Junya Rodrigues Barletta

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa - MG (1997), Mestrado (2007) e Doutorado (2014) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde exerce, além da docência, atividades de pesquisa nas áreas de Ciências Criminais e Direitos Humanos. Foi Coordenadora da equipe do Direito do Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania (NIAC), Programa de Extensão Interdisciplinar da UFRJ, de 2011 a 2018, e atualmente é Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direitos Humanos. Tem interesse principalmente nos seguintes temas: prisão provisória; medidas cautelares pessoais do processo penal; processo penal e direitos humanos; Direito Internacional dos Direitos Humanos; audiências de custódia e política criminal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A prisão provisória como medida de castigo e seus parâmetros de intolerabilidade à luz dos direitos humanos
Bethânia de Albuquerque Assy. Coorientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. Palavras-chave: Prisão provisória; direitos humanos; limites da prisão cautelar; parâmetros do Sistema Interamericano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Fundamentos críticos para a deslegitimação da prisão provisória,Ano de Obtenção: 2007
João Ricardo Wanderley Dornelles.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Prisão provisória; presunção de inocência; direitos fundamentais; prisão cautelar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Viçosa

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Formação complementar

2003 - 2003

Curso de Preparação de Conselheiros Tutelares. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Programa Gilberto Melo. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Sociologia Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

1994 - 1994

Temas Fundamentais de Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

1993 - 1993

Espanhol II. (Carga horária: 21h). , Casa da Cultura de Viçosa - MG, CCV, Brasil.

1993 - 1993

Espanhol III. (Carga horária: 21h). , Casa da Cultura de Viçosa - MG, CCV, Brasil.

1993 - 1993

Três Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - balanço e perspectivas. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

1993 - 1993

Espanhol I. (Carga horária: 21h). , Casa da Cultura de Viçosa - MG, CCV, Brasil.

1989 - 1990

Communication and Fluency. (Carga horária: 200h). , Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos, IBEU, Brasil.

1987 - 1989

Basic English Course. (Carga horária: 434h). , Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos, IBEU, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.

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Organização de eventos

BARLETTA, Junya Rodrigues. ; LOPES, A. M. L. ; CANDIDO, M. ; GALDINO, M. G. ; TRINDADE, Y. R. A. ; BITENCOURT, M. P. ; BERNARDES, L. D. A. ; GARCIA, L. N. ; LUCENA, I. C. ; FREITAS, P. H. P. ; SOARES, E. C. . 1ª Roda de Conversa do Observatório das Audiências de Custódia da UFRJ:. 2018. (Outro).

BARLETTA, Junya Rodrigues. . Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania: 10 anos de extensão universitária em defesa dos direitos humanos. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

Ciclo de Debates "Presunção de Inocência e Democracia" promovido pela PUC-RIO.Presunção de inocência e prisão provisória. 2018. (Outra).

Debates Constitucionais do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos.Prisão Provisória e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

Seminários Abertos de Criminologia Crítica: atualidade e urgência da Criminologia Crítica."Criminalização das Manifestações Políticas: a condenação dos 23". 2018. (Seminário).

IV Jornada de Iniciação Científica da FND - JIC-JUR.Participação como avaliadora de trabalhos no dia 10 de maio de 2017. 2017. (Outra).

III Jornada de Iniciação Científica da FND - JIC-JUR.Participação como avaliadora dos trabalhos apresentados em 08-06-2016. 2016. (Outra).

II Jornada de Iniciação Científica da FND - JIC-JUR.A interdisiciplinaridade no atendimento jurídico. 2014. (Outra).

9º Congresso de Extensão da UFRJ. Uma análise da atuação da área do Direito em mil atendimentos do Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania (NIAC). 2012. (Congresso).

Seminário Internacional Processo Penal e Direitos Humanos.Participação da Comissão Científica. 2012. (Seminário).

Seminário Jurídico de Promoção da Diversidade Sexual e da Identidade de Gênerero.História, violência e relações homoafetivas. 2012. (Seminário).

I Oficina de Extensão da Faculdade Nacional de Direito.Apresentação do trabalho desenvolvido no NPJ. 2011. (Oficina).

III Seminário da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.A prisão provisória brasileira como medida processual ilegítima. 2006. (Seminário).

Workshop Controle Social e Sistema Punitivo.A prisão provisória brasileira como medida processual ilegítima: uma análise com base no garantismo de Luigi Ferrajoli. 2006. (Outra).

XXIV ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2006. (Encontro).

II Seminário da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Democracia a partir do pensamento de Jean Jacques Rousseau. 2005. (Seminário).

Seminário de apresentação da Cátedra UNESCO em Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. 2005. (Seminário).

III Semana de Ciências Penais.Participação como debatedora na palestra intitulada Investigação pelo Ministério Púlico, proferida na III Semana de Ciências Penais promovida pelo Departamento de Direito da UFV. 2004. (Outra).

V Encontro de Estudos Jurídicos.V Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

67ª Semana do Fazendeiro.Participação como informante. 1996. (Encontro).

I Seminário Urbanístico da Zona da Mata.I Seminário Urbanístico da Zona da Mata. 1996. (Seminário).

V Seminário Regional de Segurança Pública. 1996. (Seminário).

X Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito e I Encontro Mineiro de Assessoria Jurídica. 1995. (Encontro).

Júri simulado. 1994. (Outra).

