Antonio Gomes Moreira Maués

Professor Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com estágio na Universidade de Barcelona. Professor e Pesquisador Visitante na Universidad Carlos III de Madrid, University of Essex e Brown University. Membro do Comitê Assessor da Área de Direito do CNPq (2012-2015). Coordenador Adjunto da Área de Direito da CAPES (2014-2018). Diretor-Adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (2016-2019).

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1994 - 1998

Universidade de São Paulo
Título: Poder e Democracia: O Pluralismo Político na Constituição de 1988
Orientador: em Universidade de Barcelona ( José Antonio Estévez Araujo)
com José Eduardo Campos de Oliveira Faria. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

1990 - 1992

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Lanterna de Diógenes: Um Esboço Teórico sobre Consciência Coletiva e Cidadania
Orientador: Carlos Alberto Plastino
, Ano de Obtenção: 1992.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação

1985 - 1989

Universidade Federal do Pará

Formação complementar

2011 - 2011

Venice Academy of Human Rights. (Carga horária: 36h). , European Inter-University Centre for Human Rights and Democratization, EIIUC, Itália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Participação em bancas

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MAUÉS, A. M. O Direito Financeiro e a Proibição de Retrocesso Social na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Sérgio Ribeiro Sobrinho

CHUEIRI, V. K.;MAUÉS, A. M; KOZICKI, K.. Controle de Constitucionalidade, Questões Estruturais e Legitimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Wangles da Costa Lima

MAUÉS, A. M. Produção Legislativa Voltada para o Combate à Corrupção na Câmara dos Deputados - 1988 a 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Allan Gomes Moreira

MAUÉS, A. M. A Burocracia Previdenciária e a Constituição da Previdência Social como Política Pública no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rodrigo Magalhães de Oliveira

MAUÉS, A. M. A Ambição dos Pariwat: Consulta Prévia e Conflito Socioambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Romulo Mauricio Pantoja da Costa

MAUÉS, A. M. Democracia na América Latina e os Direitos Indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: RAFAELA TEIXEIRA SENA NEVES

MAUÉS, A. M. Compliance na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lígia Chiari Mendes Albuquerque

MAUÉS, A. M. Diálogo entre Cortes: A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil - Uma Análise das Decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Anijar Fragoso Rei

MAUÉS, A. M. Benefícios Fiscais de ICMS para a Efetivação de Direitos Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adalberto Fernandez Sá Júnior

MAUÉS, A. M. Lei Muwaji: Dos Discursos do Enfrentamento aos Diálogos do Reconhecimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thaiana Bitti de Oliveira Almeida

MAUÉS, A. M. Ações Afirmativas: A Constitucionalidade da Política de Cotas para Negros em Universidades Brasileiras. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Assis da Costa Oliveira

MAUÉS, A. M. Direitos Humanos dos Indígenas Crianças: Perspectivas para a Construção da Doutrina da Proteção Plural. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gabriela de Cássia Moreira Abreu

MAUÉS, A. M. Parâmetros para Judicialização do Direito Social à Saúde: O Caso do Estado do Pará. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Breno Baía Magalhães

MAUÉS, A. M. Jurisdição Constitucional e Precedentes Vinculantes no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gabriella Dinelly Rabelo

MAUÉS, A. M. Critérios para a Justiciabilidade dos Direitos Sociais: Fundamentos, Exequibilidade e Universalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Estella Libardi de Souza

MAUÉS, A. M. Aborto, Sexualidade e Direitos Humanos em Escritos do Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luanna Tomaz de Souza

MAUÉS, A. M. Caminhos para Implementação da Lei Maria da Penha em Belém. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marco Aurélio Serau Júnior

MAUÉS, A. M. A Seguridade Social como Direito Fundamental Material. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabela Bentes de Lima

MAUÉS, A. M. A Exigibilidade Judicial do Direito Fundamental à Educação na Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Clara Barros Noleto

MAUÉS, A. M. O Controle Judicial do Orçamento da Saúde no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi

MAUÉS, A. M. O Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades Regionais e os Campos Maduro-Marginais de Petróleo: Aspectos Regulatórios e Fiscais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Wladison Ronny da Silva Cardoso

MAUÉS, A. M. Terra Indígena e Etnicidade: Os Usos e a Proteção da Floresta pelos Kyikatêjê. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MAUÉS, A. M. Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: Responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica Internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lidiane Nascimento Leão

MAUÉS, A. M. Proteção Judicial do Direito à Saúde: Análise à Luz da Justiça Distributiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rodrigo Magalhães Pessôa

MAUÉS, A. M. O IPTU Ambiental: Fundamentos Jurídicos para sua Aplicação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elias Antonio de Albuquerque Chamma

MAUÉS, A. M. O Princípio da Eficiência no Gasto Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Débora Simões Pereira

MAUÉS, A. M. Prisão Provisória em face da Morosidade Judicial e da Razoável Duração do Processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renata Guerreiro Milhomem de Souza

MAUÉS, A. M. Incentivos Fiscais e Concorrência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

MAUÉS, A. M. Gestão Ambiental e Deliberação Democrática: Limites e Potencialidades do Licenciamento Ambiental como Instrumento de Participação Política e Controle. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gisele Augusta Fontes Gato

MAUÉS, A. M. A Legitimidade da Participação Processual na Tutela dos Direitos Difusos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lorena de Paula da Silva Rego

MAUÉS, A. M. Súmula Vinculante e sua Aplicação no Caso Concreto: O Princípio da Igualdade como Critério para Eliminação da Divergência Jurisprudencial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mônica Maciel Soares Fonseca

MAUÉS, A. M. A Reforma do Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ubiratan Cazzetta

MAUÉS, A. M. O Incidente de Deslocamento de Competência: Em Defesa de sua Constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcia Cristina dos Santos Rêgo

MAUÉS, A. M. A Pessoa Portadora de Deficiência e as Ações Afirmativas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Patrick Menezes Colares

MAUÉS, A. M. A Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sandoval Alves da Silva

MAUÉS, A. M. As Leis Orçamentárias como Instrumento de Implantação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ubirajara Bentes de Souza Filho

MAUÉS, A. M. A Constitucionalidade da Exação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciane Cristina Duarte dos Santos

MAUÉS, A. M. A Compreensão da Intributabilidade do Mínimo Existencial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Arley Marcio Soares de Souza

MAUÉS, A. M. A Arbitragem como Equivalência Jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cyntia Fernanda Oliveira Soares

MAUÉS, A. M. Tutela Antecipada e sua Aplicabilidade em relação à Parte Incontroversa da Demanda. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mário Sérgio Beltrão Pamplona

MAUÉS, A. M. A Gestão Democrática da Cidade no Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jorge de Oliveira Machado

MAUÉS, A. M. A Proteção do Princípio da Separação de Poderes na Constituição de 1988: Consequências da Atuação Normativa do Executivo através de Medidas Provisórias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Kátia Tolentino Gusmão

