Juliane Altmann Berwig
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos com Bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pelo Programa de Excelência Acadêmica (Proex). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul e graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora no curso de Direito da Universidade FEEVALE e Pesquisadora com projeto financiado pela FAPERGS ?Os riscos ambientais das nanotecnologias: estruturando as possíveis respostas do direito e informando a sociedade?. Orientadora de bolsistas de iniciação científica PROBIC/FAPERGS. Professora de cursos de Especialização. Participou do Workshop sobre Public Law & Policy na Universidade de Berkeley (EUA), do debate STS Circle at Harvard do Programa em Ciência, Tecnologia e Sociedade na Universidade de Harvard na escola John F. Kennedy, Boston (EUA) e da Conferência Climate Lecture Series na Universidade MIT, Boston (EUA). Fundadora e diretora da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial - AGAAE. Autora de artigos científicos, capítulos de livros e livros. Sócia-proprietária do escritório Berwig Advocacia.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2019
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
Wilson Engelmann. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Nanotecnologia; Gestão de risco.
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6)
2012 - 2014
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Gestão jurídica dos desastres ambientais ocorridos na exploração offshore do petróleo em território nacional,Ano de Obtenção: 2014
Délton Winter de Carvalho.Palavras-chave: energia; risco; sustentabilidade.; desastres.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Eletricidade, gás e outras utilidades.
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - DIREITO AMBIENTAL
2010 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Cidade e risco
Orientador: Vanêsca Buzelato Prestes
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Aspectos Ambientais dos Loteamentos Urbanos e a busca pela Cidade Sustentável
Orientador: João Telmo Vieira
Formação complementar
2021 - 2021
Reflexões sobre ensinar e aprender - Diálogos Brasil-Finlândia. (Carga horária: 80h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
2018 - 2018
Direito e Política no Estado Constitucional - Prof. Dr. Dominiq Rousseau. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2018 - 2018
Intensive English Language Program. (Carga horária: 120h). , Language Studies International, LSI, Estados Unidos.
2017 - 2017
Problem Based Learning - PBL. (Carga horária: 6h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
2017 - 2017
Intensive English Language Program. (Carga horária: 100h). , Language Studies International, LSI, Estados Unidos.
2017 - 2017
Public Law & Policy Workshop - Daniel Farber. (Carga horária: 16h). , Berkeley University of California, CAL, Estados Unidos.
2016 - 2016
Workshop de Metodologias Ativas. (Carga horária: 6h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
2014 - 2014
Minicurso Direito Ambiental - Gabriel Real Ferrer. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2014 - 2014
Do Direito Ambiental ao D.da Sustentabilidade. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2014 - 2014
Estágio Docência. (Carga horária: 48h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2012 - 2012
Política Nacional de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 12h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI, Brasil.
2012 - 2012
Perícia Judicial Ambiental. (Carga horária: 16h). , Globo Verde Ambiental, ., Brasil.
2011 - 2012
Inglês. (Carga horária: 40h). , Cultura Americana Ethic, CAW, Brasil.
2011 - 2011
Legislação Ambiental. (Carga horária: 8h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI, Brasil.
2011 - 2011
Relações Humanas, Comunicação Eficaz e Liderança. (Carga horária: 48h). , Dale Carnegie Training, DC, Brasil.
2011 - 2011
Sociedade do Risco (com Prof. Raffaele de Giorgi). (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Desenvolvimento Sustentável e Políticas Ambientais. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Direito Imobiliário. (Carga horária: 20h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novas tecnologias (nanotecnologia, biotecnologia e inteligência artificial).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.
Organização de eventos
HUPFFER, H. M. ; BERWIG, J. A. . II Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales. 2021. (Congresso).
BERWIG, J. A. ; FERRER, G. R. . As difíceis relações entre democracia e meio ambiente. 2019. (Outro).
BERWIG, J. A. . IV O Direito ambiental na advocacia. 2019. (Outro).
BERWIG, J. A. ; HUPFFER, H. M. . O direito desafiado pelas novas tecnologias. 2019. (Outro).
BERWIG, J. A. ; WEYERMULLER, A. R. . Novos desafios para o direito ambiental: os riscos das novas tecnologias e a problemática dos refugiados ambienais. 2018. (Outro).
BERWIG, J. A. . III O Direito ambiental na advocacia. 2018. (Outro).
BERWIG, J. A. . A regularização fundiária e sua relação com meio ambiente. 2017. (Outro).
BERWIG, J. A. . O direito ambiental e sua atuação profissional. 2017. (Outro).
ENGELMANN, W. ; BERWIG, J. A. . II O Direito ambiental na advocacia. 2017. (Outro).
SCHUMANN, B. ; BERWIG, J. A. ; KESKE, H. A. G. ; PETRY, C. M. . Entendendo a questão do transgênero e suas repercussões sociais. 2017. (Outro).
SCHUMANN, B. ; BERWIG, J. A. . Direito à Saúde na Sociedade Complexa e o Processo Transexualizador. 2017. (Outro).
BERWIG, J. A. ; HUPPFER, H. M. . Questões de direito ambiental e recursos hídricos. 2016. (Outro).
BERWIG, J. A. ; HUPPFER, H. M. . A valorização e a gestão do risco em proteção aos recursos hídricos. 2016. (Outro).
BERWIG, J. A. ; PEREIRA, R. . I O Direito Ambiental na Advocacia. 2016. (Outro).
BERWIG, J. A. . IX Simpósio de Direito Imobiliário. 2015. (Outro).
Participação em eventos
As difíceis relações entre democracia e meio ambiente.As difíceis relações entre democracia e meio ambiente. 2019. (Seminário).
Aula Magna 20 anos do curso de Direito - O direito e as novas tecnologias.O direito as novas tecnologias. 2019. (Outra).
Climate Lecture Series - MIT. 2018. (Congresso).
III CINA - Congresso Internacional sobre Nanotecnologia & VI Simpósio de nanobiotecnologia e s suas aplicações. A proteção dos direitos humanos e as nanotecnologias: uma oportunidade de abordagem inovadora pelo direito. 2018. (Congresso).
III CINA - Congresso Internacional sobre Nanotecnologia & VI Simpósio de nanobiotecnologia e s suas aplicações. 2018. (Congresso).
III CINA - Congresso Internacional sobre Nanotecnologia & VI Simpósio de nanobiotecnologia e s suas aplicações. Desvelando o nanowaste (resíduos nanotecnológicos): a necessária gestão do risco através da autorregulação. 2018. (Congresso).
III CINA - Congresso Internacional sobre Nanotecnologia & VI Simpósio de nanobiotecnologia e s suas aplicações. O direito e a nanotecnologia: o desafio da regulação frente a proteção dos direitos humanos. 2018. (Congresso).
III CINA - Congresso Internacional sobre Nanotecnologia & VI Simpósio de nanobiotecnologia e s suas aplicações. O cuidado em heidegger como correspondente ontológico da preocupação com os riscos da nanotecnologia. 2018. (Congresso).
III O Direito ambiental na advocacia. 2018. (Seminário).
STS Circle at Harvard. 2018. (Oficina).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Uma perspectiva de aplicação empírica do princípio da precaução aos riscos nanotecnológicos. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Os riscos nanotecnológicos ao meio ambiente: uma abordagem de precaução. 2018. (Congresso).
Acepções de Democracia. 2017. (Seminário).
Aula Magna do curso de Direito - A proteção dos animais na Constituição.Mediação. 2017. (Outra).
II CINA - Congresso Internacional sobre Nanotecnologia & V Simpósio de nanobiotecnologia e s suas aplicações. 2017. (Congresso).
II CINA - Congresso Internacional sobre Nanotecnologia & V Simpósio de nanobiotecnologia e s suas aplicações. O direito e a nanotecnologia: o desafio da regulação. 2017. (Congresso).
II O Direito Ambiental na Advocacia. 2017. (Seminário).
II O Direito Ambiental na Advocacia.Apresentação da AGAAE. 2017. (Outra).
II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direito Humanos na América Latina. 2017. (Seminário).
O futuro da aprendizagem. 2017. (Outra).
Sociology of law. A teoria sistêmica como fundamento para o direito na gestão transdisicplinar dos riscos ambientais da nanotecnologia. 2017. (Congresso).
Sociology of law. 2017. (Congresso).
XIV Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente e XIV Seminanosoma. 2017. (Seminário).
XIV Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente e XIV Seminanosoma.A proteção dos direitos humanos frente à nanotecnologia na sociedade de risco transnacional. 2017. (Seminário).
A gestão ambiental no Brasil: o que Mariana nos ensina?. 2016. (Seminário).
A valorização e a gestão do risco em proteção aos recursos hídricos.Desastres Ambientais e a Gestão do Risco. 2016. (Seminário).