Palestra sobre revisão constitucional, direitos humanos e LDB. 1994. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Isabella Corrêa de Lucena

NICOLLIT, André; MÉRIDA, C. B. A.; MENEGAT, Marildo;BARLETTA, Junya Rodrigues.. Audiências de Custódia: avanços e desafios. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Costa Vargas

BARLETTA, Junya Rodrigues.; MALAN, D. R.. A (im)possibilidade de produção de provas na audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Silva de Azeredo

BARLETTA, Junya Rodrigues.; MALAN, D. R.. Dez anos de aplicação da Lei Maria da Penha: análise dos instrumentos de prevenção no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciene Crispim da Cunha

BARLETTA, Junya Rodrigues.; MALAN, D. R.. Regramento Internacional, encarceramento feminino e a importância das regras de Bangkok. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Doná Ferreira

MALAN, D. R.;BARLETTA, Junya Rodrigues.. A lei 12403/11 e seus horizontes desencarceradores: um debate realista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Freire Souza Silva

MALAN, D. R.;BARLETTA, Junya Rodrigues.. Quebra dos sigilos bancário e fiscal na investigação preliminar dos crimes contra a ordem tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro

BARLETTA, Junya Rodrigues.; PRADO, G. L. M.; MINAGE, T.. A prisão preventiva à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Amorim Gomes Loyola da Costa Barros

BARLETTA, Junya Rodrigues.; PRADO, G. L. M.; MINAGE, T.. Interceptação telefônica: uma análise crítica à luz dos princípios orientadores do Estado de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Guedes de Paula

BARLETTA, Junya Rodrigues.; PRADO, G. L. M.; MINAGE, T.. Maternidade, prisão e direitos humanos: uma análise sócio-normativa sobre a realidade das mães em cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ISABELLA DE SOUZA SILVA

BARLETTA, Junya Rodrigues.; QUINTANS, M. T. D.; FIGUEIREDO, Luciana Boiteux de.. Maternidade enclausurada: um estudo sobre a maternidade nas condições do cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Luiz Luvisotto

BARLETTA, Junya Rodrigues.; PRADO, G. L. M.; SULOCKI, V. A. B. C. G.. Delação Premiada: estudo sobre sua adequação ao Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Campos Sorenzo Fernandez

PRADO, G. L. M.;BARLETTA, Junya Rodrigues.; SULOCKI, V. A. B. C. G.. A lei 13.245/2016 e a investigação preliminar no Estado de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Clara Batista Herkenhoff

PRADO, G. L. M.;BARLETTA, Junya.; SULOCKI, V. A. B. C. G.. A prova penal no Estado Democrático de Direito: um estudo sobre sobre os standards probatórios e a contenção do decisionismo na decisão proferida em segundo grau de jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Victor Rocha da Silva

PRADO, G. L. M.;BARLETTA, Junya.; SULOCKI, V. A. B. C. G.. Direitos e garantias fundamentais em tempos de instabilidade: prisão, liberdade e presunção de inocência sob o enfoque do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle da Silveira Pereira

PRADO, G. L. M.;BARLETTA, Junya Rodrigues.; SULOCKI, V. A. B. C. G.. Justiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Felipe Muinos Barbosa

FIGUEIREDO, Luciana Boiteux de.;BARLETTA, Junya Rodrigues.; QUINTANS, M. T. D.. O controle penal sobre o usuário de drogas na legislação brasileira: uma análise histórica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raiany de Souza Maciel

BARLETTA, Junya Rodrigues.; PRADO, G. L. M.; SULOCKI, V. A. B. C. G.. A audiência de custódia como um espaço de garantia de direitos: um contraponto entre teoria e prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphaella Camargo da Cunha Gomes

BARLETTA, Junya Rodrigues.; MALAN, D. R.. A vulgarização da prisão preventiva no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana Neves Alves

MALAN, D. R.;BARLETTA, Junya Rodrigues.. A natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve no âmbito da violência doméstica contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisa Farias Sathler

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Direito a ser julgado em prazo razoável no procedimento comum ordinário do Código de Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mario Nelson Dias dos Santos

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Harb Lage

BARLETTA, Junya Rodrigues.. A estigmatização precoce do réu pela mídia e sua influência na convicção dos jurados: consequências para o resultado do processo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Vieira Marinho Falcão

BARLETTA, Junya Rodrigues.. O milagre da prisão preventiva: a quimera argumentativa e o desrespeito à presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Silva Baars

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Tribunal do Júri: justiça popular ou injustiça velada?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Carlos Almeida Romeiro

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Dos poderes instrutórios do magistrado no processo penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Rodrigues Ribeiro

BARLETTA, Junya Rodrigues.. .A possibilidade de detração do período de prova na suspensão condicional do processo: uma análise crítica do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Guilherme Nolasco

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Alternativas ao encarceramento provisório: um estudo das medidas cautelares pessoais do processo penal a partir da Lei nº 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andrea Cristina Lima de Andrade

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Lei Maria da Penha: o debate jurisprudencial sobre a natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal praticados mediante violência doméstica e familiar contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos de Rezende Rodrigues

BARLETTA, Junya Rodrigues.. A tutela penal dos direitos autorais: uma análise histórica e principiológica acerca da constitucionalidade da proteção dos direitos de autor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatianna Fernandes da Paz Ribeiro de Souza

BARLETTA, Junya Rodrigues.. .Investigações preliminares e juiz de garantias: da necessidade de sua correta interpretação à luz do sistema acusatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Barbosa Kamache

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Mudanças e continuidades no tratamento da prisão preventiva pela Lei nº 12.403, de 04-05-2011.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Ribeiro Lisboa de Campos

BARLETTA, Junya Rodrigues.. O Direito Penal do Inimigo e sua (in)aplicabilidade no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Denise Lima Tenório

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Violência de gênero e direitos das mulheres: uma análise da Lei Maria da Penha e dos programas de recuperação e reeducação do agressor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Conti Diederich

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Medida de segurança e direitos humanos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Duque Estrada

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Movimento de lei e ordem e o papel da impunidade na política criminal de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laysa Bitencourt Pereira

BARLETTA, Junya Rodrigues.. A influência do movimento de lei e ordem na legislação penal brasileira após 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: BARBARA MAYNART DE FREITAS MOURA

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Medida de segurança: uma análise do fundamento de periculosidade no Direito Penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Alves Rosa da Silva

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Mulher, crime e tráfico de drogas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Oliveira Judice

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Na trilha do direito penal do inimigo: o tratamento do traficante de entorpecentes pela lei 11343/2006 enquanto manifestação do movimento de expansão do Direito Penal no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa de Almeida Franco

BARLETTA, Junya Rodrigues.. A proporcionalidade da prisão processual nos crimes de médio potencial ofensivo, à luz da lei nº 12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Tavares Aragão dos Santos

BARLETTA, Junya Rodrigues.. A garantia da correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro e o PLS 156/2009.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Guimarães Rocha

BARLETTA, Junya Rodrigues.. .O crime encontra as drogas: meandros de uma política criminal seletiva.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Correia Amorim

BARLETTA, Junya Rodrigues.. O controle penal sobre o usuário de drogas ilícitas e as possibilidades de descriminalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo de Matos Campista

BARLETTA, Junya Rodrigues.; FIGUEIREDO, Luciana Boiteux de.. A delação premiada no sistema penal brasileiro e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Martins Costa

BARLETTA, Junya Rodrigues.. A descriminalização do aborto sob a perspectiva da saúde pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda de Paulos

BARLETTA, Junya Rodrigues.. A (in)constitucionalidade da investigação direta pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Luis Gomes Menezes

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Liberdade e instrumentalidade no processo penal: uma análise crítica da prisão cautelar para garantia da ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Lopes Muniz Santos

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Rodrigo Lopes Muniz Santos. Sigilo no inquérito policial e a persecução policial nos crimes contra a administração pública praticados através de organização criminosa: um contraponto entre os princípios constitucionais e a finalidade de defesa social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Nicolau Lavradas Muniz

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Rodrigo Nicolau Lavradas Muniz. Uma forma alternativa de punir: análise das penas restritivas de direito previstas no ordenamento jurídico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cláudia da Silva Junqueira

COLLI, Luciene Rinaldi; FERRAZZA, Regel Antônio;BARLETTA, Junya Rodrigues.. A violencia doméstica sexual contra crianças e adolescentes: uma proposta de atuação multidisciplinar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Rodrigo Lorencini Tiussi

FERRAZZA, Regel Antônio; COLLI, Luciene Rinaldi;BARLETTA, Junya Rodrigues.. As provas ilícitas: necessidade de releitura frente aos crimes de lavagem de dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Leandro Garcia Silva

BARLETTA, Junya Rodrigues.; COLLI, Luciene Rinaldi; PAULA, Glauco Rodrigues de. Imputação objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Simone Bhering Fialho

COLLI, Luciene Rinaldi;BARLETTA, Junya Rodrigues.; PIRES, Gabriel. A despenalização dos crimes tributários frente ao caráter subsidiário do direito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Débora Fernandes Pessoa Madeira Menjivar

DIAS, Wagner Inácio Freitas; FARIA, Guilherme Nacif de;BARLETTA, Junya Rodrigues.. A cláusula geral da função social no novo Código Civil e no Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marlene de Paula Pereira

BARLETTA, Junya Rodrigues.; COLLI, Luciene Rinaldi; PAULA, Glauco Rodrigues de. Consequências do descumprimento da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Thielen Pereira David Sarmento

PAULA, Glauco Rodrigues de;BARLETTA, Junya Rodrigues.; COLLI, Luciene Rinaldi. Aborto em doenças congênitas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Camila de Souza Abrantes Abreu

BARLETTA, Junya Rodrigues.; COLLI, Luciene Rinaldi; PAULA, Glauco Rodrigues de. A investigação criminal pelo Ministério Púbico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Rafael Costa Jogaib

GUERRA, Roberta Freitas; GOUVÊIA, José Geraldo Campos;BARLETTA, Junya Rodrigues.. Tutela antecipada no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Milton Bandeira Neto

COLLI, Luciene Rinaldi;BARLETTA, Junya Rodrigues.; PAULA, Glauco Rodrigues de. Ressocialização, realidade ou utopia: metódo APAC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Érika Santiago Silva

ALMEIDA, Roginei Marcelo Oliveira;BARLETTA, Junya Rodrigues.; PIRES, Gabriel. Decadência e prescrição em matéria tributária: divergência entre os artigos do CTN e a lei de execuções fiscais frente ao disposto na Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Daniel Castro e Melo

BARLETTA, Junya Rodrigues.; COLLI, Luciene Rinaldi; PAULA, Glauco Rodrigues de. Intimidade, crime e sociedade: uma análise dos princípios constitucionais de garantia da ordem social e proteção à privacidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Alessandro Salermo Borges

