Eliane Maria Octaviano Martins
Pós Doutorado pela Western Michigan University (EUA/2019). Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP/2005), Mestrado pela Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho? (UNESP/2000). Professora do programa de mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO. Autora do Curso de Direito Marítimo ? volumes I, II e III ? e organizadora do VadeMecum de Direito Marítimo, todos pela Editora Manole. Diretora acadêmica e professora dos cursos de pós-graduação na Maritime Law Academy (MLAW). Colaboradora do Ministério da Educação. Membro do Conselho Executivo do IEAMAR/UNESP. Presidente da Câmara Arbitral Marítima do Rio de Janeiro (CAMRJ). Tem experiência e atua principalmente nos seguintes temas: Direito Marítimo, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Contratual, Direito dos Seguros, Avarias Marítimas, Contratos Marítimos, Direito do Mar, Direito da Navegação e Direito do Comércio Internacional, defesa comercial e da Concorrência.
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Área de Concentração: Direito Internacional Econôm
2000 - 2005
Universidade de São Paulo (USP) - Programa de Integração da América Latina
Título: Defesa da Concorrência e Defesa Comercial no Mercosul
Umberto Celli Júnior. Palavras-chave: concorrência defesa direito competitividade; integração mercosul.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1996 - 2000
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Da legalidade do cheque pré-datado,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Privado
1996 - 1996
Faculdade de Direito de São Carlos
Título: Direito de Voto da Lei das Sociedades Anônimas
Pós-doutorado
2019 - 2019
Pós-Doutorado. , Western Michigan University, WMICH, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.
2016
Pós-Doutorado. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Ano de interrupção: 2017
2010 - 2015
Pós-Doutorado. , Universidade Autônoma de Barcelona, UAB, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.
Formação complementar
2016 - 2016
Leader Training. (Carga horária: 24h). , Núcleo Ser - Treinamento e Consultoria, NÚCLEO SER, Brasil.
2010 - 2010
Ensino a distancia - formaçao de professores. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2010 - 2010
Ensino a distancia - formaçao de tutores. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2010 - 2010
Capacitaçao para Avaliação de Cursos de Graduação. (Carga horária: 8h). , SINAES-Sistema Nacional de Avaliaçãio da Educação Superior, SINAES, Brasil.
2009 - 2009
Ensino a distancia - formaçao de professores. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2008 - 2008
Ensino a distancia - formaçao de tutores. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2008 - 2008
Formaçao de professores autores. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2007 - 2007
Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores. (Carga horária: 24h). , SINAES-Sistema Nacional de Avaliaçãio da Educação Superior, SINAES, Brasil.
1998 - 1998
Projeto do Código Civil. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1997 - 1997
O Processo Ensino-Aprendizagem. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
1997 - 1997
Fórum Permanente de Discussão de Políticas de Conc. , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
1997 - 1997
Mestrado em Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
1994 - 1995
Prática Forense e Organização Judiciária. (Carga horária: 298h). , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.
1993 - 1994
Prática Forense e Organização Judiciária. , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Marítimo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Mar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo e Gás.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Ambiental.
Organização de eventos
OCTAVIANO MARTINS, E. M. . SUMMIT BR DO MAR. 2021. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, ELIANE . IV Congresso de direito marítimo,portuário e aduaneiro e I Congresso de direito dos transportes. 2020. (Congresso).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . III Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy. 2019. (Congresso).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Workshops e cursos de extensão. 2019. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy. 2018. (Congresso).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Workshops e cursos de extensão. 2018. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy - MLAW. 2017. (Congresso).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; CAPRARO, M. C. Z. . Workshop em Introdução ao Direito do Trabalho Marítimo e Portuário. 2017. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Cursos de Inverno da Maritime Law Academy - MLAW. 2016. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . I Seminário Norte-Riograndense de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2012. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Marinha Mercante Brasileira. 2011. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; GONÇALVES, Alcindo ; MAGALHÃES, Vladimir Garcia ; FONTOURA COSTA, Jose Augusto ; DERANI, C. . II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2010. (Congresso).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Afretamento de Navios. 2010. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . VI Semana de Direito Internacional - A expansão dos Direitos Humanos. 2009. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . I Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2008. (Congresso).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; MORE, Rodrigo Fernandes ; CARRO, Jorge Rojas ; SILVA FILHO, Nelson Cavalcantes e ; BENEVIDES, André de Carvalho . I Congresso de Navegação e Logística da Amazônia Legal. 2008. (Congresso).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; MORE, Rodrigo Fernandes ; SILVA FILHO, Nelson Cavalcantes e ; CARRO, Jorge Rojas . Workshop de Introdução ao Direito Marítimo. 2008. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; SILVA, Solange Teles da . II Curso Internacional de Direito do Mar. 2008. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; Solange Teles da Silva . Curso Internacional de Direito do Mar. 2007. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; SILVA, Solange Teles da . I Curso Internacional de Direito do Mar. 2007. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de julgamento de processo em tribunal arbitral. 2003. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulaçao de procedimento arbitral. 2003. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; NASCIMENTO, Maria Luiza Justo . Reforma Tributária. 2003. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; NASCIMENTO, Maria Luiza Justo . As recentes reformas do Código de Processo Civil. 2002. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; NASCIMENTO, Maria Luiza Justo . Contratos Internacionais. 2002. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . II Encontro de Direito Marítimo. 2001. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; VIEIRA, S. C. ; XAVIER, S. M. . I Simpósio de Direito Internacional. 2001. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; NASCIMENTO, Maria Luiza Justo . Curso de Arbitragem. 2001. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . I Encontro Internacional de Direito Marítimo. 2000. (Outro).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; ARNOLDI, P. R. C. . Mercosul: I Jornada Jurídica. 1996. (Outro).
Participação em eventos
Década dos oceanos.Década dos oceanos. 2021. (Outra).
Masterclass O Encalhe do MV Ever Green.O encalhe do MV Ever Green. 2021. (Seminário).
SUMMIT BR do Mar.BR do mar. 2021. (Simpósio).
IV Congresso de direito marítimo,portuário e aduaneiro e I Congresso de direito dos transportes da MLAW. Direitos fundamentais, mar e meio ambiente. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Amazônico. Direito amazônico da navegação. 2019. (Congresso).
III Congresso de direito marítimo,portuário e aduaneiro da MLAW. Avarias marítimas. 2019. (Congresso).
VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. Regulamentação dos contratos de transporte marítimo de mercadorias. 2019. (Congresso).
II Congresso de direito marítimo,portuário e aduaneiro da MLAW. Regras de Rotterdam. 2018. (Congresso).
15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O procedimento de pronta liberação de embarcação e tripulação no TIDM uma análise procedimental e causuística. 2017. (Congresso).
Aula Magna do Curso de Comércio Exterior, Log[istica e Gestáo ao Portuaria.Avarias Maritimas. 2017. (Outra).
Fórum de Competitividade e Segurança no Transporte Marítimo.Avaria grossa e as precauções para usuários. 2017. (Outra).
I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da MLAW. Mercado Shipping Contemporâneo. 2017. (Congresso).
I Congresso de Direito Maritimo e Portuario da MLAW. O regime de registro de navios e as bandeiras de conveniência: A necessidade de aperfeiçoamento da governança ambiental marítima. 2017.. 2017. (Congresso).
II Congresso Iberoamericano sobre nuevos desafios juridicos. Imprescritibilidade e avanços da CNUDM na preservação das aguas internacionais. 2017. (Congresso).
POMS 28th Annual Conference. The organized ports management and protector of the enviroment by the municipal action. 2017. (Congresso).
POMS 28th Annual Conference. A Holistic View of TBT[s by OMC for business logistic management innovation. 2017. (Congresso).
POMS 28th Annual Conference. The management practices by control systems polarized by legal criteria of International Enviromental Law. 2017. (Congresso).
VI Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Avarias Marítimas. 2017. (Congresso).
I WORKSHOP de Direito Marítimo e Portuário.Avarias Portuárias. 2016. (Outra).
POMS 27th Annual Conference. The Applicability of the European Green Corridor Institutes: A Case Study By Model Supergreen. 2016. (Congresso).
Quinta Jurídica.Avarias e Incidentes na Navegação - Reflexos e Responsabilidade no Direito Marítimo e Portuário. 2016. (Seminário).
V Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Encerramento. 2016. (Congresso).
II CONFERÊNCIA OAB-RJ DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO. AVARIAS MARÍTIMAS. 2015. (Congresso).
III ENCONTRO INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI: MADRID. GOVERNANÇA ULTRAJADA. BRASIL: UMA ROTA DE PERIGO. 2015. (Congresso).
II JORNADA DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO. AVARIAS DE CARGA NO TRANSPORTE MARÍTIMO. 2015. (Congresso).
POMS 26th Annual Conference. Relevance: Expanding Pom research, teaching, and practice to help organization, society, economic, and the environment. The environmental law studies new regulatory frameworks for public ports in practice by sustainable transport.. 2015. (Congresso).
12th Colloquium IUCN. Energy for a fair society in a safe planet.. 2014. (Congresso).
12th IUCNAEL COLLOQUIUM. ACERCA DE LA NECESIDAD DE UN RÉGIMEN INTERNACIONAL DEL DERECHO HUMANO AL MEDIO AMBIENTE. 2014. (Congresso).
12th IUCNAEL COLLOQUIUM. NATURAL RESOURCES, SUSTAINABLE ENERGY AND DISASTER RISK: IS BRAZIL PREPARED TO THE PRE-SALT EXPLOITATION?. 2014. (Congresso).
12th IUCNAEL Colloquium: Energy for a fair society on a safe planet. Natural Resources, Sustainable Energy & Disaster Risk: is Brazil prepared to the Pre-Salt exploitation?. 2014. (Congresso).
25a JORNADA DE EVENTOS DOS CURSOS DA ÁREA DE NEGÓCIOS E PORTO 4A JORNADA DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. GESTÃO DE RISCO NO TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL E COMO ISSO AFETA A COMPETITIVIDADE. 2014. (Congresso).
25ª Jornada de Evento de Cursos da Área de Negócios e Porto.Gestão de Risco do Transporte Marítimo Internacional e como isso afeta a competitividade.. 2014. (Seminário).
66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Participação na Comissão de Avaliação. 2014. (Outra).
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA OAB. AVARIAS MARÍTIMAS. 2014. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO AQUAVIÁRIO. A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO E AS RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS DA TRIPULAÇÃO. 2014. (Congresso).
Curso de Direito Internacional.Teoria Geral do Direito Marítimo. 2014. (Outra).
Curso ESA - Marítimo, Portuário e do Petróleo.Avaria Marítima. 2014. (Outra).
I Congresso Nacional de Direito sobre Segurança do Trabalho nos Meios Aquaviário e Portuário. A segurança da navegação e as responsabilidades ambientais da tripulação.. 2014. (Congresso).
I CURSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E DO PETRÓLEO OAB/PE.Avaria Marítima. 2014. (Outra).
I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. ATORES NÃO ESTATAIS E O COMBATE À PIRATARIA MARÍTIMA. 2014. (Congresso).
III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2014. (Congresso).
Minicurso de Direito Marítimo: Aspectos Fundamentais.Direito Marítimo: Aspectos Fundamentais. 2014. (Outra).
O mercado de trabalho para advogados na área manritima. O mercado de trabalho para advogados na área manritima. 2014. (Congresso).
Revista Cadernos de Direito.DIREITOS HUMANOS E LUTA POR JUSTIÇA AMBIENTAL: O CASO BELO MONTE. 2014. (Outra).
V Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB.Professora Orientadora da Equipe de Competidores da UNESP. 2014. (Outra).
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE. O MEIO AMBIENTE MARINHO E O TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL: POSSIBILIDADES DE UMA GOVERNANÇA MARITIMA. 2014. (Congresso).
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE. TRANSPORTE MARITIMO SUSTENTAVEL: O DESAFIO DA SEGURANÇA MARITIMA E DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO NO CONTEXTO DO PRÉ-SAL. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Latino-Americano de Portos Argentina 2014. Direito Marítimo. 2014. (Congresso).
65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Participação na Comissão de Avaliação. 2013. (Outra).
6 Encontro de Coordenadores de Cursos de Ciências do Mar. 2013. (Encontro).
Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras - Aula Inaugural. 2013. (Seminário).
Comssão de Direito Marítimo da OAB/Santos.Vendas Marítimas. 2013. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2013. (Congresso).
Curso de Direito Internacional.Teoria Geral do Direito Marítimo. 2013. (Outra).
Direito Marítimo e Exploração de Petróleo e Gás.Direito Marítimo e Exploração de Petróleo e Gás. 2013. (Seminário).
III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. Regras de Roterdam. Luzes e Sombras.. 2013. (Congresso).
III Jornadas de Direito Marítimo. Regras de Rotterdam: Luzes e Sombras. 2013. (Congresso).
I Seminário de Direito Ambiental Marítimo, Portuário e do Petróleo.Direito Marítimo Ambiental: os desafios da sustentabilidade na Era Pré-Sal. 2013. (Seminário).
O Direito Marítimo na Era Pré-Sal.O Direito Marítimo na Era Pré-Sal. 2013. (Seminário).
Regulação dos portos e do transporte aquaviário em face da a MP 595.Regulação dos portos e do transporte aquaviário em face da a MP 595. 2013. (Seminário).
Responsabilidades dos Sujeitos e Auxiliares da Navegação Marítima.Responsabilidades dos Sujeitos e Auxiliares da Navegação Marítima. 2013. (Seminário).
XI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. XI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA. XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA. 2013. (Congresso).
64 Reunião Anual da SBPC.64 Reunião Anual da SBPC. 2012. (Encontro).
Curso de Direito Internacional.Teoria Geral do Direito Marítimo. 2012. (Outra).
El Derecho Marítimo de Cara al Siglo XXI. El Derecho Marítimo de Cara al Siglo XXI. 2012. (Congresso).
I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. V Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2012. (Congresso).
II Congresso brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Navegação marítima sustentável. 2012. (Congresso).
II Congresso de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. 2012. (Congresso).
II Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval.Avarias Marítimas e Avarias Portuárias. 2012. (Seminário).
I Seminário de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro de Alagoas.Avarias Marítimas. 2012. (Seminário).
I Seminário Norte-Riograndense de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.Incidentes da navegação marítima. 2012. (Seminário).
IV Seminário sobre o Direito Portuário. 2012. (Seminário).
Jornadas de Derecho Maritimo - El Derecho Maritimo de cara al siglo XXI.Direito Marítimo brasileiro na Era Pré-sal. 2012. (Seminário).
Maritime Summit 2012. Navegação sustentável. 2012. (Congresso).
Seminario Permanente Propuestas latinoamericanas ante nuestros actuales retos internacionales.Pré-sal, Domínio Marítimo Brasileiro e Navegação Sustentável. 2012. (Seminário).
Temas Atuais de Direito Marítimo e Exploração e Transporte de Petróleo e Gás em São Sebastião.Temas Atuais de Direito Marítimo e Exploração e Transporte de Petróleo e Gás em São Sebastião. 2012. (Seminário).
UNESP e seus novos docentes. 2012. (Encontro).
XXIV Congresso de Iniciação Científica. A retórica da estabilidade: bacharelismo e o projeto civilizador do Estado Imperial. 2012. (Congresso).
XXIV Congresso de Iniciação Científica. A criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos como medida de combate à corrupção. 2012. (Congresso).
XXIV Congresso de Iniciação Científica. A Responsabliidade Civil no Âmbito dos Contratos Eletrônicos. 2012. (Congresso).
Conferência Nacional de Segurança e Proteção Marítima.Segurança marítima. 2011. (Outra).
Gás na economia 2011 - Fórum de Ciência e Tecnologia Pesquisa e Inovação - Parque Tecnológico de Santos. 2011. (Outra).
I Congresso de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).
I Seminário de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo - Novos Rumos do Mercado.Incidentes da Navegação. 2011. (Seminário).
Marinha Mercante Brasileira.Marinha Mercante Brasileira. 2011. (Outra).
Marinha Mercante Brasileira.Marinha Mercante Brasileira. 2011. (Outra).
Maritime Summit 2011. Avarias Portuárias. 2011. (Congresso).
Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário.O mercado de trabalho para advogados maritimistas. 2010. (Outra).
Casos Concretos de Afretamento e Transporte Marítimo.Afretamento de Navios. 2010. (Outra).
II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. Pré-sal e segurança marítima. 2010. (Congresso).
II Jornadas de Direito Maritimo.Exploração e propriedade de navios. 2010. (Outra).
II Jornadas de Direito Maritimo.O navio no direito internacional. 2010. (Outra).
Oportunidades comerciales en Brasil.Puertos y comercio exterior brasileo. 2010. (Seminário).
Terceira Semana da Pós Graduação da Católica UNISANTOS.Incidentes da Navegação Marítima. 2010. (Outra).
57a. Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).Contratos Marítimos. 2009. (Outra).
Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário.Perspectiva de atuação do advogado maritimista. 2009. (Outra).
Ciclo de Palestras Gerenciando Oportunidades - O Direito como prevenção e solução em cenários dinâmicos.Direito Marítimo. 2009. (Outra).
Comércio e Contratos marítimos.Os principais aspectos do Direito Marítimo Nacional e Internacional. 2009. (Seminário).
Congresso Portos e Terminais.Contratos de Seguros marítimos. 2009. (Seminário).
Demurrage de Containeres no Brasil.Demurrage de Containeres. 2009. (Outra).
I Fórum de Direito em Exploração e produção de petróleo.Transporte marítimo de petróleo. 2009. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito Amazônico. Direito da navegação na Amazônia. 2009. (Congresso).
I Simpósio da Amazônia de Segurança no Transporte Regional Fluvial.Transporte Marítimo e Fluvial na Amazonia. 2009. (Simpósio).
Navegação Off Shore: I Encontro das empresas da navegação de Macaé com a ANTAQ.Navegação nas Areas Jurisdicionais brasileiras. 2009. (Encontro).
Panorama do Direito Portuário e Marítimo para o Norte-Fluminense.Avarias Marítimas e o panorama do Direito Portuário e Marítimo para o Norte-Fluminense. 2009. (Encontro).
Portos Brasil.Contratos Marítimos: estruturação e gerenciamento dos contratos de utilização de navios. 2009. (Seminário).
Reuniao do Conselho Especial do Comércio Externo.Demurrage de Containeres. 2009. (Encontro).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).Contratos marítimos. 2009. (Outra).
Seminário de Direito Marítimo e Portuário.Contratos de transporte marítimo. 2009. (Seminário).
VI Semana de Direito Internacional - A expansão dos Direitos Humanos.Segurança Marítima e Direitos Humanos. 2009. (Outra).
V Seminário sobre Organizacion y financiamento de negocios argentinos en Brasil.Comércio Exterior Brasileiro. 2009. (Seminário).
Contratação do Transporte Marítimo de Cargas.Avarias Marítimas e Acidentes da Navegação. 2008. (Seminário).
Curso de Formação de Oficiais da Marinha Mercante.Acidentes e Fatos da Navegação. 2008. (Outra).
Direito Marítimo: Regulamentação e Práticas Relevates.Cursos em COMNEX. 2008. (Outra).
I Congresso de Direito Marítimo e Portuário. Perpectivas do Direito Marítimo. 2008. (Congresso).
I Congresso de Navegação e Logística da Amazônia Legal. Navegação na Amazônia. 2008. (Congresso).
Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Marítimos.Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Marítimos. 2008. (Outra).
I Seminário Mercosul.Comércio Internacional e Direito Marítimo. 2008. (Seminário).
I Simpósio de Direito Marítimo, Logística e Legislação Portuária.Avarias Marítimas e Acidentes da Navegação. 2008. (Simpósio).
I Workshop de Petróleo da UNICAMP. 2008. (Outra).
I Workshop de Petróleo da UNICAMP.Transporte marítimo, poluição marinha e desenvolvimento sustentável. 2008. (Outra).
Jornadas Paraguayas Del Derecho de La Navegación por Agua.Transporte Marítimo no Direito Brasileiro. 2008. (Encontro).
O Advogado e o Direito Marítimo: perspectivas de uma área em expansão.O Advogado e o Direito Marítimo: perspectivas de uma área em expansão. 2008. (Outra).
Seminário do Mercosul: Direito Internacional e Economia.O comércio internacional e o Direito Marítimo - Legislação aplicável e prática. 2008. (Seminário).
Teoria Geral do Direito Marítimo.Teoria Geral do Direito Marítimo. 2008. (Outra).
Workshop de Introdução ao Direito Marítimo.Avarias Marítimas e Acidentes da Navegação. 2008. (Outra).
Aula Magna do Centro de Instrução Almirante Braz Aguiar - CIABA - Marinha do Brasil).Conceitos Básicos de Direito Marítimo. 2007. (Outra).
Curso de Direito Internacional.Avarias Maritimas. 2007. (Outra).
Direito Marítimo e o Comércio Internacional - Regulamentação e Práticas Relevantes.Direito Marítimo e o Comércio Internacional - Regulamentação e Práticas Relevantes. 2007. (Seminário).
III Seminário de Patrulha Naval.Direito Marítimo Internacional e as Atividades de Patrulha Naval nas Águas de Jurisdição Brasileira. 2007. (Seminário).
III Seminário de Patrulha Naval. 2007. (Seminário).
II Simpósio de Segurança da Navegação Marítima e Fluvial.Segurança da navegação e desenvolvimento sustentável. 2007. (Simpósio).
II Simpósio de Segurança da Navegação Marítima e Fluvial.Segurança da Navegação e o Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Simpósio).
II Simpósio de Segurança da Navegação Marítima e Fluvial - Centro de Instrução Almirante Braz Aguiar - CIABA - Marinha do Brasil.Contratos Marítimos. 2007. (Simpósio).
I Seminário de Direito Ambiental e Marítimo.Transporte Marítimo e Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Seminário).
I Simposio de Direito Maritimo e de Direito Internacional.Avarias Maritimas. 2007. (Simpósio).
IV Semana de Direito Internacional - Grupo de Estudos em Direito Internacional - GEDI - UNISANTOS.Direito Internacional. 2007. (Outra).
Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis). 2007. (Outra).
Simpósio de Direito Marítimo, Portuário e Internacional.Avarias Marítimas. 2007. (Simpósio).
VI Seminário de Atualizações Jurídicas. 2007. (Seminário).
Comércio Bilateral Brasil-Argentina: Aspectos jurídicos do negócio regional.Comércio exterior e direito marítimo no Mercosul. 2006. (Encontro).
Curso de Extensão em Direito Internacional para Alunos de Graduação.Contratos Marítimos Internacionais. 2006. (Outra).
Direito Marítimo.Aspectos Gerais de Direito Marítimo. 2006. (Outra).
Direito Marítimo e o Comércio Internacional - Regulamentação e Práticas Relevantes.Direito Marítimo e o Comércio Internacional - Regulamentação e Práticas Relevantes. 2006. (Seminário).
I Congresso ASADIMA de Direito Marítimo. Avarias Marítimas. 2006. (Congresso).
II Seminário de Patrulha Naval - Centro de Adestramento Al. Marques de Leão - Marinha do Brasil.Aspectos Relevantes de Direito Marítimo. 2006. (Seminário).
Semana Jurídica di Curso de Direito do Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE.Contratos de transporte marítimo. 2006. (Outra).
Seminário Direito do Petróleo e Gás - Aspectos Ambientais e Internacionais.Prevenção e controle de acidentes ambientais. 2006. (Seminário).
Workshop Patrulha Naval - Marinha do Brasil. 2006. (Outra).
Workshop Patrulha Naval - Marinha do Brasil.Patrulha Naval. 2006. (Outra).
XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).
XV Congresso Nacional do CONPEDI. Responsabilidades pelas avarias na carga no transporte marítimo internacional. 2006. (Congresso).
Direito Marítimo e o Comércio Internacional - Regulamentação e Práticas Relevantes.Direito Marítimo e o Comércio Internacional - Regulamentação e Práticas Relevantes. 2005. (Seminário).
Terceiro Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional Contemporâneo. 2005. (Congresso).
Comércio Marítimo - Regulamentação e Práticas Relevantes.Comércio Marítimo - Regulamentação e Práticas Relevantes. 2004. (Seminário).
Congresso de Direito Internacional e Mercosul. Direito Internacional e Mercosul. 2004. (Congresso).
Congresso de Direito Internacional e Mercosul. Segurança Marítima e Competitividade. 2004. (Congresso).
Direito do Mercosul e comércio regional.Comércio exterior e direito marítimo no Mercosul. 2004. (Encontro).
Direito do Mercosul e comércio regional.Comércio exterior e direito marítimo no Mercosul. 2004. (Outra).
