SAMUEL AGUIAR DA CUNHA

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter, Campus Canoas). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI, Campus Santo Ângelo), na área de Direitos Especiais, sob a linha de pesquisa "Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos". Advogado. Coach de estudos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional Internacional, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: nacionalidade, quase-nacionalidade, cidadania e tratados internacionais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A Quase-nacionalidade Enquanto Outra Abordagem à Cidadania: a possibilidade de contribuição do estatuto da igualdade entre brasileiros e portugueses à discussão da sociedade (inter)nacional,Ano de Obtenção: 2012
Florisbal de Souza Del´Olmo.Palavras-chave: Constituição; Nacionalidade; Quase-nacionalidade; Cidadania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em Gestão do Ensino Superior

2017 - 2019

Universidade de Caxias do Sul
Título: Empregabilidade e Expansão da Educação Superior: uma discussão sobre absorção de novos profissionais pelo mercado de trabalho a partir da análise quantitativa da autorização de vagas do ensino de graduação
Orientador: Julio Cesar Godoy Bertolin

Graduação em Direito

2005 - 2009

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Alimentos gravídicos: direito da mulheres gestante ou garantia aos "futuros" humanos?
Orientador: Renato da Silva Selayaram

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Formação complementar

2017 - 2017

Programa de Formação em Empreendedorismo para Gestores Universitários. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação para Formação de Mediadores Judiciais. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação para Professores de Primeiro Semestre. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2012 - 2012

Gestão e Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 180h). , Instituto Cultural Italiano, ICI. TM, Brasil.

2009 - 2010

Aperfeiçoamento em Gestão Administrativa. (Carga horária: 72h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

2009 - 2009

Intercambio Académico. (Carga horária: 60h). , Universidad Catolica de Cordoba, UCC, Argentina.

2008 - 2008

Memorização e Concentração. (Carga horária: 8h). , Ampla Brasil Eventos, AMPLA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Formação do Estado Brasileiro. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2005 - 2005

Aproveitamento Integral de Alimentos. (Carga horária: 8h). , Governo do Estado do Rio Grande do Sul, GOVERNO/RS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Filosofar com Crianças. (Carga horária: 50h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Regência Coral. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2002 - 2002

Taquigrafia. (Carga horária: 80h). , Escola de Taquigrafia David Gautério, ETDG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

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Organização de eventos

AGUIAR DA CUNHA, S. ; MARTINOTTO, F. ; NOLL, Patricia . Semana Acadêmica do Direito. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de ; SELAYARAM, R. S. ; DUSSO, M. A. ; REIS, F. N. ; AGUIAR DA CUNHA, S. . II Seminário Permanente de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

V Conferência Internacional de Filosofia da Educação e Pedagogia Crítica.Empregabilidade e expansão do ensino superior: a autorização de vagas para cursos superiores está obedecendo o princípio econômico-constitucional da busca do pleno emprego?. 2019. (Simpósio).

Programa de Formação de Professores da UCS.Uma Sala de Aula Invertida e Divertida. 2018. (Oficina).

Programa de Formação de Professores da UCS.Relacionamento Interpessoal na Sala de Aula do Ensino Superior. 2018. (Oficina).

Programa de Formação de Professores da UCS.Qualificação de Professores que Atuarão nos Novos Modelos Curriculares da UCS. 2018. (Oficina).

Programa de Formação de Professores da UCS.Mineração de Texto: ferramentas para análise de produções textuais acadêmicas. 2018. (Oficina).

Programa de Formação de Professores da UCS.Comunicação Oral e Docência no Ensino Superior. 2018. (Oficina).

Programa de Formação de Professores da UCS.Leitura Orientada: uma estratégia para ensinar e aprender. 2018. (Oficina).

Programa de Formação de Professores da UCS.III Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior - TDE. 2018. (Outra).

Aula Magna do Doutorado em Direito. 2017. (Outra).

Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental.Lei Natural, Ética Ambiental e Estatuto dos Animais. 2017. (Outra).

Programa de Formação de Professores da UCS.Seminário de Formação para Docência em EaD. 2017. (Seminário).

Programa de Formação de Professores da UCS.Lato Sensu. 2017. (Oficina).

Semana do Meio Ambiente: vídeo debate cine ambiental.Debate a respeito do petróleo. 2017. (Outra).

Formação e Compartilhamento de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior.O Uso do Podcast como Ferramenta de Continuidade dos Processos de Ensino e de Aprendizagem. 2016. (Encontro).

I Mostra Científica do Centro de Ciências Jurídicas.Novos direitos, socioambientalismo e desenvolvimento na sociedade moderna hiperconsumista. 2016. (Outra).

Programa de Formação de Professores da UCS.Oficina sobre Programas, Projetos, Cursos e Eventos de Extensão. 2016. (Oficina).

Tratados Internacionais, Meio Ambiente e Direitos Humanos.A Implementação do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio: considerações acerca do princípio da precaução. 2016. (Seminário).

