Dirceu Pereira Siqueira

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado) em Direito no Centro Universitário de Maringá - PR (UniCesumar); Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX da Universidade de Coimbra, área de concentração em "Democracia e Direitos Humanos", sob orientação do Prof. Doutor Jónatas Eduardo Machado (2014); Doutor (2013) e Mestre (2008) em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru; Especialista (2006) Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); Graduado em Direito (2002) pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); Professor nos cursos de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bebedouro (UNIFAFIBE) e da Universidade de Araraquara (UNIARA); Professor Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito da Universidade de Araraquara (UNIARA); Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State - EUA; Membro do Observatório del Derecho a la Alimentación en América Latina y el Caribe; Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Editor da "Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) - Qualis/Capes B1"; Autor de importantes livros jurídicos, merecendo destaque: "Teoria Geral do Direito à Alimentação: cultura, cidadania, cidadania e legitimação" (Editora Boreal, 2015); "Direito à saúde: da normatização à efetividade" (Editora Boreal, 2014); "A Dimensão Cultural do Direito Fundamental à Alimentação" (Editora Boreal, 2013) e "Tutela Coletiva do Direito à Saúde" (Lemos e Cruz, 2011), além de relevantes Capítulos de livros e Artigos Jurídicos; Organizador de relevantes Obras Jurídicas. Membro do Conselho Editorial da Editora Boreal e da Revista Âmbito Jurídico; Consultor Jurídico do Grupo J. Bueno e Mandaliti Advogados; Mediador e Árbitro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos (Caraíve Group); Parecerista; Consultor Jurídico; Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2009 - 2013

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação
Walter Claudius Rothenburg. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2006 - 2008

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Tutela Coletiva e sua efetivação na concretização do direito fundamental à saúde.,Ano de Obtenção: 2008
José Luiz Ragazzi.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2005 - 2006

Centro Universitário de Rio Preto

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário de Rio Preto

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Pós-doutorado

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

SIQUEIRA, D. P. . I ENCONTRO DE DIREITO PÚBLICO DO SUDOESTE PAULISTA - FIO. 2012. (Congresso).

SIQUEIRA, D. P. . X SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADE INTEGRADAS DE OURINHOS (FIO). 2012. (Congresso).

SIQUEIRA, D. P. . V SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS. 2011. (Congresso).

SIQUEIRA, D. P. . IX SEMANA JURÍDICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS (FIO). 2011. (Congresso).

SIQUEIRA, D. P. . IV SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL - FIO-OURINHOS. 2010. (Congresso).

SIQUEIRA, D. P. . VIII SEMANA JURÍDICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS (FIO). 2010. (Congresso).

SIQUEIRA, D. P. . IIII SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL DA FACULDADE DE DIREITO DAS FACULDADE INTEGRADAS DE OURINHOS (FIO). 2009. (Congresso).

SIQUEIRA, D. P. . VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO). 2009. (Congresso).

SIQUEIRA, D. P. ; SANTOS, Murilo A. Dias . VI Semana Jurídica - Temática: Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília - DF. 2016. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direito Constitucional e Interdisciplinaridade. 2015. (Congresso).

VI Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

III Simpósio de Direito Civil das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO). 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Congresso).

VI Semana Jurídica - Temática: Comemoração aos 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. As ações coletivas como instrumento de efetividade das relações de consumo, analisando a questão da legitimidade. 2008. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2007. (Congresso).

IX CONGRESSO IBERO AMERICANO - VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Simpósio).

VI congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15a. Região - Campinas/SP.. 2004. (Congresso).

32o. Semana de Estudos Jurídicos "Direitos Humanos - Aspectos Pragmáticos". 2003. (Congresso).

Curso de Extensão Universitária. 2002. (Outra).

Curso de Extensão Universitária. 2001. (Outra).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL. 2001. (Simpósio).

O MERCADO DE TRABALHO E AS NOVAS PERPECTIVAS PARA O PROFISSIONAL DO DIREITO. 2001. (Outra).

Oratória Jurídica. 2001. (Outra).

1o. SEMINÁRIO JURÍDICO OPERACIONAL. 2000. (Seminário).

9 ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E 1 CONGRESSO DE CONSTITUCIONALISTAS DO MERCOSUL. 2000. (Congresso).

Semana Jurídica Unirp. 2000. (Seminário).

2a. SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Seminário).

Curso de Cálculos Trabalhistas. 1998. (Outra).

SEMINÁRIO CIENTÍFICO COMEMORATIVO DO 10º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO CIENTÍFICO COMEMORATIVO DO 50º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1998. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: JEFERSON NELCIDES DE ALMEIDA

SIQUEIRA, D. P.; FERIATO, J. M. F.; MORAIS, F. S.. Os direitos da personalidade da pessoa presa. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Maria Luiza de Souza Rocha

SIQUEIRA, D. P.; FERIATO, J. M. F.; MORAIS, F. S.. Pessoa com deficiência visual e os direitos da personalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Daniela Brugo Batata

ROSSINHOLI, Marisa; FERRER, W. M. H.;SIQUEIRA, D. P.. O panoramada reinserção do aposentado e pensionista no mercado de trabalho: uma análise na São Paulo Previdência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: João Pedro Ceren

FERRER, W. M. H.;ROSSINHOLI, MarisaSIQUEIRA, D. P.. Compliance tributário e a questão do sigilo de dados do contribuinte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Thiago Cesar Giazzi

BRITO, J. D.SIQUEIRA, D. P.; SALIBA, Maurício G.. Da repersonalização das políticas públicas: dignidade da pessoa humana e interesse social. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mário Augusto de Carvalho Rodrigues

ROSSINHOLI, MarisaSIQUEIRA, D. P.; MOLLICA, R.. O intervencionismo regulatório no Brasil, uma análise jurídico econômica: o caso Estácio-Kroton. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Rodrigo Evangelista Alves

ROSSINHOLI, MarisaSIQUEIRA, D. P.; MOLLICA, R.. Análise da tributação indireta no Brasil e seu reflexo no rendimento das famílias brasileiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Marcel Ferreira dos Santos

AVILA, G. N.;SIQUEIRA, D. P.; GOMES, M. A. M.. Delações premiadas e autoconfissões falsas: a importância da interdisciplinaridade para o direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Letícia de Oliveira Catani Ferreira

GERAIGE NETO, Z.; SILVEIRA, R. R.;SIQUEIRA, D. P.. Da (in) constitucionalidade da tributação do Imposto de Renda na pensão alimentícia como direito coletivo stricto sensu e o enfrentamento processual da celeuma, no escopo da ADIN n. 5.422 de 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rodrigo Ichikawa Claro Silva

RIBEIRO, D. M. G.;SIQUEIRA, D. P.ALVES, Fernando de Brito. Documentação instrumentalizadora da vinculação estatal e do digno desenvolvimento humano da personalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Fernando Nabão Lopes Ferreira

MOTTA, I. D.;SIQUEIRA, D. P.ALVES, Fernando de Brito. Os direitos educacionais de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Fernanda Rosa Barbosa

JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa Leão;SIQUEIRA, D. P.; ALONSO, R. P.. Políticas públicas de combate ao trabalho análogo ao deescravo rural contemporâneo no Brasil à luzda dignidade humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Júlia Gabrigna Rosa

JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa Leão;SIQUEIRA, D. P.; ALONSO, R. P.. Médio Paranapanema: da avaliação ambiental à jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Douglas Santos Mezacasa