MAUÉS, A. M. A Proteção do Consumidor nos Contratos Bancários: Uma Questão de Justiça Contratual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Ronaldo Dias Campos

MAUÉS, A. M. Flexibilização/Relativização da Coisa Julgada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Roberta Amanajás Monteiro

MAUÉS, A. M. Cotas para Negros na Universidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Amadeu dos Anjos Vidonho Júnior

MAUÉS, A. M. A Internet como Meio de Divulgação dos Direitos Humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Charles Menezes Barros

MAUÉS, A. M. A Qualidade do Serviço dos Meios de Comunicação Social segundo a Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Élida de Oliveira Lauris dos Santos

MAUÉS, A. M. A Independência Judicial na Reforma do Judiciário Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MAUÉS, A. M. O Pré-Questionamento enquanto Elemento Integrante do Juízo de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Afonso Jofrei Macedo Ferro

MAUÉS, A. M. Mínimo Existencial e Tributação Indireta: Enfoque no ICMS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carlos José Esteves Gondim Junior

MAUÉS, A. M. A Realização dos Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise da Liberdade de Organização Sindical Brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cristina Figueiredo Terezo

MAUÉS, A. M. A Efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Análise dos Casos Brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciana Albuquerque Lima

MAUÉS, A. M. A Democracia Participativa na Proteção e Defesa do Meio Ambiente Urbano: A Experiência do Município de Belém. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sandro Alex de Souza Simões

MAUÉS, A. M. A Formação do Brasil pela Legislação: Análise e Crítica da Utopia Burocrática Colonial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paula Regina Arruda de Azevedo

MAUÉS, A. M. A Articulação entre os Sistemas de Controle de Constitucionalidade Concentrado e Difuso: Os Casos de Brasil e Portugal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sumaya Saady Morhy Pereira

MAUÉS, A. M. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Familiares. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Caio de Azevedo Trindade

MAUÉS, A. M. Teoria da Coisa Julgada Individual: Uma Proposição para a Relativização da Coisa Julgada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Cláudia Bastos de Pinho

MAUÉS, A. M. Direito Penal e Estado Democrático de Direito: Uma Abordagem a partir do Garantismo de Luigi Ferrajoli. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Guilherme Roberto Ferreira Viana Filho

MAUÉS, A. M. AIDS no Brasil: Dos Direitos Humanos à Construção da Solidariedade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ivanildo Ferreira Alves

MAUÉS, A. M. Aspectos Criminais das Ordenações Filipinas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Anete Penna de Carvalho

MAUÉS, A. M. O Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Giselle Benarroch Barcessat Freire

MAUÉS, A. M. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Razoabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Magno Guedes Chagas

MAUÉS, A. M. A Auto-Organização do Estado-Membro no Brasil: O Poder Constituinte Decorrente na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Élcio Aláudio Silva de Moraes

MAUÉS, A. M. A Incidência do ISS nas Cooperativas de Serviços Médicos: O Caso de Belém. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Juliana Rodrigues Freitas

MAUÉS, A. M. Medidas Cautelares no Controle Abstrato de Normas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marília Lourido dos Santos

MAUÉS, A. M. Interpretação Constitucional no Controle Judicial das Políticas Públicas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francisco Sérgio Silva Rocha

MAUÉS, A. M. Do Juízo da Constitucionalidade pela Administração Pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fábio Silva Costa

MAUÉS, A. M. Hermenêutica Jurídica e Direito Contemporâneo - Estudo acerca da Operacionalidade do Método Interpretativo Sistemático Perante a Redefinição Paradigmática da Ordem Jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gisele Santos Fernandes Goes

MAUÉS, A. M. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processua Civil Brasileiro: O Poder de Criatividade do Juiz e o acesso à Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fábia de Melo e Silva

MAUÉS, A. M. Hackers: O Grande Desafio da Cibercriminalidade: Um Estudo de Direito Comparado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jair Lima Santos

MAUÉS, A. M. O Tribunal de Contas da União e os Controles Estatal e Social da Administração Pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo de Tarso Dias Klautau Filho

MAUÉS, A. M. Direitos Humanos Universais e Diálogo Transcultural. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ronald Corecha Bastos

MAUÉS, A. M. A Atuação do MST na Estrutura Jurídico-Agrária do Pará. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Maria Rodrigues Barata

MAUÉS, A. M. O Princípio da Razoabilidade como Limite da Discricionariedade Administrativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Océlio de Jesus Carneiro de Moraes

MAUÉS, A. M. Uma Análise à Tutela aos Direitos da Personalidade nas Constituições Brasileiras e nas Legislações de Imprensa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

MAUÉS, A. M. Eficácia Vinculante das Decisões Judiciais no Brasil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Marlene Escher Furtado

MAUÉS, A. M. Adoção Internacional: O Melhor Interesse da Criança e o seu Direito Fundamental à Convivência Familiar em face da Subsidiariedade. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Estella Libardi de Souza

MAUÉS, A. M. "Tem que Mover uma Ação": Mobilização, Participação e Resistência Indígena no Processo de Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Caroline Medeiros Rocha

MAUÉS, A. M. Justiça Ambiental: Equidade na Tutela do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA

MAUÉS, A. M. As Inconvencionalidades do Marco Legal da Biodiversidade frennte ao Instituto da Consulta Prévia, Livre e Informada. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eloisa Machado de Almeida

MAUÉS, A. M. Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dirajaia Esse Pruner

MAUÉS, A. M. A Utilização da Cláusula Social nos Acordos Internacionais Firmados pela Organização Mundial do Comércio. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ibraim José das Mercês Rocha

MAUÉS, A. M. Integridade Dogmática do Direito: Interpretação Construtiva do Princípio do Desenvolvimento Sustentável na Tutela Jurisdicional Coletiva. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lidiane Nascimento Leão

MAUÉS, A. M. Direito à Saúde e sua Concretização a partir das Políticas Públicas: Uma Análise da Política Nacional de Atenção Básica ao Diabetes Mellitus Elaborada e Implementada no Município de Santarém-PA no período de 2003 a 2010. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Manuela Bitar Lelis dos Santos Pickerell

MAUÉS, A. M. O Controle de Constitucionalidade da Pena Desproporcional: Em Busca da Resposta Certa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Breno Baía Magalhães

MAUÉS, A. M. Pluralismo Constitucional Interamericano: A Leitura Plural da Constituição de 1988 e o Diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Basile Georges Campos Christopoulos

MAUÉS, A. M. Controle de Constitucionalidade de Normas Orçamentárias: O Uso de Argumentos Consequencialistas nas Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

MAUÉS, A. M. A Eficácia do PROUNI como Programa de Inclusão Social. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lorena Santiago Fabeni

MAUÉS, A. M. Justiça Restaurativa e Violência Doméstica Cometida contra a Mulher. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Cláudia Bastos de Pinho

MAUÉS, A. M. Para Além do Garantismo: Uma Proposta Hermenêutica de Controle da Decisão Penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cristina Figueiredo Terezo

MAUÉS, A. M. A Atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na Defesa dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francisco Sérgio Silva Rocha

MAUÉS, A. M. Controle do Orçamento Público e o Juízo de Constitucionalidade: Problemas na Execução e na Inexecução Orçamentária. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Juliana Rodrigues Freitas

MAUÉS, A. M. A Eficácia das Decisões nos Sistemas Italiano e Espanhol de Controle de Constitucionalidade Concentrado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marlene Rodrigues Medeiros Freitas

MAUÉS, A. M. Legitimidade Ativa na Ação Civil Pública: Um Modelo Independente de Acesso Judicial para a Tutela dos Direitos Fundamentais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Hélio LUiz Fonseca Moreira

MAUÉS, A. M. Trabalho, Códigos, Gratidão e Reciprocidade na Prisão: Um Estudo de Caso na Penitenciária Estadual de Parnamirim (RN). 2008. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Cristina Cesar de Oliveira

MAUÉS, A. M. Princípios Jurídicos e Jurisprudência Socioambiental. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Délton Winter de Carvalho

MAUÉS, A. M. Dano Ambiental Futuro: Da Assimilação dos Riscos Ecológicos pelo Direito à Formação de Vínculos Jurídicos Intergeracionais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jean Carlos Dias

MAUÉS, A. M. Policies e Direitos Fundamentais: O Controle Judicial. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcia Correia Chagas

MAUÉS, A. M. Tecnologias Médico-Reprodutivas e Direito Fundamental ao Planejamento Familiar: Pressupostos Conceituais e Normativos para uma Reflexão Bioética. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: PAULO THADEU GOMES DA SILVA

MAUÉS, A. M. Questões Políticas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Walder Braga de Carvalho

MAUÉS, A. M. Aspectos Legais da Abordagem Policial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Defesa Social) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Leonardo Franco Costa

MAUÉS, A. M. Aplicação das Penas Alternativas no Âmbito da Justiça Militar do Estado do Pará. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Defesa Social) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Airton de Aguiar Portela

MAUÉS, A. M. Atividade Judicial em Políticas Públicas Ambientais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Zamir Cezar da Cruz

MAUÉS, A. M. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos: Prefeitos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Roberto Rodrigues dos Santos

MAUÉS, A. M. A Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar do Estado do Pará nas Infrações Penais contra o Meio Ambiente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Cristina Louchard Pires

MAUÉS, A. M. A Atuação do Município de Belém no Controle da Poluição Sonora e seus Efeitos na Vida da Coletividade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elaine Castelo Branco de Oliveira

MAUÉS, A. M. Direito Ambiental e os Manguezais de Bragança. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Angela Maria Santos Oliveira

MAUÉS, A. M. Estudo da Reserva Extrativista Marinha Maruanazes de Soure/Ilha do Marajó. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Edilson José Lisboa Agrassar

MAUÉS, A. M. A (In)constitucionalidade da Emenda Constitucional n 19/98. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Municipal) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Silvia Marina Mourão

MAUÉS, A. M. Participação Popular no Município de Belém. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Municipal) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ismael Antonio Coelho de Moraes

MAUÉS, A. M. Observações acerca da Competência Legislativa para Definir Condutas e Regular o Processo das Infrações Político-Administrativas dos Agentes Públicos Municipais. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Municipal) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Juliana Rodrigues Freitas

MAUÉS, A. M. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Municipal) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raiimundo de Jesus Coelho de Moraes

MAUÉS, A. M. Participação Política e Licenciamento Ambiental. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pará.

MAUÉS, A. M. Promoção Funcional Paulo Roberto Barbosa Ramos. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

MAUÉS, A. M; ARAUJO, L. A. D.; LEITE, J. R. M.; ALBUQUERQUE, M. P.. Promoção Funcional Daniella Maria dos Santos Dias. 2018. Universidade Federal do Pará.

RODRIGUES, F.;MAUÉS, A. M; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; DUTRA, D. J. V.; MADEIRA FILHO, W.. Promoção Funcional Cecilia Caballero Lois. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAUÉS, A. M. Professor Auxiliar de Direitos Humanos. 2009. Universidade Federal do Pará.

MAUÉS, A. M. Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2009. Universidade Federal Fluminense.

MAUÉS, A. M. Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAUÉS, A. M. Professor Visitante de Filosofia Jurídica. 2003. Universidade Federal do Pará.

MAUÉS, A. M. Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito. 2000. Universidade Federal do Pará.

MAUÉS, A. M. Professor Visitante de Filosofia do Direito. 1999. Universidade Federal do Pará.

MAUÉS, A. M. Avaliação das Condições de Funcionamento do Curso de Direito. 2001. Centro Universitário de Sete Lagoas.

MAUÉS, A. M. Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito. 2001. Faculdade Ruy Barbosa.

MAUÉS, A. M. Avaliação das Condições de Funcionamento do Curso de Direito. 2001. Universidade de Santo Amaro.

MAUÉS, A. M. Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito. 2000. Faculdade da Amazônia Ocidental.

MAUÉS, A. M. Avaliação das Condições de Funcionamento do Curso de Direito. 2000. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAUÉS, A. M. Avaliação das Condições de Funcionamento do Curso de Direito. 1999. Universidade Federal de Rondônia.

MAUÉS, A. M. Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito. 1996. Universidade Vila Velha.

MAUÉS, A. M. Banca Examinadora da 4ª Seleção do Curso de Mestrado em Direito da UFMA. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

MAUÉS, A. M. Comissão de Premiação do Prêmio CAPES de Tese. 2011. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MAUÉS, A. M. Comissão de Seleção 2009 do Curso de Doutorado em Direito Constitucional da UNIFOR. 2009. Universidade de Fortaleza.

Comissão julgadora das bancas

Sergio Resende de Barros

BARROS, S. R.; AMARAL JUNIOR., Alberto; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. A Sociologia do Direito Constitucional. 1997. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Celso Fernandes Campilongo

CAMPILONGO, Celso Fernandes; FARIA, José Eduardo. Poder de democracia: o pluralismo político na Constituição de 1988. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gisele Guimarães Cittadino

CITTADINO, G.. O Pluralismo na Constituição de 1988. 1998. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

José María Gómez

GÓMEZ, J. M.. A lanterna de Diôgenes: um esboço teórico sobre consciência coletiva e cidadania. 1992. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Alberto do Amaral Junior

AMARAL JUNIOR, Alberto do.. A Sociologia do Direito Constitucional. 1997. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Lígia Chiari Mendes Albuquerque

Diálogo entre Cortes: A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil - Uma Análise das Decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Gabriella Dinelly Rabelo Mareco

Critérios para a Justiciabilidade dos Direitos Sociais: Fundamentos, Exequibilidade e Universalidade; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Breno Baía Magalhães

