Misael Lima Barreto Junior

Graduado em Direito pelo Centro Universitário FIEO (1997). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP (COGEAE). Mestre em Direito pela UNIMEP. Atualmente é o Advogado Geral do Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Mandado de Segurança Coletivo como Instrumento de Garantia dos Direitos Difusos Fundamentais,Ano de Obtenção: 2012
Jorge Luiz de Almeida.Palavras-chave: Cidadania; mandado de segurança coletivo; direitos difusos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sistema de avaliação escrita
Orientador: Nelson Nery Junior

Graduação em Bacharelado em Direito

1991 - 1997

Centro Universitário Fieo

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Formação complementar

2012 - 2012

II Jornada de Direito Civil da OAB SP - Código Civ. (Carga horária: 13h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.

2011 - 2011

A Prática do Processo Eletrônico. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.

2009 - 2009

A Crise e os Reflexos nas Relações Empresariais. (Carga horária: 2h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

2006 - 2006

O Cidadão e suas Crenças no Estado Democrático de. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, ABLIRC, Brasil.

2003 - 2003

O Novo Código Civil. (Carga horária: 21h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em XXXIX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 375h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (SP), ADESG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Encntro de Advogados da DSA Brasil. 2006. (Encontro).

Ciclo de Palestras Juridicas.Liberdade Religiosa e Remoção de Membros. 2004. (Encontro).

IX Encontro de Administraçao Financeira, Contabilidade, Informatica e Recursos Humanos da UCB. 2003. (Encontro).

Seminario "TRibutação do Terceiro Setor". 2003. (Seminário).

II Jornada de Advogados Denominacionais. 1998. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Angélica Mateus Toledo

ALMEIDA, J. P. M. O. G.;BARRETO JUNIOR, M.L.. A tutela antecipada na ação de reintegração de posse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Dayane Martins Oliveira

REIS, J. E. A.;BARRETO JUNIOR, M.L.. Guarda compartilhada em face das recentes alterações legislativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Mariana dos Reis Oliveria

BARRETO JUNIOR, M.L.. Função Social na Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Antonio Rafael Tobias Simba

BARRETO JUNIOR, M.L.. Ativismo Judicial como Instrumento de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Leonardo Ferreira de Oliveira

BARRETO JUNIOR, M.L.. Aborto de Feto Anencéfalo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Heber Richard de Souza Torres

BARRETO JUNIOR, M.L.. Modalidade de Prisão no Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Fábio Lucasin Barbosa

BARRETO JUNIOR, M.L.. A Penhora online como Direito Real e seus Efeitos na Empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Priscila GRaciola de Faria

BARRETO JUNIOR, M.L.. Da não Retomada do Imóvel Urbano pelo Locador em Locação Residencial por Prazo Determinado antes do Término do Prazo Contratual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Filipe Ramon Ferreira da Fonseca

BARRETO JUNIOR, M.L.. London Court of internacional Arbitration e a (Des)Confiabilidade do Procedimento Arbitral no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Glória Sancho Paiva de Oliveira

BARRETO JUNIOR, M.L.. Conversão da União Estável em Casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: ANTONIO CARLOS FOGUEL

BARRETO JUNIOR, M.L.. Questões Jurídicas Frente ao Afastamento do Trabalhador por Motivos de Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Emanuel Elias Caetano da Conceição

BARRETO JUNIOR, M.L.. A Penhora online no Processo Civil e a Satisfação do Crédito Exequendo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Jucimara da Silva Sales Brum

BARRETO JUNIOR, M.L.. A Arbitragem nos Conflitos Trabalhistas Individuais como Alternativa de Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: José Vicente Avalhás Marques Jr

COVOLAN, F. C.; LELLIS, L. M.;BARRETO JUNIOR, M.L.. .EIRELI Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Fábio José Ribeiro

BARRETO JUNIOR, M.L.. A Influência do Tempo na Extinção do Crédito Tributário: Prescrição e Decadência em Face do Fisco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Fernando Penafiel

BARRETO JUNIOR, M.L.. Responsabilidade Civil por Abuso de Direito na Demanda de Dívida Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Vilson Helom Poier

BARRETO JUNIOR, M.L.. As Peculiaridades Adotadas pelo Instituto da Decadência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: PATRÍCIA FIGUEIREDO BRAGALIA

BARRETO JUNIOR, M.L.; COVOLAN, F. C.; BATISTA NETO, D. C.. (Des) Igualdade de Gênero e os Direitos Humanos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: CÉRLEY JÚNIO MARTINS DE AZEVEDO

BUENO, J. G. R.; MISAILIDIS, M. G. L.;BARRETO JUNIOR, M.L.. Aspectos Gerais do Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Marcelo França Alves

BARRETO JUNIOR, M.L.. A (In)Constitucionalidade da Objetivização do Controle de Constitucionalidade Difuso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA

BARRETO JUNIOR, M.L.. DIPAM - A Participação dos Municípios Paulistas na Arrecadação do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: André Costa Arrais

BARRETO JUNIOR, M.L.. Os Meios Alternativos de Soluções de Conflitos como Mecanismos de Efetivação de Direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Osvaldino Lima de Souza

BARRETO JUNIOR, M.L.. Coisa Julgada "Aspectos da Relativização da Coisa julgada material". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Jorge Luiz de Almeida

ALMEIDA, J. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; JACOMINI, A.. Mandado de Segurança Coletivo como instrumento de garantia dos direitos difusos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Jorge Luiz de Almeida

ALMEIDA, J. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. O mandado de segurança coletivo e os Direitos Difusos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Alessandro Jacomini

JACOMINI, A.; Quilici Gonzalez, Everaldo Tadeu; ALMEIDA, J. L.. Mandado de Segurança Coletivo como instrumento de garantia dos direitos difusos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

ALMEIDA, Jorge Luiz de; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici;MISAILIDIS, M. G. L. M.. O mandado de segurança coletivo e os Direitos Difusos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

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Orientou

Lóide Gomes da Silva

Reflexões sobre a docência jurídica: Metodologia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária: Métodos e Técnicas) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Antonio Rafael Tobias Simba

Ativismo Judicial como Instrumento de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Fábio Lucasin Barbosa

A Penhora online como Direito Real e seus Efeitos na Empresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Filipe Ramon Ferreira da Fonseca

London Court of internacional Arbitration e a (Des)Confiabilidade do Procedimento Arbitral no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Glória Sancho Paiva de Oliveira

Conversão da União Estável em Casamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Emanuel Elias Caetano da Conceição

A Penhora online no Processo Civil e a Satisfação do Crédito Exequendo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Higor Chaves Marks

Garantismo Processual: Limites da Atuação do Juiz no Processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Anézio Vieira da Silva Jr

; Embargos Infringentes: o Código de Processo Civil e o modelo pevisto no Projeto de Lei do Senado n; 166/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Rosana Raiser

Devido Processo Legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Bruno Nunes Ferreira

Amicus Curiae e o novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Rodrigo Hunglaub

Lei da Homofobia: Discussão Sexual, Liberdade Religiosa e Hierarquia dos Princípios Constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Carlos Aimar Nonato

Relativização da Coisa Julgada frente ao Direito de Investigação de Paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Rafael Echeveria Lopes

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a Controvérsia do artigo 11 da Lei 9; 882/99; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Georgia Natasha Chaves

O Acesso à Justiça e o Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Emanuel Lusevikueno Pedro Dundão

Ação de Mandado de Segurança Individual com Instrumento Garantidor de Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Gracielle Brito Guimarães

Sentença Liminar de Mérito - Uma Análise do Art; 285-A do CPC à Luz do Direito de Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

Osvaldino Lima de Souza

Coisa Julgada: Aspectos da Relativização da Coisa Julgada Material; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Misael Lima Barreto Junior;

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Foi orientado por

Jorge Luiz de Almeida

Mandado de Segurança Coletivo como instrumento de garantia dos direitos difusos fundamentais; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Jorge Luiz de Almeida;

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Produções bibliográficas

  • BARRETO JUNIOR, M.L. . O mandado de segurança coletivo e os direitos difusos. Diritto & Diritti , v. 000, p. 01-12, 2011.

  • BARRETO JUNIOR, M.L. . Cidadania, Conceito e Evolução Histórica. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-21, 2010.

  • BARRETO JUNIOR, M.L. . Aspectos da Liberdade Religiosa Segundo o Poder Judiciário. In: Lelio Maximino Lellis; Carlos Alexandre Hees. (Org.). Manual de Liberdade Religiosa. 1ed.Engenheiro Coelho: UNASPRESS, 2013, v. 01, p. 251-277.

  • BARRETO JUNIOR, M.L. . A Diversidade e o Internato. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO JUNIOR, M.L. . Procedimentos Regimentais e Estatutários para Coordenadores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO JUNIOR, M.L. . Responsabilidade Civil dos Serviços Assistenciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO JUNIOR, M.L. . DANO MORAL - Comissões de Igreja - Comunicações Públicas - Notificações - Manual da igreja. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO JUNIOR, M.L. . Liberdade Religiosa e Remoção de Membros. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Cidadania e Processo Civil, Descrição: O referido projeto é desenvolvido com a participação voluntária de alunos da graduação em direito, com encontros semanais de 1 hora ou quinzenais de 2 horas, tendo como finalidade, partindo de elementos constitucionais, estudar a cidadania e o processo civil como instrumento de sua realização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Misael Lima Barreto Junior - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Adventista de São Paulo, UNASP Campus Engenheiro Coelho. , Estrada Municipal Pr. Walter Boger, km 3,4, Lagoa Bonita, 13165970 - Engenheiro Coelho, SP - Brasil - Caixa-postal: 11, Telefone: (19) 38589056, Ramal: 9356, Fax: (19) 38589019

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Experiência profissional