COLLI, Luciene Rinaldi;BARLETTA, Junya Rodrigues.; PAULA, Glauco Rodrigues de. A emissão de juízo de valor no inquérito policial e a justa causa no desenvolvimento da ação penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Leonardo Henrique Chain de Mello

COLLI, Luciene Rinaldi;BARLETTA, Junya Rodrigues.; PAULA, Glauco Rodrigues de. A lei dos crimes hediondos: jus puniendi ou vingança social?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Jefferson Pinto da Silva

COLLI, Luciene Rinaldi;BARLETTA, Junya Rodrigues.; PAULA, Glauco Rodrigues de. Do inquérito policial e do papel do Ministério Público nele incidente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ana Lúcia Soares Menezes

COLLI, Luciene Rinaldi;BARLETTA, Junya Rodrigues.; PAULA, Glauco Rodrigues de. Juizados especiais criminais e a ampliação do conceito de infração de menor potencial ofensivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

BARLETTA, Junya R.; JAPIASSU, C. E.; SANTORO, A. E.. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Penal. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.; FIGUEIREDO, Luciana Boiteux de.; TANGERINO, D.. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Penal. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Processo Seletivo para Professor de Prática Jurídica Penal. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente na área Direito Público. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Banca de Aferição de estágio supervisionado. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Banca de Avaliação da V Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - JIC-JUR 2018. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Processual Penal/Prática Penal. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Avaliador na V Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - JICJUR 2018. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.; GARRIDO, R.. Processo Seletivo de Monitor da disciplina Prática Penal. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.; GARRIDO, R.; FARIAS, F. R. O.. Processo Seletivo para monitor bolsista de Prática Jurídica IV (Prática Penal). 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.; REDONDO, B. G.. Processo seletivo para bolsistas - Projeto Maré: Escritório da Cidadania (NIAC/UFRJ). 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya R.; PRADO, G. L. M.. III Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - JIC-JUR. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Avaliação de projetos de pesquisa - Programa de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq/UFRJ 2016-2018. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.; REDONDO, B. G.; COHEN, P.. Processo seletivo para bolsistas - Projeto Maré: Escritório da Cidadania (NIAC/UFRJ). 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Processo de Seleção de Monitores de Prática Jurídica Penal. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Seleção de monitor regular para as disciplinas Direito Penal II e IV e III e Direito Processual Penal II. 2004. Universidade Federal de Viçosa.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Banca de prova oral das disciplinas Direito Civil II e VIII. 2004. Universidade Federal de Viçosa.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Seleção de monitor regular para as disciplinas Direito Penal I e III e Direito Processual Penal I e III. 2004. Universidade Federal de Viçosa.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Banca de prova oral da disciplina Direito Ambiental. 2003. Universidade Federal de Viçosa.

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Seleção de monitor regular para as disciplinas Direito Penal I, II, III e IV e Direito Processual Penal I e II. 2003. Universidade Federal de Viçosa.

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Comissão julgadora das bancas

José María Gómez

GÓMEZ, J. M.. FUNDAMENTOS CRÍTICOS PARA A DESLEGITIMAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

João Ricardo Wanderley Dornelles

DORNELLES, J. R. W.; GOMEZ, J. M.; PRADO, G.. Fundamentos Críticos para a deslegitimação da prisão provisória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

João Ricardo Wanderley Dornelles

DORNELLES, J. R. W.; ASSY, B.; PRADO, G.; SULOCKI, Victoria-Amalia. Violência, Exceção e Injustiça: A prisão provisória brasileira como contra-direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Direito - Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

ASSY, B. A.; PRADO, Geraldo L. M.; BERNARDES, M. N.;SULOCKI, Victoria-Amália de; BOITEUX, L.; LOPES JUNIOR, Aury. A Prisão Provisória como Medida de Castigo e seus Parâmetros de Intolerabilidade à Luz dos Direitos Humanos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constituci) - Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro.

Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

Dornelles, João Ricardo Wanderley; PRADO, Geraldo L. M.; ASSY, Bethânia;SULOCKI, Victoria-Amália de. Violência, Exceção e Injustiça: A Prisão Provisória Brasileira como Contra-Direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado - pós Graduação) - Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro.

Aury Celso Lima Lopes Junior

LOPES JUNIOR, A. C. L.. " A PRISÃO PROVISÓRIA COMO MEDIDA DE CASTIGO E SEUS PARÂMETROS DE INTOLERABILIDADE Á LUZ DOS DIREITOS HUMANOS". 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

DORNELLES, João Ricardo Wanderley;PRADO, Geraldo L. M.. Fundamentos críticos para a deslegitimação da prisão provisória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

LOPES JUNIOR, Aury;PRADO, Geraldo; RODRIGUES, L. B. F.; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de; BERNARDES, M. N.. A Prisão Provisória como Medida de Castigo e seus Parâmetros de Intolerabilidade à Luz dos Direitos Humanos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

DORNELLES, João Ricardo Wanderley;PRADO, Geraldo L. M.; SULOCKI, Victoriaamalia de Barros Carvalho G de. Violência, exceção e injustiça: a prisão provisória brasileira como contra-direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Bethânia de Albuquerque Assy

ASSY, B. A.; DORNELLES, J.R.; Prado, G.; Sulocki, V.. Violência, exceção e injustiça: a prisãoprovisória brasileira como contra-direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Márcia Nina Bernardes

ASSY, Bethânia de Albuquerque; PRADO, G.L.M.;BERNARDES, M. N.; LOPES Jr, A.C.L.; SULOCKI, V.A.B.C.. A prisão provisória como medida de castigo e seus parâmetros de intolerabilidade à luz dos direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, Luciana; PRADO, G. M.;ASSY, Bethânia de Albuquerque; SULOCKI, V. B. C. G.; LOPES JUNIOR, A. C. L.; BERNARDES, Márcia Nina. A Prisão Provisória como Medida de Castigo e seus Parâmetros de Intolerabilidade à luz dos direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

Gabriela Silva de Azeredo

Dez anos de aplicação da Lei Maria da Penha: análise dos instrumentos de prevenção no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Pedro Amorim Gomes Loyola da Costa Barros

Interceptação telefônica: uma análise crítica à luz dos princípios orientadores do Estado de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Priscila Guedes de Paula

Maternidade, prisão e direitos humanos: uma análise sócio-normativa sobre a realidade das mães em cárcere; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro

A prisão preventiva à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

André Luiz Luvisotto

Delação Premiada: estudo sobre sua adequação ao Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Thiago Silva Cavalcante

A colaboração premiada e os mecanismos de obtenção de prova no âmbito da lei 12; 850 de 2013 - lei de combate ao crime organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

André da Motta Paiva

A constitucionalidade da condução coercitiva nos inquéritos policiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Raiany Souza Maciel

A audiência de custódia como um espaço de garantia de direitos: um contraponto entre teoria e prática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

ISABELLA DE SOUZA SILVA

Maternidade enclausurada: um estudo sobre a maternidade nas condições de encarceramento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Luciene Crispim da Cunha

Regramento internacional, encarceramento feminino e a importância da implementação das regras de Bangkok; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Lucas Costa Vargas

A (im)possibilidade da produção de prova na audiência de custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Raphaella Camargo da Cunha Gomes

A vulgarização da prisão preventiva no Brasil: uma crítica à Lei 12; 403/2011 à luz dos princípios e do Informe nº 86/09 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Gustavo Rodrigues Ribeiro

A possibilidade de detração do período de prova na suspensão condicional do processo: uma análise crítica do instituto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Thiago Guilherme Nolasco

Alternativas ao encarceramento provisório: um estudo das medidas cautelares pessoais do processo penal a partir da Lei nº 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Andrea Cristina Lima de Andrade

Lei Maria da Penha: o debate jurisprudencial sobre a natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal praticados mediante violência doméstica e familiar contra a mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Carlos de Rezende Rodrigues

A tutela penal dos direitos autorais: uma análise histórica e principiológica acerca da constitucionalidade da proteção dos direitos de autor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Tatianna Fernandes da Paz Ribeiro de Souza

Investigações preliminares e juiz de garantias: da necessidade de sua correta interpretação à luz do sistema acusatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Flávio Barbosa Kamache

Mudanças e continuidades no tratamento da prisão preventiva pela Lei nº 12; 403, de 04-05-2011; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Raphael Ribeiro Lisboa de Campos

O Direito Penal do Inimigo e sua (in)aplicabilidade no Estado Democrático de Direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Raphael Oliveira Judice

Na trilha do direito penal do inimigo: o tratamento do traficante de entorpecentes pela lei 11343/2006 enquanto manifestação do movimento de expansão do Direito Penal no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Rodrigo Lopes Muniz Santos

Sigilo no inquérito policial e a persecução penal nos crimes contra a Adminstração Pública: um contraponto entre os princípios constitucionais e a finalidade de defesa social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Rodrigo Nicolau Lavradas Muniz

Uma forma alternativa de punir: análise das penas restritivas de direito previstas no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

João Paulo de Matos Campista

A delação premiada no sistema penal brasileiro e suas implicações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Ricardo Luis Gomes de Menezes

Liberdade e instrumentalidade no processo penal: uma crítica da prisão cautelar para a garantia da ordem pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Ricardo Luis Gomes Menezes

Liberdade e instrumentalidade no processo penal: uma análise crítica da prisão cautelar para garantia da ordem pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Rodrigo Lopes Muniz Santos

Sigilo no inquérito policial e a persecução policial nos crimes contra a administração pública praticados através de organização criminosa: um contraponto entre os princípios constitucionais e a finalidade de defesa social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Rodrigo Nicolau Lavradas Muniz

Uma forma alternativa de punir: análise das penas restritivas de direito previstas no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

João Paulo de Matos Campista

A delação premiada no sistema penal brasileiro e suas implicações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Marlene de Paula Pereira

Consequências do descumprimento da transação penal; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Andrea Pires Batista

Projeto Maré: Escritório da Cidadania; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Colégio Pedro II, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para Ensino Médio; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Andrea Pires Baptista

Projeto Maré: Escritório da Cidadania; 2017; Orientação de outra natureza; (Ensino Médio) - Colégio Pedro II, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para Ensino Médio; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Brenda Matos da Silva Azevedo

A guarda compartilhada como solução de conflitos no âmbito do NIAC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

ANDRE PEREIRA SOARES

Acesso à justiça: pesquisa no âmbito do NIAC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Fomento Único das Ações de Extensão; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Manuela Gomes da Silva Cândido

Audiências de custódia: uma análise a partir da observação realizada na Central de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Raiany de Souza Maciel

Audiências de custódia: uma análise a partir da observação realizada na Central de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

Felipe Antonio Mendes Ferreira

A guarda compartilhada como solução de conflitos no âmbito do NIAC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Fomento Único das Ações de Extensão; Orientador: Junya Rodrigues Barletta;

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Foi orientado por

João Ricardo Wanderley Dornelles

Fundamentos Críticos para a Deslegitimação da Prisão Provisória; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joao Ricardo Wanderley Dornelles;

João Ricardo Wanderley Dornelles

Violência, Exceção e Injustiça: A prisão provisória brasileira como contra-direito; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Joao Ricardo Wanderley Dornelles;

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

A PRISÃO PROVISÓRIA COMO MEDIDA DE CASTIGO E SEUS PARÂMETROS DE INTOLERABILIDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

A PRISÃO PROVISÓRIA COMO MEDIDA DE CASTIGO E SEUS PARÂMETROS DE INTOLERABILIDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado;

Bethânia de Albuquerque Assy

A Prisão Provisória Como Medida de Castigo e seus Parâmetros de Intolerabilidade à Luz dos Direitos Humanos; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Bethânia de Albuquerque Assy;

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Produções bibliográficas

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. . O direito fundamental à privacidade e as interceptações das comunicações telefônicas: uma análise à luz dos parâmetros desenvolvidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro; Flávio Mirza Maduro. (Org.). Interceptação Telefônica: os 20 anos da Lei 9.296/96. 1ªed.Belo Horizonte: D' Plácido, 2016, v. , p. 247-270.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; SOARES, M. N. ; ARAUJO, T. A. . Direito de Família: a efetividade das decisões juciais no âmbito do NIAC. In: 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016, Rio de Janeiro. 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; SOARES, M. N. ; MADUREIRA, E. M. C. ; ARAUJO, T. A. . Dez anos do NIAC: um passeio histórico sobre sua atuação no acesso à justiça e o direito das famílias. In: 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016, Rio de Janeiro. 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; SOARES, M. N. ; FERREIRA, F. A. M. . A síndrome da alienação parental no âmbito do NIAC. In: 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016, Rio de Janeiro. 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; SOARES, M. N. ; TAVARES, E. P. A. ; REDONDO, B. G. ; GUIMARAES, A. L. S. . A morosidade processual como obstáculo à efetivação da justiça. In: 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016, Rio de Janeiro. 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; REDONDO, B. G. ; MORAES, T. C. ; SOARES, A. P. ; VALENTE, S. V. A. . A execução de alimentos no novo CPC: a aplicabilidade das inovações e as diferentes realidades siociais. In: 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016, Rio de Janeiro. 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; TAVARES, E. P. A. ; SOARES, M. N. ; REDONDO, B. G. ; SANTOS, A. N. ; SILVA, V. P. . Acesso à justiça e mediação do NIAC/UFRJ: formas alternativas de solução de conflitos. In: 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016, Rio de Janeiro. 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016.

  • BARLETTA, Junya. . Os limites da prisão provisória à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: II Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2016, Petrópolis. Grupo de Trabalho "Prisão Provisória", 2016.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; MENDES, A. L. C. ; PAZ, V. V. ; BARCELLOS, L. N. . Saúde Mental: uma análise prática à margem da legislação e ausência de garantias fundamentais. In: 11º Congresso de Extensão da UFRJ, 2014, Rio de Janeiro. V Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2014. p. 143.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; MARQUES, Raphael P. . Órfãos de Estado: uma análise interdisciplinar de sistemas jurídicos paraestatais a partir de estudos de casos atendidos no Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania. In: 11º Congresso de Extensão da UFRJ, 2014, Rio de Janeiro. IV Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2014. p. 108-108.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; GOLDENBERG, A. ; ALOCHIO, T. O. ; MAIA, L. C. A. ; LIMA, E. S. . Aprendendo sobre extensão e interdisciplinaridade. In: 10º Congresso de Extensão da UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. Anais do 10º Congresso de Extensão da UFRJ, 2013. p. 350.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; GOLDENBERG, A. ; LIMA, P. H. F. ; MAIA, L. C. A. ; LIMA, E. S. . O Direito no NIAC: uma reflexão sobre a prática jurídica. In: 10º Congresso de Extensão da UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. Anais do 10º Congresso de Extensão da UFRJ, 2013. p. 87.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; GOLDENBERG, A. ; LIMA, E. S. ; MAIA, L. C. A. ; SANTOS, N. S. ; ALOCHIO, T. O. . Estudo sobre sub-registro quanto à paternidade a partir de um caso do Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania. In: 10º Congresso de Extensão da UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. Anais do 10º Congresso de Extensão da UFRJ, 2013. p. 126.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; RODRIGUES, J. S. ; BARBOSA, B. V. ; LIMA, E. S. ; SANTOS, R. C. . Uma análise da atuação do Direito em mil atendimentos do Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania. In: 9º Congresso de Extensão da UFRJ, 2012, Rio de Janeiro. 3ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2013. p. 106.

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; CAMARGO, R. ; CAMPOS, R. R. L. ; CAMPOS, F. A. ; NOLASCO, T. G. ; VITAGLIANO, C. S. . Prisão Provisória e Direitos Humanos. In: 8º Congresso de Extensão da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. 2ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2011. p. 107.

