Daniele Lovatte Maia

Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas, na linha de pesquisa Direitos Humanos, Sociedade e Arte, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma universidade. Entre 2014 e 2018, trabalhou como servidora temporária na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, exercendo atividades de mediação entre beneficiários de planos de saúde e operadoras, bem como atividades de auxílio para a formalização de termo de ajustamento de conduta entre a ANS e operadoras de seguro saúde, além de elaboração de pareceres técnicos para a Diretoria de Fiscalização da ANS. Em paralelo, mantém vínculo como pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. Pesquisa na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Sistema Interamericano.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciencias Juridicas

2012 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Intervenções Humanitárias: proteção dos direitos humanos ou estratégia de neocolonização ocidental? A teoria cosmopolita das relações internacionais e o caso do Iraque,Ano de Obtenção: 2014
Vanessa Oliveira Batista.Coorientador: Luciana Boiteux. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Intervenções Humanitárias; Responsabilidade de Proteger.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O esgotamento dos recursos internos - o papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: um levantamento jurisprudencial
Orientador: Vanessa Oliveira Batista

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Formação complementar

2013 - 2013

Classes Sociais no Brasil Contemporânteo. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2013 - 2013

Prevention of mass atrocities. (Carga horária: 72h). , Concordia University, CONCORDIA, Canadá.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

MAIA, D. L. ; BATISTA, V. O. ; Genovez, C. ; SANTOS, S. . Legal Strategies and Limitations of Public and Private Interest in the Energy Field. 2013. (Outro).

MAIA, D. L. ; BATISTA, V. O. ; SANTOS, S. ; Genovez, C. . Day of Crises. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

II Colóquio Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia.Justiça de Transição e Direitos Humanos. 2013. (Outra).

I Jornada de Integração Acadêmica da Pós-Graduação do CCJE (JOIA-PG).As intervenções humanitárias e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante da configuração cosmopolita das relações internacionais. 2013. (Outra).

IV Congresso da Abrasd - Sociologia do direito em prospectiva: por um cultura da pesquisa. Cosmopolitismo, realismo e pluriversalismo: existe uma forma eficaz de garantir a proteção internacional dos direitos humanos?. 2013. (Congresso).

XXII Conpedi.Hotel Ruanda: Os dilemas das intervenções humanitárias e a busca dos direitos humanos através da arte. 2013. (Encontro).

XXII Conpedi.intervenções Humanitárias e o papel do conselho de segurança das nações unidas diante da configuração cosmopolita das relações internacionais. 2013. (Encontro).

XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural - CCJE/UFRJ.Direito, Política, Direitos Humanos e Sociedade. 2013. (Outra).

I Colóquio de Direito Penal, Direitos Hmanos e Democracia.A Legitimidade da Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência. 2012. (Outra).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ.Coordenador de sessão..Atuação do Supremo Tribunal Federal e Constitucionalidade. 2012. (Outra).

CONCURSO NACIONAL SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS 2010, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República..Radical Radio e outros vs Chirilágua. 2010. (Outra).

Inter-American Moot Court Competition.Radical Radio e outros vs Chirilágua. 2010. (Outra).

XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ.Coordenador de sessão..Liberdade de expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2010. (Outra).

10° Cogresso estadual da OAB/RJ - os 60 anos da declaração universal de direitos humanos. 2008. (Congresso).

6° Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BATISTA, V. O.BOITEUX, Luciana; MARQUES, Elidio Borges. Intervenções Humanitárias e Responsabilidade de Proteger no Cenário Internacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Caroline Proner

PRONER, C.; BERNER, V. B.; MAGALHAES, J. N.. Intervenções Humanitárias: Proteção dos Direitos Humanos ou Estratégia de Neocolonização Ocidental? A teoria cosmopolita das relações internacionais e o caso do Iraque. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da FND) - PPGD Direito.

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Foi orientado por

Vanessa Oliveira Batista Berner

Intervenções Humanitárias e a Responsabilidade de Proteger no Cenário Internacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

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Produções bibliográficas

  • MAIA, D. L. . Intervenções Humanitárias à luz da teoria crítica dos direitos humanos. 1. ed. São Paulo: CEI, 2018. v. 1. 143p .

  • MAIA, D. L. . Democracia e Direitos Humanos: Uma Análise da Presença Ocidental no Iraque e das Eleições 'Democráticas? de 2005. In: Vanessa Oliveira Batista Berner; Roberta Laena Costa Jucá; Heloisa Melino de Moraes. (Org.). Teoria Crítica, Descolonialidade e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas e Bastos Editora, 2016, v. 1, p. 365-408.