Formação para os Professores dos Cursos Superiores de Tecnologia UCS.Tec. 2015. (Seminário).

Programa de Formação de Professores da UCS.Minicurso Enade: análise sobre a estrutura das questões. 2015. (Oficina).

XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. Direito Internacional, Migrações e Dignidade da Pessoa Humana. 2015. (Congresso).

Fórum de Atualidades Jurídicas.Representatividade e democracia: conciliáveis?. 2014. (Outra).

XII Jornadas Interuniversitárias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. A fundamentação teórico-prática da conceituação do trabalho escravo e a necessidade da fuga da subjetividade: é possível?. 2014. (Congresso).

Congresso do X Eixo - Canoas 2013/2. Democracia Brasileira: crise (nos sistemas) de representatividade?. 2013. (Congresso).

Ensino de Graduação do IFSul. 2011. (Seminário).

Samba no Pé & Direito na Cabeça. 2011. (Outra).

II Encontro de Avaliação e Gestão Estratégica de Programas de Mestrado. 2010. (Encontro).

IV Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania e II Encontro Internacional de Antropologia e Direito. O cotidiano dos indígenas nas Missões. 2010. (Congresso).

VIII Jornadas Interuniversitárias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. Sistemas de governo na América Latina e as relações entre os poderes. 2010. (Congresso).

VIII Jornadas Interuniversitárias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. O princípio da igualdade e as políticas de ação afirmativa. 2010. (Congresso).

XIII Simpósio de Estudos Jurídicos.Quase-nacionalidade: o quê, como e por quê?. 2010. (Simpósio).

XXIV Semana Jurídica.Quase-nacionalidade: o quê, como e por quê?. 2010. (Simpósio).

1º Seminário de Educação em Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

VII Jornadas Interuniversitárias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. Alimentos gravídicos: garantia aos futuros humanos?. 2009. (Congresso).

V SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação.Alimentos gravídicos: garantia aos futuros humanos?. 2009. (Outra).

Aspectos civis e constitucionais da interrupção da gravidez e antecipação terapêutica do parto. 2008. (Outra).

Feto anencéfalo. 2008. (Outra).

IV Seminário Permanente de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga.A livre circulação de pessoas no Mercosul. 2008. (Seminário).

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do CEFET-RS. 2008. (Outra).

A reforma das instituições políticas no Brasil. 2007. (Outra).

Elaboração de pôsteres para apresentação de trabalho científico. 2007. (Oficina).

III Seminário Permanente de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga.Soberania do povo e supremacia da Constituição. 2007. (Seminário).

III SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação.As Relações entre os Modelos de Controle de Constitucionalidade e a Consolidação da Democracia no País. 2007. (Outra).

VIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.As relações entre os modelos de controle de constitucionalidade e a consolidação da democracia no país. 2007. (Outra).

4º Fórum Técnico do Plástico. 2006. (Congresso).

Aspectos civis e constitucionais da interrupção da gravidez e antecipação terapêutica do parto. 2006. (Outra).

III Jornada Nacional de Processo Civil. 2006. (Simpósio).

2º Encontro de Arte, Cultura e Cidadania. 2005. (Encontro).

Jornada de Filosofia do Direito. 2005. (Congresso).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2005. (Outra).

A escola que temos, a escola que queremos. 2004. (Seminário).

I Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2004. (Congresso).

SOFIA XV: Princípios Epistêmicos, Circularidade e Externalismo. 2004. (Congresso).

I Workshop de Incubação de Empresas e Projetos de Pelotas. 2000. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Fernanda Michelon Graiczyk

AGUIAR DA CUNHA, S.NOLL, PatriciaVERDI, R.. A Ação de Indenização por Dano Moral em Ricochetes Decorrente de Acidente do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Atson Carlos Domingues

AGUIAR DA CUNHA, S.MARTINOTTO, F.PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe. Alienação Parental: a importância da correta caracterização para a efetiva aplicação da lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: GABRIELA RANHE PIGNATO

AGUIAR DA CUNHA, S.MARTINOTTO, F.PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe. Estudo Sobre a Banalização da Atividade-Fim da Terceirização de Acordo com a Reforma Trabalhista Brasileira (2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Guilherme Martinelli Brando

CAROSSI, E. G. M.AGUIAR DA CUNHA, S.COSTA, Lisandra Farioli da. A possibilidade de regulamentação das relações poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bárbara Beck

MARIN, Karen Irena DytzAGUIAR DA CUNHA, S.BERGER FILHO, A. G.. A imigração e o refúgio à luz da Lei nº 13.445/17 - A nova lei de migração e seu impacto jurídico e social no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alice Grassi

CALGARO, CleideAGUIAR DA CUNHA, S.STEINER, Vera Lúcia. O direito à aposentadoria especial da pessoa com deficiência à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Otávio Miotto Soldatelli

FARDO, M. L.AGUIAR DA CUNHA, S.BOFF, E.. Serious Game como objeto de aprendizagem para educação política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologias Digitais) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carla Strapasson da Silva

