Patrícia Fernandes de Oliveira Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2009). Especialização em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2011). Mestre em desenvolvimento territorial e Politicas Públicas pela UFRRJ (2014). Participou em 2015 como pesquisadora do grupo de pesquisa sobre as Transformações Estruturais do Direito Urbanístico Brasileiro no IPPUR/UFRJ. Exerce a função de assistente em administração na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. É advogada regularmente inscrita na OAB desde 2010.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas

2012 - 2014

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Aterro Sanitário em Seropédica/RJ: Injustiça Ambiental por meio da vulnerabilidade do Município.,Ano de Obtenção: 2014
Adriana Soares de Schueler.Palavras-chave: Direito Urbanistico; Licenciamento Ambiental; Planejamento urbano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ambiental.

Especialização em Direito Público

2010 - 2011

Universidade Candido Mendes
Título: DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS: UMA RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Orientador: Arnaldo Pereira Magalhães.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Estácio de Sá
Título: Plano Diretor e Reserva Biológica do Tinguá
Orientador: Márcia Farias
Bolsista do(a): MEC, PROUNI, Brasil.

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Formação complementar

2014 -

Extensão universitária em INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO DE MARX: NATUREZA.... (Carga horária: 70h). , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Planejamento e Gestão da Cidade. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em O Guardião da Constituição. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2013 - 2013

EIA/RIMA. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Comunicação: Môdulos Inglês Instrumental. (Carga horária: 98h). , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

2006 - 2006

Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende PoucoLê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

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Organização de eventos

MAGALHAES, A. F. ; RIBEIRO, T. F. ; BRAGA, L. C. ; PAIVA, L. ; SBAFFI, P. ; GARZON, F. A. P. ; Oliveira-Santos, P. F. . 6° Forum Rio. 2015. (Outro).

Oliveira-Santos, P. F. . VIII Fórum de Pós-Graduação da UFRRJ. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

6° Fórum Rio.Terrenos baldios e imóveis abandonados: O que o poder público pode fazer?. 2015. (Outra).

Cóloquio de Projeto de Pesquisa.Transformações Estruturais do Direito Urbanístico Brasileiro-Parcelamento, edificação e utilização compulsórios-desafios jurídicos, políticos e institucionais para sua aplicação. 2015. (Outra).

XXI Semana de Planejamento Urbano e Regional 2015.?Entre o jurídico e o político: entraves à aplicação dos instrumentos de controle da especulação imobiliária na cidade do Rio de Janeiro. 2015. (Outra).

19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Entendendo a Problemática da Instalação do Aterro Sanitário de Seropédica. 2014. (Congresso).

18° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 8° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL E DA AUDIêNCIA PúBLICA PARA A EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2013. (Congresso).

I Fórum de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas.A Implementação da Central de tratamento de Resíduos Sólidos em Seropédica/RJ é um caso de Injustiça Ambiental?. 2013. (Outra).

II Semana da Baixada Fluminense.Repensando a Baixada Fluminense sob a perspectiva da Injustiça Ambiental. 2013. (Outra).

Palestra: O que esperar do Arco Metropolitano?. 2013. (Outra).

VIII Fórum da Pós-Graduação da UFRRJ.A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Santa Rosa no Município de Seropédica/RJ é um caso de Injustiça Ambiental?. 2013. (Outra).

XIII Semana Acadêmica de Engenharia Florestal intitulada "Atualidades do Setor Florestal e Multiplicidade das florestas". 2013. (Outra).

17° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

7° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Lingua Portuguesa e Espanhola. 2012. (Congresso).

7° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

II Oficina QUAPA-SELRJ - O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Integração e fragmentação da paisagem metropolitana e dos sistemamas de espaços livres de edificação,.. 2012. (Oficina).

Territorios, Ambientes e Desenvolvimento: os Projetos Hidrelétricos na Amazonia. 2012. (Seminário).

VII Fórum da Pós-Graduação da UFRRJ - Tema: ?Políticas Públicas no Desenvolvimento Técnico-Científico?.A Efetividade das medidas Compensatórias e Mitigadoras aplicadas a equipamentos urbanos causadores de impacto ambiental: Estudo de caso arco metropolitano/Floresta Nacional Mario Xavier. 2012. (Outra).

Oficina sobre Impactos Sociais, Ambientais e Urbanos das Atividades Petrolíferas. 2011. (Oficina).

Debate sobre "Descriminalização do Aborto".Descriminalização do Aborto. 2008. (Outra).

Palestra sobre "Tutela Coletiva e Acesso à Justiça".Tutela Coletiva e Acesso à Justiça. 2008. (Outra).

Encontro dos Pesquisadores: Violência contra a Mulher - Unesa - Campus Menezes Côrtes. 2007. (Encontro).

Encontro dos Pesquisadores - Unesa - Campus Menezes Côrtes.Áreas Ambientais em Nova Iguaçu. 2007. (Encontro).

Estácio nas Férias Nova Iguaçu (ação social).Projeto de Treinamento Comunitário - Praça Rui Barbosa. 2007. (Outra).

Intercampi Regional - Palestra: Comissão Parlamentar de Inquerito. 2007. (Seminário).

Intercampi Regional - Palestra: Diminuição da menor idade penal. 2007. (Seminário).

Intercampi Regional - Palestra: Direito Tributário Legalidade e Capacidade. 2007. (Seminário).

Intercampi Regional - Palestra: Neoconstitucionalismo e a Administratação Pública. 2007. (Seminário).

Intercampi Regional - Palestra: O município no Direito Brasileira. 2007. (Seminário).

Jornada Juridica Nova Iguaçu e Queimados. 2007. (Oficina).

Jornada Juridica Nova Iguaçu e Queimados. 2007. (Oficina).

Palestra (Crime Organizada). 2006. (Seminário).

Palestra (Globalização e Paradiplomacia). 2006. (Seminário).

V Encontro Jurídico - Intercampi (Juri Simulado - Briga por um ponto de biscoito). 2006. (Encontro).

V Encontro Jurídico - Intercampi (Video Debate - Justiça para Todos). 2006. (Encontro).

VI Encontro dos Pesquisadores de Direito - Unesa - Campus Menezes Côrtes.Direito ambiental. 2006. (Encontro).

VI Encontro dos Pesquisadores de Direito - Unesa - Campus Menezes Côrtes. 2006. (Outra).

Debate (Referendo: Não ou Sim). 2005. (Outra).

Palestra (CPI: Contratos de Licitação). 2005. (Seminário).

Palestra sobre Analise da CPI com enfoque interdisciplinar. 2005. (Seminário).

Palestra sobre ética. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Vanessa de Oliveira

PEREIRA, T. C. G.; AMANCIO, R.;Oliveira-Santos, P. F.. Interpretações da Crise Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Lúcia Helena Pereira da Silva

SCHUELER, A. S.; HERCULANO, Selene.; NAME, L. P. M.;SILVA, L. H. P.. Aterro sanitário de Seropédica/RJ: Injustiça ambiental por meio da vulnerabilidade do município. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Tatiana Cotta Gonçalves Pereira

SCHUELER, A. S.; ROCHA, B. N.; GUEDES, C. A. M.;PEREIRA, T. C. G.. Empreendimentos de significativo impacto ambiental como influência no desenvolvimento local: estudo de caso no município de Seropédica, RJ: Arco Metropolitano do rio de Janeiro e Central de Tratamento de Resíduos Sólidos santa Rosa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Leonardo dos Passos Miranda Name

SCHUELER, A.S.; SILVA, L.H.P.; HERCULANO, S.;NAME, L.. Aterro Sanitário em Seropédica/RJ: injustiça ambiental por meio da vulnerabilidade do município. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ADRIANA SOARES DE SCHUELER

SCHUELER, A. S.; SANTOS, S. S. C. H.; SILVA, L. H. P.; NAME, L. P. M.. Aterro Sanitário em Seropédica-RJ: injustiça ambiental por meio da vulnerabilidade do município. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Desenv Territorial e Politic. Públic) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ADRIANA SOARES DE SCHUELER

SCHUELER, A. S.. Empreendimentos de significativo impacto ambiental como influencia no desenvolvimento local: Estudo de caso no Município de Seropédica, RJ: Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação Desenv Territorial e Politic. Públic) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Betty Nogueira Rocha

SCHUELER, A.;ROCHA, Betty N.; GUEDES, C. A. M.; PEREIRA, T. C. G.. Empreendimentos de significativo impacto ambiental como influência no desenvolvimento local: estudo de caso no município de Seropédica/RJ: Arco metropolitano do Rio de Janeiro e Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Santa Rosa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Arnaldo Pereira Magalhães

Deslizamentos de Encostas: Uma Responsabilidade do Estado; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Arnaldo Pereira Magalhães;

Arnaldo Pereira Magalhães

Deslizamentos de Encostas: Uma Responsabilidade do Estado; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Arnaldo Pereira Magalhães;

ADRIANA SOARES DE SCHUELER

Injustiça ambiental por meio da vulnerabilidade do município; Estudo de Caso: Aterro Sanitário em Seropédica/RJ; 2014; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriana Soares de Schueler;

Alex Ferreira Magalhães

A aplicação do parcelamento / edificação / utilização compulsórios no estado do Rio de Janeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

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Produções bibliográficas

  • BALTAR, M. D. ; BRAZ, L. S. ; RENA, F. C. ; Oliveira-Santos, P. F. . Entendendo a Problemática da Instalação do Aterro Sanitário De Seropédica. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Sáude Ambiental: Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. São Paulo: Instituto "POr um Planeta Verde", 2014. v. 2. p. 314-333.

  • Oliveira-Santos, P. F. ; PEREIRA, T. C. G. ; SCHUELER, A. S. . A Gestão do Aterro Sanitário De Seropédica/RJ. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Sáude Ambiental: Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. São Paulo: Instituto "Por um Planeta Verde", 2014. v. 2. p. 867-877.

  • Oliveira-Santos, P. F. ; PEREIRA, T. C. G. . A IMPORTâNCIA DO RELATóRIO DE IMPACTO AMBIENTAL E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A EFETIvIDADE DA DEMOCRACIA NA PROTEçÃO AO MEIO AMBIENTE. In: 18º Congresso brasileiro de direito ambiental, 8° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 8° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento, Ética e Sustentabilidade, 2013. v. 2. p. 551-565.

  • Oliveira-Santos, P. F. . A LEI DE SNUC À LUZ DOS MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS E O DIREITO DE PERMANêNCIA DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS. In: 18° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 8° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento, Ética e Sustentabilidade, 2013. v. 2. p. 538-550.

  • Oliveira-Santos, P. F. ; SCHUELER, A. S. . A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Santa Rosa no Município de Seropédica/RJ é um caso de Injustiça Ambiental?. In: VIII Fórum da Pós-Graduação da UFRRJ, 2013, Seropedica. VIII Fórum de Pós-Graduação da UFRRJ: Responsabilidade Social na Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica", 2013.

  • Oliveira-Santos, P. F. ; SCHUELER, A. S. . A efetividade das Medidas Compensatórias e mitigadoras aplicadas a equipamentos urbanos causadores de impacto ambiental: estudo de caso Arco Metropolitano/Floresta Nacional Mario Xavier. In: VII Fórum da Pós-Graduação da UFRRJ: Politicas Públicas no Desenvolvimento Técnico-Cientifico, 2012, Seropedica. Anais do VII Fórum da Pós-Graduação da UFRRJ, 2012. v. 1.