  • MAIA, D. L. . Hotel Ruanda: os dilemas das intervenções humanitárias e a busca dos direitos humanos através da arte. In: CONPEDI/ UNICURITIBA; Marcelo Campos Galuppo, Ivan Aparecido Ruiz. (Org.). Direito, Arte e literatura. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 313-330.

  • MAIA, D. L. ; BATISTA, V. O. . As Intervenções Humanitárias e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante da configuração cosmopolita das relações internacionais. In: CONPEDI/ UNICURITIBA; Wagner Menezes; Valesca Raizer Borges Moschen; Luiz Alexandre Carta Winter. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 64-84.

  • MAIA, D. L. . Cosmopolitismo, realismo e pluriversalismo: existe uma forma eficaz de garantir a proteção internacional dos direitos humanos?. In: IV Congresso da Abrasd \, 2013, Recife - PE. Sociologia do direito em prospectiva: para uma cultura da pesquisa. Recife: Editora Universitária - UFPE, 2013. p. 100-115.

  • MAIA, D. L. ; SANTOS, S. . Liberdade de expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ.Coordenador de sessão., 2010, Rio de Janeiro. XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ.Coordenador de sessão., 2010.

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Outras produções

MAIA, D. L. ; SANTOS, S. . Radical Radio e outros vs Chirilágua. 2010.

MAIA, D. L. ; SANTOS, S. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAIA, D. L. . Responsabilidade de Proteger. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Intervenções Humanitárias e Responsabilidade de Proteger, Descrição: Objetivos: Estudar a natureza das relações internacionais, pesquisando suas vertentes cosmopolita, realista e pluriversalista. Atentar para a influência desses modelos na efetividade da proteção internacional dos direitos humanos através da ONU, em especial no que tange a aprovação das intervenções humanitárias pelo conselho de segurança. Além disse a pesquisa possui especial foco na doutrina da responsabilidade de proteger, e sua aplicação teórica e prática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - Atual

    Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), Descrição: Objetivo: Investigar o sistema internacional contemporâneo, estrutura e mecanismos, compreender a dinâmica jurídica internacional atual, suas implicações na prevenção e redução de violações de direitos humanos. Formar recursos humanos voltados para a atuação jurídica internacional, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos. Analisar a incorporação dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos no Brasil. Conhecer os mecanismos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2010

Melhor Memorial em Língua Portuguesa, Inter-American Moot Court Competition - Washington College of Law - EUA..

2010

3º lugar na XV Inter-American Moot Court Competition, Inter-American Moot Court Competition - Washington College of Law - EUA.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - 2018

    Agência Nacional de Saúde Suplementar

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: contrato de trabalho temporário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Trabalho realizado no passivo da Agência, referente à processos administrativos sancionadores. Atividades desenvolvidas: elaboração de peças, pareceres, termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a ANS e operadoras de planos de saúde; mediação e conciliação entre operadoras e beneficiários; análise e auxílio na elaboração das resoluções da ANS.

  • 2012 - 2014

    Faculdade Nacional de Direito

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Estágio docente realizado com a professora Doutora Vanessa Oliveira Batista, na disciplina de direitos humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Representação da professora em sala em eventuais ausências, auxílio no preparo de aulas e pesquisa sobre temas específicos de direitos humanos, teoria crítica dos direitos humanos e teorias descoloniais.

  • 2009 - 2011

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: aluna, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Desde a graduação integrante do laboratório de direitos humanos da UFRJ. Participante de grupos de pesquisa sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sobre Direito Internacional Humanitário.

  • 2008 - 2009

    Advocacia Geral da União

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Elaboração de peças processuais e recursos, pesquisa jurisprudencial, acompanhamento processual.

  • 2009 - 2010

    Centrais Elétricas Brasileiras

    Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Elaboração de peças e recursos, acompanhamento processual, pesquisa jurisprudencial.

  • 2011 - 2011

    Centro de Estudos pela Justiça e pelo Direito Internacional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Levantamento jurisprudencial do Sistema Interamericano e de outros organismos internacionais, pesquisa sobre a ditadura militar no Brasil, pesquisas em diversos meios de comunicação sobre violações de direitos humanos ocorridas no Brasil, preparação de trabalhos escritos sobre as pesquisas.

  • 2009 - 2009

    Ultrapar Participações

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Pesquisa jurisprudencial, elaboração de relatórios, consultoria e atendimento a clientes, assesssoria jurídica, elaboração de estratégias para a empresa.

  • 2007 - 2007

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Atendimento e consultoria jurídica, elaboração de petições iniciais, pesquisa de jurisprudência.