Francisco Rogério Madeira Pinto

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB (2018). Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB (2006). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília -UniCEUB (2004). Bacharel e licenciado em História pela Universidade de Brasília - UnB (1999). Possui Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal -(LFG-Uniderp (2010). Atualmente desenvolve pesquisa sobre história do constitucionalismo brasileiro, especificamente durante os períodos autoritários. Tem experiência acadêmica e docente na área de filosofia política contemporânea, com ênfase no pensamento de Hannah Arendt, direito constitucional; história constitucional brasileira; ditadura militar; direitos humanos; pensamento autoritário;

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade de Brasília, UnB
Título: A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo: Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva
Argemiro Cardoso Moreira Martins. Palavras-chave: Autoritarismo.; Direito; Constituição; Pensamento Jurídico; Pensamento autoritário; Carlos Medeiros Silva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciência Política

2004 - 2006

Universidade de Brasília, UnB
Título: Ética e política no pensamento de Hannah Arendt,Ano de Obtenção: 2006
Marilde Loiola de Menezes.Palavras-chave: ÉTICA, POLITICA, HANNAH ARENDT, PRAXIS, TRAGEDIA.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais

2008 - 2009

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: Da tipicidade finalista à tipicidade funcionalista: a aplicação da tipicidade funcionalista nos julgamentos do STJ no ano de 2009
Orientador: Paulo Henrique de Godoy Sumariva

Graduação em DIREITO

1994 - 2004

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Desobediência Civil em Hannah Arendt
Orientador: Luiz Eduardo de Lacerda Abreu

Graduação em HISTORIA

1994 - 1999

Universidade de Brasília, UnB
Título: Olavo Bilac: o cronista da modernidade
Orientador: Norma Breda dos Santos

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Formação complementar

2015 - 2015

Panorama do Novo CPC. (Carga horária: 9h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

INTENSIVE ENGLISH PROGRAM. (Carga horária: 384h). , University of British Columbia, UBC, Canadá.

2012 - 2012

Princípios do Processo Civil Moderno. (Carga horária: 9h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

2011 - 2011

Curso Elaboração de Sentenças Cíveis. (Carga horária: 15h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.

2011 - 2011

Curso Reforma do Código de Processo Penal. (Carga horária: 12h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.

2010 - 2010

Processo Civil - Mod. II - Processo de Conheciment. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.

2010 - 2010

Direito Processual Civil- Mod. VI. (Carga horária: 18h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.

2010 - 2010

Princ.const. explícitos e implícitos penais. (Carga horária: 9h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.

2010 - 2010

Curso Títulos de Crédito. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.

2010 - 2010

Direito Processual Penal - modulo I. (Carga horária: 36h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.

2009 - 2009

Curso Direito Processual Penal - Recursos. (Carga horária: 20h). , TCS Cursos e Rede LFG (Luiz Flávio Gomes), TCS & LFG, Brasil.

2009 - 2009

Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 68h). , Instituto dos Magistrados do Distrito Federal - Centro de Estudos Superiore, IMAG-DF, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Direito Processual Penal. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.

2009 - 2009

Licitações e Contratos Administrativos Lei 8.666. (Carga horária: 20h). , TCS Cursos e Rede LFG (Luiz Flávio Gomes), TCS & LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.

2007 - 2007

Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2003 - 2003

Programa de Aperfeiçoamento para Oficiais de Justi. (Carga horária: 53h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.

2002 - 2002

Capacitação para conciliadores. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

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Organização de eventos

PINTO, Francisco Rogério Madeira ou MADEIRA, Rogério . SYMPOSIUM INTERNACIONAL A VIDA COMO AMOR MUNDI- HANNAH ARENDT ENTRE A FILOSOFIA E A POLÍTICA. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

Palestra os 30 anos da Constituição: legado, conquistas e desafios. 2018. (Outra).

Palestra- A dimensão ideal do Direito. 2017. (Outra).

XXIX Simpósio Nacional de História - contra os preconceitos: história e democracia. 2017. (Simpósio).

Seminário a atuação do oficial de Justiça no novo CPC. 2016. (Seminário).

IX ENCONTRO ABCP. 2014. (Encontro).

SEMINÁRIO RETRIBUIÇÃO E PREVENÇÃO: EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS. 2012. (Seminário).

Palestra Princípios Constitucionais e Reformas Penais e Processuais Penais. 2011. (Outra).

Palestra "Crimes contra a dignidade sexual". 2010. (Outra).

Palestra "Princípios e regras estruturantes da execução civil". 2010. (Outra).

Palestra sobre Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

SYMPOSIUM INTERNACIONAL - A VIDA COMO AMOR MUNDI - HANNAH ARENDT ENTRE A FILOSOFIA E A POLITICA.A VIDA DO ESPÍRITO E A PERDA DO SENTIDO TRÁGICO DA POLITICA. 2006. (Simpósio).

Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo: O Futuro da Democracia- Homenagem Especial a Alexis Tocqueville e Hannah Arendt.? ?O teatro da política ou política como teatro: o conceito de política de Hannah Arendt e a cena teatral das tragédias gregas?. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional: África e Islamismo. 1999. (Seminário).

4CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNB. OLAVO BILAC: O CRONISTA DA MODERNIDADE. 1998. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE ESTUDOS TEUTO-BRASILEIROS: RELAÇÕES BRASIL/ALEMANHA. 1997. (Seminário).

2 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNB. "OLAVO BILAC: O CRONISTA DA MODERNIDADE". 1996. (Congresso).

O IMAGINÁRIO PORTUGUÊS NAS NAVEGAÇÕES. 1996. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Eleonora Zicari Costa de Brito

PINTO, F. R. M.; SANTOS, N. B.;BRITO, E. Z. C.. Olavo Bilac: o cronista da modernidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade de Brasília.

Luiz Eduardo de Lacerda Abreu

ABREU, L. E. L.; AGUIAR, R.; FREITAS, R.. Desobediência Civil em Hannah Arendt. 2004.

PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA

SUMARIVA, Paulo Henrique de Godoy. DA TIPICIDADE FINALISTA À TIPICIDADE FUNCIONALISTA: A APLICAÇÃO DA TIPICIDADE FUNCIONALISTA NOS JULGAMENTOS DO STJ NO ANO DE 2009. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; BUENO, R.; PEREIRA, A.. A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo: Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva. 2018. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Norma Breda dos Santos

BREDA DOS SANTOS, Norma. Olavo Bilac: o Cronista da Modernidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade de Brasília.

Roberto Bueno Pinto

Bueno, Roberto; PEREIRA, Anthony; MARTINS, Argemiro; PAIXAO, Cristiano. A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo: Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília (UnB).

Roberto Bueno Pinto

SEELANDER, Airton L. C. L.; MARTINS, Argemiro C. M;BUENO, R.. O jurista e seu contexto: Carlos Medeiros Silva e as ideias jurídico-autoritárias na república - formação, desenvolvimento e mutações (1891-1964). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Argemiro Cardoso Moreira Martins

MARTINS, A. C. M.; PINTO, R. B.; SEELAENDER, A. L. C. L.. O Jurista e seu Contexto: Carlos Medeiros Silva e as ideias jurídico-autoritárias na república - Formação Desenvolvimento e Mutações. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Marilde Loiola de Menezes

Ética e Política no pensamento de Hannah Arendt; 2006; 114 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília,; Orientador: Marilde Loiola de Menezes;

PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA

DA TIPICIDADE FINALISTA À TIPICIDADE FUNCIONALISTA: A APLICAÇÃO DA TIPICIDADE FUNCIONALISTA NOS JULGAMENTOS DO STJ NO ANO DE 2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Paulo Henrique de Godoy Sumariva;

Norma Breda dos Santos

Olavo Bilac: o cronista da modernidade; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em História) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Norma Breda dos Santos;

Selma Alves Pantoja

África e africanos:em Situs Orbis; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em História) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Selma Alves Pantoja;

Argemiro Cardoso Moreira Martins

A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo: Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Argemiro Cardoso Moreira Martins;

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Produções bibliográficas

PINTO, Francisco Rogério Madeira ou MADEIRA, Rogério . A Constituição castilhista de 1891 e a fundação do constitucionalismo autoritário republicano.. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 118, p. 245-292, 2019.
PINTO, Francisco Rogério Madeira ou MADEIRA, Rogério . Francisco Campos e o cinismo constitucional. REJUR - Revista Jurídica da UFERSA , v. 2, p. 39-66, 2018.
PINTO, Francisco Rogério Madeira ou MADEIRA, Rogério . Um exemplo de mau exemplo. INSIGHT INTELIGÊNCIA (RIO DE JANEIRO) , v. 82, p. 96-112, 2018.
NASCIMENTO, P. ; LAFER, C. ; ASSY, B. ; PINTO, Francisco Rogério Madeira ou MADEIRA, Rogério ; GUIMARAES, J. O. ; LACERDA, S. . SOBRE A AÇÃO ÉTICA. HUMANIDADES (BRASÍLIA) , v. 53, p. 1-178, 2007.

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Outras produções

PINTO, Francisco Rogério Madeira ou MADEIRA, Rogério . Parecerista da Revista Jurídica da Universidade Rural do Semi-Árido (REJUR-UFERSA. 2017.

Histórico profissional

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Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. , Fórum, Paranoá, 71570901 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 72000000, Telefone: (61) 31032241, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1999 - Atual

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Execução de Mandados, Carga horária: 30

2008 - 2008

UDF Centro Universitário

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: CELETISTA, Carga horária: 20

Atividades

02/2008 - 07/2008
Ensino, CIENCIA POLITICA, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ÉTICA E POLÍTICA, TEORIA POLITICA CLÁSSICA

2006 - 2006

FACIBRA- FACULDADE DE CIÊNCIAS DE BRASILIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

Atividades

08/2006 - 11/2006
Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

1998 - 1999

Centro Educacional Brasil Central

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de História e Filosofia, Carga horária: 20

1996 - 1996

Fundação Educacional do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de História e Filosofia, Carga horária: 20

Outras informações:
Período exercido em contrato temporário.

1998 - 1998

Pré-Vestibular Popular

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de História Geral e do Brasil, Carga horária: 15

2018 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor voluntário na Faculdade de Direito. Disciplina ministrada: Direito Administrativo.