Leonardo Delarue de Souza Lourenço

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Mestre em Ciências Jurídicas (Direito Constitucional e Teoria da Constituição) pela PUC-Rio.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A natureza humana segundo Thomas Hobbes: Uma tentativa de interpretação a partir dos conflitos político-religiosos da Inglaterra e da Europa do século XVII.,Ano de Obtenção: 2012
Carlos Alberto Plastino.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicanálise.

Graduação interrompida em 2009 em Filosofia

2008 - Interrompido

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: As ações coletivas no ordenamento jurídico brasileiro: Um instrumento de democracia participativa
Orientador: Leonardo Greco

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

As novas reformas do Código de Processo Civil. 2007. (Outra).

Conferência Direito Penal do Inimigo. 2006. (Outra).

O pensamento jurídico moderno. 2006. (Outra).

Teoria da Constituição. 2006. (Outra).

XII Congresso SEJUBRA. 2006. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Laura Baptista Borges

A. Tostes; M. M. Peixinho;LOURENÇO, L. D. S.. A contraprestação dos serviços públicos: Taxa e tarifa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Barbosa de Jesus

BODIN de MORAES, Maria Celina;LOURENÇO, L. D. S.; MULHOLAND, C.. Responsabilidade Civil do Estado por omissão na área da segurança pública: os danos decorrentes de disparo de arma de fogo no espaço público na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Guedes Carneiro da Silva

LOURENÇO, L. D. S.; BODIN de MORAES, Maria Celina; MULHOLLAND, C. S.. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Lopes Pavanelli

LOURENÇO, L. D. S.; Kátia Regina da Costa Silva; Marcelo Roberto de Carvalho Ferro. As repercussões negativas da nova lei de adoção nº 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Bastos Miranda Rabelo

LOURENÇO, L. D. S.; Kátia Regina da Costa Silva; Marcelo Roberto de Carvalho Ferro. Filiação Socioafetiva: laços de sangue x afeto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Cabral Dutra dos Santos

LOURENÇO, L. D. S.; Mario Roberto Carvalho de Faria; Ana Luiza Maia Nevares. Direito sucessório e a reprodução humana assistida post mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Rubens Takashi de Melo Tsubone

GRECO, LeonardoTSUBONE, Rubens Takashi de MeloABDALLA, A. M.. As Ações Coletivas no ordenamento jurídico brasileiro: um instrumento de Democracia Participativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leonardo Greco

GRECO, L.; TSUBONE, Rubens Takashi de Melo;Abdalla, A.M.R.. As ações coletivas no ordenamento jurídico brasileiro: um instrumento de democracia participativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Carlos Alberto Plastino

PLASTINO, C. A.; GOMEZ, J.M.; ROCHA, Maurício de Albuquerque. A natureza humana segundo Thomas Hobbes: uma tentativa de interpretação a partir dos conflitos político-religiosos da Inglaterra e da Europa do século XVII. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Teoria do Estado Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Mauricio de Albuquerque Rocha

PLASTINO, Carlos Alberto; Gomez, J. M.;ROCHA, M. A.. A Natureza Humana segundo Thomas Hobbes: uma tentativa de interpretação a partir dos conflitos político-religiosos da Inglaterra e da Europa no século XVII. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

José María Gómez

GÓMEZ, J. M.; PLASTINO, C. A.; ROCHA, M. A.. A natureza humana segundo Thomas Hobbes: Uma tentativa de interpretação a partir dos conflitos político-religiosos da Inglaterra e da Europa do século XVII. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Leonardo Greco

As ações coletivas no ordenamento jurídico brasileiro: um instrumento de democracia participativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Greco;

Carlos Alberto Plastino

A natureza humana segundo Thomas Hobbes: uma tentativa de interpretação a partir dos conflitos político-religiosos da Inglaterra e da Europa do século XVII; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Teoria do Estado Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Plastino;

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Produções bibliográficas

  • MARTINS, Flávio Alves ; LOURENÇO, L. D. S. ; OTERO, M. G. ; CANOSA, P. R. . Tutela do consumidor diante dos Organismos Geneticamente Modificados. Revista de Direito da Unigranrio , v. 01, p. 7, 2008.

  • MARTINS, Flávio Alves ; CANOSA, P. R. ; OTERO, M. G. ; LOURENÇO, L. D. S. . Tutela do consumidor diante dos organismos geneticamente modificados - Uma análise acerca da rotulagem. Âmbito Jurídico , v. 57, p. 4, 2008.

  • CANOSA, P. R. ; OTERO, M. G. ; LOURENÇO, L. D. S. . Aplicação do princípio da precaução na pesquisa com transgeníase no Brasil: Análise da lei de biossegurança quanto ao OGM. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOURENÇO, L. D. S. ; CANOSA, P. R. ; OTERO, M. G. . Tutela do consumidor na aquisição de produtos transgênicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOURENÇO, L. D. S. ; Saulo Lopes de Araújo ; Rafael Bravo Gomes ; Luciana Pereira de Avellar ; Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva ; Regina Elvira Monteiro Paixão . Ações Coletivas: Legitimação e Fundamento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2009

    Impacto social e efeitos jurídicos decorrentes das novas tecnologias nas relações privadas, Descrição: Nos últimos 15 anos é crescente o impacto social das novas tecnologias, principalmente nas relações jurídicas privadas. A utilização da biotecnologia e de da tecnologia da informação, por exemplo, apresenta-nos um irrefutável processo de modificação de paradigma de alguns importantes institutos no direito de família e nos direitos patrimoniais (propriedade, contratos, herança). Será que o modelo jurídico atual, concebido na modernidade dos séculos XIX e XX, responderá aos conflitos e litígios decorrentes do uso dessas novas tecnologias? Esses avanços tecnológicos são meio de inclusão social? O Direito, ciência e prática social, não pode deixar de responder, mediante sua produção intelectual (doutrinária), a essa demanda. Deve-se observar que nosso ordenamento integra um importante sistema jurídico denominado romano-germânico cuja prinicipal fonte é a norma escrita e a Constituição da República Federativa do Brasil Federal afirma que nosso Estado Democrático de Direito funda-se, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa (artigo 1º), e tem na previsão dos direitos fundamentais (artigo 5º) um de seus aspectos mais relevantes. Contudo, verifica-se a ausência de normas jurídicas específicas em nosso ordenamento infra-constitucional e, por isso, urge a necessidade de um estudo que possa indicar se há possibilidade de proteção às partes nas relações jurídicas que se originam ou que se utilizam dessas novas tecnologias, justificando-se, portanto, a necessidade da pesquisa, quer por sua atualidade, quer pela sua função social. O objetivo principal é estudar o impacto jurídico-social da biotecnologia e da tecnologia da informação nas relações privadas e propor formas de regulamentação que visem a proteção dos direitos fundamentais garantidos em nosso Estado Democrático de Direito. A pesquisa partirá da utilização de fontes bibliográficas, da coleta de dados estatísticos e de informações científicas e sociais. Haverá, ainda, a util. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Leonardo Delarue de Souza Lourenço - Coordenador / Patricia da Rocha Canosa - Integrante / Monica Gesto Otero - Integrante / Luana Knippel Gallo - Integrante.

  • 2006 - 2006

    Ações Coletivas: Legitimidade e Fundamentos, Descrição: As ações coletivas são iniciativas resultantes do desenvolvimento econômico, social e, principalmente, industrial da sociedade ao longo do último século. O aparecimento das sociedades de massa torna cada vez mais inaplicável aquele processo civil fruto do liberalismo preponderante nos séculos passados, que tem como foco o indivíduo, sendo mister voltar-se os olhos para a coletividade e seus interesses (ordem pública). A adaptação de conceitos antigos e criação de novos é essencial ao novo contexto social, de modo que haja a ampliação da tutela jurisdicional, tornando-a efetiva para os chamados direitos coletivos (lato sensu). Essas novas estruturas devem incorporar temas como a legitimação para atuar nas demandas coletivas, assim como sua fundamentação. Destaca-se, neste contexto o Ministério Público, órgão incumbido da defesa destes novos interesses. Tal competência, adaptada aos novos tempos, foge àquela atuação clássica do parquet como órgão do Estado por excelência, havendo, inclusive, quem afirme ser ele incompatível com essas atribuições, dadas as condições para seu exercício. Tem-se também as "classes" privadas, legitimadas para atuar somente na defesa de seus membros. No entanto, até que ponto se justifica essa restrição? Este trabalho tem por finalidade pesquisar os fundamentos sobre os quais se baseiam as demandas coletivas, assim como os legitimados para a sua propositura.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Leonardo Delarue de Souza Lourenço - Coordenador / Saulo Lopes de Araújo - Integrante / Rafael Bravo Gomes - Integrante / Luciana Pereira de Avellar - Integrante / Regina Elvira Monteiro Paixão - Integrante / Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2004

Certificate in Advanced English, University of Cambridge.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. , Rua Marquês de São Vicente, Gávea, 22451-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271001, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2006 - 2008

    Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 09/2006 - 02/2008

      Estágios , Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, .,Estágio realizado, Elaboração de peças e acompanhamento de processos judiciais e procedimentos administrativos junto ao procurador responsável.

  • 2006 - 2006

    PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Atividades

    • 09/2006 - 02/2008

      Estágios , Procuradoria Geral da República no Estado do Rio de Janeiro, .,Estágio realizado, Elaboração de peças e acompanhamento de processos judiciais e administrativos junto ao procurador responsável.