Eliane Maria Octaviano Martins

Pós Doutorado pela Western Michigan University (EUA/2019). Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP/2005), Mestrado pela Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho? (UNESP/2000). Professora do programa de mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO. Autora do Curso de Direito Marítimo ? volumes I, II e III ? e organizadora do VadeMecum de Direito Marítimo, todos pela Editora Manole. Diretora acadêmica e professora dos cursos de pós-graduação na Maritime Law Academy (MLAW). Colaboradora do Ministério da Educação. Membro do Conselho Executivo do IEAMAR/UNESP. Presidente da Câmara Arbitral Marítima do Rio de Janeiro (CAMRJ). Tem experiência e atua principalmente nos seguintes temas: Direito Marítimo, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Contratual, Direito dos Seguros, Avarias Marítimas, Contratos Marítimos, Direito do Mar, Direito da Navegação e Direito do Comércio Internacional, defesa comercial e da Concorrência.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Área de Concentração: Direito Internacional Econôm

2000 - 2005

Universidade de São Paulo (USP) - Programa de Integração da América Latina
Título: Defesa da Concorrência e Defesa Comercial no Mercosul
Umberto Celli Júnior. Palavras-chave: concorrência defesa direito competitividade; integração mercosul.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1996 - 2000

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Da legalidade do cheque pré-datado,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Privado

1996 - 1996

Faculdade de Direito de São Carlos
Título: Direito de Voto da Lei das Sociedades Anônimas

Pós-doutorado

2019 - 2019

Pós-Doutorado. , Western Michigan University, WMICH, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

2016

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Ano de interrupção: 2017

2010 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade Autônoma de Barcelona, UAB, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.

Formação complementar

2016 - 2016

Leader Training. (Carga horária: 24h). , Núcleo Ser - Treinamento e Consultoria, NÚCLEO SER, Brasil.

2010 - 2010

Ensino a distancia - formaçao de professores. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2010 - 2010

Ensino a distancia - formaçao de tutores. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2010 - 2010

Capacitaçao para Avaliação de Cursos de Graduação. (Carga horária: 8h). , SINAES-Sistema Nacional de Avaliaçãio da Educação Superior, SINAES, Brasil.

2009 - 2009

Ensino a distancia - formaçao de professores. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2008 - 2008

Ensino a distancia - formaçao de tutores. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2008 - 2008

Formaçao de professores autores. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores. (Carga horária: 24h). , SINAES-Sistema Nacional de Avaliaçãio da Educação Superior, SINAES, Brasil.

1998 - 1998

Projeto do Código Civil. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1997 - 1997

O Processo Ensino-Aprendizagem. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

1997 - 1997

Fórum Permanente de Discussão de Políticas de Conc. , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

1997 - 1997

Mestrado em Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

1994 - 1995

Prática Forense e Organização Judiciária. (Carga horária: 298h). , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.

1993 - 1994

Prática Forense e Organização Judiciária. , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Mar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo e Gás.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Ambiental.

Organização de eventos

OCTAVIANO MARTINS, E. M. . SUMMIT BR DO MAR. 2021. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, ELIANE . IV Congresso de direito marítimo,portuário e aduaneiro e I Congresso de direito dos transportes. 2020. (Congresso).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . III Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy. 2019. (Congresso).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Workshops e cursos de extensão. 2019. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy. 2018. (Congresso).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Workshops e cursos de extensão. 2018. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy - MLAW. 2017. (Congresso).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; CAPRARO, M. C. Z. . Workshop em Introdução ao Direito do Trabalho Marítimo e Portuário. 2017. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Cursos de Inverno da Maritime Law Academy - MLAW. 2016. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . I Seminário Norte-Riograndense de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2012. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Marinha Mercante Brasileira. 2011. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; GONÇALVES, Alcindo ; MAGALHÃES, Vladimir Garcia ; FONTOURA COSTA, Jose Augusto ; DERANI, C. . II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2010. (Congresso).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Afretamento de Navios. 2010. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . VI Semana de Direito Internacional - A expansão dos Direitos Humanos. 2009. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . I Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2008. (Congresso).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; MORE, Rodrigo Fernandes ; CARRO, Jorge Rojas ; SILVA FILHO, Nelson Cavalcantes e ; BENEVIDES, André de Carvalho . I Congresso de Navegação e Logística da Amazônia Legal. 2008. (Congresso).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; MORE, Rodrigo Fernandes ; SILVA FILHO, Nelson Cavalcantes e ; CARRO, Jorge Rojas . Workshop de Introdução ao Direito Marítimo. 2008. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; SILVA, Solange Teles da . II Curso Internacional de Direito do Mar. 2008. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; Solange Teles da Silva . Curso Internacional de Direito do Mar. 2007. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; SILVA, Solange Teles da . I Curso Internacional de Direito do Mar. 2007. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de julgamento de processo em tribunal arbitral. 2003. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulaçao de procedimento arbitral. 2003. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; NASCIMENTO, Maria Luiza Justo . Reforma Tributária. 2003. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; NASCIMENTO, Maria Luiza Justo . As recentes reformas do Código de Processo Civil. 2002. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; NASCIMENTO, Maria Luiza Justo . Contratos Internacionais. 2002. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . II Encontro de Direito Marítimo. 2001. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; VIEIRA, S. C. ; XAVIER, S. M. . I Simpósio de Direito Internacional. 2001. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; NASCIMENTO, Maria Luiza Justo . Curso de Arbitragem. 2001. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . I Encontro Internacional de Direito Marítimo. 2000. (Outro).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; ARNOLDI, P. R. C. . Mercosul: I Jornada Jurídica. 1996. (Outro).

Participação em eventos

Década dos oceanos.Década dos oceanos. 2021. (Outra).

Masterclass O Encalhe do MV Ever Green.O encalhe do MV Ever Green. 2021. (Seminário).

SUMMIT BR do Mar.BR do mar. 2021. (Simpósio).

IV Congresso de direito marítimo,portuário e aduaneiro e I Congresso de direito dos transportes da MLAW. Direitos fundamentais, mar e meio ambiente. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Amazônico. Direito amazônico da navegação. 2019. (Congresso).

III Congresso de direito marítimo,portuário e aduaneiro da MLAW. Avarias marítimas. 2019. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. Regulamentação dos contratos de transporte marítimo de mercadorias. 2019. (Congresso).

II Congresso de direito marítimo,portuário e aduaneiro da MLAW. Regras de Rotterdam. 2018. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O procedimento de pronta liberação de embarcação e tripulação no TIDM uma análise procedimental e causuística. 2017. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Comércio Exterior, Log[istica e Gestáo ao Portuaria.Avarias Maritimas. 2017. (Outra).

Fórum de Competitividade e Segurança no Transporte Marítimo.Avaria grossa e as precauções para usuários. 2017. (Outra).

I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da MLAW. Mercado Shipping Contemporâneo. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Maritimo e Portuario da MLAW. O regime de registro de navios e as bandeiras de conveniência: A necessidade de aperfeiçoamento da governança ambiental marítima. 2017.. 2017. (Congresso).

II Congresso Iberoamericano sobre nuevos desafios juridicos. Imprescritibilidade e avanços da CNUDM na preservação das aguas internacionais. 2017. (Congresso).

POMS 28th Annual Conference. The organized ports management and protector of the enviroment by the municipal action. 2017. (Congresso).

POMS 28th Annual Conference. A Holistic View of TBT[s by OMC for business logistic management innovation. 2017. (Congresso).

POMS 28th Annual Conference. The management practices by control systems polarized by legal criteria of International Enviromental Law. 2017. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Avarias Marítimas. 2017. (Congresso).

I WORKSHOP de Direito Marítimo e Portuário.Avarias Portuárias. 2016. (Outra).

POMS 27th Annual Conference. The Applicability of the European Green Corridor Institutes: A Case Study By Model Supergreen. 2016. (Congresso).

Quinta Jurídica.Avarias e Incidentes na Navegação - Reflexos e Responsabilidade no Direito Marítimo e Portuário. 2016. (Seminário).

V Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Encerramento. 2016. (Congresso).

II CONFERÊNCIA OAB-RJ DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO. AVARIAS MARÍTIMAS. 2015. (Congresso).

III ENCONTRO INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI: MADRID. GOVERNANÇA ULTRAJADA. BRASIL: UMA ROTA DE PERIGO. 2015. (Congresso).

II JORNADA DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO. AVARIAS DE CARGA NO TRANSPORTE MARÍTIMO. 2015. (Congresso).

POMS 26th Annual Conference. Relevance: Expanding Pom research, teaching, and practice to help organization, society, economic, and the environment. The environmental law studies new regulatory frameworks for public ports in practice by sustainable transport.. 2015. (Congresso).

12th Colloquium IUCN. Energy for a fair society in a safe planet.. 2014. (Congresso).

12th IUCNAEL COLLOQUIUM. ACERCA DE LA NECESIDAD DE UN RÉGIMEN INTERNACIONAL DEL DERECHO HUMANO AL MEDIO AMBIENTE. 2014. (Congresso).

12th IUCNAEL COLLOQUIUM. NATURAL RESOURCES, SUSTAINABLE ENERGY AND DISASTER RISK: IS BRAZIL PREPARED TO THE PRE-SALT EXPLOITATION?. 2014. (Congresso).

12th IUCNAEL Colloquium: Energy for a fair society on a safe planet. Natural Resources, Sustainable Energy & Disaster Risk: is Brazil prepared to the Pre-Salt exploitation?. 2014. (Congresso).

25a JORNADA DE EVENTOS DOS CURSOS DA ÁREA DE NEGÓCIOS E PORTO 4A JORNADA DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. GESTÃO DE RISCO NO TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL E COMO ISSO AFETA A COMPETITIVIDADE. 2014. (Congresso).

25ª Jornada de Evento de Cursos da Área de Negócios e Porto.Gestão de Risco do Transporte Marítimo Internacional e como isso afeta a competitividade.. 2014. (Seminário).

66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Participação na Comissão de Avaliação. 2014. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA OAB. AVARIAS MARÍTIMAS. 2014. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO AQUAVIÁRIO. A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO E AS RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS DA TRIPULAÇÃO. 2014. (Congresso).

Curso de Direito Internacional.Teoria Geral do Direito Marítimo. 2014. (Outra).

Curso ESA - Marítimo, Portuário e do Petróleo.Avaria Marítima. 2014. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito sobre Segurança do Trabalho nos Meios Aquaviário e Portuário. A segurança da navegação e as responsabilidades ambientais da tripulação.. 2014. (Congresso).

I CURSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E DO PETRÓLEO OAB/PE.Avaria Marítima. 2014. (Outra).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. ATORES NÃO ESTATAIS E O COMBATE À PIRATARIA MARÍTIMA. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2014. (Congresso).

Minicurso de Direito Marítimo: Aspectos Fundamentais.Direito Marítimo: Aspectos Fundamentais. 2014. (Outra).

O mercado de trabalho para advogados na área manritima. O mercado de trabalho para advogados na área manritima. 2014. (Congresso).

Revista Cadernos de Direito.DIREITOS HUMANOS E LUTA POR JUSTIÇA AMBIENTAL: O CASO BELO MONTE. 2014. (Outra).

V Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB.Professora Orientadora da Equipe de Competidores da UNESP. 2014. (Outra).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE. O MEIO AMBIENTE MARINHO E O TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL: POSSIBILIDADES DE UMA GOVERNANÇA MARITIMA. 2014. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE. TRANSPORTE MARITIMO SUSTENTAVEL: O DESAFIO DA SEGURANÇA MARITIMA E DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO NO CONTEXTO DO PRÉ-SAL. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Latino-Americano de Portos Argentina 2014. Direito Marítimo. 2014. (Congresso).

65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Participação na Comissão de Avaliação. 2013. (Outra).

6 Encontro de Coordenadores de Cursos de Ciências do Mar. 2013. (Encontro).

Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras - Aula Inaugural. 2013. (Seminário).

Comssão de Direito Marítimo da OAB/Santos.Vendas Marítimas. 2013. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2013. (Congresso).

Curso de Direito Internacional.Teoria Geral do Direito Marítimo. 2013. (Outra).

Direito Marítimo e Exploração de Petróleo e Gás.Direito Marítimo e Exploração de Petróleo e Gás. 2013. (Seminário).

III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. Regras de Roterdam. Luzes e Sombras.. 2013. (Congresso).

III Jornadas de Direito Marítimo. Regras de Rotterdam: Luzes e Sombras. 2013. (Congresso).

I Seminário de Direito Ambiental Marítimo, Portuário e do Petróleo.Direito Marítimo Ambiental: os desafios da sustentabilidade na Era Pré-Sal. 2013. (Seminário).

O Direito Marítimo na Era Pré-Sal.O Direito Marítimo na Era Pré-Sal. 2013. (Seminário).

Regulação dos portos e do transporte aquaviário em face da a MP 595.Regulação dos portos e do transporte aquaviário em face da a MP 595. 2013. (Seminário).

Responsabilidades dos Sujeitos e Auxiliares da Navegação Marítima.Responsabilidades dos Sujeitos e Auxiliares da Navegação Marítima. 2013. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. XI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA. XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA. 2013. (Congresso).

64 Reunião Anual da SBPC.64 Reunião Anual da SBPC. 2012. (Encontro).

Curso de Direito Internacional.Teoria Geral do Direito Marítimo. 2012. (Outra).

El Derecho Marítimo de Cara al Siglo XXI. El Derecho Marítimo de Cara al Siglo XXI. 2012. (Congresso).

I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. V Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2012. (Congresso).

II Congresso brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Navegação marítima sustentável. 2012. (Congresso).

II Congresso de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. 2012. (Congresso).

II Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval.Avarias Marítimas e Avarias Portuárias. 2012. (Seminário).

I Seminário de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro de Alagoas.Avarias Marítimas. 2012. (Seminário).

I Seminário Norte-Riograndense de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.Incidentes da navegação marítima. 2012. (Seminário).

IV Seminário sobre o Direito Portuário. 2012. (Seminário).

Jornadas de Derecho Maritimo - El Derecho Maritimo de cara al siglo XXI.Direito Marítimo brasileiro na Era Pré-sal. 2012. (Seminário).

Maritime Summit 2012. Navegação sustentável. 2012. (Congresso).

Seminario Permanente Propuestas latinoamericanas ante nuestros actuales retos internacionales.Pré-sal, Domínio Marítimo Brasileiro e Navegação Sustentável. 2012. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Marítimo e Exploração e Transporte de Petróleo e Gás em São Sebastião.Temas Atuais de Direito Marítimo e Exploração e Transporte de Petróleo e Gás em São Sebastião. 2012. (Seminário).

UNESP e seus novos docentes. 2012. (Encontro).

XXIV Congresso de Iniciação Científica. A retórica da estabilidade: bacharelismo e o projeto civilizador do Estado Imperial. 2012. (Congresso).

XXIV Congresso de Iniciação Científica. A criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos como medida de combate à corrupção. 2012. (Congresso).

XXIV Congresso de Iniciação Científica. A Responsabliidade Civil no Âmbito dos Contratos Eletrônicos. 2012. (Congresso).

Conferência Nacional de Segurança e Proteção Marítima.Segurança marítima. 2011. (Outra).

Gás na economia 2011 - Fórum de Ciência e Tecnologia Pesquisa e Inovação - Parque Tecnológico de Santos. 2011. (Outra).

I Congresso de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo - Novos Rumos do Mercado.Incidentes da Navegação. 2011. (Seminário).

Marinha Mercante Brasileira.Marinha Mercante Brasileira. 2011. (Outra).

Marinha Mercante Brasileira.Marinha Mercante Brasileira. 2011. (Outra).

Maritime Summit 2011. Avarias Portuárias. 2011. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário.O mercado de trabalho para advogados maritimistas. 2010. (Outra).

Casos Concretos de Afretamento e Transporte Marítimo.Afretamento de Navios. 2010. (Outra).

II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. Pré-sal e segurança marítima. 2010. (Congresso).