AGUIAR DA CUNHA, S.BERGER FILHO, A. G.QUISSINI, M. C. P.. Obstáculos Jurídicos e Sociais na Adoção Transnacional Realizados por Casais Homoafetivos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jéssica Barazzetti

AGUIAR DA CUNHA, S.MARTINOTTO, F.PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe. A Responsabilidade Civil dos Cirurgiões Plásticos Decorrente de Erro Médico e a Perspectiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Clélia Kamila Berbigier de Oliveira Schutz

AGUIAR DA CUNHA, S.PANAROTTO, J. R.SILVEIRA, Luiz Fernando Castilhos. Liberdade de Expressão na Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Laura Rafaela da Silva

AGUIAR DA CUNHA, S.PANAROTTO, J. R.SILVEIRA, Luiz Fernando Castilhos. A Sistemática dos Precedentes à Luz do Atual Código de Processo Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Luis Streb

AGUIAR DA CUNHA, S.PANAROTTO, J. R.SILVEIRA, Luiz Fernando Castilhos. O Princípio da Reserva do Possível e Quais São as Possibilidades de Colaboração Entre os Poderes para Enfrentar a Crise do Funcionalismo Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago da Silva Goulart

AGUIAR DA CUNHA, S.PANAROTTO, J. R.SILVEIRA, Luiz Fernando Castilhos. A Obtenção da Proposta Mais Vantajosa, nos Processos Licitatórios, em Face da Vedação à Indicação de Marcas, e o Respeito aos Princípios da Economicidade e da Isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Augusto Valdemarca Lucca

BERGER FILHO, A. G.AGUIAR DA CUNHA, S.MENDES, M. J. M.. A autonomia da vontade nos contratos internacionais do comércio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: ROSELANE GIACOMELLI

VERDI, R.AGUIAR DA CUNHA, S.MONTEMEZZO, P.. A equiparação do auxílio-doença parental do servidor público para o empregado celetista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marciel Moré

VERDI, R.AGUIAR DA CUNHA, S.MONTEMEZZO, P.. A prescrição das ações indenizatórias por acidente de trabalho ajuizadas após a Emenda Constitucional 45/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Comin

GONÇALVES, R. B.AGUIAR DA CUNHA, S.VERRUCK, F.. Qualidade de vida no trabalho dos profissionais de Comércio Internacional da Serra Gaúcha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Internacional) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Cesar Boch

AGUIAR DA CUNHA, S.VERDI, R.SANTOS, W. M.. Acidente de Trabalho e Suas Consequências Referentes ao Empregado e Empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nádia Neila Pereira de Ávila Nunes

AGUIAR DA CUNHA, S.VERDI, R.SANTOS, W. M.. Empregado(a) Doméstico(a). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: SABRINA WILLRICH PARMEGIANI

AGUIAR DA CUNHA, S.SOARES, R. A. A.HANSEL, C. M.. O Uso e a Exploração do Espaço Cósmico: a necessidade de propriedade privada na Lua e demais corpos celestes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Romário Ribeiro da Silva

AGUIAR DA CUNHA, S.SOARES, R. A. A.HANSEL, C. M.. O Parcelamento do Solo e a Nova Ordem Jurídico-Urbatística. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carla Francieli Comioto

AGUIAR DA CUNHA, S.VERDI, R.SANTOS, W. M.. Práticas Discriminatórias do Meio Ambiente de Trabalho e a Dispensa Arbitrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: VICENTE DA SILVA PINTO

AGUIAR DA CUNHA, S.SOARES, R. A. A.HANSEL, C. M.. Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marinês Giacobbo Colao

AGUIAR DA CUNHA, S.VERDI, R.HANSEL, C. M.. Restrições Religiosas no Uso de Sangue Humano nos Procedimentos Médicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Raquel Cristina Munaro

AGUIAR DA CUNHA, S.GONÇALVES, R. B.VERRUCK, F.. Análise da Consistência dos Argumentos da Rússia acerca das Restrições às Exportações Brasileiras de Carne Bovina de acordo com as Normas da Organização Mundial do Comércio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Internacional) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Edmar Smiderle

AGUIAR DA CUNHA, S.BERGER FILHO, A. G.SOARES, R. A. A.. Dos Procedimentos Jurídicos Necessários para a Aplicação de Medidas Antidumping na Economia Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Melissa Facchin Barazzeti

AGUIAR DA CUNHA, S.GONÇALVES, R. B.VERRUCK, F.. A proteção Internacional dos Investimentos no Âmbito da Economia Colaborativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Internacional) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Matheus Amaral Martins

AGUIAR DA CUNHA, S.BERGER FILHO, A. G.SOARES, R. A. A.. A Relação entre o Ordenamento Jurídico Brasileiro, o Comércio Internacional e a Nova Lex Mercatoria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mateus Luis Postali

AGUIAR DA CUNHA, S.BERGER FILHO, A. G.SOARES, R. A. A.. Os Indivíduos no Direito Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: JOSIELE DA SILVA