A valorização e a gestão do risco em proteção aos recursos hídricos. 2016. (Seminário).
Climate change and the Precautionary Principle com Daniel Farber. 2016. (Seminário).
I CINA - Congresso Internacional sobre Nanotecnologia & IV Simpósio sobre nanobiotecnologia e s suas aplicações. 2016. (Congresso).
I CINA - Congresso Internacional sobre Nanotecnologia & IV Simpósio sobre nanobiotecnologia e s suas aplicações. O desafio da gestão dos riscos nanotecnológicos pelo Direito. 2016. (Congresso).
II Seminário de Resíduos Sólidos. 2016. (Seminário).
Questões de direito ambiental e recursos hídricos.Direito ambiental aplicado aos curtumes. 2016. (Seminário).
Questões de direito ambiental e recursos hídricos. 2016. (Seminário).
Unidades de Conservação e Pagamento por Serviços Ambientais. 2016. (Outra).
VI Fórum Internacional de Gestão Ambiental. 2016. (Outra).
VI Fórum Internacional de Gestão Ambiental.Unidades de Conservação e Pagamento Por Serviços Ambientais. 2016. (Outra).
Ações em Prol do Rio dos Sinos. 2015. (Seminário).
Gestão de RSU - Revitalização da Central de Compostagem da Roselândia. 2015. (Seminário).
IX Simpósio de Direito Imobiliário.Coordenadora de mesa da Palestra sobre Ação Renovatória de Locação. 2015. (Simpósio).
Novas Perspectivas para o Licenciamento Ambiental. 2015. (Seminário).
VII Seminário Ambiental.Direito ambiental aplicado aos curtumes. 2015. (Seminário).
Desafios e perspectivas para o saneamento básico e resíduos sólidos. 2014. (Seminário).
I Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).
Sustentabilidade e Direito Ambiental. 2014. (Seminário).
Sustentabilidade tecnológica com Gabriel Real Ferrer. 2014. (Seminário).
Brazil Windpower 2013. 2013. (Congresso).
Constitucion, Democracia y Transformacion Social en America Latina. 2013. (Seminário).
Direito Penal na Sociedade de Risco. 2013. (Seminário).
Análise de Ciclo de Vida - ACV (PhD. Mary Ann Curran - US EPA). 2012. (Seminário).
Crimes Ambientais no Meio Urbano. 2012. (Seminário).
Direito e Sistema em Luhmann. 2012. (Seminário).
Gestão de Resíduos Sólidos - A Implantação dos Planos Municipais de Gerenciamento Integrados de Resíduos Sólidos e as Responsabilidade dos Gestores Públicos. 2012. (Seminário).
II CICPG - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduaçãação e XIX Mostra Unisinos de Iniciação Cienífica. Energia: instrumentalização jurídica dos riscos e mitigação de fanos ambientais. 2012. (Congresso).
II Colóquio de Direito Ambiental. 2012. (Outra).
La Critique Genree Du Droit. 2012. (Seminário).
Lei Complementar 140/11. 2012. (Encontro).
O Princípio da Precaução e a Avaliação de Riscos. 2012. (Seminário).
The Normative Antomy of Society: Relations Between Law, Rules, Norms and Corresponding Institution in Society. 2012. (Seminário).
A Reforma do Código Florestal com Antônio Herman Benjamin. 2011. (Seminário).
Aspectos Polêmicos da Locação de Imóveis. 2011. (Seminário).
Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade II Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Loteamentos urbanos, sua evolução histórico-legislativa e influências positivas do Estatuto da Cidade. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. 2011. (Congresso).
As Recentes Alterações na Lei do Inquilinato Lei n 12.112 de 09 de dezembro de 2009. 2010. (Outra).
Direito Ambiental, Educação e Responsabilidade Ambiental na Sociedade de Risco. 2009. (Seminário).
Incorporações Imobiliáris - Aspectos Polêmicos. 2009. (Seminário).
VI Simpósio de Direito Imobiliário. 2009. (Simpósio).
XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção UNISC.Aspectos Ambientais dos Loteamentos Urbanos e a busca pela Cidade Sustentável. 2009. (Seminário).
II Seminário de Direito Ambiental. 2008. (Seminário).
I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental e o II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2008. (Seminário).
Jornada Internacional de Direito. 2008. (Congresso).
Loteamentos Aspectos Jurídicos, Registrais e Ambientais. 2008. (Seminário).
Seminário de Direito Processual Civil. 2008. (Seminário).
XXI Encontro Gaúcho de Serviços para Condomínios. 2008. (Encontro).
Cobrança de Cota Condominial. 2007. (Simpósio).
Semana do Ministério Público: A Proteção do Patrimônio Cultural: Síntese de Uma Experiência. 2007. (Seminário).
V Simpósio de Direito Imobiliário. 2007. (Simpósio).
III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).
Semana do Ministério Público: A Imprensa e a Justiça. 2006. (Seminário).
Semana do Ministério Público: As Relações de Consumo na Atualidade. 2006. (Seminário).
Semana do Ministério Público: Ministério Público, Júri, Repressão e Segurança. 2006. (Seminário).
Semana do Ministério Público: O Novo Conceito Legal de Sentença - Pressupostos e Consequêcias. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
BERWIG, J. A.ENGELMANN, W.; PELLIN, D. R.. A (IN)Eficiência do Termo de Ajustamento de Conduta Proposto Pelo Ministério Público do Estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n. 14/2015.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BERWIG, J. A.; HOHENDORF, R. V.; COULON, F. K.; SILVA, S. B.. Releitura dos contratos interligados em rede com base na análise econômica do direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BERWIG, J. A.; HOHENDORF, R. V.; SILVA, S. B.; COULON, F. K.. Compliance aplicado ao departamento jurídico: um estudo de caso de um instituição financeira. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BERWIG, J. A.; HOHENDORF, R. V.; COULON, F. K.; SILVA, S. B.. A decisão judicial em matéria tributária a luz das diretrizes traçadas pelo art. 20 da Lei 13.655/2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; SANTOS, D.. A Inteligência Artificial na Advocacia: Principais Impactos e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; SANTOS, D.. Segurança alimentar e o direito do consumidor à informação sobre riscos dos nanoalimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; SANTOS, D.. Perspectivas Constitucionais dos testes de alcoolemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PETRY, C. M.; ALBERTON, A. M. S.. O direito do filho advindo da técnica de inseminação artificial heteróloga em adotar o patronímico do doador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PETRY, C. M.; ALBERTON, A. M. S.. As mudanças decorrentes da Lei 13.509 de 22 de novembro de 2017 no processo de adoção e a positivação do projeto Apadrinhar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PETRY, C. M.; ALBERTON, A. M. S.. Alienação Parental Sob o Enfoque Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PETRY, C. M.; ALBERTON, A. M. S.. Destituição do Poder Familiar em casos de Feminicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; HUPPFER, H. M.; BARBOSA, V. K.. O direito à moradia adequada e os desafios para a concretização do direito à cidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; HUPPFER, H. M.; BARBOSA, V. K.. Licitações Sustentáveis na Administração Pública em uma Perspectiva da Ética Ambiental e Desenvolvimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; HUPPFER, H. M.; WEYERMULLER, A. R.. A dimensão virtual e a proteção dos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, A. R.. Vacina contra a Covid-19 eFake News: Entre o direito à liberdade de expressão e a responsabilização pela disseminação de notícias falsas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, A. R.. Democracia e Fake News. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, A. R.. A pandemia de covid-19 e a situação do consumidor diante do cenário de calamidade pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, A. R.. Pandemia do covid-19 e o auxílio emergencial: reflexões sobre a emergência da institucionalização do direito fundamental à renda básica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.. A importância e o mecanismo da due diligence para a segurança do adquirente na compra de imóveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; ATZ, A. P.;HUPFFER, H. M.. Nanoagrotóxicos: (im)previsões no direito ambiental brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; ATZ, A. P.; HUPPFER, H. M.. Gerenciamento de resíduos sólidos do setor de manutenção automotivo: estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental em uma oficina mecânica do Estado do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; SANTOS, I. R.; THURMANN, M.. Condomínio edilício e condômino antissocial: aspectos históricos e contemporâneos à luz da legislação e da jurisprudência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; BARBOSA, V. K.; PEREIRA, R.. Internet para todos: direitos fundamentais, bases legais e entidades garantidoras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; BARBOSA, V. K.; PEREIRA, R.. Responsabilidade civil no direito das famílias: a possibilidade de punição por abandono material e afetivo dos filhos consoante entendimento de tribunais brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; BARBOSA, V. K.; PEREIRA, R.. Seguro ambiental: os riscos e as responsabilidades dos negócios ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; BARBOSA, V. K.; PEREIRA, R.. O questionário de avaliação de risco nos contratos de seguros de automóveis e as cláusulas restritivas de direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; BARBOSA, V. K.; PEREIRA, R.. O desastre de brumadinho, a contaminação dos recursos hídricos por metais pesados e os desafios no tocante à responsabilização civil da empresa vale. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; BARBOSA, V. K.; PEREIRA, R.. O dever de cuidado e a responsabilização civil por abandono afetivo de pais idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, A. R.. Inteligência artificial: novos sujeitos legais em decorrência de robôs e sistemas autônomos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, A. R.. Os riscos e a vulnerabilidade do consumidor diante do desenvolvimento dos nanocosméticos e a necessidade de regulação no brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, A. R.. Nanoalimentos e a necessária informação ao consumidor sobre benefícios, riscos e toxidade de alimentos com nanotecnologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; FERNANDES, M. S.; MEDEIROS, F. L. F.. Religiões Afro-Brasileiras - O Conflito entre Liberdade Religiosa e os Direitos dos Animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; MEDEIROS, F. L. F.; FERNANDES, M. S.. Dano Ambiental Radioativo: Do Recurso Especial À Fiscalização Do Tribunal De Contas Da União. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; FERNANDES, M. S.; MEDEIROS, F. L. F.. Conhecimento Tradicional Associado Ao Patrimônio Genético: Aspectos Relacionados Às Patentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; FERNANDES, M. S.; MEDEIROS, F. L. F.. A Responsabilidade De Reparação Dos Passivos Ambientais Quando Da Desativação De Empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; FERNANDES, M. S.; MEDEIROS, F. L. F.. Desenvolvimento Sustentável Como Princípio Constitucional Na Gestão Dos Resíduos Sólidos: Uma Análise Jurisprudencial Quantitativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; FERNANDES, M. S.; MEDEIROS, F. L. F.. A Responsabilidade Civil Pelo Dano Ambiental No Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; FERNANDES, M. S.; MEDEIROS, F. L. F.. O Direito E O Acesso À Saúde No Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; FERNANDES, M. S.; MEDEIROS, F. L. F.. Proteção Aos Animais Não Humanos E Sua Utilização Econômica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PETRY, C. M.; LUZ, L. A. S.. Os direitos econômicos dos atletas profissionais de futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PETRY, C. M.; LUZ, L. A. S.. As atribuições notariais e registrais e o conflito em relação a responsabilidade civil dos titulares e do estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PETRY, C. M.; LUZ, L. A. S.. A responsabilidade civil do policial militar estadual no exercício da função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PEREIRA, R.; MINUSSI, R.. Aspectos registrais da incorporação imobiliária à luz da lei 4.591/64: do registro e seus efeitos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; MINUSSI, R.; PEREIRA, R.. Aspectos jurídicos das cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade nos contratos de doação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PEREIRA, R.; MINUSSI, R.. A tutela ambiental: evolução histórica e ações afirmativas do estado na preservação ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, A. R.. A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas e o desastre de mariana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, A. R.. Agricultura sustentável como alternativa viável a não utilização de agrotóxicos: uma abordagem legal e ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; WEYERMULLER, A. R.;HUPFFER, H. M.. Agrotóxico e seus riscos: uma sociedade em busca do direto à informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; PEREIRA, R.. Tutela das nanotecnologias: princípio da precaução como instrumento de efetividade na sociedade de risco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; WEYERMULLER, A. R.; SANTOS, D.. Responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; WEYERMULLER, A. R.; SANTOS, D.. Os contratos das operadoras de saúde à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: análise da aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; WEYERMULLER, A. R.; SANTOS, D.. Os limites da vinculação e da discricionariedade no âmbito das licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PEREIRA, R.; SILVA, B. R. A.. Crimes ambientais e a responsabilidade penal da pessoa jurídica: a imputação objetiva em matéria ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PEREIRA, R.; SILVA, B. R. A.. O desastre de mariana e a responsabilidade da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PEREIRA, R.; SILVA, B. R. A.. O fumo: livre arbítrio ou responsabilidade da indústria tabagista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; LUZ, L. A. S.. Direito Humano a alimentação adequada: desafios frente à educação alimentar brasileira de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; SILVA, B. R. A.; PEREIRA, R.. A responsabilidade civil securitária no acidente de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; PEREIRA, R.; SILVA, B. R. A.. Registro eletrônico: a segurança jurídica e a responsabilidade civil do registrador de imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; SILVA, B. R. A.; PEREIRA, R.. A responsabilidade civil da apresentação antecipada de cheque pós-datado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; SILVA, B. R. A.; PEREIRA, R.. A inversão do ônus da prova nas ações civis públicas em decorrência de dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; SILVA, B. R. A.; PEREIRA, R.. A responsabilidade civil do Estado por dano ambiental: (in)aplicabilidade de caso fortuito e força maior como excludente de ilicitude. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; LUZ, L. A. S.. Parcelamento do solo urbano: responsabilidade da administração pública na fixação de diretrizes sociais e ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; LUZ, L. A. S.. A energia gerada a partir do resíduo agrossilvopastoril: a sustentabilidade e a legislação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; LUZ, L. A. S.. Catadores de materiais recicláveis: é possível falar do princípio da dignidade humana?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.HUPFFER, H. M.; LUZ, L. A. S.. Degradação ambiental por queimadas e a responsabilidade civil do causador do dano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; MINUSSI, R.; WEYERMULLER, A. R.. Responsabilidade Civil em Transportes Aéres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; MINUSSI, R.; WEYERMULLER, A. R.. Descompasso entre Direito e Tecnologia na Era da Informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; WEYERMULLER, A. R.;HUPFFER, H. M.. O uso de agrotóxicos na agricultura brasileira e os riscos no consumo de alimentos: o direito à informação do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; WEYERMULLER, A. R.; SILVA, B. R. A.. Responsabilidade civil e agricultura: dano futuro e o uso de agrotóxicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; LUZ, L. A. S.; SANTOS, I. R.. A (in)constitucionalidade do processo de alienação fiduciária de bens imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; LUZ, L. A. S.; SANTOS, I. R.. O patrimônio de afetação como proteção do adquirente de unidade autônoma pertencente à incorporação imobiliária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; LUZ, L. A. S.; SANTOS, I. R.. Segurança jurídica na compra e venda imobiliária: o papel do notário e do oficial do registro de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; LUZ, L. A. S.; SANTOS, I. R.. A problemática do critério de rateio das despesas em condomínios edilícios: limites e possibilidades de revisão judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; HUPPFER, H. M.; LUZ, L. A. S.. A responsabilidade civil do estado em falhas de serviço em rodovias concedidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; HUPPFER, H. M.; LUZ, L. A. S.. Refugiados ambientais: da omissão do estado ao agravamento da crise hídrica pelas mudanças climáticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; HUPPFER, H. M.; LUZ, L. A. S.. Os danos à fauna e a responsabilidade do estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
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BERWIG, JULIANE ALTMANN; COSTA, B. S.. O Consumocentrismo e os danos socioambientais: o Decrescimento com possibilidade minimizadora. 2018. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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BERWIG, JULIANE ALTMANN; COSTA, B. S.. Por uma alternativa pós-extrativista: diálogo entre hans jonas, enrique leff e eduardo gudynas para uma perspectivação da crise ambiental. 2018. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BERWIG, J. A.; COSTA, B. S.. A dignidade da pessoa humana e da natureza na constituição equatoriana de 2008: por uma ética ecocêntrica, para além do antropocentrismo. 2018. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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BERWIG, J. A.; WEYERMULLER, A. R.. A Nanotecnologia Como Instrumento Transformador Da Condição Humana. 2018. Universidade Feevale.
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BERWIG, J. A.; FERNANDES, M. S.. As Propriedades Teratogênicas, Carcinogênicas E Mutagênicas Dos Principais Agrotoxicos Proibidos Em Outros Países, Porém Liberados No Brasil, E Os Trâmites Legais Para A Aprovação Do Seu Uso. 2018. Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; WEYERMULLER, A. R.. Nanoalimentos: Benefícios, Riscos e o Consumidor. 2018. Universidade Feevale.
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BERWIG, J. A.; FERNANDES, M. S.. Estatuto Do Idoso - Direito Ou Dever De Acompanhamento Hospitalar. 2018. Universidade Feevale.
WEYERMULLER, A. R.;BERWIG, J. A.. Nanocosméticos: o olhar da ciência sobre a toxicidade e o princípio da precaução para avaliar os potenciais riscos desses produtos.. 2017. Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; WEYERMULLER, A. R.. Sociedade de risco e o principio responsabilidade: por uma ética em defesa das gerações futuras. 2017. Universidade Feevale.
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BERWIG, J. A.; MADEIRA, M. V.. Nanotecnologias e a necessidade de um marco legal precaucionário. 2016. Universidade Feevale.