Jurisdição Constitucional e Precedentes Vinculantes no Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Isabela Bentes de Lima

A Exigibilidade Judicial do Direito à Educação na Constituição Federal de 1988; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Maria Clara Barros Noleto

O Controle Judicial do Orçamento da Saúde no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Lidiane Nascimento Leão

Proteção Judicial do Direito à Saúde: Análise à Luz da Justiça Distributiva; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Ubiratan Cazetta

O Incidente de Deslocamento de Competência ? Em Defesa de sua Constitucionalidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Mônica Maciel Soares Fonseca

A Reforma do Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Lorena de Paula da Silva Rego

Súmula Vinculante e sua Aplicação no Caso Concreto: O Princípio da Igualdade como Critério para Eliminação da Divergência Jurisprudencial; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Patrick Menezes Colares

A Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Mário Sérgio Beltrão Pamplona

A Gestão Democrática da Cidade no Direito Brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Jorge de Oliveira Machado

A Proteção do Princípio da Separação de Poderes na Constituição de 1988: conseqüências da atuação normativa do Executivo através de Medidas Provisórias; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Charles Menezes Barros

A Qualidade do Serviço dos Meios de Comunicação Social segundo a Constituição Federal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Élida de Oliveira Lauris dos Santos

A Independência Judicial na Reforma do Judiciário Brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Cristina Figueiredo Terezo

A Efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Análise dos Casos Brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Sandro Alex de Souza Simões

A Formação do Brasil pela Legislação: Análise e Crítica da Utopia Burocrática Colonial; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Paula Regina Arruda de Azevedo

A Articulação entre os Sistemas de Controle de Constitucionalidade Concentrado e Difuso; Os Casos de Brasil e Portugal; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Sumaya Saady Morhy Pereira

Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Familiares; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Ana Cláudia Bastos de Pinho

Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Juliana Rodrigues Freitas

Medidas Cautelares no Controle Abstrato de Normas; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Marília Lourido dos Santos

Interpretação Constitucional no Controle Judicial das Políticas Públicas; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Magno Guedes Chagas

A Auto-Organização do Estado-Membro no Brasil; O Poder Constituinte Decorrente na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Gisele Santos Fernandes Goes

O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Civil Brasileiro: o poder de criatividade do Juiz e o acesso à justiça; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Fábio Silva Costa

Hermenêutica Jurídica e Direito Contemporâneo; Estudo acerca da operacionalidade do método interpretativo sistemático perante a redefinição paradigmática da ordem jurídica; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Ana Maria Rodrigues Barata

O Princípio da Razoabilidade como Limite da Discricionariedade Administrativa; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

RAFAELA TEIXEIRA SENA NEVES

Interação Dinâmica entre Cortes na América Latina: A Disputa por Autoridade e Legitimidade; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Maria da Conceição Cosmo Soares

O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como Instumento Pedagógico; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

FLÁVIA DO AMARAL VIEIRA

Direito Internacional em Movimento: Mecanismos de Responsabilização de Empresas Transnacionais por Violações de Direitos Humanos; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Paulo André Silva Nassar

Interpretação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal e na Corte Constitucional da Colômbia; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Luiz Alberto Esteves Scaloppe

O Meio Ambiente Urbano e os Direitos Humanos: Fundamentos Jurídico-Políticos da Participação Popular na Gestão Urbana; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Breno Baía Magalhães

Pluralismo Constitucional Interamericano: A Leitura Plural da Constituição de 1988 e o Diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Sandoval Alves da Silva

A Tutela Coletiva Extraprocessual: O Diálogo Institucional como Instrumento de Atuação do Ministérios Público para a Concretização dos Direitos Sociais; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Cristina Figueiredo Terezo

A Atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na Defesa dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Ana Cláudia Bastos de Pinho

Para Além do Garantismo: Uma Proposta Hermenêutica de Controle da Decisão Penal; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Juliana Rodrigues Freitas

A Eficácia das Decisões nos Sistemas Italiano e Espanhol de Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Maria Cristina Cesar de Oliveira

Princípios Jurídicos e Jurisprudência Sócio-Ambiental; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Alira Cristina de Menezes Pereira

A Natureza Processual dos Recursos nos Procedimentos de Apuração de Ato Infracional e o Debate no Superior Tribunal de Justiça; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Ana Marina Monteiro Valente do Couto

A Autonomia da Defensoria Pública e o Direito à Assistência Jurídica Integral e Gratuita dos Necessitados; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Rossana Parente Souza

A Adoção por Casais Homoafetivos: Uma Análise Bilateral dos Direitos dos Adotantes e dos Adotados; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Paula Cunha da Silva Denadai

Relações Poliafetivas: O Reconhecimento como Entidade Familiar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

CARLOS EDUARDO BARROS DA SILVA

Memória Histórica como um Direito Humano Fundamental: O Caso dos Soldados da Borracha; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Anna Izabel e Silva Santos

O Instituto da Remição de Pena à Luz do Direito Constitucional Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Walder Braga de Carvalho

Aspectos Legais da Abordagem Policial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Defesa Social) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Leonardo Franco Costa

Aplicação das Penas Alternativas no Âmbito da Justiça Militar do Estado do Pará; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Defesa Social) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Sílvia Marina Ribeiro de Miranda Mourão

Participação Popular na Gestão do Município de Belém: O Funcionamento dos Conselhos; 2001; Monografia - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Juliana Rodrigues Freitas

Ação Direta de Inconstitucionalidade e o Poder Legislativo Municipal - Estudo de Caso; 2001; Monografia - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Rafaela Gonçalves Bacelar

Fatores Institucionais na Jurisprudência da Corte IDH e do STF: análise de precedentes sobre direitos da crianças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Ana Paula Oliveira da Silva Pacheco

Liberdade de Expressão de Policiais Militares: estudo de casos a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Rafael Cruz Bemerguy

A Recepção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal na Via Incidental do Controle de Constitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Bruna Fonseca Uchoa

A Recepção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pela Via Direta de Controle de Constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Manuella Cruz Nobre

A Responsabilidade Civil do Estado face à Custódia de Presidiários: Uma Proposta de Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Érica Monique Nunes da Costa

A Dupla Tipicidade no Crime de Desaparecimento Forçado: Análise da ADPF 153 e do Caso Araguaia frente às Extradições 974 e 1150; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Lígia Chiari Lima Mendes

A Recepção da Convenção Americana de Direitos Humanos e a Jurisprudência da Corte Interamericana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Jamilye Braga Salles

Amazônia: Terra para Quem? O Controle de Convencionalidade da Lei 11; 952/09 à Luz da Convenção 169 da OIT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Jorge Augusto Paiva da Cunha

O Efeito Vinculante e as Decisões do Supremo Tribunal Federal no Âmbito da Repercussão Geral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Luiza Costa Braga Cruz

O Direito como Integridade e a Aplicação Judicial da Súmula Vinculante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Carlos David Carneiro Bichara

