João Diamantino Neto

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP (2008); Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2005); Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (2004); Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba/SP (2002); Advogado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos

2005 - 2008

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O Direito Fundamental da Razoável Duração no Processo Penal,Ano de Obtenção: 2008
Dr. Olavo de Oliveira Neto.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2004 - 2005

Universidade Estadual de Londrina
Título: Da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais
Orientador: Msc. Adiloar Franco Zemuner

Especialização em Direito Empresarial

2003 - 2004

Universidade Estadual de Londrina
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil Brasileiro
Orientador: Sandra Aparecida Lopes Barbon

Graduação em Bacharelado em Direito

1998 - 2002

Faculdades Integradas Toledo
Título: A Atividade Comercial e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Orientador: Armando Fagundes Almeida Júnior

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Formação complementar

2005 - 2005

Quinzena Jurídica Diex. (Carga horária: 30h). , DIEX - Ielf Extensivo, DIEX, Brasil.

2003 - 2004

Espanhol. (Carga horária: 285h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2003 - 2003

O Novo Código Civil. (Carga horária: 12h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2002 - 2002

A Nova Reforma Processual. (Carga horária: 18h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2002 - 2002

Aperfeiçoamento em Direito Penal - parte geral. (Carga horária: 12h). , instituto Brasileiro de Extensão jurídica, IBEJUR, Brasil.

2001 - 2001

O Poder da Comunicação. (Carga horária: 32h). , Faculdades Integradas Toledo, TOLEDO, Brasil.

1999 - 1999

Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. (Carga horária: 30h). , Intelectom, INTELECTOM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

DIAMANTINO NETO, João . Congresso de Direito Administração e Pedagogia. 2013. (Congresso).

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Participação em eventos

O Procurador Jurídico Frente a Lei da Improbidade Administrativa. 2011. (Outra).

Prerroigativas do Advogado. 2011. (Outra).

Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

Crimes Ambientais. 2010. (Outra).

III Jornada Jurídica de Ilha Solteira.Redução da Maioridade Penal. 2010. (Encontro).

2º Jornada Jurídica de Ilha Solteira. 2009. (Encontro).

Alienação Fiduciária de Veículos. 2009. (Outra).

O Ministério Público e da Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos. 2009. (Outra).

Palestra sobre Crimes Dolosos Contra a Vida. 2009. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2008. (Encontro).

II Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Aldete Maria Alves.Cidadania e Poder Popular. 2008. (Seminário).

II Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Aldete Maria Alves.Cidadania e Poder Popular. 2008. (Seminário).

II Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Aldete Maria Alves.O Estado Social Democrático de Direito. 2008. (Seminário).

II Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Aldete Maria Alves.O Estado Social Democrático de Direito. 2008. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Seminário).

I Congresso Regional de Educação. 2007. (Congresso).

I Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Aldete Maria Alves.Os Direitos Fundamentais do Acusado no Processo Penal. 2007. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Aldete Maria Alves.Os Direitos Fundamentais e os Reflexos da Condenação Criminal. 2007. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Aldete Maria Alves.Os Direitos Fundamentais e os Reflexos da Condenação Criminal. 2007. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Aldete Maria Alves.Os Direitos Fundamentais do Acusado no Processo Penal. 2007. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

III Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Encontro).

A Desconsideração da Personalidade Jurídica em sua Aplicação no Juízo de Família. 2004. (Outra).

A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil. 2004. (Outra).

Boa Fé Objetiva. 2004. (Outra).

Seminário sobre Direitos da Criança e do Adolescente. 2004. (Seminário).

Simulação: aspectos gerais e diferenciados à luz do código civil de 2002. 2004. (Outra).

Trangenia: mitos e verdades. 2004. (Outra).

Tutela Coletiva. 2004. (Outra).

Atualização do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Penal: temas atuais da ciência penal contemporânea. 2003. (Congresso).

Direito e Política no Processo Hermenêutico Norte Americano. 2003. (Outra).

II Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. 2003. (Congresso).

O Papel dos Juízes na Democrácia Familiar. 2003. (Outra).

Tutela Civil do Nascituro e a Reprodução Humana Assistida no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

1ª Jornada Jurídica Araçatuba 2002. 2002. (Congresso).

Seminário de Direito Internacional Privado. 2002. (Seminário).

XII Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

Dos Recursos na Reforma Processual Penal. 2001. (Outra).

Penas Alternativas. 2001. (Outra).

Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo. 2001. (Outra).

XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: José Carlos Rodrigues Peres

DIAMANTINO NETO, João; FERRAZ, Ana Carla Sanches Lopes. A Inviabilidade da Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz.

Aluno: Milton de Oliveira

DIAMANTINO NETO, João; FERRAZ, Ana Carla Sanches Lopes. O Direito à Vida x Eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz.