SIQUEIRA, D. P.; SOARES, M. N.;ALVES, Fernando de Brito. A efetivação dos direitos humanos das pessoas transexuais: análise a partir da opinião consultiva n. 24/2017 da Corte Interamericana. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Alessandra Trevisan Ferreira

OTERO, C. S.;SIQUEIRA, D. P.ROSSINHOLI, Marisa. A prisão domiciliar sob o viés do princípio da dignidade da pessoa humana diante da ausência de vaga em estabelecimento penal adequado. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Jamile Sumaia Serea Kassem

SIQUEIRA, D. P.; FERIATO, J. M. F.; ALONSO, R. P.. Direitos humanos, a pessoa com deficiência: a concretização do estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Gabrielli Agostineti Azevedo

SIQUEIRA, D. P.; TEIXEIRA, R. V. G.; ZUFELATO, C.. Direitos da personalidade, crimes contra a ordem tributária e planejamento tributário: uma releitura em prol da concretização da dignidade da pessoa humana. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Thais Seravali Munhoz Arroyo Busiquia

TEIXEIRA, R. V. G.;SIQUEIRA, D. P.; ZUFELATO, C.. O dano moral coletivo nas relações de consumo como proteção aos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Ighor Jean Rego

OTERO, C. S.;SIQUEIRA, D. P.; LEHFELD, L. S.. Saúde, da enunciação à efetividade: aspectos filosóficos do direito na contemporâneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Robson Aparecido Machado

SIQUEIRA, D. P.; AVILA, G. N.; SOUZA, M. C. X.. Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e a tutela penal-constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Luis Carlos Mucci Júnior

SIQUEIRA, D. P.; AVILA, G. N.; SOUZA, M. C. X.. Direitos da personalidade e o dever de informação na relação médico-paciente. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Paulo Henrique Martins

SIQUEIRA, D. P.; MOTTA, I. D.;ALVES, Fernando de Brito. A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias em Maringá. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati

MOTTA, I. D.;SIQUEIRA, D. P.ALVES, Fernando de Brito. O dano existencial pela ausência do pleno desenvolvimento no ambiente escolar. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: André Vinícius Rosolen

SIQUEIRA, D. P.; OTERO, C. S.; LEHFELD, L. S.. A corrupção na realidade brasileira: uma análise dos impactos nos direitos fundamentais e dos mecanismos democráticos de controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Milton Roberto da Silva Sá Ravagnani

SIQUEIRA, D. P.; TEIXEIRA, R. V. G.; FERREIRA, O. A. V. A.. O direito à imagem ante outros direitos da personalidade e a justificação da sentença estruturada na técnica da ponderação. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Onofre Valerio Saes Júnior

SIQUEIRA, D. P.; TEIXEIRA, R. V. G.; FERREIRA, O. A. V. A.. A mitigação do prejuízo em defesa dos direitos da personalidade dos superendividados. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR).

Aluno: Caroline Zanetti Paiva

SIQUEIRA, D. P.; MOTTA, I. D.;AMARAL, S. T.. Mediação como instrumento facilitador da resolução de conflitos familiares e da efetivação dos direitos da personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR).

Aluno: Pedro Ferreira de Freitas

MOTTA, I. D.;SIQUEIRA, D. P.AMARAL, S. T.. O direito ao reforço escolar como direito da personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR).

Aluno: Cleberson Cardoso de Oliveira

SIQUEIRA, D. P.; RIBEIRO, D. M. G.;AMARAL, S. T.. Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Manuel Vinicius Toledo Melo de Gouveia

SIQUEIRA, D. P.; RIBEIRO, D. M. G.;AMARAL, S. T.. A efetividade dos direitos fundamentais no âmbito internacional à luz da soberania estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Marina Ribeiro Guimarães Mendonça

SIQUEIRA, D. P.; LEHFELD, L. S.; AGUADO, J. C.. Da concessão de crédito rural ao agricultor familiar paulista como instrumento de tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Antonio de Pádua Faria Junior

FIGUEIRAS, M. S.;SIQUEIRA, D. P.; FIORATI, J. J.. As imunidades tributárias e os desafios diante da dinâmica da evolução tecnológica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luisa Léia Jacintho Pucci

LEHFELD, L. S.;SIQUEIRA, D. P.; FERREIRA, O. A. V. A.. A compensação florestal e a cota de reserva ambiental (CRA) em sua dimensão juspolítica e econômica no desenvolvimento sustentável rural. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Monica Cameron Lavor Francischini

SIQUEIRA, D. P.; RUIZ, I. A.;ALVES, Fernando de Brito. O (des)amparo social ao idoso: o benefício assistencial sob o prisma dos direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Celina Rizzo çTakeyama

RUIZ, I. A.;SIQUEIRA, D. P.ALVES, Fernando de Brito. Inseminação artificial heteróloga: questões envolvendo o direito da personalidade ao conhecimento da origem biológica e à filiação interpretadas à luz da dignidade da pessoa humana e da moderna concepção de acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Fabricio Fazolli

SIQUEIRA, D. P.AMARAL, S. T.; TEIXEIRA, R. V. G.. Atividade publicitária e os direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Kenza Borges Sengik

SIQUEIRA, D. P.; RUIZ, I. A.; BENACCHIO, M.. O assédio moral na família e a tutela jurisdicional da personalidade: a importância de uma tutela jurisdicional efetiva na proteção dos direitos da personalidade como forma de acesso à justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Marcelo Yukio Misaka

SIQUEIRA, D. P.; GIACOIA, G.; CAMBI, E. A.. Violência sexual infantil intrafamiliar: uma visão interdisciplinar. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: MARCELO LUIZ HILLE

SIQUEIRA, D. P.; OTERO, C. S.; FIGUEIRAS, M. S.. Os direitos da personalidade e a tributação: uma perspectiva de concretização do direito à saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Alessandra Trevisan Ferreira

OTERO, C. S.;SIQUEIRA, D. P.; FACHIN, Z. A.. Princípio da presunção de não culpabilidade e execução provisória de sentença superveniente no curso do cumprimento da pena. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Letícia Facci de Castro

FERMENTAO, C. A. G. R.;SIQUEIRA, D. P.; CASTRO, A. R.. Os efeitos nocivos à dignidade humana, provocados pela desigualdade social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Maria Luiza de Souza Rocha

SIQUEIRA, D. P.; FERIATO, J. M. F.; TEIXEIRA, R. V. G.. Pessoa com deficiência visual e os direitos da personalidade: os direitos humanos como fator de concretização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Jéfferson Ferreira Casagrande

TEIXEIRA, R. V. G.;SIQUEIRA, D. P.; FERIATO, J. M. F.. Audiência pública como exercício de ativismo judicial para a construção dos direitos da personalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Jamile Sumaia Kassem

SIQUEIRA, D. P.; TEIXEIRA, R. V. G.; FERIATO, J. M. F.. Direitos humanos, a pessoa com deficiência: a concretização do estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: JEFERSON NELCIDES DE ALMEIDA

SIQUEIRA, D. P.; FERMENTAO, C. A. G. R.; CASTRO, A. R.. O preso como categoria vulnerável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR).

Aluno: Luiz Carlos Anselmo

FERMENTAO, C. A. G. R.;SIQUEIRA, D. P.; CASTRO, A. R.. Os danos sofridos pela suspensão do fornecimento de serviços essenciais em desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR).