II Jornadas de Direito Maritimo.Exploração e propriedade de navios. 2010. (Outra).

II Jornadas de Direito Maritimo.O navio no direito internacional. 2010. (Outra).

Oportunidades comerciales en Brasil.Puertos y comercio exterior brasileo. 2010. (Seminário).

Terceira Semana da Pós Graduação da Católica UNISANTOS.Incidentes da Navegação Marítima. 2010. (Outra).

57a. Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).Contratos Marítimos. 2009. (Outra).

Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário.Perspectiva de atuação do advogado maritimista. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras Gerenciando Oportunidades - O Direito como prevenção e solução em cenários dinâmicos.Direito Marítimo. 2009. (Outra).

Comércio e Contratos marítimos.Os principais aspectos do Direito Marítimo Nacional e Internacional. 2009. (Seminário).

Congresso Portos e Terminais.Contratos de Seguros marítimos. 2009. (Seminário).

Demurrage de Containeres no Brasil.Demurrage de Containeres. 2009. (Outra).

I Fórum de Direito em Exploração e produção de petróleo.Transporte marítimo de petróleo. 2009. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Amazônico. Direito da navegação na Amazônia. 2009. (Congresso).

I Simpósio da Amazônia de Segurança no Transporte Regional Fluvial.Transporte Marítimo e Fluvial na Amazonia. 2009. (Simpósio).

Navegação Off Shore: I Encontro das empresas da navegação de Macaé com a ANTAQ.Navegação nas Areas Jurisdicionais brasileiras. 2009. (Encontro).

Panorama do Direito Portuário e Marítimo para o Norte-Fluminense.Avarias Marítimas e o panorama do Direito Portuário e Marítimo para o Norte-Fluminense. 2009. (Encontro).

Portos Brasil.Contratos Marítimos: estruturação e gerenciamento dos contratos de utilização de navios. 2009. (Seminário).

Reuniao do Conselho Especial do Comércio Externo.Demurrage de Containeres. 2009. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).Contratos marítimos. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Marítimo e Portuário.Contratos de transporte marítimo. 2009. (Seminário).

VI Semana de Direito Internacional - A expansão dos Direitos Humanos.Segurança Marítima e Direitos Humanos. 2009. (Outra).

V Seminário sobre Organizacion y financiamento de negocios argentinos en Brasil.Comércio Exterior Brasileiro. 2009. (Seminário).

Contratação do Transporte Marítimo de Cargas.Avarias Marítimas e Acidentes da Navegação. 2008. (Seminário).

Curso de Formação de Oficiais da Marinha Mercante.Acidentes e Fatos da Navegação. 2008. (Outra).

Direito Marítimo: Regulamentação e Práticas Relevates.Cursos em COMNEX. 2008. (Outra).

I Congresso de Direito Marítimo e Portuário. Perpectivas do Direito Marítimo. 2008. (Congresso).

I Congresso de Navegação e Logística da Amazônia Legal. Navegação na Amazônia. 2008. (Congresso).

Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Marítimos.Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Marítimos. 2008. (Outra).

I Seminário Mercosul.Comércio Internacional e Direito Marítimo. 2008. (Seminário).

I Simpósio de Direito Marítimo, Logística e Legislação Portuária.Avarias Marítimas e Acidentes da Navegação. 2008. (Simpósio).

I Workshop de Petróleo da UNICAMP. 2008. (Outra).

I Workshop de Petróleo da UNICAMP.Transporte marítimo, poluição marinha e desenvolvimento sustentável. 2008. (Outra).

Jornadas Paraguayas Del Derecho de La Navegación por Agua.Transporte Marítimo no Direito Brasileiro. 2008. (Encontro).

O Advogado e o Direito Marítimo: perspectivas de uma área em expansão.O Advogado e o Direito Marítimo: perspectivas de uma área em expansão. 2008. (Outra).

Seminário do Mercosul: Direito Internacional e Economia.O comércio internacional e o Direito Marítimo - Legislação aplicável e prática. 2008. (Seminário).

Teoria Geral do Direito Marítimo.Teoria Geral do Direito Marítimo. 2008. (Outra).

Workshop de Introdução ao Direito Marítimo.Avarias Marítimas e Acidentes da Navegação. 2008. (Outra).

Aula Magna do Centro de Instrução Almirante Braz Aguiar - CIABA - Marinha do Brasil).Conceitos Básicos de Direito Marítimo. 2007. (Outra).

Curso de Direito Internacional.Avarias Maritimas. 2007. (Outra).

Direito Marítimo e o Comércio Internacional - Regulamentação e Práticas Relevantes.Direito Marítimo e o Comércio Internacional - Regulamentação e Práticas Relevantes. 2007. (Seminário).

III Seminário de Patrulha Naval.Direito Marítimo Internacional e as Atividades de Patrulha Naval nas Águas de Jurisdição Brasileira. 2007. (Seminário).

III Seminário de Patrulha Naval. 2007. (Seminário).

II Simpósio de Segurança da Navegação Marítima e Fluvial.Segurança da navegação e desenvolvimento sustentável. 2007. (Simpósio).

II Simpósio de Segurança da Navegação Marítima e Fluvial.Segurança da Navegação e o Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Simpósio).

II Simpósio de Segurança da Navegação Marítima e Fluvial - Centro de Instrução Almirante Braz Aguiar - CIABA - Marinha do Brasil.Contratos Marítimos. 2007. (Simpósio).

I Seminário de Direito Ambiental e Marítimo.Transporte Marítimo e Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Seminário).

I Simposio de Direito Maritimo e de Direito Internacional.Avarias Maritimas. 2007. (Simpósio).

IV Semana de Direito Internacional - Grupo de Estudos em Direito Internacional - GEDI - UNISANTOS.Direito Internacional. 2007. (Outra).

Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis). 2007. (Outra).

Simpósio de Direito Marítimo, Portuário e Internacional.Avarias Marítimas. 2007. (Simpósio).

VI Seminário de Atualizações Jurídicas. 2007. (Seminário).

Comércio Bilateral Brasil-Argentina: Aspectos jurídicos do negócio regional.Comércio exterior e direito marítimo no Mercosul. 2006. (Encontro).

Curso de Extensão em Direito Internacional para Alunos de Graduação.Contratos Marítimos Internacionais. 2006. (Outra).

Direito Marítimo.Aspectos Gerais de Direito Marítimo. 2006. (Outra).

Direito Marítimo e o Comércio Internacional - Regulamentação e Práticas Relevantes.Direito Marítimo e o Comércio Internacional - Regulamentação e Práticas Relevantes. 2006. (Seminário).

I Congresso ASADIMA de Direito Marítimo. Avarias Marítimas. 2006. (Congresso).

II Seminário de Patrulha Naval - Centro de Adestramento Al. Marques de Leão - Marinha do Brasil.Aspectos Relevantes de Direito Marítimo. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica di Curso de Direito do Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE.Contratos de transporte marítimo. 2006. (Outra).

Seminário Direito do Petróleo e Gás - Aspectos Ambientais e Internacionais.Prevenção e controle de acidentes ambientais. 2006. (Seminário).

Workshop Patrulha Naval - Marinha do Brasil. 2006. (Outra).

Workshop Patrulha Naval - Marinha do Brasil.Patrulha Naval. 2006. (Outra).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. Responsabilidades pelas avarias na carga no transporte marítimo internacional. 2006. (Congresso).

Direito Marítimo e o Comércio Internacional - Regulamentação e Práticas Relevantes.Direito Marítimo e o Comércio Internacional - Regulamentação e Práticas Relevantes. 2005. (Seminário).

Terceiro Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional Contemporâneo. 2005. (Congresso).

Comércio Marítimo - Regulamentação e Práticas Relevantes.Comércio Marítimo - Regulamentação e Práticas Relevantes. 2004. (Seminário).

Congresso de Direito Internacional e Mercosul. Direito Internacional e Mercosul. 2004. (Congresso).

Congresso de Direito Internacional e Mercosul. Segurança Marítima e Competitividade. 2004. (Congresso).

Direito do Mercosul e comércio regional.Comércio exterior e direito marítimo no Mercosul. 2004. (Encontro).

Direito do Mercosul e comércio regional.Comércio exterior e direito marítimo no Mercosul. 2004. (Outra).

II Congresso de Direito Ambiental. A ONU e a Regulamentação das Cidades. 2003. (Congresso).

Forum Euro-Latino Americano. 2002. (Seminário).

Primeiro Congresso de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília. Avaliadora da comissão concurso monografia. 2002. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direito Marítimo e I Simpósio de Direito Internacional.Presidente da Comissão Organizadora. 2001. (Encontro).

Encontro na 2a. Subsecção da OAB Santos.Contratos Marítimos - Aspectos Gerais. 1999. (Encontro).

II Curso de Direito Marítimo.Contratos Marítimos - Aspectos Gerais. 1999. (Outra).

Mercosul.Atuação Empresarial e Mercosul. 1999. (Seminário).

Políticas de competencia y comercio en acuerdos regionales de integración: comercio desleal y acceso a los mercados en un contexto comparativo. 1999. (Seminário).

Reunião do Rotary Club de Santos.Atuação empresarial e os efeitos da globalização. 1999. (Outra).

Curso de Difusão Cultural - Projeto do Código Civil. 1998. (Seminário).

I Primeiro Congresso Integração Econômica e Regime Jurídico do Mercosul. Negócios Regionais. 1998. (Congresso).

IV Semana Jurídica de Passos - Univ Estado de Minas Gerais.Mercosul: O direito empresarial e os efeitos da globalização. 1998. (Seminário).

Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional. 1998. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1998. (Encontro).

6 Encontro Nacional de Direito Constitucional - USP. 1997. (Seminário).

Direito Econômico e Mercosul.Harmonização de Normas, Defesa da Concorrência e Supranacionalidade. 1997. (Seminário).

Direito Societário Brasileiro.Joint Ventures. 1997. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos.Mercosul e a Defesa da Concorrência. 1997. (Outra).

I Fórum de Debates sobre o Mercosul. 1997. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 1997. (Seminário).

I Jornada Negócios Internacionais e Mercosul.Negócios e Contratos entre Países do Mercosul. 1997. (Seminário).

Mercosul e a Defesa da Concorrência.Defesa da Concorrência no Mercosul. 1997. (Outra).

Mini-curso de sociologia da grande burguesia: experiências e reflexões sobre uma metodologia qualitativa. 1997. (Seminário).

Seminário Argentino-brasilero sobre Aspectos Estructurales de la Integracion.Integración Y Derecho Econômico. 1997. (Seminário).

V Jornadas de Institutos de Derecho Comercial.Consórcio de Empresas. 1997. (Outra).

V Jornadas de Institutos de Direito Comercial.Consórcios de Empresas no âmbito do Mercosul. 1997. (Seminário).

Derecho Brasileo de Sociedades Anonimas (Comparacion y armonizacion en el Mercosur). 1996. (Seminário).

II Encuentro de las comisiones tecnicas del mercosur. 1996. (Encontro).

I Jornada Jurídica.Mercosul. 1996. (Seminário).

I Jornada Jurídica - Empresa e Direito Comercial. 1996. (Outra).

IV Jornadas de Instituto de Derecho Comercial. Consórcios de Empresas e Mercosul. 1996. (Congresso).

Curso de Direito do Trabalho. 1995. (Outra).

Dificuldades na Elaboração de Cálculos. 1995. (Seminário).

Seminário sobreJuizados Especiais de Pequenas Causas. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: RAMOS, Josafá Marques da Silva

OCTAVIANO MARTINS, ELIANEPIMENTA, M. G.; CALGARO, G. A.. Direito humano fundamental á liberdade religiosa: o combate à intolerância religiosa como efetividade da dignidade da pessoa humana. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: DOTTORE, Fabiane Queiroz Mathiel

OCTAVIANO MARTINS, E. M.; CALGARO, G. A.; SILVA, E. B. E.. O Papel do Registro Civil das Pessoas Naturais para a Segurança Jurídica das Uniões Estáveis. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: CEZAR, Rafael Tadeu de Salles

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; LAWAND JUNIOR, A. E.; ZAINAGHI, M. C.. Direitos Fundamentais como limite ao poder punitivo Estatal no âmbito penal eleitoral. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: CARRASCO, Augusto Silva

OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; ZAINAGHI, M. C.; CALGARO, G. A.. Audiência de custódia e a garantia do preso. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: MOURA, Júlio Cezar

OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; ALEXIM, A. S.; CALGARO, G. A.. A filosofia de polícia comunitária paulista como forma de resolução de conflitos e efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: SABBAG, Lucas Furlan

OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; TURA, M. A. R.; CALGARO, G. A.. Pacto Antenupcial: o princípio contratual, da legalidade e o direito fundamental à informação notarial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: James Winter

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A cobrança de demurrage de contêineres na importação por transporte marítimo internacional: o caso brasileiro.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Renã Margalho Silva

BENNATI, J. H.; TRECCANI, G. D.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O tráfego aquaviário e a proteção legal da navegação fluvial dos ribeirinhos: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Kayel Clark Ribeiro dos Santos

OCTAVIANO MARTINS, ELIANE. Legal outsourcing in the shipping industry. 2019.

Aluno: Roberta D'Angeles Silva Andrade

OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; DANTAS, L. R. A. S.; TREVISAM, E.. O direito a imagem do morto à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: análise doutrinário legislativa e jurisprudêncial. 2019.

Aluno: Bruno Barcellos Pereira

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MENEZES, F. L.; PAULA, R. F.. Mecanismos de Mitigação de Danos na Convenção de Viena sobre Compra e Venda de Mercadorias. 2017 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Francisco Campos da Costa

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MENEZES, F. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Análise prático-teórica da natureza jurídica eda formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem: os impactos da insegurança jurídica no custo brasil. 2017 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Nádia Victória Schurkim

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MARTINS JUNIOR, W. P.;GIRAO, M. S.. O judiciário nocaso chevron: avaliação das interpretações díspares em decisões judiciais relativas a indicência e eficácia da lei penal no espaço marítimo brasileiro. 2017 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Carolina Carlucci da Silva

FIORATI, J. J.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SANTOS, A. J.. Responsabilidade Civil Internacional e Compensação nos Casos de Poluição por Derramamento de Petróleo no Transporte Marítimo por Navios. 2017 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Allexandre Guimarães Trindade

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; RUDIGER, D. S.; FREITAS, V. P.. A responsabilidade civil ambiental nas operações portuárias. 2017 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcelo José das Neves

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.GIRAO, M. S.; REI, F. C. F.. Os impactos ambientais da exploração de recursos minerais na area maritima do Atlântico Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Carolina Carlucci da Silva

SANTOS, A. J.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; FIORATI, J. J.. Responsabilidade Civil Internacional e Compensação nos Casos de Derramamento de Petróleo no Transporte Marítimo por Navios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Nádia Vitória Schurkim

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FRINHANI, F. M. D.. Avaliação do Evento Chevron: Interpretações Díspares em Decisões Jurisdicionais Relativas a Incidência e Eficácia da Lei Penal no Espaço Marítimo Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Francisco Campos da Costa

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; BITTENCOURT NETO, O. O.; MENEZES, F. L.. A Natureza Jurídica dos Contratos de Fretamento de Navios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Allexandre Guimarães Trindade

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.PASSOS DE FREITAS, G.; RUDIGER, D. S.. Responsabilidade Compartilhada no Gerenciamento de Resíduos no Meio Ambiente Marinho: Atividades Marítimas e Portuárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rosana dos Santos Oliveira

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; RUDIGER, D. S.; FREITAS, V. P.. A Teoria do Risco Integral Aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no Caso Chevron. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Matusalém Gonçalves Pimenta

LAMY, M.BORDAHANDY, P.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Regulação técnica da praticagem segundo os paradigmas da Organizaçao Maritima Internacional: Uma Medida de Boa Governança. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Carmen Lúcia Sarmento Pimenta

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.. Ampliação da competência do Tribunal Internacional do Direito do Mar: Por uma coercitividade a favor de mares e oceanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Oona de Oliveira Caju

