Paulo Antonio Rufino de Andrade

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Braz Cubas (2005) e Especialização pela Universidade de São Paulo em VDCA(2006). Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES (2013). Cursando Doutorado em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (2020). Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq\UNISANTA; Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável; É professor de ensino superior II da FACULDADE BERTIOGA e Coordenador do Curso de Direito da mesma instituição. Assumiu a partir de janeiro de 2016, cumulativamente com as demais atividades a Vice Direção da Faculdade Bertioga.f Assumiu a partir de agosto de 2020 a função de Diretor da Faculdade Bertioga.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Católica de Santos
Título: A Implantação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) como instrumento complementar ao plano diretor, para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do Bioma Mata Atlântica no Município de Bertioga.,
Gilberto Passos de Freitas. Palavras-chave: Direito Ambiental Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Mestrado em DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CAPES - 4,0)

2010 - 2013

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A Função Sócio Ambiental da Sociedade Anônima e a Responsabilidade Civil do Acionista Controlador pela Reparação do Dano Ambiental Causado ao Meio Ambiente,Ano de Obtenção: 2013
Maria Edith Azevedo Marques.

Especialização em Curso de Especialização TELELACRI

2006 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Projeto Rede Criança - Município de Bertioga - SP
Orientador: Maria Amélia de Azevedo

Graduação em DIREITO

2000 - 2005

Universidade Braz Cubas
Título: "O pagamento do Tributo como Causa Extintiva da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária
Orientador: Carlos Barbará

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

BASTOS, A. T. ; ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T. C. O. R. ; TOLEDO, A. C. V. ; ZAGARINO, S. . XII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE BERTIOGA. 2021. (Outro).

ANDRADE, P. A. R. ; CASTRO, L. P. P. ; AZEVEDO, N. L. ; SILVA NETO, W. L. B. ; BUENO, S. M. ; PEDROSA, V. A. . Seminário Marco Regulatório do Saneamento Básico. 2021. (Outro).

ANDRADE, PAULO ANTONIO RUFINO DE ; AGOSTINHO, R. L. ; ANDRADE, T. C. O. R. ; DEMIGLIANO, F. ; PEREZ, G. ; SILVA, J. P. D. ; FERREIRA, M. C. . PROJETO FABE LIVE - 1 SEMESTRE 2020. 2020. (Outro).

ANDRADE, T. C. O. R. ; ANDRADE, P. A. R. . IV CONGREFAC - Congresso de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2020. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. . XI SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE BERTIOGA. 2020. (Outro).

ANDRADE, PAULO ANTONIO RUFINO DE ; ANDRADE, T. C. O. R. . X SEMNA JURÍDICA DA FACULDADE BERTIOGA. 2019. (Congresso).

ANDRADE, PAULO ANTONIO RUFINO DE ; ANDRADE, T. C. O. R. ; SPERANZA FILHO, N. ; CUNHA, M. D. ; TOLEDO, A. C. V. . III CONGREFAC - CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. . IX SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE BERTIOGA. 2018. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T.C. O. R. ; SPERANZA FILHO, N. . II CONGREFAC - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. . VIII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE BERTIOGA. 2017. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. ; SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, T.C. O. R. . I CONGREFAC - DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. . VII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE BERTIOGA. 2016. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. . VI SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE BERTIOGA. 2015. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. . V SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE BERTIOGA. 2014. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. . IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE BERTIOGA. 2013. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. . III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE BERTIOGA. 2012. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. . II SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE BERTIOGA. 2011. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T.C. O. R. ; Roisin, C. A. ; Junior, E. G. ; DENADAI, C. M. ; Covas, B. ; JACOB, R. M. . I Semana Jurídica da Faculdade Bertioga. 2010. (Congresso).

ANDRADE, P. A. R. ; RUSSOMANO, C. . Desafios Atuais na Defesa do Consumidor. 2009. (Outro).

ANDRADE, P. A. R. ; SANTOS, W. L. ; MARQUES, M. F. M. A. ; MANSUR, P.R.G . PETROLEO E GAS - PRÉ SAL. 2009. (Outro).

ANDRADE, P. A. R. ; CAPEZ, F. . Sociedade e a nova lei sobre drogas. 2008. (Outro).