Aluno: Henrique Nunhes Meyer

TEIXEIRA, R. V. G.;SIQUEIRA, D. P.; FERIATO, J. M. F.. Da superação dos obstáculos ao acesso à justiça pelo empoderamento do cidadão na solução dos conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Paulo Henrique Martins

SIQUEIRA, D. P.; AVILA, G. N.; TEIXEIRA, R. V. G.. A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias de Maringá. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: André Vinícius Rosolen

SIQUEIRA, D. P.; OTERO, C. S.; FACHIN, Z. A.. Democracia e diretos de personalidade: a dimensão dos efeitos da corrupção na ordem jurídico-constitucional brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Ihgor Jean Rego

SIQUEIRA, D. P.; OTERO, C. S.; ZENNI, A. S. V.. Saúde, o esgotamento do estado social e a necessidade de criação de um modelo para o Brail. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Gabrilli Agostineti Azevedo

SIQUEIRA, D. P.; RIBEIRO, D. M. G.; ZENNI, A. S. V.. Direitos da personalidade, crimes contra a ordem tributária e planejamento tributário: uma releitura em prol da concretização da dignidade da pessoa humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Luis Carlos Mucci Júnior

SIQUEIRA, D. P.; ZENNI, A. S. V.; RIBEIRO, D. M. G.. Direitos da personalidade e o dever de informação na relação médica: uma perspectiva do direito à renúncia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Sarah Somensi de Lima

SIQUEIRA, D. P.; SILVA, L. M. M.; AVILA, G. N.. Os direitos da personalidade e a inclusão dos imigrantes no ambiente de trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR).

Aluno: Muriana Carrilho Bernardineli

SIQUEIRA, D. P.; SILVA, L. M. M.; AVILA, G. N.. Direitos da personalidade, terceirização e o dumping social nas relações de emprego. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR).

Aluno: Rafaela Simões dos Anjos

SIQUEIRA, D. P.; AVILA, G. N.; RIBEIRO, D. M. G.. A criminalização do porte de drogas para consumo próprio: uma ofensa à vida privada do indivíduo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR).

Aluno: Milton Roberto da Silva Sá Ravagnani

SIQUEIRA, D. P.; TEIXEIRA, R. V. G.. O direito à imagem ante outros direitos da personalidade e a justificação da sentença estruturada na técnica da ponderação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR).

Aluno: Onofre Valerio Saes Júnior

SIQUEIRA, D. P.; TEIXEIRA, R. V. G.. A mitigação do prejuízo em defesa dos direitos da personalidade dos superendividados. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR).

Aluno: Monica Cameron Lavor Francischini

SIQUEIRA, D. P.; RUIZ, I. A.. O (des)amparo social ao idoso: reflexões acerca do benefício assistencial sob o prisma dos direitos da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Fabricio Fazolli

SIQUEIRA, D. P.; TEIXEIRA, R. V. G.. Da autorregulação da atividade publicitária como meio efetivo para a tutela do consumidor: dos direitos da personalidade do consumidor como limites aos princípios da livre iniciativa, concorrência e liberdade de expressão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Marilza Simonetti de Carvalho

SIQUEIRA, D. P.; OTERO, C. S.. Obesidade infantil: propaganda inadequada de alimentos e a violação aos direitos das personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jackson A

SIQUEIRA, D. P.SANTOS, Murilo A. Dias; SALES, C. A. M.. Moreno.A importância do registro de título translativo para aquisição da propriedade de bens imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rafael Bonito Pereira

SIQUEIRA, D. P.SANTOS, Murilo A. Dias; FONTEQUE, T. S.. Aspectos práticos e teóricos da nova redação do artigo 62 da Lei do Inquilinato.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Michel de Sousa

SIQUEIRA, D. P.SANTOS, Murilo A. Dias; TAVORA, D.. Reforma Agrária: uma análise da inefetividade da Lei 8.629/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Waldomiro Patrial Neto

SIQUEIRA, D. P.SANTOS, Murilo A. Dias; PIMENTEL, A. L.. Eutanásia e a dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marcio de S

SIQUEIRA, D. P.SANTOS, Murilo A. Dias; ALONSO, R. P.. Garcia.A saúde da pessoa idosa como direito fundamental e o papel do Estado na sua efetivação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Patrícia Alves da Silva Godoy e Luana Rodrigues Giroto

SIQUEIRA, D. P.; MONASSA, C. C. S.. Implicações técnico-jurídico-administrativas do serviço diplomático do Brasil no contexto das relações internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Macks Thaik Umeki

SIQUEIRA, D. P.; JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; FROES, C. B. L.. As pesquisas científicas com células-tronco: aspectos ético-jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniele Tiemi Chiyoda

SIQUEIRA, D. P.; MACHADO, Ednilson Donisete; PEREIRA, S. C. D.. Direitos fundamentais: a questão da pessoa com deficiência e a acessibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leandro Luís Elias

SIQUEIRA, D. P.; JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; FROES, C. B. L.. Casamento e união estável: vantagens e desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernanda Viana Fernandes

SIQUEIRA, D. P.; JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; PAULO, R. F.. Guarda compartilhada: direitos e deveres desta nova modalidade de guarda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Saulo José da Silva

SIQUEIRA, D. P.; JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; GARCIA, Bruna Pinotti. Responsabilidade civil do Estado perante terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gisele Vicentin Barroso

SIQUEIRA, D. P.; JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; GARCIA, Bruna Pinotti. Cancro Cítrico: análise pelo viés da responsabilidade civil do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Veridiana Bassi Costa

SIQUEIRA, D. P.; JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; MUSTAFA, R. S.. Responsabilidade civil do Estado: uma análise acerca das consequências em face dos danos causados a terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcelo Komesu

SIQUEIRA, D. P.; JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; PEREIRA, S. C. D.. Administração Pública: orçamento público e seu gestor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ronildo Toshiaki

SIQUEIRA, D. P.; JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; PEREIRA, S. C. D.. Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: VANESSA MADEIRA

SIQUEIRA, D. P.; PIMENTEL, A. C. C.; FERREIRA, F. H. S.. A convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fabiane Dolci

SIQUEIRA, D. P.; NETTO, Adelino Lorenzetti; DEGASPARI, C. E. F. P. S.. Imunidade parlamentar e seus preceitos legais atualmente no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Paula Romão Rodrigues

SIQUEIRA, D. P.; RODRIGUES, V. G.; PINTO, T. C.. Responsabilidade civil em decorrência da prática de bullying: estabelecimentos de ensino privado e provedores de internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Vanubia de Cassia Oliveira

SIQUEIRA, D. P.; BATISTA, D. F. D.; LOPES, A. P. G. B.. Liberdade religiosa: aspectos jurídicos diante da realidade social brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Olécio Palmeira

SIQUEIRA, D. P.; BATISTA, D. F. D.; SALIBA, Maurício G.. Adoção internacional e ordem jurídica brasileira: uma leitura sob o prisma dos seus reflexos internos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Renato de Carvalho Polegati

SIQUEIRA, D. P.; BATISTA, D. F. D.; ALONSO, R. P.. Extradição: aspectos relevantes sob o viés das penas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fernando Sergio Romano

SIQUEIRA, D. P.; BATISTA, D. F. D.; FONTEQUE, T. S.. Alterações na nova lei do inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Célia Rocha da Silva

SIQUEIRA, D. P.; VALVERDE, D.; ZANOTI, André L. D.. A banalização do dano moral no direito do trabalho: algumas reflexões acerca da efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Érica Luci Caixto Correia

MONASSA, C. C. S.; LIMA, Alana da Fonseca;SIQUEIRA, D. P.. A justiça militar deve permanecer no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Viviane Sarde Morais