II Congresso de Direito Ambiental. A ONU e a Regulamentação das Cidades. 2003. (Congresso).
Forum Euro-Latino Americano. 2002. (Seminário).
Primeiro Congresso de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília. Avaliadora da comissão concurso monografia. 2002. (Congresso).
II Encontro Internacional de Direito Marítimo e I Simpósio de Direito Internacional.Presidente da Comissão Organizadora. 2001. (Encontro).
Encontro na 2a. Subsecção da OAB Santos.Contratos Marítimos - Aspectos Gerais. 1999. (Encontro).
II Curso de Direito Marítimo.Contratos Marítimos - Aspectos Gerais. 1999. (Outra).
Mercosul.Atuação Empresarial e Mercosul. 1999. (Seminário).
Políticas de competencia y comercio en acuerdos regionales de integración: comercio desleal y acceso a los mercados en un contexto comparativo. 1999. (Seminário).
Reunião do Rotary Club de Santos.Atuação empresarial e os efeitos da globalização. 1999. (Outra).
Curso de Difusão Cultural - Projeto do Código Civil. 1998. (Seminário).
I Primeiro Congresso Integração Econômica e Regime Jurídico do Mercosul. Negócios Regionais. 1998. (Congresso).
IV Semana Jurídica de Passos - Univ Estado de Minas Gerais.Mercosul: O direito empresarial e os efeitos da globalização. 1998. (Seminário).
Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional. 1998. (Seminário).
VI Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1998. (Encontro).
6 Encontro Nacional de Direito Constitucional - USP. 1997. (Seminário).
Direito Econômico e Mercosul.Harmonização de Normas, Defesa da Concorrência e Supranacionalidade. 1997. (Seminário).
Direito Societário Brasileiro.Joint Ventures. 1997. (Seminário).
I Ciclo de Estudos Jurídicos.Mercosul e a Defesa da Concorrência. 1997. (Outra).
I Fórum de Debates sobre o Mercosul. 1997. (Seminário).
III Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 1997. (Seminário).
I Jornada Negócios Internacionais e Mercosul.Negócios e Contratos entre Países do Mercosul. 1997. (Seminário).
Mercosul e a Defesa da Concorrência.Defesa da Concorrência no Mercosul. 1997. (Outra).
Mini-curso de sociologia da grande burguesia: experiências e reflexões sobre uma metodologia qualitativa. 1997. (Seminário).
Seminário Argentino-brasilero sobre Aspectos Estructurales de la Integracion.Integración Y Derecho Econômico. 1997. (Seminário).
V Jornadas de Institutos de Derecho Comercial.Consórcio de Empresas. 1997. (Outra).
V Jornadas de Institutos de Direito Comercial.Consórcios de Empresas no âmbito do Mercosul. 1997. (Seminário).
Derecho Brasileo de Sociedades Anonimas (Comparacion y armonizacion en el Mercosur). 1996. (Seminário).
II Encuentro de las comisiones tecnicas del mercosur. 1996. (Encontro).
I Jornada Jurídica.Mercosul. 1996. (Seminário).
I Jornada Jurídica - Empresa e Direito Comercial. 1996. (Outra).
IV Jornadas de Instituto de Derecho Comercial. Consórcios de Empresas e Mercosul. 1996. (Congresso).
Curso de Direito do Trabalho. 1995. (Outra).
Dificuldades na Elaboração de Cálculos. 1995. (Seminário).
Seminário sobreJuizados Especiais de Pequenas Causas. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
OCTAVIANO MARTINS, ELIANEPIMENTA, M. G.; CALGARO, G. A.. Direito humano fundamental á liberdade religiosa: o combate à intolerância religiosa como efetividade da dignidade da pessoa humana. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
OCTAVIANO MARTINS, E. M.; CALGARO, G. A.; SILVA, E. B. E.. O Papel do Registro Civil das Pessoas Naturais para a Segurança Jurídica das Uniões Estáveis. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; LAWAND JUNIOR, A. E.; ZAINAGHI, M. C.. Direitos Fundamentais como limite ao poder punitivo Estatal no âmbito penal eleitoral. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; ZAINAGHI, M. C.; CALGARO, G. A.. Audiência de custódia e a garantia do preso. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; ALEXIM, A. S.; CALGARO, G. A.. A filosofia de polícia comunitária paulista como forma de resolução de conflitos e efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; TURA, M. A. R.; CALGARO, G. A.. Pacto Antenupcial: o princípio contratual, da legalidade e o direito fundamental à informação notarial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A cobrança de demurrage de contêineres na importação por transporte marítimo internacional: o caso brasileiro.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
BENNATI, J. H.; TRECCANI, G. D.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O tráfego aquaviário e a proteção legal da navegação fluvial dos ribeirinhos: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
OCTAVIANO MARTINS, ELIANE. Legal outsourcing in the shipping industry. 2019.
OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; DANTAS, L. R. A. S.; TREVISAM, E.. O direito a imagem do morto à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: análise doutrinário legislativa e jurisprudêncial. 2019.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MENEZES, F. L.; PAULA, R. F.. Mecanismos de Mitigação de Danos na Convenção de Viena sobre Compra e Venda de Mercadorias. 2017 - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MENEZES, F. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Análise prático-teórica da natureza jurídica eda formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem: os impactos da insegurança jurídica no custo brasil. 2017 - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MARTINS JUNIOR, W. P.;GIRAO, M. S.. O judiciário nocaso chevron: avaliação das interpretações díspares em decisões judiciais relativas a indicência e eficácia da lei penal no espaço marítimo brasileiro. 2017 - Universidade Católica de Santos.
FIORATI, J. J.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SANTOS, A. J.. Responsabilidade Civil Internacional e Compensação nos Casos de Poluição por Derramamento de Petróleo no Transporte Marítimo por Navios. 2017 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; RUDIGER, D. S.; FREITAS, V. P.. A responsabilidade civil ambiental nas operações portuárias. 2017 - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.GIRAO, M. S.; REI, F. C. F.. Os impactos ambientais da exploração de recursos minerais na area maritima do Atlântico Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SANTOS, A. J.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; FIORATI, J. J.. Responsabilidade Civil Internacional e Compensação nos Casos de Derramamento de Petróleo no Transporte Marítimo por Navios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FRINHANI, F. M. D.. Avaliação do Evento Chevron: Interpretações Díspares em Decisões Jurisdicionais Relativas a Incidência e Eficácia da Lei Penal no Espaço Marítimo Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; BITTENCOURT NETO, O. O.; MENEZES, F. L.. A Natureza Jurídica dos Contratos de Fretamento de Navios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.PASSOS DE FREITAS, G.; RUDIGER, D. S.. Responsabilidade Compartilhada no Gerenciamento de Resíduos no Meio Ambiente Marinho: Atividades Marítimas e Portuárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; RUDIGER, D. S.; FREITAS, V. P.. A Teoria do Risco Integral Aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no Caso Chevron. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
LAMY, M.BORDAHANDY, P.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Regulação técnica da praticagem segundo os paradigmas da Organizaçao Maritima Internacional: Uma Medida de Boa Governança. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.. Ampliação da competência do Tribunal Internacional do Direito do Mar: Por uma coercitividade a favor de mares e oceanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; ROLIM, R. R.; FREITAS, L. M.; SORTO, F. O.. Direito à Comunicação na Argentina e no Brasil: Princípios e Técnicas da Ponderação no Controle de Constitucionalidade da Ley de Medios e da Lei de Imprensa. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.; MONNERAT, C. F.. Estratégia mundial para redução do consumo de álcool: recomendação feita pela OMS a seus Estados Membros, Responsabilidade Internacional do Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.. A autonomia da vontade nos contratos marítimos internacionais de transporte de mercadorias e sua aplicação no Direito Brasiileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.. O impacto do Direito Ambiental Internacional n ordenamento juridico brasileiro: Um estudo dos principios ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SOUZA, J. F. V.;MACHADO, A. L.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.Everaldo Tadeu Quillici GonzalezJosé Antonio Remédio. Efetividade do Direito à Água no Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e nas Rodovias Concedidas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
GONÇALVES, AlcindoOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.NASSER, S. H.. O Processo de Governança Global em Relação ao Combate à Pirataria Marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ARNOLDI, P. R. C.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; DINIZ, Gustavo Saad. Análise e Reflexões sobre a Criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Cenário Jurídico Empresarial Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Diireito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.NASSER, S. H.; GONCALVES, A. F.. O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONCALVES, A. F.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.GONÇALVES, AlcindoPADILHA, Norma Sueli. Responsabilidade Civil da Praticagem. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.RODRIGUES, G. M. A.; NIARARDI, G. A.. Palestina e Fundação de Israel: Conflitos com o Direito Internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Santos.
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PADILHA, Norma SueliMACHADO, Edinilson DonizeteOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a Efetividade dos Princípios do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.
PADILHA, Norma SueliPOZOLLI, LafayetteOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A Efetividade do Princípio da Prevenção no Direito Ambiental por Meio da Educação Ambiental e da Participação Popular. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, Solange Teles daDERANI, C.. Conflito jurídico entre zoneamento ambiental e lei de uso e ocupação do solo: experiência do Decreto Estadual n. 49.215, de 07 de setembro de 2004. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.STELZER, JoanaCASTRO Júnior, Osvaldo Agripino. Limites e Possibilidades de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato de Transporte Marítimo. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
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SALEME, Edson RicardoSILVA, F. F.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A Questão da ordem pública nos contratos internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, Solange Teles daDERANI, C.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Licenciamento ambiental da atividade portuária - desenvolvimento sustentável do Porto de Santos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SALEME, Edson RicardoRODRIGUES, G. M. A.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A autonomia da cláusula arbitral: discussão e análise de seus limites e execução. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, F. F.RODRIGUES, G. M. A.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Princípios Internacionais do Comércio Multilateral: uma análise no sistema de solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ARNOLDI, P. R. C.SANTOS, A. J.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A importância social das micro e pequenas empresas e a necessidade de sua preservação e recuperação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
ARNOLDI, P. R. C.SANTOS, A. J.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A extensão da responsabilidade dos sócios na formação da sociedade limitada e sua implicação nas atividades negociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
ARNOLDI, P. R. C.SANTOS, A. J.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A regulamentação dos títulos de crédito eletrônicos no código civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
SOARES, M. L. Q.; MACIEL JUNIOR, V. P.; WANDERLEY JUNIOR, B.;OCTAVIANO MARTINS, E. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. A necessidade do protagonismo brasileiro na arbitragem marítima. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARTINS, Eliane M. O.. A Ausência de fundamentos jurídicos e economicos da Limitação da Responsabilidade Civil Contratual no Contrato de Fretamento Marítimo Internacional Relativo ao Transporte de Mercadoria. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira; Cleucio Santos Nunes;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; Carina Costa de Oliveira. A unificação do marco regulatório da cabotagem como instrumento de integração econômica regional: aspectos comparados e perspectivas para o Mercosul.. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; FREITAS, G. P.; MENEZES, F. L.; CASTELOS, M. A.;CAMPOS, I. Z. A.. A necessidade de tutela do alto-mar para proteção do meio ambiente marinho. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; SANTOS, R. G.; SOARES, M. L. Q.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O Direito Marítimo e o Dever Fundamentall de Proteção do Meio Ambiente Marinho. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; PADILHA, N. S.; FREITAS, G. P.; POZO, H.; AKABANE, G. K.. Gestão do Compliance Ambiental no Transporte Marítimo Multimodal Internacional de Cargas Conteinerizadas. 2017 - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; GONCALVES, A. F.; BITTERCOURT NETO, O. O.; CASTELOS, M. A.; LINO, W. L. M.. O terrorismo marítimo internacional e o meio ambiente: novos paradigmas, novas perspectivas. 2017 - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; RUDIGER, D. S.; VIEIRA, A. C.; MENEZES, W.. Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade: Desarmonia entre o Sistema Brasileiro e o Paradigma da Organização Marítima Internacional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
FREITAS, G. P.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; VIEIRA, A. C.. O Papel da Mídia Perante a Opinião Públicas: O Status de País Emergente nas Relações Internacionais com Influência para a Proteção Ambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SANTANNA, L. S.;OCTAVIANO MARTINS, E. M.; LISBOA, L. L. A.; BAIOCCHI, E.; CHAVES, V. F.. O apelo a equidade na desconsideração expansiva da personalidade jurídica: análise empírica das decisões dos Tribunais Estaduais Brasileiros de grande porte. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; FREITAS, G. P.; CAMPOS, I. Z. A.. A necessidade de tutela do alto-mar para a segurança da nevegação em razão da implantação de estruturas de captação e de energias renováveis marinhas. 2018 - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; GONCALVES, A. F.;PASSOS DE FREITAS, G.. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: Caso do MV Limburg. 2016 - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, F. F.; DIAS, C. G. P.. Dumping e Antidumping a luz dos Direitos Internacional e brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, E. M.; CALGARO, G. A.; BARBOZA, J. L.. Direito humano fundamental á liberdade religiosa: o combate à intolerância religiosa como efetividade da dignidade da pessoa humana. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SANTANNA, L. S.;ASSUNCAO, A.OCTAVIANO MARTINS, E. M.. O protecionismo da navegacao de Cabotagem Brasileira sob análise da Constituição Federal de 1988 e Leis Marítimas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; SCHWARZ, R. G.; CALGARO, G. A.. O papel de registro civil das pessoas naturais para a segurança jurídica das uniões estáveis. 2020.
OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; SCHWARZ, R. G.; ZAINAGHI, M. C.. O princípio da proibição do retrocesso ecológico aplicado à proteção da biodiversidade no Brasil. 2020.
OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; SCHWARZ, R. G.; ZAINAGHI, M. C.. A mulher encarcerada pelo tráfico de drogas ? do seu papel na economia do tráfico e a contribuição da política de drogas para o encarceramento em massa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
OCTAVIANO MARTINS, ELIANE. Uma reflexão sistemica sobre a implementação do homeschooling no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
OCTAVIANO MARTINS, E. M.; CALGARO, G. A.; SCHWARZ, R. G.. Audiência de custódia e a garantia do preso. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
OCTAVIANO MARTINS, E. M.; RAMACCIOTTI, B. M. L.; CALGARO, G. A.. A Parentalidade Socioafetiva Sob a Ótica do Provimento 63 do CNJ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
OCTAVIANO MARTINS, E. M.; CALGARO, G. A.; SCHWARZ, R. G.. Pacto Antenupcial: o princípio contratual, da legalidade e o direito fundamental à informação notarial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
MARTINS, E. M. O.; CALGARO, G. A.; SCHWARZ, R. G.. A filosofia de polícia comunitária paulista como forma de resolução de conflitos e efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
Luiz Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas; João Luiz Barbosa;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Ativismo na proteção do direito de imagem após a morte. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
João Luiz Barbosa;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; CALGARO, G. A.. A concessão da guarda compartilhada de animais domésticos na legislação brasileira e os direitos fundamentais.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
FREITAS, G. P.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; BONAVIDES, R. S.. Retrocesso ambiental: o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao PL 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental. 2018 - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; REI, F. C. F.; CAMPOS, I. Z. A.. Os impactos ambientais da exploração de recursos minerais na área marítima do atlântico sul e a responsabilidade dos estados patrocinadores. 2018 - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.PASSOS DE FREITAS, G.PADILHA, Norma Sueli. A teoria do risco integral aplicada a responsabilidade civil ambiental no caso Chevron. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.. Regulação técnica da praticagem segundo os paradigmas da Organizaçao Maritima Internacional: Uma Medida de Boa Governança. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.. Estrategia mundial para reducao do consumo de alcool: recomendacao feita pela OMS e seus Estados membros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, AlcindoOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, F. F.. O Processo de Governança Global em relaçao ao combate a Pirataria Marítima. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.GONÇALVES, AlcindoSILVA, F. F.. Dumping e Concorrência Desleal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Parecer Científico - avaliação do artigo ID# 22912 para a Revista de Direito Brasileira (RDB). 2016.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. XXII Congresso do CONPEDI - Comissão avaliadora de trabalhos. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. 64 Reunião Anual da SBPC. 2012. Universidade Federal do Maranhão.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2012. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. XXI Congresso do CONPEDI - Comissão avaliadora de trabalhos. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. XIX Congresso do CONPEDI - Comissão avaliadora de trabalhos. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. XVIII Congresso do CONPEDI - Comissão avaliadora de trabalhos. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Curso de Especialização em Saúde Internacional. 2006. CECOVISA-USP - Centro Colab.em Vig.Sanit.da Fac.Saúde Pública da USP.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Concurso de Monografias do I Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA - Santos (SP). 2002. Universidade Santa Cecília.
Comissão julgadora das bancas
MARTINS, E. M. O.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; SILVA, G. J. G.. Direito Comercial no Mercosul. 1999. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ROCHMAN, Alexandre Ratner; MERCADANTE, A. A.; CELLI JUNIOR, U.; MAGALHAES, J. C.; ARNOLDI, P. R. C.. Defesa da concorrência e defesa comercial no Mercosul. 2005. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.
CELLI JUNIOR, U.;MERCADANTE, A. A.; MAGALHÃES, José Carlos de; ROCHMAN, A. R.; ARNOLDI, P. R. C.. Defesa da concorrência e defesa comercial. 2005. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.
ARNOLDI, P. R. C.. Defesa da decorrencia e Defesa Comercial no Mercosul. 2005.
CELLI JUNIOR, U.; Medina, Cremilda; Rochman, Alexandre Ratner. Defesa da Concorrência x Defesa Comercial no Mercosul. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.
MAGALHÃES, J. C.; CELLI JÚNIOR, U.; MECADANMTE, A. A.; ROCHMAN, A. R.; ARNOLDO, P. R. C.. Defesa da Concorrência e DSefesa Comercial no Mercosul. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MEDINA, Cremilda Celeste de Araújo. Defesa da concorrência x defesa comercial no Mercosul. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Prolam-Programa de Pós-Graduação em Integração AL) - Universidade de São Paulo.
NERY JUNIOR, Nelson; MEDINA, Cremilda Celeste de Araújo; Cacciamali, Maria Cristina; Celli Junior, Umberto; ROCHMAN, Alexandre Ratner. Defesa da Concorrência vs. Defesa Comercial no Mercosul. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.
Orientou
Direito humano fundamental á liberdade religiosa: o combate à intolerância religiosa como efetividade da dignidade da pessoa humana; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
O Papel do Registro Civil das Pessoas Naturais para a Segurança Jurídica das Uniões Estáveis; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Direitos Fundamentais como limite ao poder primitivo Estatal no âmbito penal eleitoral; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A filosofia de polícia comunitária paulista como forma de resolução de conflitos e efetivação dos direitos e garantias fundamentais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Audiência de custódia e a garantia do preso; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Crimes eleitorais e a dignidade da pessoa humana; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Pacto Antenupcial: o princípio contratual, da legalidade e o direito fundamental à informação notarial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Direitos humanos e comércio internacional: a responsabilidade dos Estados pelo naufrágios de navios e morte de refugiados; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A exploração de recursos humanos minerais na área marítima do Atlântico Sul e a responsabilidade dos estados patrocinadores; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Mecanismos de mitigação de danos na Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Análise prático-teórica da natureza jurídica e da formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem: os impactos da insegurança jurídica no custo brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidade civil ambiental nas operações portuárias; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevron; 2017; Dissertação (Mestrado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A Teoria do Risco Integral Aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no Caso Chevron; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Da legislaçao aplicavel aos contratos de trabalho maritimo em navios de bandeira de conveniencia; 2015; Dissertação (Mestrado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A autonomia da vontade nos contratos marítimos internacionais de transporte de mercadorias e sua aplicação no direito brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Regulação técnica da praticagem segundo os paradigmas da Organização Marítima Internacional: Uma Medida de Boa Governança; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Ampliação da competência do Tribunal Internacional do Direito do Mar: Por uma coercitividade a favor de mares e oceanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Regulamentação internacional dos contratos de transporte marítimo de mercadorias; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Dumping e Concorrência Desleal; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidade Civil da Praticagem; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Dumping e Antidumping a luz do Direito Internacional e brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Meio Ambiente do Trabalho do Aquaviário (Fluviário):A Navegação no Itinerário Manaus/Eirunepé/Manaus; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Coorientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
O Contrato Internacional de Transporte Marítimo de Mercadorias; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa,; Coorientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Natureza juridica da cobranca de sobrestadia no ambito dos contratos internacionais de transporte maritimoÇ A jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica aplicavel a cobranca de demurrage de conteiner; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de la Empresa,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A limitação da responsabilidade civil nos contratos de fretamentos marítimos? Aplicação do direito brasileiro e cotejo entre os tratados internacionais; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Coorientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A necessidade de tutela do Alto-mar para a proteção do meio ambiente marinho e a segurança da navegação, em razão da implantação de estruturas de captação de energias renováveis marinhas; ; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Terrorismo Marítimo Internacional e meio ambiente: novos paradigmas, novas perspectivas; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Gestão do Compliance Ambiental no Transporte Marítimo Multimodal Internacional de Cargas Conteinerizadas; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
O registro de navios e a sustentabilidade da indústria da navegação; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade: Desarmonia entre o Sistema Brasileiro e o Paradigma da Organização Marítima Internacional; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Matriz energética brasileira à luz da economia verde: perspectiva política e jurídica; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Mecanismo de controle de conformidade: solução de controvérsias ambientais globais e jurisdicionais; ; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
2016; Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Eliane Maria Octaviano Martins;
2015; Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Eliane Maria Octaviano Martins;
2014; Universidade Católica de Santos,; Eliane Maria Octaviano Martins;
O protesto do destinatário da mercadoria:desmistificando a decadência do CCB 754; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Licenciamento ambiental no cenario exproper: exploracao, perfuracao e producao de petroleo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Da ne cessidade de uma regulamentacao internacional para a poluicao maritima decorrente da exploracao de petroleo de gas offshore; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Incoterms: Evolução histórica e sua importância para os contratos internacionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Natureza jurídica das decisões do Tribunal Marítimo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Natureza jurídica das estruturas offshore; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A Responsabilidade Civil do Prático no Direito Marítimo Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A Importação Marítima das Mercadorias Chegadas com Avarias (do Transporte ao Desembaraço Aduaneiro); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
RESPONSABILIDADES TRIBUTARIA E ADUANEIRA NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Condição de navegação fluvial na Amazônia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Seguros marítimos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A incidencia de tributos nas cargas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A Organização Mundial das Aduanas e sua atuaçao junto as instituiçoes aduaneiras no mundo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Direito Marítimo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidade civil do prático; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Cetáceos e os aspectos legais do Direito Ambiental Marítimo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
O pre-contrato de trabalho na contratação de trabalhadores marítimos em navios de cruzeiros e a aplicabilidade da lei nacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Avarias maritimas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Sobrestadia de Containers: aspectos legais relevantes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Análise da legalidade e da constitucionalidade da taxa SISCOMEX; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Cabotagem; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Contrato de seguro de transporte marítimo de mercadorias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
O AFRMM como principal fonte de fomento ao desenvolvimento da Marinha Mercante; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A OMC e os subsidios: o caso do algodão e sua efetivação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Contratos internacionais e o direito marítimo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A navegação de apoio offshore e o renascimento da industria naval brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Os Terminais Privativos de Uso Misto Frente à Resolução ANTAQ 1; 695/10; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aquaviário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Contrato de Seguro Marítimo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Convenção de Roterdã; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
O Prazo prescricional para as ações de cobrança de sobreestadia (demurrage) de container e a aplicação da Lei 9; 611/98; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A autonomia da vontade nos contratos internacionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Sistema de administração portuária: mudar para crescer; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidade civil decorrente das marés negras: a cadeia de responsabilidade opaca e o Estado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Contrato de afretamento marítimo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
O NVOCC e sua responsabilidade civil no transporte marítimo de cargas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A aplicabilidade do princípio ?most significant relationship? nos contratos de trabalho em transatlânticos firmados no território brasileiro; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Avanço na legislação dos direitos do trabalhador portuário avulso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Transporte de mercadorias por afretamento; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A importancia do seguro nas importações de carga via transporte marítimo no Porto de Santos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Contratos Marítimos de Transporte de Mercadorias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Arbitragem no desenvolvimento logístico portuário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Os impactos do Pré-sal na Indústria Naval; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Regras de Roterdã: Principais inovações e sua aplicação no direito brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
O preparo da indústria brasileira e sua exploração; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A OMC e o direito portuário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Resolução DP 12; 2012/2012 CODESP; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Sobreestadia de Containers; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Prescrição das açoes de sobreestadia de containers; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Piratas: ontem e hoje; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Poluição Marinha por Hidorcarbonetos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A investigação policial frente as normas do ISPS Code; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Aplicaçao da Legislaçao consumeirista no Direito Maritimo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A soluçao de controversias na Convençao Internacional do Mar segundo a Convençao de Montego Bay; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
O arresto de navios no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Da jurisdiçao e competencia penal do Brasil sobre o Mar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Contrato de fretamento no Direito Maritimo - Aspectos gerais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
O Arresto de Embarcações no Direito Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Trabalho Portuário Impactos da Lei 8; 630/93 no Trabalho Portuário, no Brasil, Disposições Internacionais sobre o Trabalho Portuário e o Trabalho Portuário na União Européia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Contrato de Seguro Marítimo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Atividades e Procedimentos do Departamento de Claims no Transportador Marítimo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Análise Comparativa das Regras de Haia Visby, Hamburgo e Carriage of Goods by Sea ACT - COGSA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
N; V; O; C; C; Responsabilidade Contratual Controvérsias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Concorrências nos Serviços de Operação Portuária em Santos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
B; L; Eletrônico - O Conhecimento de Embarque na Modalidade Eletrônica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
DTA - Declaração de Trânsito Aduaneiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Contratos Marítimos e Acidentes Ambientais na Operação Portuária Uma Nova Ótica para o Advogado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Demurrage de Contêiner; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidade Civil do Prático; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Causas e Consequências do Aumento das Cifras de Sobreestadia nos Navios Tramp; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidades dos Estados nos Acidentes Marítimos ? O Problema das Bandeiras de Conveniência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A Segurança do Transporte e do Tráfego Marítimo de Mercadorias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A Ação Cautelar de Arresto de Navios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Containeres - Evolução, tendência e importância no transporte marítimo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Arbitragem: longe dos tribunais, perto da realidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidade civil do transportador maritimo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Tribunal do mar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
As caracteristicas do adicional ao frete para renovacao da Marinha Mercante - AFRMM; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
L, SOUSA, K; G; V; e GARCIA, M; Vistoria Aduaneira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
International Commercial Terms - INCOTERMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
; Operador de transporte multimodal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Imposto de Importação e a inclusão do custo de manuseio na base de cálculo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Aspectos Regulatórios do Transporte Aquaviário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Controle pré-mercado dos produtos para saúde (medical devices): estudo comparado entre Brasil e o Global Harmonization Task Force (GHTF); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saúde Internacional) - Universidade de São Paulo; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Alimentos geneticamente modificados: uma visão no contexto do Mercosul; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saúde Internacional) - Universidade de São Paulo; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
F; e GONÇALVES, M; A; ; Alterações nas Regras de York e Antuerpia e conflito com as Regras de Hamburgo e Haya Visby; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
; FREIRE, A; e LEÂO, F; ; A Convenção Internacional de Direito do Mar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Influencia do Formal Claim e suas tecnicas de negociacao; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Containers e seus beneficios no mercado internacional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Imposto de Importacao e a inclusao do custo no manuseio na base de calculo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Regulamento Internacional para evitar abalroamento no mar - RIPEAM; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Devolução de conteiner: um direito do transportador marítimo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Curso de Especialização em Saúde Internacional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Saúde Internacional) - CECOVISA-USP - Centro Colab; em Vig; Sanit; da Fac; Saúde Pública da USP; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Duplicata e factura de crédito; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Alfenas; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Regras de Rotterdam: Análise da Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo Diante da Legislação Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A Importância da Análise dos Contratos Marítimos para o Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A Aplicabilidade do Direito do Trabalho em Navios de Turismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A responsabilidade do Agente Marítimo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Sobreestadia de conteiner: Estudo sobre a natureza juridica e prazo prescricional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Da responsabilidade civil do armador no Direito Maritimo Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Pirataria Marítima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A natureza juridica e a responsabilidade civil do agente maritimo independente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A negociacao no comercio internacional maritimo: Fase pre-contratual das transacoes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Demurrage - Sobre estadia de container no transporte internacional maritimo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
O Processo Marítimo: do Inquérito Administrativo sobre Fatos e Acidentes da Navegação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Água de Lastro Bioinvasão e seus Impactos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A Extradição e seus requisitos para não Extraditar Ronald Arthur Biggs; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Pirataria Marítima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A obrigação alimentar e a prisão civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A responsabilidade civil objetiva do Estado frente aos acidentes ambientais marinhos causados por derrames de hidrocarbonetos durante seu transporte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Exploração de petróleo na área do pré-sal: quadro regulatório internacional, legislação interna e responsabilidades do governo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Emenda Constitucional 66/2010: O Fim da Separação no Ordenamento Jurídico Brasileiro?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A Responsabilidade dos Avós no Pagamento de Pensão Alimentícia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Adoção Internacional: Aspectos Legais e Sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
O Direito Internacional é mesmo Direito?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado Frente aos Acidentes Ambientais Marinhos Causados por Derrames de Hidrocarbonetos durante seu Transporte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Soberania Tributária e preço de transferência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Proteção dos direitos autorais de obras literárias em meios eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A síndrome da alienação parental no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Adoção internacional: aspectos legais e sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A tutela normativa da sustentabilidade na exploração petrolífera brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidade internacional ambiental da República Federativa do Brasil na Exploração do Petróleo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Desenvolvimento sustentável e a exploração e fiscalização da Zona Pré-Sal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidade administrativa por incidentes marítimos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Arbitragem Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
; Contratos Internacionais e a autonomia da vontade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Contrato de seguro internacional marítimo: responsabilidade da seguradora e aplicabilidade da legislação brasileira; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Emenda Constitucional 66/2010: o fim da separação no ordenamento jurídico brasileiro?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Subsídios na Organizaçao Mundial do Comércio (OMC); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Contratos de fretamento marítimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Água de lastro na Amazônia Azul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Avanços e retrocessos da Lei 8; 630/93 - Lei de Modernização dos Portos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
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Cheque pós datado e seus efeitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
; REQUEJO, M; L; ; RODRIGUES, P; R; e SILVA, R; ; Sociedade Cooperativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
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O comercio eletronico no Brasil e seus aspectos no mundo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
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Atos de concentracao e defesa da concorrencia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
"Off Shore Companies?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
e JESUS, D; ; O cheque pré-datado no âmbito do Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
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P; ; Avarias simples ou particulares decorrentes de caso fortuito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Da importancia dos INCOTERMS nos contratos maritimos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Direito Comercial & Domínio de Internet: Domain Names x Marca x Nome Empresarial na Legislação Brasileira; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Costa et al; Responsabilidade civil do transportador marítimo nos acidentes da navegação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE MARINHO POR DERRAMAMENTO DE OLEO NO DIREITO BRASILEIRO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Exploracao de petroleo na area pre-sal: Quadro regulatorio internacional, legislacao interna e responsabilidades do governo brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Direito maritimo e o pre-sal: A tutela juridica spbre as novas reservas de petroleo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A síndrome da alienação parental no direito brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Desenvolvimento sustentável e a exploração e fiscalização da Zona Pré-Sal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A Responsabilidade civil objetiva do Estado frente aos acidentes ambientais marinhos causados por derrames de hidrocarbonetos em seu transporte; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Desenvolvimento sustentavel e a exploracao e fiscalizacao da zona pre-sal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidade do comandante de navio por acidente: caso NT Vicua; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidade do armador pelos acidentes da navegação que resultem em danos ambientais por derramamento de petróleo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
A tutela normativa da sustentabilidade na exploração petrolífera brasileira; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Responsabilidade internacional ambiental da República Federativa do Brasil na Exploração do Petróleo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Poluição Marinha; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
da; Poluição Marinha; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;
Foi orientado por
Curso de extensão - Teoria Geral do Direito Marítimo; 2008; Orientação de outra natureza; (Teoria Geral do Direito Marítimo) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria Torres Alvarez;
Curso de extensão - Avarias Marítimas; 2008; Orientação de outra natureza; (Avarias Marítimas) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria Torres Alvarez;
Defesa da Concorrência e Defesa Comercial no Mercosul; 2005; Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Umberto Celli Junior;
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . BR DO MAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direitos fundamentais, mar e meio ambiente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OCTAVIANO MARTINS, ELIANE . 2 Congresso de Direito Marítimo e Portuário - Grupo Tribuna. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, ELIANE . O direito da navegação no novo milênio: Conquistas e desafios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, ELIANE . Governança marítima: avanços e aperfeiçoamentos regulatórios setoriais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . INCOTERMS 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . As convenções internacionais da navegação e o judiciário brasileiro.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito da navegação na Amazônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Regionalismo jurídico e direitos humanos: o direito amazônico.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Conferência de lançamento de obras direito marítimo, mar e meio ambiente: homenagem ao Prof. Dr. Vladimir Magalhães (in memorian).. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito marítimo, portuário e aduaneiro: temas contemporâneos - volume III. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Segurança na navegação e a responsabilidade civil das agências marítimas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . A elevação do Rio Grande e a importância estratégica do Brasil no Atlântico Sul.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Conferência: o caso Rich Harvest.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . MP de incentivo à cabotagem.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito marítimo. Casos expressivos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Practical Guidance to Arbitration in Brazil and China. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito marítimo. Casos expressivos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Competition in the sector of services and ports infrastructure in Latin America and the Caribbean. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito marítimo: casos mais expressivos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, E. M. ; OLIVEIRA, P. H. R. . Considerações acerca da Lex Mercatoria Enquanto Fonte do Direito do Comércio Internacional e sua Aplicação na Arbitragem Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; PIMENTA, M. G. . GOVERNANÇA ULTRAJADA. BRASIL: UMA ROTA DE PERIGO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Navegação sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, Eliane Maria Octaviano . ATORES NÃO ESTATAIS E O COMBATE À PIRATARIA MARÍTIMA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; PADILHA, Norma Sueli . TRANSPORTE MARITIMO SUSTENTAVEL: O DESAFIO DA SEGURANÇA MARITIMA E DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO NO CONTEXTO DO PRÉ-SAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; GIRAO, M. S. . O MEIO AMBIENTE MARINHO E O TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL: POSSIBILIDADES DE UMA GOVERNANÇA MARITIMA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Aspectos Relevantes no Novo Código Comercial e os Contratos de seguro e transporte Marítimo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . DIREITO INTERNACIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . O DIREITO MARÍTIMO COMO UM TODO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias maritimas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . REGRAS DE ROTERDAM. LUZES E SOMBRAS.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias marítimas e avarias portuárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . AVARIAS MARÍTIMAS E AVARIAS PORTUÁRIAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Soberania y explotacion de recursos marinos: El caso de los campos petroleros del 'pré-sal' brasileno. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Responsabilidades pelas avarias na carga no transporte marítimo internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . O direito maritimo e o dever fundamental de proteção ao meio ambiente marinho. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Responsabilidade civil ambiental: derramamento de óleo no mar: navios petroleiros e plataformas offshore. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Futuro azul: energia limpa e segurança da navegação. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . A teoria do risco integral e a responsabilidade civil ambiental. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Logística sustentável e gestão do compliance ambiental: estudo aplicado ao transporte marítimo multimodal de cargas conteinerizadas. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito, mar e meio ambiente: obra em homenagem póstuma ao Prof. Dr. Vladimir Garcia Guimarães.. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Lógica Sustentável e gestão do compliance ambiental : estudo de caso aplicado ao transporte marítimo multimodal de cargas. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . 20 anos de judicialização da cobrança de sobrestadia de contêiner. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Atividades e procedimentos do departamento de Claims do Transportador Marítimo. Santos, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias Simples e os Reflexos Tributários na Importação. Santos, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . TJSP cita o livro Direito Marítimo da Dra. Eliane Octaviano Martins (Ap. com revisão n. 7.374.388-9, rel. Des. Gilberto dos Santos), ver página 4 da decisão.. Barueri: Manole, 2009 (Notícia).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Navios de bandeira de conveniência: Evasão de divisas e risco extra no mar. OAB SP, 2009 (Artigo).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Responsabilidade civil do prático. Santos (SP), 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . O contrato de transporte marítimo de cargas: o Protocolo de Santa Maria e a questão consumerista no direito mercosulino. Santos (SP), 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . O conhecimento de embarque marítimo na modalidade eletrônica. Santos (SP), 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Pirataria Maritima no século XXI. Santos (SP), 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Importância do Direito Marítimo no âmbito da Justiça Federal. Santos (SP), 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Pirataria & Terrorismo. Santos (SP), 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Contrato de fretamento por viagem. Santos (SP), 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Contratos internacionais de seguro marítimo de mercadorias. Santos (SP), 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . A praticagem, sua trajetória e complexidade. Santos, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . A legalidade palestina de acordo com a lei internacional. Santos, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Impactos da Lei 8.630 e disposições internacionais. Santos (SP), 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de pós atrai alunos de todo País. Santos (SP): Jornal A Tribuna, 2007 (Entrevista).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Colunista de Porto Gente analisa contratos e processos maritimos 2007 (Entrevista).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Eliane Octaviano Martins lança obra jurídica na Subsecção. Subsecção Santos (SP): Ordem dos Advogados do Brasil, 2007 (Entrevista concedida ao Jornal da Ordem).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Alterações e conflitos nas regras de York e Antuerpia. Santos (SP), 2007. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Responsabilidade do embarcador por despesas geradas no porto de descarga. Santos (SP), 2007. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . A responsabilidade do armador sobre transporte de mercadorias. Santos (SP), 2007. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Regulamento Internacional para evitar abalroamento no mar. Santos (SP), 2007. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . A responsabilidade jurídica do agente marítimo. Santos (SP), 2007. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Atuação empresarial e os efeitos da globalização. Santos (SP): Rotary Club, 1998 (Entrevista).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Instituto visa normatizar leis nos países do Mercosul. Guarujá (SP): Jornal A Estância, 1997 (Entrevista).