AGUIAR DA CUNHA, S.BERGER FILHO, A. G.SOARES, R. A. A.. Dano Existencial: histórico e a possibilidade de aplicação nas relações de emprego no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: LARISSA GONÇALVES RODRIGUES

AGUIAR DA CUNHA, S.BERGER FILHO, A. G.SOARES, R. A. A.. Extradição de Brasileiro Nato em caso de Fraude à Lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marina Elvira Held

AGUIAR DA CUNHA, S.HANSEL, C. M.VERDI, R.. A Lei 6.683/79 ("Lei da Anistia") como Instrumento para Justiça de Transição no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Emanuele Bertolini

AGUIAR DA CUNHA, S.HANSEL, C. M.VERDI, R.. Estudo Comparativo entre o Dever de Lealdade e Fidelidade no Âmbito do Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Vieira da Silva

AGUIAR DA CUNHA, S.MARTINOTTO, F.SOARES, R. A. A.. A Problemática da Denúncia dos Tratados na Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Greta Lacerda Tomielo

SALVADORI, M.AGUIAR DA CUNHA, S.MARQUES, E. D.. O Excessivo Formalismo de Kant Superado pela Teoria Não Formal de Hegel: direito e justiça em compromisso com moralidade e ética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Clairton Rojai

BERGER FILHO, A. G.PEREIRA, G. M.AGUIAR DA CUNHA, S.. Direitos Humanos e Segurança Pública: o respeito aos direitos humanos pode ser conciliado a uma política de segurança pública eficiente?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Bordinhão

PEREIRA, G. M.SCHMITZ, F. M. F.AGUIAR DA CUNHA, S.. A (In)Eficiência do Sistema Carcerário na Busca da Ressocialização do Apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Evandro Luís Casali

MENDES, M. J. M.AGUIAR DA CUNHA, S.CAROSSI, E. G. M.. As Práticas Abusivas no Direito do Consumidor: o princípio da boa-fé e da transparência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Vargas de Lima Padilha

AGUIAR DA CUNHA, S.FERRI, C.HANSEL, C. M.. Contratos Internacionais e a Arbitragem Como Forma de Resolver Conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gilmar José Carra

JESUS, É. L. M.AGUIAR DA CUNHA, S.REICHELT, L. A.. ANATEL - Participação Popular e Controle Social: instrumentos e eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tiago Vieira da Cunha Haussen

JESUS, É. L. M.AGUIAR DA CUNHA, S.REICHELT, L. A.. O Controle Judicial do Mérito do Ato Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Danielle Marmontel Matos

JESUS, É. L. M.AGUIAR DA CUNHA, S.REICHELT, L. A.. O Afastamento Automático do Servidor Público pelo Indiciamento: a inconstitucionalidade do art. 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maria Angélica dos Santos Leal

SALDANHA, L. T.DUQUE, M. S.AGUIAR DA CUNHA, S.. Justiça Restaurativa: a validade das experiências de justiça restaurativa no ambiente escolar e no Judiciário de Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lisiane Insabralde dos Santos

SALDANHA, L. T.DUQUE, M. S.AGUIAR DA CUNHA, S.. A Evolução da Saúde Suplementar e a Responsabilidade do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jorge Luiz Giglio Tubino Júnior

DUQUE, M. S.AGUIAR DA CUNHA, S.USTÁRROZ, E.. O Princípio da Eficiência nas Varas da Fazenda de Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Andrea da Silva Pereira

DUQUE, M. S.AGUIAR DA CUNHA, S.USTÁRROZ, E.. Divergências doutrinárias e jurisprudenciais nos conflitos entre marcas e nomes empresariais: uma análise sob a ótica da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lucia Maria Rodrigues de Oliveira

DUQUE, M. S.AGUIAR DA CUNHA, S.USTÁRROZ, E.. Internação Compulsória na Dependência Química: direitos e garantias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Katiele Jaqueline de Jesus Duarte

GASPERIN, A. A. T.CARDOSO, T. A. F. R.AGUIAR DA CUNHA, S.. O Perdão que a Humanidade Não Concedeu: Lei de Anistia e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sulie Andriotti da Silva

GASPERIN, A. A. T.CARDOSO, T. A. F. R.AGUIAR DA CUNHA, S.. Princípio da Secularização no Direito Penal Brasileiro: a influência dos valores morais e religiosos sobre o Projeto de Lei nº 478/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DÉBORA MINOZZO LEITE

SCHWANTES, S.SCHULER, A. D.AGUIAR DA CUNHA, S.. A Proteção Constitucional dos Animais Utilizados na Alimentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: EDUARDO DOS SANTOS PIMENTEL

SCHWANTES, S.SCHULER, A. D.AGUIAR DA CUNHA, S.. Lei da Ficha Limpa: sua aplicação, mediante atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional do Estado do Rio Grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VILMA ESPINDOLA DE SOUZA