  • TEIXEIRA, Erly Cardoso ; LEMES, Viviane Aparecida ; BARLETTA, Junya Rodrigues. . Sugestões de reforma das normas regulamentadoras rurais e normas regulamentadoras urbanas n. 07 e 09 aplicadas ao meio rural. In: Seminário de Desenvolvimento Sócio-econômico da Zona da Mata - MG, 1997, Viçosa. Relatório do seminário sobre agricultura de montanha e legislação trabalhista rural. Viçosa - MG, 1997. p. 26-33.

  • BARLETTA, Junya. . Os limites da prisão provisória à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, Thiago Bottino ; BARLETTA, Junya Rodrigues. ; MOSZCOWICZ, M. G. ; TEBET, D. ; SGANZERLA, R. B. ; COSTA, A. C. ; LIMA, A. A. ; CARDOSO, L. F. T. F. ; CRUZ, C. S. ; SANTOS, D. A. ; NETTO, O. R. S. ; CANECA, P. P. L. ; MONTARROYOS, R. L. ; TOSTES, T. S. C. . Medidas Assecuratórias no Processo Penal - Série Pensando o Direito. Brasília: Ministério da Justiça, 2010 (Pesquisa).

  • BARLETTA, Junya Rodrigues. ; BELLO, E. ; CORVAL, P. R. S. ; EMMERICK, R. ; FERREIRA, D. B. ; FRANÇA, L. F. ; FRANCO, R. G. ; NUNES, W. C. G. ; MENDONCA, G. P. S. ; OLIVEIRA, A. V. ; OLIVEIRA, R. C. R. ; SILVA, K. S. R. . Reflexões sobre o paradigma de Erhard Denninger: segurança, diversidade e solidariedade. Rio de Janeiro: PUC- Programa de Pós-Graduação em Direito, 2005 (Artigo publicado em Caderno de Estudos Constitucionais).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Observatório das Audiências de Custódia - OBSAC-UFRJ, Descrição: Pesquisa realizada desde 2016, que tem como objetivo a análise aprofundada da garantia ou instrumento jurídico da audiência de custódia, através de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e empírica, especialmente através da observação das audiências de custódia realizadas na Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o que foi feito em 2016 e 2017. A partir de 2018, as audiências vem sendo observadas na Central de Audiências de Custódia de Benfica - Presídio José Frederico Marques. Atualmente a pesquisa conta com a parceria do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - SP e Justiça Global - RJ. Os pesquisadores observam a dinâmica de realização das audiências de custódia no referido tribunal, e, a partir desta experiência, analisam a realidade de aplicação deste instrumento fundamental para a tutela de direitos dos imputados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Junya Rodrigues Barletta - Coordenador / Manuela Candido - Integrante / Matheus Guilherme Galdino - Integrante / Antonia Marcela Lourenço Lopes - Integrante / Malu Peres Bitencourt - Integrante / Leonardo Dias Alves Bernardes - Integrante / Larissa Nascimento Garcia - Integrante / Isabella Corrêa de Lucena - Integrante / Pedro Henrique Pinheiro Freitas - Integrante / Emilly da Costa Soares - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2

  • 2009 - 2010

    Medidas Assecuratórias no Processo Penal, Descrição: Objetivo de realizar um diagnóstico da eficiência das atuais medidas cautelares patrimoniais no Direito Processual Penal brasileiro, mediante estudo de doutrina, jurisprudência e direito comparado, visando a elaboração de proposta de modificação legislativa. Projeto de pesquisa selecionado em edital público do Ministério da Justiça (Projeto Pensando o Direito).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Junya Rodrigues Barletta - Integrante / Eduardo Ribeiro Faria de Oliveira - Integrante / Thiago Bottino do Amaral - Coordenador / Monique Geller Moszcowicz - Integrante / Diogo Tebet - Integrante / Rogerio Barros Sganzerla - Integrante / Aldo Campos Costa - Integrante / Antonia de Araujo Lima - Integrante / Luiz Felipe Tadeu de Freitas Cardoso - Integrante / Camila de Souza Cruz - Integrante / Daniel Aisengart Santos - Integrante / Orlando Ribeiro da Silva Netto - Integrante / Paloma Pinto Lourenço Caneca - Integrante / Rafael de Lima Montarroyos - Integrante / Thiago Silva de Castro Tostes - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Cooperação / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 1997 - 1998

    Sugestões para a Reforma da Legislação Trabalhista Rural, Descrição: Objetivo de análise da legislação trabalhista aplicável ao pequeno proprietário rural, com vistas a propor medidas de reforma legislativa viáveis e adequadas à sua condição e especificidades sócio-econômicas. Iniciação científica desenvolvida durante a Graduação em Direito na Universidade Federal de Viçosa, mediante financiamento da FAPEMIG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Junya Rodrigues Barletta - Integrante / Erly Cardoso Teixeira - Coordenador / Viviane Aparecida Lemes - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2017

Menção Honrosa pelo Trabalho "Projeto Maré: Escritório da Cidadania", Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2017

Menção honrosa pelo trabalho "Audiências de Custódia: uma análise a partir da observação realizada na Central de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro", Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2016

Menção honrosa pelo trabalho "A execução de alimentos no novo CPC: a aplicabilidade das inovações e as diferentes realidades sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2012

Menção Honrosa pelo Trabalho "Uma análise da atuação do Direito em mil atendimentos no Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania", Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Rua Moncorvo Filho, nº 08, Centro, 20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 39381028, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2015

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professa Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 11/2011

      Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica/ Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta de Prática Jurídica para o NIAC - "Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania", Programa Interdisciplinar de Extensão da UFRJ.