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; ROLIM, R. R.; FREITAS, L. M.; SORTO, F. O.. Direito à Comunicação na Argentina e no Brasil: Princípios e Técnicas da Ponderação no Controle de Constitucionalidade da Ley de Medios e da Lei de Imprensa. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Carla Vasco de Toledo

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.; MONNERAT, C. F.. Estratégia mundial para redução do consumo de álcool: recomendação feita pela OMS a seus Estados Membros, Responsabilidade Internacional do Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gerson Luis Lima Ramos

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.. A autonomia da vontade nos contratos marítimos internacionais de transporte de mercadorias e sua aplicação no Direito Brasiileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Octavio Augusto Machado de Sá

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.. O impacto do Direito Ambiental Internacional n ordenamento juridico brasileiro: Um estudo dos principios ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Noemi Lemos França

SOUZA, J. F. V.;MACHADO, A. L.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.Everaldo Tadeu Quillici GonzalezJosé Antonio Remédio. Efetividade do Direito à Água no Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e nas Rodovias Concedidas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Nelson Speranza Filho

GONÇALVES, AlcindoOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.NASSER, S. H.. O Processo de Governança Global em Relação ao Combate à Pirataria Marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fábio Garcia Leal Ferraz

ARNOLDI, P. R. C.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; DINIZ, Gustavo Saad. Análise e Reflexões sobre a Criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Cenário Jurídico Empresarial Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Diireito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Nelson Speranza Filho

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.NASSER, S. H.; GONCALVES, A. F.. O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Nelson Speranza Filho

GONCALVES, A. F.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: MESSAS, Álvaro Peres

SILVA, F. F.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.GASPAR, Renata Alvares. Responsabilidade do Estado signatário da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar pelo registro da bandeira do navio petroleiro que provoca derramamento de óleo no mar. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: TAVARES, André Soares

FONSECA, P. M. P. C.; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. RSE - Responsabilidade Social da Empresa: aplicabilidade e instrumentalização jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: OTERO, Adilson Luis Hilkner

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.RODRIGUES, G. M. A.; NIARARDI, G. A.. As Convenções Internacionais e a uniformização dos Contratos Marítimos Internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: GONÇALVES, Carmem Dolores Carvalho Rodrigues

GRANZIERA, M. L. M.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.VILLAS BOAS, Regina Vera. Camada Pré-Sal: Questões jurídico-ambientais relevantes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: SANTOS, Mário Ferreira dos

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.RODRIGUES, G. M. A.; NIARARDI, G. A.. Dumping e Concorrência Desleal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: PULA, Carolina Martinez

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.GONÇALVES, AlcindoPADILHA, Norma Sueli. Responsabilidade Civil da Praticagem. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ahamad Jassem El Melhim

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.RODRIGUES, G. M. A.; NIARARDI, G. A.. Palestina e Fundação de Israel: Conflitos com o Direito Internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: MUNIZ, Rafael

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.STELZER, JoanaLUP, André L. P. B.. A nacionalidade do navio à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982: o vínculo efetivo entre o Estado e o navio. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Galvão de França Pacheco

PADILHA, Norma SueliMACHADO, Edinilson DonizeteOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a Efetividade dos Princípios do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: CRUZ, Anderson Aparecido

PADILHA, Norma SueliPOZOLLI, LafayetteOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A Efetividade do Princípio da Prevenção no Direito Ambiental por Meio da Educação Ambiental e da Participação Popular. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: AZEVEDO, Marcelo Cãndido de

MARTIN, A.MIALHE, J. L.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Função social e concorrência no direito de empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: AFONSO, Alexandre Dias

SILVA, F. F.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.RODRIGUES, G. M. A.. A OMC e o meio ambiente: uma analise do caso Estados Unidos - proibicao de importacao de camaroes e produtos derivados de camarao. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: SANTINON, Evelyn Priscila

SALEME, Edson RicardoSILVA, F. F.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Clausula arbitral: discussao sobre sua autonomia. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: SILVEIRA, Eliana Alo da

SILVA, F. F.GRANZIERA, M. L. M.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O Contrato Internacional de transporte de carga por via maritima e a clausula de sobreestadia de container - Aspectos de Direito Internacional Economico. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: REGO, Eduardo Hipólito do

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, Solange Teles daDERANI, C.. Conflito jurídico entre zoneamento ambiental e lei de uso e ocupação do solo: experiência do Decreto Estadual n. 49.215, de 07 de setembro de 2004. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: PLATCHEK, Ricardo Moisés de Almeida

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.STELZER, JoanaCASTRO Júnior, Osvaldo Agripino. Limites e Possibilidades de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato de Transporte Marítimo. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: CONCEIÇÃO, Gustavo Luis de Paula

SILVA, F. F.SALEME, Edson RicardoOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A responsabilidade civil do trabalhador marítimo por danos causados pelo operador portuário no transporte internacional de mercadorias em containers. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: FIRMINO Junior, Antonio

SALEME, Edson RicardoSILVA, F. F.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A Questão da ordem pública nos contratos internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: CASCIONE, Luciano Leme do Prado

SILVA, Solange Teles daDERANI, C.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Licenciamento ambiental da atividade portuária - desenvolvimento sustentável do Porto de Santos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: SANTINON, Evelyn Priscila

SALEME, Edson RicardoRODRIGUES, G. M. A.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A autonomia da cláusula arbitral: discussão e análise de seus limites e execução. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: AFONSO, Alexandre Dias

SILVA, F. F.RODRIGUES, G. M. A.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Princípios Internacionais do Comércio Multilateral: uma análise no sistema de solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: DINIZ, Cristina Rachel Pereira

ARNOLDI, P. R. C.SANTOS, A. J.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A importância social das micro e pequenas empresas e a necessidade de sua preservação e recuperação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FAIM, Marcelo Gomes

ARNOLDI, P. R. C.SANTOS, A. J.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A extensão da responsabilidade dos sócios na formação da sociedade limitada e sua implicação nas atividades negociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: OLIVEIRA, Evérsio Donizete de

ARNOLDI, P. R. C.SANTOS, A. J.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A regulamentação dos títulos de crédito eletrônicos no código civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: PEREIRA, Michele Cristie

SOARES, M. L. Q.; MACIEL JUNIOR, V. P.; WANDERLEY JUNIOR, B.;OCTAVIANO MARTINS, E. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. A necessidade do protagonismo brasileiro na arbitragem marítima. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: STEEVE BELONE CORRÊA DIELLE DIAS

MARTINS, Eliane M. O.. A Ausência de fundamentos jurídicos e economicos da Limitação da Responsabilidade Civil Contratual no Contrato de Fretamento Marítimo Internacional Relativo ao Transporte de Mercadoria. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pablo Reja Sánchez

Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira; Cleucio Santos Nunes;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; Carina Costa de Oliveira. A unificação do marco regulatório da cabotagem como instrumento de integração econômica regional: aspectos comparados e perspectivas para o Mercosul.. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carmen Lúcia Sarmento Pimenta

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; FREITAS, G. P.; MENEZES, F. L.; CASTELOS, M. A.;CAMPOS, I. Z. A.. A necessidade de tutela do alto-mar para proteção do meio ambiente marinho. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcelo Fernando Quiroga Obregon

FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; SANTOS, R. G.; SOARES, M. L. Q.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O Direito Marítimo e o Dever Fundamentall de Proteção do Meio Ambiente Marinho. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Washington Luiz Pereira Soares

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; PADILHA, N. S.; FREITAS, G. P.; POZO, H.; AKABANE, G. K.. Gestão do Compliance Ambiental no Transporte Marítimo Multimodal Internacional de Cargas Conteinerizadas. 2017 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Nelson Speranza Filho

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; GONCALVES, A. F.; BITTERCOURT NETO, O. O.; CASTELOS, M. A.; LINO, W. L. M.. O terrorismo marítimo internacional e o meio ambiente: novos paradigmas, novas perspectivas. 2017 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Matusalém Gonçalves Pimenta

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; RUDIGER, D. S.; VIEIRA, A. C.; MENEZES, W.. Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade: Desarmonia entre o Sistema Brasileiro e o Paradigma da Organização Marítima Internacional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriela Soldano Garcez

FREITAS, G. P.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; VIEIRA, A. C.. O Papel da Mídia Perante a Opinião Públicas: O Status de País Emergente nas Relações Internacionais com Influência para a Proteção Ambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Daniela dos Santos Ferreira de Almeida

SANTANNA, L. S.;OCTAVIANO MARTINS, E. M.; LISBOA, L. L. A.; BAIOCCHI, E.; CHAVES, V. F.. O apelo a equidade na desconsideração expansiva da personalidade jurídica: análise empírica das decisões dos Tribunais Estaduais Brasileiros de grande porte. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carmen Lúcias Sarmento Pimenta

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; FREITAS, G. P.; CAMPOS, I. Z. A.. A necessidade de tutela do alto-mar para a segurança da nevegação em razão da implantação de estruturas de captação e de energias renováveis marinhas. 2018 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Nelson Speranza Filho

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; GONCALVES, A. F.;PASSOS DE FREITAS, G.. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: Caso do MV Limburg. 2016 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Mário Ferreira dos Santos

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, F. F.; DIAS, C. G. P.. Dumping e Antidumping a luz dos Direitos Internacional e brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: RAMOS, Josafá Marques da Silva

OCTAVIANO MARTINS, E. M.; CALGARO, G. A.; BARBOZA, J. L.. Direito humano fundamental á liberdade religiosa: o combate à intolerância religiosa como efetividade da dignidade da pessoa humana. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luis Carlos Alves de Almeida Júnior

SANTANNA, L. S.;ASSUNCAO, A.OCTAVIANO MARTINS, E. M.. O protecionismo da navegacao de Cabotagem Brasileira sob análise da Constituição Federal de 1988 e Leis Marítimas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: DOTTORE, Fabiane Queiroz Mathiel

OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; SCHWARZ, R. G.; CALGARO, G. A.. O papel de registro civil das pessoas naturais para a segurança jurídica das uniões estáveis. 2020.

Aluno: Camila Queiroz de Souza

OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; SCHWARZ, R. G.; ZAINAGHI, M. C.. O princípio da proibição do retrocesso ecológico aplicado à proteção da biodiversidade no Brasil. 2020.

Aluno: ZAMODZKI, Ariane

OCTAVIANO MARTINS, ELIANE; SCHWARZ, R. G.; ZAINAGHI, M. C.. A mulher encarcerada pelo tráfico de drogas ? do seu papel na economia do tráfico e a contribuição da política de drogas para o encarceramento em massa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: PAIVA, Milca

OCTAVIANO MARTINS, ELIANE. Uma reflexão sistemica sobre a implementação do homeschooling no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: CARRASCO, Augusto Silva

OCTAVIANO MARTINS, E. M.; CALGARO, G. A.; SCHWARZ, R. G.. Audiência de custódia e a garantia do preso. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: PERON, Polliana Cavalcanti de Albuquerque Nunes

OCTAVIANO MARTINS, E. M.; RAMACCIOTTI, B. M. L.; CALGARO, G. A.. A Parentalidade Socioafetiva Sob a Ótica do Provimento 63 do CNJ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: SABBAG, Lucas Furlan

OCTAVIANO MARTINS, E. M.; CALGARO, G. A.; SCHWARZ, R. G.. Pacto Antenupcial: o princípio contratual, da legalidade e o direito fundamental à informação notarial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: MOURA, Júlio Cezar

MARTINS, E. M. O.; CALGARO, G. A.; SCHWARZ, R. G.. A filosofia de polícia comunitária paulista como forma de resolução de conflitos e efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Roberta D"Angeles Silva Andrade

Luiz Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas; João Luiz Barbosa;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Ativismo na proteção do direito de imagem após a morte. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: ANDRADE, Rebeca de Paula Silva

João Luiz Barbosa;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; CALGARO, G. A.. A concessão da guarda compartilhada de animais domésticos na legislação brasileira e os direitos fundamentais.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Alexsandro Bernado Medeiros

FREITAS, G. P.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; BONAVIDES, R. S.. Retrocesso ambiental: o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao PL 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental. 2018 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcelo José das Neves

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; REI, F. C. F.; CAMPOS, I. Z. A.. Os impactos ambientais da exploração de recursos minerais na área marítima do atlântico sul e a responsabilidade dos estados patrocinadores. 2018 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rosana dos Santos Oliveira

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.PASSOS DE FREITAS, G.PADILHA, Norma Sueli. A teoria do risco integral aplicada a responsabilidade civil ambiental no caso Chevron. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Matusalém Gonçalves Pimenta

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.. Regulação técnica da praticagem segundo os paradigmas da Organizaçao Maritima Internacional: Uma Medida de Boa Governança. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Carla Vasco de Toledo

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.. Estrategia mundial para reducao do consumo de alcool: recomendacao feita pela OMS e seus Estados membros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: SPERANZA Filho, Nelson

GONÇALVES, AlcindoOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, F. F.. O Processo de Governança Global em relaçao ao combate a Pirataria Marítima. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: SANTOS, Mário Ferreira dos

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.GONÇALVES, AlcindoSILVA, F. F.. Dumping e Concorrência Desleal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: MARTINEZ, Carolina Pula

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.GONÇALVES, AlcindoPADILHA, Norma Sueli. Responsabilidade civil da praticagem. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: MESSAS, Álvaro Peres

SILVA, F. F.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.PADILHA, Norma Sueli. Sistema de reparação de dano ambiental causado no transporte marítimo internacional de petróleo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: OTERO, Adilson Luis Hilkner

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SALEME, Edson RicardoPASSOS DE FREITAS, G.. As Convenções Internacionais e a uniformização dos Contratos Marítimos Internacionais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: ESTRELLA, Marcelo de Vargas

MELO, S. N.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.JACINTO, A. B. M.. Meio ambiente do trabalho do aquaviário (fluviatário): a navageção no itinerário Manaus/Eirunepé/Manaus. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Raíssa Paro Orlandi

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SCHURKIM, N.; RIANI, R. S. R.. Bagagem de viajante: implicações legais e administrativas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: LAUDINO GARCIA NETO

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.PIMENTA, C. L. S.; TRINDADE, A. G.. (In)Constitucionalidade da pena de perdimento de mercadorias importadas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: João Gabriel Jacob de Almeida

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; COSTA, F. C.;PIMENTA, C. L. S.. A responsabilidade civil do Estado nos acidentes marítimos causados pelos práticos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Aldo dos Santos Ribeiro Cunha

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; COSTA, F. C.;PIMENTA, C. L. S.. Interpretação do artigo 20 da Lei n. 2.180/54 à luz da ordem constitucional e do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Alexandre Ferreira Coimbra da Costa

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; COSTA, F. C.;PIMENTA, M. G.. Poluição marinha por água de lastro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Renata Gonçalves dos Reis Lobo

PIMENTA, C. L. S.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; COSTA, F. C.. A exploração do pré-sal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Valberto Alves de Azevedo Filho

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; RUDIGER, D. S.; JUBILUT, L. L.. Marcas e signos: Os sinais protegidos no Brasil e nos tratados internacionais que o pais 'e signatario. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Célio Virgínio Emerenciano

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; RUDIGER, D. S.; MENEZES, F. L.. Soberania dos Estados diante das inovacoes tecnologicas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Cécile Bouche

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SCHURKIM, N.; MACHADO, A. R.. Da necessidade de uma regulamentacao internacional para a poluicao maritima decorrente da exploracao de petroleo e gas offshore. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Tatiana Scaranello Carreira

PIMENTA, C. L. S.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SCHURKIM, N.. Licenciamento ambiental no cenario exporper: exploracao, perfuracao e producao de petroleo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcus Vinicius de Castro Barreto

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; COSTA, F. C.;SCHURKIM, N.. Incoterms: Evolução histórica e sua importância para os contratos internacionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rebeca Samiento Pimenta

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.OLIVEIRA, R. S.PIMENTA, M. G.. Natureza jurídica das decisões do Tribunal Marítimo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Renan Mazziotti Pires

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; PEREIRA, R. L. G.. Contratos de fretamento de embarcação: Uma comparação entre o direito britânico e os projetos de Novo Código Comercial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rodrigo Armbruster Candioto

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; SOUZA, J. F. V.; MACHADO, P. A. L.. O problema da quantificacao do dano moral ambiental e seus reflexos no comercio de combustiveis adulterados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Iaroslav Moraes Blaschikoff

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.RAMIREZ, F.CORDEIRO,Jonas Cordeiro J.. Responsabilidade dos Comandantes de Navios Mercantes nos Casos de Clandestinos a Bordo: Aplicação do Código ISPS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Cynthia Helizabeth Ferreira Xisto

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.NASCIMENTO, Maria Luiza JustoRAMIREZ, F.. INCOTERMS 2010 - Os Impactos da sua Utilização nos Contratos Internacionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Bruno Gomes Bezerra

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.NASCIMENTO, Maria Luiza JustoRAMIREZ, F.. A inter-relação entre o Direito Securitário e o Direito Marítimo - O Transporte Marítimo à Luz do Contrato de Seguro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Jéssica Mariza Lopes Portella

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.GONCALVES, F.RAMIREZ, F.. Novo Marco Regulatório do Setor Portuário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: André Afonso de Lima Oliveira

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.RAMIREZ, F.CORDEIRO,Jonas Cordeiro J.. Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio SISCOSERV. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcia Miguel

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.NASCIMENTO, Maria Luiza JustoRAMIREZ, F.. O Código de Defesa do Consumidor e o Entendimento sob a Ótica Jurisprudencial para sua Aplicação nos Contratos de Transporte Marítimo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: FAGUNDES, Fagson Rafael

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Trabalho Portuário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: ANTUNES, Anderson Wellington

MORE, Rodrigo Fernandes;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Alimentos geneticamente modificados: uma visão no contexto do Mercosul. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Saúde Internacional) - CECOVISA-USP - Centro Colab.em Vig.Sanit.da Fac.Saúde Pública da USP.