SCHWANTES, S.SCHULER, A. D.AGUIAR DA CUNHA, S.. Sinalização Náutica, Balizamento e Dragagem na Bacia Hidrográfica da Lagoa dos Patos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruna Bittencourt Radaieski

AVILA, A. P. O.AGUIAR DA CUNHA, S.GIACOMUZZI, J. G.. A Abstrativização do Controle de Constitucionalidade: instrumentos e fins. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tassiano Venetillo dos Reis

GIACOMUZZI, J. G.AGUIAR DA CUNHA, S.AVILA, A. P. O.. A Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eduardo Gomes dos Santos Carvalho

GIACOMUZZI, J. G.AGUIAR DA CUNHA, S.AVILA, A. P. O.. Controle de Constitucionalidade pelo Tribunal de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael Rodrigues Topanotti

AVILA, A. P. O.GIACOMUZZI, J. G.AGUIAR DA CUNHA, S.. Análise da relação hierárquica da lei complementar sobre a lei ordinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paula Mandagará de Miranda

AVILA, A. P. O.GIACOMUZZI, J. G.AGUIAR DA CUNHA, S.. A responsabilidade civil do Estado por omissão sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carla Susana da Costa Rodrigues

DUQUE, M. S.COSTA, B. S.AGUIAR DA CUNHA, S.. A eficácia da "nova Lei Seca" em face ao direito à não autoincriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Franco Vinícius Franzen

DUQUE, M. S.COSTA, B. S.AGUIAR DA CUNHA, S.. Controle de constitucionalidade: Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade: procedimento e prática no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maira Nunes Alves

DUQUE, M. S.COSTA, B. S.AGUIAR DA CUNHA, S.. O efetivo acesso à justiça ao hipossuficiente: caminhos para a efetividade do acesso à justiça aos hipossuficientes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Matheus Porto Mendonça

DUQUE, M. S.COSTA, B. S.AGUIAR DA CUNHA, S.. O controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jorge André Ferreira Tóppor

JESUS, É. L. M.REICHELT, L. A.AGUIAR DA CUNHA, S.. A constitucionalização do Direito Administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Kemir de Castro Ekman Silveira

JESUS, É. L. M.REICHELT, L. A.AGUIAR DA CUNHA, S.. Os subsídios dos magistrados são de interesse público?: a ação judicial da AMATRA IV em face da Lei de Acesso à Informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marta Elaine Bettanzo da Costa

JESUS, É. L. M.REICHELT, L. A.AGUIAR DA CUNHA, S.. A (in)eficácia dos mecanismos de controle social no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MICHELE BOM ALENDE

AGUIAR DA CUNHA, S.JESUS, É. L. M.SELAYARAM, R. S.. O estrangeiro e o instituto do refúgio na ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Antônio Carlos Góes dos Santos

AGUIAR DA CUNHA, S.JESUS, É. L. M.SELAYARAM, R. S.. Apontamentos sobre o Direito Internacional Humanitário e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RODRIGO DE LIMA NOBLE

AGUIAR DA CUNHA, S.JESUS, É. L. M.SELAYARAM, R. S.. Direito à autodeterminação dos povos: a contextualização histórica, política e jurídica frente à questão separatista no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giovane Michelon de Castro

AGUIAR DA CUNHA, S.JESUS, É. L. M.SELAYARAM, R. S.. O instituto da imunidade de jurisdição e os agentes diplomáticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARJORIE ANTUNES BORTOLOTTO

AGUIAR DA CUNHA, S.JESUS, É. L. M.SELAYARAM, R. S.. Contratos internacionais:elementos necessários à sua caracterização na ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AGUIAR DA CUNHA, S.. Concurso Público de Seleção de Docentes. 2016. Universidade de Caxias do Sul.

AGUIAR DA CUNHA, S.. Avaliação de Cursos Superiores - Direito. 2018. Editora Abril.

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Comissão julgadora das bancas

Gilmar Antonio Bedin

Del'Olmo, Florisbal de Souza; MENEZES, Wagner;Bedin, Gilmar Antônio. A Quase-Nacionalidade Enquanto outra Abordagem da Cidadania: A Possibilidade de Contribuição do Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses para a Discussão da Sociedade (Inter)Nacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Florisbal de Souza Del'Olmo

DEL'OLMO, F. S.; BEDIN, Gilmar Antônio; MENEZES, W.. A quase-nacionalidade enquanto outra abordagem da cidadania: a possibilidade de contribuição do estatuto da igualdade entre brasileiros e portugueses à discussão da sociedade internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

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Orientou

Atson Carlos Domingues

Alienação Parental: a importância da correta caracterização para a efetiva aplicação da lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

GABRIELA RANHE PIGNATO

Estudo Sobre a Banalização da Atividade-Fim da Terceirização de Acordo com a Reforma Trabalhista Brasileira (2017); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Jéssica Barazzetti

A Responsabilidade Civil dos Cirurgiões Plásticos Decorrente de Erro Médico e a Perspectiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Carla Strapasson da Silva