Outras produções
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Tráfico internacional de drogas - O caso Rich Harvest. 2018.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Concorrência portuária - a influência e possíveis desafios da infraestrutura e dos serviços portuários em relação ao comércio e concorrência na América Latina. 2018.
OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Tratamento regulatório e tributário dos contratos de fretamento de navios petroleiros. 2017.
OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Parecer Científico. 2016.
OCTAVIANO MARTINS, E. M. . MASTERCLASS - O ENCALHE DO MV EVER GIVEN. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Audiência Pública: Tema Informações no SISCARGA, penas e multas, advertência e suspensão.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OCTAVIANO MARTINS, ELIANE . BR DO MAR - Porto 360. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Eliane Octaviano lança livo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Experiência Acadêmica no Ensino do Direito Maritimo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Segurança da Navegaçao na Amazonia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Condecoração "Amigos da Marinha". 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; RUIZ, José Juste . Direito Internacional do Mar. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Lançamento dos livros Curso de Direito Marítimo vol. I e II. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Comércio exterior e direito marítimo no Mercosul. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Direito Marítimo. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Comércio exterior e Direito Marítimo no Mercosul. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Arbitragem marítima. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Lançamento do livro Curso de Direito Marítimo, 1a. edição. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Arbitragem no Direito Marítimo brasileiro. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Bandeiras de Conveniência e ISPS Code. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, G. M. A. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Efeitos da Guerra no Iraque no comércio exterior brasileiro. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . II Encontro de Direito Marítimo e I Simpósio de Direito Internacional. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . I Encontro de Direito Marítimo. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Mercosul e o Porto de Santos. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Navios mercantes. 1999. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Empresarial e Mercosul. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; SAMMARCO, Osvaldo ; LARA, Rubens . Direito Comunitário no Mercosul. 1998. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Introdução ao Direito Marítimo e Comércio Internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo: Perspectivas de Mercado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo: Perspectivas de Mercado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OCTAVIANO MARTINS, E. M. ; OLIVEIRA, P. H. R. . Teoria Geral do Direito Marítimo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coleção Pantalassa. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Introdução ao Direito Marítimo e Comércio Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo: Perspectivas de Mercado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Incoterms. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias Marítimas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Marítimo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias Marítimas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Contratos de Fretamento - Charter Party. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Direito Marítimo: Perspectivas de Mercado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS, Eliane Maria Octaviano . I CURSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E DO PETRÓLEO OAB/PE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2013. (Coluna quinzenal).
OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Teoria Geral do Direito Marítimo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias Marítimas. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito do Mar. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; OCTAVIANO MARTINS, Luciane C. . Contratos Marítimos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materia lde apoio).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2012. (Coluna quinzenal).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2012. (Processo Seletivo).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2011. (Coluna quinzenal).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2011. (Processo Seletivo).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2010. (Coluna semanal).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2010. (Processo Seletivo).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Maritimo: navio, sujeitos e auxiliares da navegaçao. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Marítimo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Contratos Marítimos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2009. (Coluna quinzenal).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2009. (Processo Seletivo).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias Maritimas - versao 1. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias maritimas - versao 2. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Maritimo - versao 1. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Maritimo - versao 2. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo: Regulamentação e Práticas Relevantes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Direito Marítimo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias maritimas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito da Navegação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo II: Aspectos Jurídicos e Contratos Marítimos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo: Regulamentação e Práticas Relevantes. 2008. .
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Módulo: Avarias, Incidentes e Responsabilidades. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Regulação de Avaria Grossa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias e Responsabilidades. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Contratos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Marítimo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; FONTOURA COSTA, Jose Augusto . Direito do Mar. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias Marítimas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Maritimo. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Seguros maritimos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2008. (Coluna quinzenal).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2008. (Processo Seletivo).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Maritimo Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Aspectos Gerais do Comércio Exterior. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Parecer técnico científico para Revista Científica - UNOPAR. 2007. (Editoração/Periódico).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2007. (Editoração/Periódico).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2007. (Coluna mensal).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Especialização em Saúde Internacional. Módulo IV - O Estado e o Ordenamento Jurídico Internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Especialização em Saúde Internacional. Módulo V - Prevenção, Negociação e Solução de Litígios Internacionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo e o Comércio Internacional. 2006. .
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Extensão em Direito Internacional para alunos de graduação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Contratos Internacionais e Soluções de Controvérsias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2006. (Editoração/Periódico).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Direito Marítimo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Direito Marítimo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo e o Comércio Internacional. 2005. .
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Direito Marítimo (1 sem). 2005. .
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Direito Marítimo (2o sem.). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Contratos Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Securitário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2005. (Editoração/Periódico).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Atualidades Jurídicas. 2005. (Coluna quinzenal).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Comércio Marítimo - Regulamentação e Práticas Relevantes. 2004. .
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2004. (Editoração/Periódico).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2003. (Editoração/Periódico).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2002. (Editoração/Periódico).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2001. (Editoração/Periódico).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2000. (Editoração/Periódico).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Portal Santajus. 2000. (Revista Eletrônica - Web site).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 1999. (Editoração/Periódico).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Comercial. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Administração de Finanças Internacionais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 1998. (Editoração/Periódico).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 1997. (Editoração/Periódico).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de Assembléia Ordinária de Sociedade Anônima. 2006 (Direção e orientação na simulação de sessão de Assembléia Ordinária de S/A.).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de julgamento de acidente da navegação no Tribunal Marítimo. 2004 (Direção e orientação na simulação de julgamento).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de arbitragem. 2004 (Direção e orientação na simulação de procedimento arbitral).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de julgamento de acidente da navegação no Tribunal Marítimo. 2003 (Direção e orientação na simulação de julgamento).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de arbitragem. 2003 (Direção e orientação na simulação de procedimento arbitral).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de arbitragem. 2003 (Direção e orientação na simulação de procedimento arbitral).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de julgamento de acidente da navegação no Tribunal Marítimo. 2002 (Direção e orientação na simulação de julgamento).
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de arbitragem. 2002 (Direção e orientação na simulação de procedimento arbitral).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2019
DIREITO AO MAR E DIREITO AMBIENTAL: historicidade, ética e espaços marítimos, Descrição: O objetivo geral do projeto é estimular o estudo e o conhecimento específico afeto a historicidade do Direito do Mar e Direito Ambiental. Entre os resultados esperados apontam-se: Apresentação de trabalhos em eventos internacionais Publicação de artigos em periódicos Participação em eventos regionais Organização de evento com a participação dos alunos do grupo de pesquisa: Capítulos de livros publicados Coordenação de livro Cursos ministrados Organização de eventos, congressos, exposições e feiras. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (6) . , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Integrante / Ingrid Zanella Andrade Campos - Coordenador.
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2014 - 2018
Responsabilidade Internacional dos Estados pelos danos marinhos causados pelos navios, Descrição: A pesquisa estuda o regime jurídico internacional do mar e objetiva: - Analisar os padrões regulatórios do Direito Internacional Marítimo Ambiental - Determinar a extensão da responsabilidade internacional dos estados pela poluição marinha causada por navios - Identificar os principais acidentes das últimas décadas, indicando circunstâncias e bandeira dos mesmos visando enquadrar se houve ou se seria cabível responsabilidade internacional dos Estados de Bandeira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (15) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador / PADILHA, Norma Sueli - Integrante / Jorge Rojas Carro - Integrante / NASCIMENTO, Maria Luiza Justo - Integrante / Rafael Oliveira do Prado - Integrante / Gerson Luis Lima Ramos - Integrante / Carla Adiana Fregona Gibertoni - Integrante / Marco Antonio Moyses Filho - Integrante / Bruno Barcellos - Integrante / César Louzada - Integrante / Ingrid Zanella Andrade Campos - Integrante / Silvia Helena Vicente - Integrante / Fernanda do Amaral Ursini - Integrante / Fúlvio Ramirez - Integrante / Mardônio da Silva Girão - Integrante / Nelson Speranza - Integrante / Juliana Gerent - Integrante / Eduardo Antonio Tempore Lebre - Integrante / Alexandre Assunção - Integrante / Rosario Espinosa Calabuig - Integrante / Arthur Fontes de Andrade - Integrante / Carolina Gladyer Rabelo - Integrante / Leo Tadeu Robles - Integrante / Matheus Sousa Ramalho - Integrante / Milene Correa Zerek Capraro - Integrante / Rita de Cássia Peixoto Moreno - Integrante / Ana Rosa Gonzaga - Integrante / Arthur Fernandes Guimarães Rodriguez - Integrante / Caio César Alvares Loro Netto - Integrante / Carlos Eduardo Araújo Motta - Integrante / Carmen Lucia Sarmento Pimenta - Integrante / Celio Virginio Emerenciano - Integrante / Juliana Campos Bomfim - Integrante / Luis Fernando Guimarães Rodrigues - Integrante / Luis Fernando Paes Cabral - Integrante / Marina Fernandes Sant Anna - Integrante / Michely dos Santos Neto - Integrante / Márcio de Moura Faria - Integrante / Renã Margalho Silva - Integrante / Rosana dos Santos Oliveira - Integrante / Tatiana Scaranello Carreira - Integrante / Marcelo Fernando Quiroga Obregon - Integrante / JuanLuisPulidoBegines - Integrante / Maria da Piedade Wanderley Buarque de Mélo - Integrante / Fabiana Neves Gonçalves Vieira - Integrante / Baudílio Gonzalez Regueira - Integrante / Bruno Tussi - Integrante / Dennis Fiuza - Integrante / Edison Santana dos Santos - Integrante / Elaine da Costa Ribeiro - Integrante / Gustavo Luiz de Paula Conceição - Integrante / João Marcus Baptista Câmara Simões - Integrante / João Paulo Alves Justo Braun - Integrante / Jonas Cordeiro de Andrade Jr - Integrante / José Haroldo dos Anjos - Integrante / Jose Menezes Filho - Integrante / Luiz Leonardo Goulart - Integrante / Marcelo Neri - Integrante / Carmem Lucia Sarmento Pimenta - Integrante / Daniel de Souza Arci - Integrante / Rafael Clemente Oliveira do Prado - Integrante / Fernando Rodriguez - Integrante / NASCIMENTO, Sheila Amorim - Integrante / Gabriela Heckler - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2012 - 2013
Vendas Maritimas, Descrição: O projeto analisa as vendas marítimas e as operações que envolvem o comercio marítimo internacional de mercadorias. Contempla negociação internacional de mercadorias, fases e especificidades relativas a documentação, formas de pagamento e termos marítimos internacionais de comercio, a formação e conclusão dos contratos marítimos de transporte, fretamento e seguros, sistemas de direito internacional privado e processual internacional considerando as diferenças sistêmicas de Common Law e Civil Law.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2012 - Atual
Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação, Descrição: Proposição de projetos e propostas para editais de fomento para pesquisa no setor aquaviário e naval. Desenvolvimento de projetos de investigação, teórica e aplicada, colaborar em cursos pós-graduação e organizar congressos, seminários, conferências e debates. Tornar possível o ensino e extensão visando a segurança da navegação, no trabalho, no meio ambiente, nos serviços gerais e na atividade de esporte e recreio nos meios aquaviários. Criação de grupos interdisciplinares e multidisciplinares de trabalho, em rede na interface de diferentes áreas do conhecimento. Fazer publicações e promover a criação de bibliotecas videotecas e midiatecas especializadas. Estabelecer parcerias com instituições nacionais e estrangeiras, civis e militares, com as quais possa desenvolver projetos. Criar oportunidades para a realização de trabalhos de investigação de âmbito acadêmico, devidamente orientados, para os alunos da graduação em ensino superior e técnico. Maritime safety and maritime security.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador / Eduardo Antonio Temponi Lebre - Integrante.
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2010 - 2010
Indicadores Econômicos Aplicados ao Acordo de Facilitação Comercial da OMC: Estudo de Caso do Porto de Santos e do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Descrição: O objetivo geral do projeto é realizar um diagnóstico detalhado dos elementos constantes dos Artigos V, VIII e X do GATT, em negociação no Acordo de Facilitação Comercial da Rodada de Doha (OMC). Com relação ao Artigo V do GATT (facilitação comercial no trânsito aduaneiro), o objetivo é desenvolver e analisar indicadores para quantificar e avaliar o funcionamento do regime de trânsito aduaneiro no Porto de Santos e Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Governador André Franco Montoro. Já para o Artigo VIII do GATT (formalidades relativas a importação e a exportação), o objetivo é desenvolver indicadores para quantificar tais formalidades relativas a importação e exportação (que não sejam os direitos alfandegários), para poder verificar se no Porto de Santos e Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos a aplicação de direitos e taxas está em conformidade com as disposições negociadas no Acordo de Facilitação Comercial. Finalmente, para o Artigo X do GATT (transparência normativa no comércio internacional), o objetivo é verificar o cumprimento da transparência normativa por parte das autoridades governamentais ligadas ao comércio exterior brasileiro, bem como analisar a adequação das propostas negociadas no Acordo de Facilitação Comercial à estrutura normativa brasileira. Finalmente, pretende-se estudar como a remoção de barreiras comerciais ambientais pode facilitar a liberalização do comércio internacional no âmbito do acordo de facilitação comercial da OMC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Integrante / Paulo Costacurta de Sa Porto - Coordenador / Leonardo Correia Lima Macedo - Integrante / Rodrigo Zanethi - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2009 - 2018
Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira, Descrição: A pesquisa analisa padrões regulatórios e temas complexos relacionados ao Direito Marítimo. Considera a concepção do direito marítimo, como o conjunto de relações jurídicas emanadas do mar como espaço e como volume que deve pautar a revisão das fontes normativas e a regulação internacional do direito marítimo. Neste contexto, o projeto contempla cinco eixos que se centram em temáticas fundamentais: i) segurança da navegação, que contempla a salvaguarda da vida humana, da carga e proteção ao meio ambiente, ii) competitividade da Marinha Mercante; iii) transporte maritimo e exploraçao de petroleo sustentável; iv) domínio marítimo e v) Portos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (14) / Doutorado: (13) . , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador / Mário Ferreira dos Santos - Integrante / PADILHA, Norma Sueli - Integrante / Jorge Rojas Carro - Integrante / NASCIMENTO, Maria Luiza Justo - Integrante / CASTRO Júnior, Osvaldo Agripino - Integrante / OCTAVIANO MARTINS, Luciane C. - Integrante / MAGALHÃES, Vladimir Garcia - Integrante / Carolina Martinez Pula - Integrante / Carla Barros Botelho - Integrante / Adilson Luis Otero - Integrante / Rafael Oliveira do Prado - Integrante / Caio César Alvares Loro Neto - Integrante / Gerson Luis Lima Ramos - Integrante / Rodrigo Luiz Zanethi - Integrante / Carla Adiana Fregona Gibertoni - Integrante / Renã Margalho - Integrante / Marco Antonio Moyses Filho - Integrante / Bruno Barcellos - Integrante / César Louzada - Integrante / Carlos Eduardo Motta - Integrante / Ingrid Zanella Andrade Campos - Integrante / Silvia Helena Vicente - Integrante / Marcio Moura Faria - Integrante / Matusalem Gonçalves Pimenta - Integrante / Carmem Pimenta - Integrante / Michely Santos - Integrante / Fúlvio Ramirez - Integrante / Jonas Cordeiro - Integrante / Fabiani Gonçalves - Integrante / Raphael Vianna Gonçalves - Integrante / CARREIRA, Tatiana Scaranello - Integrante / José Carlos Carvalho Filho - Integrante / Mardônio da Silva Girão - Integrante / Nelson Speranza - Integrante / Juliana Gerent - Integrante / Maurício Duarte - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / José Roberto da Conceição Comporto - Integrante / Pierre-Jean Bordahandy - Integrante / Eduardo Antonio Tempore Lebre - Integrante / Alexandre Assunção - Integrante / Nádia Schurkim - Integrante / Denis Fiuza - Integrante / Rosario Espinosa Calabuig - Integrante / Francisco Campos da Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 52
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2007 - 2011
Ensino de Direito Maritimo a distância, Descrição: O projeto visa implementar o ensino de direito marítimo na modalidade a distância. Considerando que a educação a distância é uma modalidade de aprendizagem que rompe fronteiras, são necessárias tecnologias cada vez mais sofisticadas para a conexão entre elas, buscando corresponder às necessidades de uma pedagogia que se desenvolve por meio de novas relações de ensino-aprendizagem. A Universidade Católica de Santos - UNISANTOS foi a primeira universidade brasileira a oferecer o curso de Direito Marítimo e Portuário em nível de pós graduação. Nas 5 versões oferecidas, verificou-se intensa procura pela formação na área de profissionais vindos de diversas partes do Pais e alguns do exterior. O curso presencial formou alunos do estado de São Paulo das cidades de Campinas, Guarujá, São Vicente, Santo André, São Bernardo, Sorocaba, Praia Grande, São Sebastião, Ilha Bela e de outros Estados, destacando-se, especialmente alunos residentes nas cidades de Belém (Pará), São Luiz (MA), Vitoria (ES), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Itajai e Florianópolis (SC), Rio de Janeiro, Petrópolis, Niterói e Macae (RJ), Recife (PE) e Salvador (BA). Constatada a demanda, o projeto verificou a viabilidade de implementação do ensino a distância. Trata-se de projeto piloto da Instituição em nível de Pós Graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Integrante / Maria Aparecida Basso - Integrante / Ana Maria Torres Alvarez - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5
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2007 - 2011
A Proteção Jurídica da sociobiodiversidade na Amazônia brasileira e países Integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica, Descrição: A complexa sociobiodiversidade amazônica e sua proteção jurídica podem ser analisadas a partir de um determinado ordenamento jurídico, ecossistema, lugar, região, ou, ainda, de um país ou conjunto de países. O objetivo geral deste projeto de pesquisa é criar um espaço acadêmico e institucional para estudar essa questão na Amazônia, por meio da análise bibliográfica e empírica dos diferentes regimes jurídicos nacionais e internacionais em matéria de utilização e apropriação dos espaços e seus recursos naturais, levando-se em conta a sócio e biodiversidade da região. Para tanto, será estudada a possibilidade do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) ser utilizado como instrumento de harmonização da regulação dessas diversidades na construção de estratégias de sustentabilidade para a região amazônica, considerada sua dimensão translocal e transnacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Integrante / Edson Ricardo Saleme - Integrante / Fernando Fernandes da Silva - Coordenador / PADILHA, Norma Sueli - Integrante / Fernando Antonio Dantas - Integrante / SILVA, Solange Teles da - Integrante / DERANI, C. - Integrante / MAGALHÃES, Vladimir Garcia - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2007 - Atual
Direito Maritimo Internacional Economico, Descrição: Trata-se de projeto que analisa as vertentes economicas do Direito Maritimo relacionadas a Industria Shipping e os mercados de frete e petroleo e gas no contexto da sustentabilidade que compreende: seguranca da navegacao e prevencao de danos ao meio marinho.. Dedica-se ao estudo das vendas maritimas e os contratos internacionais de compra e venda internacional de mercadorias, de transporte, fretamento de navios e seguros consignando aspectos relevantes de Direito Internacional Privado relacionados aos elementos de conexao, fontes de Lex Mercatoria, contratos tipo, regras privadas da ICC, sistemas de Civil Law e Common Law, procedimentos de mediacao, conciliacao, negociacao e arbitragem. Estuda, ainda, os acidentes da navegacao, direito dos desastres e poluicao marinha. Contempla, ainda, os contratos que envolvem a Insdustria de Petroleo, peculiaridades de exploracao do petroleo na area do pre sal e mares negras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador / Adilson Luis Otero - Integrante / Caio Cesar loro - Integrante / Renã Margalho - Integrante / Bruno Barcellos - Integrante / César Louzada - Integrante / Carlos Eduardo Motta - Integrante / Marcio Moura Faria - Integrante / Matusalem Gonçalves Pimenta - Integrante / Carmem Pimenta - Integrante / Michely Santos - Integrante / José Carlos Carvalho Filho - Integrante / Mardônio da Silva Girão - Integrante / Nelson Speranza - Integrante / Nádia Schurkim - Integrante / Paulo Henrique Reis de Oliveira - Integrante / Ana Rosa Gonzaga - Integrante / Arthur Fernandes Guimarães Rodriguez - Integrante / Carmen Lucia Sarmento Pimenta - Integrante / Michely dos Santos Neto - Integrante / Renã Margalho Silva - Integrante / Carmem Lucia Sarmento Pimenta - Integrante / Nelson Speranza Filho - Integrante / NASCIMENTO, Sheila Amorim - Integrante / Francisco Campos da Costa - Integrante / José Carlos de Carvalho Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 18
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1997 - 1998
Dumping e concorrência desleal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador.
Prêmios
2018
Titular da Cadeira de número 19, Academia Santista de Letras.
2017
Láurea do Mérito Docente, OAB/SP.
2016
Comenda, Associação Brasileira de Lideranca.
2016
PRÊMIO EXCELÊNCIA E QUALIDADE BRASIL 2016 - Advocacia e Consultoria, Associação Brasileira de Liderança.
2014
SÓCIA TITULAR - Cadeira Waldemar Ferreira, INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS.
2013
TOP QUALITY AWARD INTERNATIONAL 2013, Institute Unique Quality International.
2012
TOP OF BUSINESS - Empreendedores de Sucesso Internacional, Revista Top Of Business.
2011
TOP OF BUSINESS - Prêmio empreendedores 2011, Revista Top Of Business.
2010
TOP OF BUSINESS - Prêmio Empreendedores 2010, Revista Top Of Business.
2008
Medalha Amigo da Marinha, Sociedade Amigos da Marinha de São Paulo - SOAMAR.
2005
Professor homenageado, V Turma do Curso de Direito - Universidade Santa Cecília - UNISANTA.
2005
Professor homenageado, Bacharelandos em Direito - IVTurma - Centro Universitario Monte Serrat.
2004
Professor homenageado, Bacharelandos em Direito 2003 - Universidade Santa Cecília - UNISANTA.
2003
Professor homenageado, Bacharelandos em Direito - II Turma - Centro Universitario Monte Serrat.
2002
Professor homenageado, Bacharelandos em Direito 2003 - Universidade Santa Cecília - UNISANTA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Centro Universitário FieoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovada em concurso de provas e títulos para provimento docente no programa de mestrado em Direito
Atividades
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06/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema internacional de proteção aos direitos humanos
-
02/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário FIEO.,Linhas de pesquisa
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02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário FIEO.,Cargo ou função, Membro consultivo da Revista do Mestrado em Direito - ISSN 1808-513X.
2008 - 2018
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Doutorado e Mestrado, Carga horária: 40
2008 - 2018
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Graduação em Direito e em Relações Internacionais
2008 - 2016
Universidade Católica de SantosVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós Graduação
Outras informações:
Versão presencial e a Distância (EAD)
2004 - 2015
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Marítimo e Portuário, nas disciplinas de "Teoria Geral do Direito Marítimo", Ävarias Maritimas", "Processos Marítimos' e "Contratos Marítimos"
2005 - 2007
Universidade Católica de SantosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Especialização
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Marítimo e Portuário e do Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial, na Coordenação Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão.
