Odir Gomes da Rocha Neto

Possui graduação em Direito (2004) e Administração (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é auditor fiscal de controle externo - Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito e Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direitos sociais, licitações e processos administrativos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2014 - 2016

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Controle do Tribunal de Contas na Participação Privada no Sistema Único de Saúde (SUS),Ano de Obtenção: 2016
Orientador: José Antonio Savaris
Palavras-chave: direitos sociais; Saúde; Sistema Único de Saúde; Iniciativa privada; Tribunais de Contas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Estudos Estratégicos em Administração Pública

2011 - 2011

Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Orientador: Luiz Carlos Cancellier de Olivo

Especialização em MBA em Direito Civil e Processual Civil

2005 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: Compra de carência em contratos de seguro saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor

Especialização em Especialização em Direito Público

2004 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A divergência quanto ao recurso cabível em face de decisão liminar em tutela antecipatória deferida no bojo da sentença
Orientador: Sérgio Eduardo Cardoso

Graduação em Administração

2006 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: GESTÃO SOCIAL E OS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS: UMA ABORDAGEM EM PROL DA CIDADANIA ? ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Orientador: Paulo Otolini Garrido

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) incidente sobre petróleo, álcool combustível e gás natural
Orientador: Humberto Pereira Vechio

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Formação complementar

2016 - 2016

Manual de Auditoria de Regularidade. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, TCE/SC, Brasil.

2014 - 2014

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, TCE/SC, Brasil.

2013 - 2013

Auditoria Operacional Avançada. (Carga horária: 35h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2013 - 2013

CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA: FUND. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2012 - 2012

Sistema Fiscalis. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, TCE/SC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de Estudos Estratégicos em Administração Púb. (Carga horária: 925h). , Fundação Escola de Governo - ENA, ENA BRASIL, Brasil.

2008 - 2008

Treinamento de conselho fiscal. (Carga horária: 16h). , Cooperativa Central de Crédito de Santa Catarina, SICOOB SC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil. 2014. (Outra).

Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

Qualidade da educação em debate: reflexões a partir do novo PNE. 2014. (Seminário).

Desafios para um ensino médio de qualidade. 2013. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente. 2012. (Outra).

Carta de Serviços ao Cidadão. 2011. (Oficina).

11º Seminário de Negócios Internacionais. 2010. (Seminário).

1º Seminário Internacional de Governança Pública. 2010. (Seminário).

Primeiro SC Debates - Circuito de Debates Regionais. 2010. (Outra).

Seminário Anual de Avaliação dos Programas Governamentais com foco na Descentralização: a nova ótica da gestão pública.. 2010. (Seminário).

I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina. 2009. (Outra).

Curso de Técnica Legislativa. 2007. (Oficina).

X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2007. (Outra).

Módulo de Atualização em Direito Comercial sobre Direito da Concorrência e Comércio e Bolsa de Valores e o Mercado de Valores Mobiliários. 2004. (Outra).

Palestra sobre Eficácia e Proteção dos Direitos Sociais. 2004. (Outra).

Ciclos de Estudos sobre o Novo Código Civil.Ciclo de Estudo sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Curso Intensivo de Direito Civil.Curso Intensivo de Direito Civil. 2002. (Outra).

IV - Semana Jurídica.IV - SEMANA JURÍDICA. 2001. (Outra).

III - SEMANA JURÍDICA.III - SEMANA JURÍDICA. 2000. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR.Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR. 1998. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Luciana Cardoso de Aguiar

AGUIAR, L. C.; VECCHIO, H.P.; LEONETTI, C.A.. A constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico, instituída pela Lei 10.336/02 e alterações posteriores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Zenildo Bodnar

BODNAR, ZENILDO; Savaris, J. A.. Parâmetros para a participação complmentar da iniciativa privada no serviço único de saúde (SUS). 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Sabrina Nunes Iocken

IOCKEN, Sabrina N.; OLIVO, L. C. C.; CORREA, J. A.. A adesão à ata de registros de preços (carona) na visão dos Tribunais de Contas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estudos Estratégicos em Administração Pública) - Fundação Escola de Governo - ENA.