Obstáculos Jurídicos e Sociais na Adoção Transnacional Realizados por Casais Homoafetivos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Clélia Kamila Berbigier de Oliveira Schutz

Liberdade de Expressão na Internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Laura Rafaela da Silva

A Sistemática dos Precedentes à Luz do Atual Código de Processo Civil Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Rodrigo Luis Streb

O Princípio da Reserva do Possível e Quais São as Possibilidades de Colaboração Entre os Poderes para Enfrentar a Crise do Funcionalismo Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Tiago da Silva Goulart

A Obtenção da Proposta Mais Vantajosa, nos Processos Licitatórios, em Face da Vedação à Indicação de Marcas, e o Respeito aos Princípios da Economicidade e da Isonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Caroline Vieira da Silva

A Problemática da Denúncia dos Tratados na Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Marina Elvira Held

A Lei 6; 683/79 ("Lei da Anistia") como Instrumento para Justiça de Transição no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Emanuele Bertolini

Estudo Comparativo entre o Dever de Lealdade e Fidelidade no Âmbito do Direito de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Edmar Smiderle

Dos Procedimentos Jurídicos Necessários para a Aplicação de Medidas Antidumping na Economia Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Matheus Amaral Martins

A Relação entre o Ordenamento Jurídico Brasileiro, o Comércio Internacional e a Nova Lex Mercatoria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Mateus Luis Postali

Os Indivíduos no Direito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

JOSIELE DA SILVA

Dano Existencial: histórico e a possibilidade de aplicação nas relações de emprego no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

LARISSA GONÇALVES RODRIGUES

Extradição de Brasileiro Nato em caso de Fraude à Lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Raquel Cristina Munaro

Análise da Consistência dos Argumentos da Rússia acerca das Restrições às Exportações Brasileiras de Carne Bovina de acordo com as Normas da Organização Mundial do Comércio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Internacional) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Melissa Facchin Barazzeti

A proteção Internacional dos Investimentos no Âmbito da Economia Colaborativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Internacional) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Camila Vargas de Lima Padilha

Contratos Internacionais e a Arbitragem Como Forma de Resolver Conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

Anndrea Nariane Franco da Silva

A fundamentação teórico-prática da conceituação do trabalho escravo e necessidade da fuga da subjetividade: é possível?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Samuel Aguiar da Cunha;

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Foi orientado por

Renato da Silva Selayaram

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: DIREITO DA MULHER GESTANTE OU GARANTIA AOS " FUTUROS HUMANOS"?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Renato da Silva Selayaram;

Florisbal de Souza Del'Olmo

A Quase-nacionalidade Enquanto Nova Abordagem à Cidadania: Implicações Jurídicas e Sociais do Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Florisbal de Souza Del'Olmo;

Júlio Cesar Godoy Bertolin

Empregabilidade e expansão da educação superior: uma discussão sobre absorção de novos profissionais pelo mercado de trabalho a partir da análise quantitativa da autorização de vagas do ensino de graduação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Instituições de Ensino Superior) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Júlio Cesar Godoy Bertolin;

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Produções bibliográficas

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; CHERON, C. ; SILVA, A. N. F. ; COSTA, L. B. . A fundamentação teórico-prática do conceito de escravidão e a necessária fuga da subjetividade: é possível?. Revista da Faculdade de Direito Uniritter , v. 1, p. 43-53, 2014.

  • AGUIAR DA CUNHA, S. . PRONATEC, Direito Econômico e cidadania: alguns comentários. In: GAGLIETTI, Mauro; COSTA, Thaise Nara Graziottin; CASAGRANDE, Aline. (Org.). O novo no Direito. 1ªed.Ijuí, RS: Unijuí, 2014, v. , p. 133-145.

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; LEIVA, J. I. N. ; SELAYARAM, R. S. . Uma introdução à História do Direito. In: Angela Kretschmann; Guilherme de Oliveira Feldens. (Org.). Formação jurídica (1º ano). 1ªed.Porto Alegre, RS: Verbo Jurídico, 2013, v. , p. 79-121.

  • AGUIAR DA CUNHA, S. . Apontamentos sobre o Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses. In: DEL'OLMO, F. S.; KAKU, W. S.; SUSKI, L. M. F.. (Org.). Cidadania e Direitos Humanos: tutela e efetividade internacional e nacional. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2011, v. 1, p. 341-353.

  • AGUIAR DA CUNHA, S. . Quase-nacionalidade e cidadania. In: SANTOS, A. L. C; DEL'OLMO, F. S.. (Org.). Diálogo e Entendimento: Direito e Multiculturalismo & Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2010, v. 2, p. 249-257.

  • CUNHA, S. A. . Entre o Crucifixo e a Espada. Espaço Vital, Porto Alegre, RS, 07 mar. 2012.