MONASSA, C. C. S.; LIMA, Alana da Fonseca;SIQUEIRA, D. P.. Da adoção internacional e suas implicações jurídicas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Wanessa Alline Pereira Gimenez

MACHADO, Ednilson Donisete; SILVA, Hélcio José da;SIQUEIRA, D. P.. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tchelid Luiza de Abreu

MACHADO, Ednilson Donisete;SIQUEIRA, D. P.; LAZARI, Rafael José Nadim de.. Efetivos instrumentos de acesso à justiça à luz da reforma do poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luís Eduardo Matos Martins

MACHADO, Ednilson Donisete; LAZARI, Rafael José Nadim de.;SIQUEIRA, D. P.. O princípio da reserva do possível como forma de abstenção do estado ao cumprimento do direito fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Cristina Pasquini de Almeida

SIQUEIRA, D. P.; LOPES, Juliana Mantovani; LEAL, Bruno Bianco. Serviços Públicos: a concessão de serviços públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Natalia Falcão Chitero

SIQUEIRA, D. P.; MACHADO, Ednilson Donisete; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Prisão civil do depositário infiel em face da Constituição federal e do pacto de são josé da costa rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danilo Pierote Silva

SIQUEIRA, D. P.; MACHADO, Ednilson Donisete; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Ação Popular: pontos controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danilo Oliveira Freire

SIQUEIRA, D. P.; MACHADO, Ednilson Donisete; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Controle de constitucionalidade e abstrativização do controle difuso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Caio Noboru Hashimoto

SIQUEIRA, D. P.; MACHADO, Ednilson Donisete; SILVA, Agenor José dos Santos. A individualização executória da pena na concessão de progressão de regime prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila Cruz Vieira

SIQUEIRA, D. P.; MACHADO, Ednilson Donisete; SILVA, Agenor José dos Santos. Os princípios processuais penais na Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lívia Coutinho Arruda

SIQUEIRA, D. P.; BARBOSA, F. A. B.; ROSSIGNOLI, André. A importância do regime de bens na sucessão dos descendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Angelo Ruocco Neto

SIQUEIRA, D. P.; BERTONCINI, C.; FREITAS, V. R.. O ex-presidiário e sua inserção na realidade social harmônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Thais Fernandes Rodrigues

SIQUEIRA, D. P.; VALVERDE, D.;CARMARGO, D. M.. Direito à saúde e a Constituição de 1988: uma interpretação harmônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Caio Vilas Boas Ramos

SIQUEIRA, D. P.CARMARGO, D. M.; VALVERDE, D.. Legitimidade de defesa própria e de terceiros como meio de proteção a sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Tânia Faria de Oliveira

SIQUEIRA, D. P.; BARBOSA, F. A. B.; ARANAO, A.. Redução da maioridade penal e a efetividade no combate à criminalidade juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jaqueline Blum

SIQUEIRA, D. P.; ALONSO, R. P.; SOUZA, L. F. Q.. O tribunal penal internacional e o aparente conflito de normas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: João Marcelo Kato Scatamburlo

SIQUEIRA, D. P.; ROSSIGNOLI, André; MIGUEL, Frederico de Ávila. Cumprimento de requisitos do direito de preferência sobre transições imobiliárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Felipe Frufrek Sant'anna

SIQUEIRA, D. P.; SOUZA, L. F. Q.; PASCHOAL, G. H.. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Priscila Segantini Varaschin

SIQUEIRA, D. P.; PASCHOAL, G. H.;SANTOS, Murilo A. Dias. O contrato built suit à luz da teoria geral dos contratos e da jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Aline Honorato Damásio

SIQUEIRA, D. P.; NETTO, Adelino Lorenzetti; PASCHOAL, G. H.. O assédio moral na visão dos tribunais diante da realidade jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rafael Mortari Volgarini

MACHADO, Ednilson Donisete; LAZARI, Rafael José Nadim de.;SIQUEIRA, D. P.. Controle de inconstitucionalidade no ordenamento jurídico e mandado de injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leonardo Torquato

SIQUEIRA, D. P.; SALADINI, Ana Paula; MATTAR, Eduardo Cintra. Considerações sobre a prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Tiago Veiga Garbelini

SIQUEIRA, D. P.; RODRIGUES, V. G.;SANTOS, Murilo A. Dias. O equilíbrio contratual e a ação revisional de aluguel. 2009 - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Willyan Eduardo Henrique da Silva

SIQUEIRA, D. P.KASMIERCZAK, Luiz Fernando; NETTO, Adelino Lorenzetti. Natureza jurídica do artigo 28 da Lei n. 11.343/2006: Crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Renata Nogueira Tesine Gândara

SIQUEIRA, D. P.; MELLO, André Lus Camargo; PAULA, P. M.. A inseminação artificial heteróloga e seus reflexos na relação parental de filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Anna Laiz Fernandes da Silva

SIQUEIRA, D. P.; MIGUEL, Frederico de Ávila; MELLO, A. L. C.. Guarda compartilhada: consequências e vantagens da Lei n. 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Luciana Maria da Silva Oliveira

SIQUEIRA, D. P.; FARIA, Danielle de Oliveira Cabral; ALONSO, Fábio Pinha. O crime eletrônico: a quebra do sigilo de dados bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fernanda Ferreira de Oliveira

SIQUEIRA, D. P.; MELLO, André Lus Camargo; SALIBA, Maurício G.. O parto anônimo sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

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Comissão julgadora das bancas

Flávio Luís de Oliveira

ROTHEMBURG, W. C.;OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

José Luiz Ragazzi

RAGAZZI, José Luiz; NEME, E. F.; Mussi, Cristiane Miziara. Tutela Coletiva e sua Efetivação na Concretização do Direito Fundamental a Saude. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLAVO DE OLIVEIRA NETO

OLIVEIRA NETO, Olavo de; Flávio Luis de Oliveira; ROTHENBURG, Walter Claudius; HIRATA, Alessandro; ANSELMO, José Roberto. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Walter Claudius Rothenburg

ROTHENBURG, Walter Claudius; OLIVEIRA, F. L.; ANSELMO. J. R.; OLIVEIRA NETO, O.; HIRATA, Alessandro. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. 2013. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Walter Claudius Rothenburg

ROTHENBURG, Walter Claudius; OLIVEIRA, F. L.; NEME, E. F.. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Eliana Franco Neme

MUSSI, C. M.; RAGAZZI, J. L.;NEME, ELIANA FRANCO. Tutela Coletiva e sua efetivação na concretização do direito fundamental à saude. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Eliana Franco Neme

ROTHENBURG, W. C.;NEME, ELIANA FRANCO; OLIVEIRA, F. L.. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - Instituição Toledo de Ensino.