Aluno: DUARTE, Mônica Cristina Antunes Figueiredo

MORE, Rodrigo Fernandes;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Controle pré-mercado dos produtos para saúde (medical devices): estudo comparado entre Brasil e o Global Harmonization Task Force (GHTF). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Saúde Internacional) - CECOVISA-USP - Centro Colab.em Vig.Sanit.da Fac.Saúde Pública da USP.

Aluno: Marlit Blender

MORE, Rodrigo Fernandes;VILLA, Rafael Antonio DuarteOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Diplomacia Médica e Saúde Internacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Saúde Internacional) - CECOVISA-USP - Centro Colab.em Vig.Sanit.da Fac.Saúde Pública da USP.

Aluno: SOUZA, Varley Dias

MORE, Rodrigo Fernandes;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Os rumos do processo regulamentatório de registro de medicamentos fitoterápicos do Mercosul. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Saúde Internacional) - CECOVISA-USP - Centro Colab.em Vig.Sanit.da Fac.Saúde Pública da USP.

Aluno: BARRA, Ariadna Cristina Gomes

MORE, Rodrigo Fernandes;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. TRIPS, impacto da propriedade intelectual na produção e distribuição de medicamentos retro-virais e sustentabilidade do programa DST/AIDS do Ministério da Saúde. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Saúde Internacional) - CECOVISA-USP - Centro Colab.em Vig.Sanit.da Fac.Saúde Pública da USP.

Aluno: Paulo Henrique Reis de Oliveira

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; FIORATI, J. J.; CARLUCCI, A. C.. Contratos de Utilização de Navios: análise conceitual e perspectivas comparada entre o direito inglês e o direito comparado. 2017 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Lucas Mourão Campos

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; FIUZA, D. M.. Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo. 2017 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Sheila Amorim Nascimento

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; ZARIF, M. C.. Regras de Rotterdam: Análise da Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo Diante da Legislação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Abner Brino

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MENEZES, F. L.. A Importância da Análise dos Contratos Marítimos para o Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: ALLINE APARECIDA DE AZEVEDO FERNANDEZ VARELA

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; JULIAO, R. F.. A Aplicabilidade do Direito do Trabalho em Navios de Turismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: CARLOS FREDERICO LESSA MIDLEJ FILHO

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SCHURKIM, N.LEBRE, E. A. T.. Poluição Marinha por Derramamento de Óleo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Juliana Aparecida Martins Moreno

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; SOUZA NETO, C. C.; VEZZANI, C. S.. A obrigação alimentar e a prisão civil. 2015 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Guilherme Duran Galassi

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SANTOS, A. J.; SILVEIRA, H. S.. Exploração de petróleo na área do pré-sal: quadro regulatório internacional, legislação interna e responsabilidades do governo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Leticia Andrade Felix

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.ZANETHI, R. L.; COSTA, F. C.. Da responsabilidade civil do armador no Direito Maritimo Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Sabrina Sancler Teles dos Santos

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; VIEIRA, A. C.; COSTA, F. C.. A negociacao no comercio internacional via maritimo: fase pre-contratual das transacoes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriel Gaspar Ribeiro

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; VIEIRA, A. C.. Pirataria Marítima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Lucimara Requena Macias

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; VIEIRA, A. C.; COSTA, F. C.. A natureza juridica e a responsabilidade civil do agente maritimo independente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Victor Fonseca Silva

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; VIEIRA, A. C.; COSTA, F. C.. Demurrage sobre estadia de container no transporte internacional maritimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Guilherme de Oliveira Santos

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; COSTA, F. C.;ZANETHI, R. L.. Sobreestadia de conteiner: Estudo sobre a natureza juridica e prazo prescricional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vinícius Morais Valladares Ribeiro

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Emenda Constitucional 66/2010: O Fim da Separação no Ordenamento Jurídico Brasileiro?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marco Aurélio Pinho

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A Responsabilidade dos Avós no Pagamento de Pensão Alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Heloísa Helena Carniello

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Adoção Internacional: Aspectos Legais e Sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Jade Ferreira Santos

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O Direito Internacional é mesmo Direito?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Tatiana Scaranello Carreira

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado Frente aos Acidentes Ambientais Marinhos Causados por Derrames de Hidrocarbonetos durante seu Transporte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Karen Dobrevski

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A Extradição e seus requisitos para não extraditar Ronald Arthur Biggs. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Tânia Cristina Serrano Pereira Nené

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Água de Lastro. Bioinvasão e seus Impactos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Livia Leonetti Rodrigues

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; TOLEDO, A. C. V.;ZANETHI, R.. Pirataria Marítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Livia Leonelli rodirgues

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.ZANETHI, R. L.. Pirataria Marítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marina Fernandes Sant'Anna

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.ZANETHI, R.; TOLEDO, A. C. V.. O Processo Marítimo: Do inquérito administrativo sobre fatos e acidentes da navegação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: ARGENTINO, Lúcio Breno Pravatta

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.ALVARENGA, Maria Amália F. P.OSAKI, V. T. R.. Soberania Tributária e preço de transferência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: CAMPOS, Italo Menna

MAGALHÃES, Vladimir GarciaOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O dano moral ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: CANETTIERI, Priscila Romeiro

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.ALVARENGA, Maria Amália F. P.OSAKI, V. T. R.. A Proteção dos direitos autorais de obras literárias nos meios eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: VASCONCELOS, Thamiris Melo

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.ALVARENGA, Maria Amália F. P.OSAKI, V. T. R.. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: NATARIO,Thamires Norte

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.ALVARENGA, Maria Amália F. P.OSAKI, V. T. R.. A Síndrome da Alienação Parental no Direito Brasileiro e a Aplicabilidade da Lei n 12.318/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: CRUZ, Maria Valdenice Sousa da

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.PADILHA, Norma Sueli. Responsabilidade administrativa por incidentes marítimos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: URSINI, Fernanda do Amaral

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.PADILHA, Norma Sueli. Desenvolvimento sustentável e a exploração e fiscalização da Zona Pré-Sal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: LORO Netto, Caio CésarAlvares

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.PADILHA, Norma Sueli. A tutela normativa da sustentabilidade na Exploração Petrolífera Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: FARIA, Márcio Moura

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.PADILHA, Norma Sueli. Responsabilidade internacional ambiental da República Federativa do Brasil na Exploração do Petróleo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: BUENO, Adriana Vinhas

ALVARENGA, Maria Amália F. P.CANELA, Kelly C.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A emenda constitucional 66/2010: Reflexões acerca da crescente desburocratização do divórcio no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: SUYAMA, Natália da Silva

ALVARENGA, Maria Amália F. P.CANELA, Kelly C.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: PALOMO, Daniel Madureira

ALVARENGA, Maria Amália F. P.CANELA, Kelly C.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Evolução histórica do casamento civil no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: OZAKI, Veridiana Tonzar Ristori

ALVARENGA, Maria Amália F. P.CANELA, Kelly C.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Dano Moral à pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: LOPES, Thayna Reges

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Os contratos de fretamento maritimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: IOZZELLI, Maria Goretti Rodrigues

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Agua de lastro na Amazonia Azul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: NAVEIRA, Marcela Conrado Moscoso

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, Solange Teles da. Unidades de conservação, populações tradicionais e conflitos sócios-ambientais: o caso do litoral paulista. 2008 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: SOUSA, Daniel Pereira de

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, Solange Teles da. Água de lastro: das normas jurídicas aplicáveis a responsabilidade civil em matéria de poluição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: PROENÇA, Luiza de Oliveira

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, Solange Teles da. Tráfico de animais silvestres: crimes ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: PINTO Filho, Luiz Paulo Zampieri

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, Solange Teles da. O desenvolvimento sustentável e sua aplicação nos municípios de Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: CARVALHO, Patrícia Fernandes de

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, Solange Teles da. Meio ambiente do trabalho portuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: MARCELINO, Milton Marchiole

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.FAIM Filho, Eurípedes Gomes. A Lei Pelé e suas consequências perante a Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: COSTA Filho, Roberto Carneiro

PEREIRA, G. T.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Os avanços e retrocessos da Lei 8.630/93 - Lei de Modernização dos Portos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE.

Aluno: SILVA, Fernando Antonio Lobato da

LAFUENTE, D. P. C.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Juros Bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE.

Aluno: CALDAS, Achiles F

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.PENEDO, L. A.. , MACEDO,Mamedio e SILVA, Sílvio.Tombamento de bens imóveis no âmbito municipal de Santos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE.

Aluno: SEIXAS, R

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAFUENTE, D. P. C.VASCONCELOS, C. R. C.. K. e SILVA, T. L..Do dever do estado em garantir o acesso a educação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE.

Aluno: DANTAS, E

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.MARQUES, S. F.COELHO, A.. O.; PINHO, F. T. e LEANDRO, K. C..Condutas do administrador público em final de mandato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE.

Aluno: CRAICE, L

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.COUTO, K. L. P.. O. C..Reflexões sobre a produção do texto jurídico. 2004 - Universidade Santa Cecília.

Aluno: ALMEIDA, K

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.JOVINO, RobertoSILVA, M. F.. V. e COROMINAS, V. V..Negociação internacional: o contrato de compra e venda internacional de mercadorias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: ALVES, Vinicius Soares

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.JOVINO, RobertoSILVA, M. F.. Cheque pós-datado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Nascimento, I

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.TEDESCHI, W.JOVINO, Roberto. A; REQUEJO, M. L; RODRIGUES, P. R. e SILVA, R.Sociedade cooperativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: ARCI, D

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, M. F.. S.; GONZAGA, D. P. e MAIA, J.F..Telemarketing - em busca da ordem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: PESTANA, Verônica

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, M. F.. Títulos de crédito virtuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: BAHOV, Alex, OLIVEIRA, Alberto; outros

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Responsabilidade do Agente Marítimo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE.

Aluno: Maria Cláudia Abranches

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Mercado Financeiro Internacional: do papel ao virtual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: FERNANDES, Maria do Rosário Prada

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.BAHOV, D. V. C.XAVIER, S. M.. Segurança e Certificados Digitais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: LEÃO, Fernanda

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. A Solução de Controvérsias na Convenção Internacional do Direito do Mar: o caso do atum de barbatana azul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: FERREIRA, Carolina Fernandes Costa; BUENO, Daniela et

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. al.Responsabilidade civil do transportador marítimo nos acidentes da navegação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: CAZAL, Andrea e ROSA, Luciana

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Da responsabilidade civil do armador nos contratos internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: SOTELO, D

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SANTOS, M. F.LUDOVICE, E. M. V.. ; LIMA, M. F.; DEUS; R. C. L. e NASCIMENTO, Z. A..Sociedade de fato: efeitos patrimoniais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE.

Aluno: GONÇALVES, ASSIS, SAMPAIO, ALMEIDA e GOUVEIA

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.BAHOV, D. V. C.SILVA, M. F.. A publicidade e o direito do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: GIORGI, Roberto L

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.XAVIER, S. M.. S..Aplicabilidade do CDC nos contratos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: NEVES, P

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.XAVIER, S. M.. R.S. , ROCHA, V. A, DIAS, R. C..Cheque pós-datado à luz do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: PESTANA, V

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SILVA, M. F.BAHOV, D. V. C.. A..O comércio eletrônico no Brasil e seus efeitos no mundo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: ABDALLA, F

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.XAVIER, S. M.BAHOV, D. V. C.. D..Responsabilidade do transportador marítimo no transporte de carga. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: GUIMARÃES, Elaine

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.BAHOV, D. V. C.XAVIER, S. M.. Fortuna do Mar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: MOTA, Lídia Santos e CIUTI, Rochelle

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.XAVIER, S. M.BAHOV, D. V. C.. INCOTERMS e acidentes da navegação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: ROSSETO, Maria Raquel Pinheiro e ARRAVAL, Diogol

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.XAVIER, S. M.VIEIRA, S. C.. A OMC e a Regulamentação do Comércio Internacional: caso Embraer versus Bombardier. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: GOIS, A

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SANTOS, M. F.LUDOVICE, E. M. V.. S. e IGLESIAS, D. S..Contratos eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE.

Aluno: ANTONIO, Rodrigo Penna

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.JOVINO, RobertoXAVIER, S. M.. Atos de Concentração e direito da concorrência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: COSTA, Lucas R

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.BAHOV, D. V. C.XAVIER, S. M.. .Da importância dos INCOTERMS nos contratos marítimos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: IERIZZI, J

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.XAVIER, S. M.BAHOV, D. V. C.. A. e JESUS, D. M..O cheque pré-datado no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: KANASHIRO, SILVA, TORRESI e BOCCALINI

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.XAVIER, S. M.. Marcas e domínios frente a legislação brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: ALVES, Sérgio Roberto

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.XAVIER, S. M.. Off Shore Companies. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: SILVA, OLIVEIRA, REIS, COSTA e BRUNO

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.XAVIER, S. M.. Responsabilidade civil do transportador marítimo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: PELEGRINI, J

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. , PELEGRINI, C., CIOLA, M. e OLIVEIRA, M..Responsabilidade civil do transportador marítimo pelos danos causados ao meio ambiente marinho por derramamento de petróleo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: RODRIGUES, Rodrigo Marcos Antonio

XAVIER, S. M.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Formação do contrato no comércio eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: SANTOS e SANTOS, Fábio et

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.XAVIER, S. M.. al.Instituições de controle da concorrência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: RIBEIRO, Ronaldo Sant´Anna

BAHOV, D. V. C.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Arbitragem no Direito Marítimo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: BERBARE, Erika Aparecida Chacon Hor e MARTINS, José Roberto

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.BAHOV, D. V. C.SOTO, A. L.. Erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: SEIXAS, Ricardo Koto e SILVA, Tatiana Lages

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAFUENTE, D. P. C.VASCONCELOS, C. R. C.. Do Dever do Estado em Garantir o Acesso à Educação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: PEIXOTO, Elizete e outros

CAFFÉ, AluizioOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.NUNES, Danilo. Principais aspectos da exportação - Porto de Santos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: RIBEIRO, Denise S

CAFFÉ, AluizioOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.SOUZA, Benedito Luiz. e outros.Brasil: o rumo das privatizações em uma década. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.BERARDO, Euclides Celso; DINIZ, Gustavo Saad. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargo de Professor Asssistente. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MORE, Rodrigo Fernandes. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Empregos de Professor. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; Rodrigo Fernandes More;LUP, André L. P. B.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Empregos de Professor. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; TOKARSKI, A.. Prêmio ANTAQ 2017 de sustentabilidade aquaviária. 2017. Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Parecer Científico - avaliação do artigo ID# 25812 para a Revista de Direito Brasileira (RDB). 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Parecer Científico - avaliação do artigo ID# 22912 para a Revista de Direito Brasileira (RDB). 2016.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. XXII Congresso do CONPEDI - Comissão avaliadora de trabalhos. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. 64 Reunião Anual da SBPC. 2012. Universidade Federal do Maranhão.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2012. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. XXI Congresso do CONPEDI - Comissão avaliadora de trabalhos. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. XIX Congresso do CONPEDI - Comissão avaliadora de trabalhos. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. XVIII Congresso do CONPEDI - Comissão avaliadora de trabalhos. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Curso de Especialização em Saúde Internacional. 2006. CECOVISA-USP - Centro Colab.em Vig.Sanit.da Fac.Saúde Pública da USP.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Concurso de Monografias do I Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA - Santos (SP). 2002. Universidade Santa Cecília.

Comissão julgadora das bancas

Hélio Borghi

MARTINS, E. M. O.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; SILVA, G. J. G.. Direito Comercial no Mercosul. 1999. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Alexandre Ratner Rochman

ROCHMAN, Alexandre Ratner; MERCADANTE, A. A.; CELLI JUNIOR, U.; MAGALHAES, J. C.; ARNOLDI, P. R. C.. Defesa da concorrência e defesa comercial no Mercosul. 2005. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Araminta de Azevedo Mercadante

CELLI JUNIOR, U.;MERCADANTE, A. A.; MAGALHÃES, José Carlos de; ROCHMAN, A. R.; ARNOLDI, P. R. C.. Defesa da concorrência e defesa comercial. 2005. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Paulo Roberto Colombo Arnoldi

ARNOLDI, P. R. C.. Defesa da decorrencia e Defesa Comercial no Mercosul. 2005.

Umberto Celli Júnior

CELLI JUNIOR, U.; Medina, Cremilda; Rochman, Alexandre Ratner. Defesa da Concorrência x Defesa Comercial no Mercosul. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

José Carlos de Magalhães

MAGALHÃES, J. C.; CELLI JÚNIOR, U.; MECADANMTE, A. A.; ROCHMAN, A. R.; ARNOLDO, P. R. C.. Defesa da Concorrência e DSefesa Comercial no Mercosul. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Cremilda Celeste de Araújo Medina

MEDINA, Cremilda Celeste de Araújo. Defesa da concorrência x defesa comercial no Mercosul. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Prolam-Programa de Pós-Graduação em Integração AL) - Universidade de São Paulo.

Nelson Nery Junior

NERY JUNIOR, Nelson; MEDINA, Cremilda Celeste de Araújo; Cacciamali, Maria Cristina; Celli Junior, Umberto; ROCHMAN, Alexandre Ratner. Defesa da Concorrência vs. Defesa Comercial no Mercosul. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Orientou

RAMOS, Josafá Marques da Silva

Direito humano fundamental á liberdade religiosa: o combate à intolerância religiosa como efetividade da dignidade da pessoa humana; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

DOTTORE, Fabiane Queiroz Mathiel

O Papel do Registro Civil das Pessoas Naturais para a Segurança Jurídica das Uniões Estáveis; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CEZAR, Rafael Tadeu de Salles

Direitos Fundamentais como limite ao poder primitivo Estatal no âmbito penal eleitoral; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

MOURA, Júlio Cezar

A filosofia de polícia comunitária paulista como forma de resolução de conflitos e efetivação dos direitos e garantias fundamentais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CARRASCO, Augusto Silva

Audiência de custódia e a garantia do preso; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CEZAR, Rafael Tadeu de Salles

Crimes eleitorais e a dignidade da pessoa humana; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SABBAG, Lucas Furlan

Pacto Antenupcial: o princípio contratual, da legalidade e o direito fundamental à informação notarial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Polliana Cavalcanti de Albuquerque Nunes Peron

Direitos humanos e comércio internacional: a responsabilidade dos Estados pelo naufrágios de navios e morte de refugiados; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Marcelo José das Neves

A exploração de recursos humanos minerais na área marítima do Atlântico Sul e a responsabilidade dos estados patrocinadores; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Bruno Barcellos Pereira

Mecanismos de mitigação de danos na Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Francisco Campos da Costa

Análise prático-teórica da natureza jurídica e da formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem: os impactos da insegurança jurídica no custo brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Allexandre Guimarães Trindade

Responsabilidade civil ambiental nas operações portuárias; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Nádia Vitória Schurkim

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevron; 2017; Dissertação (Mestrado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Rosana dos Santos Oliveira

A Teoria do Risco Integral Aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no Caso Chevron; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

COMPORTO, José Roberto da Conceição

Da legislaçao aplicavel aos contratos de trabalho maritimo em navios de bandeira de conveniencia; 2015; Dissertação (Mestrado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Gerson Luis Lima Ramos

A autonomia da vontade nos contratos marítimos internacionais de transporte de mercadorias e sua aplicação no direito brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Matusalém Gonçalves Pimenta

Regulação técnica da praticagem segundo os paradigmas da Organização Marítima Internacional: Uma Medida de Boa Governança; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Carmen Lúcia Sarmento Pimenta

Ampliação da competência do Tribunal Internacional do Direito do Mar: Por uma coercitividade a favor de mares e oceanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

OTERO, Adilson Luis Hilkner

Regulamentação internacional dos contratos de transporte marítimo de mercadorias; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SANTOS, Mário Ferreira dos

Dumping e Concorrência Desleal; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

MARTINEZ, Carolina Pula

Responsabilidade Civil da Praticagem; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Mário Ferreira dos Santos

Dumping e Antidumping a luz do Direito Internacional e brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ESTRELLA, Marcelo de Vargas

Meio Ambiente do Trabalho do Aquaviário (Fluviário):A Navegação no Itinerário Manaus/Eirunepé/Manaus; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Coorientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

VENTURA, Fabiana Abreu do Valle

O Contrato Internacional de Transporte Marítimo de Mercadorias; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa,; Coorientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Flavia Morais Lopes Takafashi

Natureza juridica da cobranca de sobrestadia no ambito dos contratos internacionais de transporte maritimoÇ A jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica aplicavel a cobranca de demurrage de conteiner; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de la Empresa,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Steeve Beloni Dialle Dias

A limitação da responsabilidade civil nos contratos de fretamentos marítimos? Aplicação do direito brasileiro e cotejo entre os tratados internacionais; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Coorientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Carmen Lúcia Sarmento Pimenta

A necessidade de tutela do Alto-mar para a proteção do meio ambiente marinho e a segurança da navegação, em razão da implantação de estruturas de captação de energias renováveis marinhas; ; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Nelson Speranza Filho

Terrorismo Marítimo Internacional e meio ambiente: novos paradigmas, novas perspectivas; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Washington Luiz Pereira Soares

Gestão do Compliance Ambiental no Transporte Marítimo Multimodal Internacional de Cargas Conteinerizadas; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

JORGE ROJAS CARRO

O registro de navios e a sustentabilidade da indústria da navegação; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Matusalém Gonçalves Pimenta

Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade: Desarmonia entre o Sistema Brasileiro e o Paradigma da Organização Marítima Internacional; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Mardônio da Silva Girão

Matriz energética brasileira à luz da economia verde: perspectiva política e jurídica; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

GERENT, Juliana

Mecanismo de controle de conformidade: solução de controvérsias ambientais globais e jurisdicionais; ; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Eduardo AntonioTemponi Lebre

2016; Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Eliane Maria Octaviano Martins;

Pierre Jean Bordahandy

2015; Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Eliane Maria Octaviano Martins;

Pierre Jean Bordahandy

2014; Universidade Católica de Santos,; Eliane Maria Octaviano Martins;

José Carlos Van Cleff de Almeida Santos

O protesto do destinatário da mercadoria:desmistificando a decadência do CCB 754; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Tatiana Scaranello Carreira

Licenciamento ambiental no cenario exproper: exploracao, perfuracao e producao de petroleo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Cécile Bouche

Da ne cessidade de uma regulamentacao internacional para a poluicao maritima decorrente da exploracao de petroleo de gas offshore; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Marcus Vinicius de Castro Barreto

Incoterms: Evolução histórica e sua importância para os contratos internacionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

PIMENTA, Rebeca Sarmento

Natureza jurídica das decisões do Tribunal Marítimo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Carmen Lúcia Sarmento Pimenta

Natureza jurídica das estruturas offshore; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Vanessa Cruz de Carvalho

A Responsabilidade Civil do Prático no Direito Marítimo Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Carlos Eduardo Araújo Motta

A Importação Marítima das Mercadorias Chegadas com Avarias (do Transporte ao Desembaraço Aduaneiro); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Ana Gonzaga

RESPONSABILIDADES TRIBUTARIA E ADUANEIRA NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

MIRANDA, Essayra Raisa Barrio Alves Gursen

Condição de navegação fluvial na Amazônia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

RIBEIRO, Wilson Ramos

Seguros marítimos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SANTANA, Tidelly

A incidencia de tributos nas cargas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

PINTO, Viviane Landi Vieira

A Organização Mundial das Aduanas e sua atuaçao junto as instituiçoes aduaneiras no mundo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SANTOS, Bruno Pereira Moreira

Direito Marítimo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

RAMOS, Gerson Luis Lima

Responsabilidade civil do prático; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

MANOEL, Carlos Alessandro da Silva

Cetáceos e os aspectos legais do Direito Ambiental Marítimo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

BLUME, Claudio

O pre-contrato de trabalho na contratação de trabalhadores marítimos em navios de cruzeiros e a aplicabilidade da lei nacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

OJEA, Fernanda

Avarias maritimas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CREN Junior, Valter

Sobrestadia de Containers: aspectos legais relevantes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SILVA, Juliana de Almeida Cavalcante

Análise da legalidade e da constitucionalidade da taxa SISCOMEX; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

NAPPI, Amabyle Rose Wentz

Cabotagem; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

LOYO, Mariana Alves

Contrato de seguro de transporte marítimo de mercadorias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

OLIVEIRA, Denilson Gomes

O AFRMM como principal fonte de fomento ao desenvolvimento da Marinha Mercante; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

OVERAL, Ranier William

A OMC e os subsidios: o caso do algodão e sua efetivação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SILVA, Lissa Caron Sarraf

Contratos internacionais e o direito marítimo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

GAIA, Gustavo Siqueira

A navegação de apoio offshore e o renascimento da industria naval brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

WINTER, James

Os Terminais Privativos de Uso Misto Frente à Resolução ANTAQ 1; 695/10; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aquaviário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

LEMOS, Luciano Silva de

Contrato de Seguro Marítimo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CLARKE, Raphael de Moura Ferreira

Convenção de Roterdã; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

FERREIRA, Rafael Silva

O Prazo prescricional para as ações de cobrança de sobreestadia (demurrage) de container e a aplicação da Lei 9; 611/98; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SIMÕES, João Marcus Baptista Camara

A autonomia da vontade nos contratos internacionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SACCONATO, Miriam Pereira da Conceição

Sistema de administração portuária: mudar para crescer; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

VILA NOVA, Ana Verônika de Oliveira

Responsabilidade civil decorrente das marés negras: a cadeia de responsabilidade opaca e o Estado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

PAES DE CAMARGO, Alberto

Contrato de afretamento marítimo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CAVALLARI, Rose Ana

O NVOCC e sua responsabilidade civil no transporte marítimo de cargas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SILVA, Bruno Tadeu Pereira da

A aplicabilidade do princípio ?most significant relationship? nos contratos de trabalho em transatlânticos firmados no território brasileiro; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CHARADIAS, Priscila

Avanço na legislação dos direitos do trabalhador portuário avulso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

MEIRELES Filho, Waldyr

Transporte de mercadorias por afretamento; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SILVA, Débora Domesi

A importancia do seguro nas importações de carga via transporte marítimo no Porto de Santos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

AGUIAR, Márcio Sebastião

Contratos Marítimos de Transporte de Mercadorias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SEVERINO, Marino Paiva

Arbitragem no desenvolvimento logístico portuário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

MENDES, Andre Luiz

Os impactos do Pré-sal na Indústria Naval; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CONCEIÇÃO, Caroline Pereira da

Regras de Roterdã: Principais inovações e sua aplicação no direito brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

MONTALDI, Bruno

O preparo da indústria brasileira e sua exploração; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SANTOS, Cláudio Lino dos

A OMC e o direito portuário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ALMEIDA, Vanessa Souza

Resolução DP 12; 2012/2012 CODESP; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

LOPES, Fabiola Rodrigues

Sobreestadia de Containers; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

LOUZADA, Cesar

Prescrição das açoes de sobreestadia de containers; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SILVA, Juliana da Costa

Piratas: ontem e hoje; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

GONÇALVES, Fabiani

Poluição Marinha por Hidorcarbonetos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Oliveira, Paulo Cesar

A investigação policial frente as normas do ISPS Code; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SANTOS, Luciano Antonio da Silva

Aplicaçao da Legislaçao consumeirista no Direito Maritimo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

OTERO, Adilson Luis

A soluçao de controversias na Convençao Internacional do Mar segundo a Convençao de Montego Bay; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SILVA Filho, Nelson Luis Cavalcante

O arresto de navios no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

COSTA, Pedro Ivo Augusto Salgado Mendes da

Da jurisdiçao e competencia penal do Brasil sobre o Mar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

AMARAL, Shalomini Confessor de Aguiar do

Contrato de fretamento no Direito Maritimo - Aspectos gerais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

TODESCHINI, Ana Lúcia

O Arresto de Embarcações no Direito Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

FAGUNDES, Fagson Rafael

Trabalho Portuário Impactos da Lei 8; 630/93 no Trabalho Portuário, no Brasil, Disposições Internacionais sobre o Trabalho Portuário e o Trabalho Portuário na União Européia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

COUTINHO, Tárcio Cabaleiro

Contrato de Seguro Marítimo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

RIBEIRO, Sylvia Maria Moreira

Atividades e Procedimentos do Departamento de Claims no Transportador Marítimo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

RODRIGUES, Thomaz Vergara

Análise Comparativa das Regras de Haia Visby, Hamburgo e Carriage of Goods by Sea ACT - COGSA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

FRANÇA, Dorival Antonio

N; V; O; C; C; Responsabilidade Contratual Controvérsias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CUNHA, Flavio da

Concorrências nos Serviços de Operação Portuária em Santos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CARDOSO, Rafael Pereira

B; L; Eletrônico - O Conhecimento de Embarque na Modalidade Eletrônica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

OLIVEIRA, Rita de Cássia do Carmo

DTA - Declaração de Trânsito Aduaneiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

VICENTE, Silvia Helena

Contratos Marítimos e Acidentes Ambientais na Operação Portuária Uma Nova Ótica para o Advogado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

RAMIREZ, Fúlvio

Demurrage de Contêiner; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

MOURA, Quetlin Scalioni Fonseca Soares de

Responsabilidade Civil do Prático; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

MESSIAS, Juliana Almeida

Causas e Consequências do Aumento das Cifras de Sobreestadia nos Navios Tramp; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SCHURKIM, Nádia Vitória

Responsabilidades dos Estados nos Acidentes Marítimos ? O Problema das Bandeiras de Conveniência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

NOVA, Ana Veronika de Oliveira Vila

A Segurança do Transporte e do Tráfego Marítimo de Mercadorias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

BASSO, Maria Elisa

A Ação Cautelar de Arresto de Navios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

RIBEIRO, Luiz Carlos Fernandes

Containeres - Evolução, tendência e importância no transporte marítimo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

BIASI, Adriana

Arbitragem: longe dos tribunais, perto da realidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

HIGA, Ana Cecilia

Responsabilidade civil do transportador maritimo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

RIBEIRO, FLavia Figueira

Tribunal do mar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

PINTO, Vera Lucia de Lima

As caracteristicas do adicional ao frete para renovacao da Marinha Mercante - AFRMM; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ANTUNES, D

L, SOUSA, K; G; V; e GARCIA, M; Vistoria Aduaneira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Travassos, Maely Caxias

International Commercial Terms - INCOTERMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

LAMEIRA, Márcia Maria S

; Operador de transporte multimodal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SILVA, Suene Maria Oliveira da

Imposto de Importação e a inclusão do custo de manuseio na base de cálculo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SANTANA Neto, Pedro Neiva de

Aspectos Regulatórios do Transporte Aquaviário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

DUARTE, Mônica Cristina Antunes Figueiredo

Controle pré-mercado dos produtos para saúde (medical devices): estudo comparado entre Brasil e o Global Harmonization Task Force (GHTF); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saúde Internacional) - Universidade de São Paulo; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ANTUNES, Anderson Wellington

Alimentos geneticamente modificados: uma visão no contexto do Mercosul; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saúde Internacional) - Universidade de São Paulo; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

GUARDIA, W

F; e GONÇALVES, M; A; ; Alterações nas Regras de York e Antuerpia e conflito com as Regras de Hamburgo e Haya Visby; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SANTANA, I

; FREIRE, A; e LEÂO, F; ; A Convenção Internacional de Direito do Mar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SORRENTINO, Aline Satil

Influencia do Formal Claim e suas tecnicas de negociacao; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

NASCIMENTO, Nilton Pinheiro

Containers e seus beneficios no mercado internacional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SILVA, Suene Maria Oliveira da

Imposto de Importacao e a inclusao do custo no manuseio na base de calculo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

VILELA, Renato e FURLANETO, Janaina

Regulamento Internacional para evitar abalroamento no mar - RIPEAM; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Adu) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CORREA, Patrícia Helena Rodrigues

Devolução de conteiner: um direito do transportador marítimo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Alunos do Curso

Curso de Especialização em Saúde Internacional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Saúde Internacional) - CECOVISA-USP - Centro Colab; em Vig; Sanit; da Fac; Saúde Pública da USP; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

VIEIRA, Ivonaldo

Duplicata e factura de crédito; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Alfenas; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Lucas Mourão Campos

Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Sheila Amorim Nascimento

Regras de Rotterdam: Análise da Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo Diante da Legislação Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Abner Brino

A Importância da Análise dos Contratos Marítimos para o Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ALLINE APARECIDA DE AZEVEDO FERNANDEZ VARELA

A Aplicabilidade do Direito do Trabalho em Navios de Turismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

REQUENA, Lucimara

A responsabilidade do Agente Marítimo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Guilherme de Oliveira Santos

Sobreestadia de conteiner: Estudo sobre a natureza juridica e prazo prescricional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Leticia Andrade Felix

Da responsabilidade civil do armador no Direito Maritimo Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Gabriel Gaspar Ribeiro

Pirataria Marítima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Lucimara Requena Macias

A natureza juridica e a responsabilidade civil do agente maritimo independente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Sabrina Sancler Teles dos Santos

A negociacao no comercio internacional maritimo: Fase pre-contratual das transacoes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Victor Fonseca Silva

Demurrage - Sobre estadia de container no transporte internacional maritimo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Marina Fernandes Sant' Anna

O Processo Marítimo: do Inquérito Administrativo sobre Fatos e Acidentes da Navegação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Tânia Cristina Serrano Pereira Nené

Água de Lastro Bioinvasão e seus Impactos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Karen Dobrevski

A Extradição e seus requisitos para não Extraditar Ronald Arthur Biggs; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Livia Leonelli Rodrigues

Pirataria Marítima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Juliana Aparecida Martins Moreno

A obrigação alimentar e a prisão civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Tatiana Scaranello Carreira

A responsabilidade civil objetiva do Estado frente aos acidentes ambientais marinhos causados por derrames de hidrocarbonetos durante seu transporte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Guilherme Duran Galassi

Exploração de petróleo na área do pré-sal: quadro regulatório internacional, legislação interna e responsabilidades do governo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Vinícius Morais Valladares Ribeiro

Emenda Constitucional 66/2010: O Fim da Separação no Ordenamento Jurídico Brasileiro?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Marco Aurélio Pinho

A Responsabilidade dos Avós no Pagamento de Pensão Alimentícia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Heloísa Helena Carniello

Adoção Internacional: Aspectos Legais e Sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Jade Ferreira Santos

O Direito Internacional é mesmo Direito?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Tatiana Scaranello Carreira

A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado Frente aos Acidentes Ambientais Marinhos Causados por Derrames de Hidrocarbonetos durante seu Transporte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ARGENTINO, Lúcio Breno Pravatta

Soberania Tributária e preço de transferência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CANETTIERI, Priscila Romeiro

Proteção dos direitos autorais de obras literárias em meios eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

NATARIO,Thamires Norte

A síndrome da alienação parental no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

VASCONCELOS, Thamiris Melo

Adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CARNIELLO, Heloisa Helena

Adoção internacional: aspectos legais e sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

LORO Netto, Caio César Alvares

A tutela normativa da sustentabilidade na exploração petrolífera brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

FARIA, Márcio Moura

Responsabilidade internacional ambiental da República Federativa do Brasil na Exploração do Petróleo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

URSINI, Fernanda do Amaral

Desenvolvimento sustentável e a exploração e fiscalização da Zona Pré-Sal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CRUZ, Maria Valdenice Sousa da

Responsabilidade administrativa por incidentes marítimos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SIQUEIRA, Lívia

Arbitragem Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

BUSTAMANTE, Marcos V

; Contratos Internacionais e a autonomia da vontade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

SILVA, Jenifer Vieira da

Contrato de seguro internacional marítimo: responsabilidade da seguradora e aplicabilidade da legislação brasileira; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

RIBEIRO, Vinicius Morais Valladares

Emenda Constitucional 66/2010: o fim da separação no ordenamento jurídico brasileiro?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

NEVES, Beatriz Pretz

Subsídios na Organizaçao Mundial do Comércio (OMC); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

LOPES, Thayna

Contratos de fretamento marítimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

IOZZELLI, Maria Goretti Rodrigues

Água de lastro na Amazônia Azul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

COSTA Filho, Roberto Carneiro

Avanços e retrocessos da Lei 8; 630/93 - Lei de Modernização dos Portos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ALMEIDA, K

V; e COROMINAS, V; V; ; Negociação Internacional: o contrato de compra e venda internacional de mercadorias e o contrato de transporte marítimo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ALVES, Vinicius Soares

Cheque pós datado e seus efeitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Nascimento, I

; REQUEJO, M; L; ; RODRIGUES, P; R; e SILVA, R; ; Sociedade Cooperativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ARCI, D

S; ; GONZAGA, D; P; e MAIA, J; F; ; Telemarketing: em busca da ordem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

NEVES, P R

; DIAS, R; C e ROCHA, V; ; Cheque pre-datado à luz do CDC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ABDALLA, Frederico Daguer

Responsabilidade do transportador maritimo no transporte de carga; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

GIORGI, R

L; DE S; ; Aplicabilidade do CDC nos contratos bancarios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ASSIS, Ana Cristina et

at; A publicidade e o direito do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

PESTANA, Veronica de Abreu

O comercio eletronico no Brasil e seus aspectos no mundo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

MOTTA, Lidia e CIUTTI, Rochelle

INCOTERMS e acidentes da navegação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ANTONIO, Rodrigo Penna

Atos de concentracao e defesa da concorrencia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

ALVES, Sérgio Roberto

"Off Shore Companies?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

IERIZZI, J

e JESUS, D; ; O cheque pré-datado no âmbito do Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CAZAL, A

R; e ROSA, L; ; Da responsabilidade civil do armador nos contratos internacionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Guimarães, E

P; ; Avarias simples ou particulares decorrentes de caso fortuito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

COSTA, Lucas Ramalho

Da importancia dos INCOTERMS nos contratos maritimos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

KANASHIRO, SILVA, TORRESI e BOCCALINI

Direito Comercial & Domínio de Internet: Domain Names x Marca x Nome Empresarial na Legislação Brasileira; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

FERREIRA, Carolina F

Costa et al; Responsabilidade civil do transportador marítimo nos acidentes da navegação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

PELLEGRINI, J; PELLEGRINI, C; CIOLA E OLIVEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE MARINHO POR DERRAMAMENTO DE OLEO NO DIREITO BRASILEIRO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Guilherme Duran Galassi

Exploracao de petroleo na area pre-sal: Quadro regulatorio internacional, legislacao interna e responsabilidades do governo brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

RODOLFO DA FONTE BALDISSERA

Direito maritimo e o pre-sal: A tutela juridica spbre as novas reservas de petroleo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

NATARIO,Thamires Norte

A síndrome da alienação parental no direito brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

URSINI, Fernanda do Amaral

Desenvolvimento sustentável e a exploração e fiscalização da Zona Pré-Sal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CARREIRA, Tatiana Scaranello

A Responsabilidade civil objetiva do Estado frente aos acidentes ambientais marinhos causados por derrames de hidrocarbonetos em seu transporte; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Fernanda do Amaral Ursini

Desenvolvimento sustentavel e a exploracao e fiscalizacao da zona pre-sal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CRUZ, Maria Valdenice Sousa da

Responsabilidade do comandante de navio por acidente: caso NT Vicua; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

BOTELHO, Carla de Barros

Responsabilidade do armador pelos acidentes da navegação que resultem em danos ambientais por derramamento de petróleo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

LORO Netto, Caio César Alvares

A tutela normativa da sustentabilidade na exploração petrolífera brasileira; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

FARIA, Márcio Moura

Responsabilidade internacional ambiental da República Federativa do Brasil na Exploração do Petróleo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

BOTELHO, Carla Barros

Poluição Marinha; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

CRUZ, Maria Valdenice S

da; Poluição Marinha; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Foi orientado por

Ana Maria Torres Alvarez

Curso de extensão - Teoria Geral do Direito Marítimo; 2008; Orientação de outra natureza; (Teoria Geral do Direito Marítimo) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria Torres Alvarez;

Ana Maria Torres Alvarez

Curso de extensão - Avarias Marítimas; 2008; Orientação de outra natureza; (Avarias Marítimas) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Maria Torres Alvarez;

Umberto Celli Júnior

Defesa da Concorrência e Defesa Comercial no Mercosul; 2005; Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Umberto Celli Junior;

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  • OCTAVIANO MARTINS, ELIANE . O direito da navegação no novo milênio: Conquistas e desafios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OCTAVIANO MARTINS, ELIANE . Governança marítima: avanços e aperfeiçoamentos regulatórios setoriais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . INCOTERMS 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito da navegação na Amazônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Segurança na navegação e a responsabilidade civil das agências marítimas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . A elevação do Rio Grande e a importância estratégica do Brasil no Atlântico Sul.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Conferência: o caso Rich Harvest.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Competition in the sector of services and ports infrastructure in Latin America and the Caribbean. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de pós atrai alunos de todo País. Santos (SP): Jornal A Tribuna, 2007 (Entrevista).

  • OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Colunista de Porto Gente analisa contratos e processos maritimos 2007 (Entrevista).

  • OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Eliane Octaviano Martins lança obra jurídica na Subsecção. Subsecção Santos (SP): Ordem dos Advogados do Brasil, 2007 (Entrevista concedida ao Jornal da Ordem).

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  • OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Atuação empresarial e os efeitos da globalização. Santos (SP): Rotary Club, 1998 (Entrevista).

  • OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Instituto visa normatizar leis nos países do Mercosul. Guarujá (SP): Jornal A Estância, 1997 (Entrevista).

Outras produções

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Tráfico internacional de drogas - O caso Rich Harvest. 2018.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Concorrência portuária - a influência e possíveis desafios da infraestrutura e dos serviços portuários em relação ao comércio e concorrência na América Latina. 2018.

OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Tratamento regulatório e tributário dos contratos de fretamento de navios petroleiros. 2017.

OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Parecer Científico. 2016.

OCTAVIANO MARTINS, E. M. . MASTERCLASS - O ENCALHE DO MV EVER GIVEN. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Audiência Pública: Tema Informações no SISCARGA, penas e multas, advertência e suspensão.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OCTAVIANO MARTINS, ELIANE . BR DO MAR - Porto 360. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Eliane Octaviano lança livo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Experiência Acadêmica no Ensino do Direito Maritimo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Segurança da Navegaçao na Amazonia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Condecoração "Amigos da Marinha". 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; RUIZ, José Juste . Direito Internacional do Mar. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Lançamento dos livros Curso de Direito Marítimo vol. I e II. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Comércio exterior e direito marítimo no Mercosul. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Direito Marítimo. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Comércio exterior e Direito Marítimo no Mercosul. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Arbitragem marítima. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Lançamento do livro Curso de Direito Marítimo, 1a. edição. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Arbitragem no Direito Marítimo brasileiro. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Bandeiras de Conveniência e ISPS Code. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, G. M. A. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Efeitos da Guerra no Iraque no comércio exterior brasileiro. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . II Encontro de Direito Marítimo e I Simpósio de Direito Internacional. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . I Encontro de Direito Marítimo. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Mercosul e o Porto de Santos. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Navios mercantes. 1999. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Empresarial e Mercosul. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; SAMMARCO, Osvaldo ; LARA, Rubens . Direito Comunitário no Mercosul. 1998. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Introdução ao Direito Marítimo e Comércio Internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo: Perspectivas de Mercado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo: Perspectivas de Mercado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OCTAVIANO MARTINS, E. M. ; OLIVEIRA, P. H. R. . Teoria Geral do Direito Marítimo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coleção Pantalassa. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Introdução ao Direito Marítimo e Comércio Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo: Perspectivas de Mercado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Incoterms. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias Marítimas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Marítimo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias Marítimas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Contratos de Fretamento - Charter Party. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Direito Marítimo: Perspectivas de Mercado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, Eliane Maria Octaviano . I CURSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E DO PETRÓLEO OAB/PE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2013. (Coluna quinzenal).

OCTAVIANO MARTINS, E. M. . Teoria Geral do Direito Marítimo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias Marítimas. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito do Mar. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; OCTAVIANO MARTINS, Luciane C. . Contratos Marítimos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materia lde apoio).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2012. (Coluna quinzenal).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2012. (Processo Seletivo).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2011. (Coluna quinzenal).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2011. (Processo Seletivo).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2010. (Coluna semanal).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2010. (Processo Seletivo).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Maritimo: navio, sujeitos e auxiliares da navegaçao. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Marítimo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Contratos Marítimos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2009. (Coluna quinzenal).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2009. (Processo Seletivo).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias Maritimas - versao 1. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias maritimas - versao 2. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Maritimo - versao 1. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Maritimo - versao 2. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo: Regulamentação e Práticas Relevantes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Direito Marítimo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias maritimas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito da Navegação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo II: Aspectos Jurídicos e Contratos Marítimos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo: Regulamentação e Práticas Relevantes. 2008. .

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Módulo: Avarias, Incidentes e Responsabilidades. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Regulação de Avaria Grossa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias e Responsabilidades. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Contratos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Marítimo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; FONTOURA COSTA, Jose Augusto . Direito do Mar. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias Marítimas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Maritimo. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Seguros maritimos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2008. (Coluna quinzenal).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2008. (Processo Seletivo).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Maritimo Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo e o Comércio Internacional. 2007. .

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Aspectos Gerais do Comércio Exterior. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Avarias Marítimas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Teoria Geral do Direito Marítimo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Parecer técnico científico para Revista Científica - UNOPAR. 2007. (Editoração/Periódico).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2007. (Editoração/Periódico).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Coluna Eliane Octaviano. 2007. (Coluna mensal).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Especialização em Saúde Internacional. Módulo IV - O Estado e o Ordenamento Jurídico Internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Especialização em Saúde Internacional. Módulo V - Prevenção, Negociação e Solução de Litígios Internacionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo e o Comércio Internacional. 2006. .

