José Luiz Crivelli Filho

Graduado em Ciências Jurídicas pela UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba (2010). Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (conclusão em 2012). Mestrando em Direito Tributário pela USP - Universidade de São Paulo (previsão de conclusão em 2015). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Economico e Financeiro

2013 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Tributação da renda das pessoas físicas: da norma de competência à regra-matriz de incidência tributária,Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Palavras-chave: Imposto; Renda; Constituição; Regra-matriz.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2011 - 2012

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A inconstitucionalidade e a ilegalidade da incidência de contribuição social sobre os subsídios recebidos por agentes políticos após a Emenda Constitucional nº 20/98

Graduação em Ciências Jurídicas

2006 - 2010

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Controle de constitucionalidade no processo administrativo tributário
Orientador: César Maurício Zanluchi

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão em Contabilidade Tributária. (Carga horária: 70h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

O Novo Código de Processo Civil: Entre o Planejado e o Sistematizado. 2011. (Outra).

Nova Lei de Adoção ? Perspectivas para os atores do Sistema de Garantia de Direitos. 2009. (Seminário).

Sucessão Empresarial ? Aspectos familiares, protetivos, Fiscais e contábeis. 2009. (Outra).

VIII Seminário Jurídico de Atualizações em Santos. 2009. (Seminário).

Curso de Direito Ambiental Internacional. 2007. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Luciano Lopes da Costa

COSTA, L. L.; ZANLUCHI, C. M.; GOUSTI, E. C.. Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

César Maurício Zanluchi

ZANLUCHI, César Mauricio. Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Estevão Horvath

CARVALHO, Paulo de Barros;HORVATH, Estevão. Tributação da renda das pessoas físicas: da norma de competência à regra-matriz de incidência tributária. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto

CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda;BARRETO, P. A.. Tributação da renda das pessoas físicas: da norma da competência à regra-matriz de incidência tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto

CARVALHO, P. B.;BARRETO, P. A.; HORVATH, E.. Tributação da renda das pessoas físicas: da norma de competência à regra-matriz de. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. Tributação da renda das pessoas físicas: da norma de competência à regra-matriz de incidência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, P. B.;GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Tributação da renda das pessoas físicas: da normada competência à regra-matriz de incidência tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Luiz Antonio Rolim

Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Luiz Antonio Rolim;

César Maurício Zanluchi

Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: César Mauricio Zanluchi;

Paulo de Barros Carvalho

Tributação da renda das pessoas físicas: da norma da competência à regra-matriz de incidência tributária; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CRIVELLI FILHO, J. L. . A Norma de Competência do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas: Limitações Materiais e Imunidades 'Implícitas'. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 122, p. 157-169, 2015.

  • CRIVELLI FILHO, J. L. . A não cumulatividade da Contribuição para o PIS e da COFINS: a Restrição ao Aproveitamento de Créditos e os Limites à Atuação do Legislador Infraconstitucional. Direito Tributário Atual , v. 32, p. 198-214, 2014.

  • CRIVELLI FILHO, J. L. . A inconstitucionalidade do IPTU progressivo cobrado pelo Município de Piracicaba. Jus Navigandi , v. 21175, p. 3163, 2012.

  • CRIVELLI FILHO, J. L. ; ZANIN NETO, A. . Normas Gerais em Matéria Tributária e Fixação da Espécie de Lançamento pelo Sujeito Ativo: Reflexos Legais. In: CONPEDI; UFS. (Org.). Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 368-393.

  • CRIVELLI FILHO, J. L. ; ZANIN NETO, A. . A omissão inconstitucional do Congresso Nacional na regulamentação do Fundo de Participação dos Estados e o Supremo Tribunal Federal. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). : 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República.. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 01, p. 220-240.

  • CRIVELLI FILHO, J. L. . A concretização do princípio da igualdade na tributação sobre o consumo.. In: CONPEDI. (Org.). O novo constitucionalismo latino americano: desafios da sustentabilidade.. 1ed.Santa Catarina: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 46-73.

  • CRIVELLI FILHO, J. L. ; ZANIN NETO, A. . A omissão inconstitucional do Congresso Nacional na regulamentação do Fundo de Participação dos Estados e o Supremo Tribunal Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CRIVELLI FILHO, J. L. . A concretização do princípio da igualdade na tributação sobre o consumo.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CRIVELLI FILHO, J. L. ; ARAÚJO, P. E. ; COVOLAN, C. ; LIBARDI, J. C. ; MOTTA, L. ; SERATTO, M. Q. ; ARAÚJO, L. F. ; OLIVEIRA, L. . Ação Popular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CRIVELLI FILHO, J. L. ; COVOLAN, C. ; LIBARDI, J. C. ; MOTTA, L. ; SERATTO, M. Q. ; ARAÚJO, P. E. . Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CRIVELLI FILHO, J. L. . O novo procedimento do júri ante a sistemática introduzida pela Lei nº 11.689/08 2009 (II Prêmio Monografia/Ensaio do Centro Acadêmico de Direito XV de Agosto).

  • CRIVELLI FILHO, J. L. . Teoria do Desamor: Previsão e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro 2008 (I Prêmio Monografia/Ensaio do Centro Acadêmico de Direito XV de Agosto).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2009

II Prêmio Monografia/Ensaio do Centro Acadêmico de Direito XV de Agosto - Prof. José de Medeiros, Universidade Metodista de Piracicaba.

2008

I Prêmio Monografia/Ensaio do Centro Acadêmico de Direito XV de Agosto ? Prof. Victor Hugo T. Velásquez, Universidade Metodista de Piracicaba.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional