Paulo Henrique Martins

Doutor em Política pela Universidade Federal Fluminense (2019). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR (2017). Possui pós-graduação em Direito Tributário pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci (2015). Possui pós-graduação em Direito do Estado pela UNIDERP (2011). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2008). Tem experiência nas áreas de direitos da personalidade, direito administrativo e tributário. Professor e Advogado atuante em Maringá, PR. É sócio fundador da Paulo Martins Advocacia, situada em Maringá, PR, com atuação profissional nas áreas de direito administrativo, ambiental, civil e tributário. E-mail para contato: paulo@paulomartins.adv.br e Site: http://www.paulomartins.adv.br.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2011 - 2017

Universidade Federal Fluminense
Título: Los niños procedentes de la reproducción humana asistida que devienen de la realización del proyecto homoparental. Estudio comparado de la legislación brasilera y argentina
Orientador: Carlos Pablo Burger
Palavras-chave: direitos humanos; reprodução humana assistida; legislação; direito brasileiro; direito argentino.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Demografia / Subárea: Política Pública e População / Especialidade: Políticas de Planejamento Familiar. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de atenção à saúde humana.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2016 - 2017

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias de Maringá,Ano de Obtenção: 2017
Dirceu Pereira Siqueira.Bolsista do(a): Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário

2014 - 2015

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Do devido processo legal tributário como corolário da ampla defesa do contribuinte e a sua importância frente à válida constituição do crédito tributário

Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O MÍNIMO EXISTENCIAL E A IMPOSSIBILIDADE DE SEMPRE SE ALEGAR A RESERVA DO POSSÍVEL EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA
Orientador: Andirá Cristina Cassoli Zabin Bonini

Graduação em Direito

2004 - 2008

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO E O PROCESSO DIGITAL: A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EM CONSONÂNCIA AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
Orientador: Daniela Marques de Moraes

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da personalidade.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEM: A TUTELA DAS VULNERABILIDADES DA PESSOA HUMANA. 2018. (Congresso).

X - EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica.A DITADURA DA MAIORIA ECONOMICAMENTE ATIVA E O ANTIDEMOCRÁTICO PROCESSO DE HERMENÊUTICA JUDICIAL: AS FALHAS NO ATIVISMO JUDICIAL. 2017. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Por Políticas Públicas de Promoção Humana - A Releitura do Conceito de Dignidade Humana no Século XXI. 2016. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE MARINGÁ. 2016. (Simpósio).

XXV Congresso do CONPEDI. A INCORPORAÇÃO DO MODELO DE PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL COMO FORMA DE JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS E QUE SE DISTINGUE DA NATUREZA DOS ?PRECEDENTS? DO ?COMMON LAW?. 2016. (Congresso).

Ciclo de Debates - "Caravanas - CPC 2015". 2015. (Encontro).

2ª JORNADA DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO CENTRO-OSTE PAULISTA. 2005. (Seminário).

INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL E NO PROCESSO PENAL. 2005. (Seminário).

XXIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2005. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE DIREITO. 2004. (Simpósio).

XXII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2004. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: ALESSANDRA FÉLIX GONÇALVES

FLORES, S. F.;MARTINS, PAULO HENRIQUE; BORDINI, F. A. B.. APLICAÇÃO DO DIREITO PARA GARANTIR SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Direito: Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: André Luiz Miranda Vaõ

LOPES, M. H.;MARTINS, P. H.; FLORES, S. F.. CONTRATOS E LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Camila kellner

LOPES, M. H.;MARTINS, P. H.; FLORES, S. F.. ANÁLISE DA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DO RGPS NO PERÍODO DE GRAÇA DO SEGURADO EMPREGADO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Damares Luana de Miranda Marques

FLORES, S. F.;MARTINS, P. H.; LOPES, M. H.. Avaliação da Responsabilidade Ambiental dos alunos de um curso técnico em Meio Ambiente na cidade de Belo Horizonte/MG. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Direito: Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: HELDER PEREIRA DE FIGUEIREDO