A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e o Direito à Igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Joyce Alves Rodrigues

Mutação Constitucional e Limites Interpretativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Roberto Leonardo Freire Piani

A Repercussão Geral e o Uso de Conceitos Jurídicos Indeterminados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Isabel Cristina Matos de Carvalho

A Inclusão das Pessoas Portadoras de Necessidades Educativas Especiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

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As Rádios Comunitárias e o Direito Fundamental à Comunicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Breno Baía Magalhães

Limites Objetivos do Efeito Vinculante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Annalú Marinho Ferreira

A Concretização Judicial dos Direitos Sociais Prestacionais e o Mínimo Existencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Alex Lobato Potiguar

Colisão de Direitos Fundamentais: Uma Análise Comparativa das Decisões acerca da Liberdade de Expressão no Direito Norte-Americano e Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Tássia Baia de Miranda

Stare Decisis e a Aplicação do Precedente no Sistema Norte-Americano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Marcel Leda Noronha Macêdo

A Configuração Jurisprudencial da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Interpretação Conforme, Ato do Poder Público e Subsidiariedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Paloma Freitas de Godoy

Justiça Constitucional e Repartição de Competências em Matéria Econômica sob o Enfoque da Judicialização da Política: Brasil e Espanha; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Priscila Mamede Mousinho

Bloco de Constitucionalidade na Jurisprudência do Tribunal Constitucional Espanhol; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Lorena de Paula da Silva Rego

A Interpretação Conforme a Constituição na Visão do Tribunal Constitucional Espanhol e do Supremo Tribunal Federal no Âmbito da Divisão Territorial do Poder; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Carolina Sequeira Zurita Leão

A Eficácia das Recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: análise dos casos do Parque São Lucas e do Carandiru; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Daniella Collares Maestri

A Atuação do Ministério Público Federal em Defesa dos Direitos Indígenas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Maria Eliza Nogueira da Silva

Justiça Constitucional e a Defesa dos Partidos Políticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Bianca Libonati Galúcio

A Tripartição do Poder Estatal e as Comissões Parlamentares de Inquérito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Élida de Oliveira Lauris dos Santos

Os Acordos na Assembléia Constituinte: Estudo dos Processos Brasileiro de 1988 e Espanhol de 1978; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Patrick Menezes Colares

O Consenso Constituinte e a Eficácia Constitucional: O Papel do Congresso Nacional e da Justiça Constitucional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Anelice Fonseca Belém Leitão

A Judicialização da Política: O Controle Abstrato de Constitucionalidade Provocado pelos Partidos Políticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Alexandre Pinho Fadel

A Separação dos Poderes em Locke, Montesquieu e Federalistas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Edmée Maria Queiroz de Araújo Alves

As Ações de Inconstitucionalidade e a Defesa dos Direitos de Minorias (Análise das ações interpostas contra leis advindas de medidas provisórias); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Deivison Cavalcante Pereira

Natureza e Efeitos da Decisão Judicial no Controle de Constitucionalidade em Via Direta; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Adam Luiz Barra e Silva

Considerações sobre a Natureza Jurídica dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas: O Caso do Conselho Nacional de Saúde; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Danielle Corrêa de Oliveira

O Sistema de Controle de Constitucionalidade Concentrado Efetivado pela Aplicação do Princípio da Interpretação Conforme a Constituição como Instrumento Hermenêutico de Controle; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Karla Tuma Lobato

Aspectos Éticos e Jurídicos da Fertilização In Vitro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Patrícia Tiana Pacheco Lamarão

Os Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão na Constituição de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Fábio Tavares de Jesus

Direitos dos Deficientes Físicos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Ana Flávia Figueiredo Barbosa

Regressividade do Sistema Tributário Brasileiro: (Des)Igualdade de Renda e Obstáculos Políticos em Debate; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Daielen de Souza Costa

Emenda Constitucionais e Políticas Sociais; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Carolina Bezerra Daibes de Oliveira

Emendas Constitucionais e Ideologias Políticas; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Ana Paula Oliveira da Silva Pacheco

O Direito à Adoção e a Homossexualidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Giulia Vasconcelos

Direito à Consulta dos Povos Tradicionais no Licenciamento Ambiental; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Rafaela Gonçalves Bacelar

Acesso à Justiça na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal: o caso da presunção de inocência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Victória Cristine de Figueiredo Ferreira

A Violência de Gênero na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Bruna Fonseca Uchoa

A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal pela Via Direta e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Rafael Cruz Bemerguy

A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal pela Via Incidental e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Bruna Fonseca Uchoa

A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal pela Via Direta; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Rafael Cruz Bemerguy

A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal pela Via Incidental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Lígia Chiari Lima Mendes

A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Poder Judiciário no Estado do Pará; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Luiza Costa Braga Cruz

Súmula Vinculante, Reclamação Constitucional e Direito à Igualdade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Carlos David Carneiro Bichara

Repercussão Geral e Direito à Igualdade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Luiza Costa Braga Cruz

O Direito como Integridade e a Aplicação Judicial do Precedente; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Tássia Baia de Miranda

A Influência dos Tratados sobre Direitos Humanos nos Tribunais Constitucionais Espanhol e Brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Lorena de Paula da Silva Rego

A Interpretação Conforme a Constituição na Visão do Tribunal Constitucional Espanhol e do Supremo Tribunal Federal no Âmbito da Divisão Territorial do Poder; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Ruy Telles de Borborema Neto

As Competências Concorrentes em Matéria Ambiental na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Paloma Freitas de Godoy

Justiça Constitucional e Repartição de Competências: Brasil e Espanha; 2003; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Lorena de Paula da Silva Rego

Análise das Técnicas de Interpretação Utilizadas pelo Tribunal Constitucional Espanhol e o Supremo Tribunal Federal no Âmbito da Repartição de Competências; 2003; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Priscila Mamede Mousinho

Bloco de Constitucionalidade na Jurisprudência do Tribunal Constitucional Espanhol; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Ruy Telles de Borborema Neto

Os Conceitos Bases, Legislación Básica, Normas Básicas e Desarrollo Legislativo na Jurisprudência do Tribunal Constitucional Espanhol; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Élida de Oliveira Lauris dos Santos

Os Acordos na Assembléia Constituinte: Estudo do Processo Brasileiro de 1988 e Espanhol de 1978; 2002; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Patrick Menezes Colares

A Justiça Constitucional e a Aplicabilidade da Constituição de 1988: O Mandado de Injunção; 2002; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Anelice Fonseca Belém Leitão

A Judicialização da Política: O Controle Abstrato de Constitucionalidade Provocado pelos Partidos Políticos; 2001; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Alexandre Pinho Fadel

O Controle Jurisdicional das Medidas Provisórias; 2001; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Maria Eliza Nogueira da Silva

Justiça Constitucional e a Defesa dos Partidos Políticos; 2001; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Patrick Menezes Colares

Eficácia Constitucional e a Participação do Congresso Nacional; 2001; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Edmée Maria Queiroz de Araújo Alves

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade e sua Efetividade como Meio de Defesa dos Interesses da Minoria no Âmbito das Leis Advindas de Medidas Provisórias; 2001; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Élida de Oliveira Lauris dos Santos

A Função dos Partidos Políticos na Assembléia Constituinte; 2001; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Foi orientado por

Francisco Pedro Jucá

A Formação Jurídica na Amazônia - O Curso de Direito na Universidade Federal do Pará; 1988; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

Jose Eduardo Campos de Oliveira Faria

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  • MAUÉS, A. M . A Agenda da Democratização. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MAUÉS, A. M . Constitutional Change and Distributive Conflict: The Case of Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Constitutional Democracy and Distributive Conflict: The Case of Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Respostas à Pandemia: o ativismo judicial é a solução?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . A Defesa dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Diálogo Judicial entre Cortes Nacionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Diálogo Judicial entre Cortes Nacionales y la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Mineração, Empresas Transnacionais e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . A Crise da Democracia Constitucional no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MAUÉS, A. M . A Repartição de Competências Legislativas no Federalismo Brasileiro: Uma Análise da Jurisprudência do STF (2013-2017). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Patrones de Diálogo Judicial entre Cortes Nacionales y la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M ; MAGALHAES, B. B. . Patterns of Judicial Dialogue Between National Courts and the Inter-American Court of Human Rights. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . 30 Anos de Constituição: Cidadania e Democracia na Amazônia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Diálogo Judicial na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Reformas Constitucionais e Legitimidade Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Controle de Convencionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . Participação Popular no Processo Legislativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . Violações de Direitos Humanos por Empresas Transnacionais na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Precedentes Judiciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . El poder judicial como contrapoder. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade da Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . Perspectivas do Controle de Convencionalidade no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . Problemas da Democracia no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . Dilemas da Democracia no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MAUÉS, A. M . A Judicialização da Sociedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M ; MAGALHAES, B. B. . Problemas da Recepção da Jurisprudência da Corte IDH no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Litigância Estratégica em Direitos Humanos na Defensoria Pública: Questões Teóricas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Sociologia da Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Desafios à Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . A Crise Institucional à Luz da Constituição de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Boas Práticas na Elaboração e na Mudança de Projetos Pedagógicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Crise Constitucional e Democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Perspectivas do Controle de Convencionalidade no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . A Democracia no Pensamento de Orlando Bitar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M ; MAGALHAES, B. B. . Os Limites Internos à Atividade do Juiz no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Democratização e Desdemocratização sob a Constituição de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Atualidade do Desenho Constitucional Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . A Defesa da Democracia no Brasil Atual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Impeachment e Crise Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Os Dilemas da Pesquisa em Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Perspectivas da Regulação do Ensino do Direito no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MAUÉS, A. M . Diálogos entre Ciência da Informação e Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Do Direito à Igualdade Perante a Lei ao Direito à Igualdade na Aplicação da Lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Painel de Direito Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MAUÉS, A. M . O Papel das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . A Construção de Precedentes no Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO, L. A. D. ; MAUÉS, A. M . Lenguaje, Constitución y Ley: la Constitución de la República Federativa de Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Crise Política e Constituição. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Fórum de Coordenadores dos Programas de Mestado e Doutorado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Pesquisa e Pós-Graduação no Brasil: Desafios e Perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Propostas da Comissão Qualis para o Aperfeiçoamento do Processo de Classificação de 2016. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Protección multinivel de los derechos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Parcerias Acadêmicas Internacionais e Regionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Instrumentos de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e interpretação constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Pesquisas em Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . A Prática do Overruling: Efeitos, Condições e Consequências para a Segurança Jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Judiciário e Estado Democrático de Direito: Políticas de Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . La protección de los derechos en un ordenamiento plural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . O processo de reforma do sistema interamericano de direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Fomento e Inovação em Pesquisa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Proteção Multinível e Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Para Além da Constituição: Os Desafios da Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . A Processo de Redemocratização e a Lei de Anistia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . A Importância do Precedente na Construção da Jurisprudência Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • MAUÉS, A. M . Plano Nacional de Pós-Graduação: Caminhos e Desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . A Função Judicial no Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . Positivismo x Integridade: A Decisão do STF sobre União Homoafetiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • MAUÉS, A. M . O Direito Constitucional Visto pelos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . A Aplicação de Precedentes no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M ; ARRUDA, P. . Instituições, Formação Social Diversa da Família e Condição dos Homossexuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Direito Sanitário e Direito Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Temas de Direitos Humanos Abordados no Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Perspectivas do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . A Judicialização da Saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . O Acesso à Justiça no Contexto dos Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . A Constituição Federal Brasileira e os Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . Direitos Humanos na Amazônia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Direitos Humanos, Diversidade e Democracia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M ; SCAFF, F. F. . Brasil: Das Promessas de Descentralização à Continuidade do Centralismo Legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . A Construção da Cidadania e a Renovação de Mandatos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M ; MAGALHAES, B. B. . Direito à Igualdade e Transcendência dos Fundamentos Determinantes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Súmula Vinculante e Proteção dos Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Inclusão Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Metodologia da Pesquisa e Interdisciplinariedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Aplicabilidade dos Direitos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Constituição e Pluralismo Vinte Anos Depois. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . 60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Problemas da Judicialização do Direito à Saúde no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . El derecho a la vida y a la dignidad personal: la aproximación de la Corte IDH. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Constitutional Justice and Subnational Constitutional Space: The Cases of Brazil and Spain. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Ensaio sobre a Harmonização da Jurisprudência Constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Harmonização da Jurisprudência sobre Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M ; FADEL, A. P. . Circuitos Interrompidos: As ADIns dos Partidos Políticos no Supremo Tribunal Federal (1999-2004). 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Democracia Direta e Divisão de Poderes: Algumas Idéias Latino-Americanas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . La Justicia Constitucional en América Latina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Harmonização da Jurisprudência Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Instrumentos de Participação Popular no Direito Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . A Continuidade da Reforma do Poder Judiciário: PEC's 358/2005, 99/2003, 122/2003. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Reforma Política. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . As Súmulas Vinculantes na Reforma do Judiciário Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Instrumentos de Democracia Direta e Divisão de Poderes no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Súmula Vinculante e Hermenêutica Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M ; SANTOS, É. DE O. L. DOS . Os Acordos no Processo Constituinte: Brasil e Espanha. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . A Proteção dos Direitos Fundamentais no Sistema Brasileiro de Jurisdição Constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Justiça Constitucional e Democracia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Constituição e Democracia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . O Papel do Profissional de Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . A Jurisdição Constitucional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Constituição e Poder. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUÉS, A. M . Problemas do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Constituição e Cidadania. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . Direito e Realidade Social. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . 10 Anos de Redemocratização: Cidadania ou Frustração?. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . Reforma Administrativa e a Consolidação do Estado Mínimo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Federalismo e Ordenamento Territorial. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . Princípios e Reformas Constitucionais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . Democracia e Pluralismo Político no Contexto da Crise Constitucional Brasileira. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . O Pluralismo Político na Constituição de 1988. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . A Formulação da Projetos Interdisciplinares. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Constituição e Interdisciplinaridade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Dez Anos de Constituição, Dez Anos de Reforma Constitucional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Cidadania, Direitos Sociais e sua Relação com o Movimento Estudantil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAUÉS, A. M . Corregedoria de Polícia: sua Unificação e Competência sob a Ótica da Constituição Federal e Estadual. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . A Educação nas Constituições Federal, Estadual e na Lei Orgânica do Município de Belém. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Experiências Jurídicas Alternativas: O Pluralismo Jurídico e as Posses Agrárias na Amazônia. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUÉS, A. M . República Presidencialista. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . Cidadania e Participação. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUÉS, A. M . The Institutional Design of Brazilian Electoral Justice. ICONnect Blog of the International Journal of Constitutional Law, 2023 (Artigo).

