Fernando da Silva Albuquerque

Cursei graduação em Direito (UFPA) e mestrado em Direitos Humanos (UFPA) e atuo como Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com experiência funcional em Vara da Fazenda Pública. Pesquiso temas relacionados ao Direito Infracional, Direito Penal, Garantismo Penal e Direitos Humanos. Exerci docência em cursos de graduação e pós-graduação. Coautor do livro "Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistência ao poder de punir".

Informações coletadas do Lattes em 20/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal do Pará
Título: Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Ana Claudia Bastos de Pinho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Infracional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Hermenêutica.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal do Pará
Título: Adolescência e Sexualidade no Centro Socioeducativo Feminino de Ananindeua-PA
Orientador: Luanna Tomaz de Souza

Formação complementar

2020 - 2020

Abordagens Pedagógicas Modernas na Educação a Distância. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2020 - 2020

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

DEMOCRACIA DIGITAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Atualização em Politicas de Saúde e Assistência Farmacêutica no SU. (Carga horária: 40h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2020 - 2020

Notificação de Violências: conceitos e aplicação. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Geografia e Geopolítica na Atualidade. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2020 - 2020

Imagens para pensar o outro ? 2ª edição. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Desconstruindo o racismo na prática. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2019 - 2019

JUSTIÇA EM NÚMEROS E GESTÃO JUDICIÁRIA. , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ - TJPA, Brasil.

2018 - 2018

Estudos em Saúde, SUS e seu funcionamento. , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ - TJPA, Brasil.

2018 - 2018

Níveis de Regulação do SUS - Federal, Estadual e Municipal. , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ - TJPA, Brasil.

2018 - 2018

Judicialização das Demandas em Saúde Pública e a utilização do NATJUS. , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJ - TJPA, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2009 - 2009

Controle Interno na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2008 - 2008

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

Iniciação à Licitação. (Carga horária: 17h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará, SEBRAE/PA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

ALBUQUERQUE, F. S. . Ciclo de Palestras dos Discentes da Pós-Graduação em Direito da UFPA. 2015. (Congresso).

ALBUQUERQUE, F. S. . Poder Judiciário e Direitos Humanos: tensões e perspectivas na intervenção penal e no direito à saúde. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

"CONSTRUINDO UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL: POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO". 2022. (Seminário).

NEUROCIÊNCIA E O MUNDO ATUAL. 2021. (Seminário).

XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA,. 2021. (Congresso).

I ENCONTRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARÁ. 2020. (Encontro).

Aprendendo a Trabalhar com o Moodle. 2017. (Oficina).

A violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará. 2011. (Oficina).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

3 Encontro da Cátedra Luso-Amazônica: diálogos sobre as ciências criminais. 2009. (Encontro).

A Justiça Não é Cega, o Jurista Sim!. 2009. (Outra).

Encontro de Ciências Criminais - Um tributo aos 20 anos da Constituição da República. 2008. (Encontro).

III Seminário da Justiça Eleitoral. 2008. (Seminário).

IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2008. (Congresso).

I Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária Popular - ERAJU. 2007. (Encontro).

Seminário Direito em Construção. 2007. (Seminário).

XV Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Silvia Danielly do Espírito Santo Cabral

BRITO, M. B.; PINHO, A. C.;ALBUQUERQUE, F. S.. A inconstitucionalidade da garantia da ordem pública como fundamento das prisões preventivas nas Varas Criminais de Belém-PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro

SOUZA, L. T.;RIBEIRO, K.D.C.B.L; SANTOS, C. E.. Adolescência e sexualidade no Centro Sócio-Educativo Feminino de Ananindeua-PA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Saulo Monteiro Martinho de Matos

PINHO, A. . B.;MATOS, S. M.; MELLO, M. M. P.. Entre a Crise de Interpretação e a Crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Marilia Montenegro Pessoa de Mello

PINHO, A. C.;MELLO, M. M. P.; MATOS, S. M. M.. Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermeneutica como condição de possibildade para o controle da internação desmedida. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Foi orientado por

Luanna Tomaz de Souza

Direitos seuxais para adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;