LOPES, M. H.;MARTINS, P. H.; FLORES, S. F.. ACIDENTES DE TRÁFEGO EM CONFLUÊNCIAS URBANAS, VINCULADOS À OBSTACULIZAÇÃO VISUAL DO FLUXO VEICULAR PARA AS VIAS TRANSVERSAIS (ZONAS CEGAS), PELA POSIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA VIA PREFERENCIAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Planejamento e Gestão de Trânsito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jairo Santos Silva

LOPES, M. H.;MARTINS, P. H.; FLORES, S. F.. DIREITO IMOBILIÁRIO E SUAS FUNDAMENTAÇÕES NA NEGOCIAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em MBA em Empreendimentos e Negócios Imobiliário) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: João Alexandre de Oliveira

FLORES, S. F.;MARTINS, P. H.; LOPES, M. H.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIREITO ADMINISTRATIVO E ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS ? UMA FONTE, UMA RENDA, NUMA CARREIRA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Natasha Gaspareto de Oliveira

FLORES, S. F.;MARTINS, P. H.; LOPES, M. H.. A CORRELAÇÃO ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A APLICAÇÃO DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS NO CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: SUSAN MEIRY MIRANDA CAIRES

LOPES, M. H.;MARTINS, P. H.; FLORES, S. F.. IMPACTO DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Direito: Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: POLLYANNE VIANA DE SOUZA DAL PASQUAL

FLORES, S. F.;MARTINS, P. H.; LOPES, M. H.. GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: ANDRE FERREIRA FAUSTINO

MARTINS, PAULO HENRIQUE; FLORES, S. F.; LOPES, M. H.. O BRT. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Planejamento e Gestão de Trânsito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: CARLOS VIANA BRAGA

MARTINS, PAULO HENRIQUE; FLORES, S. F.; LOPES, M. H.. Os Escravos vão à Justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Direito: Direitos Humanos e Realidades Region) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Eduardo Gomes da Silva

MARTINS, PAULO HENRIQUE; LOPES, M. H.; FLORES, S. F.. Ecologia, Sustentabilidade e a Vulnerabilidade do Meio Ambiente e Suas Consequências. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Direito: Direitos Humanos e Realidades Region) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: José Ronaldo de Freitas Machado

MARTINS, PAULO HENRIQUE; FLORES, S. F.; LOPES, M. H.. DIREITOS HUMANOS: SÍNTESE HISTÓRICA DOS DIREITOS DAS MINORIAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Direito: Direitos Humanos e Realidades Region) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: MARIA MARGARIDA LOPES

LOPES, M. H.;MARTINS, P. H.; FLORES, S. F.. Servidores Públicos: Cargo, emprego e função. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: MARCELO BORGES VERANI

FLORES, S. F.;MARTINS, P. H.; LOPES, M. H.. Ações Afirmativas: suas (in)justiças sociais e implicações constitucionais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Direito: Direitos Humanos e Realidades Region) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marcela Silveira Patrocínio Nascimento

Patrícia Parra;MARTINS, P. H.; LOPES, M. H.. O desenvolvimento da liderança e o princípio constitucional da eficiência. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gildasio Moreira Dos Santos

Patrícia Parra;MARTINS, PAULO HENRIQUE; FLORES, S. F.. LICITAÇÃO PÚBLICA: ANALISE SOBRE A INEXIGIBILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Eduardo Guimarães Pereira

Patrícia Parra;MARTINS, P. H.; LOPES, M. H.. GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS EM SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: ROGÉRIO ALVES YAMAMOTO

FLORES, S. F.;MARTINS, P. H.; LOPES, M. H.. Embriaguez no trânsito e suas consequências no Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Planejamento e Gestão de Trânsito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: NATALY BEATRIZ PALMA CONTRERAS

FLORES, S. F.;MARTINS, P. H.; LOPES, M. H.. POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Maria Paula dos Santos

AVILA, G. N.;MARTINS, P. H.; A.TANAKA, L. Y.. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO (APAC) COMO ALTERNATIVA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: RAFAELLA HEIDEMANN DE O

AVILA, G. N.;MARTINS, P. H.; A.TANAKA, L. Y.. RUIZ.A EFETIVIDADE DA MEDIDA PROTETIVA NA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jenifer Camila Rezende Gimenes

AVILA, G. N.;MARTINS, P. H.; A.TANAKA, L. Y.. PRIMING E REPETIÇÃO E FALSAS MEMÓRIAS: INCIDÊNCIA DE FALSAS MEMÓRIAS NO TESTEMUNHO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: ISABELA RIBEIRO VIEIRA AMORIM

AVILA, G. N.;MARTINS, P. H.; A.TANAKA, L. Y.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL APÓS CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: MARCELO DIEGO DO NASCIMENTO

AVILA, G. N.;MARTINS, P. H.; A.TANAKA, L. Y.. IMPUTAÇÃO E O SURGIMENTO DE FALSAS MEMÓRIAS DA TESTEMUNHA E A CONDENAÇÃO DE INOCENTES NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Flávio Pedrosa

MORAES, D. M. de;PEDROSA, Flávio; FELTRIN, C. A. de T.. A morosidade do judiciário e o processo digital: a prestação da tutela jurisdicional em consonância ao princípio do acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Danilo Lemos Freire

FREIRE, D. L.; Maria Aparecida Gagliardi; MUNIZ, L. C.. Sistema Progressivo da Pena como Garantia Fundamental do Condenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA.

Gustavo Noronha de Ávila

SIQUEIRA, D. P.; TEIXEIRA, R. V. G.;ÁVILA, G. N.. A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias de Maringá. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Dirceu Pereira Siqueira

SIQUEIRA, D. P.; MOTTA, I. D.;ALVES, Fernando de Brito. A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias em Maringá. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Dirceu Pereira Siqueira

SIQUEIRA, D. P.; AVILA, G. N.; TEIXEIRA, R. V. G.. A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias de Maringá. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Ivan Dias da Motta

SIQUEIRA, D. P.;MOTTA, Ivan Dias da; ALVES, F. B.. A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias de Maringá. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira

SIQUEIRA, D. P.; AVILA, G. N.;TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin. A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias de Maringá. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Irlene Kapezuk Bittencourt

As Relações Sindicais e a Reforma Trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em MBA em Gestão com Pessoas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo Henrique Martins;

EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS NETO

INAPLICABILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE EMPRESA PÚBLICA ATUANTE NO MERCADO CONCORRENCIAL DE LOGÍSTICA INTEGRADA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo Henrique Martins;

Vera Bregalda da Cruz

A IMPORTÂNCIA DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo Henrique Martins;

Priscila Ricelle Aires Silva

Comemoração do golpe militar de 1964: um retrocesso; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo Henrique Martins;

Rafael Fernandes da Silveira

O PODER DE POLÍCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS EXERCIDA PELA SEFAZ NO ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ-PR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo Henrique Martins;

Claudia Dias Castela de Carvalho

CIDADANIA EMPRESARIAL: A EMPRESA ÉTICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito: Governança Corporativa e Resp; Socia) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo Henrique Martins;

Ludmilla Sâmia Ribeiro Teodoro

RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DAS EMPRESAS PRIVADAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito: Governança Corporativa e Resp; Socia) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo Henrique Martins;

Valedi Santos Leão

A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA COMO REQUISITO BASILAR PARA O EXERCÍCIO DO SERVIÇO PÚBLICO EFICIENTE PELA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, MINAS GERAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo Henrique Martins;

Elcio João Gonçalves Moreira

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Administração Pública) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo Henrique Martins;

Gabriela Rodrigues Melhado Guizzi

SUSTENTABILIDADE E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito: Governança Corporativa e Resp; Socia) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo Henrique Martins;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Andirá Cristina Cassoli Zabin

A dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial e a impossibilidade de se alegar a reserva do possível em matéria de saúde pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Andirá Cristina Cassoli Zabin;

Dirceu Pereira Siqueira

A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias em Maringá; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR), Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (PR); Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MARTINS, P. H. ; SIQUEIRA, D. P. . PRECEDENTES VINCULANTES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ANALISANDO SEUS IMPACTOS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 34, p. 1-21, 2018.

  • MARTINS, PAULO HENRIQUE ; PEREIRA SIQUEIRA, DIRCEU . Desenvolvimento humano, convenções internacionais e a concretização de direitos: o impacto dos compromissos internacionais na implementação das políticas públicas brasileiras.. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 5, p. 264, 2017.

  • MARTINS, PAULO HENRIQUE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988. Revista Brasileira de Teoria Constitucional , v. 3, p. 56-78, 2017.

  • MARTINS, P. H. . O DIREITO À ANCESTRALIDADE: A PERSONALIDADE GENÉTICA ATRELADA À SOCIAL PARA CONSAGRAR DE PLENO A DIGNIDADE HUMANA DO CONCEBIDO EM LABORATÓRIO. REVISTA CIENTÍFICA SMG , v. 1, p. 86-112, 2013.

  • MARTINS, P. H. ; SIQUEIRA, D. P. . A INCORPORAÇÃO DO MODELO DE PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL COMO FORMA DE JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS E QUE SE DISTINGUE DA NATUREZA DOS ?PRECEDENTS? DO ?COMMON LAW?. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça I [Recurso eletrônico on-line]. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 299-318.

  • SIQUEIRA, D. P. ; MARTINS, P. H. . Poder judiciário, direito à saúde e justiça. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. (Org.). Democracia, cidadania e os direitos da personalidade: uma leitura contemporânea. 1ed.Birigui: Boreal, 2016, v. 1, p. 42-67.

  • MARTINS, P. H. . O problema de compreensão da culpa como elemento subjetivo das condutas de Improbidade Administrativa previstas no artigo 10 da Lei 8.429/92. Jornal da OAB - Subseção de Maringá, PR, Maringá, PR, p. 14 - 14, 01 maio 2018.

  • MARTINS, P. H. . A DITADURA DA MAIORIA ECONOMICAMENTE ATIVA E O ANTIDEMOCRÁTICO PROCESSO DE HERMENÊUTICA JUDICIAL: AS FALHAS NO ATIVISMO JUDICIAL. In: X EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2017, Maringá. X EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2017. v. 1.