José Antonio Savaris

STRAPAZZON, C. L.; JACOBSEN, G.;SAVARIS, J. A.. Parâmetros para a participação complementar da iniciativa privada no Serviço Único de Saúde (SUS). 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Gilson Jacobsen

SAVARIS, José Antônio; STRAPAZZON, Carlos Luiz; BODNAR, Zenildo;JACOBSEN, G.. Parâmetros Para a Participação Complementar da Iniciativa Privada no SUS. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Foi orientado por

Luis Carlos Cancellier de Olivo

Adesão (carona) à ata de registro de preços na visão dos Tribunais de Contas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Estudos Estratégicos em Administração Púb) - Fundação Escola de Governo de Santa Catarina; Orientador: Luiz Carlos Cancellier de Olivo;

José Antonio Savaris

Parâmetros para a participação complementar da iniciativa privada no Serviço Único de Saúde (SUS); 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

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Produções bibliográficas

  • 2015 RAMIRES, C. C. ; ROCHA NETO, Odir Gomes da . A PRÁTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. Produção Científica Cejurps , v. 2, p. 165, 2015.

  • 2015 COSTA RAMIRES, CELSO ; GOMES DA ROCHA NETO, ODIR . A REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA REVISÃ?O A PARTIR DAS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 1184-1213, 2015.

  • ROCHA NETO, Odir Gomes da . A sustentabilidade na Proteção e Defesa Civil: do Marco de Ação de Hyogo ao Programa Cidades Resilientes. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia. (Org.). Debates sustentáveis: análise multidimensional e governança ambiental. 1ed.Itajaí: Univali, 2015, v. , p. 137-154.

  • ROCHA NETO, Odir Gomes da ; COSTA RAMIRES, CELSO . A contribuição da política de proteção e defesa civil para a sustentabilidade. In: SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de; ARMADA, Charles. (Org.). Discussões sobre o meio ambiente, sustentabilidade e transnacionalidade. 1ed.Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2015, v. 1, p. 143-175.

  • ROCHA NETO, Odir Gomes da . Programa Portas Abertas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA NETO, Odir Gomes da . Apresentação de resultados de Auditorias Operacionais nas políticas de prevenção à violação e de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA NETO, Odir Gomes da . Programa Portas Abertas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONTES, César Filomeno ; CUNHA, G. ; QUADROS, Jânio ; OLIVEIRA, I. C. G. ; ROCHA NETO, Odir Gomes da . Auditoria operacional no ensino médio oferecido pela Secretaria Estadual de Educação. Florianópolis: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, 2016 (Sumário técnico).

  • CUNHA, G. ; ROCHA NETO, Odir Gomes da ; SICCA, Gerson dos Santos . Auditoria operacional na Gestão do Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, 2015 (Sumário técnico).

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Outras produções

ROCHA NETO, Odir Gomes da ; CUNHA, G. ; LINSMEYER, A. M. ; OLIVEIRA, O. F. . Relatório técnico da auditoria operacional para avaliar as políticas públicas voltadas para a proteção da criança e do adolescente no Município de Gaspar. 2013.

ROCHA NETO, Odir Gomes da . Relatório técnico para avaliar a gestão do Sistema Prisional pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania no estado de Santa Catarina.. 2013.

ROCHA NETO, Odir Gomes da ; CUNHA, G. . Relatório técnico da auditoria operacional para avaliar as políticas públicas voltadas à proteção da criança e do adolescente no Município de Lages. 2012.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado. , Rua Bulcão Viana, 90, Centro, 88010-970 - Florianopolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 733, Telefone: (48) 32213677, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Controle Externo, Carga horária: 30

    Atividades

    • 08/2006

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Contas do Estado, Diretoria de Denúncias e Representações.,Serviço realizado, Auditoria Fiscal e legal das contas do Estado, Município ou Administração indireta..

  • 2002 - 2006

    Tribunal de Justiça de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Auxiliar, Carga horária: 35

    Atividades

    • 06/2002 - 07/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça.,Atividade realizada, Exercia a atividade de secretário de câmara.

  • 2001 - 2002

    Caixa Econômica Federal

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30

    Atividades

    • 05/2001 - 06/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Agência Bancária, Agência Bancária.,Atividade realizada, Técnico Bancário, envolvendo atendimento ao público para a liberação de FGTS, habitação e abertura de contas.