSTITUIÇÃO DO ?CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE ESTUPRO?: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REINCIDÊNCIA EM CASOS DE DELITOS SEXUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A TIPIFICAÇÃO DO FURTO DE PETRÓLEO E DERIVADOS EM DUTOS (DERIVAÇÃO CLANDESTINA): UMA NECESSIDADE DENTRO DO CONJUNTO DE MECANISMOS DE COMBATE A ESSE CRIME?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO ? COMO O PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO PREJUDICA O ADOTANDO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

RACISMO E O SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DO RACISMO ESTRUTURAL E A VIOLÊNCIA POLICIAL COM OS NEGROS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

RACISMO E O SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DO RACISMO ESTRUTURAL E A VIOLÊNCIA POLICIAL COM OS NEGROS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO E PROCESSO PENAL: MEMÓRIA E A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO PESSOAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ENCARCERAMENTO FEMININO: ESTIGMA E PRECONCEITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA À LUZ DA LEI N; 13; 964/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA À LUZ DA LEI N; 13; 964/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

PARTICULARIDADE DE GÊNERO : UM ESTUDO SOBRE AS INOBSERVÂNCIAS DOS DIREITOS E CONDIÇÕES DA MATERNIDADE NO CÁRCERE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NOS PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O Racismo no processo penal Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

OS CRIMES CIBERNÉTICOS E A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO NACIONAL APLICÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES DE FEMINICIDIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O princípio da insignificância no processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

UMA ANÁLISE DO CRIME ORGANIZADO DISSEMINADO A PARTIR DO INTERIOR DO MAIOR ESTABELECIMENTO PENAL GAÚCHO, FRENTE À DESORGANIZAÇÃO DO ESTADO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O DESLINDE JURÍDICO NOS CRIMES GRAVES COMETIDOS POR PSICOPATAS DE ALTA PERICULOSIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

LEI DE SEGURANÇA NACIONAL: DA REVOGAÇÃO DA LEI N LEI 7; 170/83 À PUBLICAÇÃO DA LEI 14; 197/21; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

TIPAGEM GENÉTICA: MÉTODO REVOLUCIONÁRIO SAI DAS TELAS PARA GANHAR O MUNDO REAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUA EVOLUÇÃO PROTETIV; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

AS ALTERNATIVAS PUNITIVAS PARA O CRIME DE MOEDA FALSA PERANTE A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

RACISMO NO FUTEBOL E A PERPETUAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL ATRAVÉS DAS IMPERFEIÇÕES DO CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE À (DES) BUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A FIGURA DO DIGITAL INFLUENCER MIRIM E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANCA: OS DESDOBRAMENTOS DA SUPEREXPOSICAO DO INFANTE NA INTERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O ESTIGMA SOCIAL DA PRISÃO IRREGULAR X O PRINCÍPIO DA INTRANCENDÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A POSSIBLIDADE IMPLANTAÇÃO DA FIGURA DO JUIZ DE GARANTIAS APESAR DE SEUS ÓBICES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO: LEIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

CRIME ORGANIZADO FRENTE A (DES)ORGANIZAÇÃO ESTATAL: REPERCUSSÃO E MAZELAS NA SOCIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A LEI DE DROGAS E O TRÁFICO PRIVILEGIADO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ?MULAS? DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ADOLESCÊNCIA E CRIME: O IMPACTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NOS JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

MASSACRE DE HAXIMÚ: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DO CRIME DE GENOCÍDIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ENCARCERAMENTO FEMININO: OS PARADIGMAS DO APRISIONAMENTO DE MULHERES EMBASADO NUM SISTEMA PATRIARCAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ENCARCERAMENTO FEMININO: OS PARADIGMAS DO APRISIONAMENTO DE MULHERES EMBASADO NUM SISTEMA PATRIARCAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NO SETOR DA SAÚDE: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DO CASO DA ?MÁFIA DAS PRÓTESES?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E O COLAPSO DO SISTEMA BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

LAVRATURA DO TERMO CIRCUNTANCIADO: LEGITIMIDADE DE SUA ELABORAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

INSERÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA ATUAL APLICABILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS COMO ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

As Facções Criminosas Dentro do Presídio Central de Porto Alegre ? Causas e Consequências; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB O PONTO DE VISTA DOUTRINÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENCARCERAMENTO MASCULINO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VITIMA E A DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NAS HIPÓTESES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

(IM)POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA RELACIONADAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O QUE HÁ POR TRÁS DOS CRIMES DE INTERNET?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

RELAÇÕES ABUSIVAS E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO: FRENTE À LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O COMPLIANCE APLICADO AO DIREITO PENAL BRASILEIRO: COM ÊNFASE NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO E NA LEI ANTICORRUPÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO FORMA DE CONTROLE PARA OS PEDÓFILOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

(IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DE BAGATELA NA LEI DE DROGAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DROGAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A FRAGILIDADE DAS PROVAS NOS CRIMES SEXUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A FRAGILIDADE DAS PROVAS NOS CRIMES SEXUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