2005 - 2005
Universidade Católica de SantosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Mestrado
Atividades
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02/2008 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Ensino a Distancia - NEAD.,Linhas de pesquisa
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02/2008 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2008 - 12/2018
Ensino, Doutorado e Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Marítimos Internacionais, Direito Marítimo Ambiental, Direito Marítimo Internacional, Estudos Avançados de Direito Marítimo I e II, Organizações Internacionais, Tutela e Responsabilidade Ambiental
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02/2016 - 06/2018
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas maritimos
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02/2010 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Direito Marítimo
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02/2008 - 12/2015
Direção e administração, Setor de Pós Graduação.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário.
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08/2007 - 12/2015
Direção e administração, Núcleo de Ensino a Distancia - NEAD.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário.
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02/2008 - 12/2014
Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário - EAD, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Avarias Marítimas - versão a distância, Contratos Marítimos - versão a distancia, Direito do Mar- versão a distância, Teoria Geral do Direito Marítimo - versão a distância
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02/2010 - 12/2013
Treinamentos ministrados , Núcleo de Ensino a Distancia - NEAD.,Treinamentos ministrados, Curso de Formação de Professores Autores - Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário, Curso de Formação de Professores Tutores - Pós Graduaçao em Direito Marítimo e Portuário
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02/2008 - 12/2012
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Marítimos Internacionais, Direito Marítimo Ambiental, Direito Marítimo Internacional
-
02/2008 - 12/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2010 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2009 - 12/2010
Extensão universitária , Núcleo de Ensino a Distancia - NEAD.,Atividade de extensão realizada, Curso de Avarias Marítimas.
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
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02/2009 - 12/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Internacional - GEDI.
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02/2009 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2004 - 12/2008
Ensino, Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Marítimos Internacionais
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02/2006 - 02/2008
Direção e administração, Setor de Pós Graduação.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial.
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02/2004 - 02/2008
Ensino, Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Avarias Marítimas, Contratos Marítimos Internacionais, Teoria Geral do Direito Marítimo, Direito do Mar
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02/2007 - 12/2007
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo Internacional
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05/2006 - 12/2007
Ensino, Banking, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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02/2004 - 12/2007
Ensino, Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Marítimo
2013 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Executivo do IEAMAR
Outras informações:
Atua como Professora Convidada e também é membro do Conselho Executivo do IEAMar/UNESP Instituto de Estudos Avançados do Mar da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
2011 - 2014
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Estudos Avançados do Mar.,Cargo ou função, Membro do Conselho Executivo.
2017 - Atual
MARITIME LAW ACADEMYVínculo: Professor tutor, Enquadramento Funcional: Tutoria de Ensino a Distância (EAD)
2017 - Atual
MARITIME LAW ACADEMYVínculo: Professor autor, Enquadramento Funcional: Autoria de material para pós-graduação
Outras informações:
Professor autor da disciplina Introdução ao Shipping do Curso de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento em Direito Marítimo
2017 - Atual
MARITIME LAW ACADEMYVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conferencista
Outras informações:
Conferências ministradas presencialmente e vídeo-aulas:
1. Curso de extensão em Direito Marítimo e Comércio Internacional, versões presenciais em São Paulo (2016, 2017, 2018 e 2019), Brasília (2019), Florianópolis (2019), Fortaleza (2019), Recife (2017 e 2019) e São Luís (2019) e EAD (2018 e 2019);
2. Curso de Extensão em Direito Marítimo nos Tribunais: Processos Administrativos e Cíveis: edições presenciais em São Paulo (2018 e 2019) e Rio de Janeiro (2019) e EAD (2019);
3. Workshop e Curso de extensão em Avarias Marítimas, em 2018 e 2019, edições presenciais e EAD em São Paulo (2018 e 2019) e Brasília (2019);
4. Vendas e Contratos marítimos, edições presenciais em São Paulo (2018 e 2019) e Brasília (2019) e EAD;
5. Curso de extensão em Transporte Marítimo, Meio Ambiente e Processo: Teoria e Prática em 2018 e 2019, edições presenciais em São Paulo (2018) e EAD (2018 e 2019);
6. Curso de Aprimoramento em Direito Marítimo - Contratos Marítimos; 2018 e 2019, edições presenciais em São Paulo (2018) e EAD (2018 e 2019);
7. Gestão de Riscos Marítimos, Ambientais e Aduaneiros; edições presenciais em São Paulo (2018) e Brasília (2019) e EAD (2018 e 2019)
8. Workshop "Tudo que você precisa saber para atuar nessa área" edições presenciais em São Paulo (2017 e 2018) e EAD (2018 e 2019);
9. Workshop de Direito do Mar, versão presencial em Brasília (2019);
2017 - Atual
MARITIME LAW ACADEMYVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Organização de eventos
Outras informações:
3. Organizadora dos seguintes eventos:
a) Curso de Inverno de Direito Marítimo, São Paulo, 2016;
b) Workshop de Direito Aduaneiro, versões presenciais em São Paulo em 2018 e em Brasília em 2019, EAD em 2018 e 2019
c) Workshop de Direito e Logística Portuária, versões presenciais em São Paulo em 2018 e em Brasília em 2019 e EAD 2028 e 2019;
d) Workshop em Introdução ao Direito do Trabalho Marítimo e Portuário, EAD, 2017;
e) Workshop Incidentes da Navegação e da Atividade Portuária; versões presenciais em São Paulo em 2018 e EAD 2028 e 2019;
f) Curso de extensão em Direito Marítimo e Comércio Internacional, versões presenciais em São Paulo (2016, 2017, 2018 e 2019), Brasília (2019), Florianópolis (2019), Fortaleza (2019), Recife (2017 e 2019) e São Luis (2019) e EAD (2018 e 2019);
g) Curso de Extensão em Direito Marítimo nos Tribunais: Processos Administrativos e Cíveis: edições presenciais em São Paulo (2018 e 2019) e Rio de Janeiro (2019) e EAD (2019);
h) Workshop e Curso de extensão em Avarias Marítimas, em 2018 e 2019, edições presenciais e EAD em São Paulo (2018 e 2019) e Brasília (2019);
i) Vendas e Contratos marítimos, edições presenciais em São Paulo (2018 e 2019) e Brasília (2019) e EAD;
j) Curso de extensão em Transporte Marítimo, Meio Ambiente e Processo: Teoria e Prática em 2018 e 2019, edições presenciais em São Paulo (2018) e EAD (2018 e 2019);
k) Curso de Aprimoramento em Direito Marítimo - Contratos Marítimos; 2018 e 2019, edições presenciais em São Paulo (2018) e EAD (2018 e 2019);
l) Gestão de Riscos Marítimos, Ambientais e Aduaneiros; edições presenciais em São Paulo (2018) e Brasília (2019) e EAD (2018 e 2019)
m) Workshop "Tudo que você precisa saber para atuar nessa área" edições presenciais em São Paulo (2017 e 2018) e EAD (2018 e 2019);
n) Workshop de Direito do Mar, versão presencial em Brasília (2019);
o) I e II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy ? MLAW em São Paulo (2017 e 2018) e II
2016 - Atual
MARITIME LAW ACADEMYVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Ministra as seguintes matérias: Direito Marítimo, Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional, Avarias Marítimas
Atividades
-
06/2018
Direção e administração, Coordenação Pedagógica.,Cargo ou função, Diretora acadêmica.
-
02/2018
Direção e administração, Coordenação Pedagógica.,Cargo ou função, Coordenadora Geral dos Cursos de Pós-Graduação, extensão e aperfeiçoamento.
-
06/2016
Ensino, Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo, Teoria Geral do Direito Marítimo, Avarias Marítimas, Gestão de Riscos, Direito do Comércio Internacional
2004 - Atual
Editora Manole LtdaVínculo: Autora, Enquadramento Funcional: Autora do Curso de Direito Marítimo
2007 - Atual
Ministério da EducaçãoVínculo: Avaliador "ad hoc", Enquadramento Funcional: Colaborador
2006 - 2007
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 0
Atividades
-
07/2006 - 07/2007
Ensino, Saúde Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado na pós-graduação lato sensu em Direito Internacional, Módulo: Direito Internacional Privado e Organizações Internacionais. Tema: Direito Marítimo. Casos mais expressivos
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professora convidada no curso de pós graduação lato sensu em Direito Marítimo.
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Curso de Pós Graduação em Direito Internacional
Atividades
-
09/2011
Ensino, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo Internacional
-
01/2013 - 12/2013
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP.,Atividade realizada, Orientaçao de Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Direito Internacional.
2012 - Atual
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Pós Graduação
Atividades
-
03/2012
Ensino, Pós Graduaçao em Dir. Marítimo e Portuário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Avarias Marítimas, Contratos Marítimos Internacionais, INCOTERMS e contratos internacionais, Processos marítimos
2019 - Atual
Arraes EditoresVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Civil da OAB SP
2008 - 2011
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Marítimo e Port
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Eventos
Atividades
-
02/2013 - 02/2015
Direção e administração, OAB Subseção Santos.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário.
1997 - 2007
Revista de Direito Internacional e MercosulVínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora jurídica
Atividades
-
02/1997
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenadora Jurídica.
-
02/1997
Pesquisa e desenvolvimento.,Linhas de pesquisa
2012 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Colíder de grupo de pesquisa
Outras informações:
Grupo: Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação.
Website: http://www.aquaseg.ufsc.br/.
2009 - 2011
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professora convidada do Curso de Especializaçao em Direito Aquaviario e Atividade Portuaria.
2015 - 2017
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
2005 - 2011
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2008 - 2008
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito Maritimo
2008 - 2008
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito da Navegação
2012 - 2015
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Pós Graduação
Atividades
-
08/2012
Ensino, Pós Graduaçao em Direito Marítimo, Portuario e E&P, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Avarias Marítimas e Acidentes da navegaçao, Contratos Marítimos
2000 - 2008
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2004 - 2011
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional.
Atividades
-
06/2004
Ensino, Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Marítimo
2005 - 2006
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Atividades
-
01/2005 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Marítimo
2004 - 2011
Trainning in MaritimeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: instrutora
Atividades
-
08/2004
Ensino, Direito Marítimo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo
2006 - 2008
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial.
1997 - 1998
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 14
Atividades
-
02/2006 - 12/2008
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Marítimo
-
02/1997 - 02/1999
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
-
02/1997 - 02/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
1997 - 2007
Instituto Paulista de Direito Comercial e IntegraçãoVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Atividades
-
04/1997
Direção e administração, Vice-Presidência.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
1997 - 1998
Faculdade de LemeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
02/1997 - 06/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
1998 - 1998
Fundação LusíadasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Graduação em Relações Internacionais.
1998 - 1998
Fundação LusíadasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora da disciplina de Administração de Finanças Internacionais no curso de Pós Graduação "Lato-Sensu" em Administração com ênfase em Relações Internacionais
Atividades
-
02/1998 - 12/1998
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mercado de Capitais e Finanças Internacionais
-
02/1998 - 02/1998
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
2006 - 2007
Instituto Blumenauense de Ensino SuperiorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2006 - 02/2007
Ensino, Gestão Portuária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Marítima, Transporte Marítimo
2002 - 2008
Rivista quindicinale a diffusione telematica La Pratica ForenseVínculo: Contato Científico, Enquadramento Funcional: Colaborador
1998 - 1998
Universidade de AlfenasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12
Atividades
-
08/1997 - 08/1997
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
1998 - 2005
Universidade Santa CeciliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora do Portal Santajus (www.santajus.unisanta.br)
Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC
Atividades
-
02/1998 - 01/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/1998 - 01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Marítimo, Processo Empresarial
-
02/1999 - 01/2004
Ensino, Pós Graduação em Perícia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Perícia e Direito Marítimo
2016 - Atual
Instituto NavigareVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina Contratos Maritimos
2016 - 2019
Associação das Religiosas da Instrução CristãVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
2019 - Atual
Academia Brasileira de Letras AgráriasVínculo: Acadêmico Vitalício, Enquadramento Funcional: Titular da cadeira n 26
2009 - Atual
Grupo de Pesquisa do Diretório de Grupos do CNPqVínculo: Pesquisador Líder, Enquadramento Funcional: Líder de Grupo de Pesquisa
Outras informações:
Líder de Grupo Pesquisa Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira certificado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Espelho disponível em http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2079
2009 - Atual
Grupo de Pesquisa do Diretório de Grupos do CNPqVínculo: Pesquisador Líder, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Líder de Grupo Pesquisa Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira certificado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Espelho disponível em http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2079
Atividades
-
01/2004
Direção e administração, Diretório de Grupos do CNPQ.,Cargo ou função, Líder.
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