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BERWIG, J. A.; MADEIRA, M. V.. Atuação da força tarefa do Ministério Público nas Bacias do Rio dos Sinos e Gravataí. 2016. Universidade Feevale.
BERWIG, J. A.; MADEIRA, M. V.. A "Revolução Verde" e o aumento de produção de alimentos com agrotóxicos e o direito de informação pelo consumidor. 2016. Universidade Feevale.
Comissão julgadora das bancas
BERWIG, J. A.; REHBEIN, V. M.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. ASPECTOS AMBIENTAIS DOS LOTEAMENTOS URBANOS E A BUSCA DA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
ENGELMANN, Wilson;HUPFFER, Haide Maria; WEYERMULLER, André Rafael; PRODANOV, Cleber Cristiano; VIEIRA, Luciane Klein. A GESTÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA A PARTIR DE ESTUDO DE UM CASO: A Elaboração de Framework com Fundamento no Sistema do Direito Ambiental Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ENGELMANN, Wilson;HUPFFER, Haide Maria; ROCHA, Leonel Severo; WEYERMULLER, André Rafael; JAHNO, Vanusca Dalosto. A GESTÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA NO CICLO DE VIDA DO PRODUTO A PARTIR DE ESTUDO DE CASO: A ELABORAÇÃO DE FRAMEWORK COM FUNDAMENTO NO SISTEMA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, D. W.;ENGELMANN, W.; FERRER, G.. Gestão jurídica dos desastres ambientais ocorridos na exploração offshore do petróleo em território nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, D. W.;ENGELMANN, W.; FERRER, G.. Gestão jurídica dos desastres ambientais ocorridos na exploração offshore do petróleo em território nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, D. W.;ENGELMANN, W.. Gestão de Desastres Ambientais no ciclo energético pelo Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ENGELMANN, Wilson; HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, André Rafael; PRODANOV, C. C.;VIEIRA, Luciane Klein. A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de um framework com fundamento no sistema do Direito Ambiental Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, Délton Winter de.; FERRER, G. R.; ENGELMANN, Wilson.. Gestão Jurídica dos Desastres Ambientais Ocorridos na Exploração Offshore do Petróleo em Território Nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em PPGDir Nível Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PRODANOV, CLEBER CRISTIANO. A Gestão dos Riscos Ambientais da Nanotecnologia a Partir de um Caso: A elaboração de Framework com Fundamento no Sistema do Direito Ambiental Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ENGELMANN, Wilson;ROCHA, Leonel SeveroWEYERMULLER, A. R.; JAHNO, V. D.; HUPFFER, H. M.. A GESTÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA NO CICLO DE VIDA DO PRODUTO A PARTIR DE ESTUDOS DE CASO: A ELABORAÇÃO DE FRAMEWORK COM FUNDAMENTO NO SISTEMA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEYERMÜLLER, André Rafael; ENGELMANN, W.; HUPFNER, H. M.; PRODANOV, C. C.; VIEIRA, L. K.. A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de caso: A elaboração de Framework com Fundamento no Sistema do Direito Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Orientou
Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
Violência obstétrica: a dificuldade probatória em um processo de reparação dos danos; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
A responsabilização civil do sócio investidor na sociedade de propósito especifico em incorporações imobiliárias; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
Mediação extrajudicial como resolução dos conflitos nos contratos de locação; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
Direito social à educação superior do negro via PROUNI como indutor de inclusão e as recorrentes barreiras histórico-culturais e jurídicas em face de ações afirmativas, hoje privadas; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
O histórico da tutela jurisdicional ao meio ambiente; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
impactos no processo de licenciamento ambiental causados pela pandemia; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
Análise de conflitos referente a altura mínima exigida para o cargo de soldado da Polícia Militar; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
A utilização da inteligência artificial no julgamento de processos; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
A representatividade do negro no poder judiciário e o impacto no racismo estrutural; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Feevale, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
Os riscos ambientais das nanotecnologias: estruturando as possíveis respostas do direito e informando a sociedade; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
A pandemia de covid-19 e a situação do consumidor diante do cenário de calamidade pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
As mudanças decorrentes da lei 13; 509 de 22 de novembro de 2017 no processo de adoção e a positivação do projeto apadrinhar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Destituição do poder familiar em casos de feminicídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A importância e o mecanismo da due diligence no direito imobiliário na aquisição de imóvel com passivos ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A responsabilidade civil por erro médico no brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A acessibilidade para surdos nos órgãos do poder judiciário frente às normas constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Nanotecnologia nos agrotóxicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Direito à Cidade: os mecanismos do Direito Urbanístico para a efetivação da política urbana prevista no Estatuto da Cidade, estudo de caso do município de Novo Hamburgo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Teorias do Direito Ambiental e as Teorias Infraconstitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Desenvolvimento sustentável, como princípio constitucional e resíduos sólidos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Danos ambientais: o resultado das decisões do tribunal de justiça do estado do rio grande do sul, no período de 2013 até 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A obsolescência programada e o meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
As atribuições notariais e registrais e o conflito em relação a responsabilidade civil dos titulares e do estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A responsabilidade civil securitária no acidente de trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Fumo: o livre arbítrio e a responsabilidade da indústria tabagista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
O desastre de Mariana e a responsabilidade da pessoa jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Parcelamento do solo urbano ? responsabilidade da administração pública na fixação de diretrizes sociais e ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A energia gerada a partir do resíduo agrossilvopastoril: a sustentabilidade e a legislação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A responsabilidade civil da apresentação antecipada de cheque pós-datado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A usucapião extrajudicial e suas repercussões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Registro eletrônico: a segurança jurídica e a responsabilidade civil do registrador de imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A evolução da agricultura no contexto legal: a produção orgânica e o meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A tutela do animal não humano: a vida como um bem jurídico de todos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A proteção legal da fauna e a responsabilidade civil do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Os refugiados ambientais diante da crise hídrica e as mudanças climáticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
A (in)constitucionalidade do processo extrajudicial de alienação fiduciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale, Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Estágio docente na Disciplina de Direito Ambiental; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Estágio docente na disciplina de Direito Ambiental; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Juliane Altmann Berwig;
Foi orientado por
Aspectos ambientais dos loteamentos urbanos e a busca da cidade sustentável; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);
Aspectos ambientais dos loteamentos urbanos e a busca da cidade sustentável; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;
A GESTÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA A PARTIR DE ESTUDO DE UM CASO: A ELABORAÇÃO DE FRAMEWORK COM FUNDAMENTO NO SISTEMA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2019; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Engelmann;
Gestão Jurídica dos Desastres Ambientais Ocorridos na Exploração Offshore do Petróleo em Território Nacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
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LAZARETTI, M. B. ; BERWIG, J. A. . Os riscos da nanotecnologia nos agrotóxicos: os desafios da regulação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO., M. S. ; BERWIG, J. A. . Do desenvolvimento tecnológico em escala nano à tutela ambiental preventiva assegurada pelo estabelecimento de uma estrutura regulatória efetiva.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERWIG, J. A. . As nanotecnologias e a gestão dos riscos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERWIG, J. A. ; WEYERMULLER, A. R. . Novos desafios para o direito ambiental: os riscos das novas tecnologias e a problemática dos refugiados ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEAL, D. W. S. ; HOHENDORF, R. V. ; BERWIG, J. A. ; HUPFFER, H. M. ; ENGELMANN, W. . Desvelando o nanowaste (resíduos nanotecnológicos): a necessária gestão do risco através da autorregulação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HUPFFER, H. M. ; BERWIG, J. A. ; LEAL, D. W. S. ; HOHENDORF, R. V. ; ENGELMANN, W. . O cuidado em heidegger como correspondente ontológico da preocupação com os riscos da nanotecnologia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERWIG, J. A. ; HUPFFER, H. M. ; HOHENDORF, R. V. ; LEAL, D. W. S. ; ENGELMANN, W. . A proteção dos direitos humanos e as nanotecnologias: uma oportunidade de abordagem inovadora pelo direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERWIG, J. A. ; ENGELMANN, W. . O direito e a nanotecnologia: o desafio da regulação frente a proteção dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERWIG, J. A. ; ENGELMANN, W. . Os riscos nanotecnológicos ao meio ambiente: uma abordagem de precaução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERWIG, J. A. ; CABRAL, N. K. ; ENGELMANN, W. . Uma perspectiva de aplicação empírica do princípio da precaução aos riscos nanotecnológicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERWIG, J. A. . Desastres Ambientais e a Gestão do Risco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERWIG, J. A. ; ENGELMANN, W. . A teoria sistêmica como fundamento para o direito na gestão transdisicplinar dos riscos ambientais da nanotecnologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERWIG, J. A. ; SANTOS, D. . Storytelling. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERWIG, J. A. ; ENGELMANN, W. . O direito e a nanotecnologia: o desafio da regulação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERWIG, J. A. ; HOHENDORF, R. V. ; ENGELMANN, W. . A proteção dos direitos humanos frente à nanotecnologia na sociedade de risco transnacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HOHENDORF, R. V. ; BERWIG, J. A. ; LEAL, D. W. S. . Nanotenologias: desafios e possibilidades sustentáveis?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERWIG, J. A. ; HUPPFER, H. M. ; ENGELMANN, W. . A perspectiva sistêmica dos desafios do direito na era nanotecnológica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HUPFFER, H. M. ; BERWIG, J. A. ; ENGELMANN, W. . A nanotecnologia e a necessária regulamentação global. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERWIG, J. A. . O desastre ambiental de Mariana e a gestão do risco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERWIG, J. A. . Direito dos desastres na exploração offshore do petróleo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERWIG, J. A. . Direito ambiental aplicado aos curtumes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERWIG, J. A. . Desastres Ambientais e a Gestão do Risco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERWIG, J. A. . Desastres ambientais e a gestão planejada dos riscos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERWIG, J. A. . Urbanização: desastres e planejamento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, J. S. ; BERWIG, J. A. . Os danos a fauna e a responsabilidade civil do Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUARTE, A. M. ; BERWIG, J. A. . A crise hídrica no contexto das mudanças climáticas e a omissão do Estado aos refugiados ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERWIG, J. A. . Unidades de Conservação e Pagamento por Serviços Ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERWIG, J. A. . O desafio da gestão dos riscos nanotecnológicos pelo Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RUIDIAS, R. M. ; BERWIG, J. A. . O procedimento legal de certificação na produção orgânica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERWIG, J. A. . Questões legais sobre a gestão dos resíduos sólidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERWIG, J. A. . Direito ambiental aplicado aos curtumes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERWIG, J. A. . O desastre de Mariana e as implicações no Direito Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERWIG, J. A. . Desastres ambientais na exploração offshore do petróleo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERWIG, J. A. . Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energéico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERWIG, J. A. . A gestão jurídica dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERWIG, J. A. ; CARVALHO, D. W. . Energia: Instrumentalização jurídica dos riscos e mitigação de danos ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERWIG, J. A. . Loteamentos urbanos, sua evolução histórico-legislativa e influências positivas do Estatuto da Cidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERWIG, J. A. . Aspectos Ambientais dos Loteamentos Urbanos e a busca pela Cidade Sustentável. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERWIG, J. A. . Nanotecnologias e meio ambiente: riscos e 'prevprec'. Novo Hamburgo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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BERWIG, J. A. . A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro 2019 (Tese de Doutorado).