  • MAUÉS, A. M . O Desenho Institucional da Justiça Eleitoral Brasileira. IberICONnect. El Blog de la Revista Internacional de Derecho Constitucional en Espaol, 2023 (Artigo).

  • MAUÉS, A. M . Bolsonaro?s First Year: Trying to Erode Democracy. I-CONnect. Blog of the International Journal of Constitutional Law, 2020 (Artigo).

  • MAUÉS, A. M . Direitos humanos: abordagens transversais. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAUÉS, A. M . Os desafios dos direitos humanos na sociedade da informação. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAUÉS, A. M . Brazil?s New Government: Risks to Constitutional Democracy. I-CONnect. Blog of the International Journal of Constitutional Law, 2019 (Artigo).

  • MAUÉS, A. M . O Ministério Público e a concretização dos direitos humanos. Salvador, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAUÉS, A. M . Política e direito em Norberto Bobbio. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAUÉS, A. M . Sistema Interamericano de Direitos Humanos: pela defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAUÉS, A. M . Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MAUÉS, A. M . Mediação e educação em direitos humanos. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • MAUÉS, A. M . Direitos fundamentais e relações familiares. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • MAUÉS, A. M . Federalismo no Brasil: o poder constituinte decorrente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

MAUÉS, A. M . Constituição e Igualdade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . La Interpretación y la Naturaleza Creativa de la Jurisprudencia. Derecho Político y Derecho Jurisprudencial en la Protección de los Derechos Fundamentales. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Processo Legislativo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Hermenêutica Constitucional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAUÉS, A. M . O Estado da Democracia Constitucional no Brasil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Limites e Possibilidades do Controle de Convencionalidade no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Parecer Revista Cuestiones Constitucionales em 15/01/2018. 2018. (Parecer).

MAUÉS, A. M ; MAGALHAES, B. B. . Precedentes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2017. (Organização de Evento).

MAUÉS, A. M . Parecer Revista Direito GV em 14/08/2017. 2017. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Avaliação Quadrienal Área de Direito. 2017. (Relatório).

MAUÉS, A. M . Classificação de Livros da Área de Direito. 2017. (Parecer).

MAUÉS, A. M . La Recepción de la Convención Americana sobre Derechos Humanos en Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Teoria dos Precedentes Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Análise de Mérito APCN e Minter/Dinter Área de Direito. 2016. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Análise de Pendências 2015 Área de Direito. 2016. (Parecer).

MAUÉS, A. M . A Força Normativa dos Precedentes. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Parecer Revista Cuestiones Constitucionales em 31/08/2015. 2015. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Avaliação de Trabalhos II Semana Acadêmica do ICJ/UFPA. 2015. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Análise de Mérito APCN e Minter/Dinter Área de Direito. 2015. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Relatório de Visita ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UEA. 2015. (Relatório).

MAUÉS, A. M . Análise de Mérito APCN Profissional Área de Direito. 2015. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Análise de Pedidos de Reconsideração e Diligências Área de Direito. 2015. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Avaliação do Prêmio 'Benedito Wilfredo Monteiro' - III Edição. 2015. (Parecer).

MAUÉS, A. M . II Encontro de Pesquisadores e Pesquisadoras da Área de Direito do CNPq. 2015. (Organização de Evento).

MAUÉS, A. M . Parecer Revista Direito GV em 11/07/2014. 2014. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Parecer Revista Direito GV em 14/04/2014. 2014. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Parecer SciELO em 16/05/2014. 2014. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Parecer Revista Derecho del Estado em 15/11/2014. 2014. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Análise de Mérito APCN Profissional Área de Direito. 2014. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Avaliação Externa do Curso de Graduação em Direito da UNESP. 2014. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Julgamento das Bolsas PQ 2014 - Área de Direito. 2014. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Julgamento da Chamada n 14/2014 - Universal - Área de Direito. 2014. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Julgamento da Chamada n 22/2014 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas - Área de Direito. 2014. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAUÉS, A. M . IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. 2013. (Organização de Evento).

MAUÉS, A. M . Parecer Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça em 04/12/2013. 2013. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Julgamento de Bolsas PQ 2013 - Área de Direito. 2013. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Julgamento da Chamada n 14/2013 - Universal - Área de Direito. 2013. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Julgamento da Chamada n 43/2013 - CIências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas - Área de Direito. 2013. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Avaliação Trienal Área de Direito. 2013. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Hermenêutica Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAUÉS, A. G. M. . Derechos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAUÉS, A. M . Julgamento das Bolsas PQ 2012 - Área do Direito. 2012. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Julgamento da Chamada n 18/2012 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas - Área de Direito. 2012. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Avaliação de Recursos do APCN Área de Direito. 2012. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Análise de Mérito APCN Área de Direito. 2012. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Temas Atuais de Direito, Filosofia e Antropologia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Avaliação de APCN Área de Ciências Biológicas II. 2011. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Capacitação de Educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAUÉS, A. M . Princípios Constitucionais e Argumentação Judicial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . I Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. 2008. (Organização de Evento).

MAUÉS, A. M . Análise de Cursos Novos Área de Direito. 2006. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-Graduação Área de Direito. 2006. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAUÉS, A. M . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAUÉS, A. M . As Inovações da Emenda Constitucional n 45 e a Controle Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-Graduação Área de Direito. 2005. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Reformas Constitucionais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAUÉS, A. M . Avaliação Trienal Área de Direito. 2004. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Análise de Cursos Novos Área de Direito. 2004. (Parecer).

MAUÉS, A. M . Curso de Justicia Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAUÉS, A. M . Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo. 2003. (Organização de Evento).

MAUÉS, A. M . Oficina sobre a Participação do MP nas Comissões e Conselhos de Gestão Pública. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Justicia Constitucional en Iberoamerica - Brasil. 2000. (Página na internet).