ANDRADE, P. A. R. ; SANTOS, W. L. ; MARQUES, M. F. M. A. . 1ª Semana Interdisciplinar da Faculdade Bertioga. 2008. (Outro).

ANDRADE, P. A. R. ; CAPEZ, F. . Temas atuais em direito penal. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Curso Elaboração e Gestãio de PDI, PPI e PPC. 2017. (Outra).

Curso Presencial: Como Interpretar os Resultados do ENADE - Relatórios de Curso e Síntese. 2017. (Outra).

Treinamento Conceitural do Simples Nacional. 2017. (Outra).

Palestra Coaching para Professores. 2016. (Outra).

Ação Global Universitária.Mediação e Arbitragem - Novas formas de solução de conflitos. 2010. (Outra).

Palestra Programa Bolsa Escola da Familia.Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. 2010. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS - ?DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING JURÍDICO?.CRIAÇÃO, REGISTRO E GESTÃO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS ? ASPECTOS IMPORTANTES. 2009. (Encontro).

IX Congresso Estadual do Jovem Advogado - OAB/SP. 2009. (Congresso).

Curso de Iniciação a Oratória.Elementos Básicos da Oratória - Teoria e Prática. 2008. (Oficina).

VII Seminário Jurídico de Atualizações. 2008. (Seminário).

VI Seminário Jurídico de Atualizações. 2007. (Seminário).

XI Encontro Paulista de Estudantes de DIreito. 2001. (Encontro).

XII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Luís Paulo Gonçalves e Silva

ANDRADE, P. A. R.; XAVIER, E.; FERAUCHE, A.. Porte de Arma de Fogo no Brasil e o Estatuto do Desarmamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Dênis Valdemar Patrício

ANDRADE, P. A. R.; SANTOS, M. M.; SOUZA, L. A. P.. Denis Valdemar Patrício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: José Senhor da Silva

ANDRADE, P. A. R.; XAVIER, E.; FERAUCHE, A.. Aplicação da Sociedade de Propósito Específico no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: DOMENICO BIZZARRO NETO

ANDRADE, P. A. R.; OLIVEIRA, I. C. G. A.; PATRICIO, D. M.. REVISTA ÍNTIMA NO TRABALHO: A COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DO PODER EMPREGATÍCIO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Maria José Contente Alves

ANDRADE, P. A. R.. A utilização da liminar como instrumento de efetividade nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguél sob a ótica das alterações da lei do inquilinato introduzida pela lei 12.11/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Ali Antonio Abrão Junior

ANDRADE, P. A. R.. Meios de Provas e as Investigações nos Crimes de PEdofilia e Pornografia Infantil cometidos com o uso da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Irlanne Mileno de Almeida Leite

ANDRADE, P. A. R.. Porte Ilegal de Arma de Fogo (Inconstitucionalidade do art.14 da Lei 10.826/2003.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Oswaldo Boarin

ANDRADE, P. A. R.. A Interdição Judicial do Deficiente Intelectual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Rochel Mehes Galvão

ANDRADE, P. A. R.. A Função Social da Propriedade como Mecanismo de Preservação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Hélio Lírio Costa

ANDRADE, P. A. R.. O direito da criança à paternidade face a inviolabilidade do corpo da pessoa humana para obtenção de prova técnica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Djane Freires Fernandes Henriques

ANDRADE, P. A. R.. O Assédio Moral no Trabalho e os Meios de Prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Mariana de Jesus do Nascimento

ANDRADE, P. A. R.. Penhora Online sobre o salário: Qual o Limite?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Denerval Santos de Oliveira

ANDRADE, P. A. R.; PEREIRA, M. S.; AZEVEDO, A. P.. Das Penas Alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Carlos Eduardo de Almeida Pimentel

ANDRADE, P. A. R.. Desenvolvimento Sustentável do Setor Madeireiro: "DOF e Gestão de Empresa Madeireira". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Helcirene Cunha

ANDRADE, P. A. R.. Sistema de Distribuição de Medicamentos na Rede Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Amanda Franco Kumanaya

ANDRADE, P. A. R.. A Influência do Escurcionista na Cidade de Bertioga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Jandira Neves Lanzara

ANDRADE, P. A. R.. A Escola Como Formadora de Valores Éticos e Morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Marinalva Gomes dos Santos

ANDRADE, P. A. R.. Avaliação Docente na Prática Pedagógica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Aluno: Tania Gomes Rodrigues

ANDRADE, P. A. R.. Ensino Superior:. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA).

