Mário Ramos dos Santos

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (1994) e Mestre em Direito (2002) pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino - ITE. Professor permanente de Direito Processual Civil do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru/SP, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Juiz instrutor e formador da Escola Paulista da Magistratura. Juiz da Segunda vara Cível da Comarca de Lençóis Paulista (desde 2000). Juiz eleitoral da 161 Zona Eleitoral do Estado de São Paulo. Juiz Integrante do Colégio Recursal da Circunscrição Judiciária de Bauru.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2001 - 2002

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Do foro de eleição no Código de Processo Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Olavo de Oliveira Neto

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

Palestra "O novo código de processo civil: avanços e retrocessos" - 2h.Palestra "O novo código de processo civil: avanços e retrocessos". 2016. (Outra).

Palestra "O papel da polícia militar na segura ça pública" - Tenenete Cel. Kitazumi - 2h. 2016. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre novo código de Processo Civil - 12h/a. 2015. (Outra).

Curso "Questões Práticas de Direito Civil - 42h/a. 2015. (Outra).

Palestra"CNJ - panorâmica e temas controvertidos".Palestra semana jurídica. 2015. (Outra).

I ciclo de palestras da Faculdade Iteana de Botucatu.Carreiras Jurídicas: Planejamento de Acesso. 2006. (Outra).

MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA E MODERNA - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. 2006. (Seminário).

IV PAINEL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.PROVAS LÍCITAS - PROVAS ILÍCITAS. 2001. (Outra).

Palestra OAB: Assuntos Polêmicos dos Códigos Civil e de Processo Civil com Dr. Antonio Carlos Marcato. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Cláudia Ishiki Himeno

SANTOS, M. R.. Da resposta do réu comparativo com o novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Helton Ismael silva Atilio

SANTOS, M. R.. Atos de improbidade administrativa e a lesão ao erário decorrentes de licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Guilherme Silva Canêo

SANTOS, M. R.. Concurso público: cadastro de reserva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Igor Canale Peres Montanher

SANTOS, M. R.. Aspectos da mediação na inovação do ordenamento jurídico processual brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana Meiado Razeira

SANTOS, M. R.. Contrato de representação comercial: principais abordagens e posicionamento atual e projeções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Tentor Domingues

SANTOS, M. R.. A verdade real no processo civil moderno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Angélica Lelis Tamachunas

SANTOS, M. R.. A arbitragem como meio alternativo a crise do poder judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cristiane da Silva Alves

SANTOS, M. R.. Considerações acerca da responsabilidade civil frente a quebra dos deveres no âmbito familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Higor Eloi Beltramini Ortega Paterno

SANTOS, M. R.. A união homoafetiva e seus aspectos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliane Mazzetto

SANTOS, M. R.. Contrato de convivência na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nayara Alavarce de Oliveira

SANTOS, M. R.. A síndrome da alienação parental e a alienação parental com enfoque no âmbito jurídico e familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Victória Coimbra Ometto

SANTOS, M. R.. Apontamentos sobre a multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tatiane Ghermandi

SANTOS, M. R.. Improbidade administrativa: modalidades e sanções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Laís do Val G

SANTOS, M. R.. de Campos.A penhora do bem de família do fiador em controle de locação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Aline de Almeida Camargo

SANTOS, M. R.. Extensão do limite etário do benefício pensão por morte para estudantes universitários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Gonçalves Bressan

SANTOS, M. R.. Da relativização da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Isabella dos Santos Marzo

SANTOS, M. R.. Guarda compartilhada: novo modelo de responsabilidade parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Laís de Souza Barros

SANTOS, M. R.. Publicidade abusiva dirigida ao público infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Laís Madi de Godoy Ruiz

SANTOS, M. R.. Tutelas de urgência na arbitragem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Letícia Venturini J

SANTOS, M. R.. da Silva.Prescrição intercorrente no processo de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lorena Malavasi Paludetto

SANTOS, M. R.. Publicidade enganosa e abusiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Paulo Pessoto Souza Gomes

SANTOS, M. R.. Ação rescisória no processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paula Lucia Okada Figueiredo