Ana Cláudia Bastos de Pinho

Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Produções bibliográficas

PINHO, A. C. ; ALBUQUERQUE, F. S. ; SALES, J. E. P. . O garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli: apontamentos (des)necessários a certas ?críticas? Made in Brazil. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica - RIHJ , v. 17, p. 155-186, 2020.
PINHO, A. C. ; ALBUQUERQUE, F. S. . O dress code do garantismo penal. A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ , v. 8, p. 77-85-85, 2018.
PINHO, A. C. ; ALBUQUERQUE, F. S. . Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistências ao poder de punir. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. v. 1. 140p .
ALBUQUERQUE, F. S. . O CENTRO SOCIOEDUCATIVO FEMININO DE ANANINDEUA-PA E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SEXUAIS: dos discursos aos desafios na afirmação da sexualidade como domínio de direitos. In: Luanna Tomaz de Souza. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade na Amazônia. 1ed.: , 2014, v. , p. 97-114.
ALBUQUERQUE, F. S. ; GOMES, M. A. M. . Mídia, medo e expansão punitiva. In: Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes, Jean François Yves Deluchey. (Org.). Tensões contemporâneas da repressão criminal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 01, p. 73-92.
HAMOY, A. C. B. ; ALBUQUERQUE, F. S. ; BENTES, N. M. ; ALBUQUERQUE, F. S. . A sexualidade no atendimento socioeducativo - construindo o debate sobre a efetivação de direitos sexuais para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. In: Ana Celina Bentes Hamoy. (Org.). Direitos humanos de crianças e adolescentes nos dias de hoje: entre o ideal e o real. 1ed.Belém: , 2013, v. , p. 217-.
ALBUQUERQUE, F. S. . Aula de Abertura do Curso de Aperfeiçoamento em Tutela Coletiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBUQUERQUE, F. S. . Precisamos falar sobre Garantismo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBUQUERQUE, F. S. . Proteger e Punir: a doutrina da proteção integral e a responsabilização de adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBUQUERQUE, F. S. . Quem nos protege da proteção integral: a discricionariedade do juiz e a internação de adolescentes, no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBUQUERQUE, F. S. . Decisão judicial e crise de interpretação do ECA: o sistema socioeducativo e a discricionariedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBUQUERQUE, F. S. . Delinquência Juvenil e Controle Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBUQUERQUE, F. S. . Direitos Sexuais de Adolescentes: a sexualidade no atendimento socioeducativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBUQUERQUE, F. S. . Mídia e Direitos de Crianças e Adolescentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBUQUERQUE, F. S. . Redução da Maioridade Penal: solução para a violência?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALBUQUERQUE, F. S. . Desafios para uma política Pública de Implementação do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBUQUERQUE, F. S. . Adolescência e sexualidade no Centro Socioeducativo Feminino de Ananindeua-PA: estudo sobre a efetivação de direitos sexuais de adolescentes internadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

HAMOY, A. C. B. ; ALBUQUERQUE, F. S. . Anáilse da Execução das Medidas Socioeducativas no Estado do Pará. 2013.

ALBUQUERQUE, F. S. . Curso sobre Direitos da Criança e do Adolescente - Módulo sobre Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2013 - 2015

Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões, Descrição: Projeto em parceria com 5 instituições nacionais, a saber: UNICAP, UFRGS, UFPA, DIREITO GV e UCB. Financiado pelo CNJ. Este projeto investiga a atenção às adolescentes em conflito com a lei nas casas de internação dos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Pará, um estado em cada região do país. A meta é fazer um mapeamento geográfico das unidades de internação do sexo feminino em todas as unidades da federação para identificação de regiões vulneráveis e identificação da estrutura física de todas as unidades da federação, com informações sobre: (a) recursos humanos (quantidade, formação especializada e, em conjunto, interdisciplinar) e (b) informação específica sobre a equipe de saúde médica e odontológica. Pretende-se verificar o grau de cumprimento do ECA e do SINASE, nessas unidades, observando direitos individuais das adolescentes, observando, dentre outros direitos, os peculiares ao sexo feminino.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando da Silva Albuquerque - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Coordenador / ANA CLAUDIA PINHO - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.

Prêmios

2016

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2006

Menção Honrosa no Concurso Nacional de Poesias Alberto de Oliveira, Prefeitura Municipal de Saquarema.

2005

Menção Honrosa na Seleção de Poesias "Antologia Caraxué", Universidade da Amazônia.

2004

Vencedor do X Concurso de Redação do Círio de Nazaré, Diretoria da Festa de Nazaré.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Fórum Cível da Capital. , Rua Coronel Fontoura, s/n, Praça Felipe Patroni, Cidade Velha, 66015260 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32052167, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Analista Judiciário lotado no Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

2016 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotado na Coordenadoria de Padronização e Aperfeiçoamento de Boas Práticas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2011 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotado na Secretaria da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

2008 - 2011

Universidade do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo A

Outras informações:
Lotado na Coordenadoria de Controle Interno.

2017 - 2017

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor Colaborador no Curso de Especialização em Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes, aprovada pela Resolução n 4837, de 23 de agosto de 2016, ministrando a disciplina "!A Doutrina de Proteção Especial".

2013 - 2014

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Docência realizado na Universidade Federal do Pará, no Curso de Graduação em Direito (ICJ/UFPA), ministrando as disciplinas Teoria do Direito Penal e Direito Penal I, sob orientação da Professora Doutora Ana Cláudia Bastos de Pinho.

2017 - 2017

Escola Superior Madre Celeste

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor da disciplina "Teoria dos Direitos Humanos, Garantismo e Criminologia" na Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Criminologia, com a seguinte ementa: Criminologia, Garantismo e Direitos Humanos. A expansão dos Direitos Humanos e as consequências político-criminais. Defesa social e periculosidade. Nova fundamentação às sanções penais. Consequências da hierarquização dos direitos. A independência dos Direitos Humanos. O discurso garantista. Redução do punitivismo. Reflexões críticas sobre o conceito de bem jurídico.

2017 - 2019

Faculdade Estácio do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionando as disciplinas: Direito Penal II e Direito Penal III.