Outras produções
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Opinião Jurídica. 2022.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas. 2022.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593.. 2022.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Direito da Cidade. 2022.
BERWIG, J. A. . Comitê Externo: processo de seleção de bolsas de iniciação científica CNPq. 2021.
BERWIG, J. A. ; HUPPFER, H. M. ; ENGELMANN, W. ; HOHENDORF, R. V. . Os riscos ambientais das nanotecnologias: estruturando as possíveis respostas do direito e informando a sociedade. 2021.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Direito da Cidade. 2021.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Sostenibilidad: económica, social y ambiental. 2021.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2021.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Sostenibilidad: económica, social y ambiental. 2021.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Opinião Jurídica. 2021.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2021.
BERWIG, J. A. . Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 1. 2021.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas. 2021.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2021.
HUPFFER, H. M. ; BERWIG, J. A. ; WEYERMULLER, A. R. ; SANTOS, I. R. . Inteligência Artificial para um futuro sustentável: desafios jurídicos e éticos. 2021.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas. 2021.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas. 2021.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Quaestio Iuris. 2021.
BERWIG, J. A. . Comitê Externo: processo de seleção de bolsas de iniciação científica CNPq. 2020.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Sostenibilidad: económica, social y ambiental. 2020.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Opinião Jurídica. 2020.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2020.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Veredas do Direito. 2020.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Veredas do Direito. 2019.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2019.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Quaestio Iuris. 2019.
BERWIG, J. A. . Parecer jurídico a respeito de Processos administrativos de licenciamento ambiental. 2018.
BERWIG, J. A. . Parecer jurídico sobre denúncia de crime ambiental. 2016.
BERWIG, J. A. . Parecer para a Regularização Fundiária em Geração de Energia. 2016.
BERWIG, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Quaestio Iuris. 2016.
BERWIG, J. A. . Parecer sobre desapropriação pela servidão de passagem de eletroduto. 2014.
BERWIG, J. A. . Parecer jurídico de Licença de Operação de Curtume. 2014.
BERWIG, J. A. . Parecer jurídico sobre ação condominial. 2012.
BERWIG, J. A. . Parecer para emissão de créditos de carbono. 2012.
BERWIG, J. A. . Direito dos Desastres na exploração Offshore do Petróleo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERWIG, J. A. . Direito Ambiental e Direito dos Desastres. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERWIG, J. A. . Direito em prol da natureza e sua preservação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BERWIG, J. A. . Licenciamento ambiental e avaliação de risco. 2019. (Elaboração de Disciplina EAD em curso de Pós-Graduação).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Inteligência Artificial e Sociedade de Algoritmos: Regulação, Riscos discriminatórios, Governança e Responsabilidades, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Haide Maria Hupffer em 13/04/2022., Descrição: O século XXI é testemunha de uma revolução tecnocientífica que tem gerado grandes discussões éticas, políticas e jurídicas sobre a possibilidade do ser humano estar alterando a própria humanidade. A inteligência artificial (AI) desponta como a tecnologia disruptiva que pode ser resumido como a aventura inaudita da humanidade de querer ter o controle sobre a essência do ser humano, impactando na sua autonomia, liberdade, privacidade e igualdade. Sistemas de IA já provaram que podem ser altamente discriminatórios e trazer graves consequências. Essa é mais uma razão para uma vigilância responsável para implementar soluções com utilização de algoritmos de forma ética e centrada nos direitos humanos. Partindo deste contexto, a presente pesquisa se propõe a examinar as estratégias regulatórias e autorregulatórias e de governança da IA, sob a perspectiva do direito comparado, com foco nos países da América Latina, União Europeia e ONU, buscando compreender os riscos e questionando sobre a segurança, rastreabilidade, omissões e responsabilidade pelas consequências do uso de algoritmos discriminatórios em processos decisórios. Para criar caminhos jurídicos seguros e incentivar a inovação o Direito precisa reconhecer a complexidade dos riscos de sistemas de IA e posicionar-se pela governança robótica transdisciplinar entre o sistema político, econômico e jurídico para modelar normativas, rastreabilidade, auditabilidade e a responsabilização, sempre à luz dos direitos humanos. Utilizar-se-á a análise sistêmico-construtivista para observar como os países estão articulando consensos entre os sistemas político, econômico, social e jurídico para implementar princípios éticos, responsabilidades, diretrizes que assegurem transparência sobre o comportamento dos algoritmos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliane Altmann Berwig - Integrante / Haide Maria Hupffer - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
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2022 - Atual
Inteligência Artificial para um futuro sustentável: desafios jurídicos e éticos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Haide Maria Hupffer em 13/04/2022., Descrição: A Inteligência Artificial (AI) desponta como uma tecnologia que tem contribuído para a sustentabilidade socioambiental e econômica, destacando-se sistemas de IA para o desenvolvimento de energia limpa, gestão de impactos ambientais, cidades inteligentes, descontaminações, cadeias de fornecimento sustentável, monitoramento ambiental, agricultura de precisão e redução de emissões de gases de efeito estufa. Contudo, existe uma série de riscos que podem acarretar problemas quanto a previsibilidade, confiabilidade e robustez técnica e segurança de sistemas de IA projetados. Estes incluem: maior adaptabilidade quando as condições ambientais alteram ou mudam o seu funcionamento em resposta a desastres, superexploração dos recursos naturais, aumento da interação de múltiplos sistemas no mesmo espaço geográfico. A questão fundante da pesquisa está em responder o seguinte questionamento: Quais direcionamentos sistêmicos podem ser realizados pelo Direito neste novo terreno interessado nos avanços da IA para questões socioambientais e econômicas e ao mesmo tempo ser sensível aos riscos que podem gerar impactos ambientais e ao ser humano?A partir da matriz sistêmico-construtivista, a hipótese que se desenha parte da governança da IA entre os sistemas do Direito, Político, Econômico, Socioambiental e da Ciência, estruturas transdisciplinares capazes de identificar qualquer ação que lesione o meio ambiente e de assegurar que a IA seja capaz de realizar a distinção entre objetivos de sustentabilidade ambiental e objetivos meramente econômicos, diferenciar se não haverá, por decorrência de falhas e enviesamentos algorítmicos, danos ao ser humano e ao meio ambiente, assim como formas de mitigar riscos e danos ambientais. Objetiva-se indicar um conjunto de diretrizes e orientações jurídicas e éticas voltadas à sustentabilidade e responsabilidade ecológica como subsídios à resolução de conflitos e responsabilização do agente econômico em caso de falhas do sistema ou lesão aos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliane Altmann Berwig - Integrante / Haide Maria Hupffer - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2021 - Atual