PODER DA ORATÓRIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: A POSSIBILIDADE DE INFLUÊNCIA NO PLENÁRIO DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ALTERAÇÃO DA LEI 10; 826/03 E O DIREITO DE AUTODEFESA DO CIDADÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A (IM)POSSIBILIDADE DA ANÁLISE E CONCESSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

MATERIAL GENÉTICO COLETADO COMPULSORIAMENTE COMO MEIO DE PROVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O TRIBUNAL DO JÚRI E A (IM)POSSIBILIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DISCUSSÃO ACERCA DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA: A PARCERIA PÚBLICO PRIVADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

DO TESTEMUNHO EXCLUSIVO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

DIREITO PENAL MÁXIMO E MÍNIMO: REFLEXOS SOCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

(IN)APLICABILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FRENTE ÀS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: EM BUSCA DA IGUALDADE E OS ENTRAVES À; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A AÇÃO CONTROLADA COM A UTILIZAÇÃO DE AGENTES INFILTRADOS :UMA ANÁLISE COM BASE NA LEI 12; 850/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A AÇÃO CONTROLADA COM A UTILIZAÇÃO DE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E LEGISLAÇÃO PROTETIVA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI 11; 340/06 NO 1 JUIZADO DE VIOLÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A (IN) APLICABILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

OS LIMITES E DIFICULDADES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FRENTE À EXECUÇÃO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

COMINAÇÃO DE DANO MORAL E DANO ESTÉTICO EM RELAÇÕES EXTRACONTRATUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O SISTEMA PRISIONAL E AS GARANTIAS RESSOCIALIZADORAS TENDO COMO FOCO O; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: O CAMINHO CORRETO PARA A; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

CERTEZA DA PUNIÇÃO OU PENAS MAIS GRAVES?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

REDUÇÃO DE DANOS: SALAS PARA CONSUMO DE DROGAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

CONSELHO TUTELAR: SUA LEGITIMIDADE DE INTERVENÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A GESTÃO PROBATÓRIA DE OFÍCIO E A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

CRIMES DE RESPONSABILIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E IMPEACHMENT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA MITIGAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COMO LIMITES PARA A DECRETAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A INEFICÁCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA EM FACE DOS PSICOPATAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: ESTUDO DO CASO BÁRBARA PENNA DE MORAES E SOUZA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

OS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS NA LEI N 11; 343/06 E ALGUNS ASPECTOS PROBATÓRIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ALGUNS ASPECTOS SOBRE A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A Lei de Execução Penal e os Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A Importânciada Perícia nos Aciedentes de Trânsito com ou sem vítimas fatais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Uma análise dos crimes cibernéticos na sociedade atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A influência da mídia nas decisões judiciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A delinquencia juvenil no Brasil e a questão da redução da imputabilidade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A relativização da prova ilícita no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Medida de Segurança e a eficácia de sua custódia no IPF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A (in)eficácia do exame criminológico na execução penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A impossibilidade de investigação preliminar por parte do MP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A falência da pena de prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A visita na medida socioeducativa de internação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A Transformação da Medida de Segurança em prisão perpétua; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Interceptação Telefônica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Relativização da prova ilícita; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Excesso de legítima defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O Carater perpétuo das medidas de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

(In)mputabilidade e esquizofrenia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O princípio da insignificância e seus critérios para a aplicação ao crime de descaminho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A efetividade da tutela penal nos crimes de maus tratos contra animais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A destituição do poder familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O princípio da proporcionalidade e a prova ilícita no Direito Penal Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O Estatuto da Criança e do Adolescente e as avaliações das equipes multidisciplinares; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A Demora na descoberta do crime de estelionato contra o INSS através do cartão do benefício favorece a impunidade?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Perícia no local do homicídio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Adolescentes Internas da FASE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Limites da Legítima Defesa / excesso exculpante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Medidas de Segurança e a aplicaçãodo art; 75 do CP como forma de proibição de prisãoperpétua; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

(in)imputabilidade do matador em série; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A medida de Internação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Destituição do Poder Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Jec e violência contr a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Crime Organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Os Direitos do Concubinato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A influência da Mídia no Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Excesso culposo na legitima defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Transtornos mentais e os assassinos em série; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Crime organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

(in)eficacia da medida de internação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

(in)imputabilidade do serial killer; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES QUANTO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO ? ANÁLISE DO DISCURSO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL DA INADIMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, SUA INEFICÁCIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á COMUNIDADE COMO UMA ALTERNATIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS MATADORES EM SÉRIE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ASPECTOS FAVORÁVEIS E DESVAVORÁVEIS DA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

UNIÕES HOMOAFETIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TEMA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

CONFLITO DE LEIS PENAIS NO TEMPO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

DROGADIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

PENSÃO DE ALIMENTOS PARA OS FILHOS E SUBSTITUIÇÃO DOS GENITORES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL DO RIO GRANDE DO SUL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL DO RIO GRANDE DO SUL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JUSTIÇA FEDERAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERVENÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