Cristiane Miziara Mussi

MUSSI, C. M.; RAGAZZI, J. L.; NEME, E. F.. Tutela Coletiva e sua efetivação na Concretização do Direito Fundamental à Saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

José Roberto Anselmo

ANSELMO, José Roberto; OLIVEIRA NETO, O.; OLIVEIRA, F. L.; HIRATA, Alessandro; Rothenburg, Walter Claudiius. A dimensão Cultural do Direito Fundamental à Alimentação.. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

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Orientou

Fernanda Carvalho Marques

"a definir"; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Bruna Caroline Lima de Souza

"a definir"; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Raiza Eloa Brambilla Catanio

"a definir"; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Lorenna Roberta Barbosa Castro

"a definir"; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Lígia Maria Lario Fructuozo

"a definir"; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR); (Orientador);

Sabrina Medina Andrecioli

"a definir"; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);

Valesca Luzia de Oliveira de Passafaro

"a definir"; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);

Letícia Marciso Curti

"a definir"; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);

Fernando Rodrigues de Almeida

"a definir"; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Cesumar; (Orientador);

Fernanda Corrêa Pavesi Lara

"a definir"; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Cesumar; (Orientador);

André Vinícius Rosolen

A corrupção na realidade brasileira: uma análise dos impactos nos direitos fundamentais e dos mecanismos democráticos de controle; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Luis Carlos Mucci Júnior

Direitos da personalidade e o dever de informação na relação médico-paciente; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Robson Aparecido Machado

Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e a tutela penal-constitucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Gabrielli Agostineti Azevedo

Direitos da personalidade, crimes contra a ordem tributária e planejamento tributário: uma releitura em prol da concretização da dignidade da pessoa humana; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR),; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Douglas Santos Mezacasa

A efetivação dos direitos humanos das pessoas transexuais: análise a partir da opinião consultiva n; 24/2017 da Corte Interamericana; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Jamile Sumaia Serea Kassem

Direitos humanos, a pessoa com deficiência: a concretização do estatuto da pessoa com deficiência; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

JEFERSON NELCIDES DE ALMEIDA

Os direitos da personalidade da pessoa presa; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Maria Luiza de Souza Rocha

Pessoa com deficiência visual e os direitos da personalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Carla Ribeiro Mitsuhashi Cardoso

Novo(s) paradigma(s) de efetivação dos direitos da personalidade no sistema prisional brasileiro, uma alternativa à pena privativa de liberdade; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Cleberson Cardoso de Oliveira

Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à justiça; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Paulo Henrique Martins

A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias em Maringá; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR), Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR); Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Caroline Zanetti Paiva

Mediação como instrumento facilitador da resolução de conflitos familiares e da efetivação dos direitos da personalidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Monica Cameron Lavor Francischini

O (des)amparo social ao idoso: o benefício assistencial sob o prisma dos direitos da personalidade; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Fabricio Fazolli

Atividade publicitária e os direitos da personalidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Ana Carolina de Araújo

Das questões que abarcam a redução da jornada de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e do Trabalho) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Jéssica Nauara Bello dos Santos

Alimentos gravídicos e o dano moral em erro de condenação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e do Trabalho) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Lucylaine Faria Previato

Responsabilidade do poder público no fenômeno natural das enchentes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Barbara Alvares Simpriano

A desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Paula Romão Rodrigues

Tributação ambiental: a intervenção no domínio econômico e a livre iniciativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Adriana Feliciano Pereira Souza

Lei 12; 529/2011 e os princípios da ordem econômica constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

CARLA HELOIZA CESAR BOTELHO

Responsabilidade internacional do estado por dano ambiental decorrente de poluição fluvial transfronteiriça; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização emDireito Internacional e Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Fernanda Ferreira de Oliveira

Privatização dos presídios versus direitos humanos: possível diagnóstico para a falência do sistema penitenciário brasileiro?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Proc; Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Andréia Alves

A eficácia dos núcleos de reabilitação profissional perante o mercado de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Fernanda Mamede Beck

Contribuições sociais à seguridade social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Fernando Castanho de Lima

Crimes contra a previdência social: uma atenta análise quanto à apropriação indébita previdenciária e demais crimes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Francisca Afra do Amaral Alves

A informação como instrumento propiciador de acesso aos benefícios previdenciários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Caroline Clariano Ferrari

O direito à informação como direito fundamental ao estado democrático; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Bruna Fernandes Alves

Patentes em produtos farmacêuticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Thaís Venicio Rodrigues

A judicialização do direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Tatiana de Mendonça Villares Vianna

Tribunal Penal Internacional: sua origem, consolidação e relação com o direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Jackson A

Moreno; A importância do registro de título translativo para aquisição da propriedade de bens imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Rafael Bonito Pereira

Aspectos práticos e teóricos da nova redação do artigo 62 da Lei do Inquilinato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Michel de Sousa

Reforma Agrária: uma análise da inefetividade da Lei 8; 629/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Vanubia de Cassia Oliveira

Liberdade Religiosa: aspectos jurídicos diante da realidade social brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Renato de Carvalho Polegatti

Extradição: aspectos relevantes sob o viés das penas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Gisele Vicentin Barroso

Cancro Cítrico: análise pelo viés da responsabilidade civil do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Ronildo Toshiaki Egashira

Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Veridiana Bassi Costa

Responsabilidade civil do Estado: uma análise acerca das consequências em face dos danos causados a terceiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Saulo José da Silva

Responsabilidade civil do Estado perante terceiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Marcelo Komesu

Administração Pública: orçamento público e seu gestor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Fernando Sergio Romano

Alterações na nova Lei do inquilinato - Lei nº; 12; 112/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Mayara Martini

Emenda Constitucional 66/2010 - o novo divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Olécio Palmeira

Adoção Internacional e a Ordem Jurídica brasileira: uma leitura sob o prisma dos seus reflexos internos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

VANESSA MADEIRA

A Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Fabiane Dolci

Imunidade parlamentar e seus preceitos legais atualmente no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Paula Romão Rodrigues

Responsabilidade civil em decorrência da prática de bullying: estabelecimentos de ensino privado e provedores de internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Wanessa Alline Pereira Gimenez

Responsabilidade Civil do Estado Por Erro Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Célia Rocha da Silva

A banalização do dano moral no direito do trabalho: algumas reflexões acerca da efetividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Juliana Cristina Pasquini de Almeida

Contratos com a administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Luís Eduardo Matos Martins

Reserva do possível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Lívia Coutinho Arruda

A importância do regime de bens na sucessão dos descendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Angelo Ruocco Neto

O ex-presidiário e sua inserção na realidade social harmônica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Thais Fernandes Rodrigues

Direito à saúde e a cf de 1988: uma interpretação harmônica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Caio Vilas Boas Ramos

Legitimidade de tese própria e de terceiros como meio de proteção a sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Tânia Faria de Oliveira

Redução da maioridade penal e a efetividade no combate à criminalidade juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Jaqueline Blum

O tribunal penal internacional e o aparente conflito de normas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Fernanda Ferreira de Oliveira

O Parto Anônimo e o Princípio da Socioafetividade: uma discussão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Luciana Maria da Silva Olveira

A quebra do sigilo de dados através do crime eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Anna Laiz Fernandes da Silva

Guarda compartilhada: consequências e vantagens da Lei n; 11; 698/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Renata Nogueira Tesine Gândara

A inseminação artificial heteróloga e seus reflexos na relação parental de filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Isabela Natani Ferreira

Direito e cultura: as comunidades indíginas e sua perspectiva penal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe, Centro de Estudo e Pesquisa do Desenvolvimento Regional; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Gabriel Antonio Roque

Foro por prerrogativa de função: privilégio ou segurança jurídica-institucional? ? abordagem crítica e concepções do direito comparado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR), Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Priscilla de Mello Cardoso

Dos direitos fundamentais: colisão entre a liberdade de expressão e a privacidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR), Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Isabela Natani Ferreira

As comunidade indígenas na região norte do Brasil e a Corte Penal Internacional: a jurisdição global como fator de implementação de políticas públicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe, Centro de Estudo e Pesquisa do Desenvolvimento Regional; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Mayume Caires Moreira

A livre iniciativa e a livre concorrência como limitadores da (excessiva) intervenção estatal: a concretização dos direitos fundamentais como pressuposto estatal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR), Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR); Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Lorenna Roberta Barbosa Castro