Os riscos ambientais das nanotecnologias: estruturando as possíveis respostas do direito e informando a sociedade, Descrição: Cerca de 8.980 produtos que contem nanotecnologia estão no mercado. (dados coletados em 04/03/2021) e suas aplicações vão desde o desenvolvimento de medicamentos, diagnóstico de doenças, produtos do cotidiano até descontaminações ambientais. Além de todos os inovadores benefícios, os riscos existem e grande parte estão em uma escala e extensão ainda desconhecida. Pesquisas em âmbito nacional e internacional apontam que na ausência de uma gestão de risco, as nanotecnologias possuem uma alta capacidade de causar danos ambientais. O Direito como instrumento de controle desconhece os fatos nanotecnológicos. Diante disso, inexistem instrumentos específicos para a prevenção e precaução dos riscos nanotecnológicos. Compreendendo este cenário, o objetivo central deste projeto de pesquisa é observar, a partir da transdisciplinaridade como instrumento de comunicação intersistêmica, os riscos ambientais das nanotecnologias, verificando assim os instrumentos jurídicos aptos para compor o framework da gestão dos riscos ambientais gerados pelas nanotecnologias no cenário nacional. Utiliza-se o método sistêmico-construtivista como base epistemológica, pois tal método permite conhecer e compreender o funcionamento sistêmico dos sistemas envolvidos nas nanotecnologias. Os resultados esperados visam compreender a complexidade dos riscos das nanotecnologias para o meio ambiente, bem como detectar os instrumentos do Sistema do Direito disponíveis para demonstrar um possível caminho para a gestão dos riscos, mediante a elaboração de um framework, o qual será publicizado em uma cartilha com caráter informativo aos fabricantes e a sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliane Altmann Berwig - Coordenador / Wilson Engelmann - Integrante / Haide Maria Huppfer - Integrante / Raquel von Hohendorf - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
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2021 - Atual
Projeto Integrado: Laboratório de Vulnerabilidades, Riscos e Sociedade, Descrição: O projeto em questão tem como objetivo contribuir para o avanço científico e resiliência comunitária no campo das vulnerabilidades social, de riscos e desastres a partir da união dos conhecimentos, técnico, científico e popular, na consolidação de um laboratório de referência na BHRS. Se buscará gerar estudos, diagnósticos, discussões e socialização de metodologias com gestores e tomadores de decisão dos municípios da BHRS que apresentam áreas de riscos e de desastres, além de capacitação direta da população dos municípios de Novo Hamburgo, Campo Bom e São Leopoldo. Serão integrados projetos, disciplinas e saberes de diversas áreas do conhecimento para a compreensão e criação de propostas que poderão ser aplicadas e que gerem melhoria da qualidade ambiental, além de contribuir para a redução dos riscos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliane Altmann Berwig - Coordenador / Haide Maria Hupffer - Integrante / Daniela Müller de Quevedo - Integrante / DANIELLE PAULA MARTINS - Integrante / SARAI PATRICIA SCHMIDT - Integrante / MARGARETE FAGUNDES NUNES - Integrante / LISIANA CARRARO - Integrante / VANUSCA DALOSTO JAHNO - Integrante / ANA LUIZA CARVALHO DA ROCHA - Integrante / LARISSA SCHEMES HEINZELMANN - Integrante / JULIANA TASSINARI CRUZ - Integrante.
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2019 - Atual
Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental, Descrição: As nanotecnologias foram descobertas há algumas décadas, todavia, é no século atual que a inclusão dos produtos com nanotecnologia impregnada estão com em maior volume no mercado. Mensura-se que, aproximadamente, existem 8.456 produtos que contem nanotecnologia no mercado (dados coletados em 31/10/18). Diante desta, soluções antes impensadas hoje são claramente possíveis com os avanços das nanotecnologias. Suas aplicações vão desde o desenvolvimento de medicamentos, diagnóstico de doenças, produtos do cotidiano até descontaminações ambientais. Porém, o outro lado dos benefícios são os riscos, e a sua maioria seja ao meio ambiente ou aos seres humanos ainda não são previamente mensurados ou sequer conhecidos, mesmo quando as pesquisas científicas apontam que há uma alta capacidade das nanotecnologias causarem danos, em caso de ausência de gestão de riscos. Além disso, os fatos nanotecnológicos hoje não pertencem ao Sistema do Direito Ambiental brasileiro. Ou seja, não existem instrumentos de controle ou gestão dos riscos nanotecnológicos. Assim, como as nanotecnologias, a biotecnologia, nanobiotecnologia, a internet das coisas, também se apresentam como verdadeiros desafios para a proteção do meio ambiente e da humanidade. Diante disso, a finalidade deste projeto de pesquisa é diagnosticar a compreensão pelo Direito Ambiental dos riscos ambientais e humanos das nanotecnologias, mediante a transdisciplinaridade, para fins de gerar uma aproximação da comunicação entre o Sistema das Ciências (biologia, física, química, engenharias e outros) e o Sistema do Direito, em prol dos instrumentos de gestão de riscos ambientais e humanos decorrentes das nanotecnologias. Para a compreensão da relação entre o Direito e as nanotecnologias, bem como as possibilidades de gestão de risco, utilizar-se-á neste projeto o método sistêmico-construtivista como base epistemológica. A partir desta metodologia será possível realizar a observação dos sistemas direito, política, economia e ciências, uma vez que são estes os atores envolvidos na gestão dos riscos nanotecnológicos ao meio ambiente. Os resultados esperados objetivam compreender a complexidade dos riscos nanotecnologias para o meio ambiente e seres humanos, bem como detectar os instrumentos do Sistema do Direito disponíveis e suas possibilidades de comunicação com o Sistema da Ciência como fator de contribuição para uma gestão dos riscos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Juliane Altmann Berwig - Coordenador / Haide Maria Hupffer - Integrante / MARCIA SANTANA FERNANDES - Integrante / Carla Luci Klein Lunkes - Integrante / Milena Betina Lazaretti - Integrante / Cassandra Johann Azeredo - Integrante / Stephanie Bernardes Huppes - Integrante / Myllena Dos Santos Bica - Integrante / Mariana Schaan Ribeiro. - Integrante / Etiele Morgana Pagel - Integrante / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Integrante.
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2019 - Atual
Desenvolvimento, Sociedade e Direito da Inovação, Descrição: O projeto busca integrar conhecimentos aplicáveis na produção intelectual e criativa com ênfase na tutela jurídica dos resultantes desses processos criativos. Como o foco dos estudos será as possibilidades do sistema do Direito, o projeto permitirá a participação de alunos da gradação do curso de Direito e também de outras áreas relacionadas com a tecnologia, inovação e criatividade. Da mesma forma, o projeto poderá ser utilizado como base para cursos de extensão e também para possíveis projetos já em andamento que tratem de temas correlatos.O projeto tem os elementos necessários para relacionar-se com projetos de extensão já desenvolvidos na Universidade, sobretudo aqueles projetos que tenham como escopo atividades relacionadas a inovação, posto que esses projetos e atividades de extensão são adequados a participação de bolsistas voluntários do projeto que tem um enfoque na novação pelo prisma do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliane Altmann Berwig - Integrante / André Rafael Weyermüller - Coordenador / Haide Maria Hupffer - Integrante / MARCIA SANTANA FERNANDES - Integrante.
