Carlos Alberto de Araujo Pinto

Atualmente é Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Pós graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Pós graduando em Direito Ambiental pela Universidade Estácio de Sá (2017/18)

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Gama Filho
Título: A Tutela antecipada nos procediementos cíveis do ECA,Ano de Obtenção: 2006
Leonardo Greco.

Especialização em andamento em Curso e especialização em direito ambiental

2017 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Especialização em curso de especialização em direito processual civil

1988 - 1989

Universidade Estácio de Sá
Título: Poder geral de Cautela

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Formação complementar

2016 - 2017

curso de extensão em bioética e biodireito. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Abordagem dos Direitos Humanos na Saúde. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Extensão - Direito Processual Civil. , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

Direito de Laje e o Condomínio de Lotes na lei 13.465/2017. 2017. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Asty Pereira

PINTO, C. A. A.; MELLO, C. M.; CADIER, A.. O psicopata no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Vanderlei Marques da Silva

PINTO, C. A. A.; OLIVEIRA, M. R.; OLIVEIRA, J. R.. A constitucionalidade da internação compulsória para usuarios de crack. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: TÁRCIA DE FÁTIMA ESTEVES BADDAUY

PINTO, C. A. A.; MOURA, F. A. L.; Ana Maria Cerqueira Luiz. Tombamento como instituto de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Nathalia Flores Tavares

PINTO, C. A. A.; LUSTOSA, L. C.; MOURA, F. A. L.. Licenciamento Ambiental Municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Robson Lourenço de Freitas

PINTO, C. A. A.; MOURA, F. A. L.; LUSTOSA, L. C.. Cotas Raciais: As ações afirmativas dentro das universidade brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Vivian Cassiano Machado

PINTO, C. A. A.; MOURA, F. A. L.; LUSTOSA, L. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Anderson Rocha da Silva

Lidia Caldeira Lustosa; Ana Maria Cerqueira Luiz;PINTO, C. A. A.. Da responsabilidade civil das operadoras de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Fabiana Matos Ximenes Albuquerque

PINTO, C. A. A.; Lidia Caldeira Lustosa; Ana Maria Cerqueira Luiz. Alienação Parental versus guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Marco Antonio Miranda Emilio

Lidia Caldeira;PINTO, C. A. A.; Ana Maria Cerqueira Luiz. O poder familiar sob tutela dfo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; SILVA, Leandro Ribeiro da. A tutela da urgência nos procedimentos cíveis protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

GAMA, G. C. N.. A Tutela da Urgência nos Procedimentos Cíveis Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Foi orientado por

Leonardo Greco

A tutela da urgência nos procedimentos cíveis protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO,; Orientador: Leonardo Greco;

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Produções bibliográficas

  • PINTO, C. A. A. . Celeridade judicial. In: Vania Mara Nascimento Gonçalves. (Org.). Direito Notarial e Registral. rio de janeiro: Forense, 2006, v. , p. 17-28.

  • PINTO, C. A. A. . Responsabilidade civil do empregador na ação de alimentos. In: Tribunal de Justiça. (Org.). Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 1999, v. 40, p. 59-65.

  • PINTO, C. A. A. . Responsabilidade civil das partes por dano processual. In: Defensoria Pública. (Org.). Revista de Direito da Defnsoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. : , 1998, v. 13, p. 167-182.

  • PINTO, C. A. A. . A parte geral do CPC/2015 aplicado ao Sistema Processual Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, C. A. A. . Tutela Provisória Antecipada: Estabilização - UNISUAM. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, C. A. A. . A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na prestação de serviço público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, C. A. A. . Usucapião. Evolução Legislativa e Função Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, C. A. A. . A livre iciativa e a atividade econômica como garantia constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, C. A. A. . Panorama atual da pena privativa de liberdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2001

Moção de congratulação e agradecimento por serviços prestados, Camara de Vereadores de São João de Meriti.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro. , Av. Marechal Câmara 214, Centro, 20020000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 28682100, Ramal: 236

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Experiência profissional