SANTOS, M. R.. Carga dinâmica probatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafaela Rodrigues da Silva

SANTOS, M. R.. Considerações sobre a adoção no Brasil à luz do estatuto da criança e do adolescente (lei 8.069/90). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ricardo Cardoso Dalálio

SANTOS, M. R.. Contrato eletrônico: a presença de clausulas abusivas nos contratos de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Taísa Escola Sacon

SANTOS, M. R.. Proteção dos Direitos Fundamentais: O direito ao esquecimento versus o direito de informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos Antonio Campanatti Filho

SANTOS, M. R.. Alimentos Gravídicos e a Relativização do Princípio da Irrepetibilidade dos Alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Erik Matsuro Lacerda Fujiyama

SANTOS, M. R.. Petição inicial nos juizados especiais cíveis estaduais e federais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Priscilla Stroppa

SANTOS, M. R.. Inventário extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Mariana Ivo Andrade F

SANTOS, M. R.. Costa.Breves apontamentos a respeito da teoria da imprevisão dos contratos aplicada ao código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Rudolf Louis Nunes da Silva

SANTOS, M. R.. Efeitos civis da sucessão hereditária na união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Eduardo Mangilli Pachelli

SANTOS, M. R.. Tipificação dos delitos da invasão contra dispositivos informáticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Giovana Orti de A

SANTOS, M. R.. Meirelles.Alimentos gravídicos: questões processuais da lei 11.804/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Joaquim Luiz de Moraes Júnior

SANTOS, M. R.. O código de defesa do consumidor e o sistema constitucional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Vitória Medeiros Pinto Matsuda

SANTOS, M. R.. Publicidade ilícita nas modalidades enganosa e abusiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Fábio Romeiro dos Santos Júnior

SANTOS, M. R.. Execução da sentença arbitral no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Vinícius Sanches Bonfieti

SANTOS, M. R.. Conceito legal de consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Abelardo M

SANTOS, M. R.; TORRES, A. F.; MOREIRA, J.C. D.. M. Simões Filho.Juizados especiais criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniella Santos Canato

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. Sucessão legítima e sua aplicação no inventário e partilha extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando Stangarlin Fernandes Ferreira

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. Responsabilidade Civil do estado Pelos Comportamentos Omissivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Izabella de Rezende Zuccari

TORRES, A. F.; MOREIRA, J.C. D.;SANTOS, M. R.. Sistema Penal e Exclusão Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcela Tentor de Almeida

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. O tempo razoável do processo segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos Henrique Kiel F

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. Petillo.Guarda compartilgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Chinali Canarim

TORRES, A. F.; MOREIRA, J.C. D.;SANTOS, M. R.. O ordenamento jurídico brasileiro e a questão da pessoa com transtorno mental: em busca da prevalecência dos diretios fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Renie Travain

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. Adoção homoafetiva: uma realidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Sanches Ferreira

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. Do direito à saúde - judicialização do acesso à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago de Amarins Scriptore

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. Sistema Recursal no juizado especial cível estadual frente ao princípio constitucional do prazo raozável do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Beatriz Helena Firmino

SANTOS, M. R.. Questões procedimentais nas ações de Direitos Difusos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caroline Barravieira Nóbrega

TORRES, A. F.; MOREIRA, J.C. D.;SANTOS, M. R.. O direito à imagem da pessoa pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gabriel Fabrício Grano

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. Meios alternativos de solução dos litígios como pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jênifer Fávero

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. A reparação do dano à vítima de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana Trindade Kerche da Cunha

TORRES, A. F.; MOREIRA, J.C. D.;SANTOS, M. R.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natália Stefanie Paschoalini

TORRES, A. F.; MOREIRA, J.C. D.;SANTOS, M. R.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rachel Bonan Miyashiro

TORRES, A. F.; MOREIRA, J.C. D.;SANTOS, M. R.. A aplicabilidade da lesão corporal no trânsito à luz do Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Perácio dos Reis Pereira

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. os benefícios da lei 11.441 de 07 de janeiro de 2007 e as modificações inseridas pela emenda constitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Aielo Neto

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. O superfaturamento bancário e sua interferência na dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Grandi

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tássia Silva de Souza

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. Obrigação alimentar na relação avoenga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thaísa Estela Scarani

TORRES, A. F.; MOREIRA, J.C. D.;SANTOS, M. R.. A efetividade como novo arquétipo de família - a não intervenção do Estado na subjetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vitor Canevaroli de Souza

TORRES, A. F.; MOREIRA, J.C. D.;SANTOS, M. R.. A humanização da prestação juridicional em face de uma sociedade pós-moderna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Angelica Augusta M

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. Pereira.Do dano moral decorrente do descumprimentos dos deveres conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruno Roma Barbosa

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Augusto Calores

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. O prazo razoável do processo: um Direito Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: César Augusto Carra

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. Celeridade, súmula vinculante e a independência do juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cristiane Zanchetta

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. O princípio da efetividade no Juizado Especial Cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Direlle Fazzani Fróes

TORRES, A. F.; MOREIRA, J.C. D.;SANTOS, M. R.. Manutenção da Ordem econômica nacional: atuação do poder judiciário e das agências reguladoras no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gabriel Odria Zanetti

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. execução extrajudicial de bens imóveis garantidos por alienação fiduciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mislene Cristina Miyajima

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Taísa Saltareli

MOREIRA, J.C. D.; TORRES, A. F.;SANTOS, M. R.. Alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Antonio Luís Bento de Oliveira

SANTOS, M. R.. Aspectos jurídicos do acesso ao patrimônio genético brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Elise Mirisola Maitan

SANTOS, M. R.. Ação civil pública em defesa do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Camila Pontes Papalardi

SANTOS, M. R.. A aplicabilidade da lesão corporal no trânsito à luz do Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cristiane Vieira Ribeiro

SANTOS, M. R.. Da assistência jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Danilo Guerreiro de Moraes

SANTOS, M. R.. Ensaio sobre a relativização da coisa julgada material, no ordenamento jurídico processual brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Edson Nestor da Silva Pereira

SANTOS, M. R.. O arresto como pré-penhora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio Gomes Carrilho

SANTOS, M. R.. A antecipação da tutela no Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Graciela Martins Machado

SANTOS, M. R.. Tutela antecipada: evolução processual civil brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vagner Juliano Lopes

SANTOS, M. R.. A responsabilidade civil do patrão por atos e fatos ocorridos com seu empregado de acordo com o código civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Azis Macedo Pedro Filho

SANTOS, M. R.. Fraude contra credores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Camila Alves dos Santos

SANTOS, M. R.. Responsabilidade do Estado pelos acidentes causados pela má conservação das estradas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniel Saito Galdino da Silva

SANTOS, M. R.. A problemática da fixação da imputação do resultado morte causado pela falta de atendimento à saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Débora de Andrade Ghirotti

SANTOS, M. R.. Prescrição retroativa antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Esmerinda Lopes Zagatto

SANTOS, M. R.. Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Glícia Cavatorta Ravelli

SANTOS, M. R.. A execução de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Salomão Spinelli

SANTOS, M. R.. Cláusulas especiais à compra e venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruna Maria Barbosa de Souza

SANTOS, M. R.. Da redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe Gomes Salgueiro

SANTOS, M. R.. A relativização da coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flávio Luiz Bodo

SANTOS, M. R.. O processo de execução para entrega da coisa, em primeiro grau de jurisidição, com as alterações da lei n. 10.444/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Arthur Albertin neto

SANTOS, M. R.. Admissibilidade da Ação Monitória em face da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luciano Miguel Chacon

SANTOS, M. R.. Efeitos do trânsito em julgado da sentença sobre os vícios processuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Carolina Bernardes

SANTOS, M. R.. O ônus da prova na ação de investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Adriana Pati Soares

SANTOS, M. R.. A dispensabilidade (ou não) das ações cautelares em face da nova regra de antecipação da tutela pela Lei 10.444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruna Pati Soares

SANTOS, M. R.. As mudanças no precatório e na execução em face da Fazenda Pública: Avanços ou Não?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruno Whitaker Ghedine