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2018 - Atual
A Autorregulação Da Destinação Final Dos Resíduos Nanotecnológicos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Wilson Engelmann em 18/07/2019., Descrição: O projeto versa sobre a regulação da destinação final dos nanomateriais, na linguagem internacional chamados de nano waste, propondo-se um mecanismo autorregulatório a partir dos documentos elaborados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ou The Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), intitulados ?Series on the Safety of Manufactured Nanomaterials?. A partir da análise dos 80 documentos publicados até o momento e os Princípios para Supervisão de Nanotecnologias e Nanomateriais propostos pela NanoAction (Project of the International Center for Technology Assessment). Os princípios são: da precaução, da proteção e saúde do público e dos trabalhadores, da sustentabilidade ambiental, da transparência, da participação do público e da responsabilidade do produtor, além de se levar em consideração os outros impactos), buscando vinculá-los às regras e princípios vigentes no Direito Brasileiro, para estruturar modelos autorregulatórios como: frameworks, árvores de decisão e outros para organizar a gestão de riscos nanotecnológicos, a servirem de orientação jurídica para pesquisadores, laboratórios, centros de pesquisa e indústrias à base da nano escala. O objetivo da Série da OECD sobre a segurança dos nanomateriais manufaturados é fornecer e gerar informações atualizadas relacionadas com a saúde humana e a segurança ambiental. Além dos referidos documentos, a OECD também produziu um livro intitulado ?Nanomaterials in Waste Streams: Current Knowledge on risks and impacts?, destacando os desafios da destinação final do nano waste. A análise das questões jurídico-sociais e ambientais dos nano resíduos também utilizará as pesquisas e publicações desenvolvidos pelo Institute for Agriculture and Trade Policy, que enfatizam a investigação de nanomateriais no solo e seus potenciais de riscos. Neste contexto, será dedicado o estudo a demonstrar a possibilidade de aplicação das contribuições de Gunther Teubner, ao explicitar o denominado Pluralismo Jurídico, como forma de acoplamento de institutos externos ao Direito nas demandas nanotecnológicas, vislumbrando alternativas para a redução da complexidade gerada pelas nanotecnologias. Às contribuições de Teubner se pretende aliar as comunicações viabilizadas pelo diálogo entre as fontes do Direito. Há diversas publicações e em diversos formatos (artigos científicos, artigos em jornais e outras mídias) dando conta de questões preocupantes no tocante às nanotecnologias, especialmente como: ?Como gerir melhor os riscos de nanomateriais? (publicado em 29 de maio de 2017 e disponível em: ). As partículas ultrafinas ou nanopartículas podem ter três origens: a) naturais (cinzas vulcânicas, pulverização, ...); b) de atividade humana não intencionalmente voltada à geração das partículas em nano escala (partículas emitidas durante o aquecimento, o transporte, a indústria ...) ou c) são produzidas deliberadamente, aqui se encontram os nanomateriais manufaturados. Eles apresentam pelo menos uma dimensão entre 1 e 100 nanometros, que equivale à bilionésima parte de um metro, equivalendo à notação científica de 10-9. Este tamanho nano dá a este materiais propriedades particulares que podem ser físicos, químicos, eletromagnéticos, ópticos ou biológicos, em particular uma elevada reatividade com respeito às moléculas biológicas, tais como proteínas. Surgem questões relativas à exposição a estas partículas, destacadamente os trabalhadores, consumidores e o meio ambiente. (Publicado em 29 de março de 2017 e disponível em: )... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Juliane Altmann Berwig - Integrante / Wilson Engelmann - Coordenador / Haide Maria Hupffer - Integrante / Raquel von Hohendorf - Integrante.
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2017 - Atual
Agrotóxicos e Sociedade de Risco: Limites e Responsabilidade pelo Risco Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Haide Maria Hupffer em 09/10/2018., Descrição: O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, consoante preceitua a Constituição Federal de 1988, precisamente em seu artigo 225, com o acréscimo do dever de proteger o meio ambiente para as presentes e as futuras gerações. Todavia, sabe-se que a ação humana tem trazido consequências nefastas ao meio ambiente, cujas consequências têm se manifestado não só por meio de catástrofes, mas também com o surgimento e o agravamento de doenças, entre tantos outros efeitos que têm se colocado como desafios no cenário atual. O paradoxo entre o emprego de tecnologias e a incerteza científica, como é o caso de agrotóxicos cada vez mais potentes e presentes na alimentação, impulsiona o Direito a se posicionar e a tomar decisões diante do risco que se vislumbra de deixar para as gerações futuras um passivo ambiental sem precedentes. Uma revisão de estudos sobre a liberação dos agrotóxicos para comercialização mostra que não há consenso mínimo da área científica sobre as consequências deste produto no meio ambiente e na saúde humana. Nesta linha, um dos princípios reitores contemplados no cuidado e na prudência para com as gerações futuras é o Princípio da Precaução, que confere autoridade às decisões e pode ser considerado o dever ético para com as gerações presentes e futuras. O Princípio da Precaução é um imperativo que propugna vigilância, responsabilidade e cuidado para com as inovações tecnológicas com situações de incerteza científica. Não significa impedir a inovação tecnológica, mas, sim, que sejam aplicados os mesmos recursos científicos para reduzir drasticamente os riscos da tecnociência no meio ambiente e na vida humana no longo prazo. É preciso avançar para uma justiça social futura, para a preservação da vida digna e a recuperação dos bens e serviços ambientais. O marco temporal da responsabilidade é ampliado, e o futuro da humanidade e da natureza é condição sine qua non para internalizar os Princípios da Prevenção e da Precaução. Portanto, o legado importante do Princípio da Precaução é que a ciência também deve exercer um papel crítico sobre o progresso científico e tecnológico e os seus impactos no meio ambiente e na vida humana na perspectiva da solidariedade intergeracional. Partindo deste contexto, a presente pesquisa se propõe a examinar os processos de liberação de agrotóxicos para uso comercial pelos organismos oficiais brasileiros, para depois, buscar respostas coerentes dentro do horizonte de possibilidades do Direito quanto aos processos de responsabilização dos efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente, buscando, ainda, problematizar os modelos de racionalidade jurídica utilizados pelos tribunais brasileiros para apontar se o Poder Judiciário, em suas decisões, contempla a complexidade da gestão dos riscos dos agrotóxicos e se o princípio da precaução é apto o suficiente como princípio norteador. A Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann é utilizada como método principal por possibilitar entender a complexidade da sociedade contemporânea e pelo nível de sofisticação teórica em relação a outros métodos. Além disso, pretende-se, com base na contribuição teórica de Niklas Luhmann, desenvolver uma nova metodologia de análise de decisões judiciais que propicie sistematização qualitativa e quantitativa de um considerável campo de análise jurisprudencial para indicar como os tribunais materializam o risco dos agrotóxicos em suas decisões e as consequências destas decisões nos sistemas econômicos e ambientais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Juliane Altmann Berwig - Integrante / Wilson Engelmann - Integrante / André Rafael Weyermüller - Integrante / Haide Maria Hupffer - Coordenador / Daniela Müller de Quevedo - Integrante / Jeferson Jeldoci Pol - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
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2016 - Atual
Novas tecnologias e sociedade de risco: limites e responsabilidade pelo risco ambiental, Descrição: Sociedade de Risco impõe ao Direito tomar decisões que incluem uma dimensão temporal futura e a adoção de um raciocínio inter, multi e transdisciplinar e de uma epistemologia complexa para compreender o contexto em que se insere a incerteza científica e os riscos potenciais ambientais das novas tecnologias para assegurar um desenvolvimento durável. Uma revisão de estudos sobre a liberação de novas tecnologias para produção e comercialização mostra que não há consenso mínimo da área científica sobre as consequências dessas inovações no meio ambiente e na saúde humana. Partindo deste contexto, a presente pesquisa se propõe a examinar processos de liberação para uso comercial de produtos resultantes de novas tecnologias por organismos oficiais brasileiros e estrangeiros, para depois buscar respostas coerentes dentro do horizonte de possibilidades do Direito para processos de inovação tecnológica, buscando ainda problematizar os modelos de racionalidade jurídica utilizados pelos tribunais brasileiros e pelas cortes estrangeiras para apontar se o Poder Judiciário em suas decisões contempla a complexidade da gestão dos riscos das novas tecnologias e se o princípio da precaução é apto o suficiente como princípio norteador. A Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann é utilizada como método principal por possibilitar entender a complexidade da sociedade contemporânea e pelo nível de sofisticação teórica em relação a outros métodos. Além disso, pretende-se com base na contribuição teórica de Niklas Luhmann criar uma nova metodologia de análise de decisões judiciais que propicie sistematização qualitativa e quantitativa de um considerável campo de análise jurisprudencial para indicar como os tribunais materializam o risco da inovação em suas decisões e as consequências destas decisões nos sistemas econômicos e ambientais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Juliane Altmann Berwig - Integrante / Rafael Minussi - Integrante / André Rafael Weyermüller - Integrante / Haide Maria Hupffer - Coordenador / Dailor dos Santos - Integrante / João Alcione Sganderla FIGUEIREDO - Integrante / Valéria Koch Barbosa - Integrante / Roberta Verdi - Integrante / Daniela Müller de Quevedo - Integrante / Maicon Artmann - Integrante / Ingrid dos Santos Wasem - Integrante / Suely Marisco Gayer - Integrante / Daniel da Motta - Integrante / Maria Ana Barcelos Pinto - Integrante / Jeferson Alexandre Rodrigues - Integrante.