Minorias e grupos vulneráveis: a questão terminológica como fator preponderante para uma real inclusão social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Bruna Melissa Lima Costa

A extrema pobreza como fator de exclusão social; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe, Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Edilene Mara Santos

Decisões judiciais: uma análise sob o viés das instabilidades provocadas pela (in) constitucionalidade da coisa julgada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe, Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Ana Luisa Botelho Barbosa

A judicialização da saúde como forma de justiça social: o Sistema Único de Saúde (SUS) como alternativa concretizadora do direito fundamental à saúde; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Gustavo Aparecido Lisboa

Brasil, Portugal e Uruguai: Distanciamentos e Convergências entre a União Europeia e o Mercosul na Política Antidrogas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

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Foi orientado por

José Luiz Ragazzi

Tutela Coletiva e sua Efetivação na Concretização do Direito Fundamental; 2008; Dissertação (Mestrado em direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: José Luiz Ragazzi;

Walter Claudius Rothenburg

A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação; 2013; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

Charles Stevan Prieto de Azevedo

Da responsabilidade civil frente aos danos causados pelas injustas negativações de crédito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

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  • SIQUEIRA, D. P. ; ROSTELATO, T. A. . Planos de saúde e os vinte anos do Código de Defesa do Consumidor: onde estão os novos direitos salvaguardados pelo CDC?. XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (BELO HORIZONTE). 1ed.Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 745-763.

  • SIQUEIRA, D. P. ; ANSELMO, José Roberto . A pessoa com deficiência no cenário jurídico contemporâneo: uma análise no viés da competência em matéria de acessibilidade.. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa Leão. (Org.). DIREITOS SOCIAIS: uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos ? a Constituição de 1988 e suas previsões sociais. 1ed.Birigui: Boreal, 2011, v. 1, p. 82-99.

  • SIQUEIRA, D. P. ; ALVES, Fernando de Brito . Cidadania e direitos sociais. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; ALVES, Fernando de Brito. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS: da previsibilidade a obrigatoriedade ? uma análise sob o prisma do Estado social de direitos. 1ed.Birigui: Boreal, 2011, v. 1, p. 156-174.

  • SIQUEIRA, D. P. . Paridade, Inclusão e Alteridade: minorias, grupos vulneráveis e políticas públicas, um enfoque para as ações afirmativas. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira Siqueira; ATIQUE, Henry. (Org.). Ensaios sobre direitos fundamentais e inclusão social. 1ed.Birigui: Boreal, 2010, v. 1, p. 181-200.

  • SIQUEIRA, D. P. ; ANSELMO, José Roberto . A acessibilidade como fator de inclusão social das pessoas com deficiência. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; ANSELMO, José Roberto. (Org.). Estudos sobre os direitos fundamentais e inclusão social: da falta de efetividade a necessária judicialização, um enfoque voltado a sociedade contemporânea. 1ed.Birigui: Boreal, 2010, v. 1, p. 81-97.

  • SIQUEIRA, D. P. ; ROSTELATO, T. A. . Competência federativa e a efetivação dos direitos da pessoas com deficiência: considerações pontuais acerca da observância aos desideratos constitucionais de inclusão social. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; ANSELMO, José Roberto. (Org.). Estudos sobre os direitos fundamentais e inclusão social: da falta de efetividade a necessária judicialização, um enfoque voltado a sociedade contemporânea. 1ed.Birigui: Boreal, 2010, v. 1, p. 98-112.

  • SIQUEIRA, D. P. ; MARTA, T. N. . O direito fundamental à saúde para pacientes especiais na odontologia: uma análise sob o prisma de uma efetiva inclusão social.. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; PICCIRILO,Miguel Belinati.. (Org.). Inclusão Social e Direitos Fundamentais. 01ed.Birigui: Boreal, 2009, v. 01, p. 134-154.

  • SIQUEIRA, D. P. ; ROSTELATO, T. A. . Crianças e adolescentes: o direito fundamental a um lar, como corolário de inclusão social versus a discriminação do adotante, por sua opção sexual. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 01ed.Florianópolis - SP: Fundação Boiteux, 2009, v. 01, p. 796-819.

  • SIQUEIRA, D. P. ; RAGAZZI, J. L. . Direito fundamental à saúde: um enfoque histórico evolutivo. In: GOTTEMS, Claudinei J.; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. (Org.). Direitos fundamentais: da normatização à efetividade nos 20 anos de Constituição brasileira. 01ed.Birigui: Editora Boreal, 2008, v. 01, p. 68-90.

  • SIQUEIRA, D. P. ; RAGAZZI, J. L. . AS AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, ANALISANDO A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE. Migalhas, São Paulo, p. 16 - 32, 01 set. 2010.

  • SIQUEIRA, D. P. . ÉTICA E ADVOCACIA - SINÔNIMOS DE JUSTIÇA. JORNAL CIDADE, Barretos/SP, p. 4 - 4, 10 jun. 2001.

  • SIQUEIRA, D. P. . TRIBUNAL DO JURI. JORNAL CIDADE, Barretos/SP, p. 2 - 2, 10 maio 2001.

  • SIQUEIRA, D. P. . MEDIDAS PROVISÓRIAS, E SUAS CONSEQUÊNCIAS. JORNAL CIDADE, Barretos/SP, p. 4 - 4, 10 abr. 2001.

  • SIQUEIRA, D. P. . ERRO MÉDICO - MÉDICO É RESPONSÁVEL OU NÃO?. JORNAL CIDADE, Barretos/SP, p. 3 - 3, 04 fev. 2001.

  • SIQUEIRA, D. P. ; ROSSINHOLI, Marisa . Direito à educação e financiamento da educação básica: uma análise interdisciplinar sobre a efetividade na Constituição de 1988. In: XXV Simpósio brasileiro e II Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, 2011, São Paulo. Cadernos ANPAE. São Paulo: PUCSP/FACED/PPGE, 2011. v. 1. p. 01-15.

  • SIQUEIRA, D. P. ; SILVA, E. J. ; ROSTELATO, T. A. . CLONAGEM HUMANA: COMO DETERMINAR O INÍCIO DA VIDA?. In: Congresso Nacional do CONPEDI - Brasilia/DF, 2009, Brasila. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 01. p. 429-448.

  • SIQUEIRA, D. P. ; ATIQUE, H. . O DIREITO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DE INCLUSÃO SOCIAL. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 01. p. 1115-1138.

  • SIQUEIRA, D. P. ; ROSTELATO, T. A. . O PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS ENQUADRA-SE AO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA?. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 01. p. 747-772.

  • SIQUEIRA, D. P. ; RAGAZZI, J. L. . AS AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, ANALISANDO A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE. In: Encontro Preparatório para o XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador/BA. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2008. v. 01. p. 4992-5002.

  • SIQUEIRA, D. P. ; ROSOLEN, A. V. . A governança e o direito fundamental à boa administração pública.. CONFLUENZE (BOLOGNA) , 2018.

  • SIQUEIRA, D. P. ; ROSOLEN, A. V. . Corrupção pública versus direitos humanos: consequências nefastas.. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , 2018.