Comissão julgadora das bancas

Wallace Paiva Martins Júnior

Freitas, Gilberto Passos de; ALMEIDA, Daniel Freire e;MARTINS JUNIOR, Wallace Paiva. instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do Bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Maria Edith de Azevedo Marques

MARQUES,Azevedo Maria Edith. A Função Sócio Ambiental da Sociedade Anônima e a Responsabilidade Civil do Acionista Controlador pela reparação do dano Causado ao Meio Ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

TAILSON PIRES COSTA

Maria Edith de Azevedo Marques;COSTA, Tailson Pires; Ivan de Oliveira Silva. Liquidação e execução da sentença no processo coletivo do trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Luciano Pereira de Souza

FREITAS, Gilberto Passos de; ALMEIDA, D. F.; MARTINS JUNIOR, W. P.; SOUZA PINTO, F. C.;SOUZA, Luciano Pereira de. INSTRUMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA E DA ZONA COSTEIRA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Gilberto Passos de Freitas

FREITAS, Gilberto Passos de; FREIRE e ALMEIDA, Daniel; PAIVA MARTINS JR.,Wallace. Instrumentos Nacionais e Internacionais para Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica do Bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

Daniel Freire e Almeida

FREITAS, G. P.;FREIRE E ALMEIDA, D.; MARTINS JUNIOR, W. P.; SOUZA, L. P.; PINTO, F. C. S.. INSTRUMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA E DA ZONA COSTEIRA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Daniel Freire e Almeida

FREITAS, G. P.;FREIRE E ALMEIDA, D.; MARTINS JR,, WALLACE. P.. INSTRUMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA E DA ZONA COSTEIRA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Orientou

Andre de Almeida Campos

O Ensino Jurídico no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA); Orientador: Paulo Antonio Rufino de Andrade;

Francisco Zupelari Neto

A Evolução do Ensino Jurídico no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA); Orientador: Paulo Antonio Rufino de Andrade;

Marta di Lorenzo

Evolução do Ensino Jurídico no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA); Orientador: Paulo Antonio Rufino de Andrade;

Francisco Zupelari Neto

A Justiça no Brasil: "Da Casa da Suplicação até a Criação do Supremo Tribunal de Justiça (1808-1828)"; ; 2007; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA); Orientador: Paulo Antonio Rufino de Andrade;

Foi orientado por

Maria Edith de Azevedo Marques

ArESPONSABILIDADE DO ACIONISTA CONTROLADOR NO CASO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PELA REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Maria Edith de Azevedo Marques;

Gilberto Passos de Freitas

A Implantação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) e a Mediação como instrumentos para garantir meios eficazes de regularização fundiária e a conservação e uso sustentável da diversidade biológica do Bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Produções bibliográficas