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Extensão em Direito Internacional para alunos de graduação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Contratos Internacionais e Soluções de Controvérsias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2006. (Editoração/Periódico).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Direito Marítimo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Direito Marítimo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Marítimo e o Comércio Internacional. 2005. .

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Direito Marítimo (1 sem). 2005. .

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Curso de Direito Marítimo (2o sem.). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Contratos Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Securitário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2005. (Editoração/Periódico).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Atualidades Jurídicas. 2005. (Coluna quinzenal).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Comércio Marítimo - Regulamentação e Práticas Relevantes. 2004. .

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2004. (Editoração/Periódico).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2003. (Editoração/Periódico).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2002. (Editoração/Periódico).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2001. (Editoração/Periódico).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 2000. (Editoração/Periódico).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Portal Santajus. 2000. (Revista Eletrônica - Web site).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 1999. (Editoração/Periódico).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Direito Comercial. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Administração de Finanças Internacionais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 1998. (Editoração/Periódico).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Revista de Direito Internacional e do Mercosul - RDIM. 1997. (Editoração/Periódico).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de Assembléia Ordinária de Sociedade Anônima. 2006 (Direção e orientação na simulação de sessão de Assembléia Ordinária de S/A.).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de julgamento de acidente da navegação no Tribunal Marítimo. 2004 (Direção e orientação na simulação de julgamento).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de arbitragem. 2004 (Direção e orientação na simulação de procedimento arbitral).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de julgamento de acidente da navegação no Tribunal Marítimo. 2003 (Direção e orientação na simulação de julgamento).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de arbitragem. 2003 (Direção e orientação na simulação de procedimento arbitral).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de arbitragem. 2003 (Direção e orientação na simulação de procedimento arbitral).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de julgamento de acidente da navegação no Tribunal Marítimo. 2002 (Direção e orientação na simulação de julgamento).

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Simulação de arbitragem. 2002 (Direção e orientação na simulação de procedimento arbitral).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2019

    DIREITO AO MAR E DIREITO AMBIENTAL: historicidade, ética e espaços marítimos, Descrição: O objetivo geral do projeto é estimular o estudo e o conhecimento específico afeto a historicidade do Direito do Mar e Direito Ambiental. Entre os resultados esperados apontam-se: Apresentação de trabalhos em eventos internacionais Publicação de artigos em periódicos Participação em eventos regionais Organização de evento com a participação dos alunos do grupo de pesquisa: Capítulos de livros publicados Coordenação de livro Cursos ministrados Organização de eventos, congressos, exposições e feiras. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (6) . , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Integrante / Ingrid Zanella Andrade Campos - Coordenador.

  • 2014 - 2018

    Responsabilidade Internacional dos Estados pelos danos marinhos causados pelos navios, Descrição: A pesquisa estuda o regime jurídico internacional do mar e objetiva: - Analisar os padrões regulatórios do Direito Internacional Marítimo Ambiental - Determinar a extensão da responsabilidade internacional dos estados pela poluição marinha causada por navios - Identificar os principais acidentes das últimas décadas, indicando circunstâncias e bandeira dos mesmos visando enquadrar se houve ou se seria cabível responsabilidade internacional dos Estados de Bandeira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (15) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador / PADILHA, Norma Sueli - Integrante / Jorge Rojas Carro - Integrante / NASCIMENTO, Maria Luiza Justo - Integrante / Rafael Oliveira do Prado - Integrante / Gerson Luis Lima Ramos - Integrante / Carla Adiana Fregona Gibertoni - Integrante / Marco Antonio Moyses Filho - Integrante / Bruno Barcellos - Integrante / César Louzada - Integrante / Ingrid Zanella Andrade Campos - Integrante / Silvia Helena Vicente - Integrante / Fernanda do Amaral Ursini - Integrante / Fúlvio Ramirez - Integrante / Mardônio da Silva Girão - Integrante / Nelson Speranza - Integrante / Juliana Gerent - Integrante / Eduardo Antonio Tempore Lebre - Integrante / Alexandre Assunção - Integrante / Rosario Espinosa Calabuig - Integrante / Arthur Fontes de Andrade - Integrante / Carolina Gladyer Rabelo - Integrante / Leo Tadeu Robles - Integrante / Matheus Sousa Ramalho - Integrante / Milene Correa Zerek Capraro - Integrante / Rita de Cássia Peixoto Moreno - Integrante / Ana Rosa Gonzaga - Integrante / Arthur Fernandes Guimarães Rodriguez - Integrante / Caio César Alvares Loro Netto - Integrante / Carlos Eduardo Araújo Motta - Integrante / Carmen Lucia Sarmento Pimenta - Integrante / Celio Virginio Emerenciano - Integrante / Juliana Campos Bomfim - Integrante / Luis Fernando Guimarães Rodrigues - Integrante / Luis Fernando Paes Cabral - Integrante / Marina Fernandes Sant Anna - Integrante / Michely dos Santos Neto - Integrante / Márcio de Moura Faria - Integrante / Renã Margalho Silva - Integrante / Rosana dos Santos Oliveira - Integrante / Tatiana Scaranello Carreira - Integrante / Marcelo Fernando Quiroga Obregon - Integrante / JuanLuisPulidoBegines - Integrante / Maria da Piedade Wanderley Buarque de Mélo - Integrante / Fabiana Neves Gonçalves Vieira - Integrante / Baudílio Gonzalez Regueira - Integrante / Bruno Tussi - Integrante / Dennis Fiuza - Integrante / Edison Santana dos Santos - Integrante / Elaine da Costa Ribeiro - Integrante / Gustavo Luiz de Paula Conceição - Integrante / João Marcus Baptista Câmara Simões - Integrante / João Paulo Alves Justo Braun - Integrante / Jonas Cordeiro de Andrade Jr - Integrante / José Haroldo dos Anjos - Integrante / Jose Menezes Filho - Integrante / Luiz Leonardo Goulart - Integrante / Marcelo Neri - Integrante / Carmem Lucia Sarmento Pimenta - Integrante / Daniel de Souza Arci - Integrante / Rafael Clemente Oliveira do Prado - Integrante / Fernando Rodriguez - Integrante / NASCIMENTO, Sheila Amorim - Integrante / Gabriela Heckler - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - 2013

    Vendas Maritimas, Descrição: O projeto analisa as vendas marítimas e as operações que envolvem o comercio marítimo internacional de mercadorias. Contempla negociação internacional de mercadorias, fases e especificidades relativas a documentação, formas de pagamento e termos marítimos internacionais de comercio, a formação e conclusão dos contratos marítimos de transporte, fretamento e seguros, sistemas de direito internacional privado e processual internacional considerando as diferenças sistêmicas de Common Law e Civil Law.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - Atual

    Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação, Descrição: Proposição de projetos e propostas para editais de fomento para pesquisa no setor aquaviário e naval. Desenvolvimento de projetos de investigação, teórica e aplicada, colaborar em cursos pós-graduação e organizar congressos, seminários, conferências e debates. Tornar possível o ensino e extensão visando a segurança da navegação, no trabalho, no meio ambiente, nos serviços gerais e na atividade de esporte e recreio nos meios aquaviários. Criação de grupos interdisciplinares e multidisciplinares de trabalho, em rede na interface de diferentes áreas do conhecimento. Fazer publicações e promover a criação de bibliotecas videotecas e midiatecas especializadas. Estabelecer parcerias com instituições nacionais e estrangeiras, civis e militares, com as quais possa desenvolver projetos. Criar oportunidades para a realização de trabalhos de investigação de âmbito acadêmico, devidamente orientados, para os alunos da graduação em ensino superior e técnico. Maritime safety and maritime security.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador / Eduardo Antonio Temponi Lebre - Integrante.

  • 2010 - 2010

    Indicadores Econômicos Aplicados ao Acordo de Facilitação Comercial da OMC: Estudo de Caso do Porto de Santos e do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Descrição: O objetivo geral do projeto é realizar um diagnóstico detalhado dos elementos constantes dos Artigos V, VIII e X do GATT, em negociação no Acordo de Facilitação Comercial da Rodada de Doha (OMC). Com relação ao Artigo V do GATT (facilitação comercial no trânsito aduaneiro), o objetivo é desenvolver e analisar indicadores para quantificar e avaliar o funcionamento do regime de trânsito aduaneiro no Porto de Santos e Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Governador André Franco Montoro. Já para o Artigo VIII do GATT (formalidades relativas a importação e a exportação), o objetivo é desenvolver indicadores para quantificar tais formalidades relativas a importação e exportação (que não sejam os direitos alfandegários), para poder verificar se no Porto de Santos e Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos a aplicação de direitos e taxas está em conformidade com as disposições negociadas no Acordo de Facilitação Comercial. Finalmente, para o Artigo X do GATT (transparência normativa no comércio internacional), o objetivo é verificar o cumprimento da transparência normativa por parte das autoridades governamentais ligadas ao comércio exterior brasileiro, bem como analisar a adequação das propostas negociadas no Acordo de Facilitação Comercial à estrutura normativa brasileira. Finalmente, pretende-se estudar como a remoção de barreiras comerciais ambientais pode facilitar a liberalização do comércio internacional no âmbito do acordo de facilitação comercial da OMC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Integrante / Paulo Costacurta de Sa Porto - Coordenador / Leonardo Correia Lima Macedo - Integrante / Rodrigo Zanethi - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2009 - 2018

    Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira, Descrição: A pesquisa analisa padrões regulatórios e temas complexos relacionados ao Direito Marítimo. Considera a concepção do direito marítimo, como o conjunto de relações jurídicas emanadas do mar como espaço e como volume que deve pautar a revisão das fontes normativas e a regulação internacional do direito marítimo. Neste contexto, o projeto contempla cinco eixos que se centram em temáticas fundamentais: i) segurança da navegação, que contempla a salvaguarda da vida humana, da carga e proteção ao meio ambiente, ii) competitividade da Marinha Mercante; iii) transporte maritimo e exploraçao de petroleo sustentável; iv) domínio marítimo e v) Portos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (14) / Doutorado: (13) . , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador / Mário Ferreira dos Santos - Integrante / PADILHA, Norma Sueli - Integrante / Jorge Rojas Carro - Integrante / NASCIMENTO, Maria Luiza Justo - Integrante / CASTRO Júnior, Osvaldo Agripino - Integrante / OCTAVIANO MARTINS, Luciane C. - Integrante / MAGALHÃES, Vladimir Garcia - Integrante / Carolina Martinez Pula - Integrante / Carla Barros Botelho - Integrante / Adilson Luis Otero - Integrante / Rafael Oliveira do Prado - Integrante / Caio César Alvares Loro Neto - Integrante / Gerson Luis Lima Ramos - Integrante / Rodrigo Luiz Zanethi - Integrante / Carla Adiana Fregona Gibertoni - Integrante / Renã Margalho - Integrante / Marco Antonio Moyses Filho - Integrante / Bruno Barcellos - Integrante / César Louzada - Integrante / Carlos Eduardo Motta - Integrante / Ingrid Zanella Andrade Campos - Integrante / Silvia Helena Vicente - Integrante / Marcio Moura Faria - Integrante / Matusalem Gonçalves Pimenta - Integrante / Carmem Pimenta - Integrante / Michely Santos - Integrante / Fúlvio Ramirez - Integrante / Jonas Cordeiro - Integrante / Fabiani Gonçalves - Integrante / Raphael Vianna Gonçalves - Integrante / CARREIRA, Tatiana Scaranello - Integrante / José Carlos Carvalho Filho - Integrante / Mardônio da Silva Girão - Integrante / Nelson Speranza - Integrante / Juliana Gerent - Integrante / Maurício Duarte - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / José Roberto da Conceição Comporto - Integrante / Pierre-Jean Bordahandy - Integrante / Eduardo Antonio Tempore Lebre - Integrante / Alexandre Assunção - Integrante / Nádia Schurkim - Integrante / Denis Fiuza - Integrante / Rosario Espinosa Calabuig - Integrante / Francisco Campos da Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 52

  • 2007 - 2011

    Ensino de Direito Maritimo a distância, Descrição: O projeto visa implementar o ensino de direito marítimo na modalidade a distância. Considerando que a educação a distância é uma modalidade de aprendizagem que rompe fronteiras, são necessárias tecnologias cada vez mais sofisticadas para a conexão entre elas, buscando corresponder às necessidades de uma pedagogia que se desenvolve por meio de novas relações de ensino-aprendizagem. A Universidade Católica de Santos - UNISANTOS foi a primeira universidade brasileira a oferecer o curso de Direito Marítimo e Portuário em nível de pós graduação. Nas 5 versões oferecidas, verificou-se intensa procura pela formação na área de profissionais vindos de diversas partes do Pais e alguns do exterior. O curso presencial formou alunos do estado de São Paulo das cidades de Campinas, Guarujá, São Vicente, Santo André, São Bernardo, Sorocaba, Praia Grande, São Sebastião, Ilha Bela e de outros Estados, destacando-se, especialmente alunos residentes nas cidades de Belém (Pará), São Luiz (MA), Vitoria (ES), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Itajai e Florianópolis (SC), Rio de Janeiro, Petrópolis, Niterói e Macae (RJ), Recife (PE) e Salvador (BA). Constatada a demanda, o projeto verificou a viabilidade de implementação do ensino a distância. Trata-se de projeto piloto da Instituição em nível de Pós Graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Integrante / Maria Aparecida Basso - Integrante / Ana Maria Torres Alvarez - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

  • 2007 - 2011

    A Proteção Jurídica da sociobiodiversidade na Amazônia brasileira e países Integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica, Descrição: A complexa sociobiodiversidade amazônica e sua proteção jurídica podem ser analisadas a partir de um determinado ordenamento jurídico, ecossistema, lugar, região, ou, ainda, de um país ou conjunto de países. O objetivo geral deste projeto de pesquisa é criar um espaço acadêmico e institucional para estudar essa questão na Amazônia, por meio da análise bibliográfica e empírica dos diferentes regimes jurídicos nacionais e internacionais em matéria de utilização e apropriação dos espaços e seus recursos naturais, levando-se em conta a sócio e biodiversidade da região. Para tanto, será estudada a possibilidade do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) ser utilizado como instrumento de harmonização da regulação dessas diversidades na construção de estratégias de sustentabilidade para a região amazônica, considerada sua dimensão translocal e transnacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Integrante / Edson Ricardo Saleme - Integrante / Fernando Fernandes da Silva - Coordenador / PADILHA, Norma Sueli - Integrante / Fernando Antonio Dantas - Integrante / SILVA, Solange Teles da - Integrante / DERANI, C. - Integrante / MAGALHÃES, Vladimir Garcia - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2007 - Atual

    Direito Maritimo Internacional Economico, Descrição: Trata-se de projeto que analisa as vertentes economicas do Direito Maritimo relacionadas a Industria Shipping e os mercados de frete e petroleo e gas no contexto da sustentabilidade que compreende: seguranca da navegacao e prevencao de danos ao meio marinho.. Dedica-se ao estudo das vendas maritimas e os contratos internacionais de compra e venda internacional de mercadorias, de transporte, fretamento de navios e seguros consignando aspectos relevantes de Direito Internacional Privado relacionados aos elementos de conexao, fontes de Lex Mercatoria, contratos tipo, regras privadas da ICC, sistemas de Civil Law e Common Law, procedimentos de mediacao, conciliacao, negociacao e arbitragem. Estuda, ainda, os acidentes da navegacao, direito dos desastres e poluicao marinha. Contempla, ainda, os contratos que envolvem a Insdustria de Petroleo, peculiaridades de exploracao do petroleo na area do pre sal e mares negras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador / Adilson Luis Otero - Integrante / Caio Cesar loro - Integrante / Renã Margalho - Integrante / Bruno Barcellos - Integrante / César Louzada - Integrante / Carlos Eduardo Motta - Integrante / Marcio Moura Faria - Integrante / Matusalem Gonçalves Pimenta - Integrante / Carmem Pimenta - Integrante / Michely Santos - Integrante / José Carlos Carvalho Filho - Integrante / Mardônio da Silva Girão - Integrante / Nelson Speranza - Integrante / Nádia Schurkim - Integrante / Paulo Henrique Reis de Oliveira - Integrante / Ana Rosa Gonzaga - Integrante / Arthur Fernandes Guimarães Rodriguez - Integrante / Carmen Lucia Sarmento Pimenta - Integrante / Michely dos Santos Neto - Integrante / Renã Margalho Silva - Integrante / Carmem Lucia Sarmento Pimenta - Integrante / Nelson Speranza Filho - Integrante / NASCIMENTO, Sheila Amorim - Integrante / Francisco Campos da Costa - Integrante / José Carlos de Carvalho Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 18

  • 1997 - 1998

    Dumping e concorrência desleal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador.