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2014 - Atual
Observatório dos Impactos Jurídicos das Nanotecnologias: em busca de elementos essenciais para o desenvolvimento do diálogo entre as Fontes do Direito a partir de indicadores de regulação às pesquisas e produção industrial com base na nano escala., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Wilson Engelmann em 17/05/2017., Descrição: As nanotecnologias estão produzindo uma variada quantidade de produtos já disponibilizados no mercado consumidor. Ainda não há consenso mínimo na área científica sobre a metodologia para a avaliação dos riscos e o inventário do número de nanopartículas já produzidas pelo ser humano. Isto impacta na regulação das variadas tecnologias que operam na escala nano, a qual ainda não foi desenvolvida, ou é incipiente. Verifica-se uma crescente produção de artigos científicos e proposições regulatórias. Neste cenário de complexidade crescente, as dúvidas sobre a segurança e os riscos que as nanotecnologias poderão gerar aguardam elementos sinalizadores à gênese da informação dos atores da sociedade ? que são tanto os consumidores, no tocante às possibilidades e riscos, quanto a classe empresarial, no tocante a indicações mais precisas sobre o marco regulatório-normativo aplicável, além da responsabilização pelos danos futuros. A reunião e análise dos materiais já produzidos, ou em processo de expansão, poderão ajudar no desenho de estruturas reguladoras, por meio da observação das produções ? científicas e regulatórias ? nacionais, da América Latina, Estados Unidos da América e União Europeia, com destaque para as agências reguladoras nacionais e internacionais e organismos internacionais como a ISO (International Organization for Standardization) e a OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development) além de outros. Isto traria alternativas à formação de um arcabouço regulatório e informacional, no movimento do diálogo entre as fontes do Direito, não dependente da intervenção estatal para ser aplicado na proteção e saúde do trabalhador e forneceria uma base sólida e mais segura ao empresário brasileiro vinculado às indústrias de base nanotecnológica a ser disponibilizado, inicialmente, no blog do Grupo de Pesquisa JUSNANO, no endereço: www.jusnano.blogspot.com.br , além da publicação em livro, um ao final do primeiro ano do projeto e, um segundo livro, ao final do prazo do projeto de pesquisa. Busca-se reunir e sistematizar as informações regulatórios, de benefícios e riscos já disponíveis, a fim de viabilizar o adequado exercício do direito às informação ? de que é titular o consumidor ? e o dever de informação ? de que é o titular ativo o fabricante... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Juliane Altmann Berwig - Integrante / Wilson Engelmann - Coordenador / Raquel von Hohendorf - Integrante / Patrícia Santos Martin - Integrante / Afonso Vinício Kirschner Fröhlich - Integrante / Cristine Pinto Machado - Integrante / Camila Malinverno Mafaldo - Integrante.
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2012 - 2014
O Direito Ambiental e as mudanças climáticas: da necessidade de estruturação de um Direito Ambiental das Catástrofes Naturais, Descrição: A presente pesquisa justifica-se em razão do seu ineditismo e de sua atualidade, uma vez que abrange, em seu objeto de investigação, a intensificação dos desastres denominados naturais em razão das mudanças climáticas (juntamente com outros vetores) e o papel a ser exercido pelo Direito neste cenário. A ocorrência de eventos naturais de grandes proporções intriga populações há séculos. Apesar disso, também é histórico o fato de que providências costumam ser tomadas somente após a ocorrência dos danos. Os exemplos são muitos e pelo mundo todo. Apesar de variarem de acordo com elementos como a vulnerabilidade, resiliência, cultura e percepção dos riscos, todos têm em comum a destruição, a perda e, muitas vezes a irreversibilidade. Há catástrofes passadas e presentes, dentro e fora do âmbito ambiental, de origem natural ou tecnológica. Note-se, contudo, que em cada uma delas o meio ambiente e o equilíbrio da vida são seriamente atingidos. O presente projeto pretende fomentar a realização de uma profunda pesquisa acerca da capacidade estrutural do Direito (ambiental) e da Política (Estado Democrático Ambiental) para lidar com uma das mais graves consequências do fenômeno das mudanças climáticas: a intensificação dos desastres naturais . Em face ao ineditismo do tema proposto, será necessário um aprofundamento sobre as estruturas jurídicas existentes no Direito Americano e Europeu acerca do tema... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliane Altmann Berwig - Integrante / Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Fernanda Dalla Libera Damacena - Integrante.
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2008 - 2009
Grupo de Estudos Meio Ambiente e Constituição, Descrição: Tendo o Direito como um subsistema da sociedade que tem em sua funcionalidade a redução da complexidade humana em relação ao seu entorno,urge a partir do constitucionalismo contemporâneo, sobretudo, no que tange a Constituição Federal Brasileira de 1988, em suas tratativas nas questões ambientais, edificar uma percepção epistemológica na matriz sistêmico-complexa, arraigando de vez o paradigma ambiental entre a condição biológica e antropológica do ser, desentificando-o como objeto e devolvendo-lhe a racionalidade ecológica... , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliane Altmann Berwig - Integrante / João Telmo Vieira - Coordenador / Viviane Luchese - Integrante / Edison Botelho Silva Júnior - Integrante., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Outra.
Prêmios
2019
Aprovação com nota máxima no Doutorado em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
2017
Trabalho destaque no II CINA - Congresso Internacional sobre Nanotecnologia & V Simpósio de Nanobiotecnologia e suas Aplicações, Universidade FEEVALE.
2016
Trabalho destaque no I CINA - Congresso Internacional sobre Nanotecnologia & IV Simpósio sobre Nanobiotecnologia e suas Aplicações, Universidade FEEVALE.
2014
Aprovação com nota máxima no Mestrado em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
2011
Indicação de publicação da monografia da especialização em Direito Ambiental, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
2011
Aprovação com nota máxima na monografia da Especialização em Direito Ambiental, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
2010
Aprovação com nota máxima na monografia da Graduação em Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Berwig Advocacia. , Rua Silveira Martins - até 1114/1115, Centro, 93510310 - Novo Hamburgo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35955020, Ramal: 101, Fax: (51) 35955020, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Universidade FeevaleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35
Atividades
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02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Empresarial
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02/2022
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das obrigações
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09/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Hermenêutica e da Filosofia do Direito
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08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
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08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito
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08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Civil II
-
08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito
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05/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPP.,Linhas de pesquisa
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02/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
-
07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II
-
02/2018 - 10/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica - Projeto de Monografia
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02/2017 - 10/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I
-
02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado Direito Civil II
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02/2019 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário
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08/2017 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
02/2016 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - Presencial e EAD
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08/2016 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral II
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08/2016 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos em Espécie Presencial e EAD
-
10/2017 - 02/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPP.,Linhas de pesquisa
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08/2017 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica EAD
-
02/2016 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral I
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02/2016 - 12/2016
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Teoria Geral dos Contratos
2012 - Atual
Berwig Advocacia, .Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada-Sócia, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Ambiental, Imobiliário, Empresarial e Civil
2011 - Atual
EDP RENOVÁVEISVínculo: Consultor Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Outras informações:
Consultora jurídica na área de Direito Ambiental e Regularização Fundiária;
Regularização da Linha de Transmissão Tramandaí - Osório;
Regularização fundiária do Parque Eólico Cidreira I;
2019 - Atual
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Especialização, Carga horária: 1
Outras informações:
Especialização em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
2008 - 2009
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluna, Carga horária: 4
Outras informações:
Grupo de Estudos em Direito Ambiental
Atividades
-
04/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO DE RISCO - EAD
2017 - 2019
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Capes Proex, Carga horária: 20
Outras informações:
Modalidade Bolsa Taxa
2014 - 2017
Conselho Municipal de Saneamento AmbientalVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1
Outras informações:
Represente do Movimento Roessler para Defesa Ambiental de Novo Hamburgo
2015 - 2017
Comité de Gerenciamento da Bacia Hidrografica do Rio dos SinosVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Subcoordenadora de projeto, Carga horária: 0
Outras informações:
Publicação de livro a fim de fornecer ao ComitêSinos informações consolidadas e didáticas sobre gestão de bacias hidrográficas, abrangendo as áreas de conhecimento e de políticas contíguas à gestão de bacias, embasadas no ordenamento jurídico brasileiro e na prática corrente. Estas informações deverão servir de apoio e orientação à atuação do comitê e das instituições que o compõe na consecução dos objetivos comuns. Excedendo a área de atuação do ComitêSinos, este trabalho também deverá ser de utilidade para os outros comitês de bacias existentes no Brasil.
2014 - 2014
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
2012 - 2014
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: Estudante
Outras informações:
Grupo de Estudos em Direito Ambiental
Atividades
-
02/2012 - 09/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
2007 - 2011
Posser Noy Dick Birk Advocacia & Negócio, .Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Ambiental, Imobiliário, Empresarial e Civil.
2007 - 2007
Spengler Advocatio, .Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio em Direito Civil e Empresarial
2006 - 2007
Kraether e Wehner Advogadas, .Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Civil, Família e Empresarial
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Juliane Altmann Berwig e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

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