  • SIQUEIRA, D. P. ; KASSEM, J. S. S. . DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, D. P. ; MEZACASA, D. S. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, D. P. . Direito à alimentação versus justiça social: a diversidade cultural e a efetivação do direito à alimentação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, D. P. ; FRANCISCHINI, M. C. L. . Acesso à Justiça, Direitos da Personalidade e o Idoso: as políticas públicas e os direitos sociais como instrumentos concretizadores dos direitos da personalidade do idoso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, D. P. . A busca pela igualdade - tratamento e garantias previstos ao deficiente físico pela lei. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, D. P. ; BRITO, J. D. . Precedentes vinculativos e fontes do direito no Brasil: a proposta de um 'sistema geométrico variável'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, D. P. ; BRITO, J. D. . A dimensão cultural do direito à alimentação: as facetas do multiculturalismo e seus reflexos para a inclusão social de pessoas e grupos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, D. P. ; BRITO, J. D. . Sistema da common law: seus fundamentos podem aprimorar o sistema precedentalista brasileiro?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, D. P. . A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, D. P. ; BRITO, J. D. . Precedentes vinculantes: uma análise sob o viés das normas ? realidade ou utopia?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, D. P. ; BRITO, J. D. . Direito à alimentação sob a jurisdição da corte européia: avanços ou retrocessos?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, D. P. . Os procedimentos especiais como instrumentos de efetivação dos direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, D. P. . Implicações processuais na efetivação dos direitos sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIQUEIRA, D. P. . O portador do vírus da aids enquadra-se ao conceito de pessoa com deficiência?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, D. P. . O direito à alimentação adequada como instrumento de concretização do direito fundamental à saúde e inclusão social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, D. P. . Tutela Coletiva do Direito à Saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIQUEIRA, D. P. . As ações coletivas como instrumento de efetividade das relações de consumo, analisando a questão da legitimidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, D. P. . Direitos Fundamentais: Da Normatização à Efetividade nos 20 anos de Constituição Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIQUEIRA, D. P. . O direito à saúde e a sua proteção na Constituição Federal de 1988. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, D. P. . A efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição de 1988, por meio dos instrumentos de tutela jurisdicional coletiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIQUEIRA, D. P. . A proteção constitucional do idoso na Constituição de 1988.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, D. P. . O (des)amparo social ao idoso: da inefetividade às propostas de concretização do benefício assistencial. Maringá - PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Direito em Debate. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Mestrado em Direitos Humanos - ISSN 2176-6622. 2019.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604), vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Democracia e Sustentabilidade da Faculdade Meridional. 2019.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604), vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Democracia e Sustentabilidade da Faculdade Meridional - QUALIS A1. 2019.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Direito Empresarial (Curitiba/PR) ? RDEMP ? em Junho de 2019. 2019.

SIQUEIRA, D. P. . Avaliação de Artigos_CONPEDI-SALVADOR_2018-1_Direito internacional II [Recurso eletrôni co on-line] organização CONPEDI/ UFBA. 2018.

SIQUEIRA, D. P. ; LIMA, M. J. P. C. . Coordenação de Grupo de Trabalho (Grupo de Trabalho: DIREITO INTERNACIONAL II) - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal da Bahia ? UFBA. 2018.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Direito em Debate. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Mestrado em Direitos Humanos - ISSN 2176-6622. 2018.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Direitos Humanos e Democracia. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Mestrado em Direitos Humanos - ISSN 2317-5389. 2018.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Direito em Debate. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Mestrado em Direitos Humanos - ISSN 2176-6622. 2018.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694. 2018.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Direito e Desenvolvimento - UNIPÊ - ISSN 2236-0859. 2018.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação(n. 561 - interno) - Periódico Revista Argumenta - Unimar (QUALIS B1) - ISSN 2359-6880. 2018.

SIQUEIRA, D. P. . Avaliação de Artigos_CONPEDI-SALVADOR_2018-1_Direito internacional II [Recurso eletrôni co on-line] organização CONPEDI/ PORTO ALEGRE. 2018.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação(n. 593 - interno) - Periódico Revista Argumenta - Unimar (QUALIS B1) - ISSN 2359-6880. 2018.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Direito e Desenvolvimento - UNIPÊ - ISSN 2236-0859. 2018.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista da Faculdade de Direto do Sul de Minas (RFDSM). 2017.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Direitos Humanos e Democracia. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Mestrado em Direitos Humanos - ISSN 2317-5389. 2017.

SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Direitos Humanos e Democracia. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Mestrado em Direitos Humanos - ISSN 2317-5389. 2017.

SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Direito em Debate. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Mestrado em Direitos Humanos - ISSN 2176-6622. 2017.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Direito Empresarial (Curitiba/PR) ? RDEMP ? em Abril de 2017. 2017.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Direitos Humanos e Democracia. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Mestrado em Direitos Humanos - ISSN 2317-5389. 2017.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista de Direito Empresarial (RDEmp).. 2016.

SIQUEIRA, D. P. . Parececerista em processo de seleção dos projetos de pesquisa submetidos à Funadesp ? Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. 2016.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista da Faculdade de Direto do Sul de Minas (RFDSM). 2016.

SIQUEIRA, D. P. . Parecer de Avaliação - Periódico Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694. 2016.

SIQUEIRA, D. P. . Parececerista em processo de seleção dos projetos de pesquisa submetidos à Funadesp ? Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (DEZEMBRO/2016). 2016.

SIQUEIRA, D. P. . Parececerista em processo de seleção dos projetos de pesquisa submetidos à Funadesp ? Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. 2015.

SIQUEIRA, D. P. . Parececerista de trabalhos científicos apresentados ao V ENCONTRO CIENTÍFICO e SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO UNISALESIANO cujo tema foi ?A pesquisa frente à inovação e o desenvolvimento sustentado?, realizado no período de 06 a 09 de outubro de 2015, em Lins/SP. 2015.

SIQUEIRA, D. P. . Parecerista do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Novembro/2014 - Universidade Federal de João Pessoa/PB .. 2014.

SIQUEIRA, D. P. . I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011.

SIQUEIRA, D. P. . Justiça Social no Mundo Contemporâneo - Dia Mundial da Justiça Social - 20 de fevereiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, D. P. . Judicialização da Saúde - Centro Universitário UNIFAFIBE (Bebedouro/SP). 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, D. P. . Programa Universidade Aberta (Rádio Uniara FM). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, D. P. . A contemporaneidade do direito à saúde: aspectos relevantes. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, D. P. . Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos da Personalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, D. P. . Direitos Sociais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, D. P. . Ações Constitucionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, D. P. . Direito Constitucional sob o Âmbito dos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, D. P. . Encontro com o Autor - Debate com o autor envolvendo alunos do Programa de Mestrado sobre texto de sua autoria - UNIVEM. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, D. P. . Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (qualis B1) - ISSN n. 2318-5732 - vol. 6, n. 2, 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

SIQUEIRA, D. P. . Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (qualis B1) - ISSN n. 2318-5732 - vol. 6, n. 1, 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

SIQUEIRA, D. P. . Administrative Law. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, D. P. . Ações Constitucionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, D. P. . Defensoria Pública: garantidora do acesso à justiça ao hipossuficiente econômico e instrumento de promoção dos direitos humanos. 2016. (Congresso).

SIQUEIRA, D. P. ; FERREIRA, I. N. ; FERNANDA, S. . CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa (UNAERP). 2016. (Congresso).

SIQUEIRA, D. P. ; ROSOLEN, A. V. . Cláusula geral de proteção sob a perspectiva civil-constitucional: a normatividade da dignidade da pessoa humana e sua relação com os direitos fundamentais e os direitos de personalidade. 2015. (Congresso).

SIQUEIRA, D. P. ; PAIVA, C. Z. . A contemporaneidade do direito de família e suas possíveis fragilidades: alienação parental avanço ou retrocesso?. 2015. (Congresso).