  • MARTINS, P. H. . A norma fundamental hipotética de Kelsen e a antinomia em relação às Cartas Constitucionais Democráticas, com destaque à Carta Democrática Brasileira de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MARTINS, P. H. . Planejamento Tributário e Blindagem Patrimonial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, P. H. . Curso de crimes contra a administração pública e crimes tributários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, P. H. . CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, P. H. . CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Acesso à justiça, direitos sociais e os direitos da personalidade: a inclusão (ou exclusão) social das minorias e dos grupos vulneráveis, Descrição: A presente pesquisa objetiva, a partir da constatação da relação existente entre os direitos sociais e os direitos da personalidade, estabelecer soluções efetivas para as questões que envolvem estas importantes categorias de direitos de modo a ensejar a inclusão social (ou ao menos evitar a exclusão social) de pessoas ou grupos com respeito à alteridade e a dignidade destas pessoas. A análise perpassa pela questão do acesso à justiça, momento em que deve se debruçar acerca da proteção judicial e Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Henrique Martins - Integrante / DIrceu Pereira Siqueira - Coordenador / Douglas Santos Mezacasa - Integrante / Jamile Sumaia Serea Kassem - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade, Descrição: O grupo de pesquisa estuda os instrumentos jurisdicionais de efetividade de concretização e de promoção dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade em quatro linhas: 1) Psicologia do testemunho, 2) Proteção internacional da pessoa, 3) Ações constitucionais, e 4) Acesso à justiça. Pretende-se construir um espaço de referência nas linhas apresentadas formando pesquisadores e promovendo a integração com outros grupos de pesquisa. Também se almeja impactar positivamente à realidade regional através da integração com associações e órgãos de representação jurídica como Escola da Magistratura, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Policias. A interdisciplinaridade é um ponto importante do grupo de pesquisa, possibilitando o diálogo entre os diferentes campos do saber. Também serão buscadas parcerias internacionais visando a troca de experiências e integração com pesquisadores dedicados ao estudo das temáticas vinculadas ao grupo de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Henrique Martins - Coordenador / DIrceu Pereira Siqueira - Integrante / Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Integrante / Gustavo Noronha de Ávila - Integrante / Rodrigo Valente Giublin - Integrante / Alessandra Trevisan Ferreira - Integrante / Bruna Furini Lazaretti - Integrante / Bruno Luiz Weiler Siqueira - Integrante / Desirée Filla Martins Canas - Integrante / Douglas Santos Mezacasa - Integrante / Elisângela Cruz Faria - Integrante / Felipe Rangel da Silva - Integrante / Fernando Cézar Lopes Cassionato - Integrante / Gabriel Antonio Roque - Integrante / Jamile Sumaia Serea Kassem - Integrante / Jeferson Nelcides de Almeida - Integrante / Jonas Jorge dos Santos Netto - Integrante / Juliani Bruna Leite Silva - Integrante / Jéfferson Ferreira Casagrande - Integrante / Leonardo Serra de Almeida Pacheco - Integrante / Marcel Ferreira dos Santos - Integrante / Maria Luiza de Souza Rocha - Integrante / Mariana Moreno do Amaral - Integrante / Mayra dos Santos Zavattaro - Integrante / Mayume Caires Moreira - Integrante / Natasha de Sá Gomes Vilardo - Integrante / Pedro Roderjan Rezende - Integrante / Rodrigo Ichikawa Claro Silva - Integrante / Samara Araujo Medeiros - Integrante / Simone Fogliato Flores - Integrante / Valine Castaldelli Silva - Integrante / Vinícius Caleffi de Moraes - Integrante.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2009

Prêmio UNIVEM de Excelência de Desempenho Acadêmico, Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - UNIVEM.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2013 - 2019

    Faculdade Alvorada de Maringa

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Iniciou-se em 2013 com turma de Direito Penal - Parte Geral. Em 2014 e seguintes ministrou aula de Direito Administrativo I e II.

    Atividades

    • 01/2014 - 07/2015

      Ensino, Direito Administrativo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito Penal, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte geral

  • 2018 - Atual

    Centro de Ensino Superior de Maringá

    Vínculo: Professor Orientador EAD, Enquadramento Funcional: Prestador - Colaborador

    Outras informações:
    Professor que dá apoio e orientação aos alunos de pós-graduação EAD - Unicesumar.

  • 2018 - 2018

    Centro de Ensino Superior de Maringá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal I

  • 2016 - 2017

    Centro de Ensino Superior de Maringá

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 10

  • 2013 - 2018

    Advocacia Galdino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Direito Administrativo e Tributário, Carga horária: 44

  • 2019 - Atual

    Paulo Martins Advocacia

    Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    O escritório Paulo Martins atua há 10 anos na cidade de Maringá, nas áreas de direito administrativo, ambiental, civil e tributário. Foi fundado por Paulo Henrique Martins, desde o ano de 2008. O perfil do escritório está pautado em atender as áreas relacionadas ao contencioso administrativo e judicial, bem como ao planejamento e aplicação de estratégias relacionadas à prevenção de litígios.