(IM) POSSIBILIDADE DE DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL, DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO E MEDIDA DE SEGURANÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

RDD - uma visão crítica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Projet Renascer; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O adolescente praticante de ato infracional e a medida de internação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O RDD e a CF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A usucapião de bens imóveis ``a luz do Estatuto da Cidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A sedução no Plenário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Violência Doméstica e Familiar e a aplicação da Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A inconstitucionalidade do art 285 - A do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A ineficácia da medida de internação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A Valoração Do Depoimento Da Criança E Do Adolescente Vítimas De Criminalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A Destituição Do Poder Familiar Em Razão Da Violência Infantil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Algumas Considerações Sobre A Medida Socioeducativa De Internação E Outras Alternativas Legais Para Reinserção Do Adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Pena Alternativa: Algumas Considerações Sobre A Pena De Prestação De Serviço À Comunidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Algumas Considerações Sobre A Descriminalização Do Uso Da Maconha No Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Princípios Constitucionais Penais E A Delação Premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Algumas consideraçõessobre a possibilidade de conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Tribunal do Júri: A Influência da Mídia na Decisão do Conselho de Sentença; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

As Penas Alternativas e a Ressocialização do Apenado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRIMES DA INTERNET NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O JULGAMENTO DE UM SERIAL KILLER: ATESTAR A IMPUTABILIDADE OU A SEMI-IMPUTABILIDADE?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E SUA EFICÁCIA ATUAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

CRIMES ATRAVÉS DA INTERNET; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

CRIMINOLOGIA GENÉTICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

SCHULTZ; A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A difícil caracterização do dolo eventual nos homicídios no trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Posicionamento documentários a partir da interpretação do art; 94 da Lei n 10741/03 ? Estatuto do idoso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A ampla defesa no inquérito policial e seus rflexos no sistma processual penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A co-autoria no infanticídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Leonardo Saleh Rabello Moreira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A Medida Socio-Eduacativa De Internação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Extinção Da Punibilidade Nos Delitos Penais Tributários Pelo Pagamento Do Débito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Algumas Considerações Sobre A Interpretação Telefônica Como Meio De Prova No Processo Penal Frente À Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Da Possibilidade De Conversão Da Prisão Em Flagrante Em Prisão Preventiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A Transação Penal Nos Delitos De Ação Penal Privada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Interceptação E Comunicação Telefônica: Considerações Sobre A Lei 9; 296/96 Em Uma Abordagem Processual Penal E Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

ANÁLISE DA PRODUÇÃO E VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO ÂMBITO DOS CASOS SUBMETIDOS AO TRIBUNAL DO JÚRI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS DOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA: NATUREZA OBJETIVA OU SUBJETIVA?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos delitos contra o MeioAmbiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A Prisão em Flagrante no Brasil e suaManutenção Frente aos Requisitos da Prisão Preventiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

o inquérito policial frente ao princípio do contraditório constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A inexigibilidade de conduta diversa no crime de apropriação indébita previdenciária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A ineficácia e a eficácia das medidas sócio-educativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Análise da responsabilidade civil do cirurgião dentista à luz do código civil e do código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Medidas socioafetivas: a liberdade assistida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Análise da responsabilidade médica sob a perspectiva penal com base no erro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Análise da evolução dos aspectos sócio-jurídicos do ato infracional dos adolescentes: continuidade ou mudança?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Medidas sócio-afetivas executadas em meio totalmente aberto: liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Efeitos da Declaração Judicial de Insolvência em Relação ao Insolvente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Reabilitação Civil do Insolvente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Os Princípios Processuais Constitucionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma análise dos procedimentos da apuração de atos infracionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A Impossibilidade de ressocialização do egresso do sistema prisional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontificia Universidade Católica do RS; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Crime continuado no direito penal brasileiro; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

A prestação de serviços à comunidade e o adolescente infrator; 2000; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais - Fac; de Direito) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais,; Orientador: Helio Raymundo Santos Silva;

IGUALDADE FORMAL E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA: os descaminhos da dignidade atribuída ao negro brasileiro; 2010; 0 f; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Nelson dos Reis;

PRATES, F. C. . Avaliação de inciciação cientifica. 2011.

PRATES, F. C. . Múltiplas Formas de Exclusão Social. 2004.

PRATES, J. ; PRATES, F. C. ; COUTO, B. ; REIS, C. N. . A Direção da Pós-Graduação em Serviço Social e a contribuição dos Núcleos e Grupos de Pesquisa para esse processo.. 2017. (Relatório de pesquisa).

PRATES, F. C. . Curso Preparatório para o Exame da OAB - 2ª edição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRATES, F. C. . Curso Preparatório para exame da OAB - 1ª edição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRATES, F. C. . I Fórum Gaúcho sobre a Lei 9099/95.. 2001 (Curso Assistido) .

1998

Mestre em Ciências Criminais, PUCRS.