Prêmios

2018

Titular da Cadeira de número 19, Academia Santista de Letras.

2017

Láurea do Mérito Docente, OAB/SP.

2016

Comenda, Associação Brasileira de Lideranca.

2016

PRÊMIO EXCELÊNCIA E QUALIDADE BRASIL 2016 - Advocacia e Consultoria, Associação Brasileira de Liderança.

2014

SÓCIA TITULAR - Cadeira Waldemar Ferreira, INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS.

2013

TOP QUALITY AWARD INTERNATIONAL 2013, Institute Unique Quality International.

2012

TOP OF BUSINESS - Empreendedores de Sucesso Internacional, Revista Top Of Business.

2011

TOP OF BUSINESS - Prêmio empreendedores 2011, Revista Top Of Business.

2010

TOP OF BUSINESS - Prêmio Empreendedores 2010, Revista Top Of Business.

2008

Medalha Amigo da Marinha, Sociedade Amigos da Marinha de São Paulo - SOAMAR.

2005

Professor homenageado, V Turma do Curso de Direito - Universidade Santa Cecília - UNISANTA.

2005

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito - IVTurma - Centro Universitario Monte Serrat.

2004

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito 2003 - Universidade Santa Cecília - UNISANTA.

2003

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito - II Turma - Centro Universitario Monte Serrat.

2002

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito 2003 - Universidade Santa Cecília - UNISANTA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovada em concurso de provas e títulos para provimento docente no programa de mestrado em Direito

Atividades

  • 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema internacional de proteção aos direitos humanos

  • 02/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário FIEO.,Linhas de pesquisa

  • 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário FIEO.,Cargo ou função, Membro consultivo da Revista do Mestrado em Direito - ISSN 1808-513X.

2008 - 2018

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Doutorado e Mestrado, Carga horária: 40

2008 - 2018

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Graduação em Direito e em Relações Internacionais

2008 - 2016

Universidade Católica de Santos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós Graduação

Outras informações:
Versão presencial e a Distância (EAD)

2004 - 2015

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Especialização

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Marítimo e Portuário, nas disciplinas de "Teoria Geral do Direito Marítimo", Ävarias Maritimas", "Processos Marítimos' e "Contratos Marítimos"

2005 - 2007

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Especialização

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Marítimo e Portuário e do Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial, na Coordenação Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão.

2005 - 2005

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Mestrado

Atividades

  • 02/2008 - 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Ensino a Distancia - NEAD.,Linhas de pesquisa

  • 02/2008 - 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2008 - 12/2018

    Ensino, Doutorado e Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Marítimos Internacionais, Direito Marítimo Ambiental, Direito Marítimo Internacional, Estudos Avançados de Direito Marítimo I e II, Organizações Internacionais, Tutela e Responsabilidade Ambiental

  • 02/2016 - 06/2018

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas maritimos

  • 02/2010 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Direito Marítimo

  • 02/2008 - 12/2015

    Direção e administração, Setor de Pós Graduação.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário.

  • 08/2007 - 12/2015

    Direção e administração, Núcleo de Ensino a Distancia - NEAD.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário.

  • 02/2008 - 12/2014

    Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário - EAD, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Avarias Marítimas - versão a distância, Contratos Marítimos - versão a distancia, Direito do Mar- versão a distância, Teoria Geral do Direito Marítimo - versão a distância

  • 02/2010 - 12/2013

    Treinamentos ministrados , Núcleo de Ensino a Distancia - NEAD.,Treinamentos ministrados, Curso de Formação de Professores Autores - Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário, Curso de Formação de Professores Tutores - Pós Graduaçao em Direito Marítimo e Portuário

  • 02/2008 - 12/2012

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Marítimos Internacionais, Direito Marítimo Ambiental, Direito Marítimo Internacional

  • 02/2008 - 12/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2010 - 12/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2009 - 12/2010

    Extensão universitária , Núcleo de Ensino a Distancia - NEAD.,Atividade de extensão realizada, Curso de Avarias Marítimas.

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 02/2009 - 12/2009

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Internacional - GEDI.

  • 02/2009 - 12/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2004 - 12/2008

    Ensino, Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Marítimos Internacionais

  • 02/2006 - 02/2008

    Direção e administração, Setor de Pós Graduação.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial.

  • 02/2004 - 02/2008

    Ensino, Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Avarias Marítimas, Contratos Marítimos Internacionais, Teoria Geral do Direito Marítimo, Direito do Mar

  • 02/2007 - 12/2007

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo Internacional

  • 05/2006 - 12/2007

    Ensino, Banking, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 02/2004 - 12/2007

    Ensino, Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Marítimo

2013 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Executivo do IEAMAR

Outras informações:
Atua como Professora Convidada e também é membro do Conselho Executivo do IEAMar/UNESP Instituto de Estudos Avançados do Mar da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

2011 - 2014

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 04/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Estudos Avançados do Mar.,Cargo ou função, Membro do Conselho Executivo.

2017 - Atual

MARITIME LAW ACADEMY

Vínculo: Professor tutor, Enquadramento Funcional: Tutoria de Ensino a Distância (EAD)

2017 - Atual

MARITIME LAW ACADEMY

Vínculo: Professor autor, Enquadramento Funcional: Autoria de material para pós-graduação

Outras informações:
Professor autor da disciplina Introdução ao Shipping do Curso de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento em Direito Marítimo

2017 - Atual

MARITIME LAW ACADEMY

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conferencista

Outras informações:
Conferências ministradas presencialmente e vídeo-aulas: 1. Curso de extensão em Direito Marítimo e Comércio Internacional, versões presenciais em São Paulo (2016, 2017, 2018 e 2019), Brasília (2019), Florianópolis (2019), Fortaleza (2019), Recife (2017 e 2019) e São Luís (2019) e EAD (2018 e 2019); 2. Curso de Extensão em Direito Marítimo nos Tribunais: Processos Administrativos e Cíveis: edições presenciais em São Paulo (2018 e 2019) e Rio de Janeiro (2019) e EAD (2019); 3. Workshop e Curso de extensão em Avarias Marítimas, em 2018 e 2019, edições presenciais e EAD em São Paulo (2018 e 2019) e Brasília (2019); 4. Vendas e Contratos marítimos, edições presenciais em São Paulo (2018 e 2019) e Brasília (2019) e EAD; 5. Curso de extensão em Transporte Marítimo, Meio Ambiente e Processo: Teoria e Prática em 2018 e 2019, edições presenciais em São Paulo (2018) e EAD (2018 e 2019); 6. Curso de Aprimoramento em Direito Marítimo - Contratos Marítimos; 2018 e 2019, edições presenciais em São Paulo (2018) e EAD (2018 e 2019); 7. Gestão de Riscos Marítimos, Ambientais e Aduaneiros; edições presenciais em São Paulo (2018) e Brasília (2019) e EAD (2018 e 2019) 8. Workshop "Tudo que você precisa saber para atuar nessa área" edições presenciais em São Paulo (2017 e 2018) e EAD (2018 e 2019); 9. Workshop de Direito do Mar, versão presencial em Brasília (2019);

2017 - Atual

MARITIME LAW ACADEMY

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Organização de eventos

Outras informações:
3. Organizadora dos seguintes eventos: a) Curso de Inverno de Direito Marítimo, São Paulo, 2016; b) Workshop de Direito Aduaneiro, versões presenciais em São Paulo em 2018 e em Brasília em 2019, EAD em 2018 e 2019 c) Workshop de Direito e Logística Portuária, versões presenciais em São Paulo em 2018 e em Brasília em 2019 e EAD 2028 e 2019; d) Workshop em Introdução ao Direito do Trabalho Marítimo e Portuário, EAD, 2017; e) Workshop Incidentes da Navegação e da Atividade Portuária; versões presenciais em São Paulo em 2018 e EAD 2028 e 2019; f) Curso de extensão em Direito Marítimo e Comércio Internacional, versões presenciais em São Paulo (2016, 2017, 2018 e 2019), Brasília (2019), Florianópolis (2019), Fortaleza (2019), Recife (2017 e 2019) e São Luis (2019) e EAD (2018 e 2019); g) Curso de Extensão em Direito Marítimo nos Tribunais: Processos Administrativos e Cíveis: edições presenciais em São Paulo (2018 e 2019) e Rio de Janeiro (2019) e EAD (2019); h) Workshop e Curso de extensão em Avarias Marítimas, em 2018 e 2019, edições presenciais e EAD em São Paulo (2018 e 2019) e Brasília (2019); i) Vendas e Contratos marítimos, edições presenciais em São Paulo (2018 e 2019) e Brasília (2019) e EAD; j) Curso de extensão em Transporte Marítimo, Meio Ambiente e Processo: Teoria e Prática em 2018 e 2019, edições presenciais em São Paulo (2018) e EAD (2018 e 2019); k) Curso de Aprimoramento em Direito Marítimo - Contratos Marítimos; 2018 e 2019, edições presenciais em São Paulo (2018) e EAD (2018 e 2019); l) Gestão de Riscos Marítimos, Ambientais e Aduaneiros; edições presenciais em São Paulo (2018) e Brasília (2019) e EAD (2018 e 2019) m) Workshop "Tudo que você precisa saber para atuar nessa área" edições presenciais em São Paulo (2017 e 2018) e EAD (2018 e 2019); n) Workshop de Direito do Mar, versão presencial em Brasília (2019); o) I e II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy ? MLAW em São Paulo (2017 e 2018) e II

2016 - Atual

MARITIME LAW ACADEMY

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministra as seguintes matérias: Direito Marítimo, Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional, Avarias Marítimas

Atividades

  • 06/2018

    Direção e administração, Coordenação Pedagógica.,Cargo ou função, Diretora acadêmica.

  • 02/2018

    Direção e administração, Coordenação Pedagógica.,Cargo ou função, Coordenadora Geral dos Cursos de Pós-Graduação, extensão e aperfeiçoamento.

  • 06/2016

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo, Teoria Geral do Direito Marítimo, Avarias Marítimas, Gestão de Riscos, Direito do Comércio Internacional

2004 - Atual

Editora Manole Ltda

Vínculo: Autora, Enquadramento Funcional: Autora do Curso de Direito Marítimo

2007 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Avaliador "ad hoc", Enquadramento Funcional: Colaborador

2006 - 2007

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/2006 - 07/2007

    Ensino, Saúde Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado na pós-graduação lato sensu em Direito Internacional, Módulo: Direito Internacional Privado e Organizações Internacionais. Tema: Direito Marítimo. Casos mais expressivos

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora convidada no curso de pós graduação lato sensu em Direito Marítimo.

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Curso de Pós Graduação em Direito Internacional

Atividades

  • 09/2011

    Ensino, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo Internacional

  • 01/2013 - 12/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP.,Atividade realizada, Orientaçao de Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Direito Internacional.

2012 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Pós Graduação

Atividades

  • 03/2012

    Ensino, Pós Graduaçao em Dir. Marítimo e Portuário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Avarias Marítimas, Contratos Marítimos Internacionais, INCOTERMS e contratos internacionais, Processos marítimos

2019 - Atual

Arraes Editores

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Civil da OAB SP

2008 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Marítimo e Port

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Eventos

Atividades

  • 02/2013 - 02/2015

    Direção e administração, OAB Subseção Santos.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário.

1997 - 2007

Revista de Direito Internacional e Mercosul

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora jurídica

Atividades

  • 02/1997

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenadora Jurídica.

  • 02/1997

    Pesquisa e desenvolvimento.,Linhas de pesquisa

2012 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Colíder de grupo de pesquisa

Outras informações:
Grupo: Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação. Website: http://www.aquaseg.ufsc.br/.

2009 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professora convidada do Curso de Especializaçao em Direito Aquaviario e Atividade Portuaria.

2015 - 2017

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

2005 - 2011

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2008 - 2008

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito Maritimo

2008 - 2008

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito da Navegação

2012 - 2015

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Pós Graduação

Atividades

  • 08/2012

    Ensino, Pós Graduaçao em Direito Marítimo, Portuario e E&P, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Avarias Marítimas e Acidentes da navegaçao, Contratos Marítimos

2000 - 2008

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2004 - 2011

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional.

Atividades

  • 06/2004

    Ensino, Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Marítimo

2005 - 2006

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

  • 01/2005 - 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Marítimo

2004 - 2011

Trainning in Maritime

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: instrutora

Atividades

  • 08/2004

    Ensino, Direito Marítimo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo

2006 - 2008

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial.

1997 - 1998

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 14

Atividades

  • 02/2006 - 12/2008

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Marítimo

  • 02/1997 - 02/1999

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

  • 02/1997 - 02/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

1997 - 2007

Instituto Paulista de Direito Comercial e Integração

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Atividades

  • 04/1997

    Direção e administração, Vice-Presidência.,Cargo ou função, Vice-Presidente.

1997 - 1998

Faculdade de Leme

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/1997 - 06/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

1998 - 1998

Fundação Lusíadas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Graduação em Relações Internacionais.

1998 - 1998

Fundação Lusíadas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora da disciplina de Administração de Finanças Internacionais no curso de Pós Graduação "Lato-Sensu" em Administração com ênfase em Relações Internacionais

Atividades

  • 02/1998 - 12/1998

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mercado de Capitais e Finanças Internacionais

  • 02/1998 - 02/1998

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

2006 - 2007

Instituto Blumenauense de Ensino Superior

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2006 - 02/2007

    Ensino, Gestão Portuária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Marítima, Transporte Marítimo

2006 - 2011

LEX Editora

Vínculo: Articulista, Enquadramento Funcional: Colaborador

2002 - 2008

Rivista quindicinale a diffusione telematica La Pratica Forense

Vínculo: Contato Científico, Enquadramento Funcional: Colaborador

1998 - 1998

Universidade de Alfenas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/1997 - 08/1997

    Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

1998 - 2005

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora do Portal Santajus (www.santajus.unisanta.br) Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC

Atividades

  • 02/1998 - 01/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/1998 - 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Marítimo, Processo Empresarial

  • 02/1999 - 01/2004

    Ensino, Pós Graduação em Perícia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Perícia e Direito Marítimo

2016 - Atual

Instituto Navigare

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina Contratos Maritimos

2016 - 2019

Associação das Religiosas da Instrução Cristã

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

2019 - Atual

Academia Brasileira de Letras Agrárias

Vínculo: Acadêmico Vitalício, Enquadramento Funcional: Titular da cadeira n 26

2009 - Atual

Grupo de Pesquisa do Diretório de Grupos do CNPq

Vínculo: Pesquisador Líder, Enquadramento Funcional: Líder de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Líder de Grupo Pesquisa Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira certificado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Espelho disponível em http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2079

2009 - Atual

Grupo de Pesquisa do Diretório de Grupos do CNPq

Vínculo: Pesquisador Líder, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Líder de Grupo Pesquisa Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira certificado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Espelho disponível em http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2079

Atividades

  • 01/2004

    Direção e administração, Diretório de Grupos do CNPQ.,Cargo ou função, Líder.