  • AGUIAR DA CUNHA, S. . Empregabilidade e expansão do ensino superior: a autorização de vagas para cursos superiores está obedecendo o princípio econômico-constitucional da busca do pleno emprego?. In: V Conferência Internacional de Filosofia da Educação e Pedagogia Crítica, 2019, Porto Alegre. Empregabilidade e expansão do ensino superior: a autorização de vagas para cursos superiores está obedecendo o princípio econômico-constitucional da busca do pleno emprego?, 2019.

  • CUNHA, S. A. . A Ampliação e Efetivação da Cidadania Quase-Nacional como Proposta à Implementação de uma Cultura Abrangente de Direitos Humanos no Brasil. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado, RS. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte, MH: Arraes, 2016. v. 6. p. 113-124.

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; SELAYARAM, R. S. . Alimentos gravídicos: garantia aos futuros humanos?. In: VII Mostra de Ensino e Pesquisa, 2009, Porto Alegre, RS. Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação. Porto Alegre: UniRitter, 2009. v. 5.

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; SOTT, A. J. . As relações entre os modelos de controle de constitucionalidade e a consolidação da democracia no país. In: III SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, 2007, Porto Alegre, RS. Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação do UniRitter. Porto Alegre: UniRitter, 2007. v. 3.

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; SOTT, A. J. . As relações entre os modelos de controle de constitucionalidade e a consolidação da democracia no país. In: VIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2007, Porto Alegre, RS. Salão de Iniciação Científica. Porto Alegre, RS: PUCRS, 2007. v. 8.

  • AGUIAR DA CUNHA, S. . Conectados: o uso consciente da internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. . O Uso do Podcast como Ferramenta de Continuidade dos Processos de Ensino e de Aprendizagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. . Conectados: o uso consciente da internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEL'OLMO, F. S. ; AGUIAR DA CUNHA, S. . Direito Internacional, Migrações e Dignidade da Pessoa Humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. . Representatividade e democracia: conciliáveis?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; CHERON, C. ; SILVA, A. N. F. ; COSTA, L. B. ; ROCHA, N. B. ; BOEIRA DOS SANTOS, D. C. ; OLIVEIRA, T. R. . A fundamentação teórico-prática da conceituação do trabalho escravo e a necessidade da fuga da subjetividade: é possível?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; GOMES, Ariel Koch ; ALVES, Waldir . Democracia brasileira: crise (nos sistemas) de representatividade?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. . Quase-nacionalidade: o quê, como e por quê?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. . Quase-nacionalidade: o quê, como e por quê?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FINOKIET, B. A. ; DAMIANI, N. L. ; AGUIAR DA CUNHA, S. . O cotidiano dos indígenas nas Missões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; AZAMBUJA, M. M. ; BOEIRA DOS SANTOS, D. C. ; SELAYARAM, R. S. . Considerações acerca dos alimentos gravídicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; SELAYARAM, R. S. . Alimentos gravídicos: garantia aos futuros humanos?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; ALBERTO, F. ; HUZALO, P. ; OLIVEIRA, R. C. S. ; SELAYARAM, R. S. . A livre circulação de pessoas no Mercosul. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; SOTT, A. J. . As relações entre os modelos de controle de constitucionalidade e a consolidação da democracia no país. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; SOTT, A. J. . Soberania do povo e supremacia da constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AGUIAR DA CUNHA, S. ; SOTT, A. J. . As relações entre os modelos de controle de constitucionalidade e a consolidação da democracia no país. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

AGUIAR DA CUNHA, S. ; EHLERS, A. P. F. . Painel das Profissiões. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGUIAR DA CUNHA, S. . Atentados Terroristas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGUIAR DA CUNHA, S. . Sistemas de Governo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, S. A. . Decreto de luto oficial alcança apenas ex-prefeitos e ex-governadores ligados a Caxias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CUNHA, S. A. . Diálogos: culturaartecensura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AGUIAR DA CUNHA, S. ; BERGER FILHO, A. G. ; MEINERO, Fernando Pedro . Avanços do Direito Internacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, S. A. . Mais um gringo no comando do Estado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AGUIAR DA CUNHA, S. . Processo Legislativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AGUIAR DA CUNHA, S. . Redação de Textos Normativos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AGUIAR DA CUNHA, S. . Faces do Direito VIII. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2009

    Alimentos Gravídicos: Garantia para os Futuros Humanos, Descrição: Pesquisa iniciada com alvo à participação nas VII Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos; participação como monitor da equipe discente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Samuel Aguiar da Cunha - Integrante / Diego Costa Boeira dos Santos - Integrante / Marcus Martins de Azambuja - Integrante / Renato da Silva Selayaram - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2008

    A Livre Circulação de Pessoas no Mercosul, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Samuel Aguiar da Cunha - Integrante / Renato da Silva Selayaram - Coordenador / Patrícia Nasario Huzalo - Integrante / Fabiana Alberto - Integrante / Roberta Chicon Stefani Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2007 - 2007

    A Justiça Constitucional e a Questão Democrática, Descrição: Projeto coletivo; trabalho efetivo desenvolvido no sub-projeto "As relações entre os modelos de controle de constitucionalidade e a consolidação da democracia no país". , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Samuel Aguiar da Cunha - Integrante / Airton José Sott - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

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Prêmios

2018

Professor Homenageado - Formandos 2018/2, Universidade de Caxias do Sul - Campus Universitário do Vale do Caí.

2014

Mejor exposición - XII Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos, Pontificia Universidad Javeriana.

2009

Honra ao Mérito Ambiental, Centro de Estudos Ambientais de Sapucaia do Sul.

2009

Honra ao Mérito, União dos Escoteiros do Brasil.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - 2018

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I

    Atividades

    • 02/2017 - 08/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Assessoria de Comunicação.,Cargo ou função, Membro da equipe do programa de visitas - Setor de Relacionamento - #VEMPRAUCS e UCS Experiências.

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Teoria do Direito, Direito Constitucional II, Prática Jurídica I, Prática Jurídica II, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 02/2018 - 02/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional (disciplina intensiva)

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Introdução ao Direito I, Introdução ao Direito II, Prática Jurídica II, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 02/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Prática Jurídica I, Introdução ao Direito I, Prática Jurídica II, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 10/2016 - 12/2016

      Ensino, Comércio Internacional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional e de Navegação, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações II, Direito Internacional, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 08/2016 - 09/2016

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 02/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Introdução ao Direito I, Prática Jurídica I, Prática Jurídica II, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito do Trabalho I, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

  • 2013 - 2014

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 40

  • 2010 - 2012

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

  • 2007 - 2007

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação científica, Carga horária: 10

  • 2006 - 2006

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de ensino, Carga horária: 10

    Atividades

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Iniciação à Prática Jurídica, Prática Jurídica I, Direito Econômico, Direito Internacional Privado, Prática Jurídica IV: Núcleo da Magistratura Cível, Direito Ambiental

    • 07/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I (disciplina intensiva)

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Filosofia Geral e Jurídica, Prática Jurídica I, Prática Jurídica VI: Núcleo da Magistratura Cível, Teoria do Estado e da Constituição

    • 01/2014 - 02/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I (disciplina intensiva), Prática Jurídica II (disciplina intensiva)

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Metodologia do Direito, Prática Jurídica I

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

    • 07/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I (disciplina intensiva)

    • 03/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado e da Constituição, Direito Econômico

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Teoria do Estado e da Constituição

    • 08/2011 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

    • 03/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

    • 03/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 2004 - 2014

    Instituto Federal Sul-Rio-Grandense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor técnico-administrativo, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/2009 - 03/2014

      Outras atividades técnico-científicas , Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul, Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul.,Atividade realizada, Departamento de Administração.

    • 01/2013 - 05/2013

      Direção e administração, Instituto Federal Sul-Rio-Grandense - Campus Sapucaia, .,Cargo ou função, Coordenador do Serviço de Integração Campus-Empresa.

    • 11/2009 - 11/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .,Cargo ou função, Membro titular do Conselho Superior.

    • 08/2008 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul, .,Cargo ou função, Membro suplente da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

    • 03/2009 - 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul, .,Cargo ou função, Membro da comissão de sistematização da redação dos anteprojetos de Estatuto e Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

    • 06/2007 - 03/2009

      Direção e administração, Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul, .,Cargo ou função, Chefe do Gabinete da Direção.

    • 09/2006 - 06/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul, Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul.,Atividade realizada, Coordenação de Apoio à Comunidade Estudantil.

    • 04/2006 - 12/2006

      Extensão universitária , Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação de grupo discente de voluntariado.

    • 07/2005 - 09/2006

      Direção e administração, Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul, .,Cargo ou função, Coordenador de Registros Escolares.

    • 01/2005 - 06/2005

      Direção e administração, Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul, .,Cargo ou função, Coordenador de Recursos Humanos.

    • 04/2005 - 05/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Ensino de Pelotas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Enquadramento ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-RS.

    • 12/2004 - 12/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Ensino de Pelotas, .,Cargo ou função, Membro da comissão encarregada da redação do Anteprojeto do Estatuto do CEFET-RS.

    • 07/2004 - 11/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul, .,Cargo ou função, Membro de comissão designada para conduzir o processo de escolha do Diretor da Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul.

  • 2015 - 2018

    Associação dos Docentes da Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

    Atividades

    • 06/2017 - 08/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal, .,Cargo ou função, Membro suplente.

  • 2009 - 2013

    Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Sapucaia do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro titular

  • 2008 - 2009

    Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Sapucaia do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente

  • 2010 - Atual

    Advocacia Privada

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2019 - Atual

    Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino, Básico e Tecnológico, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/2019

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Aspectos Legais em Comércio (Técnico Integrado em Comércio - modalidade PROEJA), Legislação Aplicada (Técnico Integrado em Agropecuária), Legislação Aplicada (Técnico Integrado em Administração), Gestão Pública (Técnico Concomitante/Subsequente em Administração)

    • 04/2019

      Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Gestão Pública, Direito da Empresa e do Consumidor