SIQUEIRA, D. P. . Processo Coletivo e Execução de Julgado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, D. P. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, D. P. ; POZZOLI, L. ; LIBERATI, W. D. . Os Princípios do direito do trabalho: uma visão do ordenamento jurídico como um sistema dinâmico e justo. Aluna Mestranda: Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo. 2011. (Composição de banca em Seminário de Pesquisa - Programa de Mestrado Stricto Sensu (UNIVEM)).

SIQUEIRA, D. P. ; POZZOLI, L. ; LIBERATI, W. D. . A efetividade do direito constitucional à convivência familiar: implementação de políticas de fomento ao planejamento familiar - Aluna mestranda: Fabiana Christina Ferrari. 2011. (Composição de banca em Seminário de Pesquisa - Programa de Mestrado Stricto Sensu (UNIVEM)).

SIQUEIRA, D. P. ; ROSSINHOLI, Marisa ; MACHADO, Ednilson Donisete . Privatização dos serviços públicos à luz da lei das parcerias público-privadas: concessão patrocinada e concessão administrativa - Aluna mestranda: Carina Lopes da Silva. 2011. (Composição de banca em Seminário de Pesquisa - Programa de Mestrado Stricto Sensu (UNIVEM)).

SIQUEIRA, D. P. . Tutelas Coletivas Ambientais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, D. P. . Teoria Geral da Empresa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS SOCIAIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A INCLUSÃO (OU EXCLUSÃO) SOCIAL DAS MINORIAS E DOS GRUPOS VULNERÁVEIS., Descrição: A presente pesquisa objetiva, a partir da constatação da relação existente entre os direitos sociais e os direitos da personalidade, estabelecer soluções efetivas para as questões que envolvem estas importantes categorias de direitos de modo a ensejar a inclusão social (ou ao menos evitar a exclusão social) de pessoas ou grupos com respeito à alteridade e a dignidade destas pessoas. A análise perpassa pela questão do acesso à justiça, momento em que deve se debruçar acerca da proteção judicial e ainda de instrumentos extrajudiciais que mesmo sem a interferência judicial acaba por possibilitar uma efetiva concretização de direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Dirceu Pereira Siqueira - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    OS DIREITOS SOCIAIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ASPECTOS DA INCLUSÃO E DA EXCLUSÃO SOCIAL NO CONTEXTO DO ACESSO À JUSTIÇA, Descrição: A presente pesquisa objetiva, a partir da constatação da relação existente entre os direitos sociais e os direitos da personalidade, estabelecer soluções efetivas para as questões que envolvem estas importantes categorias de direitos de modo a ensejar a inclusão social (ou ao menos evitar a exclusão social) de pessoas ou grupos com respeito à alteridade e a dignidade destas pessoas. A análise perpassa pela questão do acesso à justiça, momento em que deve se debruçar acerca da proteção judicial e ainda de instrumentos extrajudiciais que mesmo sem a interferência judicial acaba por possibilitar uma efetiva concretização de direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Dirceu Pereira Siqueira - Coordenador / Monica Cameron Lavor Francischini - Integrante / Cleberson Cardoso de Oliveira - Integrante / Caroline Zanetti Paiva - Integrante / Fabrício Fazolli - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

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Prêmios

2008

Mestre em Direito Constitucional, Instituição Toledo de Ensino.

2006

Especialista em Direito Cilvil e Processual Civil, Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Unicesumar. , Av. Guedner, 1.610, Bloco 7 ? Térreo - Jardim Aclimacao, Maringá - PR, Zona 08, 87050900 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (044) 30276360, Fax: (044) 30276360, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Centro Universitário Cesumar - UniCesumar

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coodenador - Doutorado e Mestrado em Direito, Carga horária: 40

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário Cesumar - UniCesumar

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2015

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Contemporâneo, Direitos Difusos e Coletivos, Processo Constitucional

    • 11/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Perspectivas Internacionais dos Direitos da Personalidade, Tutela dos Direitos da Personalidade dos Integrantes de Minorias e de Grupos Vulneráveis

    • 11/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2014 - Atual

    Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI)

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Associado Colaborador

    Outras informações:
    Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI) Projeto de Pesquisa em Andamento: "Acesso à justiça, direitos sociais e os direitos da personalidade: a inclusão (ou exclusão) social das minorias e dos grupos vulneráveis"

  • 2017 - Atual

    Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente de Pós Graduação

    Outras informações:
    Docente do Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional

  • 2017 - Atual

    University Missouri State - EUA

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente Visitante, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Docente do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State - EUA

  • 2013 - Atual

    Universidade de Araraquara

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Internacional Público e Privado

    Atividades

    • 01/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário Unifafibe

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor (Regime Parcial)

    Outras informações:
    Regime Parcial de Trabalho (21 horas semanais), sendo: · 8 horas em sala de aula com disciplinas · 10 horas na Coordenação da Revista Jurídica (Direitos Sociais e Políticas Públicas) · 2 horas de Iniciação Científica · 1 hora em Núcleo Docente Estruturante (a partir de jan/2015)

    Atividades

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II, Processo Constitucional, Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos e Coletivos

  • 2014 - Atual

    Observatório del Derecho a la Alimentación en América Latina y el

    Vínculo: Miembro, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2013 - Atual

    Revistas Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: EDITOR RESPONSÁVEL, Carga horária: 6

    Outras informações:
    ISSN 2318-5732

  • 2016 - 2019

    Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor (Regime Parcial)

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Constitucional II e IV

  • 2013 - 2016

    Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

  • 2014 - 2014

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 6

    Atividades

    • 01/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - Recuperação e Falência

  • 2014 - 2016

    FACULDADE BARRETOS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor no Curso de Graduação em Direito (4 horas); Orientador de Projeto Interdisciplinar (2 horas); Orientador de TC (2 horas) e Conselheiro da Revista Jurídica Jus Popolis (4 horas).

    Atividades

    • 08/2014 - 01/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Econômico, Direito Humanos, Processo Constitucional

    • 08/2014 - 01/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aulas no Curso de Graduação em Direito (4 horas), Conselheiro Editorial da Revista Jus Populis (4 horas), Orientador de TC (2 horas), Orientador do Projeto Interdisciplinar do Décimo Período (2 horas)

  • 2008 - 2013

    Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

    Atividades

    • 01/2012 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), .,Cargo ou função, Membro do Nucleo Docente Estruturante (N.D.E.).

    • 07/2011 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional III

    • 01/2008 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais

  • 2008 - 2014

    Universidade Norte do Parana

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

    Atividades

    • 01/2008 - 12/2014

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Coletivas, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Processual Civil

  • 2014 - 2015

    Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Pesquisador Bolsista (FUNADESP) - Modalidade: Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD

  • 2010 - 2011

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

    Atividades

    • 03/2010 - 12/2011

      Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2003 - Atual

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    A atuação no âmbito advocatício concentra-se no cenário do "direito público", de modo a prestigiar uma assessoria jurídica empresarial voltada ao direito internacional (público e privado). Ao longo de mais de uma década de atuação na advocacia especializada, buscou-se sempre apoiar e direcionar as atividades de gestão empresarial voltada ao comércio internacional de produtos e serviços, tudo por meio de assessoria jurídica preventiva e repressiva. A área geográfica de maior atuação neste cenário, acontece nas regiões de: Barretos, São José do Rio Preto, Bebedouro e Ribeirão Preto, fortalecendo das atividades empresariais da região no cenário externo.

    Atividades

    • 08/2003

      Direção e administração, .,Cargo ou função, advogado.