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BASTOS, A. T. ; ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T. C. O. R. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO OMISSÃO NO DEVER DE FISCALIZAR. Revista Científica Intr@ciência , v. 20, p. 1-12, 2020.
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ANDRADE, P. A. R. . ABORTO E A CONDIÇÃO FEMININA. Fabe em Revista , v. 3, p. 4-21, 2013.
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ANDRADE, P. A. R. ; BASTOS, A. T. ; ANDRADE, T. C. O. R. . A IMPOSIÇÃO DE QUARENTENA E OS LIMITES DOS ENTES PÚBLICOS NO CONTROLE DA PANDEMIA E DO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, P. A. R. ; BASTOS, A. T. . A ANTINOMIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CONTROLE DOS ENTES FEDERADOS NO CONTROLE PANDÊMICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T.C. O. R. ; FREITAS, G. P. . MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS E DE SAÚDE URBANA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREITAS, G. P. ; MARTINS JUNIOR, W. P. ; SALIBA, A. B. ; RUFINO, F. B. ; CASTRO, L. P. P. ; CARDOSO, M. L. C. ; MATTHES, R. A. ; TEODORO, R. K. F. ; ANDRADE, P. A. R. . Mesa de Debates - Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Ambientais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, T. C. O. R. ; ANDRADE, P. A. R. ; DEMIGLIANO, F. . DIVERSIDADE DE GÊNERO E SAÚDE: A INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO A PARTIR DA CID-11 E DSM-5 E O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO TRANSGÊNERO NO SUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, P. A. R. ; SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, T. C. O. R. ; LAMY, M. . VIII Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario ?El estado del Arte en el ejercicio del Derecho Humano a la Salud en Iberoamérica?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T. C. O. R. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNTAMENTAL A SAÚDE.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, T.C. O. R. ; ANDRADE, P. A. R. . Processo Transexualizador no SUS: Um mecanismo de garantia da inclusão e plena dignidade de transgêneros e travestis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T. C. O. R. . A ATUAÇÃO DA OAB NAS AÇÕES INTERSETORIAIS EM SAÚDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, P. A. R. ; ASSUNCAO, O. T. . O IMPACTO DA CORRUPÇÃO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, T.C. O. R. ; DEMIGLIANO, F. ; ANDRADE, P. A. R. . DIVERSIDADE DE GÊNERO E SAÚDE: A INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO A PARTIR DA CID-11 E DSM-5 E O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO TRANSGÊNERO NO SUS 2020 (Artigo aprovado para apresentação em Congresso).
ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T.C. O. R. ; FREITAS, G. P. . MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUCAO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS E DE SAÚDE URBANA 2020 (Artigo submetido e pendente de avaliação).
ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T.C. O. R. . A Evolução dos Direitos Humanos e a Educação como Garantia da Dignidade da Pessoa Humana 2010 (Caderno de Estudos).

Outras produções

ANDRADE, P. A. R. ; CARDOSO, M. L. C. . Membro da Comissão de Apoio à Execução do Programa de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal do Município - PNAFM (Projeto de reestruturação do Código Tributário do Município de Bertioga). 2021.

ANDRADE, P. A. R. . Parecer de Avaliação (blind peer review) de trabalho científico encaminhado para avaliação III CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2019. (Avaliação).

ANDRADE, P. A. R. . Avaliação de Trabalhos (Posters) - COBRIC UNISANTA.. 2018. (Avaliação).

ANDRADE, P. A. R. . Parecer de Avaliação (blind peer review) de trabalho científico encaminhado para publicação - II CONGREFAC. 2018. (avaliação).

ANDRADE, P. A. R. . Parecer de Avaliação (blind peer review) de trabalho científico encaminhado para publicação - I CONGREFAC. 2017. (Avaliação).

Histórico profissional

Endereço profissional

FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA). , Av. Padre MAnoel da Nóbrega, 966, Jardim Lido, 11250-000 - Bertioga, SP - Brasil, Telefone: (013) 33173444, Fax: (013) 33173444

Experiência profissional

2020 - Atual

FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20

2013 - Atual

FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior II

2007 - Atual

FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito

2016 - 2020

FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice Diretor

2006 - 2013

FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior I

Outras informações:
Concluído mestrado. Promovido a Professor nível II

Atividades

01/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Assume a Cadeira de Direito Tributário, Direito Tributário I e II
01/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II (Direito Societário), Direito Empresarial III (Títulos de Crédito), Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo, Direito Empresarial I (Teoria da Empresa), Direito Empresarial IV (Falência e recuperação de empresa)
05/2007
Direção e administração, Coordenação de Curso.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
01/2006
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Público e Privado I, Direito Público e Privado II
01/2006 - 12/2011
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Turística e Hoteleira
01/2007 - 12/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II (Direito Societário), Teoria Geral do Processo, Teoria Geral do Etado, Introdução ao Estudo do Direito, Antropologia e Direito, Hermenêutica Jurídica, Direitos Humanos, Direito Empresarial I (Teoria da Empresa)
04/2006 - 12/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Direito, Hermenêutica Jurídica, História do Direito, Filosofia, Sociologia

2002 - Atual

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: FISCAL, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na Fiscalização Tributária, desde 12/2002.

Atividades

02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.,Cargo ou função, Membro da Junta de Recursos Fiscais.
10/2018 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.,Cargo ou função, Membro da Junta de Recursos Fiscais.

2018 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Pesquisador Externo, Enquadramento Funcional: Pesquisador em grupo de Pesquisa, Carga horária: 4

Atividades

10/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa DHeDS.,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

360 CONCURSOS CURSOS PREPARATÓRIO LTDA

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10