  • BALTAR, M. D. ; BRAZ, L. S. ; RENA, F. C. ; Oliveira-Santos, P. F. . Entendendo a Problemática da Instalação do Aterro Sanitário de Seropédica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Oliveira-Santos, P. F. ; PEREIRA, T. C. G. ; SCHUELER, A. S. . A Gestão do Aterro Sanitário de Seropedica/RJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Oliveira-Santos, P. F. . A LEI DE SNUC À LUZ DOS MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS E O DIREITO DE PERMANêNCIA DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Oliveira-Santos, P. F. ; PEREIRA, T. C. G. . A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL E DA AUDIêNCIA PúBLICA PARA A EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Oliveira-Santos, P. F. ; SCHUELER, A. S. . A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Santa Rosa no Município de Seropédica/RJ é um caso de Injustiça Ambiental?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Oliveira-Santos, P. F. . Repensando a Baixada Fluminense sob a perspectiva da Injustiça Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Oliveira-Santos, P. F. ; SCHUELER, A. S. . Efetividade das Medidas Compensatórias e Mitigadoras Aplicados a Construções Causadoras de Impacto Ambiental: Estudo de caso Arco Metropolitano/Floresta Nacional Mario Xavier. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAGALHAES, A. F. ; RIBEIRO, T. F. ; BRAGA, L. C. ; PAIVA, L. ; SBAFFI, P. ; GARZON, F. A. P. ; Oliveira-Santos, P. F. . UMA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO DE IMPLANTAÇÃO DO PARCELAMENTO / EDIFICAÇÃO / UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DESVENDANDO O ENIGMA DA ?NÃO-APLICAÇÃO?. São Paulo: FGV, 2015 (Artigo inédito).

  • Oliveira-Santos, P. F. ; SCHUELER, A. S. . Vulnerabilidade e a Formação das Zonas de Sacrifício na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Edur, 2014 (Artigo inédito).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Entendendo e Atuando sobre o Risco Ambiental, Descrição: O projeto será desenvolvido no âmbito do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) de Seropédica, e terá por objeto os riscos e impactos ambientais que a população desse município e de municípios vizinhos sofrem. A partir da análise jurídica desses riscos poderão ser propostas ações judiciais, administrativas ou qualquer outro tipo de assessoria que seja necessária à implementação ou reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida. Inicialmente, por já haver assessoria em curso, o projeto terá como objeto imediato o estudo dos impactos e danos sofridos pela comunidade denominada Agrovila Chaperó, formada por quatro loteamentos em Itaguaí, vizinhas à Central de Tratamento de Resíduos Santa Rosa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Patricia Fernandes de Oliveira Santos - Integrante / Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

  • 2012 - 2014

    Uma analise da efetividade das medidas compensatórias e mitigadoras aplicadas a construções causadoras de impacto ambiental, Descrição: A pesquisa tem como objetivo avaliar o licenciamento ambiental de obras de grande impacto ambiental, a fim de identificar quais são os críterios para o estabelecimento das medidas compensatorias e mitigadoras e avaliar a sua efetividade no que diz respeito ao seu cumprimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Patricia Fernandes de Oliveira Santos - Integrante / Adriana de Spares Schueler - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7

  • 2005 - 2007

    Áreas Ambientais: a proteção legal e a efetividade da norma nas áreas protegidas de Nova Iguaçu, Descrição: O projeto teve como objetivo apurar a eficácia da proteção ambiiental da Reserva Biológica do Tinguá e do Parque Municipal de Nova Iguaçu, além de avaliar o grau de satisfação dos frequentadores do Parque com o mesmo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Fernandes de Oliveira Santos - Integrante / Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2010

Bronze da Casa, OAB/RJ Subseção Queimado.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Florestas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais. , BR 465 KM 07, 23890-000 - Seropedica, RJ - Brasil, Telefone: (021) 26821128, Ramal: 203, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora (PRONATEC), Carga horária: 3

Outras informações:
Professora do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego-PRONATEC, lecionando as disciplinas "Admissão de Menor e Aposentado", "Rotinas de Registro do Empregado" e "Formação de Vínculo empregatício e remuneração", para o curso de "Auxiliar de Recursos Humanos".

2010 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Florestas, .,Cargo ou função, Representante técnico-administrativo do CONSUNI/IF.

  • 10/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Florestas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais.,Cargo ou função, Representante técnico-administrativo no Colegiado Executivo do PPGCAF/IF.

  • 03/2012 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas.,Cargo ou função, Representante discente junto ao Colegiado do Programa.

2010 - 2010

Curso CTI do Concurso

Vínculo: Temporario, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 3

2009 - 2009

Curso CTI do Concurso

Vínculo: Temporario, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 3

2007 - 2007

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: monitora de pesquisa, Carga horária: 4