SANTOS, M. R.. Peculiaridades recursais dos juizados especiais federais cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Geraldo Aparecido de Oliveira

SANTOS, M. R.. Recusa à submissão ao exame de Código Genético - DNA - nas ações de investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Luis Rodrigues Martins

SANTOS, M. R.. Busca e apreensão na alienação fiduciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jair Antônio Pena Junior

SANTOS, M. R.. A legitimidade do mandado de segurança face de tributos inconstitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Karina Simão Gabriel

SANTOS, M. R.. Suspensão condicional da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Louisi Cristini Batista

SANTOS, M. R.. A privatização e a descentralização do sistema penitenciário brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mariana Soares Fatini

SANTOS, M. R.. Do estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mariana Storniolo Chioramital

SANTOS, M. R.. Eutanásia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silvio Luiz Silva de Moura Leite

SANTOS, M. R.. Sistema contratual do cartão de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Taysa Débora de Freitas

SANTOS, M. R.. Tutel antecipada e as inclusões dos parágrafos 6, 7 no artigo 273 do Código de Processo Civil efetuadas pela Lei n.10.444/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thais Helena Teixeira Amorim Silva

SANTOS, M. R.. A redução da idade de imputabilidade penal no sistema jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SANTOS, M. R.; COELHO, F. A.; ANTIGA JR, J. L.; STROPPA, T.. Prêmio Maria do Carmo Leite de Toledo. 2013. Centro Universitário de Bauru.

SANTOS, M. R.; OLIVEIRA, F. L.. Admissão Docente. 2013. Centro Universitário de Bauru.

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Comissão julgadora das bancas

Sergio Seiji Shimura

SHIMURA, Sergio Seiji. Do foro de eleição no código de processo civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino Bauru.

OLAVO DE OLIVEIRA NETO

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Do foro de eleição no Código de Processo Civil Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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Orientou

Fernando Catache Borian

A importância da tutela específica na efetivação dos direitos sociais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Levy Pires de Campos Luciano Gomes

A fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Holffman Matheus

Legitimação ativa no manddo de segurança coletivo à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Renato Silveira Bueno Bianco

Responsabilidade civil no Direito Ambiental e a omissão estatal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Cláudia Ishiki Himeno

Da resposta do réu comparativo com o novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Laís do Val G

de Campos; A penhora do bem de família do fiador em controle da locação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Camila Pontes Papalardi

Aplicabilidade da teoria da prospectação na análise das condições da Ação no Direito Processual Civil Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Cristiane Vieira Ribeiro

Da assistência jurídica no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Danilo Guerreiro de Moraes

Ensaio sobre a relativização da coisa julgada material, no ordenamento jurídico processual brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Fábio Gomes Carrilho

A antecipação da tutela no Processo Civil Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Graziela Martins Machado

Tutela antecipada: evolução processual civil brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Vagner Juliano Lopes

A responsabilidade civil do patrão por atos e fatos ocorridos com seu empregado de acordo com o código civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Edson Nestor da Silva Pereira

O arresto como pré-penhora; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Bruna Maria Barbosa de Souza

Da redução da maioridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Felipe Gomes Salgueiro

A relativização da coisa julgada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Flávio Luiz Bodo

O processo de execução para entrega da coisa, em primeiro grau de jurisidição, com as alterações da lei n; 10; 444/02; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Arthur Albertin neto

Admissibilidade da Ação Monitória em face da Fazenda Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Luciano Miguel Chacon

Efeitos do trânsito em julgado da sentença sobre os vícios processuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

Maria Carolina Bernardes

O ônus da prova na ação de investigação de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Mário Ramos dos Santos;

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Foi orientado por

OLAVO DE OLIVEIRA NETO

Do foro de eleição no Código de Processo Civil Brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru,; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, M. R. . Foro de eleição e competência. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2005. 336p .

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Outras produções

SANTOS, M. R. ; LEITE, P.A. DE M. ; ÁLVARES, L. G. . Comissão Eleitoral da Instituição Toledo de Ensino. 2007.

