Daniélle Dornelles

Mestre em Direito pelo Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC com bolsa de produtividade BIPPS (Bolsas Institucionais para Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu), Edital 01/2018. Pós-graduada Lato Sensu (especialização) em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Pós-graduada Lato Sensu (especialização) em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Pós-graduada Lato Sensu (especialização) em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. E-mail: d.dornelles@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2174-7782

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E CONSEQUENTE MATERIALIZADOR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE,Ano de Obtenção: 2019
Jorge Renato dos Reis.Bolsista do(a): Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. Palavras-chave: Registro de Imóveis; Função Social; Princípio Constitucional da Solidariedade.

Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Nota

2015 - 2017

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
Orientador: Luiz Egon Richter

Especialização em Direito Notarial e Registral

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A VIGÊNCIA DA PRENOTAÇÃO
Orientador: Renato Sedano Onofri

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A LEGITIMIDADE SINDICAL E OS DIREITOS DIFUSOS
Orientador: Christiane de Fátima Aparecida Souza De Sicco

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE: INFLUÊNCIAS DA DECLARAÇÃO DE JOHANESBURGO PARA O SÉCULO XXI
Orientador: João Telmo Vieira

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Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Oratória 4.0: Como falar em público, com a imprensa e nas redes sociais. (Carga horária: 8h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Teoria Geral do Processo Administrativo aplicado aos Serviços de RI e Notas. (Carga horária: 2h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Pessoas para Tabelionatos e Registros. (Carga horária: 4h). , FUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, ENORE-RS, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Instrução a Novos Delegatários de Serventias Notariais e Registrai. (Carga horária: 20h). , FUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, ENORE-RS, Brasil.

2018 - 2018

Minicurso II - Limites à judicialização da política. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2018 - 2018

(Minicurso I) - Desafios do constitucionalismo contemporâneo. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2018 - 2018

Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial de acordo com o Provimento 65/201. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento do Portal de Periódicos da CAPES. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2018 - 2018

Prevenção: A responsabilidade por ato ilícito na atividade Notarial e Regis. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Centrais de Registro Eletrônico. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2017 - 2017

A Reforma Trabalhista e as implicações para os Serviços Notariais e Registr. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2017 - 2017

Treinamento do Portal de Periódicos da CAPES. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2017 - 2017

Usucapião Extrajudicial. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2017 - 2017

Incorporação Imobiliária. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2017 - 2017

Estudos Notariais e Registrais Relação entre Advogados, Notários e Registra. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2017 - 2017

Oficina (Dr. Gonzalo Aguilar Cavallo): Limites à judicialização da política. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2017 - 2017

Oficina (Dr. Stephan Kirste): Desafios do Constitucionalismo Contemporâneo. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2015 - 2017

Língua Espanhola. (Carga horária: 175h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

2015 - 2016

Mestrado em Direito (aluna especial). (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2015 - 2016

Qualificação e Aperfeiçoamento de Prepostos Notariais e Registrais. (Carga horária: 72h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Revisão e Atualização Concurso de Registrador. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Conciliador Cível do TJ/RS. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 112h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Registral e Notarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

REIS, J. R. ; KUNDE, B. M. ; DORNELLES, D. ; FREITAS, P. . IV Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos. 2018. (Outro).

DORNELLES, D. . XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Outro).

DORNELLES, D. . XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

Primer Congreso Internacional Jurídico Mateísta. 2020. (Congresso).

VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2020. (Seminário).

Workshop em Estado, Política e Direito - Desafios Impostos pela Pandemia do novo Coronavírus às Categorias Jurídico-Políticas Tradicionais. 2020. (Outra).

4ª Edição da Caravana Registral - Debates Registrais e Notariais. 2019. (Encontro).

Workshop sobre Mediação e Conciliação - Plataforma MEDIAR. 2019. (Encontro).

XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Teoria Democrática: Uma abordagem sobre a relevância da democracia participativa na contemporaneidade brasileira. 2019. (Seminário).

XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - III Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (EGRUPE). 2019. (Seminário).

Aula Magna (Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet) Direito ao esquecimento na perspectiva do Constitucionalismo Contemporâneo. 2018. (Outra).

Congreso Latino-Americano de Derechos de Autor y Derechos Culturales. A atividade registral imobiliária brasileira na atual sociedade da informação. 2018. (Congresso).

Encuentro Latino-Americano de Grupos de Investigacion de Derechos de Autor y Derechos Culturales.A hashtag pra cego ver e a inclusão de pessoas com deficiência visual nas mídias sociais no Brasil. 2018. (Encontro).