MAUÉS, A. M . Oficina sobre Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Curso de Atualização em Hermenêutica Jurídica. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Seminário Internacional Constituição e Democracia. 1998. (Organização de Evento).

MAUÉS, A. M . Introdução ao Direito Sanitário. Disciplina: Filosofia e Sociologia do Direito Sanitário. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAUÉS, A. M . Mini-Curso de Direito Constitucional Comparado. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    O Desenho Constitucional da Desigualdade, Descrição: O projeto objetiva analisar os limites impostos pela Constituição de 1988 às políticas redistributivas no Brasil, com foco no caráter regressivo do sistema tributário; no impacto da constitucionalização do ajuste fiscal sobre a implementação das políticas sociais; e nos efeitos da Emenda Constitucional n 95/16 sobre o financiamento das políticas sociais de saúde e educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2017 - 2021

    Democratização e Desdemocratização sob a Constituição de 1988, Descrição: O projeto objetiva analisar os processos de democratização e desdemocratização ocorridos no Brasil sob o regime da Constituição de 1988. Utilizando os conceitos formulados por Charles Tilly, define a democracia como o regime em que as relações políticas entre o Estado e seus cidadãos engendram consultas amplas, igualitárias, protegidas e mutuamente vinculantes. Examina a relação entre as desigualdades categóricas existentes na sociedade brasileira e a regulação constitucional, bem como sua influência sobre o processo de democratização no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador.

  • 2016 - 2019

    Políticas de Regulación de las Empresas Transnacionales por Violaciones a los Derechos Humanos en América Latina, Descrição: el presente proyecto tiene como objetivo general identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre los derechos humanos. En ese sentido, los objetivos específicos del proyecto son: a. Levantar el estado de la cuestión sobre las regulaciones en materia de derechos humanos y empresas en los Estados de la región; b. Identificar el grado de responsabilidad estatal y empresarial por la violación de derechos humanos en el desarrollo de la cadena productiva de la minería, con foco en las empresas transnacionales latinoamericanas; c. Formular propuestas de prevención, control y remediación de impactos en los derechos humanos generados por la cadena minera;. d. Difundir parámetros y buenas prácticas de actuación estatal y empresarial en materia de derechos humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.

  • 2015 - 2020

    PROCAD - Tutela Jurisdicional de Direitos Fundamentais: Bases e Fundamentos para uma Teoria Constitucional Multinível, Descrição: O projeto objetiva analisar as repercussões da tutela multinível dos direitos fundamentais a partir da experiência brasileira; estimular e promover a cooperação a solidariedade e o desenvolvimento acadêmico entre os grupos envolvidos, a partir do estudo e pesquisa entabulados na temática do interconstitucionalismo e na tutela dos direitos fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Gisele Guimarães Cittadino - Coordenador / João Paulo Allain Teixeira - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2015 - 2018

    Rede de Pesquisa: A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: Objetivo Geral: analisar a recepção da jurisprudência da Corte IDH nos ordenamentos jurídicos de Brasil, Argentina, Colômbia e México. Objetivos Específicos: a) analisar o nível hierárquico atribuído à CADH no ordenamento jurídico, sua aplicação direta pelo judiciário e o uso da interpretação conforme a CADH pelas autoridades nacionais; b) analisar o nível de cumprimento das decisões da Corte IDH pelos Estados, bem como os mecanismos internos criados para dar cumprimento a essas decisões e prevenir novas violações; c) analisar o caráter vinculante e/ou persuasivo dos precedentes da Corte IDH e as áreas do direito em que sua jurisprudência conta com maior recepção, bem como a existência de diálogo entre o judiciário nacional e a Corte IDH.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2017

    A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: Análise da recepção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno de Brasil, Argentina e Colômbia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2008 - 2018

    Efeito Vinculante e Direito à Igualdade, Descrição: Desenvolvimento de critérios hermenêuticos, baseados no direito à igualdade na aplicação judicial do direito, para interpretar as decisões do STF dotadas de efeito vinculante e as súmulas vinculantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2003 - 2007

    Justiça Constitucional e Divisão Territorial do Poder: Brasil e Espanha, Descrição: Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Espanhol no âmbito da repartição de competências entre os entes territoriais que compõem o Estado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 1999 - 2002

    A Legitimidade das Constituições: Um Estudo Comparado dos Casos Brasileiro, Português e Espanhol, Descrição: Análise comparativa dos processos de legitimação das constituições vigentes em Portugal, Espanha e Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2022

Prêmio Prof. Zeno Veloso, Escola Superior de Advocacia da OAB-PA.

2019

Medalha de Mérito Acadêmico Professor Ernesto Adolpho de Vasconcelos Chaves, Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.

2018

Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santarém.

2017

Comenda Orlando Bitar, Universidade da Amazônia.

2015

Ordem do Mérito Advocatício, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

2012

Medalha Comemorativa do 30 Aniversário da Escola Superior da Magistratura, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2006

Ordem do Mérito Jus et Labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

1993

Concurso Internacional de Ensayo - 1 Lugar, Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito. , R. Augusto Corrêa, nº 1, Guamá, 66075900 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32017226, Fax: (91) 32017226, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2016

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2006

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1998

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1994

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria da Constituição, Estado e Democracia

  • 03/1998

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição, Democracia e Direito, Constituição e Igualdade, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional Comparada, Teoria da Constituição, Teoria dos Direitos Humanos, Teoria Política e do Estado

  • 05/2016 - 08/2019

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Diretor-Adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.

  • 01/1999 - 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 04/2016 - 09/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Recredenciamento dos Docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

  • 10/2013 - 10/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Vice-Presidente do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal do Pará.

  • 12/2011 - 06/2013

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais.

  • 12/2011 - 12/2011

    Ensino, Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional e Controle de Constitucionalidade

  • 10/2010 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Processos de Seleção Diferenciada ao Curso de Etnodesenvolvimento e às Vagas para Povos Indígenas 2011.

  • 09/2009 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Diferenciada às Vagas para Povos Indígenas 2010.

  • 09/2007 - 10/2007

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional

  • 10/2006 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Comissão de Sistematização Jurídica do Novo Regimento da UFPA.

  • 03/2002 - 03/2006

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 02/2002 - 07/2002

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas.

  • 05/2000 - 06/2000

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais Processuais Civis

  • 09/1998 - 09/1999

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 03/1998 - 06/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Comissão de Adequação à Portaria MEC n 1.088/94.

  • 10/1992 - 03/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, História do Direito

2006 - 2006

Universidad Carlos III de Madrid

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Profesor Visitante, Carga horária: 40

2000 - 2000

Universidad Carlos III de Madrid

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Investigador, Carga horária: 40

2010 - 2010

University of Essex

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher, Carga horária: 40

1993 - 1994

Universidade da Amazônia

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: ProfessorAssociado, Carga horária: 2

Atividades

  • 05/1993 - 05/1993

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2019 - 2020

Brown University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40