RUFATTO, C. A. ; MANDELLI JR, R. M. ; PEGORARO, L. N. ; RODRIGUEIRO, D. A. ; MOREIRA, J.C. D. ; CARREIRA, A. L. ; SILVA, R. M. J. A. P. E. ; COELHO, F. A. ; FERREIRA, J. H. ; SANTOS, M. R. ; STROPPA, T. ; ALVARES, S. C. ; LIBONATI JUNIOR, A. ; LARA, S. A. R. ; PIVA, R. C. ; DANIEL, R. F. ; ANTIGA JR, J. L. ; VARONEZ, H. R. ; CINTRA NETO, B. B. ; GAVALDAO, M. ; CALCAS, A. Q. P. ; PRIMOLAN, E. D. ; GODOY, P. H. S. ; OLIVEIRA, F. L. . Revisão Conteúdos Programáticos. 2013.

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; PEGORARO, L. N. ; MOREIRA, J.C. D. ; SANTOS, M. R. ; PIVA, R. C. . Reunião Núcleo Docente Estruturante de Direito. 2016. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; SANTOS, M. R. . Reunião Núcleo Docente Estruturante. 2016. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

OLIVEIRA, F. L. ; SANTOS, M. R. ; PIVA, R. C. ; MOREIRA, J.C. D. ; SOUZA, F. . Reunião Núcleo Docente Estruturante. 2015. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; SANTOS, M. R. ; PIVA, R. C. ; LIMA, V. F. . Reunião Núcleo Docente Estruturante. 2015. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; MOREIRA, J.C. D. ; PIVA, R. C. ; COELHO, F. A. ; SANTOS, M. R. ; LIMA, V. F. . Reunião Núcleo Docente Estruturante. 2014. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

COELHO, F. A. ; OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; MOREIRA, J.C. D. ; PIVA, R. C. ; SANTOS, M. R. ; LIMA, V. F. . Reunião Núcleo Docente Estruturante. 2014. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; MOREIRA, J.C. D. ; PIVA, R. C. ; COELHO, F. A. ; SANTOS, M. R. ; LIMA, V. F. . Reunião Núcleo Docente Estruturante. 2014. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; MOREIRA, J.C. D. ; PIVA, R. C. ; SANTOS, M. R. ; LIMA, V. F. . Reunião Núcleo Docente Estruturante. 2013. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

COELHO, F. A. ; OLIVEIRA, F. L. ; MOREIRA, J.C. D. ; SANTOS, M. R. ; PIVA, R. C. ; LIMA, V. F. . Reunião Núcleo Docente Estruturante. 2013. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; MOREIRA, J.C. D. ; PIVA, R. C. ; COELHO, F. A. ; SANTOS, M. R. ; LIMA, V. F. . Reunião Núcleo Docente Estruturante. 2013. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; MOREIRA, J.C. D. ; PIVA, R. C. ; COELHO, F. A. ; SANTOS, M. R. ; LIMA, V. F. . Reunião Núcleo Docente Estruturante. 2013. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

COELHO, F. A. ; SOUZA, F. ; OLIVEIRA, F. L. ; PIVA, R. C. ; SANTOS, M. R. ; MOREIRA, J.C. D. ; LIMA, V. F. . Reunião Núcleo Docente Estruturante. 2013. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; PIVA, R. C. ; SANTOS, M. R. ; MOREIRA, J.C. D. ; LIMA, V. F. . Reunião Núcleo Docente Estruturante. 2013. (Reunião Núcleo Docente Estruturante).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituição Toledo de Ensino. , Praça Nove de Julho, Vila Pacífico II, 17050790 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (014) 21075081

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário de Bauru

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante Direito, Carga horária: 4

  • 2008 - Atual

    Centro de Pós-Graduação da ITE

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor orientador

  • 2006 - 2010

    FACULDADE DE DIREITO DE BAURU

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Chefe de Departamento de Discipli, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Chefe do Departamento das Disciplinas Básicas e Complementares, Membro de Colegiado de Curso, Departamento de Direito Público,

  • 2005 - Atual

    Escola Paulista da Magistratura

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Formador e Instrutor

  • 2002 - Atual

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20

  • 1995 - Atual

    Magistratura do Estado São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    2 vara comarca de Lençóis Paulista