IV Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos.Princípio Constitucional da Solidariedade: Uma nova diretriz para a atividade registral imobiliária no Brasil. 2018. (Seminário).

Palestra (Dr. Stephan Kirste) - Limites da Judicialização da Política. 2018. (Seminário).

Palestra (Dra. Clara Cardoso Machado Jaborandy) Direito de Fraternidade e o Princípio da Solidariedade. 2018. (Outra).

Palestra Magna (Dra. Antonia Picornell Lucas) - Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2018. (Seminário).

Palestra Magna (Dra. Maria de Fatima Schumacher Wolkmer e Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu): Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2018. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação.Sociedade da Informação: Os efeitos das novas tecnologias na atividade registral imobiliária - direito à privacidade versus direito à informação (publicidade). 2018. (Seminário).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.A relevância da aplicabilidade do princípio da solidariedade nas relações contratuais. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Serviço Público: Instrumento de concretização dos direitos fundamentais e mecanismo de desenvolvimento social. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. O princípio constitucional da solidariedade como diretriz para erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2018. (Congresso).

III Jornada Internacional e IV Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana.Jurisdição Constitucional e a busca pela garantia dos direitos fundamentais. 2017. (Outra).

III Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos (teses, dissertações e monografias).O Registro de Imóveis como instrumento de concretização da função social da propriedade. 2017. (Seminário).

II Jornadas Nacionales sobre Derechos Fundamentales.Dignidade-Vulnerabilidade versus Dignidade-Liberdade - um estudo crítico do Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir do conceito de dignidade da pessoa humana. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.A institucionalização do princípio do discurso na atual sociedade de informação como forma de controle e prevenção da corrupção e de garantia dos direitos fundamentais. 2017. (Seminário).

IV Jornadas Interamericanas sobre Derechos Fundamentales.Jurisdição Constitucional:O protagonismo do Poder Judiciário e seus desafios para efetivação dos direitos fundamentais. 2017. (Seminário).

IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos.O novo olhar solidarista no constitucionalismo contemporâneo. 2017. (Outra).

O plágio e os direitos autorais na Pós-Graduação. 2017. (Encontro).

Palestra (Dr. Carlos Aymerich Cano e Dr. Lucas Gonçalves da Silva): Limites da judicialização da política. 2017. (Seminário).

Palestra da Pós-Doutora Sandra Regina Martini na IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos. 2017. (Outra).

Palestra Magna (Dr. Martin Borowski): Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2017. (Seminário).

Workshop: A teoria da interconstitucionalidade e suas repercussões para a jurisdição constitucional. 2017. (Outra).

XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.A importância do princípio da concentração no sistema registral imobiliário brasileiro: da possibilidade de averbação da Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários no Registro de Imóveis. 2017. (Seminário).

XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.O Estatuto da Pessoa com Deficiência: seus desafios e os reflexos na atividade registral. 2017. (Seminário).

II Encontro (Inter)institucional de Grupos de Pesquisa. 2016. (Encontro).

III Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos (teses, dissertações e monografias). 2016. (Seminário).

Palestra: Contribuições da hermenêutica filosófica para hermenêutica jurídica e as diferenças da recepção da hermenêutica filosófica no Brasil e na Alemanha. 2016. (Encontro).

Palestra: Deliberação Judicial e Ponderação. 2016. (Seminário).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.A superação da dicotomia direito público e direito privado diante do paradigma civil constitucional. 2016. (Seminário).

XI Seminário Luso-Brasileiro - Espanhol - Chileno de Direito Registral Imobiliário. 2016. (Seminário).

Encontro Registral e Notarial dos Vales do Rio Pardo e Taquari. 2015. (Encontro).

III Seminário sobre Ética Pública e Corrupção - Enfrentamento da Corrupção e Controle da Administração Pública na América Latina.A corrupção no Brasil e a Ação Popular como remédio constitucional e sua contribuição para a solidificação da democracia. 2015. (Seminário).

II Mostra de Pesquisa e II Encontro de Grupos de Pesquisa em direito civil-constitucionalizado.O Registro de Imóveis como instrumento de concretização da função social da propriedade. 2015. (Outra).

IX Encontro de Notários e Registradores do Estado do RS. 2015. (Encontro).

Palestra: A democratização da inovação tecnológica, para além de manifestação de poder: o amor como cuidado no núcleo de valores de políticas públicas para o desenvolvimento como liberdade. 2015. (Encontro).

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.A viabilidade da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Seminário).

XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A importância do princípio da concentração no Registro de Imóveis. 2015. (Encontro).

I Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucionalizado e I Mostra de Pesquisa em Direito Civil Constitucionalizado.A função social da propriedade no sistema do Código Civil de 2002: Qual a repercussão?. 2014. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 2014. (Congresso).

V Semana do Advogado - UNISC. 2005. (Seminário).

XXI Semana do Ministério Público - UNISC. 2005. (Seminário).

Palestra: Desafios do Poder Judiciário Contemporâneo. 2004. (Outra).

Palestra: Direito Administrativo Contemporâneo. 2004. (Outra).

Aula Inaugural: Políticas Públicas de Segurança: Perspectivas de uma gestão compartilhada. 2002. (Outra).

III Semana do Advogado-UNISC. 2002. (Seminário).

I Jornada Estadual - Ensino Jurídico e Advocacia - UNISC. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

KUNDE, B. M.;DORNELLES, D.; FREITAS, P.. IV Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos. 2018. Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Tatiani de Azevedo Lobo

LOBO, T. A.; LUIZ EGON. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Imobiliário e urbanístico) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; MACHADO, R. R.. O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E CONSEQUENTE MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Janriê Rodrigues Reck

RECK, JANRIÊ RODRIGUES. O registro de imóveis como instrumento de concretização da função social da propriedade e consequente materializador do princípio constitucional da solidariedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Luiz Dias Martins Filho

MARTINS FILHO, Luiz Dias; REIS, J. R.; RECK, J. R.. O registro de imóveis como instrumento concretizador da função social da propriedade e consequente materializador do princípio constitucional da solidariedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Foi orientado por

João Telmo Vieira

Desenvolvimento sustentável em relação ao meio ambiente: influência da declaração de Johanesburgo para o século XXI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

LUIZ EGON RICHTER

A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

LUIZ EGON RICHTER

A Importância do Princípio da Concentração no Sistema Registral Imobiliário Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Jorge Renato dos Reis

O Registro de Imóveis como Instrumento de Concretização da Função Social da Propriedade e Consequente Materialização do Princípio Constitucional da Solidariedade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

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Produções bibliográficas

  • KUNDE, B. M. ; DORNELLES, D. . A corrupção no Brasil e a ação popular como remédio constitucional e sua contribuição para a solidificação da democracia. Revista de La Facultad de Derecho Y Ciencias Sociales y Políticas , v. I, p. 249-264, 2016.

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Outras produções

DORNELLES, D. . A Vigência da Prenotação. 2014. (Site).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2019

    Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, Descrição: No contexto do constitucionalismo contemporâneo os limites existentes entre Direito Público e Direito Privado tornam-se cada vez mais tênues. A grande dicotomia existente no âmbito do Estado Liberal de Direito, em que Estado e sociedade civil trabalhavam de forma totalmente apartada não existe mais. Vislumbra-se que Direito Público e Direito Privado vieram ao longo da história, paulatinamente, aproximando-se e se inter-relacionando, sendo tal aproximação fruto de transformações e evoluções ocorridas no âmbito da sociedade, do Estado e também da teoria constitucional. Frente a esse cenário, o questionamento que se põe é de que forma e quais os limites da inserção do direito público no âmbito do direito privado e vice-versa, considerando o contexto de inter-relação referido. Nesta perspectiva, busca-se problematizar a inter-relação entre público e privado no atual contexto sócio-jurídico-político, sobretudo na esfera nacional, tendo em vista as várias ambiências em que este tema se insere, seja no direito civil-constitucional, seja no direito administrativo-constitucional, muito especialmente nos campos de entrelaçamento desses institutos no contexto tutelado pela norma infraconstitucional, esta sempre interpretada à luz da Constituição. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Daniélle Dornelles - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - 2019

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista BIPPS, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Bolsista do Programa BIPSS - Bolsas Institucionais para Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, Edital 01/2018

  • 2018 - 2018

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estagiária de docência, Carga horária: 60

    Outras informações:
    Realizou estágio de docência na disciplina de Direito Civil VI - Contratos em Espécie, no Curso de Direito, mediante supervisão do Prof. Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis, com carga horária de 60h/aula.

  • 2012 - 2014

    Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conciliadora Voluntária no JECA, Carga horária: 16

  • 2003 - 2007

    Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária de Gabinete de Juiz(a) de Direito, Carga horária: 40

  • 2007 - Atual

    Serviço de Registros Públicos de Sobradinho-RS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: artigo 20 da Lei n 8.935/94, Carga horária: 40