André Lázaro Ferreira Augusto

Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2018), possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense(2003),especialização em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense(2008), especialização em Ciências Criminais pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal(2014) e especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal(2014). É doutorando do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística da Universidade Federal de Juiz de Fora (2018).

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Lingüística

2018 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Análise multimodal da prova em vídeo,
Amitza Torres Vieira. Coorientador: Vicente Riccio Neto.

Mestrado em Direito e Inovação

2016 - 2018

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A Argumentação sobre a prova em vídeo em um processo criminal militar: um estudo de caso,Ano de Obtenção: 2018
Vicente Riccio Neto.Coorientador: Amitza Torres Vieira. Palavras-chave: prova em vídeo; alfabetização visual; Recursos linguístico-argumentativos; Força da argumentação; natureza demonstrativa e substantiva; teoria da testemunha silenciosa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Teoria e Análise Lingüística. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Públic

2013 - 2014

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Análise das carceragens na jurisdição da 7ª CJM voltadas aos integrantes das Forças Armadas e diferenças observadas quanto aos estabelecimentos prisionais civis.

Especialização em Ciências Criminais

2010 - 2014

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar

Especialização em Direito da Administração Pública

2003 - 2008

Universidade Federal Fluminense
Título: A ATIVIDADE JURÍDICA NOS CONCURSOS DA MAGISTRATURA FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004.
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal Fluminense
Título: Da arguição incidental de inconstitucionalidade
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira

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Formação complementar

2018 - 2018

A anistia constitucional à luz da análise crítica do discurso jurídico. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2015 - 2015

II Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU. (Carga horária: 32h). , Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, CEJUM, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU. (Carga horária: 32h). , Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, CEJUM, Brasil.

2014 - 2014

Judicial Swat. (Carga horária: 40h). , Lake Technical College, LTC, Estados Unidos.

2013 - 2013

II Curso sobre o Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo. (Carga horária: 27h). , Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, CEJUM, Brasil.

2012 - 2012

O papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE 5, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito penal militar.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

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Organização de eventos

AUGUSTO, A. L. F. ; RICCIO, V. . Direito, Linguagem e Imagem: da teoria à prática processual. 2018. (Outro).

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Participação em bancas

Aluno: Wendell Neris Albuquerque de Carvalho

AUGUSTO, A. L. F.. A mudança adiada: a criação do oficialato intermediário da Polícia Militar de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Mateus Mrad Godinho

AUGUSTO, A. L. F.. Ação rescisória e sua relação com a prova nova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Comissão julgadora das bancas

Vicente Riccio Neto

RICCIO, VICENTE; VIEIRA, A. T.; GUEDES, C. D.; MEIRELLES, D. R. S.. A Argumentação sobre a Prova em Vídeo em um Processo Criminal: um estudo de caso. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Orientou

Laura Martins Paressa Alves

A incorporação da prova em vídeo no processo penal: um estudo de caso na justiça militar brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: André Lázaro Ferreira Augusto;

Leinara Silva Rocha

A aplicabilidade da lei nº 9; 099/95 na Justiça Militar da União; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: André Lázaro Ferreira Augusto;

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Foi orientado por

Amitza Torres Vieira

Análise multimodal da prova em vídeo; Início: 2018; Tese (Doutorado em Lingüística) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Amitza Torres Vieira

A argumentação sobre a prova em vídeo em um processo criminal militar: um estudo de caso; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Coorientador: Amitza Torres Vieira;

Vicente Riccio Neto

A Argumentação sobre a Prova em Vídeo em um Processo Criminal: um estudo de caso; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Orientador: Vicente Riccio Neto;

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Produções bibliográficas

  • 2015 AUGUSTO, A. L. F. . Alguns mitos que podem influenciar na busca pela verdade no processo penal militar. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar , v. 24, p. 49-60, 2015.

  • 2014 AUGUSTO, A. L. F. . A implementação da videoconferência na Justiça Militar da União. IDÉIAS EM DESTAQUE , v. 44, p. 46-53, 2014.

  • 2014 AUGUSTO, A. L. F. . Análise das carceragens voltadas aos integrantes das Forças Armadas e diferenças observadas quanto aos estabelecimentos prisionais na jurisdição da 7ª CJM. DIREITO MILITAR , v. 107, p. 28-31, 2014.

  • 2014 AUGUSTO, A. L. F. . A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR , v. 24, p. 225-263, 2014.

  • 2006 AUGUSTO, A. L. F. . Da possibilidade de se considerar como infração disciplinar conduta tipificada no art. 210 do Código Penal Militar. Jus Navigandi (Online) , v. 990, p. 1, 2006.

  • RICCIO, V. ; VIEIRA, A. T. ; AUGUSTO, A. L. F. . Argumentation and video evidence in a legal context: an interdisciplinary case study from military brazilian justice. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AUGUSTO, A. L. F. ; VIEIRA, A. T. . A argumentação do Promotor de Justiça em um processo criminal militar: um estudo de caso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AUGUSTO, A. L. F. ; VIEIRA, A. T. . Violações de características da fala institucional em uma sessão de julgamento na Justiça Militar da União. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AUGUSTO, A. L. F. ; VIEIRA, A. T. . Brincadeira ou violência? A análise multimodal de uma prova em vídeo da Justiça Militar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AUGUSTO, A. L. F. ; RICCIO, V. ; VIEIRA, A. T. . A prova em vídeo na justiça militar: um estudo de caso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AUGUSTO, A. L. F. . Sistema de videoconferência da JMU. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AUGUSTO, A. L. F. . Princípio da insignificância nos crimes militares e a possibilidade de sua aplicação pela Autoridade Policial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

AUGUSTO, A. L. F. . Justiça seja feita - Justiça Militar. 2015.

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Prêmios

2016

Medalha do Mérito Judiciário Militar, grau Alta Distinção, Superior Tribunal Militar.

2014

Medalha Mérito Santos-Dumont, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.

2012

Medalha do Pacificador, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.

2012

Título de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.

2009

Medalha do Mérito Judiciário Militar - grau Distinção, Superior Tribunal Militar.

Histórico profissional

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Experiência profissional