Gabriel Duque Estrada

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011) e pós-graduação lato sensu em Direito Processual e Garantias Fundamentais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2016). Atualmente é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/RJ. Tem experiência em pesquisa científica em Direito, tendo atuado principalmente nos seguintes temas: tráfico, drogas de drogas, direito penal, processo penal

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais

2013 - 2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: Omissão como instrumento político: estudo da carência de fundamentação das decisões judiciais em matéria de prisão preventiva.
Orientador: Leonardo Costa de Paula

Graduação em Direito

2005 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A utilização do discurso da impunidade pelo movimento de lei e ordem na política de drogas
Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

II Conferência Latino-Americana e I Conferência Brasileira sobre Política de Drogas. 2010. (Outra).

Seminário Fronteiras e bordas: direitos, mídias e subjetivações. 2010. (Seminário).

Seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea. 2009. (Seminário).

6º Congresso Brasileiro de Vitimologia. 2005. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Junya Rodrigues Barletta

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Movimento de lei e ordem e o papel da impunidade na política criminal de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

Movimento de Lei e Ordem e o Papel da Impunidade na Política Criminal de Drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

A utilização do discurso da impunidade pelo movimento da lei e ordem na política criminal de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Leonardo Costa de Paula

Omissão como instrumento político: estudo da carência de fundamentação das decisões judiciais em matéria de prisão preventiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

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Produções bibliográficas

  • ESTRADA, G. D. ; Luciana Boiteux ; Ricardo Luis Gomes de Menezes ; Camila Soares Lippi . Política de Drogas e Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ESTRADA, G. D. . A impunidade e o movimento de lei e ordem na política criminal de drogas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Luciana Boiteux ; Vanessa Batista ; Ricardo Luis Gomes de Menezes ; Camila Soares Lippi ; ESTRADA, G. D. ; SILVA, R. A. R. ; SANTOS, J. Q. ; PEREIRA, L. B. ; ROCHA, L. G. . Drogas e cárcere: repressão às drogas ilícitas, proporcionalidade e o aumento da população penitenciária no Brasil e na América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Luciana Boiteux ; Vanessa Batista ; Ricardo Luis Gomes de Menezes ; Camila Soares Lippi ; ESTRADA, G. D. ; SILVA, R. A. R. ; SANTOS, J. Q. ; PEREIRA, L. B. ; ROCHA, L. G. . Drogas e cárcere: repressão às drogas ilícitas, proporcionalidade e o aumento da população penitenciária no Brasil e na América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ESTRADA, G. D. . A utilização do discurso da impunidade pelo movimento da lei e ordem na política criminal de drogas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Antonio Magalhaes de Paula Souza ; Déborah Vidal Vasconcellos ; André dos Santos Gianini ; ESTRADA, G. D. ; Ricardo Luis Gomes de Menezes ; Fabricio Garcia Henriques ; Ricardo Corradi Junior ; Camila Soares Lippi . Tráfico de Drogas e Constituição: Um Estudo Jurídico-Social do Art. 33 da Lei de Drogas Diante dos Princípios Constitucionais-Penais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2011

    Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais, Descrição: O tema de pesquisa do presente projeto é a análise do artigo 33 da nova Lei de Drogas (n. 11.343/06), por meio de um estudo jurídico-social e crítico do modelo de política de drogas adotado no Brasil, e da definição típica do tráfico de drogas, circunstâncias e possibilidades de substituição de pena, tendo por base os princípios constitucionais-penais. O estudo incluirá, ainda, a análise dos modelos internacionais de política criminal de drogas, em uma perspectiva comparada, e a análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a tipificação da conduta do traficante de drogas, prevista no art. 33 da Lei n. 11.343/06, diante dos princípios constitucionais penais, especialmente o da taxatividade e da proporcionalidade das penas.cionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriel Duque Estrada - Integrante / Antonio Magalhaes de Paula Souza - Integrante / Déborah Vidal Vasconcellos - Integrante / Ricardo Luis Gomes de Menezes - Integrante / Fabricio Garcia Henriques - Integrante / Camila Soares Lippi - Integrante / Luciana Boiteux - Coordenador., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2010

XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural - Melhor trabalho do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Experiência profissional