Aluno: Luiz Antônio de Lima

DIAMANTINO NETO, João; SATO, Geisa Cavalcante Carbone. O Afeto como Sentimento Norteador do Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz.

Aluno: Kelly Cristina Fernandes Ferro Lopes

DIAMANTINO NETO, João; SATO, Geisa Cavalcante Carbone. Seguridade Social e o Direito à Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz.

Aluno: Ivo de Oliveira

DIAMANTINO NETO, João; SATO, Geisa Cavalcante Carbone. Sindicância como Ferramenta Indispensável para o Gestor Público: estudo de caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz.

Aluno: Eva Aparecida Sanches Fernandes

DIAMANTINO NETO, João; FERRAZ, Ana Carla Sanches Lopes. Os Entraves Legais para Adoção de Crianças no Brasil por Casais Estrangeiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz.

Aluno: Edson Fernando Leovegildo Alves

DIAMANTINO NETO, João; SATO, Geisa Cavalcante Carbone. Reflexos Negativos da Guarda Compartilhada no Desenvolvimento Emocional dos Filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz.

Aluno: Edson Machado Junior

DIAMANTINO NETO, João; ALMEIDA, Roberto Ribeiro de. O Toque de Acolher e seus Benefícios para a Sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz.

Aluno: Éder Vaine Gomes de Freitas

DIAMANTINO NETO, João; ALMEIDA, Roberto Ribeiro de. Crimes Contra a Vida: algumas considerações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz.

Aluno: Alessandra de Araujo Bená Alves

DIAMANTINO NETO, João; FERRAZ, Ana Carla Sanches Lopes. Renda "per capta": um dos requisitos que impedem a concessão do benefício assistencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz.

Aluno: Edson Braz dos Santos

DIAMANTINO NETO, João; CARVALHO, Eliel Ribeiro; OLIVEIRA, José Henrique. A Prisão em Flagrante e seus Limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Helenice Nogueira Gonçalves

DIAMANTINO NETO, João. Eficácia do Processo Penal Aplicado ao Ususário Segundo a Nova Lei de Drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Marcelo Vilela Ferreira

DIAMANTINO NETO, João; CARVALHO, Eliel Ribeiro; OLIVEIRA, José Henrique. Requisitos Processuais para a Progressão Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Sebastião Bispo dos Reis

DIAMANTINO NETO, João; OLIVEIRA, José Henrique; CARVALHO, Eliel Ribeiro. A Dignidade da Pessoa Humana na Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Hudson Soares de Souza

DIAMANTINO NETO, João; OLIVEIRA, José Henrique; CARVALHO, Eliel Ribeiro. Sistema Prisional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Tânia Cristina de Freitas Marques

DIAMANTINO NETO, João; CARVALHO, Eliel Ribeiro; OLIVEIRA, José Henrique. A Prova nas Excludentes de Ilicitude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: David Filho Urzêdo

CREPALDI, Cássio Antonio;DIAMANTINO NETO, João; SILVA, Ilídia Aparecida da. Do Regime de Separação de Bens às Restrições Quanto ao Pacto Antenupcial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Giselda Adenir Souza

CREPALDI, Cássio Antonio;DIAMANTINO NETO, João; SILVA, Ilídia Aparecida da. A Guarda Compartilhada nas Novas Relações Parentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Anildo Garcia da Costa

CREPALDI, Cássio Antonio;DIAMANTINO NETO, João; SILVA, Ilídia Aparecida da. Contratos Bancários, Juros Excessivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: José Delfino de Freitas

CREPALDI, Cássio Antonio;DIAMANTINO NETO, João; SILVA, Ilídia Aparecida da. O Direito à Adjudicação nos Contratos de Promessa de Compra e Venda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Alessandro Silva Machado

CREPALDI, Cássio Antonio;DIAMANTINO NETO, João; SILVA, Ilídia Aparecida da. O Menor Infrator Frente a Legislação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Presley Silva Freitas

CREPALDI, Cássio Antonio;DIAMANTINO NETO, João; RESENDE, I. M. C. B. E. G.. Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Amanda de Paula Pimenta

CREPALDI, Cássio Antonio;DIAMANTINO NETO, João; RESENDE, I. M. C. B. E. G.. Alimentos na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Lisandra Cristina Scarpa

CREPALDI, Cássio Antonio;DIAMANTINO NETO, João; RESENDE, I. M. C. B. E. G.. Investigação de Paternindade e as Consequências do Reconhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Lucíola Chaves Teixeira Aquino

CREPALDI, Cássio Antonio;DIAMANTINO NETO, João; RESENDE, I. M. C. B. E. G.. Discriminação nas Relações Homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Odair Tiago de Queiroz

CREPALDI, Cássio Antonio;DIAMANTINO NETO, João; RESENDE, I. M. C. B. E. G.. A União Estável Frente o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