    • 11/2011

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do "Projeto Maré: Escritório da Cidadania", desenvolvido por professores e alunos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ no âmbito do NIAC - "Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania", Programa Interdisciplinar de Extensão da UFRJ.

    • 03/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Penal (disciplina obrigatória), Prisão Provisória e Direitos Humanos (Seminário de Pesquisa - disciplina eletiva)

    • 10/2013 - 04/2018

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Extensão, .,Cargo ou função, Coordenação geral do NIAC - "Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania", Programa de Extensão Interdisciplinar da UFRJ através do PIBEX (Programa Institucional de Bolsas de Extensão da UFRJ)..

    • 01/2013 - 01/2014

      Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Participação na equipe de execução do Programa de Extensão da Faculdade Nacional de Direito (PROEXT 2013), intitulado "Inclusão Social e Proteção de Grupos Vulneráveis".

    • 03/2011 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAA) da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

    • 11/2011 - 10/2012

      Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

  • 2009 - 2010

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Membro do grupo de pesquisa "Medidas Assecuratórias no Processo Penal", desenvolvida na FGV DIREITO RIO em parceria com a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

  • 2007 - 2010

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação nas disciplinas "Direito Penal Econômico", "Direito Penal - Parte Geral", "Violência e Crimes Urbanos" e "Organização do Estado e Direitos Fundamentais", como professora auxiliar (dependências). Atuação em atividades de coordenação de pequenos grupos de estudo dirigido com alunos do 3º e 4º períodos (grupos de pesquisa) e do 1º e 2º períodos (grupos de leitura dirigida).

    Atividades

    • 08/2007 - 02/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito do Rio de Janeiro, Escola de Direito do Rio de Janeiro.,Atividade realizada, Acompanhamento das atividades de dependência das disciplinas da área penal; coordenação de pequenos grupos de estudo dirigido e de pesquisa..

    • 09/2007 - 11/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, .,Cargo ou função, Atividades de assessoria do Conselho Acadêmico da Graduação.

  • 2003 - 2005

    Universidade Federal de Viçosa

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40

  • 1997 - 1998

    Universidade Federal de Viçosa

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

    Outras informações:
    Bolsa de iniciação científica financiada pelo Programa Institucional Convênio FAPEMIG/UFV.

  • 1996 - 1997

    Universidade Federal de Viçosa

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio realizado no Escritório-escola.

  • 1996 - 1996

    Universidade Federal de Viçosa

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Estágio realizado na Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Nova - MG, através do Programa Gilberto Melo da UFV.

    Atividades

    • 01/2003 - 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (DIR 450), Direito Penal II (DIR 451), Direito Processual Penal II (DIR 442) e Instituições de Direito Público e Privado (DIR 130).

    • 01/2003 - 01/2005

      Extensão universitária , Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ), .,Atividade de extensão realizada, Professora-orientadora.

    • 01/2003 - 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Regimento Interno.

    • 03/1996 - 12/1997

      Estágios , Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ), .,Estágio realizado, Atendimento e consultoria jurídica à comunidade carente; elaboração de peças processuais; acompanhamento de processos..

    • 03/1996 - 08/1996

      Estágios , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais..

  • 2009 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Aluna de Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado)

  • 2005 - 2007

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Bolsa integral para mestrado financiada pela CAPES

  • 2005 - 2007

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), com bolsa financiada pela CAPES

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Estágio-docência, auxiliando o professor responsável pela disciplina "Direitos Humanos", na Graduação em Direito

    Atividades

    • 03/2006 - 06/2006

      Estágios , Programa de Pós-graduação em Direito, .,Estágio realizado, Docência: auxiliar do professor responsável pela disciplina "Direitos Humanos" do curso de graduação em Direito da PUC-Rio.

  • 2008 - 2009

    Centro Universitário de Barra Mansa

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/2008 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

  • 2007 - 2008

    Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

    Atividades

    • 08/2007 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Monografia Jurídica I

  • 2004 - 2004

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 36

    Atividades

    • 02/2004 - 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III e Direito Processual Penal II

  • 1997 - 1998

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

  • 1995 - 1995

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Estágio informal realizado na Promotoria da Comarca de Viçosa - MG.

    Atividades

    • 01/1997 - 01/1998

      Outras atividades técnico-científicas , Primeira Promotoria da Comarca de Ubá-MG, Primeira Promotoria da Comarca de Ubá-MG.,Atividade realizada, Auxiliar do Promotor de Justiça.

    • 03/1995 - 06/1995

      Outras atividades técnico-científicas , Sergunda Promotoria da Comarca de Viçosa, Sergunda Promotoria da Comarca de Viçosa.,Atividade realizada, Auxiliar da Promotora de Justiça.

  • 1996 - 1997

    Juizado Informal de Pequenas Causas

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

    Atividades

    • 10/1996 - 04/1997

      Estágios , Juizado Informal de Pequenas Causas da Comarca de Viçosa, .,Estágio realizado, Auxiliar das atividades do Juizado.

  • 1995 - 1996

    Coordenadoria Municipal de Política e Defesa do Consumidor Procon

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

    Atividades

    • 07/1995 - 07/1997

      Estágios , Procon, .,Estágio realizado, Atendimento jurídico ao público.