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Comissão julgadora das bancas

Flávio Luís de Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. O direito fundamental da razoável duração no processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Adiloar Franco Zemuner

ZEMUNER, Adiloar Franco. A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, O.. O direito fundamental da razoável duração do processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

João Francisco de Azevedo Barretto

ALMEIDA JÚNIOR, A. F.;BARRETTO, J F A. A atividade comercial e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

OLAVO DE OLIVEIRA NETO

OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Flávio Luis; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. O direito fundamental da razoável duração do proceso penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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Orientou

Renato Antonio Veiga dos Santos Pereira

O Problema da Tipificação dos Crimes Virtuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz; Orientador: João Diamantino Neto;

Marta de Jesus Dourado Puerta

O Inquérito Policial como Sustentação da Ação Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz; Orientador: João Diamantino Neto;

Alessandra de Cássia Martins de Oliveira

Violência Doméstica contra Crianças e Adolecentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cidade Luz; Orientador: João Diamantino Neto;

Edson Braz dos Santos

A Prisão em Flagrante e seus Limites; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: João Diamantino Neto;

Helenice Nogueira Gonçalves

Eficácia do Processo Penal Aplicado ao Usuário Segundo a Nova Lei de Drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: João Diamantino Neto;

Marcelo Vilela Ferreira

Requisitos Processuais para a Progressão Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: João Diamantino Neto;

Hudson Soares de Souza

Sistema Prisional Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: João Diamantino Neto;

Tânia Cristina de Freitas Marques

A Prova nas Excludentes de Ilicitude; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: João Diamantino Neto;

Sebastião Bispo dos Reis

A Dignidade da Pessoa Humana na Execução Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: João Diamantino Neto;

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Foi orientado por

Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil Brasileiro; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis;

Adiloar Franco Zemuner

DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Adiloar Franco Zemuner;

OLAVO DE OLIVEIRA NETO

O direito fundamental a razoável duração do processo penal; 2008; Dissertação (Mestrado em Instituição: Instituição Toledo de Ensino de Bauru) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

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Produções bibliográficas

  • DIAMANTINO NETO, João . Estado Democrático de Direito e Processo Penal. Revista Jurídica Fama , v. 3, p. 216-233, 2007.

  • DIAMANTINO NETO, João ; BERNARDES, E. O. . Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parentar. Revista Jurídica Fama , v. 03, p. 247-253, 2007.

  • DIAMANTINO NETO, João . O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento do Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica FAMA , v. 02, p. 29-43, 2006.

  • DIAMANTINO NETO, João ; NOGUEIRA, André Murilo Parente ; ROTHENBURG, Walter Claudius ; STROPPA, Tatiana . O Ministério Público e a Pessoa Portadora de Deficiência: limites e possibilidades. In: ARAUJO, Luiz Alberto David; RAGAZZI, José Luiz. (Org.). A Proteção da Pessoa Portadora de Deficiência: um instrumento de cidadania. 01ed.Bauru: Edite, 2006, v. 01, p. 387-418.

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    Poder, Cidadania e Estado Democrático, Descrição: Analisar os diferentes tipos de poder dentro da sociedade. Em especial será abordado o poder do Estado em face do poder do Homem como cidadão. As limitações do poder estatal ante a observância dos princípios humanos constitucionalizados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: João Diamantino Neto - Coordenador / Uerder Alves - Integrante / Brenio Dourado da Silva - Integrante., Financiador(es): Faculdade Aldete Maria Alves - Remuneração.

  • 2007 - 2008

    Dirietos e Garantias Fundamentais no Processo Penal, Descrição: Estudar a relação dos Direitos Humanos Fundamentais no Processo Penal, demonstrando a sua importância dentro do sistema jurídico processual criminal para a ressocializalção do acusado, do condenado e do egresso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: João Diamantino Neto - Coordenador / Elaine Cristina da Silva - Integrante / Rousemberg Ferreira Toledo - Integrante., Financiador(es): Faculdade Aldete Maria Alves - Remuneração., Número de produções C, T & A: 4

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Prêmios

2006

Honra ao Mérito, OAB/SP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • João Diamantino Neto Advocacia. , Avenida Francisco Jales, 2070, Centro, 15700026 - Jales, SP - Brasil, Telefone: (17) 981110978

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Experiência profissional

  • 2009 - 2014

    Faculdade Cidade Luz

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2008 - 2009

    Faculdade Aldete Maria Alves

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Revista Jurídica FAMA

  • 2005 - 2009

    Faculdade Aldete Maria Alves

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 04/2008 - 03/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , FAMA, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2007 - 03/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , FAMA, .,Linhas de pesquisa

  • 2010 - 2011

    Faculdades Integradas de Paranaíba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor